{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22609", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22610", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 3.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA MEDALHA MUNICIPAL AFONSO ARINOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "22611", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DO\u00c1-LA PARA O FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL."}, {"id": "22612", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5, DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 54, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 55, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 149, DE 2021, DENTRE OUTRAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22613", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E INFRAESTRTURA SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "22614", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O CONSCIENCIARTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "22615", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "22699", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O C\u00cdVICO-MOLOTAR - ABEMIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22700", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22701", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 54 DE 2007, E A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 204 DE 2025, PARA READEQUAR E REESTRUTURAR ASPECTOS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22702", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5, DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 54, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 55, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 149, DE 2021, DENTRE OUTRAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "22703", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O INSTITUTO KAROL JOSEF WOJTYLA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "22768", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS DE AGENTES POL\u00cdTICOS E DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, E A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER ORGANIZADOS OU FOMENTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE FEMINIC\u00cdDIO."}, {"id": "22770", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "22772", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O ESPORTE CLUBE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "22767", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3OS QUE ACOLHEM DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "22769", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VOLUNT\u00c1RIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "22771", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS EM HANDBOL, ARTE E SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "22773", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 54, DE 2007 E A LEI COMPLEMENTAR N 149, DE 2021, PARA REAJUSTAR VALORES PRATICADOS A T\u00cdTULO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O E O VENCIMENTO DE CARGO ESPEC\u00cdFICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "22815", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU\"."}, {"id": "22817", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE\"."}, {"id": "22813", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O LAR S\u00c3O VICENTE DA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.\""}, {"id": "22816", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE \"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "22818", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE PARACATU, PARA ACRESCER A POSSIBILIDADE DE AUS\u00caNCIA DO SERVI\u00c7O PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE PARTIPAREM COMO JURADOS EM CONSELHO DE SENTEN\u00c7A DE TRIBUNAL DO J\u00daRI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "22971", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c3O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA NOMENCLATURA DO CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE PARA PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, EM CONVERG\u00caNCIA COM A LEI FEDERAL N\u00b0 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026"}, {"id": "22973", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGI\u00c3O DO CAP\u00c3O GRANDE E PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES RIO ESCURO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "22992", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"REGULARIZA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DE \u00c1REA CONSOLIDADA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "23027", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR VAGA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE CRECHE.\""}, {"id": "23026", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO PARK COLIBRI PARA BAIRRO FREI PEDRO CAXITO E A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "23025", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 54, DE 23 DE MAIO DE 2007 E A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 55, DE 23 DE MAIO DE 2007, PARA AUMENTAR VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NECESS\u00c1RIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.\""}, {"id": "23102", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O CONSCIENCIARTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23103", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE SOBREAVISO PARA OS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23104", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM AUTISMO E NEURODIVERSIDADE E DE CARGO DE COORDENA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23105", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR O REPASSE DE RECURSOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c1 SA\u00daDE-AGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23106", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23107", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANT\u00c3O SOCIAL NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23246", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "23305", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Pedro Aguiar Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O ROTARY CLUB PARACATU 200.\""}, {"id": "23095", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU A DOM LEONARDO DE MIRANDA PEREIRA, BISPO EM\u00c9RITO DA DIOCESE DE PARACATU PELO SEU 90\u00ba ANIVERS\u00c1RIO, EM RECONHECIMENTO A SUA TRAJET\u00d3RIA DE DEDICA\u00c7\u00c3O ESPIRITUAL E SOCIAL EM TODA REGI\u00c3O DO NOROESTE DE MINAS."}, {"id": "23096", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO FINOM - UNIFINOM, PELOS MAIS DE 40 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E NORESTE DE MINAS."}, {"id": "22617", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PARA ACRESCER A POSSIBILIDADE DE AUS\u00caNCIA DO SERVI\u00c7O PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22628", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 5, DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 54, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 55, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 149, DE 2021, DENTRE OUTRAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22717", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 54, DE 2007 E A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 204, DE 2025, PARA READEQUAR E REESTRUTURAR ASPECTOS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22718", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PARA CRIAR A LICEN\u00c7A PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM PROGRAMA DE RESID\u00caNCIA M\u00c9DICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22720", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 5, DE 1991, A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 54, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 55, DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 149, DE 2021, DENTRE OUTRAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES ORGANIZACIONAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22777", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 54, DE 2007 E A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 149, DE 2021, PARA REAJUSTAR VALORES PRATICADOS A T\u00cdTULO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O E O VENCIMENTO DE CARGO ESPEC\u00cdFICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22877", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22878", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22879", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PARA ACRESCER A POSSIBILIDADE DE AUS\u00caNCIA DO SERVI\u00c7O PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPAREM COMO JURADOS EM CONSELHO DE SENTEN\u00c7A DE TRIBUNAL DO J\u00daRI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23003", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA NOMENCLATURA DO CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE PARA PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, EM CONVERG\u00caNCIA COM A LEI FEDERAL N.\u00ba 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, QUE PROMOVEU O RECONHECIMENTO E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS, ENQUADRANDO-OS COMO PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "23037", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR VAGA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE CRECHE."}, {"id": "23044", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 54, DE 23 DE MAIO DE 2007 E A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 55, DE 23 DE MAIO 2007, PARA AUMENTAR VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NECESS\u00c1RIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "23127", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM AUTISMO E NEURODIVERSIDADE E DE CARGO DE COORDENA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22621", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.\u00ba 3.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA MEDALHA MUNICIPAL AFONSO ARINOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22622", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DO\u00c1-LA PARA O FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, COM FINALIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA \u2013 FAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22623", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E INFRAESTRUTURA SUSTENT\u00c1VEL \u2013 AGEVALE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22624", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O CONSCIENCIARTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22625", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22626", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22653", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22655", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DR. MAXIMINIANO AUBERT CORR\u00caA."}, {"id": "22656", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RENOVA\u00c7\u00c3O CARISM\u00c1TICA CAT\u00d3LICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22657", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TER\u00c7O DOS HOMENS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22658", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL HERMANOS."}, {"id": "22660", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NORMAS DE TRANSPAR\u00caNCIA, RASTREABILIDADE, CONTROLE E CONFORMIDADE NA PROPOSI\u00c7\u00c3O, APROVA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22662", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 23, DA LEI 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "22663", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA OBRIGATORIEDADE DE ENTREGADORES ADENTRAREM PR\u00c9DIOS PARA REALIZAR ENTREGAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22664", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A ALAGAMENTOS E ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MG."}, {"id": "22665", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 4 (QUATRO), NO BAIRRO VISTA ALEGRE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22666", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESS\u00c3O DE BIODIGESTORES \u00c0S FAM\u00cdLIAS DA ZONA RURAL INSCRITAS NO CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CAD\u00daNICO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22667", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, BEM COMO DE OUTRAS DEFICI\u00caNCIAS DE CAR\u00c1TER PERMANENTE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22668", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"RUMO AO P\u00d3DIO\", DESTINADO A OFERECER SUPORTE DE ALOJAMENTO E LOG\u00cdSTICA PARA ATLETAS INICIANTES DE PARACATU EM AVALIA\u00c7\u00d5ES E TESTES FORA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22669", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, ATEN\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA S\u00cdNDROME DE EDWARDS (T18), NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22670", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \"BEB\u00ca A BORDO - MOBILIDADE HUMANIZADA EM SA\u00daDE\", QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE TRANSPORTE ADEQUADO E HUMANIZADO \u00c0S MULHERES PU\u00c9RPERAS E PACIENTE QUE NECESSITEM DE APOIO PARA DESLOCAMENTO EM PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22671", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"ENVELHESER\", VOLTADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22672", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS E ECONTRO DOS FOLI\u00d5ES E CATIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22673", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22674", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA P\u00daBLICA E GRATUITA PARA HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22675", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DA CHAPADINHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22677", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22688", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA RODRIGUES DE LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22689", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO JOS\u00c9 GERCY, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22690", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO HOR\u00c1CIO AREDA DE SOUSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22691", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO ELIAS ALVES DE SOUSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22692", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO C\u00c2NDIDA PEREIRA DE MELO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22693", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA FRANCISCA DE MELO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22694", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO AUGUSTO LOPES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22695", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO GAMELEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22696", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA JOS\u00c9 ROMERO DA SILVA BRAND\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22697", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO GISLENE RODRIGUES DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22698", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO MOACIR PEREIRA DE MELO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22704", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE F\u00cdSICA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS (PCD), QUE ESTABELECE COTAS DE GRATUIDADE EM ACADEMIAS PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22705", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA CRIAN\u00c7AS E REC\u00c9M-NASCIDOS COM SUSPEITA DE BRONQUIOLITE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22706", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Altanir Junior", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO \"SERVIDOR INOVADOR\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22707", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22708", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVAMENTE SUBTERR\u00c2NEA DAS REDES DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA A TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, DE TELEFONIA, DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS VIA FIBRA \u00d3TICA, DE TELEVIS\u00c3O A CABO E DEMAIS CABEAMENTOS NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS."}, {"id": "22709", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"FARM\u00c1CIAS DO BEM\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS."}, {"id": "22710", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS PERME\u00c1VEIS EM CASOS DE READEQUA\u00c7\u00c3O GEOM\u00c9TRICA, ROTAT\u00d3RIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E INTERVEN\u00c7\u00d5ES URBANAS SIMILARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS."}, {"id": "22712", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"REM\u00c9DIO EM CASA\", DESTINADO \u00c0 ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E/OU PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS."}, {"id": "22713", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O CIVIL DE AUTORES DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR PELOS CUSTOS RELATIVOS AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) \u00c0S V\u00cdTIMAS, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "22714", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS NO SERVI\u00c7O DE HOSPEDAGEM ATRAV\u00c9S DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE INTERMEDIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "22715", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE HABILITA\u00c7\u00c3O SOCIAL - PHS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "22721", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O INSTITUTO KAROL JOSEF WOJTYLA."}, {"id": "22722", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O C\u00cdVICO-MILITAR \u2013 ABEMIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22726", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O CARDIOVASCULAR - MARIA DAS GRA\u00c7AS DE OLIVEIRA, COM OFERTA DE EXAMES PREVENTIVOS E MAPEAMENTO CARD\u00cdACO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22749", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PROCESSO ELETR\u00d4NICO DIGITAL, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22778", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS DE AGENTES POL\u00cdTICOS E DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, E A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER ORGANIZADOS OU FOMENTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE FEMINIC\u00cdDIO."}, {"id": "22779", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22780", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O ESPORTE CLUBE."}, {"id": "22781", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3OS QUE ACOLHEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22782", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VOLUNT\u00c1RIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22783", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS EM HANDBOL, ARTE E SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22806", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \"POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO - FUTFEM\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22808", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O DIGITAL INFANTIL E PREVEN\u00c7\u00c3O DA ADULTIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22809", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CASTRA\u00c7\u00c3O E VACINA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22810", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta, Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROJETO CONDUTORES DO FUTURO - EDUCAR HOJE PARA DIRIGIR COM CONSCI\u00caNCIA AMANH\u00c3 - NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22811", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA MUNICIPAL VIVER COM SA\u00daDE\", QUE DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO, ORIENTA\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E COMBATE \u00c0S INFEC\u00c7\u00d5ES SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS - ISTS E DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS - DSTS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS."}, {"id": "22819", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta, Nicolas Sheldon, Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 3.214 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS MODALIDADES TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22820", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE EMOCIONAL E PROMO\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE \u00c0S M\u00c3ES, POR MEIO DOS CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CRAS."}, {"id": "22821", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE E INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22823", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL \"PARACATU SEM ALERGIA\", VOLTADO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DE ALERGIAS E DOEN\u00c7AS RESPIRAT\u00d3RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22824", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DE VE\u00cdCULOS DE CARGA NO CENTRO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22825", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO PASTEL S\u00cdRIO."}, {"id": "22834", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR A LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO E O ALVAR\u00c1 DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, SEJAM FLAGRADOS VENDENDO, ARMAZENANDO OU DISTRIBUINDO BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS."}, {"id": "22840", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, COM POSSIBILIDADE DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA TIRZEPATIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22842", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIGIENE E BEM-ESTAR ESCOLAR, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE HIGIENE E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS VOLTADAS \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DO BULLYING ENTRE ESTUDANTES."}, {"id": "22843", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATIVIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR E O LIVRE ACESSO DO VEREADOR AOS LOCAIS E DOCUMENTOS DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE MENCIONA."}, {"id": "22845", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, O PROGRAMA DE INICIATIVA VOLUNT\u00c1RIA DO INTERVALO B\u00cdBLICO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22848", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, O PROGRAMA \"DE VOLTA PARA A MINHA TERRA\", PARA PROPORCIONAR APOIO \u00c0S PESSOAS EM VULNERABILIDADE E QUE DESEJAM RETORNAR \u00c0 SUA CIDADE DE ORIGEM."}, {"id": "22850", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA MUNICIPAL DE NAVEGA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA ONCOL\u00d3GICA\" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO, ORIENTA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O DO CUIDADO E GARANTIA DO ACESSO INTEGRAL AO DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS."}, {"id": "22853", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS E CORRETIVAS RELACIONADAS \u00c0 SA\u00daDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22854", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS."}, {"id": "22855", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DE PLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES\", DENOMINADO \"DIA DE PLANTAR\" OU \"DIA DA REGENERA\u00c7\u00c3O\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22858", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO COMUNIT\u00c1RIO INTEGRADO DE PARACATU (PMCI) E CONCEDE DESCONTO NO IPTU A IM\u00d3VEIS QUE INSTALAREM C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A INTEGRADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGIL\u00c2NCIA."}, {"id": "22859", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E INCENTIVOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, VISANDO O BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O, A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE URBANA."}, {"id": "22860", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E ATUALIZA\u00c7\u00d5ES DO ESTADO DE SA\u00daDE DE PACIENTES INTERNADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS OU PESSOAS INDICADAS, NO \u00c2MBITO DAS UNIDADES HOSPITALARES P\u00daBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS AO MUNIC\u00cdIO DE PARACATU-MINAS GERAIS."}, {"id": "22863", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DAS MANS\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22864", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NORMAS DE SEGURAN\u00c7A PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EM UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22865", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ILDETE MOREIRA DA CRUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22866", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR EDUCATIVA E DE SUBSIST\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22868", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A LINHA DE CUIDADO EM FIBROMIALGIA NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE MUNICIPAL, PROMOVENDO ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL, HUMANIZADA E MULTIPROFISSIONAL \u00c0 SA\u00daDE DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22875", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE."}, {"id": "22876", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULO DA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "22998", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULARIZA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DE \u00c1REA CONSOLIDADA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22999", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGI\u00c3O DO CAP\u00c3O GRANDE E PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIO ESCURO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23035", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA, Alex Eletrolex, Candinho do Povo, Claudirene Rodrigues, George Linderski, Gesiel Magalhaes, Gislene Couto, Hernesto da Silva, Lu\u00eds da Cesta, Manoel Alves, Mission\u00e1ria Sara Diniz, Nicolas Sheldon, Nilda da Associa\u00e7\u00e3o, Professora Eliete, Professor Alex, Professor Kassius Kennedy, Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N\u00ba 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "23046", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO PARK COLIBRI PARA BAIRRO FREI PEDRO CAXITO E A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23076", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O FUTURO\" NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, COM FOCO NA DIFUS\u00c3O DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CIDADANIA, PREV\u00ca MEDIDAS PEDAG\u00d3GICAS FACULTATIVAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23077", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"M\u00c3OS QUE TRANSFORMAM\", DESTINADO \u00c0 OFERTA DE MORADIA ASSISTIDA E \u00c0 INCLUS\u00c3O SOCIAL E LABORAL DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, GARANTINDO DIGNIDADE, CIDADANIA E OPORTUNIDADES DE TRABALHO."}, {"id": "23078", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"BOLA PRA FRENTE\", DESTINADO \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, CAL\u00c7ADOS E DEMAIS ITENS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, NOVOS OU EM BOM ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, PARA SEREM DESTINADOS A PESSOAS COM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA."}, {"id": "23079", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DO USO DA BICILETA COMO MEIO DE TRANSPORTE SUSTENT\u00c1VEL, ESTABELECE DIREITOS E DEVERES DOS CICLISTAS, E CRIA POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE INCENTIVO \u00c0 MOBILIDADE ATIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23080", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O \u00c0 PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSO E PERMAN\u00caNCIA EM QUALQUER LOCAL, P\u00daBLICO OU PRIVADO, PORTANDO UTENS\u00cdLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PR\u00d3PRIO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23081", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES OU REBOCADOS ADAPTADOS COMO COZINHAS M\u00d3VEIS (FOOD TRUCKS) NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNICI\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23082", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO LIPEDEMA - JUNHO ROXO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23083", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO L\u00daPUS ERITEMATOSO SIST\u00caMICO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23084", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO CINCO (5), NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23085", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O INVENT\u00c1RIO DE DRENAGEM URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23086", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MAURO BROCHADO, NA REGI\u00c3O SANTA HELENA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23087", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CARNAVALESCA CULTURAL E ESPORTIVA DE PARACATU - MG."}, {"id": "23088", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 3.960, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, COMO INSTRUMENTO DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "23089", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA INTELIGENTE PARA BICICLETAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23090", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS COMUNIT\u00c1RIAS PARA DESCARTE DE RES\u00cdDUOS DOM\u00c9STICOS NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23091", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"ADOTE UM PONTO DE \u00d4NIBUS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23092", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A \"POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE LETRAMENTO DIGITAL E PROTE\u00c7\u00c3O CIBERN\u00c9TICA PARA A TERCEIRA IDADE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23093", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA V\u00d3 CALU, NO POVOADO DO CUNHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23094", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA \"ESCUDO LIL\u00c1S\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG, DESTINADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DE AULAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23122", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANT\u00c3O SOCIAL NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "23123", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23124", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE \u2013 AGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23125", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE SOBREAVISO PARA OS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23126", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O CONSCIENCIARTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23211", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Eliete, Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA \"ENCENA\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O DE CRISTO\" COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23212", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA PERIMETRAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23213", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JACINTO PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23214", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA MARIA RODRIGUES DE LIMA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23237", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA, Alex Eletrolex, Candinho do Povo, George Linderski, Gesiel Magalhaes, Gislene Couto, Hernesto da Silva, Lu\u00eds da Cesta, Manoel Alves, Mission\u00e1ria Sara Diniz, Nicolas Sheldon, Nilda da Associa\u00e7\u00e3o, Professora Eliete, Professor Alex, Professor Kassius Kennedy, Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.397, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU."}, {"id": "23238", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA, Alex Eletrolex, Claudirene Rodrigues, George Linderski, Gesiel Magalhaes, Gislene Couto, Hernesto da Silva, Lu\u00eds da Cesta, Manoel Alves, Mission\u00e1ria Sara Diniz, Nicolas Sheldon, Nilda da Associa\u00e7\u00e3o, Professora Eliete, Professor Alex, Professor Kassius Kennedy, Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N\u00ba 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "23287", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Aguiar Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23287/projeto_de_lei_125-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23321", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Aguiar Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23321/projeto_de_lei_126-2026_000837.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O ROTARY CLUB PARACATU 200."}, {"id": "23329", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 1.778, DE 12 DE MAIO 1992; DA LEI N.\u00ba 1.779, DE 12 DE MAIO DE 1992; DA LEI N.\u00ba 1.780, DE 12 DE MAIO 1992; DA LEI N.\u00ba 1.781, DE 12 DE MAIO DE 1992; DA LEI N.\u00ba 1.782, DE 12 DE MAIO DE 1992; DA LEI N.\u00ba 1.784, DE 12 DE MAIO DE 1992; DA LEI N.\u00ba 1.786, DE 12 DE MAIO DE 1992; DA LEI N.\u00ba 1.788, DE 12 DE MAIO DE 1992; DA LEI N.\u00ba 1.789, DE 12 DE MAIO DE 1992; DA LEI N.\u00ba 1.790, DE 12 DE MAIO DE 1992; DA LEI N.\u00ba 1.791, DE 12 DE MAIO DE 1992; DA LEI N.\u00ba 1.792, DE 12 DE MAIO DE 1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23330", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPA\u00c7OS ACESS\u00cdVEIS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM SHOWS, APRESENTA\u00c7\u00c3O CULTURAIS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23332", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A\u00c7\u00d5ES DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE PREVENTIVA E DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23327", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Aguiar Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE PARACATU."}, {"id": "23328", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Aguiar Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DO SANTO ALEIXO E PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA"}, {"id": "23333", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE FUN\u00c7\u00c3O (GEF) AO SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO PARA PRESTAR ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA NOS PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "23334", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E PROPRIET\u00c1RIOS DO LOTEAMENTO CONTAGEM."}, {"id": "23335", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA FONSECA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23336", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Aguiar Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23337", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Aguiar Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE PARACATU - ADESP."}, {"id": "22869", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz, Alex Eletrolex, Candinho do Povo, Claudirene Rodrigues, George Linderski, Gesiel Magalhaes, Gislene Couto, Hernesto da Silva, Lu\u00eds da Cesta, Manoel Alves, Nicolas Sheldon, Nilda da Associa\u00e7\u00e3o, Professora Eliete, Professor Alex, Professor Kassius Kennedy, Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE DE CULTO ECUM\u00caNICO EM A\u00c7\u00c3O DE GRA\u00c7AS PELO T\u00c9RMINO DE CADA SESS\u00c3O LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22994", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A TEMPOR\u00c1RIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU."}, {"id": "23098", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, O F\u00d3RUM MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO M\u00caS DE ABRIL."}, {"id": "23099", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SUBTENENTE CLENILSON JOS\u00c9 CARDOSO."}, {"id": "23108", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR CRISTIANO NOGUEIRA ALVES FERREIRA."}, {"id": "23109", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SR. THIAGO DOS REIS GOMES VEN\u00c2NCIO."}, {"id": "23110", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO A SENHORA MARIA MADALENA ALVES TEIXEIRA."}, {"id": "23111", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR JORGE IZIEL PEREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "23112", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO SENHOR GUSTAVO BORGES ARRUDA."}, {"id": "23113", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA \u00c0 SENHORA RITA MEDEIROS DE OLIVEIRA."}, {"id": "22461", "ano": "2026", "numero": "2548", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22461/rqn_2548.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CRIA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA."}, {"id": "22462", "ano": "2026", "numero": "2549", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22462/rqn_2549.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR COMUNIT\u00c1RIA PARA A ZONA RURAL."}, {"id": "22463", "ano": "2026", "numero": "2550", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22463/rqn_2550.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO ADEQUADO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE \u00d3RG\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "22464", "ano": "2026", "numero": "2551", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22464/rqn_2551.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS PERMANENTES DE FORMA\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA INTERDISCIPLINAR COM A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOCENTE CONTINUADA EM EDUCA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL."}, {"id": "22465", "ano": "2026", "numero": "2552", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22465/rqn_2552.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA CASA DE CULTURA."}, {"id": "22466", "ano": "2026", "numero": "2553", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22466/rqn_2553.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL MULTISSENSORIAL EM PARACATU."}, {"id": "22467", "ano": "2026", "numero": "2554", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22467/rqn_2554.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CERTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE CULTURA RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22468", "ano": "2026", "numero": "2555", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22468/rqn_2555.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PERMANENTE DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EDUCA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL PARA PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS TOMBADOS."}, {"id": "22469", "ano": "2026", "numero": "2556", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22469/rqn_2556.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL DIGITAL E INTERATIVA, VOLTADO \u00c0 DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DO ACERVO HIST\u00d3RICO-CULTURAL DE PARACATU E \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FERRAMENTAS TECNOL\u00d3GICAS."}, {"id": "22470", "ano": "2026", "numero": "2557", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22470/rqn_2557.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE F\u00cdSICA E ARQUITET\u00d4NICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "22471", "ano": "2026", "numero": "2558", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22471/rqn_2558.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA RODOVI\u00c1RIA ESTABELECENDO PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA OU COM OUTROS ENTES P\u00daBLICOS PARA ESSE FIM."}, {"id": "22472", "ano": "2026", "numero": "2559", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22472/rqn_2559.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS."}, {"id": "22473", "ano": "2026", "numero": "2560", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22473/rqn_2560.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS P\u00daBLICOS PARA ATENDER \u00c0 CRESCENTE DEMANDA, COM ESPA\u00c7OS ADEQUADOS PARA ESTACIONAMENTO E SEGURAN\u00c7A DAS BICICLETAS."}, {"id": "22474", "ano": "2026", "numero": "2561", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22474/rqn_2561.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA \u00c0 REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O E EFETIVA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2.581/2005, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL."}, {"id": "22475", "ano": "2026", "numero": "2562", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22475/rqn_2562.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PERMANENTES DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22476", "ano": "2026", "numero": "2563", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22476/rqn_2563.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE QUALIFIQUE E REESTRUTURE O CENTRO VOCACIONAL TECNOL\u00d3GICO - CVT, LOCALIZADO NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "22477", "ano": "2026", "numero": "2564", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22477/rqn_2564.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CRAS VOLANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22478", "ano": "2026", "numero": "2565", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22478/rqn_2565.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA MG-188 SA\u00cdDA DE GUARDA-MOR AT\u00c9 O DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "22479", "ano": "2026", "numero": "2566", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE FUTEBOL PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22480", "ano": "2026", "numero": "2567", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22480/rqn_2567.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS, CRIE E IMPLEMENTE O PORTAL DA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22481", "ano": "2026", "numero": "2568", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22481/rqn_2568.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL DA ARTE SACRA DE PARACATU."}, {"id": "22482", "ano": "2026", "numero": "2569", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22482/rqn_6569.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO."}, {"id": "22483", "ano": "2026", "numero": "2570", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22483/rqn_2570.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTVO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA  UM PROJETO DE LEI SOBRE RESERVA DE VAGAS \u00c9TINICO-RACIAIS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "22484", "ano": "2026", "numero": "2571", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22484/rqn_2571.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTVO A REFORMA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DO CINE TETRO SANTO ANT\u00d4NIO, LOCALIZADO NO CENTRO HIST\u00d3RICO."}, {"id": "22485", "ano": "2026", "numero": "2572", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22485/rqn_2572.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22486", "ano": "2026", "numero": "2573", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22486/rqn_2573.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO CARNEIRO E FRANCISCO RODRIGUES MENHO, BAIRRO BELA VISTA"}, {"id": "22487", "ano": "2026", "numero": "2574", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22487/rqn_2574.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 410, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "22488", "ano": "2026", "numero": "2575", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22488/rqn_2575.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRINHA DE SEGURAN\u00c7A INFANTIL PARA TRANSPORTE EM VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, DESTINADA A ATENDER CRIAN\u00c7AS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22489", "ano": "2026", "numero": "2576", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22489/rqn_2576.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA TABELA E NO ARO DE BASQUETE DA QUADRA DA MODALIDADE 3X3, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A ARTHUR ULH\u00d4A, BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "22490", "ano": "2026", "numero": "2577", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22490/rqn_2577.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. ALTO DO C\u00d3RREGO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "22491", "ano": "2026", "numero": "2578", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22491/rqn_2578.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO APLICADO (CTA) VOLTADO AO ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PARACATU."}, {"id": "22492", "ano": "2026", "numero": "2579", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22492/rqn_2579.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI 15.326/2026 E DEVIDA INCLUS\u00c3O DAS EDUCADORAS DE CRECHE NA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO, BEM COMO TODAS AS GARANTIAS PREVISTAS NO CARGO DE PROFESSOR."}, {"id": "22493", "ano": "2026", "numero": "2580", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FORMA\u00c7\u00c3O DAS EDUCADORAS DE CRECHE."}, {"id": "22494", "ano": "2026", "numero": "2581", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22494/rqn_2581.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE VISTORIA T\u00c9CNICA E AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO PROCESSO EROSIVO EXISTENTE NOS FUNDOS DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA LARANJEIRAS, N\u00ba 449, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "22495", "ano": "2026", "numero": "2582", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22495/rqn_2582.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TELHADO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE AEROPORTO, LOCALIZADA NA TRAVESSA J\u00daLIA CAMARGO, N\u00ba 20, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "22496", "ano": "2026", "numero": "2583", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22496/rqn_2583.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA, DE PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA RAUL BOTELHO, N\u00ba 17A, BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "22497", "ano": "2026", "numero": "2584", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22497/rqn_2584.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O REPARO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA WOLNEY MEIRELES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, EM FRENTE AO N\u00ba 671."}, {"id": "22498", "ano": "2026", "numero": "2585", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INSTAURA\u00c7\u00c3O DE DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS OS EFLLEXOS DA ATUA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA MORRO AGUDO."}, {"id": "22499", "ano": "2026", "numero": "2586", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE INQU\u00c9RITO - (CPI), PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS A SITUA\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS REFERENTE O FUNCIONAMENTO EXPEDIDAS PELO CONOMA."}, {"id": "22501", "ano": "2026", "numero": "2587", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI), PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE120 DIAS, DEN\u00daNCIAS DE ABUSOS NO PRESIDIO DE PARACATU."}, {"id": "22502", "ano": "2026", "numero": "2588", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI), PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS, A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG."}, {"id": "22503", "ano": "2026", "numero": "2589", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI), PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS, O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DA EMPRESA VINCI HIGHWAYS."}, {"id": "22504", "ano": "2026", "numero": "2590", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22504/rqn_2590.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E SOCIAL, COM REFER\u00caNCIA DO EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE URUCAIA/MG."}, {"id": "22505", "ano": "2026", "numero": "2591", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22505/rqn_2591.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AN\u00c1LISE E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA \"RUMO AO P\u00d3DIO\"."}, {"id": "22506", "ano": "2026", "numero": "2592", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22506/rqn_2592.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DE MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS NO PROGRAMA BOLSA-ATLETA."}, {"id": "22507", "ano": "2026", "numero": "2593", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22507/rqn_2593.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA EM TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22508", "ano": "2026", "numero": "2594", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DEVIDA REVITALIZA\u00c7\u00c3O (ESTRUTURAL E PAISAG\u00cdSTICO) EM CADA CEMIT\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22511", "ano": "2026", "numero": "2595", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22511/rqn_2595.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A RUA TRAVESSA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, N\u00b0 8, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL DA ANGOLA."}, {"id": "22512", "ano": "2026", "numero": "2596", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22512/rqn_2596.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SEDE DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22513", "ano": "2026", "numero": "2597", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22513/rqn_2597.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO PRADO."}, {"id": "22514", "ano": "2026", "numero": "2598", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22514/rqn_2598.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO PRADO"}, {"id": "22515", "ano": "2026", "numero": "2599", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22515/rqn_2599.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA \u00c1REA DESTINADA \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS E REUNI\u00d5ES NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO PRADO"}, {"id": "22516", "ano": "2026", "numero": "2600", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22516/rqn_2600.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA ANT\u00d4NIO DE SOUZA PORTO, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "22517", "ano": "2026", "numero": "2601", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22517/rqn_2601.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA HIBISCO, NO BAIRRO VILA NOVA, EM FRENTE AO LOTE N\u00b0 130."}, {"id": "22518", "ano": "2026", "numero": "2602", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22518/rqn_2602.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO AO OF\u00cdCIO N\u00b0 01/2026, ENCAMINHADO PELO MOTOCLUBE IRMANADOS."