Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO NA PRAÇA FIRMINA SANTANA, UMA ESTRUTURA COM A MENSAGEM "EU AMO PARACATU".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA AÇÃO DE FORÇA- TAREFA FORMADA POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, EM COMBATE AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO Á SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, PARA ATENDIMENTO EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA, CONVOCAR O SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, HERMAK PIRES DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER Á CÂMARA DIA 19/11/2019, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO, E TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO.

SOLICITA Á COMISSÃO DE SAÚDE, CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS , Dr. JOÃO BATISTA, Sra. HÉLIA ROSA, PARA COMPARECER PERANTE Á CÂMARA MUNICIPAL DIA 03/12/2019, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER MUNICIPAL EM PARCERIA COM O HOSPITAL HÉLIO ANGOTTI, DE UBERLÂNDIA, E SOBE OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A ATENDER ESSE EVENTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECOLHIMENTO DOS PNEUS QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS NO PÁTIO DA BORRACHARIA POSTO DA SOMBRA, KM 68 RODOVIA BR 040, SENTIDO JOÃO PINHEIRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO ALAMBRADO DO CRAS, NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM RETORNO NO FINAL DA TRAVESSA 18, NO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E MANILHAMENTO DA GROTA NO MESMO LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO ENUMERADOS, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA SHOWS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA NO PERÍODO DE 2004 A 2008.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO ENUMERADOS, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CANTORES E MÚSICOS PARA SHOWS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA NO PERÍODO DE 2008 A 2012.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CINCO, PRÓXIMO AO Nº 70, NO BOM PASTOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS CONVERGÊNCIAS DA RUA JOSÉ RABELO DE SOUZA, COM A RUA LINDOLFO GARCIA, PARA FACILITAR O TRÁFEGO.

SOLICITA Á COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SOLICITAR INFORMAÇÕES Á SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SE EXISTE CONCURSO VÁLIDO COM OS APROVADOS PARA O CARGO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO POR 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO MURO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA MUNICIPAL UMA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, ACRESCENTANDO UMA VAGA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E ESPECÍFICO AOS SURDOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOCEGAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORME Á CÂMARA MUNICIPAL O VALOR ARRECADADO REFERENTE A TAXA DE SEPULTAMENTO RECOLHIDA PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E ONDE ESTE RECURSO ESTÁ SENDO APLICADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO Á RODOVIÁRIA, SENTIDO PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MODIFICAÇÃO NO TRÂNSITO DA RUA DR. ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, (BAIRRO JÓQUEI CLUBE), SAINDO DA AV. OLEGÁRIO MACIEL SENTIDO AO HIPERMERCADO BRETAS, SEJA TRANSFORMADO EM MÃO ÚNICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO 2020.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO EDUARDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DUPLICAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO RICO, PELA RUA TIRADENTES, LIGANDO OS BAIRROS BELA VISTA E SANTO EDUARDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTO EDUARDO, COM CALÇAMENTO, JARDINS, BANCOS E FIXAÇÕES DE LIXEIRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA TIRADENTES, A PARTIR DOS NÚMEROS 1.797 E 1.805, NO SANTO EDUARDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NOS POSTES QUE FICAM NO FINAL DA RUA TIRADENTES, A PARTIR DOS Nº 1797 E 1805, NO SANTO EDUARDO.

SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA REUNIÃO ESPECIAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA COPASA, A REUNIÃO DEVERÁ CONTAR COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA COPASA E DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CPI, CONVOCAÇÃO DA TESTEMUNHA - FRANCY HELLE REMÍGIO CONDÉ COUTO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES.

SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA COOPERATIVA SUDESTE DO BRASIL, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO, A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA O EXERCÍCIO 2020.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE TODO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS, E ARBORIZANDO COM IPÊS EM TODA A AVENIDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA DA COOPERATIVA, EM FRENTE O Nº 247, ALVORADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE TAMPA E GRADE DO BUEIRO SITUADO NA RUA DA COOPERATIVA, Nº 247, ALVORADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA 01, Nº 89, BELA VISTA II.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACAATU.

REQUER QUE SOLICITE AO SINDSPAR, INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM LOTADOS NO HMP.

REQUER À COMISSÃO DE SAÚDE, SOLICITANDO UMA DILIGÊNCIA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU PARA AVERIGUAR A ESTRUTURA DO REFERIDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REATIVAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL SEVERIANO SILVA NEIVA, DO POVOADO SÃO DOMINGOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR, NO PERÍODO DE 2008 A 2012, E DA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE 2007 Á 2017.

SOLICITA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SOLICITAR A MESA DIRETORA, PARCERIA COM O COMPIR, PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE "TROFÉU DA IGUALDADE RACIAL - 2019", DIA 20/11/2019.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARACATU, SITUADO NA TRAVESSA MARCOS NEVES M. TEIXEIRA, NOVO HORIZONTE, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ARBORIZADO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER EM SEGURANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA ELÓI CHAVES, ESQUINA COM A RUA DA CONTAGEM, NO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA AVALIAÇÃO PARA UMA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA FAZENDA GUARIROBA, CONHECIDA COMO ''ILHA", NA REGIÃO MORRO AGUDO, TENDO COMO PROPRIETÁRIA A SRA. MARIA DE LOURDES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE RUA PRESENTES NA RUA JOSUÉ FÉLIX CAIXETA, NO BANDEIRANTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL CAIC, PARA ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, DEVIDO AO AUMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPRESSIVOS E COM ALTO MUTILAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AS VAGAS, PLACAS DE ESTACIONAMENTO E FAIXAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL CAIC, PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO MURO DA SEDE DO CREAS, NA PRAÇA JK, 371, CENTRO, POIS O REFERIDO MURO ENCONTRA-SE COM RACHADURAS E COM RISCO DE QUEDA.

SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FAZER UMA FISCALIZAÇÃO IN LOCO NOS LOCAIS ONDE A EMPRESA ENGEBRAS, CONTRATADA PELA COPASA, RECUPEROU OU ESTÁ RECUPERANDO O ASFALTO CORTADO EM VIRTUDE DE OBRAS EXECUTADAS PELA COMPANHIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ÂNGELO MONTEIRO, NO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ALTURA DOS Nº 246, 393 E 335 E NA RUA ÂNGELO MONTEIRO, BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DO MURO ENTRE O PRÉ-ESCOLAR PEQUENO POLEGAR E A UBS DO NOSSA Sra. DE FÁTIMA.