{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13431", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Projeto de lei", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA OS 3\u00ba E 4\u00ba AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2021."}, {"id": "13007", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SR. PEDRO JOAQUIM FERREIRA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO COMANDO DO 2\u00ba PELOT\u00c3O DE BOMBEIROS DE PARACATU/MG."}, {"id": "13332", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13332/mocao_02.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU \u00c1 COOPERATIVA DE TRANSPORTES E CONSUMO DO NOROESTE MINEIRO, COMO RECONHECIMENTO AOS 13 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 COMUNIDADE."}, {"id": "13656", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13656/mocao_03.pdf", "ementa": "SOLICITA A C\u00c3MARA MUNICIPAL MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SENHOR PEDRO BARBOSA, NATURAL DE PARACATU POR REPRESENTAR A NOSSA CIDADE NO PROGRAMA GLOBAL \"MESTRE DO SABOR\", EM RAZ\u00c3O DA SUA HABILIDADE GASTRON\u00d4MICA, EXERCENDO SUA CULIN\u00c1RIA TRADICIONAL COM AMOR E DEDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13768", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13768/mocao_04.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 C\u00c2MARA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO GRUPO MINAS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA EM PARACATU."}, {"id": "13769", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13769/mocao_05.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 C\u00c2MARA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO \u00c1 EMPRESA IRRIGAPRIME POR ELEVAR O NOME DE PARACATU NO CEN\u00c1RIO NACIONAL COM O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE AUTOMA\u00c7\u00c3O RURAL, VENCEDOR DO PR\u00caMIO NACIONAL MASTER CANA 2020, CATEGORIA \"IRRIGA\u00c7\u00c3O - TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "14130", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14130/mocao_06.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO \u00c1 JANA\u00cdNA \u00c1LVARES DA SILVA CAMPOS, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO ART\u00cdSTICO, AUTODIDATA E SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ARTE E CULTURA PARACATUENSE."}, {"id": "14161", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14161/mocao_07.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c1 AL\u00cdCIA PINHEIRO SAGAE, PELO DESEMPENHO NO MOTOCROSS."}, {"id": "14172", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14172/mocao_08.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO @AGORANEWS EM RECONHECIMETO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "14290", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14290/mocao_09.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c1 4\u00aa IGREJA PRESBITERIANA DE PARACATU DA VILA MARIANA EM RECONHECIMENTO AOS 20 ANOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL, E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE."}, {"id": "13533", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia Social dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Paracatu/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13544", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 56 da Lei Complementar n\u00ba 5, de 25 de junho de 1991, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Paracatu/MG."}, {"id": "13600", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 125, de 19 de julho de 2017, que disp\u00f5e sobre a Estrutura da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal, para adequar a nomenclatura dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "14147", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NAS LEIS 9.605/98, 8.069/90, 10.741/2003, 135/2010 OU QUE SE ENQUADRE NO QUE PREV\u00ca A LC 64/1990, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14194", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 125, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA."}, {"id": "14304", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PRINC\u00cdPIOS B\u00c1SICOS, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "13417", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Paracatu-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13438", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO\" DO PACIENTE NA REDE P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13360", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cec\u00edlia Vieira Rocha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13272", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos vereadores e da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13276", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e dos subs\u00eddios dos agente pol\u00edticos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13260", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Garantia de Renda M\u00ednima e Inclus\u00e3o Produtiva da Mulher no Munic\u00edpio de Paracatu"}, {"id": "13292", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Aprendizagem de Paracatu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13293", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paracatu, de uma A\u00e7\u00e3o de Cidadania denominada \"A Pra\u00e7a \u00e9 de todos\" nas pra\u00e7as de nossa cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13375", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas nas vias p\u00fablicas e nos im\u00f3veis urbanos do Munic\u00edpio de Paracatu/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13376", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto Sa\u00fade M\u00f3vel na Zona Rural no Munic\u00edpio de Paracatu/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13419", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos municipais para o RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13420", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio Normal e Aporte Financeiro e Atuarial do Plano de Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios administrado pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Paracatu - PRESERV."}, {"id": "13427", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Mission\u00e1rias como atividade essencial no Munic\u00edpio de Paracatu."}, {"id": "13428", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS - o benef\u00edcio eventual de aux\u00edlio emerg\u00eancia municipal, destinado ao al\u00edvio das conting\u00eancias sociais decorrentes da pandemia causada pelo coronav\u00edrus."}, {"id": "13432", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE"}, {"id": "13439", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (LOMBADA F\u00cdSICA) EM VIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13545", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de Paracatu."}, {"id": "13546", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e a divulga\u00e7\u00e3o da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Paracatu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13547", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento \u00e0s Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13548", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio de Paracatu o Dia Municipal do Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13549", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece, de utilidade p\u00fablica municipal, a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Arraial D'Angola e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13550", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Paracatu, a Campanha Permanente \"PEDAL SEGURO\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13551", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e remo\u00e7\u00e3o dos equipamentos inutilizados e excedentes, instalados por pessoa jur\u00eddica que opere ou utilize rede a\u00e9rea no Munic\u00edpio de Paracatu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13552", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas do Munic\u00edpio de Paracatu/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13553", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Noroeste Quarto de Milha."}, {"id": "13555", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o m\u00eas Abril Verde, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paracatu, dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores sobre os riscos de acidentes no trabalho, doen\u00e7as ocupacionais e a preven\u00e7\u00e3o destes e sa\u00fade no ambiente de trabalho."}, {"id": "13574", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera os Anexos II, III, IV, V e VI da Lei Municipal n.\u00ba 3.366, de 20 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Per\u00edodo 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13575", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13576", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselho do FUNDEB."}, {"id": "13593", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em suas centrais de atendimento ao p\u00fablico nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta, indireta e funcional, int\u00e9rpretes ou pessoas capacitadas na L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS."}, {"id": "13594", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com defici\u00eancia auditiva, a cargo ou emprego promovido por concurso p\u00fablico, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais candidatos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Paracatu/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13595", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece prioridade na vacina\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia e inclusas nos grupos de risco que menciona, para a vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paracatu/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13596", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece, de utilidade p\u00fablica municipal, a Associa\u00e7\u00e3o Motocicl\u00edstica Paracatuense."}, {"id": "13597", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13683", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Declara a Capoeira como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural e Imaterial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paracatu/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13685", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica de Especialidades M\u00e9dicas Diogo Soares Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13686", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agente Comunit\u00e1rio e do Agente de Combate a Endemias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paracatu/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13687", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Programa Aluguel Social no Munic\u00edpio de Paracatu/MG."}, {"id": "13688", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para realiza\u00e7\u00e3o de controle de poeira, rachaduras em im\u00f3veis causados pelas atividades de extra\u00e7\u00e3o mineral e a seguran\u00e7a de barragens, em car\u00e1ter indenizat\u00f3rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pelo barramento localizado pr\u00f3ximo \u00e0s mineradoras no Munic\u00edpio de Paracatu/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13744", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Protetora dos Animais Dom\u00e9sticos de Paracatu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13745", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Laudo Luiz Magalh\u00e3es a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON do Centro de Especialidades M\u00e9dicas Prefeito Diogo Soares Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13767", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13884", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS S\u00c9RIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "13885", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS E PROIBI\u00c7\u00c3O DO DESCARTE INADEQUADO DE LIXO EM VIAS P\u00daBLICAS, ESTRADAS RURAIS, RODOVIAS E MARGENS DE RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13886", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE FOMENTO E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E INSTITUI O SELO EMPRESA SOLID\u00c1RIA COM A VIDA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "13887", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.569, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, REVOGANDO O REAJUSTE DE SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO, ASSIM COMO DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.508, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE VINCULA O REAJUSTE DOS AGENTES POL\u00cdTICOS \u00c0S MESMAS DATAS E \u00cdNDICES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "13888", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, A LEI FEDERAL N.\u00ba 12.846, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS PELA PR\u00c1TICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "13889", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ART. 4\u00ba, ACRESCENTA O INCISO VII, E ALTERA O ANEXO \u00daNICO, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.264 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016."}, {"id": "13890", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROJETO \"LINHA AMARELA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13891", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRAVA\u00c7\u00c3O DE \u00c1UDIO, V\u00cdDEO, TRANSMISS\u00d5ES AO VIVO PELA INTERNET E JUNTADA DOS ARQUIVOS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, DAS SESS\u00d5ES DE LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13892", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO NAS DEPEND\u00caNCIAS DOS LOCAIS DE ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO SUS (SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE), A LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E INDISPON\u00cdVEIS, DISTRIBU\u00cdDOS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13893", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS COMISSIONADOS OU CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAS CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE."}, {"id": "13894", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \"MAIO LARANJA\" SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PREVEN\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "13896", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS AGOSTO DOURADO, COMO O M\u00caS DO ALEITAMENTO MATERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13897", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, A \"SEMANA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13900", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13901", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O OU BENEF\u00cdCIO FISCAL \u00c0 PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA ENVOLVIDA EM CORRUP\u00c7\u00c3O OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA."}, {"id": "13902", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.363, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ADEQUAR O OBJETO DO PROGRAMA PARACATU PLANTA BEM."}, {"id": "13987", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU O \"AGOSTO LIL\u00c1S\", A SER INSTITU\u00cdDO NO M\u00caS DE AGOSTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13988", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS OUTUBRO ROSA E A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DENOMINADA MUNDIALMENTE DE \"OUTUBRO ROSA\" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE MAMA E DO COLO DO \u00daTERO."}, {"id": "13989", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER E A CARTEIRA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE MAMA E GINECOL\u00d3GICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13990", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA DOM SERAFIM GOMES JARDINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13991", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ANTONINA JOS\u00c9 LUIZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13992", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O TRAVESSA EMANUEL LABOISSIERE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13993", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O TRAVESSA ISAURA ROSA DE LIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13994", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA TONICO LEMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13995", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA MARIA ANDR\u00c9 DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13996", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA MAIS PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13997", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13998", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE, DE UTILIDADE P\u00daBLICA, O INSTITUTO ROS\u00c1CEAS."}, {"id": "13999", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.507, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E SUPRIME O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.570, DE 29 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "14000", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E O PROFISSIONAL DE LAVANDERIA HOSPITALAR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14058", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Cidades Hist\u00f3ricas de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14131", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE PARACATU - ARPA."}, {"id": "14148", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA OBSERVAT\u00d3RIO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14149", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \"NOVEMBRO AZUL\", DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA E DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DO HOMEM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14150", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SA\u00daDE MENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14151", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A MENSTRUA\u00c7\u00c3O E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NA REDE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOCIOASSISTENCIAL E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DE PARACATU."}, {"id": "14152", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL-AVC, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14182", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14183", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14184", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 TRAVESSA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14185", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER\", NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14186", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 PESSOA COM TRA\u00c7O FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME (DEPRANOCITOSE), DA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "14187", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14193", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO."}, {"id": "14195", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.427, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA POSSIBILITAR A LAVRATURA DE ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL PARA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "14211", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA AM\u00c9LIA DA SILVA NEIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14212", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI N.\u00ba 3.561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14285", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14286", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO JO\u00c3O EVANGELISTA ROQUETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14287", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FORNECIMENTO OBRIGAT\u00d3RIO DE ASSENTOS ADAPTADOS \u00c0S PESSOAS COM OBESIDADE."}, {"id": "14305", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, LEI DE ESTRUTURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "14309", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14321", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL, PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE S\u00cdTIOS DE RECREIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14330", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSIMO B\u00c1SICO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14331", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI N\u00ba 3.531, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2021."}, {"id": "13361", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13361/pres_1.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n.\u00ba 543, de 22 de dezembro de 2009, que cont\u00e9m o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Paracatu."}, {"id": "14001", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE MECANISMO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NA TRAMITA\u00c7\u00c3O DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "14002", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14002/res_672.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR MANOEL PAULO PEREIRA."}, {"id": "14003", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14003/res_673.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, DR. LE\u00d4NIDAS OLIVEIRA."}, {"id": "14141", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14141/res_674.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU O M\u00caS DE OUTUBRO, DENOMINADO \"OUTUBRO ROSA\" DEDICADO \u00c0 CAMPANHA DE A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO C\u00c2NCER DE MAMA E COLO DO \u00daTERO."}, {"id": "14142", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14142/res_671.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EXERC\u00cdCIO DE 2019, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO N.\u00ba 1.095.268/2019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "14143", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14143/res_675.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR GABRIEL FERR\u00c3O PEDROSO E SOUZA."}, {"id": "14144", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14144/res_676.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SR. MOACIR C\u00c9ZAR NAVES."}, {"id": "14145", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14145/res_677.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR DOUGLAS ANT\u00d4NIO RAMOS MAGELA."}, {"id": "14146", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14146/res_678.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR SERGIO MARTINS CHAVES."}, {"id": "14188", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14188/res_679.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO \u00c0 CAMILA BARBOSA MONTEIRO."}, {"id": "14288", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14288/res_680.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR THIAGO BATISTA RAMOS."}, {"id": "14289", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14289/res_681.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR GID\u00c9LCIO FERREIRA LOLA."}, {"id": "14306", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14306/res_682.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA PARACATUENSE \u00c0 SENHORA ELIS\u00c2NGELA MESQUITA DA SILVA."}, {"id": "12910", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12910/rqn_1.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "12911", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12911/rqn_2.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "12912", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12912/rqn_3.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAMOEIRA, PRIMAVERA II."}, {"id": "12913", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VIRTUAL COM O COMIT\u00ca DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PARA ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS PROTOCOLOS E ORIENTA\u00c7\u00d5ES ENCAMINHADAS PARA A REDE DE ENSINO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "12914", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12914/rqn_5.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA REGIONAL DE PARACATU, (POLICIA CIVIL)."}, {"id": "12915", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12915/rqn_6.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR E INTENSIFICAR MEDIDAS PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E EFETIVAS NO COMBATE A ESCORPI\u00d5ES E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS NO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "12916", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12916/rqn_7.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZANDO SOBRE O DESCARTE DE LIXO E CRIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE M\u00d3VEIS, ELETRODOM\u00c9STICOS, ELETR\u00d4NICOS, UTENSILIOS, ROUPAS E MADEIRAS EM GERAL."}, {"id": "12917", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12917/rqn_8.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UMA CENTRAL DE LIBRAS, NO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "12918", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12918/rqn_9.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REATIVAR A ESCOLA MUNICIPAL SEVERIANO SILVA NEIVA, S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "12919", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12919/rqn_10.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINAIS SONOROS NOS SEM\u00c1FOROS DO MUNICIPIO."}, {"id": "12920", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12920/rqn_11.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICIPIO."}, {"id": "12921", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12921/rqn_12.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI QUE OFERE\u00c7A INCENTIVO FISCAL \u00c1 EMPRESA QUE DER OPORTUNIDADE PARA O JOVEM EM BUSCA DO 1\u00ba EMPREGO."}, {"id": "12922", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12922/rqn_13.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UM \"PROGRAMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O M\u00d3VEL\", NO MUNICIPIO."}, {"id": "12923", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12923/rqn_14.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE, NO MUNICIPIO."}, {"id": "12924", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12924/rqn_15.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA TORNAR VIA DE M\u00c3O DUPLA \u00daNICA, OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LANDIM, FRENTE AO N\u00ba 87, PARACATUZINHO."}, {"id": "12925", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12925/rqn_16.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O \"ALUGUEL SOCIAL TEMPOR\u00c1RIO\", NO MUNICIPIO."}, {"id": "12926", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12926/rqn_17.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETOMADA E CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12927", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12927/rqn_18.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS AD, NO MUNICIPIO."}, {"id": "12928", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12928/rqn_19.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO COMAD - NO MUNICIPIO."}, {"id": "12929", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CENTRO DE ZOONOSES EM PARACATU."}, {"id": "12930", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12930/rqn_21.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c1 SA\u00daDE DO IDOSO EM PARACATU."}, {"id": "12931", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12931/rqn_22.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAR OS LIVROS DID\u00c1TICOS ENVIADOS PELO MEC, ANTES DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "12932", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12932/rqn_23.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM PARACATU."}, {"id": "12933", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12933/rqn_24.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA OLHO VIVO NO MUNICIPIO."}, {"id": "12934", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12934/rqn_25.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OURO, NA ALTURA DO N\u00ba 87, AMOREIRAS."}, {"id": "12935", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12935/rqn_26.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BALBINO SOARES MASCARENHAS, JK, NA ALTURA DO N\u00ba 45."}, {"id": "12936", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12936/rqn_27.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA TRANSFORMAR AS RUAS OURO E PRATA NO AMOREIRAS II."}, {"id": "12937", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12937/rqn_28.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADEMAR SILVA NEIVA, NA ALTURA DO N\u00ba 260, VILA MARIANA."}, {"id": "12938", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12938/rqn_29.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ANGELO MONTEIRO DA SILVA, NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 311 E 376, CIDADE NOVA."}, {"id": "12939", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12939/rqn_30.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO NA RUA 3, CHAPADINHA I."}, {"id": "12940", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12940/rqn_31.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA AEROPORTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "12941", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12941/rqn_32.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES MONTEIRO."}, {"id": "12942", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12942/rqn_33.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, NA RUA ANT\u00d4NIO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12943", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12943/rqn_34.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA JO\u00c3O MENDES, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12944", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12944/rqn_35.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIA\u00c7\u00c3O E REPARO DA ESTRUTURA DO VESTI\u00c1RIO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA RUA ANT\u00d4NIO SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12945", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12945/rqn_36.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. EDUARDO FERREIRA ARA\u00daJO, VISTA ALEGRE."}, {"id": "12946", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12946/rqn_37.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SINALIZE DEVIDAMENTE DE ACORDO COM AS REGRAS DO CONSELHO DE TR\u00c2NSITO, A ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO DA PAZ."}, {"id": "12947", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12947/rqn_38.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FUNERAIS, NO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ."}, {"id": "12948", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12948/rqn_39.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO BARREIRA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA RUA ADALTO PEREIRA DA SILVA, N\u00ba 42, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12949", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12949/rqn_40.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. ULH\u00d4A TOMBA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12950", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12950/rqn_41.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM ILUMINA\u00c7\u00c3O EM POSTE J\u00c1 EXISTENTE NA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO, N\u00ba 90, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12951", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12951/rqn_42.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "12952", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12952/rqn_43.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 03 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE LOPES COSTA, ALTO DO A\u00c7UDE, NOS N\u00daMEROS 59, 78 E 119."}, {"id": "12953", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12953/rqn_44.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, N\u00ba 1207, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12954", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12954/rqn_45.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO J\u00daLIO WILSON BATISTA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "12958", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12958/rqn_46.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA PARAOL\u00cdMPICA NO BELA VISTA."}, {"id": "12960", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12960/rqn_47.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "12961", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12961/rqn_48.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA PENEDO, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12962", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO, ALTO A\u00c7UDE."}, {"id": "12963", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12963/rqn_50.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICA NA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "12965", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12965/rqn_51.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MOURA PIMENTEL, N\u00ba 201, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12966", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12966/rqn_52.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE A ESCOLA ANT\u00d4NIO CARLOS."}, {"id": "12967", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12967/rqn_53.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE."}, {"id": "12968", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12968/rqn_54.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE ARBORIZADO PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER EM SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "12969", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12969/rqn_55.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12970", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12970/rqn_56.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO ADJUTO, N\u00ba 109, PARACATUZINHO."}, {"id": "12971", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12971/rqn_57.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O ODE SHOW GOSPEL NAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "12972", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12972/rqn_58.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DONA MARIANA, RUA SANTA E RUA ISMAEL FAUSTINO PEREIRA, PARACATUZINHO."}, {"id": "12973", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12973/rqn_59.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ZONA AZUL."}, {"id": "12974", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12974/rqn_60.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VIADUTO QUE LIGAR\u00c1 A AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA AO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "12975", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12975/rqn_61.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UTI NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "12976", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "12977", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12977/rqn_63.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OFICIAR O GERENTE REGIONAL DA COPASA DE PARACATU, A FIM DE FORNECER \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO DIAGN\u00d3STICO DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O HIDRICA NO MUNICIPIO, E QUAIS OS OBJETIVOS E METAS TRA\u00c7ADAS A CURTO E LONGO PRAZO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ABASTECIMENTO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "12978", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12978/rqn_64.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPRA DE UM LOTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UBS NO JK."}, {"id": "12979", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12979/rqn_65.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL ONCOL\u00d3GICO COM ATENDIMENTO DE EXAMES, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E DEMAIS ESPECIALIDADES NA \u00c1REA DA ONCOLOGIA."}, {"id": "12980", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12980/rqn_66.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "12981", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12981/rqn_67.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO EM PARACATU, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS FORA DE DOMICILIO."}, {"id": "12982", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOREFORMA E REABERTURA DA ESCOLA DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "12983", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS, FEMININO E MASCULINO, NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "12984", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12984/rqn_70.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NO POSTO DE SA\u00daDE DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12985", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12985/rqn_71.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS M\u00c9DICAS E ATENDIMENTO DE MAIS ESPECIALIDADES NO POSTO DE SA\u00daDE DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12986", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12986/rqn_72.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO NA ENTRADA DO BAIRRO DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "12987", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12987/rqn_73.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO NA ENTRADA DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d5NIO."}, {"id": "12988", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12988/rqn_74.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VIRTUAL, COM O COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, O CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE VIGIL\u00c2NMCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, O SEC.DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DAS DOEN\u00c7AS INFECCIOSAS."}, {"id": "12989", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12989/rqn_75.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS NO \u00c2MBITO DO EXECUTIVO, NO CANAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA PREFEITURA."}, {"id": "12990", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12990/rqn_76.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RESTAURAR A IGREJA DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12991", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12991/rqn_77.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES, DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12992", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12992/rqn_78.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE 04 CAMINH\u00d5ES PIPA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12993", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12993/rqn_79.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "12994", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12994/rqn_80.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "12995", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12995/rqn_81.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCLUS\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "12996", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12996/rqn_82.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FINALIZA\u00c7\u00c3O DOS RETORNOS NOS FINAIS DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "12997", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12997/rqn_83.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "12998", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12998/rqn_84.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "12999", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12999/rqn_85.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NA RUA ALAMEDA DOS HIB\u00cdSCOS NO BAIRRO DA CIDADE JARDIM."}, {"id": "13000", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13000/rqn_86.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA AV. DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE O ALTO DO A\u00c7UDE AO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PASSANDO PELO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "13001", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13001/rqn_87.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FECHAMENTO E PROIBI\u00c7\u00c3O DE JOGAR LIXO NA AV. BRASILIA, N\u00ba 147, BELA VISTA II."}, {"id": "13002", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13002/rqn_88.