{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14996", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14996/mocao_01.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO SENHOR LEONARDO RODRIGUES AFONSECA, EM VIRTUDE DE TER PARTICIPADO DE DIVERSOS CAMPEONATOS, INCLUSIVE BRASILEIROS, NA MODALIDADE ESPORTIVA POWERLIFTING."}, {"id": "14997", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14997/mocao_02.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA SENHORA KARLA RODRIGUES, EM VIRTUDE DE TER PARTICIPADO DE DIVERSOS CAMPEONATOS, INCLUSIVE BRASILEIROS, NA MODALIDADE ESPORTIVA POWERLIFTING."}, {"id": "15307", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15307/mocao_03.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c1 SENHORA CORACI DA SILVA NEIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O EM PARACATU, EM ESPECIAL NA ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS."}, {"id": "15406", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15406/mocao_04.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO SENHOR ELTON GOUVEIA DAMASCENO,  (ELTINHO DO V\u00d4LEI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO ESPORTE EM PARACATU."}, {"id": "15429", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15429/mocao_05.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPALAO 45\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, EM VIRTUDE DO RESGATE DE UMA CRIAN\u00c7A DE 03 MESES QUE ESTAVA NO INTERIOR DE UM VE\u00cdCULO QUE FOI SUBTRAIDO EMPREENDENDO FUGA PELA RODOVIA BR 040."}, {"id": "15437", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15437/mocao_06.pdf", "ementa": "SUGERE  A MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL  DE PARACATU `A SENHORA MARINA DE F\u00c1TIMA SIM\u00d5ES  CUNHA."}, {"id": "15557", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15557/mocao_07.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO SR. AD\u00cdLIO FONSECA GOMES, NATURAL DE PARACATU, POR REPRESENTAR A NOSSA CIDADE NO PROGRAMA \"MASTERCHEF\", TRANSMITIDO PELO CANAL DA BAND."}, {"id": "15571", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15571/mocao_08.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DA CULTURA DE PARACATU, EM RECONHECIMENTO \u00c1 IMPORT\u00c2NCIA DO TRABALHO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NA MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15847", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15847/moc._09_2.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SENHOR JURANDIR DE FRAN\u00c7A PINHEIRO, POR SERVI\u00c7OS RELEVANTES PRESTADOS A COMUNIDADE, JUNTO AOS CORREIOS DE PARACATU."}, {"id": "15898", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15898/moc.10_2.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILHAS DO AGRO."}, {"id": "15997", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15997/moc._11_2.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTO DE REGOZIJO \u00c0 SENHORA JANICE PIRES DE OLIVEIRA ALBERNAZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE PARACATU."}, {"id": "15120", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE M\u00c9DICO DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) E ALTERA ANEXOS I, IV, VI, VII E XIII, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 54, DE 23 DE MAIO DE 2007 E ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 113, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SA\u00daDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15213", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SA\u00daDE, COMO FORMA DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS PROFISSIONAIS T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15298", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 38-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 63/2009, ESTIPULANDO MULTA PARA PROPRIET\u00c1RIO OU INQUILINO DE TERRENO, LOTE VAGO, QUINTAL, P\u00c1TIO OU PR\u00c9DIO QUE DESCUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 38, CAPUT, DA REFERIDA LEI."}, {"id": "15410", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PRINC\u00cdPIOS B\u00c1SICOS, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15460", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 63/2009, DETERMINANDO O PLANTIO DE \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15689", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15690", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15753", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMA\u00c7\u00c3O, PREVISTO NO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15904", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15941", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14929", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO PARADESPORTO E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14930", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL, DEFINE SAN\u00c7\u00d5ES PARA AS SITUA\u00c7\u00d5ES DE MAUS-TRATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14931", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), INSTITU\u00cdDO ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.762/2010."}, {"id": "14932", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA E CONTROLE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14933", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DO\u00c1-LA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VOLUNT\u00c1RIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DE PARACATU, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": "14934", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DO\u00c1-LA AO PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR, PARA FINS DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "14935", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA PARACATU - AEP"}, {"id": "14936", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA BIANOR DA SILVA GAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14937", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 5\u00ba E 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.697, DE 27 DE JUNHO DE 2008, PARA ADEQUAR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14938", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14939", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14940", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.390, DE 17 DE MAIO DE 2018, VINCULANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO."}, {"id": "14941", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14942", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"ADOTE UMA PRA\u00c7A\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14943", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14944", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS \u00c0S ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14945", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2022-2025."}, {"id": "14952", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A \"POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 POBREZA E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14953", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA PRORROGA\u00c7\u00c3O E RELICITA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE PARCERIA FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E A INICIATIVA PRIVADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14954", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14955", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14956", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA RM SOCCER."}, {"id": "14957", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO."}, {"id": "14958", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA PESSOA IDOSA DE PARACATU PARA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14959", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO \"CASA ABRIGO\" PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E SEUS DEPENDENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14960", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO LOTEAMENTO VILA MILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15119", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15121", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 MARIA DE OLIVEIRA E D\u00c1 OURTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15122", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.529, DE 28 DE JULHO DE 2020 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PARACATU JURO ZERO\"."}, {"id": "15158", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15159", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, FIXA ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E SUPERVISORES PEDAG\u00d3GICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15190", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CRIAR O PROGRAMA FISCALIZA PARACATU, RESPONS\u00c1VEL POR FISCALIZAR E MULTAR A COPASA POR FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, E A CEMIG POR FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15194", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO \"ALIMENTAC\u00c3O\" PERMITINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA C\u00c3ES E GATOS ABANDONADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15195", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A TARCILA BOTELHO DO VALE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15196", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15198", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA DO A\u00c7UDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15212", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS E PRODUTORES CASEIROS DE PARACATU."}, {"id": "15246", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRAMITA\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU PESSOA INTERESSADA A MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR EM RAZ\u00c3O DE G\u00caNERO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15276", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CA\u00c7ADORES - CAC, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15286", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, DISPONIBILIZAREM BEBEDOUROS E BANHEIROS A SEUS CLIENTES E USU\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15287", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DE ANIMAIS, V\u00cdTIMAS DE MAUS-TRATOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15288", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \"ESPORTE NA MELHOR IDADE\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15289", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDI\u00c7\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15290", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DO M\u00caS DE NOVEMBRO."}, {"id": "15291", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"JIU-JITSU NA ESCOLA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15292", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROIBIR EMISS\u00c3O DE RU\u00cdDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTO DE VE\u00cdCULOS MOTOCICL\u00cdSTICOS FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15294", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE AS NORMAS MUNICIPAIS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE BENS VAGOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15295", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVEN\u00c7\u00d5ES CIR\u00daRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15296", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITU\u00cdDAS NOS TERMOS DO ART. 6\u00ba, IX, DA LEI FEDERAL N.\u00ba 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": "15297", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, O PROJETO ADOTE UM COMPLEXO ESPORTIVO, QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15341", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIDADE ATIVA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL E AS ATIVIDADES ART\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15342", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMA A SER ABORDADO NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "15356", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS \u00c0 LIGA PARACATUENSE DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15365", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE ASSIST\u00caNCIA LGBTQIA+ DE PROMO\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO \u00c0 LGBTQIA+FOBIA."}, {"id": "15366", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.779, DE 18 DE MAIO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15367", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O DE LIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15368", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15369", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FECHAMENTO DA RUA GOI\u00c1S E DO LARGO DO ROS\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15370", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - AMEN-MG, COM FINALIDADE DE EDIFICA\u00c7\u00c3O DA VILA DOS MILITARES."}, {"id": "15419", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA SA\u00daDE RURAL ITINERANTE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15420", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15421", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"POSSO TE OUVIR\" NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15458", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING DE PARACATU."}, {"id": "15459", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O BANCO MUNICIPAL DE \u00d3RTESES, PR\u00d3TESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15461", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO BORDADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15471", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15472", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS AO CONSELHO DE MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15473", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSSIT\u00caNCIA AOS CONDENADOS - APAC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15474", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA E SOCIAL KAD\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15475", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.363, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PLANTIO, DE EXECU\u00c7\u00c3O PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECU\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15478", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 3.113, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "15491", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO, TRANSFORMANDO-O EM BEM DOMINICAL."}, {"id": "15492", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA O IM\u00d3VEL DA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA MUNICIPAL COMO CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA SANDRELLE ALBANO FELIX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15493", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SE\u00c7\u00c3O MINAS GERAIS - OAB/MG, COM FINALIDADE DE EDIFICA\u00c7\u00c3O DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA."}, {"id": "15520", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, O PROGRAMA \"FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15521", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE ELOGIOS, SUGEST\u00d5ES, CR\u00cdTICAS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15522", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO NOROESTE DE MINAS-MG (APNOR)."}, {"id": "15523", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE A INAUGURA\u00c7\u00c3O E A ENTREGA DE OBRAS P\u00daBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLU\u00cdDAS, N\u00c3O ESTEJAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15524", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O DIA MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO RIO PARACATU E SEUS AFLUENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15531", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.091, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS P\u00daBLICOS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15563", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS AO MOVIMENTO VERDE DE PARACATU - MOVER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15572", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO ANUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15574", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA PARACATU - AEP."}, {"id": "15578", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15607", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O CONSCIENCIARTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15608", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ADES\u00c3O E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CELEBRADO COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO ALTO PARANA\u00cdBA - CISALP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15609", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15610", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ADES\u00c3O E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CELEBRADO COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO ALTO PARANA\u00cdBA - CISPAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15611", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - FMDRS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15612", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS HINOS: NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MUNIC\u00cdPIO, COM HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15613", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO VOLEIBOL NO MUNIC\u00cdPIO, DENOMINADA LEI PR\u00d3-V\u00d4LEI."}, {"id": "15614", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO IRRIGANOR."}, {"id": "15615", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE VALORES A T\u00cdTULO DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG, PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVI\u00c7O ELEITORAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15657", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15658", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARACATU LAR FAMILIAR."}, {"id": "15667", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE."}, {"id": "15687", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.624, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "15688", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.626, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "15694", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA MEDALHA MUNICIPAL AFONSO ARINOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15718", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O DO ABONO SALARIAL PREVISTO NO ARTIGO 5\u00ba NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.652/2022 AO SAL\u00c1RIO BASE DOS PROFESSORES E SUPERVISORES PEDAG\u00d3GICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15719", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE FUN\u00c7\u00c3O AOS PREGOEIROS - GEF, DEVIDA AOS PREGOEIROS E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15725", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"ESCOLINHA DE HANDEBOL\", VINCULADA \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15726", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15727", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO OBSERVAT\u00d3RIO DE PROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15729", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS BENS CULTURAIS TOMBADOS E DE RELEVANTE VALOR HIST\u00d3RICO-CULTURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15730", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PESSOA COM S\u00cdNDROME DE DOWN NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "15754", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15765", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O F\u00d3RUM PERMANENTE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS DE COMBATE AO RACISMO E PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15766", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15767", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO REINALDO AREDA VASCONCELOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15768", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA ALONSO VAZ DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15769", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15810", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA O IM\u00d3VEL DA FEIRA DOS PRODUTORES DE PARACATU COMO FEIRA DOS PRODUTORES DOMINGOS BATISTA DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15811", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBS\u00cdDIO MENSAL \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM COMPLEMENTAR A TARIFA EFETIVAMENTE COBRADA DO USU\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15823", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DO CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "15824", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O DIA MUNICIPAL DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15826", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIA VIOLETA GUIMAR\u00c3ES SANTANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15827", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTADOR E MONITOR ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15828", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, A \"SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE E COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "15843", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.950, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15844", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI N.\u00ba 3.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ADEQUAR O PERCENTUAL LIMITE DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15860", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.647, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE S\u00cdTIOS DE RECREIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15883", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2022-2025."}, {"id": "15886", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO."}, {"id": "15887", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15903", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO ATUARIAL PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIL\u00cdBRIO ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU (PRESERV)."}, {"id": "15905", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS NA VILA DOS SERVIDORES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE PARACATU/MG, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO \u00c0S ATIVIDADES HABITACIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15967", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EXAME TOXICOL\u00d3GICO PARA PESSOAS NOMEADAS EM CARGOS DE COMISS\u00c3O, AGENTES POL\u00cdTICOS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "15996", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MAJORA A AL\u00cdQUOTA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PATRONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PARA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16939", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O DIA MUNICIPAL DAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16940", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16940/plo_131-2023.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA NIPO BRASILEIRA DE PARACATU."}, {"id": "16941", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O DIA DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "16942", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ALICE BATISTA MUNDIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16943", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16943/plo_134-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LE\u00c3O PINTO RABELO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16944", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.626/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA DOM SERAFIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16948", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEM\u00d3RIA \u00c0S V\u00cdTIMAS DO COVID-19 E DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORR\u00caNCIA DA COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16949", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATID\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16950", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16950/plo_138-2023.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DE ANIMAIS FOCINHOS SOZINHOS."}, {"id": "16951", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O: \"CRIAN\u00c7A N\u00c3O NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA!\", E, PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VERBAS P\u00daBLICAS EM CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, PRODU\u00c7\u00d5ES, ESPA\u00c7OS OU MATERIAIS QUE PROMOVAM, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, A SEXUALIZA\u00c7\u00c3O PRECOCE DE CRIAN\u00c7AS OU ADOLESCENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16952", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE \u00c0 PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA (PEDOFILIA NA INTERNET) OU APOLOGIA \u00c0 PEDOFILIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16953", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16953/plo_141-2023.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O J\u00d3QUEI CLUBE PARACATUENSE."}, {"id": "16954", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA LANIR RODRIGUES PEIXOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16955", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA ROMUALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14928", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ SILVA LOPES."}, {"id": "15274", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO A \u00cdCARO DO CARMO SILVA."}, {"id": "15362", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR TARC\u00cdZIO ESTEVES BORGES."}, {"id": "15363", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR MARCELO EDUARDO FREITAS."}, {"id": "15477", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO A JO\u00c3O LUIZ SOARES COUTO."}, {"id": "15570", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO A CL\u00c1UDIO HENRIQUE COELHO ROCHA."}, {"id": "15573", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA PARACATUENSE \u00c0 SENHORA ROWENA PETROLL."}, {"id": "15616", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SR. ANDERSON LUIZ COSTA."}, {"id": "15617", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA \u00c0 SENHORA IVONETE ANTUNES FERREIRA."}, {"id": "15731", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO A WALTER CALDEIRA DE OLIVEIRA."}, {"id": "15825", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO A JO\u00c3O SOARES."}, {"id": "16003", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR RICARDO LELIS RIBEIRO."}, {"id": "16004", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR JOS\u00c9 RUBENS BORGES MATOS."}, {"id": "16005", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 3.721, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, A CONCESS\u00c3O DE PLANO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU - MINAS GERAIS."}, {"id": "16969", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA GON\u00c7ALVES COUTO."}, {"id": "16970", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR CEZAR BATISTA REZENDE."}, {"id": "17124", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR MAUR\u00cdCIO RODRIGUES RAMOS."}, {"id": "17284", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O D\u00cdPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR MAUR\u00cdCIO RODRIGUES RAMOS."}, {"id": "15555", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DE ARTIGO NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PARA GARANTIR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E ENDEMIAS, O DIREITO DE RECEBEREM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM BASE NO PISO NACIONAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO UMA VEZ POR ANO, PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNIC\u00cdPIO, CRIA GARANTIAS, DESPRECARIZA."}, {"id": "15891", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15891/proposta_de_emenda_a_lei_organica_02-2022.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 140-A \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14386", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14386/rqn_001.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA, UM CENTRO DE ZOONOSES EM PARACATU"}, {"id": "14387", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14387/rqn_002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALZA\u00c7\u00c3O E TROCA DE L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS NA PRA\u00c7A DO F\u00d3RUM, BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "14388", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14388/rqn_003.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADA OBRA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE DE PARACATU"}, {"id": "14389", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14389/rqn_004.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLANTE EM PARACATU A \"CASA DA MULHER BRASILEIRA\" PARA OFERECER UM ATENDIMENTO HUMANIZADO \u00c0S MULHERES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA"}, {"id": "14390", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14390/rqn_005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MUTIR\u00c3O DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES EM PARACATU, CONTEMPLANDO PRINCIPALMENTE OS ANIMAIS ABRIGADOS POR ONGS, PROTETORES INDEPENDENTES E FAM\u00cdLIAS CARENTES"}, {"id": "14391", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14391/rqn_006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS AD - CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS EM PARACATU"}, {"id": "14392", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14392/rqn_007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS D'\u00c1GUA A FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO, PRIORIZANDO OS MORADORES DAS PARTES ALTAS DA CIDADE QUE SOFREM DE FORMA MAIS INTENSA OS IMPACTOS DAS FALHAS E DEFICI\u00caNCIAS DO ABASTECIMENTO P\u00daBLICO"}, {"id": "14393", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14393/rqn_008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE NOVA ESPERAN\u00c7A DE PARACATU (ABNEP) PARA O FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA E CENTRO DE TRIAGEM PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM PROCESSO DE ENCAMINHAMENTO PARA REABILITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "14394", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14394/rqn_009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA EM PARACATU, CONTEMPLANDO PRA\u00c7AS, RUAS E AVENIDAS, E INCENTIVANDO A PR\u00d3PRIA COMUNIDADE A PARTICIPAR"}, {"id": "14395", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14395/rqn_010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.359/2017, QUE INSTITUI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"BUEIRO INTELIGENTE\", COMO FORMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "14396", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14396/rqn_011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE ALA OU LEITO ESPECIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, APROPRIADO PARA ATENDIMENTO/INTERNA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, DECORRENTES DE CRISES DE ABSTIN\u00caNCIA, PACIENTES SOB EFEITO DE DROGAS E DEMAIS DOEN\u00c7AS MENTAIS, EM ESTADO DE CRISE"}, {"id": "14397", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14397/rqn_012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA OLHO VIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EXPANDIDO TAMB\u00c9M PARA OS BAIRROS. QUE HAJA TAMB\u00c9M A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE INTELIG\u00caNCIA COM RECONHECIMENTO FACIAL E PLACAS DE VE\u00cdCULOS"}, {"id": "14398", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14398/rqn_013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SEDE PARA O PRES\u00cdDIO LOCAL, COM POSSIBILIDADES DE IMPLANTAR PROGRAMA DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O EM QUE OS DETENTOS TRABALHEM, E POSSAM ASSIM BENEFICIAR A COMUNIDADE"}, {"id": "14399", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14399/rqn_014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJAM ADQUIRIDAS NOVAS POLTRONAS CIR\u00daRGICAS PARA O CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE"}, {"id": "14400", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14400/rqn_015.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR QUE SEJA IMPLANTADO O SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA ZONA RURAL DE PARACATU"}, {"id": "14401", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14401/rqn_016.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE JARDINAGEM E/OU ARBORIZA\u00c7\u00c3O NOS CANTEIROS EXISTENTES NA TRAVESSIA ENTRE OS BAIRROS PRIMAVERA E JARDIM SERRANO. OBRA RECENTE NO LOCAL DEIXOU ESPA\u00c7OS PROPR\u00cdCIOS \u00c0 JARDINAGEM E EMBELEZAMENTO DO LOCAL"}, {"id": "14402", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14402/rqn_017.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA IMPLANTADO SERVI\u00c7O DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU"}, {"id": "14403", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14403/rqn_018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA IMPLANTADA A GUARDA MUNICIPAL EM PARACATU"}, {"id": "14404", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14404/rqn_019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO AO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O EBEN\u00c9ZER PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA. A INSTITUI\u00c7\u00c3O REALIZA TRABALHO SOCIAL DE REABILITA\u00c7\u00c3O DE MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA E ALCOOLISMO"}, {"id": "14405", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14405/rqn_020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADA OBRA DE INFRAESTRUTURA COMPLETA NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO NA MG 188 TENDO EM VISTA QUE O ACESSO AO LOCAL OFERECE PERIGO AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "14406", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14406/rqn_021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA P\u00daBLICA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E SILVESTRES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO, MAUS-TRATOS RESGATADOS POR ONGS, PROTETORAS, FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A OU SOB TUTELA DE FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA EM PARACATU"}, {"id": "14407", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14407/rqn_022.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADO OBRA DE REFORMA DA UBS DO BAIRRO BELA VISTA, QUE ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS EM TODA A ESTRUTURA."}, {"id": "14408", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14408/rqn_023.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA ANALISADO OS MEIOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 SA\u00daDE DO IDOSO EM PARACATU"}, {"id": "14409", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14409/rqn_024.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A TROCA DOS SEM\u00c1FOROS ANTIGOS POR NOVOS E MODERNOS EQUIPAMENTOS, QUE TAMB\u00c9M AMPLIE O N\u00daMERO DE SEM\u00c1FOROS EM \u00c1REAS CENTRAIS E NOS BAIRROS DA CIDADE QUE CONCETRAM MAIOR FLUXO E RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "14410", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14410/rqn_025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E SANITIZA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE."}, {"id": "14411", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14411/rqn_026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLANTE EM PARACATU O SERVI\u00c7O DE RESTAURANTE POPULAR, A FIM DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DAS PESSOAS MAIS CARENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14412", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14412/rqn_027.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO"}, {"id": "14413", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14413/rqn_028.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14414", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14414/rqn_029.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REATIVA\u00c7\u00c3O E POSSE DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS"}, {"id": "14415", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14415/rqn_030.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.112/96."}, {"id": "14416", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14416/rqn_031.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ESPORTIVA NO BAIRRO CHAPADINHA I, FINAL DA TRAVESSA 11."}, {"id": "14417", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14417/rqn_032.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CORRIGIR UMA DEPRESS\u00c3O NO ASFALTO DA AVENIDA BRAS\u00cdLIA, N\u00ba 365, AMOREIRAS II."}, {"id": "14418", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14418/rqn_033.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA, E SUBSTITUIR POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "14419", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14419/rqn_034.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA VILA DOS POLICIAIS MILIARES DE PARACATU - AVPMP, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS PARA INTEGRANTES DAS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14420", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14420/rqn_035.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NA REDE EL\u00c9RTRICA NA RUA 1, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14421", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14421/rqn_036.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NO AMOREIRAS, NAS RUAS: MERC\u00daRIO, OURO, ALUM\u00cdNIO E ZINCO."}, {"id": "14422", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14422/rqn_037.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA RUA TRAVESSA DO A\u00c7UDE N\u00ba 49, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14423", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14423/rqn_038.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOLICITAR A VIA 040, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO NO KM 42 DA BR 040."}, {"id": "14424", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14424/rqn_039.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR CASAS DESTINADAS \u00c1S FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS NA \u00c1REA DE RISCO."}, {"id": "14425", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14425/rqn_040.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS INFRATORES QUE VIABILIZEM A PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS INFRATORES."}, {"id": "14426", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14426/rqn_041.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A APARELHADA COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK."}, {"id": "14427", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14427/rqn_042.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O OU REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "14428", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14428/rqn_043.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 826, CENTRO."}, {"id": "14429", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14429/rqn_044.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA COM OS DIZERES, \"PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO\", NAS \u00c1REAS DE LAZER P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14430", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA RECEPCIONISTA NA UBS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14431", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14431/rqn_046.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AN\u00cdSIO BOTELHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 268, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14432", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14432/rqn_047.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL OL\u00cdMPIO MICHAEL GONZAGA, RUA TEM\u00cdSTOCLES ROCHA, N\u00ba 249."}, {"id": "14433", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14433/rqn_048.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REMO\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA AL\u00cdRIO ROCHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 469, ALVORADA."}, {"id": "14434", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14434/rqn_049.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RENOVA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL REN\u00ca LEPESQUEUR, COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS."}, {"id": "14435", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14435/rqn_050.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR AOS PREOFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, OS MATERIAIS PARA EFETIVA EXECU\u00c7\u00c3O DE AULAS QUE POSSAM SER REALIZADAS DE FORMA ONLINE, CONSIDERANDO A REALIDADE ATUAL."}, {"id": "14436", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14436/rqn_051.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SALAS PARA REUNI\u00c3O E ESTUDOS EM GRUPOS NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL REN\u00ca LEPESQUEUR."}, {"id": "14437", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14437/rqn_052.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA RUA LINDOLFO GARCIA, COM JOS\u00c9 RABELO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "14438", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14438/rqn_053.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CA\u00c7AMBA DE LIXO NA VILA PORTO BURITI, E COLETA DO LIXO UMA VEZ POR SEMANA, OU SEMPRE QUE NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "14439", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14439/rqn_054.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS APARELHOS DE AUTOCLAVE, PARA A UBS DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14440", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14440/rqn_055.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANIL E GATIL P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14441", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14441/rqn_056.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A APARELHADA COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NO BOM PASTOR."}, {"id": "14442", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14442/rqn_057.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMA AO SEM\u00c1FORO DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, ESQUINA COM A RUA SANTIAGO DANTAS."}, {"id": "14443", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14443/rqn_058.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL ACESSO \u00c1 REGI\u00c3O DO BATALHA."}, {"id": "14444", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14444/rqn_059.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS \u00c1 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM PARACATU."}, {"id": "14445", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14445/rqn_060.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PONTE QUE LIGA O SANTANA AO PARACATUZINHO."}, {"id": "14446", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14446/rqn_061.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O MORRO AGUDO."}, {"id": "14447", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14447/rqn_062.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS LOTES DO J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "14448", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14448/rqn_063.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NO CANTEIRO DE TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA AV. DEPUTADO QUINTINO VARGAS."}, {"id": "14449", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14449/rqn_064.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAL\u00c7AMENTO NA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA GUIMAR\u00c3ES AT\u00c9 PR\u00d3XIMO AO T\u00daNEL QUE D\u00c1 ACESSO AO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "14450", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14450/rqn_065.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 DIAS COM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14451", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14451/rqn_066.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O SILVESTRE, VISTA ALEGRE."}, {"id": "14452", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14452/rqn_067.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZAR OS TELEFONES DE CONTATO NAS UBSs DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14453", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14453/rqn_068.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A APARELHADA COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "14454", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14454/rqn_069.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA EXTEN\u00c7\u00c3O DE TODA A RUA I, SARAH KUBITSCHECK."}, {"id": "14455", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14455/rqn_070.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA VEREADOR GIDALTE MARIA SANTOS, VILA MARIANA."}, {"id": "14456", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14456/rqn_071.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "14457", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14457/rqn_072.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS LOTES NO FINAL DA RUA PADRE BEN\u00c9, AO LADO DO PARQUE DOS BURITIS, BOM PASTOR."}, {"id": "14458", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14458/rqn_073.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPOSI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS NO ESF CHAPADINHA."}, {"id": "14459", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14459/rqn_074.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA OU CAPINA DE LOTES NO VISTA ALEGRE."}, {"id": "14460", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14460/rqn_075.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA ZONA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO HERBERT DE SOUZA."}, {"id": "14461", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14461/rqn_076.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDU\u00c7\u00c3O/ELIMINA\u00c7\u00c3O DE MAU ODOR RECORRENTE NO C\u00d3RREGO ENTRE OS BAIRROS CENTRO/SANTANA/ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "14462", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14462/rqn_077.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATUALIZA\u00c7\u00c3O IMPRESCIND\u00cdVEL DO ACERVO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL REN\u00ca LEPESQUEUR."