}, {"id": "22519", "ano": "2026", "numero": "2603", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA REGI\u00c3O DO S\u00c3O PEDRO, LIGANDO A USINA DVPA AO ASSENTAMENTO HEBERT DE SOUZA."}, {"id": "22520", "ano": "2026", "numero": "2604", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22520/rqn_2604.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS J\u00c1 LEGALIZADAS DA REGI\u00c3O DO RECANTO BOA VISTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22521", "ano": "2026", "numero": "2605", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22521/rqn_2605.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA TRAVESSIA QUE LIGA A RUA MANOEL PINTO RABELO A RUA ARACAJ\u00c1 (ANTIGA PONTE MOLHADDA) NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22522", "ano": "2026", "numero": "2606", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22522/rqn_2606.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA MG 188 EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "22523", "ano": "2026", "numero": "2607", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA REGI\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA SENTIDO A REGI\u00c3O DA CONTAGEM, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "22524", "ano": "2026", "numero": "2608", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22524/rqn_2608.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA AN\u00cdSIO BOTELHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "22525", "ano": "2026", "numero": "2609", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSOR JOS\u00c9 BOTELHO FILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "22526", "ano": "2026", "numero": "2610", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22526/rqn_2610.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA COLINA, NO BAIRRO JK."}, {"id": "22527", "ano": "2026", "numero": "2611", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22527/rqn_2611.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA BIL\u00cdNGUE NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM BASE NA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)."}, {"id": "22528", "ano": "2026", "numero": "2612", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22528/rqn_2612.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM ESPA\u00c7O MULTISSENSORIAL P\u00daBLICO, DESENVOLVIDO PARA CRIAN\u00c7AS AUTISTAS NOS PARQUES MUNICIPAIS."}, {"id": "22529", "ano": "2026", "numero": "2613", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22529/rqn_2613.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA NO MUN\u00cdCIPIO DE PARACATU."}, {"id": "22530", "ano": "2026", "numero": "2614", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22530/rqn_2614.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "22531", "ano": "2026", "numero": "2615", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22531/rqn_2615.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS: PARQUE DA PAZ, SANTA CRUZ, ALTO DA COLINA E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22532", "ano": "2026", "numero": "2616", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MOLHADA NA REGI\u00c3O DA FAZENDA S\u00c3O CAETANO, REGI\u00c3O DO CURRALINHO, ZONA RURAL PR\u00d3XIMO \u00c0 FAZENDA DO SR. DESID\u00c9RIO."}, {"id": "22533", "ano": "2026", "numero": "2617", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22533/rqn_2617.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL DE SEGURAN\u00c7A PARA CADA CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "22534", "ano": "2026", "numero": "2618", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22534/rqn_2618.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA LADEIRA DOS FARIAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO GENTIL."}, {"id": "22535", "ano": "2026", "numero": "2619", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22535/rqn_2619.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O REPARO NA INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA LADEIRA DOS FARIAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO GENTIL."}, {"id": "22536", "ano": "2026", "numero": "2620", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22536/rqn_2620.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA LADEIRA DOS FARIAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO GENTIL."}, {"id": "22540", "ano": "2026", "numero": "2624", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETATIA DE SA\u00daDE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, E QUE SEJA ENCAMINHADA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0S COMISS\u00d5ES  COMPETENTES DESSA CASA."}, {"id": "22541", "ano": "2026", "numero": "2625", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22541/rqn_2625.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A ENTREGA DO KIT DE MATERIAIS AOS PROFESSORES PARA O IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO."}, {"id": "22542", "ano": "2026", "numero": "2626", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22542/rqn_2626.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO VISANDO A INCLUS\u00c3O DO DEFICIENTE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22543", "ano": "2026", "numero": "2627", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22543/rqn_2627.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIAS PARA ATUAR NA ESCOLA T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA"}, {"id": "22544", "ano": "2026", "numero": "2628", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22544/rqn_2628.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00d5ES DE CARGA PARA VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS E H\u00cdBRIDOS."}, {"id": "22545", "ano": "2026", "numero": "2629", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON EM POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS EXIGINDO A TABELA DE PRE\u00c7OS E IMPOSTOS DE CADA PRODUTO."}, {"id": "22546", "ano": "2026", "numero": "2630", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL DA REGI\u00c3O DO SOARES."}, {"id": "22547", "ano": "2026", "numero": "2631", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22547/rqn_2631.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE VIABILIADE DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDA O BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "22548", "ano": "2026", "numero": "2632", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22548/rqn_2632.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A VERIFICA\u00c7\u00c3O JUNTO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE P\u00daBLICO A VIABILIDADE DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDA O BAIRRO VILA NOVA I."}, {"id": "22549", "ano": "2026", "numero": "2633", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22549/rqn_2633.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE VIABILIADE DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDA O BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "22550", "ano": "2026", "numero": "2634", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22550/rqn_2634.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COMPREENDENDO O TRECHO QUE PASSA PELO ARACAJ\u00c1 AT\u00c9 A REGI\u00c3O DO BOIGIR."}, {"id": "22551", "ano": "2026", "numero": "2635", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22551/rqn_2635.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O E O PLENO RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A POPURLAMENTE CONHECIDA COMO \"PRA\u00c7A DOS P\u00c9S DE MANGA\", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARAN\u00c1, CUBA, MINAS GERAS E CHILE, NO BAIRRO PARQUE DO PRINC\u00cdPE."}, {"id": "22552", "ano": "2026", "numero": "2636", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22552/rqn_2636.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O, PARA A UTI NEONATAL, DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA PARA REC\u00c9M-NASCIDOS, BEM COMO A TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE A MESMA UTI DISPONHA DE PROFISSIONAL CARDIOLOGISTA PEDI\u00c1TRICO."}, {"id": "22553", "ano": "2026", "numero": "2637", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22553/rqn_2637.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA GASPAR GOTLIB, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "22554", "ano": "2026", "numero": "2638", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22554/rqn_2638.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A POPULARMENTE CONHECIDA COMO \"PRA\u00c7A DO DIDI\", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARAN\u00c1, CUBA, MINAS GERAIS E CHILE, NO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "22555", "ano": "2026", "numero": "2639", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22555/rqn_2639.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO OS SERVI\u00c7OS DE CAMPINA, LIMPEZA DE RES\u00cdDUOS, LIMPEZA NAS \u00c1RVORES E APLICA\u00c7\u00c3O DE BRITA NAS \u00c1REAS DESCOBERTAS DA PRA\u00c7A POPULARMENTE CONHECIDA COMO \"PRA\u00c7A DO DIDI\", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARAN\u00c1, CUBA, MINAS GERAIS E CHILE, NO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "22556", "ano": "2026", "numero": "2640", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22556/rqn_2640.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "22557", "ano": "2026", "numero": "2641", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22557/rqn_2641.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO ATRAV\u00c9S DO ODONTO M\u00d3VEL, CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO ITINERANTE, NA REGI\u00c3O RURAL DO RIBEIR\u00c3O."}, {"id": "22558", "ano": "2026", "numero": "2642", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22558/rqn_2642.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ROTAT\u00d3RIA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA AO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "22559", "ano": "2026", "numero": "2643", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22559/rqn_2643.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO CARDIOLOGISTA COM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM ESTIMULA\u00c7\u00c3O CARD\u00cdACA ARTIFICIAL (MARCAPASSO) PARA ATENDIMENTO REGULAR, COM PERIODICIDADE M\u00cdNIMA QUINZENAL NA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "22560", "ano": "2026", "numero": "2644", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22560/rqn_2644.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CELERIDADE NA FINALIZA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO EDITAL DO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, DESTINADO AO PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "22561", "ano": "2026", "numero": "2645", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E A EFETIVA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "22562", "ano": "2026", "numero": "2646", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22562/rqn_2646.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DO ASSENTAMENTO BATALHA E REPAROS DE INFRAESTRUTURA DA REGI\u00c3O."}, {"id": "22563", "ano": "2026", "numero": "2647", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22563/rqn_2647.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O DE ACESSO NA ENTRADA DO PARQUINHO INFANTIL E DA QUADRA DE AREIA DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "22564", "ano": "2026", "numero": "2648", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS EM TODO O ITINER\u00c1RIO DO TRANSPORTE COLETIVO DA REGI\u00c3O RURAL PONTE QUEIMADA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A REGULARIDADE DO SERVI\u00c7O E A ADEQUADA TRAFEGABILIDADE DAS VIAS RURAIS."}, {"id": "22565", "ano": "2026", "numero": "2649", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22565/rqn_2649.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS COBERTOS NA REGI\u00c3O RURAL DA PONTE QUEIMADA, SENDO UM LOCALIZADO NO QUIL\u00d4METRO 6 E OUTRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO MIGUEL."}, {"id": "22566", "ano": "2026", "numero": "2650", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22566/rqn_2650.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O DE ACESSO NA ENTRADA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, NA RUA RAUL BOTELHO, EM FRENTE \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "22567", "ano": "2026", "numero": "2651", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22567/rqn_2651.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A FORMATA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ROTEIRO DE CICLOTURISMO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22568", "ano": "2026", "numero": "2652", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22568/rqn_2652.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O E PODA DAS \u00c1RVORES E GRAMAS DA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "22569", "ano": "2026", "numero": "2653", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS INCLUSIVAS, COM EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS ADEQUADAS PARA CRIAN\u00c7AS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "22570", "ano": "2026", "numero": "2654", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22570/rqn_2654.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REPOSI\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "22571", "ano": "2026", "numero": "2655", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA COM A REFORMULA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DA PRACINHA POPURLAMENTE CONHECIDA COMO \"PRA\u00c7A DA KINROSS\"."}, {"id": "22572", "ano": "2026", "numero": "2656", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS CUBA, CHILE E MANOEL MARTINS FERREIRA NO BAIRRO PARQUE NO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "22573", "ano": "2026", "numero": "2657", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22573/rqn_2657.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22574", "ano": "2026", "numero": "2658", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22574/rqn_2658.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22575", "ano": "2026", "numero": "2659", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22575/rqn_2659.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE FLUVIAL NA RUA FRANCISCO N. ROQUETE, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "22576", "ano": "2026", "numero": "2660", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22576/rqn_2660.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE DRENAGEM NA RUA JOS\u00c9 CAMARGO, 228 E 234 LIGANDO COM A RUA GOVERNADOR, BAIRRO JK."}, {"id": "22577", "ano": "2026", "numero": "2661", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22577/rqn_2661.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO EM FRENTE O CEMIT\u00c9RIO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "22578", "ano": "2026", "numero": "2662", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22578/rqn_2662.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO DA FARM\u00c1CIA M\u00d3VEL NA REGI\u00c3O RURAL DO RIBEIR\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22579", "ano": "2026", "numero": "2663", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22579/rqn_2663.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DA REGI\u00c3O RURAL DO RIBEIR\u00c3O, AT\u00c9 O EFETIVO RETORNO DA PROFISSIONAL ATUALMENTE AFASTADA EM RAZ\u00c3O DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE."}, {"id": "22580", "ano": "2026", "numero": "2664", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22580/rqn_2664.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DAS LIXEIRAS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE SANTANA/ARRAIAL-D'ANGOLA, LOCALIZADA NA RUA ETELVINA REZENDE N\u00b0 520, BAIRRO SANTANA"}, {"id": "22581", "ano": "2026", "numero": "2665", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22581/rqn_2665.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DE BEBEDOURO DESTINADO AO USO DOS SERVIDORES E A MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DO BEBEDOURO DE USO DOS USU\u00c1RIOS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE SANTANA/ARAIAL D'ANGOLA, LOCALIZADA NA RUA ETELVINA REZENDE N\u00b0 520, BAIRRO SANTANA"}, {"id": "22582", "ano": "2026", "numero": "2666", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22582/rqn_2666.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA, PODA DAS \u00c1RVORES E RECOLHIMENTO DE TODOS OS RES\u00cdDUOS EXISTENTES NA \u00c1REA EXTERNA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE SANTANA/ARAIAL D'ANGOLA, LOCALIZADA NA RUA ETELVINA REZENDE N\u00b0 520, BAIRRO SANTANA"}, {"id": "22583", "ano": "2026", "numero": "2667", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PLEITEIE, EM PARCERIA COM A DEPUTADA ESTADUAL MARLI RIBEIRO, MEIOS PARA A AIMPLANTA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REA BEM LOCALIZADA E ACESS\u00cdVEL A TODA A POPULA\u00c7\u00c3O, O PARQUE \"PARQUE GIRASSOL\"."}, {"id": "22584", "ano": "2026", "numero": "2668", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22584/rqn_2668.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA VIA RURAL LOCALIZADA NA RODOVIA LGM-702."}, {"id": "22585", "ano": "2026", "numero": "2669", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22585/rqn_2669.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ITAGIBA VALENTIM LANDIM, EM FRENTE AO N\u00b0 500, NO BAIRRO JK"}, {"id": "22586", "ano": "2026", "numero": "2670", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS GESTORES DA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECECENTES DETERMINA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS QUE IMPUSERAM."}, {"id": "22587", "ano": "2026", "numero": "2671", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL SEEDUT N\u00b0 005/2025."}, {"id": "22588", "ano": "2026", "numero": "2672", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22588/rqn_2672.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EDVAN COIMBRA DOS SANTOS, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O OU TAMPA ADEQUADA."}, {"id": "22589", "ano": "2026", "numero": "2673", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO PARACATUENSE DO CICLOTURISMO E TRILHAS."}, {"id": "22590", "ano": "2026", "numero": "2674", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22590/rqn_2674.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA RURAL GEORREFERENCIADA - UM SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS COM PLACAS ENUMERADAS E COORDENADAS GPS."}, {"id": "22591", "ano": "2026", "numero": "2675", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22591/rqn_2675.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU READEQUA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, DA ROTAR\u00d3RIA ENTRE AS RUAS TUPI, BENEDITO OLIVEIRA MELO E CRISTIANO PIMENTEL NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "22592", "ano": "2026", "numero": "2676", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22592/rqn_2676.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL AOS COMERCIANTES AFETADOS POR CHUVAS E ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "22593", "ano": "2026", "numero": "2677", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXIST\u00caNCIA DE PLANOS DE A\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL RELACIONADOS \u00c0 LIMPEZA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "22594", "ano": "2026", "numero": "2678", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22594/rqb_2678.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE MANILHAS QUE CONDUZ \u00c1GUA DA NASCENTE DO A\u00c7UDE DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "22595", "ano": "2026", "numero": "2679", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22595/rqn_2679.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA NA RUA JOS\u00c9 DIAS, NO BAIRRO DO A\u00c7UDE, NA REGI\u00c3O PR\u00d3XIMA AO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM RAZ\u00c3O DOS RECORRENTES EPSIS\u00d3DIOS DE ENCHENTES REGISTRADOS NO LOCAL."}, {"id": "22597", "ano": "2026", "numero": "2680", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22597/rqn_2680.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COMPLETA NO BAIRRO VIDA NOVA."}, {"id": "22598", "ano": "2026", "numero": "2681", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22598/rqn_2681.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DILIGENCIADO PERANTE \u00c0 COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MIINAS GERAIS - CEMIG, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A ENTENS\u00c3O DA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, DENTRE OUTRAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "22599", "ano": "2026", "numero": "2682", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS AO LONGO DA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "22600", "ano": "2026", "numero": "2683", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ARACAJ\u00c1 NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO TRECHO QUE SE ESTENDE AT\u00c9 O RESTAURANTE BOIGIR."}, {"id": "22601", "ano": "2026", "numero": "2684", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22601/rqn_2684.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA AFONSO NOVAIS, LOCALIZADA NO PORTO BURITI."}, {"id": "22602", "ano": "2026", "numero": "2685", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22602/rqn_2685.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DOS CANOS DE \u00c1GUA QUE FAZEM A LIGA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO AT\u00c9 A ESCOLA ARQUIMEDES, LOCALIZADA NO MORRO AGUDO."}, {"id": "22603", "ano": "2026", "numero": "2686", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DA REDE DE DRENAGEM (REDE PLUVIAL) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM MURTINHO E A AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL NO CENTRO DE PARACATU."}, {"id": "22604", "ano": "2026", "numero": "2687", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22604/rqn_2687.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES MONTEIRO, CONHECIDA COMO BECO DO BENIN."}, {"id": "22605", "ano": "2026", "numero": "2688", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22605/rqn_2688.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO LOTE LOCALIZADO NA RUA OSVALDO ELIZEU MACEDO, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "22606", "ano": "2026", "numero": "2689", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GOI\u00c1S, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA KUMON."}, {"id": "22607", "ano": "2026", "numero": "2690", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22607/rqn_2690.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE MATERIAL ORG\u00c2NICO, GALHADAS, ENTULHOS E LIXO NO ENTORNO DO C\u00d3RREGO RICO, QUE PASSA PELA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE AO LONGO DA RUA HON\u00d3RIO SILVANO, NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "22608", "ano": "2026", "numero": "2691", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22608/rqn_2691.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA BENEDITO DE OLIVEIRA MELO, EM FRENTE \u00c0 LOJA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O MOREIRA, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "22616", "ano": "2026", "numero": "2692", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22616/rqn_2692.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS, NA RUA MANOEL PINTO RABELO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PRECISAMENTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 1.815."}, {"id": "22618", "ano": "2026", "numero": "2693", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22618/rqn_2653.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CEDIDO UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA DE PATINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "22619", "ano": "2026", "numero": "2694", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22619/rqn_2694.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA DA ASAMPA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "22620", "ano": "2026", "numero": "2695", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS OPER\u00c1RIOS, NO BAIRRO VILA MARIANA, EM FRENTE \u00c0 CRECHE CRIAN\u00c7A FELIZ."}, {"id": "22627", "ano": "2026", "numero": "2696", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22627/rqn._2696.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DO PARQUINHO INFANTIL, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, SITUADA NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "22629", "ano": "2026", "numero": "2697", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22629/rqn_2697.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO LOTE DO BAIRRO JARDIM EUROPA, SITUADO NA RUA S\u00c1LVIA, 30."}, {"id": "22630", "ano": "2026", "numero": "2698", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22630/rqn._2698.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PA BATALHA, ZONA RURAL."}, {"id": "22631", "ano": "2026", "numero": "2699", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22631/rqn_2699.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO LOTE DO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "22632", "ano": "2026", "numero": "2700", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22632/rqn_2700.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O L\u00daPUS ERITEMATOSO SIST\u00caMICO."}, {"id": "22633", "ano": "2026", "numero": "2701", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22633/rqn_2701.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O LIPEDEMA."}, {"id": "22634", "ano": "2026", "numero": "2702", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22634/rqn_2702.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK."}, {"id": "22635", "ano": "2026", "numero": "2703", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22635/rqn_2703.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL, CONTEMPLANDO PRINCIPALMENTE A REFORMA DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TELHADO DO QUIOSQUE DA PRA\u00c7A PADRE AFONSO PASTORE, BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "22637", "ano": "2026", "numero": "2704", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22637/rqn_2704.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REMO\u00c7\u00c3O DE FRASE NA PAREDE DA SEDE DO CRAM POR FAZER APOLOGIA AO ABORTO."}, {"id": "22638", "ano": "2026", "numero": "2705", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22638/rqn_2705.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO ACOMPANHAMENTO DO ITBI DENTRO DA SECRETARIA DE FAZENDA."}, {"id": "22640", "ano": "2026", "numero": "2706", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22640/rqn_2706.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA JUCA BAIANO QUE LIGA COM A RUA JOS\u00c9 FRANCISCO MENDES, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "22642", "ano": "2026", "numero": "2707", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22642/rqn_2707.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR \u00c9LIO SILVEIRA N\u00ba 148 NO BAIRRO CHAPADINHA I."}, {"id": "22643", "ano": "2026", "numero": "2708", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22643/rqn_2708.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA RUA FRANCICO N ROQUETE."}, {"id": "22644", "ano": "2026", "numero": "2709", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO BAIRRO JK."}, {"id": "22645", "ano": "2026", "numero": "2710", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECAPEAMENTO DA RUA EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "22646", "ano": "2026", "numero": "2711", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22646/rqn_2712.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOTE E PR\u00c9DIO AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS NA RUA BENTO PEREIRA MUNDIM POR MOTIVO DE INFESTA\u00c7\u00c3O DE MOSQUITOS."}, {"id": "22647", "ano": "2026", "numero": "2712", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA REGI\u00c3O PALMITAL, POIS A PASSAGEM MOLHADA TEM CAUSADO ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS."}, {"id": "22649", "ano": "2026", "numero": "2713", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS UBERS."}, {"id": "22650", "ano": "2026", "numero": "2714", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22650/rqn_2714.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA PINHEIRO NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "22651", "ano": "2026", "numero": "2715", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22651/rqn_2715.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "22654", "ano": "2026", "numero": "2716", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22654/rqn_2716.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A APLICA\u00c7\u00c3O DE PROVAS EM DOIS TURNOS (MANH\u00c3 E TARDE), REFERENTE AO CONCURSO IMINENTE DAS VAGAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2026."}, {"id": "22659", "ano": "2026", "numero": "2717", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22659/rqn_2717.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO PROCON MUNICIPAL A AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS PRE\u00c7OS PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUT\u00cdVEIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22661", "ano": "2026", "numero": "2718", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22661/rqn_2718.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PREFER\u00caNCIA PARA IDOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, ADOTANDO O NOVO PADR\u00c3O PROPOSTO EM \u00c2MBITO NACIONAL."}, {"id": "22676", "ano": "2026", "numero": "2719", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22676/rqn_2719.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VIA DE SENTIDO \u00daNICO NA RUA GOI\u00c1S, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N\u00b0 171, NA ESQUINA DA KUMON, AT\u00c9 O N\u00b0119, NA ESQUINA DA FUNDA\u00c7\u00c3O CONSCIENCIARTE."}, {"id": "22678", "ano": "2026", "numero": "2720", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22678/rqn_2720.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA ESTRADA DA REGI\u00c3O C\u00d3RREGO DO OURO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE \u00c0 CASA DO SENHOR OL\u00cdMPIO CAIXETA."}, {"id": "22679", "ano": "2026", "numero": "2721", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR CONCESS\u00c3O DE 09 (NOVE) METROS DE EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO SANTANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO, PARA FINS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA IGREJA SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "22680", "ano": "2026", "numero": "2722", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS INFANTIS, BANCOS, CICLOVIA, APARELHOS DE GIN\u00c1STICA E \u00c1REA PARA CAMINHADA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "22681", "ano": "2026", "numero": "2723", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA GRUTA NA MG 188, PR\u00d3XIMO A POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL, SENTIDO A CIDADE DE UNA\u00cd."}, {"id": "22682", "ano": "2026", "numero": "2724", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22682/rqn_2724.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES SUJOS NAS RUAS OURO BRANCO, V\u00d3 SAT\u00da, MINAS GERAIS, PERNAMBUCO E OUTRAS."}, {"id": "22683", "ano": "2026", "numero": "2725", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22683/rqn_2725.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA PEDRO SANTANA, BAIRRO PARACATUZINHO"}, {"id": "22684", "ano": "2026", "numero": "2726", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22684/rqn_2726.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE A RUA CRISTAL NO BAIRRO ESPLANADA SEJA INCLU\u00cdDA NA ROTA DE \u00d4NIBUS NA EXPRESSO PLANALTO"}, {"id": "22685", "ano": "2026", "numero": "2727", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22685/rqn_2727.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SENTIDO \u00daNICO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O NA RUA DOS ENGENHOS, NO BAIRRO PARQUE DO PRINC\u00cdPE."}, {"id": "22686", "ano": "2026", "numero": "2728", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22686/rqn_2728.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA DOS ENGENHOS, NO BAIRRO PARQUE DO PRINC\u00cdPE."}, {"id": "22711", "ano": "2026", "numero": "2729", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22711/rqn._2729.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO IN\u00cdCIO DA MARGINAL MG-188 PR\u00d3XIMO AO BAIRRO JARDIM SERRANO, PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MG 188."}, {"id": "22719", "ano": "2026", "numero": "2730", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22719/rqn._2730.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, \u00c0S 19H30, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, COM O TEMA: \"OBESIDADE \u00c9 DOEN\u00c7A: PREVEN\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E RESPONSABILIDADE P\u00daBLICA\"."}, {"id": "22723", "ano": "2026", "numero": "2731", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22723/rqn._2731.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NA REGI\u00c3O DO PALMITAL."}, {"id": "22724", "ano": "2026", "numero": "2732", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22724/rqn._2732.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO ALTO DA COLINA NOS ENDERE\u00c7OS QUE MENCIONA."}, {"id": "22725", "ano": "2026", "numero": "2733", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22725/rqn._2733.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE FLUVIAL, REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA TRAVESSA 09 NO BAIRRO CHAPADINHA 01."}, {"id": "22727", "ano": "2026", "numero": "2734", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22727/rqn._2734.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O TAPA-BURACOS NO BAIRRO ALTO DA COLINA NOS ENDERE\u00c7OS QUE MENCIONA."}, {"id": "22728", "ano": "2026", "numero": "2735", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22728/rqn._2735.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA GENESCO GON\u00c7ALVES, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "22729", "ano": "2026", "numero": "2736", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22729/rqn._2736.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O HELP PET PARACATU."}, {"id": "22730", "ano": "2026", "numero": "2737", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22730/rqn._2737.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO VILA NOVA II AO BAIRRO VILA NOVA III, NOS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE PARACATU, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ATUAL PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NO LOCAL."}, {"id": "22731", "ano": "2026", "numero": "2738", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22731/rqn._2738.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ACADEMIA DA SA\u00daDE-PAS NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "22732", "ano": "2026", "numero": "2739", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22732/rqn.2739.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS A FIM DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONT\u00cdNUO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL AOS MORADORES RESIDENTES NA AVENIDA ALTO DO A\u00c7UDE AO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22733", "ano": "2026", "numero": "2740", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22733/rqn._2740.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA MARGINAL NO BAIRRO JARDIM SERRANO, VIA LOCALIZADA EM FRENTE AO P\u00c1TIO DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "22734", "ano": "2026", "numero": "2741", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22734/rqn._2741.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA PERI\u00d3DICA DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PARACATU"}, {"id": "22735", "ano": "2026", "numero": "2742", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22735/rqn._2742.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CORRE\u00c7\u00c3O COM M\u00c1QUINA NIVELADORA, CASCALHAMENTO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO N\u00b0 436, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "22736", "ano": "2026", "numero": "2743", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22736/rqn_2743.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA PROFUNDA, DESINSETIZA\u00c7\u00c3O E DESRATIZA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA \u00c0 AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA."}, {"id": "22737", "ano": "2026", "numero": "2744", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A SEDE DESATIVADA DA ANTIGA ESCOLA ADA SANTANA RIBEIRO EM UM CENTRO DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "22738", "ano": "2026", "numero": "2745", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22738/rqn._2745.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 456, 168 E 260 DA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA, BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "22739", "ano": "2026", "numero": "2746", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22739/rqn._2746.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA INSTALADOS NA PRACINHA LOCALIZADA NA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA TENENTE HUGO LIMA COM A RUA BENEDITO JO\u00c3O J. ANSELMO, PARACATUZINHO."}, {"id": "22740", "ano": "2026", "numero": "2747", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS ESTRUTURAIS NO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ, CENTRO."}, {"id": "22741", "ano": "2026", "numero": "2748", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22741/rqn.2748.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O E LOTA\u00c7\u00c3O DE VIGIAS EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO CENTRO."}, {"id": "22742", "ano": "2026", "numero": "2749", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22742/rqn._2749.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA REGI\u00c3O RURAL NOGUEIRA."}, {"id": "22743", "ano": "2026", "numero": "2750", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22743/rqn._2750.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA REGI\u00c3O RURAL DO SOBRADO."}, {"id": "22744", "ano": "2026", "numero": "2751", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22744/rqn._2751.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA REGI\u00c3O DE MORRO AGUDO."}, {"id": "22745", "ano": "2026", "numero": "2752", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22745/rqn._2752.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA AVENIDA VEREADOR HENRIQUE NEIVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "22746", "ano": "2026", "numero": "2753", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22746/rqn._2753.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "22747", "ano": "2026", "numero": "2754", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE O AGENDAMENTO DE REUNI\u00c3O CONJUNTA ENTRE A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, O VICE-PREFEITO, O SECRET\u00c1RIO MUNCIPAL DE GOVERNO, O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, O DIRETOR CL\u00cdNICO, E O M\u00c9DICO RESPONS\u00c1VEL PELA ORTOPEDIA, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE MAT\u00c9RIAS DE RELEVANTE INTERESSE DO CORPO SOCIAL M\u00c9DICO MUNICIPAL."}, {"id": "22748", "ano": "2026", "numero": "2755", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22748/rqn._2755.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE (\u00d4NIBUS) PARA O DESLOCAMENTO DOS ATLETAS DA EQUIPE C.F BLUE STORM, QUE REPRESENTAR\u00c3O O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU NO CAMPEONATO DE CROSSFIT EM CALDAS NOVAS - GO ENTRE OS DIAS 10 E 12 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "22750", "ano": "2026", "numero": "2756", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22750/rqn.2756.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA E PREVENTIVA DO BEBEDOURO DE USO COLETIVO DA UBS NOVO HORIZONTE."}, {"id": "22751", "ano": "2026", "numero": "2757", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22751/rqn._2757.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VIDA NOVA."}, {"id": "22752", "ano": "2026", "numero": "2758", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22752/rqn._2758.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA ATUAR NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO ALTO DO CORR\u00c9GO."}, {"id": "22753", "ano": "2026", "numero": "2759", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22753/rqn._2759.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, COM URG\u00caNCIA, A RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DO PASSEIO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA EM RIP RAP OU OUTRA SOLU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ADEQUADA DE BARREIRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA WALDEMAR BOTELHO."}, {"id": "22754", "ano": "2026", "numero": "2760", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DO S\u00c3O MARCOS UTILIZADAS PELO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "22755", "ano": "2026", "numero": "2761", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22755/rqn._2761.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DIOGO, 39-B, BAIRRO JK."}, {"id": "22756", "ano": "2026", "numero": "2762", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22756/rqn._2762.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE SENTIDO \u00daNICO NA RUA ANDRADE SIRICO ANDRADE, BAIRRO AMOREIRAS."}, {"id": "22757", "ano": "2026", "numero": "2763", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22757/rqn._2763.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA GERAL NO FINAL DA TRAVESSA DOM SERAFIM II."}, {"id": "22758", "ano": "2026", "numero": "2764", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22758/rqn._2764.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA TRAVESSA DOM SERAFIM, BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "22759", "ano": "2026", "numero": "2765", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22759/rqn._2765.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS EDUCATIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUS\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 8 DE MAR\u00c7O, COM O FOCO NA DIVULGA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA LEI DA MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL N\u00b0 11.340/2006)."}, {"id": "22760", "ano": "2026", "numero": "2766", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22760/rqn._2767.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA BENVINDO MANOEL TEIXEIRA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22761", "ano": "2026", "numero": "2767", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA UM NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22762", "ano": "2026", "numero": "2768", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22762/rqn._2768.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO O POSS\u00cdVEL DESPEJO IRREGULAR DE EFLUENTES EM C\u00d3RREGO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA R\u00c1FIA."}, {"id": "22763", "ano": "2026", "numero": "2769", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22763/rqn._2769.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA EM LOTE VAGO LOCALIZADO AO FUNDO DA RESID\u00caNCIA SITUADA NA PRA\u00c7A DO SANTANA, N\u00b0 69."}, {"id": "22764", "ano": "2026", "numero": "2770", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22764/rqn._2770.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ELEVA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES J\u00c1 EXISTENTE NA AV. JOAQUIM MURTINHO."}, {"id": "22765", "ano": "2026", "numero": "2771", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22765/rqn._2771.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ELEVA\u00c7\u00c3O APROXIMADA DE 1,5 METROS DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA DE ACESSO AO HOSPITAL DA FACULDADE ATENAS."}, {"id": "22774", "ano": "2026", "numero": "2772", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A UBS SANTANA / ARRAIAL D'ANGOLA - RUA ETELVINA RESENDE, N\u00ba 520, BAIRRO SANTANA."}, {"id": "22775", "ano": "2026", "numero": "2773", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22775/rqn._2773.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONDOM\u00cdNIO DO IDOSO, COM FINALIDADE DE OFERECER MORADIA DIGNA A IDOSOS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA, ABANDONO OU QUE SE ENCONTREM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "22776", "ano": "2026", "numero": "2774", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22776/rqn_._2774.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA NOVO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CAP\u00c3O GRANDE."}, {"id": "22784", "ano": "2026", "numero": "2775", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE TRANSPORTE, CUIDADOR, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES TRANSPORTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES."}, {"id": "22785", "ano": "2026", "numero": "2776", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE QUE SEJAM REALIZADAS DILIG\u00caNCIAS EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBSs) E POSTOS DE SA\u00daDE DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, COM FINALIDADE DE PROMOVER REUNI\u00d5ES COM OS SERVIDORES DE CADA UNIDADE, A FIM DE TRATAR DAS DEMANDAS, REIVINDICA\u00c7\u00d5ES E EVENTUAIS RECLAMA\u00c7\u00d5ES, BUSCANDO A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "22786", "ano": "2026", "numero": "2777", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22786/rqn.2777.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CARRETA BASCULANTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTA ROSA, A FIM DE SER UTILIZADA NO PROGRAMA DE SILAGEM."}, {"id": "22787", "ano": "2026", "numero": "2778", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22787/rqn._2778.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA QUANTO \u00c0 VIABILIDADE DE MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO BUEIRO SITUADO NA LADEIRA DO BONFIM, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 19, BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "22788", "ano": "2026", "numero": "2779", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22788/rqn._2779.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA COMPLETA DO ENTRONCAMENTO DA RUA M\u00c1RIO PRA\u00c7A COM A RUA OV\u00cdDIO MARTINS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 207 E ADJAC\u00caNCIAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "22789", "ano": "2026", "numero": "2780", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22789/rqn._2780.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A VISTORIA T\u00c9CNICA E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, ABAIXO DO N\u00b0 841, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "22790", "ano": "2026", "numero": "2781", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22790/rqn._2781.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL DE \"PROIBIDO ESTACIONAR\" NO BECO OLIVIA PEREIRA DA SILVA, N\u00b0 28 BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "22791", "ano": "2026", "numero": "2782", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22791/rqn._2782.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONOBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRIBUIDOR DE CALC\u00c1RIO PARA O ASSENTAMENTO \u00c0GUA DOCE."}, {"id": "22792", "ano": "2026", "numero": "2783", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22792/rqn.2783.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PLANTADEIRA PARA O ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "22793", "ano": "2026", "numero": "2784", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22793/rqn._2784.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRIBUIDOR DE CALC\u00c1RIO \u00c0 COMUNIDADE DO SOARES."}, {"id": "22794", "ano": "2026", "numero": "2785", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22794/rqn._2785.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR E UMA GRADE AO BANCO DA TERRA."}, {"id": "22795", "ano": "2026", "numero": "2786", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22795/rqn._2786.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, COM URG\u00caNCIA, O SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA LADEIRA MARIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "22796", "ano": "2026", "numero": "2787", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22796/rqn._2787.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O REPARO DA ESTRADA EXISTENTE NA FAZENDA POUSO ALEGRE, NA REGI\u00c3O DO SOTERO."}, {"id": "22797", "ano": "2026", "numero": "2788", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O; DO PROCURADOR-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO; DO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS; E QUE SEJA CONVIDADOS REPRESENTANTES DO SINDSPAR, COM CONVITE ABERTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O INTERESSADA."}, {"id": "22798", "ano": "2026", "numero": "2789", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22798/rqn._2789.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO NA REGI\u00c3O RURAL DO RECANTO BOA VISTA."}, {"id": "22799", "ano": "2026", "numero": "2790", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DO RECANTO BOA VISTA."}, {"id": "22800", "ano": "2026", "numero": "2791", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22800/rqn._2791.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DE REPAROS ESTRUTURAIS E A REVIS\u00c3O DA COBERTURA NO PR\u00c9-ESCOLAR MUNICIPAL (PEM) GENTE PEQUENA."}, {"id": "22801", "ano": "2026", "numero": "2792", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, PR\u00d3XIMA AO P\u00d3RTICO E AO TREVO DE GUARDA-MOR."}, {"id": "22802", "ano": "2026", "numero": "2793", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E APLICA\u00c7\u00c3O DE REVESTIMENTO CROM\u00c1TICO NAS CAL\u00c7ADAS DA AVENIDA JO\u00c3O PAULO II, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "22803", "ano": "2026", "numero": "2794", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA DE REMANEJAMENTO DO PONTO DE PARADA DO \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS."}, {"id": "22804", "ano": "2026", "numero": "2795", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22804/rqn._2795.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA REFORMA ESTRUTURAL DOS BANHEIROS DO PR\u00c9-ESCOLAR MUNICIPAL (PEM) GENTE PEQUENA."}, {"id": "22805", "ano": "2026", "numero": "2796", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22805/rqn._2796.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA REFORMA ESTRUTURAL DA CONEX\u00c3O E TUBULA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DO PR\u00c9-ESCOLAR MUNICIPAL (PEM) GENTE PEQUENA."}, {"id": "22812", "ano": "2026", "numero": "2797", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22812/rqn._2797.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DOS LOTES NA RUA V\u00d3 SATU E RUA DOS ENGENHOS NO BAIRRO PAQUE DO PRINCIPE, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 190."}, {"id": "22814", "ano": "2026", "numero": "2798", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22814/rqn._2798.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TEL\u00c3O DE LED E CERCA DE 400 CADEIRAS NA PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO, PARA TRANSMISS\u00c3O DO \u00daLTIMO DIA DO ROS\u00c1RIO DO FREI GILSON"}, {"id": "22822", "ano": "2026", "numero": "2799", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS E A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO VIDA NOVA I."