{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12569", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI ANEXO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "12579", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE DISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 13.465/2017,"}, {"id": "12229", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12229/moc_01.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c1 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA NOVA LUZ PARACATUENSE AOS SEUS 140 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12466", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12466/moc_02.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE CAPOEIRA \u00c1FRICA BRASIL - ACCAB, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO NA EDUCA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E ADULTOS ATRAV\u00c9S DA PR\u00c1TICA DA CAPOEIRA FOMENTANDO A CULTURA BRASILEIRA."}, {"id": "12467", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12467/moc_03.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c1 CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE - AACAD, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO NA PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE ATRAV\u00c9S DE OFICINA L\u00daDICA, ARTE, CULTURA, ESPORTE E RECREA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12482", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12482/moc_04.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO PASTOR EDER JOAQUIM NAVARRETE."}, {"id": "12483", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO DR. NILO VIRG\u00cdLIO DOS GUIMAR\u00c3ES ALVIM, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 COMUNIDADE DE PARACATU - MG."}, {"id": "12541", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12541/moc_06.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SUGERE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU A CHARLES FERNANDES PEREIRA, PELA INICIATIVA CIENTIFICA DE PROJETAR E CONSTRUIR UM PROT\u00d3TIPO DE RESPIRADOR, QUE \u00c9 DE GRANDE UTILIDADE PR\u00c1TICA NO COMBATE AO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), E POR ELEVAR O NOME DA NOSSA PARACATU"}, {"id": "12648", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE ROGOZIJO AO SR. PEDRO JOAQUIM FERREIRA, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO COMANDO DO 2\u00ba PELOT\u00c3O DE BOMBEIROS DE PARACATU-MG."}, {"id": "12723", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12723/moc_08.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c1 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE PARACATU, EM VIRTUDE DO RESGATE DE UMA SENHORA DE 34 ANOS, GESTANTE COM GRAVES PROBLEMAS PSICOL\u00d3GICOS QUE TENTO SUIC\u00cdDIO."}, {"id": "12724", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12724/moc_09.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO 4\u00ba PELOT\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS, PELO RESGATE DE UMA SENHORA GR\u00c1VIDA, QUE TENTOU SUIC\u00cdDIO."}, {"id": "12726", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12726/moc_10.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO 45\u00ba BATALH\u00c3O NDE POL\u00cdCIA MILITAR,  PELO RESGATE DE UMA SENHORA GR\u00c1VIDA, QUE TENTOU SUIC\u00cdDIO."}, {"id": "13357", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o art.26 da Lei Complementar n.\u00ba120, de 15 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano do Munic\u00edpio de Paracatu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13356", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica o Anexo I da Lei Complementar n.\u00ba134, de 17 de agosto de 2018, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba124/72017 que institui o C\u00f3digo de Obras para o Munic\u00edpio de Paracatu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12795", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba54, de 23 de maio de 2007, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Prefeitura Municipal de Paracatu e da Sa\u00fade, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12796", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba125, de 19 de julho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12864", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.\u00ba 37, de 28 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio Municipal e institui normas de direito tribut\u00e1rio a ele aplic\u00e1veis."}, {"id": "12959", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.\u00ba48, de 22 de dezembro de 2005, que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre o Servi\u00e7o de Qualquer Natureza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12508", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ALICE BATISTA MUNDIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12509", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA ALICE BATISTA MUNDIM E  DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "12524", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o setor privado."}, {"id": "12525", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N.\u00b0 3.456 DE 11 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "12530", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Paracatu a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Combate ao C\u00e2ncer do Brasil Central \u2013 Hospital H\u00e9lio Angotti para a finalidade que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13176", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei n.\u00ba 3.091, de 03 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a alienar bens p\u00fablicos para os fins que menciona,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13100", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo ao destinar recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Combate ao C\u00e2ncer do Brasil Central \u2013 Hospital H\u00e9lio Angotti e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13182", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Romualdo Rodrigues Doroteu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12889", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secret\u00e1rios Municipais de Paracatu, para o quadri\u00eanio 2021/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12887", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Paracatu para a D\u00e9cima Nona Legislatura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13146", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de Lixeira Subterr\u00e2nea no Munic\u00edpio de Paracatu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12890", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos e disp\u00f5e sobre reajuste do piso dos profissionais do Magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12891", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos vereadores e da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13061", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Central de Comercializa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares de Paracatu."}, {"id": "13151", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte no fornecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto durante o per\u00edodo de enfrentamento da pandemia do Coronav\u00edrus no Munic\u00edpio de Paracatu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13181", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Beco J\u00falio Wilson e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13152", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n.\u00ba 3.456 de 11 de junho de 2019."}, {"id": "13150", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a entidade que menciona."}, {"id": "13012", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder extin\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios que menciona, mediante remiss\u00e3o parcial e renegocia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13013", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13149", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor do Rotary Clube de Paracatu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13144", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o inciso X do art. 1\u00ba da Lei n.\u00ba 2.282, de 07 de dezembro de 1999, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de ruas que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13148", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Travessa do Cajueiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13185", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal o Projeto Reavivar \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica e Assistencial de Servi\u00e7o Social, Educacional, S\u00f3cio-Ambiental, Desportivo, Cultural e Sa\u00fade."}, {"id": "13014", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de que trata a Lei Federal n.\u00ba13.465, de 11 de julho de 2017."}, {"id": "13145", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "13147", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Cidades Hist\u00f3ricas de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13015", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Ponte Floriano Rodrigues da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13016", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Paracatu Juro Zero."}, {"id": "13055", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara facial como medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 coletividade para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do Coronav\u00edrus \u2013 SARS-Cov-2 (COVID), no Munic\u00edpio de Paracatu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13017", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13186", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Beco Am\u00e9lia Gotlib Leite e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13188", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Fraternidade Feminina Nova Luz Paracatuense."}, {"id": "13305", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n.\u00ba2.053, de 03 de maio de 1996, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Henrique Adriano Sanders e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13318", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Ambiental Selo Verde no Munic\u00edpio de Paracatu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13319", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - IRRIGANOR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13018", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor do Lar S\u00e3o Vicente de Paulo da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13320", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o Dia do Voluntariado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13321", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o m\u00eas Junho Vermelho, dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de campanha de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paracatu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13071", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Baltazar Albernaz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13322", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Identifique Nossas Ruas\u201d no Munic\u00edpio de Paracatu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13352", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza  a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13353", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara facial como medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 coletividade para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do Coronav\u00edrus \u2013 SARS-Cov-2 (COVID), no Munic\u00edpio de Paracatu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13059", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Paracatu em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "13354", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de bairro e ruas no Loteamento Jardim Vit\u00f3ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13019", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor da Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia de Paracatu \u2013 ADP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13021", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui medidas de transpar\u00eancia ativa no Munic\u00edpio de Paracatu referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13355", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Gabriel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13067", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza  a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13011", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor do Amoreiras Futebol Clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13023", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar \u2013 PMAA no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paracatu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13070", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves Cabeceira."}, {"id": "13184", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida da Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13099", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Am\u00e9lia da Silva Neiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12797", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instala\u00e7\u00e3o de placas informativas sobre os crimes de racismo e inj\u00faria racial nas reparti\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de transportes p\u00fablico, est\u00e1dios e campos de futebol do Munic\u00edpio de Paracatu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13141", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Circuito Tur\u00edstico Noroeste das Gerais e Alto Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13068", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza  a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13307", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal o Projeto Atuar Semeando Amor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12834", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Paracatu para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12835", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Municipal n.\u00ba 3.366, de 20 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Per\u00edodo 2018-2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13069", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n.\u00ba 3.541,de 25 de setembro de 2020 que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Gabriel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13072", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Munic\u00edpio de Paracatu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12964", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher na cidade de Paracatu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13142", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Durvalino Oliveira Braga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13143", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Maria Mendes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13097", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, em nome do Munic\u00edpio de Paracatu, a adquirir o im\u00f3vel que especifica."}, {"id": "13098", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Permuta de Im\u00f3veis de do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, por im\u00f3vel particular de propriedade da empresa Inovar Constru\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13308", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o setor privado."}, {"id": "13306", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza  a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12956", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal o Amoreiras Futebol Clube"}, {"id": "12909", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar \u00e1rea de terreno de propriedade do Munic\u00edpio de Paracatu ao Estado de Minas Gerais para o fim que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12955", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato n.\u00ba 169/1999, firmado com a Uni\u00e3o ao amparo da Medida Provis\u00f3ria n.\u00ba 2.185, de 24 de agosto de 2001, e suas edi\u00e7\u00f5es anteriores, para estabelecimento das altera\u00e7\u00f5es autorizadas pela Lei Complementar n.\u00ba173, de 27 de maio de 2020."}, {"id": "12957", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Jiu-Jitsu de Paracatu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13189", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n.\u00ba2.053, de 03 de maio de 1996, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Henrique Adriano Sanders e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12888", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disciplina a Participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Paracatu no Programa Parlamento Jovem Minas de iniciativa da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16868", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU,EXERC\u00cdCIO DE 2018,NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 1.072.149,DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS."}, {"id": "12202", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12202/rqn_001.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "12203", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12203/rqn_002.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "12204", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12204/rqn_003.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AGILIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AV. NO ALTO DO A\u00c7UDE QUE LIGA O BAIRRO \u00c1 AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "12205", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12205/rqn_004.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO LIGANDO O BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE \u00c1 AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA, CENTRO."}, {"id": "12206", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12206/rqn_005.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ZONA AZUL."}, {"id": "12207", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12207/rqn_006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS CITADOS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2019, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO ELES: NUTRICIONISTA E ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "12208", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12208/rqn_007.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DONA MARIANA, RUA SANTANA E ISMAEL FAUSTINO PEREIRA, NA ALTURA DOS N\u00ba  256, 509, 441 E 442, PARACATUZINHO."}, {"id": "12209", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12209/rqn_008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, NA RUA DR. SERGIO ULH\u00d4A, EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "12210", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12210/rqn_009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DE SHOW GOSPEL NAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "12211", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12211/rqn_010.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE \u00c1 ESCOLA ANT\u00d4NIO CARLOS, CENTRO."}, {"id": "12212", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12212/rqn_011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE."}, {"id": "12213", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12213/rqn_012.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRE, NA RUA LEOPOLDO FARIA, NA ALTURA DOS N\u00ba 37 E 57."}, {"id": "12214", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12214/rqn_013.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE ARBORIZADO PARA QUE SEJA POSS\u00cdVEL  A PR\u00c1TICA DE ESPORTE E LAZER EM SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "12216", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12216/rqn_014.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA CRECHE TIA LUCINHA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12218", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12218/rqn_015.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "12219", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12219/rqn_016.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O EBENEZER DE PARACATU."}, {"id": "12220", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12220/rqn_017.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE SEM\u00c1FOROS ANTIGOS DA CIDADE POR NOVOS EQUIPAMENTOS, MAIS MODERNOS."}, {"id": "12221", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.359/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"BUEIRO INTELIGENTE\", COMO FORMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "12222", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12222/rqn_019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO, SE POSS\u00cdVEL DE 2.000 A 2.500 MIL METROS QUADRADOS, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE NOVA ESPERAN\u00c7A DE PARACATU - ABNEP."}, {"id": "12223", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12223/rqn___20.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO ONDE EST\u00c1 INSTALADO O PSF DO JK, E POSTERIORMENTE CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE DE SA\u00daDE (UBS), HAJA VISTO QUE A ATUAL ESTRUTURA EST\u00c1 EM ESTADO DE MUITA PRECARIEDADE."}, {"id": "12224", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12224/rqn___21.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA QUANTO AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO ALTO DO C\u00d3RREGO E CLINICA DA MULHER."}, {"id": "12225", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12225/rqn___22.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DA PONTE DA RUA LINDOLFO GARCIA, ALTO DO C\u00d3RREGO, DEVIDO AO SEU ESTADO PREC\u00c1RIO."}, {"id": "12226", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12226/rqn_23.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES WALTER JOS\u00c9 DE SOUZA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A GEST\u00c3O DESSA SEC. REFERENTE AOS ANOS 2017 A 2019 E SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "12227", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12227/rqn_24.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAR O SEC. DA FAZENDA, FL\u00c1VIO CORTES, E O SEC. DE ESPORTES, WALTER JOS\u00c9 DE SOUZA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO TIME DE FUTEBOL (PROFISSIONAL) PARACATU ESPORTE CLUBE, REFERENTE AOS ANOS 2017, 2018 E 2019."}, {"id": "12228", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O SR. JO\u00c3O BATISTA GUIMAR\u00c3ES DIAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS ITENS ABAIXO CITADOS."}, {"id": "12230", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12230/rqn___26.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 356, BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "12231", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12231/rqn___27.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA CARAMBOLAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 93, PRIMAVERA."}, {"id": "12232", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12232/rqn___28.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REFEIT\u00d3RIOS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "12233", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12233/rqn___29.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O/ASFALTAMENTO DA TRAVESSA OLINDINA LOUREIRO, PR\u00d3XIMO A GROTA, A QUAL FOI DESTRU\u00cdDO DEVIDO AS FORTES CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12234", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12234/rqn___30.