Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RQN 300/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA PARACATU AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LAGOA RICA E HEBERT DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA FARROUPILHA.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 846/2018, Data Protocolo:
09/05/2018 -
Horário: 5:38:09
Autor:
Jueli do Ônibus
Texto Original
|
RQN 301/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA O MANILHAMENTO DA PRAIA DO BAIRRO BELA VISTA, PARA MAIOR COMODIDADE AOS MORADORES QUE ESTÃO SOFRENDO COM ESGOTO QUE PERCORRE NA MESMA.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 862/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 13:27:30
Autor:
Batista
Texto Original
|
RQN 302/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PASSEIO NA RUA FREI ANSELMO, BAIRRO PARACATUZINHO NA EXTENSÃO DO NÚMERO 101 AO 125.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 863/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 13:31:34
Autor:
Batista
Texto Original
|
RQN 303/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR CAMPEONATO RURAL EM PARACATU.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 867/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 11:08:08
Autor:
Gilsão do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 304/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA Á COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO ATUAL DO LAR E ABRIGO DOS PEQUENINOS ANGÉLICA ADJUTO LEPESQUER, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO MADRE TERESA DE CALCUTÁ - AMATER.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 868/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 11:14:02
Autor:
Gilsão do Paracatuzinho
Localização Atual: CDHC - *Direitos Humanos e Cidadania
Status: Despacho do Presidente de Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2019
Última Ação: INCLUSO NO PROCESSO N.º 2018.01.0038, RQN 209/2018
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 209 de 2018
Data Anexação: 16 de Maio de 2018
Autor(es):
Gilsão do Paracatuzinho
|
RQN 305/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM ILUMINAÇÃO NO POSTE EXISTENTE NA RUA SINHÁ ULHÔA, PRÓXIMO AO NÚMERO 390, NO PARACATUZINHO.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 869/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 11:30:35
Autor:
Marcos Oliveira
Texto Original
|
RQN 306/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS EM FRENTE AOS NÚMEROS 58 E 103, NA RUA VICENTE LOPES COSTA, NO ALTO DO AÇUDE.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 870/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 11:34:22
Autor:
Marcos Oliveira
Texto Original
|
RQN 307/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOAÇÃO DEFINITIVA DAS PATRULHAS MECANIZADAS A TODAS AS COMUNIDADES QUE JÁ TEM A POSSE DAS MESMAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 871/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 11:54:57
Autor:
Jueli do Ônibus
Texto Original
|
RQN 308/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA OU REMOÇAO DO QUEBRA-MOLA NA RUA EVERARDO SANTANA AO LADO DO NÚMERO 184, NO PARACATUZINHO.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 873/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 12:47:36
Autor:
Gilsomar do Projeto
Texto Original
|
RQN 309/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, QUE SOLICITE AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE PESQUISA POPULAR, PARA ANÁLISE E OPINIÃO PELA COMUNIDADE DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CAPTURA, ABATE, EMBARQUE, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO, DO PROCESSAMENTO E DA INDUSTRIALIZAÇÃO DO DOURADO, SURUBIM PINTADO E DO SURUBIM CACHARA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 875/2018, Data Protocolo:
15/05/2018 -
Horário: 7:32:59
Autor:
Paulo Pereira d
|
RQN 310/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO ACUMULADO DENTRO DA GROTA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ( FUNDOS DA RESIDENCIA DO SR. MARTINZÃO). EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 893/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 7:48:10
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
|
RQN 311/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODA A ESCOLA M. ARQUIMEDES CÂNDIDO MEIRELES (REGIÃO DO MORRO AGUDO). ONDE A MESMA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS PARA ATENDER OS SERVIDORES E ALUNOS QUE ALI FREQUENTAM.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 894/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 7:53:46
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
|
RQN 312/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA AV 05, SENTIDO TREVO DA MG 188, PRÓXIMO AO Nº 568, NOVO HORIZONTE, SALIENTO QUE É UMA VIA DE GRANDE MOVIMENTO, ONDE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM RISCO CONSTANTEMENTE DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 895/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 10:17:16
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
|
RQN 313/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA SANTA BÁRBARA.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 903/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 10:42:50
Autor:
Jueli do Ônibus
Texto Original
|
RQN 314/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA Á COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SEJA PROVIDENCIADA APÓS TÉRMINO DAS DILIGÊNCIAS NAS ESCOLAS RURAIS, DILIGÊNCIAS EM TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 908/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 5:27:31
Autor:
Wilson Martins
Texto Original
|
RQN 315/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, VISITA A MORADORA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 338, CENTRO. PARA AVERIGUAÇÃO E RELATÓRIO SOBRE VAZAMENTO DE ESGOTO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA.RESSALTANDO QUE TRATA-SE DE CRIME AMBIENTAL DA COPASA.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 910/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 7:43:30
Autor:
Pedro Adjuto
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2019
Última Ação: PROCESSO Nº 2018.01.0084, RQN Nº 315/2018, ENCAMINHADO PARA O ARQUIVAMENTO.
|
RQN 316/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE DO MUNICÍPIO ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PIOMAVERA II.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 911/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:13:07
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 317/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE DO MUNICÍPIO ATRÁS DA CIDADE ADMINISTRATIVA, VISTA QUE O MATO ESTÁ GRANDE E AS PESSOAS QUE ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO ESTÃO SENDO FURTADAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 912/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:17:50
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 318/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS PASSEIOS NA RUA TUPIS, ATRÁS DO PROMAM, NO PARACATUZINHO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 913/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:20:13
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 319/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE PASSEIOS E DO LOTE NA RUA IRANDIR, Nº 356 NO PARACATUZINHO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 914/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:23:15
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 320/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CORTE DE ÁRVORES NA RUA IRANDIR, Nº 356, NO PARACATUZINHO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 915/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:26:27
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 321/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA TIRADENTES, NO SANTO EDUARDO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 916/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:29:00
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 322/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA BENEDITO DE OLIVEIRA MELO, NO PARACATUZINHO, NA ALTURA DO Nº 565.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 917/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:31:47
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 323/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DA CONSTRUÇÃO EM PASSEIO PÚBLICO NA RUA RUBENS BITENCOURT, CENTRO, CALÇADA DA CLINICA MAIS SORRISO ODONTOLOGIA.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 918/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:35:33
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 324/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE PLACA DE PARE, NA RUA RICARDO ADJUTO, NO PARACATUZINHO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 919/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:37:59
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 325/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA, NA RUA CÓRREGO DOS MENINOS, PRÓXIMO AO Nº 317, NO JK.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 920/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:42:00
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 326/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE PLACA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, PRÓXIMO A PIZZARIA BELA MASSA, NO PARACATUZINHO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 921/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:47:12
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 327/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE DA IGREJA FOGO PURO, NO PARACATUZINHO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 922/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:50:16
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 328/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASCALHAMENTO DA ENTRADA DO JAMBEIRO, SANTA BÁRBARA E MUNDO NOVO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 923/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:52:58
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 329/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANILHAMENTO DA GROTA QUE PASSA ENTRE OS BAIRROS JK, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 926/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 14:03:25
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
|
RQN 330/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MODIFICAÇÃO DA RUA SANTANA E RUA RICARDO ADJUTO NO PARACATUZINHO, SENTIDO AV. ISRAEL PINHEIRO/CENTRO. AMBAS DE MÃO ÚNICA, DEVENDO FAZER OS DEVIDOS RETORNOS NA RUA JOÃO ULHÔA, SENTIDO RUA TUPIS E CRISTIANO PIMENTEL, TAMBÉM NO PARACATUZINHO, PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 930/2018, Data Protocolo:
23/05/2018 -
Horário: 10:05:08
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 331/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PASSAGEM ELEVADA NA RUA SÃO JOÃO, NO PARACATUZINHO, PARA SAÍDA A FACULDADE FINOM.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 931/2018, Data Protocolo:
23/05/2018 -
Horário: 10:09:15
Autor:
Marcone do Paracatuzinho
Texto Original
|
RQN 332/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CONVOCAR O SEC. DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESORTE E LAZER PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 31/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PARACATU FUTEBOL CLUBE, A FIM DE SUBSIDIAR A EMISSÃO DE PARECER Á REFERIDA PROPOSIÇÃO.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 945/2018, Data Protocolo:
28/05/2018 -
Horário: 10:56:28
Autor:
Gilsão do Paracatuzinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Data Anexação: 25 de Maio de 2018
Autor(es):
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Texto Original
|
RQN 333/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE ÁRVORE NA RUA MANOEL CAETANO, PROXIMIDADES DA ÓTICA "D"NO CENTRO.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 946/2018, Data Protocolo:
