{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10477", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10477/moc_1.pdf", "ementa": "CONCEDE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA SENHORA UYARA AGUIAR ADJUTO BARROS, PELA RESTAURA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO N\u00daCLEO HIST\u00d3RICO DE PARACATU, O QUE MUITO CONTRIBUI PARA VALORIZAR O PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO LOCAL E FOMENTO DO TURISMO."}, {"id": "10487", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10487/10487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DELIBERA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO A IR. SIMONY ANGEINO DA SILVA, PELOS 70 ANOS DE GRANDE ATUA\u00c7\u00c3O EM PROL DA CONGREGA\u00c7\u00c3O DAS IRM\u00c3S CARMELITAS MISSION\u00c1RIAS EM PARACATU."}, {"id": "10582", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10582/moc_3.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O SR. MANOEL MARTINS SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO PELO SERVI\u00c7O PRESTADO DURANTE 32 ANOS COMO CARPINTEIRO E ZELADOR DE RESID\u00caNCIAS DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "10654", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Linderski, Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10654/moc_4_JEIsFyC.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c1 ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ANT\u00d4NIO CARLOS PELOS 90 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADOS \u00c1 EDUCA\u00c7\u00c3O PARACATUENSE."}, {"id": "10656", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS, PELOS 90 ANOS  OFERECENDO EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE, CIDADANIA E DIGNIDADE A MILHARES DE PARACATUENSES."}, {"id": "10815", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10815/moc_6.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS, PELOS 110 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 EDUCA\u00c7\u00c3O PARACATUENSE."}, {"id": "10920", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10920/moc_7.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU A CASA DE CULTURA PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10953", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10953/moc_8.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO PROERD, RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 COMUNIDADE."}, {"id": "10960", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10960/moc_9.pdf", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO PARA WANDER BATISTA DE OLIVEIRA, PELA REFORMA DA FAZENDA CONCEI\u00c7\u00c3O, TOMBADA PELO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DA CONCEI\u00c7\u00c3O, ZONA RURAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "10961", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10961/moc_10.pdf", "ementa": "SOLICITA MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO  PARA ISAC COSTA ARRUDA, SEC. DA CULTURA E TURISMO DE PARACATU, PELA REFORMA DA CASA TOMBADA PELO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, LOCALIZADA NA RUA PINHEIRO CHAGAS, N\u00ba 59, CENTRO."}, {"id": "11009", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11009/moc_11.pdf", "ementa": "SOLICITA  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO \u00c1 SRA. MARIA MARGARIDA NEIVA BRANT, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA COMUNIDADE DE PARACATU."}, {"id": "11044", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11044/moc_12.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO PROJETO EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS  E ADULTOS - EJA EM PARACATU."}, {"id": "11045", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11045/moc_13.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 SIM\u00d5ES CUNHA NA FAZENDA LAGOA RICA."}, {"id": "11094", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11094/moc_14.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DELIBERE MO\u00c7\u00c3O DE REGIZIJO AO 45\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE, QUE RESULTARAM NA GRANDE BAIXA DO \u00cdNDICE DE CRIMINALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10575", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO \u00a72\u00ba DO ARTIGO 6\u00ba E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba109, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "10576", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DE PARACATU."}, {"id": "10894", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Complementar n.\u00ba118 de 15 de julho de 2016, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Paracatu."}, {"id": "10895", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Complementar n.\u00ba119, de 15 de julho de 2016, que estabelece o per\u00edmetro das Macrozonas Urbanas do Munic\u00edpio de Paracatu."}, {"id": "10896", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n.\u00ba120, de 15 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano do Munic\u00edpio de Paracatu."}, {"id": "10897", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica, acrescenta  e revoga dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba121, de 15 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo e a ordena\u00e7\u00e3o                                     da expans\u00e3o urbana no Munic\u00edpio de Paracatu"}, {"id": "10898", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n.\u00ba122, de 20 de dezembro de 2016, que  Modifica o item IV do \u00a7 10\u00ba do Art. 5\u00ba, Art. 7\u00ba, Art. 19, Art. 21, \u00a7 4\u00ba do Art. 26, Art. 32,  o item I do Art. 35 e   Art. 56 da Lei Complementar n\u00ba 120, de 15 de julho de 2016"}, {"id": "10899", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica os Anexos I e II da Lei Complementar n.\u00ba123, de 20 de dezembro de 2016, que altera o anexo I da Lei Complementar n\u00aa 121, de 15 de julho de 2016."}, {"id": "10900", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Modifica e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n.\u00ba124, de 10 de janeiro de 2017, que institui o C\u00f3digo de Obras para o Munic\u00edpio de Paracatu."}, {"id": "10906", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar \u2013 CPAD e atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros"}, {"id": "10965", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera os \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 6\u00ba, acrescenta o \u00a77\u00ba ao art. 37 e altera os arts. 37-A e 37-B da Lei Complementar n.\u00ba54/2007, que isp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Prefeitura Municipal de  Paracatu e da Sa\u00fade, estabelece normas gerais de  enquadramento, institui novas tabelas de vencimento, e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11062", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar Municipal n.\u00ba125, de 19 de julho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10577", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10578", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE TERRENO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10580", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS EM FOOD TRUCK NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10581", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PARACATU EM MOVIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10592", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL – CEF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10636", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVI MENTO COMUNIT\u00c1RIO RURAL DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "10637", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O DEVER DE PRESTAR CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "10638", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL.\r\n\r\n"}, {"id": "10639", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARACATU – APAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "10640", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CLUBES DE FUTEBOL DE PARACATU – ACPF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10641", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO ROTARY PARACATU 200, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10672", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10673", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O CONSELHO CENTRAL DE POL\u00cdTICAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE PARACATU – CENTRALSEG."}, {"id": "10675", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE PARACATU – ADESP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10676", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE PARACATU – ADESP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10677", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba3.103, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS DE SANGUE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, DE SERVI\u00c7OS E SIMILARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10688", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N.\u00ba3.319, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIA DE REIS DA REGI\u00c3O DO NOLASCO E SOARES COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10689", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU A SEMANA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10690", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU."}, {"id": "10691", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA PERIMETRAL E DA TRAVESSA DO MEIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10717", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba2.810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10726", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FUTSAL PARACATUENSE."}, {"id": "10727", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10728", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREDORES E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10729", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10755", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ INFORMATIVO NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS SOBRE DIREITOS DOS CIDAD\u00c3OS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10764", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba3.363, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. "}, {"id": "10779", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS."}, {"id": "10780", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE TEREZINHA JORD\u00c3O CARDOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10794", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O EBENEZER."}, {"id": "10795", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DE PARACATU FUTEBOL CLUBE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10819", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE P\u00c1SSAROS DO NOROESTE MINEIRO E DA SOCIEDADE ORNITOL\u00d3GICA DO NOROESTE MINEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10820", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO NOROESTE DAS GERAIS E DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS CIDADES HIST\u00d3RICAS DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10821", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS OU VE\u00cdCULOS MOTORIZADOS DE DUAS RODAS EM ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NAS VIAS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "10829", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar em favor da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Paracatu - ADESP,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10876", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera os incisos I e IV da Lei b.\u00ba3.355, de 24 de novembro de 2017, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Paracatu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10877", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Demolay e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10882", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o m\u00eas Janeiro Roxo dedicado \u00e0 luta contra a Hanseni\u00e1se e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10883", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar - CPAD  e atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros."}, {"id": "10884", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Central de Penas Alternativas - Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social - CEPAL."}, {"id": "10885", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar em favor da Central de Penas Alternativas - Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social - CEPAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10886", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei n.\u00ba 3.387, de 09 de maio de 2018,  que institui o Programa Paracatu em Movimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10887", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Propriet\u00e1rios de Lotes do Balne\u00e1rio Porto Belo."}, {"id": "10893", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do art. 2\u00ba da Lei n.\u00ba3.079, de 16 de outubro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Paracatu - PRODEP."}, {"id": "10907", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor do Lar S\u00e3o Vicente de Paulo da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10908", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar \u00e1rea de terreno \u00e0 Unimed Noroeste de Minas Cooperativa de Trabalho M\u00e9dico Ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10915", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, a Comiss\u00e3o Permanente de Normatiza\u00e7\u00e3o e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10922", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder extin\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios que menciona, mediante remiss\u00e3o parcial e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos."}, {"id": "10923", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Wilson Vasconcelos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10924", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o a Miss\u00e3o \u00e9 Vencer  - AAMEV de Paracatu."}, {"id": "10938", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o setor privado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10947", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia aos Procuradores do Munic\u00edpio de Paracatu, fixa crit\u00e9rios para o rateio desses valores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10948", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor da Funda\u00e7\u00e3o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais \u2013 Hemominas,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10956", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n.\u00ba2.324, de 06 de outubro de 2000, que institui o Programa \"Adote o Verde\",  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10963", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "10964", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor da Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Paracatu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10978", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10979", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n.\u00ba2.249,  de 02 de setembro de 1.999, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da rua que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10990", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Paracatu para o exerc\u00edcio financeiro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10999", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera os Anexos I, II, III, IV, V e Vi da Lei Municipal n.\u00ba3.366, de 20 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Per\u00edodo 2018-2021."}, {"id": "11000", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n.\u00ba3.070, de 17 de setembro de 2014."}, {"id": "11001", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar em favor da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais- AMIG."}, {"id": "11015", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua Eduardo Dias da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11025", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de despesas correntes atrav\u00e9s de subven\u00e7\u00e3o social ao Paracatu Futebol Clube."}, {"id": "11026", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar em favor da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural do Sobrado e do Conselho Comunit\u00e1rio do Jo\u00e3o Gomes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11030", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11052", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o do Projeto de Assentamento S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o - APASCRIS."}, {"id": "11087", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o setor privado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11088", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de despesas correntes atrav\u00e9s de contribui\u00e7\u00e3o financeira ao Paracatu Futebol Clube."}, {"id": "11096", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Olavo Rem\u00edgio Cond\u00e9", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos Anexos I, II, IV,  V e VII e revoga o Anexo VI da Lei n.\u00ba3.263/2016, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Municipais - PRESERV."}, {"id": "11097", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Ciclimos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paracatu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11107", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria da Estiva."}, {"id": "11108", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Creche Municipal Terezinha Jord\u00e3o Cardoso."}, {"id": "10680", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 336, DE 28 DE MAIO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11106", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Senhora Neusa Imaculada de Faria Pereira."}, {"id": "10445", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10445/10445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS DE PARACATU. "}, {"id": "10446", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10446/10446_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA ZONA RURAL DE PARACATU. "}, {"id": "10447", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10447/10447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DETERIORADOS EM V\u00c1RIOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "10448", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10448/10448_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA MG 188, ENTRE OS BAIRROS PRIMAVERA E JARDIM SERRANO, EM FRENTE A VIA DE ACESSO AO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "10449", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10449/10449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA EM PARACATU, CONTEMPLANDO PRA\u00c7AS, RUAS E AVENIDAS."}, {"id": "10450", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10450/10450_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.112/96. "}, {"id": "10451", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10451/10451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI DE ACORDO COM AS NORMAS FEDERAIS, CRIANDO E INSTALANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL. "}, {"id": "10452", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10452/10452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "10453", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10453/10453_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA FLAMBOYANT NO BAIRRO JARDIM SERRANO. "}, {"id": "10454", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10454/10454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JATOB\u00c1 NO BAIRRO JARDIM SERRANO. "}, {"id": "10455", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10455/10455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE, NOS TEMOS DA LEI N\u00ba 3.359/2017."}, {"id": "10456", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10456/10456_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE. "}, {"id": "10457", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10457/10457_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO LIGANDO O ALTO DO A\u00c7UDE A AV. ROMUALDO ULOA TOMBA, CENTRO."