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A GROTA NA RUA OLINDINA LOUREIRO, ENTRE OS BAIRROS NOSSA Sra. DE F\u00c1TIMA E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12235", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12235/rqn____31.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA S\u00c3O VICENTE M\u00c3O \u00daNICA, SE FOR VI\u00c1VEL, SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA S\u00c3O VICENTE."}, {"id": "12236", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12236/rqn____32.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA LIGANDO A RUA BERNARDO CAPARUCHO FRANCO A TRAVESSA PEDRO CAL\u00c7ADO NA BELA VISTA."}, {"id": "12237", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12237/rqn____33.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NAS CONVERG\u00caNCIAS DA RUA JOS\u00c9 RABELO DE SOUZA , COM A LINDOLFO GARCIA."}, {"id": "12238", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12238/rqn____34.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO E PRIVADO DE USO COLETIVO, DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": "12239", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12239/rqn____35.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NORMATIZA\u00c7\u00c3O DO USO DAS CAL\u00c7ADAS PELO COM\u00c9RCIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU,SEGUNDO O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12240", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12240/rqn____36.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E ACADEMIA AO AR LIVRE NO PRIMAVERA."}, {"id": "12241", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12241/rqn____37.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA CAL\u00c7ADA DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ, PELO LADO DA RUA MATIAS MUNDIM."}, {"id": "12242", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12242/rqn___38.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DAS LIXEIRAS QUEBRADAS DAS RUAS E PRA\u00c7AS DE PARACATU."}, {"id": "12243", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12243/rqn___39.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO OU RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES DA RUA PINHEIRO CHAGAS, CENTRO."}, {"id": "12244", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12244/rqn___40.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A POR MEIO DE C\u00c2MERA MONITORADORA NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NOS EQUIPAMENTOS DOS CRAS, CREAS, PSFS, CRECHES E ESCOLAS."}, {"id": "12245", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12245/rqn___41.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIA\u00c7\u00c3O DE RISCO NA RUA EDUARDO PIMENTEL, NA ALTURA DO N\u00ba 384, SANTANA."}, {"id": "12246", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12246/rqn_42.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, NA CASA 56 DA RUA JO\u00c3O TAVEIRA, CENTRO."}, {"id": "12247", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12247/rqn_43.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAR O SEC. DO MEIO AMBIENTE IGOR PIMENTEL CRUZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A GEST\u00c3O DESSA SECRETARIA."}, {"id": "12248", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12248/rqn_44.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CORTE DA \u00c1RVORE NA RUA EVERARDO SANTANA VEVE, (ANTIGA RUA PER\u00cdMETRO), FRENTE AO N\u00ba 486, PARACATUZINHO."}, {"id": "12249", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12249/rqn_45.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA DO MATO LOCALIZADO NAS LATERAIS DA RUA EVERARDO SANTANA VEVE, (ANTIGA RUA PER\u00cdMETRO), PARACATUZINHO."}, {"id": "12250", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12250/rqn_46.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AV. HENRIQUE NEIVA, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12251", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12251/rqn_47.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.993/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "12252", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12252/rqn_48.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO CENTRO HIST\u00d3RICO DE PARACATU, ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL, IGREJA DA MATRIZ E O CHAFARIZ DA TRAIANA."}, {"id": "12253", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12253/rqn_49.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADRILIS ULH\u00d5A, EM FRENTE AO N\u00ba 819, PARACATUZINHO."}, {"id": "12254", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12254/rqn_50.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PSF DA CHAPADINHA."}, {"id": "12255", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12255/rqn_51.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PORT\u00c3O DA FRENTE DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ."}, {"id": "12256", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12256/rqn_52.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PEQUIZEIRO, FRENTE AO N\u00ba 216 E NO POSTE DA RUA CARAMBOLAS, FRENTE AO N\u00ba 22, PRIMAVERA."}, {"id": "12257", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12257/rqn_53.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CAJUEIRO, PRIMAVERA."}, {"id": "12258", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12258/rqn_54.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CEDRO, PRIMAVERA."}, {"id": "12259", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12259/rqn_55.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JAMBO, DO N\u00ba 196 AO 248, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE ESP\u00cdRITA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PRIMAVERA."}, {"id": "12260", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12260/rqn_56.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00d5ES DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS ABAIXO CITADAS DO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "12261", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12261/rqn_57.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 CONJUNTOS DE BRA\u00c7O E L\u00c2MPADAS, PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO IN\u00cdCIO DA RUA ALAMEDA, PRIMAVERA."}, {"id": "12262", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12262/rqn_58.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "12263", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12263/rqn_59.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA CRISTINO LEMOS DO PRADO, BAIRRO PRADO."}, {"id": "12264", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12264/rqn_60.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "12265", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12265/rqn_61.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL DE DEN\u00daNCIAS CONTRA A DENGUE, OU N\u00ba DE WHATSAPP ONDE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA ENVIAR FOTOS COM ENDERE\u00c7OS DENUNCIAR."}, {"id": "12266", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12266/rqn_62.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "12267", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12267/rqn_63.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O BORGES OLIVEIRA, N\u00ba 41, J\u00d3QUEI."}, {"id": "12268", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12268/rqn_64.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA Dr. SEABRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 97, CENTRO."}, {"id": "12269", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12269/rqn_65.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO JARDIM DA PRA\u00c7A DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ."}, {"id": "12270", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12270/rqn_66.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA CRUZ SOBRE O PORT\u00c3O DE ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ."}, {"id": "12271", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12271/rqn_67.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO CRUZEIRO DA PRA\u00c7A DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ."}, {"id": "12272", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12272/rqn_68.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A JK E A PRA\u00c7A DA RUA Dr. S\u00c9RGIO ULHOA, PR\u00d3XIMO A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "12273", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12273/rqn_69.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "12274", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12274/rqn_70.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO MURO DA SEDE DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CREAS, NA PRA\u00c7A JK, 371, CENTRO."}, {"id": "12275", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12275/rqn_71.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCLUS\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "12276", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12276/rqn_72.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUE FOI CONSTRU\u00cdDO NA TRAVESSA GOUVEIA, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "12277", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12277/rqn_73.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS QUE CIRCUNDAM TODA A \u00c1REA DESTINADA A PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "12278", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12278/rqn_74.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOAQUIM MURTINHO, BEM COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA PADARIA KI P\u00c3O."}, {"id": "12279", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12279/rqn_75.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12280", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12280/rqn_76.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12281", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12281/rqn_77.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "12282", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12282/rqn_78.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. QUINTINO VARGAS."}, {"id": "12283", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12283/rqn_79.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA GOI\u00c1S, CENTRO."}, {"id": "12284", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12284/rqn_80.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. ISRAEL PINHEIRO, PARACATUZINHO."}, {"id": "12285", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12285/rqn_81.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE PARACATU."}, {"id": "12286", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12286/rqn_82.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA TRAVESSA 04, VISTA ALEGRE."}, {"id": "12287", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12287/rqn_83.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 10 H DE GRADAGEM, COM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEO DIESEL PARA OS AGRICULTORES PERTENCENTES \u00c1 AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "12288", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12288/rqn_84.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/CASCALHAMENTO NOS P. As. LAGOA RICA, ARACAJU, BEL VALE, TIRO E QUEDA, HEBERT DE SOUZA, SANTA CLARA E JOS\u00c9 MARIA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "12289", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12289/rqn_85.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/CASCALHAMENTO NO P.A. ESPERAN\u00c7A, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "12290", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12290/rqn_86.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO  NO P. A.15 DE NOVEMBRO, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "12291", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12291/rqn_87.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO  NO P. A. JAMBEIRO, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "12292", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12292/rqn_88.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO  NO P. A. BURITI, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "12293", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12293/rqn_89.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO  NO P. A. SANTA ROSA, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "12294", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12294/rqn_90.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO  NO P. A. BATALHA, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "12295", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12295/rqn__91.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA ANA SILVA NEIVA, PARACATUZINHO."}, {"id": "12296", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12296/rqn___92.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REDE PLUVIAL, NA RUA JOSEFINA MARIANA DE ALMEIDA, A PARTIR DO N\u00ba 145, PRADO."}, {"id": "12297", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12297/rqn____93.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REDE PLUVIAL NA TRAVESSA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, PRADO."}, {"id": "12298", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12298/rqn____94.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REDE PLUVIAL NA RUA ANA MONTEIRO DOS SANTOS, PRADO."}, {"id": "12299", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12299/rqn_95.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA JOS\u00c9 BELARMINO, EM FRENTE AOS N\u00ba 124, 144 E 146, PRADO."}, {"id": "12300", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12300/rqn_96.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NAS RUAS ADRILHES ULHOA, MONTE CARMELO, TRAVESSA MONTE CARMELO, VERBENA E RUA B, PARACATUZINHO."}, {"id": "12301", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12301/rqn_97.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE DE UMA GROTA QUE PASSA AO FUNDO DAS CASAS DA RUA S\u00c3O JUDAS TADEU, ESPLANADA."}, {"id": "12302", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12302/rqn_98.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS AINDA N\u00c3O PAVIMENTADAS NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "12303", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12303/rqn_99.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIABILIDADE DE ESTENDER O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS AT\u00c9 OU AP\u00d3S AS 18:00 HORAS."}, {"id": "12304", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12304/rqn_100.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA LOCALIZADA NO ALTO DO A\u00c7UDE, QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "12305", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12305/rqn_101.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O DUPLA PARA M\u00c3O \u00daNICA NA PRA\u00c7A Sr. BOM JESUS, PARACATUZINHO."}, {"id": "12306", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRA\u00c7A Sr. BOM JESUS, PARACATUZINHO."}, {"id": "12307", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12307/rqn_103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZA\u00c7\u00c3O/LIBERA\u00c7\u00c3O DO USO DE SOM AUTOMOTIVO NO CARNAVAL 2020."}, {"id": "12308", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12308/rqn_104.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ROTAT\u00d3RIA DA AV. AEROPORTO, ONDE SE LOCALIZA A ACADEMIA AO AR LIVRE, PARACATUZINHO."}, {"id": "12309", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12309/rqn_105.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12310", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12310/rqn_106.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO ESTACIONAMENTO DA PRA\u00c7A ECOL\u00d3GICA, EM FRENTE VA CRECHE TIA LUCINHA, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12311", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12311/rqn_107.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA COBERTURA DO PONTO DE \u00d4NIBUS DA PRA\u00c7A DA RUA 01, NA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12312", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12312/rqn_108.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A NA RUA 01, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12313", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12313/rqn_109.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE E LIXEIRAS DA PRA\u00c7A DA RUA 01, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12314", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12314/rqn_110.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12315", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12315/rqn_111.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E DEMARCA\u00c7\u00c3O NO ASFALTO NAS RUAS DO RESIDENCIAL SARAH \r\n  KUBISTCHEK."}, {"id": "12316", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12316/rqn_112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS IDENTIFICANDO AS RUAS DO VISTA ALEGRE."}, {"id": "12317", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12317/rqn_113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DA AV. EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, EM FRENTE OS N\u00ba 1991, 686, 676, 689 E 138, VISTA ALEGRE."}, {"id": "12318", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12318/rqn_114.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DA RUA TORRE NOS N\u00ba 345 E 315, VISTA ALEGRE."}, {"id": "12319", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12319/rqn_115.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 02 POSTES E LUMIN\u00c1RIAS NA RUA ANT\u00d4NIO GOUVEIA DAMASCENO , NOVO HORIZONTE, EM FRENTE AS CASAS N\u00ba 321 E 331."}, {"id": "12320", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12320/rqn_116.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO HASTES E LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA RUA ANT\u00d4NIO SEVERIANO, VISTA ALEGRE."}, {"id": "12321", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12321/rqn_117.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS CANTEIROS DA REDE DA CEMIG, SITUADOS NA AV. EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, VISTA ALEGRE."}, {"id": "12322", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12322/rqn_118.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AGILIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UBS DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12323", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12323/rqn_119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RETORNO NO FINAL DA RUA LUIZ ROQUETE FRANCO, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12324", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12324/rqn_120.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E BUEIRO NA RUA VOLNEI MEIRELES, A PARTIR DO N\u00ba 671, JK."}, {"id": "12325", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12325/rqn_121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE DO MELHOR LOCAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA FITNES E A PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SRA. DO CARMO, VILA MARIANA."}, {"id": "12326", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12326/rqn_122.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE UMA \u00c1RVORE NA TRAVESSA GOUVEIA N\u00ba 91, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "12327", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12327/rqn_123.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. VEREADOR HENRIQUE NEIVA, EM FRENTE AO N\u00ba 439."}, {"id": "12328", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12328/rqn_124.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO , EM FRENTE A CASA N\u00ba 117, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12329", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12329/rqn_125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12330", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12330/rqn_126.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AM\u00c1LIA DE SOUZA CAMARGO , JK."}, {"id": "12331", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12331/rqn_127.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA OLINDINA LOUREIRO, NOSSA Sra. DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12332", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12332/rqn_128.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS J\u00daLIO JOAQUIM DE OLIVEIRA E VICTOR GON\u00c7ALVES DA SILVA, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12333", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12333/rqn_129.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E LUMIN\u00c1RIA NO POSTE DA TRAVESSA N\u00c9LIO CAMARGO, JK."}, {"id": "12334", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12334/rqn_130.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA TRAVESSA CALISTO RABELO, JK."}, {"id": "12335", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12335/rqn_131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E UM RETORNO NO FINAL DA RUA REINALDO AREDA VASCONCELOS, JK."}, {"id": "12336", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12336/rqn_132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DO POSTE NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, VILA PORTO BURITI."}, {"id": "12337", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12337/rqn_133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "12338", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12338/rqn_134.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SANTANA, POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "12339", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12339/rqn_135.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO BUEIRO NO FINAL DA RUA LUIZ ROQUETE FRANCO, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12340", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12340/rqn_136.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E LUMIN\u00c1RIA NOS POSTES, TRAVESSA C, JK."}, {"id": "12341", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12341/rqn_137.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E BANCOS, NO JK."}, {"id": "12342", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12342/rqn_138.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR PEDAGOGA, PSIC\u00d3LOGA E ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO AUXILIAR E MELHORAR O DESEMPENHO E CONVIV\u00caNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR."}, {"id": "12343", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12343/rqn_139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOEL BATISTA DE OLIVEIRA, PARACATUZINHO, PR\u00d3XIMO A PIZZARIA BELLA MASSA."}, {"id": "12344", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12344/rqn_140.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DAS \u00c1REAS DA REDE DA CEMIG, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANTEIROS E CAL\u00c7ADAS NO SARAH KUBISTCHEK."}, {"id": "12345", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12345/rqn_141.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 02 POSTES E LUMIN\u00c1RIA NA TRAVESSA PENEDO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12346", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12346/rqn_142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, FIXA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA E BANCOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL E REFORMA DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12347", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12347/rqn_143.