{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "19266", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS TITULATES E SUPLENTES DO BLOCO PARLAMENTAR UNIDOS POR PARACATU PARA COMPOR A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI DESTINADA AO OBJETO NO REQUERIMENT N\u00b0 1008/2024, QUE REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE CPI PARA INVESTIGAR ATUA\u00c7\u00c3O DA CEMIG NO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "18899", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO\"."}, {"id": "19026", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "19027", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI N\u00b0. 3.262 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016."}, {"id": "19028", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE DIREITOS E VANTANGENS NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 21 DE DEZEMBRO 2021."}, {"id": "19029", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19030", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "19181", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.656, DE 10 DE MAIO DE 2022, PARA ALTERAR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA E CONTROLE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19189", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 54 DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19278", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "19345", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.633, DE 23 DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2022/2025.\""}, {"id": "19414", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI QUE \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.735, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "19415", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A FORMA DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICT T\u00c9CNICO ATUARIAL PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DO EQUIL\u00cdBRIO ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU (PRESERV)"}, {"id": "19416", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PRINC\u00cdPIOS B\u00c1SICOS, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU.\""}, {"id": "19417", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGAMA ESTRADAS DA VIDA, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR A ABERTURA, CONSERVA\u00c7\u00c3O, E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19423", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI  QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 161, DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "19424", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PRINC\u00cdPIOS B\u00c1SICOS, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU.\""}, {"id": "18688", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18688/mocao_01.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RE\u00daDIO AO SR. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDON\u00c7A, PRESIDENTE DO IBAMA EM REP\u00daDIO \u00c1 SUSPENS\u00c3O DE LICEN\u00c7AS PARA O MANEJO DE JAVALIS."}, {"id": "18698", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18698/moc._02.pdf", "ementa": "MANINFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO \u00c1 TV CULTURA PARACATU (TVC), PELOS RELEVANTES SERVI\u00d5ES PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU NA \u00c1REA DA COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18699", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18699/moc.03.pdf", "ementa": "MANINFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SENHOR PEDRO ALBERNAZ (CAF\u00c9 CATU) PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU NA \u00c1REA DO EMPREENDORISMO."}, {"id": "18792", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18792/moc.04.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3PO DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GRUPO ARTE NOSSA, GRUPO DE PAGODE QUE H\u00c1 MAIS DE 25 AMPS ELEVA A CULTURA PARACATUENSE POR MEIO DA M\u00daSICA E ENTRETENIMENTO"}, {"id": "18895", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18895/moc.05.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A CONCESS\u00c3O DA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR ARILDO DE OLIVEIRA, POR REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPO DE PARACATU NA \u00c1REA ESPORTIVA."}, {"id": "18964", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18964/moc.06.pdf", "ementa": "SOLICITA A DELIBERA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SENHOR GLEUCIDES PORF\u00cdRIO DE ARA\u00daJO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "19024", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19024/moc.07.pdf", "ementa": "VEM SUGERIR OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU \u00c0 SRA. SILVIA PINHEIRO GUIMAR\u00c3ES, POR SERVI\u00c7OS RELEVANTES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "19042", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA, A CONCESS\u00c3O DA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SENHOR JARBAS SOARES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "19054", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19054/moc.09.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 SENHORA LINDORA CAETANO VASCONCELOS, EM RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO COMO PROFESSORA,COLABORADORA DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE E PROGRAMA DA EMATER."}, {"id": "19074", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19074/moc.10.pdf", "ementa": "MANIFESTA REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU \u00c0 IRMANDADE DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS E IRMANDADE DAS DORES PELAS A\u00c7\u00d5ES DE SALVAGUARDA E PROMO\u00c7\u00c3O DAS EXPRESS\u00d5ES CULTURAIS E RELIGIOSAS RELACIONADAS \u00c0 F\u00c9 DA COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "19131", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19131/moc.11.pdf", "ementa": "SUGERE A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS DA RODOVIA LMG-680 PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "19132", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19132/moc.12.pdf", "ementa": "SUGERE A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, A R\u00c1DIO \u00daNICA FM PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE NO CAMPO DE ENTRETENIMENTO E JORNALISMO."}, {"id": "19133", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19133/moc..13.pdf", "ementa": "SUGERE A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, A R\u00c1DIO BOA VISTA FM EM RAZ\u00c3O DOS 40 ANOS DA EMISSORA, CELEBRADOS EM 2024."}, {"id": "19169", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19169/moc.14.pdf", "ementa": "SUGERE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO A MANIFESA\u00c7\u00c3O REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA EUST\u00c1QUIO  BENEDITO DE CASTRO PELOS SERVVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "19388", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19388/moc.15.pdf", "ementa": "SUGERE A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU A SENHORA MARIA CONST\u00c2NCIA MARTINS DA COSTA ALVIM EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 FRENTE DA 04\u00aa PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A CRIMINAL E DA 02\u00aa PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE PARACATU."}, {"id": "19406", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19406/moc.16.pdf", "ementa": "SUGERE A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA LUTA EM DEFESA DA MULHER E CONTRA A VIOL\u00caNCIA E O FEMINIC\u00cdDIO."}, {"id": "18778", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PRINC\u00cdPIOS B\u00c1SICOS, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18781", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18783", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU PARA A POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA COMO RECONHECIMENTO DOS ANOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 SOCIEDADE."}, {"id": "19035", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 228 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO PROPORCIONAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O AOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E T\u00c9CNICOS DE HIGIENE DENTAL DESIGNADOS PARA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "19036", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, COM VISTAS \u00c0 REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E READEQUA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE DIRETOR DE CRECHE E DIRETOR DE PR\u00c9-ESCOLA."}, {"id": "19038", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE DIREITOS E VANTAGENS NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "19201", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 54, DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19389", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS IV E X DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO  MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19428", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PRINC\u00cdPIOS B\u00c1SICOS, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19429", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 161, DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18771", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA LE\u00c3O JOS\u00c9 DE SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18773", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY MARCONE MARTINS LISBOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18774", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE MATR\u00cdCULA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIAN\u00c7AS EM IDADE COMPAT\u00cdVEL FILHOS DE M\u00c3ES QUE COMPROVEM V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO."}, {"id": "18775", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18776", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER NO CLIMAT\u00c9RIO E MENOPAUSA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18777", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O PLENA E EFETIVA DA PESSOA COM S\u00cdNDROME DE DOWN NO CONTEXTO SOCIAL DA COMUNIDADE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18782", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TEREZINHA JORD\u00c3O CARDOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18784", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MUTIR\u00c3O ITINERANTE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SA\u00daDE B\u00c1SICA PARA AS COMUNIDADES RURAIS."}, {"id": "18896", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18904", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO."}, {"id": "19034", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.262, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL - PRESERV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19037", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19039", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PARACATU, PARA O QUADRI\u00caNIO 2025/2028, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19040", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A VIG\u00c9SIMA LEGISLATURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19041", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19048", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU COM EMPRESAS DIRIGIDAS POR PESSOAS F\u00cdSICAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, OU EMPREGADOS TERCEIRIZADOS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA."}, {"id": "19060", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O CLUBE BEIRA DO BARRANCO."}, {"id": "19134", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19155", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ATLETISMO DE PARACATU-APA."}, {"id": "19156", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PEQUENA VIA."}, {"id": "19157", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, COMPROVA\u00c7\u00c3O DA ORIGEM E CADASTRO DOS FORNECEDORES DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19161", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EST\u00cdMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEPP."}, {"id": "19162", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO \"TODOS POR TODAS\", QUE INSTITUI A\u00c7\u00d5ES A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHEREM MULHERES V\u00cdTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS."}, {"id": "19163", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O SELO \"EMPRESA AMIGA DA ESCOLA\", A SER CONCEDIDO \u00c0S PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM, POR MEIO DE A\u00c7\u00d5ES DIRETAS E VOLUNT\u00c1RIAS, O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19164", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DOS CONTE\u00daDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19171", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.656, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA E CONTROLE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19172", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19173", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS \u00c0S ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19195", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19196", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19197", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODI\u00c1LISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19198", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA AD\u00c9LIO DOS REIS CAL\u00c7ADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19199", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOVA VIDA DE PARACATU."}, {"id": "19245", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19246", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARACATUENSE DE HANDEBOL APHA."}, {"id": "19249", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19267", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA ROSIMEIRE MARIA DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19268", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO, EM \u00c1REAS PRIVADAS, PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "19269", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO RECANTO BOA VISTA."}, {"id": "19270", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE AVAN\u00c7ADO DE COLETA EXTERNA VANILDO LOPES DE SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19282", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O MANEJO DE JAVALI NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19283", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA OS ARTIGOS 8-A E 8-B \u00c0 LEI N.\u00ba 3.363, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PROGRAMAS DE APOIO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR E AO PEQUENO PRODUTOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19284", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNIC\u00cdPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19285", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA ISAURA ROSA DE LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19286", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.625, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA MARIA ANDR\u00c9 DOS SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19287", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DR. LU\u00cdS FERNANDO RABELO BARROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19319", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS E MORADORES DO CONDOM\u00cdNIO MIRANTE DO LAGO-RESIDENCIAL E LAZER."}, {"id": "19320", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA HENRIQUE MOREIRA RIBEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19321", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MAUR\u00cdCIO COSTA ROSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19322", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3ES E AMIGOS DO AUTISTA DE PARACATU."}, {"id": "19323", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO PARACATU."}, {"id": "19324", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ."}, {"id": "19325", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS \"C\u00c3ES E GATOS COMUNIT\u00c1RIOS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19326", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DA PROMO\u00c7\u00c3O DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19332", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NASCENTE DO ESPALHA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES - ANEPAF."}, {"id": "19341", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19341/lei_complemtar_3901-2024_volume_2_e_3.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19348", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2022-2025."}, {"id": "19349", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SHOTO-KAN DE KARAT\u00ca DE PARACATU."}, {"id": "19350", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA VERDE-SOL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19351", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIAL CULTURAL PERFEITA ALEGRIA."}, {"id": "19373", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES, RECICLADORES E AMBIENTALISTAS DE PARACATU-MG."}, {"id": "19374", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DIOLINO GOMES DE SOUSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19375", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO MARIA SOUTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19380", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19381", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.693, DE 26 DE JULHO DE 2022, A FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONCEDIDO PARA A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA VILA MILITAR/CONJUNTO HABITACIONAL PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - AMEN-MG."}, {"id": "19382", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR - RPV DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19390", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, POR MEIO DE CONCESS\u00c3O OU PERMISS\u00c3O, OS SERVI\u00c7OS CEMITERIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, NOS TERMOS DO ART. 119, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19398", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO."}, {"id": "19405", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO LUCINDA BATISTA RODOVALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19408", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.133, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19409", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE PARACATU - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19410", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO JOSEFA ARA\u00daJO PEREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19418", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.735, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19419", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTRADAS DA VIDA, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR A ABERTURA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19420", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO ATUARIAL PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DO EQUIL\u00cdBRIO ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - PRESERV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19421", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.880, DE 27 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA LE\u00c3O JOS\u00c9 DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18772", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18772/res_718.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA."}, {"id": "18779", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR JUNIOR ANT\u00d4NIO DE BARROS."}, {"id": "18780", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18780/res_719.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA PARACATUENSE \u00c0 SENHORA MARIANA DUARTE LE\u00c3O."}, {"id": "19055", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS DOURADO DE AZEVEDO J\u00daNIOR."}, {"id": "19056", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR WELINTON CASTILHOS SANTAN'NA."}, {"id": "19057", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR ALEANDRO GUZZON."}, {"id": "19059", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR THIAGO VASCO COSTA."}, {"id": "19061", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JARBAS SOARES J\u00daNIOR."}, {"id": "19069", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR PAULO CAMPOS CHAVES."}, {"id": "19084", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA PARACATUENSE \u00c0 SENHORA M\u00d4NICA CARDOSO NAVES ULHOA."}, {"id": "19158", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR GERALDO J\u00c2NIO EUG\u00caNIO DE OLIVEIRA LIMA."}, {"id": "19159", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR THIAGO BATISTA RAMOS."}, {"id": "19160", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR JOS\u00c9 EDUARDO TREVIZAM MORAES."}, {"id": "19168", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO \u00c0 SENHORA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA."}, {"id": "19200", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO FLEURI SIQUEIRA."}, {"id": "19430", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "19432", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A TEMPOR\u00c1RIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU."}, {"id": "18218", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18218/rqn_96.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PORTAS REFOR\u00c7ADAS NA CL\u00cdNICA RURAL."}, {"id": "18090", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18090/rqn_01.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ABERTURA DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "18092", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18092/rqn_02.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, M\u00c9DICO NEUROPSIC\u00d3LOGO INANTIL PARA ATENDIMENTO NO CEM."}, {"id": "18094", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18094/rqn_03.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE4 DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA - MOLAS NO BAIRRO AEROPORTO, ANTIGA RUA DO PER\u00cdMETRO."}, {"id": "18096", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18096/rqn_04.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A  POSSIBILIDADE DE ACESSO DE ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA DE SOM AUTOMOTIVO E GRAU."}, {"id": "18099", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18099/rqn_05.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE UMA IMPRESSORA COM XEROX, IMPRESS\u00c3O E SCANNER PARA ATENDER O SETOR DE AGENDAMENTO DE VIAGEM DO TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO."}, {"id": "18101", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18101/rqn_06.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA EVERARDO SANTANA VEV\u00c9, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18104", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18104/rqn_07.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18107", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18107/rqn_08.pdf", "ementa": "SOLIC ITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSEIO ARBORIZADO E ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ROMUALDO ULH\u00d4A TOMBA, BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18109", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18109/rqn_09.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REPAROS NA REDE FLUVIAL NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "18111", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18111/rqn_10.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE FLUVIAL DE \u00c1GUA E ESGOTO NA AVENIDA ROMUALDO ULH\u00d4A TOMBA, BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18089", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18089/rqn_11.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DOADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA COM A MATR\u00cdCULA N\u00b0 27.380 E FICHA N\u00b0 26.978 COM INTERESSE P\u00daBLICO PARA PROVIS\u00c3O HABITACIONAL, PREFERENCIALMENTE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18091", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18091/rqn_12.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA TELEF\u00d4NICA QUE PROMOVA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO/T\u00c9CNICO \u00c0S FAM\u00cdLIAS, USU\u00c1RIOS E SOCIEDADE  COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES/CONSELHOS E DIRECIONAMENTOS SOBRE A POL\u00cdTICA DE AUX\u00cdLIO AOS US\u00c1RIOS DE ENTORPECENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD."}, {"id": "18093", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18093/rqn_13.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, O ESTDO E AN\u00c1LISE VISANDO MUDAN\u00c7A DE SENTIDO DUPLO PARA M\u00c3O UNIA NA RUA OURO NO BAIRRO AMOREIRAS II NO SENTIDO CRESCENTE."}, {"id": "18095", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18095/rqn_14.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA APROVA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O/REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS."}, {"id": "18097", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18097/rqn_15.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  DOADO UM TERRENO COM INTERESSE P\u00daBLICO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INLCUSOS NA FAIXA i DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": "18100", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18100/rqn_16.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NA DIVISA COM O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ E COM O LOTEAMENTO DA VILA DOS SERVIDORES DA SEGURAN\u00c7A PUBLICA COM INTERESSE P\u00daBLICO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICO MUNICIPAIS."}, {"id": "18102", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18102/rqn_17.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR LAMPADAS DE LED."}, {"id": "18103", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18103/rqn_18.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE  SEJA REALIZADA A REFORMA/REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "18105", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18105/rqn_19.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ESPORTIVA NO BAIRRO CHAPADINHA i, NO FINAL DA TRAVESSA 11."}, {"id": "18106", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18106/rqn_20.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE , JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "18108", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18108/rqn_21.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE  SEJA REALIZADA PARCERIA COM A SOCIEDADE CORPORA\u00c7\u00c3O MUCICAL LYRA PARACATUENSE PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJTO DE CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE M\u00daSICA."}, {"id": "18110", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18110/rqn_22.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE  SEJA  REALIZE A AMPLI\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL COM AUMENTO DO ESPA\u00c7O PARA ATENDIMENTO E MAIS FUNCION\u00c1RIOS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O, E DISPONIBILIZAR UMA FARM\u00c1CIA EM CADA POSTO DE SA\u00daDE"}, {"id": "18112", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18112/rqn_23.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE A COMPRA DE UM TERRENO AMPLO E ADEQUADO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9-ESCOLAR  GENTE PEQUENA DO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "18113", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18113/rqn_24.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PRISIONAL A FIM DE CRIAR UMA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS INFRATORES."}, {"id": "18114", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18114/rqn_25.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, ABRA O DIALOGO COM A EMPRESA VIA 040, A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO NO KM 42 DA BR 040."}, {"id": "18115", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REDU\u00c7\u00c3O DA COSIP"}, {"id": "18117", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18117/rqn_27.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  TROCADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O COM LAMPADAS DE LED\u00b4S NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "18118", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18118/rqn_28.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DA \u00c1REA DE RISCO"}, {"id": "18120", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18120/rqn_29.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE PARACATU"}, {"id": "18121", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18121/rqn_30.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA B NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "18116", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18116/rqn_31.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O  DE UMA UTI INFANTIL PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18119", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18119/rqn_32.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM BENEF\u00cdCIO/AUXILIO SOCIAL, PARA AS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER."}, {"id": "18123", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18123/rqn_33.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CVONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA II."}, {"id": "18125", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18125/rqn_34.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALA DE NECR\u00d3PSIA COM C\u00c2MARA FRIA EM LOCAL APROPRIADO."}, {"id": "18128", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18128/rqn_35.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA CAPELA PARA VEL\u00d3RIO."}, {"id": "18131", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18131/rqn_36.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUAS E LIXEIRAS EM TODA EXTENS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18141", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18141/rqn_37.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PRA\u00c7A DE LAZER NOS BAIRROS, ESPLANADA E NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "18146", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18146/rqn_38.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  IMPLEMENTADO PROJETO RECICLESPORTE-PIA,ESPORTE DENOMINADO \"FLOORBALL\"."}, {"id": "18149", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18149/rqn_39.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIABILIDADE PARA PAGAMENTO DE 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS GARIS."}, {"id": "18122", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18122/rqn_40.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,  SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APOIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU A EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO E ACRESENTA OS ARTIGOS 11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL."}, {"id": "18124", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18124/rqn_41.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  EFETUADO A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED EM TODA EXTENS\u00c3O DA BR 040."}, {"id": "18126", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DO APARELHO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DA DENSITOMETRIA \u00d3SSEA."}, {"id": "18127", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18127/rqn_43.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A CORRE\u00c7\u00c3O DE UMA DEPRESS\u00c3O NO ASFALTO NA VIA URBANA."}, {"id": "18129", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18129/rqn_44.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  INSTALADO BUEIROS NA TRAVESSA DO A\u00c7UDE N\u00b0 49 - BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18130", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18130/rqn_45.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRAS MOLAS MO BAIRRO AMOREIRAS."}, {"id": "18132", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18132/rqn_46.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADO A TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA LED EM TODO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18133", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18133/rqn_47.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO RECAPEAMENTO DA RUA PROFESSOR JOS\u00c9 BOTELHO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "18134", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18134/rqn_48.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ADVERT\u00caNCIA EM TODA EXTENS\u00c3O DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18135", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADO RECAPEAMENTO DA RUA OVIDIO MARTINS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "18136", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18136/rqn_50.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA DE TR\u00caS METROS DE LARGURA EM VOLTA/CONTORNO DA PRA\u00c7A DO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "18137", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18137/rqn_51.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADO DA GEST\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A EMPRESA DE \u00d4NIBUS EXPRESSO PLANATO PARA INCLUS\u00c3O DE LINHA E HOR\u00c1RIOS DE \u00d5NIBUS PARA ATENDIMENT DOS MORADORES DO NOVO BAIRRO VIDA NOVA."}, {"id": "18138", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18138/rqn_52.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE NAS ESTRADAS RURAIS DO SANTA BARBARA E S\u00c3O CAETANO."}, {"id": "18139", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18139/rqn_53.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSINAIS OFTALMOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS UBS DE TODOOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18140", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18140/rqn_54.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO QUEBRA MOLAS NA RUA ADRILHES ULHOA NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18142", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18142/rqn_55.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  CREDENCIADO NA CIDADE DE PARACATU JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE A MESMA POSSA RECEBER SERVILOS DE ALTA COMPLEXIDADE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "18143", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18143/rqn_56.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO DO COL\u00c9GIO C\u00cdVICO-MILITAR EM PARACATU"}, {"id": "18144", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18144/rqn_57.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADO A INSTALA\u00c7\u00c3O/PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "18145", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18145/rqn_58.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA E/OU TREVO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS: JARDIM VIT\u00d3RIA, JARDIM EUROPA E PARACATUZINHO."}, {"id": "18147", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18147/rqn_59.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO O ENVIO DO PROJETO EDUCACIONAL CIDAD\u00c3O MIRIM DE PARACATU"}, {"id": "18148", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18148/rqn_60.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A PROPOSTA DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DEGRADADAS - PROTE\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS - EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "18150", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18150/rqn_61.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE FORMA CORRETA DE FAZER DESCARTE DE LIXO COMO : NATERIAIS CORTANTES, SERINGAS, PAP\u00c9IS, PL\u00c1STICOS, VIDROS, RES\u00cdDUOS DE ALIMENTO E SOBRE A IMPORTANCIA DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA LIMPENZA URBANA."}, {"id": "18151", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18151/rqn_62.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18152", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18152/rqn_63.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA OS ESPORTISTAS OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18153", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18153/rqn_64.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  INSTALADO C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO (TOTENS) EM V\u00c1RIOS ESPA\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18154", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18154/rqn_65.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  REVITALIZADO E ILUMINADO A PRA\u00c7A DO F\u00d3RUM."}, {"id": "18155", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18155/rqn_66.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADO A RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS INFRATORES."}, {"id": "18156", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18156/rqn_67.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO O ENVIO DO PROJETO DE LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O VIVENTE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MG."}, {"id": "18157", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18157/rqn_68.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  IMPLEMENTADO PROJETOS DE APOIO E ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE EM PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - AMEN E OUTROS."}, {"id": "18158", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18158/rqn_69.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA TREINAMENTO DO TIRO PARA FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A E CAC'S DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18159", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18159/rqn_70.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A INSTALA\u00c7\u00c3O/PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES NO FINAL DA RUA V~ENUS COM A RUA DIAMANTE NO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18160", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18160/rqn_71.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ACOMODA\u00c7\u00c3O E UM MAIOR CONFORTO AOS MOTORISTAS DE VANS, MICRO-ONIBUS E \u00d4NIBUS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18161", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18161/rqn_72.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATIRADOR MUNICIPAL."}, {"id": "18162", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18162/rqn_73.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA QUATRO NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "18163", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18163/rqn_74.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A CESS\u00c3O E/OU DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO ADEQUADO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE RECICLAGEM COM REAPROVEITAMENTO E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS."}, {"id": "18164", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18164/rqn_75.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO DE UMA UNIDADE DO COLEGIO TIRADENTES DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - CTPM EM PARACATU."}, {"id": "18165", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18165/rqn_76.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  INSTALADO GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O/ALAMBRADO NA QUADRA C\u00c9U DAS ARTES NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "18166", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18166/rqn_77.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUIDO E REFOMADO OS PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "18167", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18167/rqn_78.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  SOLICITADO A CRIA\u00c7\u00c3O/IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHER AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18169", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18169/rqn_79.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A PINTURA DO MEIO-FIO EM TODA EXTENS\u00c3O DO POVOADO LAGOA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18172", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18172/rqn_80.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS  OLHO VIVO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA QUADRA POLIESPORTIVA, POVOADO LAGOA SANTA"}, {"id": "18174", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18174/rqn_81.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS OLHO VIVO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES POSTO DE SA\u00daDE LAGOA SANTO ANT\u00d5NIO."}, {"id": "18178", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18178/rqn_82.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA VAN COM MOTORISTA PARA EFETUAR O TRANSPORTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "18180", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18180/rqn_83.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "18184", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18184/rqn_84.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA TODAS AS CASAS RUA 01,POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "18186", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18186/rqn_85.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA MANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO EM ESTRADA PR\u00d3XIMO AO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18189", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18189/rqn_86.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MPODER EXECUTIVO, MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TETO CLINICA RURAL."}, {"id": "18192", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18192/rqn_87.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EM REGIME DE URG\u00caNCIA, CORTE DAS \u00c1RVORES DA RUA HON\u00d3RIO SILVA, BAIRRO SANTANA."}, {"id": "18195", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18195/rqn_88.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DEEERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS CONFECCIONADOS PARA POVOADOS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, S\u00c3O DOMINGOS, LAGOA SANTO ANT\u00d4NIO E CUNHA."}, {"id": "18199", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18199/rqn_89.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE A COPASA PARA SINALIZAR AS OBRAS NO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "18202", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18202/rqn_90.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA GROTA ENTRE OS BAIRROS JK E N.S. F\u00c1TIMA."}, {"id": "18205", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18205/rqn_91.pdf", "ementa": "SOLICITA AO  PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE MOLHADA LIGANDO REGI\u00c3O CANAVIAL E PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGOA RICA."}, {"id": "18209", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18209/rqn_92.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES  DO POVOADO DA LAGOA SANTO ANT\u00d5NIO."}, {"id": "18212", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18212/rqn_93.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18214", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18214/rqn_94.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE,ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "18216", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18216/rqn_95.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE OU VIDRO NA RECEP\u00c7\u00c3O DA CL\u00cdNICA RURAL."}, {"id": "18221", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18221/rqn_97.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE,AFERI\u00c7\u00c3O DE BATERIA DE MARCA-PASSO E TRANSPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18223", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18223/rqn_98.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A COMPRA DE COMPUTADOR PROGRAMADOR DE MARCA-PASSO."}, {"id": "18225", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18225/rqn_99.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, NO PLANT\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA DE RESGATE DO HOSPITA MUNICIPAL."}, {"id": "18227", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18227/rqn_100.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CAPINA E PODA EM TODO POVOADO CUNHA."}, {"id": "18230", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18230/rqn_101.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE  ACESSO PARA CADEIRANTES NO PONTO DE \u00d4NIBUS, NA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "18232", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18232/rqn_102.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "18235", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18235/rqn_103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA,BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "18239", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18239/rqn_104.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "18262", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18262/rqn_101_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZA\u00c7\u00c3PP DE \u00c1REA DE APP, PR\u00d3XMA AO C\u00d3RREGO RICO, LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES, DIVISA ENTRE OS BAIRROS SANTA LUCIA E SANTO EDUARDO."}, {"id": "18263", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18263/rqn_106.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REFORMA DA SEDE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL DE PARACATU."}, {"id": "18264", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18264/rqn_107.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA AS TROCAS NECESS\u00c1RIAS DE MATO-BURROS EXISTENTES NA REGI\u00c3PO DO CANAVIAL QUE SE ENCONTRAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES RUINS."}, {"id": "18265", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18265/rqn_108.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDAA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "18266", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18266/rqn_109.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "18267", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18267/rqn_110.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DO CANAVIAL PROCEDENDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO."}, {"id": "18268", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18268/rqn_111.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIADA A REFORMA URGENTE DO BUEIRO EXISTENTE NO IN\u00cdCIO DA RUA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUCIA."}, {"id": "18269", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18269/rqn_112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIADA REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO EM TODO O PER\u00cdMETRO DO CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ A FIM DE PROMOVER O SUE FECHAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TENDA COMO MEIO PALIATIVO A EXPOSI\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS AO SOL OU A CHUVA DUURANTE O TEMPO DE SEPULTAMENTO."}, {"id": "18270", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18270/rqn_113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SOLICITE A CEMIG A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA NA TRAVESSA CALIXTO RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JK, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 110, COM O INTUITO DE PROCEDER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "18271", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18271/rqn_114.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA CALIXTO RABELO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 110, LOCALIZADA NO BAIRRO JK."}, {"id": "18272", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18272/rqn_115.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUAB, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "18273", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE II."}, {"id": "18274", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18274/rqn_117.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA \u00c1REA DA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "18275", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18275/rqn_118.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA \u00c1REA DO CEMIT\u00c9RIO DA LAGOA LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "18276", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18276/rqn_119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PSF LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18277", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18277/rqn_120.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CAPINA, PODA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA \u00c1REA EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DA LAGOA, LOCALIZADO NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18278", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18278/rqn_121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE VEL\u00d3RIS NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18279", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18279/rqn_122.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ENVIO DE ASSISTENTES SOCIAIS EM REGIME DE PLANT\u00d5ES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "18280", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18280/rqn_123.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA RUBENS BITTENCOURT, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "18281", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18281/rqn_124.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INFRAESTRUTURA COMPLETA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA TONICO LEMES, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL D' ANGOLA."}, {"id": "18282", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18282/rqn_121_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PCONCEDA UMA ESTANDE NA NOVA FEIRA DE PRODUTORES RURAIS PARA A APAC DE PARACATU."}, {"id": "18283", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18283/rqn_126.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A TROCA DE CADEIRA UTILIZADA PARA ATENDIMENTO AS PASCIENTES DO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DO PSF DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18284", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18284/rqn_127.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS, CONFECCIONADOS EM TELA, NA REGI\u00c3O SANTA RITA, PARA A COLETA DE LIXO RECICL\u00c1VEL, QUE DEVER\u00c1 ACONTECER A CADA 15 DIAS, SALVO MELHOR PROPOSTA"}, {"id": "18285", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18285/rqn_128.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A REGI\u00c3O SANTA RITA E REGI\u00c3O DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18286", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18286/rqn_129.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O SANTA RITA, PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS CARROS QUE NELAS TRANSITAM, NO INTUITO DE DIMINUIR A POEIRA QUE AFETA DIRETAMENTE OS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "18287", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18287/rqn_130.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENVIE UMA PATROLA PARA REGI\u00c3 DE SANTA RITA COM INTUITO DE REALIZAR LIMPEZA DAS BARRAGINHAS. BEM COMO, CONSTRUIR NOVAS SE FOREM NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "18288", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18288/rqn_131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA REGI\u00c3O DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18289", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18289/rqn_132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA EM TODA EXTENS\u00c3O DO CEM, PRICIPALMENTE A ONDE SE LOCALIZA A CL\u00cdNICA RURAL."}, {"id": "18290", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18290/rqn_133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DE PONTE MOLHADA EXISTENTE NA REGI\u00c3O SANTO ALEIXO, RODOVIA BR-40, KM 74 \u00c1 ESQUERDA."}, {"id": "18291", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18291/rqn_134.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA QUE ABRIGA O PONTO DE \u00d4NIBUS SITUADO NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO PER\u00cdMETRO DA RODOVI\u00c1RIA DE PARACATU."}, {"id": "18292", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18292/rqn_135.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "18293", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18293/rqn_136.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DE SANTA RITA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18294", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18294/rqn_137.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O URGENTE DA PONTE QUE SE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS SANTA LUCIA E SANTO EDUARDO."}, {"id": "18295", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18295/rqn_138.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNE\u00c7A O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR NO BAIRRO SANTO EDUARDO"}, {"id": "18168", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18168/139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPENZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPO"}, {"id": "18170", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18170/rqn_140.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A LIMPENZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "18171", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18171/rqn_141.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE TROCA DE BLOQUETES"}, {"id": "18173", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18173/rqn_142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL"}, {"id": "18175", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18175/rqn_143.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADO E REFORMADA A PRA\u00c7A AO LADO DO ANTIGO PSF DO BAIRRO ALTO DO CORR\u00c9GO"}, {"id": "18176", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18176/rqn_144.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PRESBITERIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18177", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18177/rqn_145.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18179", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18179/rqn_146.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MUDAN\u00c7A DE SEE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE ENSINO."}, {"id": "18181", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18181/rqn_147.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O EXISTENTE COLOCANDO PLACAS FIXAS NA RUA OLHOS D \u00c1GUA."}, {"id": "18182", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18182/rqn_148.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE 1 MESA E 1 CADEIRA GIRAT\u00d3RIA PARA A ENFERMEIRA RESPONS\u00c1VEL PELA UTI NEOTANAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18183", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18183/rqn_149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADA A  PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO"}, {"id": "18185", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18185/rqn_150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "18187", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18187/rqn_151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA PROJETOS VOLTADOS AO LAZER PARA COMUNIDADE DE SANTA RITA"}, {"id": "18188", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18188/rqn_152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE PESSOAL PARA RECEP\u00c7\u00c3O DA UTI NEONATAL"}, {"id": "18190", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18190/rqn_153.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA REDE EL\u00c9TRICA DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "18191", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18191/rqn_154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURRACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "18193", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18193/rqn_155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA MELHORIAS CONSIDERAV\u00c9IS EM TODA EXTENS\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ"}, {"id": "18194", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18194/rqn_156.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE URGENTE , COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c3MPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA GERALDO OLIVEIRA MELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE"}, {"id": "18196", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18196/rqn_157.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA O FORNECIMENTO DE UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA USO EXCLUSIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL."}, {"id": "18197", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18197/rqn_158.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO VISTA ALEGRE"}, {"id": "18198", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18198/rqn_159.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA JUNTO COM A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO QUE RETORNE O FORNECIMENTO DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "18200", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18200/rqn_160.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE APP EXISTENTE PR\u00d3XIMA AO C\u00d3RREGO POBRE, LOCALIZADA NA RUA HON\u00d3RIO SILVA, BAIRRO SANTANA."}, {"id": "18201", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18201/rqn_161.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REFORMA OS PONTOS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA EXISTENTES NA RUA HON\u00d3RIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "18203", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18203/rqn_162.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REFA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA HON\u00d3RIO SILVA."}, {"id": "18204", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18204/rqn_163.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO POVOADO DO CUNHA, INICIANDO EM FRENTE AO N\u00b0 1.370, TERMINANDO NAS PROXIMIDADES O ANTIGO C\u00d3RREGO DO SAB\u00c3O."}, {"id": "18206", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18206/rqn_164.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18207", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18207/rqn_165.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA UBS NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, BEM COMO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE: GINECOLOGIA, PEDIATRIA  E ODONTOLOGIA."}, {"id": "18208", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18208/rqn_166.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS, FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO A PRIMEIRA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 19 LOCALIZADA NA RUA ADRIELHES ULHOA E A SEGUNDA NA PROXIMIDADES DO N\u00b0 25 LOCALIZADO NA RUA RICARDO ADJUTO."}, {"id": "18210", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18210/rqn_167.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CRIA\u00c7\u00c3O DE FARMACINHAS EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "18211", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18211/rqn_168.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DE CL\u00cdNICO GERAL PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA PARA ATENDIMENTO NO PSF LOCALIZADO NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18213", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18213/rqn_169.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCIDENCIE ATENDIMENTOS NA ESPECIALIDADE M\u00c9DICA DE PEDIATRIA PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA NO PSF LOCALIZADO NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "18215", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18215/rqn_170.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA MG-188 (DOIS LADOS ), INICIANDO NO DISTRITO INDUSTRIAL AT\u00c9 O TREVO DA BR-040."}, {"id": "18217", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18217/rqn_171.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE PINTURA EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA RUA JOAQUIM MURTINHO."}, {"id": "18219", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18219/rqn_172.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "18220", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18220/rqn_173.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO EXISTENTE NO PARQUE DOS BURITIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO PROJETO GUARDA MIRIM."}, {"id": "18222", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18222/rqn_174.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INFRAESTRUTURA COMPLETA NA TRAVESSA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL D' ANGOLA."}, {"id": "18224", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18224/rqn_175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE LIMPENZA ( CAPINA E PODA), EM TODA EXTENS\u00c3O DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18226", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18226/rqn_176.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA UM, EM FRENTE \u00c1 PRA\u00c7A BENEDITO DA CRUZ FERREIRA, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18228", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18228/rqn_177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE a aplica\u00e7\u00e3o de gramas em toda lateral que divide o campo de futebol ananias da silva perreira e a rua lucindo jos\u00e9 de souza."}, {"id": "18229", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18229/rqn_178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM TODO PER\u00cdMETRO DO CAMPO DE FUTEBOL ANANIAS DA SILVA PEREIRA."}, {"id": "18231", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18231/rqn_179.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ENTRADE DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, MOTOCICLETA E ANIMAS DE GRANDE PORTE NO PARQUE ECOL\u00d3GICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18233", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18233/rqn_180.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18234", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18234/rqn_181.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NOSSA SRA. APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "18236", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18236/rqn_182.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "18237", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18237/rqn_183.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "18238", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18238/rqn_184.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DOIS, MATAS BURROS EXISTENTES NA ESTRADA GOUVEIA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "18240", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18240/rqn_185.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A EXTENS\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 AS 21 H."}, {"id": "18241", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18241/rqn_186.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INTERVEN\u00c7\u00c3O DE RESTAURO DA PARTE EL\u00c9TRICA, HIDR\u00c1ULICA E ESTRUTURAL DA IGREJA E CEMIT\u00c9RIO DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18242", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18242/rqn_187.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CATRACAS NAS PORTARIAS QUE D\u00c3O ACESSO A ENTRADA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CRACH\u00c1S PARA TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO INTERIOR DO HOSPITAL A FIM DE PROMOVER MAIS SEGURAN\u00c7AS QUANDO AO ACESSO."}, {"id": "18243", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18243/rqn_188.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCESSA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA URGENTE PARA RECEP\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "18244", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18244/rqn_189.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A RETIRADA DE OLHOS DE GATOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "18245", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18245/rqn_190.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONSTRUA NOSSA FOSSA S\u00c9PTICA EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O A EXISTENTE NA RUA BENVINDO MANOEL TEXEIRA, POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18246", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18246/rqn_191.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL EM TODA EXTENS\u00c3O DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18247", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA  A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, EFETUANDO AS DEVIDAS MELHORIAS E PINTURA DOS MUROS."}, {"id": "18248", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18248/rqn_193.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O PONTE QUEIMADA, AP\u00d3S O BAR DO JECA TATU, SEGUNDA A ENTRADA A ESQUERDA."}, {"id": "18249", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18249/rqn_194.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DE AUX\u00cdLIO SA\u00daDE PARA TODOS OS SERVIDORES DE PARACATU."}, {"id": "18250", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18250/rqn_195.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS DE VALE TRANSPORTE E VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARACATU"}, {"id": "18251", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18251/rqn_196.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA CONSTRU\u00c7\u00c3O EM UM ESCOLA NO BAIRRO SANTO EDUARDO"}, {"id": "18252", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18252/rqn_197.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A SOLICITA\u00c7\u00c3O JUNTO A COPASA PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE COM URGENCIA REDE PLUVIAL ENTRE AS RUAS HELLY LAGES E TRAVESSA EDUARDO FERREIRA ARAUJO LOCALIZADAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "18253", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18253/rqn_198.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDAASFALTAMENTO EXTENS\u00c3O DE ENERGIA, REDE DE \u00c1GUA E ESGOSTO NO FINAL DA RUA TIRADENTES E RUA JOANA D' ARC, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "18254", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18254/rqn_199.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA SERVI\u00c7O DE LIMPEZA (VARRI\u00c7\u00c3O), NO M\u00cdNIMO UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "18255", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18255/rqn_200.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL EM TODA EXTENS\u00c3O DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "18256", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18256/rqn_201.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ALTURA DO NUMERO 167 DA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "18257", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18257/rqn_202.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PISTA DE CORRIDA E CICLOFAIXA LOCALIZADA NO J\u00d3QUEI CLUCE."}, {"id": "18258", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18258/rqn_203.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REFORMA TOTAL DA PRA\u00c7A DO CRISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "18259", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18259/rqn_204.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL D' ANGOLA."}, {"id": "18260", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18260/rqn_205.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DOS NUMEROS 456, 168 E 260 DA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA, BAIRRO SANTA LUCIA."}, {"id": "18261", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18261/rqn_206.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AULTURA DOS N\u00daMEROS 221 E 539 DA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "18296", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18296/rqn_207.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA UBS MO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18297", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18297/rqn_208.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TIRADENTES LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EDUARDO"}, {"id": "18298", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18298/rqn_209.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE RUA ENTRE O BECO DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA E TRAVESSA TIRADENTES LOCALIZADOS NO BAIRO SANTO EDUARDO"}, {"id": "18299", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18299/rqn_210.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES NEFROLOGISTA E INFECTOLOGISTA."}, {"id": "18300", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18300/rqn_211.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DO TREVO QUE LIGA AS RUAS JOS\u00c9 DE SOUZA E GAST\u00c3O LEPESQUER."}, {"id": "18301", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18301/rqn_212.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E INCLUSA PARA LIDAR ESPECIALMENTE COM ALUNOS AUTISTAS., TDH, DISLEXICOS E IMPERATIVOS."}, {"id": "18302", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18302/rqn_213.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO COM DISPOSITIVOS SONORO."}, {"id": "18303", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18303/rqn_214.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA."}, {"id": "18304", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18304/rqn_215.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O SEM\u00c1FORA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO FERREIRA ARA\u00daJO E GAST\u00c3O LESPESQUER."}, {"id": "18305", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18305/rqn_216.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE PROCEDA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 055/2007, INSERINDO O PAR\u00c1GRAFO 5\u00b0 ARTIGO 25."}, {"id": "18306", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18306/rqn_217.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGENS."}, {"id": "18307", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18307/rqn_218.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CAPTA\u00c7\u00c3O PARA AGENTES DE SA\u00daDE."}, {"id": "18308", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18308/rqn_219.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATOS LEVADOS A EFEITO PARA PROMO\u00c7AO DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18309", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA PARA PARA DISCUSS\u00c3O DE ASSUTOS RELATIVO A COPASA."}, {"id": "18310", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18310/rqn_221.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROFESSOR DE APOIO."}, {"id": "18311", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18311/rqn_222.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18312", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18312/rqn_223.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFRMA E AMPLIA\u00c7AO DE PR\u00c9- ESCOLA DA CRECHE TIA LUCINHA."}, {"id": "18313", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18313/rqn_224.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INVERS\u00c3O DE CONTE\u00daDO RELATIVOS AOS DIREITOS DA MULHER COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURR\u00cdCULO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "18314", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18314/rqn_225.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ISOLAMENTO DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL NA ALTURA DO DISK BAR AO F\u00d3RUM."}, {"id": "18315", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18315/rqn_226.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A JARDINAGEM DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ."}, {"id": "18316", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18316/rqn_227.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARQUES INCLUSIVOS EM TODO O \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "18317", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18317/rqn_228.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE COLETA DE SANGUE."}, {"id": "18318", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18318/rqn_229.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AVALIA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO PROJETO 21 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A OU \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "18319", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18319/rqn_230.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA IMPLEMENTADA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME."}, {"id": "18320", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18320/rqn_231.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A TROCA DE OBJETOS DE TRABALHO DO PSF DO BAIRRO JK."}, {"id": "18321", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18321/rqn_232.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A INSTALA\u00c7\u00c3O  DE QUEBRAS MOLAS NA RUA ANA SILVA N\u00ba 410, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18322", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18322/rqn_233.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA CRIADO UMA ALA DE PSIQUI\u00c1TRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "18323", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18323/rqn_234.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA FLUVIAL NO PARQUE BURITIS."}, {"id": "18324", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18324/rqn_235.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA LEVADA NA RUA SARA COSTA RORIZ."}, {"id": "18325", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18325/rqn__236.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESCLARECIMENTO ESCOLAR SOBRE COMBATE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "18326", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18326/rqn_237.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA DE TURISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "18327", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18327/rqn_238.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE TESTE VOCACIONAIS A ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "18328", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18328/rqn_239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA GUARITA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ."}, {"id": "18329", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18329/rqn_240.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VEICULO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3ODE PESSOAS ENLUTADAS NO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "18330", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18330/rqn_241.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SALA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AEE PARA REFOR\u00c7O DOS ALUNOS DA ESCOLA PEDRO DA SILVA NEIVA NA COMUNIDADE JAMBREIRO."}, {"id": "18331", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18331/rqn_242.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A SEGURAN\u00c7A PATRIMONIEL MUNICIPAL."}, {"id": "18332", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18332/rqn_243.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE REALIZE ADEQUA\u00c7\u00c3O, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NA AVENIDA FREI ANSELMO, ESPECIFICAMENTE QUE SEJA FEITA UMA PASSARELA DE PEDRESTRE ENTRE A CHACARA DOS PADRES."}, {"id": "18333", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18333/rqn_244.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO NA ESTRADA DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "18334", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18334/rqn_245.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VISTORIA DE PALMEIRAS SITUADA NA RUA FRANCISCA MUNDIM, N\u00ba 121, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18335", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18335/rqn_246_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SISTEMA DE ROB\u00d3TICA NAS REDES DE ENSINO DEVIDO AS TECNOLOGIAS AVAN\u00c7ADAS MUDIALMENTE."}, {"id": "18336", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18336/rqn_247.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE WORKSSHOP PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE BARBEARIA E SAL\u00c3O DE BELEZA."}, {"id": "18337", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18337/rqn_248.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE APOIO AOS ROMEIROS PARACATUENSES , ENTRE OS DIAS 28/04/2024 A 01/05/2024."}, {"id": "18338", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18338/rqn_249.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PONTO DE APOIO EM CAVALGADAS."}, {"id": "18339", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18339/rqn_250.