}, {"id": "10458", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10458/10458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NAS RUAS MONTE CARMELO, ADRILES ULHOA, VERBENA BATISTA FARIA E TRAVESSA MONTE CARMELO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10459", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10459/10459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NAS RUAS MONTE CARMELO, ADRILES ULHOA, VERBENA BATISTA FARIA E TRAVESSA MONTE CARMELO, NO PARACATUZINHO "}, {"id": "10460", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10460/10460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "10461", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10461/10461_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "10462", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10462/10462_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REALIZAR PERIODICAMENTE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS EM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "10463", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10463/10463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FOMENTE PARCERIAS DO PODER P\u00daBLICO COM INSTITUI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADAS, BEM COMO A SOCIEDADE CIVIL, NA PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI."}, {"id": "10464", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10464/10464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "10465", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10465/10465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DE SHOW COM CANTORES GOSPEL NAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERS\u00c1RIO DA IDADE."}, {"id": "10466", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10466/10466_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO EM TODA CIDADE, BEM COMO SEJA FEITA A COMUNICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES PARTICULARES QUE TAMB\u00c9M PROCEDEM  A LIMPEZA."}, {"id": "10467", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10467/10467_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ANT\u00d4NO CARLOS."}, {"id": "10468", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10468/10468_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL AT\u00c9 A MG- 188."}, {"id": "10469", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10469/10469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DO CIDADE NOVA."}, {"id": "10470", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10470/10470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE D\u00c3O ACESSO AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS HEBERT DE SOUZA, LAGOA RICA E REGI\u00c3O."}, {"id": "10471", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10471/10471_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ZONA AZUL."}, {"id": "10472", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10472/10472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "10473", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10473/10473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, TAMB\u00c9M A RETIRADA DE CA\u00c7AMBA DE LIXO DA ENTRADA DO POVOADO."}, {"id": "10474", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10474/10474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA LIVRE QUE FICA PR\u00d3XIMO AO PSF DO BAIRRO PRIMAVERA E QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA. DESTA FORMA SER\u00c1 OFERECIDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "10475", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10475/10475_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAR O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAV\u00c9S DO PMAC 9PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO DA QUALIDADE0, PARA O MUNICIPIO DE PARACATU/MG. QUANTO FOI REPASSADO 9RECURSOS0 PARA AS UBSS E QUANTO FOI REPASSADO PARA O MUNICIPIO E ONDE EST\u00c3O SENDO APLICADOS ESSES RECURSOS DESTINADOS DIRETAMENTE PARA O MUNICIPIO."}, {"id": "10476", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10476/rqn_32.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTRATO COM A CONCESSION\u00c1RIA INVEPAR, HAJA VISTA QUE NAO EST\u00c1 SENDO FEITO NENHUM INVESTIMENTO NA VIA 040 (BARREIRAS ELETR\u00d4NICAS DESLIGADAS) E O PED\u00c1GIO CONTINUA SENDO COBRADO NORMALMENTE, CUJO VALOR HOJE \u00c9 DE R$5,30."}, {"id": "10478", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10478/10478_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PRAIANA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10479", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10479/10479_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO J\u00d3QUEI."}, {"id": "10480", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10480/10480_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E LUMIN\u00c1RIA NO POSTE LOCALIZADO NA AV. BIAS FORTES EM FRENTE AO N\u00ba 674 NO BANDEIRANTE."}, {"id": "10481", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10481/10481_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MANOEL PNTO RABELO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1921, NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "10482", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10482/10482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CEDRO, BAIRRO PRIMAVERA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 24. O LOCAL ENCONTRA-SE MAL ILUMINADO E COLOCA EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES VIZINHOS E DE QUEM TRANSITA PELA RUA."}, {"id": "10483", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10483/10483_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS CIDADE JARDIM."}, {"id": "10484", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10484/10484_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "10485", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10485/10485_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DAS SARJETAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO, LIMPEZA DE CAL\u00c7ADA AO LADO DO MURO DA APAC E LIMPEZA DE LOTES BALDIOS SITUADOS NA RUA ALAMEDA DOS HIBISCOS."}, {"id": "10486", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10486/10486_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O AO FINALDAS RUAS ALAMEDAS DOS IP\u00caS, ORQUIDEAS, AC\u00c1CIAS, LIRIOS E QUARESMEIRAS, 04 POSTES NA ALAMEDA DOS HIBISCOS (ABAIXO DA IGREJA), NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "10488", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10488/10488_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESIGNAR O IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL N\u00ba 339,CENTRO, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO MERCADO LIVRE/FEIRA."}, {"id": "10489", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10489/10489_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA PARACATU A REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, NA FAZENDA JOS\u00c9 MACHADO, PR\u00d3XIMA A FAZENDA FAUSTO CAMPOS."}, {"id": "10490", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10490/10490_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONFEC\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, NO JK."}, {"id": "10491", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10491/10491_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONEX\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA GUIMAR\u00c3ES NO NOSSA SENHORA APARECIDA COM A TRAVESSA OLHOS D`\u00c1GUA NOS FUNDOS DA COOPERVAP."}, {"id": "10492", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10492/10492_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA B, NO JK."}, {"id": "10493", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10493/10493_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA PARACATU A REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA CAPETINGA."}, {"id": "10494", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10494/10494_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O NA REGI\u00c3O DE SANTA RITA, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "10495", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10495/10495_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLIRIO PARA TRATAMENTO DA CONJUNTIVITE VIRAL E BACTERIANA."}, {"id": "10496", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10496/10496_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NA PONTE MOLHADA LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DE SANTA RITA, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "10497", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10497/10497_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E REATIVA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO DA PRA\u00c7A DO SANTANA."}, {"id": "10498", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10498/10498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E REATIVA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULHOA."}, {"id": "10499", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10499/10499_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O/REPARA\u00c7\u00c3O AS PASSARELAS DE PEDESTRE NAS PONTES QUE LIGAM OS BAIRROS: SANTANA AO PARACATUZINHO, CENTRO AO ALTO DO C\u00d3RREGO (PR\u00d3XIMO AO SERGIO ULHOA), ARRAIAL D`ANGOLA AO PRADO (PR\u00d3XIMO AO UNITEC), VILA MARIANA AO SANTANA (PR\u00d3XIMO A COPASA)."}, {"id": "10500", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10500/10500_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO GERIATRA PARA ATENDER NA REDE MUNICIPAL. H\u00c1 MUITO TEMPO N\u00c3O TEM ESTE PROFISSIONAL NA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "10501", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10501/10501_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REATIVAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSULT\u00d3RIO OFTALMOL\u00d3GICO DE PARACATU/MG."}, {"id": "10502", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10502/10502_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR MA PRA\u00c7A EM FRENTE AO CRAS DO NOVO HORIZONTE. HOJE O LOCAL ENCONTRA-SE ABANDONADO SENDO DEP\u00d3SITO DE LIXO."}, {"id": "10503", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR A ZONA AZUL/FAIXA AZUL NAS AV. QUINTINO VARGAS, OLEG\u00c1RIO MACIEL E JOAQUIM MURTINHO."}, {"id": "10504", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10504/10504_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NO INICIO DA RUA C\u00c2NDIDA SOUTO GON\u00c7ALVES (ANTIGA RUA 04) NO NOVO HORIZONTE, LOCAL COM GRANDE INDICE DE ACIDENTES."}, {"id": "10505", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10505/10505_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PSF NO NOVO HORIZONTE. HAJA VISTA QUE FORAM INICIADAS H\u00c1 ALGUM TEMPO E EST\u00c3O PARALISADAS."}, {"id": "10506", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10506/10506_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADA N TRAVESSA ALTO DO A\u00c7UDE, N\u00ba 162, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "10507", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10507/10507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE RUA NO ALTO DO A\u00c7UDE, LIGANDO-A AO S\u00c3O DOMINGOS, PROVIDENCIANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA MESMA."}, {"id": "10508", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10508/10508_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE DO ALTO DO C\u00d3RREGO. ESTRUTURA INADEQUADA PARA OS ATENDIMENTOS ALI REALIZADOS."}, {"id": "10509", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REATIVAR O PARQUINHO E A FONTE LUMINOSA DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "10510", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10510/10510_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO E O PARQUINHO NO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "10511", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10511/10511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 MARTINS DE ARA\u00daJO, NO PARACATUZINHO, SENDO ESTA UMA RUA SEM SAIDA."}, {"id": "10512", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10512/10512_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA AFR\u00c2NIO GERALDO MARTINS FERREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 32, E OUTRO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 420, NO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "10513", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10513/10513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NO ALTO DO C\u00d3RREGO, ESPECIFICAMENTE NA RUA LINDOLFO GARCIA. OBS: A MESMA ENCONTRA-SE CONDENADA."}, {"id": "10514", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA LAGEDO, CONHECIDO COMO BECO DO LAGEDO, NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "10515", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10515/10515_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS."}, {"id": "10516", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10516/rqn_70.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE."}, {"id": "10517", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10517/10517_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PODA DAS \u00c1RVORES NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO."}, {"id": "10518", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10518/10518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO."}, {"id": "10519", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10519/10519_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA , CAPINA, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DE PARACATU."}, {"id": "10520", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10520/10520_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "10521", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10521/10521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA CHAPADINHA II."}, {"id": "10522", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10522/10522_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL SARAH KUBISTCHEK, NO JK. POR MEIO DO PROGRAMA PR\u00d3-INF\u00c2NCIA."}, {"id": "10523", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10523/10523_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA CHAPADINHA II. POR MEIO DO PROGRAMA PR\u00d3-INF\u00c2NCIA."}, {"id": "10524", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10524/10524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE REFORMA DA PRA\u00c7A JUSCELINO KUBISTSCHEK, EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "10525", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10525/10525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CHAPADINHA II."}, {"id": "10526", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10526/10526_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE CARTEIRAS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MARIA TRINDADE NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "10527", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10527/10527_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE LOTE URBANO NA RUA ANA SILVA NEIVA EM FRENTE A CASA N\u00ba 310."}, {"id": "10528", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10528/10528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO A REGI\u00c3O DO LANDIM."}, {"id": "10529", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10529/10529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA DOM ELDER C\u00c2MARA, NO BOM PASTOR, FRENTE AO N\u00ba 340."}, {"id": "10530", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10530/10530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE UE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "10531", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10531/10531_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA B, NO ALTO DA COLINA, LIGANDO COM A BELA VISTA II."}, {"id": "10532", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR 4 POSTES COM BRA\u00c7OS E L\u00c3MPADAS PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA B, ALTO DA COLINA."}, {"id": "10533", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10533/10533_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE MOLHADA QUE D\u00c1 PASSAGEM A RUA B, NO ALTO DA COLINA AO BELA VISTA II."}, {"id": "10534", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10534/10534_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA BELA VISTA, SANTO EDUARDO, ALTO DA COLINA, BELA VISTA II E AMOREIRAS."}, {"id": "10535", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10535/10535_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE GEST\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA E EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PROERD."}, {"id": "10536", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10536/10536_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA REN\u00ca LEPESQUEUR."}, {"id": "10537", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10537/10537_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS EM V\u00c1RIOS PONTOS DA CIDADE, TANTO NA REGI\u00c3O CENTRAL, COMO NOS BAIRROS."}, {"id": "10538", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10538/10538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA DA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARAMBOLAS E PEQUIZEIRO NO PRIMAVERA."}, {"id": "10539", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10539/10539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE EXTEN\u00c7\u00c3O DO MURO DE ARRIMO \u00c1S MARGENS DO C\u00d3RREGO RICO, ALTURA DA COMUNIDADE S\u00c3O ROMUALDO A TRAVESSA DAS MAUR\u00cdCIAS NO ARRAIAL D'ANGOLA. O BARRANCO EST\u00c1 DESMORONANDO, COLOCANDO EM RISCO AS CASAS SITUADAS NA \u00c1REA."}, {"id": "10540", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10540/10540_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR A ESTE GABINETE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A LOCALIDADE DAS \u00c1REAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "10541", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10541/10541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, SITUADA NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE, PARA QUE O MESMO SEJA APENAS DE UM LADO DA VIA."}, {"id": "10542", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10542/10542_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLETA DE LIXO ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O PR\u00d3PRIO, NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "10543", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10543/rqn_97_KRiqMvI.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O POSICIONAMENTO DA SEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O A GRANDE DEMANDA DE CRIAN\u00c7AS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO A LISTAGEM DE TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO, COM O ENDERE\u00c7O, A CAPACIDADE DE ALUNOS E QUANTOS EST\u00c3O MATRICULADOS ATUALMENTE."}, {"id": "10544", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10544/10544_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINAIS SONOROS EM SEM\u00c1FOROS DE RUAS E AVENIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "10545", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10545/10545_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA E A LIMPEZA DO MATAGAL NA RUA TRAVESSA 1, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10546", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, AGENDAR UMA DILIG\u00caNCIA AO HOSPITAL MUNICIPAL, COM O SEC. DE SA\u00daDE JO\u00c3O BATISTA E O SUPERINTENDENTE DO HMP, MARCELO OT\u00c1VIO."}, {"id": "10547", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10547/10547_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10548", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10548/10548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PROIBIDO, PARAR, ESTACIONAR NA RUA GAST\u00c3O LEPESQUEUR, NO ALTO DO C\u00d3RREGO, EM FRENTE AO HIPERMERCADO PARACATU."}, {"id": "10549", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10549/10549_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE LACAS DE CONTRAM\u00c3O NA RUA ROMUALDO GON\u00c7ALVES ULHOA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 275, UMA VEZ QUE OS CARROS N\u00c3O EST\u00c3O RESPEITANDO, POR FALTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, E NESSE SENTIDO SINALIZAR TODA A RUA."}, {"id": "10550", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10550/10550_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA RUA 02, LOCALIZADA NO NOVO HORIZONTE, PR\u00d3XIMO A CRECHE TIA LUZINHA E A IGREJA SANTOS REIS."}, {"id": "10551", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10551/10551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 02 QUEBRA-MOLAS, UM NA RUA BELMIRO ARA\u00daJONEVES, PR\u00d3XIMO AOS MORADORES CUJO N\u00daMEROS DE CASAS S\u00c3O (191, 195,196,205,208,210...) E OUTRO NA RUA JOAQUIM OLIVEIRA (ANTIGA RUA 08) ENTRE OS N\u00daMEROS (308 E 370), LOCALIZADA NO NOVO HORIZONTE NA SUA TOTALIDADE."