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SETOR DE GEST\u00c3O PARTICIPATIVA COM O OBJETIVO DE APOIAR AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "12348", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12348/rqn_144.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DO VISTA ALEGRE I E II."}, {"id": "12349", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12349/rqn_145.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE NO FINAL DA RUA ANT\u00d4NIO SEVERIANO NETO, LIGANDO O VISTA ALEGRE COM A VILA DO SOL."}, {"id": "12350", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12350/rqn_146.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DA FAIXA DA PASSARELA BR 040 QUE LIGA O ALTO DO A\u00c7UDE AO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "12351", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEIO FIO, RECAPEAMENTO E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12352", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12352/rqn_148.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO NOSSA Sra. DA APARECIDA."}, {"id": "12353", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12353/rqn_149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A VEREADOR ROD\u00c1RIO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL, NO NOSSA Sra. APARECIDA."}, {"id": "12354", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12354/rqn_150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3OS NAS ESCADAS QUE LIGAM O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA AO CENTRO DA CIDADE, ATRAV\u00c9S DA BR 040."}, {"id": "12355", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12355/rqn_151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO T\u00daNEL DA BR 040, PR\u00d3XIMO A COOPERVAP, TAMB\u00c9M A ILUMINA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA COM GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12356", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12356/rqn_152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, TAMPA R GRADE NO BUEIRO DA RUA J\u00daLIO PEREIRA DE CASTRO, 91, NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "12357", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12357/rqn_153.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O D CAL\u00c7ADAS E ESCADAS NA PASSAGEM DE PEDESTRES \u00c1S MARGENS DA BR 040, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "12358", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12358/rqn_154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A DO JK, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E BANCOS."}, {"id": "12359", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12359/rqn_155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA LOMBADA NA RUA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O ARA\u00daJO CALDAS, EM FRENTE AO N\u00ba 161, JK."}, {"id": "12360", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12360/rqn_156.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FAIXA DE PEDESTRE E UMA LOMBADA NA RUA M\u00c1RIO PRA\u00c7A, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12361", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12361/rqn_157.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "12362", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12362/rqn_159.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CENTRO HIST\u00d3RICO DE PARACATU PARA ACESSIBILIDADE A TODA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12365", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12365/rqn_159.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 04 MATA-BURROS NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO - FAZENDA RIACHO."}, {"id": "12366", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12366/rqn_160.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, P.A, JAMBEIRO."}, {"id": "12367", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12367/rqn_161.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA/LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, P.A. JAMBEIRO."}, {"id": "12368", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12368/rqn_162.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOLICITAR A COPASA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NO ALTA DA COLINA."}, {"id": "12369", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12369/rqn_163.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA APOLIN\u00c1RIO ALVES, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "12370", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12370/rqn_164.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA AMARO SOARES FRAN\u00c7A, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "12371", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12371/rqn_165.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS SANTANA E PARACATUZINHO."}, {"id": "12372", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12372/rqn_166.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "12373", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "12374", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12374/rqn_168.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JAMBEIRO."}, {"id": "12375", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12375/rqn_169.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR CRIAN\u00c7AS MENORES DE 06 ANOS PARA A REGI\u00c3O DO P.A. JAMBEIRO."}, {"id": "12376", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12376/rqn_170.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE D\u00c3O ACESSO A CACHOEIRA DO ASC\u00c2NIO E DEMAIS CACHOEIRAS DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "12377", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12377/requerimento_171.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DA SEC. DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DISPONIBILIZANDO UM ASSISTENTE SOCIAL E UM PSIC\u00d3LOGO PARA FAZER PARTE DA COMISS\u00c3O DESIGNADA PARA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS NA \u00c1REA EM QUE SER\u00c1 DUPLICADA A AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "12378", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12378/requerimento_172.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE NO C\u00d3RREGO RICO, PELA RUA TIRADENTES, LIGANDO OS BAIRROS BELA VISTA E SANTO EDUARDO."}, {"id": "12379", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12379/requerimento_173.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO."}, {"id": "12380", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12380/requerimento_174.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTO EDUARDO, COM CAL\u00c7AMENTO, JARDINA, BANCOS E FIXA\u00c7\u00d5ES DE LIXEIRAS."}, {"id": "12381", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12381/requerimento_175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM RETORNO NO FINAL DA TRAVESSA 18, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, E MANILHAMENTO DA GROTA NO MESMO LOCAL."}, {"id": "12382", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12382/requerimento_176.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO."}, {"id": "12383", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12383/requerimento_177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO RIBEIRO."}, {"id": "12384", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12384/requerimento_178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE MANILHAMENTO DA RUA GERALDO COSTA BEZERRA COM A RUA G, VILA NOVA."}, {"id": "12385", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12385/requerimento_179.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO RIBEIRO."}, {"id": "12386", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12386/requerimento_180.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA NO PARQUE INFANTIL DA CRECHE TIA LUCINHA, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12387", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12387/requerimento_181.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA NO PARQUE INFANTIL DO PR\u00c9 ESCOLAR PEQUENO POLEGAR, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12388", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12388/requerimento_182.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM PARQUE INFANTIL NO LOTE QUE FICA ENTRE A RUA DANIEL DIAS E AV. EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, EM FRENTE \u00c1 COMUNIDADE S\u00c3O ZACARIAS, VISTA ALEGRE."}, {"id": "12389", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12389/requerimento_183.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REATIVA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE E CONTE COM UMA EQUIPE M\u00c9DICA E ODONTOL\u00d3GICA."}, {"id": "12390", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12390/requerimento_184.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DO PAC'S (PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS), PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS DO MEIO RURAL."}, {"id": "12391", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12391/requerimento_185.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO ENTRE O PR\u00c9-ESCOLAR PEQUENO POLEGAR E A UBS DO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12392", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12392/requerimento_186.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DO NOVO HORIZONTE COM OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E JK, LIGANDO A AV. HENRIQUE SILVA NEIVA COM A RUA MARQUES POMBAL."}, {"id": "12393", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12393/requerimento_187.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA GROTA DA DIVISA DO NOVO HORIZONTE E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12394", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12394/requerimento_188.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA B, EM FRENTE A CASA N\u00ba 50, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12395", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12395/requerimento_189.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO RESTANTE DA RUA B, ENTRE OS N\u00ba 422 AT\u00c9 O 71, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12396", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12396/requerimento_190.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O COM MANILHAMENTO DA GROTA DA RUA B, ENTRE OS N\u00ba 50 E 71, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12397", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12397/requerimento_191.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL QUE ATENDA AS CRIAN\u00c7AS DA VILA PORTO BURITI."}, {"id": "12398", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12398/requerimento_192.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NO FINAL DO BECO GOVERNADOR JK, EM FRENTE O N\u00ba 121, JK."}, {"id": "12399", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12399/requerimento_193.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA CAPELA DO CEMIT\u00c9RIO DA COLINA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM DEP\u00d3SITO PARA GUARDAR FERRAMENTAS, CIMENTO E MADEIRA."}, {"id": "12400", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12400/requerimento_194.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E REFORMA DO CEMIT\u00c9RIO DA COLINA."}, {"id": "12401", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12401/requerimento_195.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE E LUMIN\u00c1RIA NO FINAL DA RUA DA COOPERATIVA , EM FRENTE O N\u00ba 247, ALVORADA."}, {"id": "12402", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12402/requerimento_196.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TAMPA E GRADE DO BUEIRO NA RUA DA COOPERATIVA, ALVORADA."}, {"id": "12403", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12403/requerimento_197.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF, PORTO BURITI."}, {"id": "12404", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12404/requerimento_198.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASCALHAMENTO DAS RUAS DA VILA PORTO BURITI ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO."}, {"id": "12405", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12405/requerimento_199.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA VILA PORTO BURITI."}, {"id": "12406", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12406/requerimento_200.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO FINAL DA RUA AL\u00cdRIO ROCHA (ANTIGA RUA DO PARQUE), N\u00ba 940 E 969, ENTRADA DO LEIL\u00c3O DE GADO, ALVORADA."}, {"id": "12407", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12407/requerimento_201.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA VILA CRISTIANO, ALVORADA."}, {"id": "12408", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12408/requerimento_202.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE DE ESGOTO NO FINAL DA COOPERATIVA, ALVORADA."}, {"id": "12409", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12409/requerimento_203.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA JATOB\u00c1, SOL NASCENTE."}, {"id": "12410", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12410/requerimento_204.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDAN\u00c7A DE ITINER\u00c1RIO DO \u00d4NIBUS (COLETIVO), ENTRADA NO VISTA ALEGRE PELA RUA BIQUINHA, SEGUINDO DANIEL DIAS, SUBINDO AV. EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, SEGUINDO PARA O VISTA ALEGRE II, RETORNANDO NOVAMENTE PELA AV. EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, SENTIDO ANT\u00d4NIO NETO SIQUEIRA."}, {"id": "12411", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12411/requerimento_205.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 03 PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA, NA COMUNIDADE S\u00c3O ZACARIAS, VISTA ALEGRE II, E NA RUA ANT\u00d4NIO NETO SIQUEIRA, VISTA ALEGRE."}, {"id": "12412", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12412/requerimento_206.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM GUARDA NOTURNO PARA O PR\u00c9-ESCOLAR PEQUENO POLEGAR, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12413", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE CONVOCAR A COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA , A CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, O SEC. MUNICIPAL DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE, PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DAS DOEN\u00c7AS INFECCIOSAS, DENGUE, FEBRE AMARELA E CHIKUNGUNYA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "12414", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12414/rqn_208.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, URBANAS E RURAIS, PLACAS E EQUIPAMENTOS B\u00c1SICOS DE SEGURAN\u00c7A, E ELABORAR UM PLANO DE COMBATE DE INC\u00caNDIO E ENFRENTAMENTO DE SITUA\u00c7\u00d5ES DE P\u00c2NICO."}, {"id": "12415", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS NOS POSTES INSTALADOS NA RUA EVERARDO SANTANA VEVE (ANTIGA RUA DO PER\u00cdMETRO), FRENTE AO N\u00ba 467, PARACATUZINHO."}, {"id": "12416", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12416/rqn_210.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIAS ENTRE ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL , URBANAS E RURAIS, E O CORPO DE BOMBEIROS, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS E TREINAMENTOS B\u00c1SICOS DE ENFRENTAMENTO E SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, MONITORES E AUXILIARES DAS ESCOLAS."}, {"id": "12417", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA RUA ROMUALDO SILVA NEIVA, FRENTE AO N\u00ba 180, PARACATUZINHO."}, {"id": "12418", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12418/rqn_212.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO AEROPORTO, FRENTE O N\u00ba 532, PARACATUZINHO."}, {"id": "12419", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12419/rqn_213.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE MORA PIMENTEL, N\u00ba 208, JK."}, {"id": "12420", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONVOCAR O SEC. DE OBRAS E O DE MEIO AMBIENTE PARA PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS REFERIDAS SECRETARIAS REFERENTES AOS ANOS DE 2017 A 2019, SE EXISTE ALGUM PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS E PARQUES ABAIXO RELACIONADAS."}, {"id": "12421", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REVIS\u00c3O DAS CONCLUS\u00d5ES DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DE QUE TRATA A PORTARIA N\u00ba 2.983/2019."}, {"id": "12422", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PROTE\u00c7\u00c3O COBERTA DA PARADA DE \u00d4NIBUS DA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO."}, {"id": "12423", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12423/rqn_217.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS E LICITA\u00c7\u00d5ES DE CAPA A CAPA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS REFERENTES A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O PARA O ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE NO ANO DE 2019."}, {"id": "12424", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12424/rqn_218.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LICITA\u00c7\u00c3O DE CAPA A CAPA, REFERENTE \u00c1 SONORIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA O CARNAVAL DE PARACATU, 2020."}, {"id": "12425", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12425/rqn_219.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LICITA\u00c7\u00c3O CAPA A CAPA DA LOCA\u00c7\u00c3O DE PALCO PARA O CARNAVAL DE PARACATU, 2020."}, {"id": "12426", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12426/rqn_220.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LICITA\u00c7\u00c3O CAPA A CAPA, REFERENTES \u00c1S TENDAS USADAS NO CARNAVAL 2020."}, {"id": "12427", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12427/rqn_221.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LICITA\u00c7\u00c3O CAPA A CAPA, REFERENTES \u00c1 M\u00c3O DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA MET\u00c1LICAS PARA O CARNAVAL 2020."}, {"id": "12428", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12428/rqn_222.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "12429", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS  QUE EST\u00c3O ABRIGADAS EM BARRACOS DE LONA NA VILA PORTO BURITI, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "12430", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12430/rqn_224.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA PARTE EL\u00c9TRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, NA VILA PORTO BURITI."}, {"id": "12431", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12431/rqn_225.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABADIA LEMES PRADO, CIDADE NOVA, FRENTE AO N\u00ba 299."}, {"id": "12432", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12432/rqn_226.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISTIANO LEMES PRADO, CIDADE NOVA, FRENTE AO N\u00ba 123."}, {"id": "12433", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12433/rqn_227.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO PRIMAVERA E SA\u00cdDA DO JARDIM SERRANO, SENTIDO PRIMAVERA."}, {"id": "12434", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12434/rqn_228.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA OU VIADUTO NA MG 188, ENTRE OS BAIRROS PRIMAVERA E JARDIM SERRANO."}, {"id": "12435", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO BRA\u00c7OS E LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA TRAVESSA 03 CURTUME, PARACATUZINHO."}, {"id": "12436", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12436/rqn_230.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA ROTAT\u00d3RIA DA RUA S\u00c3O VICENTE, PROXIMIDADES DO N\u00ba 371."}, {"id": "12437", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12437/rqn_231.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ISRAEL FAUSTINO, PR\u00d3XIMO A CASA DE N\u00ba 876."}, {"id": "12438", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ADIADO A VOTA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 215/2020, QUE VERSA SOBRE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, SOBRE A REVIS\u00c3O DAS CONCLUS\u00d5ES DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA CPI, SOBRE IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES NA SUPRESS\u00c3O DE \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE CONSUBSTANCIADA."}, {"id": "12439", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE SA\u00daDE JO\u00c3O BATISTA APARECIDO SOARES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO RELAT\u00d3RIO DO LEVANTAMENTO FEITO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES QUE FORAM TOMADAS, REFERENTES AOS PONTOS NEGATIVOS QUE FORAM LEVANTADOS MEDIANTE AUDI\u00caNCIAS REALIZADAS PELA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE."}, {"id": "12440", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12440/rqn_234.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA DIAMANTE, AMOREIRAS."}, {"id": "12441", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12441/rqn_235.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DIVULGAR OS TELEFONES \u00daTEIS E REALIZAR PROPAGANDAS INFORMANDO AOS USU\u00c1RIOS OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "12442", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12442/rqn_236.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA VERBENA BATISTA FARIA, PARACATUZINHO."}, {"id": "12443", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA IDALINA BOTELHO, FRENTE AO N\u00ba 85, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "12444", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12444/rqn_238.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE NOVA."}, {"id": "12445", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12445/rqn_239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL L\u00daCIA CRUZ GON\u00c7ALVES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL."}, {"id": "12446", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12446/rqn_240.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE COMBATE CONTRA INC\u00caNDIO NA CASA DE CULTURA DE PARACATU."}, {"id": "12447", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12447/rqn_241.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE COMBATE CONTRA INC\u00caNDIO PARA O MUSEU DE PARACATU."}, {"id": "12448", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12448/rqn_242.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE COMBATE CONTRA INC\u00caNDIO PARA O ARQUIVO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "12449", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12449/rqn_243.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE UM BUEIRO NA TRAVESSA EUZ\u00c9BIO, N\u00ba 95, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "12450", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12450/rqn_244.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LEITO DO C\u00d3RREGO DOS MENINOS, NA RUA HON\u00d3RIO SILVA, SANTANA."}, {"id": "12451", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12451/rqn_245.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, ALTURA DO N\u00ba 252, CIDADE NOVA."}, {"id": "12452", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12452/rqn_246.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES, PARACATUZINHO."}, {"id": "12454", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12454/rqn_247.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM FLUVIAL NA RUA JO\u00c3O ULH\u00d4A, PARACATUZINHO."}, {"id": "12455", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 68/2019 AO IBAM."}, {"id": "12456", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12456/rqn_249.