}, {"id": "14463", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14463/rqn_078.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ACELERA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DA UBS CHAPADINHA."}, {"id": "14464", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14464/rqn_079.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A APARELHADA COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NA VILA MILITAR."}, {"id": "14465", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14465/rqn_080.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA NA RUA DOUTOR ANTHERO SANTIAGO, CENTRO."}, {"id": "14466", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14466/rqn_081.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA B\u00c1LSAMO, VILA MARIANA."}, {"id": "14467", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14467/rqn_082.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES NA ALAMEDA DOS HIBISCOS, CIDADE JARDIM."}, {"id": "14468", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14468/rqn_083.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAMPAR UM BURACO PR\u00d3XIMO \u00c1 CERCA DO PARQUE DOS BURIT\u00cdS."}, {"id": "14469", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14469/rqn_084.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPAR UM BURACO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 59 DA RUA MARIA MONTEIRO DA SILVA, CIDADE NOVA."}, {"id": "14470", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14470/rqn_085.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS PARA OS MORADORES DO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "14471", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14471/rqn_086.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA REGI\u00c3O DO C\u00d3RREGO DOS MENINOS."}, {"id": "14472", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14472/rqn_087.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O OU REFORMA DOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14473", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14473/rqn_088.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA ENTREGA DE ENCOMENDAS VIA CORREIO NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "14474", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14474/rqn_089.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TRATAMENTO ADEQUADO PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NA ENTRADA DO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "14475", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA OU RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE BRINQUEDOS NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14476", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14476/rqn_091.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O PAULO, JK."}, {"id": "14477", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14477/rqn_092.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SARA COSTA RORIZ, PARACATUZINHO."}, {"id": "14478", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14478/rqn_093.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A UNITEC."}, {"id": "14479", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14479/rqn_094.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SNALIZA\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PR\u00d3XIMO A ESCOLA JOAQUIM ADJUTO BOTELHO."}, {"id": "14480", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14480/rqn_095.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GROTA OLHOS D'\u00c1GUA."}, {"id": "14481", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14481/rqn_096.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O E REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA GOUVEIA, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "14482", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14482/rqn_097.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODA RUA PENEDO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14483", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14483/rqn_098.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIR A LEI EM PAUTA EM TODAS AS UBSs DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14484", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14484/rqn_099.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA HON\u00d3RIO SILVA, SANTANA"}, {"id": "14485", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14485/rqn_100.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIR POR L\u00c2MPADAS DE LED, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA HON\u00d3RIO SILVA, SANTANA."}, {"id": "14486", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14486/rqn_101.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "14487", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14487/rqn_102.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PISTA DE CAMINHADA NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "14488", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14488/rqn_103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PLACA INFORMATIVA, INDICANDO A ENTRADA DO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "14489", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14489/rqn_104.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NAS ESCADAS DE ACESSO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA PARA A BR 040."}, {"id": "14490", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14490/rqn_105.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK."}, {"id": "14491", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14491/rqn_106.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA LADEIRA MARIANA, N\u00ba 866, JARDIM SERRANO."}, {"id": "14492", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14492/rqn_107.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXPANDIR O CURSINHO PR\u00c9 VESTIBULAR OFERTADO PELA PREFEITURA."}, {"id": "14493", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14493/rqn_108.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADAPTA\u00c7\u00d5ES NA SALA DE APOIO DA POLICIA MILITAR, PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DOS POLICIAIS."}, {"id": "14494", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14494/rqn_109.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALINHAMENTO ASF\u00c1LTICO OU DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JO\u00c3O ULHOA, ENTRE OS N\u00daMEROS 382 E 479, PARACATUZINHO."}, {"id": "14495", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14495/rqn_110.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALINHAMENTO ASF\u00c1LTICO OU DRENAGEM PLUVIAL NA RUA J\u00daLIO WILSON, ENTRE OS N\u00daMEROS 399 E 424, PARACATUZINHO."}, {"id": "14496", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14496/rqn_111.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E TAPA BURACO NA RUA SINFR\u00d4NIO ROSA, SANTANA."}, {"id": "14497", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14497/rqn_112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA GON\u00c7ALVES, NA PONTE \"SEU FUL\u00d4\", E NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14498", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14498/rqn_113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E TAPA BURACO NA RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO, PARACATUZINHO."}, {"id": "14499", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14499/rqn_114.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR  PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A MENSTRUA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "14500", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14500/rqn_115.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14501", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14501/rqn_116.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES COM BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS NA AVENIDA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, N\u00ba 175, CIDADE NOVA I."}, {"id": "14502", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14502/rqn_117.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM VE\u00cdCULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER."}, {"id": "14503", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14503/rqn_118.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO \r\nLIGA\u00c7\u00c3O DA RUA JATOB\u00c1, JARDIM SERRANO \u00c1 LMG 188."}, {"id": "14504", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14504/rqn_119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO ITAUCOM."}, {"id": "14505", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14506", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14506/rqn_121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE NOMECLATURAS DE RUAS EM TODOS OS BAIRROS."}, {"id": "14507", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14507/rqn_122.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ARQUE COM AS DESPESAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA, BEM COMO UM ZELADOR PARA A FEIRA DO PRODUTOR DA RUA PADRE MANOEL."}, {"id": "14508", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14508/rqn_123.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00d5ES DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM CAR\u00c1TER DE PRIORIDADE E URG\u00caNCIA."}, {"id": "14509", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14509/rqn_124.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS A, C, D, E, F e G, CHAPADINHA II."}, {"id": "14510", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14510/rqn_125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DOS DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.655/2007 COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS."}, {"id": "14511", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14511/rqn_126.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O CART\u00c3O DE VACINA DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14512", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14512/rqn_127.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO OS SEC. DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RELACIONADOS AO TEMA, PARA DEBATER SOBRE ASSUNTOS DE INFRAESTRUTURA CAUSADOS PELAS CHUVAS."}, {"id": "14513", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14513/rqn_128.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VERIFICAR QUAIS LOCAIS OCORREM DESCARTES IRREGULARES DE LIXOS E COLOCAR CA\u00c7AMBAS NESTES LOCAIS COMO MEDIDA DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "14514", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14514/rqn_129.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14515", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14515/rqn_130.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO CHAPADINHA II."}, {"id": "14516", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14516/rqn_131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESPA\u00c7O E CRIAR O CENTRO CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14517", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14517/rqn_132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "14518", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14518/rqn_133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO SISTEMA DE ATENDIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O, INOVANDO O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO NAS UBSs."}, {"id": "14519", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14519/rqn_134.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM LEVANTAMENTO DAS RUAS SEM PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM PARACATU, E DOTAR AS MESMAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADAS."}, {"id": "14520", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14520/rqn_135.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZAR OS SEM\u00c1FOROS DA CIDADE."}, {"id": "14521", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14521/rqn_136.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE CAIXAS D'\u00c1GUA DE AMIANTO DAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14522", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14522/rqn_137.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOCRIAR UMA CENTRAL DE LIBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14523", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14523/rqn_138.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PARACATU."}, {"id": "14524", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14524/rqn_139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR O CONCURSO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14525", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14525/rqn_140.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE ELETR\u00d4NICO NOS BAIRROS DE PARACATU."}, {"id": "14526", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14526/rqn_141.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO SOBRE AS VIAS VQUE NECESSITAM DE BUEIROS E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS DE PARACATU."}, {"id": "14527", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14527/rqn_142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O RACIAL, EM CONSON\u00c2NCIA COM O PLANO NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL - PLANAPIR."}, {"id": "14528", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14528/rqn_143.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR UM GUIA-INT\u00c9RPRETES OU TRADUTORES INT\u00c9RPRETES DE LIBRAS, POR CONCURSO P\u00daBLICO, TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O OU CON\u00caNIO."}, {"id": "14529", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14529/rqn_144.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA CHAPADINHA II."}, {"id": "14530", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14530/rqn_145.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA ENTRE AS RUAS \"D\" e \"E\", PR\u00d3XIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE, CHAPADINHA II."}, {"id": "14531", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14531/rqn_146.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FAIXA DE PEDESTRE NO PARACATUZINHO, NAS RUAS ABAIXO DESCRITAS."}, {"id": "14532", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14532/rqn_147.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA LARANJEIRAS, PRIMAVERA I."}, {"id": "14533", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14533/rqn_148.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PSF AEROPORTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "14534", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14534/rqn_149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UM COL\u00c9GIO MILITAR NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14535", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14535/rqn_150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UPA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14536", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14536/rqn_151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14537", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14537/rqn_152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UMA SEDE DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14538", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14538/rqn_153.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL SE HOUVE NO PER\u00cdODO DE 2017 A 2021, REPASSES DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POL\u00cdTICAS DA ATUA\u00c7\u00c3O DOS ACS - AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DA SA\u00daDE E ACE - AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE ENDEMIAS."}, {"id": "14539", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14539/rqn_154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL \u00c1 ATUA\u00c7\u00c3O DOS ACS E ACE."}, {"id": "14540", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14540/rqn_155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR UM PROJETO DE LEI \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SA\u00daDE E AGENTES DE ENDEMIAS."}, {"id": "14541", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14541/rqn_156.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA DILIG\u00caNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E URBANA PARA DEBATER OS ASSUNTOS RELACIONADOS ABAIXO."}, {"id": "14542", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14542/rqn_157.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ISONOMIA NO QUINQU\u00caNIO , 10% PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "14543", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14543/rqn_158.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "14544", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14544/rqn_159.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "14545", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14545/rqn_160.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "14546", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14546/rqn__161.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "14547", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14547/rqn__162.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA ASSUMIR OS CARGOS COMISSIONADOS, 50% NO M\u00cdNIMO DEVEM SER OCUPADOS POR SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "14548", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14548/rqn_163.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR RECURSO TECNOL\u00d3GICO PARA OS PROFESSORES."}, {"id": "14549", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14549/rqn_164.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O DA INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "14550", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14550/rqn_165.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DA VILA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "14551", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14551/rqn_166.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUMENTAR O VALOR DO APORTE MENSAL DO PRESERV, VISANDO O EQUILIBRIO ATUARIAL."}, {"id": "14552", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14552/rqn_167.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ELEI\u00c7\u00c3O DIRETA PARA O PRESIDENTE DO PRESERV, ATRAV\u00c9S DO VOTO DOS SERVIDORES EFETIVOS."}, {"id": "14553", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "14554", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14554/rqn_169.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 30 HORAS PARA OS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM."}, {"id": "14555", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14555/rqn_170.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS PR\u00caMIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "14556", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14556/rqn_171.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUMENTAR A AL\u00cdQUOTA PATRONAL DO PRESERV, DE ACORDO COM O C\u00c1LCULO ATUARIAL VISANDO O D\u00c9FICIT ATUARIAL."}, {"id": "14557", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14557/rqn_172.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MG 188 AO P.A JAMBEIRO."}, {"id": "14558", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14558/rqn_173.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA LIGANDO OS BAIRROS S\u00c3O DOMINGOS E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14559", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14559/rqn_174.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES PARA ACESSO A INTERNET NAS ESCOLASP\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "14560", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14560/rqn_175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR UM PROJETO DE LEI \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE 50% DO 13% SAL\u00c1RIO INTEGRAL, COM PAGAMENTO NO M\u00caS DE ANIVERS\u00c1RIO DO SERVIDOR OU A PARTIR DO 7\u00ba M\u00caS DE GESTA\u00c7\u00c3O, COMPROVADA POR ATESTADO M\u00c1DICO."}, {"id": "14561", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14561/rqn_176.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DO ENGENHO NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14562", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14562/rqn_177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR PROJETO DE LEI QUE CONCEDE EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS MEDIANTE REMISS\u00c3O PARCIAL E RENEGOCIA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS D\u00c9BITOS VENCIDOS AT\u00c9 O DIA 31/12/2021."}, {"id": "14563", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14563/rqn_178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CANALIZA\u00c7\u00c3O DA GROTA QUE PASSA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, JK E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14564", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14564/rqn_179.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO NA REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "14565", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14565/rqn_180.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA CICLOVIA, ESPA\u00c7O DE CAMINHADA, JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14566", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14566/rqn_181.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO SARA KUBISTCHECK."}, {"id": "14567", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14567/rqn_182.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM VIADUTO LIGANDO O ALTO DO A\u00c7UDE AO CENTRO, ATRAV\u00c9S DA AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA."}, {"id": "14568", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14568/rqn_183.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14569", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14569/rqn_184.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "14570", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14570/rqn_185.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "14571", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14571/rqn_186.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA PARAOL\u00cdMPICA NA BELA VISTA."}, {"id": "14572", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14572/rqn_187.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "14573", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14573/rqn_188.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DEVIDAMENTE PROJETADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FUNERAIS."}, {"id": "14574", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14574/rqn_189.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DEVIDAMENTE DE ACORDO COM AS REGRAS DO CONSELHO DE TR\u00c2NSITO, NA ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ."}, {"id": "14575", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14575/rqn_190.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UTI NEONATAL."}, {"id": "14576", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14576/rqn_191.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NA FORMA DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBAM VENCIMENTO DE AT\u00c9 R$1.800,00, ACRESCIDO DA REVIS\u00c3O ANUAL."}, {"id": "14577", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14577/rqn_192.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INICIAR URGENTE O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA RURAL."}, {"id": "14578", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14578/rqn_193.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER."}, {"id": "14579", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER."}, {"id": "14580", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA LEI DA CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER."}, {"id": "14581", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14581/rqn_196.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CEDER 02 SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AUXILIAR OS SERVI\u00c7OS DE VISTORIA DE VE\u00cdCULOS JUNTO A POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "14582", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14582/rqn_197.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.230 DE 20/04/2016, QUE VISA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14583", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14583/rqn_198.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE FA\u00c7A O CIRCUITO AT\u00c9 O CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "14584", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14584/rqn_199.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA COPASA."}, {"id": "14585", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14585/rqn_200.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19, POR MEIO DE TODOS OS VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14586", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14586/rqn_201.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA AS PESSOAS COM DIFICULDADE FINANCEIRA PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14587", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14587/rqn_202.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DENOMINAR DE LAUDO LUIZ MAGALH\u00c3ES O SETOR ONCOL\u00d3GICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14588", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14588/rqn_203.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TESTAGEM EM MASSA DA COVID-19 PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE PARACATU."}, {"id": "14589", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14589/rqn_204.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA PARA AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DOS QUE TRAFEGAM NAS RUAS DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA E CRUZAMENTOS DA RUA GERALDO PIMENTEL BARBOSA E RUA ELISEU OSWALDO MACEDO."}, {"id": "14590", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14590/rqn_205.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUPRIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MEDICAMENTOS QUE EST\u00c3O EM FALTA NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "14591", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14591/rqn_206.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTERVEN\u00c7\u00c3O MUNICIPAL JUNTO A COPASA."}, {"id": "14592", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14592/rqn_207.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA EST\u00c1TUA, BUSTO OU HERMA DO SAUDOSO JURANDIR GOUVEIA DAMASCENO, O \"DARIO ALEGRIA\" NA PRA\u00c7A DO SANTANA."}, {"id": "14593", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14593/rqn_208.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA BELA VISTA."}, {"id": "14594", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14594/rqn_209.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, BELA VISTA."}, {"id": "14595", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14595/rqn_210.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO S\u00c3O MARCOS, TRECHO QUE FICA EM VOLTA DA FAZENDA BEIRA RIO, KM 02 DA BR 040."}, {"id": "14596", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14596/rqn_211.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ORQUESTRA SINF\u00d4NICA EM PARACATU."}, {"id": "14597", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14597/rqn_212.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA E PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O DA RUA HON\u00d3RIO SILVA, SANTANA."}, {"id": "14598", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14598/rqn_213.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANILHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA TRAVESSIA ( MATA-BURRO), NA REGI\u00c3O DO BATUQUE, MORRO AGUDO."}, {"id": "14599", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14599/rqn_214.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUPORTE T\u00c9CNICO PARA ENTIDADES S\u00d3CIO ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS PARA HABILITAREM EDITAIS P\u00daBLICOS."}, {"id": "14600", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14600/rqn_215.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 01 CESTA B\u00c1SICA MENSAL PARA CADA GARI DE PARACATU."}, {"id": "14601", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14601/rqn_216.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1SCARAS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14602", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14602/rqn_217.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DOS PLANOS DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "14603", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14603/rqn_218.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A DEMONSTRA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXECUTIVO."}, {"id": "14604", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14604/rqn_219.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DO OURO E DO GARIMPO."}, {"id": "14605", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14605/rqn_220.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE REMISS\u00c3O, ANISTIA E IEN\u00c7\u00c3O DO IPTU, E REDU\u00c7\u00c3O DE ALIQUOTA DO ISSQN, COMO FORMA DE ECONOMIA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "14606", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14606/rqn_221.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PERGOLADO NO PARQUINHO DA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO CENTRO."}, {"id": "14607", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14607/rqn_222.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E TAPA BURACOS NAS VIAS P\u00daBLICAS EM PARACATU."}, {"id": "14608", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14608/rqn_223.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/1991."}, {"id": "14609", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14609/rqn_224.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE CRIA AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O ESCOLAR QUILOMBOLA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14610", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14610/rqn_225.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ATRAV\u00c9S DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DA LISTA DE TERRENOS DOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE FORAM NOTIFICADOS NO ANO DE 2021."}, {"id": "14611", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14611/rqn_226.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 63/2009."}, {"id": "14612", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14612/rqn_227.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO E URBANIZA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DA CIDADE, MANTENDO A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14613", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14613/rqn_228.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA PRESTAR CONSULTORIA \u00c1S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14614", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14614/rqn_229.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA CANAD\u00c1, PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "14615", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14615/rqn_230.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA RUA DAS AMEIXAS, PRIMAVERA."}, {"id": "14616", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14616/rqn_231.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA TRAVESSA C, JK."}, {"id": "14617", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14617/rqn_232.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO BECO QUE VAI DE ENCONTRO COM A RUA AM\u00c9LIA GOTLIB LEITE, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14618", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14618/rqn_233.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE UMA RUA, BELA VISTA E LOTEAMENTO DO J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "14619", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14619/rqn_234.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14620", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14620/rqn_235.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE MONITORAMENTO OLHO VIVO, NO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "14621", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14621/rqn_236.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CEC\u00cdLIA SILVA NEIVA, CIDADE NOVA II."}, {"id": "14622", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14622/rqn_237.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, BOM PASTOR."}, {"id": "14623", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14623/rqn_238.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA PRA\u00c7A NA AVENIDA PEIXOTO BRAGA, CIDADE NOVA."}, {"id": "14624", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14624/rqn_239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO POSTO DE SA\u00daDE, NO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "14625", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14625/rqn_240.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA VILA CRUVINEL."}, {"id": "14626", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14626/rqn_241.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO A\u00c7UDE, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14627", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14627/rqn_242.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA TRAVESSA DA TORRE, JK."}, {"id": "14628", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14628/rqn_243.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACOS PR\u00d3XIMO AO PSF, VILA MARIANA."}, {"id": "14629", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14629/rqn_244.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE CORREIO NO VILA NOVA."}, {"id": "14630", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14630/rqn_245.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14631", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14631/rqn_246.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PARTE EL\u00c9TRICA DA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "14632", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14632/rqn_247.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A UNITEC."}, {"id": "14633", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14633/rqn_248.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO AMOREIRAS."}, {"id": "14634", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14634/rqn_249.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14635", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14635/rqn_250.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O QUEIMADA NO BAIRO ALVORADA."}, {"id": "14636", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14636/rqn_251.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CRUZEIRO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "14637", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14637/rqn_252.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA 04, BOM PASTOR."}, {"id": "14638", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14638/rqn_253.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO EM TODO O BAIRRO SARA KUBITSCHEK."}, {"id": "14639", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA O SANTANA AO PARACATUZINHO."}, {"id": "14640", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14640/rqn_255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO E NA PRA\u00c7A DO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "14641", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14641/rqn_256.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO SOTERO."}, {"id": "14642", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14642/rqn_257.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NO CENTRO."}, {"id": "14643", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14643/rqn_258.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "14644", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14644/rqn_259.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSERTO DA ESTRADA DO JAMBREIRO."}, {"id": "14645", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14645/rqn_260.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PARQUINHO DO PR\u00c9 ESCOLA MUNICIPAL L\u00daCIA CRUZ GON\u00c7ALVES, BELA VISTA."}, {"id": "14646", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14646/rqn_261.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA, VILA MARIANA."}, {"id": "14647", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14647/rqn_262.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14648", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14648/rqn_263.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 CAMINH\u00d5ES PIPA PARA A CIDADE."}, {"id": "14649", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14649/rqn_264.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE NOVOS \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS COM C\u00c2NCER PARA BARRETOS."}, {"id": "14650", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14650/rqn_265.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UMA FIAT DOBL\u00d4 PARA O TFD."}, {"id": "14651", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14651/rqn_266.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO PRIMAVERA I E II."}, {"id": "14652", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14652/rqn_267.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, UMA QUADRA DE AREIA, NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14653", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14653/rqn_268.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MELHORIAS NA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "14654", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14654/rqn_269.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CRECHE NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14655", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14655/rqn_270.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PSF DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14656", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO NA OBRA DA PONTE QUE LIGA O PARACATUZINHO AO SANTANA."}, {"id": "14657", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14657/rqn_272.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA LINHA DE \u00d4NIBUS PARA O BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "14658", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14658/rqn_273.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA AFONSO NOVAIS PINTO, NA ZONA RURAL."}, {"id": "14659", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14659/rqn_274.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA CAMINHADA E CORRIDA DENOMINADO LINHA AMARELA, NA RUA ALAMANDA, VILA MARIANA E NA AV. BIAS FORTES, NO BANDEIRANTES."}, {"id": "14660", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14660/rqn_275.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO PARACATU MAIS LIMPA, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "14661", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14661/rqn_276.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSER\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPEUTAS, PSIC\u00d3LOGOS E EDUCADORES F\u00cdSICOS NOS PSFs."}, {"id": "14662", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14662/rqn_277.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRATAMENTO DE ONCOLOGIA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14663", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14663/rqn_278.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA VISITA AO PRES\u00cdDIO DE PARACATU, PARA VER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PRESOS E A ESTRUTURA DO PRES\u00cdDIO."}, {"id": "14664", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14664/rqn_279.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO CIDADE NOVA."}, {"id": "14665", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14665/rqn_280.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUQUITA JORD\u00c3O, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14666", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14666/rqn_281.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LADEIRA DONA MARIANA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM AM\u00c9RICA E VILA MARIANA."}, {"id": "14667", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14667/rqn_282.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CATARINA BASTOS COM ISMAEL FAUSTINO, PARACATUZINHO."}, {"id": "14668", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14668/rqn_283.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRAS\u00cdLIA, BELA VISTA II."}, {"id": "14669", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14669/rqn_284.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUE DESCE A IGREJA MATRIZ, CENTRO."}, {"id": "14670", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14670/rqn_285.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14671", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14671/rqn_286.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA IRINEU TORRES BROCHADO, NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "14672", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14672/rqn_287.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO O BAIRRO PRADO."}, {"id": "14673", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14673/rqn_288.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES, BELA VISTA E TAPAMENTO DE CORTES FEITOS NO ASFALTO PELA COPASA."}, {"id": "14674", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14674/rqn_289.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA E LEONOR SILVA NEIVA, BEM COMO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL."}, {"id": "14675", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14675/rqn_290.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO EM TODO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "14676", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14676/rqn_291.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14677", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14677/rqn_293.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROBERTO WACHSMUTH, CENTRO."}, {"id": "14678", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14678/rqn_293.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "14679", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14679/rqn_294.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA MELO, PARACATUZINHO."}, {"id": "14680", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14680/rqn_295.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA T\u00d3RIO, AMOREIRAS II."}, {"id": "14681", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14681/rqn_296.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, N\u00ba 519, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14682", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14682/rqn_297.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A DE RECREA\u00c7\u00c3O, UMA QUADRA DE AREIA, UM PARQUE INFANTIL, UMA PISTA DE CAMINHADA E DEMAIS DEMANDAS, NOS BAIRROS VILA NOVA I E II."}, {"id": "14683", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14683/rqn_298.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA NOVA I E II."}, {"id": "14684", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14684/rqn_299.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PONTOS DE \u00d4NIBUS NOS BAIRROS DO VILA NOVA I E II."}, {"id": "14685", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14685/rqn_300.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "14686", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14686/rqn_301.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14687", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14687/rqn_302.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIR TODO O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARACATUZINHO, POR LED."}, {"id": "14688", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14688/rqn_303.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARQUES INCLUSIVOS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14689", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14689/rqn_304.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BARREIRO - ENGENHO DO PADRE."}, {"id": "14690", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14690/rqn_305.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR EM PARACATU UMA CASA DA SOPA."}, {"id": "14691", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14691/rqn_306.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PR\u00d3XIMO AO AEROPORTO MUNICIPAL AO AMABAP."}, {"id": "14692", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14692/rqn_307.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR BEBEDOUROS P\u00daBLICOS PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DE SKATE DA RUA ALAOR PORTO ADJUTO, J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "14693", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14693/rqn_308.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UMA CL\u00cdNICA ESPEC\u00cdFICA PARA CRIAN\u00c7A."}, {"id": "14694", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14694/rqn_309.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JARDINAGEM E PAISAGISMO NO TERRENO P\u00daBLICO NA RUA JUCA BAIANO."}, {"id": "14695", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14695/rqn_310.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA CRISTAL, ESPLANADA."}, {"id": "14696", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14696/rqn_311.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS DO PRIMAVERA."}, {"id": "14697", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14697/rqn_312.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA COQUEIROS, PRIMAVERA."}, {"id": "14698", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14698/rqn_313.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA LEI REGULARIZANDO O USO DE BICICLETAS MOTORIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14699", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14699/rqn_314.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO SPRINTER PARA O TFD."}, {"id": "14700", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14700/rqn_315.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O T\u00c9RMINO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES."}, {"id": "14701", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14701/rqn_316.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ACESSO A INTERNET  DA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES."}, {"id": "14702", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14702/rqn_317.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM VIGIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES."}, {"id": "14703", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14703/rqn_318.