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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, EM FRENTE AO N° 64, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA REFORMA/AMPLIAÇÃO COMPLETA INCLUINDO PINTURA E PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA E NA SUA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO MUNDO NOVO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE OS SENHORES SAMUEL RABELO DE SOUSA JUNIOR, SAMUEL RABELO DE SOUSA E PEDRO HENRIQUE MELO RABELO, SÓCIOS DA EMPRESA CONSTRUTORA COMPASSO LTDA, A FIM DE QUE PRESTEM INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O UMARQUES DA SILVA COUTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PORTARIA N° 0801/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE OS SENHORES CAUAN DE CARVALHO RIBEIRO E EMERSON ROSA DA SILVA, SÓCIOS DA EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA GWF PARACATU LTDA, A FIM DE QUE PRESTEM INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR MAQUESUEL FRANCISCO DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL CREA-MG: 250.960/D, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR MARCELO BRAGA MURAD, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUTORA BRAGA MURAD, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR FÁBIO COSTA MUNDIM, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE A SENHORA LILIANE BRAGA CLEMENTINO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE A SENHORA FERNANDA MOREIRA FERNANDES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR TIAGO DE DEUS SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA N° 0201/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE FRANCIELE GONÇALVES CARNEIRO, ENGENHEIRA CIVIL CREA/MG: 283539, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR ANDERSON VASCONCELOS, ARQUITETO E URBANISTA, PORTARIA N° 1017/2011, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR IGOR ARAÚJO DINIZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PORTARIA N° 0200/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE ALINE RODRIGUES ANDRÉ - DIRETORA DE PROMOÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CULTURA, PORTARIA N° 0279/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N° 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS ROGERIO MIRANDA, MEMBRO DA COMPHAP, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO SANTA BARBARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO FINAL DA RUA SÃO SILVESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO ENTULHO DE CONSTRUÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE SOARES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA A ASSOCIAÇÃO DO NOLASCO NO DIA 15/06/2024 ANTES DAS 12 HORAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE QUE PROCEDA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO PROGRAMA "SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO" OFERTANDO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ODONTOLÓGICAS PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ENCAMINHE TODOS OS PAGAMENTOS AUTORIZADOS PELO BANCO, E OS LAUDOS POR ELA EMITIDOS NOS ATOS DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS À PREFEITURA DE PARACATU NOS AUTOS DOS CONTRATOS 0607663-89/2022 E 0616082-48/2023 REFERENTE AO FINISA, CONTRATOS ESTES RELACIONADOS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU QUE APRESENTE OS RELATÓRIOS, MEDIÇÕES E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA PAGAMENTOS DA NOTA FISCAL N° 134 DE 19/09/2023 NO VALOR DE R$ 18.000,00, PAGOS PELA PREFEITURA NOS TERMOS DO PROC. DE COMPRA 300/2022, PROC. LICITATÓRIO 154/2022, INEXIGIBILIDADE 14/2022, PEDIDO 2544/2023.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ENCAMINHE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS, CASO HOUVER, ENCAMINHADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU COM ADVERTÊNCIAS, IRREGULARIDADES, CORREÇÕES E RESSALVAS REFERENTES AOS CONTRATOS 0607663-89/2022 E 0616082-48/2023, BEM COMO AS RESPOSTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO FINISA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE A SRA. FLAVIA DANNYELE RIOS, COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO - BRASÍLIA/DF OU OUTREM QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ENTENDER RESPONSÁVEL E CIENTE, AFIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES DOS CONTRATOS VINCULADOS AO BANCO POR MEIO DO FINISA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARCACATU, POR MEIO DOS CONTRATOS 0607663-89 DE 2022 NO VALOR DE R$ 16.500.000,00 E 0616082-48 DE 2023 NO VALOR DE R$ 57.850.000,00, EM ATENÇÃO AOS REPASSES EFETIVADOS E OS ADITIVOS AUTORIZADOS PELA CAIXA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ENCAMINHE TODOS OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU PARA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS 0607663-89/2022 E 0616082-48/2023 REFERENTE AO FINISA FIRMADOS ENTRE O BANCO E A PREFEITURA DE PARACATU.

REQUER A INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE CONSULTORIA FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA JACQUELINE M. TIROTTI LTDA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE INTEGRADAS, CONSISTENTE EM VEÍCULOS EQUIPADOS COM TECNOLOGIA MÉDICA PARA FORNECER UMA AMPLA GAMA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIRETAMENTE NAS ZONAS RURAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTICO QUE, DETERMINE A SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA ADITIVO CONTRATUAL PARA CONTINUAÇÃO DE OBRA REFENTE AO ASFATALMENTO DA RUA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DO CUNHA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO AMBROSIA SENTIDO A USINA DE CALCÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA, BUSTO OU HERMA DO SAUDOSO JURANDIR DARIO GOUVEIA DAMASCENO, DARIO ALEGRIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE CULTURA QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO, COMO FORMA DE ESTIMULAR A CULTURA NO MUNICÍPIO E A ATIVIDADE EMPRESARIAL.

REQUER A COMISSÃO PERMANETE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM CONVOCADOS O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, TIAGO DE DEUS SILVA E O DIRETOR DA ESCOLA BEZERRA DE MENEZES SAULO E DEMAIS CONVIDADOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES DE ASSUNTOS PERTINENTE A EDUCAÇÃO.

SOLICTA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO NA RUA SEVERINO SILVA NEIVA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICTA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERINO SILVA NEIVA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ATRAVÉS DE PLACAS REGULAENTADORAS, E INDICATIVAS NO SENTIDO DE MÃO ÚNICA DA AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE OLEGÁRIO E JOSÉ BONIFÁCIO, SENTIDO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DE ACESSO A APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA I.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO D DE UM MATA-BURROS, NA REGIÃO DO BANCO DA TERRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURROS NA REGIÃO DO BANCO DA TERRA NA DIVISA DE ANTÕNIO GONÇALVES, COM JAIRO DE MELO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA PONTE NA REGIÃO DO BARREIRO PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DE ELISEU ALVES SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUABRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM BROCHADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°. 115, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ABAIXO ASSINADO REALIZADO PELOS MORADORES DO LOCAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, NOMEIE A SRA. DENISE LEMES DE PRADO COMO COORDENADORA DO PACE (BANCO DE COLETA) DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VASCONCELOS TEIXEIRA E ANTÔNIO ROCHA BORGES, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO DOM ELIZEU, SITUADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO PRIMÍCIAS, SITUADA NA RUA TEMÍSTOCLES ROCHA, CENTRO

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM LIGANDO A RUA THELMA MARIA ULHOA SANTIAGO, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, À RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA I.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA COMPARECER EM REUNIÃO DA COMISSÃO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A EMISSÃO DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS MODIFICATIVAS N°. 10/2024 E N°. 12/2024 E EMENDA ADITIVA N°. 11/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 02/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N°. 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. REQUER AINDA, NOS TERMOS DO ART. 271 DO REGIMENTO INTERNO, A SUSPENSÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER.