{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18070", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPLC", "tipo__descricao": "Emenda Projeto de lei Complementar", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2023."}, {"id": "18071", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMPLC", "tipo__descricao": "Emenda Projeto de lei Complementar", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba10/2023."}, {"id": "18072", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMPLC", "tipo__descricao": "Emenda Projeto de lei Complementar", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV, DO PROJETO DE LEI COM0-PLEMENTAR N\u00ba 10/2023."}, {"id": "18073", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMPLC", "tipo__descricao": "Emenda Projeto de lei Complementar", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2023."}, {"id": "19062", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPOI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "O OBJETIVO DA EMENDA VISA \u00c0 ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS E REGULARIZA\u00c7\u00d5ES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS, AOS SERVI\u00c7OS DE CONTABILIDADE, PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS, ELEI\u00c7\u00d5ES DAS DIRETORIAS E REGISTROS CARTORIAIS, BEM COMO DESPESAS COM FUNCION\u00c1RIOS E MATERIAIS DE TRABALHO."}, {"id": "19063", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMPOI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "VISA AOS ATENDIMENTOS DOS FEIRANTES E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS GERAIS DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "19064", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMPOI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS, PESSOA JUR\u00cdDICA, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O RURAL, COMA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OFTAMOL\u00d3GICOS."}, {"id": "19065", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMPOI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 25 MACAS PARA EXAMES GINECOL\u00d3GICOS, COM LEITO E PORTA-COXA TOTALMENTE ESTOCADOS, PARA ATENDER A PACIENTES DAS EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "19066", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMPOI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 AR CONDICIONADO 12.000 BTUS, 01 AR CONDICIONADO 30.000 BTUS, 02 AR CONDICIONADO 36.000 BTUS, 01 AR CONDICIONADO 48.000 BTUS E 01 CORTINA DE AR PARA MELHOR CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "19067", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMPOI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOTOR OU BOMBA PARA ATENDER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "19068", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMPOI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "O RECURSO SER\u00c1 GASTO COM PROJETO DE SA\u00daDE MENTAL, ONDE SER\u00c3O REALIZADAS DESPESAS COM PESSOA, MATERIAL DE CONSUMO, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, PASSEIOS E AFINS."}, {"id": "16723", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16723/moc._01.pdf", "ementa": "SOLICITA A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SENHOR FRANCISCO GUILHERME DE FREITAS COSTA PELOS SERVI\u00c7OS VOLUNT\u00c1RIOS PRESTADOS EM FAVOR DA COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "17061", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO PROJETO GOL DE LETRA FUTEBOLE CIDADANIA JOGANDO JUNTOS, AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO ESPORTE EM PARACATU."}, {"id": "17063", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17063/moc.03_2.pdf", "ementa": "SOLICITA A C\u00c2MARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO 2\u00b0 PELOT\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MEIO AMBIENTE E A COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "17285", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17285/moc.04_2.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO SENHOR AFONSO LOPES DOS REIS,PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "17298", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17298/moc._05.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROQUETE FRANCO, POR REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO NA \u00c1REA ESPORTIVA, JOGANDO EM GRANDES CLUBES NACIONAIS E INTERNACIONAIS."}, {"id": "17299", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17299/moc._06.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO SENHOR SILVIO MOURA BROCHADO, POR REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO, JOGANDO EM GRANDES CLUBES NACIONAIS."}, {"id": "17340", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17340/moc._07.pdf", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 AGROUNIDAS, PELO TRABALHO SOCIAL OFERECIDO POR MULHERES, COM DESEJO DE CONTRIBUIR DE ALGUMA FORMA E VALORIZAR OUTRAS MULHERES."}, {"id": "17350", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17350/moc._08.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO GRUPO VIT\u00d3RIA AGRONEG\u00d3CIOS, POR SERVI\u00c7OS RELEVANTES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS PRESTADOS AO AGRONEG\u00d3CIO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17354", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17354/moc._09.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO GRUPO POSTO CRUZEIRO, POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17380", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17380/moc._10.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO AMOREIRA ESPORTE CLUBE, PELOS 70 ANOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS RELEVANTES PARA A COMUNIDADE DE PARACATU."}, {"id": "17407", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17407/moc._11.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO SENHOR ROOSHIVELT VASCONCELOS SOUTO BISPO, DA IGREJA EVANG\u00c9LICA RENASCER, EM VIRTUDE DE RECONHECIMENTO A IMPORT\u00c2NCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO NA COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA, UM TRABALHO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O SOCIAL EM TODA A CIDADE."}, {"id": "17418", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17418/moc_12.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR ILDEU NOVAES PINTO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "17424", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17424/moc._13.pdf", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SENHOR M\u00c1RCIO MENDES TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 IMPORT\u00c2NCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17514", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17514/moc._14.pdf", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO SENHOR MARCOS GERALDO ALVES DA SILVA, GERENTE REGIONAL DO SEBRAE NO NOROSTE DE MINAS."}, {"id": "17521", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO \u00c0 SOCIEDADE CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL LYRA PARACATUENSE, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS SEUS 62 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17526", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, SENHOR ROMEU ZEMA NETO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "17527", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17527/moc17.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO EX-SENADOR E ATUAL MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, SENHOR ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "17586", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17586/moc.18.pdf", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO A DIRLEI \u00c2NGELO BATISTA E WILLIAN BARBOSA JORD\u00c3O BRITO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DA CULTURA E LAZER, AL\u00c9M DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CAUSAS SOCIAIS."}, {"id": "17807", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17807/moc.19.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SENHOR MIGUEL OL\u00cdMPIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA \u00c1REA ECON\u00d4MICA, CULTURAL E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "17912", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17912/moc.20.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A C\u00c2MARA MUNCIPAL DE PARACATU DELIBERE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PASTOR SR. GERALDO MAGELA CALDAS SOUTO, PELO TRABALHO SOCIAL PRESTADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARACATUENSE."}, {"id": "17913", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17913/moc.21.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO PROFESSOR, ADVOGADO, COMPOSITOR, SERESTEIRO, INSTRUMENTISTA E POETA, EX-VEREADOR E ESCRITOR SILVANO ALVES DE AVELAR PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PARACATUENSE, COM DESTAQUE PARA O SEU LIVRO PRAIA DO MACACO."}, {"id": "17956", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17956/moc.22.pdf", "ementa": "SUGERE MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO BETA ST\u00daDIO FITNESS E TREINAMENTO ESPECIALIZADO PELO TRABALHO OFERECIDO, COM O SONHO DE QUE PRATICAR EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO POSSIBILITA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE VIDAS."}, {"id": "17964", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17964/moc.23.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO \u00c0 ORQUESTRA DE VIOLAS \"AEDOS E VIOLEIROS\", EM RECONHECIMENTO AOS 20 ANOS DO PROJETO DE RESGATE E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA DE RAIZ E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIOLA CAIPIRA E SEUS AMANTES, CONTRIBUINDO COM A VALORIZA\u00c7\u00c3O MUSICAL E ART\u00cdSITICA NA CULTURA PARACATUENSE."}, {"id": "18017", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18017/moc._24.pdf", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GRUPO ATENAS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18088", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A C\u00c2MARA MUNICIPAL MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SENHOR ARIEL PINTO RIBEIRO, EM VIRTUDE DE SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16818", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 7\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 129, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU"}, {"id": "16975", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17127", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA O \u00a73\u00ba DO ARTIGO 337 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 63, DE 2009, EM RAZ\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17838", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 1.969, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ESTABELECE A CARREIRA DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU - FMCCP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17986", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17986/projeto_de_lei_complementar_n_05.pdf", "ementa": "INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17987", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17987/projeto_lei_complemenar_n_06-2023_completo.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPA\u00c7\u00c3O E O USO DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DIRETOR."}, {"id": "17988", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17988/projeto_de_lei_complementar_n_07.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17993", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "TRANSFORMA O CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE, INSTITUI AS DIRETRIZES DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 55, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17994", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17994/moc._09_2.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, VI, VII E XIII E ACRESCENTA O ANEXO XIV \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17995", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16816", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16816/plo_01-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 3.611, DE 28 DE OUTUBRO DE  2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16817", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16817/plo_02-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 3.652, DE 1\u00b0 ABRIL DE 2022 E A LEI N\u00b0 3.710, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA ESTENDER O REAJUSTE E A INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ABONO SALARIAL AOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS."}, {"id": "16819", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O, SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O E FACILITA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA E BAIXA DE EMPRESAS E INSTITUI A DECLARA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONOMICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16821", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA  E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16822", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA MANOEL RABELO DE SOUZA, DA AVENIDA VASCO PRA\u00c7A E DA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O PAULO II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16823", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16823/plo_06-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL NE 2.762, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, VINCULANDO O COMAD \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL E \u00c0 SECRETARIA DE GOVERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16824", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16824/plo_07-2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.735, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16854", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS \u00c0S ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16901", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16901/plo_09-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL PARA POL\u00cdTICAS PENAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16902", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DED\u00c9 PIMENTEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16916", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.588, DE 29 DE JUNHO DE 2021, PARA ALTERAR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16937", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16937/plo_12-2023.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA EDUCACIONAL, CULTURAL E AMBIENTAL DO NOROESTE DE MINAS GERAIS."}, {"id": "16938", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16938/plo_13-2023.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUILOMBOLA PORTO PONTAL."}, {"id": "16973", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16974", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16976", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.653, DE 15 DE JUNHO DE 2022, PARA ALTERAR A ABRANG\u00caNCIA DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 POBREZA E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17009", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS \u00c0S ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17051", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17090", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17090/plo_19-2023.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL VIDA E ESPERAN\u00c7A - AASVE."}, {"id": "17091", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA BIAS FORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17122", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17122/plo_21-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17123", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17123/plo_22-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17128", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOTOCICLISTA PARACATUENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17130", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SARGENTO ROMILDO PARREIRA LAGES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17131", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MOIS\u00c9S DE SOUZA LOBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17132", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA FORMANDO CAMPE\u00d5ES\", QUE IMPLEMENTA ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17133", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.170, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17136", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL JANEIRO BRANCO, DEDICADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL."}, {"id": "17137", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A FUNDA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E EDUCATIVA DE PARACATU."}, {"id": "17138", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO DORCAS PARACATU."}, {"id": "17139", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GRUPO SOLID\u00c1RIO DE PARACATU."}, {"id": "17154", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17177", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17178", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA ADOTE UM PET."}, {"id": "17179", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE AUX\u00cdLIO \u00c0 MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONG\u00caNERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17180", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SELVINO MARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17181", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PU\u00c9RPERA E SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17185", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HELP PET PARACATU."}, {"id": "17189", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ARTE: ARTESANATO E QUITANDAS M\u00c3OS ARTEIRAS DE PARACATU."}, {"id": "17191", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PETSHOPS, CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES A FIXAREM CARTAZES QUE FACILITEM E INCENTIVEM A ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17286", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENDOS E FESTAS DO MUNIC\u00cdPIO O M\u00caS \"MAIO AMARELO\" PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADO DO ALTO \u00cdNDICE DE MORTES E FERIDOS NO TR\u00c2NSITO E O DIA MUNICIPAL EM MEM\u00d3RIA \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17291", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE AURELIANO LOPES DOS REIS NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17292", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ATEN\u00c7\u00c3O SOBRE ANEMIA FALCIFORME NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "17293", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUITANDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17294", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO MARIA DO CARMO CARDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17301", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIA\u00c7\u00d5ES DE EVENTOS, COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS E CULTURAIS, P\u00daBLICAS E PRIVADAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17302", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CORD\u00c3O DE GIRASSOL E/OU QUEBRA-CABE\u00c7AS COMO S\u00cdMBOLO PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17303", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO E RUAS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17304", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 ROS\u00c1RIO DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17306", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SE\u00c7\u00c3O MINAS GERAIS - OAB/MG, COM FINALIDADE DE EDIFICA\u00c7\u00c3O DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA."}, {"id": "17317", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E A C\u00c2MARA INTERSETORIAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DEFINE PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17332", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, POR MEIO DE CONCESS\u00c3O OU PERMISS\u00c3O, OS SERVI\u00c7OS CEMITERIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, NOS TERMOS DO ART. 119, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17333", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17343", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA O CONSELHO DE MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17344", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA AOS CONDENADOS - APAC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17359", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA ANT\u00d4NIO CARLOS OLIVEIRA BRAGA \"TONINHO\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17373", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17374", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO DO CONSELHO TUTELAR DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17377", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17379", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CERVEJEIROS ARTESANAIS DE PARACATU - ACERPA."}, {"id": "17411", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE PARACATU - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17412", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA E SOCIAL KAD\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17413", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 2.814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DOS \u00d3RG\u00c3OS COM REPRESENTATIVIDADE NO COMPHAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17414", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO DA \u00c1REA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17415", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, POR MEIO DE CONCESS\u00c3O OU PERMISS\u00c3O, OS SERVI\u00c7OS DE ABATE E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE AVES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, NOS TERMOS DO ART. 119 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17416", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARACATU - ACE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17422", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17442", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS BIL\u00cdNGUES EM L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - E L\u00cdNGUA PORTUGUESA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "17443", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17444", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DO IMPOSTO DE RENDA SOLID\u00c1RIO, COM OBJETIVO DE ORIENTAR OS CONTRIBUINTES QUE DECLARAM IMPOSTO DE RENDA QUANTO \u00c0 IMPORT\u00c2NCIA DE DESTINAR PARTE DOS TRIBUTOS \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS E PROJETOS SOCIAIS."}, {"id": "17445", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE GALBA VIEIRA CORDEIRO O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE PARACATU/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17446", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17447", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA SA\u00daDE DO HOMEM DO CAMPO."}, {"id": "17448", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO VICENTE LOPES COSTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17453", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA EDUARDO FERREIRA ARA\u00daJO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17454", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA SARGENTO ROMILDO PARREIRA LAGES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17455", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INTELIG\u00caNCIA EMOCIONAL E SA\u00daDE MENTAL, PARA PROMO\u00c7\u00c3O DA COMUNICA\u00c7\u00c3O N\u00c3O VIOLENTA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU."}, {"id": "17516", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA EDSON FERREIRA DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17517", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BISTEKA ESPORTE CLUBE."}, {"id": "17518", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CHAPADINHA II - AMABAC."}, {"id": "17519", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIFICA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 3.768, DE 2023, COM FINS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17520", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL PARA O CONSELHO DE MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE PARACATU - COMEP, COM FINALIDADE DE EDIFICA\u00c7\u00c3O DO CENTRO SOCIAL DE ATIVIDADES CULTURAIS CRIST\u00c3 DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17571", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO \u00c2MBITO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17572", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA PELO FIM DO FEMINIC\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17573", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE \"DOULAS\" NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17574", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA - PROERD - NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAR E REGULAMENTAR O PROERD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17575", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE MANOEL LOPES DOS REIS."}, {"id": "17577", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE PARACATU - ADESP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17827", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17828", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17829", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17841", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE VALTER PIRES DE OLIVEIRA \"NON\u00d4 CARROCEIRO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17842", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N.\u00ba 3.736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A ADES\u00c3O E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CELEBRADO COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO ALTO DO PARANA\u00cdBA - CISALP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17867", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.807, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17869", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE MARIA COELHO DUARTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17870", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17897", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17898", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17925", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 2.762, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E A LEI N.\u00ba 3.000, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM VISTAS \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS GESTORES."}, {"id": "17926", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA E EXTENS\u00c3O RURAL - EMATER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17944", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR \u2013 SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR \u2013 PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR \u2013 CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR \u2013 FMPDC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17952", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MARIA DO CARMO OLIVEIRA BOITRAGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17954", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3OS QUE ACOLHEM DE PARACATU."}, {"id": "17955", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GRUPO DE APOIO, RESGATE, REABILITA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS."}, {"id": "17965", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBREO O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2022-2025."}, {"id": "17981", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DO\u00c1-LA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA AOS CONDENADOS - APAC, COM FINALIDADE DE EDIFICA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL DA APAC FEMININA NA COMARCA DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17982", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ISIDORA BARBOSA DE BRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17983", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO FELISBERTO CALDEIRA BRANT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17984", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ARTHUR ULHOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17985", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE JOS\u00c9 GONZAGA DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17989", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"VEM DAN\u00c7AR\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17997", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, O DIA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O \u00c0 NOSSA SENHORA DA ABADIA (FESTA DE BORRADA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17998", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E AO TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "18023", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.658, DE 10 DE MAIO DE 2022, PARA POSSIBILITAR A LAVRATURA DE ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL PARA O PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR."}, {"id": "18024", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988."}, {"id": "18069", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.657, DE 10 DE MAIO DE 2022, PARA POSSIBILITAR A LAVRATURA DE ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VOLUNT\u00c1RIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DE PARACATU."}, {"id": "18078", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER, NO CLIMAT\u00c9RIO E MENOPAUSA NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17129", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR MAUR\u00cdCIO RODRIGUES RAMOS."}, {"id": "17134", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A GALERIA LIL\u00c1S NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17135", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR ROMIS NOGUEIRA DE MENEZES."}, {"id": "17175", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A MEDALHA PREFEITO DIOGO SOARES RODRIGUES, A SER CONCEDIDA \u00c0S PERSONALIDADES QUE SE DESTAQUEM NA \u00c1REA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "17176", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI ANUALMENTE, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SEMIN\u00c1RIO PARA VALORIZA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "17183", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO \u00c0 SENHORA NILMA PEREIRA BRAGA."}, {"id": "17190", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DE MINAS GERAIS, F\u00c1BIO BACCHERETTI VITOR."}, {"id": "17289", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR SAMUEL MOREIRA CARVALHO."}, {"id": "17290", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO EDUCACIONAL PROFESSORA IVONE MACHADO ANDR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17305", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA PARACATUENSE \u00c0 SENHORA ULDIC\u00c9IA OLIVEIRA RIGUETTI."}, {"id": "17371", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO ANDR\u00c9 ALVES RIBEIRO."}, {"id": "17372", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL, COM A\u00c7\u00d5ES E ATIVIDADES FOMENTADAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "17375", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA PARACATUENSE \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL MARLI RIBEIRO."}, {"id": "17376", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR S\u00c9RGIO ALVES DIAS."}, {"id": "17378", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR IVAN MARCOS FLORENTINO CAMARGO."}, {"id": "17441", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR GERALDO JESUS MONTEIRO."}, {"id": "17449", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA PARACATUENSE \u00c0 SENHORA MARIA HELENA SALVADORI BOLICO."}, {"id": "17570", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO \u00c0 SENHORA KARLA RODRIGUES."}, {"id": "17576", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR FRANCISCO CANUTO DE MACEDO."}, {"id": "17868", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR GUILHERME DE ALMEIDA."}, {"id": "17950", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR JOS\u00c9 RAFAEL DAMASCENO SANTOS."}, {"id": "17951", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA PARACATUENSE \u00c0 SENHORA SIMONE LOPES DOS SANTOS E SOUZA."}, {"id": "17953", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR M\u00c1RIO CAETANO DA SILVA."}, {"id": "17999", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA PARACATUENSE \u00c0 SENHORA ASSIOLE THOMAZ."}, {"id": "18022", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A MEDALHA \" D\u00c1RIO ALEGRIA\" DE DESPORTO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DESTAQUE DO ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17358", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16006", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16006/rqn_01.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A  VIABILIDADE DE ESTUDO PARA SINALIZAR E ORGANIZAR DE FORMA ADEQUADA AS RUAS E PRA\u00c7AS DO LARGO DO ROS\u00c1RIO E SEU ENTORNO."}, {"id": "16007", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16007/rqn_002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO BAIRRO ESPPLANADA."}, {"id": "16008", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16008/rqn_003.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O/PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES NO FINAL DA RUA V\u00caNUS COM A RUA DIAMANTE NO BAIRRO AMOREIRAS II"}, {"id": "16010", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16010/rqn_004.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA FUNER\u00c1RIA MUNICIPAL PARA VEL\u00d3RIO EM LOCAL APROPRIADO."}, {"id": "16009", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16009/rqn_005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE DESCARTE DE LIXO E SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA LIMPENZA URBANA"}, {"id": "16011", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16011/rqn_006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO QUE SEJA ENVIADA A PROPOSTA DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DEGRADAS - PROTE\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS - EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "16012", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16012/rqn_007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, UMA LINHA TELEF\u00d4NICA QUE PROMOVA ATENDIMENTO ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O/T\u00c9CNICO \u00c0S FAM\u00cdLIAS, USU\u00c1RIOS E SOCIEDADE."}, {"id": "16013", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16013/rqn_008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E AN\u00c1LISE VISANDO MUDAN\u00c7A DE SENTIDO DUPLI PARA M\u00c3O \u00daNICA NA RUA OURO, NO BAIRRO AMOREIRAS II, NO SENTIDO CRESCENTE."}, {"id": "16014", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16014/rqn_009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE NECR\u00d3PSIA COM C\u00c2MARA FRIA EM LOCAL APROPRIADO"}, {"id": "16015", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16015/rqn_010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A PROJETO DE LEI COM BENEF\u00cdCIO/AUX\u00cdLIO SOCIAL PARA AS PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER"}, {"id": "16016", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16016/rqn_011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A TROCA  DE L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA E BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR L\u00c2MPADAS DE LED"}, {"id": "16017", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16017/rqn_012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO  PROJETO DE LEI PARA APROVA\u00c7\u00c3O IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O/REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS."}, {"id": "16018", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16018/rqn_013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO  A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LARGO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "16019", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16019/rqn_014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E A  TROCA DE L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS NA PRA\u00c7A  F\u00d3RUM E BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "16020", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16020/rqn_015.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A TROCA DE L\u00c2MPADAS COMUM PARA LED\u00b4S EM TODO O BAIRRO AMOREIRAS II"}, {"id": "16021", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16021/rqn_016.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PRISIONAL E A PREFEITUTA DE PARACATU A FIM DE IMPLEMENTAR A\u00c7\u00d5ES PARA RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O E PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS INFRATORES."}, {"id": "16022", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16022/rqn_017.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO BAIRRO VILA MILITAR"}, {"id": "16023", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16023/rqn_018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A DIALO COM A EMPRESA VIA 040 PARA POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO NO KM42 DA BR040."}, {"id": "16024", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16024/rqn_019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO O CREDENCIAMENTO DA CIDADE DE PARACATU JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE TODAS UBS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16025", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16025/rqn_020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROJETO EDUCACIONAL CIDAD\u00c3O MIRIM DE PARACATU"}, {"id": "16026", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16026/rqn_021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 01 BUERIO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA A RUA TRAVESSA DO A\u00c7UDE N\u00b0 49- BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE"}, {"id": "16027", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16027/rqn_022.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ESPORTIVA NO BAIRRO CHAPADINHA I, NO FINAL DA TRAVESSA 11."}, {"id": "16028", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16028/rqn_023.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CORRE\u00c7\u00c3O DE UMA DEPRESS\u00c3O NO ASFALTO NA VIA URBANA LOCALIZADA NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA N\u00b0 365"}, {"id": "16029", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16029/rqn_024.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO AMOREIRAS"}, {"id": "16030", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16030/rqn_025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA NA VILA DOS SERVIDORES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE PARACATU/MG"}, {"id": "16031", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16031/rqn_026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI INFANTIL PARA ATENDIMENTO DAS CRIAN\u00c7AS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16032", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16032/rqn_027.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E MORADIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA II"}, {"id": "16033", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16033/rqn_028.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS DE LED\u00b4S NO BAIRRO BOM PASTOR"}, {"id": "16034", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16034/rqn_029.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS INFRATORES"}, {"id": "16035", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16035/rqn_030.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDU\u00c7\u00c3O DA COSIP - CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "16036", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16036/rqn_031.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS"}, {"id": "16037", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16037/rqn_032.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA APOIO E ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE EM PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS GEARIS - AMEN E OUTROS."}, {"id": "16038", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16038/rqn_033.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  DE TELA ALAMBRADO E CONCERTINA NO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16039", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16039/rqn_034.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS E DOIS MATA-BURROS NAS REGI\u00d5ES RURAIS -SANTA B\u00c1RBARA, FAZENDA S\u00c3O CAETANO, C\u00d3RREGO CNGO CHOCO E REGI\u00c3O DAS ALMAS NA SUB-BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARACATU"}, {"id": "16041", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16041/rqn_035.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA A REFORMA E ADAPTA\u00c7\u00d5ES DA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS ALTO DO A\u00c7UDE/CENTRO."}, {"id": "16042", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16042/rqn_036.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA B NO BAIRRO DA COLINA."}, {"id": "16043", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16043/rqn_037.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO (TOTENS) EM V\u00c1RIOS ESPA\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16044", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16044/rqn_038.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA~]AP DE LED`S NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO"}, {"id": "16045", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16045/rqn_039.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURAS DE UAS E IXEIRAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU"}, {"id": "16046", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16046/rqn_040.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NA REDE FLUVIAL NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA AO LADO DO T\u00daNEL QUE DA ACESSO AOS BAIRROS BELA VISTA I E II E AMOREIRAS II"}, {"id": "16047", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16047/rqn_041.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO COMEP"}, {"id": "16048", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16048/rqn_042.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS A \u00c1REA DE RISCO PRINCIPALMNTE DAS FAM\u00cdLIAS DO BAIRRO ALTO DA COLINA,BELA VISTA II E AMOREIRAS II"}, {"id": "16049", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16049/rqn_043.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPA DE PARACATU"}, {"id": "16050", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16050/rqn_044.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUARDA POLIESPORTIVA E PRA\u00c7A PARA LAZER PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS"}, {"id": "16051", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16051/rqn_045.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA OS ESPORTISTAS OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16052", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16052/rqn_046.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA NOVA PARA O CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DA UBS DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DOS MORADORES DESTE BAIRRO."}, {"id": "16053", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16053/rqn_047.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA TERINAMENTO DE TIRO PARA AS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A E CAC`S DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16054", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16054/rqn_048.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS OFTALMOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NAS UBS DE TDOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16055", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16055/rqn_049.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% PARA SERVIDORES : GARIS E COLETORES DE LIXO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16056", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16056/rqn_050.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA E/OU TREVO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS JARDIM VIT\u00d3RIA, JARDIM EUROPA E PARACATUZINHO."}, {"id": "16057", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16057/rqn_051.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A  INSTALA\u00c7\u00c3O/PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "16058", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16058/rqn_052.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DEPARCERIAS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16059", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16059/rqn_053.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TIRO DE GUERRA EM PARACATU-MG"}, {"id": "16060", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16060/rqn_054.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A  IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO DO COL\u00c9GIO C\u00cdVICO-MILITAR EM PARACATU."}, {"id": "16061", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16061/rqn_055.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PARQUINHO DA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO"}, {"id": "16062", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16062/rqn_056.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AUXILIAR NA VISTORIA DE VE\u00cdCULOS JUNTO POLICIA CIVIL"}, {"id": "16063", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA COMPARECER NA REUNI\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A NOVA MATRIZ CURRICULAR DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "16064", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16064/rqn_058.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.230 DE 20 DE ABRIL DE 2016 (BANCO DE LEITE DO MUNIC\u00cdPIO)"}, {"id": "16065", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16065/rqn_059.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONSERVAT\u00d3RIO ESTADUAL DE M\u00daSICA DE MINAS GERAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16066", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16066/rqn_060.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICIPIO DE PARACATU MEDIANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO OU ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O GOVERNO FEDERAL NOS TERMOS DO DECRETO N\u00ba 10.112/2019"}, {"id": "16067", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16067/rqn_061.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  O EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA NOMEA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGADA E DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR ESCRIV~S, INVESTIGADORAS E ASSISTENTE SOCIAL NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO \u00c0S MULHERES EM PARACATU."}, {"id": "16068", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16068/rqn_062.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI DA CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENARIA MUNICIPAL DA MULHER."}, {"id": "16069", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16069/rqn_063.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, O BENEF\u00cdCIO DO VALE TRANSPORTE, OU AUX\u00cdLIO TRANSPORTE EM PEC\u00daNIA."}, {"id": "16070", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16070/rqn_064.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTENS\u00c3O DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE FA\u00c7A O CIRCUITO AT\u00c9 O CENTRO ADMINISTRATIVO DE PARACATU."}, {"id": "16071", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16071/rqn_65.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA COPASA."}, {"id": "16072", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16072/rqn_066.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRAVASSIA NA REGI\u00c3O DO BATUQUE."}, {"id": "16073", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16073/rqn_067.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DO OURO E DO GARIMPO, PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL DA NOSSA TERRA."}, {"id": "16074", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16074/rqn_068.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DENOMINAR DE LAUDO LUIZ MAGALH\u00c3ES, O SETOR ONCOL\u00d3GICO DO CEM."}, {"id": "16075", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16075/rqn_069.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA AS PESSOAS COM DIFICULDADE FINANCEIRA PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O, COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E OUTRAS LIMITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "16076", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16076/rqn_070.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TESTAGEM EM MASSA DA COVID-19, PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE PARACATU."}, {"id": "16077", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16077/rqn_071.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES NA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DA RUA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA E CRUZAMENTOS COM A RUA GERALDO PIMENTEL BARBOSA, ELIZEU OSWALDO MACEDO, VILA MARIANA."}, {"id": "16078", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16078/rqn_072.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SUPRIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MEDICAMENTOS QUE EST\u00c3O EM FALTA NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "16079", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16079/rqn_073.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE REMISS\u00c3O, ANISTIA E ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU, ISSQN."}, {"id": "16080", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16080/rqn_074.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUPORTE T\u00c9CNICO PARA ENTIDADES S\u00d3CIO ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": "16081", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16081/rqn_075.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTERVEN\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NA COPASA."}, {"id": "16082", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16082/rqn_076.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16083", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16083/rqn_077.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA EST\u00c1TUA, BUSTO OU HERMA DO SAUDOSO JURANDIR DARIO G. DAMASCENO, \"DARIO ALEGRIA\", NA PRA\u00c7A DO SANTANA."}, {"id": "16084", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16084/rqn_078.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA BELA VISTA."}, {"id": "16085", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16085/rqn_079.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, VISTA ALEGRE."}, {"id": "16086", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16086/rqn_080.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "16087", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16087/rqn_081.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA E PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O DA RUA HON\u00d3RIO SILVA, SANTANA."}, {"id": "16088", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16088/rqn_082.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ORQUESTRA SINF\u00d4NICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16089", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16089/rqn_083.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ISONOMIA NO QUINQU\u00caNIO, 10% PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "16090", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16090/rqn_084.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "16091", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16091/rqn_085.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "16092", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16092/rqn_086.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "16093", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16093/rqn_087.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "16094", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16094/rqn_088.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA ASSUMIR OS CARGOS COMISSIONADOS, 50% NO M\u00cdNIMO DEVEM SER OCUPADOS POR SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "16095", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16095/rqn_089.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECURSO TECNOL\u00d3GICO PARA OS PROFESSORES."}, {"id": "16096", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16096/rqn_090.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O DA INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "16097", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16097/rqn_091.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DA VILA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "16098", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16098/rqn_092.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUMENTAR O VALOR DO APORTE MENSAL AO PRESERV, VISANDO O EQUIL\u00cdBRIO ATUARIAL."}, {"id": "16099", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16099/rqn_093.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA PRESIDENTE DO PRESERV, ATRAV\u00c9S DO VOTO DOS SERVIDORES EFETIVOS."}, {"id": "16100", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16100/rqn_094.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "16101", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16101/rqn_095.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUMENTAR A AL\u00cdQUOTA PATRONAL DO PRESERV PARA AT\u00c9 22%, DE ACORDO COM O C\u00c1LCULO ATUARIAL VISANDO EQUACIONAR O D\u00c9FICIT ATUARIAL."}, {"id": "16102", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16102/rqn_096.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER."}, {"id": "16103", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16103/rqn_097.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CESTA B\u00c1SICA MENSAL PARA CADA GARI DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16104", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16104/rqn_098.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER."}, {"id": "16105", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16105/rqn_099.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DOS PLANOS , LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "16106", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16106/rqn_100.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE AT\u00c9 AT\u00c9 O FINAL DOS MESES DE FEVEREIRO, MAIO E SETEMBRO."}, {"id": "16107", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16107/rqn_101.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE PROCESSO DE ELEI\u00c7\u00c3O OU SELE\u00c7\u00c3O DE DIRETOR E VICE DIRETOR."}, {"id": "16108", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16108/rqn_102.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS E SOLU\u00c7\u00d5ES QUANTO AS CRATERAS QUE SE ABREM NA RUA PINHEIRO CHAGAS, QUE AMEA\u00c7AM OS CASAR\u00d5ES HIST\u00d3RICOS DA MESMA."}, {"id": "16109", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16109/rqn_103.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA O CUMPRIMENTO DA LEI N.\u00b0 3.606 DE 19 DE OUTUBRO PROGRAMA DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER E CARTEIRA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE MAMA E GINEC\u00d3LOGICO."}, {"id": "16110", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16110/rqn_104.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, INFORMA\u00c7\u00d5ES LIGADAS A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTA DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB)."}, {"id": "16111", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16111/rqn_105.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTENDIDO O PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DE 8,6%, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.652 DE 1\u00b0 DE ABRIL DE 2022 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O APOSENTADOS E OS READAPTADOS."}, {"id": "16112", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16112/rqn_106.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO ORG\u00c3O COMPETENTE ESTUDO E AN\u00c1LISE VISANDO MUDAN\u00c7A DE SENTIDO DUPLO PARA M\u00c3O \u00daNICA NA LADEIRA DOS FARIAS."}, {"id": "16113", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16113/rqn_107.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O OU OUTRO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O ESTUDO E AN\u00c1LISE DE UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA SOBRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16114", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MESA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM EDUCADORES DE CRECHE DO MUNIC\u00cdPIO PARA TRATAR DO ENQUADRAMENTO DESTES PROFISSIONAIS DENTRO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "16115", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16115/rqn_109.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE OU OUTRO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AN\u00c1LISE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE RAMAIS NOS SETORES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS (CEM)."}, {"id": "16116", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16116/rqn_110.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA OU OUTRO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DA RUA DJALMIRA LEPESQUER SIMPL\u00cdCIO NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "16117", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16117/rqn_111.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS, AVENIDAS E PRA\u00c7AS EM FRENTE: ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SA\u00daDE E OUTROS LOCAIS DE RISCO."}, {"id": "16118", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16118/rqn_112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, ESTUDO E AN\u00c1LISE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS (PONTOS DE \u00d4NIBUS) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16119", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16119/rqn_113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O ESTUDO E AN\u00c1LISE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA DR. S\u00c9RGIO ULH\u00d4A COM A PRA\u00c7A JUSCELINO KUBITSCHEK / PRA\u00c7A MATRIZ, ESQUINA COM A C\u00c2MARA MUNIICIPAL."}, {"id": "16120", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16120/rqn_114.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UMA DAS ALAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU COM O NOME DA PARACATUENSE MARTA SILVA NEIVA."}, {"id": "16121", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16121/rqn_115.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DA SA\u00daDE OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"BUSTO\" DA PARACATUENSE MARTA SILVA NEIVA, A SER COLOCADO NA PRA\u00c7A DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16122", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16122/rqn_116.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, ESTUDO E AVALIA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"VALE FEIRA\" PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "16123", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16123/rqn_117.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O ESTUDO E AN\u00c1LISE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINAS EM TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFATIL: VIRG\u00cdNIA TEODORO DA SILVA; BOM PASTOR; WARMAN TEIXEIRA REIS SANTOS; CHAPADINHA; TEREZINHA JORD\u00c3O CARDOSO, BANDEIRANTES E TIA LUZIA; JK."}, {"id": "16124", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16124/rqn_118.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E/OU LIBERA\u00c7\u00c3O DA REDE DE INTERNET SEM FIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16125", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16125/rqn_119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O  E/OU REFORMA DO LOCAL QUE SE ENCONTRA O QUADRO DE ENERGIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO LOCALIZADA NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16126", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16126/rqn_120.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES, NA PROPOR\u00c7\u00c3O QUE ATENDA \u00c0 NECESS\u00c1RIA SALUBRIDADE DO AMBIENTE, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16127", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16127/rqn_121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ENSINO DE ARTESANATO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O SEBATI\u00c3O."}, {"id": "16128", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16128/rqn_122.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR PARA CUIDAR DA \u00c1REA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "16129", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16129/rqn_123.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA COMPLETAR O QUADRO DE DOCENTES NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "16130", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16130/rqn_124.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES DA RUA HON\u00d3RIO JOS\u00c9 SILVA, NO BAIRRO SANTANA, POR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "16131", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16131/rqn_125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA PRA\u00c7A METEOROLOGIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16132", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16132/rqn_126.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA PRA\u00c7A E DO PARQUINHO LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS RUAS ELISEU OSVALDO MACEDO E ANA L\u00daCIA DAS NEVES, PR\u00d3XIMO AO POSTO CRUZEIRO, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "16133", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16133/rqn_127.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANIIL E GATIL P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO, COM OBJETIVO DE RETIRAR ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO E ABANDONO DAS RUAS."}, {"id": "16134", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16134/rqn_128.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL E CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16135", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16135/rqn_129.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PAISAGISMO DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "16136", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16136/rqn_130.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO, PR\u00d3XIMO AO AEROPORTO MUNICIPAL, AO AMABAP- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PARACATUZINHO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA PR\u00c1TICAS DE ESPORTES."}, {"id": "16137", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16137/rqn_131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O TRABALHO DE PAISAGISMO NA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "16138", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16138/rqn_132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO ONDE CONTA A BIOGRAFIA DE GRANDES PERSONALIDADES QUE FIZERAM PARTE DA HIST\u00d3RIA DE PARACATU, COMO: JUSCELINO KUBTISCHEK DE OLIVEIRA, ADEMAR SILVA NEIVA (MANECO), GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "16139", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16139/rqn_133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA ONDE CONTA A BIOGRAFIA DE FIRMINA SANTANA."}, {"id": "16140", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16140/rqn_134.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DE PARACATU."}, {"id": "16141", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16141/rqn_135.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS/GRADES NO BAIRRO CRUVINEL."}, {"id": "16142", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16142/rqn_136.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE INTERNET (WI-FI) P\u00daBLICA DE ACESSO GRATUITO EM PONTOS DE F\u00c1CIL ACESSO A POPULA\u00c7\u00c3O, COMO PRA\u00c7AS E PARQUES."}, {"id": "16143", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16143/rqn_137.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS EST\u00c1TUAS DE PREFER\u00caNCIA NA MODALIDADE INTERATIVA, EM HOMENAGEM AOS PERSONAGENS GARIMPEIRO E LAVADEIRA, PR\u00d3XIMO AO CRISTO."}, {"id": "16144", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16144/rqn_138.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO PARACATUENSE JURANDIR DARIO DAMASCO (DARIO ALEGRIA)."}, {"id": "16145", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16145/rqn_139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO, NA VILA S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "16146", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16146/rqn_140.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "16147", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16147/rqn_141.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO LAGOA RICA"}, {"id": "16148", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16148/rqn_142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK."}, {"id": "16149", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER EM PARACATU."}, {"id": "16150", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16150/rqn_144.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ALA INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "16151", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16151/rqn_146.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "16152", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16152/rqn_147.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS, NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "16153", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16153/rqn_148.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES DE ESGOTO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NAS RUAS ONDE N\u00c3O POSSUEM, E A TROCA DE MANILHAS."}, {"id": "16154", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16154/rqn_149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO RIBEIRO SEJA TAMB\u00c9M UTILIZADA PELO PR\u00c9-ESCOLAR PEQUENO POLEGAR."}, {"id": "16155", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16155/rqn_150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE SA\u00daDE NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16156", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16156/rqn_151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16157", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16157/rqn_152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO EJA (EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS), NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16158", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16158/rqn_153.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE PARA A FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, EMBALAGENS PARA COLOCAR OS MEDICAMENTOS NO ATOA DA ENTREGA."}, {"id": "16159", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16159/rqn_154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SETOR ONCOL\u00d3GICO NO CEM (CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS)."}, {"id": "16160", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16160/rqn_155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM EM TODAS AS VIAGENS DO TDF (PRINCIPALMENTE BARRETOS E BELO HORIZONTE)."}, {"id": "16161", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16161/rqn_156.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "16162", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16162/rqn_157.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PACTUA\u00c7\u00c3O COM AS CASAS DE APOIO DAS CIDADES DE BELO HORIZONTE, UBERL\u00c2NDIA, UBERABA, PATOS DE MINAS E BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "16163", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16163/rqn_158.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO JAMBEIRO."}, {"id": "16164", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16164/rqn_159.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CORACI MEIRELES DE OLIVEIRA."}, {"id": "16165", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16165/rqn_160.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA GARANTIR RECURSOS NA LDO E LOA, PARA PASSE LIVRE PARA TODOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16166", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16166/rqn_161.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O TDF (ATENDIMENTO FORA A DOMIC\u00cdLIO) TENHA ATENDIMENTO EM HOR\u00c1RIO INTEGRAL."}, {"id": "16167", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O BANCO DE LEITE NA MATERNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16168", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16168/rqn_163.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSO T\u00c9CNICO NA ZONA RURAL."}, {"id": "16169", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16169/rqn_164.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ESTRADA S\u00c3O DOMINGOS, DESDE O FINAL DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE AT\u00c9 O PLANETA ESPORTE CLUBE NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "16170", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16170/rqn_165.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM A LINDOLFO GARCIA."}, {"id": "16171", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16171/rqn_166.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS SEGUINTES RUAS DO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS: RUA DOS SANTOS, RUA DO ENGENHO, RUA JOS\u00c9 LOPES, RUA MARIA JOS\u00c9 LOPES DOS REIS, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA MARIA ALVES E RUA PRINCIPAL."}, {"id": "16172", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16172/rqn_167.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PACE DE HEMOMINAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16173", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16173/rqn_168.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES (CABELEREIRO, MANICURE E DEPILA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "16174", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16174/rqn_169.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO E CIRURGIAS ELETIVAS, SEGUINDO O MODELO DO HOSPITAL EVANG\u00c9LICO DE BELO HORIZONTE."}, {"id": "16175", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16175/rqn_170.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSER\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"VIVER SEM FERIDAS\", A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALAS DE TRATAMENTO DE FERIDAS EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DE PARACATU."}, {"id": "16176", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16176/rqn_171.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO PARA CRIAN\u00c7AS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEGUINDO O MODELO DA CIDADE DE CORONEL FABRICIANO-MG."}, {"id": "16177", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16177/rqn_172.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO JK AO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "16178", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16178/rqn_173.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA CRECHE S\u00c3O FRANSCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO JK."}, {"id": "16179", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16179/rqn_174.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA O TOMBAMENTO DO MORRO DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "16180", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16180/rqn_175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO O M\u00caS DE JULHO COMO O M\u00caS DE \"CASAMENTOS COMUNIT\u00c1RIOS NA ZONA RURAL\"."}, {"id": "16181", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16181/rqn_176.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MUTIR\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS, PARA PESSOAS QUE J\u00c1 ESTAVAM MARCADAS ANTES DA PANDEMIA."}, {"id": "16182", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16182/rqn_177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ALA COVID E QUE SEJA REINSTALDA A MATERNIDADE NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "16183", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16183/rqn_178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 LOMBADAS NAS RUAS SARGENTO ROMILDO, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 30, E NA RUA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE ARA\u00daJO PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 200 E 221, NO BAIRRO JK."}, {"id": "16184", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16184/rqn_179.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IGREJA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO POUSO ALEGRE."}, {"id": "16185", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16185/rqn_180.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO NA ZONA RURAL."}, {"id": "16186", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16186/rqn_181.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO FISIOTERAPIA A DOMIC\u00cdLIO, PARA OS PACIENTES IDOSOS, DEFICIENTES E COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16187", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16187/rqn_182.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO LABORAT\u00d3RIO CENTRAL QUE FICA AO LADO DO PRONTO SOCORRO."}, {"id": "16188", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16188/rqn_183.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS SEDES DOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16189", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16189/rqn_184.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO BREJINHO NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "16190", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16190/rqn_185.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL ONCOL\u00d3GICO COM PREVEN\u00c7\u00d5ES, DIAGN\u00d3STICOS, TRATAMENTOS PALIATIVOS E PEQUENAS CIRURGIAS, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16191", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16191/rqn_186.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA SEDE DO ASSENTAMENTO DA NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "16192", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16192/rqn_187.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO CEM O ATENDIMENTO AP\u00d3S AS 17 HORAS."}, {"id": "16193", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16193/rqn_188.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DETERMINE QUE A LEI N\u00b0 2.667, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, SEJA EXECUTADA VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS (PSA)."}, {"id": "16194", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16194/rqn_189.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ALIMENTOS DISTRIBU\u00cdDOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "16195", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16195/rqn_190.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RUA CIDAD\u00c3 EM TODA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16196", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16196/rqn_191.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JK, RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUSA, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 35."}, {"id": "16197", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16197/rqn_192.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16198", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16198/rqn_193.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA LED."}, {"id": "16199", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16199/rqn_194.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16200", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16200/rqn_195.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO S\u00c3O MARCOS, VISANDO QUE UMA CRIAN\u00c7A DEFICIENTE F\u00cdSICA \u00c9 USU\u00c1RIO DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "16201", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16201/rqn_196.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO PA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "16202", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16202/rqn_197.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO PROGRAMA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16203", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16203/rqn_198.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LAVA A JATO PARA O USO DOS VE\u00cdCULOS DO TFD."}, {"id": "16204", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16204/rqn_199.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AULAS DE DAN\u00c7A NAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE CADA BAIRRO PARA MELHORAR A SA\u00daDE E O BEM ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16205", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16205/rqn_200.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCESS\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO USADO PARA ATENDER OS PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS NA CIDADE DE BARRETOS."}, {"id": "16206", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16206/rqn_201.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ASFALTE A ESTRADA QUE LIGA O ALTO DO A\u00c7UDE AO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16207", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16207/rqn_202.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE DE COBERTURA NA BOCA DA GALERIA DA GROTA DO BAIRRO JK, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA."}, {"id": "16208", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16208/rqn_203.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM CONV\u00caNIO JUNTO A COVALES PARA ATENDER OS PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16209", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16209/rqn_204.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO PARQUE ECOL\u00d3GICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16210", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16210/rqn_205.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSER\u00c7\u00c3O DE UM AMBULAT\u00d3RIO PARA P\u00daBLICO TRANSG\u00caNERO NO CENTRO DE ESPECILIDADES M\u00c9DICAS (CEM)."}, {"id": "16211", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16211/rqn_206.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM DESVIO DAS \u00c1GUAS DA CHUVA QUE DESCE NA AVENIDA JOAQUIM MURTINHO."}, {"id": "16212", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16212/rqn_207.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS UBS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16213", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16213/rqn_208.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA CASA DO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16214", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16214/rqn_209.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O VALE FEIRA PARA SERVIR DE INCENTIVO AOS FEIRANTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16215", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16215/rqn_210.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "16216", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16216/rqn_211.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO SANTA ROSA."}, {"id": "16217", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16217/rqn_212.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3 DO PROJETO CULTIVIDA, ONDE LEVAR\u00c1 SA\u00daDE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DA ZONA RURAL."}, {"id": "16218", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16218/rqn_213.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUNTO BOTELHO."}, {"id": "16219", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16219/rqn_214.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO UM SEGURAN\u00c7A PARA A FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "16220", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16220/rqn_215.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16221", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16221/rqn_216.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS POPULARES PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16222", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16222/rqn_217.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DE CARMO JORD\u00c3O (RUA DO HOSPITAL S\u00c3O LUCAS) E RUA GAST\u00c3O LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16223", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16223/rqn_218.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL - CMDRS."}, {"id": "16224", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16224/rqn_219.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES E A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "16225", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16225/rqn_220.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK, SITUADA NA VILA CRISTIANO."}, {"id": "16226", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16226/rqn_221.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL NA ANTIGA GARAGEM LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "16227", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16227/rqn_222.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA LOCALIZADA NO BAIRRO JK, NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "16228", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16228/rqn_223.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTAL\u00c7\u00c3O DE CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE E BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "16229", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16229/rqn_224.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE S\u00c3O USU\u00c1RIOS DO TFD."}, {"id": "16230", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16230/rqn_225.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16231", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16231/rqn_226.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16232", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16232/rqn_227.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO OFTALMOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO, COM M\u00c9DICOS PARA ATENDER TODOS OS DIAS."}, {"id": "16233", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16233/rqn_228.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONTRATE M\u00c9DICOS GERIATRA PARA ATENDIMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16234", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16234/rqn_229.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE AFERI\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O E GLICOSE NO CENTRO DA CIDADE E OUTRO NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16235", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16235/rqn_230.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UPA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, NO SENTIDO DE DESAFOGAR O FLUXO DO HOSPITAL MINICIPAL."}, {"id": "16236", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16236/rqn_231.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7AS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16237", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16237/rqn_232.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA COM INDICA\u00c7\u00c3O (SEJA BEM VINDO AO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O), ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA OLHO VIVO, TODOS NA ESTRADA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16238", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16238/rqn_233.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTAS NAS UBS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16239", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16239/rqn_234.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PRA\u00c7AS NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, SENDO UMA NA REGI\u00c3O CENTRAL DO BAIRRO E OUTRA NA PARTE DE BAIXO."}, {"id": "16240", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16240/rqn_235.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INICIE URGENTEMENTE O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA RURAL INCLUINDO TAMB\u00c9M AS PROPRIEDADES DA AGRICULTUTA FAMILIAR TRADICIONAL."}, {"id": "16241", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16241/rqn_236.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE MELHOR  LOCAL E REALIZE A COMPRA/DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADES VISANDO A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTAL, PASSANDO PELA RUA SEVERNO SILVA NEIVA PARA DAR ACESSO A AVENIDA AM\u00c9LIA DA SILVA NEIVA."}, {"id": "16242", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16242/rqn_237.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO PA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "16243", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16243/rqn_238.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEVIDO AO GRANDE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PR\u00d3PRIA NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SEVERINO SILVA NEIVA, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16244", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16244/rqn_239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE AO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED COM MAIOR LUMINOSIDAE NA DR. JORD\u00c3O NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "16245", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16245/rqn_240.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16246", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16246/rqn_241.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 12.845, DE 1\u00b0 DE AGOSTO DE 2013, JUNTAMENTE COM O TREINAMENTO ADEQUADO \u00c0 EQUIPE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU E AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O PARA QUE A COMUNIDADE TOME CONHECIMENTO DESSE DIREITO."}, {"id": "16247", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16247/rqn_242.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE FARMACINHAS EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "16248", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16248/rqn_243.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PSF LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE: GINECOLOGIA, PEDIATRIA E ODONTOLOGIA."}, {"id": "16249", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16249/rqn_244.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16251", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16251/rqn_246.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 AS 21 HORAS."}, {"id": "16252", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16252/rqn_247.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A CEMIG QUE PROCEDA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A BENEDITO DA CRUZ FERREIRA, LOCALIZADA NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16253", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16253/rqn_248.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "16254", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16254/rqn_249.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "16255", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16255/rqn_250.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NOSSA SRA. APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "16256", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16256/rqn_251.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16257", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16257/rqn_252.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM TODO PER\u00cdMETRO DO CAMPO DE FUTEBOL ANANIAS DA SILVA PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16258", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16258/rqn_253.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ENTRADA DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, MOTOCICLETA E ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO PARQUE ECOL\u00d3GICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16259", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16259/rqn_254.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE GRAMAS EM TODA LATERAL QUE DIVIDE O CAMPO DE FUTEBOL ANANIAS DA SILVA PEREIRA E A RUA LUCINDO JOS\u00c9 DE SOUZA (ANTIGA RUA DO CAMPO), LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16260", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16260/rqn_255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A BENEDITO DA CRUZ FERREIRA LOCALIZADA NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16261", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16261/rqn_256.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE LIMPEZA (CAPINA E PODA), EM TODA EXTENS\u00c3O DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16262", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16262/rqn_257.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE MEIO-FIO EM TODA A EXTENS\u00c3O DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16263", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16263/rqn_258.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA (CAPINA E PODA), EM TODA EXTENS\u00c3O DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "16264", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16264/rqn_259.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA REDE EL\u00c9TRICA DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16265", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16265/rqn_260.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NA RUA SEVERINO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16266", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16266/rqn_261.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O EXISTENTE COLOCANDO PLACAS FIXAS NA RUA OLHOS D'\u00c1GUA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "16267", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16267/rqn_262.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS."}, {"id": "16268", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16268/rqn_263.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16269", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16269/rqn_264.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, AO LADO DO ANTIGO PSF DO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16270", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16270/rqn_265.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NO TRANSPORTE P\u00daBLICO E TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE A REGI\u00c3O SANTA RITA, PROMOVENDO A TROCA DOS \u00d4NIBUS E VANS SUCATEADOS."}, {"id": "16271", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16271/rqn_266.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA FORMA DE HOMENAGEAR A TODOS OS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL QUE ATUARAM, BEM COMO OS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19."}, {"id": "16272", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16272/rqn_267.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REFA\u00c7A A PAVIMENTAMENTA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA PINHEIRO CHAGAS E RUAS PR\u00d3XIMAS AO CENTRO DE PARACATU."}, {"id": "16273", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16273/rqn_268.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O EXTERNO DA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, BAIRRO LAVRADO."}, {"id": "16274", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16274/rqn_269.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO DENTRO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA RAINHA DA PAZ."}, {"id": "16275", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16275/rqn_270.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA UM ESTANDE NA NOVA FEIRA DE PRODUTORES RURAIS PARA A APAC DE PARACATU."}, {"id": "16276", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16276/rqn_271.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA OU A TROCA DE TODOS OS VENTILADORES EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "16277", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16277/rqn_272.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "16278", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16278/rqn_273.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS IMPRESSORAS EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "16279", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16279/rqn_274.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REFORMA E PINTURA DA FAIXADA DA ESACOLA MUNICIPAL MARIA TRINDAE RODRIGUES."}, {"id": "16280", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16280/rqn_275.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DE CL\u00cdNICO GERAL PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA PARA ATENDIMENTO NO PSF LOCALIZADO NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16281", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16281/rqn_276.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA MG-188 (DOIS LADOS), INICIANDO NO DISTRITO INDUSTRIAL AT\u00c9 O TREVO DA BR-040."}, {"id": "16282", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16282/rqn_277.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO N\u00daMERO 120 DA RUA TR\u00caS DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16283", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16283/rqn_278.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REDE PLUVIAL ENTRE AS RUAS HELLY LAGES E TRAVESSA EDUARDO FERREIRA ARA\u00daJO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "16284", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16284/rqn_279.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA REGI\u00c3O SANTA RITA, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. ARNALDO PEREIRA."}, {"id": "16285", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16285/rqn_280.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL NA PISTA DE CORRIDA E CICLOFAIXA LOCALIZADA NO J\u00d3QUEI CLUBE, FORNECENDO OS HOR\u00c1RIOS DEVIDOS EM QUE SER\u00c3O PERMITIDOS E VEDADOS O ESTACIONAMENTO DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "16286", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16286/rqn_281.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODA ESTRUTURA INTERNA E EXTERNA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16287", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16287/rqn_282.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS OLHO VIVO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16288", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16288/rqn_283.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS OLHO VIVO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16289", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16289/rqn_284.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DE AUX\u00cdLIO SA\u00daDE PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARACATU NA REFORMA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES."}, {"id": "16290", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16290/rqn_285.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS DE VALE TRANSPORTE E VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARACATU NA REFROMA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES."}, {"id": "16291", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DE AUX\u00cdLIO SA\u00daDE PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARACATU NA REFORMA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES."}, {"id": "16292", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16292/rqn_287.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE FURE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "16293", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16293/rqn_288.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 FOG\u00c3O INDUSTRIAL DE 04 BOCAS COM FORNO A G\u00c1S NOVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "16294", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16294/rqn_289.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA (3) TR\u00caS VEZES POR SEMANA NA FOSSA S\u00c9PTICA EXISTENTE NA RUA BENVINDO MANOEL TEIXEIRA, POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16295", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16295/rqn_290.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA URGENTE PARA A RECEP\u00c7\u00c3O (ANTIGA MATERNDADE) DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "16296", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16296/rqn_291.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS LOCALIZADAS NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO ONDE FORAM EFETUADOS CORTES NO ASFALTO PARA FINS DE LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO."}, {"id": "16297", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16297/rqn_292.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA FOSSA S\u00c9PTICA EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O A EXISTENTE NA RUA BENVINDO MANOEL TEIXIERA, POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16298", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16298/rqn_293.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DE CISTERNA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "16299", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16299/rqn_294.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PANELAS GRANDES E UTENS\u00cdLIOS DE COZINHA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "16300", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16300/rqn_295.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE OLHOS DE GATOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA, EFETUANDO NO LUGAR FAIXA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL."}, {"id": "16301", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16301/rqn_296.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CATRACAS NAS PORTARIAS QUE D\u00c3O ACESSO A ENTRADA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CRACH\u00c1S PARA TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO INTERIOR DO HOSPITAL."}, {"id": "16302", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16302/rqn_297.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL EM TODA EXTENS\u00c3O DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "16303", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16303/rqn_298.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL EM TODA EXTENS\u00c3O DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16304", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16304/rqn_299.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O URGENTE DE TR\u00caS M\u00c1QUINAS DE XEROX, TONNERS, L\u00c1PIS, CADERNOS E BORRACHAS SUFICIENTES PARA O USO DOS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "16305", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16305/rqn_300.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, EFETUANDO AS DEVIDAS  MELHORIAS E PINTURA DOS MUROS."}, {"id": "16306", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16306/rqn_301.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGOS EM REGIME DE PLANT\u00d5ES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES."}, {"id": "16307", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16307/rqn_302.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A OPERA\u00c7\u00c3O LIMPA BUEIROS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16308", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16308/rqn_303.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFROMA DA PONTE MOZART FERREIRA MENDON\u00c7A, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16309", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16309/rqn_304.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO EM LOCAIS QUE AINDA FALTAM A DEVIDA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16310", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16310/rqn_305.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA INTERNA E EXTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "16311", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16311/rqn_306.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS ESTRUTURAS F\u00cdSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "16312", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16312/rqn_307.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAFETA\u00c7\u00c3O DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "16313", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO E LINDOLFO GARCIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16314", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16314/rqn_309.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O TRANSPORTE DAS CRIAN\u00c7AS DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E REGI\u00c3O AT\u00c9 A CRECHE MAIS PR\u00d3XIMA."}, {"id": "16315", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16315/rqn_310.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANHEIROS EXISTENTES NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA REGI\u00c3O DE SANTA RITA, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16316", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16316/rqn_311.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE PLANT\u00c3O EM AMBUL\u00c2NCIA DE RESGATE DO HOSPITAL DE PARACATU."}, {"id": "16317", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16317/rqn_312.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA, PODA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA \u00c1REA EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DA LAGOA, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16318", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16318/rqn_313.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA A \u00c1REA DO CEMIT\u00c9RIO DA LAGOA, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16319", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16319/rqn_314.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA A \u00c1REA DA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "16320", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16320/rqn_315.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE II."}, {"id": "16321", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16321/rqn_316.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PROJETOS VOLTADOS AO LAZER PARA A COMUNIDADE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16322", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE, CONTENDO QUADRA PARA ESPORTES, PARQUE E APARELHOS DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "16323", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16323/rqn_318.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16324", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16324/rqn_319.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS CONSIDER\u00c1VEIS EM TODA EXTENS\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ."}, {"id": "16325", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16325/rqn_320.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "16326", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16326/rqn_321.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE (01) UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA O USO EXCLUSIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, FICANDO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA MESMA 24H POR DIA."}, {"id": "16327", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16327/rqn_322.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM (01) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O USO EXCLUSIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR OS EXAMES EM REGIME DE PLANT\u00c3O."}, {"id": "16328", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16328/rqn_323.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO, RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL NO SENTIDO DE RETORNAR O FORNECIMENTO DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE NO BAIRRO VISTA ALEGRE, E INFORMAR OS HOR\u00c1RIOS DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "16329", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16329/rqn_324.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE APP EXISTENTE PR\u00d3XIMA AO C\u00d3RREGO POBRE, LOCALIZADO NA RUA HON\u00d3RIO SILVA, BAIRRO SANTANA."}, {"id": "16330", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16330/rqn_325.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS PONTOS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA EXISTENTES NA RUA HON\u00d3RIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "16331", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16331/rqn_326.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM REGIME DE URG\u00caNCIA O CORTE DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA HON\u00d3RIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA QUE EST\u00c3O ATRAPALHANDO A REDE EL\u00c9TRICA DO LOCAL."}, {"id": "16332", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16332/rqn_327.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM REGIME DE URG\u00caNCIA A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES, LOCALIZADA NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16333", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16333/rqn_328.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA CADEIRA UTILIZADA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DO PSF DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16334", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16334/rqn_329.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A DA IGREJA DO BAIRRO CIDADE NOVA, REFORMA DO PARQUINHO EXISTENTE NO LOCAL, TROCA DE BRINQUEDOS E DA AREIA."}, {"id": "16335", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16335/rqn_330.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A REGI\u00c3O SANTA RITA E REGI\u00c3O DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16336", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16336/rqn_331.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDDADE NAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O SANTA RITA."}, {"id": "16337", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16337/rqn_332.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE UMA PATROLA PARA A REGI\u00c3O DE SANTA RITA COM INTUITO DE REALIZAR LIMPEZA DAS BARRAGINHAS E CONSTRUIR NOVAS, SE FOREM NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "16338", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16338/rqn_333.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA REGI\u00c3O DE SANTA RITA, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "16339", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16339/rqn_334.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSISTENTES SOCIAIS EM REGIME DE PLANT\u00d5ES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "16340", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16340/rqn_435.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16341", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16341/rqn_336.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DE SANTA RITA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16342", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16342/rqn_337.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA URGENTE DA PONTE QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS SANTA L\u00daCIA E SANTO EDUARDO."}, {"id": "16343", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16343/rqn_338.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "16344", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16344/rqn_339.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO, RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL NO SENTIDO DE RETORNAR O FORNECIMENTO DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "16345", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16345/rqn_340.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA TIRADENTES E DEMAIS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "16346", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16346/rqn_341.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA NA PARTE QUE AINDA N\u00c3O POSSUI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "16347", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGOS EM REGIME DE PLANT\u00d5ES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "16348", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16348/rqn_343.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE VEL\u00d3RIOS NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16349", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16349/rqn_344.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA RUBENS BITTENCOURT, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "16350", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16350/rqn_345.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE A CEMIG NO INTUITO DE PROCEDER A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RESID\u00caNCIAS LOCALIZADAS NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA QUE FALTAM DEVIDA LIGA\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "16351", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16351/rqn_346.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA E FORNECER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS CASAS LOCALIZADAS NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "16352", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16352/rqn_347.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO URGENTE NAS CASAS QUE SE ENCONTRAM LOCALIZADAS NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "16353", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16353/rqn_348.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE APP, PR\u00d3XIMA AO C\u00d3RREGO RICO, LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES, DIVISA ENTRE OS BAIRROS SANTA L\u00daCIA E SANTO EDUARDO."}, {"id": "16354", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16354/rqn_349.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA SEDE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL DE PARACATU."}, {"id": "16355", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16355/rqn_350.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O NO PROTOCOLO DE N\u00b0 0009937/2021."}, {"id": "16356", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16356/rqn_351.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO POVOADO CUNHA, CONTENDO UMA QUADRA DE AREIA, APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE PARA AS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "16357", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16357/rqn_352.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA GROTA EXISTENTE NO FUNDO DA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS JK E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16358", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA, LOCALIZADA NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "16359", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16359/rqn_354.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA, LOCALIZADA NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "16360", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16360/rqn_355.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16361", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16361/rqn_356.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVIS\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, SUBSTITUINDO AS L\u00c2MPADAS TRADICIONAIS POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "16362", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16362/rqn_357.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVIS\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO POVOADO CUNHA, SUBSTITUINDO AS L\u00c2MPADAS TRADICIONAIS POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "16363", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16363/rqn_358.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO PROCEDIMENTOS DE AFERI\u00c7\u00c3O DE BATERIA DE MARCA-PASSOS NO MUNIC\u00cdPIO E PROVIDENCIE O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAREM PARA A CIDADE DE MONTES CLAROS/MG PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO."}, {"id": "16364", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16364/rqn_359.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM COMPUTADOR PROGRAMADOR ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA AFERI\u00c7\u00c3O DE BATERIA DE MARCA-PASSO, ESPEC\u00cdFICO PARA CADA MODELO."}, {"id": "16365", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16365/rqn_360.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NO PONTO DE \u00d4NIBUS SITUADO NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO PER\u00cdMETRO DA RODOVI\u00c1RIA DE PARACATU."}, {"id": "16366", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16366/rqn_361.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CL\u00cdNICA TERAP\u00caUTICA DE PARACATU, LOCALIZADA PR\u00d3XIMA AO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16367", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16367/rqn_362.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA PARA TODAS AS CASAS LOCALIZADAS NA RUA 01, AP\u00d3S O N\u00b01.570 NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "16368", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16368/rqn_363.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA QUE ABRIGA O PONTO DE \u00d4NIBUS SITUADO NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO PER\u00cdMETRO DA RODOVI\u00c1RIA DE PARACATU."}, {"id": "16369", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16369/rqn_364.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, SEGUINDO TODAS AS NORMAS ESTABELECIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19."}, {"id": "16370", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16370/rqn_365.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO EM TODO O PER\u00cdMETRO DO CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ, A FIM DE PROMOVER O SEU FECHAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TENDA."}, {"id": "16371", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16371/rqn_366.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA CALIXTO RABELO, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 110, LOCALIZADA NO BAIRRO JK."}, {"id": "16372", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16372/rqn_367.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA NA TRAVESSA CALIXTO RABELO, LOCALIZADO NO BAIRRO JK, PR\u00d3XIMA AO N\u00b0110."}, {"id": "16373", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "16374", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16374/rqn_369.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O OU QUE SEJA AUMENTADO O N\u00daMERO DE RONDAS NO LOCAL."}, {"id": "16375", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16375/rqn_370.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE HASTE COM A L\u00c2MPADA NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA MANOEL PINTO RABELO, INICIANDO NO CEMIT\u00c9RIO E INDO AT\u00c9 A CASA N\u00b0 1.901, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16376", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16376/rqn_371.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM AS RESPECTIVAS HASTES E L\u00c2MPADAS NA RUA BENEDITO ARA\u00daJO FERREIRA, N\u00b0 180, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16377", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16377/rqn_372.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16378", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16378/rqn_373.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM A RESPECTIVA HASTE E LUMIN\u00c1RIA, NA RUA TONICO RABELO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16379", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16379/rqn_374.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LUMIN\u00c1RIAS DE TODO O BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O PARA LUMIN\u00c1RIAS DE LED."}, {"id": "16380", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16380/rqn_375.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PR\u00d3PRIA PARA A CRECHE NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16381", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16381/rqn_376.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA E UM NOVO PROJETO ESTRUTURAL PARA O CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16382", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16382/rqn_377.