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ZELADOR PARA O CEMIT\u00c9RIO DO MORRO AGUDO."}, {"id": "14704", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14704/rqn_319.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UMA CAMA PARA PARTO NORMAL MOTORIZADA."}, {"id": "14705", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14705/rqn_320.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, EM TODAS AS PRA\u00c7AS DE PARACATU."}, {"id": "14706", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14706/rqn_321.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SAL\u00c3O DE VEL\u00d3RIO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ."}, {"id": "14707", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14707/rqn_322.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA GUARITA E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ZELADOR PARA O CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ."}, {"id": "14708", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14708/rqn_323.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JARDINAGEM NO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ."}, {"id": "14709", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14709/rqn_324.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPRA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PAINEL ELETR\u00d4NICO DE SENHA PARA ATENDIMENTOS."}, {"id": "14710", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14710/rqn_325.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O/DUPLCA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE NA RUA TIRADENTES, SANTO EDUARDO."}, {"id": "14711", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA O ESTACIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "14712", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14712/rqn_327.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O COM LED NA RUA B\u00c1LSAMO, CIDADE JARDIM."}, {"id": "14713", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14713/rqn_328.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UMA TORRE DE V\u00cdDEO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS."}, {"id": "14714", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14714/rqn_329.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAISAGISMO E JARDINAGEM NA PRA\u00c7A ADEMAR DA SILVA NEIVA, AO LADO DA IGREJA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "14715", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14715/rqn_330.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JARDINAGEM E PAISAGISMO DA PRA\u00c7A JUSCELINO KUBISTCHEK, IGREJA DA MATRIZ."}, {"id": "14716", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14716/rqn_331.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO DA RUA IRM\u00c3 EUG\u00caNIA, S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "14717", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14717/rqn_332.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NA EXTEN\u00c7\u00c3O ENTRE A CH\u00c1CARA DOS PADRES, SENTIDO AV. ISRAEL PINHEIRO."}, {"id": "14718", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14718/rqn_333.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA LINHA DE \u00d4NIBUS PARA PONTO NA RUA FREI ANSELMO."}, {"id": "14719", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14719/rqn_334.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSARELA LIGANDO O S\u00c3O CALIXTO AO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "14720", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14720/rqn_335.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A NA RUA JAMBO, PRIMAVERA II."}, {"id": "14721", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14721/rqn_336.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED EM TODA A VILA S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "14722", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14722/rqn_337.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": "14723", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14723/rqn_338.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAISAGISMO NA ENTRADA DO PRIMAVERA."}, {"id": "14724", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14724/rqn_339.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED EM TODO O BAIRRO PRIMAVERA I E II."}, {"id": "14725", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14725/rqn_340.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PALMITAL, REGI\u00c3O PORTO BELO."}, {"id": "14726", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14726/rqn_341.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO DOBL\u00d4 PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "14727", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14727/rqn_342.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA ESTRADA PR\u00d3XIMO A FAZENDA EM\u00cdLIO CORREIA, MORRO AGUDO."}, {"id": "14728", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14728/rqn_343.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL N\u00ba 891, CENTRO."}, {"id": "14729", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14729/rqn_344.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL."}, {"id": "14730", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14730/rqn_345.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CRAS EQUIPE VOLANTE."}, {"id": "14731", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14731/rqn_346.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL, PASSANDO PELA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, PARA DAR ACESSO A AV. MARTA NEIVA, NO SENTIDO DE MELHORAR O TR\u00c2NSITO LOCAL."}, {"id": "14732", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14732/rqn_347.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM PLUVIAL NO BOM PASTOR E BANDEIRANTES."}, {"id": "14733", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14733/rqn_348.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A EM FRENTE A IGRAJA ICEA, PARACATUZINHO."}, {"id": "14734", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14734/rqn_349.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JARDINAGEM E PAISAGISMO DO TERRENO AO LADO DA PRA\u00c7A CEU DAS ARTES, BOM PASTOR."}, {"id": "14735", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14735/rqn_350.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO AO LADO DO CEU DAS ARTES, BOM PASTOR."}, {"id": "14736", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14736/rqn_351.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A EM FRENTE A IGREJA ICEA, PARACATUZINHO."}, {"id": "14737", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14737/rqn_352.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXECU\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO E DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LEI DO MINUTO SEGUINTE."}, {"id": "14738", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14738/rqn_353.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOAN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU AUTORGAR A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DENOMINADO \"ZONA AZUL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14739", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14739/rqn_354.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER."}, {"id": "14740", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14740/rqn_355.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA, ESGOTO E RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "14741", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14741/rqn_356.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, ENTRE COM UM PEDIDO DE LIMINAR NA JUSTI\u00c7A CONTRA A EMPRESA COPASA."}, {"id": "14742", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14742/rqn_357.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR UM PROJETO DE LEI \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE INSTITUI O F\u00d3RUM PERMANENTE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE COMBATE AO RACISMO E PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL."}, {"id": "14743", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14743/rqn_358.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR UM PROJETO DE LEI \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O A VIDA ANIMAL."}, {"id": "14744", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14744/rqn_359.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A UNITEC."}, {"id": "14745", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14745/rqn_360.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A DO CIDADE NOVA, COMUNIDADE S\u00c3O LEONARDO."}, {"id": "14746", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14746/rqn_361.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA, CAPINA, RECOLHIMENTO DE LIXOS, ENTULHOS, TOCOS E GALHOS E RETIRADA DE LIXOS DOS BUEIROS EM TODOS OS BAIRROS."}, {"id": "14747", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14747/rqn_362.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMAR A ESTRUTURA OU ADQUIRIR UM NOVO LOCAL PARA A UNIDADE DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE."}, {"id": "14748", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14748/rqn_363.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUSPEN\u00c7\u00c3O DE BANDEIRA DE ESCASSEZ H\u00cdDRICA DAS CONTAS DE ENERGIA DOS USU\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14749", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14749/rqn_364.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA AVENIDA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS ALTO DO A\u00c7UDE E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PASSANDO PELO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "14750", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14750/rqn_365.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "14751", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14751/rqn_366.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTO POLICIAL NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, OU AUMENTAR O N\u00daMERO DE RONDAS."}, {"id": "14752", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14752/rqn_367.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS POSTES DE ENERGIA COM HASTES E L\u00c2MPADAS NA RUA BENEDITO ARA\u00daJO FERREIRA, 180, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14753", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14753/rqn_368.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14754", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14754/rqn_369.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM HASTE E LUMIN\u00c1RIA, NA RUA TONICO RABELO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14755", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14755/rqn_370.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CRECHE NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14756", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14756/rqn_371.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E UM NOVO PROJETO ESTRUTURAL PARA O CEMIT\u00c9RIO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14757", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14757/rqn_372.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA QUADRA DE BASQUETE 3X3, NO BAIRRO J\u00d3QUEI."}, {"id": "14758", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14758/rqn_373.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14759", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14759/rqn_374.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 CEMIG, COPASA, CORREIOS E EMPRESAS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LOCAIS DA LEI N\u00ba 3.557, DE 25/11/2020, QUE ALTEROU A LEI N\u00ba 3.541 DE 25/09/2020, QUE DENOMINOU A RUA S\u00c3O GABRIEL, PARA CORRETA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO LOGRADOURO P\u00daBLICO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14760", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14760/rqn_375.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14761", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14761/rqn_376.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CABINES NAS M\u00c1QUINAS USADAS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS."}, {"id": "14762", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14762/rqn_377.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTO POLICIAL NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14763", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14763/rqn_378.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FECHAMENTO E PROIBI\u00c7\u00c3O DE JOGAR LIXO NA AV. BRAS\u00cdLIA, BELA VISTA II."}, {"id": "14764", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14764/rqn_379.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS NA PRA\u00c7A DO PRIMAVERA."}, {"id": "14765", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14765/rqn_380.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NO ASFALTO DA RUA VERBENA BATISTA FARIA, PARACATUZNHO."}, {"id": "14766", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14766/rqn_381.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO CIDADE JARDINS."}, {"id": "14767", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14767/rqn_382.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUN\u00c7\u00c3O DA RUA BENEDITO LABOISSIERE COM A RUA DOUTOR WLADIMIR DA SILVA NEIVA."}, {"id": "14768", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14768/rqn_383.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTACIONAMENTO NO PARQUE BURITIS."}, {"id": "14769", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14769/rqn_384.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DION\u00cdSIO PIRES DE ALMEIDA, BELA VISTA."}, {"id": "14770", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14770/rqn_385.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS EM RELA\u00c7\u00c3O A PR\u00c1TICA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS."}, {"id": "14771", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14771/rqn_386.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CIRCUITO DAS CACHOEIRAS."}, {"id": "14772", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14772/rqn_387.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUS\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CIDADE JARDIM."}, {"id": "14773", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14773/rqn_388.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CIDADE JARDIM."}, {"id": "14774", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14774/rqn_389.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA ACELINO DA SILVA NEIVA COM A EURIDAMAS AVELINO DE BARROS."}, {"id": "14775", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14775/rqn_391.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DO CIDADE JARDIM."}, {"id": "14776", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FINALIZA\u00c7\u00c3O DOS RETORNOS NOS FINAIS DAS RUAS DO CIDADE JARDIM."}, {"id": "14777", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A COM OLHO VIVO NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "14778", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14778/rqn_393.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PRA\u00c7AS DA CIDADE."}, {"id": "14779", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14779/rqn_394.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "14780", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14780/rqn_395.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR 03 LIXEIRAS NA QUADRA DO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14781", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14781/rqn_396.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PRA\u00c7A ARACAJ\u00c1, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14782", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14782/rqn_397.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE VISE A REALIZA\u00c7\u00c3O E O FOMENTO DE ATIVIDADES ART\u00cdSTICAS E CULTURAIS DESTINADAS \u00c1 COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "14783", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14783/rqn_398.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A TOTEM NOS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS, E LOCAIS DE GRANDE \u00cdNDICE DE CRIMINALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14784", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14784/rqn_399.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO BANCOS NA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "14785", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14785/rqn_400.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE TODA PARTE EL\u00c9TRICA DA QUADRA POLIEPORTIVA DA VILA MARIANA."}, {"id": "14786", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14786/rqn_401.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "14787", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14787/rqn_402.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A TOTEM NA VILA MARIANA."}, {"id": "14788", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14788/rqn_403.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS LED NA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "14789", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14789/rqn_404.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO EMPENHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 76/2020, SRP N\u00ba 04/2020, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS DE PINTINHOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PARACATU CRIA BEM)."}, {"id": "14790", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14790/rqn_405.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR DE FORMA DETALHADA ATRAV\u00c9S DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, REFERENTES AOS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS EM PARACATU-MG, NO PER\u00cdODO DE 2021 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, CONTENDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "14791", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14791/rqn_406.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM LOTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UBS NO JK."}, {"id": "14792", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14792/rqn_407.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA UBS NO ALVORADA."}, {"id": "14793", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14793/rqn_408.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER EM PARACATU."}, {"id": "14794", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14794/rqn_409.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOUMA CASA DE APOIO EM PARACATU, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO."}, {"id": "14795", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS, FEMININO E MASCULINO PRA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "14796", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14796/rqn_411.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTO DE AFERI\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O E GLICOSE NO CENTRO E UM NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14797", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14797/rqn_412.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ALA INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "14798", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14798/rqn_413.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOL\u00d3GICO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14799", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14799/rqn_414.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DA RUA BELMIRA ARA\u00daJO, NOVO HORIZONTE PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14800", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14800/rqn_415.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CENTRO OFTALMOL\u00d3GICO EM PARACATU, COM M\u00c9DICOS PARA ATENDER TODOS OS DIAS."}, {"id": "14801", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14801/rqn_416.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS GERIATRAS PARA O MUNIC\u00cdPIO, NO PER\u00cdMETRO URBANO E RURAL."}, {"id": "14802", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14802/rqn_417.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK, PARA LIGAR A VILA CRISTIANO AO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "14803", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14803/rqn_418.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ALVORADA."}, {"id": "14804", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14804/rqn_419.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DUAS PRA\u00c7AS NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, UMA NO CENTRO E OUTRA NA PARTE DE BAIXO."}, {"id": "14805", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14805/rqn_420.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO RIBEIRO, SEJA UTILIZADA PELO PR\u00c9 ESCOLAR PEQUENO POLEGAR."}, {"id": "14806", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14806/rqn_421.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "14807", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14807/rqn_422.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTAS NAS UBS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14808", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14808/rqn_423.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PLACA COM INDICA\u00c7\u00c3O SEJA BEM VINDO AO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E SISTEMA OLHO VIVO NA ENTRADA DO BAIRRO."}, {"id": "14809", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14809/rqn_424.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO BALAN\u00c7AS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS EM TODAS AS UBS DE PARACATU."}, {"id": "14810", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14810/rqn_425.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS FEMININO E MASCULINO NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "14811", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14811/rqn_426.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA UPA EM PARACATU, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA BR 040, NA VILA ALVORADA."}, {"id": "14812", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14812/rqn_427.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE DE ESGOTO NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14813", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14813/rqn_428.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA QUATRO, VISTA ALEGRE II."}, {"id": "14814", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14814/rqn_429.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA \u00c1REA DA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "14815", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14815/rqn_430.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO POVOADO DO CUNHA, INICIANDO AO N\u00ba 1.370, AT\u00c9 O ANTIGO C\u00d3RREGO DO SAB\u00c3O."}, {"id": "14816", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14816/rqn_431.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES , LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14817", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14817/rqn_432.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA UBS NA LAGOA DE SANTO ANT\u00d5NIO."}, {"id": "14818", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14818/rqn_433.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE FARMACINHAS EM TODAS AS UBS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14819", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14819/rqn_434.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTEN\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTOS DAS UBS AT\u00c9 \u00c1S 21 HORAS."}, {"id": "14820", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14820/rqn_435.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A BENEDITO DA CRUZ FERREIRA, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14821", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14821/rqn_436.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NOSSA Sra. APARECIDA, NO CUNHA."}, {"id": "14822", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14822/rqn_437.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA SANTANA, NO CUNHA."}, {"id": "14823", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14824", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14824/rqn_439.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ENTRADA DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, MOTOCICLETA E ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO PARQUE ECOL\u00d3GICO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14825", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14825/rqn_440.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM TODO PER\u00cdMETRO DO CAMPO DE FUTEBOL ANANIAS DA SILVA PEREIRA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14826", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14826/rqn_441.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APLICA\u00c7\u00c3O DE GRAMAS EM TODA LATERAL QUE DIVIDE O CAMPO DE FUTEBOL ANANIAS DA SILVA PEREIRA E A RUA LUCINDO JOS\u00c9 DE SOUZA, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14827", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14827/rqn_442.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA PRA\u00c7A BENEDITO DA CRUZ FERREIRA NA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14828", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14828/rqn_443.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA (CAPINA E PODA), EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14829", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14829/rqn_444.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE MEIO-FIO EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14830", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14830/rqn_445.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA COM CAPINA E PODA EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "14831", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14831/rqn_446.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE PLANT\u00c3O EM AMBUL\u00c2NCIA DE RESGATE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "14832", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14832/rqn_447.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PODA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA \u00c1REA EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14833", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14833/rqn_448.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DE TODA \u00c1REA E INFRAESTRUTURA DA PRA\u00c7A BENEDITO DA CRUZ FERREIRA, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14834", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIXA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEMDO MUNIC\u00cdPIO EM TRINTA HORAS SEMANAIS."}, {"id": "14835", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14835/rqn_450.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA \u00c1REA DO CEMIT\u00c9RIO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d5NIO."}, {"id": "14836", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14836/rqn_451.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO, PARA RETOMAR O TRAJETO ANTERIOR PARA ATENDER OS MORADORES DO VISTA ALEGRE."}, {"id": "14837", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14837/rqn_452.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL PEOJETO FOI ATENDIDO E QUAL VALOR APLICADO COM O RECURSO DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE R$650.000,00 NO ANO DE 2021, DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "14838", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14838/rqn_453.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR A FARM\u00c1CIA DE MINAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14839", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14839/rqn_454.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO PARA SEDIAR O COMPIR."}, {"id": "14840", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14840/rqn_455.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR REDE DE WI-FI P\u00daBLICA E GRATUITA EM PONTOS DE F\u00c1CIL ACESSO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O, COMO PRA\u00c7AS E PARQUES."}, {"id": "14841", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14841/rqn_456.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS VIAS DA VILA S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "14842", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14842/rqn_457.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DE TODO O BAIRRO S\u00c3O CALIXTO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE LIXO, UMA VEZ NA SEMANA."}, {"id": "14843", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14843/rqn_458.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ESCOLA AGR\u00cdCOLA EM PARACATU."}, {"id": "14844", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14844/rqn_459.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA."}, {"id": "14845", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14845/rqn_460.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE TR\u00c2NSITO SINALIZANDO OS ACESSOS \u00c1S CACHOEIRAS, E UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA."}, {"id": "14846", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14846/rqn_461.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUDRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE MORRO AGUDO."}, {"id": "14847", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14847/rqn_462.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE RECREA\u00c7\u00c3O AO LADO DO PSF PRIMAVERA II, COM QUADRA DE AREIA, PARQUE INFANTIL, PISTA DE CAMINHADA E DEMAIS DEMANDAS."}, {"id": "14848", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14848/rqn_463.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS EST\u00c1TUAS EM HOMENAGEM AOS PERSONAGENS GARIMPEIRO E LAVADEIRA, PR\u00d3XIMO AO CRISTO."}, {"id": "14849", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14849/rqn_464.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, NO PRIMAVERA."}, {"id": "14850", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14850/rqn_465.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14851", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14851/rqn_466.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MEMORIAL PARA DARIO ALEGRIA ."}, {"id": "14852", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14852/rqn_467.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE INSALUBRIDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14853", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14853/rqn_468.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA SEMANAL DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO, POR PROFISSIONAL HABILITADO, INSCRITO NO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "14854", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14854/rqn_469.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14855", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14855/rqn_470.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "14856", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14856/rqn_471.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE M\u00c9DICO HEMATOLOGISTA PARA FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14857", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14857/rqn_472.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NO CORRIM\u00c3O DA PONTE NA ENTRADA DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14858", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14858/rqn_473.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELE\u00c7A A POSSIBILIDADES DE OFERECER HOR\u00c1RIOS ESPECIAIS PARA SERVIDORES ESTUDANTES."}, {"id": "14859", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14859/rqn_474.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDU\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 50% DA COSIP EM PARACATU."}, {"id": "14860", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14860/rqn_475.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E CAMPANHAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 S\u00cdFILIS EM PARACATU."}, {"id": "14861", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14861/rqn_476.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E PINTURA DE LOMBADAS NOS BAIRROS BOM PASTOR E BANDEIRANTES."}, {"id": "14862", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14862/rqn_477.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA B, BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "14863", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14863/rqn_478.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE PLUVIAL NA RUA B, BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "14864", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14864/rqn_479.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA CALIXTO RABELO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 110, BAIRRO JK."}, {"id": "14865", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14865/rqn_480.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA TRAVESSA CALIXTO RABELO, BAIRRO JK."}, {"id": "14866", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14866/rqn_481.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, SEGUINDO TODAS AS NORMAS ESTABELECIDAS DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19."}, {"id": "14867", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14867/rqn_482.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MURO EM TODO PER\u00cdMETRO DO CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ, A FIM DE PROMOVER SEU FECHAMENTO E UMA CAPELA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA COM UMA TENDA PARA PROTEGER AS PESSOAS."}, {"id": "14868", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14868/rqn_483.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO PER\u00cdMETRO DA RODOVI\u00c1RIA DE PARACATU."}, {"id": "14869", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14869/rqn_484.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTE PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 01, NO POVOADO CUNHA."}, {"id": "14870", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14870/rqn_485.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA PARA TODAS AS CASAS DA RUA 01, AP\u00d3S O N\u00ba 1570, NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "14871", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14871/rqn_486.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CL\u00cdNICA TERAP\u00caUTICA DE PARACATU, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14872", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14872/rqn_487.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA VAN COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14873", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14873/rqn_488.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO PER\u00cdMETRO DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "14874", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14874/rqn_489.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM COMPUTADOR PROGRAMADOR ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA AFERI\u00c7\u00c3O DE BATERIA DE MARCAPASSO, ESPEC\u00cdFICO PARA CADA MODELO."}, {"id": "14875", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14875/rqn_490.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TRANSPORTE DOS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA A CIDADE DE MONTES CLAROS/MG PARA FAZEREM O PROCEDIMENTO DE AFERI\u00c7\u00c3O DE BATERIA DE MARCAPASSO."}, {"id": "14876", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14876/rqn_491.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO POVOADO CUNHA, SUBSTITUINDO AS L\u00c2MPADAS POR LED."}, {"id": "14877", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14877/rqn_492.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, SUBSTITUINDO AS L\u00c2MPADAS POR LED."}, {"id": "14878", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CL\u00cdNICA DE ATENDIMENTO ONCOL\u00d3GICO NO NOSS MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14879", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14879/rqn_494.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAR A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE AMBUL\u00c3NCIAS E VANS DE TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14880", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14880/rqn_495.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRA\u00c7A DO SANTANA."}, {"id": "14881", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14881/rqn_496.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ADELINA SILVA E SINFR\u00d4NIO ROSA, SANTANA."}, {"id": "14882", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14882/rqn_497.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REESTRUTURA\u00c7\u00c3O  DO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA, NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, JK."}, {"id": "14883", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14883/rqn_498.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA O HOSPITAL REGIONAL EM PARACATU, COM UNIDADE PARA ONCOLOGIA."}, {"id": "14884", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14884/rqn_499.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM EM TODAS AS VIAGENS DO TFD."}, {"id": "14885", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14885/rqn_500.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SETOR ONCOL\u00d3GICO NO CEM."}, {"id": "14886", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14886/rqn_501.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR PARA A FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DE PARACATU EMBALAGENS PARA COLOCAR OS MEDICAMENTOS NO ATO DA ENTREGA."}, {"id": "14887", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14887/rqn_502.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TERMO DE CONV\u00caNIO JUNTO A CONVALES PARA ATENDER OS PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14888", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14888/rqn_503.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA GRADE DE COBERTURA NA BOCA DA GALERIA DA GROTA NO BAIRRO JK."}, {"id": "14889", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE AO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14890", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14890/rqn_505.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DO CARMO JORD\u00c3O E GAST\u00c3O LEPESQUEUR, BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "14891", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14891/rqn_506.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS POPULARES PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14892", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14893", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14893/rqn_508.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR UM SEGURAN\u00c7A PARA A FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "14894", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14894/rqn_509.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO."}, {"id": "14895", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR UM PACE DO HEMOMINAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14896", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14896/rqn_511.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CULTIVIDA, ONDE LEVAR\u00c1 SA\u00daDE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DA ZONA RURAL."}, {"id": "14897", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14897/rqn_512.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO SANTA ROSA."}, {"id": "14898", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14898/rqn_513.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "14899", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14899/rqn_514.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO LAGOA RICA."}, {"id": "14900", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14900/rqn_515.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO DO JAMBEIRO."}, {"id": "14901", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14901/rqn_516.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS RUAS DO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "14902", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14902/rqn_517.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO DE SOUZA."}, {"id": "14903", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14904", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14904/rqn_519.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM A LINDOLFO GARCIA."}, {"id": "14905", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14905/rqn_520.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ESTRADA S\u00c3O DOMINGOS, DESDE O FINAL DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE AT\u00c9 O PLANETA ESPORTE CLUBE, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "14906", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14906/rqn_521.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORME E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "14907", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14907/rqn_522.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO PA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "14908", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14908/rqn_523.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "14909", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14909/rqn_524.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PACTUA\u00c7\u00c3O COM AS CASAS DE APOIO DAS CIDADES DE BELO HORIZONTE, UBERL\u00c2NDIA, UBERABA, PATOS DE MINAS E BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "14910", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14910/rqn_525.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14911", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14911/rqn_526.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA LED."}, {"id": "14912", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14912/rqn_527.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14913", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL VINCULADO AO CMDRS."}, {"id": "14914", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14914/rqn_529.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES E A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "14915", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14915/rqn_530.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK."}, {"id": "14916", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14916/rqn_531.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO PROGRAMA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14917", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14917/rqn_532.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TOMAR PROVID\u00caNCIAS DEVIDO AO ODOR CAUSADO NO BAIRRO PRIMAVERA PELA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO."}, {"id": "14918", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14918/rqn_533.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14919", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14919/rqn_534.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA GARAGEM DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM O MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "14920", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14920/rqn_535.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA LOCALIZADA NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, JK, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A."}, {"id": "14921", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14921/rqn_536.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE E BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "14922", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14922/rqn_537.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS DO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE S\u00c3O USU\u00c1RIOS DO TFD."}, {"id": "14923", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14923/rqn_538.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTO POLICIAL NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14924", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14924/rqn_539.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCESS\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA ATENDER OS PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS NA CIDADE DE BARRETOS."}, {"id": "14925", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14925/rqn_540.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O, DENTRO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19."}, {"id": "14926", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14926/rqn_541.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA, O RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CONFORME DETERMINA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "14927", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14927/rqn_542.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE INTERNA\u00c7\u00c3O SOCIOEDUCATIVA EM PARACATU NOS MOLDES DO NOVO SOCIOEDUCATIVO."}, {"id": "14946", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14946/rqn_543.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, CENTRO."}, {"id": "14947", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14947/rqn_544.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, NA ENTRADA PELA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, CENTRO."}, {"id": "14948", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14948/rqn_545.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E DEMOLI\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS INDENIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO PELO MUNIC\u00cdPIO NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, CENTRO."}, {"id": "14949", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14949/rqn_546.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, E TAPAR O BURACO NA RUA BOL\u00cdVIA, PARQUE DO PR\u00cdNCIPE, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 99 E 100."}, {"id": "14950", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14950/rqn_547.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DOS TERRENOS DA RUA BOL\u00cdVIA, PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "14951", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14951/rqn_548.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, COM URG\u00caNCIA NA RUA DOS OPER\u00c1RIOS, VILA MARIANA."}, {"id": "14961", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14961/rqn_549.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE UM POSTE DE ENERGIA NA MARGINAL DA BR-040, EM FRENTE A LOJA ASSESS\u00d3RIOS RIO BRANCO."}, {"id": "14962", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14962/rqn_550.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "14963", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14963/rqn_551.