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA REGI\u00c3O DO SOARES E DOBEIRA."}, {"id": "13003", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13003/rqn_89.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA, ILUMINA\u00c7\u00c3O E GRAMADO DO CAMPO S\u00d3 CAMISINHA, BELA VISTA II."}, {"id": "13004", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13004/rqn_90.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JO\u00c3O ULHOA, PARACATUZINHO."}, {"id": "13005", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13005/rqn_91.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SARA C. RORIZ, PARACATUZINHO."}, {"id": "13006", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13006/rqn_92.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BECO AM\u00c9LIA GOTLIB LEITE, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "13008", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13008/rqn_93.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 \u00c1S 21 HORAS, NO INTUITO DE DESAFOGAR OS ATENDIMENTOS DOS HOSPITAL MUNICIPAL, PARA MELHOR ATENDIMENTO \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13009", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE, NA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13010", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, NA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, BEM COMO, AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE: GINECOLOGIA, PEDIATRIA E ODONTOLOGIA."}, {"id": "13020", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13020/rqn_96.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO PSF PARA A VILA ALVORADA, EM CONJUNTO COM A VILA CRISTIANO."}, {"id": "13022", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13022/rqn_97.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA VERBENA BATISTA FARIA, PARACATUZINHO."}, {"id": "13024", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13024/rqn_98.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O FUNCIONAMENTO SOBRE A TROCA DE PLANT\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "13025", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13025/rqn_99.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA REGI\u00c3O DO SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "13026", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13026/rqn_100.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA REGI\u00c3O DO CAP\u00c3O DAS \u00d3RF\u00c3S."}, {"id": "13027", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13027/rqn_101.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA REGI\u00c3O DO NOLASCO."}, {"id": "13028", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13028/rqn_102.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA REGI\u00c3O CAP\u00c3O GRANDE."}, {"id": "13029", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13029/rqn_103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA REGI\u00c3O JAMBREIRO."}, {"id": "13030", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13030/rqn_104.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS S\u00c3O DOMINGOS E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "13031", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13031/rqn_105.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS S\u00c3O DOMINGOS E ALTO DO A\u00c7UDE, COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "13032", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERIANO SILVA NEIVA, NO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "13033", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13033/rqn_107.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUIDADOS NA JARDINAGEM E ARBORIZA\u00c7\u00c3O NOS CANTEIROS EXISTENTES NA TRAVESSIA ENTRE OS BAIRROS PRIMAVERA E JARDIM SERRANO."}, {"id": "13034", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13034/rqn_108.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO COM PLACAS INDICATIVAS, NAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO PRIMAVERA E SAIDA DO JARDIM SERRANO."}, {"id": "13035", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13035/rqn_109.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER, CONFORME LEI MUNICIAL, N\u00ba 2.112/1996."}, {"id": "13036", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13036/rqn_110.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13037", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13037/rqn_111.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA ZONA RURAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "13038", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13038/rqn_112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PODTO POLICIAL PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "13039", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13039/rqn_113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTE\u00c7\u00c3O DO BRA\u00c7O DO POSTE EM FRENTE A RUA TUPIS, N\u00ba 17, PARACATUZINHO."}, {"id": "13040", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13040/rqn_114.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS TERRENOS DAS RUAS,  MANOEL MARTINS FERREIRA E DA RUA VEREADOR AFR\u00c2NIO SALUSTIANO PEREIRA, CIDADE NOVA."}, {"id": "13041", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13041/rqn_115.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA O CIDADE NOVA AO CENTRO, BEM COMO LIMPEZA DOS BUEIROS E LOTES ADJACENTES A PONTE."}, {"id": "13042", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13042/rqn_116-1.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO, DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO PEQUENO PRODUTOR RURAL."}, {"id": "13043", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13043/rqn_117.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, NA RUA LANDIM, 162, PARACATUZINHO."}, {"id": "13044", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13044/rqn_118.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO SARA KUBITSCHECK."}, {"id": "13045", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13045/rqn_119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DE PARACATU."}, {"id": "13046", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13046/rqn_120.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DO ASFALTO DA AV. EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13047", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13047/rqn_121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM MOURA PIMENTEL, JK."}, {"id": "13048", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13048/rqn_122.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO BECO 10, JK."}, {"id": "13049", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13049/rqn_123.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPRA DE AMBUL\u00c2NCIA COM O RECURSO DA LEI N\u00ba 1.666, DE 01/07/2020 PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13050", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13050/rqn_124.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TRANSFER\u00caNCIA DA UBS DO JK PARA A ANTIGA CRECHE DO BAIRRO, AT\u00c9 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA UBS DO JK."}, {"id": "13051", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13051/rqn_125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ALA INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E REC\u00c9M-NASCIDOS COM PATOLOGIAS GRAVES."}, {"id": "13052", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13052/rqn_126.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR OS IDOSOS QUE VENDEM PICOL\u00c9S NAS RUAS DE PARACATU, PARA TOMAR CONTA DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DA CIDADE."}, {"id": "13053", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13053/rqn_127.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A BENEDITO DA CRUZ FERREIRA, NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13054", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOAQUIM BROCHADO, N\u00ba 256, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13056", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13056/rqn_129.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE LAZER E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA \u00c1REA P\u00daBLICA ENTRE AS RUAS CARAMBOLA E PEQUI, NO PRIMAVERA."}, {"id": "13057", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13057/rqn_130.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO PRIMAVERA."}, {"id": "13058", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13058/rqn_131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DAS LUMIN\u00c1RIAS ATUAIS/CONVENCIONAIS DO ENTORNO DA \u00c1REA P\u00daBLICA, NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO PRIMAVERA, POR LUMIN\u00c1RIAS DE LED."}, {"id": "13060", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13060/rqn_132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS D'\u00c1GUA \u00c1S FAMILIAS CARENTES."}, {"id": "13062", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13062/rqn_133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BELA VISTA."}, {"id": "13063", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13063/rqn_134.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.359/2017, SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"BUEIRO INTELIGENTE', COMO FORMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13064", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13064/rqn_135.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARA AVALIAR A MELHOR FORMA DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO PARA A LIGA\u00c7\u00c3O DA AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA \u00c1 AV. EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13065", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13065/rqn_136.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL NA AV. EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13066", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13066/rqn_137.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA CAMINHADA/CORRIDA, JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL NA AV. EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13073", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13073/rqn_138.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO."}, {"id": "13074", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13074/rqn_139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA CRISTIANO E VILA ALVORADA AOS BAIRROS VILA NOVA E PRIMAVERA ATRAV\u00c9S DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE."}, {"id": "13075", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13075/rqn_140.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "13076", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DESTINADO AOS ATENDIMENTOS DOS USU\u00c1RIOS DO SUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13077", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13077/rqn_142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS EMERGENCIAIS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1 GROTA NA RUA OLINDINA LOUREIRO, ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "13078", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13078/rqn_143.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA DILIG\u00caNCIA NAS UBS, PARA VERIFICAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES, QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS, FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS TRABALHOS QUE VEM SENDO PRESTADOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "13079", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13079/rqn_144.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI, CRIANDO UM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER."}, {"id": "13080", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13080/rqn_145.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER EM PARACATU."}, {"id": "13081", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13081/rqn_146.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR NO PR\u00c9DIO DA ANTIGA PREFEITURA, O N\u00daCLEO DE SA\u00daDE MUNICIPAL, PARA ONDE SER\u00c1 CONTEMPLADA TODAS AS ESPECIALIDADES DA CL\u00cdNICA DA MULHER, VISANDO MAIS ACESSIBILIDADE AOS USU\u00c1RIOS DA SA\u00daDE P\u00daBLICA DE PARACATU."}, {"id": "13082", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13082/rqn_147.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO ANTIGO PR\u00c9DIO DO DNIT PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA POLICIA CIVIL, VISANDO ASSIM MELHOR ATENDIMENTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE PARACATU."}, {"id": "13083", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13083/rqn_148.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, CAPINA DO MEIO FIO E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA CORDEIRO, BELA VISTA."}, {"id": "13084", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13084/rqn_149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA PONTE DA RUA ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES, QUE LIGA O BAIRRO SANTANA AO PARACATUZINHO, N\u00ba 25, ONDE TERMINA A PONTE."}, {"id": "13085", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13085/rqn_150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NA PRA\u00c7A DA AV. PEIXOTO BRAGA, N\u00ba 184, CIDADE NOVA."}, {"id": "13086", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13086/rqn_151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRINEU TORRES BROCHADO, N\u00ba 73, NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "13087", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13087/rqn_152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LADEIRA DONA MARIANA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM AM\u00c9RICA E VILA MARIANA."}, {"id": "13088", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13088/rqn_153.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MELHORIAS NA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "13089", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13089/rqn_154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO NOVO HORIZONTE E RETIRADA DE INSERV\u00cdVEIS DA MESMA."}, {"id": "13090", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13090/rqn_155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MG 188 AO PA JAMBEIRO."}, {"id": "13091", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13091/rqn_156.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA TRAVESSA TUPI, N\u00ba 137, PARACATUZINHO."}, {"id": "13092", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13092/rqn_157.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "13093", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13093/rqn_158.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NOSSA SRA. APARECIDA, POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "13094", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13094/rqn_159.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 02 POSTES DE ENERGIA NA RUA NOSSA SRA. APARECIDA, POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "13095", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13095/rqn_160.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 05 POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA TRAVESSA SANTANA, POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "13096", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13096/rqn_161.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA SANTANA, POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "13101", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK, PARA LIGAR A VILA CRISTIANO AO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "13102", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13102/rqn_163.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES E A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO ALVORADA."}, {"id": "13103", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13103/rqn_164.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA CL\u00cdNICA DA MULHER."}, {"id": "13104", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13104/rqn_165.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPILA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK, NA VILA CRISTIANO."}, {"id": "13105", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13105/rqn_166.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ALVORADA."}, {"id": "13106", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13106/rqn_167.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADAPTA\u00c7\u00d5ES NA SALA DE APOIO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARACATU, DE MODO A PERMITIR UMA ATTUA\u00c7\u00c3O MAIS DIGNA E SEGURA AOS POLICIAIS MILITARES DURANTE AS CONDU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "13107", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13107/rqn_168.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXPANDIR O CURSINHO PR\u00c9-VESTIBULAR OFERTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE QUE INCLUA SEGMENTO VOLTADO PARA O ESTUDO PARA CONCURSOS E/OU SELE\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, COM INTEN\u00c7\u00c3O DE CAPACITAR OS CIDAD\u00c3OS PARACATUENSES A CONCORREREM AOS CARGOS OFERTADOS DENTRO DA REGI\u00c3O."}, {"id": "13108", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13108/rqn_169.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO REALIZADO NO PRESERV, E A RELA\u00c7\u00c3O ATUAL DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS LOTADOS NAQUELE LOCAL."}, {"id": "13109", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK."}, {"id": "13110", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13110/rqn_171.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A APARELHADA COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA, NA \u00c1REA P\u00daBLICA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK."}, {"id": "13111", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13111/rqn_172.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O NOVO ESPA\u00c7O DA FEIRA MUNICIPAL."}, {"id": "13112", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PREOCESSO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU), NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13113", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13113/rqn_174.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CORRIM\u00c3O NAS ESCADAS DE ACESSO DO BAIRRO NOSSA SRA. APARECIDA PARA A BR 040, NA ALTURA DO KM 40,9, A FIM DE PROPORCIONAR SEGURAN\u00c7A PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM AQUELA VIA DE ACESSO."}, {"id": "13114", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13114/rqn_175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABRIR UM ACESSO LIGANDO A RUA MARGINAL NO BAIRRO CONDOM\u00ccNIO SOL NASCENTE 2, \u00c1 RODOVIA."}, {"id": "13115", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13115/rqn_176.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM QUEBRA-MOLAS URGENTE, NA RUA ROMUALDO SILVA NEIVA, ANTES DO CRUZAMENTO DA PIZZARIA BELA MASSA, PARACATUZINHO."}, {"id": "13116", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13116/rqn_177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REINICIAR E TERMINAR AS OBRAS DO PSF DO PARACATUZINHO."}, {"id": "13117", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13117/rqn_178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARGINAL NO BAIRRO CONDOM\u00cdNIO SOL NASCENTE 2."}, {"id": "13118", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO NO ASFALTO DA RUA VERBENA BATISTA FARIA, PARACATUZINHO."}, {"id": "13119", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13119/rqn_180.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FINALIZAR O RESTANTE DO PERCURSO DA RUA 1, QUE D\u00c1 ACESSO ENTRE A CRECHE E O SR. JULI\u00c3O E O PERCURSO DO SR. LERI TEIXEIRA \u00c1 MG 188."}, {"id": "13120", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13120/rqn_181.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA JOAQUIM BROCHADO NA ALTURA DO N\u00ba 125, 500, 738 E 944, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13121", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13121/rqn_182.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE 160 DA RUA JOS\u00c9 MARTINS (ANTIGA RUA A), PARACATUZINHO."}, {"id": "13122", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13122/rqn_183.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAMILIA, NA UNIDADE DE SA\u00daDE J\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": "13123", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13123/rqn_184.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA DA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O, ALVORADA."}, {"id": "13124", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13124/rqn_185.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DAS A\u00c7\u00d5ES AJUIZADAS (JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL) NO ANO DE 2020, A FIM DE COMPROVAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O OBJETO DO TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O 02/2019, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL  DE PARACATU."}, {"id": "13125", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13125/rqn_186.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODO O BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "13126", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13126/rqn_187.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAISAGISMO E JARDINAGEM EM TODAS AS PRA\u00c7AS DA CIDADE, DANDO PRIORIDADE \u00c1S PRA\u00c7AS DAS IGREJAS HIST\u00d3RICAS DA CIDADE."}, {"id": "13127", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13127/rqn_188.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 PRA\u00c7AS NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13128", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13128/rqn_189.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "13129", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13129/rqn_190.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO RIBEIRO, SEJA UTILIZADA TAMB\u00c9M PELO PR\u00c9 ESCOLAR PEQUENO POLEGAR."}, {"id": "13130", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13130/rqn_191.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CEDER 02 SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AUXILIAR OS SERVI\u00c7OS DE VISTORIA DE VE\u00cdCULOS JUNTO \u00c1 POLICIA CIVIL, DE PARACATU."}, {"id": "13131", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13131/rqn_192.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL, VINCULADO AO -CMDRS."}, {"id": "13132", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13132/rqn_193.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTAS NAS UBS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13133", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13133/rqn_194.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PLACA COM INDICA\u00c7\u00c3O (SEJA BEM VINDO AO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O), ILUMINA\u00c7\u00c3O E INSTAL\u00c7\u00c3O DO SISTEMA OLHO VIVO, TODOS NA ENTRADA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13134", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13134/rqn_195.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA NASCENTE BIQUINHA, NO VISTA ALEGRE."}, {"id": "13135", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13135/rqn_196.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7AS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13136", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13136/rqn_197.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS, MASCULINO E FEMININO, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "13137", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13137/rqn_198.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AS VAGAS, PLACAS DE ESTACIONAMENTO E FAIXAS NO AMBULAT\u00d3RIO DE SA\u00daDE MENTAL (CAIC)."}, {"id": "13138", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13138/rqn_199.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DE TODO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DEPUTADO QUINTINO VARGAS, E NO LUGAR ARBORIZAR COM P\u00c9S DE IP\u00caS EM TODA AV."}, {"id": "13139", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13139/rqn_200.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UPA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA BR 040, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "13140", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13140/rqn_201.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA D'\u00c1GUA DO POVOADO MORRO AGUDO, E CAPINA NO LOCAL E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "13153", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13153/rqn_202.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TR\u00caS, N\u00ba 120, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13154", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13154/rqn_203.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA TRINDADE, POVOADO DA LAGOA."}, {"id": "13155", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13155/rqn_204.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA DA PRA\u00c7A DA UNITEC."}, {"id": "13156", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13156/rqn_205.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PINHEIRO CHAGAS, CENTRO."}, {"id": "13157", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13157/rqn_207.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JO\u00c3O ULHOA, ENTRE OS N\u00daMEROS 382 E 479, PARACATUZINHO."}, {"id": "13158", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13158/20210205-160340021-224.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIA DE M\u00c3O \u00daNICA OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHICO MENDES, FRENTE AOS N\u00daMEROS 288, 361 E 443, BANDEIRANTES."}, {"id": "13159", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13159/rqn_208.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "13160", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13160/rqn_209.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13161", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13161/rqn_210.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13162", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13162/rqn_211.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIAR JUNTAMENTE COM A FACULDADE ATENAS, QUAL DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 FALTANDO PARA VOLTAR A ATENDER AO CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "13163", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13163/rqn_212.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES DE ESGOTO NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13164", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13164/rqn_213.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE AFERI\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O E GLICOSE NO CENTRO E OUTRO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "13165", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13165/rqn_214.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS GERIATRA PARA ATENDIMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13166", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13166/rqn_215.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DE DOIS CANTEIROS NO ESTACIONAMENTO NA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO LADO ESQUERDO, EM FRENTE A MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE POSSUIAM \u00c1RVORES QUE FORAM CORTADAS."}, {"id": "13167", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13167/rqn_216.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE A UBS DA VILA MARIANA."}, {"id": "13168", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13168/rqn_217.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO OFTALMOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13169", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13169/rqn_218.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM BRA\u00c7O COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DA RUA MANOEL RABELO, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA BENVINDO MANOEL TEIXEIRA, N\u00ba 210, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13170", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13170/rqn_219.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPRA DE NOVOS \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS COM C\u00c2NCER PARA O HOSPITAL DE BARRETOS."}, {"id": "13171", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13171/rqn_220.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "13172", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13172/rqn_221.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA B, ALTO DA COLINA."}, {"id": "13173", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13173/rqn_222.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O DO PARACATUZINHO E ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "13174", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13174/rqn_223.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROIBI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, MOTOCICLETA E ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO PARQUE ECOL\u00d3GICO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13175", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13177", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13177/rqn_225.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA S\u00c3O GABRIEL, PARACATUZINHO."}, {"id": "13178", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13178/rqn_226.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVA COM AS RESPECTIVAS DENOMINA\u00c7\u00d5ES NAS RUAS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM A SUA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13179", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13179/rqn_227.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE E CIDADE NOVA."}, {"id": "13180", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13180/rqn_228.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E TAPAR O BURACO NA RUA C\u00c2NDICO NEIVA, CENTRO, N\u00ba 89."}, {"id": "13183", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13183/rqn_229.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA OLHOS D'\u00c1GUA, CENTRO, N\u00ba 55."}, {"id": "13187", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA A RETIRADA DA MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2021, AO SR. PEDRO JOAQUIM FERREIRA."}, {"id": "13190", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13190/rqn_231.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONVOCAR A SEC. MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, O SEC. DE OBRAS E A DIRE\u00c7\u00c3O ATUAL DA ESCOLA, PARA UMA DILIG\u00caNCIA \u00c1 ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES, PARA VERIFICAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES E A QUEIXA DOS MORADORES REFERENTE A FALTA DE \u00c1GUA, ANTES DO IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO."}, {"id": "13191", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13191/rqn_232.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES, MORRO AGUDO."}, {"id": "13192", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13192/rqn_233.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "13193", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13193/rqn_234.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AGENDAMENTO DE CONSULTAS M\u00c9DICAS POR TELEFONE ATRAV\u00c9S DO 0800 OU UM APLICATIVO , PARA FACILITAR O ATENDIMENTO DOS PACIENTES."}, {"id": "13194", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13194/rqn_235.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13195", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13195/rqn_236.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENTREGA DOS REGISTROS DE ESCRITURA P\u00daBLICA DOS IM\u00d3VEIS QUE J\u00c1 FORAM REGULARIZADOS."}, {"id": "13196", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13196/rqn_237.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORSO E COBERTURA DO C\u00d3RREGO RASG\u00c3O DO MESTRE CAMPO, NA RUA MAR\u00cdLIA GON\u00c7ALVES DE CARVALHO, SANTANA."}, {"id": "13197", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13197/rqn_238.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE S\u00c3O USU\u00c1RIOS DO TFD."}, {"id": "13198", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13198/rqn_239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE ARTE E ARTESANATO NOS BAIRROS."}, {"id": "13199", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13199/rqn_240.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13200", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13200/rqn_241.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOL\u00cdGICO, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13201", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13201/rqn_242.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DA RUA BELMIRA ARA\u00daJO, ENTRE OS N\u00daMEROS 37 E 47, NOVO HORIZONTE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "13202", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13202/rqn_243.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO JK, AO LADO DA EMPRESA PLANETA VE\u00cdCULOS, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM QUADRA POLIESPORTIVA E UMA UBS PARA O JK."}, {"id": "13203", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13203/rqn_244.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA, N\u00ba 519 E 700."}, {"id": "13204", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM TODO BAIRRO SARA KUBITSCHEK."}, {"id": "13205", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13205/rqn_246.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE CORTA O PARACATUZINHO E O SANTANA."}, {"id": "13206", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13206/rqn_247.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CATARINA BASTOS COM A ISMAEL FAUSTINO, PARACATUZINHO."}, {"id": "13207", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13207/rqn_248.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA VILA CRUVINEL."}, {"id": "13208", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13208/rqn_249.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "13209", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13209/rqn_250.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRAS\u00cdLIA, BELA VISTA II."}, {"id": "13210", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13210/rqn_251.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE E NA PRA\u00c7A DO MESMO BAIRRO."}, {"id": "13211", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13211/rqn_252.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13212", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13212/rqn_253.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO A\u00c7UDE, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13213", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13213/rqn_254.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROBERTO WACHSMUTH, CENTRO."}, {"id": "13214", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13214/rqn_255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CRECHE NO PARACATUZINHO."}, {"id": "13215", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13215/rqn_256.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO PRIMAVERA I E II."}, {"id": "13216", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13216/rqn_257.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUE DESCE A IGREJA MATRIZ, CENTRO."}, {"id": "13217", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13217/rqn_258.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO MONITORAMENTO OLHO VIVO, NO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "13218", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13218/rqn_259.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CEC\u00cdLIA SILVA NEIVA, CIDADE NOVA II."}, {"id": "13219", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13219/rqn_260.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PSF, NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "13220", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13220/rqn_261.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE DO PALMITAL, NA ALTURA DA CH\u00c1CARA DO S\u00d4NICO."}, {"id": "13221", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13221/rqn_262.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR O TR\u00c2NSITO DA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO PARA A AV. QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRUIDA NO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "13222", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13222/rqn_263.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APLICA\u00c7\u00c3O DE GRAMAS EM TODA LATERAL QUE DIVIDE O CAMPO DE FUTEBOL ANANIAS DA SILVA E A RUA LUCINDO JOS\u00c9 DE SOUZA (ANTIGA RUA DO CAMPO)."}, {"id": "13223", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13223/rqn_264.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAL\u00c7ADA EM TODO PR\u00cdMETRO DO CAMPO DE FUTEBOL ANANIAS DA SILVA PEREIRA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13224", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13224/rqn_265.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM QUEBRA MOLA NA RUA PAINEIRAS, JARDIM SERRANO, N\u00ba 47."}, {"id": "13225", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13225/rqn_266.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A PARA OS MORADORES, NO JK."}, {"id": "13226", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13226/rqn_267.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO EM BELO-HORIZONTE E BRAS\u00cdLIA, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTOS DE SA\u00daDE NAS RESPECTIVAS CIDADES."}, {"id": "13227", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13227/rqn_268.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARREIRAS SANIT\u00c1RIAS NA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS AOS S\u00c1BADOS, E AOS DOMINGOS NA FEIRA DO SANTANA, VISANDO MAIS SEGURAN\u00c7A CONTRA O COVID-19."}, {"id": "13228", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13228/rqn_269.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLETA DE LIXO NAS CA\u00c7AMBAS DO CONDOM\u00cdNIO BALNE\u00c1RIO PORTO BELO, COM PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE UMA VEZ NA SEMANA."}, {"id": "13229", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13229/rqn_270.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ZELADOR PARA O CEMIT\u00c9RIO DO POVOADO DO MORRO AGUDO."}, {"id": "13230", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13230/rqn_271.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE TRANSPORTE OU AUXILIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "13231", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13231/rqn_272.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.230 DE 20/04/2016, INSTALA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE LEITE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13232", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENARIA MUNICIPAL DA MULHER."}, {"id": "13233", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13233/rqn_274.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE FA\u00c7A O CIRCUITO AT\u00c9 O CENTRO ADMINISTRATIVO DE PARACATU."}, {"id": "13234", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13234/rqn_275.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TRANSPORTE COLETIVO NOS LOTEAMENTOS NA REGI\u00c3O DA PONTE QUEIMADA, LIGANDO AQUELE POVOADO COM A ZONA URBANA DA CIDADE."}, {"id": "13235", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13235/rqn_276.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTO POLICIAL NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13236", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13236/rqn_277.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c3MPADA NA PORTA DO CONDOM\u00cdNIO NA RUA MARGINAL NO SOL NASCENTE II."}, {"id": "13237", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13237/rqn_278.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7AO OU REFORMA DO SISTEMA DE ILUMIN\u00c7\u00c3O NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "13238", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13238/rqn_279.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTEN\u00c7AO DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "13239", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13239/rqn_280.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INFORMATIVA, INDICANDO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "13240", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13240/rqn_281.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A APARELHADA COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA EM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NO BAAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "13241", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13241/rqn_282.