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE BASQUETE 3X3, TOTALIZANDO 165 M\u00b2, EM \u00c1REA DA PREFEITURA NO BAIRRO J\u00d3QUEI (AO LADO DA PISTA DE SKATE)."}, {"id": "16383", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16383/rqn_378.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16384", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16384/rqn_379.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA DION\u00cdSIO COELHO FILHO, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16385", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16385/rqn_380.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": "16386", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16386/rqn_381.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL REN\u00c9 LEPESQUEUR DURANTE A SEMANA E QUE PASSE A FUNCIONAR TAMB\u00c9M, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "16387", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16387/rqn_382.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OS PAGAMENTOS PARA A COOPERATIVA SUDESTE BRASIL SEJAM REALIZADOS AT\u00c9 NO M\u00c1XIMO O 15\u00b0 DIA DE CADA M\u00caS, SEM ATRASOS."}, {"id": "16388", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16388/rqn_383.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO PORTAS DE VIDROS SEGURAS AO PONTO DE INIBIR QUALQUER POSSIBILIDADE DE ENTRADAS INDESEJADAS POR TERCEIROS NAS UTI'S DO HOSPITAL MUNICIPAL, ASSIM COMO NA MATERNIDADE."}, {"id": "16389", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16389/rqn_384.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO."}, {"id": "16390", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16390/rqn_385.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZES DE LED NOS POSTES DA RUA FLORIANO DAMASCENO, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "16391", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16391/rqn_386.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA DA GROTA MESTRE CAMPO, LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA GOUVEIA NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA, DIVISA COM O BAIRRO SANTANA."}, {"id": "16392", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16392/rqn_387.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA WALDEMAR BOTELHO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16393", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16393/rqn_388.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZES DE LED NOS POSTES DA RUA BENJAMIM CARNEIRO, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "16394", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16394/rqn_389.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZES DE LED NOS POSTES DA RUA RODRIGUES BIJOS, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16395", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16395/rqn_390.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO PIMENTEL, NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "16396", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16396/rqn_391.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZES DE LED NOS POSTES DO BAIRRO JK."}, {"id": "16397", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16397/rqn_392.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DA RUA DR. RUBENS BITENCOURT, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "16398", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16398/rqn_393.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA RUA PINHEIRO CHAGAS, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "16399", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16399/rqn_394.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DO MATO NOS LOTES VAGOS DA RUA VEREADOR HENRIQUE NEIVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "16400", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16400/rqn_395.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DO MATO E LIMPEZA NOS LOTES VAGOS DO BAIRRO JARDIM SERRANO, VISTO A IMIN\u00caNCIA DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS."}, {"id": "16401", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16401/rqn_396.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATA E ALOCADA UMA PESSOA COM DEVIDA FORMA\u00c7\u00c3O NO CURSO DE FARM\u00c1CIA PARA ATUAR NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "16402", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16402/rqn_397.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16403", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16403/rqn_398.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO NAS INTERMEDIA\u00c7\u00d5ES DA APAC PARACATU."}, {"id": "16404", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16404/rqn_399.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL REFERENTE AS QUEST\u00d5ES SOBRE SA\u00daDE MENTAL E ASSUNTOS CORRELACIONADAS."}, {"id": "16405", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16405/rqn_400.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER PARA MORADORES DO BAIRRO VIDA NOVA 1."}, {"id": "16406", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16406/rqn_401.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VIDA NOVA 1 PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "16407", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16407/rqn_402.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TERRENO PARA QUE SEJA INSTALADO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO VIDA NOVA 1."}, {"id": "16408", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16408/rqn_403.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO VIDA NOVA 1."}, {"id": "16409", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16409/rqn_404.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO VIDA NOVA 1, SENDO IMPRESCIND\u00cdVEL A DIST\u00c2NCIA DO CENTRO COMERCIAL DE PARACATU."}, {"id": "16410", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16410/rqn_405.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO VIDA NOVA 1, PR\u00d3XIMO A APAE."}, {"id": "16411", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16411/rqn_406.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DO BAIRRO VIDA NOVA 1, PR\u00d3XIMO A APAE."}, {"id": "16412", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16412/rqn_407.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO PROJETO GUARDA MIRIM DE PARACATU."}, {"id": "16413", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16413/rqn_408.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SEM\u00c1FOROS DE PARACATU."}, {"id": "16414", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16414/rqn_409.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS MEDICAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "16415", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16415/rqn_410.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS DA RODOVIA MG-188 PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16416", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16416/rqn_411.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS ARREDORES DO PSF PRIMAVERA."}, {"id": "16417", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16417/rqn_412.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO LOTE ATR\u00c1S DA ESCOLA ESTADUAL DOM SERAFIM GOMES JARDIM, NO BAIRRO ARRAIL D'ANGOLA."}, {"id": "16418", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16418/rqn_413.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELEVA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO."}, {"id": "16419", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16419/rqn_414.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO NA BR-040 PARA MELHORAR O ACESSO DAS ENTRADAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E JK."}, {"id": "16420", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16420/rqn_415.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE GUARDAS E/OU VIGIAS PARA O BAIRRO VIDA NOVA 1, DIANTE DOS \u00daLTIMOS FURTOS E ACONTECIDOS NO LOCAL."}, {"id": "16421", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16421/rqn_416.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO."}, {"id": "16422", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16422/rqn_417.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ARACAJ\u00c1, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16423", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16423/rqn_418.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) LIXEIRAS NA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16424", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16424/rqn_419.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CIRCUITO DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A (OLHO VIVO) NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "16425", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16425/rqn_420.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS DE LED DE TODAS AS PRA\u00c7AS DA CIDADE."}, {"id": "16426", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16426/rqn_421.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA ACELINO DA SILVA NEIVA COM A RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS."}, {"id": "16427", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16427/rqn_422.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA CATU\u00cd, N\u00b0 133, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "16428", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16428/rqn_423.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ABERTO UM ACESSO LIGANDO A RUA MARGINAL NO BAIRRO CONDOM\u00cdNIO SOL NASCENTE 2 \u00c0 RODOVIA."}, {"id": "16429", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16429/rqn_424.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NO ASFALTO DA RUA VERBENA BATISTA FARIA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16430", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16430/rqn_425.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA JUN\u00c7\u00c3O DA RUA BENEDITO LABOISSIERE COM A RUA DOUTOR WLADIMIR DA SILVA NEIVA."}, {"id": "16431", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16431/rqn_426.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO E AN\u00c1LISE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO NO PARQUE DOS BURITIS."}, {"id": "16432", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16432/rqn_427.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DION\u00cdSIO PIRES DE ALMEIDA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "16433", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16433/rqn_428.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS EM RELA\u00c7\u00c3O A PR\u00c1TICA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS."}, {"id": "16434", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16434/rqn_429.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CIRCUITO DAS CACHOEIRAS."}, {"id": "16435", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16435/rqn_430.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA ALAMEDA DOS HIBISCOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "16436", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16436/rqn_431.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FINALIZA\u00c7\u00c3O DOS RETORNOS NOS FINAIS DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "16437", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16437/rqn_432.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUS\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "16438", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16438/rqn_433.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "16439", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16439/rqn_434.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "16440", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16440/rqn_435.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FECHAMENTO E PROIBI\u00c7\u00c3O DE JOGAR LIXO NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA, N\u00b0 147, BAIRRO BELA VISTA 2."}, {"id": "16441", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16441/rqn_436.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16442", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16442/rqn_437.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CABINES NAS M\u00c1QUINAS USADAS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS, EPI'S E UNIFORMES PARA OS OPERADORES."}, {"id": "16443", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16443/rqn_438.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE AS CONTEMPLADAS NESSE SISTEMA TENHAM SUPORTE E CONSIGAM SE AUTO SUSTENTAR NO MERCADO."}, {"id": "16444", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16444/rqn_439.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO \u00c0 CEMIG, COPASA, AOS CORREIOS E EMPRESAS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LOCAIS DA LEI N\u00b0 3.557, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE ALTEROU A LEI N\u00b0 3.541 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DENOMINOU A RUA S\u00c3O GABRIEL, PARA CORRETA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DESSE LOGADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "16445", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16445/rqn_440.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA BONIFICA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS SERVIDORES QUE EST\u00c3O EMPENHADOS NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19."}, {"id": "16446", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16446/rqn_441.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16447", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS ALTO DO A\u00c7UDE E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PASSANDO PELO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "16448", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16448/rqn_443.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO PERCURSO DA RUA 1 QUE D\u00c1 ACESSO ENTRE A CRECHE E O SR. JULI\u00c3O, E O PERCURSO DO SR. LERI TEIXEIRA \u00c0 MG-188."}, {"id": "16449", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16449/rqn_444.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE EXISTENTES, O PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, QUE VISA A MELHORIA NO ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O E UMA MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO."}, {"id": "16450", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16450/rqn_445.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA SARA COSTA RURIZ, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16451", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16451/rqn_446.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NA RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16452", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16452/rqn_447.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DEMANDAS E ENCAMINHAMENTOS J\u00c1 EFETIVADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 3.679."}, {"id": "16453", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE MUDAN\u00c7A DE SENTIDO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DUPLA PARA M\u00c3O \u00daNICA NA RUA PALMAS, BAIRRO JARDIM SERRANO, ENTRE OS N\u00daMEROS 110 E 262."}, {"id": "16454", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16454/rqn_449.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE MENTAL E QUE EFETIVE A\u00c7\u00d5ES E RECURSOS FINANCEIROS  PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16455", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16455/rqn_450.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO \u00c0 V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL NO INTUTITO DE MINIMIZAR A REVITIMIZA\u00c7\u00c3O DAQUELES QUE SOFREM VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "16456", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16456/rqn_451.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, CONSTRU\u00c7\u00c3O, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E PAISAGISMO NA PRA\u00c7A EM FRENTE A IGREJA DA ICEA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16457", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16457/rqn_452.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ICEA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16458", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16458/rqn_453.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ICEA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16459", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16459/rqn_454.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO AO LADO DA PRA\u00c7A CEU DAS ARTES, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "16460", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16460/rqn_455.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A JARDINAGEM E O PAISAGISMO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA PRA\u00c7A CEU DAS ARTES NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "16461", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16461/rqn_456.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00b0 3.153 DE 29 DE MAIO DE 2015."}, {"id": "16462", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16462/rqn_457.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, CONSTRU\u00c7\u00c3O, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E PAISAGISMO DA PRA\u00c7A BOM JESUS NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16463", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16463/rqn_458.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16464", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16464/rqn_459.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUINDO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A MENSTRUA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "16465", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16465/rqn_460.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA NOMEADO A RUA LOURENTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, PR\u00d3XIMO A RUA 4."}, {"id": "16466", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16466/rqn_461.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO BAIRRO JK, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE UMA UNIDADE NO LOCAL."}, {"id": "16467", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16467/rqn_462.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16468", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16468/rqn_463.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS, FEMININO E MASCULINO, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "16469", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16469/rqn_464.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO JAMBEIRO, \u00c1REA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16470", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16470/rqn_465.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM(A) PROFESSOR(A) EVENTUAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO JAMBEIRO, \u00c1REA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "16471", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16471/rqn_466.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO JAMBEIRO, \u00c1REA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "16472", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16472/rqn_467.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO JAMBEIRO, \u00c1REA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "16473", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16473/rqn_468.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO JAMBEIRO, \u00c1REA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "16474", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16474/rqn_469.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO JAMBEIRO, \u00c1REA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "16475", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16475/rqn_470.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE RECURSO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO JAMBEIRO, \u00c1REA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "16476", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16476/rqn_471.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO JAMBEIRO, \u00c1REA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "16477", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16477/rqn_472.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM(A) SERVI\u00c7AL PARA A ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DA CONTAGEM, \u00c1REA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "16478", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16478/rqn_473.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PER\u00cdMETRO, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16479", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16479/rqn_474.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO E EXECUTADO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM C\u00d4MODO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS DE PARACATU, PARA QUE O TRASNPORTADOR ESCOLAR E MONITOR FIQUEM DEVIDAMENTE ABRIGADOS."}, {"id": "16480", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16480/rqn_475.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OBTEN\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA OS TRABALHADORES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, OBSERVADA A NECESSIDADE DE CADA SETOR."}, {"id": "16481", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16481/rqn_476.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES NO BAIRRO VILA NOVA I."}, {"id": "16482", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16482/rqn_477.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "16483", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16483/rqn_478.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E VIDA NOVA 1."}, {"id": "16484", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16484/rqn_479.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED EM TODO O DOM\u00cdNIO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DET\u00c9M DA MG-188."}, {"id": "16485", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16485/rqn_480.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARIA PINHEIRO, A QUAL LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TRAVESSA DANIEL DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "16486", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16486/rqn_481.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16487", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16487/rqn_482.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE QUE CUBRA TODA A EXTENS\u00c3O DA QUADRA DE AREIA DA PRA\u00c7A DO SANTANA."}, {"id": "16488", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16488/rqn_483.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES MOLHADAS NA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, PR\u00d3XIMO A FAZENDA DE PEDRINHO CALDAS, RESPECTIVAMENTE SOBRE OS C\u00d3RREGOS CAPATINGA E CARNEIRO."}, {"id": "16489", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16489/rqn_484.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS ANTES DO CONDOM\u00cdNIO SOL NASCENTE N\u00b01400, RUA MARGINAL RODOVIA AL\u00cdRIO HERVAL, BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "16490", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16490/rqn_484.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "16491", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16491/rqn_486.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BEIJAMIM CARNEIRO, CENTRO."}, {"id": "16492", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16492/rqn_487.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "16493", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16493/rqn_488.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A SANJI TOMOYASSU, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "16494", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONSERVAT\u00d3RIO DE M\u00daSICA EM PARACATU."}, {"id": "16495", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16495/rqn_490.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, QUE ENGLOBEM PINTURA, CONSERTOS NO TELHADO, REDE EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA."}, {"id": "16496", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16496/rqn_491.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR ULHOA VICTOR RODRIGUES, QUE ENGLOBEM PINTURA, CONSERTOS NO TELHADO, REDE EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA."}, {"id": "16497", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16497/rqn_492.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO CHAPADINHA II."}, {"id": "16498", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16498/rqn_493.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DAS RUAS TRAVESSAS 07, 09, 10 E 11 DO BAIRRO CHAPADINHA I."}, {"id": "16499", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16499/rqn_494.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CHAPADINHA II - AMABAC."}, {"id": "16500", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16500/rqn_495.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA D (EM FRNTE AO CAMPO DE FUTEBOL) E NA RUA B (DIVISA COM A TRAVESSA 4) DO BAIRRO CHAPADINHA II."}, {"id": "16501", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16501/rqn_496.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA COMPLETA DOS BUEIROS DA CIDADE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O EM TODOS OS BUEIROS QUE ESTIVEREM SEM."}, {"id": "16502", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16502/rqn_497.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CURSINHO PR\u00c9-VESTIBULAR PARA OS ALUNOS QUE TERMINARAM OU EST\u00c3O CURSANDO O ENSINO M\u00c9DIO EM ESCOLAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "16503", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.522/2004 REFERENTE \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE LEITE MATERNO, A COLETA, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRUIBUI\u00c7\u00c3O E PROVI\u00caNCIAS REFERENTES AO ART. 2\u00b0 DA MENCIONADA LEI."}, {"id": "16504", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16504/rqn_499.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NA \u00c1REA EXTERNA DO PRES\u00cdDIO DE PARACATU."}, {"id": "16505", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16505/rqn_500.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LOCA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO CINE TEATRO SANTO ANT\u00d4NIO PARA QUE SEJAM REALIZADAS PERIODICAMENTE OFICINAS SOCIEDUCATIVAS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNIC\u00cdPAIS DE PARACATU."}, {"id": "16506", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16506/rqn_501.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NOS SEM\u00c1FOROS DA CIDADE, COM O N\u00daMERO DE TELEFONE RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE QUALQUER CIDAD\u00c3O POSSA COMUNICAR A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16507", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16507/rqn_502.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16508", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16508/rqn_503.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CEMIT\u00c9RIO DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16509", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, COM ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR."}, {"id": "16510", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16510/rqn_505.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROMO\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE COMBATE \u00c0S ARBOVIROSES, COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA."}, {"id": "16511", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, PINTURA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16512", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16512/rqn_507.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ADAPTA\u00c7\u00d5ES NA SALA DE APOIO PARA CONDU\u00c7\u00c3O DOS PRESOS, LOCALIZADA NA 2\u00aa DRPC (DELEGACIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL) DE PARACATU."}, {"id": "16513", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16513/rqn_508.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR O CURSINHO PR\u00c9-VESTIBULAR OFERTADO PELA PREFEITURA, QUE INCLUA SEGMENTO VOLTADO ESTUDO PARA CONCURSOS E/OU SELE\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "16514", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16514/rqn_509.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A APARELHADA COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA, NA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK."}, {"id": "16515", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16515/rqn_510.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA, EM ESPECIAL O CANTEIRO DA AVENIDA DE ENTRADA DO BAIRRO."}, {"id": "16516", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16516/rqn_511.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INFORMATIVA, INDICANDO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA, PREFERENCIALMENTE PR\u00d3XIMA \u00c0 SEDE DA AMNOR."}, {"id": "16517", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16517/rqn_512.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A APARELHADA COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA EM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "16518", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16518/rqn_513.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "16519", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16519/rqn_514.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA, A FIM DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 88 DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO."}, {"id": "16520", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16520/rqn_515.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CIDADE NOVA, NA QUAL LOCALIZA-SE A COMUNIDADE S\u00c3O LEONARDO."}, {"id": "16521", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16521/rqn_516.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSIA GOUV\u00caIA, NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "16522", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16522/rqn_517.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PR\u00d3XIMO A ESCOLA JOAQUIM ADJUTO BOTELHO."}, {"id": "16523", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16523/rqn_518.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO LOCAL CONHECIDO COMO GROTA OLHOS D'\u00c1GUA."}, {"id": "16524", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16524/rqn_519.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SARA COSTA RORIZ, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16525", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16525/rqn_520.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A UNITEC, ESPECIALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A POSSIBILIDADE DE TROCA DO MATERIAL UTILIZADO NO CH\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA/CORRIDA."}, {"id": "16526", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16526/rqn_521.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O PAULO, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISTCHECK."}, {"id": "16527", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16527/rqn_522.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A APROPRIADA MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA DOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16528", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16528/rqn_523.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA POSSIBILITAR A ENTREGA DE ENCOMENDAS VIA SISTEMA CORREIOS NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "16529", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16529/rqn_524.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O TRATAMENTO ADEQUADO PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O INAPROPRIADA DE RES\u00cdDOS S\u00d3LIDOS NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "16530", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16530/rqn_525.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A UNITEC."}, {"id": "16531", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16531/rqn_526.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS, A FIM DE CONTEMPLAR OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA E OS DEMAIS BAIRROS QUE EST\u00c3O SEM ACESSO AO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "16532", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16532/rqn_527.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O IMPRESCIND\u00cdVEL DO ACERVO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL REN\u00c9 LEPESQUEUR."}, {"id": "16533", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16533/rqn_528.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS BAIAS DE ESTUDOS NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL REN\u00c9 LEPESQUEUR."}, {"id": "16534", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16534/rqn_529.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA LADEIRA MARIANA, N\u00b0 866, NO BAIRRO JARDIM SERRANO PR\u00d3XIMO A EMPRESA NUTRIBEM."}, {"id": "16535", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANIL E GATIL P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16536", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16536/rqn_531.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE SINALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO AO SEM\u00c1FO DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, ESQUINA COM A RUA SANTIAGO DANTAS, DE MODO A PERMITIR A CONVERS\u00c3O \u00c0 DIREITA, MESMO COM O SINAL VERMELHO."}, {"id": "16537", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16537/rqn_532.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A APARELHADA COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA EM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "16538", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16538/rqn_533.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 REGI\u00c3O DO BATALHA."}, {"id": "16539", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16539/rqn_534.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA GUIMAR\u00c3ES AT\u00c9 PR\u00d3XIMO AO T\u00daNEL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "16540", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16540/rqn_535.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.977 DE 19 DE JULHO DE 2013 SEJA CUMPRIDA EM FORMA INTEGRAL."}, {"id": "16541", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16541/rqn_536.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NO CANTEIRO DE TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS."}, {"id": "16542", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16542/rqn_537.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O APROPRIADA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA EXTENS\u00c3O DE TODA A RUA PENEDO, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE, CUJO A ACESSO SE D\u00c1 PELA RUA JOS\u00c9 DIAS."}, {"id": "16543", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16543/rqn_538.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O APROPRIADA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA EXTENS\u00c3O DE TODA RUA I, NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK, ESPECIALMENTE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 391."}, {"id": "16544", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16544/rqn_539.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA (OU MAIS) CA\u00c7AMBA DE LIXO NA VILA PORTO BURITI, E REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETAS DOS DETRITOS UMA VEZ POR SEMANA, OU SEMPRE QUE NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "16545", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16545/rqn_540.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR A APROPRIADA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O SILVESTRE, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "16546", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16546/rqn_541.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "16547", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16547/rqn_542.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES RELACIONADOS \u00c0 IMPLENTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM PARACATU."}, {"id": "16548", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16548/rqn_543.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO HEBERT DE SOUZA."}, {"id": "16549", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16549/rqn_544.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EVITANDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ESP\u00c9CIES ANIMAIS CAPAZES DE PROPAGAR DOEN\u00c7AS."}, {"id": "16550", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16550/rqn_545.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO E SINALIZA\u00c7\u00c3O APROPRIADA NO CRUZAMENTO DA RUA LINDOLFO GARCIA COM A RUA JOS\u00c9 RABELO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16551", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16551/rqn_546.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS EM FORMA DE SALAS PARA REUNI\u00d5ES E ESTUDOS EM GRUPO NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA REN\u00c9 LEPESQUEUR."}, {"id": "16552", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16552/rqn_547.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RENOVA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS UTILIZADOS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL REN\u00c9 LEPESQUEUR, COM AQUISI\u00c7\u00d5ES DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS."}, {"id": "16553", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16553/rqn_548.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REMO\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA AL\u00cdRIO ROCHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 469, NO BAIRRO ALVORADA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16554", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16554/rqn_549.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AN\u00cdSIO BOTELHO, PR\u00d3XOMO AO N\u00b0 268, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16555", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16555/rqn_550.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA COM OS DIZERES \"PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO\" OU SIMILAR, NAS \u00c1REAS DE LAZER E \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16556", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16556/rqn_551.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA VEREADOR GIDALTE MARIA SANTOS, ANTIGA RUA F, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "16557", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16557/rqn_552.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16558", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16558/rqn_553.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTE\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "16559", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16559/rqn_554.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REMO\u00c7\u00c3O COMPLETA DA (S) \u00c1RVORE (S) QUE EXISTEM NA PRA\u00c7A VIRG\u00cdNIA RATH, E QUE PROCEDA A REPOSI\u00c7\u00c3O DESTA (S), POR OUTRA (S) DE MENOR PORTE."}, {"id": "16560", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16560/rqn_555.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA PRA\u00c7A VIRG\u00cdNIA RATH, LOZALIZADA ENTRE A RUA MANOEL CAETANO E A RUA RUBENS BITTENCOURT NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "16561", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16561/rqn_556.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OTIMIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI'S) AOS SERVIDORES DE LIMPEZA URBANA (GARIS E COLETORES DE LIXO)."}, {"id": "16562", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16562/rqn_557.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NO PARQUE DOS BURITIS."}, {"id": "16563", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16563/rqn_558.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUIE CUMPRA AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ARTIGO 1\u00b0, \u00a72\u00b0, INCISO III, E TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.909 DE 221 DE MAIO DE 2012. A FIM QUE TODOS OS VE\u00cdCULOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PR\u00d3PRIOS E/OU ALOCADOS SEJAM FACILMENTE IDENTIFICADOS."}, {"id": "16564", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16564/rqn_559.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.782/10 SEJA CUMPRIDA EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16565", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16565/rqn_560.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BENJAMIM CARNEIRO, ESPECIALMENTE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 06 (SUPERMECADO SERVE BEM)."}, {"id": "16566", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16566/rqn_561.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENS\u00c3O DA LADEIRA MARIANA, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "16567", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16567/rqn_562.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PUBLICAR, NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, O RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CONFORME DETERMINA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "16568", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16568/rqn_563.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE AQUELA QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO TRI\u00c2GULO MINIEIRO (IFTM)."}, {"id": "16569", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16569/rqn_564.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 255, NO BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "16570", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16570/rqn_565.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA LINHA DE TRANSMISS\u00c3O, PR\u00d3XIMOS AOS N\u00daMEROS 449 E 426, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, NO BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK, E UMA FAIXA DE PEDRESTRES ELEVADA."}, {"id": "16571", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16571/rqn_566.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM ECOGRAMA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS (CEM)."}, {"id": "16572", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16572/rqn_567.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TESTES VOCACIONAIS A ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "16573", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16573/rqn_568.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUADROS/LOUSAS DIGITAIS NOS AMBIENTES ESCOLARES MUNICIPAIS."}, {"id": "16574", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16574/rqn_569.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL."}, {"id": "16575", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16575/rqn_570.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE VEL\u00d3RIO NO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ, CONTENDO BANHEIROS E COPA."}, {"id": "16576", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16576/rqn_571.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "16577", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16577/rqn_572.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS COMPUTADORES PARA MELHOR ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO E AOS PROFISSIONAIS."}, {"id": "16578", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16578/rqn_573.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PARACATUENSES MORTOS V\u00cdTIMAS DE COVID-19."}, {"id": "16579", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16579/rqn_574.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00d5ES NA ESTRADA DO BARREIRO-ENGENHO DO PADRE, LOCALIZADA AP\u00d3S BARREIRA POLICIAL NA RODOVIA SENTIDO PARACATU-UNA\u00cd."}, {"id": "16580", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16580/rqn_575.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "16581", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16581/rqn_576.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO DE INVERNO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PRATOS QUENTES T\u00cdPICOS DA REGI\u00c3O MINEIRA."}, {"id": "16582", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16582/rqn_577.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS JK E ALTO DO A\u00c7UDE NA RUA ADALTO PEREIRA SILVA, PR\u00d3XIMA A PARACATU MADEIRAS."}, {"id": "16583", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16583/rqn_578.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E QUEBRA-MOLAS NA RUA CLA\u00daDIO ALVES ABRANTES E RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM MOURA PIMENTEL NO BAIRRO JK."}, {"id": "16584", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16584/rqn_579.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA VICENTE LOPES COSTA, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16585", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "16586", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16586/rqn_581.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DE REFORMA DO PISO DO CAL\u00c7AD\u00c3O DA AVENIDA VEREADOR HENRIQUE NEIVA (AV. 05), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "16587", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16587/rqn_582.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA EL\u00c9TRICA NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE NECESSITAM DE REPAROS, DEVIDO AO MAU FUNCIONAMENTO DE L\u00c2MPADAS, VENTILADORES E APARELHOS ELETR\u00d4NICOS."}, {"id": "16588", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16588/rqn_583.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA E LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O RIBANCEIRA LOCALIZADA NO PER\u00cdMETRO URBANO DO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "16589", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS DO BAIRRO S\u00c3O CALIXTO PARA L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "16591", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16591/rqn_585.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REFORMA GERAL NO POSTO DE SA\u00daDE DO MORRO AGUDO."}, {"id": "16592", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16592/rqn_586.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNIC\u00cdPIO VACA MEC\u00c2NICA, EM ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE CRIAN\u00c7AS COM TOLER\u00c2NCIA A LACTOSE E DERIVADOS DO LEITE, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "16593", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE L\u00c2MPADAS TRADICIONAIS POR L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA CLAUDIO ALVES ABRANTES."}, {"id": "16594", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16594/rqn_588.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CRAS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE E ARREDORES."}, {"id": "16595", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16595/rqn_589.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSIA CRISTAL, ANTIGO BECO DO SENHOR AFONSO, NO BAIRRO EXPLANADA."}, {"id": "16596", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16596/rqn_590.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO ECOTURISMO EM PARACATU, INCLUINDO A CATALOGA\u00c7\u00c3O DAS CACHOEIRAS DO MUNIC\u00cdPIO; INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO SINALIZANDO OS ACESSOS \u00c1S CACHOEIRAS, ENTRE OUTRAS MEDIDAS."}, {"id": "16597", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16597/rqn_591.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR EM PARACATU UMA CASA DA SOPA."}, {"id": "16598", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16598/rqn_592.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DAS \u00c1RVORES CONDENADAS DE TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "16599", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16599/rqn_593.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A AG\u00caNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "16600", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16600/rqn_594.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DEZ, LOTEAMENTO SARA KUBITSCHEK, BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK."}, {"id": "16601", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PRVID\u00caNCIAS IMEDIATAS, NO SENTIDO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O DE PARACATU, COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI VETOR DO V\u00cdRUS DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA."}, {"id": "16602", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16602/rqn_596.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16603", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16603/rqn_597.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA GARANTIDO O DIREITO A PESSOA COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SER INCLU\u00cdDA NAS CLASSES COMUNS DE ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL, COMO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00b0 12.764/2012 E DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.587/2021, ONDE ESTABELECE ESSAS DIRETRIZES."}, {"id": "16604", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16604/rqn_598.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL \u00c1S NECESSIDADES DE SA\u00daDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "16605", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16605/rqn_599.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA COM GRADE PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM UM DOS LADOS DO T\u00daNEL LOCALIZADO NA RUA ESTER DA PAIX\u00c3O DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "16606", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16606/rqn_600.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DE PARACATU, COM DESTINA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI N\u00b0 3577/2021."}, {"id": "16607", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16607/rqn_601.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE REGI\u00c3O SOTERO/POUSO ALEGRE, SENTIDO PARACATU/MG A BRAS\u00cdLIA/DF."}, {"id": "16608", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16608/rqn_602.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM/ESCOAMENTO DA \u00c1GUA RETIDA NO PARQUINHO INFANTIL EXISTENTE NA PRA\u00c7A DA IGREJA S\u00c3O LEONARDO, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "16609", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16609/rqn_603.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENT\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM URG\u00caNCIA DA RUA ANT\u00d4NIA RIBEIRO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "16610", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16610/rqn_604.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA S\u00c3O GABRIEL, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16611", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM URG\u00caNCIA DA RUA PINHEIRO CHAGAS, BAIRRO CENTRO OU, N\u00c3O SENDO POSS\u00cdVEL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PARALELEP\u00cdPEDOS ALI EXISTENTES."}, {"id": "16612", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16612/rqn_606.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM A SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, A FIM DE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS PARA TAL."}, {"id": "16613", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16613/rqn_607.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO PR\u00d3XIMO \u00c0 PASSARELA DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16614", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16614/rqn_608.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS DE LED PARA A AVENIDA ROMUALDO ULH\u00d4A TOMBA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16615", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16615/rqn_609.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FOR\u00c7A TAREFA DO CARRO FUMAC\u00ca EM PARACATU, PRINCIPALMENTE NO CENTRO, ONDE O N\u00daMERO DE CASOS DE DENGUE TEM AUMENTADO."}, {"id": "16616", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16616/rqn_610.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA ROMUALDO ULH\u00d4A TOMBA, BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16617", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16617/rqn_611.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS DIVERSOS TERRENOS P\u00daBLICOS E COBRAN\u00c7A AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "16618", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16618/rqn_612.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSATALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA, QUAL SEJA, BRA\u00c7O, L\u00c2MPADA E POSTO, NA RUA MANOEL VEN\u00c2NCIO FERNANDES, BAIRRO CIDADE NOVA (NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO SAL\u00c3O DE FESTAS OLEG\u00c1RIO CLUB), PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 30, 40, 257 E 599."}, {"id": "16619", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16619/rqn_613.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODO O BAIRRO CIDADE NOVA I."}, {"id": "16620", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16620/rqn_614.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODO O BAIRRO CIDADE NOVA II."}, {"id": "16621", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16621/rqn_615.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, SENTIDO PARACATU/MG A BRAS\u00cdLIA/DF, PRECISAMENTE NA ESTRADA DA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE ALBERNAZ NEIVA E FERNANDO ALBERNAZ NEIVA."}, {"id": "16622", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16622/rqn_616.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O PONTE QUEIMADA, NA RODOVIA LMG-690, SENTIDO PARACATU/MG E ENTRE RIBEIROS, PRECISAMENTE NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR FRANSCISCO CAMILO DA CUNHA FILHO."}, {"id": "16623", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16623/rqn_617.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA COM URG\u00caNCIA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MATIAS MUNDIM, BAIRRO CENTRO, NA EXTENS\u00c3O PR\u00d3XIMA AO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ."}, {"id": "16624", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16624/rqn_618.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 145 E 186) NA AVENIDDA BRAS\u00cdLIA, BAIRRO BELA VISTA II."}, {"id": "16625", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16625/rqn_619.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BRAS\u00cdLIA, BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "16626", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16626/rqn_620.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM O LETREIRO \"BEM-VINDO \u00c0 PARACATU\" EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE."}, {"id": "16627", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16627/rqn_621.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O VEREDA GRANDE, NA RODOVIA MG-188, SENTIDO PARACATU/MG A GUARDA-MOR/MG, PRECISAMENTE NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR MILTON JOS\u00c9 GERALDO DE BARROS."}, {"id": "16628", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16628/rqn_622.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ, LOCALIZADO RUA S\u00c3O VICENTE, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "16629", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16629/rqn_623.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO RUA ANT\u00d4NIO NETO SIQUEIRA (DE ENCONTRO COM TRAVESSA DANIEL DIAS) NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "16630", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16630/rqn_624.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA, QUAL SEJA BRA\u00c7O, L\u00c2MPADA E POSTE, NA MARGINAL DA RODOVIA AL\u00cdRIO HERVAL (MG-188) OU SEJA, RUA MARGINAL, CONDOM\u00cdNIO SOL NASCENTE II, JARDIM SERRANO."}, {"id": "16631", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16631/rqn_625.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA SITUADOS NA PRA\u00c7A DA IGREJA S\u00c3O LEONARDO, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "16632", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16632/rqn_626.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PONTO DE ESTACIONAMENTO PARA UBER, NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, EM FRENTE AO F\u00d3RUM E PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "16633", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16633/rqn_627.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O/MUDAN\u00c7A DE ACESSO DE PEDESTRE PARA ACESSO VEICULAR DE CARROS DE PASSEIO E MOTOCICLETAS, NO BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE AO CENTRO, SAINDO J\u00d3QUEI CLUBE PELA RUA BENEDITO LABOISIERE, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO DR. VIRG\u00cdLIO DE MELO FRANCO."}, {"id": "16634", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16634/rqn_628.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS ALTO DO A\u00c7UDE E BAIRRO JK."}, {"id": "16635", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16635/rqn_629.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ENTRADA DE ACESSO VEICULAR COM PACIENTES DE EMERG\u00caNCIA NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "16636", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16636/rqn_630.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO PA ESPERAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO LOTE 51, NA ESTRADA REAL (PRINCIPAL), NA DIVISA DA PROPRIEDADE DA SENHORA MARILENE DANTAS NETO OLIVEIRA."}, {"id": "16637", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16637/rqn_631.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO CRAS M\u00d3VEL."}, {"id": "16638", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16638/rqn_632.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA, QUAL SEJA, BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA NA RUA PATOS DE MINAS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 261, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "16639", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16639/rqn_633.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGI\u00c3O PA NOVA LAGOA RICA, PRECISAMENTE A 25 METROS AP\u00d3S A PONTE DO RIO S\u00c3O PEDRO, MAIS 2 KM."}, {"id": "16640", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16640/rqn_634.