Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, REFORMA, DESTINAÇÃO DE ZELADOR E A DESOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA "QUADRA DA ASSAMPA", SITUADA NA RUA LUÍS GOUVEIA DAMASCENO,BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA JUNTO A CEMIG VISANDO A MANUTENÇÃO URGENTE DO POSTE E DA REDE ELÉTRICA SITUADOS NA BIFURCAÇÃO DA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA COM ESTRADA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO N°. 634, NO BAIRRO AUTO DO AÇUDE, NESTA CIDADE DE PARACATU, MINAS GERAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTE AO FUNDO DA ESCOLA ESTADUAL DELANO BROCHADO ADJUTO, LOCALIZADO NA RUA OITO, 124, BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO PODER COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR OCUMPRIMENTO, EM SUA INTEGRALIDADE, DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 3.736/2022

SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL

SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER

SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, O LEVANTAMENTO DAS MORADIAS QUE NÃO ESTEJAM SENDO EFETIVAMENTE OCUPADAS LICITAMENTE E A DESTINAÇÃO DESSES IMÓVEIS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESPEITANDO A ORDEM DA LISTA DE CONTEMPLADOS NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE DE PARACATU, MINAS GERAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO POBRE NA RUA HONÓRIO SILVA, COM PODA DE MATOS E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA CRIANÇAS E ACADEMIA AO AR LIVRE

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SUBSTITUA, EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, OS BRINQUEDOS FEITO DE METAL POR PLAYGROUNDS FEITO DE MADEIRA E PLÁSTICO

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA E A LIMPEZA DE TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA LINDOLFO GARCIA ADJUTO COM A RUA JOSÉ RABELO DE SOUZA

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ACIONE O SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE FAÇA ESTUDO DE CASO PARA VIABILIDADE JUNTO A EMPRESÁRIOS INTERESSADOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SHOPPING CENTER, NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ACIONE O SETOR RESPONSÁVEL PARA INSTALAR O GRAMADO NO CAMPO CHAMADO POPULARMENTE DE "TERRÃO" LOCALIZADO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUATRO FAIXAS DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RODRIGUES BIJOS E A RUA JOSÉ RABELO DE SOUZA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE.

SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A APROVAÇÃO OU NÃO DAS CONTAS RELACIONADAS À ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MOVIMENTO VERDE DE PARACATU, DESTINADO À CAUSA ANIMAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS FREI PEDRO CAXITO E JOSUÉ FÉLIX CAIXETA, NO ENTORNO DA ESCOLA JOSINO NEIVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, VERIFIQUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, PRÓXIMO AO N°. 375, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ATUAL SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HOMOLOGADA PELO WHATSAPP BUSINESS PARA A AUTOMAÇÃO DO WHATSAPP INSTITUCIONAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE WHATSAPP EM TODOS OS PRÉDIOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GERALDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS, EM FRENTE AO CEM, N°. 477, COM TRAVESSIA PARA O N°. 560, BAIRRO SANTA LÚCIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A TOTAL REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SANTUÁRIO DOS BURITIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A LIMPEZA DAS ÁREAS ADJACENTES AO CAMPO POPULARMENTE CONHECIDO COMO "TERRÃO DO AEROPORTO", BEM COMO INSTALE LIXEIRAS E PLACAS NO LOCAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARACATUZINHO, ATRÁS DA ESCOLA DELANO BROCHADO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A COMUNIDADE LOCAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PRESTE INFORMAÇÃO SOBRE A POSSÍVEL DATA DE INAUGURAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A REINAUGURAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PRESTE INFORMAÇÃO SE A CATEGORIA DE AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 13.342/2016.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PRESTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DA UNIÃO, CONFORME LEI N°. 12.994/2014.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA URÂNIO, EM FRENTE AO BARRACÃO DA OFICINA SILCAR, NO BAIRRO AMOREIRAS II

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA AS MICROEMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU

SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ZONA AZUL NAS PRINCIPAIS AVENIDAS COMO: DEPUTADO QUINTINO VARGAS, OLEGÁRIO MACIEL E ÁREAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS COMO A RUA JOQUIM MURTINHO E OUTRAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A RUA LINHA DE TRANSMISSÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E A AV, VEREADOR HENRIQUE NEIVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A AV. PRINCIPAL DO BAIRRO VIDA NOVA E A AV. VEREADOR HENRIQUE NEIVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE A CASA DO AUTISTA, COM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO, ONDE OS MESMOS POSSAM SER ACOMPANHADOS POR TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, PSQUIATRAS, MÉDICOS EM GERAL E QUE HAJA REABILITAÇÃO PARA OS AUTISTAS E DEFICIENTES INTELECTUAIS, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OUTRAS MEDIDAS

SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE SEREM DEBATIDOS E ESCLARECIDOS PONTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 02/2025.

SOLICITE AO EXECUTIVO JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ALTERE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FAIXA VERMELHA NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE PARA 05H ÀS 08H (DIURNO) E DE 18H ÀS 22H (NOTURNO).

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEO TIRO DE GUERRA NO AÇUDE, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL OLENDINA LOUREIRO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, BAIRRO JAMBEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA COLINA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA ZINCO, BAIRRO AMOREIRAS II.

SOLICITA À MESA DIRETORA QUE, SOLICITE A SRA. FLÁVIA GONÇALVES CARNEIRO ARAGÃO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ASFALTO NA TRAVESSA BIAS FORTES, BAIRRO PARACATUZINHO, ATRÁS DO CENTRO ADMINISTRATIVO.

SOLICITA À MESA DIRETORA QUE, SOLICITE AO SR. EMERSON ANTÔNIO GARCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE GROTA, NA RUA BIQUINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AUMENTE UM TRIPULANTE NA AMBULÂNCIA NA UNIDADE BÁSICA DO SAMU.

SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 100-130 E NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSE FELIX CAIXETA, BAIRRO BANDEIRANTES, E OUTROS, DEVIDO AO ESTADO DE DEGRADAÇÃO DO PAVIMENTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRADO

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DE FRENTE DA PANIFICADORA TRADIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, 15

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO PRIMAVERA.