Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FECHAMENTO DA RUA GOIÁS, PARA FECHAR A PARTIR DAS 19:00 HORAS NAS QUINTAS-FEIRAS E SEXTA-FEIRAS, NOS SÁBADOS E DOMINGOS CONTINUA NOS MESMOS HORÁRIOS.

SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE, UMA DILIGÊNCIA NO SETOR DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO CEM, PARA FISCALIZAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, COMO SÃO REALIZADOS OS EXAMES DE RAIO X E COMO ESTÁ O ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFAZER A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PINHEIRO CHAGAS E RUAS PRÓXIMAS, CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTABELECER CALENDÁRIO ESPECIAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL, PARA EVITAR AULAS EM PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E AUXILIARES DE SECRETARIA QUE TENHAM O CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECER EPIS NOVOS PARA OS SERVENTES, CANTINEIROS E AUXILIARES DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRASADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DAS CANTINEIRAS, SERVENTES ESCOLARES, AUXILIARES DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E AUXILIAR DE SECRETARIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTROLAR O ESTOQUE E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO X PARA O CEM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GARANTIR RECURSO NA LDO E LOA, PARA PASSE LIVRE PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CORACI MEIRELES DE OLIVEIRA.

SOLICITA Á COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES DE INCENTIVO Á DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO AOS FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO, BEM COMO DEMONSTRAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS ATRAVÉS DAS SUBVENÇÕES ADVINDAS DOS REFERIDOS FUNDOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES (CAIC).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA CRECHE E PEM PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA POLIEPORTIVA NA CRECHE E PEM PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE E PEM PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DOS BANHEIROS, BEBEDOUROS E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA A CRECHE E PEM PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA RECEBER TEMPORARIAMENTE PACIENTES E ACOMPANHANTES DE OUTROS MUNICIPIOS QUE VENHAM A PARACATU COM O OBJETIVO DE REALIZAR TRATAMENTOS, CIRURGIAS, INTERNAÇÕES E/OU EXAMES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ALA COVID E REINSTALAR A MATERNIDADE NO HOSPITAL MUNICIPAL.

SOLICITA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA 18/2022 AO PROJETO DE LEI 02/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO "CALL CENTER" DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, ESCLARECENDO AS RESPONSABILIDADES DE CADA EMPRESA E/OU ÓRGÃO MUNICIPAL OU ESTADUAL NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DA FAMÍLIA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ANÁLISE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO TRÂNSITO DA AVENIDA DA FAMÍLIA E NA RUA JOSÉ MATIAS FERREIRA, JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DA FAMÍLIA E A RUA JOSÉ MATIAS FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PONCIANO, SANTA LÚCIA.

SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, THIAGO DE DEUS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO Nº 244/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2021, DO PROCESSO Nº 464/2021.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERNO DA RAINHA DA PAZ, NA RUA EURIDAMAS AVELINO, LAVRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE PRESSÃO DE BRAÇO, MODELO OMRON HEM 7122, OU COM CARACTERISTICAS SEMELHANTES, PARA ATENDER NECESSIDADE DE TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO VIDA NOVA 1, PRÓXIMO A APAE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO VIDA NOVA 1, PRÓXIMO A APAE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TERRENO PARA QUE SEJA INSTALADO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO VIDA NOVA 1.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VIDA NOVA 1, PARA FOMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA LAZER DOS MORADORES DO BAIRRO VIDA NOVA 1.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VIDA NOVA 1.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO VIDA NOVA 1, IMPRESCINDÍVEL DIANTE DA DISTÂNCIA DO CENTRO COMERCIAL DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE A FARMÁCIA NACIONAL E AO SALÃO DE CABELEREIRO, PRÓXIMOS A PRAÇA FIRMINA SANTANA, CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ABATEDOURO DE AVES EM PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE CURSOS DE TREINAMENTO/APRIMORAMENTO PARA EXERCÍCIO SEGURO DA FUNÇÃO DE GARI E COLETOR DE LIXO URBANO, PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS GIRATÓRIAS EM ÂMBITO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECER PROTETOR SOLAR AOS COLETORES DE LIXO E GARIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA DAS VIAS MUNICIPAIS, FACILITANDO A FUNÇÃO DOS GARIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA COM VISTAS A ORIENTAR A POPULAÇÃO A RESPEITO DO DESCARTE CONSCIENTE DE LIXO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DOS EPis - AOS COLETORES DE LIXO URBANO E GARIS: LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, VESTIMENTA DE SEGURANÇA ADEQUADA, PROTETOR AURICULAR, RESPIRADOR PARA PROTEGER O TRABALHADOR DE RESPINGOS, MICROPARTÍCULAS OU A INALAÇÃO DE GASES TÓXICOS.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO OU CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA GARANTIR A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, PARA QUE A MESMA REALIZE A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS AO LONGO DA BR 040 NO PERÍMETRO URBANO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA LEOPOLDO FARIAS, CENTRO, COM URGÊNCIA.