}, {"id": "10552", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10552/rqn_106.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE MELHORIAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU FEITAS PELA COPASA."}, {"id": "10553", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10553/10553_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BALBINO SOARES MASCARENHAS, N\u00ba 38, NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "10554", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10554/10554_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASSENTAMENTO DE BLOQUETES DE CONCRETO NA TRAVESSA B, NO JK."}, {"id": "10555", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10555/10555_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDAN\u00c7A DO POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA JACARAND\u00c1, 400, NO PRIMAVERA 2, PARA A MESMA RUA, POR ENCONTRAR-SE O MESMO ASSENTADO EM FRENTE A GARAGEM DA RESID\u00caNCIA, IMPOSSIBILITANDO ENTRADA E SAIDA DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "10556", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10556/10556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTREITAMENTO DO INICIO DA RUA 10, NO JK, COM O OBJETIVO DE PROTEGER O POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "10557", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10557/10557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDAN\u00c7A DE LUGAR DO POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NO MEIO DA RUA B, ENTRE OS N\u00ba 22 E 30, NO JK, RETIRANDO-O DO MEIO DA RUA."}, {"id": "10558", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10558/10558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA S\u00c3O JUDAS TADEU, NO ESPLANADA."}, {"id": "10559", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10559/10559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PROFETA ISAIAS, NO ESPLANADA."}, {"id": "10560", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10560/10560_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANA MONTEIRO, NO PRADO."}, {"id": "10561", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10561/10561_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 08, NO ESPLANADA."}, {"id": "10562", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10562/10562_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE \u00c1GUA PLUVIAL E DA REDE DE ESGOTO NA RUA S\u00c3O JUDAS TADEU, NO ESPLANADA."}, {"id": "10563", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10563/10563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA PROFETA ISA\u00cdAS, NO ESPLANADA."}, {"id": "10564", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10564/10564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DE \u00c1GUA PLUVIAL E DA REDE DE ESGOTO NA RUA ANA MONTEIRO DOS SANTOS, NO PRADO."}, {"id": "10565", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10565/10565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA KOMBI PARA PERCORRER A LINHA 66, QUE VAI DO ASSENTAMENTO SANTA CLARA AT\u00c9 A ESCOLA JOS\u00c9 SIM\u00d5ES CUNHA NA LAGOA RICA."}, {"id": "10566", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10566/10566_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA, NA BELA VISTA."}, {"id": "10567", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10567/10567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA BELA VISTA."}, {"id": "10568", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10568/10568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COBERTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA DR. SEABRA, EM FRENTE \u00c1 ESCOLA DR. S\u00c9RGIO ULHOA."}, {"id": "10569", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10569/10569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COBERTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADO NA BR 188, ENTRE O PRIMAVERA E JARDIM SERRANO."}, {"id": "10570", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA E DILIG\u00caNCIA PARA TRATAR DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS PARA EVITAR NOVA CRISE H\u00cdDRICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10571", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10571/10571_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA JOS\u00c9 BELARMINO, NO PRADO."}, {"id": "10572", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10572/10572_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO SANTO EDUARDO. "}, {"id": "10573", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10573/10573_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA PRA\u00c7A, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "10574", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10574/10574_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "10579", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10579/rqn_129.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAR E KINROSS, PARA ESCLARECER SOBRE OS ELEVADOS TREMORES OCORRIDOS NA CIDADE, EM DECORR\u00caNCIA DO TRABALHO DE DESMONTE PRATICADO PELA EMPRESA, INCLUSIVE O TREMOR DO DIA 27/02/2018, CAUSANDO P\u00c2NICO NA CIDADE."}, {"id": "10583", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10583/10583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NA CAL\u00c7ADA NA RUA BENEDITO LABOISSIERE, AO LONGO DA PARTE QUE COMPREENDE O ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL E O PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "10584", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10584/10584_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A E PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL L\u00daCIA CRUZ DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "10585", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10585/rqn_132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE HASTES E LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "10586", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10586/10586_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PADIOLEIRO PARA O PER\u00cdODO NOTURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "10587", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE QUE SEJA CONVOCADO O COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA E A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DAS DOEN\u00c7AS INFECCIOSAS. "}, {"id": "10588", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA QUE SEJA CONVOCADO O CONSELHO TUTELAR , O CONSELHO MUNICIPAL DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES, SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA CONVIDADO 45\u00b0 BPM, MP, E PROMOTORES PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O \u00cdNDICE DE PEDOFILIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "10589", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10589/10589_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RUA QUE DAR ACESSO AO EST\u00c1DIO PAULO BROXADO NO INTUITO DE FAZER LIGA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTANA AO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "10590", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10590/10590_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOAQUIM MURTINHO."}, {"id": "10591", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10591/rqn_138.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNE\u00c7A A ESTE GABINETE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A CONCLUS\u00c3O DE REDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO P.A. ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "10593", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10593/10593_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE CI\u00caNCIAS NA ESCOLA ALTINA DE PAULA SOUZA, REGI\u00c3O DO ENTRE RIBEIROS. "}, {"id": "10594", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10594/10594_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALTINA DE PAULA SOUZA, ENTRE RIBEIROS."}, {"id": "10595", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10595/10595_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERA\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, REGI\u00c3O DO BURITI. "}, {"id": "10596", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10596/10596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF NA REGI\u00c3O DO PORTO BURITI."}, {"id": "10597", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10597/10597_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL ALTINA DE PAULA SOUZA, ENTRE RIBEIROS."}, {"id": "10598", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10598/10598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, REGI\u00c3O DO PORTO BURITI. "}, {"id": "10599", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10599/10599_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VIGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAL DA ZONA RURAL."}, {"id": "10600", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10600/10600_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA ALTINA DE PAULA SOUZA, REGI\u00c3O DO ENTRE RIBEIROS. "}, {"id": "10601", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10601/10601_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL EM PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO DESFILE C\u00cdVICO E CULTURAL ALUSIVO AO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE. "}, {"id": "10602", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10602/10602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA AFONSO NOVAIS PINTO, REGI\u00c3O DO PORTO BURITI."}, {"id": "10603", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10603/10603_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VILA, REGI\u00c3O PORTO BURITI. "}, {"id": "10604", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10604/10604_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI: PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL, COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR OS ALUNOS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SOBRE A VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS ATRATIVOS HIST\u00d3RICOS, CULTURAIS E NATURAIS DO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "10605", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10605/10605_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FIXADA PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS SECRET\u00c1RIAS A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7O PELOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "10606", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10606/10606_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA GEST\u00c3O JUNTO A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS EM PARACATU PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS NO BAIRRO CHAPADINHA II, PORQUE DEVIDO AO HOR\u00c1RIOS OS MORADORES ENCONTRAM DIFICULDADES DE ACESSO AS SUAS DEVIDAS CORRESPOND\u00caNCIAS."}, {"id": "10607", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10607/10607_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE OBRA DE ALARGAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA AM\u00c1LIA GOTILIB LEITE, ANTIGA TRAVESSA 18, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "10608", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10608/10608_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS VOLTADOS PARA  A PR\u00c1TICA DE ESPORTES ENTRE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "10609", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10609/10609_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA B NO BAIRRO CHAPADINHA II, NA ALTURA DO N\u00daMERO 11."}, {"id": "10610", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10610/10610_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ESPAT\u00d3DIA NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "10611", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10611/10611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ESPAT\u00d3DIA NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "10612", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10612/10612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA OLHO VIVO EM PARACATU COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS C\u00c2MERAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE."}, {"id": "10613", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10613/10613_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA DA PRA\u00c7A JUQUITA VARGAS."}, {"id": "10614", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DIRECIONAMENTO DOS GASTOS DO ANO DE 2017/2018 DE TODOS OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PROMOVIDO POR TODAS AS SECRET\u00c1RIAS MUNICIPAIS DO GOVERNO."}, {"id": "10615", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10615/10615_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O ULHOA, BAIRRO PARACATUZINHO, NAS PROXIMIDADES NO N\u00daMERO 267."}, {"id": "10616", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10616/10616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DE ASFALTAMENTO NA \u00daNICA RUA DO POVOADO DO CUNHA, SENTIDO CALC\u00c1RIO INA\u00ca."}, {"id": "10617", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10617/10617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI ALTERNANDO A LEI MUNICIPAL 3.340/2017, PARA DILATAR O PRAZO DE BENEF\u00cdCIOS E RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS PARA COM A FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "10618", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10618/10618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA COM LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "10619", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10619/10619_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NOS BUEIROS SITUADOS NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "10620", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10620/10620_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COPASA, A ISEN\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE ESGOTO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA, AT\u00c9 QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO FORTE CHEIRO CAUSADO PELA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": "10621", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10621/10621_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FA\u00c7A REPRESENTA\u00c7\u00c3O JUNTO A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, SOLICITANDO MELHORIAS NA FROTA DE \u00d4NIBUS QUE FAZ A LINHA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "10622", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10622/10622_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO ENTRE OS BAIRROS JARDIM SERRANO E BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "10623", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10623/10623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA NA MG-188 DANDO LIGA\u00c7\u00c3O AO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "10624", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10624/10624_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO PRIMAVERA TAMB\u00c9M AOS S\u00c1BADOS QUANDO NECESS\u00c1RIO. "}, {"id": "10625", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10625/10625_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE DA CEMIG A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) POSTES DE ENERGIA NA TRAVESSA CEDRO LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, PROCEDENDO A DEVIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10626", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE AO DONOS DE LOTES E PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO PRIMAVERA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS MESMOS."}, {"id": "10627", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10627/10627_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO BAIRRO PRIMAVERA PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS QUE INGRESSAR\u00c3O NO ENSINO FUNDAMENTAL. "}, {"id": "10628", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10628/10628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUNTO A COPASA PROVID\u00caNCIAS PARA ACABAR COM O FORTE CHEIRO CAUSADO PELA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA, HAVENDO UMA DESVALORIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO, IMPEDINDO A VENDA E ALUGUEIS DOS MESMOS."}, {"id": "10629", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10629/10629_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NAS PRA\u00c7AS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "10630", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10630/10630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARAMBOLA E LARANJEIRA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "10631", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10631/10631_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "10632", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10632/10632_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO NA RUA AMORAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO FLUXO DE VE\u00cdCULOS DA MESMA PARA M\u00c3O \u00daNICA, BEM COMO, ALTERAR O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS PARA APENAS UM LADO DA RUA."}, {"id": "10633", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10633/10633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DE RUAS NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "10634", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10634/rqn_180.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE C\u00d3PIAS DO PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DA COOPERATIVA SUDESTE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "10635", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10635/10635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA SINFR\u00d4NIO ROSA, NO BAIRRO SANTANA. EM FRENTE AO N\u00daMERO 225, PR\u00d3XIMO AO PR\u00c9-ESCOLAR GENTE PEQUENA."}, {"id": "10642", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "10643", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10643/rqn_183_GMKzZcF.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AO ENVIO DOS DOCUMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS COMO AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONTRATOS, PROCESSO SELETIVO, NOMEA\u00c7\u00c3O OU CHAMADA PARA INVESTIDURA NO CARGO, E AS PROVAS QUE OS MESMO FIZERAM NO PROCESSO SELETIVO."}, {"id": "10644", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10644/rqn_184.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO O ESCLARECIMENTO QUANTO A DESATIVA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL CLARIMUNDO XAVIER DA SIVA, QUE AL\u00c9M DE ENCONTRAR-SE DESATIVADO, SUAS DEPEND\u00caNCIAS EST\u00c3O SEM NENHUM CUIDADO."}, {"id": "10645", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10645/10645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E REATIVA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL CLARIMUNDO XAVIER DA SILVA"}, {"id": "10646", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10646/10646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AN\u00c1LISE E/OU REVIS\u00c3O DO CONTRATO EXISTENTE COM A COPASA, NO QUE TANGE A REDE E TRATAMENTO DE ESGOTO, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ESGOTO COBRADA."}, {"id": "10647", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10647/10647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE EM SALAS SEPARADAS AS CRIAN\u00c7AS DE 4 E 5 ANOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA MARIA TRINDADE NA REGI\u00c3O DA LAGOA RICA."}, {"id": "10648", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10648/10648_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO NA FAZENDA PEREIRINHA DE PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 MARIA DE OLIVEIRA NA REGI\u00c3O SOARES, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "10649", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CCJR QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA ENVIO DE RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL, PARA SUBSIDIAR EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "10650", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10650/10650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM ESTACIONAMENTO NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A CRECHE TIA LUCINHA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "10651", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DOS ASPECTOS ORIUNDOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 93/2018."