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SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR EDER JUNIO TIVA, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO PARA A PREFEITURA, COOPERADO NA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFROMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA SECRETARIA DE CULTURA, COM RELATÓRIO DA OBRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2020.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 80/2020, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2020.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR INQUÉRITO QUE REQUEIRA À EMPRESA MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES EIRELI, CNPJ 05.047.662/0001-30, CÓPIA DO RELATÓRIO DE ENTREGA DA OBRA DA CONCORRÊNCIA 06/2020, BEM COMO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E VÍDEOS.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SEJA OFICIADO O CORPO JURÍDICO DESSA CASA LEGISLATIVA PARA EMITIR PARECERES JURÍDICOS, A FIM DE AUXILIAR O RELATOR DA COMISSÃO NA REALIZAÇÃO DO SEU RELATÓRIO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR EDUARDO JUNIO SOUZA SANTOS, SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA EMPRESA DA PESSOA JURÍDICA GTS TRANSPORTES E SERVIÇOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, BAIRRO PARACATUZINHO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA MESMA VIA.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE RECONVOQUE O SENHOR ALESSANDRO EUSTÁQUIO RIBEIRO DA SILVA, QUALIFICANDO-O COMO INVESTIGADO DA PRESENTE COMISSÃO, EM RAZÃO DAS EXPLANAÇÕES REALIZADAS PELA DEFESA NA REUNIÃO DO DIA 27/09/23, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO A FIM DE ESTABELECER UM HORÁRIO PARA QUE OS SEMÁFOROS FIQUEM LIBERADOS DO CRONÔMETRO, VISANDO DIMINUIR O ÍNDICE DE ASSALTOS, VISTO QUE NÃO IRÁ PREJUDICAR O FLUXO DE CARROS, POIS A PARTIR DE 23HORAS O MESMO É MÍNIMO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO/PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PARACATU-MG, BEM COMO ESCLAREÇA OS QUESTIONAMENTOS E FORNEÇA CÓPIA DOS DOCUMENTOS LISTADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DA PRAÇA FIRMINA SANTANA, BEM COMO ESCLAREÇA OS QUESTIONAMENTOS E FORNEÇA CÓPIA DOS DOCUMENTOS LISTADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA CÂNDIDO ULHOA, BEM COMO ESCLAREÇA OS QUESTIONAMENTOS E FORNEÇA CÓPIA DOS DOCUMENTOS LISTADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES, BEM COMO ESCLAREÇA OS QUESTIONAMENTOS E FORNEÇA CÓPIA DOS DOCUMENTOS LISTADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, BEM COMO ESCLAREÇA OS QUESTIONAMENTOS E FORNEÇA CÓPIA DOS DOCUMENTOS LISTADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JASMIN, EM FRENTE AO Nº 113, NO BAIRRO JARDIM SERRANO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO BEATRIZ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL MUNDIM, NO BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS RUAS CAROLINA BRASÍLIA SANTANA DE SOUZA, JUSCELINO KUBITSCHEK, PAULO ARAÚJO CALDAS, EDVAR GONÇALVES CARNEIRO, LORIVAL ARAÚJO CALDAS E MANOEL MUNDIM, NO BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DO PACE - POSTO AVANÇADO DE COLETA DE SANGUE.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MPMG O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO INQUÉRITO CIVIL MPMG-0470.21.000240-3, PROCESSO ELETRÔNICO 04.18.0470.0030971/2023-97, QUE APUROU IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DO CONTRATO Nº 143/2020 QUE TEVE COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CRISTO DE PARACATU.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO OS DOCUMENTOS LISTADOS REFERENTE A EMPRESA MINAS CONTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES EIRELI.

