Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" NO ÂMBITO MUNICIPAL

SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA, MINHA VIDA CIDADES - DOCE LAR" NO ÂMBITO MUNICIPAL.

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA QUE REALIZE DILIGÊNCIA À CASA DE APOIO DE BARRETOS - SP.

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE REALIZE DILIGÊNCIA À CASA DE APOIO DE BARRETOS - SP.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJAM REALIZADAS DILIGÊNCIAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE UM ESPAÇO SENSORIAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE EQUINOS, POR MEIO DO IMPLANTE DE CHIP IDENTIFICADOR CONTENDO INFORMAÇÕES BÁSICAS DO ANIMAL E DE SEU TUTOR.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, NA REGIÃO DO JAMBREIRO, ZONA RURAL DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O QUARTEIRÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CMEI TEREZINHA JORDÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSOR JOSÉ JOAQUIM COSTA, BAIRRO ARRAIL D'ANGOLA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DE NÚMEROS 47, 49 E 51.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE GOUVEIA, KM 28, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. MARIA CARECA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM SALAS DE APOIO DESTINADAS AO USO DA COMUNIDADE NO BAIRRO SANTO EDUARDO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE CEP PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA O CARGO DE PEDREIRO, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 54/2007, QUE ATUALMENTE EXIGE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, PASSANDO A EXIGIR APENAS A CONDIÇÃO DE ALFABETIZADO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES E CICLISTAS, SOBRE A RODOVIA BR-040, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO ALTO DA COLINA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE 100 MIL LITROS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA TUPIS, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TUPIS, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA TUPIS, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA E MEIO FIO NA RUA DONA MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO EM FRENTE AO Nº 132-JK.

SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. OLEGÁRIO MACIEL EM FRENTE AO MOB CINE E AO LAVA JATO MEGA BRILHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES DE HIP HOP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO TIPO "OLHO-VIVO" EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS ORTOPEDISTAS PARA O PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REPARAÇÃO DO PISO DA PRAÇA FIRMINA SANTANA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA VIRGÍLIO BIJOS, SITUADA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA QUADA POLIESPORTIVA CÉU DAS ARTES, LOCALIZADA NA RUA JORGE ARAÚJO CALDAS, BAIRRO BOM PASTOR.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS FONOAUDIÓLOGOS PARA O MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O ENVIO NA INTEGRA DO ESTATUTO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARACATU-MG.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM COMUNICADO OFICIAL, JUNTO AO DER/MG EM RELAÇÃO A BALANÇA DA MG-188 EM PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS GALHOS E RAMAIS DA ESTRADA MORRO AGUDO, EM PARACATU-MG.

SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA PONTE ROSANA ENES LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO TREVO QUE LIGA À CIDADE DE GUARDA-MOR.

SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA GROTA QUE FICA NO INÍCIO DA RUA DA BIQUINHA NO BAIRRO VISTA ALEGRE NA NASCENTE DO AÇUDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA PONTE CATARINA CAETANO NASCIMENTO REZENDE LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR ULHOA VICTOR RODRIGUES, SITUADA NA RUA RAUL BOTELHO, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO DE SOUZA, SITUADA NA RUA DO NASCENTE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 3.901, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE AVALIAÇÕES E EXAMES PERIÓDICOS COM OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA À MESA DIRETORA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 51/2025, POR ENTENDER NECESSÁRIA A SUA SUSPENSÃO NESTE MOMENTO, CONFORME PRERROGATIVAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LITORÂNEA, EM PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO DA RUA IRANDIR, NO BAIRRO PARACATUZINHO, BEM COMO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO LOCAL.