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU UM PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O \"ALUGUEL SOCIAL TEMPOR\u00c1RIO\"."}, {"id": "12457", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12457/rqn_250.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DE PARACATU, HAJA VISTA ESTAREM INTRANSIT\u00c1VEIS."}, {"id": "12458", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12458/rqn_251.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS DO ALTO DA COLINA."}, {"id": "12459", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12459/rqn_252.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA PRIMAVERA, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "12460", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12460/rqn_253.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA M\u00c1RIO PRA\u00c7A, EM FRENTE O N\u00ba 47, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12461", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12461/rqn_254.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NOS PASSEIOS EXISTENTES NA RUA PRIMAVERA, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "12462", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12462/rqn_255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA POR TODA EXTENS\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE, DO VISTA ALEGRE AO NOVO HORIZONTE, EM ESPECIAL NO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "12463", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12463/rqn_256.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "12464", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12464/rqn_257.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA MUDAN\u00c7A DE ITINER\u00c1RIO DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE OS MORADORES DO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "12465", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA JOANA DARC DE OLIVEIRA, SANTO EDUARDO."}, {"id": "12468", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12468/rqn_259.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, UMA DILIG\u00caNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES, PELA FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA ESCOLA."}, {"id": "12469", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE SA\u00daDE JO\u00c3O BATISTA AP. SOARES PARA APRESENTAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL, O PROJETO QUE SER\u00c1 DESENVOLVIDO CONFORME PARCERIA FIRMADA COM O HOSPITAL H\u00c9LIO ANGOTTI."}, {"id": "12470", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12470/rqn_261.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VERIFICAR A ESTRUTURA DA PASSARELA DE PEDESTRE EM FRENTE O POSTO CRUZEIRO."}, {"id": "12471", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12471/rqn_263.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FAIXA DE PEDESTRE EM REGIME DE URG\u00caNCIA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, NA TRAVESSA MARQU\u00caS DE POMBAL, JK."}, {"id": "12472", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12472/rqn_263.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS NA REGI\u00c3O PORTO BURITI, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "12473", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12473/rqn_264.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMBATE SIST\u00caMICO AOS CARAMUJOS, E LIMPEZA DOS EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE."}, {"id": "12474", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12474/rqn_265.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA MARQU\u00caS DE POMBAL, JK, PROXIMIDADES DO N\u00ba 490."}, {"id": "12475", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12475/rqn_266.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO OLIVEIRA MELO, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SARA COSTA RORIZ, PARACATUZINHO."}, {"id": "12476", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12476/rqn_267.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NO TELHADO DA CRECHE TIA LUCINHA, NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12477", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12477/rqn_268.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS FREITAS E MORAIS E EXTRA ENERGY E CONSTRU\u00c7\u00d5ES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ANDAMENTO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12478", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12478/rqn_269.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES VAGOS NO BAIRRO VILLA NOVA I E II, DE ACORDO COM O C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12479", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12479/rqn_270.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PONTOS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO VILLA NOVA I E II."}, {"id": "12480", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12480/rqn_271.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO VILLA NOVA I E II."}, {"id": "12481", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12481/rqn_272.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL, COM CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO/REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO VILLA NOVA I E II E POSTERIOR REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA AO REFERIDO LOTEAMENTO."}, {"id": "12484", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12484/rqn_273.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE DAS \u00c1RVORES QUE FICAM NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DAS C\u00c2MERAS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO OLHO VIVO EM PARACATU."}, {"id": "12485", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12485/rqn_274.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO CORONAV\u00cdRUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "12486", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12486/rqn_275.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "12487", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12487/rqn_276.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM VOLTA DA \u00c1REA P\u00daBLICA DESTINADA \u00c1 PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO PRIMAVERA."}, {"id": "12488", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12488/rqn_277.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA \u00c1REA P\u00daBLICA DESTINADA \u00c1 PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO PRIMAVERA."}, {"id": "12489", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12489/rqn_278.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE PARA POSS\u00cdVEIS PODAS DE \u00c1RVORES NA \u00c1REA P\u00daBLICA DESTINADA A PRA\u00c7A P\u00daBLICA  NO PRIMAVERA."}, {"id": "12490", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12490/rqn_279.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PRIMAVERA."}, {"id": "12491", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12491/rqn_280.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 QUEBRA MOLAS NA RUA CHICO MENDES, S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "12492", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12492/rqn_281.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM QUEBRA MOLA NA RUA SINH\u00c1 ULHOA, PARACATUZINHO."}, {"id": "12493", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12493/rqn_282.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2019, DO TIME DE FUTEBOL PARACATU FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "12494", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12494/rqn_283.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAL DESTINO FOI TOMADO OS PORT\u00d5ES E AS CERCAS (EL\u00c9TRICA E CONCERTINA), QUE ESTAVAM INSTALADAS NO MURO QUE FOI DEMOLIDO AS MARGENS DO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "12495", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12495/rqn_284.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE E POSTERIORMENTE MUDAN\u00c7A PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS EM UMA DAS M\u00c3OS DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA ELIZEU OSVALDO, NA ALTURA DA AUTO CENTER POSTO CRUZEIRO AT\u00c9 A ESQUINA DO CAMPO (POSTO CRUZEIRO)."}, {"id": "12496", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12496/rqn_285.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS/GRADES DE SEGURAN\u00c7A NOS BUEIROS DA RUA OPER\u00c1RIOS E NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO PIRES E ANA L\u00daCIA DAS NEVES, VILA MARIANA."}, {"id": "12497", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12497/rqn_286.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TRANSPORTE DE QUALIDADE E DE MAIOR COMODIDADE PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES DE NOSSA CIDADE QUE FAZEM TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "12498", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SOLICITADA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ORGANIZAR UMA VISITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DO QUE VEM OCORRENDO COM O TRANSPORTE QUE S\u00c3O USADOS PELOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO EM OUTRAS CIDADES."}, {"id": "12499", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12499/rqn_288.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES CIRCUNSTANCIADAS ACERCA DAS MEDIDAS C\u00cdVEIS E PENAIS ADOTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG, EM DESFAVOR DA EX-SERVIDORA CLEIA PEREIRA DE SOUZA."}, {"id": "12500", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12500/rqn_289.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA TRAVESSA C, JK."}, {"id": "12501", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12501/rqn_290.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA UBS DO BELA VISTA."}, {"id": "12502", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12502/rqn_291.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE \u00c1RVORE NA RUA HON\u00d3RIO DE SOUZA MUNDIM, PROXIMIDADES DA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, BELA VISTA."}, {"id": "12503", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12503/rqn_292.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA G, PROXIMIDADES DO N\u00ba 276, BAIRRO SARA KUBITISCHEK."}, {"id": "12504", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12504/rqn_293.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENARIO, SEJA REQUISITADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA E A REPRESENTA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 CEMIG A FIM DE QUE SE PROCEDA \u00c0 REDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA ELETRICA NAS PROXIMIDADES DO PESQUE PAGUE DO ZEZ\u00c9 FARIAS, RUA ANTONIO PONCIANO, BAIRRO SANTA LUCIA."}, {"id": "12505", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12505/rqn_294.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENARIO, SEJA REQUISITADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICAS NAS PROXIMIDADES DO PESQUE PAGUE DO ZEZ\u00c9 FARIAS, RUA ANTONIO PONCIANO, BAIRRO SANTA LUCIA."}, {"id": "12506", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12506/rqn_295.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENARIO, SEJA REQUISITADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA DA PRA\u00c7A DO UNITEC."}, {"id": "12507", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12507/rqn_296.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENARIO, SEJA REQUISITADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA \u00c0 REFORMA DA PRA\u00c7A DA UNITEC."}, {"id": "12510", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12510/rqn_297.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENARIO, SEJA REQUISITADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE AUTORIZE O MUNICIPIO A PAGAR EM AT\u00c9 02 (DUAS) PARCELAS DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS) AO CIDAD\u00c3O DE BAIXA RENDA QUE TEM GASTOS COM ALUGUEL, PELO PER\u00cdODO DE 60 DIAS."}, {"id": "12511", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12511/rqn_298.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA WOLNEY MEIRELLES EM FRENTE AOS NUMEROS 583 E 476, AL\u00c9M DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO DA COLINA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA"}, {"id": "12512", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12512/rqn_299.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE GEST\u00c3O PARA ANALISAR A VIABILIDADE ECONOMICA E LEGAL PARA A REVIS\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. QUE ANALISE A NECESSIDADE DE REVER A COBRAN\u00c7A DE IPTU, COM A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA PEDIDO DE ISEN\u00c7AO, REDU\u00c7\u00c3O DOS VALORES COBRADOS, PRORROGA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO DO IMPOSTO E N\u00c3O PROTESTO DAQUELES QUE N\u00c3O CONSEGUIREM PAGAR, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS ECONOMICOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS."}, {"id": "12513", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12513/rqn_300.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE GEST\u00c3O PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE KIT DE PRODUTOS DE HIGIENE DE PREVEN\u00c7\u00c3O A COVID-19 PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "12514", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12514/rqn_301.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ANALISE PARA DOAR ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TIVERAM SUAS RENDAS IMPACTADAS PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS."}, {"id": "12515", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12515/rqn_302.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI SOBRE O PAA (PLANO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS) MUNICIPAL, DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA, NO SENTIDO DE COMPRAR PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRANSFORMAR EM CESTAS B\u00c1SICAS, E DISTRIBUIR A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DE ACORDO COM OS CRIT\u00c9RIOS DA SECRETARTIA DE ASSISTENCIA SOCIAL."}, {"id": "12516", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12516/rqn_303.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL - EPI'S, PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DO CORONAVIRUS, AOS COOPERADOS DA COOPERCICLA, QUE LIDAM DIARIAMENTE COM DIVERSOS RES\u00cdDUOS E EST\u00c3O EXPOSTOS DIRETAMENTE AOS RISCOS DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O PELA COVID-19."}, {"id": "12517", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12517/rqn_304.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE AN\u00c1LISE PARA VERIFICAR DATA E CONDI\u00c7\u00d5ES DE FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CULTOS RELIGIOSOS EM PARACATU, RESPEITANDO NORMAS DE SA\u00daDE E PREVEN\u00c7\u00c3O E O TEMPO INIDICADO PELO COMITE GESTOR QUE LIDA DIRETAMENTE COM A PANDEMIA DO CORONAVIRUS EM PARACATU."}, {"id": "12518", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12518/rqn_305.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DE LOTES VAGOS EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE TENDO EM VISTA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O CLAMA POR UMA SOLU\u00c7\u00c3O NO SENTIOD DE COMBATER A INFESTA\u00c7\u00c3O CAUSADA PELOS CARAMUJOS, MOSQUITOS VETORES, QUE S\u00c3O TRANSMISSORES DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS. SOLICITA AINDA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS."}, {"id": "12519", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12519/rqn_306.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE QUE SEJA FEITA A PODA DE UMA \u00c1RVORE DE GRANDE PORTE,  PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DE NUMERO 189, RUA GIDALTE MARIA DOS SANTOS, BAIRRO VILA MARIANA. SEGUE FOTO EM ANEXO."}, {"id": "12520", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12520/rqn_307.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RACAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA GIDALTE MARIA DOS SANTOS, BAIRRO VILA MARIANA. SEGUEM FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "12521", "ano": "2020", "numero": "308", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12521/rqn_308.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS EM UMA GROTA NO FINAL DA RUA GIDALTE MARIA DOS SANTOS, BAIRRO VILA MARIANA, POIS A FALTA DESTAS MANILHAS TEM CAUSADO EROS\u00c3O NO TERRENO E A QUEDA DE UM MURO NAS PROXIMIDADES DO LOCAL. SEGUE FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "12522", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12522/rqn_309.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE MATO EM UM TERRENO NO FINAL DA RUA GIDALTE MARIA DOS SANTOS, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "12523", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12523/rqn_310.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO GUARDIEIROS OU MURETAS LATERAIS NA GROTA SITUADA NA LADEIRA MARIANA. SEGUE FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "12526", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO TESTE DE COVID-19 EM TODOS OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE LOTADOS HO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "12527", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12527/rqn_312.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO UM CARRINHO CONTENDO EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, TUBO ENDOTRAQUEAL, DENTRE OUTROS, NO ISOLAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "12528", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12528/rqn_313.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NO POSTE DA RUA PROFESSOR CANDIDO PINHEIRO, N.\u00b0 370 (ANTIGA RUA D) NO BAIRRO N. S. DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12529", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES NA RUA ANTONIO GOUVEIA DAMASCENO, NOS N\u00daMEROS 301 E 331 (ANTIGA RUA 11, PROJETO 21) BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12531", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12531/rqn_315.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REQUISITADA, JUNTOS AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NA RUA JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, CENTRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A VIRG\u00cdLIO BIJOS."}, {"id": "12532", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12532/rqn_316.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PROJETO DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA OBRA DA REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, INCLUINDO COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS."}, {"id": "12533", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12533/rqn_317.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA MERENDA NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU, NOS MOLDES DO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, REALIZADAS AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA A REALIDADE DO MUNICIPIO."}, {"id": "12534", "ano": "2020", "numero": "318", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12534/rqn_318.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ORGANIZE JUNTO AOS ORG\u00c3OS DA SAUDE UMA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO ESPECIAL (FOR\u00c7A TAREFA) PARA CASOS DE TRANSTORNOS MENTAIS QUE TEM INTENSIFICADO EM PARACATU, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS."}, {"id": "12535", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12535/rqn_319.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DO N\u00c3O CUMPRIMENTO DA 3.497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020."}, {"id": "12536", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12536/rqn_320.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE S\u00c3O DOMINGOS QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONCLUIDAS."}, {"id": "12537", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12537/rqn_321.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INSTALE UM POSTE DE ENERGIA COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ALTURA DO N.\u00b0 80 DA RUA JONAS NASCIMENTO"}, {"id": "12538", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL E A DIRETORA DE VIGILANCIA EM ENDEMIAS, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA PANDEMIA COVID-19, E SOBRE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NA CIDADE DE PARACATU."}, {"id": "12539", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12539/rqn_323.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM CONVOCADOS OS SECRET\u00c1RIOS DO MUNICIPIO DE PARACATU, DE PLANEJAMENTO, DE OBRAS, DE ESPORTES E LAZER E O REPRESENTANTE DA EMPRESA GANHADORA DA LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE A OBRA DA PRA\u00c7A/QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "12540", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12540/rqn_324.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR EXCLUSIVO NOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E PRESERV, DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA DO COVID 19. MOTIVO PELO QUAL V\u00c1RIOS SERVIDORES EST\u00c3O PROCURANDO ESSES \u00d3RG\u00c3OS E OS TRABALHOS EST\u00c3O SENDO REALIZADOS VIA EMAIL OU POR TELEFONE, DIFICULTANDO ASSIM O ACESSO DOS REFERIDOS."}, {"id": "12542", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12542/rqn_326.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA FORMA REGIMENTAL,  QUE CONVOQUE O SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONVIDE O REPRESENTANTE DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, COPASA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS QUANTO \u00c0S MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A E ESTUDOS VOLTADOS PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS, COM BASE NA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O OSWALDO CRUZ, QUE DIVULGOU, NESTA TER\u00c7A-FEIRA (28), O RESULTADO DE UMA PESQUISA QUE APONTA A POSSIBILIDADE DA PRESEN\u00c7A E PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL GEN\u00c9TICO DA COVID-19 EM REDE DE ESGOTO. E APRESENTE AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES FEITAS, TENDO EM VISTA EVITAR QUE O ESGOTO IN NATURA CONTINUE CAINDO NO C\u00d3RREGO RICO, EM DECORRENCIA DE PROBLEMAS CONSTATADOS PELA CPI DA BOMBA DA ETE."}, {"id": "12543", "ano": "2020", "numero": "327", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12543/rqn_237.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL, O PATROLAMENTO /ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA REGI\u00c3O ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA."}, {"id": "12544", "ano": "2020", "numero": "328", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12544/rqn_328.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12545", "ano": "2020", "numero": "329", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12545/rqn_329.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INFORME A ESSA CASA LEGISLATIVA POR QUE N\u00c3O EST\u00c1 APLICANDO O REAJUSTE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12546", "ano": "2020", "numero": "330", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12546/rqn_330.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "12547", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12547/rqn_331.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA OS RELAT\u00d3RIOS DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O SETOR DE SA\u00daDE."}, {"id": "12548", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12548/rqn_332.pdf", "ementa": "SUGEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOVO PLANEJAMENTO EM COMBATE AO CORONA V\u00cdRUS E FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO MUNICIPAL."