SOLICITA À MESA DIRETORA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA A PARTIR DO REQUERIMENTO Nº 1.213/2023 E A CONCESSÃO DO USO DA PALAVRA AO SEU PRESIDENTE PARA QUE EXPLANE POR 10 MINUTOS OS ANDAMENTOS DA CPI.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR EVANDRO FERREIRA LIMA, MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA LINHA 46 DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE TRANSPORTA ALUNOS PARA A ESCOLA ESTADUAL RIACHO LAFESA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALAOR MONTEIRO DOS SANTOS, MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA LINHA 33 DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE TRANSPORTA ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES CÂNDIDO MENDES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DO RELATÓRIO DE MEDIÇÃO DA OBRA DE PRAÇA DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÕES EIRELI.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DO TERMO FINAL DE RECEBIMENTOS DA OBRA DE PRAÇA DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÕES EIRELI.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DE EVENTUAIS CONTRATOS/OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÕES EIRELI JUNTO AO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE HOUVE ALGUM INCENTIVO PARA QUE A EMPRESA MINAS CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÕES EIRELI PARTICIPASSE DA LICITAÇÃO DA OBRA DO CRISTO, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTRATADA PARA REALIZAR OBRAS EM ANOS ANTERIORES.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DE EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES FEITAS NO CURSO DA EXECUÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÕES EIRELI.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DE REGISTRO FOTOGRÁFICO NECESSÁRIO AO PAGAMENTO (ITEM 18.2, INCISO II, DO CONTRATO) DA OBRA DA PRAÇA DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÕES EIRELI.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DOS NOMES DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO DA OBRA DA PRAÇA DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÕES EIRELI.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DA OBRA DA PRAÇA DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÕES EIRELI.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DE DIÁRIO DA OBRA DA PRAÇA DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÕES EIRELI.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DE CÓPIA DO CONTRATO E DOS EVENTUAIS ADITIVOS DA OBRA DA PRAÇA DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÕES EIRELI.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 DIAS, A INDICAÇÃO DOS MOTIVOS PELO QUAL A OBRA DO CRISTO FOI LICITADA NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA SAMPA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA PLACA DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA SINFRÔNIO ROSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 93, NO BAIRRO SANTANA.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA JUNTO À LOCALIZA RENT A CAR O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DO RELATÓRIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA QXS0J95, RELACIONADO AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021 E JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E/OU FATURAS RELACIONADAS AO VEÍCULO DE PLACA JVR0766, CAMINHÃO MODELO VW/8.150E DELIVERY, COR BRANCA, CARROCEIRA ABERTA, BEM COMO OS TERMOS DE MEDIÇÕES QUE ORIGINARAM ESSAS NOTAS, RELATIVAS AOS ANOS 2021, 2022, E 2023, OU, PELO PERÍODO NO QUAL O VEÍCULO PRESTOU SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE UMA MUDANÇA NO TRÂNSITO DA TRAVESSA ALONSO VAZ DOS SANTOS (ANTIGA TRAVESSA CRISTAL), IMPLEMENTANDO A CONVERSÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL R-3 E R-6C NA RUA ROBERTO WACHSMUTH, CENTRO, SENDO A R-3 PARA SINALIZAR O SENTIDO PROIBIDO (CONTRAMÃO) PARA OS MOTORISTAS QUE PASSAM PELA MARGINAL DA BR-040 E A INSTALAÇÃO DAS PLACAS R-6C (PROIBIDO ESTACIONAR) DURANTE TODA A EXTENSÃO DA RUA, DO LADO DIREITO DA VIA QUE, POR SER ESTREITA, FICA COM O FLUXO IMPEDIDO QUANDO HÁ VEÍCULOS ESTACIONADOS DE AMBOS OS LADOS.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR TIAGO DE DEUS SILVA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À MESA DIRETORA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA A PARTIR DO REQUERIMENTO Nº 1.213/2023 POR MAIS 60 (SESSENTA DIAS) E A CONCESSÃO DO USO DA PALAVRA AO SEU PRESIDENTE PARA QUE EXPLANE POR 10 MINUTOS OS ANDAMENTOS DA CPI.

SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ESCURO, NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PLENÁRIO A TRADUÇÃO POR INTÉRPRETE DE LIBRAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA INTEGRAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 01 MATA BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO BROCOTÓ A BR 040, PRÓXIMO AO CÓRREGO RICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A REGIÃO DE AMBRÓSIA, QUE DÁ ACESSO A LMG 680, AO POVOADO DO CUNHA.