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "14964", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14964/rqn_552.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14965", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14965/rqn_553.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE MOLHADA LIGANDO A REGI\u00c3O DO CANAVIAL AO PROJETO LAGOA RICA."}, {"id": "14966", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14966/rqn_554.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA GROTA NO FUNDO DA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, NA DIVISA DO JK COM NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14967", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14967/rqn_555.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO NA TRAVESSA UM, QUE LIGA A RUA UM A IGRAJA DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14968", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14968/rqn_556.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "14969", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14969/rqn_557.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A NO POVOADO DO CUNHA, COM QUADRA DE AREIA, ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL."}, {"id": "14970", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14970/rqn_558.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA BOMBA DE \u00c1GUA PARA A SEDE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL DE PARACATU."}, {"id": "14971", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14971/rqn_559.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL DE PARACATU."}, {"id": "14972", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14972/rqn_560.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE APP, PR\u00d3XIMA AO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "14973", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14973/rqn_561.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO URGENTE NAS CASAS DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, SANTO EDUARDO."}, {"id": "14974", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14974/rqn_562.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES DE ENERGIA , BEM COMO, FORNECER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS CASAS DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, SANTO EDUARDO."}, {"id": "14975", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14975/rqn_563.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RESID\u00caNCIAS DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, SANTO EDUARDO."}, {"id": "14976", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14976/rqn_564.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DE PARADAS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E ACENTOS NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "14977", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14977/rqn_565.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OTIMIZAR O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL AOS SERVIDORES DO SETOR DE LIMPEZA URBANA."}, {"id": "14978", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14978/rqn_566.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O/ISOLAMENTO URGENTE DO BUEIRO NA RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO N\u00ba 121, PRADO."}, {"id": "14979", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14979/rqn_567.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FECHAMENTO/MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DO BUEIRO AO LADO DA ESCOLA AFONSO ARINOS."}, {"id": "14980", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14980/rqn_568.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, THIAGO DE DEUS SILVA, PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E VAGAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE PARACATU."}, {"id": "14981", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14981/rqn_569.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRA\u00c7A DA RUA DOM HELDER C\u00c2MARA, BOM PASTOR."}, {"id": "14982", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14982/rqn_570.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DOS TERRENOS DA RUA S\u00c3O GABRIEL, PARACATUZINHO."}, {"id": "14983", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14983/rqn_571.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E TAPAR O BURACO NA RUA ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES, PARACATUZINHO."}, {"id": "14984", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14984/rqn_572.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZES DE LED NOS POSTES DA RUA FLORIANO DAMASCENO, CENTRO."}, {"id": "14985", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14985/rqn_573.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NA GROTA MESTRE CAMPO, NA RUA TRAVESSA GOUVEIA, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "14986", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14986/rqn_574.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA WALDEMAR BOTELHO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "14987", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14987/rqn_575.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZES DE LED NOS POSTES DA RUA BENJAMIM CARNEIRO, CENTRO."}, {"id": "14988", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14988/rqn_576.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA RUBENS BITTENCOURT, CENTRO."}, {"id": "14989", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14989/rqn_577.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 630, 700 E 790, NA RUA ADRILHES ULHOA, PARACATUZINHO."}, {"id": "14990", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14990/rqn_578.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00d5ES NAS PONTES QUE LIGAM OS BAIRROS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14991", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO CEMIT\u00c9RIO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14992", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14992/rqn_580.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AULAS DE DAN\u00c7A NAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE CADA BAIRRO, PARA MELHORAR A SA\u00daDE E O BEM ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14993", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14993/rqn_581.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL."}, {"id": "14994", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14994/rqn_582.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER AS A\u00c7\u00d5ES, INICIATIVAS E POL\u00cdTICAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E CO-DEPENDENTES EM PARACATU."}, {"id": "14995", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O PACE - POSTO AVAN\u00c7ADO DE COLETA EXTERNA DO HEMOMINAS."}, {"id": "14998", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14998/rqn_584.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ACEITE E RECEBA O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, O PROGRAMA DIREITO  NA ESCOLA."}, {"id": "14999", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14999/rqn_585.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ROMUALDO LEMES PRADO, BAIRRO PRADO."}, {"id": "15000", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15000/rqn_585.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO TERRENO NO FUNDO DA ESCOLA DELANO BROCHADO ADJUTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "15001", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15001/rqn_587.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, CONVOCAR O SUPERINTENDENTE  E O DIRETOR DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DESTA COMISS\u00c3O, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA FARM\u00c1CIA CENTRAL DE PARACATU."}, {"id": "15002", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15002/rqn_588.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DA RUA ROMUALDO ULHOA TOMBA COM A RUA RICARDO ADJUTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "15003", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15003/rqn_589.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PO\u00c7O ARTESIANO NO CAMPO S\u00d3 CAMISINHA."}, {"id": "15004", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15004/rqn_590.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA EM TODO O PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA, NOVO MUNDO."}, {"id": "15005", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15005/rqn_591.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PISTA DE CAMINHADA AO LADO DA MG 188."}, {"id": "15006", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15006/rqn_592.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PISTA PARA CICLISTA AO LADO DA MG 188."}, {"id": "15007", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15007/rqn_593.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DO BAIRRO VILA S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "15008", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15008/rqn_594.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LUZ DE LED NOS BAIRROS VILA NOVA I E II."}, {"id": "15009", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15009/rqn_595.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA RUA JOS\u00c9 RABELO DE SOUZA, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "15010", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15010/rqn_596.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES NA ESTRADA QUE LIGA O CONDOM\u00cdNIO SANTA ISABEL COM A RODOVIA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES."}, {"id": "15011", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15011/rqn_597.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "15012", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15012/rqn_598.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15013", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15013/rqn_599.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO EJA (EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS) NA ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "15014", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15014/rqn_600.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA RUA PINHEIRO CHAGAS, CENTRO."}, {"id": "15015", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15015/rqn_601.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA RUA DOUTOR RUBENS BITENCOURT, CENTRO."}, {"id": "15016", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15016/rqn_602.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZES DE LED NOS POSTES DO BAIRRO JK."}, {"id": "15017", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15017/rqn_603.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO PIMENTEL, SANTANA."}, {"id": "15018", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15018/rqn_604.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZES DE LED NOS POSTES DA RUA RODRIGUES BIJOS, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "15019", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15019/rqn_605.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO CIDADE NOVA AO CENTRO (SENTIDO AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL)."}, {"id": "15020", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PINHEIRO CHAGAS, CENTRO."}, {"id": "15021", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15021/rqn_607.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM A SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, A FIM DE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS."}, {"id": "15022", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15022/rqn_608.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA S\u00c3O GABRIEL, PARACATUZINHO."}, {"id": "15023", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15023/rqn_609.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ANT\u00d4NIA RIBEIRO, CENTRO."}, {"id": "15024", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15024/rqn_610.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM/ESCOAMENTO DA \u00c1GUA RETIDA NO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A DA IGREJA S\u00c3O LEONARDO, CIDADE NOVA."}, {"id": "15025", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15025/rqn_611.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO SOTERO/POUSO ALEGRE, SENTIDO PARACATU/BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "15026", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15026/rqn_612.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS, LOCALIZADA PR\u00d3XIMA \u00c0 FAZENDA PORTO BURITI."}, {"id": "15027", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15027/rqn_613.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMO O MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 PROCEDENDO \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NO CENTRO HIST\u00d3RICO DE PARACATU."}, {"id": "15028", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15028/rqn_614.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O CAP\u00c3O DAS \u00d3RF\u00c3S, SENTIDO SANTA B\u00c1RBARA, NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANT\u00d4NIO EUZ\u00c9BIO."}, {"id": "15029", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15029/rqn_615.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO SOTERO/POUSO ALEGRE, SENTIDO PARACATU/BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "15030", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15030/rqn_616.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA CORONEL LINDOLFO GARCIA ADJUTO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "15031", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15031/rqn_617.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA MARIA DO CARMO TAVEIRA JORD\u00c3O, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "15032", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15032/rqn_618.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA, BRA\u00c7O, L\u00c2MPADA E POSTE, NA MARGINAL DA RODOVIA AL\u00cdRIO HERVAL, (MG-188)."}, {"id": "15033", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15033/rqn_619.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA \u00c1LVARO BATISTA, BELA VISTA."}, {"id": "15034", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15034/rqn_620.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA DA PRA\u00c7A DA IGREJA S\u00c3O LEONARDO, CIDADE NOVA."}, {"id": "15035", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15035/rqn_621.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A MUNICIPAL COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL E QUADRA DE AREIA NA BELA VISTA."}, {"id": "15036", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15036/rqn_622.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO JO\u00c3O GOMES."}, {"id": "15037", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15037/rqn_623.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO PA ESPERAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO LOTE 51."}, {"id": "15038", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15038/rqn_624.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE PLANTIO DIRETO OU CONVENCIONAL, PARA COMPLEMENTAR OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AGROPECU\u00c1RIA, A FIM DE QUE, EM PARCERIA COM OS PRODUTORES, O MUNIC\u00cdPIO VIABILIZAR O PLANTIO DE LAVOURAS."}, {"id": "15039", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15039/rqn_625.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DAS L\u00c2MPADAS COMUNS DO ALTO DO C\u00d3RREGO, PELAS DE LED."}, {"id": "15040", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O  DA ESTRADA DO BARREIRO - ENGENHO DO PADRE."}, {"id": "15041", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15041/rqn_627.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NOS SEM\u00c1FOROS DA CIDADE, COM O N\u00ba DE TELEFONE RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE O CIDAD\u00c3O POSSA COMUNICAR A NECESSIDA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM SEM\u00c1FOROS DEFEITUOSOS."}, {"id": "15042", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15042/rqn_628.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PARACATUENSES MORTOS V\u00cdTIMAS DA COVID-19, NO QUAL CONSTE OS NOMES DE TODAS AS V\u00cdTIMAS, SEJAM ELAS NATURAIS DE PARACATU, OU ESCOLHERAM PARACATU PARA MORAR."}, {"id": "15043", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15043/rqn_629.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. S\u00c9RGIO ULHOA COM A PRA\u00c7A JK, CENTRO."}, {"id": "15044", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15044/rqn_630.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DOS CRAS M\u00d3VEL."}, {"id": "15045", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15045/rqn_631.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA, BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA, NA RUA PATOS DE MINAS, BELA VISTA."}, {"id": "15046", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15046/rqn_632.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGI\u00c3O PA NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "15047", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15047/rqn_633.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, SENTIDO PARACATU/BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "15048", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00c2MERAS DE OLHO VIVO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NA CIDADE."}, {"id": "15049", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15049/rqn_635.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGI\u00c3O CARAPINAS, PR\u00d3XIMO \u00c1 REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, SENTIDO PARACATU/BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "15050", "ano": "2022", "numero": "636", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15050/rqn_636.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O PONTE NOVA, NA RODOVIA MG 188."}, {"id": "15051", "ano": "2022", "numero": "637", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15051/rqn_637.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DO BELA VISTA."}, {"id": "15052", "ano": "2022", "numero": "638", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15052/rqn_638.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, E TAPAR BURACOS NA RUA ROSALINA FERNANDES PINTO, CIDADE NOVA II."}, {"id": "15053", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15053/rqn_639.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA BELA VISTA."}, {"id": "15054", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15054/rqn_640.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSARELA DE CONCRETO COM CORRIM\u00c3O PROTETOR NO VIADUTO QUE LIGA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CENTRO."}, {"id": "15055", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15055/rqn_641.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO."}, {"id": "15056", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15056/rqn_642.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LUMIN\u00c1RIA COMPLETA COM LED NA RUA ERNESTO MARIANO ALMEIDA, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "15057", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15057/rqn_643.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, PARA CONSUMO, UM BANHEIRO P\u00daBLICO NO CAMPO S\u00d3 CAMISINHA, BELA VISTA II."}, {"id": "15058", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15058/rqn_644.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE MENTAL DE PARACATU."}, {"id": "15059", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15059/rqn_645.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIR O FLUXO DE ATENDIMENTO \u00c1 V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL NO INTUITO DE MINIMIZAR A REVITIMIZA\u00c7\u00c3O DAQUELES QUE SOFREM A VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "15060", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15060/rqn_646.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, UMA DILIG\u00caNCIA NOS LOCAIS DE VACINA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA VERIFICAR O SISTEMA DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15061", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15061/rqn_647.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAR \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE O ENVIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "15062", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15062/rqn_648.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DILIG\u00caNCIAS EM TODOS OS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15063", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15063/rqn_649.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSISTENTES SOCIAIS EM REGIME DE PLANT\u00d5ES NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15064", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15064/rqn_650.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAPELA PARA VEL\u00d3RIOS NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "15065", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15065/rqn_651.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTO NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, SANTO EDUARDO."}, {"id": "15066", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15066/rqn_652.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABRIR UMA RUA ENTRE O BECO DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA E TRAVESSA TIRADENTES, SANTO EDUARDO."}, {"id": "15067", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15067/rqn_653.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAL\u00c7ADAS EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA TIRADENTES, SANTO EDUARDO."}, {"id": "15068", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15068/rqn_654.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETOMAR O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "15069", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15069/rqn_655.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECER TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "15070", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15070/rqn_656.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS SANTA L\u00daCIA E SANTO EDUARDO."}, {"id": "15071", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15071/rqn_657.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O SANTA RITA."}, {"id": "15072", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15072/rqn_658.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA REGI\u00c3O DE SANTA RITA."}, {"id": "15073", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15073/rqn_659.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PATROLA PARA A REGI\u00c3O DE SANTA RITA."}, {"id": "15074", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15074/rqn_660.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DE SANTA RITA."}, {"id": "15075", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15075/rqn_661.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO QUE LIGA SANTA RITA E RETIRO."}, {"id": "15076", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15076/rqn_662.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A E DO PARQUINHO DO CIDADE NOVA."}, {"id": "15077", "ano": "2022", "numero": "663", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15077/rqn_663.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE COM ANEMIA FALCIFORME, BEM COMO QUE SEJA ESSE PROTOCOLO DIVULGADO PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "15078", "ano": "2022", "numero": "664", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15078/rqn_664.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS E 2 (DOIS) MATA-BURROS, AMBOS DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA AS REGI\u00d5ES RURAIS DE SANTA B\u00c1RBARA, FAZENDA S\u00c3O CAETANO, C\u00d3RREGO CONGO CHOCO E REGI\u00c3O DAS ALMAS NA SUB-BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARACATU."}, {"id": "15079", "ano": "2022", "numero": "665", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15079/rqn_665.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A TROCA DA CADEIRA UTILIZADA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DO PSF DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "15080", "ano": "2022", "numero": "666", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DILIG\u00caNCIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15081", "ano": "2022", "numero": "667", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15081/rqn_667.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DO OLHINHO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15082", "ano": "2022", "numero": "668", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15082/rqn_668.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS INTELIGENTES NAS PRINCIPAIS RUAS E VIAS DE ACESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15083", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15083/rqn_669.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DAS DOEN\u00c7AS INFECCIOSAS, DENGUE, FEBRE AMARELA E CHIKUNGUNYA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU"}, {"id": "15084", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15084/rqn_670.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA REGI\u00c3O ENGENHO VELHO"}, {"id": "15085", "ano": "2022", "numero": "671", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15085/rqn_671.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA REGI\u00c3O ENGENHO VELHO."}, {"id": "15086", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15086/rqn_672.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO CENTRO ADMINISTRATIVO, CONTENDO AS RESPECTIVAS SECRETARIAS, ANDARES, TELEFONES E RAMAIS PARA MELHOR DIRECIONAMENTO, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "15087", "ano": "2022", "numero": "673", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15087/rqn_673.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DA RUA DAS ROSAS, VILA DO SOL, PR\u00d3XIMO AO VALE DO AMANHECER."}, {"id": "15088", "ano": "2022", "numero": "674", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15088/rqn_674.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E TRANSPORTES."}, {"id": "15089", "ano": "2022", "numero": "675", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15089/rqn_675.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO SOARES."}, {"id": "15090", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15090/rqn_676.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "15091", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15091/rqn_677.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DA VILA S\u00c3O CALISTO."}, {"id": "15092", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15092/rqn_678.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA VILA CRUVINEL."}, {"id": "15093", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15093/rqn_679.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 3.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER E CARTEIRA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE MAMA E GINECOL\u00d3GICO, COMO FORMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, DETEC\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15094", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15094/rqn_680.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES, LOCALIZADA NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "15095", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15095/rqn_681.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO P.A. SANTA ROSA."}, {"id": "15096", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15096/rqn_682.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS LOTES LOCALIZADOS NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NAS INTERMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CINEMA (MOBI CINE PARACATU), UMA VEZ QUE OS MORADORES DA REGI\u00c3O E FRENQUENTADORES NO LOCAL T\u00caM RECLAMADO SOBRE O CRESCIMENTO DE VEGETA\u00c7\u00c3O E AC\u00daMULO DE LIXO NO LOCAL."}, {"id": "15097", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15097/rqn_683.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ACERCA DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AQUELA QUE TRANSPORTA DE FORMA REGULAR OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO TRI\u00c2NGULO MINEIRO (IFTM)."}, {"id": "15098", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15098/rqn_684.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE A LEI MUNICIPAL N\u00ba2.977 DE 19 DE JULHO DE 2013 SEJA CUMPRIDA EM FORMA INTEGRAL, FIM DE DAR MAIS TRANSPAR\u00caNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "15099", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15099/rqn_685.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE ARMAMENTOS, CONVIDANDO AUTORIDADES COMPETENTES"}, {"id": "15100", "ano": "2022", "numero": "686", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15100/rqn_686.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA \u00c1REA DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO J\u00d3QUEI."}, {"id": "15101", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15101/rqn_687.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO J\u00d3QUEI, INCLUINDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES POR UM PASSEIO LISO EM VOLTA DA PISTA."}, {"id": "15102", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15102/rqn_688.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO \u00c0 UNI\u00c3O PARCERIA PARA USO E DESTINA\u00c7\u00c3O DEVIDA AO PR\u00c9DIO DA ANTIGA SEDE DO DENIT NO BAIRRO AMOREIRAS."}, {"id": "15103", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15103/rqn_689.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O PROGRAMA ESCOLA INTELIGENTE, COMO FORMA DE DESENVOLVER A EDUCA\u00c7\u00c3O SOCIOEMOCIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR, A MELHORIA DOS \u00cdNDICES DE APRENDIZAGEM, REDU\u00c7\u00c3O DA INDISCIPLINA, APRIMORAMENTO DAS RELA\u00c7\u00d5ES INTERPESSOAIS E O AUMENTO DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA NA FORMA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DOS ALUNOS."}, {"id": "15104", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15104/rqn_690.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE MELHORIA NOS BLOQUETES DA RUA MANOEL CAETANO, CENTRO, OU A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS MESMOS POR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "15105", "ano": "2022", "numero": "691", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15105/rqn_691.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE DILIG\u00caNCIA NA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU PARA VERIFICAR A QUALIDADE DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O SERVIDA AOS PACIENTES E FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL"}, {"id": "15106", "ano": "2022", "numero": "692", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15106/rqn_692.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LIXEIRAS EM TODO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15107", "ano": "2022", "numero": "693", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15107/rqn_693.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DAS L\u00c2MPADAS COMUNS PARA LED, NO BOM PASTOR."}, {"id": "15108", "ano": "2022", "numero": "694", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15108/rqn_694.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOVOS COMPUTADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS (CEM), PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO E AOS PROFISSIONAIS."}, {"id": "15109", "ano": "2022", "numero": "695", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15109/rqn_695.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA ESPECIAL DE SA\u00daDE MENTAL VOLTADO PARA GESTANTES ATENDIDAS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "15110", "ano": "2022", "numero": "696", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15110/rqn_696.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O COM FOCO NO INCENTIVO \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AOS FUNDOS DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA E AO FUNDO DO IDOSO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15111", "ano": "2022", "numero": "697", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15111/rqn_697.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, COM O CORTE DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA HON\u00d3RIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, QUE EST\u00c3O ATRAPALHANDO DIRETAMENTE A REDE EL\u00c9TRICA LOCAL, BEM COMO AS QUE EST\u00c3O OFERECENDO RISCO DE QUEDA."}, {"id": "15112", "ano": "2022", "numero": "698", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15112/rqn_698.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REFORMA DOS PONTOS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA EXSITENTES NA RUA HON\u00d3RIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, VISTO QUE GRANDE PARTE DELES SE ENCONTRAM COM BURACOS GRANDES, PODENCO CAUSAR ACIDENTES EM PESSOAS QUE ALI TRAFEGAM."}, {"id": "15113", "ano": "2022", "numero": "699", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REFA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA HON\u00d3RIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, VISTO QUE A RUA SE ENCONTRA COM MUITAS IRREGULARIDADES E BURACOS, CAUSANDO TRANSTORNOS QUANTO AO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "15114", "ano": "2022", "numero": "700", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15114/rqn_700.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE APP EXISTENTE PR\u00d3XIMA AO C\u00d3RREGO POBRE, LOCALIZADO NA RUA HON\u00d3RIO SILVA, BAIRRO SANTANA."}, {"id": "15116", "ano": "2022", "numero": "701", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15116/rqn_701.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LAVA JATO PARA USO DOS VE\u00cdCULOS DO TFD"}, {"id": "15117", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15117/rqn_702.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO, UM PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE SA\u00daDE NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU"}, {"id": "15118", "ano": "2022", "numero": "703", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE POR VIA DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE NA UNIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS (CEM) NOVOS COMPUTADORES PARA MELHORIA DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO."}, {"id": "15123", "ano": "2022", "numero": "704", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15123/rqn_704.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 MESA, QUE SEJA REQUISITADO AO PREFEITO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA \u00c0REA RESERVADA E CENTRAL, PARA SERVIR COMO PONTO DE PARTIDA DE VE\u00cdCULOS DOS SERVI\u00c7OS DE APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM PARACATU"}, {"id": "15124", "ano": "2022", "numero": "705", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15124/rqn_705.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 MESA, QUE SEJA REQUISITADO AO PREFEITO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REFORMA DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA CONTEMPLANDO TAMB\u00c9M O \" MONUMENTO \u00c0 B\u00cdBLIA\" INSTALADO NA REFERIDA PRA\u00c7A."}, {"id": "15125", "ano": "2022", "numero": "706", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15125/rqn_706.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVOCANDO A EMPRESA DE TRANSPORTE EXPRESSO PLANALTO, BEM COMO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SENHOR GABRIEL ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA CLAUDINO, COM VISTAS A ELUCIDAR REITERADAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES, POR PARTE DOS USU\u00c1RIOS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, NAS VERTENTES DE: PONTUALIDADE, ESTRUTURA F\u00cdSICA DOS VE\u00cdCULOS, BEM COMO SUPER LOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "15126", "ano": "2022", "numero": "707", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15126/rqn_707.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO CONSELHO DE MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE PARACATU."}, {"id": "15127", "ano": "2022", "numero": "708", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15127/rqn_708.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA LAURO GUIMAR\u00c3ES, CENTRO."}, {"id": "15128", "ano": "2022", "numero": "709", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15128/rqn_709.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.522/2004."}, {"id": "15129", "ano": "2022", "numero": "710", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15129/rqn_710.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AULAS DO 1\u00ba ANO DO 2\u00ba GRAU NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, NO JAMBEIRO."}, {"id": "15130", "ano": "2022", "numero": "711", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15130/rqn_711.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSO T\u00c9CNICO NA ZONA RURAL."}, {"id": "15131", "ano": "2022", "numero": "712", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15131/rqn_712.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DO CIDADE NOVA."}, {"id": "15132", "ano": "2022", "numero": "713", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15132/rqn_713.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS EM TODA EXTENS\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ."}, {"id": "15133", "ano": "2022", "numero": "714", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15133/rqn_714.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DE UMA AMBUL\u00c2NCIA, PARA USO EXCLUSIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL."}, {"id": "15134", "ano": "2022", "numero": "715", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETORNAR O FORNECIMENTO DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL NO VISTA ALEGRE."}, {"id": "15135", "ano": "2022", "numero": "716", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15135/rqn_716.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A NO VISTA ALEGRE, COM QUADRA DE AREIA, APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL."}, {"id": "15136", "ano": "2022", "numero": "717", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15136/rqn_717.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM BODY SCAN PARA INSPE\u00c7\u00c3O CORPORAL NO PRES\u00cdDIO DE PARACATU."}, {"id": "15137", "ano": "2022", "numero": "718", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15137/rqn_718.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE REALIZE DILIG\u00caNCIAS NOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15138", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS PARA DILIG\u00caNCIA NO PRES\u00cdDIO MUNICIPAL"}, {"id": "15139", "ano": "2022", "numero": "720", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15139/rqn_720.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DA PONTE MANOEL CAETANO, REGI\u00c3O ALDEIA DE CIMA."}, {"id": "15140", "ano": "2022", "numero": "721", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15140/rqn_721.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO O SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RELACIONADOS AO TEMA, E CONVIDAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA PARA O SERVI\u00c7O, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVI\u00c7OS, CONTRATOS E PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15141", "ano": "2022", "numero": "722", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15141/rqn_722.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE EXAME DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL."}, {"id": "15142", "ano": "2022", "numero": "723", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15142/rqn_723.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA INTERNAS DA CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA."}, {"id": "15143", "ano": "2022", "numero": "724", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15143/rqn_724.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE ITENS DE SECRETARIA PARA A CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA."}, {"id": "15144", "ano": "2022", "numero": "725", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15144/rqn_725.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE ITENS DE COZINHA PARA A CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA."}, {"id": "15145", "ano": "2022", "numero": "726", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15145/rqn_726.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE ITENS DE SALA DE AULA PARA A CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA."}, {"id": "15146", "ano": "2022", "numero": "727", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15146/rqn_727.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE ITENS DE LAVANDERIA PARA A CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA."}, {"id": "15147", "ano": "2022", "numero": "728", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15147/rqn_728.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE ITENS DE PARA A \u00c1REA EXTERNA DA CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA."}, {"id": "15148", "ano": "2022", "numero": "729", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15148/rqn_729.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O DIREITO DE VALE-TRANSPORTE PARA TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DA SA\u00daDE"}, {"id": "15149", "ano": "2022", "numero": "730", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15149/rqn_730.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O DIREITO DE F\u00c9RIAS PARA TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE CONTRATADOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "15150", "ano": "2022", "numero": "731", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15150/rqn_731.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODE DO MATO NOS LOTES VAGOS DA RUA IP\u00ca, NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "15151", "ano": "2022", "numero": "732", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVODOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMABAP."}, {"id": "15152", "ano": "2022", "numero": "733", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15152/rqn_733.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DO MATO NOS LOTES VAGOA DA RUA VEREADOR HENRIQUE NEIVA, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "15153", "ano": "2022", "numero": "734", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15153/rqn_734.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15154", "ano": "2022", "numero": "735", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N\u00ba 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, ANEXO AO DOCUMENTO, POR MOTIVO DE DUPLICIDADE COM A LEI N\u00ba3.206, DE OUTUBRO DE 2015, QUE RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE ASSENTAMENTO JOS\u00c9 MARIA ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA"}, {"id": "15155", "ano": "2022", "numero": "736", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15155/rqn_736.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, ENERGIA EL\u00c9TRICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BALTAZAR ALBERNAZ, BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "15156", "ano": "2022", "numero": "737", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15156/rqn_737.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA TORNAR DE M\u00c3O \u00daNICA A RUA S\u00c3O GON\u00c7ALO, BAIRRO CENTRO"}, {"id": "15157", "ano": "2022", "numero": "738", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15157/rqn_738.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL DE BOAS VINDAS \u00c1 ENTRADA DO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "15160", "ano": "2022", "numero": "739", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15160/rqn_739.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM VE\u00cdCULO PARA VACINA\u00c7\u00c3O ITINERANTE NAS COMUNIDADES DE ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU"}, {"id": "15161", "ano": "2022", "numero": "740", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15161/rqn_740.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIA\u00c7\u00c3O E FOMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, PARA QUE ESSAS MULHERES POSSAM SE QUALIFICAR E CONSIGAM SUPERAR AS DIFICULDADES CAUSADAS PELAS AGRESS\u00d5ES."}, {"id": "15162", "ano": "2022", "numero": "741", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15162/rqn_741.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU"}, {"id": "15163", "ano": "2022", "numero": "742", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15163/rqn_742.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NOVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE , DESTINADOS A TRANSPORTAR PACIENTES QUE UTILIZAM OS VE\u00cdCULOS DA SA\u00daDE PARA CONSULTAS E EXAMES FORA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "15164", "ano": "2022", "numero": "743", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15164/rqn_743.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA FARM\u00c1CIA VETERIN\u00c1RIA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, CRIANDO UMA FORMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS E MEDICAMENTOS COM PRE\u00c7OS MAIS ACESS\u00cdVEIS."}, {"id": "15165", "ano": "2022", "numero": "744", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15165/rqn_744.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA REUNI\u00c3O ENTRE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA, COM O OBJETIVO DE AJUSTAREM O USO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA"}, {"id": "15166", "ano": "2022", "numero": "745", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15166/rqn_745.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DOS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA BARB\u00c1RA"}, {"id": "15167", "ano": "2022", "numero": "746", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15167/rqn_746.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA COMPLETAR O QUADRO DE DOCENTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA"}, {"id": "15168", "ano": "2022", "numero": "747", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15168/rqn_747.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR PARA CUIDAR DA \u00c1REA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA"}, {"id": "15169", "ano": "2022", "numero": "748", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15169/rqn_748.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR PARA USO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA"}, {"id": "15170", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15170/rqn_749.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA, BEM COMO TODOS OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS PARA GARANTIR UM AMBIENTE SAUD\u00c1VEL, SEGURO E FAVOR\u00c1VEL AO ENSINO/APRENDIZADO"}, {"id": "15171", "ano": "2022", "numero": "750", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15171/rqn_750.