}, {"id": "12552", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12552/rqn_334.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS, TERRENO UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE E TERRENO CRAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12553", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12553/rqn_335.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM ELEVADA NA RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO,BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "12554", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12554/rqn_336.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ALTERA\u00c7\u00c3O PARA M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA PEDRO SANTANA, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "12555", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12555/rqn_337.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA RUA DOM ELIZEU BELA VISTA."}, {"id": "12556", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12556/rqn_338.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM TODAS UBS DESTA CIDADE."}, {"id": "12557", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12557/rqn_339.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "12558", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12558/rqn_340.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS PARA MICRO EMPREENDEDOR, PEQUENOS PRODUTORES E  FAM\u00cdLIAS QUE FAZEM PARTE DO CAD-\u00daNICO."}, {"id": "12559", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12559/rqn_341.pdf", "ementa": "REQUER A MESA , \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, QUE CONVOQUE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES NESSE MOMENTO DE PANDEMIA."}, {"id": "12560", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12560/rqn_342.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PRREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO MORRO AGUDO."}, {"id": "12561", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12561/rqn_343.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLHOS D'\u00c1GUA, CENTRO."}, {"id": "12562", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12562/rqn_344.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADAPTA\u00c7\u00c3O/COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS RECLIN\u00c1VEIS NAS VANS QUE FAZEM TRANSPORTES DE PACIENTES COM C\u00c2NCER PARA OUTRAS CIDADES."}, {"id": "12563", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12563/rqn_345.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO J. ANCELMO,BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "12564", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12564/rqn_346.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROTAT\u00d3RIA NA RUA RICARDO ADJUTO E RUA SANTANA, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "12565", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12565/rqn_347.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PLANO DE FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O, A REABERTURA DE RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES."}, {"id": "12566", "ano": "2020", "numero": "348", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12566/rqn_348.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A REABERTURA DE TEMPLOS RELIGIOSOS."}, {"id": "12567", "ano": "2020", "numero": "349", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12567/rqn_349.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE  O SETOR COMPETENTE, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRAMENTO NUM\u00c9RICO DE TODOS\r\nOS IM\u00d3VEIS E A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "12568", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12568/rqn_350.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE LIMPEZA E DESINFEC\u00c7\u00c3O DAS RUAS PRINCIPAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 PERIFERIA DA CIDADE."}, {"id": "12570", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12570/rqn_351.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AN\u00c1LISE JUNTO AO SETOR JUR\u00cdDICO  QUE INCLUA 2 VAGAS PARA O CARGO DE FARMAC\u00caUTICO,GRADUA\u00c7\u00c3O TANTO EM FARM\u00c1CIA COMO EM BIOMEDICINA, POR TEREM A MESMA HABILITA\u00c7\u00c3O EM AN\u00c1LISE CL\u00cdNICAS."}, {"id": "12571", "ano": "2020", "numero": "352", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12571/rqn_352.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REDE PLUVIAL, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "12572", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12572/rqn_353.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA NA COBERTURA DA PARADA DE \u00d4NIBUS,EM FRENTE O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "12573", "ano": "2020", "numero": "354", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12573/rqn_354.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E LUMIN\u00c1RIA EM POSTES NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O,E NAS RUAS MANOEL PINTO RABELO, DO N\u00daMERO 1899 AT\u00c9 A IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E NA RUA JOAQUIM BROCHADO."}, {"id": "12574", "ano": "2020", "numero": "355", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12574/rqn_355.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, MELHORIAS NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO,ALTO DO A\u00c7UDE,AMPLIA\u00c7\u00c3O DA RUA,OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, REDE ESGOTO E REDE PLUVIAL DO NUMERO 648 AO 1991."}, {"id": "12575", "ano": "2020", "numero": "356", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12575/rqn_356.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO REMIGIO COND\u00c9, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A EXTENS\u00c3O DA REDE ELETRICA NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA ARAUJO, DO N\u00daMERO 646 AO 1991, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "12576", "ano": "2020", "numero": "357", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12576/rqn_357.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ELEVA\u00c7\u00c3O DO VALOR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA 40% TEMPORARIAMENTE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA."}, {"id": "12577", "ano": "2020", "numero": "358", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS DE PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE."}, {"id": "12578", "ano": "2020", "numero": "359", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA,C\u00d3PIA DO PROCESSO DE CAPA A CAPA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1SCARAS A SEREM DISTRIBU\u00cdDAS AOS SERVIDORES E A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12580", "ano": "2020", "numero": "360", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12580/rqn_360.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO JK."}, {"id": "12581", "ano": "2020", "numero": "361", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12581/rqn_361.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATIAS MUNDIM,BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "12582", "ano": "2020", "numero": "362", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12582/rqn_362.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA TRAVESSA 11,BAIRRO CHAPADINHA II."}, {"id": "12583", "ano": "2020", "numero": "363", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12583/rqn_363.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA NA RUA TRAVESSA 11, BAIRRO CHAPADINHA 11,BEM COMO DESENTUPIMENTO DE BUEIROS."}, {"id": "12584", "ano": "2020", "numero": "364", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12584/rqn_364.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DEVIDA NOS BAIRROS PRIMAVERA I E II E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE,SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "12585", "ano": "2020", "numero": "365", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12585/rqn_365.pdf", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA, \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, QUE CONVOQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "12586", "ano": "2020", "numero": "366", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12586/rqn_366.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL,C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DOS SHOWS REALIZADOS NO CARNAVAL DE 2020."}, {"id": "12587", "ano": "2020", "numero": "367", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12587/rqn_367.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A COM APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "12588", "ano": "2020", "numero": "368", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12588/rqn_368.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "12589", "ano": "2020", "numero": "369", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12589/rqn_369.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A LIMPEZA EM TODO BAIRRO  JARDIM VIT\u00d3RIA."}, {"id": "12590", "ano": "2020", "numero": "370", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12590/rqn_370.pdf", "ementa": "REQUER DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA QUE FA\u00c7A DILIG\u00caNCIA AO CENTRO ADMINISTRATIVO, PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIA SOBRE A PRECARIEDADE DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO PR\u00c9DIO EM QUE SE ESTABELECER\u00c1 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "12591", "ano": "2020", "numero": "371", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12591/rqn_371.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR  COMPETENTE AS TROCAS  DAS L\u00c2MPADAS NA RUA PAINEIRAS BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "12592", "ano": "2020", "numero": "372", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12592/rqn_372.pdf", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR  COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO\r\nADJUTO,BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "12593", "ano": "2020", "numero": "373", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12593/rqn_373.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO REM\u00cdGIO COND\u00c9, A  REABERTURA DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "12594", "ano": "2020", "numero": "374", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "O POVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU E EU, EM SEU NOME , NO USO DA ATRIBUI\u00c7\u00c3O LEGAL QUE ME CONFERE O ART. 86, IV, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:"}, {"id": "12595", "ano": "2020", "numero": "375", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12595/rqn_375.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OLAVO REM\u00cdGIO CONDE, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA ROMUALDO GON\u00c7ALVES ULHOA, COM A RUA WALDEMAR BOTELHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO , VISANDO REDUZIR OS ACIDENTE NESTA LOCALIDADE"}, {"id": "12596", "ano": "2020", "numero": "376", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12596/rqn_376.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OLAVO REM\u00cdGIO CONDE, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E PASSEIOS NAS MARGINAIS A BR 040, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JK, BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE E BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO"}, {"id": "12597", "ano": "2020", "numero": "377", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12597/rqn_377.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 MESA, NOS TERMOS DOS ARTS 45, II, III, 79, VI, 'f', TODOS DO REGIMENTRO INTERNO ART 26, XVI, \u00a7\u00a71\u00b0 E 2\u00b0 DA LEI ORGANICA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUISITADA O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIAS DE CAPA A CAPA DO PRTOCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO LABORE SOCIEDADE SIMPLES - EPP, ASSIM COMO RESPECTIVO CONTRATO N \u00b0 57/2016."}, {"id": "12598", "ano": "2020", "numero": "378", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12598/rqn_378.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DIAMANTE, AMOREIRAS II."}, {"id": "12599", "ano": "2020", "numero": "379", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12599/rqn_379.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PORTA DA ENTRADA PRINCIPAL DA UBS AEROPORTO."}, {"id": "12600", "ano": "2020", "numero": "380", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12600/rqn_380.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIAS DE COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E (OU) NOTAS FISCAIS REFERENTES AO PAGAMENTO DAS EMPRESAS RESPONS\u00c1VEIS PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2020, (CARNAFOLIA E CARNAVAL DE OUTRORA)."}, {"id": "12601", "ano": "2020", "numero": "381", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12601/rqn_381.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTRUTURA PROVIS\u00d3RIA NO CEMIT\u00c9RIO DE PARACATU COM A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS DURANTE O COVID19 DANDO ASSIST\u00caNCIA AOS FAMILIARES."}, {"id": "12602", "ano": "2020", "numero": "382", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12602/rqn_382.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU AO PROGRAMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: PROGRAMA MINAS CONSCIENTE - RETOMANDO A ECONOMIA DO JEITO CERTO."}, {"id": "12603", "ano": "2020", "numero": "383", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12603/rqn_383.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 QUEBRA-MOLA NA RUA TIRADENTES, ENTRE OS N\u00daMEROS 994 E 999, ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "12604", "ano": "2020", "numero": "384", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12604/rqn_384.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NA VILA CRISTIANO."}, {"id": "12605", "ano": "2020", "numero": "385", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12605/rqn_385.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA PARCIAL DE UMA \u00c1RVORE AO LADO DA CASA N\u00ba 36, NA RUA ELIZEU OSVALDO MACEDO, VILA MARIANA."}, {"id": "12606", "ano": "2020", "numero": "386", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12606/rqn_386.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA VISTORIA PARA CORTE DE UMA \u00c1RVORE DE GRANDE PORTE, EM FRENTE A CASA N\u00ba 36, NA RUA ELIZEU OSVALDO MACEDO, VILA MARIANA."}, {"id": "12607", "ano": "2020", "numero": "387", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12607/rqn_387.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE REDE DE ESGOTO NA RUA TRAVESSA 11, ESQUINA COM A RUA C, CHAPADINHA II."}, {"id": "12608", "ano": "2020", "numero": "388", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DEVIDO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL AOS EDUCADORES DAS CRECHES MUNICIPAIS, QUE POSSUEM O MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "12609", "ano": "2020", "numero": "389", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12609/rqn_389.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM POSTE NA TRAVESSA AM\u00c9LIA SILVA NEIVA, 155 - ESPLANADA, BECO DOS RADIADORES."}, {"id": "12610", "ano": "2020", "numero": "390", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12610/rqn_390.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATIVA\u00c7\u00c3O DAS BARREIRAS SANIT\u00c1RIAS NAS ENTRADAS DE PARACATU, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO N\u00daMERO DE CONTAMINADOS PELO CORONAV\u00cdRUS (COVID19), NAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS."}, {"id": "12611", "ano": "2020", "numero": "391", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12611/rqn_391.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FISCAIS DE POSTURA, PARA AUMENTAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS COM\u00c9RCIOS DE PARACATU."}, {"id": "12612", "ano": "2020", "numero": "392", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12612/rqn_392.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA MARCOS NEVES TEIXEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 37, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12613", "ano": "2020", "numero": "393", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12613/rqn_393.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MARIA TRINDADE RODRIGUES, N\u00ba 362, NOVO HORIZONTE, EM FRENTE A CRECHE TIA LUCINHA."}, {"id": "12614", "ano": "2020", "numero": "394", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12614/rqn_394.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADEMAR SILVA NEIVA, EM FRENTE OS N\u00daMEROS 191 E 261, VILA MARIANA."}, {"id": "12615", "ano": "2020", "numero": "395", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12615/rqn_395.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS REGI\u00d5ES DA SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "12616", "ano": "2020", "numero": "396", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12616/rqn_396.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS REGI\u00d5ES DO LASCO E SENTIDO AO AGROMAM."}, {"id": "12617", "ano": "2020", "numero": "397", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12617/rqn_397.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS REGI\u00d5ES DO SOARES E DOUBEIRA."}, {"id": "12618", "ano": "2020", "numero": "398", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12618/rqn_398.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA PRINCIPAL N\u00ba 11211, FUNDOS NO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "12619", "ano": "2020", "numero": "399", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM EXTENS\u00c3O  AO REQUERIMENTO N\u00ba 329/2020, INFORME \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, O PORQUE N\u00c3O EST\u00c1 SENDO APLICADO REAJUSTE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12620", "ano": "2020", "numero": "400", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12620/rqn_400.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ENTREGA DOS REGISTROS DE ESCRITURA P\u00daBLICA DOS IM\u00d3VEIS QUE J\u00c1 FORAM REGULARIZADOS."}, {"id": "12621", "ano": "2020", "numero": "401", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12621/rqn_401.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O NA RUA AM\u00c9LIA GOTLIB LEITE, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12622", "ano": "2020", "numero": "402", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12622/rqb_402.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DEVOLVA O ATENDIMENTO DO PSF DO PARACATUZINHO PARA DENTRO DO PR\u00d3PRIO BAIRRO."}, {"id": "12623", "ano": "2020", "numero": "403", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12623/rqn_403.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ECOL\u00d3GICA NO NOVO HORIZONTE, EM FRENTE A CRECHE TIA LUCINHA."}, {"id": "12624", "ano": "2020", "numero": "404", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12624/rqn_404.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJAM REABERTOS AS ACADEMIAS."}, {"id": "12625", "ano": "2020", "numero": "405", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12625/rqn_405.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIA\u00c7\u00c3O PARA REABERTURA DAS BARBEARIAS E SAL\u00d5ES DE BELEZA."}, {"id": "12626", "ano": "2020", "numero": "406", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12626/rqn_406.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIA\u00c7\u00c3O PARA REABERTURA DAS CL\u00cdNICAS EST\u00c9TICAS."}, {"id": "12627", "ano": "2020", "numero": "407", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12627/rqn_407.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SALA DE ATENDIMENTO (SECRETARIA DE SA\u00daDE) NA PREFEITURA OU EM OUTRO LOCAL MAIS PR\u00d3XIMO DO CENTRO DA CIDADE, PARA FACILITAR AS MARCA\u00c7\u00d5ES DE CONSULTAS, EXAMES, VIAGENS, DENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS."}, {"id": "12628", "ano": "2020", "numero": "408", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAIS SECRETARIAS J\u00c1 EST\u00c3O FUNCIONANDO NO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "12629", "ano": "2020", "numero": "409", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12629/rqn_409.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIXAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA JOS\u00c9 RABELO DE SOUZA, (NA ALTURA DO POSTO BRAZ PETRO AT\u00c9 A FARM\u00c1CIA SANTO EXPEDITO), SENTIDO DE QUEM VEM DO CENTRO DA CIDADE AO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "12630", "ano": "2020", "numero": "410", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12630/rqn_410.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REVIS\u00c3O DO MAPEAMENTO DAS RUAS DAS \u00c1REAS DE ATENDIMENTO DOS USU\u00c1RIOS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO PARACATUZINHO, AEROPORTO E S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA, E QUE OS MESMOS SEJAM TRANSFERIDOS PARA O ATENDIMENTO DE ACORDO COM A UNIDADE PR\u00d3XIMA A SUA RESID\u00caNCIA E CAPACIDADE DE EQUIPES PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE."}, {"id": "12631", "ano": "2020", "numero": "411", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O TDF E O SETOR DE TRANSPORTES E VIAGENS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE CONTINUEM NO CENTRO."}, {"id": "12632", "ano": "2020", "numero": "412", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12632/rqn_412.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES COM A RUA JOSEFA CALDEIRA DE ALMEIDA NO PARACATUZINHO, E CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA PR\u00d3XIMA AO LOCAL."}, {"id": "12633", "ano": "2020", "numero": "413", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BARREIRAS SANIT\u00c1RIAS NAS ENTRADAS DA CIDADE, OBJETIVANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "12634", "ano": "2020", "numero": "414", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12634/rqn_414.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TOMAR PROVID\u00caNCIAS JUNTO A CEMIG PARA QUE FA\u00c7A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA JOS\u00c9 NAZ\u00c1RIO PIMENTEL, N\u00ba 88, PROJETO 21."}, {"id": "12635", "ano": "2020", "numero": "415", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12635/rqn_415.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TENDAS NO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ."}, {"id": "12636", "ano": "2020", "numero": "416", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA DILIG\u00caNCIA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU (SETOR DE AMBUL\u00c2NCIAS), PARA AVERIGUAR AS ATUAIS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE SE ENCONTRAM AS AMBUL\u00c2NCIAS DO HOSPITAL."}, {"id": "12637", "ano": "2020", "numero": "417", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12637/rqn_417.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DE LIXO DAS MARGENS DA MG 188, NA ENTRADA DO NOVO HORIZONTE, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "12638", "ano": "2020", "numero": "418", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12638/rqn_418.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOANA PEREIRA DOS SANTOS, VISTA ALEGRE."}, {"id": "12639", "ano": "2020", "numero": "419", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12639/rqn_419.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA AMPLIADO N\u00daMERO M\u00c1XIMO DE PESSOAS PRESENTES EM TEMPLOS RELIGIOSOS RESPEITANDO AS DEVIDAS REGRAS DE SEGURAN\u00c7A E HIGIENE."}, {"id": "12640", "ano": "2020", "numero": "420", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12640/rqn_420.