Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA A COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, CONVOCAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA PRESTAREM DEPOIMENTOS COMO TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, OFÍCIO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARACATU PARA OBTENÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 500277-16.2022.8.13.0470.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, O ENVIO DE OFÍCIO À 16ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE DE UNAÍ-MG PARA OBTENÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 752489/2, QUE TEVE ORIGEM APÓS LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 216976/2022.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE REGISTRO NO IEF (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS) DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, DILIGÊNCIA PARA VERIFICAR FUNCIONAMENTO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO TERMO DE DOAÇÃO, PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DA FOLHA DE PONTO OU FORMULÁRIO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA REALIZADA PELO SERVIDOR CALITON MARCIO DA SILVA, DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZA A ORDEM DE CESSÃO DA MÁQUINA E OPERADOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UTILIZANDO A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767, DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO CRONOGRAMA DE ORDEM DE SERVIÇOS DOS MESES DE AGOSTO/SETEMBRO E OUTUBRO DE 2022, DE UTILIZAÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE QUE SEJA NOTIFICADA A SRA. SARA VIEIRA DINIZ, EX-ASSESSORA DO VEREADOR PROFESSOR ALEX, PARA QUE SEJA COLHIDO O SEU DEPOIMENTO ACERCA DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO Nº 2022-02-0053, NA REUNIÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE QUE SEJA NOTIFICADA ANA CAROLINE DA CRUZ SOARES, ASSESSORA DO VEREADOR PROFESSOR ALEX, PARA QUE SEJA COLHIDO O SEU DEPOIMENTO ACERCA DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO Nº 2022-02-0053, NA REUNIÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-005, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO, RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO DA ÁREA E DOCUMENTOS QUE CULMINARAM NA FISCALIZAÇÃO DA OBRA REALIZADA NA FAZENDA RECANTO DOIS IRMÃOS.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE, PROCESSO Nº 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE REQUERIMENTO OU DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO QUE CULMINOU NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E MÁQUINAS PARA REFAZER A REPRESA NA FAZENDA RECANTO DOIS IRMÃOS.

SOLICITA À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE E ORÇAMENTÁRIA QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO OFÍCIO EM QUE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL SOLICITA O PAGAMENTO NA FORMA DE SUBSÍDIO PARA COMPLEMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO.

REQUER QUE A MESA DEIRETORA SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ANALISE O ANTEPROJETO, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU, PARA IMÓVEIS QUE UTILIZE PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A AQUISIÇAO DE UM RAIO-X PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. (CEM).

REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETE3RMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM ELETROENCEFALOGRAMA PARA O C ENTRO DE ESPECIALIDDES MÉDICAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA II.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARTA FAZER A LIMPEZA DO LOTE NA RUA SÃO JOÃO, 220, BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI ORDINÁRIA Nº 2.966/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A AQUISIÇÃO URGENTE DE TRÊS MÁQUINAS DE XÉROX, TONNERS, LÁPIS, CADERNOS E BORRACHAS SUFICIENTES PARA USO DOS SERVIDORES DA ESCOLA M. MARIA TRINDADE RODRIGUES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA SANTO ANTÔNIO, EFETUANDO AS DEVIDAS MELHORIAS E PINTURA DOS MUROS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS JK E ALTO DO AÇUDE NA RUA ADALTO PEREIRA DA SILVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DA CASA DO CONSELHO TUTELAR EM NOME DA KELLY LORRANE PEREIRA DOS SANTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM TREVO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA E QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA SOICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO PARQUE ECOLÓGICO ALTO DO AÇUDE.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POSSIBILIDADES DE CRECHE PARA IDOSOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO SA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ITAGIBA VALENTIM R. LANDIM, JK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA MUNICIPAL EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA UTI INFANTIL PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA DILIGÊNCIA AO PSF DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SUPERINTENDENTE DE SAÚDE PARA TRATAR SOBRE INFORMAÇÕES ANEXAS AO PRE Nº 284/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº MPMG 0470.22.000341-7.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO SETOR DA MATERNIDADE E UTI NEONATAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENÇÃO DE REDE, NO ALTO DA COLINA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LÂMPADAS DE LED NO ALTO DA COLINA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LÂMPADAS DE LED NO POVOADO SÃO DOMINGOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA RUA B E 8, NO ALTO DA COLINA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE FLUVIAL, ASFALTO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS B E 8, NO ALTO DA COLINA.

SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA AUDÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO A SEC. DE PLANEJAMENTO, DE MEIO AMBIENTE, A PROCURADORIA MUNICIPAL, A PROMOTORA DE JUSTIÇA E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADOS AO TEMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUE IRÃO SUBSIDIAR A EMISSÃO DO PARECER AO PL Nº 122/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPRESSORAS NA SECRETARIA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CADEIRAS NOVAS PARA O TFD.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL ALVES GONÇALVES, REGIÃO DO IPAM.

SOLICITA À COMISSÃO PROCESSANTE QUE PROCEDA COM A INVESTIGAÇÃO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, ACERCA DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA DO DENUNCIANTE GABRIEL BISPO DE SOUZA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES DE ENERGIA COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BECOS DO SANTANA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO POVOADO DO CUNHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO ADEQUADO NA ESTRADA DA REGIÃO DO BARREIRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO SANTA BARBARA, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. ELISMAR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SR. TOQUINHO, DIVISA COM A FAZENDA DO SR.CAMILO, SANTA BARBARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA BARBARA, PRÓXIMO Á REGIÃO DO BARREIRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA FAZENDA DO SR. DERIN DO SANTA BARBARA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA.

SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECER OS PRÓS E CONTRAS DA POSSIBILIDADE DE DESURBANIZAÇÃO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, RETORNANDO O MESMO Á ZONA RURAL, CONSIDERANDO SER DE INTERESSE DA POPULAÇÃO LOCAL.