}, {"id": "10652", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10652/10652_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O ULH\u00d4A E TRAVESSA MONTE CARMELO. "}, {"id": "10653", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10653/10653_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA VIG\u00c1RIO EM FRENTE AO N\u00ba 117, BAIRRO SANTA L\u00daCIA. "}, {"id": "10655", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10655/10655_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O EM M\u00c3O \u00daNICA NO SENTIDO DO CENTRO DA RUA RICARDO ADJUNTO, INICIANDO-SE EM FRENTE AO N\u00daMERO 164 E 171, E FINALIZANDO NO POSTO DE SA\u00daDE DO PARACATUZINHO, CONFORME MAPA EM ANEXO."}, {"id": "10657", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10657/10657_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A MESA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VISANDO O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 13%, CONFORME A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DO SINDSPAR."}, {"id": "10660", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10660/rqn_196.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PARACATU, REALIZADA PELA CONCESSION\u00c1RIA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO EXPRESSO PLANALTO, QUE PASSOU DE R$2,90 PARA R$3,15."}, {"id": "10661", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10661/10661_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA TIRADENTES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 436 - BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "10662", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10662/10662_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS SITUADOS NA RUA GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHECK NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 366 FRENTE A MERCEARIA JK NO BAIRRO JK."}, {"id": "10663", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10663/10663_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LIXEIRAS QUE SE ENCONTRAM AVARIADAS NA CIDADE DE PARACATU/MG."}, {"id": "10664", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10664/10664_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A ALTERA\u00c7\u00c3O NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O SEM\u00c1FOROS DE PARACATU PARA O MODO ATEN\u00c7\u00c3O DURANTE O PER\u00cdODO NOTURNO PARA QUE A FUN\u00c7\u00c3O NORMAL DO SEM\u00c1FORO SEJA ESTENDIDA, PRINCIPALMENTE OS SEM\u00c1FOROS DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL E RUA PADRE MANOEL, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL COM FINALIDADE DE GARANTIR UM TR\u00c2NSITO MAIS SEGURO E ORGANIZADO."}, {"id": "10665", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "10666", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10666/10666_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA \u00c1REA DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO J\u00d3QUEI."}, {"id": "10667", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE MELHORIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO J\u00d3QUEI."}, {"id": "10668", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA EDUARDO."}, {"id": "10669", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10669/10669_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS SERVI\u00c7OS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 FAZENDA PAIOL."}, {"id": "10670", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10670/10670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BIAS FORTES, UM FRENTE AO N\u00daMERO 363 E OUTRO AO 575, NO BAIRRO BANDEIRANTES. "}, {"id": "10671", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10671/10671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA COM URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA MARGINAL DA BR 040, EM FRENTE AO POSTO PARACATU (ANTIGO ITAMARATY), POIS EST\u00c1 OCORRENDO IN\u00daMEROS ACIDENTES NO TRECHO DEVIDO AOS BURACOS PRESENTES NO LOCAL."}, {"id": "10674", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A FIM DE BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DO PROJETO DE LEI 98/2017, QUE TRATA DA PROIBI\u00c7\u00c3O DA CAPTURA, DO ABATE, DO EMBARQUE, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, DO PROCESSAMENTO E DA INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DO  DOURADO E DO SURUBIM PELO PER\u00cdODO DE 10 ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "10678", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CDH, DILIG\u00caNCIA AO LAR DOS PEQUENINOS,PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS TRABALHOS"}, {"id": "10679", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10679/10679_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NA PRA\u00c7A DO PONTO DE T\u00c1XI DA RODOVI\u00c1RIA, ENTRE A RUA BOA VISTA E A AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO CENTRO."}, {"id": "10681", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10681/10681_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DOS CARAPINAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "10682", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10682/10682_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO JO\u00c3O GOMES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "10683", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10683/10683_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO NA DIVISA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS TIRO E QUEDA E BELO VALE, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG"}, {"id": "10684", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A NO NOVO HORIZONTE, E BENFEITORIAS NECESS\u00c1RIAS NO QUIOSQUE E A QUADRA DE ESPORTES PARA ASSEGURAR A INTEGRA\u00c7\u00c3O, ESPA\u00c7O DE LAZER E HARMONIA DESPORTIVA ENTRE AS FAM\u00cdLIAS DA COMUNIDADE."}, {"id": "10686", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10686/10686_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM OLHO VIVO NA ENTRADA DO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "10687", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10687/10687_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA SEVERIANO SILVA NEIVA, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "10692", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10692/10692_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTENS\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA JONAS NASCIMENTO, N 12O, PARACATUZINHO (PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE ELIS REGINA ANT\u00d4NIO DE BARROS)."}, {"id": "10693", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10693/10693_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE EM FRENTE A ESCOLA NILO SADOK, NA VILA CRISTIANO."}, {"id": "10694", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10694/10694_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NO LOTE DA RUA G, FRENTE AO N\u00ba 80, CHAPADINHA II."}, {"id": "10695", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10695/10695_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM ELEVADA, NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO CRISTIANO BEZERRA, NA VILA CRISTIANO."}, {"id": "10696", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10696/10696_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM ELEVADA, NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, ANTES DO POSTO DA CHAPADINHA."}, {"id": "10697", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10697/10697_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM ELEVADA, NA RUA MONTE CARMELO EM FRENTE A PADARIA , NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10698", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10698/10698_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA DA VILA CRISTIANO AO BAIRRO PRIMAVERA, FACILITANDO OS MORADORES DO BAIRRO E TAMB\u00c9M OS ESTUDANTES."}, {"id": "10699", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10699/10699_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM FRENTE A ESCOLA NILO SADOK, VILA CRISTIANO, UMA VEZ QUE AS MESMAS EST\u00c3O QUEIMADAS."}, {"id": "10700", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES NA RUA DO CURTUME , NO PARACATUZNHO, ABAIXO DO CAF\u00c9 CATU, DANDO CONTINUIDADE \u00c1 ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOCAL."}, {"id": "10701", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10701/10701_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DA ALDEIA 23 NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10702", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10702/10702_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ENTRADA DOS LOTES LOCALIZADOS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE PARACATU."}, {"id": "10703", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10703/10703_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA OLHO VIVO NA PRA\u00c7A J\u00daLIA CAMARGOS, E 02 GUARDAS NOTURNOS, A FIM DE MELHORAR A SEGURAN\u00c7A DA PRA\u00c7A."}, {"id": "10704", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10704/10704_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A J\u00daLIA CAMARGOS, INCLUINDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO QUE EST\u00c1 DANIFICADO, TROCA DE L\u00c3MPADAS, BANCOS QUEBRADOS E PINTURA DA PRA\u00c7A."}, {"id": "10705", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10705/10705_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O FRACIONAMENTO DE \u00c1REAS COM DESTINA\u00c7\u00c3O A CHACREAMENTO DE S\u00cdTIOS DE RECREIO, TANTO EM SUAS RELA\u00c7\u00d5ES INTERNAS COMO EM SUAS RELA\u00c7\u00d5ES COM  MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10706", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10706/10706_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JAMBEIRO."}, {"id": "10707", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10707/10707_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE HASTES E L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA DAS MANS\u00d5ES , NO ESPLANADA."}, {"id": "10708", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Pereira d", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ENCAMINHAR AO PREFEITO, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO ESTUDO T\u00c9CNICO QUE SUBSIDIOU A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 93/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "10709", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10709/10709_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JUSCELINO KUBSTICHEK E DOIS NA RUA ZITA SILVA NEIVA."}, {"id": "10710", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10710/10710_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO DA REGI\u00c3O DO NOLASCO, PR\u00d3XIMO A FAZENDA LEVININHO."}, {"id": "10711", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ESCLARECIMENTOS PELAS SEC. ACERCA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2018, QUE NSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA GEST\u00c3O INTEGRADA DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDAS DE PARACATU."}, {"id": "10712", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ESCLARECIMENTOS PELAS SEC. ACERCA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2018, SOBRE SANEAMENTO B\u00c1SICO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "10713", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA RUA TIRADENTES, NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "10714", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10714/10714_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES ENTRE O BANCO CREDIPAR E O POSTO DE GASOLINA DA COOPERVAP."}, {"id": "10715", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10715/10715_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) A 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO PRADO."}, {"id": "10716", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA REGI\u00c3O ALDEIA 23."}, {"id": "10718", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10718/rqn_242.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS 12 CASAS QUE SE ENCONTRAM FECHADAS NO CHAPADINHA II, A RELA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES QUE FORAM CONTEMPLADOS E SE S\u00c3O ELES QUE MORAM NAS CASAS."}, {"id": "10719", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10719/10719_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DOS MATA BURROS NA ESTRADA DO MORRO AGUDO, ABAIXO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "10720", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10720/10720_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO NO POSTO DA SOMBRA, ESTRADA DO MORRO AGUDO."}, {"id": "10721", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10721/10721_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIAS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS E TREINAMENTOS B\u00c1SICOS DE ENFRENTAMENTO A SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA E A\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA PROFESSORES, MONITORES E AUXILIARES QUE ATUAM NAS UNIDADES ESCOLARES."}, {"id": "10722", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10722/10722_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL PLACAS DE SEGURAN\u00c7A, EQUIPAMENTOS B\u00c1SICOS DE SEGURAN\u00c7A E ELABORAR UM PLANO DE INC\u00caNDIO E ENFRENTAMENTO DE SITUA\u00c7\u00d5ES DE P\u00c2NICO."}, {"id": "10723", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10723/10723_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NO LOTE DO POSTO DE SA\u00daDE DO JK."}, {"id": "10724", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10724/10724_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIAS DO PODER P\u00daBLICO COM INSTITUI\u00c7AO P\u00daBLICA E PRIVADAS PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E VACINAS PARA PREVENIR INFEC\u00c7\u00c3O COM H1N1, H3N2 E O INFLUENZA DO TIPO B YAMAGATA."}, {"id": "10725", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO C\u00d3PIA DE LEI N\u00b0 03/2018, AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E SOLICITA C\u00d3PIA DO ESTUDO T\u00c9CNICO QUE SUBSIDIOU A ELABORA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PROJETO DE LEI."}, {"id": "10730", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10730/10730_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A COOPERVAP, PARA QUE OS PEQUENOS PRODUTORES BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA DE PREPARO DO SOLO, POSSAM COMPRAR \u00d3LEO DIRETAMENTE NO POSTO DA COOPERVAP."}, {"id": "10731", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10731/10731_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE AUMENTE AS HORAS DE EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREPARO DA SILAGEM DE 12 HORAS PARA 15 HORAS."}, {"id": "10732", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMBATE DE INFESTA\u00c7\u00c3O DE CARAMUJOS NA RUA EDUARDO PIMENTEL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SA\u00daDE DO SANTANA, (ANTIGA CADEIA)."}, {"id": "10733", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DILIG\u00caNCIA NO CONSELHO TUTELAR DE PARACATU/MG, PARA VERIFICAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES, CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO E OS TRABALHOS QUE VEM SENDO PRESTADOS PELA ENTIDADE NO ATENDIMENTO AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "10734", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS AGENDAR NOVA DATA PARA DILIG\u00caNCIA NO LAR E ABRIGO DOS PEQUENINOS ANG\u00c9LICA ADJUTO LEPESQUER, PARA VERIFICAR AS INTALA\u00c7\u00d5ES, FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS TRABALHOS QUE VEM SENDO PRESTADOS PELA ENTIDADE NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE  PROTE\u00c7\u00c3O AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "10735", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10735/rqn_255.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DILIG\u00caNCIA NOS LOCAIS E HOR\u00c1RIOS A SEREM DETERMINADOS PELA COMISS\u00c3O, PARA VERIFICAR E ACOMPANHAR A PERMAN\u00caNCIA DE MORADORES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA."}, {"id": "10736", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CONVOCAR O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, SECRETARIAS, CREAS, CRAS, O 45\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E PROMOTORES, PARA DAR CONTINUIDADE A AUDI\u00caNCIA REALIZADA DIA 11/04/2018, PARA AGENDAR NOVA DATA PARA ESSA AUDI\u00caNCIA."}, {"id": "10737", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10737/10737_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE DENTRO DOS PAR\u00c2METROS LEGAIS EM FRENTE AOS N\u00ba 215 E 253 NA RUA GRACIANO CAL\u00c7ADO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "10738", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE CONVOCAR O PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS E SERVIDORES RELACIONADOS AO SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE PARA QUE ESTA COMISS\u00c3O APRESENTE PROGRAMAS ADEQUADOS NO INTUITO DE MELHORAR A ASSIST\u00caNCIA NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA DE SA\u00daDE, QUE INCLUI O CONTRATO DE A\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ENSINO SA\u00daDE (COAPES) E PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO."}, {"id": "10739", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10739/10739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIMENTO DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO COM A DEVIDA ATUA\u00c7\u00c3O DOS FISCAIS DE POSTURA."}, {"id": "10740", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10740/10740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE MELHORIA NOS PASSEIOS DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ, AS RA\u00cdZES DAS \u00c1RVORES ANTIGAS ESTOURAM OS PASSEIOS, TORNANDO O LOCAL INTRANSIT\u00c1VEL, OBRIGANDO AS PESSOAS A CIRCULAREM PELA RUA."}, {"id": "10741", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10741/10741_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSSIBILIDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PORTA A PORTA PELOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO COMPONENTE QU\u00cdMICO (ISCA) DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO, NAS RESID\u00caNCIAS ONDE H\u00c1 GRANDE INCID\u00caNCIA DO MOLUSCO CAPAZ DE TRANSMITIR DOEN\u00c7AS AO HOMEM."}, {"id": "10742", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10742/10742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASTRA\u00c7\u00c3O EM MASSA DE C\u00c3ES E GATOS PARA ASSIM DIMINUIR OS ANIMAIS NAS RUAS."}, {"id": "10743", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10743/10743_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS DE DEN\u00daNCIA DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. CAMPANHA CONJUNTA ENTRE SECRETARIAS E \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES."}, {"id": "10744", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10744/10744_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O."}, {"id": "10745", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10745/10745_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O PATROLAMENTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA REGI\u00c3O DO SUTERO."}, {"id": "10746", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10746/10746_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O PATROLAMENTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA REGI\u00c3O DO CARAPINAS."}, {"id": "10747", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10747/10747_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 1 POSTE E UMA TROCA DE L\u00c2MPADA, NO FINAL DA TRAVESSA OPER\u00c1RIOS. VILA MARIANA."}, {"id": "10748", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10748/rqn_268.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O OU ACORDO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, A CONCESSION\u00c1RIA INVEPAR E/OU \u00d3RG\u00c3O FEDERAL COMPETENTE SOBRE INTERVEN\u00c7\u00d5ES URBAN\u00cdSTICAS QUE RESULTOU NO FECHAMENTO DA ROTAT\u00d3RIA DA RODOVIA BR-040."}, {"id": "10749", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10749/10749_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR POSTE DE ENERGIA COM BRA\u00c7O DE LUZ E L\u00c2MPADA, NOS N\u00ba 89 AO 246, NA RUA LANDIM, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10750", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10750/10750_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA E UM CAL\u00c7AD\u00c3O INICIANDO-SE NO TREVO DA MG 188, SENTIDO CENTRO DA CIDADE, NA RUA DA CONTAGEM, PASSANDO EM FRENTE AO MOTEL, FAMAG, PRESIDIO, NOVO SETOR ADMINISTRATIVO, COCA-COLA, AMNOR, NESTE PONTO ADENTRANDO NA AV. BIAS FORTES, SEGUINDO SENTIDO FACULDADE ATENAS, NESTE PONTO, RETORNANDO PELA RUA QUE PASSA EM FRENTE A AABB, FUNDOS DA FAMAG E FINALIZANDO NA RUA DA CONTAGEM."