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONVOCAR A SEC. DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A SRA. F\u00c1TIMA ULHOA ALMEIDA E O SEC. DE OBRAS, SR. GILBERTO GERALDO BORGES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA TRANSFER\u00caNCIA DAS CRIAN\u00c7AS DA CRECHE VIRGINIA TEODORO DA SILVA E DO FUNCIONAMENTO DOS PR\u00d3-INF\u00c2NCIA DO DOS BAIRROS, BANDEIRANTES, JK E CHAPADINHA SEM AS CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA A SEGURAN\u00c7A E RESPEITO AS GARANTIAS B\u00c1SICAS DOS DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "12641", "ano": "2020", "numero": "421", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12641/rqn_421.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA COM RO\u00c7ADEIRA E PODA NAS MARGENS DO C\u00d3RREGO POBRE NA RUA GERALDO FERREIRA SOLTO, N\u00ba 582, FUNDO ENTRE O SANTANA E O ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "12642", "ano": "2020", "numero": "422", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12642/rqn_422.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTOS DE GUIAS E TRIBUTOS."}, {"id": "12643", "ano": "2020", "numero": "423", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12643/rqn_423.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO BONIFICA\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE DO CORONA V\u00cdRUS, REITERANDO UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O ANTERIOR."}, {"id": "12644", "ano": "2020", "numero": "424", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12644/rqn_424.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TRABALHO ESPECIAL DE ATENDIMENTO \u00c1 PESSOA IDOSA NA \u00c1REA DE SA\u00daDE EM PARACATU DURANTE A PANDEMIA DO CORONA V\u00cdRUS."}, {"id": "12645", "ano": "2020", "numero": "425", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12645/rqn_425.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA PARA A SA\u00daDE DA PESSOA IDOSA EM PARACATU."}, {"id": "12646", "ano": "2020", "numero": "426", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12646/rqn_426.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM QUEBRA MOLA NA MARGINAL DA BR 040 DO JK, EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA SANTA IDA."}, {"id": "12647", "ano": "2020", "numero": "427", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12647/rqn_427.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE INTERNET GRATUITAMENTE PARA AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE ASSIM POSSAM CONSEGUIR TER ACESSO AS AULAS ONLINE."}, {"id": "12649", "ano": "2020", "numero": "428", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12649/rqn_428.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "12650", "ano": "2020", "numero": "429", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12650/rqn_429.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DAS LUMIN\u00c1RIAS ATUAIS/CONVENCIONAIS DO ENTORNO DA \u00c1REA P\u00daBLICA, ONDE SE LOCALIZA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO PRIMAVERA, POR LUMIN\u00c1RIA DE LED."}, {"id": "12651", "ano": "2020", "numero": "430", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12651/rqn_430.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PORTA DE BLINDEX NA UBS DO ALTO DO A\u00c7UDE, LOCALIZADA NO PARQUE ECOL\u00d3GICO."}, {"id": "12652", "ano": "2020", "numero": "431", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12652/rqn_431.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE QUE SOLICITE AO SEC. MUNICIPAL DE SA\u00daDE ESCLARECIMENTOS SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DOS \u00d4NIBUS OU VANS QUE S\u00c3O USADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS PARA TRATAMENTO EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "12653", "ano": "2020", "numero": "432", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NAS SEGUINTES REGI\u00d5ES: ESPALHA, SANTA B\u00c1RBARA, SOARES E ASSENTAMENTO PORTO BURITI."}, {"id": "12654", "ano": "2020", "numero": "433", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12654/rqn_433.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, SOLICITAR O PREFEITO MUNICIPAL APRESENTAR A C\u00c2MARA O N\u00daMERO DE ATESTADOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU - MG, NOS \u00daLTIMOS 90 DIAS A CONTAR DESTA DATA."}, {"id": "12655", "ano": "2020", "numero": "434", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12655/rqn_434.pdf", "ementa": "SOLICITA ADIAMENTO DA VOTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2020, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "12656", "ano": "2020", "numero": "435", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12656/rqn_435.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE CONVOCAR O COMIT\u00ca DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAV\u00cdRUS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MEDIDAS J\u00c1 FORAM E EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA COMBATE AO COVID19."}, {"id": "12657", "ano": "2020", "numero": "436", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12657/rqn_436.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI NO QUAL AUTORIZA O AMOREIRAS FUTEBOL CLUBE UTILIZAR PARTE DA SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA GASTOS CAPITAL."}, {"id": "12658", "ano": "2020", "numero": "437", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12658/rqn_437.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "12659", "ano": "2020", "numero": "438", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NO P.A BURITI AT\u00c9 O P.A SANTA ROSA, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "12660", "ano": "2020", "numero": "439", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12660/rqn_439.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O SANTANA ESPORTE CLUBE UTILIZAR A SUBVEN\u00c7\u00c3O COM DE CAPITAL."}, {"id": "12661", "ano": "2020", "numero": "440", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12661/rqn_440.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA BIOS FORTES E TRAVESSAS NO BANDEIRANTE."}, {"id": "12662", "ano": "2020", "numero": "441", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12662/rqn_441.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM QUEBRA MOLA NA RUA JOEL BATISTA DE OLIVEIRA, ENTRE O N\u00ba 531 AO 539, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "12663", "ano": "2020", "numero": "442", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12663/rqn_442.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA 04, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 60, VISTA ALEGRE, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL, POIS OS MORADORES TEM RECLAMADO DO MAL CHEIRO E A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS EM SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "12664", "ano": "2020", "numero": "443", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12664/rqn_443.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA 02, NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA, NO VISTA ALEGRE."}, {"id": "12665", "ano": "2020", "numero": "444", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AGILIDADE NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DAS REGI\u00d5ES, ESPALHA, SANTA B\u00c1RBARA, SOARES, P.A. PORTO BURITI."}, {"id": "12666", "ano": "2020", "numero": "445", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12666/rqn_445.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA AVENIDA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO PASTO MARTA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12667", "ano": "2020", "numero": "446", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA INVESTIGAR O PODER EXECUTIVO DE PARACATU, NO PRAZO DE 120 DIAS PRORROG\u00c1VEL, SOBRE IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES COM GASTOS, MEDI\u00c7\u00d5ES, EXECU\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS, CUMPRIMENTO DE CONTRATOS, SUBCONTRATA\u00c7\u00d5ES E VISTORIAS COM M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS POR MEIO DE LOCA\u00c7\u00d5ES, CONTRATA\u00c7\u00d5ES, PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS E ADES\u00d5ES \u00c1 ATA DO ANO DE 2005 AO ANO DE 2019."}, {"id": "12668", "ano": "2020", "numero": "447", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES PARA DETEC\u00c7\u00c3O DE COVID-19 EM DEPENDENTES QU\u00cdMICOS QUE SER\u00c3O ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO EM CL\u00cdNICAS E COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS DE PARACATU."}, {"id": "12669", "ano": "2020", "numero": "448", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12669/rqn_448.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O/ALARGAMENTO DA RUA BOA VISTA NA BELA VISTA. A VIA \u00c9 BASTANTE ESTREITA E DIFICULTA O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL E COLOCA EM RISCO A VIDA DE USU\u00c1RIOS."}, {"id": "12670", "ano": "2020", "numero": "449", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12670/rqn_449.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00d5ES DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA, NO SANTA L\u00daCIA, NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 168 E 305."}, {"id": "12671", "ano": "2020", "numero": "450", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12671/rqn_450.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c1 CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO/COPASA PARA SOLU\u00c7\u00c3O DE ESGOTO H\u00c1 C\u00c9U ABERTO NA RUA ABEL PIMENTEL NA BELA VISTA."}, {"id": "12672", "ano": "2020", "numero": "451", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12672/rqn_451.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GARANTIA DE TESTAGEM PERI\u00d3DICA DOS TRABALHADORES QUE ATUEM NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E DOS INTEGRANTES DAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA POLICIA PENAL E DOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO, COM PREFER\u00caNCIA PARA OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE ATENDAM DIRETAMENTE PACIENTES ACOMETIDOS PELO COVID-19."}, {"id": "12673", "ano": "2020", "numero": "452", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12673/rqn_452.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE SANGUE \"HEMOCENTRO\", VIABILIZANDO AS DOA\u00c7\u00d5ES SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE OS CIDAD\u00c3OS SE DESLOCAREM AT\u00c9 PATOS DE MINAS."}, {"id": "12674", "ano": "2020", "numero": "453", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12674/rqn_453.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA LOMBADA NA RUA AN\u00cdSIO BOTELHO, EM FRENTE AO N\u00ba 03, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12675", "ano": "2020", "numero": "454", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12675/rqn_454.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NA AVENIDA BIAS FORTES, SENTIDO A FACULDADE ATENAS, PR\u00d3XIMO A CURVA LOGO AP\u00d3S A QUADRA DO PARACATUZINHO."}, {"id": "12676", "ano": "2020", "numero": "455", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES SOBRE O CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, NO PER\u00cdODO 2017/2010."}, {"id": "12677", "ano": "2020", "numero": "456", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12677/rqn_456.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CORTE NO ASFALTO PARA LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA DA CAIXA D'\u00c1GUA, N\u00ba 71 NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "12678", "ano": "2020", "numero": "457", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12678/rqn_457.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DO BRA\u00c7O DE SUPORTE DA L\u00c2MPADA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA 11, N\u00ba 602, CHAPADINHA."}, {"id": "12679", "ano": "2020", "numero": "458", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE UMA DILIG\u00caNCIA NA UBS DO PARACATUZINHO EM REFORMA, PARA FISCALIZAR A OBRA EM 01 ANO EM ATRASO, VERIFICANDO A JUSTIFICATIVA PARA MELHORIA EM SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES FUTURAS."}, {"id": "12680", "ano": "2020", "numero": "459", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12680/rqn_459.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA OU INSTALA\u00c7\u00c3O PARA L\u00c2MPADAS DE LED DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A AVENIDA BIAS FORTES, BANDEIRANTES."}, {"id": "12681", "ano": "2020", "numero": "460", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12681/rqn_460.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA OU INSTALA\u00c7\u00c3O PARA L\u00c2MPADAS DE LED DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ALAOR PORTO ADJUTO, J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "12682", "ano": "2020", "numero": "461", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12682/rqn_461.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA TRAVESSA ALICE BATISTA MUNDIM, BELA VISTA."}, {"id": "12683", "ano": "2020", "numero": "462", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12683/rqn_462.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXECUTAR AS MEDIDAS PALIATIVAS QUE FORAM ACORDADAS COM DER E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS  TRANSPORTES, NO ANO DE 2019, PARA MELHORIAS NAS ENTRADAS DOS BAIRROS PRIMAVERA I E II, VILA DO SOL, VILA NOVA I E II E JARDIM SERRANO."}, {"id": "12684", "ano": "2020", "numero": "463", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12684/rqn_463.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE sejam convidados o Diretor Geral do Pres\u00eddio de Paracatu, o Presidente da APAC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos condenados para comparecerem a reuni\u00e3o desta Comiss\u00e3o a fim de prestarem informa\u00e7\u00f5es referentes a esses setores neste momento de pandemia."}, {"id": "12685", "ano": "2020", "numero": "464", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12685/rqn_464.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES E CRACH\u00c1S DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, (FISCAIS QUE ESTEJAM A SERVI\u00c7O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU)."}, {"id": "12686", "ano": "2020", "numero": "465", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12686/rqn_465.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ROQUETE FRANCO, NOVO HORIZONTE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 428."}, {"id": "12687", "ano": "2020", "numero": "466", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12687/rqn_466.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL DE PARACATU, COM FOCO NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS."}, {"id": "12688", "ano": "2020", "numero": "467", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12688/rqn_467.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O ENTRE AS DUAS FAZENDAS SANTO AUR\u00c9LIO."}, {"id": "12689", "ano": "2020", "numero": "468", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO ENUMERADOS, REFERENTE \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AVENIDA NO ALTO DO A\u00c7UDE QUE FAR\u00c1 LIGA\u00c7\u00c3O \u00c1 AVENIDA ROMUALDO ULH\u00d4A TOMBA."}, {"id": "12690", "ano": "2020", "numero": "469", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12690/rqn_469.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA EDUCATIVA \u00c1 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O DESCARTE DE LIXO \u00c1S MARGENS DAS RODOVIAS E ENTRADAS DAS ESTRADAS VICINAIS."}, {"id": "12691", "ano": "2020", "numero": "470", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12691/rqn_470.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA, ILUMINA\u00c7\u00c3O E GRAMADO DO CAMPO S\u00d3 CAMISINHA, BELA VISTA II."}, {"id": "12692", "ano": "2020", "numero": "471", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12692/rqn_471.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DUPLA PARA M\u00c3O \u00daNICA, NA RUA CHICO MENDES, BOM PASTOR."}, {"id": "12693", "ano": "2020", "numero": "472", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12693/rqn_472.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MOURA PIMENTEL, NA ALTURA DO N\u00ba 201, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12694", "ano": "2020", "numero": "473", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12694/rqn_473.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM MOURA PIMENTEL, NA ALTURA DO N 201, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12695", "ano": "2020", "numero": "474", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12695/rqn_474.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, NA ALTURA DO N\u00ba 250, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12696", "ano": "2020", "numero": "475", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, ALTO DO C\u00d3RREGO, BEM COMO LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12697", "ano": "2020", "numero": "476", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12697/rqn_476.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO FLUXO DE VE\u00cdCULOS DA MESMA M\u00c3O \u00daNICA\u00b4DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE CARROS QUE CIRCULAM NA RUA QUINCAS MUNDIM, CENTRO."}, {"id": "12698", "ano": "2020", "numero": "477", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12698/rqn_477.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDAN\u00c7A NO SENTIDO DA RUA BENEDITO LABOISSIERE, TRECHO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DE M\u00c3O \u00daNICA PARA M\u00c3O DUPLA."}, {"id": "12699", "ano": "2020", "numero": "478", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12699/rqn_478.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEOPOLDO FARIA, PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO N\u00daMERO 57."}, {"id": "12700", "ano": "2020", "numero": "479", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO PR\u00d3-INF\u00c2NCIA DO BAIRRO JK."}, {"id": "12701", "ano": "2020", "numero": "480", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12701/rqn_480.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "12702", "ano": "2020", "numero": "481", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12702/rqn_481.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI PARA QUE SERVIDORES P\u00daBLICOS RECEBAM VALE TRANSPORTE PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O DE CASA-TRABALHO-CASA."}, {"id": "12703", "ano": "2020", "numero": "482", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12703/rqn_482.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPRA DE AMBUL\u00c2NCIA COM O RECURSO DA LEI N\u00ba 1.666, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2020, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "12704", "ano": "2020", "numero": "483", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12704/rqn_483.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM DECRETO MUNICIPAL COM REGRAS E PUNI\u00c7\u00d5ES PARA FESTAS PARTICULARES, QUE ESTEJAM PROMOVENDO AGLOMERA\u00c7\u00d5ES E COLOCANDO EM RISCO A SA\u00daDE DAS PESSOAS, TENDO EM VISTA O RISCO DE PROPAGA\u00c7\u00c3O DA COVID-19, SEGUNDO N\u00daMEROS E AN\u00c1LISE DO COMIT\u00ca GESTOR DE ENFRENTAMENTO AO CORONAV\u00cdRUS EM PARACATU."}, {"id": "12705", "ano": "2020", "numero": "484", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12705/rqn_484.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUSPENS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, MEDIANTE ADITIVOS CONTRATUAIS COM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS CREDORAS, PELO PER\u00cdODO DE 6 (SEIS) MESES PARA QUE ESTES RECURSOS POSSAM SER DESTINADOS \u00c0S FARM\u00c1CIAS, SUPERMERCADOS E LOJAS QUE EST\u00c3O REABRINDO, CONTRIBUINDO DESSA FORMA, PARA A RETOMADA DA ECONOMIA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EMPREGOS NO COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "12706", "ano": "2020", "numero": "485", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12706/rqn_485.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS PROCESSOS DE ITBI RELACIONADOS A TRANSA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS NO LOTEAMENTO ROYAL PARK, E C\u00d3PIAS COMPLETAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO."}, {"id": "12707", "ano": "2020", "numero": "486", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12707/rqn_486.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA TROCA DE L\u00c2MPADA NO FINAL DA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA, VILA MARIANA, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA N\u00ba 440."}, {"id": "12708", "ano": "2020", "numero": "487", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12708/rqn_487.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DE LEITOS DE UTI, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O, MAIS TREINAMENTOS AOS FISCAIS DAS RUAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO PRIM\u00c1RIO EXCLUSIVO AO COVID-19."}, {"id": "12709", "ano": "2020", "numero": "488", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12709/rqn_488.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, CONVIDAR REPRESENTANTES DO COMIT\u00ca DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, BEM COMO O PREFEITO, ROBERTUS FERDINANDUS, DRA. ANA B\u00c1RBARA, DR. PAULO AFONSO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO."}, {"id": "12710", "ano": "2020", "numero": "489", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12710/rqn_489.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAIS PROTOCOLOS A SECRETARIA DE SA\u00daDE ADOTARAM PARA RECUPERAR OS PACIENTES QUE CONTRA\u00cdRAM O CORONAV\u00cdRUS, AL\u00c9M DO TRATAMENTO COM MEDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12711", "ano": "2020", "numero": "490", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12711/rqn_490.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO O RETORNO DO ANTIGO ITINER\u00c1RIO DA LINHA QUE FAZ OS BAIRROS AEROPORTO/S\u00c3O DOMINGOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA."}, {"id": "12712", "ano": "2020", "numero": "491", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12712/rqn_491.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MONITORAMENTO E TESTES R\u00c1PIDOS NOS FUNCION\u00c1RIOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS NO (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, SECRETARIA DE AGRICULTURA E TRANSPORTES) E DEMAIS SECRETARIAS QUE POSSUI V\u00cdNCULO DIRETO COM A ZONA RURAL, EVITANDO NESTE PER\u00cdODO DE PANDEMIA."}, {"id": "12713", "ano": "2020", "numero": "492", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12713/rqn_492.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NO POSTE DA RUA TRAVESSA DOM SERAFIM PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 23, NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "12714", "ano": "2020", "numero": "493", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12714/rqn_493.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O NO SISTEMA DE INFORM\u00c1TICA DA FARM\u00c1CIA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO,PARA IDENTIFICAR AS CONSTANTES QUEDAS E PARALIZA\u00c7\u00d5ES DO SISTEMA."}, {"id": "12715", "ano": "2020", "numero": "494", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12715/rqn_494.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA J, ESQUINA COM A RUA N, NO BAIRRO SARA KUBISTCHECK."}, {"id": "12716", "ano": "2020", "numero": "495", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO SOARES E C\u00d3RREGO DO PAIOL, ZONA RURAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "12717", "ano": "2020", "numero": "496", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12717/rqn_496.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS COMUNS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE PARACATU, POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "12718", "ano": "2020", "numero": "497", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12718/rqn_497.