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM APARELHO AUTOCLAVE PARA O PSF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "18340", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18340/rqn_251.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO MORRO AGUDO."}, {"id": "18341", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18341/rqn_252.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  PARA INSTALAR UM QUEBRAR-MOLAS NA MARGINAL BR 040 NO KM 43,5."}, {"id": "18342", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18342/rqn_253.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INFORMATIVO INDICADO CARGA E DESCARGA NO SEGUINTE LOCAL DA AV. OLEGARIO MACIEL N\u00ba 891."}, {"id": "18343", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18343/rqn_254.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  UMA EXECU\u00c7\u00c3O DA PONTE LIGANDO A VILA S\u00c3O CALIXTO AO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "18344", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18344/rqn_255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA E LIMPEZA DE VEGETA\u00c7\u00c3O RIBANCEIRA LOCALIZADA NO PER\u00cdODO URBANO DO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "18345", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18345/rqn_256.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA GERAL DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "18346", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ENTREGA DE RELAT\u00d3RIO DAS DILIGENCIAS."}, {"id": "18347", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18347/rqn_258.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA \"SA\u00daDE DO HOMEM DO CAMPO DA PONTE QUEIMADA\""}, {"id": "18348", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18348/rqn_259.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E QUEBRA MOLAS NA RUA CLAUDIO ALVES ABRANTES E NA RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM MOURA PIMENTEL NO BAIRRO JK."}, {"id": "18349", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18349/rqn_260.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE C\u00d3RREGO DO OUR, DIVISA GUARDA MOR E A FAZENDA NOVO HORIZONTE."}, {"id": "18350", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18350/rqn_261.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO NA MG 188 NA ENTRADA DO SETOR IND\u00daSTRIAL."}, {"id": "18351", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18351/rqn_262.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNIC\u00cdPIO VACA MEC\u00c2NICA."}, {"id": "18352", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18352/rqn_263.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLEMENTADA POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "18353", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18353/rqn_264.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS JK E ALTO DO A\u00c7UDE NA RUA ADALTO PEREIRA SILVA."}, {"id": "18354", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18354/rqn_265.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA CRIADO PONTO DE APOIO AS PACIENTES DO TFD."}, {"id": "18355", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18355/rqn_266.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA ADRILHES ULHOA, BAIRRO PARACATUZINHO LOCAL PR\u00d3XIMO A PONTE."}, {"id": "18356", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18356/rqn_267.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO CAL\u00c7AD\u00c3O NOVO HORIZONTE."}, {"id": "18357", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18357/rqn_268.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"PRE NATAL PSICOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "18358", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18358/rqn_269.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PRADO.\r\n RUA CAROLINA BRAS\u00cdLIA SANTANA DE SOUZA, RUA JUCESLINO KUBITSCHECK, RUA PAUL ARA\u00daJO CALDAS, RUA EDVAR GON\u00c7ALVES CARNEIRO,\r\nRUA LORIVAL ARA\u00daJO CALDAS E RUA MANOEL MUNDIM."}, {"id": "18359", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18359/rqn_270.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE LIMPEZA NAS RUAS DO CENTRO COM CAMINH\u00c3O PIPA."}, {"id": "18360", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18360/rqn_271.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DO MORRO AGUDO."}, {"id": "18361", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18361/rqn_272.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA INSTALADA REDE DE INTERNET P\u00daBLICA (WI-FI)"}, {"id": "18362", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18362/rqn_273.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA EL\u00c9TRCA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "18363", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA INSTALADO PARQUES INCLUSOS EM TODO AMBITO MUNICIPAL."}, {"id": "18364", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18364/rqn_275.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO MORRO AGUDO, ESPECIFICAMENTE NO SETOR CAP\u00c3O."}, {"id": "18365", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18365/rqn_276.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA CONTRATADOS PEDIATRAS , NEUROPEDIATRA, FOUNOAUDIOLOGA."}, {"id": "18366", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DE PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "18367", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18367/rqn_278.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARCERIA COM A FACULDADE ATENAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SUA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA E ODONTOL\u00d3GICA."}, {"id": "18368", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18368/rqn_279.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  O ECOTURISMO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TRANSITO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS CACHOEIRAS COMO A CATALOGA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "18369", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18369/rqn_280.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA CONVERS\u00c3O DAS HORAS DOS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM PARA GRATIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAS DOS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM PARA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18370", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18370/rqn_281.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLATA\u00c7\u00c3O DA MODALIDADE NA GINASTICA R\u00cdTMICA, CAMPEONATO DE TRUCO, DAN\u00c7A DE RUA, CAPOEIRA, ZUMBA E HIP HOP."}, {"id": "18371", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18371/rqn_282.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A CONSTRU\u00c7\u00c3 DE UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO PRADO."}, {"id": "18372", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  SOLICITA APOIO INFRA ESTRUTUA AOS ROMEIROS PARACATUENSES ENTRE OS DIAS 28/04/2023 E 01/05/2023"}, {"id": "18373", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18373/rqn_284.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE AFALTAMENTO DA RUA QUE LIGA O BAIRRO VILA CRISTIANO COM VILA NOVA."}, {"id": "18374", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18374/rqn_285.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE REALIZE AFASTALMENTE NA AVENIDA LITOR\u00c2NEA BEM COMO O ATERRAMENTO DE UMA CRATERA NELA EXISTENTE."}, {"id": "18375", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18375/rqn_286.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA CIR\u00cdACO COSTA BEZZERA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO MESMO LOUGRADOURO."}, {"id": "18376", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18376/rqn_287.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO SOCIAL NOS MOLDES DO PROJETO \"SUAS MARIAS\", VOLTADOS AOS HOMENS, SUGERINDO DESDE J\u00c1, O NOME PARA O PROJETO DE \"M\u00c3OS A OBRA\"."}, {"id": "18377", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18377/rqn_288.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A TROCA DE UMA CADEIRA ODONTOLOGICA NO PSF NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA"}, {"id": "18378", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18378/rqn_289.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO ONDE CONTA A BIOGRAFIA DE GRANDES PERSONALIDADES QUE FIZERAM PAET\u00ca DA HIST\u00d3RIA DE PARACATU."}, {"id": "18379", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18379/rqn_290.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO JUROS ZEROS."}, {"id": "18380", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18380/rqn_291.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A REFORMA DA QUADRA ASAMPA, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18381", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA EL\u00c9TRICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITAREM."}, {"id": "18382", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18382/rqn_293.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS GIRAT\u00d3RIAS."}, {"id": "18383", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18383/rqn_294.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A LIMPENZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NO BAIRRO VILA CRUVINEL."}, {"id": "18384", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18384/rqn_295.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE PROVIDENCIEOBJETOS DE TRABALHO PARA ESCOLA BEZZERA DE MENEZES."}, {"id": "18385", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "18386", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18386/rqn_297.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABATEDOURO DE AVES  EM PARACATU."}, {"id": "18387", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18387/rqn_298.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CAPS INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18388", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18388/rqn_299.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SINH\u00c1 ULHOA, ESQUINA COM A RUA TREZE."}, {"id": "18389", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CAMARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA AS REUNI\u00d5ES NO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "18390", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18390/rqn_301.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS PONTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18391", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18391/rqn_302.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  O RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO ASFALTO DO BAIRRO VILA S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "18392", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18392/rqn_303.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA PEDRO DA SILVA NEIVA NA COMUNIDADE JAMBEIRO"}, {"id": "18393", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18393/rqn_304.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PARACATU INCLUSIVA."}, {"id": "18394", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18394/rqn_305.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO EMPREENDEDOR."}, {"id": "18395", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18395/rqn_306.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DETERMINE A IMPLATA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG 188 NO SETOR IND\u00daSTRIA."}, {"id": "18396", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18396/rqn_307.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA FEITA EM TODA EXTENS\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PASSARELAS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "18397", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  PARA INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANA SILVA NEIVA N\u00ba 410, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18398", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18398/rqn_309.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI PARA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE P\u00daBLICO."}, {"id": "18399", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O RIBANCEIRA DO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "18400", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EM \u00c2MBITO MUNICIPAL DE TESTE VOCACIONAL."}, {"id": "18401", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  LIMPEZA DO CORREGO RICO."}, {"id": "18402", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA TRATAR DOS SERVI\u00c7OES P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE DISPON\u00cdVEIS PARA PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME"}, {"id": "18403", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18403/rqn_314.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE que seja feito o paisagismo da avenida deputado quintino vargas."}, {"id": "18404", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18404/rqn_315.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE PAISAGISMO NA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "18405", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18405/rqn_316.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA FEITO O PAISAGISMO NA PRA\u00c7A ROMUALDO GON\u00c7ALVES"}, {"id": "18406", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18406/rqn_317.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS INFORMATIVAS PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS PELO TABAGISMO."}, {"id": "18407", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA HABITACIONAL EM BENEFICIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "18408", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18408/rqn_319.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  O ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL MUNDIM, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "18409", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18409/rqn_320.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE REALIZE O CALENDARIO ESCOLAR DA ZONA RURAL NO PERIODO DE CHUVAS."}, {"id": "18410", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18410/rqn_321.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CRIADO UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE COM ANEMIA FALCIFORME."}, {"id": "18411", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18411/rqn_322.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO."}, {"id": "18412", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SINH\u00c1 ULHOA, ESQUINA COM A RUA TREZE DE MAIO."}, {"id": "18413", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18413/rqn_324.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADA BARREIRO-ENGENHO DO PADRE, LOCALIZADA AP\u00d3S BARREIRA POLICIAL NA RODOVIA SENTIDO PARACATU - UNAI."}, {"id": "18414", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18414/rqn_325.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MEMORIAL DARIO ALEGRIA."}, {"id": "18415", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18415/rqn_326.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA FEIRA MEMORIAL AS V\u00cdTIMAS DE COVID-19"}, {"id": "18416", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18416/rqn_327.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A MODALIDADE ESPORTIVA DE SISTEMA ROB\u00d3TICO."}, {"id": "18417", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18417/rqn_328.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O MONUMENTO NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "18418", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18418/rqn_329.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA TOMAZ COSTA BEZERRA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO."}, {"id": "18419", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18419/rqn_330.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA VICENTE LOPES COSTA NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE"}, {"id": "18420", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18420/rqn_331.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS BAIRROS ALVORADA E VILA CRISTIANO."}, {"id": "18421", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18421/rqn_332.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA CRISTAL, ANTIGO BECO DO SENHOR AFONSO NO BAIRRO EXPLANADA."}, {"id": "18422", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA INSTALADAS LIXEIRAS EM TODO O PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "18423", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18423/rqn_334.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INSTALE A CICLOVIA NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "18424", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18424/rqn_335.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUADROS/LOUSAS DIGITAIS NOS AMBIENTES ESCOLARES MUNICIPAIS."}, {"id": "18425", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18425/rqn_336.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTEM NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SA\u00daDE E PRA\u00c7AS."}, {"id": "18426", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18426/rqn_337.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TODOS OS EVENTOS DA PREFEITURA POSSUAM INTERPRETE DE LIBRAS."}, {"id": "18427", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18427/rqn_338.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA FEITA A JARDINAGEM E PASAIGISMO NA RUA JUCA BAIANO"}, {"id": "18428", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18428/rqn_339.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO PRIMAVERA"}, {"id": "18429", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18429/rqn_340.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS COMPUTADORES PARA O CEM"}, {"id": "18430", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18430/rqn_341.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NA VILA S\u00c3O CALIXTO"}, {"id": "18431", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18431/rqn_342.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO FUNDO - REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "18432", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18432/rqn_343.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO ARRAIAL D' ANGOLA"}, {"id": "18433", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18433/rqn_344.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O DE VEL\u00d3RIO DO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ."}, {"id": "18434", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18434/rqn_345.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SUBSTITUIDO OS VENTILADORES POR AR CONDICIONADOS NO PSF NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "18435", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18435/rqn_346.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A  ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "18436", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18436/rqn_347.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA ALIRIO ROCHA NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "18437", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18437/rqn_348.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A  IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POLITICAS DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS NO CALEND\u00c1RIO ESPORTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "18438", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18438/rqn_349.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA FEITO O PARLAMENTO ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PALMITAL, REGI\u00c3O DO PORTO BELO."}, {"id": "18439", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18439/rqn_350.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO."}, {"id": "18440", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18440/rqn_351.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CRIADA A UNIDADE DO CRAS NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18441", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18441/rqn_352.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS."}, {"id": "18442", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18442/rqn_353.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  EXIJA DA EMPRESA DE TRANSPORTE EXPRESSO PLANALTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO."}, {"id": "18443", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS INFORMATIVAS PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS SOBRE O PREJU\u00cdZO CAUSADOS PELO TABAGISMO E O USO DE CIGARRO ELETR\u00d4NICO ENTRE JOVENS E ADOLECENTES."}, {"id": "18444", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18444/rqn_355.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA TELE CONSULTA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS NO MODELO TELE PRESENCIAL."}, {"id": "18445", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18445/rqn_356.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA RUA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO E A RUA SALGADO FILHO."}, {"id": "18446", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18446/rqn_357.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO , PROXIOM AO AEROPORTO MUNICIPAL, A AMABAP - ASSOCIA\u00c7AO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PARACATUZINHO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA PR\u00c1TICAS DE ESPORTES."}, {"id": "18447", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18447/rqn_358.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR EM PARACATU UMA CASA DE SOPA, NOS MOLDES DO PROJETO EM ANEXO DE SUCESSO REALIZADO EM MARECHAL DEODORO."}, {"id": "18448", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A CRATERA NA RUA LARANJEIRA, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "18449", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18449/rqn_360.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO NATAL ILUMINADO, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARACATU (ACIPA)."}, {"id": "18450", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18450/rqn_361.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM ECOGRAMA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS (CEM)"}, {"id": "18451", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18451/rqn_362.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O APARELHO DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL."}, {"id": "18452", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18452/rqn_363.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM IMPLANTADOS NO MUNIC\u00cdPIO SEM\u00c1FOROS INTELIGENTES NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE VIAS DE ACESSO."}, {"id": "18453", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18453/rqn_364.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA ODONTOLOGICA PARA PSF DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18455", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18455/rqn_365.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INSTALE LIXEIRAS EM TODO BAIRRO PRADO E CIDADE NOVA"}, {"id": "18456", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18456/rqn_366.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE  REALIZE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO SOT\u00c9RO MA DIVISA DO SR. YOOJI SAKASAKI COM WASHINGTON SILVA NEIVA."}, {"id": "18457", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18457/rqn_367.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO N\u00ba 381 NA RUA ITAGIBA VALENTIN LANDIM, NO BAIRRO JK."}, {"id": "18458", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18458/rqn_368.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA DIVISA DO SR ADAIR RIBEIRO DA SILVA COM DIVISA COM SR AN\u00c9SIO PEREIRA NA REGI\u00c3O DO CAP\u00c3O GRANDE"}, {"id": "18459", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18459/rqn_369.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL \u00c1S NECESSIDADE DE SA\u00daDE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "18460", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18460/rqn_370.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ENCABE\u00c7AMENTO DA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO SANTANA AO ALTO DO C\u00d3RREGO, SITUADO NA RUA VASCONCELOS TEIXEIRA."}, {"id": "18461", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18461/rqn_371.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MANILHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO LARGO DO PRISCO NA REGI\u00c3O DO SOARES (PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ELTON CRUVINEL)"}, {"id": "18462", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18462/rqn_372.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA DONIZETE VICTOR RODRIGUES PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 268 BAIRRO BELA VISTA 1."}, {"id": "18463", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18463/rqn_373.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA DE ACESSO NA MARGINAL DA RODOVIA 040 QUE LIGA BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE AO JK."}, {"id": "18464", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18464/rqn_374.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACESSO \u00c1 CADEIRANTES EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE LOCALIZADAS NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINDO VARGAS."}, {"id": "18465", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18465/rqn_375.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE SERVI\u00c7OP DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DA REGI\u00c3O DO SANTO ALEIXO."}, {"id": "18466", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18466/rqn_376.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTROR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO AO CEM, QUAIS SENDO RUAS MATIAS MUNDIM COM RUA GERALDO ALVARES DA SILVA CAMPOS."}, {"id": "18467", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18467/rqn_377.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONSTRU\u00cdDO UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CHAPADINHA, PR\u00d3XIMO A TRAVESSA 11."}, {"id": "18468", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18468/rqn_378.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDO PARA A MUDAN\u00c7A SENTIDO DE RUA/SENTIDO \u00daNICA AFIM DE QUE O TRANSITO POSSA FLUIR MELHOR, REFERENTE A RUA SALGADO FILHO E RUA DOM ELISEU, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "18469", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18469/rqn_379.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL , NA RUA JOSE BONIF\u00c1CIO NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18470", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18470/rqn_380.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PONTE MOLHADA PR\u00d3XIMA A CAPELA E PROPRIEDADE, DO SENHOR D\u00cdLSON EUGENIO NA REGI\u00c3O DO PALMITAL."}, {"id": "18471", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18471/rqn_381.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "18472", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18472/rqn_382.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE POSSA CONSTRUIR UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA INFANTIL NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "18473", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO N.S APARECIDA O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, UMA VEZ QUE NO REFERIDO BAIRRO N\u00c3O TEM NENHUMA \u00c1REA DE LAZER E TEM MUITAS CRIAN\u00c7AS NO BAIRRO."}, {"id": "18474", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18474/rqn_384.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CRIADA A ESCOLA QUE ATENDA A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DO SANTA LUCIA E SANTO EDUARDO."}, {"id": "18475", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18475/rqn_385.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA OLEGARIO MACIEL, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE COMBUSTIVEL DENOMINADO PRAIA DO VIG\u00c1RIO."}, {"id": "18476", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18476/rqn_386.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO, QUE LIGA O BAIRRO SANTA LUCIA AO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "18477", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS ALTO DO A\u00c7UDE E BAIRRO JK."}, {"id": "18478", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18478/rqn_388.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 145 E 186) NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA, BAIRRO BELA VISTA II"}, {"id": "18479", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18479/rqn_389.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM O LETREIRO \" BEM-VINDO \u00c1 PARACATU \" EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE."}, {"id": "18480", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18480/rqn_390.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REVIS\u00c3O E INSTA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "18481", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18481/rqn_391.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O/MUDAN\u00c7A DE ACESSO DE PEDESTRE PARA ACESSO VEICULAR DE CARROS DE PASSEIO E MOTOCICLETAS DO BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE AO CENTRO, SAINDO DO J\u00d3QUEI CLUBE PELA RUA BENEDITO BABOISIERE, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO DR. VIRG\u00cdLIO DE MELO FRANCO."}, {"id": "18482", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18482/rqn_392.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL (TORNEIRA SIMPLES), PARA CONSUMO IMEDIATO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANEHIRO P\u00daBLICO NO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO \"S\u00d3 CAMISINHA\", NO BAIRRO BELA VISTA II."}, {"id": "18483", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18483/rqn_393.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA DE CONCRETO COM CORRIM\u00c3O PROTETOR NO VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA AO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "18484", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18484/rqn_394.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM A SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, A FIM DE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS PARA TAL."}, {"id": "18485", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18485/rqn_395.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O PONTE NOVA, NA RODOVIA MG-188, SENTIDO PARACATU/MG A GUARDA-MOR/MG."}, {"id": "18486", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18486/rqn_396.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA MA RUA PATOS DE MINAS."}, {"id": "18487", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18487/rqn_397.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO  NA REGI\u00c3O BEREDA GRANDE, NA RODOVIA MG-188."}, {"id": "18488", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18488/rqn_398.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE UM ESTUDO QUANTO AO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "18489", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18489/rqn_399.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O PONTE QUEIMADA, NA RODOVIA LMG-690."}, {"id": "18490", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18490/rqn_400.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO NA DIVISA DA PROPRIEDADE COM EM\u00cdDIO CORREIRA COM GERALDO MARIANO."}, {"id": "18491", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18491/rqn_401.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE realize a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro na regi\u00e3o do ribeir\u00e3o."}, {"id": "18492", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18492/rqn_402.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CRAS M\u00d3VEL."}, {"id": "18493", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18493/rqn_403.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O E UMA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 CUNHA, NA REGI\u00c3O DA NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "18494", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18494/rqn_404.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES/ MAQUINA DE XEROX PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 SIM\u00d5ES CUNHA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DA NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "18495", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18495/rqn_405.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 SIM\u00d5ES CUNHA."}, {"id": "18496", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18496/rqn_406.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ LOCALIZADO \u00c1 RUA S\u00c3O VICENTE, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "18497", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18497/rqn_407.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "18498", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18498/rqn_408.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE SITUADA \u00c0 RUA MARIA DO CARMO TAVEIRA JORD\u00c3O, BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO, PROXIMO A TOMOCENTER."}, {"id": "18499", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18499/rqn_409.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE realize o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na regi\u00e3o pa nova lagoa rica."}, {"id": "18500", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18500/rqn_410.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA  FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ROG\u00c9RIO PERREIRA GON\u00c7ALVES, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18501", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18501/rqn_411.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE NA RUA COL\u00d4MBIA, ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS."}, {"id": "18502", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O /REPARO NO ENCABE\u00c7AMENTODA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO SANTANA AO ALTO DO C\u00d3RREGO, SITUADO NA RUA VASCONCELOS TEXEIRA."}, {"id": "18503", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18503/rqn_413.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO E QUADRA DE AREIRA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "18504", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA - BURRO NA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, SENTIDO PARACATU/MG A BRAS\u00cdLIA/DF PRECISAMENTE NA ESTRADA DA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE ALBERNAZ NEIVA E FERNANDA ALBERNAZ NEIVA."}, {"id": "18505", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18505/rqn_415.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA S\u00c3O GABRIEL, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18506", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18506/rqn_416.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ANT\u00d4NIO PONCIANO, BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "18507", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18507/rqn_417.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ASINALIZA\u00c7\u00c3O E REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO JK NA RUA ITAGIBA VALENTIN  R. LANDIM"}, {"id": "18508", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18508/rqn_418.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE RUA MATIAS MUNDIM EM FRENTE AO N\u00daMERO 5."}, {"id": "18509", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18509/rqn_419.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 HORM\u00cdNIO BARCELOS, REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, NA DIVISA DA FAZENDO DO SENHOR FAUSTO CAMPOS COSTA."}, {"id": "18510", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18510/rqn_420.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PODA DE \u00c1RVORES  EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA."}, {"id": "18511", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18511/rqn_421.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL - ARRAIAL D\u00b4ANGOLA MA RUA ETELVINA RESENDE."}, {"id": "18512", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18512/rqn_422.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  DA RUA PINHEIRO CHAGAS BAIRRO CENTRO."}, {"id": "18513", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18513/rqn_423.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "18514", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18514/rqn_424.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECO DA RUA ANT\u00d4NIO NETO SIRQUEIRA NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "18515", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18515/rqn_425.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS TRECHOS QUE LIGAM OS BAIRROS ALTO DO A\u00c7UDE E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, BEM COMO O DISTRITO INDUSTRIAL I E II"}, {"id": "18516", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18516/rqn_426.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18517", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18517/rqn_427.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA INTEGRAL DA PRA\u00c7A JUSCELINO KUBITSCHECK."}, {"id": "18518", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18518/rqn_428.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MUSEU QUE CONTEPLE A ARTE SACRA."}, {"id": "18519", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18519/rqn_429.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE QUE ABRIGUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL REN\u00c9 LEPESQUEUR E O ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "18520", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18520/rqn_430.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJAM REALIZADAS REFORMAS DAS FACHADAS DAS CASAS ANTIGAS DO NOSSO MUNIN\u00cdPIO."}, {"id": "18521", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18521/rqn_431.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE MOLHADA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O REFERIDO BAIRRO \u00c1 RODOVIA MG 188"}, {"id": "18522", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18522/rqn_432.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "18523", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18523/rqn_433.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA PRA\u00c7A SANJI TOMOYASSU, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18524", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE QUE LIGUE OS BAIRROS VILA S\u00c3O CALIXTO E ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "18525", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18525/rqn_435.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A  LIMPEZA DOS LOTES P\u00daBLICOS CONCERNENTES A MARGINAL DA RODOVIA MG 188 PR\u00d3XIMO AO CODOMINO SOL NASCENTE I E II."}, {"id": "18526", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18526/rqn_436.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISTA DE SKATE DA PRA\u00c7A JORNALISTA RENAT LOPES, BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "18527", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18527/rqn_437.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA TRAVESSA SANTANA MARIA, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18528", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18528/rqn_438.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA PARA CRECHE MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "18529", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18529/rqn_439.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A  IMEDIATA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CANTINEIROS PARA O TURNO MATUTINO E VESPERTINO DA CRECHE MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "18530", "ano": "2024", "numero": "440", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18530/rqn_440.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMEDIATA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O FUNCION\u00c1RIOS SUFICIENTES PARA SERVI\u00c7O DE PINTURA, ELETRICA E HIDR\u00c1ULICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "18531", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18531/rqn_441.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPPADAS DE LED NA RUA BONFIM"}, {"id": "18532", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18532/rqn_442.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMEDIATA EXTENS\u00c3O DE REDE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA ILDETE MOREIRA DA CRUZ, BAIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "18533", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18533/rqn_443.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7AS/GUARDAS EM TEMPO INTEGRAL NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "18534", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18534/rqn_444.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18535", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18535/rqn_445.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18536", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18536/rqn_446.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBIBILIZA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA DO CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18537", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18537/rqn_447.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS GARIS NAS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18538", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18538/rqn_448.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES PELAS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18539", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18539/rqn_449.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18540", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18540/rqn_450.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "18541", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18541/rqn_451.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXTENS\u00c3O DE REDE E ENERGIA NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18542", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18542/rqn_452.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO RESERVAT\u00d3RIOO DE \u00c1GUA PARA BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "18543", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18543/rqn_453.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DE TODA A ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADA SANTANA RIBEIRO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18544", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18544/rqn_454.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "18545", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18545/rqn_455.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O PARA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A MENINGITE C"}, {"id": "18546", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18546/rqn_456.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O PARA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 BIVALENTE."}, {"id": "18547", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18547/rqn_457.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA ALAMEDA DAS ORQU\u00cdDEAS, BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "18548", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18548/rqn_458.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRAS-MOLS NA RUA AMAZONAS, JARDIM AM\u00c9RICA II"}, {"id": "18549", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18549/rqn_459.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": "18550", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18550/rqn_460.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SALA DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO."}, {"id": "18551", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18551/rqn_461.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM SCANNER DE RAIO X POLICIAL PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NO PRES\u00cdDIO DE PARACATU."}, {"id": "18552", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18552/rqn_462.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18553", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18553/rqn_463.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PR\u00d3XIMA A REDE DE POSTOS SANTANA."}, {"id": "18554", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18554/rqn_464.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE DA AMOBVILAN - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA NOVA I E II."}, {"id": "18555", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18555/rqn_465.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ESTRADA AO LAD DO N\u00daMERO 134 DA RUA DA CAIXA D' AGUA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18556", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18556/rqn_466.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE RUA  AO LADO DO NUMERO 134 DA RUA DA CAIXA D' \u00c1GUA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18557", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18557/rqn_467.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA O MELHORAMENTO DO FLUXO DE TR\u00c2NSITO NA ROTAT\u00d3RIA DA RUA JOS\u00c9 RABELO DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO POSTO BRASPERTO E POSTO PLANALTO NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "18558", "ano": "2024", "numero": "468", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18558/rqn_468.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18559", "ano": "2024", "numero": "469", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18559/rqn_469.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVI\u00c7OS DURANTE A PANDEMIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS DE F\u00c9RIAS PR\u00caMIO E QUINQU\u00caNIO."}, {"id": "18560", "ano": "2024", "numero": "470", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18560/rqn_470.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "18561", "ano": "2024", "numero": "471", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18561/rqn_471.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O D EUM SETOR  ONCOL\u00d3GICO NO CEM"}, {"id": "18562", "ano": "2024", "numero": "472", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18562/rqn_472.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18563", "ano": "2024", "numero": "473", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18563/rqn_473.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO BAIRRO ALVORADA"}, {"id": "18564", "ano": "2024", "numero": "474", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18564/rqn_474.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK PARA LIGAR A VILA CRISTIANO AO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "18565", "ano": "2024", "numero": "475", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18565/rqn_475.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE E BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "18566", "ano": "2024", "numero": "476", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18566/rqn_476.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUNTO BOTELHO."}, {"id": "18567", "ano": "2024", "numero": "477", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18567/rqn_477.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PACE DO HEMONINAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18568", "ano": "2024", "numero": "478", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DE QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA DO PER\u00cdMETRO NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 187 NO BAIRRO AEROPORTO."}, {"id": "18569", "ano": "2024", "numero": "479", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18569/rqn_479.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA TRAVESSA TUPIS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 70."}, {"id": "18570", "ano": "2024", "numero": "480", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  O ASFALTAMENTO DA RUA 04 NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "18571", "ano": "2024", "numero": "481", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18571/rqn_481.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXTENS\u00c3O DAS REDES DE \u00c1GUA, ESGOTO E ENERGIA DA RUA 04 NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "18572", "ano": "2024", "numero": "482", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18572/rqn__482.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE ENCAMINHE A ETA C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DEMANDAS E ECAMINHAMENTOS J\u00c1 EFETIVADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.679 DE 15 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "18573", "ano": "2024", "numero": "483", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18573/rqn_483.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, CONSTRU\u00c7\u00c3O, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E PAISAGISMO DA PR\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE \u00c1 IGREJA DA ICEA NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18574", "ano": "2024", "numero": "484", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18574/rqn_484.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA PESSOA IDOSA DE PARACATU PARA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO IDOSO COM 60 ANOS OU MAIS."}, {"id": "18575", "ano": "2024", "numero": "485", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18575/rqn_485.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "18576", "ano": "2024", "numero": "486", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18576/rqn_486.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A JARDINAGEM E O PAISAGISMO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA PRA\u00c7A CEU DAS ARTES NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "18577", "ano": "2024", "numero": "487", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18577/rqn_487.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO AO LADO DA PRA\u00c7A CEU DAS ARTES NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "18578", "ano": "2024", "numero": "488", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18578/rqn_488.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DA ICEA NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18579", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18579/rqn_489.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DA ICEA NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18580", "ano": "2024", "numero": "490", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18580/rqn_490.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E PINTURA DE LOMBADAS NOS BAIRROS BOM PASTOR E BANDEIRANTES."}, {"id": "18581", "ano": "2024", "numero": "491", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18581/rqn_491.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E CAMPANHAS PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 S\u00cdFILIS EM PARACATU"}, {"id": "18582", "ano": "2024", "numero": "492", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18582/rqn_492.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ADRILHES ULHOA COM A RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18583", "ano": "2024", "numero": "493", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18583/rqn_493.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3OO DE PROJETO, CONSTRU\u00c7\u00c3O, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E PAISAGISMO DA PRA\u00c7A BOM JESUS NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18584", "ano": "2024", "numero": "494", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18584/rqn_494.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CUMPRA A LEI N\u00ba 3.153 DE 29 DE MAIO DE 2015."}, {"id": "18585", "ano": "2024", "numero": "495", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18585/rqn__495.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PORTARIA  SAS/MS N\u00ba 55/1999."}, {"id": "18586", "ano": "2024", "numero": "496", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18586/rqn_496.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  O CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.573/2021."}, {"id": "18587", "ano": "2024", "numero": "497", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18587/rqn_497.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMRPIMENTO DA LEI \u00d3RDINARIA N\u00ba 3.685/2022"}, {"id": "18588", "ano": "2024", "numero": "498", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18588/rqn_498.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRRIMENTO DA LEI \u00d3RDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.675/2022"}, {"id": "18589", "ano": "2024", "numero": "499", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18589/rqn_499.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2.212/1996."}, {"id": "18590", "ano": "2024", "numero": "500", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18590/rqn_500.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  O CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3.496/2020"}, {"id": "18591", "ano": "2024", "numero": "501", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18591/rqn_501.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI 23.904 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021."}, {"id": "18592", "ano": "2024", "numero": "502", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18592/rqn_502.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ALA ESPEC\u00cdFICA PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA CULTURA NEGRA, NA CASA DE CULTURA."}, {"id": "18593", "ano": "2024", "numero": "503", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18593/rqn_503.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA OS ENCAMINHAMENTOS NECESS\u00c1RIOS E PROVIDENCIE A ABERTURA DE RUA NOS FUNDOS DA RUA G NO BAIRRO RESIDENCIAL CHAPADINHA II."}, {"id": "18594", "ano": "2024", "numero": "504", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18594/rqn_504.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE ENCAMINHE PROJETO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.573 DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2021."}, {"id": "18595", "ano": "2024", "numero": "505", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18595/rqn_505.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA RURAL SEC.DE AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "18596", "ano": "2024", "numero": "506", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18596/rqn_506.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGR\u00c1RIA"}, {"id": "18597", "ano": "2024", "numero": "507", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18597/rqn_507.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO PA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "18598", "ano": "2024", "numero": "508", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18598/rqn_508.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE REALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O RURAL, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "18599", "ano": "2024", "numero": "509", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18599/rqn_509.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADOS PARA O CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA PRVISTA NA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "18600", "ano": "2024", "numero": "510", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18600/rqn_510.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE REALIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MACAS EXAMES GINECOL\u00d3GICOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA LEI VIGENTE."}, {"id": "18601", "ano": "2024", "numero": "511", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18601/rqn_511.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OES E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA MELHORIAS DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "18602", "ano": "2024", "numero": "512", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18602/rqn_512.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS E DAS CONTRU\u00c7\u00d5ES ABANDONADAS, NOS TERNOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.699/2022 EM TODA A EXTENS\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18603", "ano": "2024", "numero": "513", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18603/rqn_513.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  EM CAR\u00c1TER DE IRG\u00caNCIA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO INCLUSIVE COM USO DE DRONE, PARA MONITORAR AS \u00c1REAS COM A MAIOR INCID\u00caNCIA DE DESCARTE ILEGAL DE LIXO, COM O OBJETIVO DE COIBIR, IDENTIFICAR E PUNIR INFRATORES QUE DESCARTAM LIXOS ILEGALMENTE EM TERRENOS VAGOS."}, {"id": "18604", "ano": "2024", "numero": "514", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18604/rqn_514.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  EM CACARTER DE URG\u00caNCIA , A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM VIT\u00d3RIA E JARDIM SERRANO, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES DE TRANSITO E POSSIVEIS \u00d3BITOS."}, {"id": "18605", "ano": "2024", "numero": "515", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18605/rqn_515.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO, ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA A FIM DE CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA GRANDE PARA DAR FLUIDEZ AO TRANSITO LOCAL."}, {"id": "18606", "ano": "2024", "numero": "516", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18606/rqn_516.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O NAPASSARELA QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE AO CENTRO DA CIDADE BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED COM MAIOR LUMINOSIDADE NA RUA DR. JORD\u00c3O NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "18607", "ano": "2024", "numero": "517", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18607/rqn_517.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDRESTE ELEVADA BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PR\u00d3PRIA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO PROXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SEVERIANO SILVA NEIVA NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18608", "ano": "2024", "numero": "518", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18608/rqn_518.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE REALIZE ESTUDO DE MELHOR LOCAL E REALIZE A COMPRA/DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADES VISANDO A LIGA\u00c7\u00c3O A RUA JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL, PASSANDO PELA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA PARA DAR ACESSO A AVENIDA AM\u00c9LIA DA SILVA NEIVA."}, {"id": "18609", "ano": "2024", "numero": "519", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18609/rqn_519.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE PROMOVA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18610", "ano": "2024", "numero": "520", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18610/rqn_520.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA DOUTOR ALMIR ALOAR PORTO ADJUTO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 265."}, {"id": "18611", "ano": "2024", "numero": "521", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18611/rqn_521.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE REDE PLUVIAL, EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA  RUA TRAVESSA C NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK."}, {"id": "18612", "ano": "2024", "numero": "522", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18612/rqn_522.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTE DE TRECHO DA AVENIA BIAS FORTES NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "18613", "ano": "2024", "numero": "523", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18613/rqn_523.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA NA ESCOLA AFONSO NOVAES PINTO."}, {"id": "18614", "ano": "2024", "numero": "524", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18614/rqn_524.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE UM M\u00c9DICO PEDIATRA PARA ANTENDER A ZONA RURAL VILA BURITIS."}, {"id": "18615", "ano": "2024", "numero": "525", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18615/rqn_525.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS HORIZONTAIS E TRANSVERSAIS NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "18616", "ano": "2024", "numero": "526", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  O APOIO AOS ROMEIROS PARACATUENSES, ENTRE OS DIAS 28/04/2024 A 01/05/2024."}, {"id": "18619", "ano": "2024", "numero": "527", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18619/rqn_527.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  O ESTUDO E AN\u00c1LISE PARA CIRCULA\u00c7\u00c3O DO CARRO FUMAC\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18620", "ano": "2024", "numero": "528", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18620/rqn_528.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA REGI\u00c3O DO JAMBREIRO."}, {"id": "18621", "ano": "2024", "numero": "529", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18621/rqn_529.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O REENQUADRAMENTO COM PARTE DA CLASSE DOCENTE O CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE COMO PROFESSOR DE CRECHE."}, {"id": "18622", "ano": "2024", "numero": "530", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18622/rqn_530.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "18623", "ano": "2024", "numero": "531", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18623/rqn_531.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A  DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RODOVIA LMG-680 PARA DR. ALYSSON PAOLINELLI."}, {"id": "18624", "ano": "2024", "numero": "532", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DE ACORDO COM O ART. 88, XIV DO REGIMENTO INTEERNO QUE SEJA REALIZADA DILIG\u00caNCIA NA ESCOLA ESTADUAL NEUSA PIMENTAL, PARA VERIFICAR O TRATAMENTO ADEQUADO DO ALUNO QUE POSSUI DEFICI\u00caNCIA DE MICROCEFALIA."}, {"id": "18625", "ano": "2024", "numero": "533", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18625/rqn_533.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A  INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA \"EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TRANSITO\" NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18626", "ano": "2024", "numero": "534", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18626/rqn_534.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  O REAJUSTE E A INCORPORTA\u00c7\u00c3O DO ABONO SALARIAL AOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS APOSENTADOS."}, {"id": "18627", "ano": "2024", "numero": "535", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18627/rqn_535.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A INTERVEN\u00c7\u00c3O PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DESCARGA DE CAMINH\u00c3O NA RUA GOIAS NO CENTRO EM HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE."}, {"id": "18628", "ano": "2024", "numero": "536", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18628/rqn_536.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E AN\u00c1LISE PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS RIBEIRINHOS DO RIO PARACATU."}, {"id": "18629", "ano": "2024", "numero": "537", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18629/rqn_537.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A  ANALISE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINAS EM TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "18630", "ano": "2024", "numero": "538", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18630/rqn_538.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR PARA CUIDAR DA \u00c1REA EXTERNA DA ESCOLA."}, {"id": "18631", "ano": "2024", "numero": "539", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18631/rqn_539.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ENSINO DE ARTESANATO AOS ALUNS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18632", "ano": "2024", "numero": "540", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18632/rqn_540.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES, NA PROPOR\u00c7\u00c3O QUE ATENDA \u00c1 NECESS\u00c1RIA SALUBRIDADE DO AMBIENTE."}, {"id": "18633", "ano": "2024", "numero": "541", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18633/rqn_541.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU  REFORMA DO LOCAL NO QUAL SE ENCONTRA O QUADRO DE ENERGIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO."}, {"id": "18634", "ano": "2024", "numero": "542", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO  EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE, REFORMA DA PONTE DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE COM O BAIRRO JK."}, {"id": "18635", "ano": "2024", "numero": "543", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18635/rqn_543.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E/OU LIBERA\u00c7\u00c3O DA REDE DE INTERNET SEM FIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18636", "ano": "2024", "numero": "544", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18636/rqn_544.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E AN\u00c1LISE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA DR. S\u00c9RGIO ULH\u00d4A COM A PRA\u00c7A JUSCELINO KUBITSCHEK."}, {"id": "18637", "ano": "2024", "numero": "545", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18637/rqn_545.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E AVALIA\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO \"VALE FEIRA\" PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NA AQUIS\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "18638", "ano": "2024", "numero": "546", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O VALE - ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18639", "ano": "2024", "numero": "547", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18639/rqn_547.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ESTENDIDO O PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DE 8,6%, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.652, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2022, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O APOSENTADOS E OS READAPTADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5 DE 25 DE JUNHO DE 1991 - ESTATUDO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "18640", "ano": "2024", "numero": "548", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18640/rqn_548.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E AN\u00c1LISE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS (PONTOS DE \u00d4NIBUS ) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18641", "ano": "2024", "numero": "549", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18641/rqn_549.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS, AVENIDAS E PRA\u00c7AS EM FRENTE: ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SA\u00daDE E OUTROS LOCAIS DE RISCO."}, {"id": "18642", "ano": "2024", "numero": "550", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18642/rqn_550.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 3.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER E A CARTEIRA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE MANA E GINECOL\u00d3GICO, COMO FORMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, DETEC\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "18643", "ano": "2024", "numero": "551", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18643/rqn__551.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMAMENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INFORMA\u00c7\u00d5ES LIGADAS A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTA DO FUNDEB."}, {"id": "18644", "ano": "2024", "numero": "552", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18644/rqn_552.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E AN\u00c1LISE VISANDO MUDAN\u00c7AS DE SENTIDO DUPLO PARA M\u00c3O UNICA NA LADEIRA DOS FARIAS."}, {"id": "18645", "ano": "2024", "numero": "553", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18645/rqn_553.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E AN\u00c1LISE DE UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA SOBRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18646", "ano": "2024", "numero": "554", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18646/rqn_554.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS, PARA SOLU\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS, QUANTO AS CRATERAS QUE SE ABREM NA RUA PINHEIRO CHAGAS."}, {"id": "18647", "ano": "2024", "numero": "555", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18647/rqn_555.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE DESCONGELAMENTO DE F\u00c9RIAS PR\u00caMIO E QUINQU\u00caNIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18648", "ano": "2024", "numero": "556", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18648/rqn_556.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA O PRESIDENTE DO PRESERV."}, {"id": "18649", "ano": "2024", "numero": "557", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18649/rqn_557.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE AUMENTAR O VALOR DO APORTE MENSAL AO PRESERV, VISANDO O EQUIL\u00cdBRIO ATUARIAL."}, {"id": "18650", "ano": "2024", "numero": "558", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18650/rqn_558.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DA VILA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18651", "ano": "2024", "numero": "559", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18651/rqn_559.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REVIS\u00c3O DA ISALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18652", "ano": "2024", "numero": "560", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18652/rqn_560.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZAR RECURSO TECNOL\u00d3GICO PARA OS PROFESSORES."}, {"id": "18653", "ano": "2024", "numero": "561", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18653/rqn_561.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PARA ASSUMIR OS CARGOS COMISSIONADOS, 50% NO M\u00cdNIMO DEVEM SER  OCUPADOS POR SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18654", "ano": "2024", "numero": "562", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18654/rqn_562.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA E PODA DE VEGETA\u00c7\u00c3O DA RUA HON\u00d3RIO SILVA, BAIRRO SANTANA."}, {"id": "18655", "ano": "2024", "numero": "563", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18655/rqn_563.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ORQUESTRA SINF\u00d4NICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18656", "ano": "2024", "numero": "564", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18656/rqn_564.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE ISONOMIA NO QUINQU\u00caNIO, 10% PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18657", "ano": "2024", "numero": "565", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18658", "ano": "2024", "numero": "566", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18658/rqn_566.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18659", "ano": "2024", "numero": "567", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18659/rqn_567.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REVIS\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18660", "ano": "2024", "numero": "568", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18660/rqn_568.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PERGOLADO NO PARQUINHO DA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO - CENTRO."}, {"id": "18661", "ano": "2024", "numero": "569", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18661/rqn_569.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CEIDO 02 SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AUXILIAR OS SERVI\u00c7OS DE VISTORIA DE VE\u00cdCULOS JUNTO A POLICIA CIVIL."}, {"id": "18662", "ano": "2024", "numero": "570", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18662/rqn_570.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.230 DE 20 DE ABRIL DE 2016."}, {"id": "18663", "ano": "2024", "numero": "571", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18663/rqn_571.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI DA CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER."}, {"id": "18664", "ano": "2024", "numero": "572", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONCEDIDO AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL O BENEF\u00cdCIO DO VALE TRANSPORTE E AUXILIO TRANSPORTE EM PEC\u00daNIO."}, {"id": "18665", "ano": "2024", "numero": "573", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18665/rqn__573.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O CONTRATO DE CNCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA COPASA."}, {"id": "18666", "ano": "2024", "numero": "574", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18666/rqn_574.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE JUNTO A EMPRESSA EXPRESSO PLANALTO PARACATU, QUE SEJA VIABILIZADA A EXTENS\u00c3O DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE FA\u00c7A O CIRCUITO AT\u00c9 O CENTRO ADMINISTRATIVO DE PARACATU."}, {"id": "18667", "ano": "2024", "numero": "575", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18667/rqn_575.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DO OURO E GARIMPO."}, {"id": "18668", "ano": "2024", "numero": "576", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18668/rqn_576.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DENOMINE DE LAUDO LUIZ MAGAL\u00c3ES O SETOR ONCOL\u00d3GICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18669", "ano": "2024", "numero": "577", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18669/rqn_577.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE MEDIDAS URGENTES NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA PARA AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DOS UE TRAFEGAM NO TRECHO DA RUA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA E CRUZAMENTOS COM A RUA GERALDO PIMENTEL BARBOSA, RUA ELISEU OSWALDO MACEDO."}, {"id": "18670", "ano": "2024", "numero": "578", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18670/rqn_578.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O SUPRIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MEDICAMENTOS QUE EST\u00c3O EM FALTA NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL OS DE USO CONTINUO, TAIS COMO ATENOLOL, RUROSEMIDA E OU ANSIOL\u00cdTICO, DIEZEPAM E OUTROS."}, {"id": "18671", "ano": "2024", "numero": "579", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18671/rqn_579.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SUPORTE T\u00c9CNICO PARA ENTIDADES S\u00d3CIO ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS PARA HABILITAREM DE EDITAIS P\u00daBLICOS, ATRAV\u00c9S DA CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DOS CONCELHOS MUNICIPAIS OU DENTRO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "18672", "ano": "2024", "numero": "580", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18672/rqn_580.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INTERVEN\u00c7\u00c3O MUNICIPAL JUNTO A CONCESSIONARIA DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E TRATAMENTO DE ESGOSTO DE PARACATU-MG COPASA."}, {"id": "18673", "ano": "2024", "numero": "581", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18673/rqn_581.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18674", "ano": "2024", "numero": "582", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA EST\u00c1TUA, BUSTO OU HERMA DO SAUDORO JURANDIR DARIO  GOUVEIA DAMASCENO \" DARIO ALEGRIA \""}, {"id": "18675", "ano": "2024", "numero": "583", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18675/rqn_583.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL , BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "18676", "ano": "2024", "numero": "584", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18676/rqn_584.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE  NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, BAIRRO VISTA ALEGRE EM ESPECIAL NA ALTURA DO N\u00daMERO 219."}, {"id": "18677", "ano": "2024", "numero": "585", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18677/rqn_585.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE AUMENTAR A ALIQUOTA PATRONAL DO PRESERV PARA AT\u00c9 22% DE ACORDO COM O C\u00c1LCULO ATUARIAL VISANDO EQUACIONAR O D\u00c9FICIT ATUARIAL."}, {"id": "18678", "ano": "2024", "numero": "586", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18678/rqn_586.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER."}, {"id": "18679", "ano": "2024", "numero": "587", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18679/rqn_587.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA CESTA B\u00c1SICA MENSAL PARA CADA GARI DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18680", "ano": "2024", "numero": "588", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18680/rqn_588.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI DE INICITIVA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "18681", "ano": "2024", "numero": "589", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18681/rqn_589.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICAS DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DOS PLANOS, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E OR\u00c7AMENTOS CONFORME ASSEGURADO NO ART. 48."}, {"id": "18682", "ano": "2024", "numero": "590", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18682/rqn_590.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ART9 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL."}, {"id": "18683", "ano": "2024", "numero": "591", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18683/rqn_591.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DA APAC FEMININA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18684", "ano": "2024", "numero": "592", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18684/rqn_592.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO NA INTEGRALIDADE DA PAUTA DE REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18685", "ano": "2024", "numero": "593", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18685/rqn_593.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DE ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DO S\u00c3O MARCOS , TRECHO QUE FICA EM VOLTA DA FAZENDA BEIRA RIO, KM 02 DA BR 040 QUE D\u00c1 ACESSO AS GLEBAS 0,1,2,3,4,5 E 6."}, {"id": "18686", "ano": "2024", "numero": "594", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18686/rqn_594.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RAMAIS NO CEM."}, {"id": "18687", "ano": "2024", "numero": "595", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18687/rqn_595.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18689", "ano": "2024", "numero": "596", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18689/rqn_596.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PODA EM TODA A MARGEM DA PONTE DO ESPIRITO SANTO DO PARACATUZINHO."}, {"id": "18690", "ano": "2024", "numero": "597", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18690/rqn_597.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE UMA CRECHE PARA ATENDER O BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "18691", "ano": "2024", "numero": "598", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18691/rqn_598.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE CAPINA E PODA, EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JERIV\u00c1, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18692", "ano": "2024", "numero": "599", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18692/rqn_599.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, CONTENDO UMA QUADRA DE AREIA E UM ESPA\u00c7O DE LAZER NA RUA MANOEL FERREIRA DIVISA COM A RUA BOL\u00cdVIA NO BAIRRO PARQUE DO PRINCIPE."}, {"id": "18693", "ano": "2024", "numero": "600", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18693/rqn_600.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO PARQUE DO PRINCIPE."}, {"id": "18694", "ano": "2024", "numero": "601", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18694/rqn_601.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE UM RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA ADRILHES ULHOA BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18695", "ano": "2024", "numero": "602", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18695/rqn_602.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE SUBISTITUI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA O TFD DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18696", "ano": "2024", "numero": "603", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18696/rqn_603.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADA A \u00c1REA EXTERNA NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PRADO."}, {"id": "18697", "ano": "2024", "numero": "604", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18697/rqn_604.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE UMA SALA DE APOIO A AMAMENTA\u00c7\u00c3O NO CEM."}, {"id": "18700", "ano": "2024", "numero": "605", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18700/rqn_605.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18701", "ano": "2024", "numero": "606", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18701/rqn_606.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR UM ESTUDO PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/1995."}, {"id": "18702", "ano": "2024", "numero": "607", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18702/rqn_607.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REFORMAR TODA A ESTRUTURA DO PR\u00c9-ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "18703", "ano": "2024", "numero": "608", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18703/rqn_608.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE ENVIAR UM PROJETO DE LEI QUE \"DISPO~E SOBRE MOBILIDADE RURAL E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, NA CONSTRU\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU\""}, {"id": "18704", "ano": "2024", "numero": "609", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18704/rqn_609.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O, PROJE\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ENERGIA SOLAR PARA TODOS, CONTEMPLANDO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "18705", "ano": "2024", "numero": "610", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18705/rqn_610.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS UBS,PSF,CMEI'S E ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18706", "ano": "2024", "numero": "611", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18706/rqn_611.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR BALAN\u00c7AS DIGITAIS PARA CADEIRANTES NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, PSF, CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS E HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "18707", "ano": "2024", "numero": "612", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18707/rqn_612.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE APOIO AS MOTORISTA DE APLICATIVO E MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "18708", "ano": "2024", "numero": "613", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE NOTIFICAR E SOLICITAR A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS, LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18709", "ano": "2024", "numero": "614", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18709/rqn_614.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, INSTALANDO PLACAS INDICATIVAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS (SUPERMECARDOS,HOSPIATIS,ESCOLAS,FARM\u00c1CIAS, AEROPORTO, RODOVI\u00c1RIA)"}, {"id": "18710", "ano": "2024", "numero": "615", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18710/rqn_615.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE ELABORAR UM PROJETO PAISAG\u00cdSTICO E SUSTENT\u00c1VEL EM PARCERIA COM EMPRESAS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E RECREA\u00c7\u00c3O NO PARQUE ECOL\u00d3GICO , DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18711", "ano": "2024", "numero": "616", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18711/rqn_616.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER O DIALOGO DO PODER MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE POL\u00cdCIA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18712", "ano": "2024", "numero": "617", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18712/rqn_617.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas pra\u00e7as do munic\u00edpio de paracatu"}, {"id": "18713", "ano": "2024", "numero": "618", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18713/rqn_618.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA REGI\u00c3O ALDEIA DE CIMA, NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DA ALDEIA DE CIMA."}, {"id": "18714", "ano": "2024", "numero": "619", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18714/rqn_619.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O EXECUTIVO DE TRA\u00c2NSITO E FUNTRAMP."}, {"id": "18715", "ano": "2024", "numero": "620", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18716", "ano": "2024", "numero": "621", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18716/rqn_621.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER O ATENDIMENTO M\u00c9DICO SEMANALMENTE OU MENSALMENTE NA REGI\u00c3O PONTE QUEIMADA ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "18717", "ano": "2024", "numero": "622", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18717/rqn_622.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A VACINA\u00c7\u00c3O ITINERANTE NA REGI\u00c3O PONTE QUEIMADA, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "18718", "ano": "2024", "numero": "623", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18718/rqn_623.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO E QUE SEJA INSTITUIDO NO MUNIC\u00cdPIO O VACIM\u00d3VEL."}, {"id": "18719", "ano": "2024", "numero": "624", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18719/rqn_624.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER O CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 82/2011 QUE VERSA SOBRE COLOCA\u00c7\u00c3O DE \"TOTEM\" OU SIMILAR NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DOS BAIRROS."}, {"id": "18720", "ano": "2024", "numero": "625", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18720/rqn_625.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE RISCOS DE DESABAMENTO E ALAGAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18721", "ano": "2024", "numero": "626", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18721/rqn_626.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no psf vila mariana - centro de sa\u00fade/ unidade b\u00e1sica."}, {"id": "18722", "ano": "2024", "numero": "627", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18722/rqn_627.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEO DE APOIO TECNOL\u00d3GICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "18723", "ano": "2024", "numero": "628", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18723/rqn_628.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE CUIDADOR DE IDOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18724", "ano": "2024", "numero": "629", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18724/rqn_629.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O A\u00d5S \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REFORMA NA ESTRUTURA DO PONTO DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADO NA MG 188."}, {"id": "18725", "ano": "2024", "numero": "630", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18725/rqn_630.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRAMA POR AREIA NA QUADRA LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DOS BURITIS NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "18726", "ano": "2024", "numero": "631", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18726/rqn_631.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER  oO ESTUDO DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL DO BECO MARIA DO CARMO CARDOSO, NO BAIRRO VILA MARIANA E MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SERVI\u00c7O DE INFRAESTRUTURA NO LOCAL."}, {"id": "18727", "ano": "2024", "numero": "632", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18727/rqn_632.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A TROCA DE MATA-BURROS NA REGI\u00c3O ALDEIA DE CIMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N\u00ba 3.329 DE 15 DE AGOSTO DE 2017"}, {"id": "18728", "ano": "2024", "numero": "633", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18728/rqn_633.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A REFORMA, A AVALIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA PONTE NA ESTRADA PRINCIPAL REGI\u00c3O DA ALDEIA DE CIMA."}, {"id": "18729", "ano": "2024", "numero": "634", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18729/rqn_634.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE CONSTRUA MAIS SALAS PARA AUMENTAR CAPACIDADE DE ALUNOS DA CRECHE DO ALTO DO A\u00c7UDE (LAURA PINTO DE SOUZA)."}, {"id": "18730", "ano": "2024", "numero": "635", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18730/rqn_635.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A REFORMA, A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BARRAS DEPROTE\u00c7\u00c3O, DA PASSARELA DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18733", "ano": "2024", "numero": "636", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18733/rqn_636.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR DE CH\u00c1CARAS, PR\u00d3XIMO A CH\u00c1CARA FALC\u00c3O."}, {"id": "18734", "ano": "2024", "numero": "637", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18734/rqn_637.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TABAS E CORRIM\u00c3O, NA PONTE DA REGI\u00c3O DA ALDEIA (PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO SR. NORTON VASCONCELOS)."}, {"id": "18735", "ano": "2024", "numero": "638", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA APROVA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM PARACATU, EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.022/2014."}, {"id": "18736", "ano": "2024", "numero": "639", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18736/rqn_639.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE REQUER A REFORMA,  O CUMPRIMENTO AO ART 2\u00ba, VII, A, DA LEI N\u00ba 3850/2023 PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "18737", "ano": "2024", "numero": "640", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18737/rqn_640.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE SA\u00daDE BUCAL, E PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE PR\u00d3TESES DENT\u00c1RIAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA."}, {"id": "18738", "ano": "2024", "numero": "641", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18738/rqn_641.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANIL E GATIL P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE RETIRAR ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE RISCO E ABANDONO DAS RUAS."}, {"id": "18739", "ano": "2024", "numero": "642", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18739/rqn_642.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADA OBRA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES DA RUA HON\u00d3RO JOS\u00c9 SILVA NO BAIRRO SANTANA, POR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "18740", "ano": "2024", "numero": "643", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18740/rqn_643.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A PROMO\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE COMBATE \u00c0S ARBOVIROSES COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA, DE FORMA A CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O DOS PERIGOS QUE ELAS REPRESENTAM E ORIENTAR ACERCA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE PODEM SER TOMADAS."}, {"id": "18741", "ano": "2024", "numero": "644", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18741/rqn_644.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA COM GRADE PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM UM DOS LADOS DO T\u00daNEL LOCALIZADO NA RUA ESTER DA PAIX\u00c3O DO ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "18742", "ano": "2024", "numero": "645", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18742/rqn_645.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.522/2004 REFERENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE LEITE MATERNO, A COLETA, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LEITE MATERNO E PROVIDENCIAS REFERENTES AO ART. 2\u00ba DA MENCIONADA LEI."}, {"id": "18743", "ano": "2024", "numero": "646", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18743/rqn_646.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA VICENTE ALVES PEREIRA (BECO), NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18744", "ano": "2024", "numero": "647", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18744/rqn_647.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA-UTI, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18745", "ano": "2024", "numero": "648", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA GAST\u00c3O LEPESQUER COM A RUA FRANCISCO FERREIRA ARA\u00daJO (RUA DO HOSPITAL S\u00c3O LUCAS), NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "18746", "ano": "2024", "numero": "649", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18746/rqn_649.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA INTEGRAL DA PRA\u00c7A METEOROLOGIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "18747", "ano": "2024", "numero": "650", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18747/rqn_650.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS POSTES DE ENERGIA NA RUA BALTAZAR ALBERNAZ, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE"}, {"id": "18748", "ano": "2024", "numero": "651", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18748/rqn_651.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BALTAZAR ALBERNAZ, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18749", "ano": "2024", "numero": "652", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18749/rqn_652.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DE PARACATU, COM DESTINA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3577/2021."}, {"id": "18750", "ano": "2024", "numero": "653", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18750/rqn_653.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DA TRAVESSA C, NO BAIRRO JK."}, {"id": "18751", "ano": "2024", "numero": "654", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18751/rqn_654.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS CULTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, QUE ATENDA A COMUNIDADE DA REGI\u00c3O E BAIRROS ADJACENTES."}, {"id": "18752", "ano": "2024", "numero": "655", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18752/rqn_655.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA D ( EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL) E NA RUA B ( DIVISA COM A TRAVESSA 4) DO BAIRRO CHAPADINHA II."}, {"id": "18753", "ano": "2024", "numero": "656", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18753/rqn_656.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A LOCA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO CINE TEATRO SANTO ANT\u00d4NIO PARA QUE SEJAM REALIZADAS PERIODICAMENTE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "18754", "ano": "2024", "numero": "657", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18754/rqn_657.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NOS SEM\u00c1FOROS DA CIDADE, COM O N\u00daMERO DE TELEFONE RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE QUALQUER CIDAD\u00c3O POSSA COMUNICAR A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM SEM\u00c1FOROS DEFEITUOSOS."}, {"id": "18755", "ano": "2024", "numero": "658", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18755/rqn_658.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS MESTRAS E MESTRES QUITANDEIROS DE PARACATU, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS, ENTREGA DE SELOS DE QUALIDADE, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE ENALTE\u00c7AM E PRESERVEM A CULTURA DAS QUITANDAS EM PARACATU."}, {"id": "18756", "ano": "2024", "numero": "659", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18756/rqn_659.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA DE AREIA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO PSF DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18757", "ano": "2024", "numero": "660", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18757/rqn_660.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL E CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18758", "ano": "2024", "numero": "661", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18758/rqn_661.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA AN\u00c1LISE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL OU EM PARTE DELA, A PARTIR DA MODIFICA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS CENTRAIS QUE SEPARAM AS DUAS VIAS DA AVENIDA."}, {"id": "18759", "ano": "2024", "numero": "662", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18759/rqn_662.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELE\u00c7A A EQUIDADE SALARIAL E REMUNERAT\u00d3RIA OBRIGAT\u00d3RIA ENTRE DIRETORES DE CRECHES, PR\u00c9-ESCOLAS E ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "18760", "ano": "2024", "numero": "663", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18760/rqn_663.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA O ALTO \u00cdNDICE DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ANEMIA FALCIFORME."}, {"id": "18761", "ano": "2024", "numero": "664", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18761/rqn_664.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONSERVAT\u00d3RIO DE M\u00daSICA EM PARACATU, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA APRESENTADA NO MUNIC\u00cdPIO, AL\u00c9M DA NECESSIDADE DE UM LOCAL QUE GUARDE A MEM\u00d3RIA DA M\u00daSICA E FORME NOVOS ATIVOS DA M\u00daSICA POPULAR BRASILEIRA EM NOSSO TERRIT\u00d3RIO."}, {"id": "18762", "ano": "2024", "numero": "665", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18762/rqn_665.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA INTEGRAL DA PRA\u00c7A E DO PARQUINHO LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS RUAS ELISEU OSVALDO MACEDO E ANA L\u00daCIA DAS NEVES, PR\u00d3XIMO AO POSTO CRUZEIRO, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18763", "ano": "2024", "numero": "666", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA, PINTURA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "18764", "ano": "2024", "numero": "667", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18764/rqn_667.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO BAIRRO BOM PASTOR, LOCAIS COM GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS E COM HIST\u00d3RICO DE ACIDENTES."}, {"id": "18765", "ano": "2024", "numero": "668", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18765/rqn_668.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF NA REGI\u00c3O DO PA NOVA LAGOA RICA COMO REGI\u00c3O CENTRAL DAS REGI\u00d5ES, QUE ENGLOBA PA ARACAJU, PA BELO VALE, PA NOVA ESPERAN\u00c7A, PA HERBERT DE SOUZA, PA TIRO E QUEDA E REGI\u00c3O DO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "18766", "ano": "2024", "numero": "669", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18766/rqn_669.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO PARCERIA P\u00daBLICO/PRIVADA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O/IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO COL\u00c9GIO BATISTA MINEIRO EM PARACATU."}, {"id": "18767", "ano": "2024", "numero": "670", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18767/rqn_670.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1TICA DA RUA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SOARES CHAVES BAIRRO CHAPASINHA I"}, {"id": "18768", "ano": "2024", "numero": "671", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18768/rqn_671.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS LOTES E CAL\u00c7ADAS NO FINAL DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO SENTIDO DA RUA AFR\u00c2NIO GERALDO MARTINS E, SE TRATANDO DE PROPRIEDADE PRIVADA, SEJAM NOTIFICADOS OS RESPECTIVOS PROPRIET\u00c1RIOS, SOB PENA DE MULTA, EM DECORR\u00caNCIA DO MATAGAL QUE CRESCEU NO LOCAL."}, {"id": "18769", "ano": "2024", "numero": "672", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18769/rqn_672.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE CONTRATAR UM MONITOR PARA O \u00d4NIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DE BARRETOS."}, {"id": "18770", "ano": "2024", "numero": "673", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18770/rqn__673.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE ENCAMINHE O RELAT\u00d3RIO, OBSERVANDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O SUPRACITADA, APONTANDO QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES FORAM REALIZADAS, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DOS PROCESSOS J\u00c1 ABERTOS AFIM DE ARRECADAR BENS VAGOS EM SITUA\u00c7\u00c3 DE ABANDONO CAUSANDO PREJU\u00cdZOS AO MEIO AMBIENTE SOCIAL E A SA\u00daDE PUBLICA DO MUN\u00cdCIPES DE PARACATU"}, {"id": "18785", "ano": "2024", "numero": "674", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18785/rqn_674.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIR\u00c3O DA ALDEIA, NA DIVISA DA REGI\u00c3O DO JO\u00c3O GOMES COM CANTINHO."}, {"id": "18786", "ano": "2024", "numero": "675", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18786/rqn_675.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA LED EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "18787", "ano": "2024", "numero": "676", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18787/rqn_676.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "18788", "ano": "2024", "numero": "677", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18788/rqn__677.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PRECESSO 226/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS 27/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RESTAURO, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO LARGO DO ROS\u00c1RIO NA CIDADE DE PARACATU-MG, CONTENDO TODAS AS MEDIA\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS."}, {"id": "18789", "ano": "2024", "numero": "678", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18789/rqn__678.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 182/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS 20/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULHOA, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS."}, {"id": "18790", "ano": "2024", "numero": "679", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18790/rqn__679.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 260/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS 30/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA DA PRA\u00c7A DO J\u00d3QUEI DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS."}, {"id": "18791", "ano": "2024", "numero": "680", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18791/rqn_680.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA REGI\u00c3O AMBROSIA, NA DIVISA DO SENHOR J\u00daLIO AUGUSTO DOMINGUES COM A ESTRADA PRINCIPAL, DEVIDO AO FLUXO DE MOVIMENTO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "18793", "ano": "2024", "numero": "681", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES, WILSON MARTINS, QUE ADJURE JUNTO A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "18794", "ano": "2024", "numero": "682", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18794/rqn_682.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO BUEIRO DA RUA DOS OPER\u00c1RIOS BAIRRO VILA MARIANA EM FRENTE A CASA N\u00b0 197 PR\u00d3XIMO A ESCOLA ALTINA DE PAULA."}, {"id": "18795", "ano": "2024", "numero": "683", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18795/rqn__683.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 191/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS 22/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS."}, {"id": "18796", "ano": "2024", "numero": "684", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18796/rqn__684.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 192/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS 23/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA DE PRA\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PREVISTOS NO PROGRAMA PARACATU AVAN\u00c7AR CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS."}, {"id": "18797", "ano": "2024", "numero": "685", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18797/rqn_685.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 103/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS 13/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU - DAS ARTES, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS."}, {"id": "18798", "ano": "2024", "numero": "686", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18798/rqn_686.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 154/2022, INEXIGIBILIDADE - 14/2022, INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CPP, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O T\u00c9CNICO E CAPACITA\u00c7\u00c3O EM ENGENHARIA DE CUSTOS, DEMANDA DA PREFEITURA PARA O PROGRAMA PARACATU AVAN\u00c7AR, CONTENDO TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS."}, {"id": "18799", "ano": "2024", "numero": "687", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18799/rqn_687.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A AN\u00c1LISE E POSTERIORMENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA RUA DUDU ROCHA COM A RUA ELISEU OSVALDO MACEDO NO BAIRRO VILA MARIANA, PR\u00d3XIMO A VILA DO SOL."}, {"id": "18800", "ano": "2024", "numero": "688", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18800/rqn_688.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CORRIM\u00c3O EXISTENTE NO T\u00daNEL QUE LIGA A RUA BRAS\u00cdLIA A RUA DR. \u00c1LVARO BATISTA (ATRAVESSANDO A BR-040)."}, {"id": "18801", "ano": "2024", "numero": "689", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18801/rqn_689.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "18802", "ano": "2024", "numero": "690", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18802/rqn_690.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA IDALINA (ENTRE A CASA 203 E O BARRAC\u00c3O DA ESQUINA), NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "18803", "ano": "2024", "numero": "691", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18803/rqn_691.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA DETALHADA DA SITUA\u00c7\u00c3O DA GROTA AO FINAL DA RUA BERNARDO CAPARUCHO DE MELO FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANILHAMENTO PARA MITIGAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO E ELIMINAR OS FOCOS DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE."}, {"id": "18804", "ano": "2024", "numero": "692", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18804/rqn_692.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO O TAPAMENTO DE CORTES FEITOS NO ASFALTO PELA COPASA."}, {"id": "18805", "ano": "2024", "numero": "693", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18805/rqn_693.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA RUA ALAMANDA, NO BAIRRO VILA MARIANA E NA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, DE ESPA\u00c7O  DESTINADO \u00c0 PR\u00c1TICA DE CAMINHADA E CORRIDA, RESERVANDO AO LONGO DOS LOGRADOUROS A SER DENOMINADO \"LINHA AMARELA\", COM FAIXA PINTADA DE APROXIMADAMENTE 2 METROS, PARTINDO DO MEIO FIO PARA O CENTRO DA VIA, PINTADA DA COR AMARELA, PARA QUE O CIDAD\u00c3O POSSA PRATICAR CAMINHADA E CORRIDA."}, {"id": "18806", "ano": "2024", "numero": "694", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18806/rqn_694.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA E LEONOR SILVA NEIVA, BEM COMO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "18807", "ano": "2024", "numero": "695", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18807/rqn_695.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ANA L\u00daCIA DAS NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18808", "ano": "2024", "numero": "696", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18808/rqn_696.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES, NA REGI\u00c3O ENGENHO VELHO."}, {"id": "18809", "ano": "2024", "numero": "697", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18809/rqn_697.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODO O BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18810", "ano": "2024", "numero": "698", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18810/rqn_698.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO BECO QUE VAI DE ENCONTRO COM A RUA AM\u00c9LIA GOTLIB LEITE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE."}, {"id": "18811", "ano": "2024", "numero": "699", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O \u00c0S MARGENS DO CORR\u00c9GO RICO NO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "18812", "ano": "2024", "numero": "700", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18812/rqn_700.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "18813", "ano": "2024", "numero": "701", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18813/rqn_701.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TRAVESSA DA TORRE, NO BAIRRO JK."}, {"id": "18814", "ano": "2024", "numero": "702", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NA MG188 PARA MELHOR ACESSO AOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "18815", "ano": "2024", "numero": "703", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18815/rqn_703.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES, QUE DETERMINEM AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18816", "ano": "2024", "numero": "704", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "18817", "ano": "2024", "numero": "705", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18817/rqn_705.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PSF, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "18818", "ano": "2024", "numero": "706", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18818/rqn_706.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "18819", "ano": "2024", "numero": "707", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18819/rqn_707.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES OU A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DA RUA MARIA GIDALT, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18820", "ano": "2024", "numero": "708", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18820/rqn_708.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LINHA DE \u00d4NIBUS PARA O BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "18821", "ano": "2024", "numero": "709", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18821/rqn_709.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA COLETIVA PARA A APAC DE PARACATU."}, {"id": "18822", "ano": "2024", "numero": "710", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18822/rqn_710.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE AVALIE A POSSIBILIADE DE INSTALAR UMA COBERTURA NO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA M\u00c1RCIA MACEDO MEIRELES - CAIC."}, {"id": "18823", "ano": "2024", "numero": "711", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18823/rqn_711.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES OU A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DA RUA HON\u00d3RIO JOS\u00c9 SILVA, NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "18824", "ano": "2024", "numero": "712", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18824/rqn_712.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA \u00c0 RUA ARACAJ\u00c1 LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18825", "ano": "2024", "numero": "713", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18825/rqn_713.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ALTINA DE PAULA GUIMAR\u00c3ES, LOCALIZADA \u00c0 RUA DOS OPER\u00c1RIOS, N\u00b0 160, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18826", "ano": "2024", "numero": "714", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18826/rqn_714.pdf", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO CRUZAMENTO DA RUA E COM A RUA F, NA BAIRRO SARAH KUBITSCHEK."}, {"id": "18827", "ano": "2024", "numero": "715", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18827/rqn_715.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CIR\u00cdACO COSTA BEZERRA, NA VILA CRISTIANO."}, {"id": "18828", "ano": "2024", "numero": "716", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18828/rqn_716.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "18829", "ano": "2024", "numero": "717", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18829/rqn_717.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MARGINAL, NO BAIRRO JARDIM SERRANO, PARALELO A MG 188."}, {"id": "18830", "ano": "2024", "numero": "718", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18830/rqn_718.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA CORPO NO T\u00daNEL QUE LIGA AS MARGINAIS DA BR-040 ENTRE O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E CENTRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 COOPERATIVA."}, {"id": "18831", "ano": "2024", "numero": "719", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18831/rqn_719.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA AMEIXAS, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "18832", "ano": "2024", "numero": "720", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA C\u00cdVICO MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18833", "ano": "2024", "numero": "721", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E LOTEAMENTO DO J\u00d3QUEI CLUBE, ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO E ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO."}, {"id": "18834", "ano": "2024", "numero": "722", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18834/rqn_722.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O POR TODO O TRAJETO QUE ENVOLVE A ESCOLA CAIC, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18835", "ano": "2024", "numero": "723", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18835/rqn_723.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O GON\u00c7ALVES DE CARVALHO, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO ATENAS, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "18836", "ano": "2024", "numero": "724", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18836/rqn_724.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSER\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPEUTAS, PSIC\u00d3LOGOS E EDUCADORES F\u00cdSICOS NOS PSF'S."}, {"id": "18837", "ano": "2024", "numero": "725", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18837/rqn_725.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE 01 9UM0 KIT ESPORTIVO PARA OS RECUPERANDOS DA APAC."}, {"id": "18838", "ano": "2024", "numero": "726", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18838/rqn_726.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE UMA PRA\u00c7A, LOCALIZADA NA AVENIDA PEIXOTO BRAGA, N\u00daMERO 184, BAIRRO CIDADE NOVA, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO TORRES DO PARQUE."}, {"id": "18839", "ano": "2024", "numero": "727", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18839/rqn_727.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA COM A RUA ADJUTO BOTELHO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18840", "ano": "2024", "numero": "728", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18840/rqn_728.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSS\u00cdVEL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18841", "ano": "2024", "numero": "729", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18841/rqn_729.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO E, CONSIDERA\u00c7\u00c3O DOS DEMAIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DOS ORG\u00c3OS COMPETENTES PARA EXTENS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, ESPECIFICAMENTE CAPINA E VARREDURA DAS RUAS, PARA O BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "18842", "ano": "2024", "numero": "730", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18842/rqn_730.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVI\u00c7O DE CORREIO PARA O BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "18843", "ano": "2024", "numero": "731", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18843/rqn_731.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSS\u00cdVEL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS MOTORISTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18844", "ano": "2024", "numero": "732", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18844/rqn_732.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO EM TODO O BAIRRO SARA KUBITSCHEK."}, {"id": "18845", "ano": "2024", "numero": "733", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA 04, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "18846", "ano": "2024", "numero": "734", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18846/rqn_734.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA DOS MOTORISTAS COM A RUA ADJUTO BOTELHO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18847", "ano": "2024", "numero": "735", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA, NO BAIRRO BELA VISTA 2."}, {"id": "18848", "ano": "2024", "numero": "736", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18848/rqn_736.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO BECO DOS EVANG\u00c9LICOS, NO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18849", "ano": "2024", "numero": "737", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18849/rqn_737.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODO O BAIRRO PRADO."}, {"id": "18850", "ano": "2024", "numero": "738", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18850/rqn_738.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PORTAS GIRAT\u00d3RIAS OU DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18851", "ano": "2024", "numero": "739", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18851/rqn_739.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A VILA ALVORADA."}, {"id": "18852", "ano": "2024", "numero": "740", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18852/rqn_740.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE TR\u00c2NSITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18853", "ano": "2024", "numero": "741", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18853/rqn_741.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA CAJARANA, ANTIGA LADEIRA MARIANA, EM FRENTE AO 1730, NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "18854", "ano": "2024", "numero": "742", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA VILA ALVORADA."}, {"id": "18855", "ano": "2024", "numero": "743", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18855/rqn_743.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUSTAVO MEIRELES, N\u00b0 532, BAIRRO JK."}, {"id": "18856", "ano": "2024", "numero": "744", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18856/rqn_744.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "18857", "ano": "2024", "numero": "745", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18857/rqn_745.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, BEM COMO O SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES, QUE OS MESMOS DETERMINEM AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA A ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "18858", "ano": "2024", "numero": "746", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18858/rqn_746.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA T\u00d3RIO, NO BAIRRO AMOREIRAS 2."}, {"id": "18859", "ano": "2024", "numero": "747", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DA ALDEIA DE CIMA, PONTE MANOEL CAETANO."}, {"id": "18860", "ano": "2024", "numero": "748", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18860/rqn_748.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRINEU TORRES BROCHADO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 73, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "18861", "ano": "2024", "numero": "749", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18861/rqn_749.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ESTRADA DO JAMBREIRO."}, {"id": "18862", "ano": "2024", "numero": "750", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18862/rqn_750.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO SOTERO."}, {"id": "18863", "ano": "2024", "numero": "751", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18863/rqn_751.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM ELDER C\u00c2MARA, N\u00daMERO 330, BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "18864", "ano": "2024", "numero": "752", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18864/rqn_752.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE NOVOS \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS COM C\u00c2NCER PARA O HOSPITAL DE BARRETOS."}, {"id": "18865", "ano": "2024", "numero": "753", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18865/rqn_753.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 85 E 92, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "18866", "ano": "2024", "numero": "754", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18866/rqn_754.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18867", "ano": "2024", "numero": "755", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18867/rqn_755.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROBERTO WACHSMUTH, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "18868", "ano": "2024", "numero": "756", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18868/rqn_756.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A PARA O BAIRRO PRIMAVERA 1 E 2."}, {"id": "18869", "ano": "2024", "numero": "757", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18869/rqn_757.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. S\u00c9RGIO ULHOA, EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SANTO ANT\u00d4NIO, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "18870", "ano": "2024", "numero": "758", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "18871", "ano": "2024", "numero": "759", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18871/rqn_759.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, N\u00daMERO 519, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "18872", "ano": "2024", "numero": "760", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "18873", "ano": "2024", "numero": "761", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18873/rqn_761.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, N\u00daMERO 479, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "18874", "ano": "2024", "numero": "762", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18874/rqn_762.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MARGINAL, PR\u00d3XIMO A EMPRESA SEVACON, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "18875", "ano": "2024", "numero": "763", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18875/rqn_763.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUQUITA JORD\u00c3O, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "18876", "ano": "2024", "numero": "764", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18876/rqn_764.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA PRA\u00c7A METEREOL\u00d3GICA DO ALTO DO C\u00d3RREGO (EM FRENTE AO PSF DO ALTO DO C\u00d3RREGO)."}, {"id": "18877", "ano": "2024", "numero": "765", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18877/rqn_765.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA MELO, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18878", "ano": "2024", "numero": "766", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18878/rqn_766.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DIAMANTE, NO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18879", "ano": "2024", "numero": "767", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18879/rqn_767.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "18880", "ano": "2024", "numero": "768", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A VILA ALVORADA."}, {"id": "18881", "ano": "2024", "numero": "769", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18881/rqn_769.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA TRAVESSA C, NO BAIRRO JK."}, {"id": "18882", "ano": "2024", "numero": "770", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18882/rqn_770.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18883", "ano": "2024", "numero": "771", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18883/rqn_771.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, CRIE NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A AG\u00caNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "18884", "ano": "2024", "numero": "772", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18884/rqn_772.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA BR 040 E D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "18885", "ano": "2024", "numero": "773", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18885/rqn_773.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MONITORAMENTO OLHO VIVO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "18886", "ano": "2024", "numero": "774", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18886/rqn_774.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CATARINA BASTOS COM A RUA ISMAEL FAUSTINO, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18887", "ano": "2024", "numero": "775", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18887/rqn_775.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E A TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES DO BAIRRO VILA CRUVINEL."}, {"id": "18890", "ano": "2024", "numero": "776", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18890/rqn_776.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL E MUDAN\u00c7A DE TR\u00c2NSITO PARA SENTIDO \u00daNICO DA RUA PRATA, BAIRRO AMOREIRAS 2"}, {"id": "18891", "ano": "2024", "numero": "777", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18891/rqn_777.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3ODE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O NOVO BARREIRO."}, {"id": "18892", "ano": "2024", "numero": "778", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18892/rqn_778.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL E MUDAN\u00c7A DE SENTIDO \u00daNICO DA RUA T\u00d3RIO, BAIRRO AMOREIRAS 2"}, {"id": "18894", "ano": "2024", "numero": "779", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18894/rqn_779.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DO FESTIVAL REGIONAL PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O DA RIQUEZA CULTURAL DE PARACATU."}, {"id": "18897", "ano": "2024", "numero": "780", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O SANTO ALEIXO."}, {"id": "18898", "ano": "2024", "numero": "781", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18898/rqn_781.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ANT\u00d4NIO ROCHA BORGES BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO. EST\u00c1 EM ANEXO A ESTE DOCUMENTO FOTOS DO LOCAL."}, {"id": "18900", "ano": "2024", "numero": "782", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18900/rqn_782.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA NO LOTE LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "18901", "ano": "2024", "numero": "783", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA INVESTIGAR SUPOSTAS OCORR\u00caNCIAS DE VIOLA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS POR PARTE DA EMPRESA COPASA."}, {"id": "18902", "ano": "2024", "numero": "784", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18902/rqn_784.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE UM TELEFONE DE PLANT\u00c3O DE EMERG\u00caNCIAS DO TFD NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "18903", "ano": "2024", "numero": "785", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18903/rqn_785.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "18905", "ano": "2024", "numero": "786", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18905/rqn_786.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO EJA (EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS), NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "18906", "ano": "2024", "numero": "787", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18906/rqn_787.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS NA ZONA RURAL DO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "18907", "ano": "2024", "numero": "788", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18907/rqn_788.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO PA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "18908", "ano": "2024", "numero": "789", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18908/rqn_789.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO NA ZONA RURAL."}, {"id": "18909", "ano": "2024", "numero": "790", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18909/rqn_790.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS E FUNCIONAL NA PRA\u00c7A JULIA CAMARGOS."}, {"id": "18910", "ano": "2024", "numero": "791", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18910/rqn_791.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA TRAVESSA SEVERINO SILVA NEIVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 08, BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18911", "ano": "2024", "numero": "792", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18911/rqn_792.pdf", "ementa": "REQUERER \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O INTUITO DE CONVOCAR O SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, SUPERINTENDENTE DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E QUEM MAIS ELES ACHAREM PERTINENTE COMPARECER, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E SANAR AS POSS\u00cdVEIS D\u00daVIDAS, SOBRE AS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ATUA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE QUANTO AO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE E COVID NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18912", "ano": "2024", "numero": "793", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18912/rqn_793.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ABRA AS UBS UMA HORA ANTES DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO, OU ENTREGUE AS SENHAS NO PER\u00cdODO DA TARDE UM DIA ANTES DE CADA CONSULTA, VISANDO A SEGURAN\u00c7A DOS PACIENTES QUE CHEGAM CEDO."}, {"id": "18913", "ano": "2024", "numero": "794", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18913/rqn_794.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA SENTIDO PA BANCO DA TERRA, PR\u00d3XIMO A REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "18914", "ano": "2024", "numero": "795", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AUDITOR EXTERMO PARA SUBSIDIR OS TRABALHOS DA CPI - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, REFERENTE AO REQ. 1.464/2023."}, {"id": "18915", "ano": "2024", "numero": "796", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 296/2022."}, {"id": "18916", "ano": "2024", "numero": "797", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 307/2022."}, {"id": "18917", "ano": "2024", "numero": "798", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 255/2022."}, {"id": "18918", "ano": "2024", "numero": "799", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 190/2022."}, {"id": "18919", "ano": "2024", "numero": "800", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 207/2022."}, {"id": "18920", "ano": "2024", "numero": "801", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 189/2022."}, {"id": "18921", "ano": "2024", "numero": "802", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO 179/2022."}, {"id": "18922", "ano": "2024", "numero": "803", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 160/2022."}, {"id": "18923", "ano": "2024", "numero": "804", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 002/2022."}, {"id": "18924", "ano": "2024", "numero": "805", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18924/rqn_805.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DAS RUAS BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, GERALDO ALVES CORREIA E MARIA LAVES PACHECO, NO BAIRRO JK."}, {"id": "18925", "ano": "2024", "numero": "806", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18925/rqn_806.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EMPENHO JUNTO A POL\u00cdCIA MILIAR DE MINAS GERAIS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARITA OU POLICIAMENTO ROTINEIRO NA PRA\u00c7A JK, CENTRO E APROXIMIDADES."}, {"id": "18926", "ano": "2024", "numero": "807", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18926/rqn_807.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE REPELENTES CONTRA INSETOS, PARA GESTANTES E IDOSOS CONSIDERADOS GRUPO DE RISCO, EM DECORR\u00caNCIA DO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18927", "ano": "2024", "numero": "808", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18927/rqn_808.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE ECOL\u00d3GICO, NO BAIRRO BELA VISTA I."}, {"id": "18928", "ano": "2024", "numero": "809", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE, REALIZANDO UM PROJETO PAISAG\u00cdSTICO E SUSTENT\u00c1VEL EM PARCERIA COM EMPRESAS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "18929", "ano": "2024", "numero": "810", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18929/rqn_810.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NO BALNE\u00c1RIO PORTO BELO."}, {"id": "18930", "ano": "2024", "numero": "811", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18930/rqn_811.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO, LEONARDO PEREIRA DA COSTA, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES PRIVADAS E SOBRE O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS."}, {"id": "18931", "ano": "2024", "numero": "812", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18931/rqn_812.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O UM NOVO PR\u00c9DIO PARA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTONIO RIBEIRO."}, {"id": "18932", "ano": "2024", "numero": "813", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18932/rqn_813.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE UMA SALA PARA DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA DENGUE NO CEM."}, {"id": "18933", "ano": "2024", "numero": "814", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18933/rqn_814.pdf", "ementa": "SOLICITCA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA ACONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O,CONTENDO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA,"}, {"id": "18934", "ano": "2024", "numero": "815", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18934/rqn_815.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ALTO C\u00d3RREGO."}, {"id": "18935", "ano": "2024", "numero": "816", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18935/rqn_816.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "18936", "ano": "2024", "numero": "817", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A PRORROGA\u00c7\u00c3O APOR AT\u00c9 A METADE DO PRAZO,(60 DIAS), DA CPI PARA AN\u00c1LISE DO CONTRATO."}, {"id": "18937", "ano": "2024", "numero": "818", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18937/rqn_818.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO BREJINHO MORRO AGUDO."}, {"id": "18938", "ano": "2024", "numero": "819", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18938/rqn_819.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DION\u00cdSIO PIRES DE ALMEIDA BAIRRO SANTO EDUADO."}, {"id": "18941", "ano": "2024", "numero": "820", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18941/rqn__820.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 200/2022."}, {"id": "18942", "ano": "2024", "numero": "821", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18942/rqn__821.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 193/2019."}, {"id": "18943", "ano": "2024", "numero": "822", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18943/rqn__822.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 171/2019."}, {"id": "18944", "ano": "2024", "numero": "823", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18944/rqn_823.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 170/2019."}, {"id": "18945", "ano": "2024", "numero": "824", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18945/rqn__824.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 169/2019."}, {"id": "18946", "ano": "2024", "numero": "825", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18946/rqn_825.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18947", "ano": "2024", "numero": "826", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18947/rqn_826.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE AS HORAS EXTRAS QUE OS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, E T\u00c9CNICOS EM SA\u00daDE BUCAL, RECEBEM NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA SEJAM CONVERTIDAS EM HORAS COMPLEMENTARES, VEZ QUE OS MESMOS TRABALHAM 40 HORAS SEMANAIS, TENDO SUA CARGA HOR\u00c1RIA DEFINIDA PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE 30 HORAS SEMANAIS, ASSIM COM EXCEDENTE DE 10 HORAS DE TRABALHO POR SEMANA."}, {"id": "18948", "ano": "2024", "numero": "827", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18948/rqn_827.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA TRAVESSA CRISTAL, NO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18949", "ano": "2024", "numero": "828", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO DA ATUAL COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": "18950", "ano": "2024", "numero": "829", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18950/rqn_829.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE OS AGENTES DE ENDEMIAS FA\u00c7AM UM TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18951", "ano": "2024", "numero": "830", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18951/rqn_830.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE LEVE A FARM\u00c1CIA M\u00d3VEL NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18952", "ano": "2024", "numero": "831", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18952/rqn_831.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PRODENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA E UM PARQUINHO AO AR LIVRE EM TODOS OS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "18954", "ano": "2024", "numero": "832", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18954/rqn_832.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE, CONVOQUE O SR. GUSTAVO VAZ DA COSTA MELO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES \u00c0S ENTIDADES PRIVADAS E SOBRE O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS."}, {"id": "18955", "ano": "2024", "numero": "833", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18955/rqn_833.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) QUEBRA-MOLA NA ESTRADA QUE FICA ENTRE A REGI\u00c3O CAMARGO E SANTA RITA, EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA FAZENDA BREJO."}, {"id": "18956", "ano": "2024", "numero": "834", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SR. NILTON MOREIRA DA CRUZ, EX DIRETOR DE PATRIM\u00d4NIO E SERVI\u00c7OS GERAIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESENTE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": "18957", "ano": "2024", "numero": "835", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SRA. AM\u00c9LIA OLIVEIRA BRAGA, MUN\u00cdCIPE BENEFICI\u00c1RIA DE REFORMA REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E RESTAURA\u00c7\u00d5ES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESENTE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": "18958", "ano": "2024", "numero": "836", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SRA. LILIAN PATR\u00cdCIA NEIVA RABELO, EX DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "18959", "ano": "2024", "numero": "837", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SRA. MARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA, MUN\u00cdCIPE BENEFICI\u00c1RIA DE REFORMA REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E RESTAURA\u00c7\u00d5ES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "18960", "ano": "2024", "numero": "838", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SR. L\u00daCIO PRADO FERREIRA GOMES, EX-SUPERINTENDENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "18961", "ano": "2024", "numero": "839", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SR. VALENTIN DA COSTA NETO, MUN\u00cdCIPE BENEFICI\u00c1RIO DE REFORMA REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E RESTAURA\u00c7\u00d5ES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "18962", "ano": "2024", "numero": "840", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SRA. TEREZA BARBOSA FERREIRA, MUN\u00cdCIPE BENEFICI\u00c1RIA DE REFORMA REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E RESTAURA\u00c7\u00d5ES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "18963", "ano": "2024", "numero": "841", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, PROCEDA COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SRA. RENI GON\u00c7ALVES DE CARVALHO, MUN\u00cdCIPE BENEFICI\u00c1RIA DE REFORMA REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E RESTAURA\u00c7\u00d5ES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "18965", "ano": "2024", "numero": "842", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18965/rqn_842.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE PLANILHA RELACIONANDO TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18966", "ano": "2024", "numero": "843", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18966/rqn__843.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE PLANILHA RELACIONANDO TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, DURANTE O M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2024."}, {"id": "18967", "ano": "2024", "numero": "844", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18967/rqn_844.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA INTERVEN\u00c7\u00c3O NA PONTE MOLHADA DA REGI\u00c3O DO LANDIM (MUQU\u00c9M)."}, {"id": "18968", "ano": "2024", "numero": "845", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18968/rqn__845.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DE TODOS OS CONV\u00caNIOS, PARCERIAS E CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE PREFEITURA E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO NOROESTE, BEM COMO AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS, DOS ANOS DE 2022 E 2023."}, {"id": "18969", "ano": "2024", "numero": "846", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18969/rqn_846.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ALTERADA A ROTA DOS TRANSPORTES P\u00daBLICOS E COLETIVOS ACRESCENTANDO O PONTO DE \u00d4NIBUS DO CEM (CENTRO DE ESPECIALIZADES M\u00c9DICAS) COMO SENDO UM PONTO DE PARADA."}, {"id": "18970", "ano": "2024", "numero": "847", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18970/rqn_847.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA PAULO MARTINS NO BAIRRO AMOREIRAS I."}, {"id": "18971", "ano": "2024", "numero": "848", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18971/rqn_848.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA BIFURCA\u00c7\u00c3O DAS RUAS GERALDO FERREIRA SOUTO E ROMUALDO GON\u00c7ALVES ULHO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "18973", "ano": "2024", "numero": "849", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A PRESEN\u00c7A DA SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITA\u00c7\u00c3O, NAS A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA SA\u00daDE DO HOMEM DO CAMPO, DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE  PARACATU."}, {"id": "18974", "ano": "2024", "numero": "850", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18974/rqn_850.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA, QUE PROMOVA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PERITO EM ENGENHENHARIA CIVIL POR PARTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA, PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULHOA E PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "18975", "ano": "2024", "numero": "851", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18975/rqn_851.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA O APRECIAMENTO DO PROGRAMA DE OBRAS, ESPECIFICAMENTE: PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULHOA, PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO E PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA; FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS INVESTIDOS NAS OBRAS ELENCADAS ANTERIORMENTE; ACOMPANHAMENTO DAS REFERIDAS OBRAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "18976", "ano": "2024", "numero": "852", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18976/rqn_852.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE, EFETIVE VISITA IN LOCO \u00c0 OBRA DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARACATU, PARA FISCALIZAR OS  RECURSOS P\u00daBLICOS INVESTIDOS, BEM COMO, EFETIVAR O ACOMPANHAMENTO DA OBRA DA PRA\u00c7A NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DE COMPET\u00caNCIA DESTA COMISS\u00c3O."}, {"id": "18977", "ano": "2024", "numero": "853", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18977/rqn_853.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 226/2022."}, {"id": "18978", "ano": "2024", "numero": "854", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18978/rqn_854.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 182/2022."}, {"id": "18979", "ano": "2024", "numero": "855", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18979/rqn_855.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 049/2023."}, {"id": "18980", "ano": "2024", "numero": "856", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 50/2022, QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DA EMPRESA BASE CONSTRUTURA E SEVI\u00c7OS LTDA."}, {"id": "18981", "ano": "2024", "numero": "857", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 307/2022, QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DA EMPRESA BASE CONSTRUTORA E SERVI\u00c7O."}, {"id": "18982", "ano": "2024", "numero": "858", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 49/2023, QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DA EMPRESA CONSTRUTORA COMPASSO LTDA."}, {"id": "18983", "ano": "2024", "numero": "859", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 226/2022, QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DA EMPRESA CONSTRUTORA COMPASSO LTDA."}, {"id": "18984", "ano": "2024", "numero": "860", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS DO PROCESSO LICIT\u00c1RIO 191/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS - 22 QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA MULTSERVICOS EIRELI."}, {"id": "18985", "ano": "2024", "numero": "861", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 182/2022, QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DA EMPRESA CONSTRUTORA COMPASSO."}, {"id": "18986", "ano": "2024", "numero": "862", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18986/rqn_862.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE FUTSAL COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SANTANA, NA REGI\u00c3O JO\u00c3O GOMES, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "18987", "ano": "2024", "numero": "863", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18987/rqn_863.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR UM CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO M\u00d3VEL (CL\u00cdNICO GERAL) NA REGI\u00c3O \u00c1GUA DOCE, ZONA RURAL DE PARACATU, PARA ATENDIMENTO MENSAL."}, {"id": "18988", "ano": "2024", "numero": "864", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18988/rqn_864.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR UM CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO M\u00d3VEL (CL\u00cdNICO GERAL) NA REGI\u00c3O JO\u00c3O GOMES, ZONA RURAL DE PARACATU, PARA ATENDIMENTO MENSAL."}, {"id": "18989", "ano": "2024", "numero": "865", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18989/rqn_865.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA QUE, SEJA REALIZADA DILIG\u00caNCIA NO PRES\u00cdDIO DE PARACATU, A FIM DE VERIFICAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES CARCER\u00c1RIAS E APURAR POSS\u00cdVEIS VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS HUMANOS NA RESPECTIVA UNIDADE PRISIONAL."}, {"id": "18990", "ano": "2024", "numero": "866", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18990/rqn_866.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O EM PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS H E I, DO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK."}, {"id": "18991", "ano": "2024", "numero": "867", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18991/rqn_867.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK."}, {"id": "18992", "ano": "2024", "numero": "868", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18992/rqn_868.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A TROCA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA REGI\u00c3O DA ALDEIA DE BAIXO PR\u00d3XIMO \u00c0S FAZENDAS DE MARINHO CAETANO E MANOEL CAETANO."}, {"id": "18993", "ano": "2024", "numero": "869", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18993/rqn_869.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ALUM\u00cdNIO, EM FRENTE A CASA N\u00b0 15, PR\u00d3XIMO A MOTOPEG, NO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18998", "ano": "2024", "numero": "870", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA COMPARECER EM REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O E PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 02/2024."}, {"id": "18999", "ano": "2024", "numero": "871", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18999/rqn_871.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O DO CURRALINHO."}, {"id": "19000", "ano": "2024", "numero": "872", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLEMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O RESTAURANTE POPULAR."}, {"id": "19001", "ano": "2024", "numero": "873", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 002/2022."}, {"id": "19002", "ano": "2024", "numero": "874", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 160/2022."}, {"id": "19003", "ano": "2024", "numero": "875", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 179/2022."}, {"id": "19004", "ano": "2024", "numero": "876", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 190/2022."}, {"id": "19005", "ano": "2024", "numero": "877", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 189/2022."}, {"id": "19006", "ano": "2024", "numero": "878", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 207/2022."}, {"id": "19007", "ano": "2024", "numero": "879", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 225/2022."}, {"id": "19008", "ano": "2024", "numero": "880", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 296/2022."}, {"id": "19009", "ano": "2024", "numero": "881", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19009/rqn_881.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE HIDRATA\u00c7\u00c3O 24 HORAS PARA ATENDER PACIENTES COM DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA."}, {"id": "19010", "ano": "2024", "numero": "882", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19010/rqn__882.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 127/2015."}, {"id": "19011", "ano": "2024", "numero": "883", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19011/rqn__883.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 046/2023, REGISTRO DE PRE\u00c7OS ELETR\u00d4NICOS - 13, REGISTRO DE PRE\u00c7OS ELETR\u00d4NICOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS FIXAS, INCLUINDO INSTALA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "19012", "ano": "2024", "numero": "884", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19012/rqn_884.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 038/2021, PREG\u00c3O PRESENCIAL SA\u00daDE - 4, PREG\u00c3O PRESENCIAL SA\u00daDE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E  DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE."}, {"id": "19013", "ano": "2024", "numero": "885", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19013/rqn__885.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE RELAT\u00d3RIO INFORMANDO O LOGRADOURO EM QUE FORAM INSTALADOS OS PATRIM\u00d4NIOS ADQUIRIDOS ATRAV\u00c9S DO PROCESSO 046/2023, REGISTRO DE PRE\u00c7OS ELETR\u00d4NICOS - 13, REGISTRO DE PRE\u00c7OS ELETR\u00d4NICOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS FIXAS, INCLUINDO INSTALA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "19014", "ano": "2024", "numero": "886", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19014/rqn_886.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO BARREIRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 FAZENDA DE OSVALDO ALVES SIQUEIRA."}, {"id": "19015", "ano": "2024", "numero": "887", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19015/rqn_887.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA REGI\u00c3O RURAL DO BARREIRO, DADA A INSTABILIDADE DO TRECHO, VISANDO MAIS CONFORTO E SEGURAN\u00c7A PARA AQUELES QUE NECESSITAM TRANSITAR NAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "19016", "ano": "2024", "numero": "888", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19016/rqn_888.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES MOLHADAS NA REGI\u00c3O RURAL DO BARREIRO, UMA PR\u00d3XIMA A FAZENDA DO \"ELT\u00c3O\" E OUTRA PR\u00d3XIMA A FAZENDA DO GERALDO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "19017", "ano": "2024", "numero": "889", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19017/rqn_889.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDER NO PSF DO ALTO DO A\u00c7UDE, O QUAL ATENDE OS MORADORES DO BAIRRO EM SUPRA E DO BAIRRO SARAH KUBITSCHECK."}, {"id": "19018", "ano": "2024", "numero": "890", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19018/rqn_890.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O RURAL DO BARREIRO, EM FRENTE A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "19019", "ano": "2024", "numero": "891", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19019/rqn_891.