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "13242", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13242/rqn_283.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "13243", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13243/rqn_284.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA HORN\u00d3RIO SILVA NO BAIRRO SANTANA, POR L\u00c2MPADAS DE LED"}, {"id": "13244", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13244/rqn_285.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA HON\u00d3RIO SILVA, NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "13245", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13245/rqn_286.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CANALIZA\u00c7\u00c3O DA GROTA QUE PASSA ENTRE OS BAIRROS JK, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "13246", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13246/rqn_287.pdf", "ementa": "SOLICITA  A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONVOCAR O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COPASA PARA COMPARECEREM EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECORRENTE FALTA DE \u00c1GUA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO RESERVAT\u00d3RIO."}, {"id": "13247", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13247/rqn_288.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO ENGENHO VELHO, QUE LIGA A REGI\u00c3O DO BARREIRO AO LANDIM."}, {"id": "13248", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13248/rqn_289.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CORRIM\u00c3O DA PONTE QUE LIGA O ARRAIAL D'ANGOLA AO PARACATUZINHO."}, {"id": "13249", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13249/rqn_290.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO JK, NA RUA DO PARQUE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS, UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, PARA OS MORADORES DO ALVORADA."}, {"id": "13250", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13250/rqn_291.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA T\u00d3RIO, AMOREIRAS II."}, {"id": "13251", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13251/rqn_292.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUQUITA JORD\u00c3O, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "13252", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13252/rqn_293.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DA CIDADE NOVA."}, {"id": "13253", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13253/rqn_294.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO BAIRRO PRADO."}, {"id": "13254", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13254/rqn_295.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPAMENTO DOS BURACOS PR\u00d3XIMO AO PSF, VILA MARIANA."}, {"id": "13255", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13255/rqn_296.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O QUEIMADA NO ALVORADA."}, {"id": "13256", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13256/rqn_297.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PARTE EL\u00c9TRICA DA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "13257", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13257/rqn_298.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "13258", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13258/rqn_299.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE CORREIO PARA O BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "13259", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13259/rqn_300.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LINHA DE \u00d4NIBUS PARA A VILA NOVA."}, {"id": "13261", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13261/rqn_301.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA MELO, PARACATUZINHO."}, {"id": "13262", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13262/rqn_302.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO TAPAMENTO DE CORTES FEITOS NO ASFALTO PELA COPASA."}, {"id": "13263", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13263/rqn_303.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.782/2010, EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13264", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13264/rqn_304.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "13265", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13265/rqn_305.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, N\u00ba 479, NOSSA SR. F\u00c1TIMA."}, {"id": "13266", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13266/rqn_306.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE UM LOTE NA RUA E, SARA KUBITSCHEK."}, {"id": "13267", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13267/rqn_307.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA ROTAT\u00d3RIA NA RUA MARIA MONTEIRO DA SILVA 312, CIDADE NOVA."}, {"id": "13268", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13268/rqn_308.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE UM LOTE ATR\u00c1S DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13269", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13269/rqn_309.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA 04, BOM PASTOR."}, {"id": "13270", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13270/rqn_310.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA E LEONOR SILVA NEIVA, BEM COMO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "13271", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13271/rqn_311.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CONVOCAR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO O SEC. DE AGROPECU\u00c1RIA, O SEC. DE INFRAESTRUTURA,  PRESIDENTE DA CENTRAL DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS, O EX-SEC. DE AGRICULTURA E O EX-SEC. DE OBRAS DA GEST\u00c3O DE OLAVO COND\u00c9 E O PRESIDENTE DO CNDS, PARA D\u00c1 ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA E ENTREGA DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "13273", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13273/rqn_312.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA CAL\u00c7ADA DA AV. JOAQUIM MURTINHO, N\u00ba 27."}, {"id": "13274", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13274/rqn_313.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS POPULARES PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13275", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13277", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13277/rqn_315.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AGENTE DE SA\u00daDE PARA O S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13278", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13278/rqn_316.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES FLUVIAIS NAS RUAS DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13279", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13279/rqn_317.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DO CARMO JORD\u00c3O E RUA GAST\u00c3O LEPESQUEUR, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "13280", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13280/rqn_318.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO DA AV. SEVERIANO SILVA NEIVA, ENTRADA DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13281", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13281/rqn_319.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO PROGRAMA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13282", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13282/rqn_320.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR PARA OS PACIENTES RECUPERADOS DO COVID-19, A REABILITA\u00c7\u00c3O E A FISIOTERAPIA, PARA UMA MELHOR RECUPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13283", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13283/rqn_321.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS DEVIDO AO ODOR CAUSADO PELA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "13284", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13284/rqn_322.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13285", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UTILIZA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA GARAGEM DA RUA RIO GRANDE DO SUL COMO MERCADO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SEC. COMPETENTE."}, {"id": "13286", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13286/rqn_324.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REQUISITADO AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E LUMIN\u00c1RIA NO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA RUA S\u00c3O SILVESTRE, AO LADO DO NUMERO 339, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "13287", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA  AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REQUISITADO AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E LUMIN\u00c1RIA NO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA RUA S\u00c3O SILVESTRE, AO LADO DO NUMERO 339, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "13288", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13288/rqn_326.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LARGURA DA RUA BOA VISTA NO BAIRRO BELA VISTA"}, {"id": "13289", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13289/rqn_327.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O EFETIVA DO SAMU - SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA EM PARACATU"}, {"id": "13290", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13290/rqn_328.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA D\u00c3O DOMINGOS NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 12 (UMA ESTRADA VICINAL ANTES DO CAMPO DO RONALDO PIMENTA)."}, {"id": "13291", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13291/rqn_329.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13294", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13294/rqn_330.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTAL\u00c7AO DE UM PSF NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO"}, {"id": "13295", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13295/rqn_331.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "13296", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13296/rqn_332.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM A LINDOLFO GARCIA."}, {"id": "13297", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13297/rqn_333.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO A ILUNINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE S\u00c3O DOMINGOS, DESDE O FINAL DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE AT\u00c9 O PLANETA ESPORTE CLUBE NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "13298", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13298/rqn_334.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE DETERMINE A REFORMA DOS CANTEIROS DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL"}, {"id": "13299", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO A RETIRADA DE TODO O CANTEIRO DA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS PARA ESPA\u00c7AMENTO DA AVENIDA E MELHORIA NO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "13300", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13300/rqn_336.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS AROEIRA, JAMBO, E O FINAL DA RUA COQUEIRO NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "13301", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13301/rqn_337.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA CRECHE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "13302", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13302/rqn_338.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SOLICITAR DA CONCESSION\u00c1RIA EXPRESSO PLANALTO MUDAN\u00c7A DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE PASSA PELA BR-040, PASSE PELAS MARGINAIS ENTRE OS BAIRROS PR\u00d3XIMOS PARA FACILITAR O ACESSO DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "13303", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13303/rqn_339.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO A REFORMA DE TODAS AS PARADAS DE \u00d4NIBUS DA CIDADE."}, {"id": "13304", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13304/rqn_340.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA DA ASSOSSIA\u00c7\u00c3O DOS VOLUNT\u00c1RIOS EM DEFESA DPS PORTADORES DE C\u00c2NCER DE PARACATU"}, {"id": "13309", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13309/rqn_341.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE L\u00c2MPADAS PARA LED NA RUA JJ ANSELMO, PARACATUZINHO."}, {"id": "13310", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13310/rqn_342.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O CONTRATO DA CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA COPASA, OS ADITIVOS E BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES \u00c1 CONCESS\u00c3O."}, {"id": "13311", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETORNO DA OBRA DA PONTE QUE LIGA O SANTANA AO PARACATUZINHO."}, {"id": "13312", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13312/rqn_344.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA AFONSO NOVAES PINTO, DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13313", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13313/rqn_345.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA NOVA AV. PR\u00d3XIMO A FACULDADE ATENAS."}, {"id": "13314", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13314/rqn_346.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO FINAL DA RUA MARGINAL, NO SOL NASCENTE II."}, {"id": "13315", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13315/rqn_347.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CRISTIANO LEMES DO PRADO E RUA OLAVO BILAC, PRADO."}, {"id": "13316", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13316/rqn_348.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SITUA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTO EDUARDO EM QUEST\u00c3O AO VALOR ESTIMADO DO PROJETO E O VALOR GASTO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "13317", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13317/rqn_349.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS REGISTROS DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS."}, {"id": "13323", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13323/rqn_350.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, BOM PASTOR."}, {"id": "13324", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13324/rqn_351.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA S\u00c3O LEONARDO, CIDADE NOVA."}, {"id": "13325", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13325/rqn_352.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM URG\u00caNCIA DA RUA ANT\u00d4NIA RIBEIRO, CENTRO."}, {"id": "13326", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13326/rqn_353.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM VE\u00cdCULO ADEQUADO PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO DE C\u00c2NCER."}, {"id": "13327", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13327/rqn_354.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA (CAPINA E PODA), EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13328", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13328/rqn_355.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE MEIO-FIO EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "13329", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13329/rqn_356.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE MEIO-FIO, EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13330", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13330/rqn_357.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA (CAPINA E PODA), EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "13331", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, SEJA SOLICITADO A MESA DIRETORA, ENCAMINHAMENTO DE CONSULTA AO IBAM, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2021."}, {"id": "13333", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13333/rqn_359.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARACATU, COM REDE EL\u00c9TRICA, \u00c1GUA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "13334", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13334/rqn_360.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A FIM DE PROMOVER A PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1 COVID-19."}, {"id": "13335", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13335/rqn_361.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PNAISP - NO PRES\u00cdDIO DE PARACATU."}, {"id": "13336", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13336/rqn_362.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA ATRAV\u00c9S DE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A SEC. DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E A PREFEITURA DE PARACATU, A FIM DE IMPLEMENTAR A\u00c7\u00d5ES QUE VIABILIZEM A PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O, RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DE M\u00c3O DE OBRA DOS PRESOS DO SISTEMA PRISIONAL EM PARACATU."}, {"id": "13337", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13337/rqn_363.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM BUEIRO NA RUA CATU\u00cd, 113,  ALVORADA."}, {"id": "13338", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13338/rqn_364.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA B, ALTO DA COLINA."}, {"id": "13339", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE MORRO AGUDO."}, {"id": "13340", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13340/rqn_366.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ACESSO A INTERNET DA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES, E IMPLANTAR UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "13341", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13341/rqn_367.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOCONTRATA\u00c7\u00c3O DE 02 FUNCION\u00c1RIOS ASE PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES."}, {"id": "13342", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13342/rqn_368.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILZAR BOMBA AN\u00c1LGICA DA CISTERNA DE FERRO E CIMENTO PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O  DA \u00c1GUA N\u00c3O POT\u00c1VEL PARA LIMPEZA DE \u00c1REAS EXTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES."}, {"id": "13343", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13343/rqn_369.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO T\u00c9RMINO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES."}, {"id": "13344", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13344/rqn_370.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PODA NA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "13345", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13345/rqn_371.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO EM PARCERIA COM A NEXA NA COMUNIDADE MORRO AGUDO."}, {"id": "13346", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13346/rqn_372.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE."}, {"id": "13347", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13347/rqn_373.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DA HASTES COM L\u00c2MPADA NOS POSTES DA RUA MANOEL PINTO RABELO, INICIANDO NO CEMIT\u00c9RIO AT\u00c9 A CASA N\u00ba 1.901, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13348", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13348/rqn_374.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 LIXEIRAS NA QUADRA POLIESPORTIVA NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "13349", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13349/rqn_375.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E TERRA PLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "13350", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, CONVOCAR O SEC. DE SA\u00daDE E DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O, DIA 09/02/2021, \u00c1S 13:00 HORAS, A FIM DE ESCLARECER A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "13351", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13351/rqn_377.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O INCISO III DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/1.991."}, {"id": "13358", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13358/rqn_378.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, SENTIDO PARACATU/BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "13362", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "13363", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROGRAMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O E EVENTUAL REPOSI\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDO PEDAG\u00d3GICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER IMPLANTADO QUANDO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS."}, {"id": "13364", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PRES\u00cdDIO EM PARACATU."}, {"id": "13365", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13365/rqn_382.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CURSOS PROFISSIONALIZANTES (CABELEREIRO, MANICURE E DEPILA\u00c7\u00c3O), VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA E AUMENTANDO A RENDA FAMILIAR DE FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": "13366", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13366/rqn_383.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TOMBAMENTO DA IGREJA DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IGREJA, DO ALTAR E DO SINO, QUE \u00c9 DO S\u00c9CULO XVII."}, {"id": "13367", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13367/rqn_384.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA ARCELINO DA S\u00c3O NEIVA COM A RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS."}, {"id": "13368", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13368/rqn_385.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUN\u00c7\u00c3O DA RUA BENEDITO LABOISSIERE COM A RUA DR. WLADIMIR DA SILVA NEIVA."}, {"id": "13369", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13369/rqn_386.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, N\u00ba 519, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "13370", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13370/rqn_387.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO DO DER - MG."}, {"id": "13371", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13371/rqn_388.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR APLICATIVOS DE TRANSPORTE URBANO, DENOMINADOS COMO UBER."}, {"id": "13372", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13372/rqn_389.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "13373", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13373/rqn_390.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES, REGI\u00c3O MORRO AGUDO."}, {"id": "13374", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13374/rqn_391.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR MATERIAIS  DID\u00c1TICOS COM ATIVIDADES NAS RESID\u00caNCIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL QUE POSSUEM DIFICULDADES DE ACESSO AO TRANSPORTE PARA ADIQUIRIR OS CONTE\u00daDOS."}, {"id": "13377", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13377/rqn_392.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA ZINCO, AMOREIRAS."}, {"id": "13378", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13378/rqn_393.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA AM\u00c9LIA SILVA NEIVA, N\u00ba 155, ESPLANADA."}, {"id": "13379", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13379/rqn_394.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE PLANT\u00c3O EM AMBUL\u00c2NCIA DE RESGATE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, PARA MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13380", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13380/rqn_395.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA UM, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES, NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13381", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13381/rqn_396.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13382", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13382/rqn_397.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA,  PODA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA \u00c1REA EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13383", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13383/rqn_398.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DE TODA \u00c1REA E INFRAESTRUTURA DA PRA\u00c7A BENEDITO DA CRUZ FERREIRA, NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13384", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13384/rqn_399.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A BENEDITO DA CRUZ FERREIRA , POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13385", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13385/rqn_400.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA \u00c1REA DO CEMIT\u00c9RIO DA LAGOA, POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13386", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13386/rqn_401.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA \u00c1REA DA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "13387", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13387/rqn_402.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ANA SILVA NEIVA, ENTRE OS N\u00daMEROS 124 E 140, PARACATUZINHO."}, {"id": "13388", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13388/rqn_403.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DAS L\u00c2MPADAS PARA LED DA RUA FRANCISCO TIM\u00d3TEO LISBOA, PARACATUZINHO."}, {"id": "13389", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13389/rqn_404.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DAS L\u00c2MPADAS PARA LED DA RUA FRAMBOESA, JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "13390", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13390/rqn_405.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTO DE SA\u00daDE NA REGI\u00c3O DO XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "13391", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13391/rqn_406.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTO DE SA\u00daDE NA REGI\u00c3O DO JAMBEIRO."}, {"id": "13392", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13392/rqn_407.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA. NO PA JAMBEIRO."}, {"id": "13393", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13393/rqn_408.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REGISTRO DO CEP DAS RUAS FALTANTES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "13394", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13394/rqn_409.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 04, VISTA ALEGRE II."}, {"id": "13395", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13395/rqn_410.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL DA RUA SARA COSTA RORIZ, N\u00ba 527, PARACATUZINHO PARA A IGREJA MINIST\u00c9RIO RESTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13396", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13396/rqn_411.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  UMA PRA\u00c7A APARELHADA COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NA VILA DOS POLICIAIS MILITARES."}, {"id": "13397", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13397/rqn_412.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA SALA NO PARQUE DOS BURITIS, COM ESTRUTURA DE COMPUTADOR E INTERNET, A FIM DE QUE POSSA SER UTILIZADA PELA POLICIA MILITAR, DE MODO QUE A PM POSSA SE FAZER MAIS PRESENTE NAQUELE LOCAL."}, {"id": "13398", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13398/rqn_413.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAMPAR UM BURACO PR\u00d3XIMO A CERCA DO PARQUE DOS BURITIS, FINAL DA ALAMEDA DOS IP\u00caS."}, {"id": "13399", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13399/rqn_414.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES NA ALAMEDA DOS HIBISCOS, CIDADE JARDIM."}, {"id": "13400", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13400/rqn_415.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS NOMEADOS E CONTRATADOS NO ANO CORRENTE, INDICANDO O CARGO E A DATA DA NOMEA\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7AO."}, {"id": "13401", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13401/rqn_416.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES DA CIDADE."}, {"id": "13402", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13402/rqn_417.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE PARA A FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DE PARACATU, EMBALAGENS PARA COLOCAR OS MEDICAMENTOS NO ATO DA ENTREGA."}, {"id": "13403", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13403/rqn_418.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA OU CORTE DE UMA \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 OBSTRUINDO OS FIOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA CRECHE E TAMB\u00c9M DA RUA JOAQUIM BROCHADO, 316, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13404", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13404/rqn_419.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR CABINES NAS M\u00c1QUINAS USADAS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS, TENDO EM VISTA QUE OS OPERADORES EST\u00c3O TRABALHANDO EXPOSTOS A ACIDENTES COM GALHAS E PICADAS DE ABELHAS E OUTROS INSETOS, E PROVIDENCIAR EPI\u00b4S E UNIFORMES PARA OS MESMOS."}, {"id": "13405", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 MESA A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2021, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "13406", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13406/rqn_421.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA AMPARAR AS FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE ECON\u00d4MICA E SOCIAL EM PARACATU, TENDO EM VISTA AS CONSEQU\u00caNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19."}, {"id": "13407", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2021 DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "13408", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13408/rqn_423.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DOS PO\u00c7\u00d5ES/S\u00c3O LUIZ/CANTO/CAPITINGA AT\u00c9 A ENTRADA DA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O."}, {"id": "13409", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13409/rqn_424.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO SOTERO/POUSO ALEGRE."}, {"id": "13410", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13410/rqn_425.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI DE SA\u00daDE M\u00d3VEL NA ZONA RURAL."}, {"id": "13411", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13411/rqn_426.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES COM BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS NA AV. FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, N\u00ba 175, CIDADE NOVA I."}, {"id": "13412", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13412/rqn_427.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIXAR A JORNADA DE TRABALHO DOS T\u00c9CNICOS DE EMFERMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU EM SEIS DIAS E TRINTA HORAS SEMANAIS."}, {"id": "13413", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13413/rqn_428.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA B, ALTO DA COLINA."}, {"id": "13414", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA B, ALTO DA COLINA."}, {"id": "13415", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13415/rqn_430.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI COM A INCLUS\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.739/2009."}, {"id": "13416", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13416/rqn_431.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE INTERNET GRATUITA PARA AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13421", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13421/rqn_432.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O COM A LISTAGEM DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA SEC. DO MEIO AMBIENTE (DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA)."}, {"id": "13422", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13422/rqn_433.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O DE H\u00c1 QUANTO TEMPO EST\u00c1 OCORRENDO AS RENOVA\u00c7\u00d5ES SUCESSIVAS DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "13423", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13423/rqn_434.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, VISTA ALEGRE."}, {"id": "13424", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13424/rqn_435.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ECAMINHAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CONCEDE EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS MEDIANTE REMISS\u00c3O PARCIAL E RENEGOCIA\u00c7\u00c3O REFERENTE AOS D\u00c9BITOS VENCIDOS AT\u00c9 31/12/2020."}, {"id": "13425", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13425/rqn_436.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOCRIAR PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KIT P\u00d3S COVID-19, COM APARELHOS DE FISIOTERAPIA CARDIORESPIRAT\u00d3RIA DESTINADO A PACIENTES P\u00d3S COVID-19, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE PULMONAR DO PACIENTE, EVITAR NOVAS INTERNA\u00c7\u00d5ES E DIMINUIR A DEMANDA DE USO DE APARELHOS DE OXIG\u00caNIO."}, {"id": "13426", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13426/rqn_437.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO BECO QUE VAI DE ENCONTRO COM A RUA AM\u00c9LIA GOTLIB LEITE, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "13429", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13429/rqn_438.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO BUEIRO DA ESQUINA DA AV. AEROPORTO COM A ANTIGA RUA 12."}, {"id": "13430", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13430/rqn_439.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL - ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NA AV. FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, CIDADE NOVA I."}, {"id": "13433", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13433/rqn_440.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1SCARAS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, PRIORIZANDO AS PESSOAS QUE EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE EXTREMA POBREZA DE VULNERABILIDADE SOCIAL"}, {"id": "13434", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13434/rqn_441.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "13435", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13435/rqn_442.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO O AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA MEI, MICRO E PEQUENAS EMRPESAS, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, NO PER\u00cdODO DA PANDEMIA DO CORONA V\u00cdRUS"}, {"id": "13436", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13436/rqn_443.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO A COMPRA PELO MUNIC\u00cdPIO DA VACINA CONTRA COVID-19, COM REGISTRO OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE USO NO BRASIL, AP\u00d3S SAN\u00c7\u00c3O DO PL534/2021 PARA O RESTANTE DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE AINDA N\u00c3O FOI VACINADA"}, {"id": "13437", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13437/rqn_444.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM RECONHECIDOS COMO ESSENCIAIS NO COMBATE \u00c0 COVID-19, OS SERVI\u00c7OS DE ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA URBANA E HOSPITALAR QUE SEJAM INCLUIDOS NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NO CRONOGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13440", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEI MUNICIPAL COM FOCO NA REVIS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS, DESCONTOS, PARCELAMENTOS, ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS, DURANTE PER\u00cdODO DA PANDEMIA"}, {"id": "13441", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13441/rqn_446.pdf", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E/OU CPINA DE LOTES E ESPA\u00c7OS PUBLICOS DO BAIRRO VISTA ALEGRE"}, {"id": "13442", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13442/rqn_447.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNCIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A APARELHADA COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA EM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "13443", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13443/rqn_448.pdf", "ementa": "REQUER DA PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA FORMA PREVISTA DO ARTIGO 88, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, QUE CONVOQUE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3SO PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANO LETIVO CORRENTE."}, {"id": "13444", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13444/rqn_449.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA RUA BENEDITO ARA\u00daJO FERREIRA, N\u00ba 180, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "13445", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13445/rqn_450.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE  O CORTE DE UMA \u00c1RVORE COM A IMIN\u00caNCIA DE CAIR LOCALIZADO NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO CHAPADINHA"}, {"id": "13446", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13446/rqn_451.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, VERIFICAR A VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS), DE COMBATES A ENDEMIAS E DE SERVIDORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS WM CONTATO DIRETO COM A POPULA\u00c7\u00c3O, NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19."}, {"id": "13447", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13447/rqn_452.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR ENQUANTO PERDURAR A SUSPEN\u00c7\u00c3O DAS AULAS PRESENCIAIS."}, {"id": "13448", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13448/rqn_453.pdf", "ementa": "REQUER OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE BONIFICA\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO CORONAVIRUS DURANTE O PER\u00cdODO DA PANDEMIA."}, {"id": "13449", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13449/rqn_454.pdf", "ementa": "REQUER OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJA REQUISITADO DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "13450", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13450/rqn_455.pdf", "ementa": "REQUER OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACIN\u00c7A\u00d5 CONTRA A COVID-19, DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHEM EM CAIXAS DE SUPERMERCADOS E ATENDENTES DO COMERCIO EM GERAL QUE EST\u00c3O EM CONTATO DIRETO COM A COMUNIDADE"}, {"id": "13451", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SITUADA NA AV. FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "13452", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13452/rqn_457.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLENARIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA AV. DEP. QUINTINO VARGAS, EM FRENTE N\u00ba 471 - PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A CISTO REI NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "13453", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13453/rqn_458.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13454", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13454/rqn_459.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA CALIXTO RABELO, N\u00ba 110, JK."}, {"id": "13455", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13455/rqn_460.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA NA TRAVESSA CALIXTO RABELO, N\u00ba 110, JK."}, {"id": "13456", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13456/rqn_461.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA UNITEC, BAIRRO PRADO,"}, {"id": "13457", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13457/rqn_462.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DO ENGENHO, S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "13458", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13458/rqn_463.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA RUA ANT\u00d4NIO ANDR\u00c9 SOBRINHO, N\u00ba 176, CIDADE NOVA."}, {"id": "13459", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13459/rqn_464.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA \u00c2NGELO MONTEIRO, N\u00ba 293, CIDADE NOVA."}, {"id": "13460", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13460/rqn_465.