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CORTINAS PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA, O QUE EVITAR\u00c1 TRANSTORNOS COM A MUDAN\u00c7A DE CARTEIRAS DOS LUGAR E REFLEXOS NO QUADRO NEGRO EM FUN\u00c7\u00c3O DA CLARIDADE"}, {"id": "15172", "ano": "2022", "numero": "751", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15172/rqn_751.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUROS PARA DELIMITAR A \u00c1REA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA, TRAZENDO SEGURAN\u00c7A \u00c0 COMUNIDADE ESCOLAR E AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO"}, {"id": "15173", "ano": "2022", "numero": "752", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15173/rqn_752.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DESMEMBRAMENTO DAS SALAS MULTISSERIADAS DE 1 E 2 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA, GARANTINDO O M\u00cdNIMO DE QUALIDADE EDUCACIONAL"}, {"id": "15174", "ano": "2022", "numero": "753", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15174/rqn_753.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR DE APOIO PARA ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA, POSSIBILITANDO O ACESSO DE FATO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE"}, {"id": "15175", "ano": "2022", "numero": "754", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O DE SANTA B\u00c1RBARA"}, {"id": "15176", "ano": "2022", "numero": "755", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15176/rqn_755.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA OU TROCA DO PORT\u00c3O DA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, A FIM DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E DIGNIDADE NO AMBIENTE DE ENSINO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO"}, {"id": "15177", "ano": "2022", "numero": "756", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15177/rqn_756.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DE TODO O TERRIT\u00d3RIO NO QUAL SE ENCONTRA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE VEGETA\u00c7\u00c3O NO IM\u00d3VEL, QUE PROPICIA O POTENCIAL AMBIENTE PARA ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS, RESULTANDO RISCO \u00c0 SA\u00daDE DOS ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS DA REFERIDA INTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO"}, {"id": "15178", "ano": "2022", "numero": "757", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15178/rqn_757.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ENSINO DE ARTESANATO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "15179", "ano": "2022", "numero": "758", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15179/rqn_758.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15180", "ano": "2022", "numero": "759", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15180/rqn_759.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA DO QUADRO DE ENERGIA DA ESCOLA ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15181", "ano": "2022", "numero": "760", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15181/rqn_760.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O E/OU LIBERA\u00c7\u00c3O DA REDE DE INTERNET SEM FIO NA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SABASTI\u00c3O."}, {"id": "15182", "ano": "2022", "numero": "761", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15182/rqn_761.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA OU TROCA DAS PORTAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15183", "ano": "2022", "numero": "762", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15183/rqn_762.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DAS PAREDES DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15184", "ano": "2022", "numero": "763", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15184/rqn_763.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15185", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15185/rqn_764.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CORTINAS PARA AS JANELAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15186", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15186/rqn_765.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15187", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15187/rqn_766.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS UM FOG\u00c3O OU EQUIPAMENTO SIMILAR PARA A CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15188", "ano": "2022", "numero": "767", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15188/rqn_767.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15189", "ano": "2022", "numero": "768", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15189/rqn_768.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMAS NECESS\u00c1RIAS NA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15191", "ano": "2022", "numero": "769", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15191/rqn_769.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DE LIVROS E DEMAIS MATERIAIS DID\u00c1TICOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15192", "ano": "2022", "numero": "770", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15192/rqn_770.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO ACERVO E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15193", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15193/rqn_771.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DAS DISCIPLINAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E ARTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15197", "ano": "2022", "numero": "772", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15197/rqn_772.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SALA SENSORIAL NA APAE DE PARACATU."}, {"id": "15199", "ano": "2022", "numero": "773", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15199/rqn_773.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 30 HORAS AOS T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM, INCLUINDO OS CARGOS DE T\u00c9CNICO EM HIGIENE DENTAL ,  GESSO ORTOP\u00c9DICO E EM AN\u00c1LISE CLINICAS."}, {"id": "15200", "ano": "2022", "numero": "774", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15200/rqn_774.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CRECHE NO BAIRRO VIDA NOVA."}, {"id": "15201", "ano": "2022", "numero": "775", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15201/rqn_775.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPAR OS BURACOS NA MG-188, PR\u00d3XIMO DA ENTRADA DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "15202", "ano": "2022", "numero": "776", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15202/rqn_776.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA REDE EL\u00c9TRICA DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "15203", "ano": "2022", "numero": "777", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15203/rqn_777.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROMOVER PROJETOS VOLTADOS AO LAZER PARA A COMUNIDADE SANTA RITA."}, {"id": "15204", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15204/rqn_778.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "15205", "ano": "2022", "numero": "779", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15205/rqn_779.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "15206", "ano": "2022", "numero": "780", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15206/rqn_780.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O EXISTENTE, COLOCANDO PLACAS FIXAS NA RUA OLHOS D'\u00c1GUA, CENTRO."}, {"id": "15207", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15207/rqn_781.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDAN\u00c7A DA SEDE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE ENSINO."}, {"id": "15208", "ano": "2022", "numero": "782", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15208/rqn_782.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "15209", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15209/rqn_783.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORA NO TRANSPORTE P\u00daBLICO E ESCOLAR QUE ATENDE A REGI\u00c3O SANTA RITA."}, {"id": "15210", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15210/rqn_784.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA RUA SETE DE SETEMBRO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "15211", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15211/rqn_785.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL QUE ATUARAM E ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19."}, {"id": "15214", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15214/rqn_786.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SISTEMA ALTERNATIVO MANUAL PARA CADASTRO DE RECEITAS E LIBERA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, A SER ADOTADO EM CASO DE PROBLEMA DE ACESSO \u00c1 INTERNET."}, {"id": "15215", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15215/rqn_787.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE \u00c1GUA E ESGOTO NA PARTE EXTERNA DO BAIRRO VIDA NOVA."}, {"id": "15216", "ano": "2022", "numero": "788", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15216/rqn_788.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, CONVOCAR O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GABRIEL FERR\u00c3O PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O CONTRATO N\u00ba 11/2022."}, {"id": "15217", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15217/rqn_789.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (FAIXA ELEVADA) NO CRUZAMENTO DA RUA ADRILHES ULHOA COM CATARINA BASTOS DAMASCENO, PARACATUZINHO."}, {"id": "15218", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15218/rqn_790.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA LOMBADA DA RUA BELMIRA ARA\u00daJO NEVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 550, PARACATUZINHO."}, {"id": "15219", "ano": "2022", "numero": "791", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15219/rqn_791.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE OAINEL DE SENHA DIGITAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS - CEM."}, {"id": "15220", "ano": "2022", "numero": "792", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15220/rqn_792.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUADROS/LOUSAS DIGITAIS NOS AMBIENTES ESCOLARES MUNICIPAIS."}, {"id": "15221", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15221/rqn_793.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNIFORMES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO CARGO DE VIGIAS, COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, CONFORTO E HIGIENE."}, {"id": "15222", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15222/rqn_794.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASSIST\u00caNCIA AOS VIGIAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM RAZ\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA E JORNADA DE TRABALHO DE 12 POR 36."}, {"id": "15223", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15223/rqn_795.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROMO\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E APRIMORAMENTO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO CARGO DE VIGIA."}, {"id": "15224", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15224/rqn_796.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNIFORME E PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES NO CARGO DE GARI."}, {"id": "15225", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15225/rqn_797.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TESTES VOCACIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "15226", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15226/rqn_798.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O PROTOCOLO ELETR\u00d4NICO NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PELOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "15227", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VERSANDO SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE JORNADA DE TRABALHO DE 36 HORAS SEMANAIS DOS T\u00c9CNICOS DE HIGIENE DENTAL, DE GESSO E AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS."}, {"id": "15228", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15228/rqn_800.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA RUA CIDAD\u00c2 EM TODA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15229", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15229/rqn_801.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ALTO DO A\u00c7UDE, E AQUISI\u00c7\u00c3O DE  TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO."}, {"id": "15230", "ano": "2022", "numero": "802", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15230/rqn_802.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE VAGO AO LADO E PINTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL L\u00daCIA CRUZ."}, {"id": "15231", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15231/rqn_803.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR AO LONGO DO CAMPO, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "15232", "ano": "2022", "numero": "804", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15232/rqn_804.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O VEREDA GRANDE, RODOVIA MG-188."}, {"id": "15233", "ano": "2022", "numero": "805", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15233/rqn_805.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE  NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, J\u00d3QUEI."}, {"id": "15234", "ano": "2022", "numero": "806", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15234/rqn_806.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA LUMIN\u00c1RIA COMPLETA, BRA\u00c7O, L\u00c2MPADA E POSTE NA RUA MANOEL VEN\u00c2NCIO FERNANDES, CIDADE NOVA."}, {"id": "15235", "ano": "2022", "numero": "807", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O BANCO DE LEITE NA MATERNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15236", "ano": "2022", "numero": "808", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15236/rqn_808.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PR\u00d3XIMO AOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU"}, {"id": "15237", "ano": "2022", "numero": "809", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15237/rqn_809.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PESSOA COM CURSO DE FARM\u00c1CIA PARA ATUAR NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "15238", "ano": "2022", "numero": "810", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15238/rqn_810.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A C\u00d3PIA, CAPA A CAPA, DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A UNIATENAS SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA MATERNIDADE E DA UTI NEO NATAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU"}, {"id": "15239", "ano": "2022", "numero": "811", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, CONVOCAR OS MEMBROS PARA DILIG\u00caNCIA NA APAC."}, {"id": "15240", "ano": "2022", "numero": "812", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15240/rqn_812.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOSINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL PARA PROIBI\u00c7\u00c3O  DE PARAR E ESTACIONAR NA RUA MATIAS MUNDIM, SANTA L\u00daCIA, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 231 E 214, ESQUINA DO COL\u00c9GIO ATENAS."}, {"id": "15241", "ano": "2022", "numero": "813", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15241/rqn_813.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO INTEGRAL NO TFD (ATENDIMENTO FORA A DOMIC\u00cdLIO)."}, {"id": "15242", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15242/rqn_814.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR NO QUE TANGE A ENTREGA, DATA DE VALIDADE DE ACONDICIONAMENTO."}, {"id": "15243", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15243/rqn_815.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, CONVOCAR O DIRETOR, O RESPONS\u00c1VEL E O TRANSPORTADOR DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL."}, {"id": "15244", "ano": "2022", "numero": "816", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "15245", "ano": "2022", "numero": "817", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15245/rqn_817.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E PAISAGISMO DA PRA\u00c7A BOM JESUS, PARACATUZINHO."}, {"id": "15247", "ano": "2022", "numero": "818", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15247/rqn_818.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ARTIGO 1\u00ba, \u00a72\u00ba, INCISO III, BEM COMO NO ARTIGO 2\u00ba, CAPUT E \u00a71\u00ba, TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba2.909, DE 21 DE MAIO DE 2012, A FIM DE QUE TODOS OS VE\u00cdCULOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PR\u00d3PRIOS E/OU LOCADOS, SEJAM FACILMENTE IDENTIFICADOS."}, {"id": "15248", "ano": "2022", "numero": "819", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15248/rqn_819.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "15249", "ano": "2022", "numero": "820", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15249/rqn_820.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E AN\u00c1LISE VISANDO MUDAN\u00c7A DE SENTIDO DUPLO PARA M\u00c3O \u00daNICA NA LADEIRA DOS FARIAS, OBJETIVO REDUZIR O N\u00ba DE ACIDENTES, CONSIDERANDO O GRANDE N\u00ba DE IDOSOS MORADORES NA LOCALIDADE."}, {"id": "15250", "ano": "2022", "numero": "821", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15250/rqn_821.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR, OS MOTORISTAS E O SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELA LIBERA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DO TFD"}, {"id": "15251", "ano": "2022", "numero": "822", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15251/rqn_822.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA GAST\u00c3O LEPESQUER COM A RUA FRANCISCO FERREIRA ARA\u00daJO (RUA DO HOSPITAL S\u00c3O LUCAS), NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO"}, {"id": "15252", "ano": "2022", "numero": "823", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15252/rqn_823.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO LARGO DO ROS\u00c1RIO"}, {"id": "15253", "ano": "2022", "numero": "824", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA SUBSIDIAR PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2022."}, {"id": "15254", "ano": "2022", "numero": "825", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15254/rqn_825.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA JOEL BATISTA DE OLIVEIRA, PARACATUZINHO."}, {"id": "15255", "ano": "2022", "numero": "826", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15255/rqn_826.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PARACATUZINHO."}, {"id": "15256", "ano": "2022", "numero": "827", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15256/rqn_827.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUDS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "15257", "ano": "2022", "numero": "828", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15257/rqn_828.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO ECOGRAMA PARA O CEM."}, {"id": "15258", "ano": "2022", "numero": "829", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15258/rqn_829.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA TRAVESSA PINHEIRO CHAGAS, CENTRO."}, {"id": "15259", "ano": "2022", "numero": "830", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MANOEL CAETANO, CENTRO."}, {"id": "15260", "ano": "2022", "numero": "831", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15260/rqn_831.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PARALELEP\u00cdPEDOS EXISTENTES NA PRA\u00c7A JUSCELINO KUBITSCHECK, CENTRO."}, {"id": "15261", "ano": "2022", "numero": "832", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15261/rqn_832.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODO O BAIRRO PRADO."}, {"id": "15262", "ano": "2022", "numero": "833", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15262/rqn_833.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODO BAIRRO CIDADE NOVA I."}, {"id": "15263", "ano": "2022", "numero": "834", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15263/rqn_834.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODO BAIRRO CIDADE NOVA II."}, {"id": "15264", "ano": "2022", "numero": "835", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15264/rqn_835.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, SENTIDO PARACATU/BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "15265", "ano": "2022", "numero": "836", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15265/rqn_836.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL REFENTE \u00c0S QUEST\u00d5ES SOBRE SA\u00daDE MENTAL E ASSUNTOS CORRELACIONADOS."}, {"id": "15266", "ano": "2022", "numero": "837", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15266/rqn_837.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, NO BAIRRO LAVRADO, PRINCIPALMENTE NAS INTERMEDIA\u00c7\u00d5ES DA APAC."}, {"id": "15267", "ano": "2022", "numero": "838", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15267/rqn_838.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA EURIDAMAS AVELINO BARROS, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO NAS INTERMEDIA\u00c7\u00d5ES DA APAC PARACATU."}, {"id": "15268", "ano": "2022", "numero": "839", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15268/rqn_839.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR NOS BARES, FESTAS E PRA\u00c7AS DA CIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PERMAN\u00caNCIA DE MENORES NESTES LOCAIS SEM A PRESEN\u00c7A DO RESPONS\u00c1VEL."}, {"id": "15269", "ano": "2022", "numero": "840", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15269/rqn_840.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA PESSOA IDOSA DE PARACATU PARA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO IDOSO COM 60 ANOS OU MAIS."}, {"id": "15270", "ano": "2022", "numero": "841", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15270/rqn_841.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO 'CASA ABRIGO' PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E SEUS DEPENDENTES."}, {"id": "15271", "ano": "2022", "numero": "842", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15271/rqn_842.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ANALISAR O ANTEPROJETO DE LEI QIE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E ENVIE \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI."}, {"id": "15272", "ano": "2022", "numero": "843", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15272/rqn_843.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 3.153 DE 29/05/2015."}, {"id": "15273", "ano": "2022", "numero": "844", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15273/rqn_844.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FECHAMENTO DA RUA GOI\u00c1S, PARA FECHAR A PARTIR DAS 19:00 HORAS NAS QUINTAS-FEIRAS E SEXTA-FEIRAS, NOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS CONTINUA NOS MESMOS HOR\u00c1RIOS."}, {"id": "15275", "ano": "2022", "numero": "845", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15275/rqn_845.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, UMA DILIG\u00caNCIA NO SETOR DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO CEM, PARA FISCALIZAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS, COMO S\u00c3O REALIZADOS OS EXAMES DE RAIO X E COMO EST\u00c1 O ATENDIMENTO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15277", "ano": "2022", "numero": "846", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA PINHEIRO CHAGAS E RUAS PR\u00d3XIMAS, CENTRO."}, {"id": "15278", "ano": "2022", "numero": "847", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15278/rqn_847.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTABELECER CALEND\u00c1RIO ESPECIAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL, PARA EVITAR AULAS EM PER\u00cdODOS DE CHUVAS INTENSAS."}, {"id": "15279", "ano": "2022", "numero": "848", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15279/rqn_848.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO AOS SECRET\u00c1RIOS ESCOLARES E AUXILIARES DE SECRETARIA QUE TENHAM O CURSO T\u00c9CNICO EM SECRETARIA ESCOLAR."}, {"id": "15280", "ano": "2022", "numero": "849", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15280/rqn_849.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECER EPIS NOVOS PARA OS SERVENTES, CANTINEIROS E AUXILIARES DE SERVI\u00c7O DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15281", "ano": "2022", "numero": "850", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15281/rqn_850.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATRASADA EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "15282", "ano": "2022", "numero": "851", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15282/rqn_851.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DAS CANTINEIRAS, SERVENTES ESCOLARES, AUXILIARES DE SERVI\u00c7O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E AUXILIAR DE SECRETARIA."}, {"id": "15283", "ano": "2022", "numero": "852", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15283/rqn_852.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTROLAR O ESTOQUE E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MERENDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "15284", "ano": "2022", "numero": "853", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15284/rqn_853.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO APARELHO DE RAIO X PARA O CEM."}, {"id": "15285", "ano": "2022", "numero": "854", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15285/rqn_854.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GARANTIR RECURSO NA LDO E LOA, PARA PASSE LIVRE PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15293", "ano": "2022", "numero": "855", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15293/rqn_855.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CORACI MEIRELES DE OLIVEIRA."}, {"id": "15299", "ano": "2022", "numero": "856", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15299/rqn_856.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER AS A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO \u00c1 DESTINA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DEVIDO AOS FUNDOS DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA E DO IDOSO, BEM COMO DEMONSTRAR OS RESULTADOS ALCAN\u00c7ADOS ATRAV\u00c9S DAS SUBVEN\u00c7\u00d5ES ADVINDAS DOS REFERIDOS FUNDOS."}, {"id": "15300", "ano": "2022", "numero": "857", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15300/rqn_857.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA M\u00c1RCIA MACEDO MEIRELES (CAIC)."}, {"id": "15301", "ano": "2022", "numero": "858", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15301/rqn_858.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA CRECHE E PEM PROFESSORA M\u00c1RCIA MACEDO MEIRELES - CAIC."}, {"id": "15302", "ano": "2022", "numero": "859", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15302/rqn_859.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA POLIEPORTIVA NA CRECHE E PEM PROFESSORA M\u00c1RCIA MACEDO MEIRELES - CAIC."}, {"id": "15303", "ano": "2022", "numero": "860", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15303/rqn_860.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE E PEM PROFESSORA M\u00c1RCIA MACEDO MEIRELES - CAIC."}, {"id": "15304", "ano": "2022", "numero": "861", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15304/rqn_861.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DOS BANHEIROS, BEBEDOUROS E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA M\u00c1RCIA MACEDO MEIRELES - CAIC."}, {"id": "15305", "ano": "2022", "numero": "862", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15305/rqn_862.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIAS PARA A CRECHE E PEM PROFESSORA M\u00c1RCIA MACEDO MEIRELES - CAIC."}, {"id": "15306", "ano": "2022", "numero": "863", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15306/rqn_863.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA M\u00c1RCIA MACEDO MEIRELES - CAIC."}, {"id": "15308", "ano": "2022", "numero": "864", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15308/rqn_864.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO PARA RECEBER TEMPORARIAMENTE PACIENTES E ACOMPANHANTES DE OUTROS MUNICIPIOS QUE VENHAM A PARACATU COM O OBJETIVO DE REALIZAR TRATAMENTOS, CIRURGIAS, INTERNA\u00c7\u00d5ES E/OU EXAMES."}, {"id": "15309", "ano": "2022", "numero": "865", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15309/rqn_865.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ALA COVID E REINSTALAR A MATERNIDADE NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15310", "ano": "2022", "numero": "866", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DA EMENDA 18/2022 AO PROJETO DE LEI 02/2022."}, {"id": "15311", "ano": "2022", "numero": "867", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15311/rqn_867.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO \"CALL CENTER\" DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, ESCLARECENDO AS RESPONSABILIDADES DE CADA EMPRESA E/OU \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL OU ESTADUAL NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "15312", "ano": "2022", "numero": "868", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15312/rqn_868.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA DA FAM\u00cdLIA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "15313", "ano": "2022", "numero": "869", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15313/rqn_869.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AN\u00c1LISE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NO TR\u00c2NSITO DA AVENIDA DA FAM\u00cdLIA E NA RUA JOS\u00c9 MATIAS FERREIRA, JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "15314", "ano": "2022", "numero": "870", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15314/rqn_870.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DA FAM\u00cdLIA E A RUA JOS\u00c9 MATIAS FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA"}, {"id": "15315", "ano": "2022", "numero": "871", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15315/rqn_871.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ANT\u00d4NIO PONCIANO, SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "15316", "ano": "2022", "numero": "872", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15316/rqn_872.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, THIAGO DE DEUS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO N\u00ba 244/2021, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 210/2021, DO PROCESSO N\u00ba 464/2021."}, {"id": "15317", "ano": "2022", "numero": "873", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15317/rqn_873.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O EXTERNO DA RAINHA DA PAZ, NA RUA EURIDAMAS AVELINO, LAVRADO."}, {"id": "15318", "ano": "2022", "numero": "874", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15318/rqn_874.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS APARELHOS DE PRESS\u00c3O DE BRA\u00c7O, MODELO OMRON HEM 7122, OU COM CARACTERISTICAS SEMELHANTES, PARA ATENDER NECESSIDADE DE TODA A REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "15319", "ano": "2022", "numero": "875", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15319/rqn_875.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO VIDA NOVA 1, PR\u00d3XIMO A APAE."}, {"id": "15320", "ano": "2022", "numero": "876", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15320/rqn_876.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DO BAIRRO VIDA NOVA 1, PR\u00d3XIMO A APAE."}, {"id": "15321", "ano": "2022", "numero": "877", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15321/rqn_877.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TERRENO PARA QUE SEJA INSTALADO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO VIDA NOVA 1."}, {"id": "15322", "ano": "2022", "numero": "878", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15322/rqn_878.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VIDA NOVA 1, PARA FOMENTO DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "15323", "ano": "2022", "numero": "879", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15323/rqn_879.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A PARA LAZER DOS MORADORES DO BAIRRO VIDA NOVA 1."}, {"id": "15324", "ano": "2022", "numero": "880", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15324/rqn_880.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO VIDA NOVA 1."}, {"id": "15325", "ano": "2022", "numero": "881", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15325/rqn_881.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO VIDA NOVA 1, IMPRESCIND\u00cdVEL DIANTE DA DIST\u00c2NCIA DO CENTRO COMERCIAL DE PARACATU."}, {"id": "15326", "ano": "2022", "numero": "882", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15326/rqn_882.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE A FARM\u00c1CIA NACIONAL E AO SAL\u00c3O DE CABELEREIRO, PR\u00d3XIMOS A PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA, CENTRO."}, {"id": "15327", "ano": "2022", "numero": "883", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15327/rqn_883.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABATEDOURO DE AVES EM PARACATU."}, {"id": "15328", "ano": "2022", "numero": "884", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15328/rqn_884.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE TREINAMENTO/APRIMORAMENTO PARA EXERC\u00cdCIO SEGURO DA FUN\u00c7\u00c3O DE GARI E COLETOR DE LIXO URBANO, PARA REDU\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DE TRABALHO."}, {"id": "15329", "ano": "2022", "numero": "885", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15329/rqn_885.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS GIRAT\u00d3RIAS EM \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "15330", "ano": "2022", "numero": "886", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15330/rqn_886.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECER PROTETOR SOLAR AOS COLETORES DE LIXO E GARIS."}, {"id": "15331", "ano": "2022", "numero": "887", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15331/rqn_887.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA DAS VIAS MUNICIPAIS, FACILITANDO A FUN\u00c7\u00c3O DOS GARIS."}, {"id": "15332", "ano": "2022", "numero": "888", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15332/rqn_888.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA COM VISTAS A ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO DESCARTE CONSCIENTE DE LIXO."}, {"id": "15333", "ano": "2022", "numero": "889", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15333/rqn_889.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DOS EPis - AOS COLETORES DE LIXO URBANO E GARIS: LUVAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, BOTINAS DE SEGURAN\u00c7A, VESTIMENTA DE SEGURAN\u00c7A ADEQUADA, PROTETOR AURICULAR, RESPIRADOR PARA PROTEGER O TRABALHADOR DE RESPINGOS, MICROPART\u00cdCULAS OU A INALA\u00c7\u00c3O DE GASES T\u00d3XICOS."}, {"id": "15334", "ano": "2022", "numero": "890", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15334/rqn_890.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA PARA GARANTIR A PRESEN\u00c7A DE PSIC\u00d3LOGOS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "15335", "ano": "2022", "numero": "891", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15335/rqn_891.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "15336", "ano": "2022", "numero": "892", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15336/rqn_892.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE A MESMA REALIZE A TROCA DE LUMIN\u00c1RIAS QUEIMADAS AO LONGO DA BR 040 NO PER\u00cdMETRO URBANO DE PARACATU."}, {"id": "15337", "ano": "2022", "numero": "893", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15337/rqn_893.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA LEOPOLDO FARIAS, CENTRO, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "15338", "ano": "2022", "numero": "894", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15338/rqn_894.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A COMPRA/DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADES VISANDO A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL, PASSANDO PELA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA PARA DAR ACESSO A AM\u00c9LIA DA SILVA NEIVA, NO SENTIDO DE MELHORAR O TR\u00c2NSITO NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "15339", "ano": "2022", "numero": "895", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2022, DA PAUTA CORRESPONDENTE AO EDITAL N\u00ba 11/2022."}, {"id": "15340", "ano": "2022", "numero": "896", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15340/rqn_896.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LUMIN\u00c1RIAS COMPLETAS NA TRAVESSA AD\u00c3O MOREIRA MENDANHA, S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "15343", "ano": "2022", "numero": "897", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15343/rqn_897.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIBERAR O ESPA\u00c7O ONDE FUNCIONAVA O PSF DA VILA MARIANA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO CAIC- PROFESSORA M\u00c1RCIA MACEDO MEIRELES."}, {"id": "15344", "ano": "2022", "numero": "898", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS MEDICAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "15345", "ano": "2022", "numero": "899", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15345/rqn_899.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO PROJETO GUARDA MIRIM DE PARACATU."}, {"id": "15346", "ano": "2022", "numero": "900", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15346/rqn_900.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SEM\u00c1FOROS DE PARACATU."}, {"id": "15347", "ano": "2022", "numero": "901", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15347/rqn_901.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A COPASA PARA RETIRAR O ESGOTO QUE CAI NA PRAIA."}, {"id": "15348", "ano": "2022", "numero": "902", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15348/rqn_902.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL A PROGRAMA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00d5ES DA SEMANA DA MULHER GR\u00c1VIDA EM PARACATU A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE MAIO, CONFORME A LEI N\u00ba 2.755 DE 11/12/2009."}, {"id": "15349", "ano": "2022", "numero": "903", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15349/rqn_903.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, LIMPEZA E CAPINA NA ROTAT\u00d3RIA NO ENCONTRO DAS RUAS WALDEMAR BOTELHO, PRESBITERIANA E DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA, VILA MARIANA."}, {"id": "15350", "ano": "2022", "numero": "904", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15350/rqn_904.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR O CREDENCIAMENTO DA CIDADE DE PARACATU JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, E QUE SEJAM ESTRUTURADAS COM TODOS OS EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS NECESS\u00c1RIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UBSs DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE A MESMA POSSA RECEBER SERVI\u00c7OS DE ALTA COMPLEXIDADE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "15351", "ano": "2022", "numero": "905", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15351/rqn_905.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O PONTE QUEIMADA, RODOVIA LMG-690."}, {"id": "15352", "ano": "2022", "numero": "906", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15352/rqn_906.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRAS\u00cdLIA, BELA VISTA II."}, {"id": "15353", "ano": "2022", "numero": "907", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15353/rqn_907.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO ECOTURISMO EM PARACATU."}, {"id": "15354", "ano": "2022", "numero": "908", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15354/rqn_908.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SOLCITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS COMPLETAS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES: ASSOCIA\u00c7\u00c3O LIBERTA PARACATU, ROTARY CLUB PARACATU, ASSOCA\u00c7\u00c3O DOS VOLUNT\u00c1RIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DE PARACATU  DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O EBENEZER."}, {"id": "15355", "ano": "2022", "numero": "909", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15355/rqn_909.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS BUEIROS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DAS GRADES/TAMPAS NECESS\u00c1RIAS, NA RUA PINHEIRO CHAGAS, CENTRO."}, {"id": "15357", "ano": "2022", "numero": "910", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15357/rqn_910.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE EM FAST TRACK."}, {"id": "15358", "ano": "2022", "numero": "911", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15358/rqn_911.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA C\u00cdVICO-MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15359", "ano": "2022", "numero": "912", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15359/rqn_912.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DEMOLI\u00c7\u00c3O COMPLETA DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES E LIMPEZA DOS LOTES DE TERRENOS DESAPROPRIADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, NA DESCIDA DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "15360", "ano": "2022", "numero": "913", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15360/rqn_913.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA ESTRADA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO NOLASCO."}, {"id": "15361", "ano": "2022", "numero": "914", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM QUEBRA-MOLA NA RUA SARA COSTA RORIZ, PARACATUZINHO."}, {"id": "15364", "ano": "2022", "numero": "915", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15364/rqn_915.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO O SEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA DAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA, ACERCA DA FALTA DE MERENDA NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15371", "ano": "2022", "numero": "916", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15371/rqn_916.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS/TENDAS PARA ABRIGAR A POPULA\u00c7\u00c3O DA CHUVA E DO SOL, \u00c1GUA POT\u00c1VEL E BANHEIRO NOS BANCOS DA CIDADE."}, {"id": "15372", "ano": "2022", "numero": "917", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM COL\u00c9GIO C\u00cdVICO-MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15373", "ano": "2022", "numero": "918", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15373/rqn_918.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA BOL\u00cdVIA, PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "15374", "ano": "2022", "numero": "919", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15374/rqn_919.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NA \u00c1REA EXTERNA DO PRES\u00cdDIO DE PARACATU."}, {"id": "15375", "ano": "2022", "numero": "920", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER  \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE SOLICITE  AO MUNIC\u00cdPIO  C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE CONCESS\u00c3O PACTUADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, TERMOS ADITIVOS QUE TENHAM VING\u00caNCIA EM 2022,2023,2024."}, {"id": "15376", "ano": "2022", "numero": "921", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15376/rqn_921.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA COLETIVA PARA A APAC DE PARACATU."}, {"id": "15377", "ano": "2022", "numero": "922", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15377/rqn_922.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 01 (UM) KIT ESPORTIVO PARA OS RECUPERANDOS DA APAC."}, {"id": "15378", "ano": "2022", "numero": "923", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15378/rqn_923.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES OU A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA HON\u00d3RIO JOS\u00c9 SILVA, NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "15379", "ano": "2022", "numero": "924", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15379/rqn_924.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS ARREDORES DO PSF PRIMAVERA."}, {"id": "15380", "ano": "2022", "numero": "925", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15380/rqn_925.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS DA RODOVIA MG-188, PR\u00d3XIMO \u00c1 ENTRADA DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15381", "ano": "2022", "numero": "926", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15381/rqn_926.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE ATR\u00c1S DA ESCOLA ESTADUAL DOM SERAFIM GOMES JARDIM, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "15382", "ano": "2022", "numero": "927", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15382/rqn_927.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA REQUISITADO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONTRATADO M\u00c9DICO RADIOLOGISTA ESPECIALISTA EM AN\u00c1LISE DE IMAGENS, PARA ATUAR NO CEM."}, {"id": "15383", "ano": "2022", "numero": "928", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15383/rqn_928.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE DISCUTIR MEDIDAS PARA COMBATER O ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "15384", "ano": "2022", "numero": "929", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15384/rqn_929.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MULTIR\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS, PARA AS PESSOAS QUE J\u00c1 ESTAVAM MARCADAS ANTES DA PANDEMIA."}, {"id": "15385", "ano": "2022", "numero": "930", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15385/rqn_930.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO O M\u00caS DE JUNHO COMO O M\u00caS DE \"CASAMENTOS COMUNIT\u00c1RIOS NA ZONA RURAL\", VISANDO CELEBRA\u00c7\u00c3O E UNI\u00c3O DOS CASAIS, POR MEIO DE PARCERIA DO MUNIC\u00cdPIO E DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL."}, {"id": "15386", "ano": "2022", "numero": "931", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15386/rqn_931.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PPREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SECRETARIA  A EXECU\u00c7\u00c3O DA MUDAN\u00c7A E INSTALA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS, NA RUA MARCOS NEVES TEIXEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "15387", "ano": "2022", "numero": "932", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15387/rqn_932.