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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARACATU - APAP.

DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTEÀS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GERARDUS MARINUS CORNELIS SANDERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL DE PARACATU - ACFP.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARACATU - FUMDESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL AXÉ DENDÊ CAPOEIRA DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MORRO AGUDO E DA ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLA DA FAZENDA CERCADO E DO INSTITUTO DE CIDADANIA DO NOROESTE DE MINAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º3.091, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO PARACATU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO DE LOTE QUE MENCIONA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AXÉ DENDÊ CAPOEIRA DE PARACATU - MG.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CAPÍTULO PARACATU DA ORDEM DEMOLAY N.º 55.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIDADE DO TRABALHADOR VOLUNTÁRIO", CONCEDENDO BENEFÍCIOS AO SEU PORTADOR NO MUNICÍPÍO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PARACATU FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL DE PARACATU - ACPF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA RURAL DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABATE, O EMBARQUE, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO, O PROCESSAMENTO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DO DOURADO (SALMINUS MAXILLOSUS) E SURUBIM PINTADO (PSEUDOPLATYSTOMA CORRUSCANS) NO MUNICÍPIO DE PARACATU, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI N.º3.327, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR LANO ALVES COSTA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR ROBSON FERREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO DAMATA PIMENTEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GABRIEL GUIMARÃES DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DURVAL ÂNGELO ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALÉRIA PERES MORATO GONÇALVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR FELIPE JOSÉ ADAIR MARTINS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º376, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LEONARDO MONTEIRO.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À GABRIEL ANDRADE SANTOS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO N.º 912.906, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR ROBERTO FERREIRA DE FARIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES DE CONCRETO NA RUA MARQUÊS DE POMBAL, O BAIRRO JK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM TODA A CIDADE, BEM COMO A COMUNICAÇÃO AO PROPRIETÁRIOS DE LOTES PARTICULARES QUE TAMBÉM PROCEDAM A LIMPEZA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.