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O PONTE NOVA, NA RODOVIA MG-188, SENTIDO PARACATU/MG A GUARDA-MOR/MG, PRECISAMENTE NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBAST\u00c3O RODRIGUES GALV\u00c3O."}, {"id": "16641", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16641/rqn_635.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA DE CONCRETO COM CORRIM\u00c3O PROTETOR NO VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA AO BAIRRO CENTRO (FUNDOS DO SUPERMERCADO COOPERVAP)."}, {"id": "16642", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16642/rqn_636.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVIS\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "16644", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16644/rqn_637.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA P\u00d3TAVEL (TORNEIRA SIMPLES), PARA O CONSUMO IMEDIATO, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO P\u00daBLICO NO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO \"S\u00d3 CAMISINHA\", NO BAIRRO BELA VISTA II."}, {"id": "16645", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16645/rqn_638.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA NOS BUEIROS DO BAIRRO PRADO."}, {"id": "16646", "ano": "2023", "numero": "639", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16646/rqn_639.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA BUEIROS BAIRRO CIDADE NOVA II."}, {"id": "16647", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16647/rqn_640.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA NOS BUEIROS BAIRRO CIDADE NOVA I."}, {"id": "16648", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16648/rqn_641.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ARBORIZADA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, E PROJETADO UM ESTACIONAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "16649", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16649/rqn_642.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA COL\u00d4MBIA, ESQUINA COM A RUA MINAS GERIAS, NO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "16650", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16650/rqn_643.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "16651", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16651/rqn_644.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ITAGIBA VALENTIN R. LANDIM, NO BAIRRO JK."}, {"id": "16652", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16652/rqn_645.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ANT\u00d4NIO PONCIANO, BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "16653", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16653/rqn_646.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA LEOPOLDO FARIA, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "16654", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16654/rqn_647.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA COM URG\u00caNCIA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA (RUA ATR\u00c1S DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL), TANTO NOS CANTEIROS, QUANTO NAS CAL\u00c7ADAS (PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO N\u00b0 175)."}, {"id": "16655", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16655/rqn_648.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR HORM\u00cdNIO BARCELOS, REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, NA DIVISA DA FAZENDA DO SENHOR PETRUS LEONARDUS."}, {"id": "16656", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16656/rqn_649.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 HORM\u00cdNIO BARCELOS, REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, NA DIVISA DA FAZENDA DO SENHOR FAUSTO CAMPOS COSTA."}, {"id": "16657", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16657/rqn_650.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE SITUADA \u00c0 RUA MARIA DO CARMO TAVEIRA JORD\u00c3O, BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO, PR\u00d3XIMO A TOMOCENTER."}, {"id": "16658", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16658/rqn_651.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O CAP\u00c3O DAS \u00d3RF\u00c3S, SENTIDO SANTA B\u00c1RBARA, NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANT\u00d4NIO EUZ\u00c9BIO."}, {"id": "16659", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16659/rqn_652.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "16660", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16660/rqn_653.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU EFETIVA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS ITENS PARA \u00c1REA EXTERNA, ESTRUTURA E COBERTURA PARA O PARQUINHO DA CRECHE MUNICIPAL S\u00c3O FRANSCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA \u00c0 RUA FRANCISCO MENH\u00d4, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "16661", "ano": "2023", "numero": "654", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16661/rqn_654.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU EFETIVA AQUISI\u00c7\u00c3O, ITEM DE LAVANDERIA: M\u00c1QUINA DE LAVAR, PARA A CRECHE MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA \u00c0 RUA FRANCISCO MENH\u00d4, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "16662", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16662/rqn_655.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO SOTERO/POUSO ALEGRE, SENTIDO PARACATU/MG A BRAS\u00cdLIA/DF."}, {"id": "16663", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16663/rqn_656.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA EFETIVA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "16664", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16664/rqn_657.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO JO\u00c3O GOMES, NA DIVISA DA FAZENDA DO SENHOR EVANDRO FERREIRA DA SILVA, PRECISAMENTE NA ESTRADA AO LADO ESQUERDO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO JOS\u00c9 SANTANA (AO LADO DA ESCOLA)."}, {"id": "16665", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16665/rqn_658.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "16666", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16666/rqn_659.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU EFETIVA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS ITENS DE SECRETARIA PARA A CRECHE MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA \u00c0 RUA FRANCISCO MENH\u00d4, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "16667", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16667/rqn_660.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU EFETIVA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS ITENS DE COZINHA, LIQUIDIFICADOR PEQUENO E ARM\u00c1RIOS (PAREDE E CH\u00c3O) PARA A CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA \u00c0 RUA FRANSCISCO MENH\u00d4, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "16668", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16668/rqn_661.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU EFETIVA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS ITENS DE SALA DE AULA, PARA A CRECHE MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISO DE ASSIS, LOCALIZADA \u00c0 RUA FRANCISCO MENH\u00d4, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "16669", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16669/rqn_662.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATIAS MUNDIM EM FRENTE AO N\u00daMERO 5 (FUNER\u00c1RIA S\u00c3O PEDRO)."}, {"id": "16670", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16670/rqn_663.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO E/OU OUTRA FORMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EDUCATIVA PARA MELHOR FLUXO NO TR\u00c2NSITO NA RUA MARIA DO CARMO TAVEIRA JORD\u00c3O, BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16671", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16671/rqn_664.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA ETELVINA RESENDE, BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "16672", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16672/rqn_665.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODO O BAIRRO PRADO, TENDO EM VISTA QUE AS RUAS DESTE BAIRRO EST\u00c3O COM DIVERSOS BURACOS."}, {"id": "16673", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16673/rqn_666.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES (EM FRENTE AO N\u00daMERO 45) , BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16674", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16674/rqn_667.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM URG\u00caNCIA DA RUA PINHEIRO CHAGAS, BAIRRO CENTRO, OU N\u00c3O SENDO POSS\u00cdVEL A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PARALELEP\u00cdPEDOS ALI EXISTENTES."}, {"id": "16675", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16675/rqn_668.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO PARA A RUA EM EXTES\u00c3O \u00c0 AVENIDA ROMUALDO ULH\u00d4A TOMBA, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16676", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO E AN\u00c1LISE PARA CIRCULA\u00c7\u00c3O DO CARRO FUMAC\u00ca PARA DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16677", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16677/rqn_670.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS RIBEIRINHOS DO RIO PARACATU, LOCALIZADOS NA REGI\u00c3O DA FAZENDA MANOEL DE SOUZA."}, {"id": "16678", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16678/rqn_671.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO, PARA RUA PRESBITERINA, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "16679", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16679/rqn_672.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA SEVERINO SILVA NEIVA EM LIGA\u00c7\u00c3O COM A PASSARELA DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16680", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16680/rqn_673.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO RASG\u00c3O DO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "16681", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16682", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16682/rqn_675.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES, NA FORMA DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS EXPEDITO NASCIMENTO E PADRE JOSINO, NO BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "16683", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16683/rqn_676.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO ESPA\u00c7O, E MELHOR APROVEITAMENTO DO MESMO, ARBORIZA\u00c7\u00c3O, CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFATIL NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE E BAIRROS ADJACENTES."}, {"id": "16684", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16684/rqn_677.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A UNIFICA\u00c7\u00c3O DA PEDIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL COM A MATERNIDADE HUNA, HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO ATENAS."}, {"id": "16685", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16685/rqn_678.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSER\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPEUTAS, PSIC\u00d3LOGOS E EDUCADORES F\u00cdSICOS NOS PSF'S."}, {"id": "16686", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16686/rqn_679.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO BECO QUE VAI DE ENCONTRO COM A RUA AM\u00c9LIA GOTLIB LEITE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "16687", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16687/rqn_680.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SERVI\u00c7O DE CORREIO PARA O BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "16688", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16688/rqn_681.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO EM TODO O BAIRRO SARA KUBITSCHEK."}, {"id": "16689", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16689/rqn_682.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE E NA PRA\u00c7A DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "16690", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16690/rqn_683.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O QUEIMADA DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "16691", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16691/rqn_684.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA, UMA VISITA AO PRES\u00cdDIO DE PARACATU, VER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS INDIV\u00cdDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE E A ESTRUTURA DO PRES\u00cdDIO."}, {"id": "16692", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16692/rqn_685.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA AFONSO NOVAES PINTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16693", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16693/rqn_686.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LINHA DE \u00d4NIBUS PARA O BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "16694", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16694/rqn_687.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUS\u00c3O DO PSF, DO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "16695", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16695/rqn_688.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "16696", "ano": "2023", "numero": "689", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MELHORIAS NA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16697", "ano": "2023", "numero": "690", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16697/rqn_690.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DEU MA ACADEMIA AO AR LIVRE, E UMA QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16698", "ano": "2023", "numero": "691", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRATAMENTO DE ONCOLOGIA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16699", "ano": "2023", "numero": "692", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16699/rqn_692.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 PR\u00c1TICA DE CAMINHADA E CORRIDA NA RUA ALAMANDA, NO BAIRRO VILA MARIANA E NA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "16700", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16700/rqn_693.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16701", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO A\u00c7UDE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16702", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16702/rqn_695.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16703", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16703/rqn_696.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO EM TODO O BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "16704", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16704/rqn_697.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DA ALDEIA DE CIMA, PONTE MANOEL CAETANO."}, {"id": "16705", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16705/rqn_698.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COSNTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O ENGENHO VELHO."}, {"id": "16706", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16706/rqn_699.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES, NA REGI\u00c3O ENGENHO VELHO."}, {"id": "16707", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO SOTERO."}, {"id": "16708", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16708/rqn_701.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DA ESTRADA DO JAMBREIRO."}, {"id": "16709", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16709/rqn_702.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "16710", "ano": "2023", "numero": "703", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16710/rqn_703.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE UMA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E LOTEAMENTO DO J\u00d3QUEI CLUBE, ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO E ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO."}, {"id": "16711", "ano": "2023", "numero": "704", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16711/rqn_704.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE TR\u00c2NSITO EM TODO O BAIRRO AMOREIRAS."}, {"id": "16712", "ano": "2023", "numero": "705", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16712/rqn_705.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16713", "ano": "2023", "numero": "706", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16713/rqn_706.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA IDALINA (ENTRE A CASA 203 E BARRAC\u00c3O DA ESQUINA), NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16714", "ano": "2023", "numero": "707", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16714/rqn_707.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O POR TODO O TRAJETO QUE ENVOLVE A ESCOLA CAIC, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "16715", "ano": "2023", "numero": "708", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16715/rqn_708.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA BR 040 E D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "16716", "ano": "2023", "numero": "709", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16716/rqn_709.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO CRUZIERO, BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16717", "ano": "2023", "numero": "710", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16717/rqn_710.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO BAIRRO AMOREIRAS."}, {"id": "16718", "ano": "2023", "numero": "711", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16718/rqn_711.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A PARA O BAIRRO PRIMAVERA I E II."}, {"id": "16719", "ano": "2023", "numero": "712", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16719/rqn_712.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA 03, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "16720", "ano": "2023", "numero": "713", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16720/rqn_713.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16721", "ano": "2023", "numero": "714", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16721/rqn_714.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA COLETIVA PARA A APAC DE PARACATU."}, {"id": "16722", "ano": "2023", "numero": "715", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16722/requerimento_n_715.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE UMARQUES DA SILVA COUTO, O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR VIN\u00cdCIUS BIULCHI DOS SANTOS, A SUPERINTENDENTE DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE ADRIANA VILELA CUNHA, E CONVIDANDO AO MENOS, UM REPRESENTANTE DO CISALP."}, {"id": "16724", "ano": "2023", "numero": "716", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16724/rqn_716.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM KIT ESPORTIVO PARA OS RECUPERADOS DA APAC."}, {"id": "16725", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA HON\u00d3RIO JOS\u00c9 SILVA, SANTANA."}, {"id": "16726", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16726/rqn_718.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, VINCULADO \u00c1 SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16727", "ano": "2023", "numero": "719", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOA NSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA C\u00cdVICO MILITAR EM PARACATU."}, {"id": "16728", "ano": "2023", "numero": "720", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16728/rqn_720.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPLANADA."}, {"id": "16729", "ano": "2023", "numero": "721", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16729/rqn_721.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A APROVA\u00c7\u00c3O E APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ANTE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "16730", "ano": "2023", "numero": "722", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16730/rqn_722.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O ANTIGA PARA LED, EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "16731", "ano": "2023", "numero": "723", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16731/rqn_723.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA CORPO NO T\u00daNEL QUE LIGA AS MARGINAIS DA BR040, ENTRE O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E CENTRO, PR\u00d3XIMO \u00c1 COOPERATIVA."}, {"id": "16732", "ano": "2023", "numero": "724", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16732/rqn_724.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "16733", "ano": "2023", "numero": "725", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16733/rqn_725.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, N\u00ba 240, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16734", "ano": "2023", "numero": "726", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16734/rqn_726.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, N\u00ba 277, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16735", "ano": "2023", "numero": "727", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16735/rqn_727.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE TR\u00c2NSITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16736", "ano": "2023", "numero": "728", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16736/rqn_728.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A METEOROL\u00d3GICA DO ALTO DO C\u00d3RREGO, EM FRENTE AO PSF."}, {"id": "16737", "ano": "2023", "numero": "729", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16737/rqn_729.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CORRIM\u00c3O DO T\u00daNEL QUE LIGA A RUA BRAS\u00cdLIA \u00c1 RUA DR. \u00c1LVARO BATISTA."}, {"id": "16738", "ano": "2023", "numero": "730", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16738/rqn_730.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES OU ASFALTO, A RUA MARIA GIDALT, VILA MARIANA."}, {"id": "16739", "ano": "2023", "numero": "731", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16739/rqn_731.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REAPAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES OU ASFALTO, NA RUA ESPLANADA, ESPLANADA."}, {"id": "16740", "ano": "2023", "numero": "732", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16740/rqn_732.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA R, VILA MARIANA."}, {"id": "16741", "ano": "2023", "numero": "733", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16741/rqn_733.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O \u00c1S MRGENS DO C\u00d3RREGO RICA, NO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "16742", "ano": "2023", "numero": "734", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16742/rqn_734.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA E LEONOR SILVA NEIVA, COM SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL."}, {"id": "16743", "ano": "2023", "numero": "735", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16743/rqn_735.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MONITORAMENTO OLHO VIVO, NO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16744", "ano": "2023", "numero": "736", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16744/rqn_736.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PARTE EL\u00c9TRICA DA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "16745", "ano": "2023", "numero": "737", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16745/rqn_737.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO RASG\u00c3O DO C\u00d3RREGO POBRE, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS SANTANA E ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "16748", "ano": "2023", "numero": "738", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EPI'S DE SEGURAN\u00c7A AOS COLETORES DE LIXO URBANO E GARIS."}, {"id": "16749", "ano": "2023", "numero": "739", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTRUTURE O ECOTURISMO EM PARACATU, INCLUINDO A CATALOGA\u00c7\u00c3O DAS CACHOEIRAS."}, {"id": "16750", "ano": "2023", "numero": "740", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16750/rqn_740.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO FUNDO, REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "16751", "ano": "2023", "numero": "741", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16751/requerimento_n_741_de_2023.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO O SEC. DO MEIO AMBIENTE, O SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA URBANA, E O RESPONS\u00c1VEL PELA LIMPEZA URBANA EXERCIDA PELOS GARIS, PARA DEBATE DE D\u00daVIDAS RECORRENTES DA POPULA\u00c7\u00c3O ACERCA DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS GARIS."}, {"id": "16752", "ano": "2023", "numero": "742", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16752/rqn_742.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MUSEU DA ARTE SACRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16753", "ano": "2023", "numero": "743", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16753/rqn_743.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DAS FACHADAS DAS CASAS ANTIGAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16754", "ano": "2023", "numero": "744", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16754/rqn_744.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SEDE PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E O ARQUIVO P\u00daBLICO DE PARACATU."}, {"id": "16755", "ano": "2023", "numero": "745", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16755/rqn_745.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE MOLHADA DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16756", "ano": "2023", "numero": "746", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16756/rqn_746.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ANA L\u00daCIA DAS NEVES, VILA MARIANA."}, {"id": "16757", "ano": "2023", "numero": "747", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16757/rqn_747.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "16758", "ano": "2023", "numero": "748", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16758/rqn_748.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES, BELA VISTA."}, {"id": "16759", "ano": "2023", "numero": "749", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16759/rqn_749.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODO O BAIRRO PRADO."}, {"id": "16760", "ano": "2023", "numero": "750", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16760/rqn_750.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRINEU TORRES BROCHADO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16761", "ano": "2023", "numero": "751", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16761/rqn_751.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16762", "ano": "2023", "numero": "752", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRAS\u00cdLIA, BELA VISTA II."}, {"id": "16763", "ano": "2023", "numero": "753", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16763/rqn_753.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. S\u00c9RGIO ULHOA, CENTRO."}, {"id": "16764", "ano": "2023", "numero": "754", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16764/rqn_754.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UMA FIAT DOBL\u00d4, PARA O TFD."}, {"id": "16765", "ano": "2023", "numero": "755", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16765/rqn_755.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA CANAD\u00c1, PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "16766", "ano": "2023", "numero": "756", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16766/rqn_756.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTO NA RUA DAS AMEIXAS, PRIMAVERA."}, {"id": "16767", "ano": "2023", "numero": "757", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16767/rqn_757.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA MELO, PARACATUZINHO."}, {"id": "16768", "ano": "2023", "numero": "758", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16768/rqn_758.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROBERTO WACHSMUTH, CENTRO."}, {"id": "16769", "ano": "2023", "numero": "759", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16769/rqn_759.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "16770", "ano": "2023", "numero": "760", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16770/rqn_760.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16771", "ano": "2023", "numero": "761", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16771/rqn_761.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, N\u00ba 519, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16772", "ano": "2023", "numero": "762", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16772/rqn_762.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA T\u00d3RIO, AMOREIRAS II."}, {"id": "16773", "ano": "2023", "numero": "763", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16773/rqn_764.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA TRAVESSA DA TORRE, JK."}, {"id": "16774", "ano": "2023", "numero": "764", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CEC\u00cdLIA SILVA NEIVA, CIDADE NOVA II."}, {"id": "16775", "ano": "2023", "numero": "765", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16775/rqn_765.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E A TROCA DE L\u00c2MPADAS DO BAIRRO VILA CRUVINEL."}, {"id": "16776", "ano": "2023", "numero": "766", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16776/rqn_766.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA PRA\u00c7A DA AV. PEIXOTO BRAGA, CIDADE NOVA."}, {"id": "16777", "ano": "2023", "numero": "767", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16777/rqn_767.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, BOM PASTOR."}, {"id": "16778", "ano": "2023", "numero": "768", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16778/rqn_768.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA TRAVESSA C, JK."}, {"id": "16779", "ano": "2023", "numero": "769", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16779/rqn_769.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE NOVOS \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS COM C\u00c2NCER, PARA O HOSPITAL DE BARRETO."}, {"id": "16780", "ano": "2023", "numero": "770", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16780/rqn_770.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 CAMINH\u00d5ES PIPA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16781", "ano": "2023", "numero": "771", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16781/rqn_771.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO CIDADE NOVA."}, {"id": "16782", "ano": "2023", "numero": "772", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16782/rqn_772.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUQUITA JORD\u00c3O, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16783", "ano": "2023", "numero": "773", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16783/rqn_773.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RU CATARINA BASTOS, COM A RUA ISMAEL FAUSTINO, PARACATUZNHO."}, {"id": "16784", "ano": "2023", "numero": "774", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16784/rqn_774.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM ELDER C\u00c2MARA, N\u00ba 330, BOM PASTOR."}, {"id": "16785", "ano": "2023", "numero": "775", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16785/rqn_775.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO SANTA B\u00c1RBARA, REGI\u00c3O DO SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "16786", "ano": "2023", "numero": "776", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16786/rqn_776.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA FAZENDA DO SR. DERIN, REGI\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "16787", "ano": "2023", "numero": "777", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16787/rqn_777.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA REGI\u00c3O DA DOBEIRA."}, {"id": "16788", "ano": "2023", "numero": "778", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16788/rqn_778.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SR. TOQUINHO."}, {"id": "16789", "ano": "2023", "numero": "779", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16789/rqn_779.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO SANTA B\u00c1RBARA, PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO SR. ELISMAR."}, {"id": "16790", "ano": "2023", "numero": "780", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16790/rqn_780.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO MEL EM PARACATU."}, {"id": "16791", "ano": "2023", "numero": "781", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16791/rqn_781.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CMEI NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "16792", "ano": "2023", "numero": "782", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16792/rqn_782.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA PRE-ESCOLA L\u00daCIA CRUZ, BELA VISTA."}, {"id": "16793", "ano": "2023", "numero": "783", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16793/rqn_783.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO JAMBEIRO."}, {"id": "16794", "ano": "2023", "numero": "784", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16794/rqn_784.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGI\u00c3O CAP\u00c3O GRANDE."}, {"id": "16795", "ano": "2023", "numero": "785", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16795/rqn_785.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGI\u00c3O NOGUEIRA."}, {"id": "16796", "ano": "2023", "numero": "786", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16796/rqn_786.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A COPASA E OS MORADORES QUE FAZEM DIVISA COM O C\u00d3RREGO RICO, MAIS CONHECIDO COMO PRAIA, PARA VERIFICAR OS DESPEJOS IRREGULARES DA REDE DE ESGOTO NO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "16797", "ano": "2023", "numero": "787", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16797/rqn_787.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16798", "ano": "2023", "numero": "788", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16798/rqn_788.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA OU TROCA DO PORT\u00c3O DA ENTRADA PRINCIPALDA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "16799", "ano": "2023", "numero": "789", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16799/rqn_789.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR DE APOIO PARA ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA, DA ESCOLA JOS\u00c9 PALMA, NA REGI\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "16800", "ano": "2023", "numero": "790", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16800/rqn_790.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA URBANA NA VILA CRUVINEL E VILA ALVORADA."}, {"id": "16801", "ano": "2023", "numero": "791", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16801/rqn_791.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA URBANA NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "16802", "ano": "2023", "numero": "792", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16802/rqn_792.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA REGI\u00c3O DO BARREIRO."}, {"id": "16803", "ano": "2023", "numero": "793", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16803/rqn_793.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "16804", "ano": "2023", "numero": "794", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16804/rqn_794.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO NOLASCO."}, {"id": "16805", "ano": "2023", "numero": "795", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16805/rqn_795.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO SOARES."}, {"id": "16806", "ano": "2023", "numero": "796", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16806/rqn_796.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA TIRADENTES QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "16807", "ano": "2023", "numero": "797", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16808", "ano": "2023", "numero": "798", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16808/rqn_798.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA RUA AL\u00cdRIO ROCHA, ALVORADA."}, {"id": "16809", "ano": "2023", "numero": "799", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16809/rqn_799.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA CATUI, ALVORADA."}, {"id": "16810", "ano": "2023", "numero": "800", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16810/rqn_800.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA RUA LITOR\u00c2NEA COSTA BEZERRA, ALVORADA."}, {"id": "16811", "ano": "2023", "numero": "801", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16811/rqn_801.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO CAMPO TERR\u00c3O, ALVORADA."}, {"id": "16812", "ano": "2023", "numero": "802", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16812/rqn_802.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A COM APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "16813", "ano": "2023", "numero": "803", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16813/rqn_803.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NO T\u00daNEL QUE LIGA OS BAIRROS BELA VISTA I, II E AMOREIRAS II."}, {"id": "16814", "ano": "2023", "numero": "804", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16814/rqn_804.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PORTARIA SAS/MS N\u00ba 55/1999, QUE CONSISTE EM AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE P\u00daBLICA OU CONVENIADA/CONTRATADA DO SUS, QUE DEPENDEM DE TRATAMENTO FORA DE SEU DOMIC\u00cdLIO."}, {"id": "16815", "ano": "2023", "numero": "805", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16815/rqn_805.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.616, DE 05/11/2021."}, {"id": "16820", "ano": "2023", "numero": "806", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16820/rqn_806.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS QUEBRA-MOLAS NO TRECHO DA MG 188, NA ENTRADA DO JARDIM EUROPA."}, {"id": "16825", "ano": "2023", "numero": "807", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O HEMOCENTRO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16826", "ano": "2023", "numero": "808", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16826/rqn_808.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APOIO AOS ROMEIROS PARACATUENSES, ENTRE OS DIAS 28/04/2023 A 01/05/2023."}, {"id": "16827", "ano": "2023", "numero": "809", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16827/rqn_809.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 REGI\u00c3O DO NOLASCO AO CIRCUITO DAS CACHOEIRAS."}, {"id": "16828", "ano": "2023", "numero": "810", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16828/rqn_810.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O/REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS INSTALADAS EM TODO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16829", "ano": "2023", "numero": "811", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16829/rqn_811.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NO T\u00daNEL QUE LIGA OS BAIRROS BELA VISTA I AOS AMOREIRAS I E II."}, {"id": "16830", "ano": "2023", "numero": "812", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16830/rqn_812.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCESS\u00c3O DE USO DE 01 TRATOR AGR\u00cdCOLA, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO."}, {"id": "16831", "ano": "2023", "numero": "813", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16831/rqn_813.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCESS\u00c3O DE USO DE 01 TRATOR AGR\u00cdCOLA, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA ESTIVA."}, {"id": "16832", "ano": "2023", "numero": "814", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16832/rqn_814.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TREINAMENTOS EM ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS, A FIM DE CONSCIENTIZAR SOBRE MANOBRAS DE DESENGASGO E OUTROS."}, {"id": "16833", "ano": "2023", "numero": "815", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE QUE LIGA O BAIRROS CENTRO E CIDADE NOVA, ATRAV\u00c9S DA RUA BRAS\u00cdLIA CAROLINA DE SOUZA."}, {"id": "16834", "ano": "2023", "numero": "816", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16834/rqn_816.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE QUE LIGUE OS BAIRROS ARRAIAL D'ANGOLA E PARACATUZINHO."}, {"id": "16835", "ano": "2023", "numero": "817", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16835/rqn_817.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE QUE LIGUE OS BAIRROS VILA S\u00c3O CALIXTO E ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "16836", "ano": "2023", "numero": "818", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16836/rqn_818.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A JK/MATRIZ DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16837", "ano": "2023", "numero": "819", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MUSEU QUE CONTEMPLE A ARTE SACRA."}, {"id": "16838", "ano": "2023", "numero": "820", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMAS DAS FACHADAS DAS CASAS ANTIGAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16839", "ano": "2023", "numero": "821", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SEDE QUE ABRIGUE A BIBLIOTECA E O ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "16840", "ano": "2023", "numero": "822", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE QUE LIGUE OS BAIRROS SANTO EDUARDO E BELA VISTA."}, {"id": "16841", "ano": "2023", "numero": "823", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16841/rqn_823.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA BRAS\u00cdLIA, AMOREIRAS II."}, {"id": "16842", "ano": "2023", "numero": "824", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16842/rqn_824.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA DOIS, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16843", "ano": "2023", "numero": "825", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16843/rqn_825.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR A MINUTA DO DECRETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI ATHIS, LEI N\u00ba 11.888, DE 24/12/2008, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16844", "ano": "2023", "numero": "826", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CRECHE NO ALVORADA."}, {"id": "16846", "ano": "2023", "numero": "828", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16846/rqn_828.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS MESTRAS E MESTRES QUINTANDEIROS."}, {"id": "16849", "ano": "2023", "numero": "829", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16849/rqn_829.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RESTAURAR E LIMPAR O BECO DO SANTANA, CONHECIDO COMO BECO DO SOBRADINHO."}, {"id": "16850", "ano": "2023", "numero": "830", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16850/rqn_830.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA SEDE DA LIGA PARACATUENSE DE ESPORTE."}, {"id": "16851", "ano": "2023", "numero": "831", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16851/rqn_831.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BECO DO SANTANA, CONHECIDO COMO BECO DO SOBRADINHO."}, {"id": "16852", "ano": "2023", "numero": "832", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16852/rqn_832.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO PELA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, TODOS OS MEDICAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES DAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DE AUTISMO (TEA)."}, {"id": "16853", "ano": "2023", "numero": "833", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16853/rqn_833.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O PONTE QUEIMADA, AP\u00d3S O BAR JECA TATU, SEGUNDA ESTRADA A ESQUERDA."}, {"id": "16855", "ano": "2023", "numero": "834", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16855/rqn_834.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA INTEGRAL EM ARQUIVO PDF, DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS."}, {"id": "16856", "ano": "2023", "numero": "835", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16856/rqn_835.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS ITENS ABAIXO RELACIONADOS."}, {"id": "16857", "ano": "2023", "numero": "836", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16857/rqn_836.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ROTAT\u00d3RIA NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL PRAIA DO VIG\u00c1RIO."}, {"id": "16858", "ano": "2023", "numero": "837", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16858/rqn_837.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA, IMPLANTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VE\u00cdCULOS \"ZONA AZUL\" NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16859", "ano": "2023", "numero": "838", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16859/rqn_838.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO E SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS, CUMPRINDO O DECRETO N\u00ba 5.865/2021."}, {"id": "16860", "ano": "2023", "numero": "839", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16860/rqn_839.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE TODAS AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTE F\u00cdSICO, PARA DEFICIENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16861", "ano": "2023", "numero": "840", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE LIGANDO A VILA S\u00c3O CALIXTO AO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "16862", "ano": "2023", "numero": "841", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16862/rqn_841.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA \u00c1REA DE LAZER NA VILA S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "16863", "ano": "2023", "numero": "842", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16863/rqn_842.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA PARA O PSF DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16864", "ano": "2023", "numero": "843", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16864/rqn_843.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO AMOREIRAS II."}, {"id": "16865", "ano": "2023", "numero": "844", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16865/rqn_844.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA/REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "16866", "ano": "2023", "numero": "845", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DILIG\u00caNCIAS NOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PARA AVERIGUAR A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A EM PARACATU."}, {"id": "16867", "ano": "2023", "numero": "846", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16867/rqn_846.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA AVALIAR CACHORROS E GATOS DE RUA, PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES."}, {"id": "16869", "ano": "2023", "numero": "847", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16869/requerimento_847.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, UMA DILIG\u00caNCIA NA FARMACINHA MUNICIPAL, PARA FISCALIZAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS, CORPO DE FUNCION\u00c1RIOS, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E QUALIDADE DO ATENDIMENTO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16870", "ano": "2023", "numero": "848", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16870/requerimento_848.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, DILIG\u00caNCIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CEM E MATERNIDADE PARA FISCALIZAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS, CORPO DE FUNCION\u00c1RIOS E ATENDIMENTO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16871", "ano": "2023", "numero": "849", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16871/requerimentos_849_e_898.2023.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, UMA DILIG\u00caNCIA EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, PARA FISCALIZAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS, CORPO DE FUNCION\u00c1RIOS E ATENDIMENTO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16872", "ano": "2023", "numero": "850", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16872/requerimento_n_850_de_2023.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS UMA DILIG\u00caNCIA NA APAC, PARA CONHECER AS INSTALA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "16873", "ano": "2023", "numero": "851", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16873/requerimento_n_851_de_2023.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DILIG\u00caNCIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNIC\u00cdPIO, ZONA RURAL E URBANA."}, {"id": "16874", "ano": "2023", "numero": "852", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16874/rqn_852.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LOMBADA DA TRAVESSA EDUARDO PIMENTEL, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "16875", "ano": "2023", "numero": "853", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16875/rqn_853.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UM \u00d3RG\u00c3O EXECUTIVO DE TR\u00c2NSITO E FUNTRAMP EM PARACATU."}, {"id": "16876", "ano": "2023", "numero": "854", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16876/rqn_854.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 82/2011."}, {"id": "16877", "ano": "2023", "numero": "855", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16877/rqn_855.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIR A DETERMINA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.852/2011."}, {"id": "16878", "ano": "2023", "numero": "856", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16878/requerimento_n_856_de_2023.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/2022."}, {"id": "16879", "ano": "2023", "numero": "857", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2022."}, {"id": "16880", "ano": "2023", "numero": "858", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16880/requerimento_n_858_de_2023.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2022."}, {"id": "16881", "ano": "2023", "numero": "859", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16881/rqn_859.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOUMA CRECHE NO AMOREIRAS II."}, {"id": "16882", "ano": "2023", "numero": "860", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16882/rqn_860.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EMPRESTAR O SAL\u00c3O DA PARTE SUPERIOR DA RODOVI\u00c1RIA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS - AMEN/MG."}, {"id": "16883", "ano": "2023", "numero": "861", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16883/rqn_861.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAL\u00c7ADA DE 03 METROS DE LARGURA EM VOLTA/CONTORNO DA PRA\u00c7A DO BOM PASTOR."}, {"id": "16884", "ano": "2023", "numero": "862", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16884/rqn_862.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA PRA\u00c7A DO BOM PASTOR."}, {"id": "16885", "ano": "2023", "numero": "863", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16885/rqn_863.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA O BAIRRO SANTA L\u00daCIA AO CIDADE NOVA."}, {"id": "16886", "ano": "2023", "numero": "864", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16886/rqn_864.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM M\u00c9DICO ENDOCRINOLOGISTA NOS PSF NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16887", "ano": "2023", "numero": "865", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16887/rqn_865.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "16888", "ano": "2023", "numero": "866", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16888/rqn_866.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TODOS OS EVENTOS MUNICIPAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA, SEJAM TRADUZIDOS PELO INT\u00c9PRETE DE LIBRAS."}, {"id": "16889", "ano": "2023", "numero": "867", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16889/rqn_867.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com \u00e1rea de lazer no Bairro Bela Vista, contendo equipamentos de academia ao ar livre, parquinho infantil e quadra de areia, em terreno de \u00e1rea institucional do Munic\u00edpio de Paracatu ou em  terreno a ser desapropriado por utilidade p\u00fablica conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art.5\u00ba, XXIV e  art. 182 segundo o qual a  pol\u00edtica de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder P\u00fablico municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes."}, {"id": "16890", "ano": "2023", "numero": "868", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16890/requerimento_868_de_2023.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA DILIG\u00caNCIA PARA FISCALIZAR O FECHAMENTO DE VIA P\u00daBLICA RURAL POR FAZENDEIRO."}, {"id": "16891", "ano": "2023", "numero": "869", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16891/rqn_869.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE."}, {"id": "16892", "ano": "2023", "numero": "870", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16892/rqn_870.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "16893", "ano": "2023", "numero": "871", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16893/rqn_871.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DE TRECHO DA AV. BIAS FORTE, JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "16894", "ano": "2023", "numero": "872", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS \u00c1REAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO, NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "16895", "ano": "2023", "numero": "873", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16895/rqn_873.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "16896", "ano": "2023", "numero": "874", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16896/rqn_874.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS LOTES VAGOS E DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "16897", "ano": "2023", "numero": "875", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16897/rqn_875.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA INTEGRAL DA SEDE DA FUNASA."}, {"id": "16898", "ano": "2023", "numero": "876", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16898/rqn_876.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA PARA O BLOCO CIR\u00daRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "16899", "ano": "2023", "numero": "877", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16899/rqn_877.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REFOR\u00c7O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA OPER\u00c1RIOS, VILA MARIANA."}, {"id": "16900", "ano": "2023", "numero": "878", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16900/rqn_878.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFOR\u00c7O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PESTRES, NA RUA DR. SEABRA, CENTRO."}, {"id": "16903", "ano": "2023", "numero": "879", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16903/rqn_879.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCASCALHAMENTO PR\u00d3XIMO DA FAZENDA OLHOS D'\u00c1GUA."}, {"id": "16904", "ano": "2023", "numero": "880", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16904/requerimento_880_e_984_de_2023.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA ESCLARECIMENTOS DE ATENDIMENTOS E D\u00daVIDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O E OUTRAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "16905", "ano": "2023", "numero": "881", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16905/rqn_881.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA INTEGRAL EM PDF, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO TERMO ADITIVO DA EMPRESA QUEBEC-CONSTRU\u00c7\u00d5ES E TECNOLOGIA AMBIENTAL."}, {"id": "16906", "ano": "2023", "numero": "882", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16906/rqn_882.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ROTAT\u00d3RIA NA RODOVIA ALIRIO HERVAL - MG-188."}, {"id": "16907", "ano": "2023", "numero": "883", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16907/rqn_883.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS AGENTES DE SA\u00daDE."}, {"id": "16908", "ano": "2023", "numero": "884", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DAS \u00c1RVORES CONDENADAS EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "16909", "ano": "2023", "numero": "885", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16909/rqn_885.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "16910", "ano": "2023", "numero": "886", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16910/rqn_886.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CAPS INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16911", "ano": "2023", "numero": "887", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16911/rqn_887.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DE UMA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "16912", "ano": "2023", "numero": "888", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16912/rqn_888.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULO, APAE E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VOLUNT\u00c1RIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE DE C\u00c2NCER DE PARACATU."}, {"id": "16913", "ano": "2023", "numero": "889", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16913/rqn_889.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONVOCAR O SEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS CIMEI."}, {"id": "16914", "ano": "2023", "numero": "890", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16914/rqn_890.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA BEZERRA DE MENEZES, AT\u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL DO PARACATUZINHO SEJA FINALIZADA."}, {"id": "16915", "ano": "2023", "numero": "891", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA FALAR SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA ROTATIVO DE VE\u00cdCULOS, E INSTALA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "16918", "ano": "2023", "numero": "892", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16918/rqn_892.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA COBERTURA PARA A ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTE NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "16919", "ano": "2023", "numero": "893", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16919/rqn_893.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APARELHOS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DA UNITEC."}, {"id": "16920", "ano": "2023", "numero": "894", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16920/rqn_894.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE AREIA DA PRA\u00c7A DA UNITEC."}, {"id": "16921", "ano": "2023", "numero": "895", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16921/rqn_895.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA UNITEC."}, {"id": "16922", "ano": "2023", "numero": "896", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16922/rqn_896.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UM SEMIN\u00c1RIO EM PARCERIA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA A PROMO\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "16923", "ano": "2023", "numero": "897", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16923/rqn_897.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO AOS IM\u00d3VES QUE FORAM DESAPROPRIADOS EM FUN\u00c7\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "16924", "ano": "2023", "numero": "898", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16924/requerimentos_849_e_898.2023.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DILIG\u00caNCIAS EM TODOS OS POSTOS DE ATENDIMENTOS DA ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "16925", "ano": "2023", "numero": "899", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16925/rqn_899.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBJETOS DE TRABALHO PARA A ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": "16926", "ano": "2023", "numero": "900", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PEDRO SILVA NEIVA."}, {"id": "16927", "ano": "2023", "numero": "901", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16927/rqn_901.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SALA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AEE PARA REFOR\u00c7OS DOS ALUNOS DA ESCOLA PEDRO SILVA NEIVA."}, {"id": "16928", "ano": "2023", "numero": "902", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16928/rqn_902.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA PEDRO SILVA NEIVA."}, {"id": "16929", "ano": "2023", "numero": "903", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16929/rqn_903.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR NA SEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA LIDAR COM ALUNOS AUTISTAS."}, {"id": "16930", "ano": "2023", "numero": "904", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16930/rqn_904.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSER\u00c7\u00c3O DE CONTEUDOS RELATIVOS AOS DIREITOS DA MULHER NO CURR\u00cdCULO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "16931", "ano": "2023", "numero": "905", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16931/rqn_905.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CARRO PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O DE PESSOAS ENLUTADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16932", "ano": "2023", "numero": "906", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16932/rqn_906.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL NA \u00c1REA DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PSF DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "16933", "ano": "2023", "numero": "907", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16933/rqn_907.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O \u00c1S MARGENS DO C\u00d3RREGO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "16934", "ano": "2023", "numero": "908", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16934/rqn_908.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O  DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "16935", "ano": "2023", "numero": "909", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16935/rqn_909.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS HORIZONTAIS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS E IDOSOS EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "16936", "ano": "2023", "numero": "910", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16936/rqn_910.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELEVA\u00c7\u00c3O E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ENTRE AS RUAS PRA\u00c7A JK E DR. SEABRA."}, {"id": "16945", "ano": "2023", "numero": "911", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16945/rqn_911.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MACAS HOSPITALATES MAIS RESISTENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "16946", "ano": "2023", "numero": "912", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O EM TODOS OS BUEIROS DE PARACATU."}, {"id": "16947", "ano": "2023", "numero": "913", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16947/rqn_913.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS POR DE LED, EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA BR040."}, {"id": "16956", "ano": "2023", "numero": "914", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16956/rqn_914.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO OBSERVAT\u00d3RIO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16957", "ano": "2023", "numero": "915", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16957/rqn_915.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 REGI\u00c3O DO SOBRADO/LANDIM."}, {"id": "16958", "ano": "2023", "numero": "916", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16958/rqn_916.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA BELA VISTA."}, {"id": "16959", "ano": "2023", "numero": "917", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16959/rqn_917.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE LEGALIDADE E VIABILIDADE DE ABERTURA DE RUA QUE LIGA OS BAIRROS VILA CRISTIANO E VILA NOVA I."}, {"id": "16960", "ano": "2023", "numero": "918", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16960/rqn_918.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TOM\u00c1ZIA COSTA BEZERRA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO."}, {"id": "16961", "ano": "2023", "numero": "919", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16961/rqn_919.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS, NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO, NO BAIRRO VILA CRISTIANO, JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "16962", "ano": "2023", "numero": "920", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16962/rqn_920.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE MATA-BURROS NA REGI\u00c3O ALDEIA DE CIMA, EM CONFORMIDADE COM  LEI N\u00b0 3.329 DE 15 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "16963", "ano": "2023", "numero": "921", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16963/rqn_921.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ARTIGO 89, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 63/2009."}, {"id": "16964", "ano": "2023", "numero": "922", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16964/rqn_922.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A CEMIG, PARA RETIRAR OS FIOS E CABOS INUTILIZADOS NA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA DONIZETE VICTOR RODRIGUES, BELA VISTA."}, {"id": "16965", "ano": "2023", "numero": "923", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16965/rqn_923.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ABATEDOURO DE AVES EM PARACATU."}, {"id": "16966", "ano": "2023", "numero": "924", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16966/rqn_924.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODO O BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "16967", "ano": "2023", "numero": "925", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16967/rqn_925.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O BAIRRO AMOREIRAS."}, {"id": "16968", "ano": "2023", "numero": "926", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16968/rqn_926.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA RUA DUDU ROCHA COM A ELISEU OSVALDO MACEDO, VILA MARIANA, PR\u00d3XIMO A VILA DO SOL."}, {"id": "16971", "ano": "2023", "numero": "927", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16971/rqn_927.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL MUNICIPAL, PARA PROTEGER E GARANTIR OS BENS MUNICIPAIS QUANTO A DEPREDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16972", "ano": "2023", "numero": "928", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16972/rqn_928.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM TERRENO AMPLO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9-ESCOLAR GENTE PEQUENA, SANTANA."}, {"id": "16977", "ano": "2023", "numero": "929", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16977/rqn_929.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA ANTIGA RUA DO PER\u00cdMETRO EM FRENTE AO BAR DO BAIANINHO NO BAIRRO AEROPORTO."}, {"id": "16978", "ano": "2023", "numero": "930", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16978/requerimento_930.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE E O RESPONS\u00c1VEL PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS EM PARACATU."}, {"id": "16979", "ano": "2023", "numero": "931", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM ISOLAMENTO ENTRE AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL NA ALTURA DO DISK BAR AO F\u00d3RUM."}, {"id": "16980", "ano": "2023", "numero": "932", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16980/rqn_932.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE TAIS OBJETOS DE TRABALHO DO PSF JK."}, {"id": "16981", "ano": "2023", "numero": "933", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16981/rqn_933.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA DO PSF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16982", "ano": "2023", "numero": "934", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16982/rqn_934.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM APARELHO DE AUTOCLAVE NO PSF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16983", "ano": "2023", "numero": "935", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16983/rqn_935.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES POR AR CONDICIONADOS NO PSF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16984", "ano": "2023", "numero": "936", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16984/rqn_936.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADEQUA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA FREI ANSELMO, ESPECIFICAMENTE QUE SEJA FEITA UMA PASSARELA DE PEDESTRES ENTRE CH\u00c1CARAS DOS PADRES."}, {"id": "16985", "ano": "2023", "numero": "937", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16985/rqn_937.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO MURO DO PSF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "16986", "ano": "2023", "numero": "938", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16986/rqn_938.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PAISAGISMO DA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS."}, {"id": "16987", "ano": "2023", "numero": "939", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO HEMATOLOGISTA REFER\u00caNCIA EM ANEMIA FALCIFORME E DEMAIS DOEN\u00c7AS DO SANGUE."}, {"id": "16988", "ano": "2023", "numero": "940", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16988/rqn_940.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTEM POR MEIO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE PARACATU NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SA\u00daDE E PRA\u00c7AS."}, {"id": "16989", "ano": "2023", "numero": "941", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16989/rqn_941.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA DISCALIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS CEMIT\u00c9RIOS DE PARACATU."}, {"id": "16990", "ano": "2023", "numero": "942", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16990/rqn_942.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "16991", "ano": "2023", "numero": "943", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16991/rqn_943.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: BENEDITO DE MELO PERES, RUA A, RUA B E RUA C."}, {"id": "16992", "ano": "2023", "numero": "944", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16992/rqn_944.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM O ART. 88, XVII DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADO \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR PARA A ENRTEGA DO \"TROF\u00c9U ROSA AFRO-2023\" NESTE M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": "16993", "ano": "2023", "numero": "945", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16993/rqn_945.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 23.904, DE 03/09/2021."}, {"id": "16994", "ano": "2023", "numero": "946", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16994/rqn_946.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ALA ESPEC\u00cdFICA PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA CULTURA NEGRA, NA CASA DE CULTURA."}, {"id": "16995", "ano": "2023", "numero": "947", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16995/rqn_947.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARQUES INCLUSIVOS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16996", "ano": "2023", "numero": "948", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16996/rqn_948.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIATRAS, ESPECIALISTAS EM NEUROPEDIATRIA, FONOAUDI\u00d3LOGA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "16997", "ano": "2023", "numero": "949", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16997/rqn_949.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O AO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO, A REGI\u00c3O DO MACHADINHO."}, {"id": "16998", "ano": "2023", "numero": "950", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16998/rqn_950.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO BECO OL\u00cdVIA PEREIRA DA SILVA, PARACATUZINHO."}, {"id": "16999", "ano": "2023", "numero": "951", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16999/rqn_951.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ROTAT\u00d3RIA ENTRE A PRA\u00c7A SANTO EDUARDO E A EMPRESA FAGUNDES, SANTO EDUARDO."}, {"id": "17000", "ano": "2023", "numero": "952", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS PARA OS MORADORES DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, SANTO EDUARDO."}, {"id": "17001", "ano": "2023", "numero": "953", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17001/rqn_953.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "17002", "ano": "2023", "numero": "954", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17002/rqn_954.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CRECHE NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "17003", "ano": "2023", "numero": "955", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17003/rqn_955.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ESCOLA NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "17004", "ano": "2023", "numero": "956", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17004/rqn_956.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO, ENERGIA, \u00c1GUA E ESGOTO, NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "17005", "ano": "2023", "numero": "957", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17005/rqn_957.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA UMA VEZ POR SEMANA NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "17006", "ano": "2023", "numero": "958", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17006/rqn_958.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA TOTAL DA PRA\u00c7A DO CRISTO, SANTO EDUARDO."}, {"id": "17007", "ano": "2023", "numero": "959", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA TIRADENTES, SANTO EDUARDO."}, {"id": "17008", "ano": "2023", "numero": "960", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17008/rqn_960.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA OVIDIO MARTINS NO BAIRRO NOSSA SENHOR DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "17010", "ano": "2023", "numero": "961", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17010/rqn_961.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEM\u00c1FOROS INTELIGENTES NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "17011", "ano": "2023", "numero": "962", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17011/rqn_962.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTES CONCERNENTES A MARGINAL DA RODOVIA MG 188."}, {"id": "17012", "ano": "2023", "numero": "963", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17012/requerimento_963.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, UMA DILIG\u00caNCIA NO CAPS."}, {"id": "17013", "ano": "2023", "numero": "964", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17013/rqn_964.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMNISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER QUANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA APAC FEMININA EM PARACATU."}, {"id": "17014", "ano": "2023", "numero": "965", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17014/rqn_965.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ADRILHES ULHOA NO BAIRRO PARACATUINHO."}, {"id": "17015", "ano": "2023", "numero": "966", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO, COM CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O NA DOA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMLENTOS, QUE N\u00c3O EST\u00c3O SENDO USADOS NOS SEUS TRATAMENTOS."}, {"id": "17016", "ano": "2023", "numero": "967", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17016/rqn_967.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE OS PREJUIZOS CAUSADOS PELO TABAGISMO, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "17017", "ano": "2023", "numero": "968", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17017/rqn_968.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIXEIRAS EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17018", "ano": "2023", "numero": "969", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17018/rqn_969.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TRABALHO DE PAISAGISMO NA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS ROMUALDO GON\u00c7ALVES ULHOA E DR. GERALDO SERRANO NEVES."}, {"id": "17019", "ano": "2023", "numero": "970", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOBRE O POSTO AVAN\u00c7ADO DE COLETA EXTERNA."}, {"id": "17020", "ano": "2023", "numero": "971", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17020/rqn_971.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O/ALAMBRADO NA QUADRA DO C\u00c9U DAS ARTES, BOM PASTOR."}, {"id": "17021", "ano": "2023", "numero": "972", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17021/rqn_972.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O COM LED NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, CENTRO."}, {"id": "17022", "ano": "2023", "numero": "973", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O CONVOCAR O PROCURADOR MUNICIPAL, PARA COMPARECER EM REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 127/2022."}, {"id": "17023", "ano": "2023", "numero": "974", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17023/rqn_974.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA PRINCIPAL DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "17024", "ano": "2023", "numero": "975", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17024/rqn_975.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE, E RESTAURO DA PISTA DE SKATE."}, {"id": "17025", "ano": "2023", "numero": "976", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17025/rqn_976.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI CRIA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "17026", "ano": "2023", "numero": "977", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17026/rqn_977.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O DO SANTA B\u00c1RBARA E S\u00c3O CAETANO."}, {"id": "17027", "ano": "2023", "numero": "978", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17027/rqn_978.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DUAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O R-64, NA RUA JOAQUIM BROCHADO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17028", "ano": "2023", "numero": "979", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17028/rqn_979.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "17029", "ano": "2023", "numero": "980", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17029/rqn_980.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CICLOVIA NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "17030", "ano": "2023", "numero": "981", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17030/rqn_981.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PALMITAL, PORTO BELO."}, {"id": "17031", "ano": "2023", "numero": "982", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17031/rqn_982.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SOCIAL NOS MOLDES DO PROJETO SUAS MARIAS, VOLTADO AOS HOMENS."}, {"id": "17032", "ano": "2023", "numero": "983", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17032/requerimento_983.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A CRATERA NA RUA LARANJEIRA, PRIMAVERA."}, {"id": "17033", "ano": "2023", "numero": "984", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17033/requerimento_880_e_984_de_2023.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ENTREGA DE RELAT\u00d3RIO DAS DILIG\u00caNCIAS."}, {"id": "17034", "ano": "2023", "numero": "985", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17034/rqn_985.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO PER\u00cdMETRO URBANO DO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "17035", "ano": "2023", "numero": "986", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17035/rqn_986.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTO NA RUA 04, BANDEIRANTES."}, {"id": "17036", "ano": "2023", "numero": "987", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17036/rqn_987.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PONTO DE APOIO AOS MOTRISTAS DE LINHAS ESCOLARES EM TODAS AS ESCOLAS, CONTENDO BEBEDOUROS, CANTINA E BANHEIROS."}, {"id": "17037", "ano": "2023", "numero": "988", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17037/rqn_988.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GIN\u00c1STICA R\u00cdTMICA, CAMPEONATO DE TRUCO, DAN\u00c7A DE RUA, CAPOEIRA, ZUMBA, HIP HOP."}, {"id": "17038", "ano": "2023", "numero": "989", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17038/rqn_989.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO MORRO AGUDO."}, {"id": "17039", "ano": "2023", "numero": "990", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR POL\u00cdTICAS DE ESPORTES PARA PESSOAD COM DEFICI\u00caNCIAS NO CALEND\u00c1RIO ESPORTIVOS MUNICIPAIS."}, {"id": "17040", "ano": "2023", "numero": "991", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17040/rqn_991.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TREVO NA ENTRADA DO PRIMAVERA."}, {"id": "17041", "ano": "2023", "numero": "992", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17041/rqn_992.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TREVO NA MG 188, NA ENTRADA DO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "17042", "ano": "2023", "numero": "993", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17042/rqn_993.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG 188, NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "17043", "ano": "2023", "numero": "994", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17043/rqn_994.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA \u00c1RVORE DENTRO DA ESCOLA DOM SERAFIM."}, {"id": "17044", "ano": "2023", "numero": "995", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17044/rqn_995.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A CEMIG, A FIM DELA RETIRAR OS FIOS E CABOS INUTILIZADOS NOS POSTES DA ESCOLA DOM SERAFIM."}, {"id": "17045", "ano": "2023", "numero": "996", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17045/rqn_996.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA TENDA DE COBERTURA DA \u00c1REA DE LAZER NA PR\u00c9-ESCOLA MUNICIPAL L\u00daCIA CRUZ GON\u00c7ALVES."}, {"id": "17046", "ano": "2023", "numero": "997", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17046/rqn_997.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O, COMBATE E CONTROLE AO DIABETES NA INF\u00c3NCIA, ADOLESC\u00caNCIA E IDADE ADULTA, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17047", "ano": "2023", "numero": "998", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17047/rqn_998.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI PARA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17048", "ano": "2023", "numero": "999", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17048/rqn_999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE COM ANEMIA FALCIFORME, DIVULGADO PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "17049", "ano": "2023", "numero": "1000", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17049/rqn_1000.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TESTE VOCACIONAL APLICADO POR PSIC\u00d3LOGOS E ORIENTADORES NOS ANOS FINAIS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "17050", "ano": "2023", "numero": "1001", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O RIBANCEIRA NO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "17052", "ano": "2023", "numero": "1002", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17052/rqn_1002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE LED, NA RUA BENJAMIM CARNEIRO, CENTRO."}, {"id": "17053", "ano": "2023", "numero": "1003", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17053/rqn_1003.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR PEREIRA DOS SANTOS,A CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO, PARA SEDIAR O COMPIR E SUGERE O SOBRADO LOCALIZADO RUA TEMIST\u00d3CLES ROCHA."}, {"id": "17054", "ano": "2023", "numero": "1004", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17054/rqn_1004.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA TRATAR DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE DISPON\u00cdVEIS PARA PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME EM PARACATU."}, {"id": "17055", "ano": "2023", "numero": "1005", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17055/rqn_1005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, AVALIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA PONTE NA ESTRADA PRINCIPAL REGI\u00c3O DA ALDEIA DE CMA."}, {"id": "17056", "ano": "2023", "numero": "1006", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17056/rqn_1006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17057", "ano": "2023", "numero": "1007", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17057/rqn_1007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE FLUVIAL, NA RUA BRAS\u00cdLIA CORALINA SANTANA DE SOUZA E \u00c2NGELO MONTEIRO DA SILVA, CIDADE NOVA."}, {"id": "17058", "ano": "2023", "numero": "1008", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17058/rqn_1008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UM M\u00c9DICO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "17059", "ano": "2023", "numero": "1009", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17059/rqn_1009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE FLUVIAL DE \u00c1GUA E ESGOTO NA AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA."}, {"id": "17060", "ano": "2023", "numero": "1010", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17060/rqn_1010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ARBORIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA."}, {"id": "17064", "ano": "2023", "numero": "1011", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17064/rqn_1011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA EVERALDO SANTANA VEV\u00c9, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "17065", "ano": "2023", "numero": "1012", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17065/rqn_1012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIADE DE ESTABELECER CALEND\u00c1RIO ESCOLAR ESPECIAL PARA AS ECOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL."}, {"id": "17066", "ano": "2023", "numero": "1013", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17066/rqn_1013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA IDICANDO CARGA E DESCARGA DE CICLOVIA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "17067", "ano": "2023", "numero": "1014", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE INSALUBRIDADE DO MUNIC\u00cdPIO, EM RELA\u00c7\u00c3O A INSALUBRIDADE DOS T\u00c9CNICOS EM RADIOLOGIA."}, {"id": "17068", "ano": "2023", "numero": "1015", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17068/rqn_1015.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR FUNCION\u00c1RIOS SUFICIENTES PARA O SERVI\u00c7O DE PINTURA, EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "17069", "ano": "2023", "numero": "1016", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17069/rqn_1016.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEGURAN\u00c7AS/GUARDAS, PARA A CRECHE MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "17070", "ano": "2023", "numero": "1017", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17070/rqn_1017.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CANTINEIRAS PARA O TURNO MATUTINO E VESPERTINO DA CRECHE MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "17071", "ano": "2023", "numero": "1018", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17071/rqn_1018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA DE TURISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "17072", "ano": "2023", "numero": "1019", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17072/rqn_1019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO PSF DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "17073", "ano": "2023", "numero": "1020", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17073/rqn_1020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA UPA PARA ATENDER AS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17074", "ano": "2023", "numero": "1021", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17074/rqn_1021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOUMA CASA LOT\u00c9RICA DENTRO DO POSTO PRAIA JK."}, {"id": "17075", "ano": "2023", "numero": "1022", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17075/rqn_1022.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SEDE PR\u00d3PRIA PARA A CRECHE MUNICIPAL, S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "17076", "ano": "2023", "numero": "1023", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17076/rqn_1023.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INVESTIMENTO NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM C\u00c2NCER."}, {"id": "17077", "ano": "2023", "numero": "1024", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17077/rqn_1024.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REDE CEGONHA, OFERTANDO ATENDIMENTO HUMANIZADO AS GESTANTES."}, {"id": "17078", "ano": "2023", "numero": "1025", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17078/rqn_1025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSERIR O PROGRAMA SA\u00daDE NAS ESCOLAS, NA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "17079", "ano": "2023", "numero": "1026", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17079/requerimento_n_1026.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, UMA DILIG\u00caNCIA NO SAMU E CORPO DE BOMBEIROS DE PARACATU, PARA CONHECIMENTO E PROVID\u00caNCIAS NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O."}, {"id": "17080", "ano": "2023", "numero": "1027", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17080/rqn_1027.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA TRAVESSA BEM-VINDO, CENTRO."}, {"id": "17081", "ano": "2023", "numero": "1028", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17081/rqn_1028.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA DAS LATERAIS DO PASSEIO DA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, AS MARGENS DA RODOVIA 040, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "17082", "ano": "2023", "numero": "1029", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17082/rqn_1029.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA DILIG\u00caNCIA NO PACE E NO CEM."}, {"id": "17083", "ano": "2023", "numero": "1030", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17083/rqn_1030.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROFISSIONAL DE SERVI\u00c7OS GERAIS PARA A SEDE DO SAMU."}, {"id": "17084", "ano": "2023", "numero": "1031", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17084/rqn_1031.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS EM NEFROLOGISTA E INFECTOLOGISTA, PARA TRATAR DOEN\u00c7AS RENAIS E INFECCIOSAS."}, {"id": "17086", "ano": "2023", "numero": "1033", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17086/rqn_1033.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O UMA  DILIG\u00caNCIA NA CH\u00c1CARA ALUGADA PELA PREFEITURA MUNCIPAL DE PARACATU, EM PARCERIA COM O MOVER."}, {"id": "17087", "ano": "2023", "numero": "1034", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17087/rqn_1034.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA TRAVESSA SANTA MARIA, PARACATUZINHO."}, {"id": "17088", "ano": "2023", "numero": "1035", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17088/rqn_1035.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS DA EMPRESA EXPRESSO PLANALTO, COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "17089", "ano": "2023", "numero": "1036", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17089/rqn_1036.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO PARA DIABETES, ENDOCRINOLOGISTA E NUTRICIONISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17092", "ano": "2023", "numero": "1037", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA VILA ALVORADA."}, {"id": "17093", "ano": "2023", "numero": "1038", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17093/rqn_1038.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA VILA ALVORADA."}, {"id": "17094", "ano": "2023", "numero": "1039", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17094/rqn_1039.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A VILA ALVORADA."}, {"id": "17095", "ano": "2023", "numero": "1040", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17095/rqn_1040.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED EM TODA VILA ALVORADA."}, {"id": "17096", "ano": "2023", "numero": "1041", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17096/rqn_1041.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 SIM\u00d5ES CUNHA, NA REGI\u00c3O DA NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "17097", "ano": "2023", "numero": "1042", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17097/rqn_1042.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES NOVOS E UMA M\u00c1QUINA DE XEROX, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 SIM\u00d5ES CUNHA, NA REGI\u00c3O DA NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "17098", "ano": "2023", "numero": "1043", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17098/rqn_1043.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE INTERNET QUE CONSIGA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 SIM\u00d5ES CUNHA, REGI\u00c3O DA NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "17099", "ano": "2023", "numero": "1044", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17099/rqn_1044.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE UMA MANEIRA EFETIVA DE COLETA/TRATAMENTO DO LIXO NAS ESCOLAS RURAIS."}, {"id": "17100", "ano": "2023", "numero": "1045", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17100/rqn_1045.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM MOLHADA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. GENECI, NA REGI\u00c3O DO SOTERO."}, {"id": "17101", "ano": "2023", "numero": "1046", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17101/rqn_1046.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA DE DIVISA DO SR. IVAN MARQUES TORRES COM O SR. LINCOLN ALBERNAZ NA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O COM CLARO."}, {"id": "17102", "ano": "2023", "numero": "1047", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17102/rqn_1047.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM MOLHADA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. RUI PIRES MACIEL NA REGI\u00c3O DO BARREIRO."}, {"id": "17103", "ano": "2023", "numero": "1048", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA EL\u00c9TRICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITAREM."}, {"id": "17104", "ano": "2023", "numero": "1049", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17104/rqn_1049.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9-ESCOLA DA CRECHE TIA LUCINHA, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "17105", "ano": "2023", "numero": "1050", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17105/rqn_1050.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMERAS DE VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "17106", "ano": "2023", "numero": "1051", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17106/rqn_1051.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE VIGIA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "17107", "ano": "2023", "numero": "1052", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17107/requerimento_n_1052_de_2023.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VOLTADA PARA A CAUSA ANIMAL E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARACATU - APAP."}, {"id": "17108", "ano": "2023", "numero": "1053", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17108/rqn_1053.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "17109", "ano": "2023", "numero": "1054", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17109/rqn_1054.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM MURTINHO."}, {"id": "17110", "ano": "2023", "numero": "1055", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17110/rqn_1055.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA JOS\u00b4R GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "17111", "ano": "2023", "numero": "1056", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17111/rqn_1056...pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LISTA ABAIXO RELACIONADA."}, {"id": "17112", "ano": "2023", "numero": "1057", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17112/rqn_1057.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PORTAS GIRAT\u00d3RIAS OU DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17113", "ano": "2023", "numero": "1058", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA 8, NO BAIRRO BELA VISTA 2."}, {"id": "17114", "ano": "2023", "numero": "1059", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE QUE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO INCLUA TODO O BAIRRO BELA VISTA 2 EM SEU TRAJETO, ESPECIFICAMENTE A RUA B."}, {"id": "17115", "ano": "2023", "numero": "1060", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA 8, BAIRRO BELA VISTA 2, QUE PASSA PELO LOTEAMENTO DE Z\u00c9 BARBA, LIGANDO-O \u00c0 RODOVIA."}, {"id": "17116", "ano": "2023", "numero": "1061", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17116/rqn_1061.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A OU \u00c1REA DE LAZER NO PROJETO 21."}, {"id": "17117", "ano": "2023", "numero": "1062", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIAR AS \u00c1RVORES CONDENADAS DE TODA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "17118", "ano": "2023", "numero": "1063", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17118/rqn_1063.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JARDINAGEM NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ."}, {"id": "17119", "ano": "2023", "numero": "1064", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17119/rqn_1064.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RESTAURA\u00c7\u00c3O DA GUARITA E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ZELADOR PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ."}, {"id": "17120", "ano": "2023", "numero": "1065", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSARELA DE PEDESTRES, LIGANDO OS BAIRROS BELA VISTA I E II, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL L\u00daCIA CRUZ."}, {"id": "17121", "ano": "2023", "numero": "1066", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM LED NAS RUAS 6 E 8, BELA VISTA II."}, {"id": "17125", "ano": "2023", "numero": "1067", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17125/rqn_1067.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEGURAN\u00c7AS/GUARDAS PARA PROTE\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "17126", "ano": "2023", "numero": "1068", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17126/rqn_1068.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL, PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO SR. ANT\u00d4NIO NA REGI\u00c3O DA ALDEIA DE CIMA."}, {"id": "17140", "ano": "2023", "numero": "1069", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17140/rqn_1069.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE REDE PLUVIAL, EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA TRAVESSA C, NO SARAH KUBISTSCHEK."}, {"id": "17141", "ano": "2023", "numero": "1070", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17141/rqn_1070.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PROFESSSOR JOS\u00c9 BOTELHO FILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "17142", "ano": "2023", "numero": "1071", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17142/rqn_1071.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA ILDETE MOREIRA DA CRUZ, CHAPADINHA."}, {"id": "17143", "ano": "2023", "numero": "1072", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17143/rqn_1072.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO NA DIVISA DA PROPRIEDADE DE VITALINO CUNHA COM GERALDO MARIANO."}, {"id": "17144", "ano": "2023", "numero": "1073", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "17145", "ano": "2023", "numero": "1074", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17145/rqn_1074.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO NA DIVISA DA PROPRIEDADE EM\u00cdDIO CORREIA COM GERALDO MARIANO."}, {"id": "17146", "ano": "2023", "numero": "1075", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17146/rqn_1075.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECOLHIMENTO DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NA RUA BONFIM, SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "17147", "ano": "2023", "numero": "1076", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17147/rqn_1076.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA DO BONFIM, SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "17148", "ano": "2023", "numero": "1077", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17148/rqn_1077.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE MELHORA HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17149", "ano": "2023", "numero": "1078", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17149/rqn_1078.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO."}, {"id": "17150", "ano": "2023", "numero": "1079", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17150/rqn_1079.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS FLUVIAIS ENTRE OS BAIRROS BOM PASTOR E PARQUE BURITIS."}, {"id": "17151", "ano": "2023", "numero": "1080", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17151/rqn_1080.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE INTERNET NO PSF DO MORRO AGUDO."}, {"id": "17152", "ano": "2023", "numero": "1081", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17152/rqn_1081.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "17153", "ano": "2023", "numero": "1082", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARQUES INCLUSIVOS EM TODO O \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "17155", "ano": "2023", "numero": "1083", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17155/rqn_1083.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL NA REGI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "17156", "ano": "2023", "numero": "1084", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATOS LEVADOS A EFEITO PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17157", "ano": "2023", "numero": "1085", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17157/rqn_1085.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ENFERMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU \u00c1 LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM."}, {"id": "17158", "ano": "2023", "numero": "1086", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17158/rqn_1086.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DO RASG\u00c3O PARALELO A RUA JOS\u00c9 DIAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 722."}, {"id": "17159", "ano": "2023", "numero": "1087", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17159/rqn_1087.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FAXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA SINFR\u00d4NIO ROSA, PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DO CAMPO DO SANTANA."}, {"id": "17160", "ano": "2023", "numero": "1088", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17160/rqn_1088.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ROTAT\u00d3RIA GRANDE NA RUA DO COL\u00c9GIO IMP\u00c9RIO."}, {"id": "17161", "ano": "2023", "numero": "1089", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17161/rqn_1089.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTVO ENCAMINHAR PROJETO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.573/2021."}, {"id": "17162", "ano": "2023", "numero": "1090", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DE ASSUNTO RELATIVO A COPASA."}, {"id": "17163", "ano": "2023", "numero": "1091", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17163/rqn_1091.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTVO INCLUIR A DISCIPLINA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO/ESCOLA."}, {"id": "17164", "ano": "2023", "numero": "1092", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17164/requerimento_1.092.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA DILIG\u00caNCIA NO AMBULAT\u00d3RIO DE SA\u00daDE MENTAL, DENTRO DO SESC LACES PARACATU, PARA VERIFICAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHOS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES."}, {"id": "17165", "ano": "2023", "numero": "1093", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17165/rqn_1093.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CIR\u00cdACO COSTA BEZERRA, VILA CRISTIANO."}, {"id": "17166", "ano": "2023", "numero": "1094", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17166/rqn_1094.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TERRAPLANEGEM BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ALICE BATISTA MUDIM, QUE LIGA A RUA TIRADENTES COM A RUA BOA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17167", "ano": "2023", "numero": "1095", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17167/requerimento_1095.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA DISCU\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS SOBRE O AUTO \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "17168", "ano": "2023", "numero": "1096", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17168/rqn_1096.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ATENDIMENTO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA NEUROPSIC\u00d3LOGO INFANTIL E ADULTO NO CEM."}, {"id": "17169", "ano": "2023", "numero": "1097", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17169/rqn_1097.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA IMPRESSORA COM X\u00c9ROX, IMPRESS\u00c3O E SCANER PARA O TFD."}, {"id": "17170", "ano": "2023", "numero": "1098", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17170/rqn_1098.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CAMPO DE FUTEBOL NA CHAPADINHA."}, {"id": "17171", "ano": "2023", "numero": "1099", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17171/rqn_1099.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O QUE FALTA PARA INAUGURAR O PACE, NO CEM."}, {"id": "17172", "ano": "2023", "numero": "1100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17172/rqn_1100.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS MOTORISTAS DE APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17173", "ano": "2023", "numero": "1101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17173/rqn_1101.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO BALAN\u00c7AS DIGITAIS PARA CADEIRANTES NAS UBS, PSF, CEM E HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "17174", "ano": "2023", "numero": "1102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17174/rqn_1102.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NA TRAVESSA MARIA DO CARMO CARDOSO, VILA MARIANA."}, {"id": "17182", "ano": "2023", "numero": "1103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17182/rqn_1103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO CRUZAMENTO DA RUA E COM A RUA F, NO BAIRRO SARAH KUBISTSCHEK."}, {"id": "17184", "ano": "2023", "numero": "1104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17184/rqn_1104.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS GIRAT\u00d3RIAS NAS PRA\u00c7AS E AVENIDAS, POIS AS MESMAS N\u00c3O EST\u00c3O COMPORTANDO OS LIXOS NELAS DEPOSITADOS."}, {"id": "17186", "ano": "2023", "numero": "1105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O E REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17187", "ano": "2023", "numero": "1106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17187/rqn_1106.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO AS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTOS, FORA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17188", "ano": "2023", "numero": "1107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA SUBSIDIAR EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 01/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 7\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0129 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "17192", "ano": "2023", "numero": "1108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA MAIO AMARELO."}, {"id": "17193", "ano": "2023", "numero": "1109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17193/rqn_1109.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INFRAESTRTURA COMPLETA NA TRAVESSA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "17194", "ano": "2023", "numero": "1110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17194/rqn_1110.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INFRAESTRUTURA COMPLETA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA TONICO LEMES, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "17195", "ano": "2023", "numero": "1111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LEOPOLDO FARIA."}, {"id": "17196", "ano": "2023", "numero": "1112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17196/rqn_1112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PRESBITERIANA, VILA MARIANA."}, {"id": "17197", "ano": "2023", "numero": "1113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17197/rqn_1113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LADEIRAS DOS FARIAS."}, {"id": "17198", "ano": "2023", "numero": "1114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17198/rqn_1114.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 3.549/2020."}, {"id": "17199", "ano": "2023", "numero": "1115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17199/rqn_1115.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRAR O QUEBRA-MOLA DA RUA JO\u00c3O ULHOA, ESQUINA COM A RUA SINH\u00c1 ULHOA."}, {"id": "17200", "ano": "2023", "numero": "1116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17200/rqn_1116.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOUMA ALA PSIQUI\u00c1TRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA OS PACIENTES QUE SOFREM DE TRANSTORNOS MENTAIS."}, {"id": "17201", "ano": "2023", "numero": "1117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED EM TODO O PERCURSO DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "17202", "ano": "2023", "numero": "1118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17202/rqn_1118.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL NO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "17203", "ano": "2023", "numero": "1119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17203/rqn_1119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA AFR\u00c2NIO GERALDO MARTINS FERREIRA, SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "17204", "ano": "2023", "numero": "1120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17204/rqn_1120.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA DE AREIA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "17205", "ano": "2023", "numero": "1121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17205/rqn_1121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OFICINAS CULTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO."}, {"id": "17206", "ano": "2023", "numero": "1122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17206/rqn_1122.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELE\u00c7A A EQUIDADE SALARIAL E REMUNET\u00d3RIA OBRIGAT\u00d3RIA ENTRE DIRETORES DE CRECHES, PR\u00c9-ESCOLAS E ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "17207", "ano": "2023", "numero": "1123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17207/rqn_1123.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA SITUA\u00c7\u00c3O DAS EDUCADORAS DE CRECHE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU"}, {"id": "17208", "ano": "2023", "numero": "1124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17208/rqn_1124.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17209", "ano": "2023", "numero": "1125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17209/rqn_1125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17210", "ano": "2023", "numero": "1126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17210/rqn_1126.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA PARA O BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17211", "ano": "2023", "numero": "1127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17211/rqn_1127.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA DO CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17212", "ano": "2023", "numero": "1128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17212/rqn_1128.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS GARIS NAS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17213", "ano": "2023", "numero": "1129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17213/rqn_1129.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRE PELAS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17214", "ano": "2023", "numero": "1130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17214/rqn_1130.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17215", "ano": "2023", "numero": "1131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17215/rqn_1131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17216", "ano": "2023", "numero": "1132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17216/rqn_1132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ENERGIA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17217", "ano": "2023", "numero": "1133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA PARA O BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17218", "ano": "2023", "numero": "1134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODA A ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17219", "ano": "2023", "numero": "1135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17219/rqn_1135.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17220", "ano": "2023", "numero": "1136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17220/rqn_1136.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR UM PROJETO DE LEI PARA A C\u00c3MARA MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA REM\u00c9DIO EM CASA."}, {"id": "17221", "ano": "2023", "numero": "1137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17221/rqn_1137.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA RECEP\u00c7\u00c3O DA UTI NEONATAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17222", "ano": "2023", "numero": "1138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17222/rqn_1138.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA MESA E UMA CADEIRA PARA A ENFERMEIRA RESPONS\u00c1VEL PELA UTI NEONATAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17223", "ano": "2023", "numero": "1139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17223/rqn_1139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA RUA QUE FA\u00c7A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO E SALGADO FILHO."}, {"id": "17224", "ano": "2023", "numero": "1140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17224/rqn_1140.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA A LADEIRA DOS FARIAS AO BAIRRO PRADO."}, {"id": "17225", "ano": "2023", "numero": "1141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17225/rqn_1141.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SBRE O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ABATEDOURO DE AVES."}, {"id": "17226", "ano": "2023", "numero": "1142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17226/rqn_1142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TERRAPLAGEM E DRENAGEM PLUVIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARACATU."}, {"id": "17227", "ano": "2023", "numero": "1143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17227/rqn_1143.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ARESTAURA\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO NEIVA."}, {"id": "17228", "ano": "2023", "numero": "1144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17228/rqn_1144.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE RESTAURO, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "17229", "ano": "2023", "numero": "1145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17229/rqn_1145.