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA MARIA TRINDADE RODRIGUES, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12719", "ano": "2020", "numero": "498", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12719/rqn_498.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE LOPES COSTA, ALTO DO A\u00c7UDE, NA ALTURA DOS N 59, 78 E 119."}, {"id": "12720", "ano": "2020", "numero": "499", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12720/rqn_499.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE, ALTURA DO N 1207."}, {"id": "12721", "ano": "2020", "numero": "500", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12721/rqn_500.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO J\u00daLIO WILSON BATISTA."}, {"id": "12722", "ano": "2020", "numero": "501", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12722/rqn_501.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CORTE DE DUAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A CORONEL FORTUNATO BOTELHO, EM FRENTE A CASA N\u00ba 191, CENTRO."}, {"id": "12727", "ano": "2020", "numero": "502", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12727/rqn_502.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHICO MENDES, S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "12728", "ano": "2020", "numero": "503", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12728/rqn_503.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NA RUA ROMUALDO SILVA NEIVA, PR\u00d3XIMO A PIZZARIA BELA MASSA, EM FRENTE AO N\u00ba 319, PARACATUZINHO."}, {"id": "12729", "ano": "2020", "numero": "504", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12729/rqn_504.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA PARAOL\u00cdMPICA NA BELA VISTA."}, {"id": "12730", "ano": "2020", "numero": "505", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12730/rqn_505.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA NA BELA VISTA."}, {"id": "12731", "ano": "2020", "numero": "506", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12731/rqn_506.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "12732", "ano": "2020", "numero": "507", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12732/rqn_507.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O DO SENTIDO DO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NA RUA COLINA, JK, PARA M\u00c3O \u00daNICA, SENTIDO DESCENDO."}, {"id": "12733", "ano": "2020", "numero": "508", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12733/rqn_508.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA EM NASCENTE D' \u00c1GUA LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO SANTANA NO PARACATUZINHO."}, {"id": "12734", "ano": "2020", "numero": "509", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12734/rqn_509.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VISTORIA EM NASCENTE D' \u00c1GUA NA TRAVESSA PEDRO SANTANA, PARACATUZINHO."}, {"id": "12735", "ano": "2020", "numero": "510", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12735/rqn_510.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANILHAMENTO EM NASCENTE D' \u00c1GUA NA TRAVESSA PEDRO SANTANA, PARACATUZINHO."}, {"id": "12736", "ano": "2020", "numero": "511", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12736/rqn_511.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTABELECER M\u00c3O \u00daNICA NA RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM MOURA PIMENTEL, JK."}, {"id": "12737", "ano": "2020", "numero": "512", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA OLINDINA, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "12738", "ano": "2020", "numero": "513", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12738/rqn_513.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O IMEDIATA NOS FUNCION\u00c1RIOS DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTES, OBRAS E DEPARTAMENTO DE LIMPEZA EM FUN\u00c7\u00c3O DE TER CONSTATADO CASOS DE COVID-19, EM FUNCION\u00c1RIOS DESTES SETORES."}, {"id": "12739", "ano": "2020", "numero": "514", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denis Dantas", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12739/rqn_514.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETORNO DE M\u00c3O \u00daNICA DA LADEIRA DOS FARIAS, ARRAIAL D'ANGOLA, TENDO EM VISTA QUE EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES QUE J\u00c1 FIZERAM ABAIXO-ASSINADO, PORQUE TEMEM QUE , COM A VOLTA \u00c1S AULAS ISTO SE TORNE INSUSTENT\u00c1VEL E COLOQUE EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E DAS PESSOAS QUE USAM A VIA."}, {"id": "12740", "ano": "2020", "numero": "515", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12740/rqn_515.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA BENVINDO MANOEL TEIXEIRA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "12741", "ano": "2020", "numero": "516", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12741/rqn_516.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA BENEDITO ARA\u00daJO FERREIRA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "12742", "ano": "2020", "numero": "517", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12742/rqn_517.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO, ENTRADA PR\u00d3XIMO A FACULDADE FINOM, MG 188."}, {"id": "12743", "ano": "2020", "numero": "518", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12743/rqn_518.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA 04, VISTA ALEGRE."}, {"id": "12744", "ano": "2020", "numero": "519", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12744/rqn_519.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DA PONTE QUEIMADA, ZONA RURAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "12745", "ano": "2020", "numero": "520", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12745/rqn_520.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA OLINDINA LOUREIRO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12746", "ano": "2020", "numero": "521", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12746/rqn_521.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PRORROGAR A DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU, ISSQN E ALVAR\u00c1 DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO."}, {"id": "12747", "ano": "2020", "numero": "522", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12747/rqn_522.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FINALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REPARO DA REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA IDALINA LIMA BOTELHO, ALTURA DO N\u00ba 190 - ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "12748", "ano": "2020", "numero": "523", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12748/rqn_523.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EMPRESTAR TEMPORARIAMENTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL LIB\u00c2NIA MARIA DE JESUS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, REGI\u00c3O CAP\u00c3O GRANDE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O  DAS REUNI\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES."}, {"id": "12749", "ano": "2020", "numero": "524", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12749/rqn_524.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, CONVOCAR OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS: PLANEJAMENTO, OBRAS E DE ESPORTES E LAZER, O REPRESENTANTE DA EMPRESA GANHADORA DA LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c1 OBRA DA PRA\u00c7A/QUADRA DO NOVO HORIZONTE, PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS."}, {"id": "12750", "ano": "2020", "numero": "525", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12750/rqn_525.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA PATOS DE MINAS, EM FRENTE AO N\u00ba 320 E 228, BELA VISTA."}, {"id": "12751", "ano": "2020", "numero": "526", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12751/rqn_526.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE 02 BUEIROS NA ESQUINA DA RUA OURO COM A RUA RUA N\u00cdQUEL, AMOREIRAS."}, {"id": "12752", "ano": "2020", "numero": "527", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12752/rqn_527.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO BOLETIM COVID-19 DE PARACATU, ESPECIFICANDO COM CLAREZA PACIENTES INTERNADOS NA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, COM QUADRO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID-19."}, {"id": "12753", "ano": "2020", "numero": "528", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12753/rqn_528.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OURO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 35, AMOREIRAS."}, {"id": "12754", "ano": "2020", "numero": "529", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12754/rqn_529.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DEVIDA NO PO\u00c7O ARTESIANO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO HEBERT DE SOUZA."}, {"id": "12755", "ano": "2020", "numero": "530", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12755/rqn_530.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO BRA\u00c7OS E LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA AVENIDA BIAS FORTES, A PARTIR DO N\u00ba 450 A 820, BANDEIRANTES."}, {"id": "12756", "ano": "2020", "numero": "531", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12756/rqn_531.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DUAS LOMBADAS NA AVENIDA BIAS FORTES, UMA EM FRENTE AO CLUBE DO SINDSPAR N\u00ba 555, E OUTRO EM FRENTE O N\u00ba 655, BANDEIRANTE."}, {"id": "12757", "ano": "2020", "numero": "532", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12757/rqn_532.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A EUZ\u00c9BIO EM FRENTE A CASA DE N\u00ba 05 (FUNDO DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA DELEGACIA CIVIL) NO CENTRO."}, {"id": "12758", "ano": "2020", "numero": "533", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12758/rqn_533.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO J\u00d3QUEI POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "12759", "ano": "2020", "numero": "534", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12759/rqn_534.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA WOLNEY MEIRELES, N\u00ba 56, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12760", "ano": "2020", "numero": "535", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12760/rqn_535.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM MOURA PIMENTEL, JK."}, {"id": "12761", "ano": "2020", "numero": "536", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12761/rqn_536.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA COM O VALOR TOTAL QUE O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 RECEBEU PARA USAR NO COMBATE A PANDEMIA, NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, E TAMB\u00c9M O QUE J\u00c1 FOI GASTO."}, {"id": "12762", "ano": "2020", "numero": "537", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12762/rqn_537.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA PENEDO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12763", "ano": "2020", "numero": "538", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12763/rqn_538.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12764", "ano": "2020", "numero": "539", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12764/rqn_539.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS POSTES NA RUA VEREADOR HENRIQUE NEIVA, A PARTIR DO N\u00ba 241, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12765", "ano": "2020", "numero": "540", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12765/rqn_540.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS POSTES NA RUA C, A PARTIR DO N\u00ba 71 AO 193, SARAH KUBTSCHEK."}, {"id": "12766", "ano": "2020", "numero": "541", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12766/rqn_541.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REDE PLUVIAL NA RUA C, A PARTIR DO N\u00ba 50, SARAH KUBTSCHEK."}, {"id": "12767", "ano": "2020", "numero": "542", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12767/rqn_542.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "12768", "ano": "2020", "numero": "543", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12768/rqn_543.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO BECO 10, NO BAIRRO JK."}, {"id": "12769", "ano": "2020", "numero": "544", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12769/rqn_544.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DEVIDO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM MOURA PIMENTEL, NO BAIRRO JK."}, {"id": "12770", "ano": "2020", "numero": "545", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12770/rqn_545.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NA RUA LUZ DO MUNDO NO BAIRRO VISTA ALEGRE I."}, {"id": "12771", "ano": "2020", "numero": "546", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12771/rqn_546.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COPIA DO PROJETO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA NA MG 188, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO PRIMAVERA E BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "12772", "ano": "2020", "numero": "547", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12772/rqn_547.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS DEVIDO AO ODOR CAUSADO NO BAIRRO PRIMAVERA PELA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO."}, {"id": "12773", "ano": "2020", "numero": "548", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12773/rqn_548.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA OS PACIENTES RECUPERADOS DO COVID-19, A REABILITA\u00c7\u00c3O E A FISIOTERAPIA, PARA UMA MELHOR RECUPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12774", "ano": "2020", "numero": "549", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12774/rqn_549.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FECHE A ROTAT\u00d3RIA NO BAIRRO CIDADE NOVA QUE FICA NA RUA HENRIQUE SEVERINO MACIEL, CRUZAMENTO COM A RUA ROSALINO FERNANDES PINTO, E QUE SEJA CONSTRUIDO UM CANTEIRO ARBORIZADO NO LOCAL DA ROTAT\u00d3RIA, E COLOQUE DOIS QUEBRA MOLA NAS RESPECTIVAS RUAS."}, {"id": "12775", "ano": "2020", "numero": "550", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12775/rqn_550.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA TR\u00caS ESP\u00d3LIO BIANOR, N\u00ba 65, PARACATUZINHO."}, {"id": "12776", "ano": "2020", "numero": "551", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12776/rqn_551.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DEVIDO \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CARROCEIROS DE PARACATU/MG."}, {"id": "12777", "ano": "2020", "numero": "552", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12777/rqn_552.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DEVIDO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO PROJETO DE ASSENTAMENTO Z\u00c9 MARIA, ZONA RURAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "12778", "ano": "2020", "numero": "553", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12778/rqn_553.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE JUNTAMENTE COM OS MEMBROS DO COMIT\u00ca GESTOR DE ENFRENTAMENTO \u00c1 COVID-19 EM PARACATU, A POSSIBILIDADE DE MAIOR FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNIC\u00cdPIO, COM ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS RIGOROSAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12779", "ano": "2020", "numero": "554", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12779/rqn_554.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A EMPRESAS CUJA ATIVIDADE SE ENCONTRA AFETADA PELOS EFEITOS ECON\u00d4MICOS RESULTANTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS, VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, A GERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS."}, {"id": "12780", "ano": "2020", "numero": "555", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12780/rqn_555.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO \u00c1 CRIA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA, QUE DISPONIBILIZE AOS CRIADORES E \u00c1S ESTRUTURAS DE CRIA\u00c7\u00c3O, CONDI\u00c7\u00d5ES E FINANCIAMENTO PARA PRODU\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE CONTE\u00daDOS DIGITAIS, TENDO EM VISTA O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS NO REFERIDO SETOR."}, {"id": "12781", "ano": "2020", "numero": "556", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12781/rqn_556.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NA RUA PROFESSORA OLINDINA LOUREIRO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, PROXIMIDADES DA PONTE."}, {"id": "12782", "ano": "2020", "numero": "557", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12782/rqn_557.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA OLINDINA LOUREIRO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, PROXIMIDADES DO N\u00ba 03."}, {"id": "12783", "ano": "2020", "numero": "558", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12783/rqn_558.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA OLINDINA LOUREIRO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, PROXIMIDADES DO N\u00ba 185."}, {"id": "12784", "ano": "2020", "numero": "559", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12784/rqn_559.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOLUCIONAR O VAZAMENTO DE \u00c1GUA QUE OCORRE NA RUA VERBENA BATISTA FARIA, NO PARACATUZINHO, E O RECAPEAMENTO DE TODO P TRECHO QUE FOI ESCAVADO NA MESMA."}, {"id": "12785", "ano": "2020", "numero": "560", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12785/rqn_560.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA RETIRADA DA PALMEIRA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DA SILVA PEREIRA N\u00ba 373, SANTANA (ANTIGA RUA DR. SEABRA)."}, {"id": "12786", "ano": "2020", "numero": "561", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12786/rqn_561.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A\u00c7\u00d5ES PARA RESTABELECER A ECONOMIA NO PER\u00cdODO P\u00d3S-PANDEMIA, NA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS ATRAV\u00c9S DE CURSOS T\u00c9CNICOS PROFISSIONALIZANTES, INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA E EST\u00cdMULOS AO EMPREENDEDORISMO."}, {"id": "12787", "ano": "2020", "numero": "562", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12787/rqn_562.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM INTERPRETE DE LIBRAS EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO NOS CANAIS P\u00daBLICOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS AUDIOVISUAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O POPULAR DE NOT\u00cdCIAS E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O COVID-19."}, {"id": "12788", "ano": "2020", "numero": "563", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12788/rqn_563.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A\u00c7\u00d5ES DE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS PARA OFERECER EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE A QUALQUER TEMPO, VISANDO ATUALMENTE O PER\u00cdODO DE RETORNO AS AULAS AP\u00d3S A PANDEMIA, CONFORME INDICA\u00c7\u00d5ES ABAIXO."}, {"id": "12789", "ano": "2020", "numero": "564", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12789/rqn_564.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A\u00c7\u00d5ES DE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS PARA OFERECER EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE A QUALQUER TEMPO, VISANDO ATUALMENTE O PER\u00cdODO DE RETORNO AS AULAS AP\u00d3S A PANDEMIA, CONFORME INDICA\u00c7\u00d5ES ABAIXO."}, {"id": "12790", "ano": "2020", "numero": "565", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12790/rqn_565.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A\u00c7\u00d5ES DE CONDI\u00c7\u00d5ES HUMANAS PARA OFERECER EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE A QUALQUER TEMPO, VISANDO ATUALMENTE O PER\u00cdODO DE RETORNO AS AULAS AP\u00d3S A PANDEMIA, CONFORME INDICA\u00c7\u00d5ES ABAIXO."}, {"id": "12791", "ano": "2020", "numero": "566", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12791/rqn_566.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASSIST\u00caNCIA DEVIDA NO LEVANTAMENTO OCUPACIONAL DA REFORMA AGR\u00c1RIA NA REGI\u00c3O DE PARACATU/MG."}, {"id": "12792", "ano": "2020", "numero": "567", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12792/rqn_567.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OURO, AMOREIRAS II, ALTURA DO N\u00ba 87."}, {"id": "12793", "ano": "2020", "numero": "568", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12793/rqn_568.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BALBINO SOARES MASCARENHAS, JK, ALTURA DO N\u00ba 45."}, {"id": "12794", "ano": "2020", "numero": "569", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12794/rqn_569.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM ESTUDO PARA TRANSFORMAR AS RUAS OURO E PRATA NO AMOREIRAS II EM M\u00c3O \u00daNICA, DEVIDO AO FLUXO INTENSO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "12798", "ano": "2020", "numero": "570", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12798/rqn_570.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO AUMENTO CONSIDER\u00c1VEL NO N\u00daMERO DE MORADORES DE RUA QUE FAZEM ALOJAMENTO NO INTERIOR DO PR\u00c9DIO DO DNER."}, {"id": "12799", "ano": "2020", "numero": "571", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12799/rqn_571.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA PONTE MOLHADA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO PALMITAL, ZONA RURAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "12800", "ano": "2020", "numero": "572", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12800/rqn_572.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS, PRA\u00c7AS E CANTEIROS NA VILA MARIANA."}, {"id": "12801", "ano": "2020", "numero": "573", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12801/rqn_573.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA JOS\u00c9 NAZAR PIMENTA, EM FRENTE O N\u00ba 331, NOVO HORIZNTE."}, {"id": "12802", "ano": "2020", "numero": "574", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12802/rqn_574.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A DA RUA ANALY GON\u00c7ALVES DA SILVA E ROTAT\u00d3RIAS NA RUA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA, VILA MARIANA."}, {"id": "12803", "ano": "2020", "numero": "575", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12803/rqn_575.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANT\u00d4NIO DAMASCENO EM FRENTE O N\u00ba 56, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12804", "ano": "2020", "numero": "576", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12804/rqn_576.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 NAZAR PIMENTA, EM FRENTE OS N\u00ba 22 E NO 17, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "12805", "ano": "2020", "numero": "577", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12805/rqn_577.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO JARDIM SERRANO, RUA: AC\u00c1CIA N\u00ba 420."}, {"id": "12806", "ano": "2020", "numero": "578", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12806/rqn_578.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADEMAR SILVA NEIVA, NA ALTURA DO N\u00ba 290, VILA MARIANA."}, {"id": "12807", "ano": "2020", "numero": "579", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12807/rqn_579.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA \u00c2NGELO MONTEIRO DA SILVA, NA ALTURA DOS N\u00ba 311 E 376, CIDADE NOVA."