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUSPENDER TAXAS, TARIFAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "13461", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13461/rqn_466.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA LADEIRA MARIANA, N\u00ba 866, JARDIM SERRANO."}, {"id": "13462", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13462/rqn_467.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA B\u00c1LSAMO, VILA MARIANA."}, {"id": "13463", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13463/rqn_468.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA NA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA DOUTOR ANTHERO SANTIAGO, CENTRO."}, {"id": "13464", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13464/rqn_469.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDU\u00c7\u00c3O/ELIMINA\u00c7\u00c3O DO MAU ODOR RECORRENTE NO C\u00d3RREGO ENTRE OS BAIRROS CENTRO/SANTANA E ALTO DO C\u00d3RREGO, (PARTE BAIXA)."}, {"id": "13465", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13465/rqn_470.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SOMENTE DECORRIDO O PRAZO DE NOVENTA DIAS DA DATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DA LEI ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 114/2021, SEJA EXIGIDA A AL\u00cdGUOTA DE 14%, SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ATIVOS  E SOBRE O VALOR DAS PARCELAS DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DAS PENS\u00d5ES QUE SUPERE O LIMITE M\u00c1XIMO ESTABELECIDO PARA OS BENEF\u00cdCIOS DO REGIME GERAL DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "13466", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13466/rqn_471.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE VISA CONCEDER AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE 50% DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO INTEGRAL, COM PAGAMENTO NO M\u00caS DE ANIVERS\u00c1RIO DO SERVIDOR OU A PARTIR DO 7\u00ba M\u00caS DE GESTA\u00c7\u00c3O, COMPROVADA POR ATESTADO M\u00c9DICO."}, {"id": "13467", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13467/rqn_472.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE VISA CONCEDER BENEF\u00cdCIOS AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO TAIS COMO: VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, AUX\u00cdLIO REFEI\u00c7\u00c3O, VALE TRANSPORTE, ABONO NATALINO, ABONO ANUAL, SAL\u00c1RIO FAM\u00cdLIA, PLANO DE SA\u00daDE, AUX\u00cdLIO FUNERAL, AUX\u00cdLIO DOEN\u00c7A E AUX\u00cdLIO ACIDENT\u00c1RIO."}, {"id": "13468", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13468/rqn_473.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER PROGRESS\u00c3O POR MERECIMENTO DE 1,5% PARA TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE CUMPRAM OS REQUISITOS LEGAIS."}, {"id": "13469", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13469/rqn_474.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CONTENHA AL\u00cdGUOTAS PROGRESSIVAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE PARACATU AO PRESERV."}, {"id": "13470", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13470/rqn_475.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA DE EMPR\u00c9STIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO PRESERV."}, {"id": "13471", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13471/rqn_476.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS P\u00daBLICOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS OU APARTAMENTOS PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "13472", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13472/rqn_477.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PARACATU, SEGUINDO TODAS AS NORMAS ESTABELECIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19."}, {"id": "13473", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13473/rqn_478.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPRA DE UM VE\u00cdCULO FIAT STRADA  PARA CONTROLE DE ENDEMIAS, E UMA DOBL\u00d4 PARA O TFD."}, {"id": "13474", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13474/rqn_479.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ELEVA\u00c7\u00c3O DO VALOR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% TEMPORARIAMENTE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE."}, {"id": "13475", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13475/rqn_480.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SEC. DE SA\u00daDE SEJAM VACINADOS."}, {"id": "13476", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13476/rqn_481.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM VE\u00cdCULO PARA ATENDER OS PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS NA CIDADE DE BARRETOS, LEVANDO E BUSCANDO OS PACIENTES DO HOSPITAL."}, {"id": "13477", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13477/rqn_482.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O DO ANDAMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PRECISAMENTE DA REGI\u00c3O S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "13478", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13478/rqn_483.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19 AOS IDOSOS DA FAIXA ET\u00c1RIA NO ZONA RURAL, DEVIDO A DIFICULDADE DOS MESMOS ESTAREM VINDO \u00c1 CIDADE PARA SE VACINAREM."}, {"id": "13479", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13479/rqn_484.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "13480", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13480/rqn_485.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DENTRO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19."}, {"id": "13481", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19 PARA COLETORES E GARIS MUNICIPAIS."}, {"id": "13482", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13482/rqn_487.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GUARDAS PARA O PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13483", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UMA BONIFICA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS SERVIDORES QUE EST\u00c3O EMPENHADOS NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONA V\u00cdRUS."}, {"id": "13484", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13484/rqn_489.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A IGREJA RAINHA DA PAZ, E MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DA MESMA, MELHORANDO ASSIM O FLUXO DE VE\u00cdCULOS DA VIA E TAMB\u00c9M O ACESSO DOS PEDESTRES."}, {"id": "13485", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13485/rqn_490.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPRAR UMA AMBUL\u00c2NCIA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDER \u00c1 CRESCENTE DEMANDA ENFRENTADA PELO MESMO NESTE MOMENTO DE PANDEMIA DO CORONA V\u00cdRUS."}, {"id": "13486", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13486/rqn_491.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO EM TODO PER\u00cdMETRO DO CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ A FIM DE PROMOVER O SEU FECHAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TENDA NO INT\u00daITO DE PROTEGER AS PESSOAS QUE ALI ESTIVEREM EXPOSTAS AO SOL OU CHUVA DURANTE O TEMPO DE SEPULTAMENTO."}, {"id": "13487", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13487/rqn_492.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19 PARA PROFESSORES DAS REDES P\u00daBLICAS E PRIVADAS."}, {"id": "13488", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13488/rqn_493.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19 PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO."}, {"id": "13489", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13489/rqn_494.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO POSTO DE SA\u00daDE NO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "13490", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13490/rqn_495.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A CONCESS\u00c3O DE CAR\u00caNCIA DE 120 DIAS, PARA OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITOS CONSIGNADOS DESCONTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEI FEDERAL N\u00ba 14.131/2021."}, {"id": "13491", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13491/rqn_496.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UM SETOR DE FARM\u00c1CIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM COVID-19 NO PER\u00cdODO DE 24 HORAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA \u00c1REA COVID-19."}, {"id": "13492", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13492/rqn_497.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL) PARA O REFERIDO HOSPITAL."}, {"id": "13493", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13493/rqn_498.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DO RESTAURANTE POPULAR EM PARACATU PARA ATENDER \u00c1S FAMILIAS MAIS CARENTES DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "13494", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13494/rqn_499.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL CLARIMUNDO XAVIER DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE ABANDONADO."}, {"id": "13495", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13495/rqn_500.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS NO PRIMAVERA."}, {"id": "13496", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13496/rqn_501.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E REPARA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O JHORIZONTAL J\u00c1 EXISTENTE NAS VIAS DO PARACATUZINHO."}, {"id": "13497", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13497/rqn_502.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM TRABALHO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE DESINFEC\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PROCEDIMENTOS DE CONV\u00cdVIO NAS RESID\u00caNCIAS DE MORADORES QUE TESTARAM POSITIVO PARA O COVID-19."}, {"id": "13498", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13498/rqn_503.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O COMAB (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS), EM PARACATU."}, {"id": "13499", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13499/rqn_504.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SUBSTITUINDO AS L\u00c2MPADAS TRADICIONAIS POR L\u00c2MPADAS DE LED, EM TODA \u00c1REA URBANA."}, {"id": "13500", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13500/rqn_505.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR PADR\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E L\u00c2MPADAS NOS POSTES FIXADOS NA RUA CANAD\u00c1, ( ENTORNO DA PRA\u00c7A), PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "13501", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13501/rqn_506.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENTREGA DE KIT COM PRODUTOS DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, EM CONSON\u00c2NCIA COM A ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS E O AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL, REALIZANDO O TRABALHO PREVENTIVO E EDUCATIVO."}, {"id": "13502", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13502/rqn_507.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANAD\u00c1 (EM FRENTE A PRA\u00c7A), PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "13503", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13503/rqn_508.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS COM O NOME E QUANTIDADE DE FAM\u00cdLIAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O AUX\u00cdLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL/KIT MERENDA ESCOLAR/ DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13504", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13504/rqn_509.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO TERRENO P\u00daBLICO, SITUADO NA RUA DONA MARIANA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 785, NA PONTE QUE LIGA O PARACATUZINHO E VILA MARIANA."}, {"id": "13505", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13505/rqn_510.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TESTE R\u00c1PIDO PARA COVID-19 PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAREM DE UM TRINAMENTO PRESENCIAL NESTA CASA LEGISLATIVA QUE TOMAR\u00c3O TODAS AS MEDIDAS E PROTOCOLOS NECESS\u00c1RIOS PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DO COVID-19."}, {"id": "13506", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13506/rqn_511.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUI NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO OS PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7AS P\u00daBLICAS, ENTRE ELES, OS INTEGRANTES DA POL\u00cdCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS E POL\u00cdCIA CIVIL, PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "13507", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13507/rqn_512.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS PARA RECEBER A VACINA CONTRA O COVID-19."}, {"id": "13508", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13508/rqn_513.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA QUE ABRIGA O PONTO DE \u00d4NIBUS NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO PER\u00cdMETRO DA RODOVI\u00c1RIA DE PARACATU."}, {"id": "13509", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13509/rqn_514.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO, QUE LIGA O SANTA L\u00daCIA AO CIDADE NOVA."}, {"id": "13510", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13510/rqn_515.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O CASCALHAMENTO/PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NA REGI\u00c3O DO PALMITAL."}, {"id": "13511", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13511/rqn_516.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA REGI\u00c3O DO PALMITAL."}, {"id": "13512", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13512/rqn_517.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS EM TODOS OS BAIRROS."}, {"id": "13513", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13513/rqn_518.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 01, POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "13514", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13514/rqn_519.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UMA INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE AS EMPRESAS CONTEMPLADAS NESSE SISTEMA TENHAM SUPORTE E CONSIGAM SOBREVIVER E SE AUTO SUSTENTAR NO MERCADO."}, {"id": "13515", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13515/rqn_520.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR O LABORAT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO PARA REALIZAR EXAMES PARA O COVID-19, PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA AQUELES QUE HABILITADOS NAS CATEGORIAS \"C\" E \"D\", DA CNH."}, {"id": "13516", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13516/rqn_521.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA PR\u00d3XIMO A FAZENDA EM\u00cdLIO CORREA, REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "13517", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13517/rqn_522.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INFORMATIVA, INDICANDO CARGA E DESCARGA NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, N\u00ba 891, CENTRO."}, {"id": "13518", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13518/rqn_523.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 VE\u00cdCULO SPRINTER PARA O TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO, VISTO A NECESSIDADE DE UM AUTOM\u00d3VEL QUE COMPORTE MAIS DE 20 LUGARES."}, {"id": "13519", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13519/rqn_524.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO DOBL\u00d4 PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, VISTO A NECESSIDADE DE UM AUTOM\u00d3VEL QUE COMPORTE 07 LUGARES."}, {"id": "13520", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13520/rqn_525.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ELABORA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DID\u00c1TICO (FOLHETO/PANFLETO) DESTACANDO OS MEIOS DE DEN\u00daCIA EM CASO DE VIOL\u00caNCIA SOFRIDA POR CRIAN\u00c7AS, COM DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daMEROS DO DISQUE 100, POLICIA MILITAR, CONSELHO TUTELAR E OUTROS PARA SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM OS MATERIAIS DE SUPORTE QUE EST\u00c3O SENDO ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE INCENTIVAR A DEN\u00daCIA E PROTEGER NOSSAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "13521", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13521/rqn_526.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O COM FOCO NO INCENTIVO \u00c1 DESTINA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AOS FUNDOS DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA E DO IDOSO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13522", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13522/rqn_527.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19 PARA OS ATENDENTES DE LABORAT\u00d3RIOS."}, {"id": "13523", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13523/rqn_528.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19 PARA OS ATENDENTES DE FARM\u00c1CIA."}, {"id": "13524", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13524/rqn_529.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE, MANTENDO A IDENTIDADE ATRAV\u00c9S DA CULTURA NEGRA."}, {"id": "13525", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13525/rqn_530.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE CULTURA PACTUADAS ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL."}, {"id": "13526", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ADIAMENTO DE DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "13527", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA TODAS AS CASAS DA RUA 01, AP\u00d3S O N\u00ba 1.570, POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "13528", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13528/rqn_533.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONVOCAR A SEC. DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS NO MUNIC\u00cdPIO, SERVI\u00c7O DO BANCO DE ALIMENTOS E AINDA EXPLANAR SOBRE O CADASTRAMENTO E PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL."}, {"id": "13529", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13529/rqn_534.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA RUBENS BITTENCOURT, CENTRO."}, {"id": "13530", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13530/rqn_535.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA SEC. DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E \u00d3RG\u00c3OS RELACIONADOS AO TEMA, \"A\u00c7\u00d5ES PARA GARANTIA DE DIREITOS E PROTE\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A\", DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19."}, {"id": "13531", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13531/rqn_536.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL DA B\u00cdBLIA EM PARACATU."}, {"id": "13532", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13532/rqn_537.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU."}, {"id": "13534", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13534/rqn_538.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CL\u00cdNICA TERAP\u00caUTICA DE PARACATU, PR\u00d3XIMA AO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13535", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13535/rqn_539.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS TERRIT\u00d3RIOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (QUILOMBOLAS) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13536", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13536/rqn_540.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO O SEC. DE SA\u00daDE, O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RELACIONADOS AO TEMA PARA OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS, CENTRALIZADAS, BASEADAS EM DECIS\u00d5ES T\u00c9CNICAS DE A\u00c7\u00d5ES ATUAIS DE COMBATE AO COVID-19."}, {"id": "13537", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13537/rqn_541.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O ESCOLAR QUILOMBOLA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "13538", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13538/rqn_542.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, SOLICITAR A MESA DIRETORA COLABORA\u00c7\u00c3O AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO \"ROSA AFRO-2021\", DIA 13/05/2021."}, {"id": "13539", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13539/rqn_543.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE UMA RUA, NO BAIRRO BELA VISTA E LOTEAMENTO DO J\u00d3QUEI CLUBE, ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO  E ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO."}, {"id": "13540", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13540/rqn_544.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE AOS FINAIS DE SEMANA SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO KIT DE MEDICAMENTOS DE TRATAMENTO DA COVID, AP\u00d3S TESTAGEM POSITIVA."}, {"id": "13541", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13541/rqn_545.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "13542", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13542/rqn_546.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MURAIS PR\u00d3PRIOS PARA FOTOGRAFIA COM DIZERES \"J\u00c1 VACINEI\" EM ARTE ESCOLHIDA PELO EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS NOS POSTOS DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "13543", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13543/rqn_547.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DE PORTADORES DE S\u00cdNDROME DE DOWN NA VACINA\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA CONTRA A COVID-19."}, {"id": "13556", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13556/rqn_548.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PLANO MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13557", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13557/rqn_549.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR A POL\u00cdTICA DE INOVA\u00c7\u00c3O E APOIO AO SETOR PRODUTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, QUE CRIA PROGRAMAS, CONCEDE BENEF\u00cdFIOS E INCENTIVOS FISCAIS PARA ACELERAR O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA."}, {"id": "13558", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13558/rqn_550.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE MONUMENTO AO GARIMPEIRO, EM ANEXO \u00c0 PRA\u00c7A DO CRISTO, NO BAIRRO SANTO EDUARDO, NA MODALIDADE INTERATIVA, COMO FORMA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DA POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA PARACATUENSE E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DE SUA REPRESENTATIVIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA HIST\u00d3RIA DE PARACATU, BEM COMO FORTALECIMENTO DO TURISMO DA CIDADE."}, {"id": "13559", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13559/rqn_551.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTABELECER UM PROGRAMA DE TROCA DE CAIXAS D'\u00c1GUA DE MATERIAL DE AMIANTO E GARANTE RESERVAT\u00d3RIOS INDIVIDUAIS DE CAIXA D'\u00c1GUA PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA EM PARACATU."}, {"id": "13560", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13560/rqn_552.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR ANIMAL, PARA QUE NA FUN\u00c7\u00c3O CONSULTIVA, FISCALIZADORA, PROPOSITIVA E MOBILIZADORA, VINCULE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS PARA INSTITUIR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE BEM-ESTAR E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13561", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13561/rqn_553.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE TODOS OS LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13562", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13562/rqn_554.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR SINALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMA AO SEM\u00c1FORO DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, ESQUINA COM A RUA SANTIAGO DANTAS."}, {"id": "13563", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13563/rqn_555.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS \u00c1 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM PARACATU."}, {"id": "13564", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13564/rqn_556.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANIL E GATIL P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO , COM ESPA\u00c7O DESTINADO AOS CUIDADOS E RETIRADA DAS RUAS OS ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO E ABANDONO."}, {"id": "13565", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13565/rqn_557.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O PLANO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL EM CONSON\u00c2NCIA COM O PLANO NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL - PLANAPIR /DECRETO N.\u00ba 6.872, DE 04 DE JUNHO DE 2009, ESTABELECENDO METAS E PRIORIDADES PARA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS E ESTRAT\u00c9GIAS DE A\u00c7\u00d5ES DIRECIONADAS AOS GRUPOS \u00c9TNICOS QUE HISTORICAMENTE FORAM DISCRIMINADOS."}, {"id": "13566", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13566/rqn_558.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CRIANDO UM \u00d3RG\u00c3O DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE PARACATU, DE UM PARA CONSOLIDAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOP MUNIC\u00cdPIO NO SISTEMA NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR."}, {"id": "13567", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13567/rqn_559.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DE UMA VAN COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13568", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13568/rqn_560.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CONVOCAR O SEC. DE GOVERNO, A SEC. DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A SEC. EDUCA\u00c7\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE PARACATU E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RELACIONADOS AO TEMA, PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "13569", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13569/rqn_561.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCAR O SEC. SA\u00daDE, A CONTADORA DA SEC. SA\u00daDE, A COORDENADORA DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA SEC. DE SA\u00daDEE OS SERVIDORES CONTRATADOS RESPONS\u00c1VEIS PELO SETOR NO PER\u00cdODO DE 01/01/2020 \u00c1 31/12/2020."}, {"id": "13570", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13570/rqn_562.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR O LABORAT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES TOXINOL\u00d3GICOS PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG, QUE SEJAM HABILITADOS NA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O \"C\" OU \"D\", DA CNH."}, {"id": "13571", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13571/rqn_563.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13572", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE  COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 DIAS, PARA APURAR A\u00c7\u00d5ES E IRREGULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTINADOS \u00c1 APLICA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS EM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, NO ENFRENTAMENTO A COVID-19, REFERENTE AO ANO DE 2020."}, {"id": "13573", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13573/rqn_565.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SETOR ONCOL\u00d3GICO NA NOVA CL\u00cdNICA INSTALADA NO HOSPITAL SANTA L\u00daCIA, ONDE SER\u00c3O REALIZADOS EXAMES, DIAGN\u00d3STICO E PREVEN\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO."}, {"id": "13577", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13577/rqn_566.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA LEISHMANIOSE DE C\u00c3ES E GATOS EM PARACATU."}, {"id": "13578", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13578/rqn_567.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM VETERIN\u00c1RIO, OU REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS RECOLHIDOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE MAUS-TRATOS OU ABANDONO PELA POL\u00cdCIA OU INSTITUI\u00c7\u00c3O PROTETORA DE ANIMAIS."}, {"id": "13579", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13579/rqn_568.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA  DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS EM PARACATU."}, {"id": "13580", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13580/rqn_569.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PALMITAL, REGI\u00c3O DO PORTO BELO."}, {"id": "13581", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13581/rqn_570.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CRAS VOLANTE, COM OBJETIVO DE PRESTAR SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM EM LOCAIS DE DIF\u00cdCIL ACESSO, (\u00c1REAS RURAIS, COMUNIDADES, QUILIMBOLAS, ASSENTAMENTOS, DENTRE OUTROS)."}, {"id": "13582", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13582/rqn_571.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "13583", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13583/rqn_572.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "13584", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13584/rqn_573.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O OS MATERIAIS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS PARA A EFETIVA EXECU\u00c7\u00c3O DAS AULAS QUE EST\u00c3O OCORRENDO DE FORMA ONLINE."}, {"id": "13585", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13585/rqn_574.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLETA DE LIXO FREQUENTE NA RUA WILSON VASCONCELOS (RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 APAE)."}, {"id": "13586", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13586/rqn_575.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA WILSON DE VASCONCELOS (RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 APAE)."}, {"id": "13587", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13587/rqn_576.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA CASA PARA ATENDIMENTO \u00c1S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "13588", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13588/rqn_577.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO IGOR SANTOS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO PER\u00cdMETRO DA RODOVI\u00c1RIA DE PARACATU."}, {"id": "13589", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13589/rqn_578.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM VISIBILIDADES DOS SETORES INTERNO E EXTERNO DO CENTRO ADSMINISTRATIVO, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "13590", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13590/rqn_579.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "13591", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13591/rqn_580.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO ITAUCOM."}, {"id": "13592", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13592/rqn_581.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA."}, {"id": "13598", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13598/rqn_582.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TERMO DE CONV\u00caNIO JUNTO A COVALES PARA ATENDER OS PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13599", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13599/rqn_583.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMULAR O TEMPO DE TODOS OS SEM\u00c1FOROS DA CIDADE, POIS O TEMPO PARA CARRO \u00c9 MENOR DO QUE PARA PEDESTRES, AUMENTANDO O TEMPO PARA CARRO, AJUDAR\u00c1 O FLUXO DE CARROS."}, {"id": "13601", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS SEC. MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E FAZENDA PARA EXPLANA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2021."}, {"id": "13602", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13602/rqn_585.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DOS TERRENOS DO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "13603", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13603/rqn_586.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE CONCRETO NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, PR\u00d3XIMO A ESQUINA COM A RUA DOIS, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "13604", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A RETEN\u00c7\u00c3O DOS VALORES CORRESPONDENTES \u00c1 RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ANUAL, APROVADA PELA C\u00c2MARA, AT\u00c9 QUE A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA EMITA PARECER DEFINITIVO RELACIONADO \u00c1 MAT\u00c9RIA QUE TRATA O OF\u00cdCIO N\u00ba 030, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "13605", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13605/rqn_588.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLETA SELETIVA NO VILA NOVA II, POIS SEGUNDO OS MORADORES, OS FUNCION\u00c1RIOS QUE FAZEM COLETA DE LIXO NO BAIRRO, SE RECUSAM A RECOLHER OS LIXOS RECICL\u00c1VEIS, ESPALHANDO ESSES RES\u00cdDUOS PELOS TERRENOS EXISTENTES."}, {"id": "13606", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13606/rqn_589.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR UM HEMOCENTRO NO MUNIC\u00cdPIO, OU, ALTERNATIVAMENTE, UM CENTRO DE COLETA AVAN\u00c7ADA."}, {"id": "13607", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13607/rqn_590.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "13608", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13608/rqn_591.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE RECREA\u00c7\u00c3O AO LADO DO PSF DO PRIMAVERA II, COM QUADRA DE AREIA, PARQUE INFANTIL, PISTA DE CAMINHADA E DEMAIS DEMANDAS."}, {"id": "13609", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13609/rqn_592.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA COPASA, REFERENTE A SUPOSTO CRIME AMBIENTAL DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO QUE CONFLUI AO C\u00d3RREGO, NA GROTA PR\u00d3XIMO A RUA DAS LARANJEIRAS NO PRIMAVERA."}, {"id": "13610", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13610/rqn_593.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR UM OF\u00cdCIO COM O MAPA DO LOTEAMENTO VILA NOVA A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CEP NAS RUAS DO BAIRRO."}, {"id": "13611", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13611/rqn_594.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA RUA DO PER\u00cdMETRO, 266, PARACATUZINHO."}, {"id": "13612", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DO OURO, PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL DA NOSSA TERRA."}, {"id": "13613", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13613/rqn_596.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA GROTA QUE PASSA AOS FUNDOS DAS RESID\u00caNCIAS DA RUA S\u00c3O JUDAS TADEU, ESPLANADA."}, {"id": "13614", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13614/rqn_597.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O/CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LEITO NO HOSPITAL MUNICIPAL, APROPRIADO PARA ATENDIMENTO/INTERNA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, DECORRENTES DE CRISES DE ABSTIN\u00caNCIA, PACIENTES SOB EFEITO DE DROGAS E DEMAIS DOEN\u00c7AS MENTAIS, EM ESTADO DE CRISE."}, {"id": "13615", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13615/rqn_598.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE LUMIN\u00c1RIAS CONVENCIONAIS POR LUZ DE LED, NA RUA AM\u00c1LIA DE SOUZA CAMARGO, JK."}, {"id": "13616", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13616/rqn_599.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAL\u00c7AMENTO EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL JOSINO NEIVA, BOM PASTOR."}, {"id": "13617", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13617/rqn_600.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA EM QUANTIDADE DE COLETA E ABRANG\u00caNCIA DE BAIRROS EM PARACATU."}, {"id": "13618", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13618/rqn_601.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A FORMA CORRETA E IMPORT\u00c2NCIA DA SEPARA\u00c7\u00c3O CORRETA DO LIXO, A FIM DE MELHORAR A COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13619", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13619/rqn_602.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES , PARACATUZINHO."}, {"id": "13620", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13620/rqn_603.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE CONCESS\u00c3O DE PENS\u00c3O POT MORTE \u00c1 CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE \u00d3RF\u00c3O DE PAI E M\u00c3E E AMBOS, FALECIDOS EM DECORR\u00caNCIA DA COVID19."}, {"id": "13621", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13621/rqn_604.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 01 CESTA B\u00c1SICA MENSAL PARA CADA GARI DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13622", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13622/rqn_605.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE PARACATU/MG."}, {"id": "13623", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13623/rqn_606.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO \"IPTU VERDE\", QUE ESTABELECE O DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IM\u00d3VEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE IMPACTO AMBIENTAL E EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA."}, {"id": "13624", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13624/rqn_607.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE LED EM TODA A VILA S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "13625", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13625/rqn_608.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA AGR\u00cdCOLA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "13626", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13626/rqn_609.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAISAGISMO NA ENTRADA DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "13627", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13627/rqn_610.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED EM TODO O BAIRRO PRIMAVERA I E II."}, {"id": "13628", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": "13629", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13629/rqn_612.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA EQUIPE PARA AUXILIAR NA PODA DE \u00c1RVORES E RO\u00c7ADAS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13630", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13630/rqn_613.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA CHAPADINHA II."}, {"id": "13631", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13631/rqn_614.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PRINCIPAL DA PONTE, S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "13632", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13632/rqn_615.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, CHAPADINHA II."}, {"id": "13633", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E DA FAZENDA, PARA EXPLANA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2021."}, {"id": "13634", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13634/rqn_617.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM LED, NO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "13635", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13635/rqn_618.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM LED, CHAPADINHA I E II."}, {"id": "13636", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13636/rqn_619.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM LED, NO S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "13637", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13637/rqn_620.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM LED, NO BOM PASTOR."}, {"id": "13638", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13638/rqn_621.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A COPASA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES PACTUADAS NA AUDI\u00caNCIA DE MADIA\u00c7\u00c3O REALIZADA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E A COPASA."}, {"id": "13639", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13639/rqn_622.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS PR\u00d3XIMO \u00c1 PRA\u00c7A DE SKATE, NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "13640", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13640/rqn_623.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU \u00c1 S\u00c9TIMA EDI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIAN\u00c7A, REALIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O ABRINQ, CUJAS INSCRI\u00c7\u00d5ES SE ENCERRAM EM 31/08/2021."}, {"id": "13641", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13641/rqn_624.