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO STOCOFF, INCLUINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, REFEIT\u00d3RIO, CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE SALAS A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "19020", "ano": "2024", "numero": "892", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19020/rqn_892.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS ECOPONTOS PREVISTO PELA LEI N\u00b0 3.616 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "19021", "ano": "2024", "numero": "893", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19021/rqn_893.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3.736 DE 2022, SEJA CUMPRIDA EM SUA INTEGRALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE O ARTIGO 4\u00b0, CAPUT E PAR\u00c1GRAFOS 1\u00b0 E 2\u00b0, A FIM DE DAR MAIS TRANSPAR\u00caNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "19022", "ano": "2024", "numero": "894", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19022/rqn_894.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PARALELEP\u00cdPEDOS DA TRAVESSA PINHEIRO CHAGAS, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "19025", "ano": "2024", "numero": "895", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19025/rqn_895.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 PARA OS ALUNOS DO TIRO DE GUERRA 04-044 EM PARACATU."}, {"id": "19043", "ano": "2024", "numero": "896", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, CONVOQUE A CONSTRUTORA BRAGA MOURA LTDA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19044", "ano": "2024", "numero": "897", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, CONVOQUE O SENHOR CAIO MURILO MACHADO NASCIMENTO, EX-ARQUITETO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19045", "ano": "2024", "numero": "898", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, CONVOQUE A SENHORA ISITYS LORHANNE GOMES CAL\u00c7ADO, FARMAC\u00caUTICA NA MATERNIDADE MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19046", "ano": "2024", "numero": "899", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, CONVOQUE O SENHOR BRUNO SILVEIRA LACERDA, ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19047", "ano": "2024", "numero": "900", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, CONVOQUE O SENHOR MAQUESUEL FRANCISCO DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19049", "ano": "2024", "numero": "901", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19049/rqn__901.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE RELAT\u00d3RIO INFORMANDO TODAS AS ADES\u00d5ES A ATAS DE REGISTROS DE PRE\u00c7OS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE PARACATU DOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024."}, {"id": "19050", "ano": "2024", "numero": "902", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19050/rqn_902.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DE MINAS GERAIS PARA ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU AO PROJETO MINAS SANTA LAN\u00c7ADO EM 2023."}, {"id": "19051", "ano": "2024", "numero": "903", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19051/rqn_903.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS  ESTUDOS  ECON\u00d4MICOS DE PARACATU, REALIZADOS PELA FECOM\u00c9RCIO DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL SOBRE O IDEB - \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, BEM COMO APRESENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA EVOLU\u00c7\u00c3O DO TRABALHO EDUCACIONAL, \u00c0 LUZ DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME, LEI MUNICIPAL 3.170/2015."}, {"id": "19053", "ano": "2024", "numero": "904", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19053/rqn_904.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS QUE, SEJA PROVIDENCIADA UMA DILIG\u00caNCIA NO LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULO E RESID\u00caNCIA INCLUSIVA, PARA VERIFICAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES, SERVI\u00c7OS PRESTADOS AS FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, EQUIPES DE TRABALHO, INFORMA\u00c7\u00d5ES E CONHECIMENTO DO PROGRAMA DE RESID\u00caNCIA INCLUSIVA."}, {"id": "19058", "ano": "2024", "numero": "905", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "APURA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS APRESENTADA ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO 1459/2023, INSTALA CPI PORTARIA N\u00b0. 3653, DE 2023, PARA INVESTIGAR EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO E ADITIVOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA OBRA DA PRA\u00c7A E DA ESTATUA DO CRISTO."}, {"id": "19070", "ano": "2024", "numero": "906", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19070/rqn_906.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CAPINA E REFORMA EM SUA INTEGRIDADE, DA PRA\u00c7A LUIZ MARTINS SIQUEIRA, CONHECIDA TAMB\u00c9M COMO PARQUE LINEAR OU PRA\u00c7A DA UNITEC, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "19072", "ano": "2024", "numero": "907", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19072/rqn_907.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ALTURA DO N\u00daMERO 289, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO OURO MINAS."}, {"id": "19073", "ano": "2024", "numero": "908", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19073/rqn_908..pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE SEJA REALIZADA DILIG\u00caNCIA AO MUSEU HIST\u00d3RICO E MUSEU DO BORDADO EM PARACATU."}, {"id": "19075", "ano": "2024", "numero": "909", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19075/rqn_909.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE CONVOQUE O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E O REPRESENTANTE DO CONSORCIO SPA TRANSPORTES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "19076", "ano": "2024", "numero": "910", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19076/rqn_910.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA F\u00c1BRICA DE BISCOISTOS DEL\u00cdCIAS DE MINAS, LOCALIZADA NA RUA LUCIA DAS NEVES, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "19077", "ano": "2024", "numero": "911", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19077/rqn_911.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA ESMERALDA SALUSTIANO, NO BAIRRO SANTA LUCIA."}, {"id": "19078", "ano": "2024", "numero": "912", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19078/rqn_912.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO DE SOUZA."}, {"id": "19079", "ano": "2024", "numero": "913", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19079/rqn_913.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, NO BAIRRO SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "19080", "ano": "2024", "numero": "914", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19080/rqn_914.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO MAIS UM ESTABELECIMENTO PARA ACOLHIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19081", "ano": "2024", "numero": "915", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE REGULAMENTO QUE ESPECIFIQUE AS REGRAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19082", "ano": "2024", "numero": "916", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A MANUNTEN\u00c7\u00c3OO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O DO CAP\u00c3O GRANDE."}, {"id": "19083", "ano": "2024", "numero": "917", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19083/rqn_917.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A AN\u00c1LISE DE VIABILIDADE E POSTEIORMENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA TORNAR SENTIDO \u00daNICO A RUA ALAMANDA E RUA ELISEU OSVALDO MACEDO, AMBAS LOCALIZADAS NA DIVISA DOS BAIRROS VILA MARIANA E JARDIM SERRANO."}, {"id": "19086", "ano": "2024", "numero": "918", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SEJA DESIGNADO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE DISCUTIR A EDUCA\u00c7\u00c3O QUILOMBOLA E RELA\u00c7\u00d5ES \u00c9TNICOS RACIAIS NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19087", "ano": "2024", "numero": "919", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19087/rqn_919.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAEAMENTO DA RUA EDVAR GON\u00c7AVES CARNEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "19088", "ano": "2024", "numero": "920", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19088/rqn_920.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA VALTER DE PINHO, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "19089", "ano": "2024", "numero": "921", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19089/rqn_921.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS DOS DOIS LADOS DA RUA HUM, NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "19090", "ano": "2024", "numero": "922", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19090/rqn_922.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FEIR\u00c3O DE EMPREGO."}, {"id": "19091", "ano": "2024", "numero": "923", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19091/rqn_923.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA NO BANCO DE ALIMENTOS."}, {"id": "19092", "ano": "2024", "numero": "924", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19092/rqn_924.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, UMA VISITA T\u00c9CNICA NO CRAS, COMUNIDADE VILA BURITIS NA REGI\u00c3O RURAL DE PARACATU."}, {"id": "19094", "ano": "2024", "numero": "925", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE CONVOQUE O SR. GESSE CARVALHO, A FIM DE QUE PRESTE INORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19095", "ano": "2024", "numero": "926", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE CONVOQUE O SR. MURILO ARAG\u00c3O RABELO, A FIM DE QUE PRESTE INORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19096", "ano": "2024", "numero": "927", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE CONVOQUE O SR. WESLEY ARA\u00daJO FERREIRA, A FIM DE QUE PRESTE INORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19097", "ano": "2024", "numero": "928", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE CONVOQUE O SR. VALMIR PEREIRA DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19098", "ano": "2024", "numero": "929", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE CONVOQUE O SR. RENATO OLIVEIRA BARBOSA, A FIM DE QUE PRESTE INORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19099", "ano": "2024", "numero": "930", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19099/rqn_930.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DE 02 QUEBRA MOLAS NA RUA ADELINA SILVA, BAIRRO SANTANA."}, {"id": "19100", "ano": "2024", "numero": "931", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA  P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE VIA CONS\u00d3RCIO CISALP."}, {"id": "19101", "ano": "2024", "numero": "932", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19101/rqn_932.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE \u00c0S SECRERTARIAS MUNICIPAIS A REALIZA\u00c7\u00c3O DO \" PROGRAMA SA\u00daDE DO HOMEM DO CAMPO.\""}, {"id": "19102", "ano": "2024", "numero": "933", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19102/rqn_933.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DA MO\u00c7\u00c3O N\u00b0 8/2024 DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO CONCEDIDA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JARBAS SOARES J\u00daNIOR, DE MINHA AUTORIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "19103", "ano": "2024", "numero": "934", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19103/rqn_934.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00d5ES DE BUEIROS NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "19104", "ano": "2024", "numero": "935", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19104/rqn_935.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, REQUISITE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O INVESTIMENTO NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS DE ACESSO E CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA \u00c0 POUSADA SERRA BONITA."}, {"id": "19105", "ano": "2024", "numero": "936", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19105/rqn_936.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA F\u00cdSICA CONFORME A LEI N\u00b0 3.586 DE 25 DE JUNHO DE 2021, NA RUA TUPI, BAIRRO PARACATUZINHO, RUA PARALELA A RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE OLIVEIRA."}, {"id": "19106", "ano": "2024", "numero": "937", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19106/rqn__937.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ESCALA DE TRABALHO DO M\u00caS DE MAR\u00c7O E ABRIL DE 2024, DOS FUNCION\u00c1RIOS DOS SETORES: PRONTO SOCORRO, CL\u00cdNICA M\u00c9DICA, PEDIATRIA, CL\u00cdNICA CIR\u00daRGICA, UTI, BLOCO CIR\u00daRGICO, CME, LEVANDERIA, ALA DA DENGUE, UTI NEO E MATERNIDADE."}, {"id": "19107", "ano": "2024", "numero": "938", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 97/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS 11114, 6709, 15058, 15057, 10665, TERMO ADITIVO DE ACR\u00c9SCIMO DE 13,408% NO VALOR DE R$ 192.664,08, TERMO ADITIVO DE ACR\u00c9SCIMO DE 13,408% NO VALOR DE R$ 223.689,01 E OS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE VIG\u00caNCIA."}, {"id": "19108", "ano": "2024", "numero": "939", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 64/2023, BEM COMO, TODAS AS MEDIA\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS 593 E 13299."}, {"id": "19109", "ano": "2024", "numero": "940", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 127/2023, BEM COMO, TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS 14050, 734, 2022."}, {"id": "19110", "ano": "2024", "numero": "941", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 206/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FIDCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS 3175, 3820, 12212 E O TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE VIG\u00caNCIA."}, {"id": "19111", "ano": "2024", "numero": "942", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 224/2022, TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS 4512, 3721, 1404, 14336, TODOS OS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE VIG\u00caNCIA, TERMO ADITIVO DE ACR\u00c9SCIMO DE 15,5372127% NO VALOR DE R$ 119.010,11 E TERMO ADITIVO DE SUPRESS\u00c3O DE 0,246924085% NO VALOR DE R$ -1.891,36."}, {"id": "19112", "ano": "2024", "numero": "943", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 147/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS 13090, 12822, 1210, 11519, TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE VIG\u00caNCIA E DE EXECU\u00c7\u00c3O, TERMO ADITIVO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE VIG\u00caNCIA, ACR\u00c9SCIMO DE 49,23% E SUPRESS\u00c3O DE 12,45% NO VALOR DE R$ 154.517,36."}, {"id": "19113", "ano": "2024", "numero": "944", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 192/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS 17233, 17101, 14592, 13625, 8446, 6783, 11830, 11814, TODOS OS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE VIG\u00caNCIA, TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESS\u00c3O DE 6,68% NO VALOR DE R$ 20.327,49, TERMO ADITIVO DE ACR\u00c9SCIMO DE 34,87% NO VALOR DE 129.645,52."}, {"id": "19114", "ano": "2024", "numero": "945", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 260/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS, TERMO ADITIVO DE ACR\u00c9SCIMO DE 22,88593% NO VALOR DE R$ 231.145,42."}, {"id": "19121", "ano": "2024", "numero": "947", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19121/rqn_947.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TABAS NO ASSOALHO E CORRIM\u00c3O, NA PONTE DA REGI\u00c3O ALDEIA (PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO SR. BENEDITO FERREIRA)."}, {"id": "19122", "ano": "2024", "numero": "948", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 219, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "19123", "ano": "2024", "numero": "949", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 221, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "19129", "ano": "2024", "numero": "950", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19129/rqn_950.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O, URGENTE, NA RUA MANOEL VENANCIO FERNANDES, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "19130", "ano": "2024", "numero": "951", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19130/rqn_951.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA  A FIM DE ESCLARECER DETALHES DA VENDA DA OPERA\u00c7\u00c3O DA NEXA NA MINA DO MORRO AGUDO, CONVOQUE OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E CONVIDE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS NEXA, CASA VERDE E REPRESENTANTES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "19135", "ano": "2024", "numero": "952", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19135/rqn_952.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA PODA DE GALHOS DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA FRANCISCO BOTELHO, BEM COMO, TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES E LIMPEZA NECESS\u00c1RIA DOS CANTEIROS."}, {"id": "19136", "ano": "2024", "numero": "953", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM URG\u00caNCIA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO CANAVIAL, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, PROCEDENDO O PATROLAMENTE E CASCALHAMENTO, INFORMO, AINDA, QUE ESTA ESTRADA \u00c9 VIA ESCOLAR."}, {"id": "19137", "ano": "2024", "numero": "954", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SR. RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA, ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19138", "ano": "2024", "numero": "955", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19138/rqn_955.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGI\u00c3O DO BREJINHO."}, {"id": "19139", "ano": "2024", "numero": "956", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS 4368, 623, 622, 15807 E10322 DO PROCESSO LICIT\u00c1RIO 49/2023, TOMADA DE PRE\u00c7OS - 2."}, {"id": "19140", "ano": "2024", "numero": "957", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS 7111, 7052, 7051, 2574 E 15870 DO PROCESSO LICIT\u00c1RIO 226/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS - 27."}, {"id": "19141", "ano": "2024", "numero": "958", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS 6738, 2571 E 14176 DO PROCESSO LICIT\u00c1RIO 182/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS - 20."}, {"id": "19142", "ano": "2024", "numero": "959", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS 4395, 11985, 11984 E 3255 DO PROCESSO LICIT\u00c1RIO 307/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS - 32."}, {"id": "19143", "ano": "2024", "numero": "960", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDI\u00c7\u00d5ES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUIL\u00cdBRIO DE PRE\u00c7OS CONCEDIDOS, RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO, EMPENHOS 921, 9461, 6656, 2950 E 12232 DO PROCESSO LICIT\u00c1RIO 50/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS - 5."}, {"id": "19144", "ano": "2024", "numero": "961", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19144/rqn_961.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO SOTERO, DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. ELCIO BRAS GONZAGA COM DIEGO GONZAGA DE JESUS."}, {"id": "19145", "ano": "2024", "numero": "962", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19145/rqn_962.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONSTRUA UMA PONTE NA REPRESA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA FARROUPILHA."}, {"id": "19146", "ano": "2024", "numero": "963", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19146/rqn_963.pdf", "ementa": "SOLICITAM A RETIRADA DAS ASSINATURAS LAVRADAS NO REQUERIMENTO N\u00b0 783/2024, CUJO OBJETO ERA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": "19147", "ano": "2024", "numero": "964", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19147/rqn_964.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA O RECAPEAMENTO DE PARTE DA RUA EDUARDO PIMENTAL, BAIRRO SANTANA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A RESID\u00caNDIA N\u00b0 661, COMO FORMA DE MELHORAR O TR\u00c1FEGO NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "19148", "ano": "2024", "numero": "965", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, COM BASE NA C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, REFERENTE AO PROCESSO N\u00b0 1464/2023, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NA QUAL A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE \u00c9 ADVERTIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA INVIABILIZANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA PRA\u00c7A CANDIDO ULHOA."}, {"id": "19149", "ano": "2024", "numero": "966", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19149/rqn_966.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE UM POSTE NA REGI\u00c3O VILA BURIT\u00cdS BEM MCOMO TROCAWS DE L\u00c2MPADAS NAS DEMAIS RUAS DA LOCALIDADE."}, {"id": "19150", "ano": "2024", "numero": "967", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19150/rqn_967.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR DE SA\u00daDE QUE ORGANIZE VISITA M\u00c9DICA NA REGI\u00c3O VILA BURIT\u00cdS."}, {"id": "19151", "ano": "2024", "numero": "968", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19151/rqn_968.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DA REGI\u00c3O RURAL VILA BURIT\u00cdS."}, {"id": "19152", "ano": "2024", "numero": "969", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19152/rqn_969.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR DE SA\u00daDE A VACINA\u00c7\u00c3O NA REGI\u00c3O RURAL DO P.A S\u00c3O CRISTOV\u00c3O E PA SANTA CLARA."}, {"id": "19153", "ano": "2024", "numero": "970", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19153/rqn_970.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEC."}, {"id": "19154", "ano": "2024", "numero": "971", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19154/rqn_971.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O NA COMUNIDADE VILA BURIT\u00cdS, DEVIDO FOCO  DE DENGUE E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS."}, {"id": "19165", "ano": "2024", "numero": "972", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEINO A EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE PROMOVA UMA AUDIENCENCIA P\u00daBLICA COM O TEMA MAIO AMARELO"}, {"id": "19166", "ano": "2024", "numero": "973", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19166/rqn_973.pdf", "ementa": "SOLICITE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID~ENCIAS NO SENTIDO DE QUE A LEI EM PAUTA SEJA CUMPRINDA EM SUA INTEGRIDADE ESPECIALMENTE A FIM DE QUE , NO CURSO DO PRESENTE M\u00caS SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA A CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO, CUMPRIMENTO DA LEI N\u00b0 3.792/2023"}, {"id": "19167", "ano": "2024", "numero": "974", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O PARA SUBISIDIAR A EMISS\u00c3OO E PARECER AOS PROJETO DE LEI N\u00b0 103/2023"}, {"id": "19170", "ano": "2024", "numero": "975", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE QUE REALIZE DILIG\u00caNCIAS SEMANAIS EM HOR\u00c1RIOS ALTERNADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACAU."}, {"id": "19174", "ano": "2024", "numero": "976", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19174/rqn_976.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3OO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "19175", "ano": "2024", "numero": "977", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19175/rqn_977.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3OO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO 15 DE NOVEMBRO."}, {"id": "19176", "ano": "2024", "numero": "978", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DA SA\u00daDE QUE, REALIZE DILIG\u00caNCIAS SEMANAIS EM HOR\u00c1RIOS ALTERNADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CEM, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO ESTABELECIMENTO DE SA\u00daDE EM QUEST\u00c3O, REALIZANDO ASSIM LEVANTAMENTOS RELACIONADOS AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES TRAZIDAS PELOS USU\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "19177", "ano": "2024", "numero": "979", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19177/rqn_979.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE CONVOQUE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ELAINE MENDES DOS SANTOS, O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GUSTAVO VAZ DA COSTA MELO, O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA, MAIKON ANT\u00d4NIO DE FREITAS, E O SUPERINTEDENTE DE RECURSOS HUMANOS, JAIRO RODRIGUES DE SOUZA, A FIM DE QUE PRESTEM INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DIREITOS DOS  SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "19178", "ano": "2024", "numero": "980", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19178/rqn_980.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS CORREDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU E NO CEM PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A TANTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DENTRO DESTES LOCAIS DE TRABALHO, QUANTO DOS PACIENTES."}, {"id": "19179", "ano": "2024", "numero": "981", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19179/rqn_981.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL E MUDAN\u00c7A DE TRANSITO PARA SENTIDO \u00daNICO DA RUA PADRE BEN\u00c9, BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "19180", "ano": "2024", "numero": "982", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19180/rqn_982.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O REESTABELECIMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PER\u00cdMETRO URBANO DA BR 040, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS ALTO DA COLINA E BELA VISTA, COM O OBJETIVO DE LEVAR MAIS SEGURAN\u00c7A A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "19182", "ano": "2024", "numero": "983", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19182/rqn_983.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA MAXIMILIANO GON\u00c7ALVES, N\u00b0 442, BAIRRO: BOM PASTOR - EM FRENTE A IGREJA BOM PASTOR - PR\u00d3XIMO A PIZZARIA E HAMB\u00daRGUERES TARANTELA."}, {"id": "19183", "ano": "2024", "numero": "984", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19183/rqn_984.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RASPAGEM DA VEGETA\u00c7\u00c3O RASTEIRA, OS SERVI\u00c7OS DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TERRA, TRATORES/PATROLAS, SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, PARA ABERTURAS DOS TRA\u00c7ADOS DAS VIAS, DEFINI\u00c7\u00c3O DE QUADRAS, \u00c1REAS P\u00daBLICAS INSTITUCIONAIS E \u00c1REAS VERDES DO LOTEAMENTO VILA DOS SERVIDORES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "19184", "ano": "2024", "numero": "985", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19184/rqn_985.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO PA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "19185", "ano": "2024", "numero": "986", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19185/rqn__986.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DATA DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "19186", "ano": "2024", "numero": "987", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19186/rqn__987.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE COMO ANDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UBS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO A PREVIS\u00c3O DA ENTREGA EFETIVA DA UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "19187", "ano": "2024", "numero": "988", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19187/rqn__988.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DATA DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO ABATEDOURO DE AVES."}, {"id": "19188", "ano": "2024", "numero": "989", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19188/rqn_989.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SA\u00daDE DO HOMEM DO CAMPO NA REGI\u00c3O RURAL DO ASSENTAMENTO P.A ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "19190", "ano": "2024", "numero": "990", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19190/rqn_990.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE TR\u00c2NSITO PROIBINDO ESTACIONAR NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS, PR\u00d3XIMO AO COM\u00c9RCIO \u00d3TICAS CAROL."}, {"id": "19191", "ano": "2024", "numero": "991", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19191/rqn_991.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTAS NAS UBS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19192", "ano": "2024", "numero": "992", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19192/rqn_992.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "19193", "ano": "2024", "numero": "993", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19193/rqn_993.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7AS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19194", "ano": "2024", "numero": "994", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19194/rqn994.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA COM INDICA\u00c7\u00c3O \"SEJA BEM-VINDO AO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O\", ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM OLHO VIVO NA ENTRADA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "19202", "ano": "2024", "numero": "995", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19202/rqn_995.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19203", "ano": "2024", "numero": "996", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19203/rqn_996.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE NUTRICIONISTAS JUNTO A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19204", "ano": "2024", "numero": "997", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19204/rqn_997.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE  REALIZE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL QUE CORTA AS REGI\u00d5ES DO GRAVATA E SANTO AUR\u00c9LIO."}, {"id": "19205", "ano": "2024", "numero": "998", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19205/rqn_998.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE REQUESITE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA O CONTROLE DE VISITAS NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "19206", "ano": "2024", "numero": "999", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, OU, OBSERVADA A POSSIBILIDADE, UMA FAIXA ELEVADA NA ESQUINA DA RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO COM A RUA ISMAEL FAUSTINO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "19207", "ano": "2024", "numero": "1000", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19207/rqn_1000.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O IREM \u00c0S UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO (UBS, CEM E HOSPITAL MUNICIPAL)."}, {"id": "19208", "ano": "2024", "numero": "1001", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19208/rqn__1001.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUANTOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS TEM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19209", "ano": "2024", "numero": "1002", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE QUE, PROVIDENCIE DILIG\u00caNCIA NA FARMACINHA MUNICIPAL COM O INTUITO DE AVERIGUAR POSS\u00cdVEL FALTA DE MEDICAMENTOS, FORNECIMENTO DOS MESMOS \u00c0  POPULA\u00c7\u00c3O E  QUALIDADE DO ATENDIMENTO."}, {"id": "19210", "ano": "2024", "numero": "1003", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19210/rqn_1003.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O MIGUEL PEREIRA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19211", "ano": "2024", "numero": "1004", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, POR MAIS 60 DIAS, A PARTIR DE 20/06/2024 INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, EM RAZ\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00b0 1464/2023."}, {"id": "19212", "ano": "2024", "numero": "1005", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE CONSULTA AO IBAM PARA EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0 13/2022."}, {"id": "19213", "ano": "2024", "numero": "1006", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19213/rqn_1006.pdf", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO RECANTO BOA VISTA - AMRBV."}, {"id": "19214", "ano": "2024", "numero": "1007", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE, SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, E SEJA CONVOCADO O SUPERINTENDENTE  DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, O SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO, E SEJA CONVIDADA A POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, SAMU, POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL E OUTROS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PL N\u00b0 27/2024 QUE REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARACATU-MG."}, {"id": "19215", "ano": "2024", "numero": "1008", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 DIAS, A ATUA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19216", "ano": "2024", "numero": "1009", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 DIAS, A AUS\u00caNCIA DA ATUA\u00c7\u00c3O DA CONCESSION\u00c1RIA BR-040 S/A, INSCRITA NO CNPJ N\u00b0 19.726.048/0001-00, PARA MITIGAR/RESOLVER OS PROBLEMAS DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU ATRAV\u00c9S DA RODOVIA FEDERAL BR-040."}, {"id": "19217", "ano": "2024", "numero": "1010", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19217/rqn_1010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO."}, {"id": "19218", "ano": "2024", "numero": "1011", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19218/rqn_1011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO, EM FRENTE AO N\u00b0 64, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "19219", "ano": "2024", "numero": "1012", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19219/rqn_1012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA REFORMA/AMPLIA\u00c7\u00c3O COMPLETA INCLUINDO PINTURA E PARTE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA E NA SUA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO MUNDO NOVO."}, {"id": "19220", "ano": "2024", "numero": "1013", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE OS SENHORES SAMUEL RABELO DE SOUSA JUNIOR, SAMUEL RABELO DE SOUSA E PEDRO HENRIQUE MELO RABELO, S\u00d3CIOS DA EMPRESA CONSTRUTORA COMPASSO LTDA, A FIM DE QUE PRESTEM INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19221", "ano": "2024", "numero": "1014", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O UMARQUES DA SILVA COUTO - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PORTARIA N\u00b0 0801/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19222", "ano": "2024", "numero": "1015", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE OS SENHORES CAUAN DE CARVALHO RIBEIRO E EMERSON ROSA DA SILVA, S\u00d3CIOS DA EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA GWF PARACATU LTDA, A FIM DE QUE PRESTEM INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19223", "ano": "2024", "numero": "1016", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR MAQUESUEL FRANCISCO DA SILVA, ENGENHEIRO CIVIL CREA-MG: 250.960/D, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19224", "ano": "2024", "numero": "1017", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR MARCELO BRAGA MURAD, RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRUTORA BRAGA MURAD, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19225", "ano": "2024", "numero": "1018", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR F\u00c1BIO COSTA MUNDIM, ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19226", "ano": "2024", "numero": "1019", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE A SENHORA LILIANE BRAGA CLEMENTINO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19227", "ano": "2024", "numero": "1020", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE A SENHORA FERNANDA MOREIRA FERNANDES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19228", "ano": "2024", "numero": "1021", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR TIAGO DE DEUS SILVA - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PORTARIA N\u00b0 0201/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19229", "ano": "2024", "numero": "1022", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE FRANCIELE GON\u00c7ALVES CARNEIRO, ENGENHEIRA CIVIL CREA/MG: 283539, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19230", "ano": "2024", "numero": "1023", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR ANDERSON VASCONCELOS, ARQUITETO E URBANISTA, PORTARIA N\u00b0 1017/2011, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19231", "ano": "2024", "numero": "1024", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR IGOR ARA\u00daJO DINIZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PORTARIA N\u00b0 0200/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19233", "ano": "2024", "numero": "1025", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE ALINE RODRIGUES ANDR\u00c9 - DIRETORA DE PROMO\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA CULTURA, PORTARIA N\u00b0 0279/2022, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19234", "ano": "2024", "numero": "1026", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA POR INTERM\u00c9DIO DA PORTARIA N\u00b0 3710 DE 2024, QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS ROGERIO MIRANDA, MEMBRO DA COMPHAP, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19235", "ano": "2024", "numero": "1027", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO SANTA BARBARA."}, {"id": "19236", "ano": "2024", "numero": "1028", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA EXTENS\u00c3O DE REDE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NO FINAL DA RUA S\u00c3O SILVESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "19237", "ano": "2024", "numero": "1029", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19237/rqn_1029.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO ENTULHO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE SOARES."}, {"id": "19238", "ano": "2024", "numero": "1030", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19238/rqn_1030.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO NOLASCO NO DIA 15/06/2024 ANTES DAS 12 HORAS."}, {"id": "19239", "ano": "2024", "numero": "1031", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19239/rqn_1031.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE QUE PROCEDA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PRESTADOS NO PROGRAMA \"SA\u00daDE DO HOMEM DO CAMPO\" OFERTANDO CONSULTAS OFTALMOL\u00d3GICAS E ODONTOL\u00d3GICAS PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL."}, {"id": "19240", "ano": "2024", "numero": "1032", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, SOLICITE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL QUE ENCAMINHE TODOS OS PAGAMENTOS AUTORIZADOS PELO BANCO, E OS LAUDOS POR ELA EMITIDOS NOS ATOS DE LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS \u00c0 PREFEITURA DE PARACATU NOS AUTOS DOS CONTRATOS 0607663-89/2022 E 0616082-48/2023 REFERENTE AO FINISA, CONTRATOS ESTES RELACIONADOS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "19241", "ano": "2024", "numero": "1033", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, SOLICITE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU QUE APRESENTE OS RELAT\u00d3RIOS, MEDI\u00c7\u00d5ES E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA PAGAMENTOS DA NOTA FISCAL N\u00b0 134 DE 19/09/2023 NO VALOR DE R$ 18.000,00, PAGOS PELA  PREFEITURA NOS TERMOS DO PROC. DE COMPRA 300/2022, PROC. LICITAT\u00d3RIO 154/2022, INEXIGIBILIDADE 14/2022, PEDIDO 2544/2023."}, {"id": "19242", "ano": "2024", "numero": "1034", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, SOLICITE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL QUE ENCAMINHE TODAS AS CORRESPOND\u00caNCIAS, CASO HOUVER, ENCAMINHADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU COM ADVERT\u00caNCIAS, IRREGULARIDADES, CORRE\u00c7\u00d5ES E RESSALVAS REFERENTES AOS CONTRATOS 0607663-89/2022 E 0616082-48/2023, BEM COMO AS RESPOSTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO FINISA."}, {"id": "19243", "ano": "2024", "numero": "1035", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, CONVOQUE A SRA. FLAVIA DANNYELE RIOS, COORDENADORA DE FILIAL DA GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO - BRAS\u00cdLIA/DF OU OUTREM QUE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL ENTENDER RESPONS\u00c1VEL E CIENTE, AFIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS CONTRATOS VINCULADOS AO BANCO POR MEIO DO FINISA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARCACATU, POR MEIO DOS CONTRATOS 0607663-89 DE 2022 NO VALOR DE R$ 16.500.000,00 E 0616082-48 DE 2023 NO VALOR DE R$ 57.850.000,00, EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS REPASSES EFETIVADOS E OS ADITIVOS AUTORIZADOS PELA CAIXA."}, {"id": "19244", "ano": "2024", "numero": "1036", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE, SOLICITE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL QUE ENCAMINHE TODOS OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU PARA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS 0607663-89/2022 E  0616082-48/2023 REFERENTE AO FINISA FIRMADOS ENTRE O BANCO E A PREFEITURA DE PARACATU."}, {"id": "19248", "ano": "2024", "numero": "1037", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONSULTORIA FIRMADO ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL E A EMPRESA JACQUELINE M. TIROTTI LTDA."}, {"id": "19250", "ano": "2024", "numero": "1038", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19250/rqn_1038.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADES M\u00d3VEIS DE SA\u00daDE INTEGRADAS, CONSISTENTE EM VE\u00cdCULOS EQUIPADOS COM TECNOLOGIA M\u00c9DICA PARA FORNECER UMA AMPLA GAMA DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DIRETAMENTE NAS ZONAS RURAIS."}, {"id": "19251", "ano": "2024", "numero": "1039", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19251/rqn_1039.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "19252", "ano": "2024", "numero": "1040", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19252/rqn_1040.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTICO QUE, DETERMINE A SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA PARA PRODU\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS."}, {"id": "19253", "ano": "2024", "numero": "1041", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19253/rqn_1041.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA ADITIVO CONTRATUAL PARA CONTINUA\u00c7\u00c3O DE OBRA REFENTE AO ASFATALMENTO DA RUA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "19254", "ano": "2024", "numero": "1042", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19254/rqn_1042.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA PRINCIPAL DA REGI\u00c3O AMBROSIA SENTIDO A USINA DE  CALC\u00c1RIO."}, {"id": "19255", "ano": "2024", "numero": "1043", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19255/rqn_1043.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "19256", "ano": "2024", "numero": "1044", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA EST\u00c1TUA, BUSTO OU HERMA DO SAUDOSO JURANDIR DARIO GOUVEIA DAMASCENO, DARIO ALEGRIA."}, {"id": "19257", "ano": "2024", "numero": "1045", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19257/rqn_1045.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE CULTURA QUE PROCEDA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DE ARTESANATO, COMO FORMA DE ESTIMULAR A CULTURA NO MUNIC\u00cdPIO E A ATIVIDADE EMPRESARIAL."}, {"id": "19258", "ano": "2024", "numero": "1046", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19258/rqn_1046.pdf", "ementa": "REQUER A COMISS\u00c3O PERMANETE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE SEJAM CONVOCADOS O SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA, TIAGO DE DEUS SILVA E O DIRETOR DA ESCOLA BEZERRA DE MENEZES SAULO E DEMAIS CONVIDADOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ASSUNTOS PERTINENTE A EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19259", "ano": "2024", "numero": "1047", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19259/rqn_1047.pdf", "ementa": "SOLICTA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO NA RUA SEVERINO SILVA NEIVA, BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "19260", "ano": "2024", "numero": "1048", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19260/rqn1048.pdf", "ementa": "SOLICTA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERINO SILVA NEIVA, BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "19261", "ano": "2024", "numero": "1049", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19261/rqn_1049.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, ATRAV\u00c9S DE PLACAS REGULAENTADORAS, E INDICATIVAS NO SENTIDO DE M\u00c3O \u00daNICA DA AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO E JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, SENTIDO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "19262", "ano": "2024", "numero": "1050", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19262/rqn_1050.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E L\u00c2MPADAS DE LED PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DE ACESSO A APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA I."}, {"id": "19263", "ano": "2024", "numero": "1051", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19263/rqn_1051.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O D DE UM MATA-BURROS, NA REGI\u00c3O DO BANCO DA TERRA."}, {"id": "19264", "ano": "2024", "numero": "1052", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19264/rqn_1052.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURROS NA REGI\u00c3O DO BANCO DA TERRA NA DIVISA DE ANT\u00d5NIO GON\u00c7ALVES, COM JAIRO DE MELO."}, {"id": "19265", "ano": "2024", "numero": "1053", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19265/rqn_1053.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE NA REGI\u00c3O DO BARREIRO PR\u00d3XIMO DA PROPRIEDADE DE ELISEU ALVES SIQUEIRA."}, {"id": "19271", "ano": "2024", "numero": "1054", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUABRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM BROCHADO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00b0. 115, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, CONFORME ABAIXO ASSINADO REALIZADO PELOS MORADORES DO LOCAL."}, {"id": "19272", "ano": "2024", "numero": "1055", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, NOMEIE A SRA. DENISE LEMES DE PRADO COMO COORDENADORA DO PACE (BANCO DE COLETA) DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19273", "ano": "2024", "numero": "1056", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19273/rqn_1056.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS VASCONCELOS TEIXEIRA E ANT\u00d4NIO ROCHA BORGES, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "19274", "ano": "2024", "numero": "1057", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19274/rqn_1057.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO DOM ELIZEU, SITUADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, CENTRO."}, {"id": "19275", "ano": "2024", "numero": "1058", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19275/rqn_1058.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA COLOCAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO PRIM\u00cdCIAS, SITUADA NA RUA TEM\u00cdSTOCLES ROCHA, CENTRO"}, {"id": "19276", "ano": "2024", "numero": "1059", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19276/rqn_1059.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM LIGANDO A RUA THELMA MARIA ULHOA SANTIAGO, NO BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE, \u00c0 RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA I."}, {"id": "19277", "ano": "2024", "numero": "1060", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA COMPARECER EM REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS MODIFICATIVAS N\u00b0. 10/2024 E N\u00b0. 12/2024 E EMENDA ADITIVA N\u00b0. 11/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 02/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU. REQUER AINDA, NOS TERMOS DO ART. 271 DO REGIMENTO INTERNO, A SUSPENS\u00c3O DO PRAZO PARA EMISS\u00c3O DE PARECER."}, {"id": "19279", "ano": "2024", "numero": "1061", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19279/rqn_1061.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE OFICIE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, COM O INTUITO DE SOLICITAR QUE A MESMA REALIZE, COM URG\u00caNCIA, O FECHAMENTO DE BURACO OCASIONADO POR OBRA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA BRAS\u00cdLIA CAROLINA DE SOUZA, EM FRENTE AO N\u00b0. 355, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "19280", "ano": "2024", "numero": "1062", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19280/rqn_1062.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA HIBISCO, ENTRE AS CASAS N\u00b0. 190 E N\u00b0. 120, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II (LOTEAMENTO VILA NOVA)."}, {"id": "19281", "ano": "2024", "numero": "1063", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19281/rqn_1063.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PONTES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE PROMOVER A LIMPEZA E PINTURA DE TODAS QUE NECESSITAREM."}, {"id": "19288", "ano": "2024", "numero": "1064", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19288/rqn_1064.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODA A PASSARELA DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE AO CENTRO."}, {"id": "19289", "ano": "2024", "numero": "1065", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19289/rqn_1065.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "19290", "ano": "2024", "numero": "1066", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19290/rqn_1066.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFATIL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "19291", "ano": "2024", "numero": "1067", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19291/rqn_1067.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VERIFICADO A DISPONIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PRA\u00c7A DE LAZER PARA ATENTER OS MORADOS DOS BAIRROS SANTA L\u00daCIA E CIDADE NOVA I E II."}, {"id": "19292", "ano": "2024", "numero": "1068", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19292/rqn_1068.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE, SEJA CONVIDADA A SENHORA MAR\u00cdLIA, SUPERINTENDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO NOROESTE DE MINAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER DETALHES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA ENTIDADE REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "19293", "ano": "2024", "numero": "1069", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19293/rqn_1069.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS PEDRO SANTANA E IRANDIR, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "19294", "ano": "2024", "numero": "1070", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19294/rqn_1070.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL OLINDINA LOUREIRO, BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "19295", "ano": "2024", "numero": "1071", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19295/rqn_1071.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, ATRAV\u00c9S DE PLACAS REGULAMENTADORAS, E INDICATIVAS DE SENTIDO DE VIA M\u00c3O \u00daNICA DA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, NO TRECHO COMPREENDIDO COM AS RUAS SEVERIANO SILVA NEIVA E ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL."}, {"id": "19296", "ano": "2024", "numero": "1072", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19296/rqn_1072.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA VIVA-VOZ, POR MEIO DE ALTO-FALANTES PARA PROCEDER A CHAMADA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS OU EXAMES NO CEM."}, {"id": "19297", "ano": "2024", "numero": "1073", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19297/rqn_1073.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, URGENTE, EM GROTA EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0. 69, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "19298", "ano": "2024", "numero": "1074", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19298/rqn_1074.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA DE SA\u00daDE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE DOEN\u00c7AS HEMATOL\u00d3GICAS, COM OBJETIVO DE DISPENSAS AOS USU\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SA\u00daDE, ASSIT\u00caNCIA ESPECIALIZADA, EDUCA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, APOIO PSICOL\u00d3GICO E CONTATO COM ENTIDADES/ONGS P\u00daBLICAS/PRIVADAS LIGADAS DIRETAMENTE A DEFESA DOS DIREITOS DOS PACIENTES PORTADORES DE DOEN\u00c7AS HEMATOL\u00d3GICAS."}, {"id": "19299", "ano": "2024", "numero": "1075", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19299/rqn_1075.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19300", "ano": "2024", "numero": "1076", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19300/rqn_1076.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RECEPTOR DIGITAL NA ANTENA DE TV DE PARACATU, LOCALIZADA NA SERRA DA CONTAGEM, AT\u00c9 O DIA 8 DE AGOSTO DE 2024, UMA VEZ QUE NESTA DATA O SINAL ANAL\u00d3GICO SER\u00c1 INTERROMPIDO NA CIDADE."}, {"id": "19301", "ano": "2024", "numero": "1077", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19301/rqn_1077.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA PR\u00d3XIMO A CASA 968, NA RUA BOA VISTA, BAIRRO BELA VISTA I."}, {"id": "19302", "ano": "2024", "numero": "1078", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19302/rqn_1078.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA AMAZONAS N\u00ba 21, JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "19303", "ano": "2024", "numero": "1079", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19303/rqn_1079.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE  QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O DO SOTERO."}, {"id": "19304", "ano": "2024", "numero": "1080", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19304/rqn_1080.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AS REGI\u00d5ES DO SOTERO E POUSO ALEGRE."}, {"id": "19305", "ano": "2024", "numero": "1081", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19305/rqn_1081.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL IMPRESSO QUE ORIENTE SOBRE A DOEN\u00c7A ANEMIA FALCIFORME E SUAS ESPECIFIDADES - A SEREM DISPONIBILIDADES EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "19306", "ano": "2024", "numero": "1082", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19306/rqn_1082.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE SUPORTE NUTRICIONAL PERSONALIZADO PARA PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME, A SER DESENVOLVIDO EM CONJUNTO PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE E SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19307", "ano": "2024", "numero": "1083", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19307/rqn_1083.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE VIABILIZE UM VEICULO ESPECIFICO PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME QUE REALIZAR\u00c3O CONSULTAS OU OUTROS PROCEDIMENTOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19308", "ano": "2024", "numero": "1084", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19308/rqn_1084.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE PROCEDA E VIABILIZE A ORIENTA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE EM RELA\u00c7\u00c3O AO SEGUINTE TEME: ANEMIA FALCIFORME."}, {"id": "19309", "ano": "2024", "numero": "1085", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19309/rqn__1085.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORME SE IR\u00c1 IMPLEMENTAR O PROGRAMA PR\u00c9-NATAL PSICOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19310", "ano": "2024", "numero": "1086", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19310/rqn_1086.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O SANTA BARBARA, NO RECANTO DA SERRA, DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. LUIZ GONZAGA GONA\u00c7ALVES DOS SANTOS COM JOAQUINA MONTEIRO DOS SANTOS."}, {"id": "19311", "ano": "2024", "numero": "1087", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19311/rqn_1087.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL DO RECANTO DO ESCURINHO NA REGI\u00c3O DO BARREIRO."}, {"id": "19312", "ano": "2024", "numero": "1088", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19312/rqn_1088..pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE REALIZE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE OUVIR A COMUNIDADE E ESCLARECER D\u00daVIDAS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 42/2024, BEM COMO, CONVOQUE O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGROPECU\u00c1RIA, E CONVIDE REPRESENTANTES DA EMATER, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - CMDRS."}, {"id": "19314", "ano": "2024", "numero": "1089", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19314/rqn_1089.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ADITIVO, E REEQUIL\u00cdBRIO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PAGA \u00c0 SPA TRANSPORTES, VISANDO QUE A RESPECTIVA EMPRESA REEQUILIBRE O GANHO REAL DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES AP\u00d3S AS PERDAS OBTIDAS."}, {"id": "19315", "ano": "2024", "numero": "1090", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19315/rqn_1090.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) AR-CONDICIONADO E 50 (CINQUENTA) ARM\u00c1RIOS EM A\u00c7O PARA A SEDE DO TIRO DE GUERRA 04.044."}, {"id": "19316", "ano": "2024", "numero": "1091", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19316/rqn_1091.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA C\u00c2MERA DE VIDEOMONITORAMENTO \"TOTEM\" OU AFINS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PSF DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "19317", "ano": "2024", "numero": "1092", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19317/rqn_1092.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANGELO MONTEIRO DA SILVA, N\u00b0. 323, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "19318", "ano": "2024", "numero": "1093", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19318/rqn_1093.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, CRIE O DIA DO VOLUNTARIADO DO HOMEM E MULHER DO CAMPO."}, {"id": "19327", "ano": "2024", "numero": "1094", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19327/rqn_1094.pdf", "ementa": "SOLICITA REINSTALA\u00c7\u00c3O DA CRUZ NO PORT\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CRUZEIRO."}, {"id": "19328", "ano": "2024", "numero": "1095", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19328/rqn_1095.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA PRA\u00c7A DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ."}, {"id": "19329", "ano": "2024", "numero": "1096", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19329/rqn_1096.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR  COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA ELEVADA E DA FAIXA PARA ESTACIONAMENTOS DE MOTOS NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, EM FRENTE  AO J\u00d3QUEI CLUBE PARACATUENSE."}, {"id": "19330", "ano": "2024", "numero": "1097", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA, POR MEIO DE FUMAC\u00ca, NAS \u00c1REAS MAIS AFETADAS POR PERNILONGOS NO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "19331", "ano": "2024", "numero": "1098", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19331/rqn_1098.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS VIGIAS, DEVIDO A FUN\u00c7\u00c3O QUE LHES APRESENTA RISCO DE VIDA/INTEGRIDADE F\u00cdSICA."}, {"id": "19333", "ano": "2024", "numero": "1099", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19333/rqn_1099.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE E POS\u00cdVEL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 1233 LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "19334", "ano": "2024", "numero": "1100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19334/rqn_1100.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, INSTALE UM QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE, AVENIDA EDUARDO FERREIRA ARA\u00daJO, N\u00b0 595."}, {"id": "19335", "ano": "2024", "numero": "1101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19335/rqn_1101.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE A EMPRESA FAGUNDES E A PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "19336", "ano": "2024", "numero": "1102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19336/rqn_1102.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA EM POSTE EXISTENTE NA RUA HUM, POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "19337", "ano": "2024", "numero": "1103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19337/rqn_1103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O PARA PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS, SITUADO NA MARGINAL LUIZ GOUVEIA DAMASCENO."}, {"id": "19338", "ano": "2024", "numero": "1104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO REMUNERAT\u00d3RIO, PARA ALISTADOS NO TIRO DE GUERRA."}, {"id": "19339", "ano": "2024", "numero": "1105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19339/rqn_1105.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19340", "ano": "2024", "numero": "1106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19340/rqn_1106.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS A FIM DE GARANTIR A EQUIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "19342", "ano": "2024", "numero": "1107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O PARA SUBSIDIAR EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0. 10/2022."}, {"id": "19343", "ano": "2024", "numero": "1108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO FISIOTERAPIA EM DOMIC\u00cdLIO PARA OS PACIENTES IDOSOS, DEFICIENTES, COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E ACAMADOS."}, {"id": "19344", "ano": "2024", "numero": "1109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00daMERO 35/2001, A FIM DE INCLUIR NO ROL DE ATIVIDADES A QUEM FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE A ATIVIDADE DE VIGIL\u00c2NCIA."}, {"id": "19346", "ano": "2024", "numero": "1110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UM QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO SANTO EDUARDO NA RUA TIRADENTES EM FRENTE O N\u00b0627."}, {"id": "19347", "ano": "2024", "numero": "1111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19347/reqn__1111.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITA\u00c7\u00c3O A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS), PARA VIABILIZAR A OFERTA DO SERVI\u00c7O AS COMUNIDADES RURAIS."}, {"id": "19352", "ano": "2024", "numero": "1112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19352/rqn_1112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK."}, {"id": "19353", "ano": "2024", "numero": "1113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19353/rqn_1113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DOS PROCEDIMENTO LEVADOS A EFEITO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O AS INVAS\u00d5ES DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK."}, {"id": "19354", "ano": "2024", "numero": "1114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO COMPLETA NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK."}, {"id": "19355", "ano": "2024", "numero": "1115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19355/rqn_1115.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAR QUAIS OS TERRENOS/\u00c1REAS DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO EXISTEM NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK."}, {"id": "19356", "ano": "2024", "numero": "1116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19356/rqn_1116.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK, VEZ QUE A COMUNIDADE N\u00c3O DISP\u00d5E DE NENHUMA \u00c1REA DE LAZER PARA CONVIV\u00caNCIA DOS MORADORES."}, {"id": "19357", "ano": "2024", "numero": "1117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19357/rqn_1117.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DO TIPO \"PROIBIDO JOGAR LIXO\", SOB PENA DE \"MULTA\" NO FINAL DA RUA I NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK."}, {"id": "19358", "ano": "2024", "numero": "1118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19358/rqn_1118.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 1.181,  NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "19359", "ano": "2024", "numero": "1119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19359/rqn_1119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ENCAMINHE PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE SUPERVISOR PARA ATENDER TODAS AS ETAPAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ANOS INICIAIS DO 1\u00b0 AO 5\u00b0, E, ANOS FINAIS DO 6\u00b0 AO 9\u00b0."}, {"id": "19360", "ano": "2024", "numero": "1120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ENCAMINHE PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE SUPERVISOR PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL II, SOBRETUDO NA ZONA RURAL."}, {"id": "19361", "ano": "2024", "numero": "1121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19361/rqn_1121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI INSTITUINDO E REGULAMENTANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE CRECHE DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "19362", "ano": "2024", "numero": "1122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19362/rqn_1122.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO, AO LADO DA ANTIGA PREFEITURA, NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "19363", "ano": "2024", "numero": "1123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19363/rqn_1123.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMEPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA UM EM SENTIDO A MG 188 (SABOR DE FAZENDA), LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "19364", "ano": "2024", "numero": "1124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM LOCAIS ESPEC\u00cdFICOS DA CIDADE ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19365", "ano": "2024", "numero": "1125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19365/rqn_1125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O NOS CANTEIROS ENTRE A BR040 E OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FATIMA E JK."}, {"id": "19366", "ano": "2024", "numero": "1126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19366/rqn_1126.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JK."}, {"id": "19367", "ano": "2024", "numero": "1127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19367/rqn_1127.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO JK."}, {"id": "19368", "ano": "2024", "numero": "1128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19368/rqn_1128.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE QUE LIGUE O BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA AO BAIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "19369", "ano": "2024", "numero": "1129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19369/rqn_1129.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA LIXEIRA NA BR040 NO KM 8, PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO RANCHO GRANDE."}, {"id": "19370", "ano": "2024", "numero": "1130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19370/rqn_1130.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE APOIO COM CAF\u00c9, \u00c1GUA E LANCHES, EM TODOS OS HOR\u00c1RIOS DE VIAGENS DO TFD."}, {"id": "19371", "ano": "2024", "numero": "1131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19371/rqn_1131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA LIXEIRA NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, N\u00b0 620 NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "19378", "ano": "2024", "numero": "1132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19378/rqn_1132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL EM TODA EXTENS\u00c3O DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "19379", "ano": "2024", "numero": "1133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19379/rqn_1133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL EM TODA EXTENS\u00c3O DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "19383", "ano": "2024", "numero": "1134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJAM CONVIDADOS, EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, OS REPRESENTANTES DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, BEM COMO OS REPRESENTANTES DA KINROSS PARACATU, SUPRAM NOR, INCRA E AG\u00caNCIA NACIONAL DE MINERA\u00c7\u00c3O EM MINAS GERAIS (AMM) REPRESENTADA PELA SENHORA L\u00daCIA APARECIDA CAMPOS; E PROMOTORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REPRESENTADA PELA PROMOTORA MARIANA DUARTE LE\u00c3O, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS INCONGRU\u00caNCIAS DA MINERADORA KINROSS EM FACE DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL 5.709/71 E IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EMPRESA."}, {"id": "19384", "ano": "2024", "numero": "1135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19384/rqn_1135.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REFLETORES EM FRENTE A IGREJA DO SANTANA, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DO SANTANA."}, {"id": "19385", "ano": "2024", "numero": "1136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICTA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETRIA COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, VISTO QUE ATUALMENTE A CIDADE APRESENTA UMA DEMANDA DE APROXIMADAMENTE 100 FAM\u00cdLIAS VIVENDO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO"}, {"id": "19386", "ano": "2024", "numero": "1137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19386/rqn_1137.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SA\u00daDE QUE PROCEDA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE SA\u00cdDA, DOS PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS QUE REALIZAR\u00c3O TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO, ESPECIFICAMENTE EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "19387", "ano": "2024", "numero": "1138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19387/rqn_1138.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E DEBATER O C\u00d3DIGO DE POSTURAS E O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU. SOLICITA AINDA A REFERIDA AUDI\u00caNCIA SEJA AMPLAMENTE DIVULGADA, E QUE SEJAM CONVIDADOS OS SERVIDORES CITADOS."}, {"id": "19391", "ano": "2024", "numero": "1139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19391/rqn__1139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORME QUAL ERA A JORNADA DE TRABALHO EXERCIDA PELOS MOTORISTAS DE VE\u00cdCULOS PESADOS, E AMBUL\u00c2NCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL E TFD, E, AINDA, QUAL A JORNADA PROPOSTA PARA O IN\u00cdCIO DE DEZEMBRO/2024, BEM COMO OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A MUDAN\u00c7A."}, {"id": "19392", "ano": "2024", "numero": "1140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A FINALIDADE DE DESCUTIR E DEBATER O C\u00d3DIGO DE POSTURAS E O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, SENDO CONVIDADOS OS SERVIDORES CITADOS NO DOCUMENTO."}, {"id": "19393", "ano": "2024", "numero": "1141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19393/rqn_1141.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E EDUCA\u00c7\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CEDI), NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19394", "ano": "2024", "numero": "1142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19394/rqn_1142..pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVOCANDO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PROCURADOR JUR\u00cdDICO DO MUNIC\u00cdPIO, SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE DEBATER O INTERESSE P\u00daBLICO RELACIONADO AO TEMA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00b0 66/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR - RPV'S DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "19395", "ano": "2024", "numero": "1143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19395/rqn_1143..pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO SECRET\u00c1RIOS DO EXECUTIVO E QUE CONVIDE A PROMOTORA DR. MARIANA DUARTE LE\u00c3O E REPRESENTANTES  DOS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS DE PARACATU MG."}, {"id": "19396", "ano": "2024", "numero": "1144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19396/rqn_1144..pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA,  OS DOCUMENTOS REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES QUE O COMP\u00d5E."}, {"id": "19397", "ano": "2024", "numero": "1145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19397/rqn_1145.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE AOS PACIENTES DIAB\u00c9TICOS - TIPO 1 -, COM IDADE ENTRE 02 ANOS A 19 ANOS MEDIDOR ELETR\u00d4NICO COM LEITOR E SENSOR DE CONTROLE DE GLICEMIA."}, {"id": "19399", "ano": "2024", "numero": "1146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19399/rqn_1146.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARCERIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS DE MINAS."}, {"id": "19400", "ano": "2024", "numero": "1147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19400/rqn__1147.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE SA\u00daDE A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO COM O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE"}, {"id": "19401", "ano": "2024", "numero": "1148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERE \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ORNAMENTO JUR\u00cdDICO, PRAZO DE CONCESS\u00c3O, VALORES DE TAXAS, DENTRE OUTROS ASSUNTOS A CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS CEMIT\u00c9RIAIS, APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS CEMIT\u00c9RIAIS E SEJAM CONVIDADOS O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA QUE ELABOROU O ESTUDO, PARA APRESENTAR ESSES DADOS."}, {"id": "19402", "ano": "2024", "numero": "1149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19402/rqn_1149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA NOVA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PARACATUZINHO AO CIDADE NOVA."}, {"id": "19403", "ano": "2024", "numero": "1150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERE \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ORDENAMENTO JUR\u00cdDICO, PRAZO DE CONCESS\u00c3O, VALORES DE TAXAS DENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A CONCESSA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS CEMIT\u00c9RIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "19407", "ano": "2024", "numero": "1151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19407/rqn_1151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA NOVA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PARACATUZINHO AO ARRAIAL DA ANGOLA."}, {"id": "19411", "ano": "2024", "numero": "1152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19411/rqn_1152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"ABRA\u00c7O JOVEM\"."}, {"id": "19412", "ano": "2024", "numero": "1153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19412/rqn_1153.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITA\u00c7\u00c3O A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "19413", "ano": "2024", "numero": "1154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19413/rqn_1154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BENEDITO JO\u00c3O J ANSELMO BAIRRO PARACATUZINHO"}, {"id": "19422", "ano": "2024", "numero": "1155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19422/rqn_1155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, COM VISTAS A ATENDER A COMUNIDADE E VIABILIZAR AOS CIDAD\u00c3OS A AQUISI\u00c7\u00c3O DA CASA PR\u00d3PRIA."}, {"id": "19425", "ano": "2024", "numero": "1156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROCURADOR DO MUNIC\u00cdPIO, SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS E CONVIDE A PRESIDENTE DO SINDICADO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE PARACATU"}, {"id": "19426", "ano": "2024", "numero": "1157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19426/rqn_1157.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA  AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 74/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTRADAS DA VIDA E SEJAM CONVIDADOS O SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEJAM CONVIDADOS O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PRESIDENTE DA CENTRAL DAS ASSOCIAL\u00c7\u00d5ES RURAIS"}, {"id": "19431", "ano": "2024", "numero": "1158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERE \u00c0 COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVOCANDO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PROCURADOR JUR\u00cdDICO DO MUNIC\u00cdPIO, SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO, SECRET\u00c1RIO GEST\u00c3O P\u00daBLICA, SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA OAB E O PREDIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PARACATU, A FIM DE DEBATER O INTERESSE P\u00daBLICO RELACIOADO AO TEMA  DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 66/2024."}]}