Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1633 matérias.

Resultados

RQN 767/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1103/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 12:46:40
Autor:  Denis Dantas
Texto Original

RQN 768/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1104/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 12:49:13
Autor:  Denis Brasileiro
Texto Original

RQN 769/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DE LIVROS E DEMAIS MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1105/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 12:52:23
Autor:  Denis Brasileiro
Texto Original

RQN 770/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATUALIZAÇÃO DO ACERVO E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1106/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 12:55:50
Autor:  Denis Brasileiro
Texto Original

RQN 771/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1107/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 12:58:29
Autor:  Denis Brasileiro
Texto Original

RQN 772/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SALA SENSORIAL NA APAE DE PARACATU.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1108/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 13:28:12
Autor:  Nilda da Associação
Texto Original

RQN 773/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA MUNICIPAL EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 30 HORAS AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, INCLUINDO OS CARGOS DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL , GESSO ORTOPÉDICO E EM ANÁLISE CLINICAS.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1111/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 13:43:00
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 774/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CRECHE NO BAIRRO VIDA NOVA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1112/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 14:44:35
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 775/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPAR OS BURACOS NA MG-188, PRÓXIMO DA ENTRADA DO SÃO SEBASTIÃO, COM URGÊNCIA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1113/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:35:42
Autor:  Donato Silva
Texto Original

RQN 776/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE TODAS AS ÁRVORES NAS MEDIAÇÕES DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1114/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:38:42
Autor:  Donato Silva
Texto Original

RQN 777/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROMOVER PROJETOS VOLTADOS AO LAZER PARA A COMUNIDADE SANTA RITA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1115/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:40:33
Autor:  Donato Silva
Texto Original

RQN 778/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PARQUE DO PRÍNCIPE.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1116/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:42:49
Autor:  Donato Silva
Texto Original

RQN 779/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO, ALTO DO CÓRREGO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1117/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:44:31
Autor:  Donato Silva
Texto Original

RQN 780/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO EXISTENTE, COLOCANDO PLACAS FIXAS NA RUA OLHOS D'ÁGUA, CENTRO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1118/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:46:36
Autor:  Donato Silva
Texto Original

RQN 781/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDANÇA DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1119/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:48:56
Autor:  Donato Silva
Texto Original

RQN 782/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO AÇUDE.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1120/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:50:48
Autor:  Donato Silva
Texto Original

RQN 783/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORA NO TRANSPORTE PÚBLICO E ESCOLAR QUE ATENDE A REGIÃO SANTA RITA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1121/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:52:48
Autor:  Donato Silva
Texto Original

RQN 784/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA SETE DE SETEMBRO, ALTO DO CÓRREGO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1122/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:55:13
Autor:  Donato Silva
Texto Original

RQN 785/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL QUE ATUARAM E ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1123/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:57:39
Autor:  Donato Silva
Texto Original

RQN 786/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SISTEMA ALTERNATIVO MANUAL PARA CADASTRO DE RECEITAS E LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS, A SER ADOTADO EM CASO DE PROBLEMA DE ACESSO Á INTERNET.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1125/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 12:37:41
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 787/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO NA PARTE EXTERNA DO BAIRRO VIDA NOVA.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1126/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 12:40:02
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 788/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GABRIEL FERRÃO PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O CONTRATO Nº 11/2022.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1127/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 14:22:58
Autor:  Denis Brasileiro
Texto Original

RQN 789/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA ELEVADA) NO CRUZAMENTO DA RUA ADRILHES ULHOA COM CATARINA BASTOS DAMASCENO, PARACATUZINHO.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1128/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 14:44:18
Autor:  Claudirene Rodrigues
Texto Original

RQN 790/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA LOMBADA DA RUA BELMIRA ARAÚJO NEVES, PRÓXIMO AO Nº 550, PARACATUZINHO.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1129/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 14:46:46
Autor:  Claudirene Rodrigues
Texto Original

RQN 791/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE OAINEL DE SENHA DIGITAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1131/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 15:23:01
Autor:  Beto Codorna
Texto Original