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA JAMBO, EM FRENTE AO CENTRO ESP\u00cdRITA, PRIMAVERA II."}, {"id": "13642", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13642/rqn_625.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZAR OS TELEFONES DE CONTATO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13643", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13643/rqn_626.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ACELERA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PSF CHAPADINHA."}, {"id": "13644", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13644/rqn_627.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO."}, {"id": "13645", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13645/rqn_628.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO VISTA ALEGRE AO VILA DO SOL."}, {"id": "13646", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13646/rqn_629.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSER\u00c7\u00c3O DE TODAS AS LACTANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU NO PLANO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "13647", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13647/rqn_630.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 MATA-BURROS NA REGI\u00c3O DO BARREIRO."}, {"id": "13648", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13648/rqn_631.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 MATA-BURROS NA REGI\u00c3O DO IPAM."}, {"id": "13649", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13649/rqn_632.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 MATA-BURROS NA COMUNIDADE SILVA."}, {"id": "13650", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13650/rqn_633.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA MINERADORA KINROSS E DA DEFESA CIVIL SOBRE O DISPARO DAS SIRENES DE EMERG\u00caNCIA DA BARRAGEM EUST\u00c1QUIO, OCORRIDO EM 20/05/2021, BEM QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS AP\u00d3S O OCORRIDO."}, {"id": "13651", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13651/rqn_634.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 POR MEIO DE TODOS OS VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13652", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13652/rqn_635.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DIFICULDADE FINANCEIRA PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O, PESSOAS COM DEFICIENCIA F\u00cdSICA E OUTRAS LIMITA\u00c7\u00d5ES QUE AS IMPEDEM DE SAIR DE SUAS RESID\u00caNCIAS PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID-19."}, {"id": "13653", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13653/rqn_636.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO O SEC. DE SA\u00daDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A TAXA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E DE MORTALIDADE DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM ESPECIAL NOS LEITOS DA UTI CENTRAL E UTI COVID EM RAZ\u00c3O DA CONTAMINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19, NOS PER\u00cdODOS DE MAR\u00c7O A MAIO 2021."}, {"id": "13654", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13654/rqn_637.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O COMANDANTE DO 45\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O  DA COMISS\u00c3O E AINDA REALIZAR ESCLARECIMENTOS DOS MOTIVOS DO USO DO SPRAY DE PIMENTA PELA CORPORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13655", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13655/rqn_638.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA ENTRE AS RUAS \"D\" E \"E\", PR\u00d3XIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE, CHAPADINHA II."}, {"id": "13657", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13657/rqn_639.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A DE BARRAGENS, REFOR\u00c7ANDO AS A\u00c7\u00d5ES DE CONTROLE E PREVEN\u00c7\u00c3O DOS BARRAMENTOS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13658", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13658/rqn_640.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO A CEMIG, COPASA, CORREIOS E EMPRESAS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba3.557/2020, QUE ALTEROU A LEI N. 3.541/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O GABRIEL PARA SUA EXATA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E LOCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13659", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13659/rqn_641.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CRUZEIROS ESPALHADOS PELA CIDADE."}, {"id": "13660", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13660/rqn_642.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO \u00c1 200 METROS DA ESTRADA PRINCIPAL NA REGI\u00c3O DO SOTERO, SENTIDO BRAS\u00cdLIA/DF."}, {"id": "13661", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13661/rqn_643.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 REGI\u00c3O DO MOQU\u00c9M, ATR\u00c1S DA FINON, SENTIDO LANDIM."}, {"id": "13662", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13662/rqn_644.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO REURB- LEI FEDERAL 13.465 - ART. 28, INCISO I (REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA), N\u00daCLEO URBANO INFORMAL, DENOMINADO PROJETO XXI."}, {"id": "13663", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13663/rqn_645.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CIRCUITO DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A (OLHO VIVO), NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "13664", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13664/rqn_646.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PRA\u00c7AS DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIS SEGURAN\u00c7A PARA OS CIDAD\u00c3OS FREQUENTADORES DAS REFERIDAS PRA\u00c7AS."}, {"id": "13665", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13665/rqn_647.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO C\u00d3RREGO DA REGI\u00c3O DO ENGENHO DO PADRE."}, {"id": "13666", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13666/rqn_648.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO HUMANIZADO AOS PACIENTES COVID EM INTERNA\u00c7\u00c3O, A SER REALIZADO POR PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE VACINADOS."}, {"id": "13667", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13667/rqn_649.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PORT\u00c1TIL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA MELHORAR O SERVI\u00c7O DE ANESTESIA DENTRO DO CENTRO CIR\u00daRGICO E PARA REDUZIR A TRANSMISS\u00c3O DA COVID-19 PARA OUTROS PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE."}, {"id": "13668", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13668/rqn_650.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE PROFESSORES DE APOIO PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA, NOME DAS ESCOLAS QUE POSSUI ESSES PROFISSIONAIS E N\u00daMEROS DE ALUNOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CADASTRADOS PARA OBTER A EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA."}, {"id": "13669", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13669/rqn_651.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MOLHADA NUMA PASSAGEM NA REGI\u00c3O DO NOLASCO."}, {"id": "13670", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13670/rqn_652.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR AO MINIST\u00c9RIO DA DEFESA, O PEDIDO DE AUX\u00cdLIO NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO NDE PARACATU."}, {"id": "13671", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13671/rqn_653.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DA SEC. MUNICIPAL DE SA\u00daDE, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "13672", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13672/rqn_654.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES E FUNCION\u00c1RIOS DOS CONSELHOS TUTELARES DE PARACATU ENTRE OS GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS NO CALEND\u00c1RIO, PARA RECEBIMENTO DA VACINA CONTRA COVID-19, NO PLANO DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13673", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13673/rqn_655.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DOS ASSISTENTES SOCIAIS E FUNCION\u00c1RIOS DOS CRAS E CREAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU ENTRE OS GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS PARA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19."}, {"id": "13674", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13674/rqn_656.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LUMIN\u00c1RIAS DA RUA DOM ELIZEU, BELA VISTA."}, {"id": "13675", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13675/rqn_657.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O CO HASTE E LUMIN\u00c1RIA, NA RUA TONICO RABELO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13676", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13676/rqn_658.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA PRINCIPAL DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PARA LUMIN\u00c1RIAS DE LED OU A VAPOR."}, {"id": "13677", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13677/rqn_659.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA O ALTO DO A\u00c7UDE AO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13678", "ano": "2021", "numero": "660", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13678/rqn_660.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00d5ES DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES, SANTO EDUARDO."}, {"id": "13679", "ano": "2021", "numero": "661", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13679/rqn_661.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O E EXERC\u00cdCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR MARCUS PLAUTO RUAS CORDEIRO, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "13680", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13680/rqn_662.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA CRISTAL, ANTIGO BECO DO SENHOR AFONSO, ESPLANADA."}, {"id": "13681", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DENOMINAR DE LAUDO LUIZ MAGALH\u00c3ES O SETOR ONCOL\u00d3GICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13682", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13682/rqn_664.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13684", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOMEAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRUIDO NO ANTIGO S\u00c3O LUCAS, COMO CENTRO DE ESPECIALIDADES LAUDO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "13689", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13689/rqn_666.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE COMPUTADOR PROGRAMADOR ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA AFERI\u00c7\u00c3O DE BATERIA DE MARCA-PASSO, ESPEC\u00cdFICO PARA CADA MODELO."}, {"id": "13690", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13690/rqn_667.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TRANSPORTE PARA OS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO QUE PRECISAM SE DESLOCAREM PARA A CIDADE DE MONTES CLAROS/MG PARA FAZER O PROCEDIMENTO DE AFERI\u00c7\u00c3O DE BATERIA DE MARCA-PASSO."}, {"id": "13691", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13691/rqn_668.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE FAZER UMA DILIG\u00caNCIA DIA 11/06/2021 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU E MATERNIDADE DO UNA, PARA VERIFICAR ESTRUTURA, INSUMOS HOSPITALARES, QUALIDADE NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS,  APURAR POSS\u00cdVEIS DEN\u00daNCIAS APRESENTADAS."}, {"id": "13692", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13692/rqn_669.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS DE LED DA ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE AS RUAS E TRAVESSA 4, CHAPADINHA II."}, {"id": "13693", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13693/rqn_670.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, SUBSTITUINDO AS L\u00c2MPADAS TRADICIONAIS DE LED."}, {"id": "13694", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13694/rqn_671.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO POVOADO CUNHA, SUBSTITUINDO AS L\u00c2MPADAS TRADICIONAIS  PELAS DE LED."}, {"id": "13695", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AUDITOR CONT\u00c1BIL PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA CPI, QUE TEM POR OBJETO APURAR IRREGULARIDADES NO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTINADOS \u00c1S APLICA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS EM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE, NO ENFRENTAMENTO \u00c1 COVID-19, NO ANO DE 2020."}, {"id": "13696", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13696/rqn_673.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DE SERVIDORES DA JUSTI\u00c7A COMUM, ESTADUAL, FEDERAL, DO TRABALHO, CONSELHO TUTELAR E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13697", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13697/rqn_674.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA PER\u00cdMETRO COM A RUA RICARDO ADJUTO, NA ALTURA DO N\u00ba 700, PARACATUZINHO."}, {"id": "13698", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13698/rqn_675.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA O HOSPITAL REGIONAL EM PARACATU, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, CIRURGIAS, PREVEN\u00c7\u00c3O E DISGN\u00d3STICO DE CAN\u00c7ER, IMPLANTANDO-O PROVISORIAMENTE NO HOSPITAL UNI ATENAS."}, {"id": "13699", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13699/rqn_676.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMO FORAM VACINADOS OS PROFISSIONAIS DOS CEMIT\u00c9RIOS E FUNER\u00c1RIAS, QUE SEJAM VACINADOS OS FUNCION\u00c1RIOS DE FLORICULTURAS"}, {"id": "13700", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA B, ALTO DA COLINA."}, {"id": "13701", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13701/rqn_678.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA B, ALTO DA COLINA."}, {"id": "13702", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13702/rqn_679.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO SOARES, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DA SENHORA JER\u00d4NIMA E DO SENHOR AFONSO GERALDO."}, {"id": "13703", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13703/rqn_680.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE E COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 POSTES COM BRA\u00c7O E LUMIN\u00c1RIA NA RUA B, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 40, ALTO DA COLINA."}, {"id": "13704", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13704/rqn_681.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, PRADO."}, {"id": "13705", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13705/rqn_682.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHA \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ESTABELE\u00c7A POSSIBILIDADES DE OFERECER HOR\u00c1RIOS ESPECIAIS PARA SERVIDORES ESTUDANTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1 FREQUENCIA EM CURSOS E EST\u00c1GIOS OBRIGAT\u00d3RIOS, SEM PREJUIZO DO EXERC\u00cdCIO DO CARGO EFETIVO."}, {"id": "13706", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13706/rqn_683.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAISAGISMO E JARDINAGEM NA PRA\u00c7A ADEMAR DA SILVA NEIVA, AO LADO DA IGREJA DO ROS\u00c1RIO DOS PRETOS."}, {"id": "13707", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13707/rqn_684.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PAISAGISMO E JARDINAGEM DA PRA\u00c7A JUSCELINO KUBISTCHECK, EM FRENTE A IGREJA DA MATRIZ DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13708", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13708/rqn_685.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA LIGANDO O BAIRRO VILA S\u00c3O CALIXTO AO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "13709", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13709/rqn_686.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  A CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHA PARA PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA FREI ANSELMO."}, {"id": "13710", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13710/rqn_687.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NA EXTEN\u00c7\u00c3O ENTRE A CH\u00c1CARA DOS PADRES, SENTIDO A AV. ISRAEL PINHEIRO."}, {"id": "13711", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13711/rqn_688.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DE TODO O BAIRRO VILA S\u00c3O CALIXTO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE LIXO, UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": "13712", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13712/rqn_689.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO VILA S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "13713", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13713/rqn_690.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO DA RUA IRM\u00c3 EUG\u00caNIA NA VILA S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "13714", "ano": "2021", "numero": "691", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13714/rqn_691.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TESTAGEM EM MASSA DA COVID-19 PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE PARACATU, ATRAV\u00c9S DE TESTES ANT\u00cdGENOS PARA DETEC\u00c7\u00c3O DO V\u00cdRUS, QUE TEM O RESULTADO R\u00c1PIDO."}, {"id": "13715", "ano": "2021", "numero": "692", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13715/rqn_692.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAR A SEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE \"M\u00c3OS DADAS\", PROPOSTO PELO GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": "13716", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13716/rqn_693.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O CADASTRAL DE RUAS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR EM PARACATU."}, {"id": "13717", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13717/rqn_694.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SANITIZA\u00c7\u00c3O DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE PARACATU."}, {"id": "13718", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13718/rqn_695.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO NO CREASB PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "13719", "ano": "2021", "numero": "696", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13719/rqn_696.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA COM O SEBRAE, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"SEBRAE DELAS\" EM PARACATU."}, {"id": "13720", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13720/rqn_697.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR OS TRABALHADORES DOS CORREIOS NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "13721", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13721/rqn_698.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO CHAPADINHA II, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO."}, {"id": "13722", "ano": "2021", "numero": "699", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13722/rqn_699.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO PARA O PARQUE DOS BURITIS, UTILIZANDO O FINAL DAS RUAS: ALAMEDA DOS IP\u00caS, ALAMEDA DAS ORQU\u00cdDEAS, ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, ALAMEDA DOS L\u00cdRIOS E ALAMEDA DAS QUARESMEIRAS NO CIDADE JARDIM."}, {"id": "13723", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13723/rqn_700.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL OU TERRENO PARA O PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR."}, {"id": "13724", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13724/rqn_701.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E UM NOVO PROJETO ESTRUTURAL PARA O CEMIT\u00c9RIO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13725", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13725/rqn_702.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO UMA QUADRA DE AREIA NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13726", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13726/rqn_703.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O CAP\u00c3O DAS \u00d3RF\u00c3S, SENTIDO SANTA BARBARA, NA FAZENDA DE ANT\u00d4NIO EUZ\u00c9BIO."}, {"id": "13728", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13728/rqn_704.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"CULTIVIDA\", ONDE LEVAR\u00c1 SA\u00daDE PARA POPULA\u00c7\u00c3O DA ZONA RURAL, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE SA\u00daDE COM M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS, NUTRICIONISTAS, PSIC\u00d3LOGOS E OUTRAS ESPECIALIDADES."}, {"id": "13729", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13729/rqn_705.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO PA XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "13730", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13730/rqn_706.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE BASQUETE 3X3, NO BAIRRO J\u00d3QUEI, AO LADO DA PISTA DE SKATE."}, {"id": "13731", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13731/rqn_707.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARACATU."}, {"id": "13732", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13732/rqn_708.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA SEGURAN\u00c7A PRIVADA E P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ESCALA DE PRIORIDADES DE VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13733", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CPI QUE SOLICITE AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS COM DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O RELACIONADAS \u00c1S MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ANO DE 2020."}, {"id": "13734", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13734/rqn_710.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA MARIA DO CARMO TAVEIRA JORD\u00c3O, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "13735", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13735/rqn_711.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS, PR\u00d3XIMO \u00c1 FAZENDA PORTO BURITI, ZONA RURAL."}, {"id": "13736", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13736/rqn_712.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA CORONEL LINDOLFO GARCIA ADJUTO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "13737", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO QUE APRECIE E APROVE O PLANO DE TRABALHO E ORGANOGRAMA EM ANEXO A SER DESENVOLVIDO POR ESSA COMISS\u00c3O."}, {"id": "13738", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI REALIZAR A JUNTADA DA ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA NO DIA 13/05/2021 NA COMISS\u00c3O  DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N\u00ba 561."}, {"id": "13739", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, SOLICITAR A MESA DIRETORA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR DOADORES DE SANGUE AT\u00c9 O HEMOCENTRO DE PATOS DE MINAS, DIA 18/06/2021."}, {"id": "13740", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13740/rqn_716.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JARDINAGEM E PAISAGISMO NO TERRENO P\u00daBLICO NA RUA JUCA BAIANO, EM FRENTE O N\u00ba 134."}, {"id": "13741", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13741/rqn_717.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "13742", "ano": "2021", "numero": "718", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13742/rqn_718.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "13743", "ano": "2021", "numero": "719", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13743/rqn_719.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTAS PARA MELHOR RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES P\u00d3S COVID."}, {"id": "13746", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13746/rqn_720.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO PARA SEDIAR O COMPIR, SUGIRO O SOBRADO DA RUA TEM\u00cdSTOCLES ROCHA."}, {"id": "13747", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DETALHADA DE TODO O PROCESSO DO CONTRATO ESPECIFICANDO AS ORIGENS DOS RECURSOS E GASTOS (COM DATA DE AQUISI\u00c7\u00c3O, EMPRESA CONTRATADA, VALORES PAGOS), MEDIANTE AOS SERVI\u00c7OS DE FRADES DE CONTEN\u00c7\u00c3O INSTALADAS NO MUNICIPIO DE PARACATU ADVINDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13748", "ano": "2021", "numero": "722", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES COM O TOTAL DE TESTES R\u00c1PIDOS ADQUIRIDOS E VALORES GASTOS ADVINDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA COMPRA DOS RESPECTIVOS TESTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13749", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DOCUMENTOS CONTENDO O TOTAL DE DOA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E ENVIADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA O ENFRENTAMENO \u00c1 COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13750", "ano": "2021", "numero": "724", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DOCUMENTOS CONTENDO, TODOS OS EMPENHOS ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE DESPESAS, CONCILIA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA, NUMER\u00c1RIOS ADVINDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA O ENFRENTAMENTO \u00c1 COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13751", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DOCUMENTA\u00c7\u00c3O CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS GASTOS COM VIAGENS E SUAS RESPECTIVAS DI\u00c1RIAS, CONSTANDO O NOME DO SERVIDOR, LOCAL DE ORIGEM, DATA E VALOR, ADVINDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA O ENFRENTAMENTO \u00c1 COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13752", "ano": "2021", "numero": "726", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DOCUMENTOS CONTENDO A ORIGEM DOS RECURSOS E GASTOS ADVINDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA O ENFRENTAMENTO \u00c1 COVID-19, EM 2020, COM ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA."}, {"id": "13753", "ano": "2021", "numero": "727", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DOCUMENTOS CONTENDO TODOS OS GASTOS COM PUBLICIDADE ADVINDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA O ENFRENTAMENTO \u00c1 COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13754", "ano": "2021", "numero": "728", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DOCUMENTOS CONTENDO TODOS OS GASTOS COM RECURSOS HUMANOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13755", "ano": "2021", "numero": "729", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DOCUMENTOS CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTARES, TRANSFER\u00caNCIAS DE RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ENFRENTAMENTO \u00c1 COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13756", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DOCUMENTOS CONTENDO OS VALORES DETALHADOS DOS RECURSOS ADVINDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REPASSADOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, ANO 2020."}, {"id": "13757", "ano": "2021", "numero": "731", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DOCUMENTOS CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS COM DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES COMPROBAT\u00d3RIAS DE TODOS OS RECURSOS ADVINDOS DA UNI\u00c3O E ESTADOS COMO OS RECURSOS PR\u00d3PRIOS APLICADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA O ENFRENTAMENTO \u00c1 COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13758", "ano": "2021", "numero": "732", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL OS CONTRATOS CELEBRADOS DE LICITA\u00c7\u00d5ES E INEXIGIBILIDADE APLICADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA O ENFRENTAMENTO \u00c1 COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13759", "ano": "2021", "numero": "733", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13759/rqn_733.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13760", "ano": "2021", "numero": "734", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13760/rqn_734.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPRA DE UMA CAMA PARA PARTO NORMAL MOTORIZADA."}, {"id": "13761", "ano": "2021", "numero": "735", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13761/rqn_735.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPRA DE UMA TORRE DE V\u00cdDEO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS."}, {"id": "13762", "ano": "2021", "numero": "736", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CPI A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ADVOGADO, PARA SERVIR OFICIALMENTE A CPI, A FIM DE PRESTAR ASSESSORIA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA E COORDENAR O TRABALHO T\u00c9CNICO JUR\u00cdDICO."}, {"id": "13763", "ano": "2021", "numero": "737", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13763/rqn_737.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PACTUA\u00c7\u00c3O COM AS CASAS DE APOIO DAS CIDADES DE BELO-HORIZONTE, UBERL\u00c2NDIA, UBERABA, PATOS DE MINAS E BRASILIA, VISANDO ASSIM O DESCANSO ENTRE AS VIAGENS DOS PACIENTES E MOTORISTAS."}, {"id": "13764", "ano": "2021", "numero": "738", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13764/rqn_738.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "13765", "ano": "2021", "numero": "739", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI CONVOCAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS RESPONS\u00c1VEIS PELO SETOR NO PER\u00cdODO DE 01/01/2020 \u00c1 31/12/2020, ACERCA DE ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS PERTINENTES A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS, COM CALEND\u00c1RIOS A SEREM PREFIXADOS DE ACORDO COM AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES EM AN\u00c1LISES J\u00c1 SOLICITADAS."}, {"id": "13766", "ano": "2021", "numero": "740", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES COM TODOS OS GASTOS E ORIGEM DOS RECURSOS DETALHADOS CONSIDERADOS COMO \"OUTROS SERVI\u00c7OS\", ADVINDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13770", "ano": "2021", "numero": "741", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13770/rqn_741.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D, ALTURA DO N\u00ba 85 E 92, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "13771", "ano": "2021", "numero": "742", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13771/rqn_742.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DENOMINAR A RUA BALTAZAR ALBERNAZ O LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA."}, {"id": "13772", "ano": "2021", "numero": "743", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13772/rqn_743.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR REDE DE INTERNET (WI-FI) P\u00daBLICA E GRATUITA EM PONTOS DE F\u00c1CIL ACESSO A POPULA\u00c7\u00c3O, NAS PRA\u00c7AS E PARQUES."}, {"id": "13773", "ano": "2021", "numero": "744", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13773/rqn_744.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO C\u00d3RREGO DO PAIOL, REGI\u00c3O DO SOARES."}, {"id": "13774", "ano": "2021", "numero": "745", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI, SOLICITAR AO PREFEITO AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES COM TODOS OS CR\u00c9DITOS ADICIONAIS E DEMONSTRATIVOS CONT\u00c1BEIS ADVINDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13775", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI, CONVOCAR A RESPONS\u00c1VEL PELA CONTROLADORIA GERAL NO PER\u00cdODO DE 01/01/2020 \u00c1 31/012/2020 TATIANA ANDR\u00c9 CUNHA, A CERCA DE ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS PERTINENTES A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "13776", "ano": "2021", "numero": "747", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O PARA SUBSIDIAR EMISS\u00c3O DE PARECER AOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 36/2021,  41/2021."}, {"id": "13777", "ano": "2021", "numero": "748", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13777/rqn_748.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "13778", "ano": "2021", "numero": "749", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13778/rqn_749.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DAS RUAS DO CENTRO COM CAMINH\u00c3O PIPA, DEVIDO AO GRANDE N\u00daMERO DE POEIRA NO SETOR HOSPITALAR."}, {"id": "13779", "ano": "2021", "numero": "750", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13779/rqn_750.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UMA CL\u00cdNICA ESPEC\u00cdFICA PARA ATENDIMENTO DA CRIAN\u00c7A, COM PEDIATRAS, NEUROPEDIATRIA E FONODIOLOGIA, UMA VEZ QUE AS CRIAN\u00c7AS DE PARACATU N\u00c3O CONTAM COM ESSE ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "13780", "ano": "2021", "numero": "751", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13780/rqn_751.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NAS RUAS DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA E CRUZAMENTOS COM A RUA GERALDO PIMENTEL BARBOSA, ELIZEU OSWALDO MACEDO, EM FRENTE O NOVO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA MARIANA."}, {"id": "13781", "ano": "2021", "numero": "752", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 124/2020 E DA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 109/2020, EM QUE MURILO SANTANA, PRESTOU SERVI\u00c7OS DE ESTUDO, CONCEP\u00c7\u00c3O, PESQUISA, PRODU\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O, VEICULA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS PUBLICIT\u00c1RIAS DE CONTINGENCIAMENTO RELACIONADAD AO COVID-19."}, {"id": "13782", "ano": "2021", "numero": "753", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 242/2020 E DA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 261/2020."}, {"id": "13783", "ano": "2021", "numero": "754", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 123/2020 E DA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 109/2020."}, {"id": "13784", "ano": "2021", "numero": "755", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 203/2020 E DA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 203/2020."}, {"id": "13785", "ano": "2021", "numero": "756", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI CONVOCAR O ALAN CARLOS MIRANDA GON\u00c7ALVES, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COM O CNPJ 15.378.940/0001-96, ACERCA DE ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS DOS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O CELEBRADOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13786", "ano": "2021", "numero": "757", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS PERMANENTES ADQUIRIDOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO ENFRENTAMENTO A COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13787", "ano": "2021", "numero": "758", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO ENFRENTAMENTO A COVID-19, ANO 2020."}, {"id": "13788", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13788/rqn_751.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "13789", "ano": "2021", "numero": "760", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13789/rqn_760.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA ABRIGO EM PARACATU, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DE V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL."}, {"id": "13790", "ano": "2021", "numero": "761", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13790/rqn_761.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O E CONVIV\u00caNCIA PARA IDOSOS EM PARACATU."}, {"id": "13791", "ano": "2021", "numero": "762", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13791/rqn_762.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, BELA VISTA."}, {"id": "13792", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13792/rqn_763.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SUPRIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MEDICAMENTOS QUE EST\u00c3O EM FALTA NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "13793", "ano": "2021", "numero": "764", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13793/rqn_764.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL DE RADIOLOGIA."}, {"id": "13794", "ano": "2021", "numero": "765", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13794/rqn_765.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM TODAS AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13795", "ano": "2021", "numero": "766", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODAS AS C\u00d3PIAS DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE EMITIDAS DESDE O IN\u00cdCIO DA PANDEMIA COVID-19, AT\u00c9 A DATA DE 31/12/2020."}, {"id": "13796", "ano": "2021", "numero": "767", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS C\u00d3PIAS DE TODOS OS BOLETINS EPIDEMIOL\u00d3GICOS DA COVID-19, PUBLICADAS DIA A DIA, DESDE O IN\u00cdCIO DA PANDEMIA AT\u00c9 A DATA DE 31/12/2020."}, {"id": "13797", "ano": "2021", "numero": "768", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13797/rqn_768.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS E OS PRECESSOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, CONFORME PONTOS ABAIXO."}, {"id": "13798", "ano": "2021", "numero": "769", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13798/rqn_769.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1S COMISS\u00d5ES DE SA\u00daDE E DIREITOS HUMANOSUMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA FALAR SOBRE A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIARCONTRA A MULHER."}, {"id": "13799", "ano": "2021", "numero": "770", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13799/rqn_770.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL SEC. EST\u00c1 ENCARREGADA POR GERENCIAR E FISCALIZAR AS OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SANTANA, O NOME DA CONSTRUTORA RESPONS\u00c1VEL POR REALIZAR O SERVI\u00c7O."}, {"id": "13800", "ano": "2021", "numero": "771", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RELA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTRATADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU E VALORES PAGOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "13801", "ano": "2021", "numero": "772", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LISTA DE SERVIDORES DA SEC. MUNICIPAL DE SA\u00daDE E VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA QUE RECEBERAM GRATIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NO COMBATE AO COVID-19, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "13802", "ano": "2021", "numero": "773", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13802/rqn_773.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA POR V\u00cdDEO NAS \u00c1REAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "13803", "ano": "2021", "numero": "774", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13803/rqn_774.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, COMPOSTA POR CARGO \u00daNICO DE PROFESSOR DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, COM FORMA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DO ENSINO M\u00c9DIO, COM AS SEGUINTES COMPLEMENTA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "13804", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13804/rqn_775.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA CANAD\u00c1, PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "13805", "ano": "2021", "numero": "776", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13805/rqn_776.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE INTERNET NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "13806", "ano": "2021", "numero": "777", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13806/rqn_777.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS DO BAIRRO SARA KUBTSCHECK."}, {"id": "13807", "ano": "2021", "numero": "778", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13807/rqn_778.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO SOBRE A BR 040, NA ALTURA DO KM 43 (POSTO CRUZEIRO), FAZENDO LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "13808", "ano": "2021", "numero": "779", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VACINAR OS TRABALHADORES DE MERCADOS, SUPER MERCADOS E HIPERMERCADOS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS EST\u00c3O NA LINHA DE FRENTE, CLASSIFICADOS COMO SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS."}, {"id": "13809", "ano": "2021", "numero": "780", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13809/rqn_780.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGI\u00c3O SANTO ALEIXO, ATR\u00c1S DO POSTO DA SOMBRA, PROPRIEDADE DE MARIA DAS DORES EN\u00c9IAS."}, {"id": "13810", "ano": "2021", "numero": "781", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13810/rqn_781.