Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO DA CLÍNICA RURAL, A FIM DE FORNECER MEIO DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES QUE ALI ATUAM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO HIDRÁULICA EM TODA A EXTENSÃO DO CEM, PRINCIPALMENTE ONDE SE LOCALIZA A CLÍNICA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VIDA NOVA I.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO A FIM DE SER INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DO CEM, LOCALIZADO NA RUA GERALDO ÁLVARES DA SILVA CAMPO, BAIRRO JOAQUIM CORDEIRO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALESSANDRO EUSTÁQUIO RIBEIRO DA SILVA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALTAIR ALVES DOS SANTOS, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ÁLVARO DE OLIVEIRA ALMEIDA, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHORA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES BRANDÃO GUIMARÃES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR CÁSSIO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR CLEITON GONÇALVES SILVA MENDES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA DALILA MALBA DIAS GONTIJO, PROPRIETÁRIA DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR DENYS HENRIQUE DE ANDRADE SANTIAGO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR DOUGLAS MELO SILVA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E MANUTENÇÃO DE ROTAS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ELVIS ARAÚJO SOUZA, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ÉRICK JORDAN, OPERADOR DE MÁQUINA LOCADA ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR GEISEL DIAS MAGALHÃES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA URBANA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA JULIENE PEREIRA DA SILVA, PROPRIETÁRIA DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR LANDERSON COUTINHO FREIRE, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR LEONARDO SOUZA NUNES, GERENTE DA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS ABEL SALES ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS EDUARDO RIBEIRO, COOPERADO NA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR OSMANDO ALVES MOREIRA, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR PAULO TASSO ULHOA JUNIOR, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RAPHAEL NEIVA CAETANO BOTELHO DE CARVALHO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE OCUPOU O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RODRIGO MARIANO NICOLA RIBEIRO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ROMULO FERREIRA DE SOUSA, QUE OCUPOU O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ROTAS TRANSPORTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RONE CALDEIRA, CONDUTOR DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES,, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR SIMEI BORGES DE MENDONÇA, CONDUTOR DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR TIAGO ALVES DOS REIS, COOPERADO DA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR WANDERLAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO, GERENTE DA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO O FORNECIMENTO DAS PASTAS DIÁRIAS OU DOCUMENTOS DE CONTROLE EQUIVALENTE REFERENTE AOS ANOS 2018, 2019, 2020 E 2021 E DE TODAS AS SECRETARIAS QUE FAZEM PARTE DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS PROCESSOS FINANCEIROS.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SEJA INTERROMPIDO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, A FIM DE AUXILIAR OS MEMBROS DA COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR CAMILO DUARTE GONÇALVES, OPERADOR DE VEÍCULO/MAQUINÁRIO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR EDILSON MACHADO GONÇALVES, OPERADOR DE VEÍCULO/MAQUINÁRIO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR LUIZ DA SILVA CAMPOS, OPERADOR DE VEÍCULO/MAQUINÁRIO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR IGOR CAIXETA ROSA, OPERADOR DE VEÍCULO/MAQUINÁRIO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RENATO MARTINS GONTIJO, SÓCIO-ADMINISTRATIVO DA PESSOA JURÍDICA BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-EPP.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR SAMUEL DA SILVA RAMOS OPERADOR DE VEÍCULO/MAQUINÁRIO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS SANTOS RIBEIRO, SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA PESSOA JURÍDICA MINAS TRANSPORTES E MANUTENÇÃO LTDA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS, QUE COMPROVE A CONVOCAÇÃO DOS NOMES DOS FISCAIS DO CONTRATO DOS ANOS DE 2018 A 2019 E 2020 A 2023.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA À COOPERATIVA SUDESTE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVE A INSCRIÇÃO DA MESMA NA OCEMG, A ATA DE POSSE DA DIRETORIA, ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E O PARECER DO CONSELHO FISCAL QUE PEDE A APROVAÇÃO DAS CONTAS NOS ANOS DE 2018 A 2019 E 2020 A 2023.

SOLICITA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O CONTRATO, EVENTUAIS ADITIVOS E AS ETAPAS DA OBRA DA PRAÇA E DA ESTÁTUA DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES EIRELI, DESDE A LICITAÇÃO ATÉ A ENTREGA EFETIVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA, ONDE OS ALUNOS E NÃO ALUNOS, AMANTES DA LITERATURA, PODERÃO CONTAR COM UM ESPAÇO NA CASA DE CULTURA PARA O EXERCÍCIO DA LEITURA, E POSTERIORMENTE - NA FORMA DE RODA DE CONVERSAS - POR MEIO DO DEBATE, CONVERSA E TROCA DE IDEIAS DIVIDIREM SUAS EXPERIÊNCIAS SOBRE AS OBRAS QUE LERAM OU GOSTARIAM DE LER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE LEI COMPLEMENTAR PARA DAR NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 55/2007, REENQUADRANDO COMO PARTE DA CLASSE DOCENTE O CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE, REDENOMINADO PROFESSOR DE CRECHE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS E CONTRATADOS LOTADOS OU EM SERVIÇO NA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA, E INFORMAÇÃO SOBRE FUNÇÃO E ATIVIDADES EXERCIDAS.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA LUCIANA DOS REIS CALÇADO, QUE OCUPOU O CARGO DE COORDENADORA DE LIMPEZA URBANA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR LICITAÇÕES, LICITAÇÕES QUE FORAM EXTINTAS POR CANCELAMENTO, PROCESSOS LICITATÓRIOS, EXECUÇÃO, PRAZO DE EXECUÇÃO E ENTREGA DE OBRAS, BEM COMO OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS FINANCIAMENTOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DENTRE OUTRAS, PELO PROJETO DO PODER EXECUTIVO DE PARACATU DENOMINADO "PARACATU AVANÇAR".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, COM UNIFICAÇÃO DE TODO O PROCESSO DE CADASTRAMENTO, AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DIGITALIZAÇÃO DOS DADOS DO PACIENTE.