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PR\u00c9 - ESCOLA CRECHE TIA LUCINHA, NA RUA 02, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "15388", "ano": "2022", "numero": "933", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15388/rqn_933.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA DILIG\u00caNCIA NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O EM LOCO DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA FALTA DE MEDICAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15389", "ano": "2022", "numero": "934", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15389/rqn_934.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA DILIG\u00caNCIA NO CAPS, PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15390", "ano": "2022", "numero": "935", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15390/rqn_935.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS COM VALORES, DATAS E ORIGEM DE TODOS OS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENVIADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PARACATU NO ANO DE 2021 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, E OS PLANOS DE EXECU\u00c7\u00d5ES E A\u00c7\u00d5ES QUE FORAM UTILIZADOS COM AQUISI\u00c7\u00d5ES DESTES RECURSOS MENSALMENTE, RESSALTANDO VALORES, DATAS E DESTINO."}, {"id": "15391", "ano": "2022", "numero": "936", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS UMA DILIG\u00caNCIA NA APAC, PARA CONHECER SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES INTERNAS, BEM COMO, TODAS AS OFICINAS E PROJETOS SOCIAIS QUE OS RECUPERANDOS DESENVOLVEM L\u00c1 DENTRO QUE ATINGE DIRETAMENTE A COMUNIDADE."}, {"id": "15392", "ano": "2022", "numero": "937", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15392/rqn_937.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA RAINHA DA PAZ."}, {"id": "15393", "ano": "2022", "numero": "938", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15393/rqn_938.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA OU TROCA DE TODOS OS VENTILADORES EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "15394", "ano": "2022", "numero": "939", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15394/rqn_939.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E PINTURA DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRGUES."}, {"id": "15395", "ano": "2022", "numero": "940", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15395/rqn_940.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "15396", "ano": "2022", "numero": "941", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15396/rqn_941.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "15397", "ano": "2022", "numero": "942", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15397/rqn_942.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA MG-188, NOS DOIS LADOS."}, {"id": "15398", "ano": "2022", "numero": "943", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15398/rqn_943.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTANDE NA NOVA FEIRA DE PRODUTORES RURAIS PARA A APAC EXPOR E VENDER OS PRODUTOS CONFECCIONADOS PELOS REEDUCADOS."}, {"id": "15399", "ano": "2022", "numero": "944", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15399/rqn_944.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS E AOS ARREDORES DA IGREJA DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "15400", "ano": "2022", "numero": "945", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENSTRUAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, NA FORMA DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "15401", "ano": "2022", "numero": "946", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O THIAGO DE DEUS SILVA, AL\u00c9M DE CONVIDAR OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS RESPONS\u00c1VEIS PELAS MERENDAS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15402", "ano": "2022", "numero": "947", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ALIMENTOS DISTRIBU\u00cdDOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "15403", "ano": "2022", "numero": "948", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15403/rqn_948.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVOCANDO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE RITA DE C\u00c1SSIA MEDEIROS OLIVEIRA E A COORDENADORA DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS), PARA DEBATER OS TEMAS CITADOS."}, {"id": "15404", "ano": "2022", "numero": "949", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15404/rqn_949.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, COM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DIRETORES ESCOLARES E SECRETARIA DE SA\u00daDE, O PROGRAMA \"VIS\u00c3O PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O\", QUE CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO - PELAS REDES DE ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL - DOS DISCENTES QUE APRESENTEM QUEIXAS RELACIONADAS A PROBLEMAS VISUAIS \u00c0 CONSULTAS OFTAMOL\u00d3GICAS, POSSIBILITANDO DISGN\u00d3STICO E TRATAMENTO EFETIVO EM BUSCA DE \u00caXITO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM."}, {"id": "15405", "ano": "2022", "numero": "950", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15405/rqn_950.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAM\u00d3GRAFO M\u00d3VEL, PARA MUTIR\u00d5ES DE EXAMES NA ZONA RURAL."}, {"id": "15407", "ano": "2022", "numero": "951", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15407/rqn_951.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, POR CESS\u00c3O OU DOA\u00c7\u00c3O, UM IM\u00d3VEL PARA SEDIAR A CASA DO ARTES\u00c3O DE PARACATU."}, {"id": "15408", "ano": "2022", "numero": "952", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15408/rqn_952.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA O TOMBAMENTO DO MORRO DO S\u00c3O DOMINGOS, EM RAZ\u00c3O DE SUA IMPORT\u00c2NCIA HIST\u00d3RICA, CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15409", "ano": "2022", "numero": "953", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15409/rqn_953.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS L\u00c2MPADAS LED QUEIMADAS E O RETORNO DOS SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00d5ES NO BAIRRO PARACATUZINHO E OUTROS, E TAMB\u00c9M EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15411", "ano": "2022", "numero": "954", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15411/rqn_954.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"HUMANIZAR\" NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PARACATU."}, {"id": "15413", "ano": "2022", "numero": "956", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15413/rqn_956.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DO NOGUEIRA."}, {"id": "15414", "ano": "2022", "numero": "957", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15414/rqn_957.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA DILIG\u00caNCIA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA UTI NEONATAL DE PARACATU, PARA ACOMPANHAR AS OBRAS."}, {"id": "15415", "ano": "2022", "numero": "958", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15415/rqn_958.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OS DOIS \u00daLTIMOS CONTRATOS DE LICITA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR, COM EMPENHOS J\u00c1 PAGOS E A PAGAR, BEM COMO ADITIVOS DE EQUIL\u00cdBRIO CONTRATUAL J\u00c1 REALIZADOS."}, {"id": "15416", "ano": "2022", "numero": "959", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15416/rqn_959.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO NA BR-040, PARA MELHORAR O ACESSO DAS ENTRADAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E JK."}, {"id": "15417", "ano": "2022", "numero": "960", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15417/rqn_960.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELEVA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO."}, {"id": "15418", "ano": "2022", "numero": "961", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15418/rqn_961.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILAZ\u00c3O DE GUARDAS/VIGIAS PARA O BAIRRO VIDA NOVA I."}, {"id": "15422", "ano": "2022", "numero": "962", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15422/rqn_962.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ESPLANADA."}, {"id": "15423", "ano": "2022", "numero": "963", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15423/rqn_963.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO EDUCACIONAL CIDAD\u00c3O MIRIM DE PARACATU."}, {"id": "15424", "ano": "2022", "numero": "964", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15424/rqn_964.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA DISTRIBUIDORA DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15425", "ano": "2022", "numero": "965", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15425/rqn_965.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS TUPIS E GUARANI, CENTRO, BENTO PEREIRA MUNDIM E CIR\u00cdACO FRANCISCO DE ANDRADE, AMOREIRAS."}, {"id": "15426", "ano": "2022", "numero": "966", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15426/rqn_966.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 C\u00c2MARA UM PROJETO DE LEI PARA, QUE VERSA SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA OBSERVAT\u00d3RIO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "15427", "ano": "2022", "numero": "967", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15427/rqn_967.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAR EM SUAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, INT\u00c9RPRETES DE LIBRAS."}, {"id": "15428", "ano": "2022", "numero": "968", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15428/rqn_968.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ESTABELECER MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROMOVIDO POR CONCURSO P\u00daBLICO, EM IGUALDADE DE CONDI\u00c7\u00d5ES COM OS DEMAIS CANDIDATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15430", "ano": "2022", "numero": "969", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO REQUERMENTO N\u00ba 915/2022, DE AUTORA DOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS."}, {"id": "15431", "ano": "2022", "numero": "970", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15431/rqn_970.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.760/09, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.202/15, QUE AUTORIZA CONV\u00caNIO COM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, COM FINALIDADE DE CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO COM PRIORIDADE PARA O CURSO DE MEDICINA."}, {"id": "15432", "ano": "2022", "numero": "971", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA JATOB\u00c1, BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "15433", "ano": "2022", "numero": "972", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15433/rqn_972.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA OFICIADO O  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA AC\u00c1CIA, BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "15434", "ano": "2022", "numero": "973", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15434/rqn_973.pdf", "ementa": "REQUER AUE SEJA OFICIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA ALAMANDA, BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "15435", "ano": "2022", "numero": "974", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15435/rqn_974.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO RIO S\u00c3O MARCOS, COM IN\u00cdCIO NA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA AT\u00c9 O BALNE\u00c1RIO PORTO BELO."}, {"id": "15436", "ano": "2022", "numero": "975", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15436/rqn_975.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS PORTAS DE TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PARA SEGURAN\u00c7A NA TRAVESSIA DE USU\u00c1RIOS."}, {"id": "15438", "ano": "2022", "numero": "976", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15438/rqn_976.pdf", "ementa": "REQUER QUE OFICIE O EXCELENT\u00cdSSIMO SENOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E AN\u00c1LISE DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA OURO, BAIRRO AMOREIRAS."}, {"id": "15439", "ano": "2022", "numero": "977", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15439/rqn_977.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ALA ORTOP\u00c9DICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "15440", "ano": "2022", "numero": "978", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15440/rqn_978.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROFISSIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O PARA OFERECER APOIO ADEQUADO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "15441", "ano": "2022", "numero": "979", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15441/rqn_979.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA M\u00c1QUINA FOTOCOPIADORA PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "15442", "ano": "2022", "numero": "980", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15442/rqn_980.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA EL\u00c9TRICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "15443", "ano": "2022", "numero": "981", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15443/rqn_981.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS NEFROLOGISTA E INFECTOLOGISTA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15444", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15444/rqn_982.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PISTA DE CAMINHADA PARA PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "15445", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15445/rqn_983.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SALA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, NO JK."}, {"id": "15446", "ano": "2022", "numero": "984", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15446/rqn_984.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DA PROPOSTA DE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DEGRADADAS - PROTE\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS - EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, PARA O MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE, EM BUSCA DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DESTA A\u00c7\u00c3O IMPORTANTE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15447", "ano": "2022", "numero": "985", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15447/rqn_985.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM ELDER C\u00c2MARA, N\u00ba 330, BOM PASTOR."}, {"id": "15448", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15448/rqn_986.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NO PARQUE DOS BURITIS."}, {"id": "15449", "ano": "2022", "numero": "987", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15449/rqn_987.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUPRESS\u00c3O DE \u00c1RVORE NA RUA JOAQUIM MURTINHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 184-A CENTRO."}, {"id": "15450", "ano": "2022", "numero": "988", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15450/rqn_988.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROCEDER ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BENJAMIM CARNEIRO, CENTRO."}, {"id": "15451", "ano": "2022", "numero": "989", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15451/rqn_989.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA LADEIRA MARIANA, VILA MARIANA."}, {"id": "15452", "ano": "2022", "numero": "990", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15452/rqn_990.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA E LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O RIBANCEIRA NO PR\u00cdMETRO URBANO DO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "15453", "ano": "2022", "numero": "991", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15453/rqn_991.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO DE ALGUMAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS SOBRE O C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "15454", "ano": "2022", "numero": "992", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15454/rqn_992.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DIAGN\u00d3STICA DE ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "15455", "ano": "2022", "numero": "993", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15455/rqn_993.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLENTA\u00c7\u00c3O DE TESTE VOCACIONAL A SER APLICADOS POR PSIC\u00d3LOGOS E ORIENTADORES NOS ANOS FINAIS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "15456", "ano": "2022", "numero": "994", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15456/rqn_994.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO SOCIAL NOS MOLDES DO PROJETO \"SUAS MARIAS\", VOLTADO AOS HOMENS, SUGERINDO DESDE J\u00c1 O NOME DE \"M\u00c3OS A OBRA\""}, {"id": "15457", "ano": "2022", "numero": "995", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15457/rqn_995.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, VINCULADO \u00c1 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15462", "ano": "2022", "numero": "996", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15462/rqn_996.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA PADRE MANOEL, CENTRO, EM FRENTE A FUTURA FEIRA DO PRODUTOR."}, {"id": "15463", "ano": "2022", "numero": "997", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15463/rqn_997.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAR OS LIVROS ENVIADOS PELO MEC, ANTES DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS."}, {"id": "15464", "ano": "2022", "numero": "998", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15464/rqn_998.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "15465", "ano": "2022", "numero": "999", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15465/rqn_999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ABRANGENCIAS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOPAL - CAPS, EM PARACATU."}, {"id": "15466", "ano": "2022", "numero": "1000", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15466/rqn_1000.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA O CONSELHO DE MINISTROS EVANG\u00c9LICOS DE PARACATU - COMEP."}, {"id": "15467", "ano": "2022", "numero": "1001", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15467/rqn_1001.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINAIS DE ALERTA COMO PLACAS, NO KM 189, DA MG 188."}, {"id": "15468", "ano": "2022", "numero": "1002", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15468/rqn_1002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA MATIAS MUNDIM, CENTRO, NA EXTEN\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMA AO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ."}, {"id": "15469", "ano": "2022", "numero": "1003", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15469/rqn_1003.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO JK AO VISTA ALEGRE."}, {"id": "15470", "ano": "2022", "numero": "1004", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15470/rqn_1004.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASFALTO DA ESTRADA DE CH\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, DO ALAMBIQUE AT\u00c9 O ENCONTRO COM A MG 188, PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE BOI GIR, INCLUSIVE COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA PASSAGEM MOLHADA PR\u00d3XIMO AO ALAMBIQUE."}, {"id": "15479", "ano": "2022", "numero": "1005", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15479/rqn_1005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA R, VILA MARIANA."}, {"id": "15480", "ano": "2022", "numero": "1006", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15480/rqn_1006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CICLOVIA NO PERCURSO COMPLETO DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "15481", "ano": "2022", "numero": "1007", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15481/rqn_1007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PALESTRAS INFORMATIVAS PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE PREJUIZOS CAUSADOS PELO TABAGISMO E O USO DE CIGARRO ELETR\u00d4NICO ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E SUA RELA\u00c7\u00c3O COM APARECIMENTO DE DOEN\u00c7AS RESPIRAT\u00d3RIAS, PULMONARES E C\u00c2NCERES, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "15482", "ano": "2022", "numero": "1008", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15482/rqn_1008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O \u00c1S MARGENS DO C\u00d3RREGO RICO, NO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "15483", "ano": "2022", "numero": "1009", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15483/rqn_1009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO PARA CRIAN\u00c7AS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEGUINDO O MODELO DA CIDADE DE CORONEL FABRICIANO/MG."}, {"id": "15484", "ano": "2022", "numero": "1010", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15484/rqn_1010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MUTIR\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICO E CIRURGIAS ELETIVAS, SEGUINDO O MODELO DO HOSPITAL EVANG\u00c9LICO DE BELO-HORIZONTE."}, {"id": "15485", "ano": "2022", "numero": "1011", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15485/rqn_1011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSER\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"VIVER SEM FERIDAS\", TENDO COMO OBJETIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALAS DE TRATAMENTO DE FERIDAS EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DE PARACATU."}, {"id": "15486", "ano": "2022", "numero": "1012", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15486/rqn_1012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA PARA O CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DO PSF, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "15487", "ano": "2022", "numero": "1013", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA DILIG\u00caNCIA NO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O LIBERTAS PARACATU, PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, ESTRUTURA, CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO E INVAS\u00c3O DE PROPRIEDADE PRIVADA."}, {"id": "15488", "ano": "2022", "numero": "1014", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15488/rqn_1014.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE O ITBI E IPTU."}, {"id": "15489", "ano": "2022", "numero": "1015", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15489/rqn_1015.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CONVOCAR O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, O COMANDANTE DO 45\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR, A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE PARACATU E OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES PA HEBERT DE SOUZA, PA NOVA LAGOA RICA, PARA DISCUTIR RECORRENTES FURTOS QUE VEM ACONTECENDO NA REGI\u00c3O."}, {"id": "15490", "ano": "2022", "numero": "1016", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15490/rqn_1016.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TIRO DE GUERRA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15494", "ano": "2022", "numero": "1017", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15494/rqn_1017.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR ATRAV\u00c9S DO COMAD, UMA LINHA TELRF\u00d4NICA QUE PROMOVA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO/T\u00c9CNICO \u00c1S FAMILIAS, USU\u00c1RIOS E SOCIEDADE."}, {"id": "15495", "ano": "2022", "numero": "1018", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15495/rqn_1018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXECUTAR A LEI N\u00ba 2.667 DE 05/10/2007."}, {"id": "15496", "ano": "2022", "numero": "1019", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15496/rqn_1019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS BOL\u00cdVIA, PIAU\u00cd, DAS CABOCLAS E ARGENTINA, NO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "15497", "ano": "2022", "numero": "1020", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15497/rqn_1020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DA AV. VEREADOR HENRIQUE NEIVA, ANTIGA RUA 5, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "15498", "ano": "2022", "numero": "1021", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15498/rqn_1021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR O INVENTARAMENTO, SALVAGUARDA, REGISTRO COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DE PARACATU, DOCUMENT\u00c1RIO VISUAL, BEM COMO A PRESERVA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS CARETADAS DE PARACATU."}, {"id": "15499", "ano": "2022", "numero": "1022", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15499/rqn_1022.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADEQUAR OS BUEIROS DA AV. DEPUTADO QUINTINO VARGAS, RUA MANOEL CAETANO, RUA GOI\u00c1S E IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO LARGO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "15500", "ano": "2022", "numero": "1023", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15500/rqn_1023.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DION\u00cdSIO COELHO FILHO, PARACATUZINHO."}, {"id": "15501", "ano": "2022", "numero": "1024", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15501/rqn_1024.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR M\u00c3O \u00daNICA NA RUA DION\u00cdSIO COELHO FILHO, PARACATUZINHO."}, {"id": "15502", "ano": "2022", "numero": "1025", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15502/rqn_1025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": "15503", "ano": "2022", "numero": "1026", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15503/rqn_1026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINAS EM TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL : VIRGINIA TEODORO DA SILVA, BOM PASTOR, WARMAN TEIXEIRA REIS SANTOS, CHAPADINHA, TEREZINHA JO\u00c3O CARDOSO, BANDEIRANTES E TIA LUZIA, JK."}, {"id": "15504", "ano": "2022", "numero": "1027", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15504/rqn_1027.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REABERTURA DAFARMACINHA NO PSF DO SANTANA."}, {"id": "15505", "ano": "2022", "numero": "1028", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15505/rqn_1028.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO PARA TESTE DA ORELHINHA NA MATERNIDADE DO HOSITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "15506", "ano": "2022", "numero": "1029", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15506/rqn_1029.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTENDER O PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DE 8,6% DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.652 DE 01/04/2022, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O APOSENTADOS E OS READAPTADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05 DE 25/06/1991 - ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15507", "ano": "2022", "numero": "1030", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15507/rqn_1030.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENTARIA E \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, BEM COMO DOS REPRESENTANTES DA CBH E AG\u00caNCIA PEIXE VIVO."}, {"id": "15508", "ano": "2022", "numero": "1031", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15508/rqn_1031.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO IMP\u00c9RIO, NO PRADO."}, {"id": "15509", "ano": "2022", "numero": "1032", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15509/rqn_1032.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODA ESTRUTURA INTERNA E EXTERNA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "15510", "ano": "2022", "numero": "1033", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15510/rqn_1033.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS OLHO VIVO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "15511", "ano": "2022", "numero": "1034", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15511/rqn_1034.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO POSTO DE SA\u00daDE  NA LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "15512", "ano": "2022", "numero": "1035", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15512/rqn_1035.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO M\u00c9DICO DE CL\u00cdNICO GERAL PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NO PSF NA LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "15513", "ano": "2022", "numero": "1036", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15513/rqn_1036.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTOS M\u00c9DICA DE GINECOLOGIA PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NO PSF DA LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "15514", "ano": "2022", "numero": "1037", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15514/rqn_1037.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTOS M\u00c9DICO DE PEDIATRIA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NO PSF DA LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "15515", "ano": "2022", "numero": "1038", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15515/rqn_1038.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE INFRAESTRUTURA - REDE DE ILUMINA\u00c7AO P\u00daBLICA NA AVENIDA QUE D\u00c1 ACESSOA APAE E BAIRRO VIDA NOVA."}, {"id": "15516", "ano": "2022", "numero": "1039", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15516/rqn_1039.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 SIM\u00d5ES CUNHA, SITUADA NA REGI\u00c3O LAGOA RICA, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "15517", "ano": "2022", "numero": "1040", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15517/rqn_1040.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AN\u00c1LISE DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REGI\u00c3O LAGOA RICA, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "15518", "ano": "2022", "numero": "1041", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15518/rqn_1041.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PROGRAMA\u00c7\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DO P\u00c3O DE QUEIJO, CELEBRADO EM 05 DE JULHO, CONFORME LEI MUNICIPAL 3.261/2016, COMO FORMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA GASTRONOMIA LOCAL E FORTALECIMENTO DO SETOR."}, {"id": "15519", "ano": "2022", "numero": "1042", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15519/rqn_1042.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PROGRAMA\u00c7\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DO ESQUEITISTA, CELEBRADO EM 21 DE JUNHO, CONFORME LEI MUNICIPAL 3.054/2014, COMO FORMA DE PROMOVER E VALORIZAR O ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15525", "ano": "2022", "numero": "1043", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO O SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE, O REPRESENTANTE DO COMIT\u00ca DE BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO RIO PARACATU, REPRESENTANTES:  DA AGENCIA PEIXE VIVO, INOVESA, DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE SOARES E NOLASCO, PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS EM \u00c1REAS DE DOM\u00cdNIO DO MUNICIPIO DE PARACATU, A FIM DE TORN\u00c1-LAS ESTRADAS ECOL\u00d3GICAS."}, {"id": "15526", "ano": "2022", "numero": "1044", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15526/rqn_1044.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE INTERNET GRATU\u00cdTA, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS COMO PRA\u00c7AS, TERMINAIS DE \u00d4NIBUS, DENTRE OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS."}, {"id": "15527", "ano": "2022", "numero": "1045", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15527/rqn_1045.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS DE OBJETOS, EM PARACATU."}, {"id": "15528", "ano": "2022", "numero": "1046", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15528/rqn_1046.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS E UTENS\u00cdLIOS PARA C\u00c3ES E GATOS EM PARACATU."}, {"id": "15529", "ano": "2022", "numero": "1047", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15529/rqn_1047.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS CULTURAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "15530", "ano": "2022", "numero": "1048", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15530/rqn_1048.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IM\u00c7LANTA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS COMUNIT\u00c1RIAS NOS BAIRROS DE PARACATU."}, {"id": "15532", "ano": "2022", "numero": "1049", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15532/rqn_1049.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOCUMENTOS DE FORMA DETALHADA SOBRE AS OBRAS PARALIZADAS COM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "15533", "ano": "2022", "numero": "1050", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O CONVOCAR O SEC. DE PLANEJAMENTO E O ENGENHEIRO CIVIL, COMPARECEREM \u00c1 REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS E ACOMPANHAREM A DILIG\u00caNCIA DA COMISSAO PARA EMISS\u00c3O DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 74/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "15534", "ano": "2022", "numero": "1051", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM LOCAL PARA OS ESPORTISTAS OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT DE PARACATU."}, {"id": "15535", "ano": "2022", "numero": "1052", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM LOCAL PARA TREINAMENTO DE TIRO, PARA AS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E CAC'S EM PARACATU."}, {"id": "15536", "ano": "2022", "numero": "1053", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES: GARIS E COLETORES DE LIXO DE PARACATU."}, {"id": "15537", "ano": "2022", "numero": "1054", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15537/rqn_1054.pdf", "ementa": "SOLICITA AS COMISS\u00d5ES DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E DA SA\u00daDE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES: GARIS E COLETORES DE LIXO DE PARACATU, PARA OUVIR AS DEMANDAS E A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL DE SA\u00daDE PARA ORIENTAR SOBRE OS RISCOS QUE ESSES SERVIDORES CORREM E COMO PROCEDER."}, {"id": "15538", "ano": "2022", "numero": "1055", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA FORMA CORRETA DE FAZER O DESCARTE DE LIXO COMO: MATERIAL CORTANTE, SERINGAS, PAP\u00c9IS, PL\u00c1STICOS, VIDROS, RES\u00cdDUOS DE ALIMENTO E SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA."}, {"id": "15539", "ano": "2022", "numero": "1056", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15539/rqn_1056.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO EST\u00c1 SENDO DIRECIONADO O TR\u00c2NSITO DA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, PARA A NOVA AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA."}, {"id": "15540", "ano": "2022", "numero": "1057", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15540/rqn_1057.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES."}, {"id": "15541", "ano": "2022", "numero": "1058", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15541/rqn_1058.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE MELHORIA NA PASSAGEM DE PEDESTRE, NO FINAL DA RUA BIQUINHA, UTILIZADA COMO ACESSO ENTRE O BAIRRO VISTA ALEGRE E O PARQUE ECOL\u00d3GICO DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "15542", "ano": "2022", "numero": "1059", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15542/rqn_1059.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O DE RUA NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "15543", "ano": "2022", "numero": "1060", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15543/rqn_1060.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM MOURA PIMENTEL, EM FRENTE \u00c0 RUA 10, NO BAIRRO JK, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 373."}, {"id": "15544", "ano": "2022", "numero": "1061", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15544/rqn_1061.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 10, BAIRRO JK, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO BAIRRO VILA SOL NASCENTE."}, {"id": "15545", "ano": "2022", "numero": "1062", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15545/rqn_1062.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA PEDRO HENRIQUE DE MOURA SILVA, PARA PRESTAR ESCLAECIMENTOS SOBRE O IPTU E ITR."}, {"id": "15546", "ano": "2022", "numero": "1063", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15546/rqn_1063.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO PA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "15547", "ano": "2022", "numero": "1064", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15547/rqn_1064.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA \u00c1REA VERDE DA RUA G, CHAPADINHA."}, {"id": "15548", "ano": "2022", "numero": "1065", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15548/rqn_1065.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BRAS\u00cdLIA, AMOREIRAS II."}, {"id": "15549", "ano": "2022", "numero": "1066", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15549/rqn_1066.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BRAS\u00cdLIA CAROLINA DE SOUZA, SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "15550", "ano": "2022", "numero": "1067", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15550/rqn_1067.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA GERALDO RABELO DE SOUZA, SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "15551", "ano": "2022", "numero": "1068", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15551/rqn_1068.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA AFR\u00c2NIO GERALDO MARTINS FERREIRA, SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "15552", "ano": "2022", "numero": "1069", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15552/rqn_1069.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA, SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "15553", "ano": "2022", "numero": "1070", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15553/rqn_1070.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM O LETREIRO \"BEM-VINDO \u00c1 PARACATU\", EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE."}, {"id": "15554", "ano": "2022", "numero": "1071", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15554/rqn_1071.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FAIXA ELEVADA COM SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE, ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PASSARELA QUE LIGA O ALTO DO A\u00c7UDE AO CENTRO, E ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NAS RUAS DR. JORD\u00c3O E JUCA BAIANO, CENTRO."}, {"id": "15556", "ano": "2022", "numero": "1072", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15556/rqn_1072.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PL QUE VISE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FERRO VELHO SOCIAL, COM O APOIO E BENEF\u00cdCIO DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, BEM COMO PARCERIAS COM EMPRESAS INTERESSADAS EM DOAR OS REFERIDOS MATERIAIS."}, {"id": "15558", "ano": "2022", "numero": "1073", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15558/rqn_1073.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL REN\u00ca LEPESQUER DURANTE A SEMANA E QUE PASSE A FUNCIONAR EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "15559", "ano": "2022", "numero": "1074", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15559/rqn_1074.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMINH\u00d5ES PIPA DUAS VEZES NA SEMANA PARA MOLHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15560", "ano": "2022", "numero": "1075", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15560/rqn_1075.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE VENTILADOR/AR CONDICIONADO, TELEVIS\u00c3O E TAPETE PEDAG\u00d3GICO, PARA O CEMEI, WARMAN TEIXEIRA REIS SANTOS, CHAPADINHA."}, {"id": "15561", "ano": "2022", "numero": "1076", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15561/rqn_1076.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE ENCAMINHAR OFICIO \u00c1 SEC. DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCART\u00c1VEIS AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "15562", "ano": "2022", "numero": "1077", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15562/rqn_1077.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE ENCAMINHAR OFICIO \u00c1 SEC. DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL PARA OS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "15564", "ano": "2022", "numero": "1078", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15564/rqn_1078.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS DE ORIGEM ANIMAL, PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15565", "ano": "2022", "numero": "1079", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15565/rqn_1079.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TREINAMENTO PSICOSSOCIAL, CAPACITANDO OS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, PRINCIPALMENTE OS RECEPCIONISTAS, SEGURAN\u00c7A, ENFERMAGEM, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E M\u00c9DICO."}, {"id": "15566", "ano": "2022", "numero": "1080", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO TOTEM POR MEIO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE PARACATU, NOS HOSPITAIS, UBS E PRA\u00c7AS, GARANTINDO MAIOR SEGURAN\u00c7A \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15567", "ano": "2022", "numero": "1081", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15567/rqn_1081.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA IDALINA (ENTRE A CASA 203 E O BARRAC\u00c3O DA ESQUINA), ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "15568", "ano": "2022", "numero": "1082", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO (TOTENS) EM TODAS AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, UBS, HOSPITAL MUNICIPAL, PROXIMIDADES DE ESCOLAS ESTADUAIS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DE PARACATU."}, {"id": "15569", "ano": "2022", "numero": "1083", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15569/rqn_1083.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VAN OU MICRO-\u00d4NIBUS COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER AO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE DE PARACATU, COM OS R$500.000,00 QUE CONSEGUI COM O DEPUTADO FEDERAL DELEGADO MARCELO FREITAS."}, {"id": "15575", "ano": "2022", "numero": "1084", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15575/rqn_1084.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PISTA DE CORRIDA E CICLOFAIXA NO J\u00d3QUEI CLUBE, FORNECENDO OS HOR\u00c1RIOS DEVIDOS EM QUE SER\u00c3O PERMITIDOS E VEDADOS O ESTACIONAMENTO DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "15576", "ano": "2022", "numero": "1085", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15576/rqn_1085.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS SEDES DOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15577", "ano": "2022", "numero": "1086", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15577/rqn_1086.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE APOIO PROVIS\u00d3RIOS, CONTENDO \u00c1GUA E RA\u00c7\u00c3O PARA OS ANIMAIS, AO LONGO DOS PERCURSOS DE CAVALGADAS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15579", "ano": "2022", "numero": "1087", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15579/rqn_1087.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DO RECURSO P\u00daBLICO PROVENIENTE DA VENDA DOS IM\u00d3VEIS DO EDIF\u00cdCIO DEL PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "15580", "ano": "2022", "numero": "1088", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15580/rqn_1088.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SALDO FINANCEIRO PROVENIENTE DA ALIENA\u00c7\u00c3O DOS APARTAMENTOS 502 E 802, DO EDIF\u00cdCIO DEL PR\u00cdNCIPRE."}, {"id": "15581", "ano": "2022", "numero": "1089", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15581/rqn_1089.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR EM PARCERIA COM O 2\u00ba PELOT\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE QUE FUNCIONA NO PARQUE BURITIS, BOM PASTOR DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA PARA A COMUNIDADE, E TAMB\u00c9M PARCERIAS COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS DEMAIS BAIRROS."}, {"id": "15582", "ano": "2022", "numero": "1090", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15582/rqn_1090.pdf", "ementa": "SOLICTA AO PODER EXECUTIVO CONV\u00caNIOS COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - AMEN, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS EM APOIO A ATENDIMENTO DA TERCEIRA IDADE NA VILA MILITAR E PARCERIAS COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS DEMAIS BAIRROS DE PARACATU E/OU ORGANIZA\u00c7\u00d5ES QUE REPRESENTA/ATENDE OS IDOSOS."}, {"id": "15583", "ano": "2022", "numero": "1091", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15583/rqn_1091.pdf", "ementa": "SOLICTA AO PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE SA\u00daDE BUCAL, E CONTRATE EMPRESA CREDENCIADA PARA FORNECIMENTO DE PR\u00d3TESE ATRAV\u00c9S DO REFERIDO PROGRAMA."}, {"id": "15584", "ano": "2022", "numero": "1092", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15584/rqn_1092.pdf", "ementa": "SOLICTA AO PODER EXECUTIVO O REPARO NA REDE FLUVIAL NA AV. BRAS\u00cdLIA, AO LADO DO T\u00daNEL QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS: BELA VISTA I E II E AMOREIRAS II."}, {"id": "15585", "ano": "2022", "numero": "1093", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15585/rqn_1093.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO LABORAT\u00d3RIO CENTRAL, AO LADO DO PRONTO SOCORRO."}, {"id": "15586", "ano": "2022", "numero": "1094", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15586/rqn_1094.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA QUE FA\u00c7AM JUS AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N\u00ba 2.109 DE 30/06/2022."}, {"id": "15587", "ano": "2022", "numero": "1095", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15587/rqn_1095.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS LED NA RUA ALUM\u00cdNIO, AMOREIRAS."}, {"id": "15588", "ano": "2022", "numero": "1096", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15588/rqn_1096.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR A FISIOTERAPIA EM DOMIC\u00cdLIO, PARA PACIENTES IDOSOS, DEFICIENTES E COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15589", "ano": "2022", "numero": "1097", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15589/rqn_1097.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE, DE GOVERNO E CONVIDAR OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS, O PRESIDENTE DO MOVER E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS E PROTETORES RELACIONADOS AO TEMA, PARA DEBATER O INTERESSE P\u00daBLICO RELACIONADO AO TEMA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2022."