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTR\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO, QUADRA DE AREIA, NA BELA VISTA."}, {"id": "13811", "ano": "2021", "numero": "782", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O S\u00c3O LUIZ, SENTIDO PARACATU/UNAI."}, {"id": "13812", "ano": "2021", "numero": "783", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA (BRA\u00c7O/L\u00c2MPADA) E POSTE NA MARGINAL DA RODOVIA AL\u00cdRIO HERVAL (MG-188), RUA MARGINAL, CONDOM\u00cdNIO SOL NASCENTE II, JARDIM SERRANO."}, {"id": "13813", "ano": "2021", "numero": "784", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13813/rqn_784.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A DA CIDADE NOVA, IGREJA S\u00c3O LEONARDO."}, {"id": "13814", "ano": "2021", "numero": "785", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA DR. \u00c1LVARO BATISTA, BELA VISTA."}, {"id": "13815", "ano": "2021", "numero": "786", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13815/rqn_786.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO BARREIRO, SENTIDO PARACATU/UNAI."}, {"id": "13816", "ano": "2021", "numero": "787", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13816/rqn_787.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O ENGENHO DO PADRE, SENTIDO PARACATU/UNAI."}, {"id": "13817", "ano": "2021", "numero": "788", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13817/rqn_788.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCESS\u00c3O DE REMISS\u00c3O, ANISTIA E ISEN\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdGUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA CRISE ECON\u00d4MICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "13818", "ano": "2021", "numero": "789", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13818/rqn_789.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL  A FIM DE CRIAR A COORDENADORIA DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL."}, {"id": "13819", "ano": "2021", "numero": "790", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13819/rqn_790.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR ENTRGADORES, MOTO TAXISTAS E PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, EM PARACATU."}, {"id": "13820", "ano": "2021", "numero": "791", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13820/rqn_791.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO SANTA ROSA."}, {"id": "13821", "ano": "2021", "numero": "792", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13821/rqn_792.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO JAMBEIRO."}, {"id": "13822", "ano": "2021", "numero": "793", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13822/rqn_793.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO."}, {"id": "13823", "ano": "2021", "numero": "794", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13823/rqn_794.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO LAGOA RICA."}, {"id": "13824", "ano": "2021", "numero": "795", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13824/rqn_795.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES OCASIONADOS POR QUEDA DE \u00c1RVORES NAQUELE LOCAL."}, {"id": "13825", "ano": "2021", "numero": "796", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13825/rqn_796.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2021, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG, A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SEC. DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS, PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS S\u00c9RIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PRESTANDO OS ESCLARECIMENTOS ABAIXO."}, {"id": "13826", "ano": "2021", "numero": "797", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13826/rqn_797.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DOS TRABALHADORES DO SETOR DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13827", "ano": "2021", "numero": "798", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13827/rqn_798.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COM ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O E COMPOSI\u00c7\u00c3O DO COMAD."}, {"id": "13828", "ano": "2021", "numero": "799", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13828/rqn_799.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADES\u00c3O DO MUNICIPIO DE PARACATU AO PROGRAMA FAMILIAS FORTES DO MINIST\u00c9RIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "13829", "ano": "2021", "numero": "800", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13829/rqn_800.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA QUALIDADE DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O FORNECIDA AOS SERVIDORES E PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, E A EMPRESA \"COOK\", RESPONS\u00c1VEL PELO FORNECIMENTO DOS ALIMENTOS E AO FISCAL DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA E O MUNICIPIO."}, {"id": "13830", "ano": "2021", "numero": "801", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13830/rqn_801.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS POLTRONAS HOSPITALARES PARA O CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "13831", "ano": "2021", "numero": "802", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13831/rqn_802.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O EBENEZER DE PARACATU."}, {"id": "13832", "ano": "2021", "numero": "803", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00c3O PARA SUBSIDIAR EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2021, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE PARACATU A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS S\u00c9RIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "13833", "ano": "2021", "numero": "804", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13833/rqn_804.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JARDINAGEM NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ."}, {"id": "13834", "ano": "2021", "numero": "805", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13834/rqn_805.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c3O DE VEL\u00d3RIO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ, CONTENDO BANHEIRO E COPA."}, {"id": "13835", "ano": "2021", "numero": "806", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13835/rqn_806.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RESTAURA\u00c7\u00c3O DA GUARITA E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ZELADOR PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ."}, {"id": "13836", "ano": "2021", "numero": "807", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13836/rqn_807.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A J\u00daLIA CAMARGO, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL."}, {"id": "13837", "ano": "2021", "numero": "808", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13837/rqn_808.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSULTA POPULAR ATRAV\u00c9S DE PLEBISCITO PARA QUE O POVO PARACATUENSE EXPRESSE EM VOTO, SUA OPINI\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2021, SOBRE O PROJETO M\u00c3OS DADAS."}, {"id": "13838", "ano": "2021", "numero": "809", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2021."}, {"id": "13839", "ano": "2021", "numero": "810", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13839/rqn_810.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPRA DE MOLETONS, ATRAV\u00c9S CO CRAS, PARA DOAR \u00c1S FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13840", "ano": "2021", "numero": "811", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13840/rqn_811.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA MINIMIZAR OS PREJUIZOS FINANCEIROS E PSICOL\u00d3GICOS SOFRIDOS POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS PARA O COVID-19."}, {"id": "13841", "ano": "2021", "numero": "812", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13841/rqn_812.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI \"DE M\u00c3OS DADAS\"."}, {"id": "13842", "ano": "2021", "numero": "813", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13842/rqn_813.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA GON\u00c7ALVES, NA PONTE \"SEU FUL\u00d4\" E NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "13843", "ano": "2021", "numero": "814", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13843/rqn_814.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ELABORAR UMA LEI REGULANDO O USO DE BICICLETAS MOTORIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13844", "ano": "2021", "numero": "815", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LUMIN\u00c1RIA COMPLETA (BRA\u00c7O/L\u00c2MPADA) E POSTE NA PONTE SR. FUL\u00d4 QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS SANTANA E PARACATUZINHO."}, {"id": "13845", "ano": "2021", "numero": "816", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13845/rqn_816.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO JO\u00c3O GOMES, NA FAZENDA DO EVANDRO FERREIRA SILVA."}, {"id": "13846", "ano": "2021", "numero": "817", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13846/rqn_817.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, CENTRO."}, {"id": "13847", "ano": "2021", "numero": "818", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13847/rqn_818.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 12.845, DE 01/08/2013, CONHECIDA COMO A LEI DO MINUTO SEGUINTE."}, {"id": "13848", "ano": "2021", "numero": "819", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13848/rqn819.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA EXTENS\u00c3O DA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "13849", "ano": "2021", "numero": "820", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13849/rqn_820.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM M\u00c9DICO PARA ATENDER \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O NA UBS DO PRADO."}, {"id": "13850", "ano": "2021", "numero": "821", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13850/rqn_821.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 REGI\u00c3O DO BATALHA."}, {"id": "13851", "ano": "2021", "numero": "822", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13851/rqn_822.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA ZONA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO HERBERT DE SOUZA."}, {"id": "13852", "ano": "2021", "numero": "823", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13852/rqn_823.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPOSI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO NO ESF CHAPADINHA."}, {"id": "13853", "ano": "2021", "numero": "824", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13853/rqn_824.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PESSOA PARA ATUAR NA RECEP\u00c7\u00c3O DA UBS DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13854", "ano": "2021", "numero": "825", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13854/rqn_825.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REMO\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE, DA RUA AL\u00cdRIO ROCHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 469, ALVORADA."}, {"id": "13855", "ano": "2021", "numero": "826", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13855/rqn_826.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NO ALTO DO C\u00d3RREGO, NAS RUAS E AVENIDAS COM CAPINA NAS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "13856", "ano": "2021", "numero": "827", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13856/rqn_827.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR EM PARACATU UMA CASA DA SOPA, NOS MOLDES DO PROJETO EM ANEXO, PROJETO DE SUCESSO REALIZADO NA CIDADE DE MARECHAL DEODORO."}, {"id": "13857", "ano": "2021", "numero": "828", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13857/rqn_828.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENRO DE HEMODI\u00c1LISE VISANDO AUMENTAR O N\u00daMERO DE LEITOS E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO."}, {"id": "13858", "ano": "2021", "numero": "829", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, SOLICITAR A SEC. MUNICIPAL DE SA\u00daDE, N\u00ba DE PACIENTES INTERNADOS EM ENFERMARIA E EM UTI, COM COVID-19, N\u00ba DE PACIENTES DE PARACATU E DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "13859", "ano": "2021", "numero": "830", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13859/rqn_830.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM CONVITE A TODA IMPRENSA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A FAKE NEWS."}, {"id": "13860", "ano": "2021", "numero": "831", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13860/rqn_831.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS LOTES NO FINAL DA RUA PADRE BEN\u00c9, AO LADO DO PARQUE DOS BURIT\u00cdS, BOM PASTOR."}, {"id": "13861", "ano": "2021", "numero": "832", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13861/rqn_832.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS LOTES DO BAIRRO J\u00d3QUEI."}, {"id": "13862", "ano": "2021", "numero": "833", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13862/rqn_833.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA COM OS DIZERES \"PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO\", OU SIMILAR, NAS \u00c1REAS DE LAZER E P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13863", "ano": "2021", "numero": "834", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13863/rqn_834.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO IM\u00d3VEL DO ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL OL\u00cdMPIO MICHAEL GONZAGA, NA RUA TEM\u00cdSTOCLES ROCHA."}, {"id": "13864", "ano": "2021", "numero": "835", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13864/rqn_835.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JARDINAGENS NA RUA BRNEDITO JJ ANSELMO, PARACATUZINHO."}, {"id": "13865", "ano": "2021", "numero": "836", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13865/rqn_836.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "13866", "ano": "2021", "numero": "837", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13866/rqn_837.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS RUAS DO S\u00c3O DOMINGOS: RUA DOS SANTOS, RUA DO ENGENHO, RUA JOS\u00c9 LOPES, RUA MARIA JOS\u00c9 LOPES DOS REIS, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA MARIA ALVES E RUA PRINCIPAL."}, {"id": "13867", "ano": "2021", "numero": "838", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13867/rqn_838.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA, DA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 35."}, {"id": "13868", "ano": "2021", "numero": "839", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13868/rqn_839.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PAINEL ELETR\u00d4NICO DE SENHA PARA ATENDIMENTOS."}, {"id": "13869", "ano": "2021", "numero": "840", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS BUEIROS NO CENTRO E TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13870", "ano": "2021", "numero": "841", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13870/rqn_841.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA DE MINAS, BENEFICIANDO A POPULA\u00c7\u00c3O QUE FAZ USO DE TAIS MEDICAMENTOS, EM PARACATU."}, {"id": "13871", "ano": "2021", "numero": "842", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13871/rqn_842.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS."}, {"id": "13872", "ano": "2021", "numero": "843", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13872/rqn_843.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOUM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O DO PA ESPERAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO LOTE 51, NA ESTRADA REAL (PRINCIPAL), CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O NAS IMAGENS EM ANEXO."}, {"id": "13873", "ano": "2021", "numero": "844", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13873/rqn_844.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS MATA-BURROS NA REGI\u00c3O DA ALDEIA DE BAIXO,  NA FAZENDA DO EUDES PEREIRA DE SOUZA, PRECISAMENTE NA ESTRADA REAL, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O NAS IMAGENS EM ANEXO."}, {"id": "13874", "ano": "2021", "numero": "845", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13874/rqn_845.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO MUNDO NOVO, QUE POSSUI ENTRADA AO LADO DO POSTO RANCH\u00c3O."}, {"id": "13875", "ano": "2021", "numero": "846", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13875/rqn_846.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O SILVESTRE, VISTA ALEGRE."}, {"id": "13876", "ano": "2021", "numero": "847", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13876/rqn_847.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA EXTENS\u00c3O DA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13877", "ano": "2021", "numero": "848", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13877/rqn_848.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AN\u00cdSIO BOTELHO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "13878", "ano": "2021", "numero": "849", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13878/rqn_849.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATUALIZA\u00c7\u00c3O IMPRESCIND\u00cdVEL DO ACERVO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL REN\u00ca LEPESQUEUR."}, {"id": "13879", "ano": "2021", "numero": "850", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13879/rqn_850.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RENOVA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS UTILIZADOS NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL REN\u00c9 LEPESQUEUR."}, {"id": "13880", "ano": "2021", "numero": "851", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13880/rqn_851.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS BAIAS DE ESTUDO NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL REN\u00ca LEPESQUEUR."}, {"id": "13881", "ano": "2021", "numero": "852", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13881/rqn_852.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS EM FORMA DE SALAS PARA REUNI\u00d5ES E ESTUDOS NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL REN\u00ca LEPESQUEUR."}, {"id": "13882", "ano": "2021", "numero": "853", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13882/rqn_853.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIMENTO DA META 1.9 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERIANO SILVA NEIVA DO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "13883", "ano": "2021", "numero": "854", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13883/rqn_854.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESINFEC\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TODOS OS LOCAIS QUE S\u00c3O CONSIDERADOS POSTOS DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19, DEVIDO AOS GRANDES N\u00daMEROS DE PESSOAS QUE EST\u00c3O SE CONCENTRANDO NOS POSTOS DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA SEREM IMUNIZADAS."}, {"id": "13895", "ano": "2021", "numero": "855", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI QUE AL\u00c9M DE CONTER NO RELAT\u00d3RIO OS ASPECTOS FORMAIS E A LEGITIMIDADE DOS CONTRATOS, TAMB\u00c9M SE FAZ NECESS\u00c1RIO AVERIGUAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS CELEBRADOS."}, {"id": "13898", "ano": "2021", "numero": "856", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO NO PARQUE DOS BURITIS."}, {"id": "13899", "ano": "2021", "numero": "857", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13899/rqn_857.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O/DUPLICA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA TIRADENTES, SANTO EDUARDO."}, {"id": "13903", "ano": "2021", "numero": "858", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13903/rqn_858.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OLHO VIVO NA ENTRADA DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, DO RESTAURANTE SABOR DE FAZENDA, VISTA ALEGRE E TREVO DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "13904", "ano": "2021", "numero": "859", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13904/rqn_859.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MOLHADA LIGANDO A REGI\u00c3O DO CANAVIAL AO PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGOA RICA."}, {"id": "13905", "ano": "2021", "numero": "860", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13905/rqn_860.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13906", "ano": "2021", "numero": "861", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13906/rqn_861.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIBERA\u00c7\u00c3O DO ACESSO NA BR040, PR\u00d3XIMO AO KM 43 PARA OS BAIRROS JK E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, DESAFOGANDO ASSIM O TR\u00c2NSITO DO POSTO CRUZEIRO PARA O NOVO HORIZONTE."}, {"id": "13907", "ano": "2021", "numero": "862", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CPI, QUE CONSTE NO RELAT\u00d3RIO O VALOR TOTAL DOS GASTOS RELACIONADOS COM A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": "13908", "ano": "2021", "numero": "863", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13908/rqn_863.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E PAISAGISMO NA PRA\u00c7A DO ICEA, PARACATUZINHO."}, {"id": "13909", "ano": "2021", "numero": "864", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13909/rqn_864.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E PAISAGISMO DA PRA\u00c7A J\u00daLIA CAMARGOS, PARACATUZINHO."}, {"id": "13910", "ano": "2021", "numero": "865", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13910/rqn_865.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JO\u00c3O PAULO II, ENTRE OS N\u00daMEROS 375 E 380, PARACATUZINHO."}, {"id": "13911", "ano": "2021", "numero": "866", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13911/rqn_866.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALINHAMENTO ASF\u00c1LTICO E OU DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JO\u00c3O ULHOA, ENTRE OS N\u00daMEROS 382 E 479, PARACATUZINHO."}, {"id": "13912", "ano": "2021", "numero": "867", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13912/rqn_867.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VISTORIA T\u00c9CNICA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA S\u00c3O DOMINGOS, PARA VIABILIZAR E EFETIVAR A APLICABILIDADE DOS SERVI\u00c7OS FRESA ASF\u00c1LTICA, CASCALHAMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13913", "ano": "2021", "numero": "868", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13913/rqn_868.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DA RUA EVERALDO SANTANA, ESQUINA COM A RUA DAS MARGARIDAS, PARACATUZINHO."}, {"id": "13914", "ano": "2021", "numero": "869", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13914/rqn_869.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A DA RUA EVERALDO SANTANA, PARACATUZINHO."}, {"id": "13915", "ano": "2021", "numero": "870", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13915/rqn_870.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PSF DO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "13916", "ano": "2021", "numero": "871", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13916/rqn_871.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS SUFICIENTES PARA CIRURGIAS POR VIDEOLAPAROSCOPIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "13917", "ano": "2021", "numero": "872", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13917/rqn_872.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "13918", "ano": "2021", "numero": "873", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13918/rqn_873.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRUTURA P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA VEL\u00d3RIOS."}, {"id": "13919", "ano": "2021", "numero": "874", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13919/rqn_874.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM OBSERVAT\u00d3RIO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13920", "ano": "2021", "numero": "875", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13920/rqn_875.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA PRESTAR CONSULTORIA \u00c1S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRRO."}, {"id": "13921", "ano": "2021", "numero": "876", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAES PINTO NA COMUNIDADE PORTO BURITI."}, {"id": "13922", "ano": "2021", "numero": "877", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13922/rqn_877.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NA COMUNIDADE PORTO BURITI."}, {"id": "13923", "ano": "2021", "numero": "878", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00c3O PARA SUBSIDIAR EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2021."}, {"id": "13924", "ano": "2021", "numero": "879", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA O ESTACIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "13925", "ano": "2021", "numero": "880", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13925/rqn_880.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PR\u00d3XIMO AO AEROPORTO MUNICIPAL AO AMABAP, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA PR\u00c1TICAS DE ESPORTES."}, {"id": "13926", "ano": "2021", "numero": "881", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13926/rqn_881.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA S\u00c3O DOMINGOS, ALTO DO A\u00c7UDE, ALTURA DO N\u00ba 44."}, {"id": "13927", "ano": "2021", "numero": "882", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13927/rqn_882.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00c2MERAS DE OLHO VIVO NA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "13928", "ano": "2021", "numero": "883", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13928/rqn_883.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA GROTA NO FUNDO DA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, DIVISA DOS BAIRROS JK E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "13929", "ano": "2021", "numero": "884", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13929/rqn_884.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS NA BR 040, EM FRENTE OS BAIRROS JK, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NOVO HORIZONTE, JARDIM SERRANO E ALVORADA."}, {"id": "13930", "ano": "2021", "numero": "885", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13930/rqn_885.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 116, DE JULHO DE 2016, QUE ALTERA A CARGA HOR\u00c1RIA DE BIOQU\u00cdMICOS E FARMAC\u00caUTICOS."}, {"id": "13931", "ano": "2021", "numero": "886", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13931/rqn_886.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  REFORMA EM TODO O PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA, NOVO MUNDO, INCLUINDO A PARTE EL\u00c9TRICA E PINTURA."}, {"id": "13932", "ano": "2021", "numero": "887", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13932/rqn_887.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO TERRENO DO CAMPO S\u00d3 CAMISINHA."}, {"id": "13933", "ano": "2021", "numero": "888", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13933/rqn_888.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, CENTRO."}, {"id": "13934", "ano": "2021", "numero": "889", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13934/rqn_889.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA S\u00c9RGIO ULHOA COM A TRAVESSA GOUVEIA E A PRA\u00c7A JK, CENTRO."}, {"id": "13935", "ano": "2021", "numero": "890", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CRAS M\u00d3VEL."}, {"id": "13936", "ano": "2021", "numero": "891", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13936/rqn_891.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGI\u00c3O DO PA NOVA LAGOA RICA, PRECISAMENTE A 25 METROS AP\u00d3S A PONTE DO RIO S\u00c3O PEDRO, MAIS 2 KM."}, {"id": "13937", "ano": "2021", "numero": "892", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13937/rqn_892.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODOS OS PACIENTES INTERNADOS EM TRATAMENTO EM CL\u00cdNICAS DE REABILITA\u00c7\u00c3O PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, NA ESCALA DE PRIORIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "13938", "ano": "2021", "numero": "893", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13938/rqn_893.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTERVEN\u00c7\u00c3O MUNICIPAL JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARACATU - COPASA."}, {"id": "13939", "ano": "2021", "numero": "894", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13939/rqn_894.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA NA DATA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "13940", "ano": "2021", "numero": "895", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13940/rqn_895.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "13941", "ano": "2021", "numero": "896", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O/MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DEPUTADO QUINTINO VARGAS, CENTRO."}, {"id": "13942", "ano": "2021", "numero": "897", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13942/rqn_897.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALI\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL ANT\u00d4NIO PEREIRA DA SILVA, NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO AN\u00d4NIO."}, {"id": "13943", "ano": "2021", "numero": "898", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13943/rqn_898.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECEBER E ACEITAR O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, A PRESEN\u00c7A DE UMA DOULA, ENFERMEIRA ESPECIALISTA EM OBSTETRICIA, OU UMA OBSTETRIZ, ESCOLHIDA LIVREMENTE PELA PARTURIENTE, DURANTE TODO O PER\u00cdODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E P\u00d3S PARTO IMEDIATO."}, {"id": "13944", "ano": "2021", "numero": "899", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13944/rqn_899.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CANALIZA\u00c7\u00c3O DA GROTA DA RUA BENEDITO PEREIRA SOUZA, JK."}, {"id": "13945", "ano": "2021", "numero": "900", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13945/rqn_900.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO JK."}, {"id": "13946", "ano": "2021", "numero": "901", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13946/rqn_901.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO JK, PARA QUE N\u00c3O JOGUEM LIXO E ENTULHO NA GROTA DA RUA BENEDITO PEREIRA SOUZA."}, {"id": "13947", "ano": "2021", "numero": "902", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13947/rqn_902.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA LED."}, {"id": "13948", "ano": "2021", "numero": "903", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13948/rqn_903.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13949", "ano": "2021", "numero": "904", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13949/rqn_904.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13950", "ano": "2021", "numero": "905", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13950/rqn_905.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UMA GRADE DE COBERTURA NA BOCA DA GALERIA DA GROTA DA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, JK."}, {"id": "13951", "ano": "2021", "numero": "906", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA RUA B\u00c1LSAMO, CIDADE JARDIM."}, {"id": "13952", "ano": "2021", "numero": "907", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13952/rqn_907.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  ALINHAMENTO ASF\u00c1LTICO OU DRENAGEM PLUVIAL DA RUA J\u00daLIO WILSON, ENTRE OS N\u00ba 399 E 424, PARACATUZINHO."}, {"id": "13953", "ano": "2021", "numero": "908", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13953/rqn_908.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA (BRA\u00c7O/L\u00c2MPADA), NA RUA PATOS DE MINAS, EM FRENTE O N\u00ba 261, BELA VISTA."}, {"id": "13954", "ano": "2021", "numero": "909", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13954/rqn_909.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO M\u00caS DO OUTUBRO ROSA, CONVOCANDO O SEC. DE SA\u00daDE A SOCIEDADE CIVIL, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE."}, {"id": "13955", "ano": "2021", "numero": "910", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13955/rqn_910.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DA RUA ROMUALDO ULHOA TOMBA, COM A RICARDO ADJUTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "13956", "ano": "2021", "numero": "911", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13956/rqn_911.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOLUCIONAR A FALTA DE \u00c1GUA PARA FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE DO PONTAL, NA \u00c1REA EM QUE N\u00c3O \u00c9 CONTEMPLADA COM \u00c1GUA DE PO\u00c7O ARTESIANO."}, {"id": "13957", "ano": "2021", "numero": "912", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13957/rqn_912.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR PROGRAMAS DE APOIO \u00c1S FAM\u00cdLIAS DA COMUNIDADE RURAL DO PONTAL."}, {"id": "13958", "ano": "2021", "numero": "913", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13958/rqn_913.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO AMOREIRAS."}, {"id": "13959", "ano": "2021", "numero": "914", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, EM RAZ\u00c3O DO REQ. N\u00ba 64/2021, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, RELAT\u00d3RIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS COM OBJETIVO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O NAS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE \u00c1 COVID-19, NO PER\u00cdODO DE 01/01/2020 AT\u00c9 31/12/2020."}, {"id": "13960", "ano": "2021", "numero": "915", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, EM RAZ\u00c3O DO REQ. N\u00ba 64/2021, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, RELAT\u00d3RIO DE RELA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS ANAL\u00cdTICO, NO PER\u00cdODO DE 01/01/2020 AST\u00c9 31/12/2020."}, {"id": "13961", "ano": "2021", "numero": "916", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, EM RAZ\u00c3O DO REQ. N\u00ba 64/2021, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, RELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO DAS DISPENSAS DE LICITA\u00c7\u00c3O REALIZADAS COM OBJETIVO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NO COMBATE \u00c1 COVID-19,, NO PER\u00cdODO DE 01/01/2020 AST\u00c9 31/12/2020."}, {"id": "13962", "ano": "2021", "numero": "917", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13962/rqn_917.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR NO SUS UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA AVC."}, {"id": "13963", "ano": "2021", "numero": "918", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13963/rqn_918.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "13964", "ano": "2021", "numero": "919", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13964/rqn_919.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DAS RUAS, CAPINA DAS CAL\u00c7ADAS E RETIRADA DE ENTULHOS NO ARRAIAL D'ANGOLA E ADJACENTES."}, {"id": "13965", "ano": "2021", "numero": "920", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13965/rqn_920.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LUZ DE LED NOS BAIRROS VILA NOVA I E II."}, {"id": "13966", "ano": "2021", "numero": "921", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 02 POSTES COM AS RESPECTIVAS HASTES E L\u00c2MPADAS, INICIANDO NA SAIDA DA ITAUCOM AT\u00c9 NA MG188, NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "13967", "ano": "2021", "numero": "922", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13967/rqn_922.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS NOS BAIRROS VILA NOVA I E II."}, {"id": "13968", "ano": "2021", "numero": "923", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13968/rqn_923.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS DO VILA NOVA I E II."}, {"id": "13969", "ano": "2021", "numero": "924", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13969/rqn_924.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE RECREA\u00c7\u00c3O NOS BAIRROS VILA NOVA I E II, INCLUINDO QUADRA DE AREIA, PARQUE INFANTIL, PISTA DE CAMINHADA E DEMAIS DEMANDAS."}, {"id": "13970", "ano": "2021", "numero": "925", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13970/rqn_925.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DIA 31/08/2021 \u00c1S 13:00 HORAS, PARA CONVIDAR A POPULA\u00c7\u00c3O, OS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E O DELEGADO DR. DOUGLAS, COM O PROP\u00d3SITO DE COMBATE AS NOT\u00cdCIAS FALSAS, CONHECIDAS COMO \"FAKE NEWS\"."}, {"id": "13971", "ano": "2021", "numero": "926", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13971/rqn_926.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REMO\u00c7\u00c3O DE BLOQUETE E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA TUNICO LEMES, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "13972", "ano": "2021", "numero": "927", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13972/rqn_927.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PSF NO PARACATUZINHO."}, {"id": "13973", "ano": "2021", "numero": "928", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13973/rqn_928.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA BELMIRO ARA\u00daJO NEVES, PROJETO 21, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 838, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "13974", "ano": "2021", "numero": "929", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13974/rqn_929.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SEST/SENAT EM PARACATU."}, {"id": "13975", "ano": "2021", "numero": "930", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13975/rqn_930.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS A, B, C, D, E, F e G, CHAPADINHA II."}, {"id": "13976", "ano": "2021", "numero": "931", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACO NA RUA B, NO RESIDENCIAL CHAPADINHA II."}, {"id": "13977", "ano": "2021", "numero": "932", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13977/rqn_932.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E PAISAGISMO NA RUA SARA COSTA RORIZ, PARACATUZINHO."}, {"id": "13978", "ano": "2021", "numero": "933", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13978/rqn_933.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E PAISAGISMO NAS ROTAT\u00d3RIAS E ENTRONCAMENTOS DAS RUAS BENEDITO JO\u00c3O J. ANSELMO, AV. AEROPORTO E RUA ROMUALDO SILVA NEIVA, AL\u00c9M DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. AEROPORTO."}, {"id": "13979", "ano": "2021", "numero": "934", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13979/rqn_934.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E ADAPTA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO RICO, NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, QUE D\u00c1 ACESSO AO CIDADE NOVA."}, {"id": "13980", "ano": "2021", "numero": "935", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13980/rqn_935.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA \u00c2NGELO DA SILVA E AV. FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, CIDADE NOVA."}, {"id": "13981", "ano": "2021", "numero": "936", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13981/rqn_936.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 DIAS COM RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, ALTO DO A\u00c7UDE, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 45, 55 E 57."}, {"id": "13982", "ano": "2021", "numero": "937", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13982/rqn_937.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA TRAVESSA GOUVEIA, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "13983", "ano": "2021", "numero": "938", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13983/rqn_938.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 DIAS, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "13984", "ano": "2021", "numero": "939", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13984/rqn_939.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE PARACATU QUE COMPROVADAMENTE VIVEM DA M\u00daSICA E DEVIDO A PANDEMIA , EST\u00c3O PROIBIDOS DE EXERCEREM A PROFISS\u00c3O."}, {"id": "13985", "ano": "2021", "numero": "940", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13985/rqn_940.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO POVOADO DO CUNHA, CONTENDO UMA QUADRA DE AREIA, APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE  INFANTIL."}, {"id": "13986", "ano": "2021", "numero": "941", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13986/rqn_941.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  REFORMA DA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "14004", "ano": "2021", "numero": "942", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA/REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CANALIZA\u00c7\u00c3O DA GROTA ENTRE AS RUAS S\u00c3O JUDAS TADEU E AM\u00c9LIA SILVA NEIVA, ESPLANADA."