}, {"id": "22826", "ano": "2026", "numero": "2800", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22826/rqn._2800.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA ACOMPANHADO DE IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VILA DA CONQUISTA."}, {"id": "22827", "ano": "2026", "numero": "2801", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22827/rqn._2801.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA ACOMPANHADO DE IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "22828", "ano": "2026", "numero": "2802", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22828/rqn._2802.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA ACOMPANHADO DE IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "22829", "ano": "2026", "numero": "2803", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22829/rqn._2803.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA EQUIPADO DE IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA ATENDIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO HERBERT DE SOUZA."}, {"id": "22830", "ano": "2026", "numero": "2804", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22830/rqn._2804.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA COM IMPLEMENTO GRANDE ARADORA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA."}, {"id": "22831", "ano": "2026", "numero": "2805", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22831/rqn._2805.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA EQUIPADO COM IMPLEMENTO DO TIPO GRADE ARADORA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JAMBREIRO."}, {"id": "22832", "ano": "2026", "numero": "2806", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22832/rqn._2806.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE UM PULVERIZADOR E UM VINCON \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA ESTIVA."}, {"id": "22833", "ano": "2026", "numero": "2807", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22833/rqn._2807.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ASFALTE O BECO JO\u00c3O ALMEIDA NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "22835", "ano": "2026", "numero": "2808", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22835/rqn._2808.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA CONCEI\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "22836", "ano": "2026", "numero": "2809", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22836/rqn._2809.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PLANTADEIRA PARA O P.A BATALHA."}, {"id": "22837", "ano": "2026", "numero": "2810", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22837/rqn._2810.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA ENSILADEIRA PARA O P.A BATALHA."}, {"id": "22838", "ano": "2026", "numero": "2811", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22838/rqn._2811.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NO ASSENTAMENTO ESPERAN\u00c7A, LOTE 41."}, {"id": "22841", "ano": "2026", "numero": "2812", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE QUE SEJA AGENDADA REUNI\u00c3O ENTRE A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE E O VICE-PREFEITO PEDRO ADJUTO E DEMAIS AUTORIDADES."}, {"id": "22844", "ano": "2026", "numero": "2813", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22844/rqn._2813.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM PULVERIZADOR PARA O P.A BATALHA."}, {"id": "22846", "ano": "2026", "numero": "2814", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22846/rqn._2814.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SETOR ODONTOL\u00d3GICO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "22847", "ano": "2026", "numero": "2815", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22847/rqn.2815.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS PARA O SETOR ODONTOL\u00d3GICO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "22849", "ano": "2026", "numero": "2816", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22849/rqn._2816.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CARRETA BASCULANTE PARA O PA BATALHA."}, {"id": "22851", "ano": "2026", "numero": "2817", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22851/rqn._2817.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE POR UM SISTEMA DE SEM\u00c1FORO INTELIGENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ADRILHES ULH\u00d4A COM A RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO, EM FRENTE AO A\u00c7OUGUE DO NATAL NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "22852", "ano": "2026", "numero": "2818", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22852/rqn._2818.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO INTELIGENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS GAST\u00c3O LEPESQUER E JOS\u00c9 RABELO DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "22856", "ano": "2026", "numero": "2819", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22856/rqn._2819.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A ENDOMETRIOSE DURANTE O M\u00caS DE MAR\u00c7O"}, {"id": "22857", "ano": "2026", "numero": "2820", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22857/rqn._2820.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDEDORAS NO MINAS SUMMIT, EM BELO HORIZONTE"}, {"id": "22861", "ano": "2026", "numero": "2821", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO VIDA NOVA I"}, {"id": "22862", "ano": "2026", "numero": "2822", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22862/rqn.2822.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REINSTALA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA I"}, {"id": "22867", "ano": "2026", "numero": "2823", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22867/rqn._2823.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ITAGIBA VALENTIM, N\u00ba 577, NO BAIRRO JK, EM FRENTE AO SUPERMERCADO JA."}, {"id": "22871", "ano": "2026", "numero": "2824", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA S\u00c3O SILVESTRE NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "22872", "ano": "2026", "numero": "2825", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22872/rqn.2825.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NA RUA F, BAIRRO VIDA NOVA."}, {"id": "22873", "ano": "2026", "numero": "2826", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22873/rqn._2826.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DO QUEBRA MOLAS NA RUA 03, BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "22874", "ano": "2026", "numero": "2827", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA TRAVESSA 11, BAIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "22880", "ano": "2026", "numero": "2828", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO \u00c0 AUS\u00caNCIA DE AUTOCLAVE E DE MATERIAIS ESTERILIZADOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURATIVOS NO PSF DO BAIRRO AMOREIRAS."}, {"id": "22881", "ano": "2026", "numero": "2829", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22881/rqn._2829.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ACESSO ONDE FOI REALIZADO O NOVO ATERRO, NAS PROXIMIDADES DO LOTE 34."}, {"id": "22882", "ano": "2026", "numero": "2830", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22882/rqn._2830.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PROMOVA A ALTER\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 54, DE 23 DE MAIO DE 2007."}, {"id": "22883", "ano": "2026", "numero": "2831", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22883/rqn._2831.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PINHEIRO CHAGAS, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO N\u00b0 292, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "22884", "ano": "2026", "numero": "2832", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22884/rqn._2832.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "22885", "ano": "2026", "numero": "2833", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22885/rqn._2833.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ESPERAN\u00c7A, CANTO, RIBEIR\u00c3O, ALDEIA DE CIMA, ALDEIA DE BAIXO, SANTO ALEIXO E SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "22886", "ano": "2026", "numero": "2834", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22886/rqn._2834.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, CAPINA E PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O EM UM LOTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS MARCOS NEVES TEIXEIRA E GILARDI S. NEIVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "22887", "ano": "2026", "numero": "2835", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22887/rqn._2835.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 131 - 288 NA RUA ITAJIBA VALENTIM LANDIM, NO BAIRRO JK."}, {"id": "22888", "ano": "2026", "numero": "2836", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22888/rqn.2836.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NO BECO S\u00c3O SILVESTRE, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "22889", "ano": "2026", "numero": "2837", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22889/rqn._2837.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO NOVA INSPE\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DO PRES\u00cdDIO."}, {"id": "22890", "ano": "2026", "numero": "2838", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22890/rqn._2838.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU."}, {"id": "22891", "ano": "2026", "numero": "2839", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22891/rqn.2839.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E NIVELAMENTO DO ACESSO LOCALIZADO NA REGI\u00c3O DO VALE DO SOTERO, PR\u00d3XIMO AO BAR DO WASHINGTON"}, {"id": "22892", "ano": "2026", "numero": "2840", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22892/rqn._2840.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL \"MULHERES EM A\u00c7\u00c3O\""}, {"id": "22893", "ano": "2026", "numero": "2841", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22893/rqn._2841.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DE UM ABAFADOR DE RU\u00cdDO NO KIT ESCOLAR DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES"}, {"id": "22894", "ano": "2026", "numero": "2842", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22894/rqn._2842.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA COM IMPLEMENTO (GRADE ARADORA OU SIMILAR) PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "22895", "ano": "2026", "numero": "2843", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22895/rqn._2843.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA COM IMPLEMENTO (GRADE ARADORA OU SIMILAR) PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BELO VALE."}, {"id": "22896", "ano": "2026", "numero": "2844", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22896/rqn._2844.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA COM IMPLEMENTO (GRADE ARADORA OU SIMILAR) PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARACAJU."}, {"id": "22897", "ano": "2026", "numero": "2845", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22897/rqn._2845.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA COM IMPLEMENTO (GRADE ARADORA OU SIMILAR) PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA."}, {"id": "22898", "ano": "2026", "numero": "2846", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22898/rqn_2846.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE FISIOTERAPIA, EM EXTENS\u00c3O AO SETOR ATUALMENTE EXISTENTE NO CEM, A SER INSTALADA NO PR\u00c9DIO PUBLICO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PSF DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "22899", "ano": "2026", "numero": "2847", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22899/rqn.2847.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO SERVI\u00c7OS DE CAPINA, LIMPEZA GERAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO ONDE FUNCIONAVA O PSF DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "22900", "ano": "2026", "numero": "2848", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22900/rqn._2848.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VISTORIA E PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE C\u00c3ES SOLTO EM VIA P\u00daBLICA NO BAIRRO BELA VISTA"}, {"id": "22901", "ano": "2026", "numero": "2849", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22901/rqn._2849.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTITUA O \"DIA MUNICIPAL DO BOLO DE DOMINGO\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22902", "ano": "2026", "numero": "2850", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22902/rqn._2850.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE E ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA EDUARDO PIMENTEL, N\u00b0 182, BAIRRO SANTANA"}, {"id": "22903", "ano": "2026", "numero": "2851", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22903/rqn._2851.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VISTORIA E PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE C\u00c3ES SOLTOS NA RUA PAINEIRAS, NO BAIRRO JARDIM SERRANO"}, {"id": "22904", "ano": "2026", "numero": "2852", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22904/rqn._2852.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BECO HOR\u00c1CIO AREDA DE SOUSA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22905", "ano": "2026", "numero": "2853", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22905/rqn._2853.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BECO ELIAS ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22906", "ano": "2026", "numero": "2854", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22906/rqn.2854.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DE REDE NA TRAVESSA JOS\u00c9 BATISTA DE SOUZA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22907", "ano": "2026", "numero": "2855", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22907/rqn._2855.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BECO ELIAS ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22908", "ano": "2026", "numero": "2856", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22908/rqn._2856.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA JOS\u00c9 BATISTA DE SOUZA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22909", "ano": "2026", "numero": "2857", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22909/rqn._2857.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE NO BECO ELIAS ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22910", "ano": "2026", "numero": "2858", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22910/rqn._2858.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA JOS\u00c9 BATISTA DE SOUZA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22911", "ano": "2026", "numero": "2859", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22911/rqn._2859.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NO BECO ELIAS ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22912", "ano": "2026", "numero": "2860", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22912/rqn.2860.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA C\u00c2NDIDA PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22913", "ano": "2026", "numero": "2861", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22913/rqn._2861.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NO BECO AUGUSTO JOS\u00c9 DE SOUZA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22914", "ano": "2026", "numero": "2862", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22914/rqn.2862.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA C\u00c2NDIDA PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22915", "ano": "2026", "numero": "2863", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22915/rqn._2863.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BECO AUGUSTO JOS\u00c9 DE SOUZA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22916", "ano": "2026", "numero": "2864", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22916/rqn.2864.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE NA TRAVESSA C\u00c2NDIDA PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22917", "ano": "2026", "numero": "2865", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22917/rqn._2865.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DE REDE NO BECO AUGUSTO JOS\u00c9 DE SOUZA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22918", "ano": "2026", "numero": "2866", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22918/rqn._2866.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA FRANCISCA DE MELO PERES, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22919", "ano": "2026", "numero": "2867", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22919/rqn._2867.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BECO AUGUSTO JOS\u00c9 DE SOUZA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22920", "ano": "2026", "numero": "2868", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22920/rqn._2868.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA FRANCISCA DE MELO PERES, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22921", "ano": "2026", "numero": "2869", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22921/rqn._2869.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BECO J\u00daLIA ARA\u00daJO FERREIRA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22922", "ano": "2026", "numero": "2870", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22922/rqn._2870.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BECO AUGUSTO LOPES, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22923", "ano": "2026", "numero": "2871", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22923/rqn._2871.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BECO AUGUSTO LOPES, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22924", "ano": "2026", "numero": "2872", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22924/rqn._2872.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DE REDE DO BECO J\u00daLIA ARA\u00daJO FERREIRA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22925", "ano": "2026", "numero": "2873", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22925/rqn._2873.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE NO BECO AUGUSTO LOPES, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22926", "ano": "2026", "numero": "2874", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22926/rqn._2874.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NO BECO AUGUSTO LOPES, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22927", "ano": "2026", "numero": "2875", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22927/rqn._2875.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NO BECO DA GAMELEIRA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22928", "ano": "2026", "numero": "2876", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22928/rqn._2876.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BECO J\u00daLIA ARA\u00daJO FERREIRA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22929", "ano": "2026", "numero": "2877", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22929/rqn._2877.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO BECO DA GAMELEIRA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22930", "ano": "2026", "numero": "2878", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22930/rqn._2878.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NO BECO J\u00daLIA ARA\u00daJO FERREIRA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22931", "ano": "2026", "numero": "2879", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22931/rqn._2879.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA JOS\u00c9 ROMERO DA SILVA BRAND\u00c3O, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22932", "ano": "2026", "numero": "2880", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22932/rqn._2880.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA JOANA JOS\u00c9 DE SOUZA BRAGA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22933", "ano": "2026", "numero": "2881", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22933/rqn._2881.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BECO HOR\u00c1CIO AREDA DE SOUSA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22934", "ano": "2026", "numero": "2882", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22934/rqn._2882.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA JOANA JOS\u00c9 DE SOUZA BRAGA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22935", "ano": "2026", "numero": "2883", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22935/rqn._2883.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA JOANA JOS\u00c9 DE SOUZA BRAGA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22936", "ano": "2026", "numero": "2884", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22936/rqn._2884.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE DO BECO HOR\u00c1CIO AREDA DE SOUSA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22937", "ano": "2026", "numero": "2885", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22937/rqn._2885.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA C\u00c2NDIDO JEFERSON FERREIRA GOMES NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22938", "ano": "2026", "numero": "2886", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22938/rqn._2886.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NO BECO HOR\u00c1CIO AREDA DE SOUSA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22939", "ano": "2026", "numero": "2887", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22939/rqn.2887.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA JOS\u00c9 ROMERO DA SILVA BRAND\u00c3O, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22940", "ano": "2026", "numero": "2888", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22940/rqn._2888.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE NA TRAVESSA JOS\u00c9 ROMERO DA SILVA BRAND\u00c3O, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22941", "ano": "2026", "numero": "2889", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22941/rqn._2889.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NO FINAL DA RUA BENEDITO ARA\u00daJO FERREIRA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22942", "ano": "2026", "numero": "2890", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22942/rqn._2890.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DE REDE DA TRAVESSA C\u00c2NDIDO JEFERSON FERREIRA GOMES NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22943", "ano": "2026", "numero": "2891", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22943/rqn._2891.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA JOS\u00c9 ROMERO DA SILVA BRAND\u00c3O, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22944", "ano": "2026", "numero": "2892", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22944/rqn._2892.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA BENEDITO ARA\u00daJO FERREIRA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22945", "ano": "2026", "numero": "2893", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22945/rqn._2893.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE EXTENS\u00c3O DE REDE NA TRAVESSA C\u00c2NDIDO JEFERSON FERREIRA GOMES NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22946", "ano": "2026", "numero": "2894", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22946/rqn._2894.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NO BECO MOACIR PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22947", "ano": "2026", "numero": "2895", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22947/rqn._2895.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA AD\u00c9LIO DOS REIS CAL\u00c7ADO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22948", "ano": "2026", "numero": "2896", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22948/rqn._2896.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA ANT\u00d4NIO TEIXEIRA DE SOUZA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22949", "ano": "2026", "numero": "2897", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22949/rqn._2897.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE NO BECO MOACIR PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22950", "ano": "2026", "numero": "2898", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22950/rqn._2898.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA AD\u00c9LIO DOS REIS CAL\u00c7ADO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22951", "ano": "2026", "numero": "2899", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22951/rqn._2899.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA C\u00c2NDIDO JEFERSON FERREIRA GOMES NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22952", "ano": "2026", "numero": "2900", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22952/rqn._2900.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO BECO MOACIR PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22953", "ano": "2026", "numero": "2901", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22953/rqn._2901.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BECO MOACIR PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22954", "ano": "2026", "numero": "2902", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22954/rqn._2902.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA GISLENE RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22955", "ano": "2026", "numero": "2903", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22955/rqn._2903.