28/05/2018 -
Horário: 14:28:40
Autor:
Jueli do Ônibus
Texto Original
|
RQN 334/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 947/2018, Data Protocolo:
28/05/2018 -
Horário: 14:33:08
Autor:
Jueli do Ônibus
Texto Original
|
RQN 335/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE LUMINÁRIA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA LINDOLFO GARCIA ADJUTO, NO ALTO DO CÓRREGO, FRENTE AO Nº 770.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 949/2018, Data Protocolo:
28/05/2018 -
Horário: 17:07:23
Autor:
Marli Ribeiro
Texto Original
|
RQN 336/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A COPASA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA BOA VISTA, NO FUNDO DO N º 958, NO BELA VISTA. O ESGOTO ESTÁ SENDO DERRAMADO DENTRO DO CÓRREGO RICO.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 950/2018, Data Protocolo:
28/05/2018 -
Horário: 17:11:39
Autor:
Marli Ribeiro
Texto Original
|
RQN 337/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS DOS IMÓVEIS URBANOS DE PARACATU.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 951/2018, Data Protocolo:
28/05/2018 -
Horário: 17:17:40
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
|
RQN 338/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO PROCON DO MUNICÍPIO QUE REALIZE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRA PREÇOS ABUSIVOS NOS COMÉRCIOS DE PARACATU.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 956/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 16:13:04
Autor:
Pedro Adjuto
Texto Original
|
RQN 339/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA QUINTINO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 962/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 9:22:46
Autor:
Wilson Martins
Texto Original
|
RQN 340/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTEGRAÇÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM SUBSÍDIOS DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 963/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 13:38:11
Autor:
Jueli do Ônibus
Texto Original
|
RQN 341/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 964/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 13:41:20
Autor:
Jueli do Ônibus
Texto Original
|
RQN 342/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PISO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU/MG.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 965/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 14:25:03
Autor:
Jueli do Ônibus
Texto Original
|
RQN 343/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO, PARA SUBSIDIAR EMISSÃO DE PARECER AO REQUERIMENTO Nº 253/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO, QUE REQUER DILIGÊNCIAS PARA VERIFICAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E OS TRABALHOS QUE VEM SENDO PRESTADOS PELO ORFANATO ANGÉLICA ADJUTO DAIREL, CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E ASSUNÇÃO E GESTÃO DE OBRIGAÇÕES DE CUSTEIO DA ENTIDADE (ASSOCIAÇÃO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ DE PROTEÇÃO E AMPARO Á CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PARACATU/MG. CÓPIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS , CÓPIA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 966/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 14:35:05
Autor:
Batista
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 253 de 2018
Data Anexação: 5 de Junho de 2018
Autor(es):
Gilsão do Paracatuzinho
|
RQN 344/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA INSTITUIÇÃO LUTERANA, RUA FRANCISCO MENHÔ, Nº 529, NA BELA VISTA.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 982/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 10:22:44
Autor:
Batista
Texto Original
|
RQN 345/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA, REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM SEC. DE PLANEJAMENTO FLÁVIO CORTES PARA QUE ELE FAÇA ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DO IPTU ANO 2018 E QUE TRAGA INFORMAÇÕES EM QUE SITUAÇÃO ESTÁ O RECADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, SEGUNDO INFORMAÇÕES, O ÚLTIMO RECADASTRAMENTO FOI REALIZADO EM 2002.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 987/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 15:50:36
Autor:
Hernesto da Silva
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROCESSO Nº 2017.01.0086, RQN Nº 345/2018, ENCAMINHADO PARA O ARQUIVAMENTO.
|
RQN 346/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL DA AV. QUINTINO VARGAS E SEJA TRANSFORMADO EM MEIO FIO.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 988/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 15:55:32
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
|
RQN 347/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFCAÇÃO NAS ENTRADAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE PARACATU.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 989/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 15:58:06
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
|
RQN 348/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA TRAVESSA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, ONDE EXISTEM 05 CASAS, E NA RUA ANA MARIA MONTEIRO, NO PRADO.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 992/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 10:11:03
Autor:
Paraíba
Texto Original
|
RQN 349/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO PARTE INTEGRANTE DA CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - 2018, PROMOVIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 998/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 8:49:28
Autor:
Gilsão do Paracatuzinho
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROCESSO Nº 2018.01.0085, RQN Nº 349/2018, ENCAMINHADO PARA O ARQUIVAMENTO.
|