}, {"id": "14005", "ano": "2021", "numero": "943", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14005/rqn_943.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A APARELHADA COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA EM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "14006", "ano": "2021", "numero": "944", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14006/rqn_944.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14007", "ano": "2021", "numero": "945", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14007/rqn_945.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DE 01 BOMBA DE \u00c1GUA PARA A SEDE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL DE PARACATU."}, {"id": "14008", "ano": "2021", "numero": "946", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 3.278/2021, CONVOCAR O SENHOR EX-SECRET\u00c1RIO JO\u00c3O BATISTA APARECIDO SOARES, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14009", "ano": "2021", "numero": "947", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 3.278/2021, CONVOCAR O SENHOR DANIEL MARQUES DOS SANTOS, RESPONS\u00c1VEL PELA PESSOA JUR\u00cdDICA BLACK YELLOW, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14010", "ano": "2021", "numero": "948", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 3.278/2021, CONVOCAR O SENHOR KLEBERTON SANTOS,  RESPONS\u00c1VEL PELA PESSOA JUR\u00cdDICA DA KS FOTO E FILME, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14011", "ano": "2021", "numero": "949", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 3.278/2021, CONVOCAR O SENHOR BRUNO ARA\u00daJO DE CASTRO, RESPONS\u00c1VEL PELA PESSOA JUR\u00cdDICA CASTRO PRODU\u00c7\u00d5ES, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14012", "ano": "2021", "numero": "950", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 3.278/2021, CONVOCAR O SENHOR GILSON PEREIRA GON\u00c7ALVES, RESPONS\u00c1LVEL PELA PESSOA JUR\u00cdDICA NATIVE DIGITAL, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14013", "ano": "2021", "numero": "951", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, INSTITU\u00cdDA ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 3.278/2021, CONVOCAR O SENHOR ALAN CARLOS MIRANDA GON\u00c7ALVES, RESPONS\u00c1VEL PELA PESSOA JUR\u00cdDICA DREAN UP FILMES, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14014", "ano": "2021", "numero": "952", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14014/rqn_952.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IDENTIFICAR RESID\u00caNCIAS QUE DESPEJAM RES\u00cdDUOS DE ESGOTO NO C\u00d3RREGO RICO E TOME PROVID\u00caNCIAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "14015", "ano": "2021", "numero": "953", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14015/rqn_953.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E TROCA DE LUMIN\u00c1RIAS PARA LED, NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "14016", "ano": "2021", "numero": "954", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14016/rqn_954.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DION\u00cdSIO PIRES DE ALMEIDA, BELA VISTA."}, {"id": "14017", "ano": "2021", "numero": "955", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14017/rqn_955.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA EM TODO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "14018", "ano": "2021", "numero": "956", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14018/rqn_956.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS CONTRA MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, UTILIZANDO TODOS OS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14019", "ano": "2021", "numero": "957", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14019/rqn_957.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA OLINDINA LOUREIRO, N\u00ba 753, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14020", "ano": "2021", "numero": "958", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14020/rqn_958.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER AS A\u00c7\u00d5ES, INICIATIVAS E POL\u00cdTICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL EM PARACATU."}, {"id": "14021", "ano": "2021", "numero": "959", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14021/rqn_959.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIDADE DE PARACATU EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1S LEIS DE INCENTIVO, QUAL A REALIDADE DO MUNIC\u00cdPIO, O POTENCIAL, QUAIS T\u00caM SIDO AS DESTINA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14022", "ano": "2021", "numero": "960", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14022/rqn_960.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA DO SENHOR JORGE ALBERNAZ NEIVA/FERNANDO ALBERNAZ NEIVA."}, {"id": "14023", "ano": "2021", "numero": "961", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14023/rqn_961.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DO BAIRRO VILA S\u00c3O CALIXTO."}, {"id": "14024", "ano": "2021", "numero": "962", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14024/rqn_962.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PISTA PARA CICLISTA AO LADO DA MG 188."}, {"id": "14025", "ano": "2021", "numero": "963", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14025/rqn_963.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PISTA DE CAMINHADA AO LADO DA MG 188."}, {"id": "14026", "ano": "2021", "numero": "964", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14026/rqn_964.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ALEXANDRE SILVA, PR\u00d3XIMO AO SEM\u00c1FORO E AO N\u00ba 604."}, {"id": "14027", "ano": "2021", "numero": "965", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14027/rqn_965.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA CORDEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 424, BELA VISTA."}, {"id": "14028", "ano": "2021", "numero": "966", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14028/rqn_966.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA GUIMAR\u00c3ES AT\u00c9 PR\u00d3XIMO AO T\u00daNEL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "14029", "ano": "2021", "numero": "967", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14029/rqn_967.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, CONVOCANDO O SEC. DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E DE GOVERNO, O REPRESENTANTE DO CREAS, CRAS E CAPS, PARA DEBATER SOBRE MEDIDAS EFETIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS PELO PODER P\u00daBLICO PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DO SUIC\u00cdDIO."}, {"id": "14030", "ano": "2021", "numero": "968", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14030/rqn_968.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE FRESA NAS RUAS ONDE N\u00c3O FORAM ASFALTADAS DO BOM PASTOR."}, {"id": "14031", "ano": "2021", "numero": "969", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14031/rqn_969.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE FRESA NAS RUAS ONDE N\u00c3O FORAM ASFALTADAS NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14032", "ano": "2021", "numero": "970", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14032/rqn_970.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE FRESA NAS RUAS ONDE N\u00c3O FORAM ASFALTADAS NO CHAPADINHA I E II."}, {"id": "14033", "ano": "2021", "numero": "971", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14033/rqn_971.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS DO BOM PASTOR."}, {"id": "14034", "ano": "2021", "numero": "972", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14034/rqn_972.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14035", "ano": "2021", "numero": "973", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14035/rqn_973.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NA CHAPADINHA I E II."}, {"id": "14036", "ano": "2021", "numero": "974", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14036/rqn_974.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO BOM PASTOR."}, {"id": "14037", "ano": "2021", "numero": "975", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14037/rqn_975.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUASDO CHAPADINHA I E II."}, {"id": "14038", "ano": "2021", "numero": "976", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14038/rqn_976.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO PARACATUZINHO."}, {"id": "14039", "ano": "2021", "numero": "977", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14039/rqn_977.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CHAPADINHA I E II."}, {"id": "14040", "ano": "2021", "numero": "978", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14040/rqn_978.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14041", "ano": "2021", "numero": "979", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14041/rqn_979.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO BOM PASTOR."}, {"id": "14042", "ano": "2021", "numero": "980", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14042/rqn_980.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UBS NA CHAPADINHA II."}, {"id": "14043", "ano": "2021", "numero": "981", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14043/rqn_981.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM A\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICOS VOLTADAS PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O AOS SUIC\u00cdDIOS NOS \u00c2MBITOS INSTITUCIONAIS."}, {"id": "14044", "ano": "2021", "numero": "982", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14044/rqn_982.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE APP, NA RUA TIRADENTES, PR\u00d3XIMO AO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "14045", "ano": "2021", "numero": "983", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14045/rqn_983.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RESID\u00caNCIAS DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, SANTO EDUARDO."}, {"id": "14046", "ano": "2021", "numero": "984", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14046/rqn_984.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES DE ENERGIA E FORNECER ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS CASAS DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, SANTO EDUARDO."}, {"id": "14047", "ano": "2021", "numero": "985", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14047/rqn_985.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO URGENTE NAS CASAS DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, SANTO EDUARDO."}, {"id": "14048", "ano": "2021", "numero": "986", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, SANTO EDUARDO."}, {"id": "14049", "ano": "2021", "numero": "987", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14049/rqn_987.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETOMAR O TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "14050", "ano": "2021", "numero": "988", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14050/rqn_988.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "14051", "ano": "2021", "numero": "989", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14051/rqn_989.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA TIRADENTES, NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "14052", "ano": "2021", "numero": "990", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14052/rqn_990.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE RUA ENTRE O BECO DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA E TRAVESSA TIRADENTES, SANTO EDUARDO."}, {"id": "14053", "ano": "2021", "numero": "991", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14053/rqn_991.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS SANTA L\u00daCIA E SANTO EDUARDO."}, {"id": "14054", "ano": "2021", "numero": "992", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14054/rqn_992.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE LED, NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "14055", "ano": "2021", "numero": "993", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14055/rqn_993.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA, COBERTURA DA QUADRA E RETIRADA DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL, JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, NO SARA KUBITSCHEK."}, {"id": "14056", "ano": "2021", "numero": "994", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14056/rqn_994.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZESOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "14057", "ano": "2021", "numero": "995", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14057/rqn_995.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE AT\u00c9 O FINAL DE DOS MESES DE MAIO, SATEMBRO E FEVEREIRO A DEMONSTRA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE CADA QUADRIMESTRE EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "14059", "ano": "2021", "numero": "996", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3OP\u00daBLICA COM L\u00c2MPADA DE LED NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14060", "ano": "2021", "numero": "997", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14060/rqn_997.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADA DE LED NO VISTA ALEGRE."}, {"id": "14061", "ano": "2021", "numero": "998", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14061/rqn_998.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE LED NO AMOREIRAS II, EXCETO NA RUA CRISTAL, POIS A MESMA J\u00c1 POSSUI ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED."}, {"id": "14062", "ano": "2021", "numero": "999", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14062/rqn_999.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS DE LED NO ESPLANADA, EXCETO NAS RUAS PROFETA ISA\u00cdAS E TRAVESSA ISA\u00cdAS, POIS AMBAS J\u00c1 POSSUEM ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED."}, {"id": "14063", "ano": "2021", "numero": "1000", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14063/rqn_1000.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA MARIA MONTEIRO DA SILVA, COME\u00c7A NO PRADO E TERMINA NO CIDADE NOVA."}, {"id": "14064", "ano": "2021", "numero": "1001", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14064/rqn_1001.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA ACELINO SILVA NEIVA, COME\u00c7A NO PRADO E TERMINA NO CIDADE NOVA."}, {"id": "14065", "ano": "2021", "numero": "1002", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14065/rqn_1002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DO TIPO OLHO VIVO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA NOSSA CIDADE, OBJETIVANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA TODOS."}, {"id": "14066", "ano": "2021", "numero": "1003", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO NO CIDADE JARDIM."}, {"id": "14067", "ano": "2021", "numero": "1004", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, CAPINA E VARRI\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO CIDADE JARDIM."}, {"id": "14068", "ano": "2021", "numero": "1005", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14068/rqn_1005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FRESA ASF\u00c1LTICA OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA QUARESMEIRAS, CIDADE JARDIM."}, {"id": "14069", "ano": "2021", "numero": "1006", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DAS L\u00c2MPADAS PARA LED, NO CIDADE JARDIM."}, {"id": "14070", "ano": "2021", "numero": "1007", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESTRADA DO JAMBREIRO."}, {"id": "14071", "ano": "2021", "numero": "1008", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14071/rqn_1008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA TRAVESSA DA TORRE, JK."}, {"id": "14072", "ano": "2021", "numero": "1009", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14072/rqn_1009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "14073", "ano": "2021", "numero": "1010", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO SOTERO."}, {"id": "14074", "ano": "2021", "numero": "1011", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14074/rqn_1011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS PEDRO FERREIRA, DONA LUZIA, ENGENHO, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "14075", "ano": "2021", "numero": "1012", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRA\u00c7A DE LAZER ARBORIZADA, COM BANCOS, LIXEIRAS, NA VILA MILITAR."}, {"id": "14076", "ano": "2021", "numero": "1013", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14076/rqn_1013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "14077", "ano": "2021", "numero": "1014", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14077/rqn_1014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA JATOB\u00c1, NO BAIRRO JARDIM SERRANO \u00c1 LMG, DANDO ACESSO DIRETO DE QUEM VEM PELA RODOVIA AOS BAIRROS JARDIM SERRANO, VILA MARIANA, PARACATUZINHO E SANTANA, CONFORME MAPA EM ANEXO."}, {"id": "14078", "ano": "2021", "numero": "1015", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14078/rqn_1015.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA, CONTROLE SOCIAL E COMBATE A CORRUP\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14079", "ano": "2021", "numero": "1016", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14079/rqn_1016.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO DE SOUZA."}, {"id": "14080", "ano": "2021", "numero": "1017", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14080/rqn_1017.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDAR A MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, SOBRRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA LOTEAMENTO/CONDOM\u00cdNIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14081", "ano": "2021", "numero": "1018", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14081/rqn_1018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA AMEIXA, 356, PRIMAVERA II."}, {"id": "14082", "ano": "2021", "numero": "1019", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO OBJETO DA CPI."}, {"id": "14083", "ano": "2021", "numero": "1020", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14083/rqn_1020.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA O AGENDAMENTO DE VISITA \u00c1S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O E RECOLHIMENTO DE DEMANDAS."}, {"id": "14084", "ano": "2021", "numero": "1021", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14084/rqn_1021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CORRE\u00c7\u00c3O DE UMA DEPRESS\u00c3O NO ASFALTO NA AV. BRAS\u00cdLIA, N\u00ba 365, AMOREIRAS II."}, {"id": "14085", "ano": "2021", "numero": "1022", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14085/rqn_1022.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGI\u00c3O CARAPINAS, PR\u00d3XIMO A REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, SENTIDO PARACATU/BRAS\u00cdLIA, NA PROPRIEDADE DO SR. C\u00c9SAR GON\u00c7ALVES."}, {"id": "14086", "ano": "2021", "numero": "1023", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14086/rqn_1023.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14087", "ano": "2021", "numero": "1024", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, UMA CONSULTA AO IBAM, PARA EMISS\u00c3O DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR EM SUAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, INT\u00c9RPRETES DE LIBRAS."}, {"id": "14088", "ano": "2021", "numero": "1025", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14088/rqn_1025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTO ARTESIANO NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "14089", "ano": "2021", "numero": "1026", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14089/rqn_1026.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS DE LED, NO SARAH KUBITSCHEK."}, {"id": "14090", "ano": "2021", "numero": "1027", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO SARAH KUBITSCHEK."}, {"id": "14091", "ano": "2021", "numero": "1028", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14091/rqn_1028.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO VISTA ALEGRE."}, {"id": "14092", "ano": "2021", "numero": "1029", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14092/rqn_1029.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS."}, {"id": "14093", "ano": "2021", "numero": "1030", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14093/rqn_1030.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA O CEU, BOM PASTOR."}, {"id": "14094", "ano": "2021", "numero": "1031", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14094/rqn_1031.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SESS\u00c3O DE UM CARRO PARA O CEU, BOM PASTOR."}, {"id": "14095", "ano": "2021", "numero": "1032", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14095/rqn_1032.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM VIGILANTE CARACTERIZADO PARA AUXILIAR NA SEGURAN\u00c7A DO CEU, BOM PASTOR."}, {"id": "14096", "ano": "2021", "numero": "1033", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RUAS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14097", "ano": "2021", "numero": "1034", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14097/rqn_1034.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PISTA DE CAMINHADA NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "14098", "ano": "2021", "numero": "1035", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14098/rqn_1035.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA \"CASA DO MEL\"."}, {"id": "14099", "ano": "2021", "numero": "1036", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14099/rqn_1036.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "14100", "ano": "2021", "numero": "1037", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14100/rqn_1037.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE/PR\u00c9-ESCOLA NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "14101", "ano": "2021", "numero": "1038", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14101/rqn_1038.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "14102", "ano": "2021", "numero": "1039", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14102/rqn_1039.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE E COLOCA\u00c7\u00c3O DE EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE QUE LIGA O ARRAIAL D'ANGOLA AO PARACATUZINHO, NO FINAL DA RUA ESTRELA DO SUL."}, {"id": "14103", "ano": "2021", "numero": "1040", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14103/rqn_1040.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO ECOTURISMO EM PARACATU."}, {"id": "14104", "ano": "2021", "numero": "1041", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14104/rqn_1041.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O URGENTE DE UM TOM\u00d3GRAFO COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS ACIMA DE 120KG, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "14105", "ano": "2021", "numero": "1042", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14105/rqn_1042.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE PARA A REGI\u00c3O DE SANTA RITA, UMA VEZ A CADA M\u00caS, CONTENDO ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ODONTOL\u00d3GICO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "14106", "ano": "2021", "numero": "1043", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14106/rqn_1043.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DE SANTA RITA."}, {"id": "14107", "ano": "2021", "numero": "1044", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14107/rqn_1044.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00c2MERAS DE OLHO VIVO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA REGI\u00c3O DE SANTA RITA."}, {"id": "14108", "ano": "2021", "numero": "1045", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14108/rqn_1045.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO NO A\u00c7UDE , EM DIVISA COM O BAIRRO VILA ECOL\u00d3GICA SOL NASCENTE."}, {"id": "14109", "ano": "2021", "numero": "1046", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.324 DE 09/04/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"ADOTE O VERDE\"."}, {"id": "14110", "ano": "2021", "numero": "1047", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14110/rqn_1047.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.324, DE 06/07/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"ADOTE O VERDE\"."}, {"id": "14111", "ano": "2021", "numero": "1048", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14111/rqn_1048.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.443 DE 09/04/2019, QUE ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.324, DE 06/07/2000, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"ADOTE O VERDE.\""}, {"id": "14112", "ano": "2021", "numero": "1049", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14112/rqn_1049.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTE DE ENERGIA P\u00daBLICA NO BECO ALUM\u00cdNIO, ESPLANADA."}, {"id": "14113", "ano": "2021", "numero": "1050", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14113/rqn_1050.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BECO ALUM\u00cdNIO, ESPLANADA."}, {"id": "14114", "ano": "2021", "numero": "1051", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14114/rqn_1051.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE DE ESGOTO NO BECO ALUM\u00cdNIO, ESPLANADA."}, {"id": "14115", "ano": "2021", "numero": "1052", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14115/rqn_1052.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA RUA DAS AMEIXAS, PRIMAVERA."}, {"id": "14116", "ano": "2021", "numero": "1053", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, MANOEL ALVES, PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 564/2021, E TAMB\u00c9M SOLICITA UMA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DIA 29/09/2021, PARA DELIBERAR COM A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PELA MAIORIA DE VOTOS O REFERIDO REQUERIMENTO."}, {"id": "14117", "ano": "2021", "numero": "1054", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, SOLICITAR A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL UMA CONSULTA AO IBAM, SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA SURDA, OU COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA, A CARGO OU EMPREGO PROMOVIDO POR CONCURSO P\u00daBLICO, EM IGUALDADE DE CONDI\u00c7\u00d5ES COM OS DEMAIS CANDIDATOS, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14118", "ano": "2021", "numero": "1055", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14118/rqn_1055.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NO CORRIM\u00c3O DA PONTE NA ENTRADA DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14119", "ano": "2021", "numero": "1056", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14119/rqn_1056.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, PARA ATENDER OS MORADORES QUE N\u00c3O EST\u00c3O RECEBENDO \u00c1GUA NA PARTE ALTA , NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO SR. H\u00c9LIO."}, {"id": "14120", "ano": "2021", "numero": "1057", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14120/rqn_1057.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCHORROS EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS DA COMUNIDADE SANTA RITA."}, {"id": "14121", "ano": "2021", "numero": "1058", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14121/rqn_1058.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE GALHOS NA EXTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA RITA."}, {"id": "14122", "ano": "2021", "numero": "1059", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14122/rqn_1059.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PATROLA NA REGI\u00c3O SANTA RITA PARA LIMPEZA DAS BARRAGINHAS E CONSTRUIR NOVAS SE FOR NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "14123", "ano": "2021", "numero": "1060", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14123/rqn_1060.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA REGI\u00c3O SANTA RITA, PARA ATENDER L\u00c1 E OUTRAS REGI\u00d5ES."}, {"id": "14124", "ano": "2021", "numero": "1061", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14124/rqn_1061.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE SANTA RITA."}, {"id": "14125", "ano": "2021", "numero": "1062", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14125/rqn_1062.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUMENTO DE RECURSOS DESTINADOS PARA GRADAGEM PARA OS MORADORES DA REGI\u00c3O DE SANTA RITA."}, {"id": "14126", "ano": "2021", "numero": "1063", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14126/rqn_1063.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORA NO TRANSPORTE P\u00daBLICO E ESCOLAR, QUE ATENDE A REGI\u00c3O SANTA RITA, COM TROCA DOS \u00d4NIBUS E VANS SUCATEADOS."}, {"id": "14127", "ano": "2021", "numero": "1064", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14127/rqn_1064.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROJETOS VOLTADOS PARA LAZER PARA A COMUNIDADE DE SANTA RITA."}, {"id": "14128", "ano": "2021", "numero": "1065", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14128/rqn_1065.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOUMA PONTE MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO QUE LIGA A REGI\u00c3O DE SANTA RITA E REGI\u00c3O DO RETIRO."}, {"id": "14129", "ano": "2021", "numero": "1066", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14129/rqn_1066.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DE SANTA RITA."}, {"id": "14132", "ano": "2021", "numero": "1067", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI, EM RAZ\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 564/2021, QUE SOLICITE AO PREFEITO MUNICIPAL, EM RAZ\u00c3O DO OFICIO N\u00ba AACA-09, INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS AL\u00cdNEAS CITADAS NO CAMPO \"JUSTIFICATIVAS\", SOBRE DISPENSAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES QUE SE REFEREM A MATERIAIS DE CONSUMO, SERVI\u00c7OS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS EM FUN\u00c7\u00c3O DA COVID-19, NO ANO DE 2020."}, {"id": "14133", "ano": "2021", "numero": "1068", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14133/rqn_1068.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ESPORTE."}, {"id": "14134", "ano": "2021", "numero": "1069", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14134/rqn_1069.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PRISIONAL E A PREFEITURA DE PARACATU, PARA VIABILIZAR A PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS INFRATORES."}, {"id": "14135", "ano": "2021", "numero": "1070", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14135/rqn_1070.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA (BRA\u00c7O/L\u00c2MPADA), NA PRA\u00c7A DA RUA ROSALINO FERNANDES PINTO, CIDADE NOVA II."}, {"id": "14136", "ano": "2021", "numero": "1071", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14136/rqn_1071.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA (BRA\u00c7O/L\u00c2MPADA), NA RUA LOURIVAL ARA\u00daJO CALDAS, CIDADE NOVA II."}, {"id": "14137", "ano": "2021", "numero": "1072", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14137/rqn_1072.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA COMPLETA (BRA\u00c7O/L\u00c2MPADA), NA RUA ELMO ARA\u00daJO CALDAS, CIDADE NOVA II."}, {"id": "14138", "ano": "2021", "numero": "1073", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14138/rqn_1073.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O PONTE NOVA, NA PROXIMIDADE DA PROPRIEDADE DE SABASTI\u00c3O RODRIGUES GALV\u00c3O, DIVISA NA MG.188."}, {"id": "14139", "ano": "2021", "numero": "1074", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14139/rqn_1074.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS INFRATORES QUE VIABILIZEM A PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O PARA OS JOVENS INFRATORES."}, {"id": "14140", "ano": "2021", "numero": "1075", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14140/rqn_1075.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E PINTURA DE LOMBADAS LOCALIZADA NA RUA BELMIRA ARA\u00daJO NEVES, N\u00ba 250, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14153", "ano": "2021", "numero": "1076", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI INSTITUIDA PELA PORTARIA N\u00ba 3.278/2021, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES CONTRATADOS RESPONS\u00c1VEIS PELO SETOR DE SUPERINTEND\u00caNCIA EM LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATOS E ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, NO PER\u00cdODO DE 01/01/2020 \u00c1 31/12/2020, PARA ESCLARECIMENTOS NA CPI, EM RAZ\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 564/2021."}, {"id": "14154", "ano": "2021", "numero": "1077", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14154/rqn_1077.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.549/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "14155", "ano": "2021", "numero": "1078", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMIDIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "14156", "ano": "2021", "numero": "1079", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14156/rqn_1079.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 MESA DIRETORA,  UMA VISITA AO PRES\u00cdDIO DE PARACATU, JUNTAMENTE COM A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA CONSTATAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO PRES\u00cdDIO."}, {"id": "14157", "ano": "2021", "numero": "1080", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14157/rqn_1080.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA TRAVESSA C, JK."}, {"id": "14158", "ano": "2021", "numero": "1081", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14158/rqn_1081.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA COQUEIROS, PRIMAVERA, PR\u00d3XIMO \u00c1 ROTAT\u00d3RIA."}, {"id": "14159", "ano": "2021", "numero": "1082", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14159/rqn_1082.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO PARACATUENSE JURANDIR D\u00c1RIO GOUVEIA DAMASCENO (D\u00c1RIO ALEGRIA)."}, {"id": "14160", "ano": "2021", "numero": "1083", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14160/rqn_1083.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI COMTEMPLANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO M\u00c9DICO HEMATOLOGISTA, PARA FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS EM DOEN\u00c7AS E DISTURBIOS DO SANGUE."}, {"id": "14162", "ano": "2021", "numero": "1084", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14162/rqn_1084.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA EST\u00c1TUA, BUSTO OU HERMA DO SAUDOSO JURANDIR DARIO GOUVEIA DAMASCENO, O \"DARIO ALEGRIA\", NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO SANTANA."}, {"id": "14163", "ano": "2021", "numero": "1085", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI DO COVID-19, CONVOCAR O EX-SECRET\u00c1RIO JO\u00c3O BATISTA APARECIDO SOARES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO OBJETO DA PRESENTE COMISS\u00c3O, DIA 28/10/2021."}, {"id": "14164", "ano": "2021", "numero": "1086", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14164/rqn_1086.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NO PSF BELA VISTA."}, {"id": "14165", "ano": "2021", "numero": "1087", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14165/rqn_1087.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS BUEIROS DA BELA VISTA."}, {"id": "14166", "ano": "2021", "numero": "1088", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14166/rqn_1088.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA BELA VISTA."}, {"id": "14167", "ano": "2021", "numero": "1089", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14167/rqn_1089.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA BELA VISTA."}, {"id": "14168", "ano": "2021", "numero": "1090", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14168/rqn_1090.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA TRAVESSA JOS\u00c9 DIAS, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14169", "ano": "2021", "numero": "1091", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14169/rqn_1091.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA TRAVESSA JOS\u00c9 DIAS, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14170", "ano": "2021", "numero": "1092", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14170/rqn_1092.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM VIGILANTE PARA O CRISTO."}, {"id": "14171", "ano": "2021", "numero": "1093", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14171/rqn_1093.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO PARA O CRISTO."}, {"id": "14173", "ano": "2021", "numero": "1094", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, CONVOCAR A A SERVIDORA MARIA AM\u00c9LIA DE MELO MEDEIROS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c1 CPI."}, {"id": "14174", "ano": "2021", "numero": "1095", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, CONVOCAR O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS JAIRO RODRIGUES DE SOUZA, DO ANO DE 2020,, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c1 CPI."}, {"id": "14175", "ano": "2021", "numero": "1096", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, POR QUE ELE ERA O SECRET\u00c1RIO DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS, ONDE FISCALIZAVA OS CONTRATOS QUE ERA CELEBRADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E AS EMPRESAS PRIVADAS, NO PER\u00cdODO DE 01/01/2020 \u00c1 31/12/2020."}, {"id": "14176", "ano": "2021", "numero": "1097", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14176/rqn_1097.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LARGO DO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "14177", "ano": "2021", "numero": "1098", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO BALAN\u00c7A DE PESAGEM PARA ADULTOS E BEB\u00caS, NA UBS DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14178", "ano": "2021", "numero": "1099", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM M\u00c9DICO NA UBS DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14179", "ano": "2021", "numero": "1100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA RAMPA PARA CADEIRANTES, NA ENTRADA DA UBS DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14180", "ano": "2021", "numero": "1101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS DA SALA DE VACINAS NA UBS DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14181", "ano": "2021", "numero": "1102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O NO DISCADOR DA C\u00c2MARA DE VACINAS, NA SALA DE VACINAS II, NA UBS DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14189", "ano": "2021", "numero": "1103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14189/rqn_1103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ESPORTIVA NA CHAPADINHA I."}, {"id": "14190", "ano": "2021", "numero": "1104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14190/rqn_1104.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE REFORMA DOS QUEBRA-MOLAS  NA MG 188, PR\u00d3XIMOS AO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E PRIMAVERA."}, {"id": "14191", "ano": "2021", "numero": "1105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14191/rqn_1105.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL, DEMARCANDO ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUBENS BITENCOURT E BENEDITO LABOISSIERE, CENTRO."}, {"id": "14192", "ano": "2021", "numero": "1106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODE EXECUTIVO COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO."}, {"id": "14196", "ano": "2021", "numero": "1107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14196/rqn_1107.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO COM EXTEN\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE 02 HECT\u00c1RES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARACATU - APAP, PARA QUE A MESMA POSSA ATENDER C\u00c3ES E GATOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO EM PARACATU."}, {"id": "14197", "ano": "2021", "numero": "1108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14197/rqn_1108.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA, E A TROCA DELAS POR LED."}, {"id": "14198", "ano": "2021", "numero": "1109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14198/rqn_1109.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL, NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "14199", "ano": "2021", "numero": "1110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14199/rqn_1110.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NO AEROPORTO COM A RUA LANDIM."}, {"id": "14200", "ano": "2021", "numero": "1111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14200/rqn_1111.