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA ENTRADA DOS BAIRROS JK E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "17230", "ano": "2023", "numero": "1146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17230/rqn_1146.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA PARA OS VE\u00cdCULOS QUE SAEM DA RUA ISMAEL FAUSTINO PARA ENTRAR NA AV. ISRAEL PINHEIRO."}, {"id": "17231", "ano": "2023", "numero": "1147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17231/rqn_1147.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DIVULGAR COM MAIS EFETIVIDADE OS LOCAIS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIAS DE RES\u00cdDUOS GERADOS PELA POPULA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "17232", "ano": "2023", "numero": "1148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17232/rqn_1148.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DO PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, NO CENTRO E PARACATUZINHO."}, {"id": "17233", "ano": "2023", "numero": "1149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17233/rqn_1149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17234", "ano": "2023", "numero": "1150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17234/rqn_1150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE MOBILIDADE RURAL E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, NA CONSTRU\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU\"."}, {"id": "17235", "ano": "2023", "numero": "1151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17235/rqn_1151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O, PROJE\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ENERGIA SOLAR PARA TODOS, COMTEMPLANDO AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "17236", "ano": "2023", "numero": "1152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17236/rqn_1152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL (PLACAS DE ADVERT\u00caNCA, REGULA\u00c7\u00c3O E INDICA\u00c7\u00c3O) NAS UBS, PSF, CMEI'S E ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17237", "ano": "2023", "numero": "1153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17237/rqn_1153.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17238", "ano": "2023", "numero": "1154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17238/rqn_1154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O VIVENTE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17239", "ano": "2023", "numero": "1155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17239/rqn_1155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED, EM TODO O PERCURSO DO BAIRRO VILA ECOL\u00d3GICA DO SOL NASCENTE, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS COMUNS."}, {"id": "17240", "ano": "2023", "numero": "1156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17240/rqn_1156.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PONTE QUE LIGA A LADEIRA DOS FARIAS E EURIDAMAS AVELINO DE BARROS."}, {"id": "17242", "ano": "2023", "numero": "1157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17242/rqn_1157.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O PARA A CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A MENINGITE C."}, {"id": "17243", "ano": "2023", "numero": "1158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17243/rqn_1158.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 BIVALENTE."}, {"id": "17244", "ano": "2023", "numero": "1159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17244/rqn_1159.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PODA NA \u00c1REA VERDE NA UBS DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17245", "ano": "2023", "numero": "1160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17245/rqn_1160.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO URGENTE DE EQUIPAMENTOS DE EMERG\u00caNCIA E MEDICAMENTOS PARA USO EMERGENCIAL NA UBS DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17246", "ano": "2023", "numero": "1161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17246/rqn_1161.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DA UBS DO S\u00c3O SEBBASTI\u00c3O NA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O, REALIZADO PELA PREFEITURA."}, {"id": "17247", "ano": "2023", "numero": "1162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17247/rqn_1162.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS PARA A RECEP\u00c7\u00c3O DA FARMACINHA MUNICIPAL."}, {"id": "17248", "ano": "2023", "numero": "1163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17248/rqn_1163.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEPARA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E PRESTES A VENCER NA FARMACINHA MUNICIPAL."}, {"id": "17249", "ano": "2023", "numero": "1164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17249/rqn_1164.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 CORTINA BLACKOUT PARA A FARMACINHA MUNICIPAL."}, {"id": "17250", "ano": "2023", "numero": "1165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17250/rqn_1165.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A EXIST\u00caNCIA DE FALTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O PELA FARMACINHA MUNICIPAL."}, {"id": "17251", "ano": "2023", "numero": "1166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17251/rqn_1166.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A UBS DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17252", "ano": "2023", "numero": "1167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17252/rqn_1167.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ATENDIMENTO COM MAIOR EFICI\u00caNCIA DOS PEDIDOS DE EMERG\u00caNCIA DA UBS DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17253", "ano": "2023", "numero": "1168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17253/rqn_1168.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DOS VENTILADORES DA UBS DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17254", "ano": "2023", "numero": "1169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17254/rqn_1169.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE UM CARRO E UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O CEM."}, {"id": "17255", "ano": "2023", "numero": "1170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17255/rqn_1170.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAIN\u00c9IS PARA O CHAMAMENTO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS NO CEM."}, {"id": "17256", "ano": "2023", "numero": "1171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17256/rqn_1171.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CALL CENTER PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES NO CEM."}, {"id": "17257", "ano": "2023", "numero": "1172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17257/rqn_1172.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA DA UBS DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17258", "ano": "2023", "numero": "1173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17258/rqn_1173.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PEDIATRAS PARA O CEM."}, {"id": "17259", "ano": "2023", "numero": "1174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17259/rqn_1174.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTAS PARA O CEM."}, {"id": "17260", "ano": "2023", "numero": "1175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17260/rqn_1175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM APARELHO DE RAIO X PARA O CEM."}, {"id": "17261", "ano": "2023", "numero": "1176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17261/rqn_1176.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM RECEPCIONISTA PARA A UBS DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17262", "ano": "2023", "numero": "1177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17262/rqn_1177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS DE PEDIATRA E GINECOLOGISTA NA UBS DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17263", "ano": "2023", "numero": "1178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17263/rqn_1178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE LONGARINAS DE 100 LUGARES PARA O CEM."}, {"id": "17264", "ano": "2023", "numero": "1179", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17264/rqn_1179.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO PARA A FARMACINHA MUNICIPAL."}, {"id": "17265", "ano": "2023", "numero": "1180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17265/rqn_1180.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA O CEM."}, {"id": "17266", "ano": "2023", "numero": "1181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17266/rqn_1181.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTRODU\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO NO CEM."}, {"id": "17267", "ano": "2023", "numero": "1182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17267/rqn_1182.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO CANAVIAL, SENTIDO LAGOA RICA."}, {"id": "17268", "ano": "2023", "numero": "1183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17268/rqn_1183.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA GERALDO OLIVEIRA MELO, VISTA ALEGRE."}, {"id": "17269", "ano": "2023", "numero": "1184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAR O SEC. DE CULTURA, A FIM DE ESCLARECER SOBRE A OBRA DA PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "17270", "ano": "2023", "numero": "1185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAR O SEC. DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "17271", "ano": "2023", "numero": "1186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17271/rqn_1186.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAR O SEC. DE GEST\u00c3OP\u00daBLICA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "17272", "ano": "2023", "numero": "1187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DOS DOCUMENTOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS FEITOS EM 2022, BEM COMO CONVOCAR OS SEC. ABAIXO NOMEADOS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTE PELO EXECUTIVO."}, {"id": "17273", "ano": "2023", "numero": "1188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17273/rqn_1188.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BALTAZAR, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "17274", "ano": "2023", "numero": "1189", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17274/rqn_1189.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS POSTES DE ENERGIA  NA RUA BALTAZAR, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "17275", "ano": "2023", "numero": "1190", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17275/rqn_1190.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DO MATA-BURRO NA ESTRADA DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, EM DIRE\u00c7\u00c3O AO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "17276", "ano": "2023", "numero": "1191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17276/rqn_1191.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DOS DOCUMENTOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2022 \u00c1 EMPRESA SUDESTE BRASIL, BEM COMO  A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS SEC. MUNICIPAIS PARA ESCLARECIMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "17277", "ano": "2023", "numero": "1192", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17277/rqn_1192.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA AV. EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, VISTA ALEGRE."}, {"id": "17278", "ano": "2023", "numero": "1193", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17278/rqn_1193.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA DE SOM AUTOMOTIVO E GRAU."}, {"id": "17279", "ano": "2023", "numero": "1194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17279/rqn_1194.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE TRANSPORTE UMA EQUIPE PARA AUXILIAR NA PODA DE \u00c1RVORES E RO\u00c7ADA DAS ESTRADAS RURAIS."}, {"id": "17280", "ano": "2023", "numero": "1195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17280/rqn_1195....pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VE\u00cdCULO FIAT TORO COR BRANCA PLACA QOZ8B39,LOCADO NA SECRETARIA  DE TRANSPORTE."}, {"id": "17281", "ano": "2023", "numero": "1196", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17281/rqn_1196.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LISTA DE TODOS OS VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIOS DISPONIBILIZADOS PELA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES RESPOS\u00c1VEIS PELOS ALGU\u00c9IS DE VE\u00cdCULOS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE."}, {"id": "17282", "ano": "2023", "numero": "1197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17282/rqn_1197.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LISTA DE TODOS OS NOMES DOS RESPONS\u00c1VEIS COM DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PELAS LINHAS DE TRANSPORTE LOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA QUE EXERCE O TRABALHO DE TRASNPORTAR OS ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17283", "ano": "2023", "numero": "1198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17283/rqn_1198.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESBITERIANA FRENTE AO N\u00b0 607 E RUA AMAZONAS, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "17287", "ano": "2023", "numero": "1199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17287/rqn_1199.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CENTRO DE EXAMES LABORATORIAIS NA MATERNIDADE MUNICIPAL."}, {"id": "17288", "ano": "2023", "numero": "1200", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17288/rqn_1200.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PLACA INFORMATIVA INDICANDO CARGA E DESCARGA NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, 891."}, {"id": "17295", "ano": "2023", "numero": "1201", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO BAIRRO JK. RUA LANDIM COM RUA AMARAL GURGEL."}, {"id": "17297", "ano": "2023", "numero": "1202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PAISAG\u00cdSTICO E SUSTENT\u00c1VEL EM PARCERIA COM EMPRESAS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O ARBORIZA\u00c7\u00c3O E RECREA\u00c7\u00c3O NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "17307", "ano": "2023", "numero": "1203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17307/rqn_1203.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODO O BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "17308", "ano": "2023", "numero": "1204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17308/rqn_1204.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DIAMANTE, AMOREIRAS II."}, {"id": "17309", "ano": "2023", "numero": "1205", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17309/rqn_1205.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO BECO DOS EVANG\u00c9LICOS, AMOREIRAS II."}, {"id": "17310", "ano": "2023", "numero": "1206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17310/rqn_1206.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE CAIXA D'\u00c1GUA, NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "17311", "ano": "2023", "numero": "1207", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICTA \u00c1 COMSS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O, SOLICITAR O PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2023."}, {"id": "17312", "ano": "2023", "numero": "1208", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE , A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTATORIA NA MG 188, ENTRE AS EMPRESAS \r\n MONSANTO E LONG PING."}, {"id": "17313", "ano": "2023", "numero": "1209", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17313/rqn_1209.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O/IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHER AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17314", "ano": "2023", "numero": "1210", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17314/rqn_1210.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS QUEBRA-MOLAS NA BELA VISTA."}, {"id": "17315", "ano": "2023", "numero": "1211", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17315/rqn_1211.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO SOBRE O TR\u00c2NSITO AO ERDOR DA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": "17316", "ano": "2023", "numero": "1212", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17316/rqn_1212.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": "17318", "ano": "2023", "numero": "1213", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA INVESTIGAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS  PRESTADOS PELA EMPRRESA SUDESTE BRASIL."}, {"id": "17319", "ano": "2023", "numero": "1214", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17319/rqn_1214.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, NO BAIRRO CIDADE NOVA/PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "17320", "ano": "2023", "numero": "1215", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17320/rqn_1215.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED COM MAIOR LUMINOSIDADE EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CIDADE NOVA I E II E BAIRRO PRADO."}, {"id": "17321", "ano": "2023", "numero": "1216", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17321/rqn_1216.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED COM MAIOR LUMINOSIDADE EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO SANTA L\u00daCIA, COM URG\u00caNCIA NA RUA ANT\u00d4NIO PONCIANO DE ALMEIDA E RUA ESMERALDA SALUSTIANO PEREIRA."}, {"id": "17322", "ano": "2023", "numero": "1217", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17322/rqn_1217.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE UMA MANEIRA CONCRETA DE FISCALIZAR, AFIM DE QUE POSSA TER SINALIZA\u00c7\u00c3O DEVIDA NAS CA\u00c7AMBAS QUE SE ENCONTRAM EM VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "17323", "ano": "2023", "numero": "1218", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17323/rqn_1218.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS CIDADE NOVA E SANTA L\u00daCIA, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO PESQUE E PAGUE DO ZEZ\u00c9 FARIA."}, {"id": "17324", "ano": "2023", "numero": "1219", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17324/rqn_1219.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM LOCAL DE APOIO AOS PACIENTES DE ANEMIA FALCIFORME EM PATOS DE MINAS."}, {"id": "17325", "ano": "2023", "numero": "1220", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17325/rqn_1220.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE APOIO AOS PACIENTES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17326", "ano": "2023", "numero": "1221", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17326/rqn_1221.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NUTRICIONISTA E DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PARA OS PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME."}, {"id": "17328", "ano": "2023", "numero": "1222", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17328/rqn_1222.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEORREFERENCIAMENTO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17329", "ano": "2023", "numero": "1223", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17329/rqn_1223_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DA ESTRADA RURAL DA REGI\u00c3O DO SOARES, PR\u00d3XIMO A FAZENDA FLORINDA."}, {"id": "17330", "ano": "2023", "numero": "1224", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17330/rqn_1224.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE APOIO PROVIS\u00d3RIOS, CONTENDO \u00c1GUA E RA\u00c7\u00c3O PARA OS ANIMAIS, AO LONGO DOS PERCURSOS DE CAVALGADA REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17331", "ano": "2023", "numero": "1225", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17331/rqn_1225.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS, CONFECCIONADOS EM TELA, NOS POVOADOS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, S\u00c3O DOMINGOS, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E CUNHA, PARA A COLETA DE LIXO RECICL\u00c1VEL, QUE DEVER\u00c1 ACONTECER A CADA 15 DIAS, SALVO MELHOR PROPOSTA."}, {"id": "17334", "ano": "2023", "numero": "1226", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO GRUPO VIT\u00d3RIA AGRONEG\u00d3CIOS POR SERVI\u00c7OS RELEVANTES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS PRESTADOS AO AGRONEG\u00d3CIO DE PARACATU."}, {"id": "17335", "ano": "2023", "numero": "1227", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17335/rqn_1227.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPARA\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REPRESA DO P. A BELO VALE."}, {"id": "17336", "ano": "2023", "numero": "1228", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17336/rqn_1228.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODE EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 08, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 BELMIRO DE OLIVEIRA E RUA 04, NO BELA VISTA 2."}, {"id": "17337", "ano": "2023", "numero": "1229", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17337/rqn_1229.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA NA RUA 05, NO BAIRRO BELA VISTA 2."}, {"id": "17338", "ano": "2023", "numero": "1230", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17338/rqn_1230.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA WILSON VASCONCELOS (RUA QUE D\u00c1 ACESSO A APAE)."}, {"id": "17339", "ano": "2023", "numero": "1231", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17339/rqn_1231.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESTRUTURA DO CRUZEIRO INSTALADO NA PRA\u00c7A DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ."}, {"id": "17341", "ano": "2023", "numero": "1232", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17341/rqn_1232.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O CADASTRAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU EM EDITAL REFERENTE AO FINANCIAMENTO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UBSS NECESS\u00c1RIAS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS MINEIROS, PELO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "17342", "ano": "2023", "numero": "1233", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17342/rqn_1233.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS, CONFECCIONADOS EM TELA, NA REGI\u00c3O SANTA RITA, PARA COLETA DE LIXO RECICL\u00c1VEL."}, {"id": "17345", "ano": "2023", "numero": "1234", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17345/rqn_1234.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REFA\u00c7A SARJETA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 267, LOCALIZADO NA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO."}, {"id": "17346", "ano": "2023", "numero": "1235", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA QUATRO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "17347", "ano": "2023", "numero": "1236", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17347/rqn_1236.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VISTORIA NO SERVI\u00c7O DE ALARGAMENTO DA CAL\u00c7ADA NA RUA DOUTOR SEABRA E PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO."}, {"id": "17348", "ano": "2023", "numero": "1237", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17348/rqn_1237.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PASSARELAS NO CENTRO DA CIDADE, ASSIM COMO MELHORAR A ACESSIBILIDADE."}, {"id": "17349", "ano": "2023", "numero": "1238", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17349/rqn_1238.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "17351", "ano": "2023", "numero": "1239", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17351/rqn_1239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ADOTANTE PARA A PRA\u00c7A J\u00daLIA CAMARGOS, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "17352", "ano": "2023", "numero": "1240", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17352/rqn_1240.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA-UTI PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17353", "ano": "2023", "numero": "1241", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIAS DO CONTRATO ADITIVO E EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTE."}, {"id": "17355", "ano": "2023", "numero": "1242", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DO ATUAL CONTRATO E TODOS OS ADITIVOS FIRMADOS COM A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, BEM COMO A TABELA ATUAL QUE CONTENHA A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS/M\u00c1QUINAS E OS VALORES UNIT\u00c1RIO E TOTAL PRATICADOS NO ANO DE 2021, 2022 E 2023."}, {"id": "17356", "ano": "2023", "numero": "1243", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DE C\u00d3PIA DE TODOS OS DEMONSTRATIVOS BRUTOS DE REPASSE/DESCONTOS FEITOS AOS COOPERADOS NO ANO DE 2022."}, {"id": "17357", "ano": "2023", "numero": "1244", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17357/rqn_1244.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A JARDINAGEM E PAISAGISMO NO TERRENO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA JUCA BAIANO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 134 E OUTROS, A FIM DE EVITAR QUE A POPULA\u00c7\u00c3O JOGUE LIXO E ANIMAIS MORTOS NO MATO QUE SE ENCONTRA NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "17360", "ano": "2023", "numero": "1245", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17360/rqn_1245.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DE TERRAPLAGEM E DRENAGEM PLUVIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARACATU, BEM COMO ESCLARE\u00c7A QUESTIONAMENTOS E FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DAS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES LISTADAS."}, {"id": "17361", "ano": "2023", "numero": "1246", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17361/rqn_1246.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS: JOS\u00c9 JOAQUIM DE OLIVEIRA SILVA, EDVAN COIMBRA DOS SANTOS, EURICP SANTAREM, ELAIS SOUZA DE OLIVEIRA SILVA E TRAVESSA EDVAN COIMBRA DOS SANTOS, NO BAIRRO JK - LOTEAMENTO SOL NASCENTE."}, {"id": "17362", "ano": "2023", "numero": "1247", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17362/rqn_1247.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ALSF\u00c1TICO DAS RUAS: VALENTIM LANDIM, TRAVESSSA BENEDITO C. OLIVEIRA (RUA DA CEMIG) E DO TREVO 040, NO BAIRRO JK."}, {"id": "17363", "ano": "2023", "numero": "1248", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17363/rqn_1248.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO ENTRE RIBEIROS, QUE LIGA A REGI\u00c3O DO ENTRE RIBEIROS, COM A REGI\u00c3O DA BARRA DA \u00c9GUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "17366", "ano": "2023", "numero": "1249", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA ATUALIZADA COM DESCRI\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS, BEM COMO OS VALORES PRATICADOS NA VIG\u00caNCIA DE TODO O CONTRATO DE SERVI\u00c7O PRESTADO PELA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTE."}, {"id": "17367", "ano": "2023", "numero": "1250", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AUDITOR CONT\u00c1BIL PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA REFERIDA COMISS\u00c3O."}, {"id": "17370", "ano": "2023", "numero": "1251", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE UM ESTUDO QUANTO AO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL DANDO SEGUIMENTO, IGUAL POSSUI EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "17381", "ano": "2023", "numero": "1252", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA AMAZONAS, JARDIM AM\u00c9RICA II."}, {"id": "17382", "ano": "2023", "numero": "1253", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17382/rqn_1253.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE UM ESTUDO QUANTO A MUDAN\u00c7A DE SENTIDO DA RUA ROBERTO WACHSMUTH, BAIRRO CENTRO, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS, PARA O SENTIDO \u00daNICO."}, {"id": "17383", "ano": "2023", "numero": "1254", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17383/rqn_1254.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O GON\u00c7ALVES DE CARVALHO, PR\u00d3XIMA AO COL\u00c9GIO ATENAS, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "17384", "ano": "2023", "numero": "1255", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17384/rqn_1255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MARGINAL, PR\u00d3XIMO A EMPRESA SEVACON, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "17385", "ano": "2023", "numero": "1256", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17385/rqn_1256.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA CAJARANA, ANTIGA LADEIRA MARIANA, EM FRENTE AO 1730, NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "17386", "ano": "2023", "numero": "1257", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17386/rqn_1257.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MARGINAL, NO BAIRRO JARDIM SERRANO, PARALELO COM MG 188."}, {"id": "17387", "ano": "2023", "numero": "1258", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17387/rqn_1258.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO BAIRRO BOM PASTOR, LOCAIS COM GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS E COM HIST\u00d3RICO DE ACIDENTES."}, {"id": "17388", "ano": "2023", "numero": "1259", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17388/rqn_1259.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E DE UMA L\u00c2MPADA NA RUA TRAVESSA DO A\u00c7UDE, EM FRENTE AO A\u00c7UDE."}, {"id": "17389", "ano": "2023", "numero": "1260", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17389/rqn_1260.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM INTUITO DE DISCUTIR ASSUNTO DE INTERESSE P\u00daBLICO DA COMUNIDADE PARACATUENSE, AFETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17390", "ano": "2023", "numero": "1261", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17390/rqn_1261.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DILIG\u00caNCIA NA SEDE DA EMPRESA IBIZA CONSTRUTORA LTDA, COM SEDE NA AVENIDA COMERCIAL, QUADRA 01, LOTE 05, BOXE 36, BAIRRO VILA GOIANY, ABADIA DE GOI\u00c1S - GO."}, {"id": "17391", "ano": "2023", "numero": "1262", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17391/rqn_1262.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O SISTEMA DE ROB\u00d3TICA NAS REDES DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEVIDO AS TECNOLOGIAS AVAN\u00c7ADAS MUNDIALMENTE."}, {"id": "17392", "ano": "2023", "numero": "1263", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17392/rqn_1263.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA DAS RUAS DO CENTRO COM CAMINH\u00c3O PIPA, DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE POEIRA, PRINCIPALMENTE NOS PER\u00cdODOS DE SECAS NO SETOR HOSPITALAR."}, {"id": "17393", "ano": "2023", "numero": "1264", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17393/rqn-1264.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EMPENHO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE DR. ALYSSON PAULINELLI A RODOVIA LMG-680, PRINCIPAL VIA DE ESCOAMENTO DE TODA A PRODU\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DA REGI\u00c3O."}, {"id": "17394", "ano": "2023", "numero": "1265", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17394/rqn_1265.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ACEITE E RECEBA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A NECESSIDADE URGENTE DE ABORDAR TEMAS RELACIONADOS AO RESPEITO \u00c0 DIVERSIDADE E AO COMBATE A QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE PARACATU."}, {"id": "17395", "ano": "2023", "numero": "1266", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17395/rqn_1266.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DO PR\u00c9-ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "17396", "ano": "2023", "numero": "1267", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17396/rqn_1267.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PARA O ANO DE 2024."}, {"id": "17397", "ano": "2023", "numero": "1268", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RASTREAMENTO DO VE\u00cdCULO DE PLACA QSH0539, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MAR\u00c7O E ABRIL, AMBOS DO ANO DE 2022."}, {"id": "17398", "ano": "2023", "numero": "1269", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS O RELAT\u00d3RIO DE ROTAS E CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VE\u00cdCULO DE PLACA QSJ9289 (QSJ9C89), CORRESPONDENTE AOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, TODOS DO ANO DE 2022."}, {"id": "17399", "ano": "2023", "numero": "1270", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELAT\u00d3RIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VE\u00cdCULO DE PLACA OLP8147 (OLP8B47), CORRESPONDENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, AMBOS DO ANO DE 2022."}, {"id": "17400", "ano": "2023", "numero": "1271", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELAT\u00d3RIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VE\u00cdCULO DE PLACA RMJ9D81, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO."}, {"id": "17401", "ano": "2023", "numero": "1272", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELAT\u00d3RIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VE\u00cdCULO DE PLACA RFQ4J07, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, TODOS DO ANO DE 2022."}, {"id": "17402", "ano": "2023", "numero": "1273", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELAT\u00d3RIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VE\u00cdCULO DE PLACA RFJ7G20, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, TODOS DO ANO DE 2022."}, {"id": "17403", "ano": "2023", "numero": "1274", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELAT\u00d3RIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VE\u00cdCULO DE PLACA RFH5H30, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO."}, {"id": "17404", "ano": "2023", "numero": "1275", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELAT\u00d3RIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VE\u00cdCULO DE PLACA RFF7H04, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2022."}, {"id": "17405", "ano": "2023", "numero": "1276", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELAT\u00d3RIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VE\u00cdCULO DE PLACA RFF5G33, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2022."}, {"id": "17406", "ano": "2023", "numero": "1277", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE DA PESSOA JUR\u00cdDICA LOCALIZA RENT A CAR, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS O RELAT\u00d3RIO DE ROTAS E CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VE\u00cdCULO DE PLACA RNL2B86, M\u00caS A M\u00caS, RELACIONADO AO ANO DE 2022."}, {"id": "17409", "ano": "2023", "numero": "1278", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 04 DO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "17410", "ano": "2023", "numero": "1279", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17410/rqn_1279.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NA PRA\u00c7A DO SANTANA."}, {"id": "17417", "ano": "2023", "numero": "1280", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17417/rqn_1280.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALAMEDA DAS ORQU\u00cdDEAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "17419", "ano": "2023", "numero": "1281", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17419/rqn_1281.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, INSTALANDO PLACAS INDICATIVAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS (SUPERMERCADOS/HOSPITAIS/ESCOLAS/FARM\u00c1CIAS/AEROPORTO/RODOVI\u00c1RIA)."}, {"id": "17420", "ano": "2023", "numero": "1282", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17420/rqn_1282.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA OLHOS D'\u00c1GUA, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "17421", "ano": "2023", "numero": "1283", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17421/rqn_1283.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA ATENDER A COMUNIDADE NO BAIRRO ARRAIAL DA ANGOLA."}, {"id": "17423", "ano": "2023", "numero": "1284", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17423/rqn_1284.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NO CALEND\u00c1RIO ESPORTIVO A MODALIDADE DA ROB\u00d3TICA."}, {"id": "17425", "ano": "2023", "numero": "1285", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17425/rqn_1285.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00c1GUA NA ROTAT\u00d3RIA DA RUA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA DOS OPER\u00c1RIOS."}, {"id": "17426", "ano": "2023", "numero": "1286", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17426/rqn_1286.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE PISO INTERTRAVADO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "17427", "ano": "2023", "numero": "1287", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17427/rqn_1287.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO CANAVIAL, LOCALIZADA NA FAZENDA PO\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "17428", "ano": "2023", "numero": "1288", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17428/rqn_1288.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA MARGINAL DA BR 040, COM COME\u00c7O EM FRENTE AO POSTO CRUZEIRO AT\u00c9 A PIONEIRA."}, {"id": "17429", "ano": "2023", "numero": "1289", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17429/rqn_1289.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS, AO LADO DA CASA SUELI."}, {"id": "17430", "ano": "2023", "numero": "1290", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17430/rqn_1290.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA CONVERS\u00c3O DAS HORAS EXTRAS DOS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM PARA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17431", "ano": "2023", "numero": "1291", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17431/rqn_1291.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA VICENTE ALVES PEREIRA (BECO), NO BARRO PARACATUZINHO."}, {"id": "17432", "ano": "2023", "numero": "1292", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA PARA QUE ENCAMINHE  REQUERIMENTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA,PARA REALIZA\u00c7\u00c3O  DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, RELACIONADO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO REGULAR NA ESCOLA ESTADUAL J\u00daLIA CAMARGOS, BAIRRO PARACATUZINHO E CONVOCAR  O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO, JULIANA GON\u00c7ALVES SANTOS RIBEIRO,VALMIR LUIZ XAVIER, PRESIDENTE DA ASSAMPA."}, {"id": "17435", "ano": "2023", "numero": "1293", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17435/rqn_1293.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NA MODALIDADE REURB, NO BAIRRO CHAPADINHA II."}, {"id": "17436", "ano": "2023", "numero": "1294", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17436/rqn_1294.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ASFALTAMENTO NA RUA AL\u00cdRIO ROCHA, NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "17437", "ano": "2023", "numero": "1295", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17437/rqn_1295.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA QUE LIGA O BAIRRO VILA CRISTIANO COM BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "17438", "ano": "2023", "numero": "1296", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17438/rqn_1296.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA TOMAZ COSTA BEZERRA, BAIRRO VILA CRISTIANO."}, {"id": "17439", "ano": "2023", "numero": "1297", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17439/rqn_1297.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA CIR\u00cdACO COSTA BEZERRA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO MESMO LOGRADOURO."}, {"id": "17440", "ano": "2023", "numero": "1298", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17440/rqn_1298.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O ASFALTAMENTO NA AVENIDA LITOR\u00c2NEA, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, BEM COMO ATERRAMENTO DE UMA CRATERA EXISTENTE NA MESMA AVENIDA."}, {"id": "17450", "ano": "2023", "numero": "1299", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17450/rqn_1299.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA QUE SEJA SOLICITADO A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE SENSIBILIZA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM O 2\u00ba PELOT\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE COM O TEMA \"CAMPANHA CIDADE LIMPA\"."}, {"id": "17451", "ano": "2023", "numero": "1300", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17451/rqn_1300.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA QUE SEJA SOLICITADO A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE SENSIBILIZA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM O 2\u00ba PELOT\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE COM O TEMA \"CAMPANHA DESMATAR \u00c9 CRIME\"."}, {"id": "17452", "ano": "2023", "numero": "1301", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17452/rqn_1301.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O EBENEZER - COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA."}, {"id": "17456", "ano": "2023", "numero": "1302", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17456/rqn_1302.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, N\u00ba 439, NA FARM\u00c1CIA IMPERATRIZ."}, {"id": "17457", "ano": "2023", "numero": "1303", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17457/rqn_1303.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DO CANAVIAL, PROCEDENDO COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO."}, {"id": "17458", "ano": "2023", "numero": "1304", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17458/rqn_1304.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM AS TROCAS NECESS\u00c1RIAS DE MATA-BURROS EXISTENTES NA REGI\u00c3O DO CANAVIAL QUE SE ENCONTRAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES RUINS."}, {"id": "17459", "ano": "2023", "numero": "1305", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17459/rqn_1305.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA REGI\u00c3O CANAVIAL."}, {"id": "17460", "ano": "2023", "numero": "1306", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17460/rqn_1306.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM ALAMBRADO NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE PARA IMPEDIR A ENTRADA DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL, TENDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE O PARQUE ECOL\u00d3GICO \u00c9 USADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICAS DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "17461", "ano": "2023", "numero": "1307", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17461/rqn_1307.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS, A FIM DE DEBATER SOBRE OS BENEF\u00cdCIOS DA INTELIG\u00caNCIA EMOCIONAL PARA A SA\u00daDE MENTAL E A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE ATRAV\u00c9S DA PROMO\u00c7\u00c3O DA CULTURA DE PAZ E O ENSINO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O N\u00c3O-VIOLENTA."}, {"id": "17462", "ano": "2023", "numero": "1308", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17462/rqn_1308.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA MUDAN\u00c7A DE SENTIDO DE RUA, REFERENTE A RUA MANOEL GON\u00c7ALVES DE CARVALHO, BARRO CIDADE NOVA."}, {"id": "17463", "ano": "2023", "numero": "1309", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17463/rqn_1309.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA MUDAN\u00c7A SENTIDO DE RUA/SENTIDO \u00daNICO REFERENTE A RUA SALGADO FILHO E RUA DOM ELISEU, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17464", "ano": "2023", "numero": "1310", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17464/rqn_1310.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVI\u00c7O TRABALHADO DURANTE A PANDEMIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS DE F\u00c9RIAS PR\u00caMIO E QUINQU\u00caNIO."}, {"id": "17465", "ano": "2023", "numero": "1311", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17465/rqn_1311.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O EM VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "17466", "ano": "2023", "numero": "1312", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17466/rqn_1311.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHECK, ESQUINA COM A RUA RIBEIRO, NO BAIRRO JK."}, {"id": "17467", "ano": "2023", "numero": "1313", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17467/rqn_1313.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM SCANNER DE RAIO X POLICIAL PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NO PRES\u00cdDIO DE PARACATU."}, {"id": "17468", "ano": "2023", "numero": "1314", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17468/rqn_1314.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAR UMA QUEBRA-MOLAS NA RUA ZINCO, NO AMOREIRAS II."}, {"id": "17469", "ano": "2023", "numero": "1315", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 237/2022."}, {"id": "17470", "ano": "2023", "numero": "1316", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 1008/2022."}, {"id": "17471", "ano": "2023", "numero": "1317", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 1154/2022."}, {"id": "17472", "ano": "2023", "numero": "1318", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 1495/2022."}, {"id": "17473", "ano": "2023", "numero": "1319", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 1770/2022."}, {"id": "17474", "ano": "2023", "numero": "1320", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 2070/2022."}, {"id": "17475", "ano": "2023", "numero": "1321", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 2356/2022."}, {"id": "17476", "ano": "2023", "numero": "1322", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NLM7847, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 2356/2023."}, {"id": "17477", "ano": "2023", "numero": "1323", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NLM7847, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 2554/2022."}, {"id": "17478", "ano": "2023", "numero": "1324", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 2554/2022."}, {"id": "17479", "ano": "2023", "numero": "1325", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 2830/2022."}, {"id": "17480", "ano": "2023", "numero": "1326", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NLM7847, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 2830."}, {"id": "17481", "ano": "2023", "numero": "1327", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NLM7847, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 3017/2022."}, {"id": "17482", "ano": "2023", "numero": "1328", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE FORNE\u00c7A OS SEGUINTES DADOS REFERENTES AO VE\u00cdCULO NOQ3F14, LOCADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PAGO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 3017/2022."}, {"id": "17483", "ano": "2023", "numero": "1329", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS 100 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 673/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCION\u00c1RIOS MENCIONADOS."}, {"id": "17484", "ano": "2023", "numero": "1330", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS 109 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 768/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCION\u00c1RIOS MENCIONADOS."}, {"id": "17485", "ano": "2023", "numero": "1331", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS 108 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 1093/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCION\u00c1RIOS MENCIONADOS."}, {"id": "17486", "ano": "2023", "numero": "1332", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS 109 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 1408/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCION\u00c1RIOS MENCIONADOS."}, {"id": "17487", "ano": "2023", "numero": "1333", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS 110 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 1711/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCION\u00c1RIOS MENCIONADOS."}, {"id": "17488", "ano": "2023", "numero": "1334", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS 119 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 2008/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCION\u00c1RIOS MENCIONADOS."}, {"id": "17489", "ano": "2023", "numero": "1335", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS 119 TRABALHADORES QUE RECEBEM POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 2309/2022, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCION\u00c1RIOS MENCIONADOS."}, {"id": "17491", "ano": "2023", "numero": "1336", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTIDADE DE MONITORES QUE PRESTARAM SERVI\u00c7O NO M\u00caS DE SETEMBRO CONFORME PAGAMENTO POR MEIO DAS NOTAS FISCAIS N\u00ba 2598/2022 E 2599/2022, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCION\u00c1RIOS MENCIONADOS."}, {"id": "17492", "ano": "2023", "numero": "1337", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTIDADE DE MONITORES QUE PRESTARAM SERVI\u00c7O NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2022 CONFORME PAGAMENTO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 3297/2022, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL, CONTRACHEQUES E COMPROVANTE DE REGISTRO DA CTPS DOS FUNCION\u00c1RIOS MENCIONADOS."}, {"id": "17493", "ano": "2023", "numero": "1338", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 673/2022."}, {"id": "17494", "ano": "2023", "numero": "1339", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 768/2022."}, {"id": "17495", "ano": "2023", "numero": "1340", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 1093/2022."}, {"id": "17496", "ano": "2023", "numero": "1341", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 1408/2022."}, {"id": "17497", "ano": "2023", "numero": "1342", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 1711/2022."}, {"id": "17498", "ano": "2023", "numero": "1343", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 2008/2022."}, {"id": "17499", "ano": "2023", "numero": "1344", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 2309/2022."}, {"id": "17500", "ano": "2023", "numero": "1345", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTAS FISCAIS N\u00ba 2598/2022 E 2599/2022."}, {"id": "17501", "ano": "2023", "numero": "1346", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTAS FISCAIS N\u00ba 2752, 2756, 2757, 2863, 2864, 2865, 2866 E 2867/2022."}, {"id": "17502", "ano": "2023", "numero": "1347", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 3119/2022."}, {"id": "17503", "ano": "2023", "numero": "1348", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE \u00c0 SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL N\u00ba 3297/2022."}, {"id": "17504", "ano": "2023", "numero": "1349", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DI\u00c1RIAS DOS VE\u00cdCULOS/M\u00c1QUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA M. DE MEIO AMBIENTE DE RELA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL."}, {"id": "17505", "ano": "2023", "numero": "1350", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DI\u00c1RIAS DOS VE\u00cdCULOS/M\u00c1QUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA M. DE ESPORTE E LAZER DE RELA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL. NO:337, NO:516, NO:628."}, {"id": "17506", "ano": "2023", "numero": "1351", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DI\u00c1RIAS DOS VE\u00cdCULOS/M\u00c1QUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DO SEGUINTE DOCUMENTO: OUTROS DOCUMENTOS: NO: FATURA 1282 - DATA:24/03/2023 RELACIONADO COM A SEC. MUN. DE GOVERNO COM A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA."}, {"id": "17507", "ano": "2023", "numero": "1352", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DI\u00c1RIAS DOS VE\u00cdCULOS/M\u00c1QUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA M. DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE RELA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL, RELA\u00c7\u00c3O DE NOTAS ANEXADAS."}, {"id": "17508", "ano": "2023", "numero": "1353", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DI\u00c1RIAS DOS VE\u00cdCULOS/M\u00c1QUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA DE RELA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL, RELA\u00c7\u00c3O DE NOTAS ANEXADAS."}, {"id": "17509", "ano": "2023", "numero": "1354", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DI\u00c1RIAS DOS VE\u00cdCULOS/M\u00c1QUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA MUN. DE TRASNPORTE DE RELA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL, RELA\u00c7\u00c3O DE NOTAS ANEXADAS."}, {"id": "17510", "ano": "2023", "numero": "1355", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DI\u00c1RIAS (OU OUTRO DOCUMENTO DE CONTROLE EQUIVALENTE) DOS VE\u00cdCULOS/M\u00c1QUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS N\u00ba FATURA 1248, 1250 E 1281, RELACIONADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA."}, {"id": "17511", "ano": "2023", "numero": "1356", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DI\u00c1RIAS (OU OUTRO DOCUMENTO DE CONTROLE EQUIVALENTE) DOS VE\u00cdCULOS/M\u00c1QUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS N\u00ba 1234, 1261, 1230, (...), RELACIONADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA."}, {"id": "17512", "ano": "2023", "numero": "1357", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA \u00c0 BASE CONSTRUTORA & SERVI\u00c7OS LTDA O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DE C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS OU OUTRO DOCUMENTO DE CONTROLE EQUIVALENTE QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DAS M\u00c1QUINAS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7OS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, POR MEIO DA COOPERATIVA SUDESTE DO BRASIL, NO ANO DE 2022, E DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES LISTADAS."}, {"id": "17513", "ano": "2023", "numero": "1358", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE REQUEIRA \u00c0 EMPRESA IBIZA CONSTRUTORA LTDA QUE APRESENTE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0 SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, RELATIVA OU N\u00c3O AO OBJETO NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CEMITERIAIS N\u00ba 05/2023."}, {"id": "17515", "ano": "2023", "numero": "1359", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17515/rqn_1359.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, O SECRET\u00c1RIO DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS, A CONTROLADORIA INTERNA DO MUNIC\u00cdPIO E A COMISS\u00c3O DE MONITORAMENTO DE AVALIA\u00c7\u00c3O, PARA DAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS E AN\u00c1LISE DE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS."}, {"id": "17522", "ano": "2023", "numero": "1360", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17522/rqn_1360.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, COM O INTUITO DE REQUERER O FORNECIMENTO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA AO REALIZAR OBRAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO, DE FORMA A N\u00c3O PREJUDICAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES NAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM HOR\u00c1RIOS DE PICO."}, {"id": "17523", "ano": "2023", "numero": "1361", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17523/rqn_1361.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS QUATRO E CINCO, LOCALIZADAS NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "17524", "ano": "2023", "numero": "1362", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17524/rqn_1362.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA EM CAIXA DE REGISTRO DE \u00c1GUA, LOCALIZADA NA RUA TR\u00caS, POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "17525", "ano": "2023", "numero": "1363", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17525/rqn_1363.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SALA DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO."}, {"id": "17528", "ano": "2023", "numero": "1364", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, PINTURA NO SOLO E SE NECESS\u00c1RIO PLACAS DE TR\u00c2NSITO, NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA, PR\u00d3XIMO DA PREFEITURA."}, {"id": "17529", "ano": "2023", "numero": "1365", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17529/rqn_1365.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REFORCE O DI\u00c1LOGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, O GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL ATRAV\u00c9S DA SUPERIND\u00caNCIA DE POL\u00cdCIA FEDERAL DE MINAS GERAIS, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA POL\u00cdCIA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU"}, {"id": "17530", "ano": "2023", "numero": "1366", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17530/rqn_1366.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17531", "ano": "2023", "numero": "1367", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17531/rqn_1367.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM JARDIM NA ENTRADA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NAS MARGENS DA MG-188."}, {"id": "17532", "ano": "2023", "numero": "1368", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17532/rqn_1368.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, PAISAGISMO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "17533", "ano": "2023", "numero": "1369", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17533/rqn_1369.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE ADOTANTE PARA A PRA\u00c7A DO SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "17534", "ano": "2023", "numero": "1370", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17534/rqn_1370.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "17535", "ano": "2023", "numero": "1371", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17535/rqn_1371.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRAMA EM FRENTE AO CENTRO ESP\u00cdRITA, NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "17536", "ano": "2023", "numero": "1372", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17536/rqn_1372.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IRRIGA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "17537", "ano": "2023", "numero": "1373", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17537/rqn_1373.