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SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 3297/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA M. DE MEIO AMBIENTE DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA M. DE ESPORTE E LAZER DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL. NO:337, NO:516, NO:628.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DO SEGUINTE DOCUMENTO: OUTROS DOCUMENTOS: NO: FATURA 1282 - DATA:24/03/2023 RELACIONADO COM A SEC. MUN. DE GOVERNO COM A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL, RELAÇÃO DE NOTAS ANEXADAS.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL, RELAÇÃO DE NOTAS ANEXADAS.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA MUN. DE TRASNPORTE DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL, RELAÇÃO DE NOTAS ANEXADAS.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS (OU OUTRO DOCUMENTO DE CONTROLE EQUIVALENTE) DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº FATURA 1248, 1250 E 1281, RELACIONADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS (OU OUTRO DOCUMENTO DE CONTROLE EQUIVALENTE) DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 1234, 1261, 1230, (...), RELACIONADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA À BASE CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DE CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS OU OUTRO DOCUMENTO DE CONTROLE EQUIVALENTE QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DAS MÁQUINAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, POR MEIO DA COOPERATIVA SUDESTE DO BRASIL, NO ANO DE 2022, E DEMAIS INFORMAÇÕES LISTADAS.

SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE REQUEIRA À EMPRESA IBIZA CONSTRUTORA LTDA QUE APRESENTE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, RELATIVA OU NÃO AO OBJETO NO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS CEMITERIAIS Nº 05/2023.

SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, A CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO, PARA DAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS E INSTITUIÇÕES FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, COM O INTUITO DE REQUERER O FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA AO REALIZAR OBRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DE FORMA A NÃO PREJUDICAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE PICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS QUATRO E CINCO, LOCALIZADAS NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE TAMPA EM CAIXA DE REGISTRO DE ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA TRÊS, POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PINTURA NO SOLO E SE NECESSÁRIO PLACAS DE TRÂNSITO, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PRÓXIMO DA PREFEITURA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REFORCE O DIÁLOGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SUPERINDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM JARDIM NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NAS MARGENS DA MG-188.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DEFINIÇÃO DE ADOTANTE PARA A PRAÇA DO SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE GRAMA EM FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA, NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PRIMAVERA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IRRIGAÇÃO NA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA RUA ROMUALDO ULHÔA TOMBA, NO CENTRO DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AOS COMERCIANTES DA PRAÇA FIRMINA SANTANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DEFINIÇÃO DE ADOTANTE PARA PRAÇA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO LARGO DO ROSÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM ADOTANTE E INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA LADEIRA DOS FARIAS, ESQUINA COM A RUA LEOPOLDO FARIA, NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A CIDADE DE PARACATU SEJA CONTEMPLADA COM UMA UNIDADE DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - CTPM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LAGOA, EM PARACATU-MG.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA LAGOA, EM PARACATU-MG.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO ALVORADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PASSEIO, COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NA COMUNIDADE SEGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SITUADA NO HOSPITAL MUNICIPAL.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ANÁLISE DA RUA BENEDITO LABOISSIERE, CENTRO, PARA A INSTALAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO DO TIPO R-6A OU R-6C A PARTIR DA CASA Nº 41, ATÉ A LOJA NÚMERO 31.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS COMPLETAS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO (TERMO DE COLABORAÇÃO 40/2021) E DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAI (TERMO DE COLABORAÇÃO 51/2021 E TERMO DE FOMENTO Nº 94/2022).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARCOS NEVES TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA NA MODALIDADE TELE PRESENCIAL, TENDO EM VISTA PRINCIPALMENTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS FORA DO DOMICÍLIO E PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DO TREVO QUE LIGA AS RUAS JOSÉ RABELO DE SOUZA E A GASTÃO LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL E A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2007, INSERINDO O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 25, PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE ZONA RURAL AOS SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO FERREIRA ARAÚJO E GASTÃO LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO/DOAÇÃO DE TERRENO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECICLAGEM DE ENTULHOS/MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BEM COMO VIDROS, PLÁSTICOS, LIXOS RECICLÁVEIS E SIMILARES COM REAPROVEITAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO LOTEAMENTO VILA NOVA/BAIRRO PRIMAVERA II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O MELHORAMENTO DO FLUXO NA ROTATÓRIA DA RUA JOSÉ RABELO DE SOUZA, PRÓXIMO AO POSTO BRASPETRO E AO POSTO PLANALTO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO MORRO AGUDO, ATENDENDO AO PEDIDO DOS USUÁRIOS DA VIA E MORADORES DA REGIÃO LANDIM E REGIÃO BARREIRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO ALDEIA DE CIMA, NA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ALDEIA DE CIMA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR DEYNER PERES DOS REIS, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE E CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE HOSPITALAR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA COMISSÃO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA ÉRICA ALVES GUIMARÃES, CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, PODENDO SER LOCALIZADA NA PREFEITURA MUNCIPAL DE PARACATU-MG, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SENHOR FAUSTO PIMENTEL BARBOSA, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O CARGO DE COORDENADOR HOSPITALAR ADMINISTRATIVO EM AMBULÂNCIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SENHOR GLEISON OLIVEIRA COSTA, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, A FIM DE QUE PRESTE INFOMAÇÕES.