}, {"id": "10751", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA COM CAL\u00c7AD\u00c3O INICIANDO NO TREVO DA MG 188, SENTIDO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "10752", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE ENCAMINHE AO PREFEITO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O, REQUERENDO ENVIO DO ANEXO I E II, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2018."}, {"id": "10753", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, DILIG\u00caNCIA NO ASSENTAMENTO S\u00c3O JORGE, NA FAZENDA DOBEIRA."}, {"id": "10754", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10754/10754_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA, COM BRA\u00c7O DE LUZ E L\u00c2MPADA NA RUA REINALDO VASCONCELOS (ANTIGA TRAVESSA WOLNEI MEIRELES)NO JK, E TROCAR A L\u00c2MPADA QUE EST\u00c1 QUEIMADA, NO MESMO ENDERE\u00c7O, AO LADO DO N\u00ba 172, VEZ QUE O LOCAL ENCONTRA-SE MUITO ESCURO, OFERECENDO PERIGO PARA OS MORADORES."}, {"id": "10756", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10756/10756_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE ESCOLAR NA REGI\u00c3O DOS POVOADOS DA LAGOA DE SANTO ANTONIO E CUNHA."}, {"id": "10757", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10757/10757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, RONDA DI\u00c1RIA DA POLICIA MILITAR, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POLICIA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A NOS POVOADOS DA LAGOA DE SANTO ANTONIO E CUNHA."}, {"id": "10758", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10758/10758_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS EM TODOS OS SENTIDOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE."}, {"id": "10759", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10759/10759_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS RURAIS E MELHORIA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS, NA REGI\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANTONIO E CUNHA."}, {"id": "10760", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10760/10760_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BENEDITO DE OLIVEIRA MELO, ANTIGA RUA LANDIM."}, {"id": "10761", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10761/10761_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA, FRENTE AO N\u00ba 179, DE OLIVEIRA NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10762", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10762/10762_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE \u00c1 EMPRESA CARAJ\u00c1S NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10763", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10763/10763_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA PRA\u00c7A VILA DO SOL, NO AEROPORTO."}, {"id": "10765", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10765/10765_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE BICICROSS NO TERRENO DA PREFEITURA NA CHAPADINHA."}, {"id": "10766", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10766/10766_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM ELEVADA PR\u00d3XIMO A ROLOPAR NO AMOREIRAS."}, {"id": "10767", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10767/10767_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ENTRADA DA NOVA MARGINAL DA BR, NA RUA CUST\u00d3DIO S\u00c3O JO\u00c3O, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10768", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10768/10768_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DE UM ENTULHO ATR\u00c1S DA SEC.DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SANTANA."}, {"id": "10769", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10769/10769_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PARE, NA RUA MAXIMILIANO, COM A RUA JO\u00c3O PAULO II, NO BOM PASTOR."}, {"id": "10770", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10770/10770_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA JULIA CAMARGO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10771", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10771/10771_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE A EMPRESA CARAJ\u00c1S, NO PRIMAVERA."}, {"id": "10772", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10772/10772_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDU\u00c7\u00c3O DO INICIO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA AEROPORTO/BIFURCA\u00c7\u00c3O COM A RUA DA CONTAGEM, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10773", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10773/10773_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, ENTRE A MG 188 E A RUA CUST\u00d3DIO S\u00c3O JO\u00c3O EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O M, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10774", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10774/10774_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO DE TRANPORTE \u00c1 COOPAIJA - COOPERATIVA DE AGROIND\u00daSTRIA DO JAMBEIRO."}, {"id": "10775", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10775/10775_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE DA ACESSO A REGI\u00c3O DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JAMBEIRO, BATALHA E CHAPADA."}, {"id": "10776", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10776/10776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL NA REGI\u00c3O DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "10777", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O DO SENTIDO DA RUA AM\u00c9LIA GELEITE, NO NOVO HORIZONTE, PARA M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "10778", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10778/10778_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 QUEBRA-MOLAS, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 946, 1071, 1173 E 1223, SITUADOS NA RUA TIRADENTES, NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "10781", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10781/10781_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDAN\u00c7A DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA ATENDER A COMUNIDADE PELO MENOS AT\u00c9 \u00c1S 20:00 HORAS."}, {"id": "10782", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10782/10782_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA MELQU\u00cdADES DE CARVALHO, NA BELA VISTA."}, {"id": "10783", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10783/10783_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BATALHA."}, {"id": "10784", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10784/10784_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA PARACATU AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LAGOA RICA E HEBERT DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA FARROUPILHA."}, {"id": "10785", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10785/10785_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA O MANILHAMENTO DA PRAIA DO BAIRRO BELA VISTA, PARA MAIOR COMODIDADE AOS MORADORES QUE EST\u00c3O SOFRENDO COM ESGOTO QUE PERCORRE NA MESMA."}, {"id": "10786", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10786/10786_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PASSEIO NA RUA FREI ANSELMO, BAIRRO PARACATUZINHO NA EXTENS\u00c3O DO N\u00daMERO 101 AO 125."}, {"id": "10787", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10787/10787_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR CAMPEONATO RURAL EM PARACATU."}, {"id": "10788", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ESCLARECER A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO LAR E ABRIGO DOS PEQUENINOS ANG\u00c9LICA ADJUTO LEPESQUER, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIOS, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO REPRESENTANTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MADRE TERESA DE CALCUT\u00c1 - AMATER."}, {"id": "10789", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10789/10789_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE EXISTENTE NA RUA SINH\u00c1 ULH\u00d4A, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 390, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10790", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10790/10790_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE DENTRO DOS PAR\u00c2METROS LEGAIS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 58 E 103, NA RUA VICENTE LOPES COSTA, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "10791", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10791/10791_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DAS PATRULHAS MECANIZADAS A TODAS AS COMUNIDADES QUE J\u00c1 TEM A POSSE DAS MESMAS."}, {"id": "10792", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10792/10792_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA OU REMO\u00c7AO DO QUEBRA-MOLA NA RUA EVERARDO SANTANA AO LADO DO N\u00daMERO 184, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10793", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Pereira d", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, QUE SOLICITE AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PESQUISA POPULAR, PARA AN\u00c1LISE E OPINI\u00c3O PELA COMUNIDADE DO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE CAPTURA, ABATE, EMBARQUE, TRANSPORTE, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, DO PROCESSAMENTO E DA INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DO DOURADO, SURUBIM PINTADO E DO SURUBIM CACHARA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "10796", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10796/10796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO ACUMULADO DENTRO DA GROTA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, ( FUNDOS DA RESIDENCIA DO SR. MARTINZ\u00c3O). EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "10797", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10797/rqn_311.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A ESCOLA M. ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES (REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO). ONDE A MESMA SE ENCONTRA EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS PARA ATENDER OS SERVIDORES E ALUNOS QUE ALI FREQUENTAM."}, {"id": "10798", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10798/rqn_312.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA AV 05, SENTIDO TREVO DA MG 188, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 568, NOVO HORIZONTE, SALIENTO QUE \u00c9 UMA VIA DE GRANDE MOVIMENTO, ONDE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM RISCO CONSTANTEMENTE DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL."}, {"id": "10799", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10799/rqn_313.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DA SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "10800", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10800/rqn_314.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUE SEJA PROVIDENCIADA AP\u00d3S T\u00c9RMINO DAS DILIG\u00caNCIAS NAS ESCOLAS RURAIS, DILIG\u00caNCIAS EM TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRRO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "10801", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, VISITA A MORADORA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, N\u00ba 338, CENTRO. PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O E RELAT\u00d3RIO SOBRE VAZAMENTO DE ESGOTO NOS FUNDOS DA RESID\u00caNCIA.RESSALTANDO QUE TRATA-SE DE CRIME AMBIENTAL DA COPASA."}, {"id": "10802", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10802/rqn_316.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE DO MUNIC\u00cdPIO ATR\u00c1S DO POSTO DE SA\u00daDE DO PIOMAVERA II."}, {"id": "10803", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10803/rqn_317.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE DO MUNIC\u00cdPIO ATR\u00c1S DA CIDADE ADMINISTRATIVA, VISTA QUE O MATO EST\u00c1 GRANDE E AS PESSOAS QUE EST\u00c3O EM FASE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EST\u00c3O SENDO FURTADAS."}, {"id": "10804", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10804/rqn_318.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS PASSEIOS NA RUA TUPIS, ATR\u00c1S DO PROMAM, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10805", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10805/rqn_319.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE PASSEIOS E DO LOTE NA RUA IRANDIR, N\u00ba 356 NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10806", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10806/rqn_320.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CORTE DE \u00c1RVORES NA RUA IRANDIR, N\u00ba 356, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10807", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10807/rqn_321.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA TIRADENTES, NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "10808", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10808/rqn_322.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA BENEDITO DE OLIVEIRA MELO, NO PARACATUZINHO, NA ALTURA DO N\u00ba 565."}, {"id": "10809", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10809/rqn_323.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O EM PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA RUBENS BITENCOURT, CENTRO, CAL\u00c7ADA DA CLINICA MAIS SORRISO ODONTOLOGIA."}, {"id": "10810", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10810/rqn_324.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PARE, NA RUA RICARDO ADJUTO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10811", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10811/rqn_325.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM ELEVADA, NA RUA C\u00d3RREGO DOS MENINOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 317, NO JK."}, {"id": "10812", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10812/rqn_326.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, PR\u00d3XIMO A PIZZARIA BELA MASSA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10813", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10813/rqn_327.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE DA IGREJA FOGO PURO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10814", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10814/rqn_328.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASCALHAMENTO DA ENTRADA DO JAMBEIRO, SANTA B\u00c1RBARA E MUNDO NOVO."}, {"id": "10816", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10816/rqn_329.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANILHAMENTO DA GROTA QUE PASSA ENTRE OS BAIRROS JK, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "10817", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10817/rqn_330.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MODIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTANA E RUA RICARDO ADJUTO NO PARACATUZINHO, SENTIDO AV. ISRAEL PINHEIRO/CENTRO. AMBAS DE M\u00c3O \u00daNICA, DEVENDO FAZER OS DEVIDOS RETORNOS NA RUA JO\u00c3O ULH\u00d4A, SENTIDO RUA TUPIS E CRISTIANO PIMENTEL, TAMB\u00c9M NO PARACATUZINHO, PARA DESAFOGAR O TR\u00c2NSITO."}, {"id": "10818", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10818/rqn_331.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PASSAGEM ELEVADA NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NO PARACATUZINHO, PARA SA\u00cdDA A FACULDADE FINOM."}, {"id": "10822", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10822/rqn_332.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CONVOCAR O SEC. DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, ESORTE E LAZER PARA PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PARACATU FUTEBOL CLUBE, A FIM DE SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER \u00c1 REFERIDA PROPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10824", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10824/rqn_333.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE \u00c1RVORE NA RUA MANOEL CAETANO, PROXIMIDADES DA \u00d3TICA \"D\"NO CENTRO."}, {"id": "10825", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10825/rqn_334.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR CONCURSO P\u00daBLICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO NAS DIVERSAS \u00c1REAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NAS \u00c1REAS DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10826", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10826/rqn_335.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE LUMIN\u00c1RIA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA LINDOLFO GARCIA ADJUTO, NO ALTO DO C\u00d3RREGO, FRENTE AO N\u00ba 770."}, {"id": "10827", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10827/rqn_336.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A COPASA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA BOA VISTA, NO FUNDO DO N \u00ba 958, NO BELA VISTA. O ESGOTO EST\u00c1 SENDO DERRAMADO DENTRO DO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "10828", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10828/rqn_337.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS REGISTROS DOS IM\u00d3VEIS URBANOS DE PARACATU."}, {"id": "10830", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10830/rqn_338.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO PROCON DO MUNIC\u00cdPIO QUE REALIZE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONTRA PRE\u00c7OS ABUSIVOS NOS COM\u00c9RCIOS DE PARACATU."}, {"id": "10831", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10831/rqn_339.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,  JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA QUINTINO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "10832", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10832/rqn_340.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTEGRA\u00c7\u00c3O DE TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM SUBS\u00cdDIOS DE AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": "10833", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10833/rqn_341.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "10834", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10834/rqn_342.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PISO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "10835", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO, PARA SUBSIDIAR EMISS\u00c3O DE PARECER AO REQUERIMENTO N\u00ba 253/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILS\u00c3O DO PARACATUZINHO,  QUE REQUER DILIG\u00caNCIAS PARA VERIFICAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES, CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO E OS TRABALHOS QUE VEM SENDO PRESTADOS PELO ORFANATO ANG\u00c9LICA ADJUTO DAIREL, C\u00d3PIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E ASSUN\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE CUSTEIO DA ENTIDADE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O MADRE TEREZA DE CALCUT\u00c1 DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c1 CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE DE PARACATU/MG. C\u00d3PIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS , C\u00d3PIA DA DECIS\u00c3O ADMINISTRATIVA."}, {"id": "10836", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10836/rqn_344.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA INSTITUI\u00c7\u00c3O LUTERANA, RUA FRANCISCO MENH\u00d4, N\u00ba 529, NA BELA VISTA."}, {"id": "10837", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM  SEC. DE PLANEJAMENTO FL\u00c1VIO CORTES PARA QUE ELE FA\u00c7A ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DO IPTU ANO 2018 E QUE TRAGA INFORMA\u00c7\u00d5ES EM QUE SITUA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 O RECADASTRAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, O \u00daLTIMO RECADASTRAMENTO FOI REALIZADO EM 2002."}, {"id": "10838", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10838/rqn_346.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL DA AV. QUINTINO VARGAS E SEJA TRANSFORMADO EM MEIO FIO."}, {"id": "10839", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10839/rqn_347.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFCA\u00c7\u00c3O NAS ENTRADAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE PARACATU."}, {"id": "10856", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10856/rqn_348.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA TRAVESSA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, ONDE EXISTEM 05 CASAS, E NA RUA ANA MARIA MONTEIRO, NO PRADO."