RQN 792/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE QUADROS/LOUSAS DIGITAIS NOS AMBIENTES ESCOLARES MUNICIPAIS.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1134/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 12:55:20
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 793/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE VIGIAS, COM IDENTIFICAÇÃO, CONFORTO E HIGIENE.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1135/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 12:57:49
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 794/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASSISTÊNCIA AOS VIGIAS COM ALIMENTAÇÃO EM RAZÃO DA CARGA HORÁRIA E JORNADA DE TRABALHO DE 12 POR 36.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1136/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 13:01:01
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 795/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CARGO DE VIGIA.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1137/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 13:03:44
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 796/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNIFORME E PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES NO CARGO DE GARI.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1138/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 13:05:42
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 797/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TESTES VOCACIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1139/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 13:07:51
Autor:  Manoel Alves
Texto Original

RQN 798/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O PROTOCOLO ELETRÔNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1141/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 16:30:32
Autor:  Denis Brasileiro
Texto Original

RQN 799/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VERSANDO SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 36 HORAS SEMANAIS DOS TÉCNICOS DE HIGIENE DENTAL, DE GESSO E ANÁLISES CLÍNICAS.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1147/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 17:35:03
Autor:  Marli Ribeiro

RQN 800/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DA RUA CIDADÂ EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 1150/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 13:20:07
Autor:  Nilda da Associação
Texto Original

RQN 801/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POÇO ARTESIANO PARA A ASSOCIAÇÃO DO ALTO DO AÇUDE, E AQUISIÇÃO DE TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 1153/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 14:01:34
Autor:  Paulinho Ferreira
Texto Original

RQN 802/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE VAGO AO LADO E PINTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA CRUZ.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 1154/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 14:03:51
Autor:  Paulinho Ferreira
Texto Original

RQN 803/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR AO LONGO DO CAMPO, NO ALTO DO AÇUDE.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 1155/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 14:06:00
Autor:  Paulinho Ferreira
Texto Original

RQN 804/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGIÃO VEREDA GRANDE, RODOVIA MG-188.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 1156/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 14:17:04
Autor:  Beto Codorna
Texto Original

RQN 805/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, JÓQUEI.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 1157/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 14:21:35
Autor:  Beto Codorna
Texto Original

RQN 806/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA LUMINÁRIA COMPLETA, BRAÇO, LÂMPADA E POSTE NA RUA MANOEL VENÂNCIO FERNANDES, CIDADE NOVA.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 1158/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 14:24:40
Autor:  Beto Codorna
Texto Original

RQN 807/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O BANCO DE LEITE NA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 1161/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 14:55:43
Autor:  Nilda da Associação

RQN 808/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PARACATU

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1077/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 9:56:28
Autor:  Gilsão do Paracatuzinho
Texto Original

RQN 809/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PESSOA COM CURSO DE FARMÁCIA PARA ATUAR NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 1171/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 16:42:30
Autor:  Vaguinho do Ônibus
Texto Original

RQN 810/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CÓPIA, CAPA A CAPA, DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A UNIATENAS SOBRE A INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE E DA UTI NEO NATAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1176/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:47:06
Autor:  Nilda da Associação
Texto Original

RQN 811/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA Á COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONVOCAR OS MEMBROS PARA DILIGÊNCIA NA APAC.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1178/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 14:19:01
Autor:  Paulinho Ferreira

RQN 812/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVOSINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA PROIBIÇÃO DE PARAR E ESTACIONAR NA RUA MATIAS MUNDIM, SANTA LÚCIA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 231 E 214, ESQUINA DO COLÉGIO ATENAS.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1180/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 14:40:31
Autor:  Beto Codorna
Texto Original

RQN 813/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO INTEGRAL NO TFD (ATENDIMENTO FORA A DOMICÍLIO).

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1181/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 15:45:02
Autor:  Nilda da Associação
Texto Original

RQN 814/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO QUE TANGE A ENTREGA, DATA DE VALIDADE DE ACONDICIONAMENTO.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1184/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 12:55:44
Autor:  Denis Dantas
Texto Original

RQN 815/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA Á COMISSÃO DE SAÚDE, CONVOCAR O DIRETOR, O RESPONSÁVEL E O TRANSPORTADOR DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1185/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 13:00:09
Autor:  Denis Dantas
Texto Original

RQN 816/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1186/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 13:03:08
Autor:  Denis Dantas