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA ROMUALDO ULH\u00d4A TOMBA, NO CENTRO DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AOS COMERCIANTES DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "17538", "ano": "2023", "numero": "1374", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17538/rqn_1374.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DEFINI\u00c7\u00c3O DE ADOTANTE PARA PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO, LOCALIZADA NO LARGO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "17539", "ano": "2023", "numero": "1375", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17539/rqn_1375.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ADOTANTE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00c1GUA PARA A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO IN\u00cdCIO DA RUA LADEIRA DOS FARIAS, ESQUINA COM A RUA LEOPOLDO FARIA, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "17540", "ano": "2023", "numero": "1376", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17540/rqn_1376.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A CIDADE DE PARACATU SEJA CONTEMPLADA COM UMA UNIDADE DO COL\u00c9GIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - CTPM."}, {"id": "17541", "ano": "2023", "numero": "1377", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NA LAGOA, EM PARACATU-MG."}, {"id": "17542", "ano": "2023", "numero": "1378", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF NA LAGOA, EM PARACATU-MG."}, {"id": "17543", "ano": "2023", "numero": "1379", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "17544", "ano": "2023", "numero": "1380", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17544/rqn_1380.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PASSEIO, COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS, NA COMUNIDADE SEGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, SITUADA NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "17545", "ano": "2023", "numero": "1381", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17545/rqn_1381.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO E AN\u00c1LISE DA RUA BENEDITO LABOISSIERE, CENTRO, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O VERTICAL DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TIPO R-6A OU R-6C A PARTIR DA CASA N\u00ba 41, AT\u00c9 A LOJA N\u00daMERO 31."}, {"id": "17546", "ano": "2023", "numero": "1382", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "17547", "ano": "2023", "numero": "1383", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17547/rqn_1383.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS COMPLETAS DO LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULO (TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O 40/2021) E DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAI (TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O 51/2021 E TERMO DE FOMENTO N\u00ba 94/2022)."}, {"id": "17548", "ano": "2023", "numero": "1384", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17548/rqn_1384.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARCOS NEVES TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "17549", "ano": "2023", "numero": "1385", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17549/rqn_1385.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA NA MODALIDADE TELE PRESENCIAL, TENDO EM VISTA PRINCIPALMENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS FORA DO DOMIC\u00cdLIO E PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17550", "ano": "2023", "numero": "1386", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17550/rqn_1386.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DO TREVO QUE LIGA AS RUAS JOS\u00c9 RABELO DE SOUZA E A GAST\u00c3O LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REDUZIR O N\u00daMERO DE ACIDENTES NO LOCAL E A SEGURAN\u00c7A DOS TRANSEUNTES."}, {"id": "17551", "ano": "2023", "numero": "1387", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17551/rqn_1387.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 55/2007, INSERINDO O PAR\u00c1GRAFO 5\u00ba DO ARTIGO 25, PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 1/3 DE ZONA RURAL AOS SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM ZONA RURAL."}, {"id": "17552", "ano": "2023", "numero": "1388", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17552/rqn_1388.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O SEMAF\u00d3RICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO FERREIRA ARA\u00daJO E GAST\u00c3O LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "17553", "ano": "2023", "numero": "1389", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17553/rqn_1389.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CESS\u00c3O/DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO ADEQUADO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECICLAGEM DE ENTULHOS/MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, BEM COMO VIDROS, PL\u00c1STICOS, LIXOS RECICL\u00c1VEIS E SIMILARES COM REAPROVEITAMENTO E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS."}, {"id": "17554", "ano": "2023", "numero": "1390", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17554/rqn_1390.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NO LOTEAMENTO VILA NOVA/BAIRRO PRIMAVERA II."}, {"id": "17555", "ano": "2023", "numero": "1391", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17555/rqn_1391.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA O MELHORAMENTO DO FLUXO NA ROTAT\u00d3RIA DA RUA JOS\u00c9 RABELO DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO POSTO BRASPETRO E AO POSTO PLANALTO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "17556", "ano": "2023", "numero": "1392", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO, ATENDENDO AO PEDIDO DOS USU\u00c1RIOS DA VIA E MORADORES DA REGI\u00c3O LANDIM E REGI\u00c3O BARREIRO."}, {"id": "17557", "ano": "2023", "numero": "1393", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17557/rqn_1393.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA REGI\u00c3O ALDEIA DE CIMA, NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DA ALDEIA DE CIMA."}, {"id": "17558", "ano": "2023", "numero": "1394", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR DEYNER PERES DOS REIS, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, OS CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE TRANSPORTE DA SA\u00daDE E CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE TRANSPORTE HOSPITALAR, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA COMISS\u00c3O."}, {"id": "17559", "ano": "2023", "numero": "1395", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA \u00c9RICA ALVES GUIMAR\u00c3ES, CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE TRANSPORTE DA SA\u00daDE, PODENDO SER LOCALIZADA NA PREFEITURA MUNCIPAL DE PARACATU-MG, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17560", "ano": "2023", "numero": "1396", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE CONVOQUE O SENHOR FAUSTO PIMENTEL BARBOSA, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE COORDENADOR HOSPITALAR ADMINISTRATIVO EM AMBUL\u00c2NCIA, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "17561", "ano": "2023", "numero": "1397", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE CONVOQUE O SENHOR GLEISON OLIVEIRA COSTA, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, A FIM DE QUE PRESTE INFOMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "17562", "ano": "2023", "numero": "1398", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE CONVOQUE O SENHOR RAFAEL APARECIDO DA SILVA MELO, QUE OCUPA, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, PODENDO SER LOCALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFOMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "17563", "ano": "2023", "numero": "1399", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE CONVOQUE O SENHOR THIAGO DE MELO SILVA, SERVIDOR P\u00daBLICO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, QUE OCUPA O CARGO DE ECONOMISTA, PODENDO SER LOCALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFOMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "17564", "ano": "2023", "numero": "1400", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, QUE CONVOQUE O SENHOR TENISON ALVES JORD\u00c3O, QUE OCUPA, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PODENDO SER LOCALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFOMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "17565", "ano": "2023", "numero": "1401", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJAM CONVOCADOS, EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, O SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSELHO DO FUNDEB, CONSELHO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CONSELHO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "17566", "ano": "2023", "numero": "1402", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 PR\u00c1TICA DE CAMINHADA E CORRIDA, A SER DENOMINADO LINHA AMARELA, NA RUA ALAMANDA, NO BAIRRO VILA MARIANA E NA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES,"}, {"id": "17567", "ano": "2023", "numero": "1403", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DOS FISCAIS DO CONTRATO DOS ANOS DE 2016 A 2019 E 2020 A 2023."}, {"id": "17568", "ano": "2023", "numero": "1404", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR UMARQUES DA SILVA COUTO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17569", "ano": "2023", "numero": "1405", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR VIN\u00cdCIUS BIULCHI DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17578", "ano": "2023", "numero": "1406", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NA MG188 PARA MELHOR ACESSO AOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "17579", "ano": "2023", "numero": "1407", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA \u00c0 SUDESTE O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVE A INSCRI\u00c7\u00c3O DA MESMA NA OCEMG, A ATA DA POSSE DA DIRETORIA, ATA DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL ORDIN\u00c1RIA E O PARECER DO CONSELHO FISCAL QUE PEDE APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DOS ANOS DE 2016 A 2019 E 2020 A 2023."}, {"id": "17580", "ano": "2023", "numero": "1408", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS DENOMINADOS \"AN\u00c1LISES DE CONSUMO DE COMBUST\u00cdVEL DA FROTA POR VE\u00cdCULO - ANAL\u00cdTICO\", REFERENTE AOS VE\u00cdCULOS DAS PLACAS E DOS MESES INDICADOS."}, {"id": "17581", "ano": "2023", "numero": "1409", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17581/rqn_1409.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE UM TRATOR, EM FORMA DE CONCESS\u00c3O, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA IGREJINHA DA NOVA LAGOA RICA, PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE."}, {"id": "17582", "ano": "2023", "numero": "1410", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17582/rqn_1410_e_1520.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJAM CONVOCADOS E/OU CONVIDADOS PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA OS PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A MARIANA DUARTE LE\u00c3O E DAVI SALLES BUENO PIRAJ\u00c1, O SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O TIAGO DE DEUS SILVA, O ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O KASSIUS KENNEDY CLEMENTE BATISTA, O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS JAIRO RODRIGUES DE SOUZA,  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 IVAN LOPES, A CHEFE DE DIVIS\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E CRECHE LAIZA RODRIGUES ALVES E A CHEFE DE DIVIS\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O ARGENTINA ALVES CAMPOS PARA ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "17583", "ano": "2023", "numero": "1411", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17583/rqn_1411.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA (TOLDO) PSF VILA MARIANA - CENTRO DE SA\u00daDE/UNIDADE B\u00c1SICA, PROTEGENDO OS USU\u00c1RIOS DA UNIDADE QUE EST\u00c3O AGUARDANDO EM ORDEM DE CHEGADA NA PARTE EXTERNA."}, {"id": "17584", "ano": "2023", "numero": "1412", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM ESTATUTO DE TR\u00c2NSITO MODIFICANDO O SENTIDO DA RUA LADEIRA DOS FARIAS, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "17585", "ano": "2023", "numero": "1413", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17585/rqn_1413.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 177/2023, REGISTRO DE PRE\u00c7OS 05/2023 E DEMAIS DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES LISTADOS."}, {"id": "17587", "ano": "2023", "numero": "1414", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17587/rqn_1414.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTVO QUE PROCEDA COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA EXTENS\u00c3O DE TODO TETO DA CL\u00cdNICA RURAL, A FIM DE SANAR TODAS AS INFILTRA\u00c7\u00d5ES DECORRENTE DE VAZAMENTOS NA PARTE HIDR\u00c1ULICA DA CL\u00cdNICA."}, {"id": "17588", "ano": "2023", "numero": "1415", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17588/rqn_1415.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PORTAS REFOR\u00c7ADAS NA ENTRADA DA CL\u00cdNICA RURAL, A FIM DE FORNECER MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS SERVIDORES E USU\u00c1RIOS DA CL\u00cdNICA, POIS O QUE EXISTE ALI \u00c9 SOMENTE GRADES."}, {"id": "17589", "ano": "2023", "numero": "1416", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17589/rqn_1416.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O FECHAMENTO DA RECEP\u00c7\u00c3O DA CL\u00cdNICA RURAL, A FIM DE FORNECER MEIO DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES QUE ALI ATUAM."}, {"id": "17590", "ano": "2023", "numero": "1417", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17590/rqn_1417.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO CEM, PRINCIPALMENTE ONDE SE LOCALIZA A CL\u00cdNICA RURAL."}, {"id": "17591", "ano": "2023", "numero": "1418", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO VIDA NOVA I."}, {"id": "17592", "ano": "2023", "numero": "1419", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17592/rqn_1419.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO A FIM DE SER INSTALADO UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA DO CEM, LOCALIZADO NA RUA GERALDO \u00c1LVARES DA SILVA CAMPO, BAIRRO JOAQUIM CORDEIRO."}, {"id": "17593", "ano": "2023", "numero": "1420", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALESSANDRO EUST\u00c1QUIO RIBEIRO DA SILVA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE COORDENADOR DE SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17594", "ano": "2023", "numero": "1421", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALTAIR ALVES DOS SANTOS, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17595", "ano": "2023", "numero": "1422", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR \u00c1LVARO DE OLIVEIRA ALMEIDA, PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17596", "ano": "2023", "numero": "1423", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHORA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES BRAND\u00c3O GUIMAR\u00c3ES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17597", "ano": "2023", "numero": "1424", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR C\u00c1SSIO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ, PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17598", "ano": "2023", "numero": "1425", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR CLEITON GON\u00c7ALVES SILVA MENDES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17599", "ano": "2023", "numero": "1426", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA DALILA MALBA DIAS GONTIJO, PROPRIET\u00c1RIA DE VE\u00cdCULO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17600", "ano": "2023", "numero": "1427", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR DENYS HENRIQUE DE ANDRADE SANTIAGO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE NA ADMINITRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17601", "ano": "2023", "numero": "1428", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR DOUGLAS MELO SILVA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ROTAS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17602", "ano": "2023", "numero": "1429", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ELVIS ARA\u00daJO SOUZA, PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17603", "ano": "2023", "numero": "1430", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR \u00c9RICK JORDAN, OPERADOR DE M\u00c1QUINA LOCADA ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17604", "ano": "2023", "numero": "1431", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR F\u00c1BIO PEREIRA DOS SANTOS, PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17605", "ano": "2023", "numero": "1432", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR GEISEL DIAS MAGALH\u00c3ES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA URBANA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17606", "ano": "2023", "numero": "1433", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA JULIENE PEREIRA DA SILVA, PROPRIET\u00c1RIA DE VE\u00cdCULO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17607", "ano": "2023", "numero": "1434", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR LANDERSON COUTINHO FREIRE, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17608", "ano": "2023", "numero": "1435", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR LEONARDO SOUZA NUNES, GERENTE DA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17609", "ano": "2023", "numero": "1436", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS ABEL SALES ARA\u00daJO, PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17610", "ano": "2023", "numero": "1437", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS EDUARDO RIBEIRO, COOPERADO NA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17611", "ano": "2023", "numero": "1438", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR OSMANDO ALVES MOREIRA, PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17612", "ano": "2023", "numero": "1439", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR PAULO TASSO ULHOA JUNIOR, PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17613", "ano": "2023", "numero": "1440", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR RAPHAEL NEIVA CAETANO BOTELHO DE CARVALHO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17614", "ano": "2023", "numero": "1441", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA RITA DE C\u00c1SSIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE OCUPOU O CARGO DE SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17615", "ano": "2023", "numero": "1442", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR RODRIGO MARIANO NICOLA RIBEIRO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17616", "ano": "2023", "numero": "1443", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ROMULO FERREIRA DE SOUSA, QUE OCUPOU O CARGO DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ROTAS TRANSPORTE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17617", "ano": "2023", "numero": "1444", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR RONE CALDEIRA, CONDUTOR DE VE\u00cdCULO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES,, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17618", "ano": "2023", "numero": "1445", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR SIMEI BORGES DE MENDON\u00c7A, CONDUTOR DE VE\u00cdCULO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17619", "ano": "2023", "numero": "1446", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR TIAGO ALVES DOS REIS, COOPERADO DA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17620", "ano": "2023", "numero": "1447", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR WANDERLAN PEREIRA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GERENTE DA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17621", "ano": "2023", "numero": "1448", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO O FORNECIMENTO DAS PASTAS DI\u00c1RIAS OU DOCUMENTOS DE CONTROLE EQUIVALENTE REFERENTE AOS ANOS 2018, 2019, 2020 E 2021 E DE TODAS AS SECRETARIAS QUE FAZEM PARTE DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS PROCESSOS FINANCEIROS."}, {"id": "17622", "ano": "2023", "numero": "1449", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SEJA INTERROMPIDO O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA T\u00c9CNICA, A FIM DE AUXILIAR OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O."}, {"id": "17623", "ano": "2023", "numero": "1450", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR CAMILO DUARTE GON\u00c7ALVES, OPERADOR DE VE\u00cdCULO/MAQUIN\u00c1RIO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17624", "ano": "2023", "numero": "1451", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR EDILSON MACHADO GON\u00c7ALVES, OPERADOR DE VE\u00cdCULO/MAQUIN\u00c1RIO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17625", "ano": "2023", "numero": "1452", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR LUIZ DA SILVA CAMPOS, OPERADOR DE VE\u00cdCULO/MAQUIN\u00c1RIO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17626", "ano": "2023", "numero": "1453", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR IGOR CAIXETA ROSA, OPERADOR DE VE\u00cdCULO/MAQUIN\u00c1RIO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17627", "ano": "2023", "numero": "1454", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR RENATO MARTINS GONTIJO, S\u00d3CIO-ADMINISTRATIVO DA PESSOA JUR\u00cdDICA BASE CONSTRUTORA E SERVI\u00c7OS LTDA-EPP."}, {"id": "17628", "ano": "2023", "numero": "1455", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR SAMUEL DA SILVA RAMOS OPERADOR DE VE\u00cdCULO/MAQUIN\u00c1RIO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17629", "ano": "2023", "numero": "1456", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS SANTOS RIBEIRO, S\u00d3CIO-PROPRIET\u00c1RIO DA PESSOA JUR\u00cdDICA MINAS TRANSPORTES E MANUTEN\u00c7\u00c3O LTDA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17630", "ano": "2023", "numero": "1457", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS, QUE COMPROVE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DOS FISCAIS DO CONTRATO DOS ANOS DE 2018 A 2019 E 2020 A 2023."}, {"id": "17631", "ano": "2023", "numero": "1458", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA \u00c0 COOPERATIVA SUDESTE O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVE A INSCRI\u00c7\u00c3O DA MESMA NA OCEMG, A ATA DE POSSE DA DIRETORIA, ATA DE ASSEMBL\u00c9IA GERAL ORDIN\u00c1RIA E O PARECER DO CONSELHO FISCAL QUE PEDE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS NOS ANOS DE 2018 A 2019 E 2020 A 2023."}, {"id": "17632", "ano": "2023", "numero": "1459", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA INVESTIGAR O CONTRATO, EVENTUAIS ADITIVOS E AS ETAPAS DA OBRA DA PRA\u00c7A E DA EST\u00c1TUA DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI, DESDE A LICITA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A ENTREGA EFETIVA."}, {"id": "17633", "ano": "2023", "numero": "1460", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17633/rqn_1460.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA, ONDE OS ALUNOS E N\u00c3O ALUNOS, AMANTES DA LITERATURA, PODER\u00c3O CONTAR COM UM ESPA\u00c7O NA CASA DE CULTURA PARA O EXERC\u00cdCIO DA LEITURA, E POSTERIORMENTE - NA FORMA DE RODA DE CONVERSAS - POR MEIO DO DEBATE, CONVERSA E TROCA DE IDEIAS DIVIDIREM SUAS EXPERI\u00caNCIAS SOBRE AS OBRAS QUE LERAM OU GOSTARIAM DE LER."}, {"id": "17634", "ano": "2023", "numero": "1461", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17634/rqn_1461.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE LEI COMPLEMENTAR PARA DAR NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL N\u00ba 55/2007, REENQUADRANDO COMO PARTE DA CLASSE DOCENTE O CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE, REDENOMINADO PROFESSOR DE CRECHE."}, {"id": "17635", "ano": "2023", "numero": "1462", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17635/rqn_1462.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS E CONTRATADOS LOTADOS OU EM SERVI\u00c7O NA FUNDA\u00c7\u00c3O CASA DE CULTURA, E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE FUN\u00c7\u00c3O E ATIVIDADES EXERCIDAS."}, {"id": "17636", "ano": "2023", "numero": "1463", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA LUCIANA DOS REIS CAL\u00c7ADO, QUE OCUPOU O CARGO DE COORDENADORA DE LIMPEZA URBANA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17637", "ano": "2023", "numero": "1464", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA INVESTIGAR LICITA\u00c7\u00d5ES, LICITA\u00c7\u00d5ES QUE FORAM EXTINTAS POR CANCELAMENTO, PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, EXECU\u00c7\u00c3O, PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE OBRAS, BEM COMO OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS FINANCIAMENTOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, DENTRE OUTRAS, PELO PROJETO DO PODER EXECUTIVO DE PARACATU DENOMINADO \"PARACATU AVAN\u00c7AR\"."}, {"id": "17638", "ano": "2023", "numero": "1465", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17638/rqn_1465.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O, COM UNIFICA\u00c7\u00c3O DE TODO O PROCESSO DE CADASTRAMENTO, AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DOS DADOS DO PACIENTE."}, {"id": "17639", "ano": "2023", "numero": "1466", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17639/rqn_1466.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3675/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A TRAMITA\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU PESSOA INTERESSADA A MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA FAMILIAR."}, {"id": "17640", "ano": "2023", "numero": "1467", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17640/rqn_1467.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2112/1996, EM QUE CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER (CEM)."}, {"id": "17641", "ano": "2023", "numero": "1468", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17641/rqn_1468.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3685/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17642", "ano": "2023", "numero": "1469", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17642/rqn_1469.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3303/2017, EM QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA DE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA MULHERES E IDOSOS AP\u00d3S \u00c0S VINTE E UMA HORAS."}, {"id": "17643", "ano": "2023", "numero": "1470", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17643/rqn_1470.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3496/2020, EM QUE DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS P\u00daBLICOS, INSTITU\u00cdDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE FEMINIC\u00cdDIO."}, {"id": "17644", "ano": "2023", "numero": "1471", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3606/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER E A CARTEIRA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE MAMA E GINECOL\u00d3GICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17645", "ano": "2023", "numero": "1472", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17645/rqn_1472_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 3806/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIA\u00c7\u00d5ES DE EVENTOS, COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS E CULTURAIS, P\u00daBLICAS E PRIVADAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17646", "ano": "2023", "numero": "1473", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17646/rqn_1473_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATIRADOR MUNICIPAL."}, {"id": "17647", "ano": "2023", "numero": "1474", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17647/rqn_1474_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EMPENHO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OFICIE A CEMIG NO INTUITO DE RESOLVER A FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA REGI\u00c3O DO JAMBREIRO."}, {"id": "17648", "ano": "2023", "numero": "1475", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17648/rqn_1475.pdf", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA HABITACIONAL EM BENEF\u00cdCIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO, DENOMINADO VILA DO SERVIDOR."}, {"id": "17649", "ano": "2023", "numero": "1476", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA FL\u00c1VIA GON\u00c7ALVES CARNEIRO ARAG\u00c3O, SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE QUE PRESTE INFOMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADOS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17650", "ano": "2023", "numero": "1477", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALESSANDRO BATISTA BOTELHO, CHEFE DE DIVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE QUE PRESTE INFOMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADOS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17651", "ano": "2023", "numero": "1478", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR WALTER JOS\u00c9 DE SOUZA, EX-SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17652", "ano": "2023", "numero": "1479", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALFREDO NEVES DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17653", "ano": "2023", "numero": "1480", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ANDR\u00c9 GON\u00c7ALVES DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17654", "ano": "2023", "numero": "1481", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR BRUNO CORREIA DE ANDRADE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17655", "ano": "2023", "numero": "1482", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR CL\u00c1UDIO LISIS GON\u00c7ALVES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17656", "ano": "2023", "numero": "1483", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR DIEGO BENEDITO OLIVEIRA CARVALHO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17657", "ano": "2023", "numero": "1484", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR DIVINO BOITRAGO DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17658", "ano": "2023", "numero": "1485", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR GILBERTO GERALDO BORGES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17659", "ano": "2023", "numero": "1486", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR HELIO CORREIA DE ANDRADE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17660", "ano": "2023", "numero": "1487", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR HERMAK PIRES DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17661", "ano": "2023", "numero": "1488", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR IGOR PIMENTEL DA CRUZ, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17662", "ano": "2023", "numero": "1489", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ILDEU GOULART FILHO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17663", "ano": "2023", "numero": "1490", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JO\u00c3O BATISTA APARECIDO SOARES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17664", "ano": "2023", "numero": "1491", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR LUCAS FARIA VIANA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17665", "ano": "2023", "numero": "1492", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA ULHOA ALMEIDA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17666", "ano": "2023", "numero": "1493", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARIVALDO PEREIRA DE ALMEIDA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17667", "ano": "2023", "numero": "1494", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARLON BRANDO DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17668", "ano": "2023", "numero": "1495", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ROG\u00c9RIO DA CRUZ NASCIMENTO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17669", "ano": "2023", "numero": "1496", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR SIMEI BORGES DE MENDON\u00c7A, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17670", "ano": "2023", "numero": "1497", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR URBANO MEN DE S\u00c1, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17671", "ano": "2023", "numero": "1498", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O(A) SENHOR(A) STAEL FERNANDES DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17672", "ano": "2023", "numero": "1499", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR AGNALDO JOAQUIM BOITRAGO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17673", "ano": "2023", "numero": "1500", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR SAMUEL SILVA MELO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17674", "ano": "2023", "numero": "1501", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR F\u00c1BIO PEREIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17675", "ano": "2023", "numero": "1502", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR EDUARDO JUNIOR, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17676", "ano": "2023", "numero": "1503", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA JULIANE ARA\u00daJO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17677", "ano": "2023", "numero": "1504", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA GABRIELA JORD\u00c3O ALMEIDA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17678", "ano": "2023", "numero": "1505", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR VALDEMIRO PEREIRA BARBOSA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17679", "ano": "2023", "numero": "1506", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR OSMALDO ALVES MOREIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17680", "ano": "2023", "numero": "1507", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ANESIO LOPES DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17681", "ano": "2023", "numero": "1508", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ELIAS BENEDITO MENDES FERREIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17682", "ano": "2023", "numero": "1509", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA DIVINA SOUZA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17683", "ano": "2023", "numero": "1510", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORS JESSICA APARECIDA ARA\u00daJO SOUZA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17684", "ano": "2023", "numero": "1511", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA JULIENE PEREIRA DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17685", "ano": "2023", "numero": "1512", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O(A) SENHOR(A) LUCIMAR GAMA XAVIER, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17686", "ano": "2023", "numero": "1513", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ELVIS ARA\u00daJO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17687", "ano": "2023", "numero": "1514", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS EDUARDO RIBEIRO DE ASSIS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17688", "ano": "2023", "numero": "1515", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR IGOR BARBOSA OLIVEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17689", "ano": "2023", "numero": "1516", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO QUE INDIQUE TODOS OS NOMES DOS GESTORES DO CONTRATO DA COOPERATIVA SUDESTE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17690", "ano": "2023", "numero": "1517", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR DIEGO PROFIRIO DE ARA\u00daJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17691", "ano": "2023", "numero": "1518", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA MARIANE SOUZA BARBOSA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17692", "ano": "2023", "numero": "1519", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17692/rqn_1519.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO COM DISPOSITIVO SONORO, COM VISTAS A TORNAR O TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO MAIS ACESS\u00cdVEL, PRINCIPALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O AOS DEFICIENTES VISUAIS, POSSIBILITANDO-OS PARTICIPAR MAIS ATIVAMENTE DA VIDA URBANA DA CIDADE."}, {"id": "17693", "ano": "2023", "numero": "1520", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA AMPLIADO O OBJETO DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2023, \u00c0S 18H, A FIM DE QUE POSSA SER QUESTIONADO DOS CONVOCADOS/CONVIDADOS ESCLARECIMENTOS INERENTES AO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "17694", "ano": "2023", "numero": "1521", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA \u00c0 PESSOA JUR\u00cdDICA ECO050 CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS S.A, NO PRAZO DE 10 DIAS, O FORNCIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODAS AS PASSAGENS, EM TODAS AS PRA\u00c7AS DE PED\u00c1GIO DA BR 050, REFERENTES AOS VE\u00cdCULOS DE PLACAS RNL2B86 E OLP8147, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO A DE 2022."}, {"id": "17695", "ano": "2023", "numero": "1522", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA \u00c0 PESSOA JUR\u00cdDICA CONCESSION\u00c1RIA BR040 S/A, NO PRAZO DE 10 DIAS, O FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODAS AS PASSAGENS, EM TODAS AS PRA\u00c7AS DE PED\u00c1GIO DA BR 040, REFERENTES AOS VE\u00cdCULOS DE PLACAS RNL2B86 E OLP8147, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO A DE 2022."}, {"id": "17696", "ano": "2023", "numero": "1523", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS OU FATURAS QUE ENSEJARAM PAGAMENTOS PARA O VE\u00cdCULO DE PLACA JVR-0766, NOS ANOS DE 2019 E 2020, RELACIONADAS AO CONTRATO COM A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES."}, {"id": "17697", "ano": "2023", "numero": "1524", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO DELEGADO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO NA POL\u00cdCIA CIVIL DE PARACATU C\u00d3PIA DO HIST\u00d3RICO DE PROPRIET\u00c1RIOS DO VE\u00cdCULO DE PLACA DUB-1322."}, {"id": "17698", "ano": "2023", "numero": "1525", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO DELEGADO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO NA POL\u00cdCIA CIVIL DE PARACATU C\u00d3PIA DO HIST\u00d3RICO DE PROPRIET\u00c1RIOS DO VE\u00cdCULO DE PLACA JVR-0766."}, {"id": "17699", "ano": "2023", "numero": "1526", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR AFONSO LIGORIO MARTINS DE MELO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE VE\u00cdCULOS LEVES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17700", "ano": "2023", "numero": "1527", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SILVA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17701", "ano": "2023", "numero": "1528", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR CLEITON JORGE FERREIRA DOS SANTOS, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17702", "ano": "2023", "numero": "1529", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR CHARLY APARECIDO CARNEIRO MACHADO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17703", "ano": "2023", "numero": "1530", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR EDUARDO COSTA RODRIGUES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17704", "ano": "2023", "numero": "1531", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR GELSON DO NASCIMENTO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE VE\u00cdCULOS LEVES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17705", "ano": "2023", "numero": "1532", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR EVANDO ROSA GUIMAR\u00c3ES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17706", "ano": "2023", "numero": "1533", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR GILSON TEIXEIRA BARBOSA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17707", "ano": "2023", "numero": "1534", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR HUMBERTO DE MOURA NEIVA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17708", "ano": "2023", "numero": "1535", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JOS\u00c9 CARLOS DA CRUZ DOS REIS, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17709", "ano": "2023", "numero": "1536", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JOS\u00c9 JOAQUIM TAVARES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE VE\u00cdCULOS LEVES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17710", "ano": "2023", "numero": "1537", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR LACI MENDES DE QUEIROZ, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17711", "ano": "2023", "numero": "1538", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MANOEL BARBOSA DE BRITO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17712", "ano": "2023", "numero": "1539", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ROBERTO JUNIO ALVES MARTINS, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17713", "ano": "2023", "numero": "1540", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR SAMUEL MOREIRA CARVALHO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17714", "ano": "2023", "numero": "1541", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR SEBASTI\u00c3O COSTA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17715", "ano": "2023", "numero": "1542", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O(A) SENHOR(A) SUELY WAGNER DE SOUZA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17716", "ano": "2023", "numero": "1543", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR TASSIO OLIVEIRA PAES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17717", "ano": "2023", "numero": "1544", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR WALTER MARTINS DE SOUZA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17718", "ano": "2023", "numero": "1545", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ADONIAS SOUZA FERREIRA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CARGO DE MOTORISTA DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17719", "ano": "2023", "numero": "1546", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA MARIA XAVIER MOREIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17720", "ano": "2023", "numero": "1547", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA MARIA GRACIANA DE ARA\u00daJO FIALHO OLIVEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17721", "ano": "2023", "numero": "1548", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALUISIO JOAQUIM VIEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17722", "ano": "2023", "numero": "1549", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JOS\u00c9 DE ASSUN\u00c7\u00c3O, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17723", "ano": "2023", "numero": "1550", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR HUMBERTO SOARES SANTANA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17724", "ano": "2023", "numero": "1551", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR DILERMANDO REIS CARVALHO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17725", "ano": "2023", "numero": "1552", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR DARLON JOS\u00c9 VIANA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17726", "ano": "2023", "numero": "1553", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR LUIS FELIPE CAMILO GON\u00c7ALVES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17727", "ano": "2023", "numero": "1554", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR RUBENS GOMES CAL\u00c7ADO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17728", "ano": "2023", "numero": "1555", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JO\u00c3O ALVES DA CUNHA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17729", "ano": "2023", "numero": "1556", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR THIAGO APARECIDO SANTOS MOREIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17730", "ano": "2023", "numero": "1557", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS BARBOSA VIEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17731", "ano": "2023", "numero": "1558", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR RONIVALDO XAVIER MARTINS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17732", "ano": "2023", "numero": "1559", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JUAREZ FERREIRA DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17733", "ano": "2023", "numero": "1560", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR REINALDO MENHO DE ASSUN\u00c7\u00c3O, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17734", "ano": "2023", "numero": "1561", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR AREZIO DIAS DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17735", "ano": "2023", "numero": "1562", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, A FIM 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"Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ADILSON JOAQUIM VIEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17739", "ano": "2023", "numero": "1566", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR LUCIO PEREIRA DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17740", "ano": "2023", "numero": "1567", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE 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"http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ORLANDO SERAFIM DA CRUZ, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17746", "ano": "2023", "numero": "1573", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS ANTONIO ALVES FRUTUOSO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17747", "ano": "2023", "numero": "1574", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR LEONILDO JOS\u00c9 VIANA, A FIM DE QUE 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"ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR HEITOR MARTINS ALVES, A  FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17758", "ano": "2023", "numero": "1585", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JANIO ARICIO DOS SANTOS, A  FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17759", "ano": "2023", "numero": "1586", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR PAULO JOAQUIM VIEIRA, A  FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17760", "ano": "2023", "numero": "1587", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR LEONE DE SOUZA MARINHO, A  FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17761", "ano": "2023", "numero": "1588", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR GERSON LUIZ XAVIER, A  FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17762", "ano": "2023", "numero": "1589", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCELO DO CARMO GUIEIRO, A  FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17763", "ano": "2023", "numero": "1590", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCO ANT\u00d4NIO PEREIRA DA CRUZ, A  FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17764", "ano": "2023", "numero": "1591", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MILTON DE OLIVEIRA SOUZA, A  FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17765", "ano": "2023", "numero": "1592", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCIA DE SOUZA SOARES, A  FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17766", "ano": "2023", "numero": "1593", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR DIOVANE MONTEIRO DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17767", "ano": "2023", "numero": "1594", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": 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DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR CRISTIANO RABELO DE SOUZA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17770", "ano": "2023", "numero": "1597", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ZENON AMERICO GOMES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17771", "ano": "2023", "numero": "1598", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR AD\u00c3O BATISTA PEREIRA DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17772", "ano": "2023", "numero": "1599", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR VANDEIR LUIZ XAVIER, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17773", "ano": "2023", "numero": "1600", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR OSCAR GON\u00c7ALVES SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17774", "ano": "2023", "numero": "1601", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR WANDERLEI FERREIRA SOUTO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17775", "ano": "2023", "numero": "1602", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR OSVALDO PEREIRA MENDON\u00c7A, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17776", "ano": "2023", "numero": "1603", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR DANILDE FERREIRA DOS SANTOS, A FIM DE QUE 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"Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR PEDRO ERNESTO GON\u00c7ALVES RODRIGUES BARBOSA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17780", "ano": "2023", "numero": "1607", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR CASSIO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17781", "ano": "2023", "numero": "1608", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR AGUINALDO PEREIRA NASCIMENTO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17782", "ano": "2023", "numero": "1609", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR RONILSON DE SOUZA SENA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17783", "ano": "2023", "numero": "1610", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR RONAIR FRUTUOSO DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17784", "ano": "2023", "numero": "1611", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JUNIO SOUZA VIEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17785", "ano": "2023", "numero": "1612", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE VALCI MAXIMO PEREIRA, A FIM DE QUE PRSTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17786", "ano": "2023", "numero": "1613", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17787", "ano": "2023", "numero": "1614", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR VALDAIR MARTINS ALVES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17788", "ano": "2023", "numero": "1615", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR THIAGO SANTOS BRITO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17789", "ano": "2023", "numero": "1616", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR OSVAIR PEREIRA DE JESUS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17790", "ano": "2023", "numero": "1617", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JOS\u00c9 ELIAS PEREIRA DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17791", "ano": "2023", "numero": "1618", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR WELLES ALVES FERREIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17792", "ano": "2023", "numero": "1619", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17793", "ano": "2023", "numero": "1620", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR PEDRO HENRIQUE FERREIRA COSTA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17794", "ano": "2023", "numero": "1621", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALVARO MENDES DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17795", "ano": "2023", "numero": "1622", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA ANA FL\u00c1VIA MOREIRA SANTOS ARA\u00daJO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17796", "ano": "2023", "numero": "1623", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS DO CARMO GUIEIRO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17797", "ano": "2023", "numero": "1624", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR BELVINO MARTNS DE CAMPOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17798", "ano": "2023", "numero": "1625", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR DAVID MORAIS BARROS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17799", "ano": "2023", "numero": "1626", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR AVILMAR DE CASTRO OLIVEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17800", "ano": "2023", "numero": "1627", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR GUSTAVO MENDES DE ASSUN\u00c7\u00c3O, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17801", "ano": "2023", "numero": "1628", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR GUILHERME MARTINS DE MELO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17802", "ano": "2023", "numero": "1629", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JOEL DA SILVA COUTO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17803", "ano": "2023", "numero": "1630", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR VITOR FARIA RODRIGUES OLIVEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17804", "ano": "2023", "numero": "1631", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JHEFETY MARTINS DE MENEZES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17805", "ano": "2023", "numero": "1632", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JACKSON FERREIRA BARBOSA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17806", "ano": "2023", "numero": "1633", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PROCEDA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA DOUTOR ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 265, COM FINALIDADE DE MELHORAR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE PASSAM NO LOCAL."}, {"id": "17808", "ano": "2023", "numero": "1634", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR FELIPE JUNIO FERNANDES COSTA, PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO LOCADO ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17809", "ano": "2023", "numero": "1635", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR GABRIEL ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA CLAUDINO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17810", "ano": "2023", "numero": "1636", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17810/rqn_1636.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "17811", "ano": "2023", "numero": "1637", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17811/rqn_1637.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL NA REGI\u00c3O DOS PO\u00c7\u00d5ES AO RIBEIR\u00c3O."}, {"id": "17812", "ano": "2023", "numero": "1638", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17812/rqn_1638.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DA REGI\u00c3O DO SANTO ALEIXO."}, {"id": "17813", "ano": "2023", "numero": "1639", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17813/rqn_1639.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PARACATU INCLUSIVA, QUE TEM POR OBJETIVO A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO, POR MEIO DE OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, EM ENTIDADES DO SEGUNDO E TERCEIRO SETOR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17814", "ano": "2023", "numero": "1640", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS GERALDO MOREIRA SILVA, S\u00d3CIO-ADMINISTRADOR DA PESSOA JUR\u00cdDICA TRANSPORTADORA NOVO TEMPO LTDA."}, {"id": "17815", "ano": "2023", "numero": "1641", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA CL\u00c1UDIA PACHECO, QUE EXERCEU A FUN\u00c7\u00c3O DE MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17816", "ano": "2023", "numero": "1642", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA N\u00cdVEA TEIXEIRA BRAGA ARA\u00daJO, QUE EXERCEU A FUN\u00c7\u00c3O DE MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17817", "ano": "2023", "numero": "1643", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA S\u00d4NIA MARIA PEREIRA DA SILVA, QUE EXERCEU A FUN\u00c7\u00c3O DE MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17818", "ano": "2023", "numero": "1644", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR VALDIR MARTINS ALVES, MOTORISTA RESPONS\u00c1VEL PELA LINHA 17 DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE TRANSPORTA OS ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17819", "ano": "2023", "numero": "1645", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA JAINE VIEIRA COUTRINE RABELO, QUE EXERCEU A FUN\u00c7\u00c3O DE MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17820", "ano": "2023", "numero": "1646", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA, QUE EXERCEU A FUN\u00c7\u00c3O DE MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17821", "ano": "2023", "numero": "1647", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JOS\u00c9 CLAUDIO APARECIDO, MOTORISTA RESPONS\u00c1VEL PELA LINHA 53 DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE TRANSPORTA OS ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS, LOCALIZADA NA FAZENDA PORTO BURITI, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17822", "ano": "2023", "numero": "1648", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR L\u00daCIO PEREIRA DOS SANTOS, MOTORISTA RESPONS\u00c1VEL PELA LINHA 50 DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE TRANSPORTA OS ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17823", "ano": "2023", "numero": "1649", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A QUILOMETRAGEM/RASTREAMENTO DOS VE\u00cdCULOS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7OS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO ANO DE 2022, REFERENTE \u00c0S NOTAS FISCAIS LISTADAS, RELACIONADO COM O CONTRATO COM A PESSOA JUR\u00cdDICA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES."}, {"id": "17824", "ano": "2023", "numero": "1650", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR JAMIR RODRIGUES DOS SANTOS, EX-DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17825", "ano": "2023", "numero": "1651", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR VINICIUS CUST\u00d3DIO, MOTORISTA O VE\u00cdCULO PLACA OXB-7719, LOCADO PARA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTE, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17826", "ano": "2023", "numero": "1652", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17826/rqn_1652.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALAR A COBERTURA DO PONTO DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADO NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE A UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE), NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "17830", "ano": "2023", "numero": "1653", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17830/rqn_1653.