}, {"id": "10857", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COMO PARTE INTEGRANTE DA CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA  CONTRA A PESSOA IDOSA - 2018, PROMOVIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA."}, {"id": "10858", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10858/rqn_350.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA DO PASSEIO NA RUA PER\u00cdMETRO EM FRENTE AO N\u00ba 486, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "10859", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10859/rqn_351.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MAIS UMA KOMBI PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BELO VALE QUE VAI PARA A ESCOLA JOS\u00c9 SIM\u00d5ES CUNHA, HAJA VISTA A SUPERLOTA\u00c7\u00c3O DA KOMBI ATUAL."}, {"id": "10860", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10860/rqn_352.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BURITI DA CONQUISTA, SANTA ROSA E REGI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "10861", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10861/rqn_353.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA TEM\u00cdSTOCLES ROCHA, EM FRENTE AO N\u00ba 112, NAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO PRIM\u00cdCIAS, NO CENTRO."}, {"id": "10862", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10862/rqn_354.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COBERTURA DO PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA B\u00c1LSAMO, NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "10863", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10863/rqn_355.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ATRAV\u00c9S DO OFICIO DA CEMIG, SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA GERALDO CARDOSO PEREIRA, E A VERIFICA\u00c7\u00c3O SOBRE A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE \u00c9 COBRADA DOS MORADORES QUE N\u00c3O UTILIZAM OS SERVI\u00c7OS, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10864", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10864/rqn_356.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR A SEC. DO MEIO AMBIENTE, PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS FISCAIS DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE INFORME O RELAT\u00d3RIO DAS MULTAS APLICADAS E NOTIFICA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELO SETOR EM TERRENOS E LOTES VAGOS, PELO N\u00c3O CUMPRIMENTO \u00c1S PRESCRI\u00c7\u00d5ES DE ACORDO COM O C\u00d3DIGO DE POSTURA."}, {"id": "10865", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10865/rqn_357.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c3MPADAS NOS POSTES DA RUA AM\u00c9RICO MACEDO R.RIBEIRO, NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "10866", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, FRENTE AO N\u00ba 1994."}, {"id": "10867", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JUSCELINO KUBSTICHEK E DOIS NA RUA ZITA SILVA NEIVA."}, {"id": "10868", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA O AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)."}, {"id": "10869", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10869/rqn_361.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O CINEMA PARA RETOMADA DO PROJETO CINEMA NAS ESCOLAS DE PARACATU."}, {"id": "10870", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10870/rqn_362.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO, NO CENTRO."}, {"id": "10871", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10871/rqn_363.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE LIXO NO CAMPO DA CHAPADINHA II."}, {"id": "10872", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10872/rqn_364.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE LOTE VAGO, SITUADO NO FINAL DA RUA WOLNEY MEIRELES, ( EM FRENTE A CH\u00c1CARA DE ANT\u00d4NIO ZIZINHO), NO VISTA ALEGRE."}, {"id": "10873", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10873/rqn_365.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NA PRA\u00c7A DO PSF, NO PRIMAVERA."}, {"id": "10874", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE LIXO NA ENTRADA DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "10875", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10875/rqn_367.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS DR. RUBENS BITENCOURT E MANOEL CAETANO, ( FUNDOS DO SHOPPING PARACATU), NO CENTRO."}, {"id": "10878", "ano": "2018", "numero": "368", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL COMPETENTE O PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO LANDIM NA ZONA RURAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "10879", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10879/rqn_369.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS NOS POSTES INSTALADOS NA RUA JOS\u00c9 MARTINS ARAUJO, EM FRENTE O N\u00ba 155, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10880", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10880/rqn_370.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE QUAIS EMPRESAS DE \u00d4NIBUS QUE PRESTA SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO, CONDUZINDO AS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA QUE QUEREM VOLTAR PARA SUA CIDADE NATAL."}, {"id": "10881", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10881/rqn_371.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRAR ESTRUTURA DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS, NA RUA CRISTAL N\u00ba 395, AMOREIRAS II. O LOCAL EST\u00c1 SENDO USADO PARA TR\u00c1FICO DE DROGAS, ESCONDERIJO DE ASSALTANTES."}, {"id": "10888", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10888/rqn_372.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA ESTRADA DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ."}, {"id": "10889", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10889/rqn_373.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ASPERSORES DE \u00c1GUA PARA IRRIGA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DO GRAMADO DO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ."}, {"id": "10890", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10890/rqn_374.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO DE \u00d4NIBUS COLETIVO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, PELO MENOS AT\u00c9 \u00c1S 21 HORAS."}, {"id": "10891", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10891/rqn_375.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO QUE LIGA O ALTO DO A\u00c7UDE AO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "10892", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10892/rqn_376.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O BLOQUEIO, EM 22/05/2018, DO VALOR DE R$130.000,00, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 836066/2016 - OPERA\u00c7\u00c3O 1033858-49, FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, ASSINADO EM 20/09/2016, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE TERRIT\u00d3RIOS RURAIS (PRONAT), SOB A GEST\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, QUE TEM POR OBJETO, AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO, CONFORME NOTIFICA\u00c7\u00c3O ENCAMINHADA \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO OFICIO N\u00ba 353/2018/GIGOV/BR DA GER\u00caNCIA EXECUTIVA NEGOCIAL DE GOVERNO DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, C\u00d3PIA ANEXA."}, {"id": "10901", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10901/rqn_377.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE 07 \u00c1RVORES, NA  AV. AEROPORTO, DEPOIS DA ROTAT\u00d3RIA (ACIMA DE GASPAR CHAVEIRO), COM INICIO NO N\u00ba 542 E FINALIZANDO NO N\u00ba 617."}, {"id": "10902", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10902/rqn_378.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA \u00c1REA P\u00daBLICA RESERVADA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO VISTA ALEGRE."}, {"id": "10903", "ano": "2018", "numero": "379", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10903/rqn_379.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA PROFISSIONAIS, MONITORES E COORDENADORES DE COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS DE PARACATU PELA FEBRACT - FEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS."}, {"id": "10904", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10904/rqn_380.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA DE PERIGO NA RUA MIRANTE, NO ESPLANADA."}, {"id": "10905", "ano": "2018", "numero": "381", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O COM L\u00c2MPADA NOS TR\u00caS POSTES LOCALIZADOS NA TRAVESSA SINH\u00c1 ULH\u00d4A, NA ALTURA DO N\u00ba 390, NO PARACATUZINHO, VISTO QUE O LOCAL \u00c9 MUITO ESCURO, E EM DECORR\u00caNCIA DA ESCURID\u00c3O, TORNA-SE MUITO PERIGOSO, OFERECENDO RISCOS AOS MORADORES NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "10909", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA PARACATU A REGI\u00c3O DOS CARAPINAS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA LUIZ SOARES, NOS MOLDES DA LEI N\u00ba 3.329/2017, OU SEJA, COM AS VIGAS NA POSI\u00c7\u00c3O LONGITUDINAL AO EIXO DA VIA."}, {"id": "10910", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "10911", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10911/rqn_384.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTE NA RUA PER\u00cdMETRO EM FRENTE AO N\u00daMERO 177 NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "10912", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10912/rqn_385.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE SETOR COMPETENTE A PODE DE ARVORES NA RUA PEDRO SILVA NEIVA, DIVISA COM RUA IRANDIR, EM FRENTE AO MUNDO 250 NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "10913", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10913/rqn_386.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 07 EM FRENTE AO N\u00daMERO 27 BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "10914", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10914/rqn_387.pdf", "ementa": "SOLICITAM CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADE E DESCUMPRIMENTO E CL\u00c1USULAS DO CONTRATO DE PROGRAMA NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A COPASA."}, {"id": "10916", "ano": "2018", "numero": "388", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10916/rqn_388_fCiYicA.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DION\u00cdSIO COELHO FILHO, ANTIGA TRAVESSA PRAIANA, COME\u00c7ANDO EM FRENTE O N\u00ba 220 AT\u00c9 O N\u00ba 34, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10917", "ano": "2018", "numero": "389", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10917/rqn_389.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA RUA GUSTAVO MEIRELES, EM FRENTE A PR\u00c9-ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, N\u00ba 08, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "10918", "ano": "2018", "numero": "390", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10918/rqn_390.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE  A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, NO JK."}, {"id": "10919", "ano": "2018", "numero": "391", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10919/rqn_391.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE FRESA ASF\u00c1LTICA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ALTINA DE PAULA GUIMAR\u00c3ES, NA RUA DOS OPER\u00c1RIOS N\u00ba 160, NA VILA MARIANA."}, {"id": "10921", "ano": "2018", "numero": "392", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10921/rqn_392.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO PONCIANO E RUA ESMERALDO SALUSTIANO PEREIRA, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA, E EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NOS REFERIDOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "10925", "ano": "2018", "numero": "393", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10925/rqn_393.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O CENTRALSEG, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES REALIZADAS, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DO CONSELHO."}, {"id": "10926", "ano": "2018", "numero": "394", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10926/rqn_394.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANILHAMENTO DE GROTA NA RUA JUQUITA JORD\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 98, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "10927", "ano": "2018", "numero": "395", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10927/rqn_395.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DA PONTE NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "10928", "ano": "2018", "numero": "396", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10928/rqn_396.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM PIMENTEL, FRENTE AO PARQUE ECOL\u00d3GICO."}, {"id": "10929", "ano": "2018", "numero": "397", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10929/rqn_397.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA FABIO CI\u00caNCIAS, FRENTE AO N\u00daMERO 57, NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "10930", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10930/rqn_398.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA C\u00c2NDIDA SOUTO GON\u00c7ALVES , PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 245 e 246, NO NOVO HORIZONTE, SALIENTO QUE \u00c9 UMA VIA DE GRANDE MOVIMENTO, ONDE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM RISCO CONSTANTEMENTE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL."}, {"id": "10931", "ano": "2018", "numero": "399", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10931/rqn_399.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUQUITA JORD\u00c3O , PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 109 e 119, NSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, SALIENTO QUE \u00c9 UMA VIA DE GRANDE MOVIMENTO, ONDE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM RISCO CONSTANTEMENTE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL."}, {"id": "10932", "ano": "2018", "numero": "400", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10932/rqn_400.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 18 , PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 141 e 151, NO NOVO HORIZONTE, SALIENTO QUE \u00c9 UMA VIA DE GRANDE MOVIMENTO, ONDE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM RISCO CONSTANTEMENTE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL."}, {"id": "10933", "ano": "2018", "numero": "401", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10933/rqn_401.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR BOTELHO FILHO , PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 573, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA (PR\u00d3XIMO A ESCOLA ANT\u00d4NIO RIBEIRO), SALIENTO QUE \u00c9 UMA VIA DE GRANDE MOVIMENTO, ONDE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM RISCO CONSTANTEMENTE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL."}, {"id": "10934", "ano": "2018", "numero": "402", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10934/rqn_402.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OURO , PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 93, NO AMOREIRAS II, SALIENTO QUE \u00c9 UMA VIA DE GRANDE MOVIMENTO, ONDE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM RISCO CONSTANTEMENTE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL."}, {"id": "10935", "ano": "2018", "numero": "403", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10935/rqn_403.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADRILES ULHOA , PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 819, NO PARACATUZINHO, SALIENTO QUE \u00c9 UMA VIA DE GRANDE MOVIMENTO, ONDE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM RISCO CONSTANTEMENTE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL."}, {"id": "10936", "ano": "2018", "numero": "404", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10936/rqn_404.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTI\u00c3O PAES DE ALMEIDA, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 256 e 369 VILA MARIANA."}, {"id": "10937", "ano": "2018", "numero": "405", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10937/rqn_405.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PASSAGEM ELEVADA NA RUA DO SANTANA, PR\u00d3XIMO A M\u00c1QUINA DE ARROZ, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10939", "ano": "2018", "numero": "406", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10939/rqn_406.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA RESID\u00caNCIA SITUADA NA RUA TEM\u00cdSTOCLES ROCHA, N \u00ba 172, NO CENTRO, POR TER SIDO DESTRUIDA PELO INC\u00caNDIO E SENDO TOMBADA PELO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DE PARACATU, E POR A MESMA FAZER PARTE DO BELO ACERVO COLONIAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "10940", "ano": "2018", "numero": "407", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CCJR QUE SOLICITADA A MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SUBSIDIAR EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0 49/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA WILSON VASCONCELOS."}, {"id": "10941", "ano": "2018", "numero": "408", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10941/rqn_408.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DEVIDO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO PALMITAL NA ZONA RURAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "10942", "ano": "2018", "numero": "409", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10942/rqn_409.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO , PROXIMIDADES DA PADARIA KI P\u00c3O."}, {"id": "10943", "ano": "2018", "numero": "410", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10943/rqn_410.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPRESENTA\u00c7\u00c3O JUNTO AO INCRA, SOLICITANDO PATRULHAS MECANIZADAS PARA OS SEGUINTES PROJETOS DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE PARACATU. BATALHA, 15 DE NOVEMBRO, BELO VALE, HERBERT DE SOUZA, ESPERAN\u00c7A, JAMBEIRO, BURITI, SANTA ROSA, TIRO E QUEDA, ARACAJU."}, {"id": "10944", "ano": "2018", "numero": "411", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NAS ESTRADAS LOCALIZADAS NO P.A, NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "10945", "ano": "2018", "numero": "412", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10945/rqn_412.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO JARDIM DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "10946", "ano": "2018", "numero": "413", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10946/rqn_413.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MONUMENTO A BIBLIA, NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "10949", "ano": "2018", "numero": "414", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10949/rqn_414.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TONICO RABELO, POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "10950", "ano": "2018", "numero": "415", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10950/rqn_415.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UM, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "10951", "ano": "2018", "numero": "416", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA CPI, REQUISITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O: I; C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O ESTADO, II; C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PROGRAMA, E ADITIVOS CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A COPASA. III; C\u00d3PIA DA DEN\u00daNCIA DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A COPASA."}, {"id": "10952", "ano": "2018", "numero": "417", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA CPI, SOLICITAR A 2\u00ba PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A C\u00d3PIA INTEGRAL DA A\u00c7\u00c3O CIVIL AJUIZADA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO CONTRA A COPASA."}, {"id": "10954", "ano": "2018", "numero": "418", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10954/rqn_418.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ALMEIDA GOTLIB LEITE NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "10955", "ano": "2018", "numero": "419", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10955/rqn_419.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE DE MADEIRA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA PONTE DE ALVENARIA NA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA PAIOL NA REGI\u00c3O DO SOARES."}, {"id": "10957", "ano": "2018", "numero": "420", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10957/rqn_420.