}, {"id": "12808", "ano": "2020", "numero": "580", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12808/rqn_580.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA V\u00caNUS E RUA DIAMANTE, AMOREIRAS II."}, {"id": "12809", "ano": "2020", "numero": "581", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12809/rqn_581.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO SITUADO NA RUA JO\u00c3O PAULO II, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 98, FRENTE AO PR\u00d3-INF\u00c2NCIA, BOM PASTOR."}, {"id": "12810", "ano": "2020", "numero": "582", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12810/rqn_582.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANILHAMENTO DE UM TRECHO DA RUA V\u00caNUS, AMOREIRAS II, PROXIMIDADES DO N\u00ba 121."}, {"id": "12811", "ano": "2020", "numero": "583", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12811/rqn_583.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO VALOR TOTAL REPASSADO PELA PREFEITURA AO SEBRAE E DEMAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL CULTURAL DE 2019 E 2020."}, {"id": "12812", "ano": "2020", "numero": "584", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12812/rqn_584.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIAS DO CONTRATO RELACIONADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NOS CANTEIROS E PRA\u00c7AS DA CIDADE, CONTENDO O VALOR GASTO."}, {"id": "12813", "ano": "2020", "numero": "585", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12813/rqn_585.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, CIDADE NOVA."}, {"id": "12814", "ano": "2020", "numero": "586", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12814/rqn_586.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO NA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA TRAVESSA DEZOITO (FUNDO DO IM\u00d3VEL DE MARTINZ\u00c3O) BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12815", "ano": "2020", "numero": "587", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12815/rqn_587.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O DA ALDEIA, REGI\u00c3O DO SALOBO, DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd/MG."}, {"id": "12816", "ano": "2020", "numero": "588", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12816/rqn_588.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O MANILHAMENTO E RETORNO NO FINAL DA TRAVESSA DEZOITO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, COM FIXA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES QUE EST\u00c3O SENDO RETIRADOS DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "12817", "ano": "2020", "numero": "589", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12817/rqn_589.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REDE PLUVIAL NA TRAVESSA PROFESSORA OLINDINA LOUREIRO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "12818", "ano": "2020", "numero": "590", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12818/rqn_590.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASCALHAMENTO DAS RUAS DA VILA PORTO BURITI."}, {"id": "12819", "ano": "2020", "numero": "591", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12819/rqn_591.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, VILA PORTO BURITI."}, {"id": "12820", "ano": "2020", "numero": "592", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12820/rqn_592.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DO PSF NA VILA PORTO BURITI."}, {"id": "12821", "ano": "2020", "numero": "593", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12821/rqn_593.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA RUA 03, CHAPADINHA I."}, {"id": "12822", "ano": "2020", "numero": "594", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12822/rqn_594.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA AEROPORTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "12823", "ano": "2020", "numero": "595", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12823/rqn_595.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES MONTEIRO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12824", "ano": "2020", "numero": "596", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12824/rqn_596.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES MONTEIRO."}, {"id": "12825", "ano": "2020", "numero": "597", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12825/rqn_597.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOCOS DE CONCRETO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES MONTEIRO, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12826", "ano": "2020", "numero": "598", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12826/rqn_598.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OLHOS D'\u00c1GUA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 107, CENTRO."}, {"id": "12827", "ano": "2020", "numero": "599", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12827/rqn_599.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "12828", "ano": "2020", "numero": "600", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12828/rqn_600.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DE TODAS AS PROVID\u00caNCIAS QUE J\u00c1 FORAM TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1 COPASA AP\u00d3S O RELAT\u00d3RIO DA CPI DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, APURANDO V\u00c1RIAS IRREGULARIDADES E SER ENCAMINHADO PARA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E DEMAIS AUTORIDADES."}, {"id": "12829", "ano": "2020", "numero": "601", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12829/rqn_601.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DEVIDA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS DE OPERA\u00c7\u00c3O DE TAXI E UBER NA CIDADE DE PARACATU."}, {"id": "12830", "ano": "2020", "numero": "602", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12830/rqn_602.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADIANTAMENTO O PAGAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL AOS TRANSPORTADORES QUE FAR\u00c3O O TRANSPORTE DOS ELEITORES NO M\u00caS DE NOVEMBRO."}, {"id": "12831", "ano": "2020", "numero": "603", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12831/rqn_603.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA DO MINIC\u00cdPIO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA NA REGI\u00c3O DO PONTAL."}, {"id": "12832", "ano": "2020", "numero": "604", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12832/rqn_604.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NO P.A. BOA ESPERAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO Z\u00c9 RICO E ANDREA."}, {"id": "12833", "ano": "2020", "numero": "605", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12833/rqn_605.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 03 POSTES DE ENERGIA NA COMUNIDADE RECANTO DAS ARARAS, NA FAZENDA CONCEI\u00c7\u00c3O, PR\u00d3XIMO A POUSADA TUIUI\u00da."}, {"id": "12836", "ano": "2020", "numero": "606", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12836/rqn_606.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAMOEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 145, PRIMAVERA II."}, {"id": "12837", "ano": "2020", "numero": "607", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12837/rqn_607.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA ANT\u00d4NIO SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12838", "ano": "2020", "numero": "608", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS NA REGI\u00c3O SANTA ROSA."}, {"id": "12839", "ano": "2020", "numero": "609", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12839/rqn_609.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO NA RUA JO\u00c3O MENDES, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12840", "ano": "2020", "numero": "610", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12840/rqn_610.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIA\u00c7\u00c3O E REPARO DA ESTRUTURA DO VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA ANT\u00d4NIO SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12841", "ano": "2020", "numero": "611", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12841/rqn_611.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA EDUARDO FERREIRA ARA\u00daJO, VISTA ALEGRE."}, {"id": "12842", "ano": "2020", "numero": "612", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS NOS DOMINGOS E FERIADOS, PASSANDO A SER DE 06:00 HORAS \u00c1S 18:00 HORAS."}, {"id": "12843", "ano": "2020", "numero": "613", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12843/rqn_613.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS MATA-BURROS NA REGI\u00c3O DO BARREIRO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. AUGUSTO FERNANDES BARROS, ZONA RURAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "12844", "ano": "2020", "numero": "614", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12844/rqn_614.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JOAQUIM BROCHADO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 177, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "12845", "ano": "2020", "numero": "615", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12845/rqn_615.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA JOAQUIM BROCHADO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 202, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "12846", "ano": "2020", "numero": "616", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12846/rqn_616.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA UNAI, QUE LIGA OS BAIRROS, ALTO DO A\u00c7UDE E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "12847", "ano": "2020", "numero": "617", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12847/rqn_617.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDAN\u00c7A DO PONTO DE ENERGIA E A REPRESENTA\u00c7\u00c3O JUNTO A CEMIG, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGOA RICA."}, {"id": "12848", "ano": "2020", "numero": "618", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12848/rqn_618.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE DE TR\u00c2NSITO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE OS N\u00daMEROS 241, 280, 339 E 409 DA RUA DONA MARIANA, VILA MARIANA."}, {"id": "12849", "ano": "2020", "numero": "619", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12849/rqn_619.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIAS DAS PORTARIAS QUE CONCEDERAM ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O - QUINQU\u00caNIO, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NOS ANOS DE 2008, 2012, 2013, 2019 E 2020."}, {"id": "12850", "ano": "2020", "numero": "620", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12850/rqn_620.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORIAMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, MEDIANTE A CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DURANTE O PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2015 A OUTUBRO DE 2020."}, {"id": "12851", "ano": "2020", "numero": "621", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12851/rqn_621.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E A REPRESENTA\u00c7\u00c3O JUNTO A CEMIG A FIM DE QUE SE PROCEDA A REDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AOS RIBEIRINHOS NAS PROXIMIDADES DO RIO PARACATU, REFER\u00caNCIA PR\u00d3XIMA A DRAGA DE TONINHO RABELO."}, {"id": "12852", "ano": "2020", "numero": "622", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12852/rqn_622.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA LINHA DE \u00d4NIBUS, NA CIDADE DE PARACATU/MG,  QUE FA\u00c7A O ITINER\u00c1RIO BAIRROS DA CIDADE AT\u00c9 O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "12853", "ano": "2020", "numero": "623", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12853/rqn_623.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA B, PROXIMIDADES DO N\u00ba 41, PARACATUZINHO."}, {"id": "12854", "ano": "2020", "numero": "624", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12854/rqn_624.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA DO S\u00c3O DOMINGOS, ENTRADA DO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "12855", "ano": "2020", "numero": "625", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12855/rqn_625.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SANAR OS PROBLEMAS COM RELA\u00c7\u00c3O UMA GROTA ONDE EST\u00c1 SENDO DESPEJADO \u00c1GUA DA REDE PLUVIAL E ESGOTO NO BAIRRO PRIMAVERA, NA RUA LARANJEIRAS, N\u00ba 419."}, {"id": "12856", "ano": "2020", "numero": "626", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PROJETO 21."}, {"id": "12857", "ano": "2020", "numero": "627", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12857/rqn_627.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO AFIM DE GARANTIR SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS NA RUA AFR\u00c2NIO GERALDO MARTINS FERREIRA, ALTURA DO N\u00ba 62."}, {"id": "12858", "ano": "2020", "numero": "628", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12858/rqn_628.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ENTRE AS RUAS CARAMBOLA E PEQUI, PRIMAVERA."}, {"id": "12859", "ano": "2020", "numero": "629", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12859/rqn_629.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE MELHORIA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA NA RUA ANA SILVA NEIVA, ENTRE OS N\u00daMEROS 130 E 140, PARACATUZINHO."}, {"id": "12860", "ano": "2020", "numero": "630", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12860/rqn_630.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO, ISENTANDO O ITBI DE PROGRAMAS SOCIAIS QUE UTILIZAM CR\u00c9DITOS FUNDI\u00c1RIOS."}, {"id": "12861", "ano": "2020", "numero": "631", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12861/rqn_631.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA REGI\u00c3O ENGENHO DO PADRE, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, FAZENDA REN\u00ca."}, {"id": "12862", "ano": "2020", "numero": "632", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12862/rqn_632.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA E PRA\u00c7A JK (IGREJA MATRIZ)."}, {"id": "12863", "ano": "2020", "numero": "633", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12863/rqn_633.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E LIMPEZA DOS CEMIT\u00c9RIOS SANTA CRUZ, ALTO DA COLINA E PARQUE DA PAZ."}, {"id": "12865", "ano": "2020", "numero": "634", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12865/rqn_634.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO SETOR INDUSTRIAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GARAGEM PARA A ACEUP, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES ESCOLARES URBANO DE PARACATU/MG."}, {"id": "12866", "ano": "2020", "numero": "635", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12866/rqn_635.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DAS CARAMBOLAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 148, PRIMAVERA."}, {"id": "12867", "ano": "2020", "numero": "636", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tio Miltim", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12867/rqn_636.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1S EMENDAS SES 354565032 E SES 40412."}, {"id": "12868", "ano": "2020", "numero": "637", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12868/rqn_637.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VERIFICAR NECESSIDADE DE MELHORIAS NO TRANSPORTE P\u00daBLICO, NA RUA F E I, JK."}, {"id": "12869", "ano": "2020", "numero": "638", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12869/rqn_638.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VERIFICAR A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO AFIM DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS NA RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM MOURA, NA ALTURA DA CASA N\u00ba 350 E 389, JK."}, {"id": "12870", "ano": "2020", "numero": "639", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERIS DA PONTE DA RUA GAST\u00c3O LEPESQUER, QUE LIGA O ALTO DO C\u00d3RREGO AO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "12871", "ano": "2020", "numero": "640", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12871/rqn_640.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DEVIDAMENTE DE ACORDO COM REGRAS DO CONSELHO DE TR\u00c2NSITO, NA ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO NOVO."}, {"id": "12872", "ano": "2020", "numero": "641", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12872/rqn_641.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PROJETADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FUNERAIS, NO CEMIT\u00c9RIO NOVO."}, {"id": "12873", "ano": "2020", "numero": "642", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12873/rqn_640.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CRAS VOLANTE."}, {"id": "12874", "ano": "2020", "numero": "643", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12874/rqn_640.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASCALHAMENTO DAS RUAS DA VILA PORTO BURITI."}, {"id": "12875", "ano": "2020", "numero": "644", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12875/rqn_644.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE COM CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO E ODONTOL\u00d3GICO, PARA FAMILIAS DA ZONA RURAL."}, {"id": "12876", "ano": "2020", "numero": "645", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12876/rqn_645.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PACs, PARA FAMILIAS DO MEIO RURAL."}, {"id": "12877", "ano": "2020", "numero": "646", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12877/rqn_646.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTEN\u00c7\u00c3O DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA UM, PR\u00d3XIMO \u00c1 PRA\u00c7A, NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12878", "ano": "2020", "numero": "647", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12878/rqn_647.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABEL PIMENTEL ULH\u00d4A, PROXIMIDADES DO N\u00ba 319, SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "12879", "ano": "2020", "numero": "648", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12879/rqn_648.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR BENEDITO GOMES MOREIRA, PROXIMIDADES DO N\u00ba 70, BOM PASTOR."}, {"id": "12880", "ano": "2020", "numero": "649", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12880/rqn_649.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO NA AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12881", "ano": "2020", "numero": "650", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12881/rqn_650.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARREIRA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA RUA ADAUTO PEREIRA DA SILVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12882", "ano": "2020", "numero": "651", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12882/rqn_651.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12883", "ano": "2020", "numero": "652", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12883/rqn_652.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA REGI\u00c3O CAP\u00c3O DOS \u00d3RF\u00c3OS."}, {"id": "12884", "ano": "2020", "numero": "653", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12884/rqn_653.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA REGI\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO AOS RANCHOS LOCALIZADOS \u00c1S MARGENS DO RIO PARACATU."}, {"id": "12885", "ano": "2020", "numero": "654", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12885/rqn_654.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO ADJUTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "12886", "ano": "2020", "numero": "655", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12886/rqn_655.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PER\u00cdMETRO, PARACATUZINHO."}, {"id": "12892", "ano": "2020", "numero": "656", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12892/rqn_656.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE RUA PRESIDENTE OLEG\u00c1RIO, ALTURA DO N\u00ba 90, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "12893", "ano": "2020", "numero": "657", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12893/rqn_657.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "12894", "ano": "2020", "numero": "658", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12894/rqn_658.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS CORTE NO ASFALTO, NA RUA AGENOR RODRIGUES EM FRENTE OS N\u00daMEROS 91 E 221, NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "12895", "ano": "2020", "numero": "659", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jesu\u00e9 Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12895/rqn_659.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA EM LOTE BALDIO NA RUA DEZ, EM FRENTE OS N\u00daMEROS 43 E 44, NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "12896", "ano": "2020", "numero": "660", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12896/rqn_660.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA MERC\u00daRIO, FRENTE AOS N\u00daMEROS 176 E 600."}, {"id": "12897", "ano": "2020", "numero": "661", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA CAPELA DO CEMIT\u00c9RIO DA COLINA, JK."}, {"id": "12898", "ano": "2020", "numero": "662", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12898/rqn_662.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DAS \u00c1RVORES QUE LADEIAM O CEMIT\u00c9RIO DA COLINA, JK."}, {"id": "12899", "ano": "2020", "numero": "663", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12899/rqn_663.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA COLINA, JK."}, {"id": "12900", "ano": "2020", "numero": "664", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12900/rqn_664.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTINUA\u00c7\u00c3O DA TROCA DE L\u00c3MPADAS PARA LED, NA RUA WOLNEY MEIRELES, JK."}, {"id": "12901", "ano": "2020", "numero": "665", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DOS PORT\u00d5ES DO CEMIT\u00c9RIO DA COLINA, JK."}, {"id": "12902", "ano": "2020", "numero": "666", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE A SEGURAN\u00c7A NOS ARREDORES DO CEMIT\u00c9RIO DA COLINA, JK."}, {"id": "12903", "ano": "2020", "numero": "667", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12903/rqn_667.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (TROCA DE L\u00c2MPADAS), NA RUA FRAMBOESA, N\u00ba 260, JARDIM SERRANO."}, {"id": "12904", "ano": "2020", "numero": "668", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12904/rqn_668.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 02 QUEBRA-MOLAS NAS RUAS 06 E 04, BELA VISTA II."}, {"id": "12905", "ano": "2020", "numero": "669", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12905/rqn_669.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, (TROCA DAS L\u00c2MPADAS ATUAIS, POR L\u00c2MPADAS DE LED), NA RUA 06, FRENTE AOS N\u00daMEROS 85 E 69, BELA VISTA II."}, {"id": "12906", "ano": "2020", "numero": "670", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12906/rqn_670.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO N\u00ba 85, NA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, BOM PASTOR."}, {"id": "12907", "ano": "2020", "numero": "671", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12907/rqn_671.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIAR A MELHOR SOLU\u00c7\u00c3O PARA A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JAMBO, PRIMAVERA."}, {"id": "12908", "ano": "2020", "numero": "672", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, PARA IMPEDIR ALAGAMENTO RECORRENTE NO T\u00daNEL QUE LIGA BELA VISTA E AMOREIRAS."}]}