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O DE ALUGUEL DE AMBUL\u00c2NCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14201", "ano": "2021", "numero": "1112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14201/rqn_1112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM EVENTO PROMOVENDO A CAMPANHA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA , \"NOVEMBRO AZUL\", M\u00caS MUNDIAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA."}, {"id": "14202", "ano": "2021", "numero": "1113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14202/rqn_1113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PODA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO, PARACATUZINHO."}, {"id": "14203", "ano": "2021", "numero": "1114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14203/rqn_1114.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NA RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO, PARACATUZINHO."}, {"id": "14204", "ano": "2021", "numero": "1115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14204/rqn_1115.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUTIR\u00c3O DE PSA NO M\u00caS DE NOVEMBRO."}, {"id": "14205", "ano": "2021", "numero": "1116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14205/rqn_1116.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, CIDADE NOVA."}, {"id": "14206", "ano": "2021", "numero": "1117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14206/rqn_1117.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, CIDADE NOVA."}, {"id": "14207", "ano": "2021", "numero": "1118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14207/rqn_1118.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "14208", "ano": "2021", "numero": "1119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14208/rqn_1119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "14209", "ano": "2021", "numero": "1120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14209/rqn_1120.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULH\u00d4A."}, {"id": "14210", "ano": "2021", "numero": "1121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14210/rqn_1121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA OLHOS D'\u00c1GUA, CENTRO."}, {"id": "14213", "ano": "2021", "numero": "1122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI DA PORTARIA N\u00ba 3278/2021, CONVOCAR A FRANCY HELLE REM\u00cdGIO CONDE COUTO, EX-SECRET\u00c1RIA DE GOVERNO DO ANO DE 2020 E SUA SUBSTITUTA AP\u00d3S O SEU AFASTAMENTO, PARA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "14214", "ano": "2021", "numero": "1123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14214/rqn_1123.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO OLHO VIVO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA OLINDINA LOUREIRO."}, {"id": "14215", "ano": "2021", "numero": "1124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14215/rqn_1124.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA APOLIN\u00c1RIO ALVES, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "14216", "ano": "2021", "numero": "1125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14216/rqn_1125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA EXTEN\u00c7\u00c3O DE TODA A RUA PENEDO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14217", "ano": "2021", "numero": "1126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14217/rqn_1126.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O OU RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NO CANTEIRO DE TODA EXTENS\u00c3O DA AV. DEPUTADO QUINTINO VARGAS."}, {"id": "14218", "ano": "2021", "numero": "1127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14218/rqn_1127.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 02 CA\u00c7AMBAS DE LIXO PARA O CONDOM\u00cdNIO PORTO BELO, E COLETADAS 01 VEZ POR SEMANA."}, {"id": "14219", "ano": "2021", "numero": "1128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14219/rqn_1128.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE INSALUBRIDADE DO MUNIC\u00cdPIO, SOBRETUDO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1 INSALUBRIDADE DOS T\u00c9CNICOS EM RADIOLOGIA."}, {"id": "14220", "ano": "2021", "numero": "1129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14220/rqn_1129.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14221", "ano": "2021", "numero": "1130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14221/rqn_1130.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDAN\u00c7A DE SENTIDO DUPLO PARA M\u00c3O \u00daNICA DA RUA CIR\u00cdACO FRANCISCO DE ANDRADE, AMOREIRAS I."}, {"id": "14222", "ano": "2021", "numero": "1131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14222/rqn_1131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE HIDR\u00c1ULICA DA UBS AEROPORTO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14223", "ano": "2021", "numero": "1132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14223/rqn_1132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CA\u00c7AMBA PARA RECOLHIMENTO DO LIXO NO BALNE\u00c1RIO RECANTO BOA VISTA."}, {"id": "14224", "ano": "2021", "numero": "1133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14224/rqn_1133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE ELETR\u00d4NICO NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14225", "ano": "2021", "numero": "1134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14225/rqn_1134.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14226", "ano": "2021", "numero": "1135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14226/rqn_1135.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "14227", "ano": "2021", "numero": "1136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "14228", "ano": "2021", "numero": "1137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14228/rqn_1137.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM EM TODAS AS VIAGENS DO TFD (PRINCIPALMENTE BARRETOS E BELO-HORIZONTE)."}, {"id": "14229", "ano": "2021", "numero": "1138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14229/rqn_1138.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A UBS DO PRIMAVERA SEJA CONSIDERADA MODELO PADR\u00c3O PARA AS DEMAIS UBS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14230", "ano": "2021", "numero": "1139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14230/rqn_1139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O COM ENFOQUE EM GEST\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DAS DEMAIS UBSs A SEREM APLICADAS PELA SERVIDORA PRISCILA."}, {"id": "14231", "ano": "2021", "numero": "1140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14231/rqn_1140.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE PORTAS E JANELAS DA UBS DA CHAPADINHA."}, {"id": "14232", "ano": "2021", "numero": "1141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14232/rqn_1141.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UBS NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14233", "ano": "2021", "numero": "1142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14233/rqn_1142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM APARELHO ADEQUADO DE LIMPEZA DENTAL ( ULTRASSOM E JATO DE BICABORNATO), PARA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA UBS PRIMAVERA."}, {"id": "14234", "ano": "2021", "numero": "1143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14234/rqn_1143.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MATERIAIS DE INFORM\u00c1TICA (01 IMPRESSORA/03 COMPUTADORES), E T\u00c1BLETES PARA OS AGENTES DE SA\u00daDE DA UBS NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14235", "ano": "2021", "numero": "1144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14235/rqn_1144.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE NO APARELHO DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O NA UBS ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14236", "ano": "2021", "numero": "1145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14236/rqn_1145.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PORTA DE VIDRO NA ENTRADA DA UBS ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14237", "ano": "2021", "numero": "1146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14237/rqn_1146.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS COMPUTADORES NA UBS ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14238", "ano": "2021", "numero": "1147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14238/rqn_1147.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TELEFONE NA UBS ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14239", "ano": "2021", "numero": "1148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14239/rqn_1148.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR 02 RECEPCIONISTAS PARA ATENDIMENTO NA UBS ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14240", "ano": "2021", "numero": "1149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14240/rqn_1149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA DA UBS DA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "14241", "ano": "2021", "numero": "1150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14241/rqn_1150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA PARTE EL\u00c9TRICA NA UBS MORRO AGUDO."}, {"id": "14242", "ano": "2021", "numero": "1151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14242/rqn_1151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA UBS MORRO AGUDO."}, {"id": "14243", "ano": "2021", "numero": "1152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14243/rqn_1152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA FIXA NA UBS MORRO AGUDO."}, {"id": "14244", "ano": "2021", "numero": "1153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR UM DENTISTA PARA A UBS MORRO AGUDO."}, {"id": "14245", "ano": "2021", "numero": "1154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14245/rqn_1154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR INTERNET E UM APARELHO TELEF\u00d4NICO PARA A UBS MORRO AGUDO."}, {"id": "14246", "ano": "2021", "numero": "1155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14246/rqn_1155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA UBS MORRO AGUDO."}, {"id": "14247", "ano": "2021", "numero": "1156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14247/rqn_1156.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAS FIXAS DE FERRO NAS PAREDES DOS BANHEIROS, PR\u00d3XIMO AO VASO SANIT\u00c1RIO DA UBS CHAPADINHA."}, {"id": "14248", "ano": "2021", "numero": "1157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14248/rqn_1157.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA NA ENTRADA DE UBS CHAPADINHA."}, {"id": "14249", "ano": "2021", "numero": "1158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14249/rqn_1158.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NA UBS CHAPADINHA."}, {"id": "14250", "ano": "2021", "numero": "1159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14250/rqn_1159.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA \u00c1REA EXTERNA DA UBS CHAPADINHA."}, {"id": "14251", "ano": "2021", "numero": "1160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14251/rqn_1160.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM NOVO PROJETO DE REFORMA PARA A UBS CHAPADINHA."}, {"id": "14252", "ano": "2021", "numero": "1161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14252/rqn_1161.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TRATOR E UMA GRADE PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE GRADAGEM/PLANTIO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIO ESCURO."}, {"id": "14253", "ano": "2021", "numero": "1162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14253/rqn_1162.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TIRO DE GUERRA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "14254", "ano": "2021", "numero": "1163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14254/rqn_1163.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU - AVPMP."}, {"id": "14255", "ano": "2021", "numero": "1164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14255/rqn_1164.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A MENSTRUA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "14256", "ano": "2021", "numero": "1165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14256/rqn_1165.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR UM SEGURAN\u00c7A PARA A FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "14257", "ano": "2021", "numero": "1166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL BELA VISTA."}, {"id": "14258", "ano": "2021", "numero": "1167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14258/rqn_1167.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONSERVAT\u00d3RIO ESTADUAL DE M\u00daSICA DE MINAS GERAIS."}, {"id": "14259", "ano": "2021", "numero": "1168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO URGENTE, NA RUA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, VISTA ALEGRE."}, {"id": "14260", "ano": "2021", "numero": "1169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14260/rqn_1169.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUEBRA-MOLAS NO AMOREIRAS."}, {"id": "14261", "ano": "2021", "numero": "1170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14261/rqn_1170.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE PLUVIAL E ASFALTO NO RESTANTE DA AV. BRAS\u00cdLIA, BELA VISTA."}, {"id": "14262", "ano": "2021", "numero": "1171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14262/rqn_1171.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NA ESTRADA DA REGI\u00c3O DO SOARES."}, {"id": "14263", "ano": "2021", "numero": "1172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14263/rqn_1172.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA PR\u00c9-ESCOLA MUNICIPAL L\u00daCIA CRUZ."}, {"id": "14264", "ano": "2021", "numero": "1173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14264/rqn_1173.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. EDUARDO FERREIRA ARA\u00daJO, VISTA ALEGRE."}, {"id": "14265", "ano": "2021", "numero": "1174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14265/rqn_1174.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM PLUVIAL NO BOM PASTOR E BANDEIRANTES."}, {"id": "14266", "ano": "2021", "numero": "1175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14266/rqn_1175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO DE TODO O BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "14267", "ano": "2021", "numero": "1176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA RUA 07, BOM PASTOR."}, {"id": "14268", "ano": "2021", "numero": "1177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14268/rqn_1177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E PINTURA DE LOMBADAS NOS BAIRROS BOM PASTOR E BANDEIRANTES."}, {"id": "14269", "ano": "2021", "numero": "1178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14269/rqn_1178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIR O REDUTOR DE VELOCIDADE POR UMA FAIXA ELEVADA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, NO LAVRADO, EM FRENTE \u00c1 APAC."}, {"id": "14270", "ano": "2021", "numero": "1179", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14270/rqn_1179.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CA\u00c7AMBA DE LIXO NA VILA PORTO BURITI, BEM COMO COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": "14271", "ano": "2021", "numero": "1180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14271/rqn_1180.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA ABADIA LEMOS DO PRADO."}, {"id": "14272", "ano": "2021", "numero": "1181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14272/rqn_1181.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MUDAN\u00c7A DA SEDE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE ENSINO."}, {"id": "14273", "ano": "2021", "numero": "1182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14273/rqn_1182.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FORMA DE HOMENAGEAR A TODOS OS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE ATUARAM, E ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19."}, {"id": "14274", "ano": "2021", "numero": "1183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14275", "ano": "2021", "numero": "1184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14275/rqn_1184.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE 01 POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA MARGINAL DA BR-040, EM FRENTE A LOJA ASSESS\u00d3RIOS RIO BRANCO."}, {"id": "14276", "ano": "2021", "numero": "1185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14276/rqn_1185.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA RUA ALAMNDA, NO BAIRRO VILA MARIANA E NA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c1 PR\u00c1TICA DE CAMINHADA E CORRIDA, RESERVANDO AO LONGO DOS LOGRADOUROS A SER DENOMINADO \"LINHA AMARELA\"."}, {"id": "14277", "ano": "2021", "numero": "1186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14277/rqn_1186.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS APARELHOS DE AUTOCLAVE PARA UBS DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "14278", "ano": "2021", "numero": "1187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14278/rqn_1187.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA RUA SETE DE SETEMBRO, AO LADO DO PSF ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "14279", "ano": "2021", "numero": "1188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14279/rqn_1188.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CIRCUITO DAS CACHOEIRAS."}, {"id": "14280", "ano": "2021", "numero": "1189", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vaguinho do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14280/rqn_1189.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ARACAJ\u00c1, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14281", "ano": "2021", "numero": "1190", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14281/rqn_1190.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO S\u00c3O MARCOS, TRECHO QUE FICA EM VOLTA DA FAZENDA BEIRA RIO, KM 02 DA BR 040, ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1S GLEBAS 0, 1, 2, 3, 4, 5 E 6."}, {"id": "14282", "ano": "2021", "numero": "1191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14282/rqn_1191.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSER\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPEUTAS, PSIC\u00d3LOGOS E EDUCADORES F\u00cdSICOS NOS PSFs."}, {"id": "14283", "ano": "2021", "numero": "1192", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14283/rqn_1192.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA UNITEC."}, {"id": "14284", "ano": "2021", "numero": "1193", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14284/rqn_1193.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 01 CESTA B\u00c1SICA MENSAL PARA CADA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "14291", "ano": "2021", "numero": "1194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14291/rqn_1194.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSER\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRATAMENTO PARA ONCOLOGIA PARA PARACATU."}, {"id": "14292", "ano": "2021", "numero": "1195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14292/rqn_1195.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PARQUINHO DO PR\u00c9-ESCOLAR MUNICIPAL L\u00daCIA CRUZ, BELA VISTA."}, {"id": "14293", "ano": "2021", "numero": "1196", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14293/rqn_1196.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO P.A BELO VALE, AS FERRAMENTAS ABAIXO DESCRITAS."}, {"id": "14294", "ano": "2021", "numero": "1197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14294/rqn_1197.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ACEITAR E RECEBER O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL."}, {"id": "14295", "ano": "2021", "numero": "1198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14295/rqn_1198.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM RATEIO NA FORMA DE ABONO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "14296", "ano": "2021", "numero": "1199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14296/rqn_1199.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE SEM\u00c1FOROS ANTIGOS DA CIDADE POR NOVOS EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS."}, {"id": "14297", "ano": "2021", "numero": "1200", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14297/rqn_1200.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA ROTAT\u00d3RIA DA RUA S\u00c3O VICENTE, PROXIMIDADES DO N\u00ba 371."}, {"id": "14298", "ano": "2021", "numero": "1201", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14298/rqn_1201.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE DE UMA GROTA QUE PASSA AO FUNDO DAS CASAS DA RUA S\u00c3O JUDAS TADEU, ESPLANADA."}, {"id": "14299", "ano": "2021", "numero": "1202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14299/rqn_1202.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB, INCLUIR OS MONITORES DE CRECHE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14300", "ano": "2021", "numero": "1203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14300/rqn_1203.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"PARACATU MAIS LIMPA\", EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "14301", "ano": "2021", "numero": "1204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14301/rqn_1204.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA, VILA MARIANA."}, {"id": "14302", "ano": "2021", "numero": "1205", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14302/rqn_1205.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E TROCA DE L\u00c3MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A DO F\u00d3RUM, SUBSTITUINDO POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "14303", "ano": "2021", "numero": "1206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14303/rqn_1206.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIR TODO O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARACATUZINHO, SUBSTITUINDO AS L\u00c2MPADAS TRADICIONAIS PELAS DE LED."}, {"id": "14307", "ano": "2021", "numero": "1207", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudirene Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14307/rqn_1207.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACO NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, PRADO."}, {"id": "14308", "ano": "2021", "numero": "1208", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14308/rqn_1208.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "14310", "ano": "2021", "numero": "1209", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14310/rqn_1209.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR UMA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/11/2021."}, {"id": "14311", "ano": "2021", "numero": "1210", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Alves", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14311/rqn_1210.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARQUES INCLUSIVOS EM TODO O \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "14312", "ano": "2021", "numero": "1211", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14312/rqn_1211.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONVOCAR O SEC. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MAIKON ANT\u00d4NIO FREITAS, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2021 (REFORMA ADMINISTRATIVA), DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "14313", "ano": "2021", "numero": "1212", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14313/rqn_1212.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS ORTOP\u00c9DICOS E OFTALMOL\u00d3GICOS NOS PACIENTES QUE EST\u00c3O AGUARDANDO NA FILA."}, {"id": "14314", "ano": "2021", "numero": "1213", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14314/rqn_1213.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOCASCALHO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, PELA ENTRADA DO RESTAURANTE SABOR DE FAZENDA, MG-188."}, {"id": "14315", "ano": "2021", "numero": "1214", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donato Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14315/rqn_1214.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MAIS UM M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL, PARA ATENDER NO PSF DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14316", "ano": "2021", "numero": "1215", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14316/rqn_1215.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ORQUESTRA SINF\u00d4NICA EM PARACATU."}, {"id": "14317", "ano": "2021", "numero": "1216", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14317/rqn_1216.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB."}, {"id": "14318", "ano": "2021", "numero": "1217", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vera Lemos", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14318/rqn_1217.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA E PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O DA RUA HON\u00d3RIO SILVA, SANTANA."}, {"id": "14319", "ano": "2021", "numero": "1218", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14319/rqn_1218.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU NO EDITAL SEMAB 03/2021."}, {"id": "14320", "ano": "2021", "numero": "1219", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14320/rqn_1219.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CONVOCAR O SETOR COMPETENTE PARA ESCLARECER D\u00daVIDAS SOBRE O PROJETO DE LEI \"PARACATU AVAN\u00c7AR\"."}, {"id": "14322", "ano": "2021", "numero": "1220", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14322/rqn_1220.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS EFETIVA DA LEI N\u00ba 2446/2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DA RA\u00c7A PITBULL, QUE ENTROU EM VIGOR EM 27/08/2002."}, {"id": "14323", "ano": "2021", "numero": "1221", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14323/rqn_1221.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REALIZAR DILIG\u00caNCIAS EM TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS, EM ESPECIAL: TEMPO M\u00c9DIO DO USU\u00c1RIO EM FILA DE ESPERA, ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "14324", "ano": "2021", "numero": "1222", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14324/rqn_1222.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA EXTEN\u00c7\u00c3O DE TODA A RUA I, SARAH KUBITSCHEK."}, {"id": "14325", "ano": "2021", "numero": "1223", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIR O REDUTOR DE VELOCIDADE POR FAIXA ELEVADA, NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, LAVRADO."}, {"id": "14326", "ano": "2021", "numero": "1224", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14326/rqn_1224.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MNARA MUNICIPAL, O QUANTO ANTES, O PROJETO DE LEI DA REVIS\u00c3O ANUAL, UMA VEZ QUE A DATA BASE \u00c9 O M\u00caS DE JANEIRO DE CADA ANO."}, {"id": "14327", "ano": "2021", "numero": "1225", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14327/rqn_1225.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NA REDE EL\u00c9TRICA DA RUA 1, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14328", "ano": "2021", "numero": "1226", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gislene Couto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14328/rqn_1226.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ACEITAR E RECEBER O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, INTITULADO \"MARIA DA PENHA VAI \u00c1S ESCOLAS\"."}, {"id": "14329", "ano": "2021", "numero": "1227", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Alex", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14329/rqn_1227.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETOTRNO DO EJA NA ESCOLA BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": "14332", "ano": "2021", "numero": "1228", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14332/rqn_1228.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR O MEDICAMENTO \"AGE\", \u00d3LEO CICRATIZANTE CURATIVO NAS UBSs."}, {"id": "14333", "ano": "2021", "numero": "1229", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14333/rqn_1229.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UBS DO AEROPORTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "14334", "ano": "2021", "numero": "1230", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14334/rqn_1230.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UM APARELHO TELEF\u00d4NICO NA UBS DO AEROPORTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "14335", "ano": "2021", "numero": "1231", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14335/rqn_1231.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR T\u00c9CNICOS DE EMFERMAGEM PARA A UBS DO AEROPORTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "14336", "ano": "2021", "numero": "1232", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14336/rqn_1232.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA UBS AEROPORTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "14337", "ano": "2021", "numero": "1233", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14337/rqn_1233.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO SINAL DE INTERNET DA UBS AEROPORTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "14338", "ano": "2021", "numero": "1234", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14338/rqn_1234.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UMA CENTRAL DE AMBUL\u00c2NCIAS PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS E AS UBSs."}, {"id": "14339", "ano": "2021", "numero": "1235", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14339/rqn_1235.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR MAIS UM DENTISTA NA UBS AMOREIRAS."}, {"id": "14340", "ano": "2021", "numero": "1236", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14340/rqn_1236.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SALA PARA ATENDIMENTO DA ENFERMEIRA RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR, NA UBS AMOREIRAS."}, {"id": "14341", "ano": "2021", "numero": "1237", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14341/rqn_1237.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE MOBILI\u00c1RIOS DA RECEP\u00c7\u00c3O DA UBS AMOREIRAS."}, {"id": "14342", "ano": "2021", "numero": "1238", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14342/rqn_1238.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM VIGIA NO PER\u00cdODO DIURNO NA UBS AMOREIRAS."}, {"id": "14343", "ano": "2021", "numero": "1239", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Cristina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14343/rqn_1239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM BUEIRO NA TRAVESSA DO A\u00c7UDE, N\u00ba 49, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "14344", "ano": "2021", "numero": "1240", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14344/rqn_1240.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O CASA DE CULTURA 2020 PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "14345", "ano": "2021", "numero": "1241", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14345/rqn_1241.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA UBS, VILA MARIANA."}, {"id": "14346", "ano": "2021", "numero": "1242", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14346/rqn_1242.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM APARELHO TELEF\u00d4NICO FIXO NA UBS, VILA MARIANA."}, {"id": "14347", "ano": "2021", "numero": "1243", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14347/rqn_1243.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTERNET NA UBS, VILA MARIANA."}, {"id": "14348", "ano": "2021", "numero": "1244", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14348/rqn_1244.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM VIGIA NO PER\u00cdODO DIURNO NA UBS, VILA MARIANA."}, {"id": "14349", "ano": "2021", "numero": "1245", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14349/rqn_1245.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA TELEVIS\u00c3O NA RECEP\u00c7\u00c3O DA UBS, VILA MARIANA."}, {"id": "14350", "ano": "2021", "numero": "1246", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14350/rqn_1246.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA UBS, VILA MARIANA."}, {"id": "14351", "ano": "2021", "numero": "1247", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14351/rqn_1247.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE ARM\u00c1RIOS E CADEIRAS NOS CONSULT\u00d3RIOS DA UBS, VILA MARIANA."}, {"id": "14352", "ano": "2021", "numero": "1248", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14352/rqn_1248.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSUMOS E MATERIAIS PARA A SALA DE COLETA NA UBS, BELA VISTA."}, {"id": "14353", "ano": "2021", "numero": "1249", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14353/rqn_1249.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA ESTRUTURA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA SALA DE ESCOVA\u00c7\u00c3O NA UBS, BELA VISTA."}, {"id": "14354", "ano": "2021", "numero": "1250", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14354/rqn_1250.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA EM TODA ESTRUTURA DA UBS, BELA VISTA."}, {"id": "14355", "ano": "2021", "numero": "1251", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14355/rqn_1251.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA RECEPCIONISTA, VIGIA E SERVI\u00c7OS GERAIS NA UBS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14356", "ano": "2021", "numero": "1252", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14356/rqn_1252.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM APARELHO DE TELEFONE FIXO NA UBS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14357", "ano": "2021", "numero": "1253", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14357/rqn_1253.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTERNET NA UBS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14358", "ano": "2021", "numero": "1254", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14358/rqn_1254.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA TELEVIS\u00c3O NA UBS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14359", "ano": "2021", "numero": "1255", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14359/rqn_1255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA RAMPA NA ENTRADA DA UBS, S\u00c3O SABASTI\u00c3O."}, {"id": "14360", "ano": "2021", "numero": "1256", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14360/rqn_1256.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA UBS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14361", "ano": "2021", "numero": "1257", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14361/rqn_1257.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA PAREDE E PINTURA DA UBS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14362", "ano": "2021", "numero": "1258", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14362/rqn_1258.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODAS AS FECHADURAS DA UBS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14385", "ano": "2021", "numero": "1259", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14385/rqn_1259.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SALA PARA AGENTES DE SA\u00daDE NA UBS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "14363", "ano": "2021", "numero": "1260", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14363/rqn_1260.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA ESTRUTURA NO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "14364", "ano": "2021", "numero": "1261", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14364/rqn_1260.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA SALA DO M\u00c9DICO DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "14365", "ano": "2021", "numero": "1262", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14365/rqn_1262.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "14366", "ano": "2021", "numero": "1263", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14366/rqn_1263.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NO TELHADO DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "14367", "ano": "2021", "numero": "1264", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14367/rqn_1264.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA PARTE EL\u00c9TRICA DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "14368", "ano": "2021", "numero": "1265", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14368/rqn_1265.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE OXIG\u00caNIO ATRAV\u00c9S DE REDE PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "14369", "ano": "2021", "numero": "1266", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14369/rqn_1266.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR UMA EQUIPE PARA ATENDIMENTO NA UBS S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "14370", "ano": "2021", "numero": "1267", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14370/rqn_1267.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR UM AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS NA UBS DO S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "14371", "ano": "2021", "numero": "1268", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14371/rqn_1268.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MATERIAL DE LIMPESA PARA UBS DO S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "14372", "ano": "2021", "numero": "1269", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14372/rqn_1269.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA REDE EL\u00c9TRICA NA UBS S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "14373", "ano": "2021", "numero": "1270", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14373/rqn_1270.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR UM VIGIA PARA UBS S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "14374", "ano": "2021", "numero": "1271", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14374/rqn_1271.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO DA UBS S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "14375", "ano": "2021", "numero": "1272", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14375/rqn_1272.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO E PAREDES DA UBS S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "14376", "ano": "2021", "numero": "1273", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14376/rqn_1273.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO NA UBS S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "14377", "ano": "2021", "numero": "1274", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14377/rqn_1274.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA APARELHO AUTOCLAVE PARA ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS NA UBS S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "14378", "ano": "2021", "numero": "1275", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14378/rqn_1275.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROTE\u00c7\u00c3O NO BALC\u00c3O DA UBS S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "14379", "ano": "2021", "numero": "1276", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14379/rqn_1276.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FARM\u00c1CIA PERMANENTE NA UBS SANTANA"}, {"id": "14380", "ano": "2021", "numero": "1277", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14380/rqn_1277.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EQUIPAMENTOS PARA INICIAR O ATENDIMENTO NO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO NA UBS SANTANA."}, {"id": "14381", "ano": "2021", "numero": "1278", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14381/rqn_1278.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA EQUIPE DE AGENTES DE SA\u00daDE NA UBS AMOMEIRAS."}, {"id": "14382", "ano": "2021", "numero": "1279", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14382/rqn_1279.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CADEIRA PARA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA UBS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "14383", "ano": "2021", "numero": "1280", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Usina", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14383/rqn_1280.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA GRADE COM DISCOS DO TAMANHO 32 MIL\u00cdMETROS, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DA REGI\u00c3O DA CONTAGEM, EM FORMA DE CONCESS\u00c3O DE USO."}, {"id": "14384", "ano": "2021", "numero": "1281", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Codorna", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14384/rqn_1281.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA DE CONCRETO COM CORRIM\u00c3O PROTETOR, NO VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA AO CENTRO, FUNDOS DO SUPERMERCADO COOPERVAP."}]}