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RQN 3115/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BLOQUETES PARA INSTALAÇÃO NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA, NA REGIÃO MUNDO NOVO.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1181/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 13:48:19
Autor:  Alex Eletrolex

RQN 3116/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA COM A INTERDIÇÃO/FECHAMENTO DA PRAÇA DO CRISTO.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1183/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:57:22
Autor:  Nicolas Sheldon

RQN 3117/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE DILIGÊNCIAS/FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1184/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:57:46
Autor:  Nicolas Sheldon

RQN 3118/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MUDANÇA DE LOCAL DA PRAÇA DO CRISTO.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1185/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 14:58:47
Autor:  Nicolas Sheldon

RQN 3119/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA PRAÇA JUQUITA VARGAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1187/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:29:08
Autor:  Manoel Alves

RQN 3120/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECOMPOSIÇÃO ESTRUTURAL E REGULARIZAÇÃO DAS EXTREMIDADES (CABECEIRAS) DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA MG-188, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1189/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 17:14:07
Autor:  Missionária Sara Diniz

RQN 3121/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR ATIVA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1191/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:39:56
Autor:  Claudirene Rodrigues

RQN 3122/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV E RECURSOS DE REDUÇÃO DE ESTÍMULOS LUMINOSOS, DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA DIAGNOSTICADOS COM TEA

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1192/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:42:45
Autor:  Claudirene Rodrigues

RQN 3123/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS/FISCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA NA REGIÃO DO MORRO AGUDO NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1198/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 14:38:43
Autor:  Nicolas Sheldon

RQN 3124/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DILIGÊNCIA/FISCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA NA REGIÃO DO JAMBEIRO NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1199/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 14:38:57
Autor:  Nicolas Sheldon

RQN 3125/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1202/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 15:11:58
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3126/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA AOS DEPÓSITOS E/OU CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1204/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 16:33:10
Autor:  Luís da Cesta

RQN 3127/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TOTENS INTELIGENTES PARA PEDESTRES COM CONTADOR REGRESSIVO, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS E VIAS DE MAIOR FLUXO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1205/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 16:35:23
Autor:  Claudirene Rodrigues

RQN 3128/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE DOAÇÕES E LOGÍSTICA SOLIDÁRIA VOLTADO AO RECEBIMENTO, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE BENS MÓVEIS.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1206/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 16:37:10
Autor:  Claudirene Rodrigues

RQN 3129/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA SALA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO PERICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CORPO DE DELITO.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1220/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:50:19
Autor:  Professora Eliete

RQN 3130/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCINERAÇÃO, OU OUTRO MÉTODO AMBIENTALMENTE ADEQUADO E TECNICAMENTE SEGURO, DO MATERIAL BIOLÓGICO ARMAZENADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS II.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1227/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 16:46:22
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3131/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO CORRETIVA OU A SUBSTITUIÇÃO DA AUTOCLAVE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS II.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1228/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 16:49:45
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3132/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A A DESTINAÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS II.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1229/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 16:52:14
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3133/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO CORRETIVA OU A SUBSTITUIÇÃO DOS SUPORTES DE PAPEL TOALHA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS II.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1230/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 16:54:43
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3134/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA DE REUNIÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS II.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1231/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 16:57:08
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3135/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO ARMÁRIO DA SALA DE MEDICAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO REFERIDO MOBILIÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS II.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1232/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 17:00:14
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3136/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DE CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE MEDICAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS II.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1233/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 17:02:25
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3137/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E SE NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS II.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1234/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 17:05:46
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3138/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PINTURA DA COBERTURA DA ÁREA EXTERNA DE ACESSO AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1239/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:20:52
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3139/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO FOGÃO DA USF CHAPADINHA POR EQUIPAMENTO NOVO

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1240/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:23:06
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3140/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO FOGÃO DA UBS ALTO DO AÇUDE POR EQUIPAMENTO NOVO

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1241/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:27:24
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3141/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVISÃO COMPLETA DA REDE ELÉTRICA DA UBS ATENDIMENTO RURAL, NO BAIRRO BELA VISTA

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1242/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:44:56
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3142/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO BEBEDOURO ELETRÔNICO PELO BEBEDOURO HERMÉTICO COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR, NA UBS SANTANA/ ARRAIAL D'ANGOLA

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1243/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:48:18
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3143/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE CALENDÁRIO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BEBEDOUROS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1244/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:51:48
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3144/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO E IMEDIATO ABASTECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS NO TAMANHO XXG NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1245/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:58:48
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3145/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARCIANO RIBEIRO, BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1255/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 15:24:04
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3146/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA OLENDINA LOUREIRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1257/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 15:27:49
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 3147/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO PARA REGIÃO DO MORRO AGUDO, NA ESTRADA ENTRE CAPÃO GRANDE E CARRAPATO.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1258/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 15:44:04
Autor:  George Linderski

RQN 3148/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LEGISLAÇÃO PARA QUE NOTA DE FALECIMENTO SEJA GRATUITA NAS EMISSORAS DE RÁDIO

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1260/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 11:10:56
Autor:  Manoel Alves

RQN 3149/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA APÓS O "CURRALINHO", SÃO CAETANO

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1261/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 11:12:33
Autor:  Manoel Alves

RQN 3150/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO DE ÁGUA NA PRAÇA DO VILA NOVA I

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1262/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 13:52:43
Autor:  Candinho do Povo

RQN 3151/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO O PLANTIO/INSTALAÇÃO DE GRAMA NA PRAÇA DO VILA NOVA I

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1263/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 13:54:30
Autor:  Candinho do Povo

RQN 3152/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA PRAÇA DO VILA NOVA II

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1264/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 13:56:01
Autor:  Candinho do Povo

RQN 3153/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 3 LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM BROCHADO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1265/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 13:57:36
Autor:  Candinho do Povo

RQN 3154/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NA BR-040, QUILÔMETRO 31, PRÓXIMO A KINRROS.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1267/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 14:45:30
Autor:  Nicolas Sheldon

RQN 3155/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUZENTOS METROS DE CALÇADA NA RUA ITAGIBA V. LANDIM NO BAIRRO JK

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1273/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 15:48:08
Autor:  Candinho do Povo

RQN 3156/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BECO GAMELEIRA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1274/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 15:48:24
Autor:  Candinho do Povo

RQN 3157/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA OS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ALUNOS DO IFTM QUE RESIDEM NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1275/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 15:51:38
Autor:  Candinho do Povo

RQN 3158/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO DE ÁGUA NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA II.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1276/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 15:53:08
Autor:  Candinho do Povo

RQN 3159/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A DILIGÊNCIA IN LOCO NO ÔNIBUS QUE FAZ O TRAJETO NA REGIÃO DO POVOADO DO CUNHA.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1277/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 15:57:48
Autor:  Candinho do Povo

RQN 3160/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA QUE SE ENCAMINHE À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS VIGENTES E INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1280/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 16:48:54
Autor:  Nicolas Sheldon

RQN 3161/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PARA QUE SE ENCAMINHE À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL RESPOSTAS FUNDAMENTADAS AOS QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/ 2026.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1281/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 16:56:27
Autor:  Nicolas Sheldon

RQN 3162/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DONA MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO, EM FRENTE AO NÚMERO 226, BAIRRO JK.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1283/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 17:27:07
Autor:  Professora Eliete

MEN 1/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI Nº 3.674/2022, QUE PROÍBE UTILIZAÇÃO DE QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PARACATU.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:34:53
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 2/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1997, QUE ESTABELECE A PERIODICIDADE E O PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 25 JUNHO DE 1991."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 14:42:07
Autor:  Igor Pereira dos Santos