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO /ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TIRO E QUEDA E DEMAIS ASSENTAMENTOS DESSA ZONA RURAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "10958", "ano": "2018", "numero": "421", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10958/rqn_421.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO /ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JAMBEIRO NA ZONA RURAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "10959", "ano": "2018", "numero": "422", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE CONVOCAR O SEC. DE SA\u00daDE JO\u00c3O BATISTA AP. SOARES, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O COMUNICADO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SOBRE A DEFICI\u00caNCIA NO PSF DE PARACATU."}, {"id": "10962", "ano": "2018", "numero": "423", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10962/rqn_423.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PAGAMENTO DOS MONITORES ESCOLARES DA ZONA RURAL POR SAL\u00c1RIO MENSAL FIXO, N\u00c3O PELOS DIAS TRABALHADOS."}, {"id": "10966", "ano": "2018", "numero": "424", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10966/rqn_424.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA 12, NO BANDEIRANTES."}, {"id": "10967", "ano": "2018", "numero": "425", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10967/rqn_425.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES C\u00c2NDIDO MEIRELES, NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO - ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "10968", "ano": "2018", "numero": "426", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10968/rqn_426_4zNM5wL.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FAZER A COMUNICA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7OS DO BAIRRO SARA KUBITSCHEK,  HAJA VISTA QUE OS MORADORES N\u00c3O EST\u00c3O RECEBENDO CORRESPOND\u00caNCIAS PELO FATO DO BAIRRO N\u00c3O EST\u00c1 CADASTRADO NAS EMPRESAS, CEMIG, COPASA E CORREIOS."}, {"id": "10969", "ano": "2018", "numero": "427", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10969/rqn_427.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA FAIXA NA RUA DR. S\u00c9RGIO ULHOA, ENTRE O N\u00daMERO 65 E N\u00daMERO 60."}, {"id": "10970", "ano": "2018", "numero": "428", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PARA INVESTIGAR PELO PRAZO DE 120 DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES E DESCUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULAS DO CONTRATO DE PROGRAMA NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "10971", "ano": "2018", "numero": "429", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10971/rqn_429.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PALMA, REGI\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "10972", "ano": "2018", "numero": "430", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10972/rqn_430.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, REGI\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "10973", "ano": "2018", "numero": "431", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E DEMAIS SERVI\u00c7OS NAS ESTRADAS DA SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "10974", "ano": "2018", "numero": "432", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10974/rqn_432.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO PARA ATENDIMENTO DAS CRIAN\u00c7AS AT\u00c9 10 ANOS, NA ESCOLA JOS\u00c9 PALMA, REGI\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "10975", "ano": "2018", "numero": "433", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10975/rqn_433.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTO PARA A RUA TRAVESSA MARIA TRINDADE, NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "10976", "ano": "2018", "numero": "434", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, REALIZAR UMA CONFER\u00caNCIA COM O TEMA ,  \"PROMO\u00c7\u00c3O A VIDA E PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO\", NO M\u00caS DE SETEMBRO."}, {"id": "10977", "ano": "2018", "numero": "435", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10977/rqn_435.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA CONVOCAR O SEC. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E O SEC. DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA COMISS\u00c3O DOS VIGIAS DO SINDSPAR."}, {"id": "10980", "ano": "2018", "numero": "436", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10980/rqn_436.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO NO ASFALTO DA RUA GIDALT MARIA DOS SANTOS (ANTIGA RUA F), NA VILA MARIANA, HAJA VISTO QUE A VIA EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "10981", "ano": "2018", "numero": "437", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA CPI DA COPASA,  QUE SOLICITE A EMPRESA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TABELAS TARIF\u00c1RIAS POR FAIXAS DE VALOR POR METRO C\u00daBICO DE \u00c1GUA UTILIZADA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, POR CATEGORIA DE UNIDADE CONSUMIDORA, RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL E P\u00daBLICA."}, {"id": "10982", "ano": "2018", "numero": "438", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA CPI DA COPASA,  QUE SOLICITE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENGENHEIRO SANITARISTA PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA REFERIDA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": "10983", "ano": "2018", "numero": "439", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10983/rqn_439.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA IRM\u00c3 MADALENA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 19, VILA CALIXTO, UMA VEZ QUE 90% DA RUA J\u00c1 FOI ASFALTADA E S\u00d3 RESTA UM PEDA\u00c7O QUE AINDA N\u00c3O FOI ASFALTADA."}, {"id": "10984", "ano": "2018", "numero": "440", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTOS/RELAT\u00d3RIOS DOS \u00daLTIMOS 12 MESES DOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E NOS PSF, DESCRI\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO E C\u00c1LCULO DA JORNADA DESSES PROFISSIONAIS."}, {"id": "10985", "ano": "2018", "numero": "441", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10985/rqn_441.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTOS/RELAT\u00d3RIOS DOS \u00daLTIMOS 12 MESES DOS  ENFERMEIROS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E NOS PSF, DESCRI\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO E C\u00c1LCULO DA JORNADA DESSES PROFISSIONAIS."}, {"id": "10986", "ano": "2018", "numero": "442", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10986/rqn_442.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA AN\u00cdSIO BOTELHO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "10987", "ano": "2018", "numero": "443", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10987/rqn_443.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7OS DE RETROESCAVADEIRA PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE BACIAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O DO TIRIRICA - ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "10988", "ano": "2018", "numero": "444", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10988/rqn_444.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA UM - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "10989", "ano": "2018", "numero": "445", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE PLANT\u00d5ES EXTRA, COMO TAMB\u00c9M O VALOR PAGO PELOS MESMOS AOS ENFERMEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "10991", "ano": "2018", "numero": "446", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10991/rqn_446.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA AV. BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "10992", "ano": "2018", "numero": "447", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10992/rqn_447.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 375, NO PARACATUZINHO, FRENTE A ESCOLA DELANO BROCHADO E NA TRAVESSA JULIA CAMARGO."}, {"id": "10993", "ano": "2018", "numero": "448", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE."}, {"id": "10994", "ano": "2018", "numero": "449", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS CONCURSADOS E CONTRATADOS EM TODOS OS SETORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "10995", "ano": "2018", "numero": "450", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10995/rqn_450.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O DUPLA PARA M\u00c3O \u00daNICA , NA RUA CHICO MENDES, NO BOM PASTOR."}, {"id": "10996", "ano": "2018", "numero": "451", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10996/rqn_451.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF NO BALNE\u00c1RIO PORTO BELO, PARA ATENDIMENTO DE TODA REGI\u00c3O."}, {"id": "10997", "ano": "2018", "numero": "452", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10997/rqn_452.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PASSAGEM MOLHADA NO C\u00d3RREGO DA REGI\u00c3O DO ENGENHO DO PADRE."}, {"id": "10998", "ano": "2018", "numero": "453", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10998/rqn_453.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PASSAGEM MOLHADA NO C\u00d3RREGO DA REGI\u00c3O DO SOTERO."}, {"id": "11002", "ano": "2018", "numero": "454", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CPI, REQUISITAR A COPASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA INICIADAS, CONCLUIDAS OU EM FASE DE LICITA\u00c7\u00c3O PREVISTAS NO PROJETO B\u00c1SICO, EXECUTIVO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM RESPECTIVAS PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS PREVISTOS NO ANEXO III - METAS DE ATENDIMENTO - CRONOGRAMA F\u00cdSICO, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00c3O DA CL\u00c1USULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO DE PROGRAMA N\u00ba 1012096 DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "11003", "ano": "2018", "numero": "455", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "A CPI DA COPASA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIAS DOS PROJETOS B\u00c1SICOS, PROJETO EXECUTIVO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM RESPECTIVAS PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS PREVISTOS NO ANEXO III, METAS DE ATENDIMENTO, CRONOGRAMA F\u00cdSICO, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00c3O DA CL\u00c1USULA PRIMEIRA, DO OBJETO DO CONTRATO DE PROGRAMA N\u00ba 1012096 DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "11004", "ano": "2018", "numero": "456", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11004/rqn_456.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE QUE LIGA AS RUAS DIN\u00cdSIO COELHO FILHO NO PARACATUZINHO \u00c1 RUA  PROFESSOR JOS\u00c9 JOAQUIM COSTA NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "11005", "ano": "2018", "numero": "457", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11005/rqn_457.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NO TELHADO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CEMIT\u00c9RIO ALTO DA COLINA."}, {"id": "11006", "ano": "2018", "numero": "458", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11006/rqn_458.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA AN\u00cdSIO BOTELHO NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "11007", "ano": "2018", "numero": "459", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11007/rqn_459.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR CONCURSO P\u00daBLICO PARA PSIC\u00d3LOGOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE NO CAPS, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11008", "ano": "2018", "numero": "460", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, FAZER UMA DILIG\u00caNCIA AO CAPS, PARA VERIFICAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES, QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS, FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS TRABALHOS QUE VEM SENDO PRESTADOS NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES."}, {"id": "11010", "ano": "2018", "numero": "461", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11010/rqn_461.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA PARA ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS FORMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, COMO REALIZAR O AUTOEXAME E QUAL FLUXO DE ATENDIMENTO \u00c1S USU\u00c1RIAS DA REDE P\u00daBLICA DE PARACATU."}, {"id": "11011", "ano": "2018", "numero": "462", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11011/rqn_462.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TOM\u00d3GRAFOS PARA SUPORTAR O AUMENTO NA DEMANDA COM EXTENS\u00c3O DE MAMOGRAFIA A MULHERES MAIS JOVENS."}, {"id": "11012", "ano": "2018", "numero": "463", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11012/rqn_463.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO A MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE MAMOGRAFIA."}, {"id": "11013", "ano": "2018", "numero": "464", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11013/rqn_464.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAR ATRAV\u00c9S DE DOCUMENTOS DE FORMA DETALHADA, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA LIGA PARACATUENSE DE ESPORTES, E A RELA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS FEITOS COM TAIS REPASSES NO PER\u00cdODO DE JANEIRO 2015 A SETEMBRO 2018."}, {"id": "11014", "ano": "2018", "numero": "465", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CPI, DILIG\u00caNCIA \u00c1 ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA COPASA E A TODAS AS FONTES DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA UTILIZADAS NO PROCESSO DE ADU\u00c7\u00c3O AO SISTEMA DE TRATAMENTO."}, {"id": "11016", "ano": "2018", "numero": "466", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11016/rqn_466.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM UM POSTE E LUMIN\u00c1RIA NA RUA A, TERRENO 1, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "11017", "ano": "2018", "numero": "467", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11017/rqn_467.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM UM POSTE E LUMIN\u00c1RIA NA RUA NOSSA SENHORA DA APARECIDA, NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "11018", "ano": "2018", "numero": "468", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11018/rqn_468.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM UM POSTE E LUMIN\u00c1RIA NA TRAVESSA PINTO RABELO, CONHECIDA COMO BECO DO CAMPO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "11019", "ano": "2018", "numero": "469", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11019/rqn_469.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PEDRO SILVA NEIVA NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0208 NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "11020", "ano": "2018", "numero": "470", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11020/rqn_470.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AN\u00cdSIO BOTELHO NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0268 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "11021", "ano": "2018", "numero": "471", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11021/rqn_471.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PROVID\u00caNCIA DA DEVIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O PR\u00d3XIMO A ITAUCOM."}, {"id": "11022", "ano": "2018", "numero": "472", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11022/rqn_472.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AFR\u00c1RIA DISPONIBILIZADOS PELO INCRA."}, {"id": "11023", "ano": "2018", "numero": "473", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11023/rqn_473.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA EKLLEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, NA RUA DR. S\u00c9RGIO ULHOA, EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "11024", "ano": "2018", "numero": "474", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11024/rqn_474.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA GAST\u00c3O LEPESQUER COM A RUA MARIA DO CARMO T. JORD\u00c3O."}, {"id": "11027", "ano": "2018", "numero": "475", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11027/rqn_475.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DETERIORADOS EM V\u00c1RIOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "11028", "ano": "2018", "numero": "476", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11028/rqn_476.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ISRAEL PINHEIRO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "11029", "ano": "2018", "numero": "477", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11029/rqn_477.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS A PEDIDO DA SEC. DE PLANEJAMENTO E AINDA FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS, INCLUINDO SERVI\u00c7OS PRESTADOS, PAGAMENTOS E DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, DESDE O IN\u00cdCIO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11031", "ano": "2018", "numero": "478", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11031/rqn_478.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA AV. ISRAEL PINHEIRO, QUE LIGA O PARACATUZINHO COM O ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "11032", "ano": "2018", "numero": "479", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11032/rqn_479.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DA ESCOLA ADA SANTANA RIBEIRO, NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "11033", "ano": "2018", "numero": "480", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11033/rqn_480.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PADRONIZA\u00c7\u00c3O DO LANCHE SERVIDO AOS GARIS E ZELADORES DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, SENDO EMBALADOS INDIVIDUALMENTE PARA EVITAR A CONTAMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11034", "ano": "2018", "numero": "481", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11034/rqn_481.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JO\u00c3O BOILE N\u00ba 325, BELA VISTA."}, {"id": "11035", "ano": "2018", "numero": "482", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11035/rqn_482.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURA DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO INSTITUTO PRIM\u00cdCIAS, NA RUA TEM\u00cdSTOCLES ROCHA, 102 - CENTRO."}, {"id": "11036", "ano": "2018", "numero": "483", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA CPI DA COPASA, DILIG\u00caNCIA \u00c1S INSTALA\u00c7\u00d5ES DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, ABORDANDO AS ESTA\u00c7\u00d5ES ELEVAT\u00d3RIAS, ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO E INTERCEPTORES DE ESGOTOS."}, {"id": "11037", "ano": "2018", "numero": "484", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI, CONVOCAR OS REPRESENTANTES DA COPASA E UMA DILIG\u00caNCIA AO LOCAL DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO/ BARRAMENTO.,"}, {"id": "11038", "ano": "2018", "numero": "485", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11038/rqn_485.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA LAGOA RICA E REGI\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "11039", "ano": "2018", "numero": "486", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11039/rqn_486.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS SITUADOS NA RUA BRAS\u00cdLIA CAROLINA DE SOUSA, CIDADE NOVA 2, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 307."}, {"id": "11040", "ano": "2018", "numero": "487", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11040/rqn_487.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA BRAS\u00cdLIA CAROLINA DE SOUSA, CIDADE NOVA 2, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 307."}, {"id": "11041", "ano": "2018", "numero": "488", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11041/rqn_488.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS SITUADOS NA RUA JOAQUIM MURTINHO, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 226."}, {"id": "11042", "ano": "2018", "numero": "489", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11042/rqn_489.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA ANT\u00d4NIO SEVERIANO, NO VISTA ALEGRE."}, {"id": "11043", "ano": "2018", "numero": "490", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11043/rqn_490.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES EXISTENTES NA TRAVESSA ANT\u00d4NIO SEVERIANO, NO VISTA ALEGRE."}, {"id": "11046", "ano": "2018", "numero": "491", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11046/rqn_491.