Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO A LEGISLAÇÃO E MULTAS, NOS LOCAIS DE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR E ENTULHOS, EM TODO O MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE ESTÃO MATRICULADOS E ALUNOS QUE ESTÃO EM CONDIÇÕES DE EVASÃO OU ABANDONO ESCOLAR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CÉU DAS ARTES, BOM PASTOR.

SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVOCANDO O SEC. MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE PÚBLICO, PLANEJAMENTO, OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PRESTAREM AS INFORMAÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA UBS NA COMUNIDADE RURAL PORTO BURITI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO SANTO ALEIXO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAÇAMBA DE LIXO PARA A VILA PORTO BURITI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA REGIÃO PORTO BURITI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AFONSO NOVAES PINTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL PORTO BURITI, PROXIMIDADES DA FAZENDA TIA DORA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO PROJETO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO UNIÃO ESPORTE CLUBE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL VAGAS PARA FONOAUDIÓLOGO E MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA E BIOMÉDICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO PENITENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU - FUNPEN E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL PENITENCIÁRIO - CONPEN.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE UMA DILIGÊNCA NAS ASSOCIAÇÕES, CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZER, NOVA ESPERANÇA E COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRUPO LUZ E VIDA, PARA VERIFICAR SE OS SERVIÇOS PRESTADOS ESTÃO DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ANÁLISE TÉCNICA PARA VIABILIZAÇÃO DE MUDANÇA DE SENTIDO DE CIRCULAÇÃO, DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA, NA RUA PALMAS, BAIRRO JARDIM SERRANO, ENTRE OS NÚMEROS 110 E 262.

REQUER QUE A MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFICAR A POSSIBIBILIDADE SE REMOÇAO COMPLETA DE ÀRVORES QUE EXISTEM NA PRAÇA VIRGÍNIA RATH.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ADEQUAR OS BUEIROS EXISTENTES NA RUA QUINCAS MUNDIM, NO CENTRO, DANDO MANUTENÇÃO AOS JÁ EXISTENTES.

SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVOCANDO A SEC. DE SAÚDE, SUPERINTENDENTE DE SAÚDE, RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FARMÁCIA EXTERNA PARA APRESENTAÇÃO, LEITURA E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS REFERENTES AOS REQ. Nº 933 E 1191/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA SEC. DE SAÚDE, REFERENTE AO FORNECEDOR CONVALES E LISTA DE ESPERA DE SAÚDE EM PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO SETOR DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, POUSO ALEGRE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ARCAR COM OS CUSTOS DA ENERGIA DO 2º POÇO ARTESIANO NO SÃO SEBASTIÃO, SITUADO NO ARACAJÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO SOARES E NOLASCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2.590/2006 DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA ESTÃO ASSISTIDOS COM A ENTREGA SOLARES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLANILHA DE PAGAMENTOS EFETUADOS Á SUDESTE NO PERÍODO DE 01/02/2022 ATÉ HOJE, DE TODAS AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POÇO ARTESIANO NA SEDE DO ASSENTAMENTO DA NOVA LAGOA RICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 03 LOMBADAS NAS RUAS SARGENTO ROMILDO, PRÓXIMO AO Nº 30, E NA RUA MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 200 E 221, JK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO RUA ANTÔNIO NETO SIQUEIRA, DE ENCONTRO A TRAVESSA DANIEL DIAS, VISTA ALEGRE.

SOLICITA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CONVOCAR O SEC. DE PLANEJAMENTO, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO URBANA E O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA FREI ANSELMO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE EXISTIREM OU NÃO, PROFISSIONAIS DO SEXO MASCULINO QUE COMPONHA A EQUIPE TÉCNICA DO CAPS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBJETOS DE TRABALHO PARA A ESCOLA BEZERRA DE MENEZES COMO: PINCÉIS PARA LOUSA, APAGADORES ADEQUADOS, CORTINAS NOVAS PARA JANELAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR DOCUMENTOS DE FORMA DETALHADA, COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL EXTERNA CONTENDO DADOS EM ANEXO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NA VILA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTÁ ASSISTIDO COM PROFISSIONAL MÉDICO, HEMALOGISTA, REFERÊNCIA EM ANEMIA FALCIFORME.

SOLICITA AO PREFEITO MUNIUCÍPAL, QUE PROMOVA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE.

SOLICITA Á COMISSÃO DE SAÚDE UMA DILIGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, NO SETOR DE RECEPÇÃO, TRIAGEM, OBSERVAÇÃO PEDIÁTRICA, SETOR DE PEDIATRIA (INTERNAÇÃO), PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS DA COMISSÃO, REFERENTE AO OF. PRE. Nº 167/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RUA DO LAZER NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DAS CRIANÇAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS 8 MANILHAS PARA TÉRMINO DE OBRA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA JOAQUIM BROCHADO, Nº 984, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVA LOMBADA NA RUA ITAGIBA VALENTIM, BAIRRO JK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS ÁRVORES NA TRAVESSIA 1, PRÓXIMO A RUA 1, NA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA CRUZEIRO, ALTO DO CÓRREGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO NO TÚNEL QUE LIGA A RUA BRASÍLIA A RUA DR. ÁLVARO BATISTA , ATRAVESSANDO A BR 040.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA METEOROLÓGICA DO ALTO DO CÓRREGO, EM FRENTE O PSF ALTO DO CÓRREGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA ILUMINAÇÃO ANTIGA PARA LED, EM TODA EXTENÇÃO DO ESPLANADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR EVENTUAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, JAMBEIRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, JAMBEIRO.