}, {"id": "15590", "ano": "2022", "numero": "1098", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15590/rqn_1098.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS DE ACOLHIDA E SUPORTE PARA IMIGRANTES."}, {"id": "15591", "ano": "2022", "numero": "1099", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15591/rqn_1099.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AGIR COM RIGOR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E GARANTIR AO POVO PARACATUENSE A DEVIDA REDU\u00c7\u00c3O NOS PRE\u00c7OS DOS SERVI\u00c7OS E PRODUTOS FORNECIDOS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS E G\u00c1S DE COZINHA."}, {"id": "15592", "ano": "2022", "numero": "1100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15592/rqn_1100.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA INTERDI\u00c7\u00c3O DE RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15593", "ano": "2022", "numero": "1101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15593/rqn_1101.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E ADAPTA\u00c7\u00d5ES DA PASSARELA QUE LIGA O ALTO DO A\u00c7UDE AO CENTRO, E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ACESSO A PASSARELA POR CADEIRANTES."}, {"id": "15594", "ano": "2022", "numero": "1102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15594/rqn_1102.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTO DE SA\u00daDE NO ASSENTAMENTO LAGOA RICA."}, {"id": "15595", "ano": "2022", "numero": "1103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15595/rqn_1103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTO NO TRECHO FINAL DA AV. BRAS\u00cdLIA, BELA VISTA II, SENTIDO ALTO DA COLINA."}, {"id": "15596", "ano": "2022", "numero": "1104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15596/rqn_1104.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES NA PONTE EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, PR\u00d3XIMO \u00c1 PRA\u00c7A DA UNITEC."}, {"id": "15597", "ano": "2022", "numero": "1105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15597/rqn_1105.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO N\u00daMERO 120 DA RUA TR\u00caS DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "15598", "ano": "2022", "numero": "1106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA REGI\u00c3O SANTA RITA."}, {"id": "15599", "ano": "2022", "numero": "1107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15599/rqn_1107.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOLICITAR \u00c1 COPASA REDE PLUVIAL ENTRE AS RUAS HELLY LAGES E TRAVESSA EDUARDO FERREIRA ARA\u00daJO, VISTA ALEGRE."}, {"id": "15600", "ano": "2022", "numero": "1108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15600/rqn_1108.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMINH\u00d5ES PIPA DUAS VEZES NA SEMANA PARA MOLHAR AS RUAS HELLY LAGES, QUATRO E TRAVESSA EDUARDO FERREIRA ARA\u00daJO, VISTA ALEGRE."}, {"id": "15602", "ano": "2022", "numero": "1109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15602/rqn_1109.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 255, NO BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "15603", "ano": "2022", "numero": "1110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PISTA DE SKATE LOCALIZDA NO BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE, A FIM DE GARANTIR SEGURAN\u00c7A E MAIOR CONFORTO PARA OS CIDAD\u00c3OS QUE FREQUENTAM O LOCAL."}, {"id": "15604", "ano": "2022", "numero": "1111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15604/rqn_1111.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ROTAT\u00d3RIA OU TREVO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS: JARDIM VIT\u00d3RIA, JARDIM EUROPA E PARACATUZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA PAPOULA COM A MG 188."}, {"id": "15605", "ano": "2022", "numero": "1112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15605/rqn_1112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS COMUNS POR LED NA RUA ANT\u00d4NIO NETO, SANTANA."}, {"id": "15606", "ano": "2022", "numero": "1113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15606/rqn_1113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O POR TODO O TRAJETO QUE ENVOLVE A ESCOLA CAIC, VILA MARIANA."}, {"id": "15618", "ano": "2022", "numero": "1114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE SENSORES DO TIPO SISTEMA FLASH, PARA MONITORAMENTO DA GLICOSE AOS PACIENTES COM DIABETES, ATRAV\u00c9S DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE MONITORIZA\u00c7\u00c3O CONT\u00cdNUA DE GLICOSE, CONFORME A JUSTIFICATIVA EM ANEXO."}, {"id": "15619", "ano": "2022", "numero": "1115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA DA RODOVIA BR 040 QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "15620", "ano": "2022", "numero": "1116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15620/rqn_1116.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS POETAS E VIOLEIROS DE PARACATU NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO 2023."}, {"id": "15621", "ano": "2022", "numero": "1117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15621/rqn_1117.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANTER NO PROGRAMA DE PREPARO DE SOLO, A ISEN\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DE \u00d3LEO DIESEL PARA QUEM REALIZA AT\u00c9 TR\u00caS HORAS DE SERVI\u00c7O DE PREPARO DE SOLO."}, {"id": "15622", "ano": "2022", "numero": "1118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15622/rqn_1118.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA DE ALAMBRADO E CONTEN\u00c7\u00c3O E CONCERTINA NO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15623", "ano": "2022", "numero": "1119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15623/rqn_1119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E INSTALAR TAMPAS/GRADES, NA VILA CRUVINEL."}, {"id": "15624", "ano": "2022", "numero": "1120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15624/rqn_1120.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS POR LED, NA VILA S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "15625", "ano": "2022", "numero": "1121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15625/rqn_1121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS POR LED, NO PRIMAVERA E VILA NOVA."}, {"id": "15626", "ano": "2022", "numero": "1122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PR\u00c9-ESCOLA E CRECHE TIA LUCINHA, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "15627", "ano": "2022", "numero": "1123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDAN\u00c7A E INSTALA\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS DA RUA MARCOS NEVES TEIXEIRA, E REFORMA DOS TETOS DAS PARADAS DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "15628", "ano": "2022", "numero": "1124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15628/rqn_1124.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A CEMIG, PARA RETIRAR OS FIOS E CABOS INUTILIZADOS E ALINHAMENTO DOS FIOS DOS POSTES DA RUA DOS OPER\u00c1RIOS E GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO, VILA MARIANA."}, {"id": "15629", "ano": "2022", "numero": "1125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15629/rqn_1125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A CEMIG PARA RETIRAR OS FIOS E CABOS INUTILIZADOS E O ELINHAMENTO DOS FIOS DOS POSTES NA AV. DEP. QUINTINO VARGAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 344."}, {"id": "15630", "ano": "2022", "numero": "1126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15630/rqn_1126.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E/OU INSER\u00c7\u00c3O DE PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO ELETR\u00d4NICO."}, {"id": "15631", "ano": "2022", "numero": "1127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15631/rqn_1127.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE GEST\u00c3O JUNTO \u00c0 CEMIG PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE PONTAL, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "15632", "ano": "2022", "numero": "1128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15632/rqn_1128.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0S UNIDADES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15633", "ano": "2022", "numero": "1129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15633/rqn_1129.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DA PROFICIONAL RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE VACINA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E EMBASADAS NA LEI SOBRE A N\u00c3O AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE VACINAS ESPECIAIS PARA O PACIENTE ANT\u00d4NIO JORGE FERREIRA DE MELO, ENCAMINHADA PELA UBS PARACATUZINHO."}, {"id": "15635", "ano": "2022", "numero": "1131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15635/rqn_1131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O TEMPO DE RESPOSTA PARA ATENDIMENTOS URGENTES COM ESPECIALISTAS GARANTIDOS POR LEI AOS PACIENTES COM S\u00cdNDROME DE DAW."}, {"id": "15636", "ano": "2022", "numero": "1132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15636/rqn_1132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO \u00c1S GESTANTES, SE OS EXAMES OFERECIDOS PELO SUS EST\u00c3O DE ACORDO COM OS OBRIGAT\u00d3RIOS E SE ALGUMA GESTANTE DE ALTO RISCO EST\u00c1 SENDO ASSISTIDA POR CL\u00cdNICA GERAL OU ENFERMEIRA."}, {"id": "15637", "ano": "2022", "numero": "1133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15637/rqn_1133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PRIORIDADE NOS RESULTADOS DE EXAMES A PACIENTES DE ALTO RISCO."}, {"id": "15638", "ano": "2022", "numero": "1134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15638/rqn_1134.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILAZA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE OX\u00cdMETRO PEDI\u00c1TRICO INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15639", "ano": "2022", "numero": "1135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15639/rqn_1135.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VISITAS M\u00c9DICAS REGULARES AOS PACIENTES DO SETOR DE INTERNA\u00c7\u00c3O DE PEDIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15640", "ano": "2022", "numero": "1136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15640/rqn_1136.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE BANHEIRAS INFANT\u00cdS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15641", "ano": "2022", "numero": "1137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15641/rqn_1137.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE SABONETE L\u00cdQUIDO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15642", "ano": "2022", "numero": "1138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15642/rqn_1138.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE CATETER CANULA NASAL INFANTIL DE ACORDO COM A FAIXA ET\u00c1RIA DO PACIENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15643", "ano": "2022", "numero": "1139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15643/rqn_1139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEPARA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADULTOS NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15644", "ano": "2022", "numero": "1140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15644/rqn_1140.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A GARANTIA DO DIREITO DO CUPRIMENTO DA LEI QUE DEFINE OS PACIENTES QUE DEVEM RECEBER BATENDIMENTO COM URG\u00caNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15645", "ano": "2022", "numero": "1141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15645/rqn_1141.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PAREDES E BANHEIRO E FECHADURAS DO SETOR PEDI\u00c1TRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15646", "ano": "2022", "numero": "1142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15646/rqn_1142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROIBIR O USO COLETIVO DO BANHEIRO, COM USO RESTRITO SOMENTE PARA PACIENTES DO SETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15647", "ano": "2022", "numero": "1143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15647/rqn_1143.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ORIENTA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO AOS SERVIDORS DA SA\u00daDE COM RELA\u00c7\u00c3O AS PRIORIDADES E OS ENCAMINHAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA D\u00c1 SUPORTE A M\u00c3ES COM FILHOS PORTADORES DE TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21."}, {"id": "15648", "ano": "2022", "numero": "1144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15648/rqn_1144.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE D\u00ca PUBLICIDADE \u00c1 LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15649", "ano": "2022", "numero": "1145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15649/rqn_1145.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO, NA ZONA RURAL."}, {"id": "15650", "ano": "2022", "numero": "1146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15650/rqn_1146.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A JK, NA RUA JOS\u00c9 CAMARGO, ESQUINA CO A GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHECK, NA ALTURA DO N\u00ba 271."}, {"id": "15651", "ano": "2022", "numero": "1147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15651/rqn_1147.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA NA RODOVIA BR 040 QUE D\u00c1 ACESSO AO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "15652", "ano": "2022", "numero": "1148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15652/rqn_1148.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE TR\u00c2NSITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15653", "ano": "2022", "numero": "1149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15653/rqn_1149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APRESENTAR O ANTE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "15654", "ano": "2022", "numero": "1150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15654/rqn_1150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA, (ATR\u00c1S DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL), NOS CANTEIROS E CAL\u00c7ADAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO N\u00ba 175, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "15655", "ano": "2022", "numero": "1151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15655/rqn_1151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR MAIS T\u00c9CNICOS EM GESSO, DEVIDO A ALTA DEMANDA NO SETOR DE SA\u00daDE."}, {"id": "15656", "ano": "2022", "numero": "1152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15656/rqn_1152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA NOVA PARA O CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DA UBS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15659", "ano": "2022", "numero": "1153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE TRANSPORTE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS SERVIDORES DE PARACATU, NA REFORMA  DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES."}, {"id": "15660", "ano": "2022", "numero": "1154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15660/rqn_1154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUX\u00cdLIO SA\u00daDE PARA TODOS OS SERVIDORES, NA REFORMA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES."}, {"id": "15661", "ano": "2022", "numero": "1155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15661/rqn_1155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA CISTERNA VDA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "15662", "ano": "2022", "numero": "1156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15662/rqn_1156.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS BEBEDOUROS GRANDES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "15663", "ano": "2022", "numero": "1157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15663/rqn_1157.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE PANELAS GRANDES E UTENS\u00cdLIOS DE COZINHA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "15664", "ano": "2022", "numero": "1158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15664/rqn_1158.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PO\u00c7O ARTESIANO NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "15665", "ano": "2022", "numero": "1159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15665/rqn_1159.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM FOG\u00c3O INDUSTRIAL DE QUATRO BOCAS COM FORNO \u00c0 G\u00c1S PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "15666", "ano": "2022", "numero": "1160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15666/rqn_1160.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS CAIXAS D'\u00c1GUA DE TR\u00caS MIL LITROS NOVAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "15668", "ano": "2022", "numero": "1161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15668/rqn_1161.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO N\u00ba 45, NA RUA ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES, PARACATUZINHO."}, {"id": "15669", "ano": "2022", "numero": "1162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15669/rqn_1162.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PORTAS DE VIDRO SEGURAS NAS UTIs DO HOSPITAL  E MATERNIDADE MUNICIPAL."}, {"id": "15670", "ano": "2022", "numero": "1163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15670/rqn_1163.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DO PAIOL, REGI\u00c3O SOARES."}, {"id": "15671", "ano": "2022", "numero": "1164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15671/rqn_1164.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS  E CRIT\u00c9RIOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS NA ZONA RURAL PR\u00d3XIMO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SOARES E ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO."}, {"id": "15672", "ano": "2022", "numero": "1165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15672/rqn_1165.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PATRULHA MECANIZADA NOVA (TRATOR, GRADE, COLHEDEIRA DE FORRAGENS, CARRETA E PLANTADEIRA) \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA ESTIVA."}, {"id": "15673", "ano": "2022", "numero": "1166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15673/rqn_1166.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES CONCURSADOS E CONTRATADOS ENVOLTOS OU QUE COMP\u00d5E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "15674", "ano": "2022", "numero": "1167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15674/rqn_1167.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15675", "ano": "2022", "numero": "1168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15675/rqn_1168.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DE COMPRAS ENVOLTOS DA SEC. MUNICIPAL DE SA\u00daDE E HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15676", "ano": "2022", "numero": "1169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15676/rqn_1169.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO FUNCIONAMENTO NAS UBS, LABORAT\u00d3RIOS E POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DO SUS EM PARACATU."}, {"id": "15677", "ano": "2022", "numero": "1170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15677/rqn_1170.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAPS INFANTIL EM PARACATU."}, {"id": "15678", "ano": "2022", "numero": "1171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15678/rqn_1171.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RECEITA ELETR\u00d4NICA NAS UBS DE PARACATU."}, {"id": "15679", "ano": "2022", "numero": "1172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15679/rqn_1172.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PR\u00c9-NATAL ODONTOL\u00d3GICO EM PARACATU."}, {"id": "15680", "ano": "2022", "numero": "1173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15680/rqn_1173.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONFEC\u00c7\u00c3O DE CARTILHA PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS MUNIC\u00cdPIOS SOBRE ATENDIMENTO, CONSULTAS, EXAMES E MEDICAMENTOS OFERTADOS EM TODAS AS UBS DE PARACATU."}, {"id": "15681", "ano": "2022", "numero": "1174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7A\u00d5 P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVOCANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SEJAM CONVIDADAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E OS MORADORES DOS BAIRROS VILLA NOVA I E II E JARDIM SERRANO PARA TRATAR SOBRE PROJETO DE LEI N\u00ba 72/2022."}, {"id": "15682", "ano": "2022", "numero": "1175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15682/rqn_1175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "15683", "ano": "2022", "numero": "1176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15683/rqn_1176.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, N\u00ba 240."}, {"id": "15684", "ano": "2022", "numero": "1177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O C\u00d3RREGO DO PAIOL, NA REGI\u00c3O DO  SOARES."}, {"id": "15685", "ano": "2022", "numero": "1178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15685/rqn_1178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA AL\u00cdRIO ROCHA, PR\u00d3XIMO AO PARQUE DE ESPOSI\u00c7\u00d5ES EMILIANO PEREIRA BOTELHO."}, {"id": "15686", "ano": "2022", "numero": "1179", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15686/rqn_1179.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA, COM A DEMARCA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA SANTANA, EM FRENTE O N\u00ba 148, PARACATUZINHO."}, {"id": "15691", "ano": "2022", "numero": "1180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15691/rqn_1180.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OS PAGAMENTOS PARA A COOPERATIVA SUDESTE BRASIL, SEJAM REALIZADOS AT\u00c9 O 15\u00ba DIA DE CADA M\u00caS, SEM ATRASOS AOS TRANSPORTADORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15692", "ano": "2022", "numero": "1181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15692/rqn_1181.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ, CENTRO."}, {"id": "15693", "ano": "2022", "numero": "1182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15693/rqn_1182.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL NO POSTO DE SA\u00daDE DO MORRO AGUDO."}, {"id": "15695", "ano": "2022", "numero": "1183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15695/rqn_1183.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO A VACA MEC\u00c2NICA."}, {"id": "15696", "ano": "2022", "numero": "1184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15696/rqn_1184.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONCURSO P\u00daBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "15697", "ano": "2022", "numero": "1185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15697/rqn_1185.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UMA UNIDADE DO CRAS PARA ATENDER OS MORADORES DO ALTO DO A\u00c7UDE E ARREDORES."}, {"id": "15698", "ano": "2022", "numero": "1186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15698/rqn_1186.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NO JARDIM VIR\u00d3RIA."}, {"id": "15699", "ano": "2022", "numero": "1187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15699/rqn_1187.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "15700", "ano": "2022", "numero": "1188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15700/rqn_1188.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS LOTES VAGOS E DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES ABANDONADAS, NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "15701", "ano": "2022", "numero": "1189", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15701/rqn_1189.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. BIAS FORTES, NA ALTURA DA ENTRADA DO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "15702", "ano": "2022", "numero": "1190", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15702/rqn_1190.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA E INTENSIFICAR AS RONDAS DA POL\u00cdCIA MILITAR NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "15703", "ano": "2022", "numero": "1191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15703/rqn_1191.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, UMA VISITA AO TFD PARA CONHECER AS INSTALA\u00c7\u00d5ES, A EQUIPE DE TRABALHO E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO."}, {"id": "15704", "ano": "2022", "numero": "1192", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15704/rqn_1192.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS VILA S\u00c3O CALIXTO AO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "15705", "ano": "2022", "numero": "1193", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVOCANDO O SEC. DE MEIO, COPASA, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PREFEITURA MUNICIPAL E KINROSS, COM VISTAS A DISCUSS\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DE ESFOR\u00c7O CONJUNTO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "15706", "ano": "2022", "numero": "1194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15706/rqn_1194.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PROCESSO DE PEDIDO DE APROVA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DA UNIMED, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00c3O DO ANDAMENTO E PREVIS\u00c3O DE FINALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO."}, {"id": "15707", "ano": "2022", "numero": "1195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15707/rqn_1195.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL - CMDS, REALIZADAS NOS ANOS 2020, 2021 E 2022."}, {"id": "15708", "ano": "2022", "numero": "1196", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15708/rqn_1196.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A LOCALIDADE DO CAP\u00c3O DAS \u00d3RF\u00c3S, SENTIDO SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "15709", "ano": "2022", "numero": "1197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM O ART. 88, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA COMPARECEREM NA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O, A FIM DE PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE LEI N.\u00ba 96/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE."}, {"id": "15710", "ano": "2022", "numero": "1198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15710/rqn_1198.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CADASTRO DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE NO CEM E DO PROGRAMA PREVINE BRASIL."}, {"id": "15711", "ano": "2022", "numero": "1199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15711/rqn_1199.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15712", "ano": "2022", "numero": "1200", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15712/rqn_1200.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, CENTRO."}, {"id": "15713", "ano": "2022", "numero": "1201", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15713/rqn_1201.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAISAGISMO NA AVENIDA BIAS FORTES, BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "15714", "ano": "2022", "numero": "1202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15714/rqn_1202.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAISAGISMO NA AV. DEPUTADO QUINTINO VARGAS, CENTRO."}, {"id": "15715", "ano": "2022", "numero": "1203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15715/rqn_1203.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A RECREATIVA NO BAIRRO VILA S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "15716", "ano": "2022", "numero": "1204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15716/rqn_1204.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS OFTALMOLOGISTAS PARA ATENDIMENTOS NAS UBS DE CADA BAIRRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15717", "ano": "2022", "numero": "1205", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15717/rqn_1205.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EMCAMINHAR UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO SOBRE OS INDICADORES DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE QUE COMTEMPLA EQUIPES DA SA\u00daDE DA FAMILIA."}, {"id": "15720", "ano": "2022", "numero": "1206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15720/rqn_1206.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ABANDONO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CRISTO DE PARACATU."}, {"id": "15721", "ano": "2022", "numero": "1207", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15721/rqn_1207.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR UM HOSPITAL E UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15722", "ano": "2022", "numero": "1208", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15722/rqn_1208.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ALTINA DE PAULA GUIMAR\u00c3ES, LOCALIZADA NA RUA DO OPER\u00c1RIOS, N\u00ba 160, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "15723", "ano": "2022", "numero": "1209", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15723/rqn_1209.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE TR\u00c2NSITO EM TODO O BAIRRO AMOREIRAS."}, {"id": "15724", "ano": "2022", "numero": "1210", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15724/rqn_1210.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES OU A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ESPLANADA, NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "15728", "ano": "2022", "numero": "1211", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15728/rqn_1211.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS EM 2021 A AGOSTO DE 2022."}, {"id": "15732", "ano": "2022", "numero": "1212", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15732/rqn_1212.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVOCANDO A SEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CAPS, REPRESENTANTES E COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS, PSC\u00d3LOGOS, CONSELHO TUTELAR, E OUTRAS ENTIDADES PARA TRATAR SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DA SA\u00daDE MENTAL INFANTO JUVENIL NA ERA DIGITAL."}, {"id": "15733", "ano": "2022", "numero": "1213", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CONVOCAR O SEC. DE TRANSPORTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO SENTIDO DE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA RUA FREI ANSELMO, PARA SENTIDO M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "15734", "ano": "2022", "numero": "1214", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE QUE LIGAR\u00c1 O BAIRRO S\u00c3O CALIXTO AO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "15735", "ano": "2022", "numero": "1215", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR AO GABINETE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MUDAN\u00c7A DE TR\u00c2SITO DA RUA FREI ANSELMO, LAVRADO."}, {"id": "15736", "ano": "2022", "numero": "1216", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15736/rqn_1216.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LADEIRA MARIANA, VILA MARIANA."}, {"id": "15737", "ano": "2022", "numero": "1217", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15737/rqn_1217.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15738", "ano": "2022", "numero": "1218", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15738/rqn_1218.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI QUE GARANTE O AUXILIO DE TRANSPORTE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM PARACATU."}, {"id": "15739", "ano": "2022", "numero": "1219", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15739/rqn_1219.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O E MULTAS, NOS LOCAIS DE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR E ENTULHOS, EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15740", "ano": "2022", "numero": "1220", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15740/rqn_1220.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REFERENTE A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE EST\u00c3O MATRICULADOS E ALUNOS QUE EST\u00c3O EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE EVAS\u00c3O OU ABANDONO ESCOLAR."}, {"id": "15741", "ano": "2022", "numero": "1221", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15741/rqn_1221.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRA\u00c7A C\u00c9U DAS ARTES, BOM PASTOR."}, {"id": "15742", "ano": "2022", "numero": "1222", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO O SEC. MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, TRANSPORTE P\u00daBLICO, PLANEJAMENTO, OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, PARA PRESTAREM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO-RELACIONADAS."}, {"id": "15743", "ano": "2022", "numero": "1223", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15743/rqn_1223.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO."}, {"id": "15744", "ano": "2022", "numero": "1224", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15744/rqn_1224.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA UBS NA COMUNIDADE RURAL PORTO BURITI."}, {"id": "15745", "ano": "2022", "numero": "1225", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15745/rqn_1225.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA REGI\u00c3O SANTO ALEIXO."}, {"id": "15746", "ano": "2022", "numero": "1226", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CA\u00c7AMBA DE LIXO PARA A VILA PORTO BURITI."}, {"id": "15747", "ano": "2022", "numero": "1227", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15747/rqn_1227.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA REGI\u00c3O PORTO BURITI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AFONSO NOVAES PINTO."}, {"id": "15748", "ano": "2022", "numero": "1228", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15748/rqn_1228.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL PORTO BURITI, PROXIMIDADES DA FAZENDA TIA DORA."}, {"id": "15749", "ano": "2022", "numero": "1229", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15749/rqn_1229.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO DE INICIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA DO UNI\u00c3O ESPORTE CLUBE, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL."}, {"id": "15750", "ano": "2022", "numero": "1230", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15750/rqn_1230.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL VAGAS PARA FONOAUDI\u00d3LOGO E M\u00c9DICO OTORRINOLARINGOLOGISTA E BIOM\u00c9DICO."}, {"id": "15751", "ano": "2022", "numero": "1231", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15751/rqn_1231.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO PENITENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - FUNPEN E DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL PENITENCI\u00c1RIO - CONPEN."}, {"id": "15752", "ano": "2022", "numero": "1232", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15752/rqn_1232.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DO HOMEM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15755", "ano": "2022", "numero": "1233", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15755/rqn_1233.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA DILIG\u00caNCA NAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O EBENEZER, NOVA ESPERAN\u00c7A E COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA GRUPO LUZ E VIDA, PARA VERIFICAR SE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EST\u00c3O DE ACORDO COM AS LEGISLA\u00c7\u00d5ES VIGENTES."}, {"id": "15756", "ano": "2022", "numero": "1234", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15756/rqn_1234.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE MUDAN\u00c7A DE SENTIDO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O, DE M\u00c3O DUPLA PARA M\u00c3O \u00daNICA, NA RUA PALMAS, BAIRRO JARDIM SERRANO, ENTRE OS N\u00daMEROS 110 E 262."}, {"id": "15757", "ano": "2022", "numero": "1235", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15757/rqn_1235.pdf", "ementa": "REQUER QUE A MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VERIFICAR A POSSIBIBILIDADE SE REMO\u00c7AO COMPLETA DE \u00c0RVORES QUE EXISTEM NA PRA\u00c7A VIRG\u00cdNIA RATH."}, {"id": "15758", "ano": "2022", "numero": "1236", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15758/rqn_1236.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ADEQUAR OS BUEIROS EXISTENTES NA RUA QUINCAS MUNDIM, NO CENTRO, DANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O AOS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "15759", "ano": "2022", "numero": "1237", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15759/rqn_1237.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO A SEC. DE SA\u00daDE, SUPERINTENDENTE DE SA\u00daDE, RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DA FARM\u00c1CIA EXTERNA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O, LEITURA E DISCUSS\u00c3O DOS RELAT\u00d3RIOS REFERENTES AOS REQ. N\u00ba 933 E 1191/2022."}, {"id": "15760", "ano": "2022", "numero": "1238", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15760/rqn_1238.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SEC. DE SA\u00daDE, REFERENTE AO FORNECEDOR CONVALES E LISTA DE ESPERA DE SA\u00daDE EM PARACATU."}, {"id": "15761", "ano": "2022", "numero": "1239", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15761/rqn_1239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO)."}, {"id": "15762", "ano": "2022", "numero": "1240", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15762/rqn_1240.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IGREJA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, POUSO ALEGRE."}, {"id": "15763", "ano": "2022", "numero": "1241", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15763/rqn_1241.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ARCAR COM OS CUSTOS DA ENERGIA DO 2\u00ba PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, SITUADO NO ARACAJ\u00c1."}, {"id": "15764", "ano": "2022", "numero": "1242", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15764/rqn_1242.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS RURAIS DO SOARES E NOLASCO."}, {"id": "15770", "ano": "2022", "numero": "1243", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15770/rqn_1243.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2.590/2006 DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15771", "ano": "2022", "numero": "1244", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15771/rqn_1244.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA EST\u00c3O ASSISTIDOS COM A ENTREGA SOLARES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15772", "ano": "2022", "numero": "1245", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15772/rqn_1245.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "15773", "ano": "2022", "numero": "1246", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15773/rqn_1246.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLANILHA DE PAGAMENTOS EFETUADOS \u00c1 SUDESTE NO PER\u00cdODO DE 01/02/2022 AT\u00c9 HOJE, DE TODAS AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM PARACATU."}, {"id": "15774", "ano": "2022", "numero": "1247", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15774/rqn_1247.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PO\u00c7O ARTESIANO NA SEDE DO ASSENTAMENTO DA NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "15775", "ano": "2022", "numero": "1248", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15775/rqn_1248.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 03 LOMBADAS NAS RUAS SARGENTO ROMILDO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 30, E NA RUA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O DE ARA\u00daJO, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 200 E 221, JK."}, {"id": "15776", "ano": "2022", "numero": "1249", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15776/rqn_1249.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO RUA ANT\u00d4NIO NETO SIQUEIRA, DE ENCONTRO A TRAVESSA DANIEL DIAS, VISTA ALEGRE."}, {"id": "15777", "ano": "2022", "numero": "1250", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CONVOCAR O SEC. DE PLANEJAMENTO, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O URBANA E O PROCURADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PARA PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2022."}, {"id": "15778", "ano": "2022", "numero": "1251", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15778/rqn_1251.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA FREI ANSELMO."}, {"id": "15779", "ano": "2022", "numero": "1252", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15779/rqn_1252.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE EXISTIREM OU N\u00c3O, PROFISSIONAIS DO SEXO MASCULINO QUE COMPONHA A EQUIPE T\u00c9CNICA DO CAPS."}, {"id": "15780", "ano": "2022", "numero": "1253", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15780/rqn_1253.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBJETOS DE TRABALHO PARA A ESCOLA BEZERRA DE MENEZES COMO: PINC\u00c9IS PARA LOUSA, APAGADORES ADEQUADOS, CORTINAS NOVAS PARA JANELAS."}, {"id": "15781", "ano": "2022", "numero": "1254", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15781/rqn_1254.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR DOCUMENTOS DE FORMA DETALHADA, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO SETOR DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL EXTERNA CONTENDO DADOS EM ANEXO."}, {"id": "15782", "ano": "2022", "numero": "1255", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15782/rqn_1255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI  QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS NA VILA DOS SERVIDORES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "15783", "ano": "2022", "numero": "1256", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15783/rqn_1256.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SE O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EST\u00c1 ASSISTIDO COM PROFISSIONAL M\u00c9DICO, HEMALOGISTA, REFER\u00caNCIA  EM ANEMIA FALCIFORME."}, {"id": "15784", "ano": "2022", "numero": "1257", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15784/rqn_1257.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNIUC\u00cdPAL, QUE PROMOVA CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA AGENTES DE SA\u00daDE."}, {"id": "15785", "ano": "2022", "numero": "1258", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15785/rqn_1258.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA DILIG\u00caNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, NO SETOR DE RECEP\u00c7\u00c3O, TRIAGEM, OBSERVA\u00c7\u00c3O PEDI\u00c1TRICA, SETOR DE PEDIATRIA (INTERNA\u00c7\u00c3O), PARA CONHECIMENTO E PROVID\u00caNCIAS DA COMISS\u00c3O, REFERENTE AO OF. PRE. N\u00ba 167/2022."}, {"id": "15786", "ano": "2022", "numero": "1259", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15786/rqn_1259.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LAZER NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "15787", "ano": "2022", "numero": "1260", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15787/rqn_1260.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS 8 MANILHAS PARA T\u00c9RMINO DE OBRA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DA CHUVA NA RUA JOAQUIM BROCHADO, N\u00ba 984, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15788", "ano": "2022", "numero": "1261", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15788/rqn_1261.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA LOMBADA NA RUA ITAGIBA VALENTIM, BAIRRO JK."}, {"id": "15789", "ano": "2022", "numero": "1262", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15789/rqn_1262.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS \u00c1RVORES NA TRAVESSIA 1, PR\u00d3XIMO A RUA 1, NA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "15790", "ano": "2022", "numero": "1263", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15790/rqn_1263.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DE \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A CRUZEIRO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "15791", "ano": "2022", "numero": "1264", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15791/rqn_1264.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CORRIM\u00c3O NO T\u00daNEL QUE LIGA A RUA BRAS\u00cdLIA A RUA DR. \u00c1LVARO BATISTA , ATRAVESSANDO A BR 040."}, {"id": "15792", "ano": "2022", "numero": "1265", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15792/rqn_1265.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A METEOROL\u00d3GICA DO ALTO DO C\u00d3RREGO, EM FRENTE O PSF ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "15793", "ano": "2022", "numero": "1266", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15793/rqn_1266.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O ANTIGA PARA LED, EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DO ESPLANADA."}, {"id": "15794", "ano": "2022", "numero": "1267", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15794/rqn_1267.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFESSOR EVENTUAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, JAMBEIRO."}, {"id": "15795", "ano": "2022", "numero": "1268", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15795/rqn_1268.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, JAMBEIRO."}, {"id": "15796", "ano": "2022", "numero": "1269", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15796/rqn_1269.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, JAMBEIRO."}, {"id": "15797", "ano": "2022", "numero": "1270", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15797/rqn_1270.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA QUADRA  DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, JAMBEIRO."}, {"id": "15798", "ano": "2022", "numero": "1271", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15798/rqn_1271.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, JAMBEIRO."}, {"id": "15799", "ano": "2022", "numero": "1272", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15799/rqn_1272.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM BEBEDOURO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, JAMBEIRO."}, {"id": "15800", "ano": "2022", "numero": "1273", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15800/rqn_1273.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTAS NAS SALAS DE AULA  DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, JAMBEIRO."}, {"id": "15801", "ano": "2022", "numero": "1274", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15801/rqn_1274.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE RECURSO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, JAMBEIRO."}, {"id": "15802", "ano": "2022", "numero": "1275", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15802/rqn_1275.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7AL PARA A ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO."}, {"id": "15803", "ano": "2022", "numero": "1276", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15803/rqn_1276.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A ARBORIZADA COM BANCOS, UM ESTACIONAMENTO NA AV. FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, CIDADE NOVA."}, {"id": "15804", "ano": "2022", "numero": "1277", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15804/rqn_1277.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A ARBORIZADA COM BANCOS E UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO VENEZA \u00c1 RUA MANOEL VEN\u00c2NCIO FERNANDES, CIDADE NOVA."}, {"id": "15805", "ano": "2022", "numero": "1278", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15805/rqn_1278.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS DO POVOADO LAGOA RICA, QUE FORAM CORTADAS PARA LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO."}, {"id": "15806", "ano": "2022", "numero": "1279", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15806/rqn_1279.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA 03 VEZES POR SEMANA NA FOSSA S\u00c9PTICA NA RUA BENVINDO MANOEL TEIXEIRA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15807", "ano": "2022", "numero": "1280", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15807/rqn_1280.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA NOVA FOSSA S\u00c9PTICA PARA SUBSTITUIR A EXISTENTE NA RUA BENVINDO MANOEL TEIXEIRA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15808", "ano": "2022", "numero": "1281", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15808/rqn_1281.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FECHAMENTO DA PRA\u00c7A DO SANTANA E SUAS ADJAC\u00caNCIAS EM HOR\u00c1RIOS ESTIPULADOS, COM O FIM DE FOMENTAR O COM\u00c9RCIO LOCAL, TAL QUAL OCORRE ATUALMENTE NA RUA GOI\u00c1S, APLICANDO TRATAMENTO JUSTO E IGUALIT\u00c1RIO AOS COMERCIANTES DA CLASSE."}, {"id": "15809", "ano": "2022", "numero": "1282", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15809/rqn_1282.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO BLOQUETES NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, SANTO EDUARDO."}, {"id": "15812", "ano": "2022", "numero": "1283", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15812/rqn_1283.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DEMANDAS E ENCAMINHAMENTOS J\u00c1 EFETIVADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.679 DE 15/06/2022."}, {"id": "15813", "ano": "2022", "numero": "1284", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15813/rqn_1284.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO BREJINHO NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "15814", "ano": "2022", "numero": "1285", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15814/rqn_1285.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL ONCOL\u00d3GICO COM PREVEN\u00c7\u00d5ES, DIAGN\u00d3STICO, TRATAMENTOS PALIATIVOS E PEQUENAS CIRURGIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15815", "ano": "2022", "numero": "1286", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15815/rqn_1286.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE HEMODIN\u00c2MICA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CARDIOL\u00d3GICOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15816", "ano": "2022", "numero": "1287", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES NO BAIRRO VILA NOVA I, TENDO EM VISTA QUE TAL MEDIDA ACARRETAR\u00c1 EM BENEF\u00cdCIOS PARA OS MORADORES E DEMAIS TRANSEUNTES, TRAZENDO EFETIVA MELHORA \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "15817", "ano": "2022", "numero": "1288", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15817/rqn_1288.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CONDOM\u00cdNIO DO VALE VERDE."}, {"id": "15818", "ano": "2022", "numero": "1289", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15818/rqn_1289.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O VALE FEIRA PARA SERVIR DE INCENTIVO AOS FEIRANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15819", "ano": "2022", "numero": "1290", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15819/rqn_1290.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR NO CEM, O ATENDIMENTO AP\u00d3S AS 17:00 HORAS."}, {"id": "15820", "ano": "2022", "numero": "1291", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15820/rqn_1291.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR A CASA DO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15821", "ano": "2022", "numero": "1292", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15821/rqn_1292.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AGENDAR MAMOGRAFIAS COM PEDIDOS DE URG\u00caNCIA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO M\u00caS DO OUTUBRO ROSA."}, {"id": "15822", "ano": "2022", "numero": "1293", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DO AUTISTA, UM ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 INTERA\u00c7\u00c3O SOCIAL, HABILIDADES COGNITIVAS E MOTORAS."}, {"id": "15829", "ano": "2022", "numero": "1294", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15830", "ano": "2022", "numero": "1295", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15830/rqn_1295.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR HORM\u00cdNIO BARCELOS, REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, NA DIVISA DA FAZENDA DO SENHOR PETRUS LEONARDUS."}, {"id": "15831", "ano": "2022", "numero": "1296", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15831/rqn_1296.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA -BURRO NA FAZENDA DO SENHOR JOS\u00c9 HORM\u00cdNIO BARCELOS, DIVISA COM FAUSTO CAMPOS COSTA."}, {"id": "15832", "ano": "2022", "numero": "1297", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15832/rqn_1297.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA URGENTE PARA A RECEP\u00c7\u00c3O (ANTIGA MATERNIDADE) DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "15833", "ano": "2022", "numero": "1298", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15833/rqn_1298.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOPAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES NO FINAL DA RUA V\u00caNUS, COM A RUA DIAMANTE, AMOREIRAS."}, {"id": "15834", "ano": "2022", "numero": "1299", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O VALE FEIRA, PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "15835", "ano": "2022", "numero": "1300", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15835/rqn_1300.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNIFORMES PARA OS TRABALHADORES DO HOSPITAL MUN8ICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "15836", "ano": "2022", "numero": "1301", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15836/rqn_1301.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES OU ASFALTO, A RUA MARIA GIDALT, VILA MARIANA."}, {"id": "15837", "ano": "2022", "numero": "1302", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15837/rqn_1302.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAPELA FUNER\u00c1RIA MUNICIPAL PARA VEL\u00d3RIO EM LOCAL APROPRIADO."}, {"id": "15838", "ano": "2022", "numero": "1303", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15838/rqn_1303.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SALA DE NECR\u00d3PSIA COM C\u00c2MARA FRIA EM LOCAL APROPRIADO."}, {"id": "15839", "ano": "2022", "numero": "1304", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15839/rqn_1304.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NOS BUEIROS DO BAIRRO PRADO."}, {"id": "15840", "ano": "2022", "numero": "1305", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15840/rqn_1305.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NOS BUEIROS DO BAIRRO CIDADE NOVA I."}, {"id": "15841", "ano": "2022", "numero": "1306", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15841/rqn_1306.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NOS BUEIROS DO BAIRRO CIDADE NOVA II."}, {"id": "15842", "ano": "2022", "numero": "1307", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15842/rqn_1307.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM ECOCARDIOGRAMA PARA O CEM, (CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICA)."}, {"id": "15845", "ano": "2022", "numero": "1308", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15845/rqn_1308.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA GUIMAR\u00c3ES ROSA, EM FRENTE A CASA N\u00ba 779, S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "15846", "ano": "2022", "numero": "1309", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15846/rqn_1309.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS ODONTOL\u00d3GICOS DENTRO DO BLOCO CIR\u00daRGICO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E M\u00daLTIPLA."}, {"id": "15848", "ano": "2022", "numero": "1310", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15848/rqn_1310.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI COM BENEF\u00cdCIO/AUX\u00cdLIO SOCIAL (RECURSO FINANCEIRO), PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS CARENTES QUE REALIZAM O TRATAMENTO DE C\u00c2NCER QUE SEJAM CADASTRADAS NO CAD\u00daNICO OU CRAS."}, {"id": "15849", "ano": "2022", "numero": "1311", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEM\u00c1FORO NA RUA DR. S\u00c9RGIO ULHOA COM A PRA\u00c7A JK/MATRIZ, ESQUINA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "15850", "ano": "2022", "numero": "1312", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15850/rqn_1312.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA SANTA RITA, PR\u00d3XIMO A GUARITA DA KINROSS."}, {"id": "15851", "ano": "2022", "numero": "1313", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15851/rqn_1313.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA TOM\u00c1ZIA COSTA BEZERRA, VILA CRISTIANO."}, {"id": "15852", "ano": "2022", "numero": "1314", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15852/rqn_1314.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ANTIGA DA COMUNIDADE DO PONTAL, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LIGANDO A FAZENDA CONCEI\u00c7\u00c3O \u00c1S DEMAIS \u00c1REAS DA COMUNIDADE PONTAL."}, {"id": "15853", "ano": "2022", "numero": "1315", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15853/rqn_1315.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS UBSs DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15854", "ano": "2022", "numero": "1316", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15855", "ano": "2022", "numero": "1317", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15855/rqn_1317.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO DE INVERNO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PRATOS QUENTES - T\u00cdPICOS DA NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "15856", "ano": "2022", "numero": "1318", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15856/rqn_1318.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEM\u00c1FORO NA RUA MARIA DO CARMO TAVEIRA JORD\u00c3O, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "15857", "ano": "2022", "numero": "1319", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15857/rqn_1319.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATIAS MUNDIM, EM FRENTE A FUNER\u00c1RIA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "15858", "ano": "2022", "numero": "1320", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15858/rqn_1320.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BOL\u00cdVIA, PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "15859", "ano": "2022", "numero": "1321", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15859/rqn_1321.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS EDUCATIVAS NA RUA OLHOS D'\u00c1GUA, CENTRO."}, {"id": "15861", "ano": "2022", "numero": "1322", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15861/rqn_1322.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO SOARES, PR\u00d3XIMO \u00c1 FAZENDA DA SENHORA ROS\u00c1LIA ALVES DOS SANTOS E O SENHOR MAGUIM MACHADO."}, {"id": "15862", "ano": "2022", "numero": "1323", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15863", "ano": "2022", "numero": "1324", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA NO DIA 06/11/2022, COM O SEC. DE AGROPECU\u00c1RIA, MEIO AMBIENTE, ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS E REPRESENTANTES DO CISPAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E SANAR AS POSSIVEIS D\u00daVIDAS DOS VEREADORES E DA COMUNIDADE SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 88/2022."}, {"id": "15864", "ano": "2022", "numero": "1325", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15864/rqn_1325.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA PARA DISCUTIR SOBRE O BLOQUEIO DA ESTRADA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSA SENHORA APARECIDA, REGI\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "15865", "ano": "2022", "numero": "1326", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15865/rqn_1326.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO TERRENO QUE ENCONTRA-SE A VENDA, NA RUA ADRILHES ULHOA, PARACATUZINHO."}, {"id": "15866", "ano": "2022", "numero": "1327", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15866/rqn_1327.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO E EXECUTADO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM C\u00d4MODO NAS ESCOLAS RURAIS DE PARACATU PARA QUE O TRANSPORTADOR ESCOLAR E MONITOR FIQUEM DEVIDAMENTE ABRIGADOS, RESGUARDADOS, ACOMODADOS E SEGUROS NAS ZONAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15867", "ano": "2022", "numero": "1328", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15867/rqn_1328.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CATRACAS NAS PORTARIAS QUE D\u00c3O ACESSO A ENTRADA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE CRACH\u00c1S PARA TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO INTERIOR DO HOSPITAL."}, {"id": "15868", "ano": "2022", "numero": "1329", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15868/rqn_1329.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA RUA ANA L\u00daCIA DAS NEVES, VILA MARIANA."}, {"id": "15869", "ano": "2022", "numero": "1330", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15869/rqn_1330.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PPREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE SECRETARIA COMPETENTE,  PARA QUE REALIZE NOVA PINTURA NAS PISTAS DE SKATE DA PRA\u00c7A DO BAIRRO VILA MARIANA E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE PORTAS NOS C\u00d4MODOS LOCALIZADOS EMBAIXO DAS REFERIDAS PISTAS DE SKATES."}, {"id": "15870", "ano": "2022", "numero": "1331", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15870/rqn_1331.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAISAGISMO NA PRA\u00c7A ALVORADA, VILA MARIANA."}, {"id": "15871", "ano": "2022", "numero": "1332", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15871/rqn_1332.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE4 QUE REALIZE TRABALHO DE PAISAGISMO NA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "15872", "ano": "2022", "numero": "1333", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15872/rqn_1333.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE POR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA LINHA DE TRANSMISS\u00c3O, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 449 E 426, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, JK."}, {"id": "15873", "ano": "2022", "numero": "1334", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15873/rqn_1334.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM DESVIO DAS \u00c1GUAS DA CHUVA QUE DESCE NA AV. JOAQUIM MURTINHO."}, {"id": "15874", "ano": "2022", "numero": "1335", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15874/rqn_1335.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CRECHE NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "15875", "ano": "2022", "numero": "1336", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15875/rqn_1336.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O  DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAR O SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SR. PEDRO ADJUTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVI\u00c7OS REALIZADOS ATRAV\u00c9S DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 199/2022, EMPENHO 2047/2022, E SERVI\u00c7OS REALIZADOS REFERENTES A ORDEM DE SERVI\u00c7O N\u00ba 2351/2021, EMPENHO N\u00ba 13465/2021."}, {"id": "15876", "ano": "2022", "numero": "1337", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15876/rqn_1337.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PER\u00cdMETRO, PARACATUZINHO."}, {"id": "15877", "ano": "2022", "numero": "1338", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA MANOEL VEN\u00c2NCIO FERNANDES, CIDADE NOVA."}, {"id": "15878", "ano": "2022", "numero": "1339", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15878/rqn_1339.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO L\u00c2MPADAS DE LED NO CIDADE NOVA."}, {"id": "15879", "ano": "2022", "numero": "1340", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15879/rqn_1340.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO L\u00c2MPADAS DE LED NO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "15880", "ano": "2022", "numero": "1341", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15880/rqn_1341.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA INTEGRAL NA PRA\u00c7A VIRGINIA RATH, ENTRE AS RUAS MANOEL CAETANO E RUBENS BITTENCOURT, CENTRO."}, {"id": "15881", "ano": "2022", "numero": "1342", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15881/rqn_1342.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS, COM O ALINHAMENTO DOS FIOS E CABOS NA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA DOM SERAFIM, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "15882", "ano": "2022", "numero": "1343", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15882/rqn_1343.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS NA RUA GERALDO SERRANO COM A RUA DR. SEABRA, SANTANA/CENTRO."}, {"id": "15884", "ano": "2022", "numero": "1344", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15884/rqn_1344.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "15885", "ano": "2022", "numero": "1345", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PORTAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15888", "ano": "2022", "numero": "1346", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15888/rqn_1346.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ETELVINA RESENDE, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "15889", "ano": "2022", "numero": "1347", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15889/rqn_1347.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O/REPARO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA PRA\u00c7A DA UNITEC."}, {"id": "15890", "ano": "2022", "numero": "1348", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15890/rqn_1348.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, E A DIRETORA RESPONS\u00c1VEL PELA MATERNIDADE, PARA VERIFICAR O ATENDIMENTO REGULAR NA MATERNIDADE."}, {"id": "15892", "ano": "2022", "numero": "1349", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "15893", "ano": "2022", "numero": "1350", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15893/rqn_1350.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAPELA PARA CELEBRA\u00c7\u00d5ES NOS CEMIT\u00c9RIOS ALTO DA COLINA, PARQUE DA PAZ E SANTA CRUZ."}, {"id": "15894", "ano": "2022", "numero": "1351", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15894/requerimento_1351_de_2022.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE QUE SEJA REALIZADA DILIG\u00caNCIA NO SETOR DA MATERNIDADE E DE UTI NEONATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU E REUNI\u00c3O COM RESPONS\u00c1VEL PARA DISCUTIR SOBRE ESTRUTURAS, PROCEDIMENTOS, ENCAMINHAMENTOS, ORIENTA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO SANAR TODAS AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS PELOS VEREADORES, REFERENTES AOS SETORES."}, {"id": "15895", "ano": "2022", "numero": "1352", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15895/rqn_1352.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARIA PINHEIRO, A QUAL TEM LIGA\u00c7\u00c3OP COM A TRAVESSA DANIEL DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "15896", "ano": "2022", "numero": "1353", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15896/rqn_1353.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCA NETO ROQUETE, PARACATUZINHO."}, {"id": "15897", "ano": "2022", "numero": "1354", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15897/rqn_1354.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A DA UNITEC, RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS."}, {"id": "15899", "ano": "2022", "numero": "1355", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15899/rqn_1355.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PRA\u00c7A DE LAZER PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS ESPLANADA E NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "15900", "ano": "2022", "numero": "1356", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15900/rqn_1356.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE OLHOS DE GATO NAS PROXIMIDADES DO POVOADO DO CUNHA, COLOCANDO FAIXA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL."}, {"id": "15901", "ano": "2022", "numero": "1357", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15901/rqn_1357.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "15902", "ano": "2022", "numero": "1358", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15902/rqn_1358.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "15906", "ano": "2022", "numero": "1359", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15906/rqn_1359.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DA PRA\u00c7A VISTA ALEGRE, SITUADA NA RUA DANIEL DIAS COM ENCONTRO DA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "15907", "ano": "2022", "numero": "1360", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15907/rqn_1360.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DA PRA\u00c7A DO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE, SITUADA NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA."}, {"id": "15908", "ano": "2022", "numero": "1361", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15908/rqn_1361.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DA PRA\u00c7A DO ESTADUAL, SITUADA NA RUA GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "15909", "ano": "2022", "numero": "1362", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15909/rqn_1362.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OS PROJETOS DAS PRA\u00c7AS DO ALTO DO A\u00c7UDE, SITUADAS NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "15910", "ano": "2022", "numero": "1363", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15910/rqn_1363.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PAISAGISMO NA ENTRADA DO AEROPORTO DE PARACATU-MG."}, {"id": "15911", "ano": "2022", "numero": "1364", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, SITUADA NA RUA LINDOLFO GARCIA, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "15912", "ano": "2022", "numero": "1365", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15912/rqn_1365.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM AMBULAT\u00d3RIO PARA P\u00daBLICO TRANSG\u00caNERO NO CEM."}, {"id": "15913", "ano": "2022", "numero": "1366", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15913/rqn_1366.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM BUEIRO NA RUA COL\u00d4MBIA, ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "15914", "ano": "2022", "numero": "1367", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15914/rqn_1367.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, CIDADE NOVA."}, {"id": "15915", "ano": "2022", "numero": "1368", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO PROTOCOLO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA NA FAZENDA RECANTO DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "15916", "ano": "2022", "numero": "1369", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PROCESSANTE, PROCESSO N\u00ba 2022-02-0053, CONVOCAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA PRESTAREM DEPOIMENTOS COMO TESTEMUNHAS NA AUDI\u00caNCIA DE INSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15917", "ano": "2022", "numero": "1370", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE, PROCESSO N\u00ba 2022-02-0053, OF\u00cdCIO \u00c0 1\u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE PARACATU PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA INTEGRAL DA A\u00c7\u00c3O DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N\u00ba 500277-16.2022.8.13.0470."}, {"id": "15918", "ano": "2022", "numero": "1371", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE, PROCESSO N\u00ba 2022-02-0053, O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 16\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE DE UNA\u00cd-MG PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINSTRATIVO N\u00ba 752489/2, QUE TEVE ORIGEM AP\u00d3S LAVRATURA DO AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O N\u00ba 216976/2022."}, {"id": "15919", "ano": "2022", "numero": "1372", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE, PROCESSO N\u00ba 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE REGISTRO NO IEF (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS) DA ESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767."}, {"id": "15920", "ano": "2022", "numero": "1373", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE, PROCESSO N\u00ba 2022-02-0053, DILIG\u00caNCIA PARA VERIFICAR FUNCIONAMENTO DA ESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767."}, {"id": "15921", "ano": "2022", "numero": "1374", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE, PROCESSO N\u00ba 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O, PELO MINIST\u00c9RIO DE DESENVOLVIMENTO, DA ESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767."}, {"id": "15922", "ano": "2022", "numero": "1375", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE, PROCESSO N\u00ba 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DA FOLHA DE PONTO OU FORMUL\u00c1RIO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA CARGA HOR\u00c1RIA REALIZADA PELO SERVIDOR CALITON MARCIO DA SILVA, DE JANEIRO DE 2022 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "15923", "ano": "2022", "numero": "1376", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE, PROCESSO N\u00ba 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZA A ORDEM DE CESS\u00c3O DA M\u00c1QUINA E OPERADOR PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS UTILIZANDO A ESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767, DE JANEIRO DE 2022 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "15924", "ano": "2022", "numero": "1377", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE, PROCESSO N\u00ba 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO CRONOGRAMA DE ORDEM DE SERVI\u00c7OS DOS MESES DE AGOSTO/SETEMBRO E OUTUBRO DE 2022, DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA ESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA MARCA XCMG, MODELO XE215BR, PIN XUG02152KMPA00767."}, {"id": "15925", "ano": "2022", "numero": "1378", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE QUE SEJA NOTIFICADA A SRA. SARA VIEIRA DINIZ, EX-ASSESSORA DO VEREADOR PROFESSOR ALEX, PARA QUE SEJA COLHIDO O SEU DEPOIMENTO ACERCA DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO N\u00ba 2022-02-0053, NA REUNI\u00c3O QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA 29 DE NOVEMBRO, \u00c0S 9H, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "15926", "ano": "2022", "numero": "1379", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE QUE SEJA NOTIFICADA ANA CAROLINE DA CRUZ SOARES, ASSESSORA DO VEREADOR PROFESSOR ALEX, PARA QUE SEJA COLHIDO O SEU DEPOIMENTO ACERCA DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO N\u00ba 2022-02-0053, NA REUNI\u00c3O QUE SE REALIZAR\u00c1 NO DIA 29 DE NOVEMBRO, \u00c0S 9H, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "15927", "ano": "2022", "numero": "1380", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE, PROCESSO N\u00ba 2022-02-005, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO, RELAT\u00d3RIOS DE INSPE\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA E DOCUMENTOS QUE CULMINARAM NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA REALIZADA NA FAZENDA RECANTO DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "15928", "ano": "2022", "numero": "1381", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE, PROCESSO N\u00ba 2022-02-0053, QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE REQUERIMENTO OU DOCUMENTO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE CULMINOU NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E M\u00c1QUINAS PARA REFAZER A REPRESA NA FAZENDA RECANTO DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "15929", "ano": "2022", "numero": "1382", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE REQUEIRA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO EM QUE A CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL SOLICITA O PAGAMENTO NA FORMA DE SUBS\u00cdDIO PARA COMPLEMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "15930", "ano": "2022", "numero": "1383", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15930/rqn_1383.pdf", "ementa": "REQUER QUE A MESA DEIRETORA  SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ANALISE O ANTEPROJETO, QUE DISP\u00d5E SOBRE PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU, PARA IM\u00d3VEIS QUE UTILIZE PAIN\u00c9IS  DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR."}, {"id": "15931", "ano": "2022", "numero": "1384", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A AQUISI\u00c7AO DE UM RAIO-X PARA CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS. (CEM)."}, {"id": "15932", "ano": "2022", "numero": "1385", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15932/rqn_1385.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETE3RMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM ELETROENCEFALOGRAMA PARA O C ENTRO DE ESPECIALIDDES M\u00c9DICAS."}, {"id": "15933", "ano": "2022", "numero": "1386", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15933/rqn_1386.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA II."}, {"id": "15934", "ano": "2022", "numero": "1387", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15934/rqn_1387.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARTA FAZER A LIMPEZA DO LOTE NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, 220, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "15935", "ano": "2022", "numero": "1388", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15935/rqn_1388.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2.966/2013, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE A DETERMINA\u00c7\u00c3O DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE ADVERT\u00caNCIA SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "15936", "ano": "2022", "numero": "1389", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15936/rqn_1389.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A AQUISI\u00c7\u00c3O URGENTE DE TR\u00caS M\u00c1QUINAS DE X\u00c9ROX, TONNERS, L\u00c1PIS, CADERNOS E BORRACHAS SUFICIENTES PARA USO DOS SERVIDORES DA ESCOLA M. MARIA TRINDADE RODRIGUES."}, {"id": "15937", "ano": "2022", "numero": "1390", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA SANTO ANT\u00d4NIO, EFETUANDO AS DEVIDAS MELHORIAS E PINTURA DOS MUROS."}, {"id": "15938", "ano": "2022", "numero": "1391", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15938/rqn_1391.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS JK E ALTO DO A\u00c7UDE NA RUA ADALTO PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "15939", "ano": "2022", "numero": "1392", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15939/rqn_1392.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NOMEA\u00c7\u00c3O DA CASA DO CONSELHO TUTELAR EM NOME DA KELLY LORRANE PEREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "15940", "ano": "2022", "numero": "1393", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15940/rqn_1393.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM TREVO NA ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO JARDIM AM\u00c9RICA E QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "15942", "ano": "2022", "numero": "1394", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15942/rqn_1394.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA SOICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA  NO PARQUE ECOL\u00d3GICO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "15943", "ano": "2022", "numero": "1395", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15943/rqn_1395.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POSSIBILIDADES DE CRECHE PARA IDOSOS."}, {"id": "15944", "ano": "2022", "numero": "1396", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "15945", "ano": "2022", "numero": "1397", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15945/rqn_1397.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O SA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ITAGIBA VALENTIM R. LANDIM, JK."}, {"id": "15946", "ano": "2022", "numero": "1398", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15946/rqn_1398.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 126/2022."}, {"id": "15947", "ano": "2022", "numero": "1399", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15947/rqn_1399.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA UTI INFANTIL PARA ATENDIMENTO DAS CRIAN\u00c7AS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15948", "ano": "2022", "numero": "1400", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15948/requerimento_1400_de_2022..pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE QUE SEJA REALIZADA DILIG\u00caNCIA AO PSF DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E A SUPERINTENDENTE DE SA\u00daDE PARA TRATAR SOBRE INFORMA\u00c7\u00d5ES ANEXAS AO PRE N\u00ba 284/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba MPMG 0470.22.000341-7."}, {"id": "15949", "ano": "2022", "numero": "1401", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15949/rqn_1401.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DA MATERNIDADE E UTI NEONATAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "15950", "ano": "2022", "numero": "1402", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15950/rqn_1402.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE, NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "15951", "ano": "2022", "numero": "1403", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15951/rqn_1403.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO L\u00c2MPADAS DE LED NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "15952", "ano": "2022", "numero": "1404", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15952/rqn_1404.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO L\u00c2MPADAS DE LED NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "15953", "ano": "2022", "numero": "1405", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15953/rqn_1405.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA RUA B E 8, NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "15954", "ano": "2022", "numero": "1406", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15954/rqn_1406.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE FLUVIAL, ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS B E 8, NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "15955", "ano": "2022", "numero": "1407", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUD\u00caNCIA P\u00daBLICA CONVOCANDO A SEC. DE PLANEJAMENTO, DE MEIO AMBIENTE, A PROCURADORIA MUNICIPAL, A PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADOS AO TEMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE IR\u00c3O SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DO PARECER AO PL N\u00ba 122/2022."}, {"id": "15956", "ano": "2022", "numero": "1408", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15956/rqn_1408.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPRESSORAS NA SECRETARIA DE TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO - TFD."}, {"id": "15957", "ano": "2022", "numero": "1409", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15957/rqn_1409.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CADEIRAS NOVAS PARA O TFD."}, {"id": "15958", "ano": "2022", "numero": "1410", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15958/rqn_1410.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL ALVES GON\u00c7ALVES, REGI\u00c3O DO IPAM."}, {"id": "15959", "ano": "2022", "numero": "1411", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PROCESSANTE QUE PROCEDA COM A INVESTIGA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA GRAFOT\u00c9CNICA, ACERCA DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA DO DENUNCIANTE GABRIEL BISPO DE SOUZA."}, {"id": "15960", "ano": "2022", "numero": "1412", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15960/rqn_1412.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES DE ENERGIA COM A DEVIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NOS BECOS DO SANTANA E NOSSA SENHORA APARECIDA, NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "15961", "ano": "2022", "numero": "1413", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO ADEQUADO NA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO BARREIRO."}, {"id": "15962", "ano": "2022", "numero": "1414", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15962/rqn_1414.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO SANTA BARBARA, PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO SR. ELISMAR."}, {"id": "15963", "ano": "2022", "numero": "1415", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15963/rqn_1415.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SR. TOQUINHO, DIVISA COM A FAZENDA DO SR.CAMILO, SANTA BARBARA."}, {"id": "15964", "ano": "2022", "numero": "1416", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15964/rqn_1416.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO SANTA BARBARA, PR\u00d3XIMO \u00c1 REGI\u00c3O DO BARREIRO."}, {"id": "15965", "ano": "2022", "numero": "1417", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15965/rqn_1417.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA FAZENDA DO SR. DERIN DO SANTA BARBARA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA."}, {"id": "15966", "ano": "2022", "numero": "1418", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15966/rqn1418.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ESCLARECER OS PR\u00d3S E CONTRAS DA POSSIBILIDADE DE DESURBANIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, RETORNANDO O MESMO \u00c1 ZONA RURAL, CONSIDERANDO SER DE INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "15968", "ano": "2022", "numero": "1419", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15968/rqn_1419.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA VICENTE LOPES COSTA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "15969", "ano": "2022", "numero": "1420", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15969/rqn_1420.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E QUEBRA-MOLAS NA RUA CLAUDIO ALVES ABRANTES E NA RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM MOURA PIMENTEL, JK."}, {"id": "15970", "ano": "2022", "numero": "1421", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15970/rqn_1421.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS COMUNS POR LED EM TODO O DOM\u00cdNIO QUE A  PREFEITURA DET\u00c9M DA MG-188."}, {"id": "15971", "ano": "2022", "numero": "1422", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15971/rqn_1422.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E VIDA NOVA I."}, {"id": "15972", "ano": "2022", "numero": "1423", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7AO DA REDE EL\u00c9TRICA E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA B, ALTO DA COLINA."}, {"id": "15973", "ano": "2022", "numero": "1424", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15973/rqn_1424.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DO TFD."}, {"id": "15974", "ano": "2022", "numero": "1425", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15974/rqn_1425.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REFORMA NO MURO DO PSF JK."}, {"id": "15975", "ano": "2022", "numero": "1426", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15975/rqn_1426.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA CADEIRAS, ARM\u00c1RIOS DE ARQUIVOS, BEBEDOUROS, LIXEIRAS, MESAS DE PESO E MEDIDA DO PSF JK."}, {"id": "15976", "ano": "2022", "numero": "1427", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15976/rqn_1427.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DE CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA DO PSF JK."}, {"id": "15977", "ano": "2022", "numero": "1428", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15977/rqn_1428.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM NOVO APARELHO DE AUTOCLAVE NO PSF JK."}, {"id": "15978", "ano": "2022", "numero": "1429", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15978/rqn_1429.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES POR AR CONDIONADOS NO PSF JK."}, {"id": "15979", "ano": "2022", "numero": "1430", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15979/rqn_1430.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LOCA\u00c7\u00c3O DO CINE TEATRO SANTO ANT\u00d4NIO PARA QUE SEJAM REALIZADAS PERIODICAMENTE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "15980", "ano": "2022", "numero": "1431", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15980/rqn_1431.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA QUINCAS MUNDIM, NO CENTRO DE PARACATU, BEM COMO NA PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "15981", "ano": "2022", "numero": "1432", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15981/rqn_1432.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DUAS PONTES MOLHADAS NA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, PR\u00d3XIMO A FAZENDA DE PEDRINHO CALDAS."}, {"id": "15982", "ano": "2022", "numero": "1433", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ACEITE E RECEBA O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE REFER\u00caNCIA DO AUTISMO."}, {"id": "15983", "ano": "2022", "numero": "1434", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15983/rqn_1434.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL NO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15984", "ano": "2022", "numero": "1435", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15984/rqn_1435.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR O MATERIAL PARA TRATAMENTO DENT\u00c1RIO EM CRIAN\u00c7AS \"ION\u00d4MERO DE VIDRO\"."}, {"id": "15985", "ano": "2022", "numero": "1436", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15985/rqn_1436.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA PARTE EL\u00c9TRICA DO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DO POSTO DE SA\u00daDE NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "15986", "ano": "2022", "numero": "1437", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15986/rqn_1437.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE ASFALTO EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA B, ALTO DA COLINA."}, {"id": "15987", "ano": "2022", "numero": "1438", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15987/rqn_1438.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ADRILHES ULH\u00d4A, PARACATUZINHO, CHAPADINHA I E II."}, {"id": "15988", "ano": "2022", "numero": "1439", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15988/rqn_1439.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DAS \u00c1RVORES CONDENADAS EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "15989", "ano": "2022", "numero": "1440", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15989/rqn_1440.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UMA REDE QUE CUBRA TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE AREIA DA PRA\u00c7A DO SANTANA."}, {"id": "15990", "ano": "2022", "numero": "1441", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15990/rqn_1441.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM QUEBRA-MOLA ANTES DO CONDOM\u00cdNIO SOL NASCENTE, N\u00ba 1400, RUA MARGINAL RODOVIA AL\u00cdRIO HERVAL, JARDIM SERRANO."}, {"id": "15991", "ano": "2022", "numero": "1442", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15991/rqn_1442.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA GERAL E CAPINA DA AV. FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, CIDADE NOVA."}, {"id": "15992", "ano": "2022", "numero": "1443", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15992/rqn_1443.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA GERAL E CAPINA DA PRA\u00c7A ICEIA E DAS RUAS DO ENTORNO, PARACATUZINHO."}, {"id": "15993", "ano": "2022", "numero": "1444", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15993/rqn_1444.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VENTILADORES NAS SALAS DE AULA, ESPELHOS E PORTAS NOS BANHEIROS, MATERIAIS ESPORTIVOS, REFORMA DA QUADRA E BANHEIROS, MATERIAL E FERRAMENTAS PARA A HORTA DA ESCOLA, TROCA DE JANELAS, ARM\u00c1RIOS, QUADRO NEGRO E V\u00c1RIAS OUTRAS DEMANDAS."}, {"id": "15994", "ano": "2022", "numero": "1445", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15994/rqn_1445.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BENJAMIN CARNEIRO, CENTRO."}, {"id": "15995", "ano": "2022", "numero": "1446", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15995/rqn_1446.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "15998", "ano": "2022", "numero": "1447", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15998/rqn_1447.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA CORPO NO T\u00daNEL QUE LIGA AS MARGINAIS DA BR 040, ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E CENTRO."}, {"id": "15999", "ano": "2022", "numero": "1448", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15999/rqn_1448.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR A AG\u00caNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE \u00c1GUA E ESCOTO, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "16000", "ano": "2022", "numero": "1449", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16000/rqn_1449.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA SARGENTO ROMILDO PARREIRAS LAGES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "16001", "ano": "2022", "numero": "1450", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16001/rqn_1450.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA MOIS\u00c9S DE SOUZA LOBO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "16002", "ano": "2022", "numero": "1451", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16002/rqn_1451.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DEMOLAY, BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}]}