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE REMO\u00c7\u00c3O DE UM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A GARAGEM DA RESID\u00caNCIA N\u00ba 32 NA TRAVESSA GREG\u00d3RIO ARA\u00daJO FERREIRA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22956", "ano": "2026", "numero": "2904", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22956/rqn._2904.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NO BECO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA BRAGA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22957", "ano": "2026", "numero": "2905", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22957/rqn._2905.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA GISLENE RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22958", "ano": "2026", "numero": "2906", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22958/rqn._2906.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BECO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA BRAGA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22959", "ano": "2026", "numero": "2907", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22959/rqn._2907.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE NA TRAVESSA GISLENE RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22960", "ano": "2026", "numero": "2908", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22960/rqn._2908.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BECO JOS\u00c9 GERCY NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22961", "ano": "2026", "numero": "2909", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22961/rqn._2909.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA GISLENE RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "22962", "ano": "2026", "numero": "2910", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22962/rqn._2910.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE NO BECO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA BRAGA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22963", "ano": "2026", "numero": "2911", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22963/rqn._2911.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NO BECO JOS\u00c9 GERCY NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22964", "ano": "2026", "numero": "2912", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22964/rqn._2912.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA BRAGA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22965", "ano": "2026", "numero": "2913", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22965/rqn_3013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DE REDE NO BECO JOS\u00c9 GERCY NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22966", "ano": "2026", "numero": "2914", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22966/rqn._2914.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BECO JOS\u00c9 GERCY NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22967", "ano": "2026", "numero": "2915", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22967/rqn._2915.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA ELVIRA SOARES RODRIGUES, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22968", "ano": "2026", "numero": "2916", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE NA TRAVESSA ELVIRA SOARES RODRIGUES, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22969", "ano": "2026", "numero": "2917", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22969/rqn._2917.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE NO BECO MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22970", "ano": "2026", "numero": "2918", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22970/rqn._2918.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BECO MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22972", "ano": "2026", "numero": "2919", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22972/rqn._2919.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NO BECO MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22974", "ano": "2026", "numero": "2920", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22974/rqn._2920.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NO BECO CEC\u00cdLIA VIEIRA ROCHA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22975", "ano": "2026", "numero": "2921", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22975/rqn._2921.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BECO CEC\u00cdLIA VIEIRA DA ROCHA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22976", "ano": "2026", "numero": "2922", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22976/rqn.2922.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE DO BECO CEC\u00cdLIA VIEIRA DA ROCHA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22978", "ano": "2026", "numero": "2923", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22978/rqn._2923.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BECO CEC\u00cdLIA VIEIRA DA ROCHA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22979", "ano": "2026", "numero": "2924", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22979/rqn._2924.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BECO CALIXTO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22980", "ano": "2026", "numero": "2925", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22980/rqn._2925.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA JOS\u00c9 BATISTA ALVES DE SOUZA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22977", "ano": "2026", "numero": "2926", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS COM RELA\u00c7\u00c3O AO CONTRATO N\u00ba 83/2025."}, {"id": "22981", "ano": "2026", "numero": "2927", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22981/rqn._2927.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL E VIAS NO CONDIM\u00cdNIO DOS PEQUIZEIROS, NA REGI\u00c3O DA PONTE QUEIMADA."}, {"id": "22982", "ano": "2026", "numero": "2928", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA ARQUIBANCADADA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRA\u00c7A PRINCIPAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "22983", "ano": "2026", "numero": "2929", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22983/rqn._2929.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA C\u00c2NDIDA PEREIRA DE MELO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "22984", "ano": "2026", "numero": "2930", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22984/rqn._2930.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA ELETR\u00d4NICO ON-LINE PARA ABERTURA DE PROTOCOLOS DESTINADOS \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O E TRAMITA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS DE APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E EMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1S DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "22985", "ano": "2026", "numero": "2931", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22985/rqn._2931.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22986", "ano": "2026", "numero": "2932", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22986/rqn._2932.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA OU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RUBENS BITTENCOURT E MANOEL CAETANO."}, {"id": "22987", "ano": "2026", "numero": "2933", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22987/rqn._2933.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A DA IGREJA S\u00c3O BOM JESUS, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "22988", "ano": "2026", "numero": "2934", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22988/rqn._2934.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CHOCOFEIRA TODOS OS ANOS."}, {"id": "22989", "ano": "2026", "numero": "2935", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22989/rqn._2935.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO TOTAL DA ESTRADA MORRO AGUDO."}, {"id": "22990", "ano": "2026", "numero": "2936", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22990/rqn._2936.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO TOTAL DA ESTRADA PORTO BURITI."}, {"id": "22991", "ano": "2026", "numero": "2937", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22991/rqn._2937.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO PARACATUZINHO, RUA JO\u00c3O ULHOA."}, {"id": "22993", "ano": "2026", "numero": "2938", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22993/rqn_2938.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, COMO MEDIDA DE ESFOR\u00c7O \u00c0 SEGURAN\u00c7A DE PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE."}, {"id": "22995", "ano": "2026", "numero": "2939", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22995/rqn_2939.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCLUS\u00c3O DAS ESTAPAS RESTANTES DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "22996", "ano": "2026", "numero": "2940", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22996/rqn_2940.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EURIDAMAS AVELINO DE BARROS COM A RUA FREI ANSELMO, BAIRRO PRADO."}, {"id": "22997", "ano": "2026", "numero": "2941", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22997/rqn_2941.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE MANOEL COM A AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "23000", "ano": "2026", "numero": "2942", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23000/rqn_2942.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE O PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO REAJUSTE DE 8% DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE SERVI\u00c7OS GERAIS\"."}, {"id": "23001", "ano": "2026", "numero": "2943", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23001/rqn_2943.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCESS\u00c3O DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE P\u00daBLICO PARA AS MULHERES PARTICIPANTES DO PROGRAMA \"ASAS DO FUTURO\", BEM COMO PARA SEUS FILHOS, ENQUANTO PERDURAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO REFERIDO PROGRAMA."}, {"id": "23002", "ano": "2026", "numero": "2944", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23002/rqn_2944.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRINHA(S)  DE SEGURAN\u00c7A INFANTIL PARA TRANSPORTE EM VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "23004", "ano": "2026", "numero": "2945", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23004/rqn_2945.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAPINA, PODA E LIMPEZA GERAL DAS \u00c1REAS QUE CERCAM A RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS"}, {"id": "23005", "ano": "2026", "numero": "2946", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REFORMA DA RUA PINHEIRO CHAGAS, NO CENTRO, COM A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O, NIVELAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO EM BLOQUETES."}, {"id": "23006", "ano": "2026", "numero": "2947", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23006/rqn_2947.pdf", "ementa": "SOLCITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE APOIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"CUIDAR MAIS - SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O PERTO DE VO\u00c7\u00ca\", A SER PROMOVIDO PELO GABINETE DA VEREADORA MISSION\u00c1RIA SARA DINIZ."}, {"id": "23007", "ano": "2026", "numero": "2948", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23007/rqn_2948.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BIAS FORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES, PARA A AVENIDA DED\u00c9 PIMENTEL."}, {"id": "23008", "ano": "2026", "numero": "2949", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23008/rqn_2949.pdf", "ementa": "SOLCITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE APOIO INSTITUCIONAL, POR MEIO DAS EQUIPES DO CRAS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"CUIDAR MAIS - SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O PERTO DE VOC\u00ca\", A SER PROMOVIDO PELO GABINETE DA VEREADORA MISSION\u00c1RIA SARA DINIZ."}, {"id": "23009", "ano": "2026", "numero": "2950", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA ARACAJ\u00c1, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "23010", "ano": "2026", "numero": "2951", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE NA RUA ARACAJ\u00c1, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "23011", "ano": "2026", "numero": "2952", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23011/rqn._2952.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ARACAJ\u00c1, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "23012", "ano": "2026", "numero": "2953", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE INFANTIL - CRECHE (CEMEI), NO BAIRRO VIDA NOVA"}, {"id": "23013", "ano": "2026", "numero": "2954", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23013/rqn_2954.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O E REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS NA RUA COMENDADOR RUI JORD\u00c3O, EM FRENTE AO N\u00b0 1.656, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "23014", "ano": "2026", "numero": "2955", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23014/rqn_2955.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O FORTALECIMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES VOLUNT\u00c1RIOS DE SANGUE."}, {"id": "23015", "ano": "2026", "numero": "2956", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23015/rqn_2956.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE ABANDONO DE ANIMAIS E INCENTIVO \u00c0 POSSE RESPONS\u00c1VEL."}, {"id": "23016", "ano": "2026", "numero": "2957", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23016/rqn_2957.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PROMO\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS EDUCATIVAS E A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, DURANTE A CAMPANHA JUNHO VIOLETA."}, {"id": "23017", "ano": "2026", "numero": "2958", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23017/rqn_2958.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DURANTE A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DAS UBS 'S SEJA ESTENDIDO AO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, NO PER\u00cdODO NOTURNO"}, {"id": "23018", "ano": "2026", "numero": "2959", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23018/rqn_2959.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA FAIXA DO CANTEIRO LOCALIZADA NA MARGINAL 188, BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "23019", "ano": "2026", "numero": "2960", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23019/rqn_2960.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUTIR\u00c3O DE AGENDAMENTO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA"}, {"id": "23020", "ano": "2026", "numero": "2961", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23020/rqn_2961.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA RUA ANT\u00d4NIO PORTO, BAIRRO CENTRO, COM A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O, NIVELAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO EM BLOQUETES."}, {"id": "23021", "ano": "2026", "numero": "2962", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23021/rqn_2962.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROMO\u00c7\u00d5ES DE RODAS DE CONVERSA E A\u00c7\u00d5ES DE ESCUTA QUALIFICADAS NAS UBS\u00b4S DO MUNIC\u00cdPIO, DURANTE A CAMPANHA SETEMEBRO AMARELO"}, {"id": "23022", "ano": "2026", "numero": "2963", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23022/rqn_2963.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA EM FRENTE \u00c0 UNIDADE ESCOLAR SESI/SENAI, NA RUA AFR\u00c2NIO SALUSTIANO PEREIRA, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "23023", "ano": "2026", "numero": "2964", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23023/rqn_2964.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER, DURANTE A CAMPANHA AGOSTO LIL\u00c1S"}, {"id": "23024", "ano": "2026", "numero": "2965", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23024/rqn_2965.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CAPINA EM TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "23028", "ano": "2026", "numero": "2966", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA BERNARDINO DE FARIA PEREIRA DA REGI\u00c3O DO MUNDO NOVO."}, {"id": "23029", "ano": "2026", "numero": "2967", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23029/rqn_2967.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES, COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA DR. SEABRA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 175."}, {"id": "23030", "ano": "2026", "numero": "2968", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23030/rqn._2968.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "23031", "ano": "2026", "numero": "2969", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23031/rqn._2969.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA LAGOA RICA DA IGREJINHA."}, {"id": "23032", "ano": "2026", "numero": "2970", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23032/rqn._2970.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS RAMPAS NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO."}, {"id": "23033", "ano": "2026", "numero": "2971", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23033/rqn._2971.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA A CRECHE ALCIDES LOPES NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "23034", "ano": "2026", "numero": "2972", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23034/rqn._2972.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO PARA\u00cdBA UTILIDADES, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MURTINHO."}, {"id": "23036", "ano": "2026", "numero": "2973", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23036/rqn._2973.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO CIR\u00daRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU"}, {"id": "23038", "ano": "2026", "numero": "2974", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23038/rqn_2974.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PEDAG\u00d3GICOS PARA A CRECHE LAURA PINTO DE SOUZA."}, {"id": "23039", "ano": "2026", "numero": "2975", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DILIG\u00caNCIA EM CONJUNTO NA ESCOLA BERNARDINHO FARIA NA REGI\u00c3O DO MUNDO NOVO."}, {"id": "23040", "ano": "2026", "numero": "2976", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23040/rqn._2976.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO NOVO BARREIRO, LOCALIZADO SENTIDO UNA\u00cd"}, {"id": "23041", "ano": "2026", "numero": "2977", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23041/rqn._2977.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO, QUE LIGA O BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS AO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "23042", "ano": "2026", "numero": "2978", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO PRES\u00cdDIO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1GIO ATUAL DAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO HOMIC\u00cdDIO QUE HOUVE NAS DEPEND\u00caNCIAS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "23043", "ano": "2026", "numero": "2979", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SPA, REFERENTE A TODAS AS LINHAS (PRESTADORES DE SERVI\u00c7O) E INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS VALORES PAGOS MENSALMENTE POR LINHA/PRESTADOR, COM A DEVIDA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE CADA UM."}, {"id": "23045", "ano": "2026", "numero": "2980", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gesiel Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SPA PARA TODOS OS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DO TRANSPORTE ESCOLAR, E QUE O PER\u00cdODO ABRANGIDO SEJA JULHO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025 E TODO O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "23047", "ano": "2026", "numero": "2981", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DILIG\u00caNCIA AOS ORG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA"}, {"id": "23048", "ano": "2026", "numero": "2982", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23048/rqn._2982.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA UBS DO BAIRRO PRADO"}, {"id": "23049", "ano": "2026", "numero": "2983", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23049/rqn.2983.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE ODONTOL\u00d3GICA EXCLUSIVA PARA A UBS DO BAIRRO PRADO"}, {"id": "23050", "ano": "2026", "numero": "2984", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23050/rqn._2984.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NA SALA DESTINADA AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DA UBS DO BAIRRO PRADO"}, {"id": "23051", "ano": "2026", "numero": "2985", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23051/rqn._2985.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE NA PASSARELA QUE INTERLIGA O BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE AO BAIRRO CENTRO"}, {"id": "23052", "ano": "2026", "numero": "2986", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23052/rqn._2986.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O INTEGRAL DO TELHADO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA GERAL DA UBS DO BAIRRO PRADO"}, {"id": "23053", "ano": "2026", "numero": "2987", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23053/rqn._2987.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NA RUA GOUVEIA DAMASCENO, EM FRENTE AO N\u00b0 62, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "23054", "ano": "2026", "numero": "2988", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23054/rqn._2988.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA WILSON VASCONCELOS, CONHECIDA COMO AVENIDA 1"}, {"id": "23055", "ano": "2026", "numero": "2989", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23055/rqn._2989.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRO VIDA NOVA"}, {"id": "23056", "ano": "2026", "numero": "2990", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23056/rqn._2990.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA VIA INTERNA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE"}, {"id": "23057", "ano": "2026", "numero": "2991", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23057/rqn._2991.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ZITA SILVA NEIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRADO"}, {"id": "23058", "ano": "2026", "numero": "2992", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23058/rqn._2992.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA ZITA SILVA NEIVA \u00c0 RUA HENRIQUE S. MACIEL, NO BAIRRO PRADO"}, {"id": "23059", "ano": "2026", "numero": "2993", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23059/rqn._2993.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CAPINA, LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS NA \u00c1REA EXTERNA DOS FUNDOS DA UBS DO BAIRRO PRADO"}, {"id": "23060", "ano": "2026", "numero": "2994", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23060/rqn._2994.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO SISTEMA \"SONNER\", ADOTANDO-SE SOLU\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA MODERNA E COMPAT\u00cdVEL COM AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SUS"}, {"id": "23061", "ano": "2026", "numero": "2995", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23061/rqn._2995.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DISCADOR DE ALERTA E BATERIA DE AUTONOMIA NA C\u00c2MARA FRIA DESTINADA \u00c0 CONSERVA\u00c7\u00c3O DE VACINAS, NA SALA DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O DA UBS DO BAIRRO PRADO"}, {"id": "23062", "ano": "2026", "numero": "2996", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23062/rqn._2996.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ABERTURA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TURMAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA CRIAN\u00c7AS DE 4 E 5 ANOS NA CRECHE AURELIANO LOPES"}, {"id": "23063", "ano": "2026", "numero": "2997", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23063/rqn._2997.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTAL\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS QUEBRA-MOLAS NA RUA TRAVESSA S\u00c3O DOMINGOS, NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS"}, {"id": "23064", "ano": "2026", "numero": "2998", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23064/rqn._2998.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ELEVA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO OURO MINAS, NA AVENIDA JOAQUIM MURTINHO"}, {"id": "23065", "ano": "2026", "numero": "2999", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23065/rqn._2999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JOAQUIM MURTINHO, BAIRRO CENTRO"}, {"id": "23066", "ano": "2026", "numero": "3000", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23066/rqn._3000.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA GERAL, REMO\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E DESTINA\u00c7\u00c3O AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ACUMULADO EM DOIS PONTOS DA RUA BOA VISTA."}, {"id": "23067", "ano": "2026", "numero": "3001", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23067/rqn_3001.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE PROFESSOR DA \u00c1REA DE CI\u00caNCIAS."}, {"id": "23068", "ano": "2026", "numero": "3002", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23068/rqn._3002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA SEDE SOCIAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL."}, {"id": "23069", "ano": "2026", "numero": "3003", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23069/rqn._3003.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ATENDIMENTO RURAL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENH\u00d4, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "23070", "ano": "2026", "numero": "3004", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23070/rqn._3004.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ATENDIMENTO RURAL, ATUALMENTE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENH\u00d4, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "23071", "ano": "2026", "numero": "3005", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23071/rqn._3005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FILTRO INFANTIL NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ATENDIMENTO RURAL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENH\u00d4, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "23072", "ano": "2026", "numero": "3006", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23072/rqn._3006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ATENDIMENTO RURAL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENH\u00d4, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "23073", "ano": "2026", "numero": "3007", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23073/rqn._3007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO FOCO CL\u00cdNICO LUZ CONCENTRADA DA SALA DE CURATIVOS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ATENDIMENTO RURAL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENH\u00d4, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "23074", "ano": "2026", "numero": "3008", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23074/rqn._3008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, CAPINA, RO\u00c7AGEM E DEMAIS SERVI\u00c7OS NO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE PERTENCIA AO DNIT, LOCALIZADO NA RUA BENTO PEREIRA MUNDIN"}, {"id": "23075", "ano": "2026", "numero": "3009", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23075/rqn._3009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, CAPINA, RO\u00c7AGEM E DEMAIS SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE AO CRUZAMENTO DA RUAS MAMONEIRAS COM RUA MURICI, NO BAIRRO PRIMAVERA II"}, {"id": "23100", "ano": "2026", "numero": "3010", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISITA OFICIAL \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "23101", "ano": "2026", "numero": "3011", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23101/rqn.3011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A DEVIDA REFORMA DO GIN\u00c1SIO UNI\u00c3O ESPORTE CLUBE."}, {"id": "23114", "ano": "2026", "numero": "3012", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23114/rqn_3012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS DE SEGURAN\u00c7A NAS NOVAS CRECHES, NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES B\u00c1SICAS (UBS\u00b4S)."}, {"id": "23115", "ano": "2026", "numero": "3013", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23115/rqn_3013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURS TECNOL\u00d3GICOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23116", "ano": "2026", "numero": "3014", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA COMPARECER EM REUNI\u00c3O, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0 91/2026."}, {"id": "23117", "ano": "2026", "numero": "3015", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA COMPARECER EM REUNI\u00c3O, AFIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 07/2026."}, {"id": "23118", "ano": "2026", "numero": "3016", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23118/rqn_3016.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFRESTRUTURA B\u00c1SIXA PARA A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O"}, {"id": "23119", "ano": "2026", "numero": "3017", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23119/rqn_3017.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DEVIDA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA CONTIDA NO REQUERIMENTO N.\u00b0 1029/2025."}, {"id": "23120", "ano": "2026", "numero": "3018", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23120/rqn_3018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO DA ALDEIA, LOCALIZADA ENTRE A FAZENDA JO\u00c3O GOMES E O CURRAL DO FOGO"}, {"id": "23121", "ano": "2026", "numero": "3019", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE MEDIDAS URGENTES E EFICAZES PARA O CONTROLE DA EROS\u00c3O H\u00cdDRICA, VERIFICADA NO GROT\u00c3O AO LADO ESQUERDO DE QUEM DESCE DA RUA DAS LARANJEIRAS, NO FUNDO DA RUA 2, BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "23128", "ano": "2026", "numero": "3020", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23128/rqn_3020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIGA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NO SETOR DE CH\u00c1CARAS DO CONDOM\u00cdNIO VALE VERDE."}, {"id": "23129", "ano": "2026", "numero": "3021", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23129/rqn_3021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL TIA AUREA."}, {"id": "23130", "ano": "2026", "numero": "3022", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23130/rqn_3022.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO ACERCA DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "23131", "ano": "2026", "numero": "3023", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA DILIG\u00caNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "23132", "ano": "2026", "numero": "3024", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23132/rqn_3024.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS) EM TODO O BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "23133", "ano": "2026", "numero": "3025", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23133/rqn_3025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA ARACAJ\u00c1, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "23134", "ano": "2026", "numero": "3026", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23134/rqn_3026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS) EM TODO O BAIRRO VIDA NOVA."}, {"id": "23135", "ano": "2026", "numero": "3027", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23135/rqn_3027.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS) EM TODO O BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "23136", "ano": "2026", "numero": "3028", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23136/rqn_3028.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS) NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "23137", "ano": "2026", "numero": "3029", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23137/rqn_3029.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS) EM TODO O BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "23138", "ano": "2026", "numero": "3030", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23138/rqn_3030.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS) EM TODO O BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "23139", "ano": "2026", "numero": "3031", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23139/rqn_3031.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS) NAS RUAS DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "23141", "ano": "2026", "numero": "3032", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23141/rqn_3032.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL CAIC."}, {"id": "23142", "ano": "2026", "numero": "3033", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23142/rqn_3033.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS) NAS RUAS DO S\u00c3O DOMINGOS"}, {"id": "23143", "ano": "2026", "numero": "3034", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23143/rqn_3034.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS) NAS RUAS DO POVOADO DO CUNHA"}, {"id": "23144", "ano": "2026", "numero": "3035", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23144/rqn_3035.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS) NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE"}, {"id": "23145", "ano": "2026", "numero": "3036", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23145/rqn_3036.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS) NO BAIRRO VISTA ALEGRE"}, {"id": "23146", "ano": "2026", "numero": "3037", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23146/rqn3037.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARRI\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS) EM TODO O BAIRRO JK"}, {"id": "23147", "ano": "2026", "numero": "3038", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23147/rqn_3038.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA TUPI, EM FRENTE AO HIPERMERCADO PARACATU, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "23148", "ano": "2026", "numero": "3039", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23148/rqn_3039.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR DESTINADO \u00c0 COMUNIDADE/ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTO ALEIXO."}, {"id": "23149", "ano": "2026", "numero": "3040", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23149/rqn_3040.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL EM SETORES ESTRAT\u00c9GICOS E MAIS MOVIMENTADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARCATU."}, {"id": "23150", "ano": "2026", "numero": "3041", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23150/rqn_3041.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEORREFERENCIAMENTO NO PA BATALHA"}, {"id": "23151", "ano": "2026", "numero": "3042", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23151/rqn._3042.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA MARGINAL 188 NO BAIRRO JARDIM SERRANO"}, {"id": "23152", "ano": "2026", "numero": "3043", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23152/rqn.3043.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIA DE ACESSO PR\u00d3XIMA \u00c0 ESCOLA L\u00daCIA CRUZ"}, {"id": "23153", "ano": "2026", "numero": "3044", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM CANTEIROS CENTRAIS (BAL\u00d5ES) LOCALIZADOS NA RUA DURVAL BATISTA COM A RUA PRESBITERIANA E NA RUA DURVAL BATISTA COM A RUA DOS OPER\u00c1RIOS"}, {"id": "23154", "ano": "2026", "numero": "3045", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23154/rqn._3045.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG, COM FOCO NA PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO C\u00c2NCER COLORRETAL, ESPECIALMENTE NO M\u00caS DE MAR\u00c7O, EM ALUS\u00c3O \u00c0 CAMPANHA MAR\u00c7O AZUL-MARINHO."}, {"id": "23155", "ano": "2026", "numero": "3046", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23155/rqn.3046.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MEDIDAS DE REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A E CONTROLE DE ACESSO EM TODAS AS CRECHES CONVENIADAS AO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO, ESPECIALMENTE, A CRECHE LUTERANA"}, {"id": "23156", "ano": "2026", "numero": "3047", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23156/rqn.3047.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E POSTERIOR MELHORIA E REFOR\u00c7O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA \u00c1REA LOCALIZADA SOB O VIADUTO DA CHAPADINHA."}, {"id": "23157", "ano": "2026", "numero": "3048", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23157/rqn.3048.pdf", "ementa": "OLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CASA DE APOIO VINCULADA AO CRAM PARA ACOLHIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE"}, {"id": "23158", "ano": "2026", "numero": "3049", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23158/rqn._3049.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA PATRIMONIAL COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUA\u00c7\u00c3O NOS EQUIPAMENTOS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "23159", "ano": "2026", "numero": "3050", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23159/rqn._3050.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE O CENTRO DE INOVA\u00c7\u00c3O RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "23160", "ano": "2026", "numero": "3051", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23160/rqn._3051.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CASA DA MULHER PARACATUENSE, NOS MOLDES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, MEDIANTE A ADES\u00c3O DO GOVERNO FEDERAL, COM FUNDAMENTO NO DECRETO FEDERAL N\u00ba 11.431/2023."}, {"id": "23161", "ano": "2026", "numero": "3052", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23161/rqn._3052.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE GUARDA/VIGIA PERMANENTE PARA A CASA ACOLHIDA DE PARACATU."}, {"id": "23162", "ano": "2026", "numero": "3053", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23162/rqn._3053.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE GUARDA/VIGIA PERMANENTE PARA O CRAM (CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER)."}, {"id": "23163", "ano": "2026", "numero": "3054", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA AN\u00cdSIO BOTELHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "23164", "ano": "2026", "numero": "3055", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA DILIG\u00caNCIA IN LOCO NA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES CANDIDO MEIRELES"}, {"id": "23165", "ano": "2026", "numero": "3056", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA DILIG\u00caNCIA IN LOCO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANT\u00d4NIO RIBEIRO"}, {"id": "23166", "ano": "2026", "numero": "3057", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU A RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA DAS HORAS EXTRAS E RESPECTIVOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM NO PER\u00cdODO DE NOVEMBRO DE 2025 \u00c0 MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "23167", "ano": "2026", "numero": "3058", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DILIG\u00caNCIA PARA FISCALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "23168", "ano": "2026", "numero": "3059", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23168/rqn._3059.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS QUE MENCIONA DO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "23169", "ano": "2026", "numero": "3060", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23169/rqn._3060.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AD\u00c3O E CICLOFAIXA PARA A PR\u00c1TICA DE CAMINHADA E CICLISMO AO REDOR DO LOTE VAGO QUE COMP\u00d5E O QUARTEIR\u00c3O CIRCUNDADO PELAS RUAS ALAMANDA E ELISEU OSVALDO MACEDO NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "23170", "ano": "2026", "numero": "3061", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23170/rqn._3061.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 ABERTURA DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23171", "ano": "2026", "numero": "3062", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23171/rqn._3062.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA GUMERCINO ANT\u00d4NIO CORREIA, LIGA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL COM O S\u00c3O SEBASTI\u00c3O PELA MARGINAL DA MG-188."}, {"id": "23172", "ano": "2026", "numero": "3063", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, URGENTEMENTE, A LIMPEZA GERAL AO LIXO ACUMULADO NA RUA MARCOS NEVES TEIXEIRA, EM LOTE VAGO LOCALIZADO AO LADO DA RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 37, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "23173", "ano": "2026", "numero": "3064", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23173/rqn_3064.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA RUA JOS\u00c9 BATISTA ALVES DE SOUZA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "23174", "ano": "2026", "numero": "3065", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23174/rqn_3065.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O AUMENTO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA WOLNEY MEIRELES, N\u00ba 476 NO BAIRRO JK"}, {"id": "23175", "ano": "2026", "numero": "3066", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23175/rqn_3066.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA GUMERCINO ANT\u00d4NIO CORREIA,  LIGA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL COM O S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "23176", "ano": "2026", "numero": "3067", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23176/rqn_3067.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA GUMERCINO ANT\u00d4NIO CORREIA, LIGA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL COM O S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "23177", "ano": "2026", "numero": "3068", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23177/rqn_3068.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE DA RUA GUMERCINO ANT\u00d4NIO CORREIA, LIGA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL COM O S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "23178", "ano": "2026", "numero": "3069", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23178/rqn._3069.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GIDALTE MARIA DOS CAMPOS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "23179", "ano": "2026", "numero": "3070", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23179/rqn._3070.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA ESCOLA MUNICIPAL GIDALTE MARIA DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "23180", "ano": "2026", "numero": "3071", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23180/rqn._3071.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APOIADORES DE BICICLETAS NA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "23181", "ano": "2026", "numero": "3072", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23181/rqn._3072.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 15 NOTEBOOKS/COMPUTADORES PARA O LABORAT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "23182", "ano": "2026", "numero": "3073", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23182/rqn._3073.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE OBRA DE EXTENS\u00c3O DE REDE NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "23183", "ano": "2026", "numero": "3074", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23183/rqn._3074.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 2, NO BAIRRO BELA VISTA II."}, {"id": "23184", "ano": "2026", "numero": "3075", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23184/rqn._3075.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "23185", "ano": "2026", "numero": "3076", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23185/rqn._3076.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GIDALTE MARIA DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "23186", "ano": "2026", "numero": "3077", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23186/rqn._3077.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 15 NOTEBOOKS/COMPUTADORES PARA O LABORAT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL GIDALTE MARIA DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "23187", "ano": "2026", "numero": "3078", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23187/rqn._3078.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, REMO\u00c7\u00c3O DE LIXO E CORTE DO MATO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O ULHOA"}, {"id": "23188", "ano": "2026", "numero": "3079", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23188/rqn.3079.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, REMO\u00c7\u00c3O DE LIXO E CORTE DE MATO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA EVERARDO SANTANA VEV\u00c9, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "23189", "ano": "2026", "numero": "3080", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23189/rqn._3080.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FLOR DE ANIS, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "23190", "ano": "2026", "numero": "3081", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23190/rqn._3081.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA E DO LOTE LOCALIZADO NA RUA EVERARDO SANTANA VEV\u00c9, N\u00ba 464, NO BAIRRO PARACATUZINHO"}, {"id": "23191", "ano": "2026", "numero": "3082", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23191/rqn.3082.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FLOR DE ANIS, N\u00ba 10."}, {"id": "23193", "ano": "2026", "numero": "3083", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23193/rqn._3083.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PINTURA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL VI\u00c1RIA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "23194", "ano": "2026", "numero": "3084", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23194/rqn._3084.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS PARTICULARES NAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "23195", "ano": "2026", "numero": "3085", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23195/rqn._3085.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA JUCA BAIANO, NO CENTRO DA CIDADE DE PARACATU."}, {"id": "23196", "ano": "2026", "numero": "3086", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23196/rqn._3086.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA \"ANT\u00d4NIO CARLOS OLIVEIRA BRAGA - TONINHO\", LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, N\u00ba 727, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "23197", "ano": "2026", "numero": "3087", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23197/rqn._3087.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA REALIZAR A ABERTURA E FECHAMENTO DI\u00c1RIO DA QUADRA POLIESPORTIVA \"ANT\u00d4NIO CARLOS OLIVEIRA BRAGA - TONINHO\", LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, N\u00ba 727, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "23198", "ano": "2026", "numero": "3088", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23198/rqn._3088.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O FECHAMENTO DA PARTE SUPERIOR DAS PAREDES DA QUADRA POLIESPORTIVA \"ANT\u00d4NIO CARLOS OLIVEIRA BRAGA - TONINHO\", LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, N\u00ba 727, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "23199", "ano": "2026", "numero": "3089", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23199/rqn.3089.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A VEDA\u00c7\u00c3O DA CAIXA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA INSTALADA AO N\u00cdVEL DO SOLO, NA ENTRADA DA QUADRA POLIESPORTIVA \"ANT\u00d4NIO CARLOS OLIVEIRA BRAGA - TONINHO\", LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, N\u00ba 727, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "23200", "ano": "2026", "numero": "3090", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23200/rqn.3090.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA, EL\u00c9TRICA E ESTRUTURAL NOS BANHEIROS FEMININO E MASCULINO DA QUADRA POLIESPORTIVA \"ANT\u00d4NIO CARLOS OLIVEIRA BRAGA - TONINHO\", LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, N\u00ba 727, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "23201", "ano": "2026", "numero": "3091", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23201/rqn._3091.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ROTINA DE LIMPEZA DI\u00c1RIA DA QUADRA POLIESPORTIVA \"ANT\u00d4NIO CARLOS OLIVEIRA BRAGA - TONINHO\", LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, N\u00ba 727, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "23202", "ano": "2026", "numero": "3092", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23202/rqn._3092.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA TRAVESSA SANTA MARIA, NA ALTURA DO N\u00ba 101, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "23203", "ano": "2026", "numero": "3093", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23203/rqn._3093.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, CAPINA E PODA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO TREVO DAS RUAS ROSALINA FERNANDES PINTO COM A HENRIQUE SEVERINO MACIEL, PR\u00d3XIMO AO ESTABELECIMENTO CHOPP GRILL."}, {"id": "23204", "ano": "2026", "numero": "3094", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23204/rqn.3094.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA SARA COSTA RORIZ, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "23205", "ano": "2026", "numero": "3095", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23205/rqn._3095.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE PARA TRATAMENTO DE MULHERES COM ENDOMETRIOSE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "23206", "ano": "2026", "numero": "3096", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23206/rqn.3096.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA RUA WOLNEY MEIRELES EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 476, 454 E 746."}, {"id": "23207", "ano": "2026", "numero": "3097", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23207/rqn._3097.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE E APLICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO RIBEIRO E \u00c0 PR\u00c9 ESCOLA PEQUENO POLEGAR."}, {"id": "23208", "ano": "2026", "numero": "3098", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23208/rqn._3098.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE QUE LIGA A RUA DA TRANSMISS\u00c3O COM A RUA B, NO BAIRRO JK."}, {"id": "23209", "ano": "2026", "numero": "3099", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23209/rqn._3099.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA RUA B, N\u00daMERO 120, BAIRRO JK."}, {"id": "23210", "ano": "2026", "numero": "3100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23210/rqn._3100.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS PORTAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23215", "ano": "2026", "numero": "3101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23215/rqn._3101.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS COMPUTADORES PARA A CRECHE ALCIDE LOPES"}, {"id": "23216", "ano": "2026", "numero": "3102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23216/rqn._3102.