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RQN 62/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA CRIAÇÃO DA COORDENARIA MUNICIPAL DA MULHER.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 13:21:07
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 63/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE, OU AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 13:27:20
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 64/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTENSÃO DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE FAÇA O CIRCUITO ATÉ O CENTRO ADMINISTRATIVO DE PARACATU.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 13:30:16
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 65/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 13:32:59
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 66/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE MANILHAS E CONSTRUÇÃO DE TRAVASSIA NA REGIÃO DO BATUQUE.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 13:35:16
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 67/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO MUSEU DO OURO E DO GARIMPO, PARA PRESERVAÇÃO DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL DA NOSSA TERRA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 13:37:46
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 68/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DENOMINAR DE LAUDO LUIZ MAGALHÃES, O SETOR ONCOLÓGICO DO CEM.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 14:26:20
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 69/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA AS PESSOAS COM DIFICULDADE FINANCEIRA PARA LOCOMOÇÃO, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E OUTRAS LIMITAÇÕES.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 14:30:19
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 70/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TESTAGEM EM MASSA DA COVID-19, PARA A POPULAÇÃO DE PARACATU.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 14:33:53
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 71/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA E CRUZAMENTOS COM A RUA GERALDO PIMENTEL BARBOSA, ELIZEU OSWALDO MACEDO, VILA MARIANA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 14:41:33
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 72/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SUPRIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 14:44:57
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 73/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO DO IPTU, ISSQN.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 14:55:17
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 74/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUPORTE TÉCNICO PARA ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 14:57:37
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 75/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA COPASA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 14:59:29
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 76/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 15:03:06
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 77/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ESTÁTUA, BUSTO OU HERMA DO SAUDOSO JURANDIR DARIO G. DAMASCENO, "DARIO ALEGRIA", NA PRAÇA DO SANTANA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 16:43:30
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 78/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA BELA VISTA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 16:46:28
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 79/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, VISTA ALEGRE.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 16:49:01
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 80/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÃO MARCOS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 16:51:06
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 81/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA E PODA DA VEGETAÇÃO DA RUA HONÓRIO SILVA, SANTANA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 16:55:03
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 82/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ORQUESTRA SINFÔNICA NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 16:58:47
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 83/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ISONOMIA NO QUINQUÊNIO, 10% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:00:59
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 84/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:03:01
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 85/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:04:48
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 86/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:07:04
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 87/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:10:03
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 88/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA ASSUMIR OS CARGOS COMISSIONADOS, 50% NO MÍNIMO DEVEM SER OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:12:28
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 89/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECURSO TECNOLÓGICO PARA OS PROFESSORES.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:14:33
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 90/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVISÃO DA INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:16:05
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 91/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DA VILA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:18:21
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 92/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUMENTAR O VALOR DO APORTE MENSAL AO PRESERV, VISANDO O EQUILÍBRIO ATUARIAL.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:21:08
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 93/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE DO PRESERV, ATRAVÉS DO VOTO DOS SERVIDORES EFETIVOS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:23:03
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 94/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:24:43
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 95/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUMENTAR A ALÍQUOTA PATRONAL DO PRESERV PARA ATÉ 22%, DE ACORDO COM O CÁLCULO ATUARIAL VISANDO EQUACIONAR O DÉFICIT ATUARIAL.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:28:46
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 96/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:31:23
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 97/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CESTA BÁSICA MENSAL PARA CADA GARI DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:33:14
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 98/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:34:53
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 99/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PLANOS , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:38:25
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 100/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ATÉ ATÉ O FINAL DOS MESES DE FEVEREIRO, MAIO E SETEMBRO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 17:41:35
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 101/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROCESSO DE ELEIÇÃO OU SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 13:14:00
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 102/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADOÇÃO DE MEDIDAS E SOLUÇÕES QUANTO AS CRATERAS QUE SE ABREM NA RUA PINHEIRO CHAGAS, QUE AMEAÇAM OS CASARÕES HISTÓRICOS DA MESMA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 13:43:00
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 103/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A MESA O CUMPRIMENTO DA LEI N.° 3.606 DE 19 DE OUTUBRO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA MULHER E CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECÓLOGICO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 13:50:02
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 104/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFORMAÇÕES LIGADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 13:55:50
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 105/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTENDIDO O PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DE 8,6%, DA LEI MUNICIPAL N° 3.652 DE 1° DE ABRIL DE 2022 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APOSENTADOS E OS READAPTADOS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 14:02:08
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 106/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE ESTUDO E ANÁLISE VISANDO MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA NA LADEIRA DOS FARIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 14:06:54
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 107/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE DE UMA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA SOBRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 14:14:41
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 108/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A MESA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM EDUCADORES DE CRECHE DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DO ENQUADRAMENTO DESTES PROFISSIONAIS DENTRO DO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 14:21:19
Autor:
Vera Lemos
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RQN 109/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE RAMAIS NOS SETORES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 14:25:53
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 110/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DA RUA DJALMIRA LEPESQUER SIMPLÍCIO NO BAIRRO VILA MARIANA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 14:30:09
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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RQN 111/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OU ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS EM FRENTE: ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS DE RISCO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 14:34:52
Autor:
Vera Lemos
Texto Original
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