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS P\u00daBLICAS PARA BICICLETAS, CONHECIDAS COMO TOTEM, COM FERRAMENTAS PARA PEQUENOS REPAROS E AJUSTES, AL\u00c9M DE BOMBA DE CALIBRAR OS PNEUS DAS BICICLETAS, SENDO ESPALHADAS POR V\u00c1RIOS PONTOS NA CIDADE DE PARACATU-MG."}, {"id": "17831", "ano": "2023", "numero": "1654", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17831/rqn_1654.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CAR\u00c1TER URG\u00caNCIA, DETERMINE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO, INCLUSIVE COM USO DE DRONE, PARA MONITORAR AS \u00c1REAS COM A MAIOR INCID\u00caNCIA DE DESCARTE ILEGAL DE LIXO, COM O OBJETIVO DE COIBIR, IDENTIFICAR E PUNIR INFRATORES QUE DESCARTEM LIXO ILEGALMENTE EM TERRENOS VAGOS."}, {"id": "17832", "ano": "2023", "numero": "1655", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17832/rqn_1655.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE O AEROPORTO E O BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA, BEM COMO O FECHAMENTO DA \u00c1REA, DE PREFER\u00caNCIA DE ALAMBRADO, PARA EVITAR QUE O CRIME AMBIENTAL DE DESCARTE INDEVIDO E ILEGAL DE LIXO CONTINUE A ACONTECER."}, {"id": "17833", "ano": "2023", "numero": "1656", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17833/rqn_1656.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE O ANTEPROJETO DE LEI QUE \"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" E, ENTENDENDO EXECUT\u00c1VEL, ENCAMINHE O PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "17834", "ano": "2023", "numero": "1657", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17834/rqn_1657.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO NATAL ILUMINADO, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARACATU (ACIPA)."}, {"id": "17835", "ano": "2023", "numero": "1658", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17835/rqn_1658.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJAM CONVIDADOS, EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, AS AUTORIDADES MARIANA DUARTE LE\u00c3O, DAVI REIS SALLES BUENO PIRAJ\u00c1, MAIKON ANT\u00d4NIO FREITAS, LEANDRO REIS DE MELO, ELAINE MENDES DOS SANTOS E JAIRO RODRIGUES DE SOUZA."}, {"id": "17836", "ano": "2023", "numero": "1659", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17836/rqn_1659.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ENCABE\u00c7AMENTO DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO DO BAIRRO SANTANA AO ALTO DO C\u00d3RREGO, SITUADO NA RUA VASCONCELOS TEIXEIRA."}, {"id": "17837", "ano": "2023", "numero": "1660", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE DEFENDAM AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DO PODER LEGISLATIVO FRENTE AO RISCO IMINENTE \u00c0 TRIPARTI\u00c7\u00c3O DOS PODERES."}, {"id": "17839", "ano": "2023", "numero": "1661", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17839/rqn_1661.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, COM VISTAS A FOMENTAR O COM\u00c9RCIO LOCAL E O CRESCIMENTO ECON\u00d4MICO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17840", "ano": "2023", "numero": "1662", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17840/rqn_1662.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS NAS PONTES DO MUNIC\u00cdPIO REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA INVIABILIZAR O AUTOEXTERM\u00cdNIO, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS COM MAIOR INCID\u00caNCIA, COMO O CASO DA PONTE NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "17843", "ano": "2023", "numero": "1663", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17843/rqn_1663.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA COBERTURA NO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA M\u00c1RCIA MACEDO MEIRELES - CAIC."}, {"id": "17844", "ano": "2023", "numero": "1664", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA \u00c0 RUA ARACAJ\u00c1, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17845", "ano": "2023", "numero": "1665", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR FERNANDO ANTONIO NUNES ALVES, PROPRIET\u00c1RIO DE MAQUIN\u00c1RIO LOCADO PARA A PREFEITURA, COOPERADO NA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFROMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17846", "ano": "2023", "numero": "1666", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR EDER JUNIO TIVA, PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO LOCADO PARA A PREFEITURA, COOPERADO NA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFROMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17847", "ano": "2023", "numero": "1667", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DE TRANSI\u00c7\u00c3O DE MANDATO DA SECRETARIA DE CULTURA, COM RELAT\u00d3RIO DA OBRA DA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA 06/2020."}, {"id": "17848", "ano": "2023", "numero": "1668", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO 80/2020, CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA 06/2020."}, {"id": "17849", "ano": "2023", "numero": "1669", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA \u00c0 EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI, CNPJ 05.047.662/0001-30, C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DE ENTREGA DA OBRA DA CONCORR\u00caNCIA 06/2020, BEM COMO RELAT\u00d3RIO FOTOGR\u00c1FICO E V\u00cdDEOS."}, {"id": "17850", "ano": "2023", "numero": "1670", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE SEJA OFICIADO O CORPO JUR\u00cdDICO DESSA CASA LEGISLATIVA PARA EMITIR PARECERES JUR\u00cdDICOS, A FIM DE AUXILIAR O RELATOR DA COMISS\u00c3O NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEU RELAT\u00d3RIO."}, {"id": "17851", "ano": "2023", "numero": "1671", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17851/rqn_1672.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR EDUARDO JUNIO SOUZA SANTOS, S\u00d3CIO-PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA DA PESSOA JUR\u00cdDICA GTS TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17852", "ano": "2023", "numero": "1672", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17852/rqn_1672.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES, BAIRRO PARACATUZINHO, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA MESMA VIA."}, {"id": "17853", "ano": "2023", "numero": "1673", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE RECONVOQUE O SENHOR ALESSANDRO EUST\u00c1QUIO RIBEIRO DA SILVA, QUALIFICANDO-O COMO INVESTIGADO DA PRESENTE COMISS\u00c3O, EM RAZ\u00c3O DAS EXPLANA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA DEFESA NA REUNI\u00c3O DO DIA 27/09/23, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17854", "ano": "2023", "numero": "1674", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17854/rqn_1674.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO A FIM DE ESTABELECER UM HOR\u00c1RIO PARA QUE OS SEM\u00c1FOROS FIQUEM LIBERADOS DO CRON\u00d4METRO, VISANDO DIMINUIR O \u00cdNDICE DE ASSALTOS, VISTO QUE N\u00c3O IR\u00c1 PREJUDICAR O FLUXO DE CARROS, POIS A PARTIR DE 23HORAS O MESMO \u00c9 M\u00cdNIMO."}, {"id": "17855", "ano": "2023", "numero": "1675", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17855/rqn_1675.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17856", "ano": "2023", "numero": "1676", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17856/rqn_1676.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO P\u00d3RTICO/PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PARACATU-MG, BEM COMO ESCLARE\u00c7A OS QUESTIONAMENTOS E FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS LISTADOS."}, {"id": "17857", "ano": "2023", "numero": "1677", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17857/rqn_1677.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE REFORMA DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA, BEM COMO ESCLARE\u00c7A OS QUESTIONAMENTOS E FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS LISTADOS."}, {"id": "17858", "ano": "2023", "numero": "1678", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17858/rqn_1678.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE RESTAURA\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULHOA, BEM COMO ESCLARE\u00c7A OS QUESTIONAMENTOS E FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS LISTADOS."}, {"id": "17859", "ano": "2023", "numero": "1679", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17859/rqn_1679.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ABATEDOURO DE AVES, BEM COMO ESCLARE\u00c7A OS QUESTIONAMENTOS E FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS LISTADOS."}, {"id": "17860", "ano": "2023", "numero": "1680", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17860/rqn_1680.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG, BEM COMO ESCLARE\u00c7A OS QUESTIONAMENTOS E FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS LISTADOS."}, {"id": "17861", "ano": "2023", "numero": "1681", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17861/rqn_1681.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JASMIN, EM FRENTE AO N\u00ba 113, NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "17862", "ano": "2023", "numero": "1682", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17862/rqn_1682.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM LOCAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO BEATRIZ."}, {"id": "17863", "ano": "2023", "numero": "1683", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17863/rqn_1683.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO PRADO."}, {"id": "17864", "ano": "2023", "numero": "1684", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17864/rqn_1684.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL MUNDIM, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "17865", "ano": "2023", "numero": "1685", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17865/rqn_1685.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NAS RUAS CAROLINA BRAS\u00cdLIA SANTANA DE SOUZA, JUSCELINO KUBITSCHEK, PAULO ARA\u00daJO CALDAS, EDVAR GON\u00c7ALVES CARNEIRO, LORIVAL ARA\u00daJO CALDAS E MANOEL MUNDIM, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "17866", "ano": "2023", "numero": "1686", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17866/rqn_1686.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PACE - POSTO AVAN\u00c7ADO DE COLETA DE SANGUE."}, {"id": "17871", "ano": "2023", "numero": "1687", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MPMG O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA INTEGRAL DO INQU\u00c9RITO CIVIL MPMG-0470.21.000240-3, PROCESSO ELETR\u00d4NICO 04.18.0470.0030971/2023-97, QUE APUROU IRREGULARIDADES NA EXECU\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DO CONTRATO N\u00ba 143/2020 QUE TEVE COMO OBJETO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CRISTO DE PARACATU."}, {"id": "17872", "ano": "2023", "numero": "1688", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO OS DOCUMENTOS LISTADOS REFERENTE A EMPRESA MINAS CONTRU\u00c7\u00d5ES E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI."}, {"id": "17873", "ano": "2023", "numero": "1689", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO CRIADA A PARTIR DO REQUERIMENTO N\u00ba 1.213/2023 E A CONCESS\u00c3O DO USO DA PALAVRA AO SEU PRESIDENTE PARA QUE EXPLANE POR 10 MINUTOS OS ANDAMENTOS DA CPI."}, {"id": "17874", "ano": "2023", "numero": "1690", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR EVANDRO FERREIRA LIMA, MOTORISTA RESPONS\u00c1VEL PELA LINHA 46 DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE TRANSPORTA ALUNOS PARA A ESCOLA ESTADUAL RIACHO LAFESA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17875", "ano": "2023", "numero": "1691", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALAOR MONTEIRO DOS SANTOS, MOTORISTA RESPONS\u00c1VEL PELA LINHA 33 DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE TRANSPORTA ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MENDES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17876", "ano": "2023", "numero": "1692", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DO RELAT\u00d3RIO DE MEDI\u00c7\u00c3O DA OBRA DE PRA\u00c7A DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI."}, {"id": "17877", "ano": "2023", "numero": "1693", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DO TERMO FINAL DE RECEBIMENTOS DA OBRA DE PRA\u00c7A DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI."}, {"id": "17878", "ano": "2023", "numero": "1694", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DE EVENTUAIS CONTRATOS/OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17879", "ano": "2023", "numero": "1695", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE HOUVE ALGUM INCENTIVO PARA QUE A EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI PARTICIPASSE DA LICITA\u00c7\u00c3O DA OBRA DO CRISTO, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTRATADA PARA REALIZAR OBRAS EM ANOS ANTERIORES."}, {"id": "17880", "ano": "2023", "numero": "1696", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DE EVENTUAIS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES FEITAS NO CURSO DA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DA PRA\u00c7A DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI."}, {"id": "17881", "ano": "2023", "numero": "1697", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DE REGISTRO FOTOGR\u00c1FICO NECESS\u00c1RIO AO PAGAMENTO (ITEM 18.2, INCISO II, DO CONTRATO) DA OBRA DA PRA\u00c7A DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI."}, {"id": "17882", "ano": "2023", "numero": "1698", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DOS NOMES DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO DA OBRA DA PRA\u00c7A DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI."}, {"id": "17883", "ano": "2023", "numero": "1699", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DA OBRA DA PRA\u00c7A DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI."}, {"id": "17884", "ano": "2023", "numero": "1700", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DE DI\u00c1RIO DA OBRA DA PRA\u00c7A DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI."}, {"id": "17885", "ano": "2023", "numero": "1701", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DE C\u00d3PIA DO CONTRATO E DOS EVENTUAIS ADITIVOS DA OBRA DA PRA\u00c7A DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRU\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00d5ES EIRELI."}, {"id": "17886", "ano": "2023", "numero": "1702", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 DIAS, A INDICA\u00c7\u00c3O DOS MOTIVOS PELO QUAL A OBRA DO CRISTO FOI LICITADA NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA."}, {"id": "17887", "ano": "2023", "numero": "1703", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17887/rqn_1703.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA SAMPA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "17888", "ano": "2023", "numero": "1704", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17888/rqn_1704.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA PLACA DE PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA SINFR\u00d4NIO ROSA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 93, NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "17889", "ano": "2023", "numero": "1705", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA JUNTO \u00c0 LOCALIZA RENT A CAR O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DO RELAT\u00d3RIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VE\u00cdCULO DE PLACA QXS0J95, RELACIONADO AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021 E JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2022."}, {"id": "17890", "ano": "2023", "numero": "1706", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E/OU FATURAS RELACIONADAS AO VE\u00cdCULO DE PLACA JVR0766, CAMINH\u00c3O MODELO VW/8.150E DELIVERY, COR BRANCA, CARROCEIRA ABERTA, BEM COMO OS TERMOS DE MEDI\u00c7\u00d5ES QUE ORIGINARAM ESSAS NOTAS, RELATIVAS AOS ANOS 2021, 2022, E 2023, OU, PELO PER\u00cdODO NO QUAL O VE\u00cdCULO PRESTOU SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17891", "ano": "2023", "numero": "1707", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17891/rqn_1707.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE UMA MUDAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO DA TRAVESSA ALONSO VAZ DOS SANTOS (ANTIGA TRAVESSA CRISTAL), IMPLEMENTANDO A CONVERS\u00c3O PARA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "17892", "ano": "2023", "numero": "1708", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17892/rqn_1708.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL R-3 E R-6C NA RUA ROBERTO WACHSMUTH, CENTRO, SENDO A R-3 PARA SINALIZAR O SENTIDO PROIBIDO (CONTRAM\u00c3O) PARA OS MOTORISTAS QUE PASSAM PELA MARGINAL DA BR-040 E A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS R-6C (PROIBIDO ESTACIONAR) DURANTE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA, DO LADO DIREITO DA VIA QUE, POR SER ESTREITA, FICA COM O FLUXO IMPEDIDO QUANDO H\u00c1 VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS DE AMBOS OS LADOS."}, {"id": "17893", "ano": "2023", "numero": "1709", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR TIAGO DE DEUS SILVA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17894", "ano": "2023", "numero": "1710", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO CRIADA A PARTIR DO REQUERIMENTO N\u00ba 1.213/2023 POR MAIS 60 (SESSENTA DIAS) E A CONCESS\u00c3O DO USO DA PALAVRA AO SEU PRESIDENTE PARA QUE EXPLANE POR 10 MINUTOS OS ANDAMENTOS DA CPI."}, {"id": "17895", "ano": "2023", "numero": "1711", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17895/rqn_1711.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUB-BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO ESCURO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17896", "ano": "2023", "numero": "1712", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PLEN\u00c1RIO A TRADU\u00c7\u00c3O POR INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "17899", "ano": "2023", "numero": "1713", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17899/rqn_1713.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA INTEGRAL DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17900", "ano": "2023", "numero": "1714", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17900/rqn_1714.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 MATA BURRO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO DO BROCOT\u00d3 A BR 040, PR\u00d3XIMO AO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "17901", "ano": "2023", "numero": "1715", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17901/rqn_1715.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A REGI\u00c3O DE AMBR\u00d3SIA, QUE D\u00c1 ACESSO A LMG 680, AO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "17902", "ano": "2023", "numero": "1716", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17902/rqn_1716.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE QUE SEJA REALIZADA UMA DILIG\u00caNCIA NO SETOR DE TFD (TRATAMENTO FORA DOMIC\u00cdLIO) PARA VERIFICAR ESTRUTURA F\u00cdSICA, QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS, PROCEDIMENTOS DE AGENDAMENTOS DE EXAMES, CONSULTAS E OUTROS SERVI\u00c7OS REALIZADOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17903", "ano": "2023", "numero": "1717", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17903/rqn_1717.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO MATADOURO, LOCALIZADO NA RUA ADRILHES ULHOA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "17904", "ano": "2023", "numero": "1718", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17904/rqn_1718.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE QUE PROVIDENCIE DILIG\u00caNCIA NA MATERNIDADE MUNICIPAL PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O CONCERNENTE \u00c0 RECOMENDA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 04/2023 DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N\u00ba 0470.22.000575-0, QUE VERSA SOBRE POSS\u00cdVEL FALTA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO OBST\u00c9TRICO EM FINS DE SEMANA, BEM COMO FALTA DE M\u00c9DICO CAPACITADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE ULTRASSOM."}, {"id": "17905", "ano": "2023", "numero": "1719", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17905/rqn_1719.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O PATROLAMENTO, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHOS EM PONTOS ESPEC\u00cdFICOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DO AMBR\u00d3SIO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17906", "ano": "2023", "numero": "1720", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17906/rqn_1720.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DE PONTE MOLHADA EXISTENTE NA REGI\u00c3O SANTO ALEIXO, RODOVIA BR-040, KM 74 \u00c0 ESQUERDA."}, {"id": "17907", "ano": "2023", "numero": "1721", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS AS SUPOSTAS OCORR\u00caNCIAS DE VIOLA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS POR PARTE DA EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA."}, {"id": "17908", "ano": "2023", "numero": "1722", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17908/rqn_1722.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO ADAPTADO PARA FUNCIONAR COMO UM PEQUENO CENTRO DE VACINA\u00c7\u00c3O ITINERANTE E QUE SEJA INSTITU\u00cdDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O VACIM\u00d3VEL, PARA AUMENTAR A COBERTURA VACINAL, CONTROLAR E AT\u00c9 MESMO ERRADICAR DOEN\u00c7AS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17909", "ano": "2023", "numero": "1723", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE A SENHORA DINAIR PEREIRA RAMOS DA CRUZ, EX-PROPRIET\u00c1RIA DE FROTA DE VE\u00cdCULOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17910", "ano": "2023", "numero": "1724", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17910/rqn_1724.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE RUA NOS FUNDOS DA RUA G, NO BAIRRO RESIDENCIAL CHAPADINHA II, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ACESSO PELOS FUNDOS \u00c0S NOVAS RESID\u00caNCIAS CONSTRU\u00cdDAS POR FAMILIARES DO MESMO N\u00daCLEO, VISANDO CONSEGUIREM ADENTRAR EM SUAS CASAS E/OU GARAGENS FACILITANDO O ACESSO E O DIREITO DE IR E VIR."}, {"id": "17911", "ano": "2023", "numero": "1725", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO O CONVOQUE O SENHOR ROMIS NOGUEIRA DE MENEZES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELCIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17914", "ano": "2023", "numero": "1726", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17914/rqn_1726.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA SARA COSTA RORIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E DE VE\u00cdCULOS NA LOCALIDADE."}, {"id": "17915", "ano": "2023", "numero": "1727", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17915/rqn_1727.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SINH\u00c1 ULHOA, ESQUINA COM A RUA TREZE."}, {"id": "17916", "ano": "2023", "numero": "1728", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR PEDRO AGUIAR ADJUTO, QUE OCUPA, ATUALMENTE O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17917", "ano": "2023", "numero": "1729", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17917/rqn_1729.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUSTAVO MEIRELES, N\u00ba 532, BAIRRO JK."}, {"id": "17918", "ano": "2023", "numero": "1730", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE PROCEDA COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE AUDITORIA PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA REFERIDA COMISS\u00c3O."}, {"id": "17919", "ano": "2023", "numero": "1731", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS TUNES DA CUNHA, QUE FOI COLABORADOR DA SUDESTE COOPERATIA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17920", "ano": "2023", "numero": "1732", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17920/rqn_1732.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, NO VISTA ALEGRE."}, {"id": "17921", "ano": "2023", "numero": "1733", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE REQUEIRA AO DELEGADO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO NA POL\u00cdCIA CIVIL DE PARACATU O FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DO HIST\u00d3RICO DE PROPRIET\u00c1RIOS DO VE\u00cdCULO DE PLACA LKG-2955."}, {"id": "17922", "ano": "2023", "numero": "1734", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17922/rqn_1734.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE DA AMOBVILAN - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA NOVA I E II."}, {"id": "17923", "ano": "2023", "numero": "1735", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17923/rqn_1735.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE NA ESTRADA AO LADO DO N\u00daMERO 134 DA RUA DA CAIXA D'\u00c1GUA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17924", "ano": "2023", "numero": "1736", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17924/rqn_1736.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE RUA AO LADO DO N\u00daMERO 134 DA RUA DA CAIXA D'\u00c1GUA, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "17927", "ano": "2023", "numero": "1737", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17927/rqn_1737.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACESSO A CADEIRANTES EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS."}, {"id": "17928", "ano": "2023", "numero": "1738", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17928/rqn_1738.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR  DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO AO CEM, SENDO RUA MATIAS MUNDIM COM A RUA GERALDO ALVARES DA SILVA CAMPOS."}, {"id": "17929", "ano": "2023", "numero": "1739", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17929/rqn_1739.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA URGENTE DO BUEIRO EXISTENTE NO IN\u00cdCIO DA RUA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUCIA."}, {"id": "17930", "ano": "2023", "numero": "1740", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17930/rqn_1740.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NA DIVISA COM O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ E COM LOTEAMENTO DA VILA OS SERVIDORES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM INTERESSE P\u00daBLICO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "17931", "ano": "2023", "numero": "1741", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17931/rqn_1741.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TREINAMENTO ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA PARACATU."}, {"id": "17932", "ano": "2023", "numero": "1742", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE SEJAM CONVOCADOS A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE FAZENDA E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES DA PROPOSTA DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2024, EM TRAMITE NESTA CASA, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO REPASSE DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES SEM ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES A RECEBEREM RECURSOS."}, {"id": "17933", "ano": "2023", "numero": "1743", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17933/rqn_1743.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO A PRIMEIRA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 19, LOCALIZADO RUA ADRILHES ULHOA, E A SEGUNDA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 25, LOCALIZADO NA RUA RICARDO ADJUTO, NO INTUITO DE FACILITAR O ACESSO AO ESF DO PARACATUZINHO, UMA VEZ QUE O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS \u00c9 GRANDE NAS RUAS MENCIONADAS, DIFICULTANDO O INGRESSO DOS USU\u00c1RIOS (PEDESTRES) NA UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "17934", "ano": "2023", "numero": "1744", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17934/rqn_1744.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) MATA-BURROS EXISTENTES NA ESTRADA GOUVEIA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE PARACATU, HAJA VISTA OS MODELOS ALI UTILIZADOS ESTAREM PROIBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17935", "ano": "2023", "numero": "1745", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17935/rqn_1745.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA UM, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A BENEDITO DA CRUZ FERREIRA, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "17936", "ano": "2023", "numero": "1746", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17936/rqn_1746.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA  PARCERIA COM A SOCIEDADE CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL LYRA PARACATUENSE - BANDA LYRA PARACATUENSE, PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE M\u00daSICA PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E ADULTOS."}, {"id": "17937", "ano": "2023", "numero": "1747", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17937/rqn_1747.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA CONVOCADO O SUPERINTENDENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, O PREGOEIRO E A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 177/2023, REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 05/2023, PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA ACERCA DE TODO O REFERIDO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "17938", "ano": "2023", "numero": "1748", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17938/rqn_1748.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PR\u00d3XIMO \u00c0 REDE DE POSTOS SANTANA (ANTIGO POSTO GENTIL)"}, {"id": "17939", "ano": "2023", "numero": "1749", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17939/rqn_1749.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE QUE SEJA PROVIDENCIADA DILIG\u00caNCIA URGENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL, A FIM DE AVERIGUAR POSS\u00cdVEIS CANCELAMENTOS DE CIRURGIAS DEVIDO \u00c0 FALTA DE ROUPAS ADEQUADAS PARA O FEITO, HAJA VISTA O N\u00c3O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DA LAVANDERIA."}, {"id": "17940", "ano": "2023", "numero": "1750", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17940/rqn_1750.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS."}, {"id": "17941", "ano": "2023", "numero": "1751", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17941/rqn_1751.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JUROS ZEROS, CONFORME O ESTABELECIDO NA LEI N\u00ba 3.663/2022 E DECRETO N\u00ba 6.308/2022."}, {"id": "17942", "ano": "2023", "numero": "1752", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17942/rqn_1752.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS AUTORIDADES LISTADAS PARA TRATAR SOBRE HABITA\u00c7\u00c3O, REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O VIVENTE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "17943", "ano": "2023", "numero": "1753", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17943/rqn_1753.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA JUNTO \u00c0 REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL UMA ALA ONCOL\u00d3GICA PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM C\u00c2NCER."}, {"id": "17945", "ano": "2023", "numero": "1754", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17945/rqn_1754.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NO ENTRONCAMENTO DO ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ANT\u00d4NIO SOARES MASCARENHAS, NA REGI\u00c3O PALMITAL."}, {"id": "17946", "ano": "2023", "numero": "1755", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17946/rqn_1755.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PONTE MOLHADA PR\u00d3XIMO \u00c0 CAPELA E PROPRIEDADE DO SENHOR D\u00cdLSON AUG\u00caNIO, NA REGI\u00c3O PALMITAL."}, {"id": "17947", "ano": "2023", "numero": "1756", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17947/rqn_1756.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA H, FRENTE AO N\u00ba 124, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, CONFORME SOLICITADO ATRAV\u00c9S DO ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "17948", "ano": "2023", "numero": "1757", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17948/rqn_1757.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO M\u00c9DICO SEMANALMENTE OU MENSALMENTE NA REGI\u00c3O PONTE QUEIMADA, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "17949", "ano": "2023", "numero": "1758", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17949/rqn_1758.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A VACINA\u00c7\u00c3O ITINERANTE NA REGI\u00c3O PONTE QUEIMADA, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "17957", "ano": "2023", "numero": "1759", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17957/rqn_1759.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA MARGINAL BR 040 KM 43.5 N\u00daMERO 1851, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "17958", "ano": "2023", "numero": "1760", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17958/rqn_1760.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"PR\u00c9-NATAL PSICOL\u00d3GICO\" QUE CONSISTE NA HUMANIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9-NATAL, COM ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA INTEGRAL \u00c0 GESTANTES, PU\u00c9RPERAS E NEONATOS, OBJETIVANDO INTEGRAR AS CONSULTAS RELATIVAS AO \"PR\u00c9-NATAL BIOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "17959", "ano": "2023", "numero": "1761", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17959/rqn_1761.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MANILHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO LARGO DO PRISCO NA REGI\u00c3O DO SOARES (PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ELTON CRUVINEL)."}, {"id": "17960", "ano": "2023", "numero": "1762", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17960/rqn_1762.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA  COM O INTUITO DE CONVIDAR O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR E SUPERINTENDENTE DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E QUEM MAIS ACHAREM PERTINENTE COMPARECER, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E SANAR AS POSS\u00cdVEIS D\u00daVIDAS DOS VEREADORES DESTA CASA, BEM COMO DA COMUNIDADE SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "17961", "ano": "2023", "numero": "1763", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17961/rqn_1763.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA ADRILHES ULHOA, BAIRRO PARACATUZINHO, LOCAL PR\u00d3XIMO A PONTE."}, {"id": "17962", "ano": "2023", "numero": "1764", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17962/rqn_1764.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM SEM\u00c1FORO NO BAIRRO CIDADE NOVA, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PONTE PR\u00d3XIMO AO POSTO PRAIA."}, {"id": "17963", "ano": "2023", "numero": "1765", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17963/rqn_1765.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO, ESPECIFICAMENTE NO SETOR CAP\u00c3O."}, {"id": "17966", "ano": "2023", "numero": "1766", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17966/rqn_1766.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA NA ESTRUTURA DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DA MG188 SENTIDO UNA\u00cd, PR\u00d3XIMO AO GALP\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE PARACATU."}, {"id": "17967", "ano": "2023", "numero": "1767", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17967/rqn_1767.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA DE ACESSO NA MARGINAL DA RODOVIA 040, QUE LIGA OS BAIRROS ALTO DO A\u00c7UDE E JK."}, {"id": "17968", "ano": "2023", "numero": "1768", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELA PORTARIA DE N\u00ba 3.610/2023 C\u00d3PIA INTEGRAL DO REQUERIMENTO N\u00ba 04/2019 DE AUTORIA DO EX-VEREADOR HERNESTO DA SILVA, AL\u00c9M DA RESPOSTA DA EX-SERVIDORA ARIANE CALDAS SO REFERIDO REQUERIMENTO, BEM COMO A PORTARIA QUE NOMEOU A EMISS\u00c3O DO PARECER E AS C\u00d3PIAS DOS 12 PROCESSOS QUE FORAM ANEXADOS AO MENCIONADO PARECER."}, {"id": "17969", "ano": "2023", "numero": "1769", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELO PORTARIA N\u00ba 3.610/2023 A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SENHOR MAIKON ANT\u00d4NIO DE FREITAS, LOTADO NO CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUS\u00caNCIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A AUS\u00caNCIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NO ARQUIVO."}, {"id": "17970", "ano": "2023", "numero": "1770", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELO PORTARIA N\u00ba 3.610/2023 A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SENHOR MATHEUS PIRES GON\u00c7ALVES TEIXERIA, LOTADO NO CARGO DE DIRETOR DE PATRIM\u00d4NIO E SERVI\u00c7OS GERAIS DESDE 2021, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUS\u00caNCIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NO ARQUIVO."}, {"id": "17971", "ano": "2023", "numero": "1771", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELO PORTARIA N\u00ba 3.610/2023 A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SENHOR NILTON MOREIRA DA CRUZ, EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIM\u00d4NIO E SERVI\u00c7OS GERAIS, CARGO QUE OCUPOU AT\u00c9 2020, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUS\u00caNCIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NO ARQUIVO."}, {"id": "17972", "ano": "2023", "numero": "1772", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELO PORTARIA N\u00ba 3.610/2023 A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA GIZAINY NARA DOS SANTOS."}, {"id": "17973", "ano": "2023", "numero": "1773", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELO PORTARIA N\u00ba 3.610/2023 QUE SEJA REQUERIDO \u00c0 PREFEITURA A INDICA\u00c7\u00c3O DOS FISCAIS DO CONTRATO COM A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, ANO A ANO, DESDE 2018 AT\u00c9 2023."}, {"id": "17974", "ano": "2023", "numero": "1774", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO INSTITU\u00cdDA PELO PORTARIA N\u00ba 3.610/2023 QUE CONVOQUE O SENHOR LUCIANO GOMES BOITRAGO, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17975", "ano": "2023", "numero": "1775", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA CONVOCADOS PARA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA MAIKON ANT\u00d4NIO FREITAS, SUPERINTENDENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, DIRETOR DE COMPRAS, PREGOEIRO E OS MEMBROS DE COMISS\u00c3O DE APOIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DIVERSOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS."}, {"id": "17976", "ano": "2023", "numero": "1776", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DESIGNADA PELA PORTARIA N\u00ba 3.610/2023 QUE CONVOQUE O SENHOR THIAGO BATISTA RAMOS, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17977", "ano": "2023", "numero": "1777", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DESIGNADA PELA PORTARIA N\u00ba 3.610/2023 QUE CONVOQUE O SENHOR JEOVANE SILVA PANHEIRO, ENCARREGADO DE MAQUIN\u00c1RIOS LOCADOS RELACIONADOS AO CONTRATO COM A PESSOA JUR\u00cdDICA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O."}, {"id": "17978", "ano": "2023", "numero": "1778", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17978/rqn_1778.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA C, DO BAIRRO SARA KUBITSCHEK."}, {"id": "17979", "ano": "2023", "numero": "1779", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE CONVOQUE O SENHOR ANT\u00d4NIO LOPES TRINDADE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REQUERIMENTO APRESENTADO \u00c0 COMISS\u00c3O."}, {"id": "17980", "ano": "2023", "numero": "1780", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17980/rqn_1780.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA DONIZETE VICTOR RODRIGUES PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 268, BAIRRO BELA VISTA I."}, {"id": "17990", "ano": "2023", "numero": "1781", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17990/rqn_1781.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRAMA POR AREIA NA QUADRA LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DOS BURITIS, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "17991", "ano": "2023", "numero": "1782", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17991/rqn_1782.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"SA\u00daDE DO HOMEM DO CAMPO\", NA REGI\u00c3O RURAL DA \"PONTE QUEIMADA\"."}, {"id": "17992", "ano": "2023", "numero": "1783", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17992/rqn_1783.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PASSARELA DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO AO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "17996", "ano": "2023", "numero": "1784", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17996/rqn_1784.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE EM SA\u00daDE QUE SEJA REALIZADA UMA REUNI\u00c3O COM A EMPRESA COVALES, PARA VERIFICAR AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DOS \u00d4NIBUS DO TFD, PARA CONHECIMENTO E PROVID\u00caNCIAS NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O."}, {"id": "18000", "ano": "2023", "numero": "1785", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA 01 QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO N.S APARECIDA O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, UMA VEZ QUE NO REFERIDO BAIRRO N\u00c3O TEM NENHUMA \u00c1REA DE LAZER E TEM MUITAS CRIAN\u00c7AS NO BAIRRO."}, {"id": "18001", "ano": "2023", "numero": "1786", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18001/rqn_1786.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ESCOLA QUE ATENDA A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E OS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DO SANTA L\u00daCIA E SANTO EDUCARDO, UMA VEZ QUE N\u00c3O EXISTE UMA ESCOLA QUE ATENDA ESSA DEMANDA T\u00c3O NECESS\u00c1RIA."}, {"id": "18002", "ano": "2023", "numero": "1787", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA TATIANA ANDRE DA CUNHA, COORDENADORA ATOS DE PESSOAL NO ANO DE 2016, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPI."}, {"id": "18003", "ano": "2023", "numero": "1788", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA ALESSANDRA MERCEDES DE SOUZA WERNER, COORDENADORA DE CONTRATOS , LICITA\u00c7\u00d5ES E CONV\u00caNIOS NO ANO DE 2016, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPI."}, {"id": "18004", "ano": "2023", "numero": "1789", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA LUCILIA FERREIRA DOS SANTOS, COORDENADORA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ANO DE 2016, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPI."}, {"id": "18005", "ano": "2023", "numero": "1790", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA ALINE RODRIGUES ANDR\u00c9, ATUAL FISCAL DO CONTRATO E DIRETORA DE DEPARTAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPI."}, {"id": "18006", "ano": "2023", "numero": "1791", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCA\u00c7\u00c3O O SENHOR IGOR ARA\u00daJO DINIZ, ATUAL GESTOR DO CONTRATO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPI."}, {"id": "18007", "ano": "2023", "numero": "1792", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCA\u00c7\u00c3O O SENHOR ISAC COSTA ARRUDA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO ANO DE 2017, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPI."}, {"id": "18008", "ano": "2023", "numero": "1793", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCA\u00c7\u00c3O A SENHORA ANG\u00c9LICA VASCONCELOS SOUTO SILVA, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO ANO DE 2020, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPI."}, {"id": "18009", "ano": "2023", "numero": "1794", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA MCR MINAS CONTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS EIRELI - ME, SENHOR MIGUEL ASSAD NETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPI."}, {"id": "18010", "ano": "2023", "numero": "1795", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA SABRINA MENDES AMARAL, FISCAL DE OBRA E DIRETORA DE DEPARTAMENTO NO ANO DE 2020, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CPI."}, {"id": "18011", "ano": "2023", "numero": "1796", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18011/rqn_1796.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA ALUM\u00cdNIO, NO BAIRRO AMOREIRAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 184 AT\u00c9 N\u00ba 270 , N\u00ba 72 AT\u00c9 N\u00ba 45, DA UBS DO BAIRRO AMOREIRAS II AO FUNDO DO SUPERMERCADO MART MINAS."}, {"id": "18012", "ano": "2023", "numero": "1797", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18012/rqn_1797.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DOADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA COM A MATR\u00cdCULA N\u00ba 24.380 E FICHA N\u00ba 26.978 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS PREFERENCIALMENTE PARA OS SERVIDORES P\u00daBICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "18013", "ano": "2023", "numero": "1798", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18013/rqn_1798.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA DOS MOTORISTAS COM A RUA ADJUTO BOTELHO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRROP VILA MARIANA."}, {"id": "18014", "ano": "2023", "numero": "1799", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18014/rqn_1799.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA COM A RUA ADJUTO BOTELHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18015", "ano": "2023", "numero": "1800", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18015/rqn_1800.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSS\u00cdVEL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18016", "ano": "2023", "numero": "1801", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18016/rqn_1801.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSS\u00cdVEL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS MOTORISTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18018", "ano": "2023", "numero": "1802", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18018/rqn_1802.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DA TRAVESSA C, NO BAIRRO JK, TENDO EM VISTA QUE \u00c9 UM BECO DE TERRA, COM MUITOS BURACOS QUE ATRAPALHAM A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA TRAVESSA."}, {"id": "18019", "ano": "2023", "numero": "1803", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SINALIZE O CRUZAMENTO DAS RUAS ORLANDO ULHOA BATISTA COM A ADJUTO BOTELHO E ADJUTO BOTELHO COM A RUA DOS MOTORISTAS, NO BAIRO VILA MARIANA."}, {"id": "18020", "ano": "2023", "numero": "1804", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18020/rqn_1804.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANA SILVA NEIVA, N\u00ba 410, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "18021", "ano": "2023", "numero": "1805", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18021/rqn_1805.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VISTORIA EM UMA DAS PALMEIRAS SITUADA NA RUA FRANCISCA PEREIRA MUNDIM, N\u00ba 121, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "18025", "ano": "2023", "numero": "1806", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PARA QUE CONVIDEM AUTORIDADES PARA REUNI\u00c3O  DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, QUANTIDADE ATUAL DE CARGOS EXISTENTES E DE CARGOS VAGOS."}, {"id": "18026", "ano": "2023", "numero": "1807", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A EXPRESSO PLANALTO PARA INCLUS\u00c3O DE LINHA E HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DO NOVO BAIRRO VIDA NOVA"}, {"id": "18027", "ano": "2023", "numero": "1808", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, COM O FECHAMENTO DA RECEP\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE CHAPADINHA."}, {"id": "18028", "ano": "2023", "numero": "1809", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES FISICAS INTERNAS E EXTERNAS DO POSTO DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "18029", "ano": "2023", "numero": "1810", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS DEVIDAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E MOBILI\u00c1RIO PARA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA NO POSTO DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O MORRO AGUDO."}, {"id": "18030", "ano": "2023", "numero": "1811", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS,SINAL INTERNET E IMPRESSORA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O MORRO AGUDO."}, {"id": "18031", "ano": "2023", "numero": "1812", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA E SINAL DE INTERNET PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "18032", "ano": "2023", "numero": "1813", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO CHAPADINHA, BEM COMO, EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS APARELHOS EM GERAL EXISTENTES NA UNIDADE."}, {"id": "18033", "ano": "2023", "numero": "1814", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO DO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18034", "ano": "2023", "numero": "1815", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA EXISTENTE NO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18035", "ano": "2023", "numero": "1816", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE EXTINTOR DE INC\u00caNDIO NO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18036", "ano": "2023", "numero": "1817", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TELHADO DO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18037", "ano": "2023", "numero": "1818", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO AEROPORTO I E II."}, {"id": "18038", "ano": "2023", "numero": "1819", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, COM O FECHAMENTO DA RECEP\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "18039", "ano": "2023", "numero": "1820", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES EM TODO O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "18040", "ano": "2023", "numero": "1821", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA, SINAL DE INTERNET E IMPRESSORA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "18041", "ano": "2023", "numero": "1822", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES PARA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE, BEM COMO, EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS APARELHOOS EM GERAL EXISTENTES NA UNIDADE."}, {"id": "18042", "ano": "2023", "numero": "1823", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA AQUISI\u00c7\u00c3O E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA E SINAL DE INTERNET, PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "18043", "ano": "2023", "numero": "1824", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA AQUISI\u00c7\u00c3O E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA E SINAL DE INTERNET, PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO AEROPORTO I E II."}, {"id": "18044", "ano": "2023", "numero": "1825", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA ADEQUA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, COM O FECHAMENTO DA RECEP\u00c7\u00c3O PARA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO AEROPORTO I E II."}, {"id": "18045", "ano": "2023", "numero": "1826", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVA AUTOCLAVE PARA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18046", "ano": "2023", "numero": "1827", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NA UNIDAE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18047", "ano": "2023", "numero": "1828", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DOS BANHEIROS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18048", "ano": "2023", "numero": "1829", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DE CONCERTINA LOCALIZADA NO P\u00c1TIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18049", "ano": "2023", "numero": "1830", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO JARDIM EXISTENTE NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18050", "ano": "2023", "numero": "1831", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DO TELHADO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO AMOREIRAS II, POIS, A UNIDADE SOFRE COM VAZAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS."}, {"id": "18051", "ano": "2023", "numero": "1832", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE CONVIV\u00caNCIA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "18052", "ano": "2023", "numero": "1833", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA E SINAL DE INTERNT, PARA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "18053", "ano": "2023", "numero": "1834", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA RUA ALUM\u00cdNIO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A UNIDAE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO AMORERIAS II."}, {"id": "18054", "ano": "2023", "numero": "1835", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PINTURA NAS \u00c1REAS NECESS\u00c1RIAS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "18055", "ano": "2023", "numero": "1836", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O URGENTE DE AUTOCLAVE ODONTOL\u00d3GICA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18056", "ano": "2023", "numero": "1837", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O URGENTE DE AUTOCLAVE PARA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18057", "ano": "2023", "numero": "1838", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A LIMPEZA DA CAIXA D' \u00c1GUA EXISTENTE NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18058", "ano": "2023", "numero": "1839", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A TROCA DE SALA ONDE ACONTECE OS ATENDIMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18059", "ano": "2023", "numero": "1840", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A TROCA DE BEBEDOURO EXISTENTE NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18060", "ano": "2023", "numero": "1841", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE REFORMA F\u00cdSICA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18061", "ano": "2023", "numero": "1842", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINOS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18062", "ano": "2023", "numero": "1843", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O URGENTE DE RECEPCIONISTA PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "18063", "ano": "2023", "numero": "1844", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1 QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA INFANTIL NO BAIRRO CIDADE NOVA, UMA VEZ QUE NO BAIRRO POSSUI UMA NA QUAL USADA POR ADULTOS E N\u00c3O \u00c9 ADEQUADA PARA CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "18064", "ano": "2023", "numero": "1845", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA E A ESCOLA LEONOR ULH\u00d4A VICTOR RODRIGUES"}, {"id": "18066", "ano": "2023", "numero": "1846", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COPOS DESCART\u00c1VEIS PARA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "18067", "ano": "2023", "numero": "1847", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM A FACULDADE ATENAS PARA DISPONIBILIZAR A COMUNIDADE DE PARACATU ACESSO A CLINICA VETERIN\u00c1RIA E CLINICA ODONTOLOGICA PERTENCENTE A REDE DE ESNINO ATENAS"}, {"id": "18068", "ano": "2023", "numero": "1848", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE NO C\u00d3RREGO DO OURO, DIVISA DE GUARDA MOR E A FAZENDA NOVO HORIZONTE."}, {"id": "18074", "ano": "2023", "numero": "1849", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PARA FAZER A LIMPEZA NO BAIRRO ALVORADA E VILA CRISTIANO."}, {"id": "18075", "ano": "2023", "numero": "1850", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE ESTA COMISS\u00c3O REALIZE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA A FIM DE VOTAR PARECER DE AUTORIA DO VEREADOR SOLICITANTE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 08/2023."}, {"id": "18076", "ano": "2023", "numero": "1851", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AUDITOR CONT\u00c1BIL A FIM DE ASSESSORAR OS TRABALHOS DA REFERIDA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA AN\u00c1LISE CONTRATO, EVENTUAIS MINAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E RESTAURA\u00c7\u00d5ES,  DESDE A LICITA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A ENTREGA DEFINITIVA."}, {"id": "18077", "ano": "2023", "numero": "1852", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE WORKSHOP DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE BARBEARIA E SAL\u00c3O DE BELEZA."}, {"id": "18079", "ano": "2023", "numero": "1853", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EXIJA DA CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE \"EMPRESA EXPRESSO PLANALTO\" A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E TAMB\u00c9M OS QUE ASSISTEM A ZONA RURAL."}, {"id": "18080", "ano": "2023", "numero": "1854", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS \u00c0 RUA SINH\u00c1 ULHOA, ESQUINA COM A RUA TREZE DE MAIO."}, {"id": "18081", "ano": "2023", "numero": "1855", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA NOS BAIRROS VILA ALVORADA E VILA CRISTIANO."}, {"id": "18082", "ano": "2023", "numero": "1856", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DO APARELHO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE DENSITOMETRIA \u00d3SSEA PARA ATENDIMENTO DE TODA A POPULA\u00c7\u00c3O PARACATUENSE."}, {"id": "18083", "ano": "2023", "numero": "1857", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA A RETIRADA DA PAUTA DA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO N\u00ba 115/2023, DA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DESIGNADA PARA O DIA 19/12/2023."}, {"id": "18084", "ano": "2023", "numero": "1858", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA O ADIAMENTO DA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO N\u00ba 115/2023."}, {"id": "18085", "ano": "2023", "numero": "1859", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA NA ESCOLA AFONSO NOVAES PINTO."}, {"id": "18086", "ano": "2023", "numero": "1860", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS HORIZONTAIS E TRANSVERSAIS NO BAIRRO JARDIM SERRANO, DEVIDO ALTO \u00cdNDICE DE ACIDENTES NA LOCALIDADE."}, {"id": "18087", "ano": "2023", "numero": "1861", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE UM M\u00c9DICO PEDIATRA PARA ATENDER A DEMANDA DA ZONA RURAL VILA BURITIS, AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA."}]}