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA EXPEDICION\u00c1RIO GERALDO COSTA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO"}, {"id": "23217", "ano": "2026", "numero": "3103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23217/rqn._3103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA GERALDO COSTA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO"}, {"id": "23218", "ano": "2026", "numero": "3104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23218/rqn._3104.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA TOMAZ DA COSTA BEZERRA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO"}, {"id": "23219", "ano": "2026", "numero": "3105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23219/rqn._3105.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AVENIDA FLOR DE ANIS, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "23220", "ano": "2026", "numero": "3106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23220/rqn_3106.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO BAIRRO JARDIM SERRANO"}, {"id": "23221", "ano": "2026", "numero": "3107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DO CEMIT\u00c9RIO ALTO DA COLINA."}, {"id": "23222", "ano": "2026", "numero": "3108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23222/rqn._3108.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA"}, {"id": "23223", "ano": "2026", "numero": "3109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23223/rqn._3109.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS ATUALMENTE EXISTENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "23224", "ano": "2026", "numero": "3110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23224/rqn._3110.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DE \u00c1RVORES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ARBUSTOS ORNAMENTAIS NA PRA\u00c7A DO CEMINT\u00c9RIO SANTA CRUZ, NA RUA S\u00c3O VICENTE, BAIRRO CENTRO, AL\u00c9M DA CONSERVA\u00c7\u00c3O PAISAG\u00cdSTICA E A SEGURAN\u00c7A DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA AS FESTIVIDADES DE SANTA CRUZ."}, {"id": "23225", "ano": "2026", "numero": "3111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23225/rqn._3111.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O/ RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PORT\u00c3O DE ACESSO AO CEMINT\u00c9RIO SANTA CRUZ, NA RUA S\u00c3O VICENTE, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "23226", "ano": "2026", "numero": "3112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23226/rqn_3112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR PARA A COMUNIDADE DO SOARES."}, {"id": "23227", "ano": "2026", "numero": "3113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23227/rqn._3113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O MUNDO NOVO."}, {"id": "23228", "ano": "2026", "numero": "3114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23228/rqn._3114.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DEVIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DO VIG\u00c1RIO, RUA ESMERALDA E NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, TODAS NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "23229", "ano": "2026", "numero": "3115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23229/rqn._3115.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES PARA INSTALA\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA, NA REGI\u00c3O MUNDO NOVO."}, {"id": "23230", "ano": "2026", "numero": "3116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23230/rqn_3116.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA COM A INTERDI\u00c7\u00c3O/FECHAMENTO DA PRA\u00c7A DO CRISTO."}, {"id": "23231", "ano": "2026", "numero": "3117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE REALIZE DILIG\u00caNCIAS/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "23232", "ano": "2026", "numero": "3118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23232/rqn.3118.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MUDAN\u00c7A DE LOCAL DA PRA\u00c7A DO CRISTO."}, {"id": "23233", "ano": "2026", "numero": "3119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23233/rqn._3119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA PRA\u00c7A JUQUITA VARGAS."}, {"id": "23234", "ano": "2026", "numero": "3120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23234/rqn._3120.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS EXTREMIDADES (CABECEIRAS) DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA MG-188, NA ENTRADA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "23235", "ano": "2026", "numero": "3121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23235/rqn._3121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SEGURAN\u00c7A ESCOLAR ATIVA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ESCOLAR"}, {"id": "23236", "ano": "2026", "numero": "3122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23236/rqn._3122.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00d3CULOS COM PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA RAIOS UV E RECURSOS DE REDU\u00c7\u00c3O DE EST\u00cdMULOS LUMINOSOS, DESTINADOS A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA DIAGNOSTICADOS COM TEA"}, {"id": "23239", "ano": "2026", "numero": "3123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DILIG\u00caNCIAS/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG"}, {"id": "23240", "ano": "2026", "numero": "3124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A DILIG\u00caNCIA/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA NA REGI\u00c3O DO JAMBEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "23241", "ano": "2026", "numero": "3125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23241/rqn._3125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL - IPHAN NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "23242", "ano": "2026", "numero": "3126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds da Cesta", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA VISITA T\u00c9CNICA AOS DEP\u00d3SITOS E/OU CENTROS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "23243", "ano": "2026", "numero": "3127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23243/rqn._3127.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS INTELIGENTES PARA PEDESTRES COM CONTADOR REGRESSIVO, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS E VIAS DE MAIOR FLUXO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23244", "ano": "2026", "numero": "3128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23244/rqn._3128.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00d5ES E LOG\u00cdSTICA SOLID\u00c1RIA VOLTADO AO RECEBIMENTO, TRIAGEM E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS."}, {"id": "23245", "ano": "2026", "numero": "3129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23245/rqn_3129.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO PERICIAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTINADA \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE CORPO DE DELITO."}, {"id": "23247", "ano": "2026", "numero": "3130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23247/rqn._3130.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INCINERA\u00c7\u00c3O, OU OUTRO M\u00c9TODO AMBIENTALMENTE ADEQUADO E TECNICAMENTE SEGURO, DO MATERIAL BIOL\u00d3GICO ARMAZENADO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE AMOREIRAS II."}, {"id": "23248", "ano": "2026", "numero": "3131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23248/rqn._3131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA OU A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA AUTOCLAVE DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE AMOREIRAS II."}, {"id": "23249", "ano": "2026", "numero": "3132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23249/rqn._3132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE AMOREIRAS II."}, {"id": "23250", "ano": "2026", "numero": "3133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23250/rqn._3133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA OU A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SUPORTES DE PAPEL TOALHA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE AMOREIRAS II."}, {"id": "23251", "ano": "2026", "numero": "3134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23251/rqn._3134.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA ADEQUADO DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE AMOREIRAS II."}, {"id": "23252", "ano": "2026", "numero": "3135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ARM\u00c1RIO DA SALA DE MEDICA\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O INTEGRAL DO REFERIDO MOBILI\u00c1RIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE AMOREIRAS II."}, {"id": "23253", "ano": "2026", "numero": "3136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23253/rqn.3136.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA ADEQUADO DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA SALA DE MEDICA\u00c7\u00d5ES DA  UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE AMOREIRAS II."}, {"id": "23254", "ano": "2026", "numero": "3137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23254/rqn._3137.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA E SE NECESS\u00c1RIO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O  DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NA SALA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA  UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE AMOREIRAS II."}, {"id": "23255", "ano": "2026", "numero": "3138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23255/rqn._3138.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA E PINTURA DA COBERTURA DA \u00c1REA EXTERNA DE ACESSO AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU"}, {"id": "23256", "ano": "2026", "numero": "3139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23256/rqn._3139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO FOG\u00c3O DA USF CHAPADINHA POR EQUIPAMENTO NOVO"}, {"id": "23257", "ano": "2026", "numero": "3140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23257/rqn._3140.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO FOG\u00c3O DA UBS ALTO DO A\u00c7UDE POR EQUIPAMENTO NOVO"}, {"id": "23258", "ano": "2026", "numero": "3141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23258/rqn._3141.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REVIS\u00c3O COMPLETA DA REDE EL\u00c9TRICA DA UBS ATENDIMENTO RURAL, NO BAIRRO BELA VISTA"}, {"id": "23259", "ano": "2026", "numero": "3142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23259/rqn._3142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BEBEDOURO ELETR\u00d4NICO PELO BEBEDOURO HERM\u00c9TICO COM SISTEMA DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O POR COMPRESSOR, NA UBS SANTANA/ ARRAIAL D'ANGOLA"}, {"id": "23260", "ano": "2026", "numero": "3143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23260/rqn._3143.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CALEND\u00c1RIO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BEBEDOUROS EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "23261", "ano": "2026", "numero": "3144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23261/rqn._3144.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E IMEDIATO ABASTECIMENTO DE FRALDAS DESCART\u00c1VEIS INFANTIS NO TAMANHO XXG NA FARM\u00c1CIA DE ALTO CUSTO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "23262", "ano": "2026", "numero": "3145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23262/rqn._3145.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARCIANO RIBEIRO, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "23263", "ano": "2026", "numero": "3146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA OLENDINA LOUREIRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "23264", "ano": "2026", "numero": "3147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23264/rqn._3147.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO PARA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO, NA ESTRADA ENTRE CAP\u00c3O GRANDE E CARRAPATO."}, {"id": "23265", "ano": "2026", "numero": "3148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23265/rqn._3148.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LEGISLA\u00c7\u00c3O PARA QUE NOTA DE FALECIMENTO SEJA GRATUITA NAS EMISSORAS DE R\u00c1DIO"}, {"id": "23266", "ano": "2026", "numero": "3149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23266/rqn.3149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA AP\u00d3S O \"CURRALINHO\", S\u00c3O CAETANO"}, {"id": "23267", "ano": "2026", "numero": "3150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23267/rqn._3150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PADR\u00c3O DE \u00c1GUA NA PRA\u00c7A DO VILA NOVA I"}, {"id": "23268", "ano": "2026", "numero": "3151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23268/rqn.__3151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O PLANTIO/INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRAMA NA PRA\u00c7A DO VILA NOVA I"}, {"id": "23269", "ano": "2026", "numero": "3152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23269/rqn._3152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO VILA NOVA II"}, {"id": "23270", "ano": "2026", "numero": "3153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 LUMIN\u00c1RIAS NA RUA JOAQUIM BROCHADO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "23271", "ano": "2026", "numero": "3154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23271/rqn._3154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O DESENVOLVIMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL DE ENTRADA NA BR-040, QUIL\u00d4METRO 31, PR\u00d3XIMO A KINRROS."}, {"id": "23272", "ano": "2026", "numero": "3155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23272/rqn._3155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUZENTOS METROS DE CAL\u00c7ADA NA RUA ITAGIBA V. LANDIM NO BAIRRO JK"}, {"id": "23273", "ano": "2026", "numero": "3156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23273/rqn._3156.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO BECO GAMELEIRA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "23274", "ano": "2026", "numero": "3157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23274/rqn._3157.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO UMA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDA OS HOR\u00c1RIOS DE SA\u00cdDA DOS ALUNOS DO IFTM QUE RESIDEM NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "23275", "ano": "2026", "numero": "3158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23275/rqn._3158.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PADR\u00c3O DE \u00c1GUA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO VILA NOVA II."}, {"id": "23276", "ano": "2026", "numero": "3159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A DILIG\u00caNCIA IN LOCO NO \u00d4NIBUS QUE FAZ O TRAJETO NA REGI\u00c3O DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "23277", "ano": "2026", "numero": "3160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA QUE SE ENCAMINHE \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA C\u00d3PIA INTEGRAL DOS CONTRATOS VIGENTES E INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL."}, {"id": "23278", "ano": "2026", "numero": "3161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA PARA QUE SE ENCAMINHE \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL RESPOSTAS FUNDAMENTADAS AOS QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/ 2026."}, {"id": "23279", "ano": "2026", "numero": "3162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23279/rqn._3162.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DONA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O ARA\u00daJO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 226, BAIRRO JK."}, {"id": "23280", "ano": "2026", "numero": "3163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23280/rqn._3163.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SIILVA NEIVA"}, {"id": "23281", "ano": "2026", "numero": "3164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23281/rqn._3164.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DEVIDA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA CONTIDA NO REQUERIMENTO N\u00ba 576/ 2025"}, {"id": "23282", "ano": "2026", "numero": "3165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23282/rqn._3165.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECTUIVO QUE PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE E GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TURMAS DE ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, NA REGI\u00c3O DO JAMBEIRO."}, {"id": "23283", "ano": "2026", "numero": "3166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DETALHES ACERCA DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, NA REGI\u00c3O DO JAMBREIRO."}, {"id": "23284", "ano": "2026", "numero": "3167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nicolas Sheldon", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23284/rqn._3167.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REATIVA\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MILITAR."}, {"id": "23285", "ano": "2026", "numero": "3168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23285/rqn._3168.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA INCLUSIVA, NO ENCONTRO DA RUA SAMUEL ROCHA COM A RUA FRANCISCO BOTELHO."}, {"id": "23286", "ano": "2026", "numero": "3169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Eletrolex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, NA REGI\u00c3O DO JAMBREIRO."}, {"id": "23288", "ano": "2026", "numero": "3170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23288/rqn._3170.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA NAS RUAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, BAIRRO N SRA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "23289", "ano": "2026", "numero": "3171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Eliete", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23289/rqn._3171.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCALA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO BAIRRO VIDA NOVA"}, {"id": "23290", "ano": "2026", "numero": "3172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23290/rqn._3172.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE P\u00daBLICO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 MASTER UTILIDADES, NA AV. JOAQUIM MURTINHO"}, {"id": "23291", "ano": "2026", "numero": "3173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23291/rqn._3173.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE"}, {"id": "23292", "ano": "2026", "numero": "3174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA TRA\u00c7ADO EM FAVOR DA COMUNIDADE DO ENTORNO DA BR-040, POR INTEM\u00c9DIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DA BR-040."}, {"id": "23293", "ano": "2026", "numero": "3175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23293/rqn._3175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O REPASSE DE CABOS DE ENERGIA NA PRA\u00c7A DO DIDI, E SUBISTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A DO DIDI E NA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE"}, {"id": "23294", "ano": "2026", "numero": "3176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DOCE."}, {"id": "23295", "ano": "2026", "numero": "3177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23295/rqn._3177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRIBUIDOR DE CALC\u00c1RIO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA LAGOA RICA"}, {"id": "23296", "ano": "2026", "numero": "3178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23296/rqn._3178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA CARRETINHA AGR\u00cdCOLA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA LAGOA RICA"}, {"id": "23297", "ano": "2026", "numero": "3179", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DILIG\u00caNCIA IN LOCO NO GROT\u00c3O SITUADO DO LADO ESQUERDO DE QUEM DESCE DA RUA DAS LARANJEIRAS, FUNDOS DA RUA 2, NO BAIRRO VILA NOVA II"}, {"id": "23298", "ano": "2026", "numero": "3180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23298/rqn._3180.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EURICO SANTAR\u00c9M DA SILVA N\u00b0 113, BAIRRO MORADA DO SOL JK"}, {"id": "23299", "ano": "2026", "numero": "3181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23299/rqn._3181.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA MG-188, NA ENTRADA DO IFTM"}, {"id": "23300", "ano": "2026", "numero": "3182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23300/rqn.3182.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A VERIFICA\u00c7\u00c3O E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 BELARMINO, N\u00b0 200, BAIRRO PRADO."}, {"id": "23301", "ano": "2026", "numero": "3183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23301/rqn._3183.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "23302", "ano": "2026", "numero": "3184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODO PER\u00cdMETRO DA MG 188"}, {"id": "23303", "ano": "2026", "numero": "3185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Candinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23303/rqn.3185.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PADR\u00c3O DE ENERGIA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO VILA NOVA I"}, {"id": "23304", "ano": "2026", "numero": "3186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23304/rqn._3186.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA FIXA/NIVELADORA PERMANENTE EM PONTO ESTRAT\u00c9GICO NO PER\u00cdMETRO URBANO"}, {"id": "23306", "ano": "2026", "numero": "3187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23306/rqn._3187.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDE O IFTM."}, {"id": "23307", "ano": "2026", "numero": "3188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Kassius Kennedy", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E HABILITA\u00c7\u00c3O EXIGIDOS EM EDITAL DE CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS QUE MENCIONA."}, {"id": "23308", "ano": "2026", "numero": "3189", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AVALIE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O RELACIONADAS \u00c0 PERTUBA\u00c7\u00c3O DO SOSSEGO P\u00daBLICO, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE SANS\u00d5ES ADMINISTRATIVAS."}, {"id": "23309", "ano": "2026", "numero": "3190", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO ESTRADA DO LIX\u00c3O, SEGUINDO EM FRENTE AT\u00c9 A REGI\u00c3O DO CUNHA."}, {"id": "23310", "ano": "2026", "numero": "3191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA ABADIA LEMOS DO PRADO, ESPECIALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA ESCOLAR."}, {"id": "23311", "ano": "2026", "numero": "3192", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "23312", "ano": "2026", "numero": "3193", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER A CAUSA ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "23313", "ano": "2026", "numero": "3194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A M\u00c1RIO PRA\u00c7A NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "23314", "ano": "2026", "numero": "3195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O REVESTIMENTO EM CONCRETO DA CAL\u00c7ADA (PASSEIO) QUE CIRCUNDA A ESCOLA JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "23315", "ano": "2026", "numero": "3196", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DE TODA A FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DE TODOS OS BOXES DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "23316", "ano": "2026", "numero": "3197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SOLARES NA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "23317", "ano": "2026", "numero": "3198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVO PORT\u00c3O, BEM COMO PROJETO DE MELHORIA NA ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS NA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "23318", "ano": "2026", "numero": "3199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.674, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL"}, {"id": "23319", "ano": "2026", "numero": "3200", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.674, DE 01 DE JUNHO DE 2022"}, {"id": "23320", "ano": "2026", "numero": "3201", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.640/2021"}, {"id": "23322", "ano": "2026", "numero": "3202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Sara Diniz", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A RETIRADA OU REALOCA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA INSTALADA NA RUA TUPIS."}, {"id": "23323", "ano": "2026", "numero": "3203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.800, DE 14 DE JULHO DE 2023."}, {"id": "23324", "ano": "2026", "numero": "3204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROPRIET\u00c1RIOS, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE LOTES VAGOS COM MATO ALTO E LIXO, BEM COMO A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS E MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA INC\u00caNDIOS NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "23325", "ano": "2026", "numero": "3205", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CAPINA, LIMPEZA E/OU NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES VAGOS NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "23326", "ano": "2026", "numero": "3206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CAPINA, LIMPEZA E/OU NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES VAGOS NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}]}