Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O ASFALTAMENTO NA AVENIDA LITORÂNEA, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, BEM COMO ATERRAMENTO DE UMA CRATERA EXISTENTE NA MESMA AVENIDA.

SOLICITA A MESA QUE SEJA SOLICITADO A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SENSIBILIZAÇÃO EM PARCERIA COM O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE COM O TEMA "CAMPANHA CIDADE LIMPA".

SOLICITA A MESA QUE SEJA SOLICITADO A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SENSIBILIZAÇÃO EM PARCERIA COM O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE COM O TEMA "CAMPANHA DESMATAR É CRIME".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZER - COMUNIDADE TERAPÊUTICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, Nº 439, NA FARMÁCIA IMPERATRIZ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA REGIÃO DO CANAVIAL, PROCEDENDO COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM AS TROCAS NECESSÁRIAS DE MATA-BURROS EXISTENTES NA REGIÃO DO CANAVIAL QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES RUINS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA REGIÃO CANAVIAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM ALAMBRADO NO PARQUE ECOLÓGICO DO ALTO DO AÇUDE PARA IMPEDIR A ENTRADA DE VEÍCULOS NO LOCAL, TENDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PARQUE ECOLÓGICO É USADO PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS.

SOLICITA À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS, A FIM DE DEBATER SOBRE OS BENEFÍCIOS DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA A SAÚDE MENTAL E A TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E O ENSINO DA COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA MUDANÇA DE SENTIDO DE RUA, REFERENTE A RUA MANOEL GONÇALVES DE CARVALHO, BARRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA MUDANÇA SENTIDO DE RUA/SENTIDO ÚNICO REFERENTE A RUA SALGADO FILHO E RUA DOM ELISEU, BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO TRABALHADO DURANTE A PANDEMIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS DE FÉRIAS PRÊMIO E QUINQUÊNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHECK, ESQUINA COM A RUA RIBEIRO, NO BAIRRO JK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM SCANNER DE RAIO X POLICIAL PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NO PRESÍDIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAR UMA QUEBRA-MOLAS NA RUA ZINCO, NO AMOREIRAS II.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 237/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 1008/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 1154/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 1495/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 1770/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 2070/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 2356/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NLM7847, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 2356/2023.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NLM7847, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 2554/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 2554/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 2830/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NLM7847, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 2830.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NLM7847, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 3017/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE FORNEÇA OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VEÍCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 3017/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELAÇÃO NOMINAL DOS 100 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 673/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCIONÁRIOS MENCIONADOS.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELAÇÃO NOMINAL DOS 109 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 768/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCIONÁRIOS MENCIONADOS.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELAÇÃO NOMINAL DOS 108 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 1093/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCIONÁRIOS MENCIONADOS.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELAÇÃO NOMINAL DOS 109 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 1408/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCIONÁRIOS MENCIONADOS.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELAÇÃO NOMINAL DOS 110 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 1711/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCIONÁRIOS MENCIONADOS.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELAÇÃO NOMINAL DOS 119 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 2008/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCIONÁRIOS MENCIONADOS.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELAÇÃO NOMINAL DOS 119 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 2309/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCIONÁRIOS MENCIONADOS.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTIDADE DE MONITORES QUE PRESTARAM SERVIÇO NO MÊS DE SETEMBRO CONFORME PAGAMENTO POR MEIO DAS NOTAS FISCAIS Nº 2598/2022 E 2599/2022, RELAÇÃO NOMINAL, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCIONÁRIOS MENCIONADOS.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTIDADE DE MONITORES QUE PRESTARAM SERVIÇO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 CONFORME PAGAMENTO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 3297/2022, RELAÇÃO NOMINAL, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCIONÁRIOS MENCIONADOS.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 673/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 768/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 1093/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 1408/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 1711/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 2008/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 2309/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTAS FISCAIS Nº 2598/2022 E 2599/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTAS FISCAIS Nº 2752, 2756, 2757, 2863, 2864, 2865, 2866 E 2867/2022.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 3119/2022.