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DA SANTA ROSA."}, {"id": "11047", "ano": "2018", "numero": "492", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11047/rqn_492.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECOLOCADO  A MASSA DE CONCRETO NA \u00c1REA INTERNA DA USB DE SA\u00daDE FAM\u00cdLIA CHAPADINHA, LOCALIZADO NA  RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO BAIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "11048", "ano": "2018", "numero": "493", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11048/rqn_493.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REPARO DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "11049", "ano": "2018", "numero": "494", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, FRENTE AO N\u00ba 441, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "11050", "ano": "2018", "numero": "495", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11050/rqn_495.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O PAULO II, EM FRENTE AO N\u00ba 108, NO BOM PASTOR, MELHORANDO O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA, EVITANDO ALAGAMENTO NA RESID\u00caNCIA DOS MORADORES."}, {"id": "11051", "ano": "2018", "numero": "496", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CPI CONVOCAR UM REPRESENTANTE DA COPASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "11053", "ano": "2018", "numero": "497", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11053/rqn_497.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO JARDIM DA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 RUA OVIDIO MARTINS, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "11054", "ano": "2018", "numero": "498", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11054/rqn_498.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO JARDIM DA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 RUA LUIZ G. SANTOS, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "11055", "ano": "2018", "numero": "499", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11055/rqn_499.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO."}, {"id": "11056", "ano": "2018", "numero": "500", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11056/rqn_500.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A RENOVA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL DID\u00c1TICO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO."}, {"id": "11057", "ano": "2018", "numero": "501", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11057/rqn_501.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTA RIBEIRO."}, {"id": "11058", "ano": "2018", "numero": "502", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA COLETA DE LIXO NO POVOADO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "11059", "ano": "2018", "numero": "503", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "*Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11059/rqn_503.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA PARA ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO."}, {"id": "11060", "ano": "2018", "numero": "504", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11060/rqn_504.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GERALDO OLIVEIRA MELO E NA RUA MARQUES NEVES TEIXEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "11061", "ano": "2018", "numero": "505", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11061/rqn_505.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO NO INTERIOR DO PARQUE ECOL\u00d3GICO MUNICIPAL."}, {"id": "11063", "ano": "2018", "numero": "506", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11063/rqn_506.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE CADEIRANTES E PEDESTRES NA RUA SILVINO REIS, ESQUINA COM A BENEDITO LABOISSIERE, EM FRENTE A COOPERVAP."}, {"id": "11064", "ano": "2018", "numero": "507", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11064/rqn_507.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DEVIDO REAJUSTE NO PAGAMENTO DA QUILOMETRAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR EM PARACATU, EM RAZ\u00c3O DA ALTA DO COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": "11065", "ano": "2018", "numero": "508", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11065/rqn_508.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE DAS \u00c1RVORES DE CANTEIROS, CAL\u00c7ADAS E \u00c1REAS P\u00daBLICAS PARA AVALIAR SE H\u00c1 NECESSIDADE DE TROCA. EM CASO DE NECESSIDADE DE TROCA, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE \u00c1RVORES QUE AMEA\u00c7AM CAIR E PROCEDA O PLANTIO DE NOVAS MUDAS, EM PROCESSO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE."}, {"id": "11066", "ano": "2018", "numero": "509", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11066/rqn_509.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, NA RUA B\u00c1LSAMO, JARDIM SERRANO, PROXIMIDADES DO N\u00ba 249."}, {"id": "11067", "ano": "2018", "numero": "510", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11067/rqn_510.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO JARDIM DA PRA\u00c7A EM FRENTE A RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "11068", "ano": "2018", "numero": "511", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, CONVOCAR O REPRESENTANTE DA COPASA, PARA PRESTAR CONTAS DE SUAS ATIVIDADES NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO , NO M\u00caS DE NOVEMBRO, EM REUNI\u00c3O ESPECIAL A SER REALIZADA NA SEDE DA C\u00c2MARA"}, {"id": "11069", "ano": "2018", "numero": "512", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES E DESCUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULAS DO CONTRATO DO PROGRAMA CELEBRADO ENTRE MUN\u00cdCIPIO DE PARACATU E COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA."}, {"id": "11070", "ano": "2018", "numero": "513", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES E DESCUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULAS DO CONTRATO DO PROGRAMA CELEBRADO ENTRE MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, SEJA  REALIZADA DILIG\u00caNCIA \u00c1S OBRAS PREVISTAS NO CONTRATO N\u00b01.012.096 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A COPASA."}, {"id": "11071", "ano": "2018", "numero": "514", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES E DESCUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULAS DO CONTRATO DO PROGRAMA CELEBRADO ENTRE MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c1 COPASA SOBRE A FORMA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NAS AL\u00cdNEAS \"e\" E \"j\" DA CL\u00c1USULA QUINTA DO CONTRATO DE PROGRAMA N\u00b01012096."}, {"id": "11072", "ano": "2018", "numero": "515", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES E DESCUMPRIMENTO DE CL\u00c1USULAS DO CONTRATO DO PROGRAMA CELEBRADO ENTRE MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA,  INFORME A ESTA COMISS\u00c3O A RELA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS URBANAS OCUPADAS POR PARCELA DA POPULA\u00c7\u00c3O PARACATUENSE, OBJETO DE RECLAMA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O ATENDIDAS PELO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO E/OU ESGOTO PRESTADO PELA COPASA."}, {"id": "11073", "ano": "2018", "numero": "516", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11073/rqn_516.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA EM FRENTE A FACULDADE FINOM, PARA ATENDER AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES ADVINDAS DOS USU\u00c1RIOS, POIS DEVIDO AO SOL FORTE E CHUVA, A POPULA\u00c7\u00c3O FICA EXPOSTA A ESPERA DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "11074", "ano": "2018", "numero": "517", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11074/rqn_517.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO TRI\u00c2NGULO MINEIRO - IFTM, PARA ATENDER AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES ADVINDAS DOS USU\u00c1RIOS, POIS DEVIDO AO SOL FORTE E CHUVA, A POPULA\u00c7\u00c3O FICA EXPOSTA A ESPERA DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "11075", "ano": "2018", "numero": "518", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CPICONVOCAR REPRESENTANTE DA ARSAE - MG, COMPARECER PERANTE A COMISS\u00c3O E PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELA COPASA SOBRE PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, BEM COMO ENVIO DE C\u00d3PIA DA REFERIDA NOTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11076", "ano": "2018", "numero": "519", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE CONVOCAR OS SECRET\u00c1RIOS DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E SA\u00daDE, ASSIM COMO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA GANHADORA DA LICITA\u00c7\u00c3O (GEST\u00c3O COMPARTILHADA QUE IR\u00c1 AMINISTRAR O HMP), E QUE SEJAM CONVIDADOS O PRESIDENTE DO SINDSPAR E UM DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO (CURADOR), PARA QUE AMBOS TRAGAM ESCLARECIMENTOS SOBRE A GEST\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAL O TEMPO DE CONTRATO; QUAL O VALOR SER\u00c1 PAGO POR M\u00caS; E COMO FICAR\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS."}, {"id": "11077", "ano": "2018", "numero": "520", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11077/rqn_520.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMANDO DE QUAL VALOR RECEBIDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE EMENDAS NA PASTA DA SA\u00daDE DURANTE O ANO DE 2018, ONDE FORAM APLICADAS, QUAIS APARELHOS FORAM ADQUIRIDOS E ONDE FORAM INSTALADOS."}, {"id": "11078", "ano": "2018", "numero": "521", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11078/rqn_521.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAR A PREVIS\u00c3O DA CONCLUS\u00c3O DE REFORMA DOS PSFS, (NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, SANTANA, PARACATUZINHO E S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA)."}, {"id": "11079", "ano": "2018", "numero": "522", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11079/rqn_522.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS \u00d4NIBUS QUE LEVAM PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NO HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE BARRETOS - SP, POR QUEBRAREM DIRETO DURANTE A VIAGEM,."}, {"id": "11080", "ano": "2018", "numero": "523", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11080/rqn_523.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO NOLASCO NA ZONA RURAL DE PARACATU/MG."}, {"id": "11081", "ano": "2018", "numero": "524", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11081/rqn_524.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS DEP\u00d3SITOS AO INSS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTE."}, {"id": "11082", "ano": "2018", "numero": "525", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11082/rqn_524.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 105, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "11083", "ano": "2018", "numero": "526", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11083/rqn_526.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS PARCERIA COM O COMPIR, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA DE 19 \u00c1 24/11/2018. CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DO COMPIR CONTIDA NO OF\u00cdCIO ANEXO."}, {"id": "11084", "ano": "2018", "numero": "527", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAR REPRESENTANTE DA COPASA, PARA PRESTAR CONTAS DE ATIVIDADES NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, NO M\u00caS DE NOVEMBRO."}, {"id": "11085", "ano": "2018", "numero": "528", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11085/rqn_528.pdf", "ementa": "SOLICITA ADIAMENTO DA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 93/2017, QUE DISP\u00d4E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA CAPTURA, DO ABATE, DO EMBARQUE, DO TRANPORTE, DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO DOURADO, SURUBIM PINTADO E DO SURUBIM CACHARA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "11086", "ano": "2018", "numero": "529", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS FAZER PARCERIA COM O COMPIR, NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO M\u00caS DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA, DIA 20/11/2018, CONFORME SOLICITADO POR HAMILTON COELHO (PRESIDENTE DA COMPIR), DE ACORDO COM O PROTOCOLO N\u00ba 1572/2018."}, {"id": "11089", "ano": "2018", "numero": "530", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11089/rqn_530.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA BURROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE, NA ESTRADA QUE FICA PR\u00d3XIMO A FAZENDA MUQU\u00c9M E RITA PIRES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "11090", "ano": "2018", "numero": "531", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11090/rqn_531.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BORDA DE PASSEIO (MEIO-FIO), NA RUA VEREADOR MAXIMIANO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA, N\u00ba 535, BANDEIANTES."}, {"id": "11091", "ano": "2018", "numero": "532", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11091/rqn_532.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI, QUE VERSA SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS, PARA CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS INTEGRANTES DOS CARGOS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, E DAS ENTIDADES DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "11092", "ano": "2018", "numero": "533", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11092/rqn_533.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO ORG\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE REALIZE OBRA DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A REGI\u00c3O DO PORTO BURITI."}, {"id": "11093", "ano": "2018", "numero": "534", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11093/rqn_534.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA CAIXA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "11095", "ano": "2018", "numero": "535", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11095/rqn_535.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTERVEN\u00c7\u00c3O POR MEIO DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONCESS\u00c3O DA VIA  BR040 A FIM DE RESOLVER O GRAVE PROBLEMA NA TRAVESSIA DA BR 040 EM FRENTE AO POSTO CRUZEIRO  LIGANDO AOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "11098", "ano": "2018", "numero": "536", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11098/rqn_536.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E REATIVA\u00c7\u00c3O DO ANFITEATRO LOCALIZADO NA CASA DE CULTURA DE PARACATU."}, {"id": "11099", "ano": "2018", "numero": "537", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11099/rqn_537.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DOZE, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 149."}, {"id": "11100", "ano": "2018", "numero": "538", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11100/rqn_538.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO JARDIM DA PRA\u00c7A EM FRENTE A RUA BOA VISTA, CENTRO."}, {"id": "11101", "ano": "2018", "numero": "539", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11101/rqn_539.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA DONA MARIA C. ARA\u00daJO, NO JK, NA ALTURA DO N\u00ba 101."}, {"id": "11102", "ano": "2018", "numero": "540", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11102/rqn_540.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DONA MARIANA, RUA SANTANA E ISMAEL FAUSTINO, NA ALTURA DOS N\u00ba 256, 509, 441 E 442, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "11103", "ano": "2018", "numero": "541", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11103/rqn_541.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NA ALTURA DO N\u00ba 145."}, {"id": "11104", "ano": "2018", "numero": "542", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11104/rqn_542.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA B, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "11105", "ano": "2018", "numero": "543", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA CPI."}, {"id": "11109", "ano": "2018", "numero": "544", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE , CONVOCAR PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DIA 10/12/2018, \u00c1S 19:00HS, OS SERVIDORES MEMBROS DA COMISS\u00c3O QUE FIZERAM PARTE DA VISITA \u00c1S CIDADES DE CANOAS/RS E FRUTAL/MG, PARA CONHECEREM OS HOSPITAIS QUE ADOTARAM A GEST\u00c3O COMPARTILHADA, A FIM DE APRESENTAREM RELAT\u00d3RIO DA REFERIDA VISITA NAQUELES MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "11110", "ano": "2018", "numero": "545", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11110/rqn_545.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PRESTAR ESCLARECIMENTOS \u00c1 C\u00c2MARA SOBRE FUNCION\u00c1RIOS DESVIADOS DE ESCOLAS PARA SEC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E QUE EST\u00c3O CUMPRINDO ESCALA COMO SE L\u00c1 ESTIVESSEM, NAO ACONPANHANDO OS HOR\u00c1RIOS DA SECRETARIA."}, {"id": "11111", "ano": "2018", "numero": "546", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "11112", "ano": "2018", "numero": "547", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11112/rqn_547.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE COLOCAR MALHA ASF\u00c1LTICA OU BROQUETES NA RUA DAS AMEIXAS EM FRENTE AO N\u00b0354, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "11113", "ano": "2018", "numero": "548", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11113/rqn_548.pdf", "ementa": "Requer que determine ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de bloquetes na Rua G, no Bairro Alto da Colina."}, {"id": "11114", "ano": "2018", "numero": "549", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 CPI DILIG\u00caNCIA NO RASG\u00c3O MESTRE CAMPO, C\u00d3RREGO RICO E POBRE PARA AVERIGUAR POSSIVEL LAN\u00c7AMENTO DE ESGOTO SANIT\u00c1RIO EM SEUS CURSOS D'\u00c1GUA."}, {"id": "11115", "ano": "2018", "numero": "550", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de bloquetes na Rua G no Bairro Alto da Colina."}, {"id": "11116", "ano": "2018", "numero": "551", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11116/rqn_551.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MESAS, CADEIRAS, MATERIAL DE BER\u00c7ARIO, BRINQUEDOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BRINQUEDOTECA DA CRECHE MUNICIPAL LUTERANA."}, {"id": "11117", "ano": "2018", "numero": "552", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11117/rqn_552.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODER EXECUTIVO REFORMA NO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "11118", "ano": "2018", "numero": "553", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11118/rqn_553.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO A\u00c7UDE, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 17."}, {"id": "11119", "ano": "2018", "numero": "554", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11119/rqn_554.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODER EXECUTIVO ILUMNA\u00c7\u00c3O P\u00daLICA NA PASSARELA QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O NO ALTO DO A\u00c7UDE COM O CENTRO."}, {"id": "11120", "ano": "2018", "numero": "555", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11120/rqn_555.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA ITAGIBA VALENTIN LANDIN, NO JK."}, {"id": "11121", "ano": "2018", "numero": "556", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11121/rqn_556.pdf", "ementa": "SOLICITA A PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA PARACATU \u00c1 REGI\u00c3O DOS CARAPINAS, NA PONT DO RIO S\u00c3O PEDRO, NOS MOLDES DA LEI 3.329/2017, COM VIGAS LONGITUDINAL AO EIXO DA VIA."}, {"id": "11122", "ano": "2018", "numero": "557", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11122/rqn_557.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA E CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SEC. MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICS E DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO \u00cdNDICE DE CRIMINALIDADE QUE EST\u00c1 OCORRENDO NA REGI\u00c3O."}, {"id": "11123", "ano": "2018", "numero": "558", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11123/rqn_558.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS FEMININO E MASCULINO NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "11124", "ano": "2018", "numero": "559", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11124/rqn_559.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ORIENTE AOS EDUCADORES A PROCEDEREM A RETIRADA DA EXPRESS\u00c3O \"VENDER VOTO\" DAS FESTIVIDADES ESCOLARES, EM ESPECIAL REI/RAINHA JUNINOS ."}]}