{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10428", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Projeto de lei", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERAR O ANEXO \u00daNICO MEDIANTE A TRANSFER\u00caNCIA DE R$30.000,00 DA FUNDA\u00c7\u00c3O CONSCIENCIARTE, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "10429", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Projeto de lei", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 97/2017, RETIRAR R$100.000,00 DO MONTANTE DESTINADO PARA A AMNOR, E TRANSFERIR PARA A APAE."}, {"id": "10431", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Projeto de lei", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERAR O ANEXO \u00daNICO MEDIANTE A TRANSFER\u00caNCIA DE R$65.000,00 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA EM DEFESA DOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DE PARACATU."}, {"id": "10438", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Projeto de lei", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERAR O ANEXO \u00daNICO MEDIANTE A REDU\u00c7\u00c3O DE R$200.000,00, NO VALOR PREVISTO A ENTIDADE DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA, E DISTRIBUIR PARA OUTRAS ENTIDADES CONFORME O ANEXO."}, {"id": "10440", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMPL", "tipo__descricao": "Emenda Projeto de lei", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 97/2017, RETIRAR R$50.000,00DO MONTANTE PREVISTO PARA O ASSENTAMENTO SANTA ROSA E TRANSFERIR PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLISTAS MOTOCLUBE."}, {"id": "9504", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA ARTHUR DE OLIVEIRA ABRANTES."}, {"id": "9524", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9524/9524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO PASTOR IRAN FERREIRA PALHARES, DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS (MINIST\u00c9RIO MADUREIRA), PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE, DURANTE 14 ANOS NA DIRE\u00c7\u00c3O DA IGREJA."}, {"id": "9624", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9624/9624_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOGIJO DA C\u00c3MARA MUNICIPAL AO SENHORAILTON PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 COMUNIDADE PARACATUENSE NA \u00c1REA JORNALISTICA, ATRAV\u00c9S DE APRESENTA\u00c7\u00c3O IMPARCIAL E ORGANIZADA DE NOTICIAS E NFORMA\u00c7\u00d5ES DIFUNDIDAS NO MEIO SOCIAL PELO SEU PROGRAMA ROTA DO CRIME."}, {"id": "9716", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9716/9716_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU \u00c1 REFORMA PREVIDENCI\u00c1RIA - PEC 287/2016 E \u00c1 REFORMA TRABALHISTA EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS."}, {"id": "9840", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SENHOR OSWALDO FARIA DE OLIVEIRA."}, {"id": "9879", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9879/9879_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTA MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SR. FERNANDO CARVALHO PERES EM DECORR\u00caNCIA DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DA NOSSA REGI\u00c3O, EM ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "9920", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c1 FUNDA\u00c7\u00c3O CONSCIENCIARTE, PELOS 25 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL EM PROL DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "9953", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9953/9953_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO PROGRAMA INTEGRA\u00c7\u00c3O, AABB COMUNIDADE, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE 20 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O SOCIAL E FORMA\u00c7\u00c3O DA CONSCI\u00caNCIA CIDAD\u00c3 DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "10033", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MANICIPAL A EQUIPE DA POLICIA MILITAR QUE SE EMPENHOU E APREENDEU MAIS 100 KG DE MACONHA QUE ESTAVA ENTRANDO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "10054", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10054/10054_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU \u00c1 APROVA\u00c7\u00c3O PELO CONGRESSO NACIONAL, EM CAR\u00c1TERDE URG\u00caNCIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 362/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ART. 91, DO ADCT, QUE TRATA SOBRE A COMPENSA\u00c7\u00c3O DEVIDA PELA UNI\u00c3O AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL PELA DESONERA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DAS EXPORTA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTOS PRIM\u00c1RIOS E SEMIELABORADOS."}, {"id": "10332", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10332/10332_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO COL\u00c9GIO DOM ELIZEU VAN DE WEIJER, AO ALUNO DO 2\u00ba ANO PEDRO EMANUEL BORGES COSTA E AO PROFESSOR JANDERSON SILVA BORGES PELO 3\u00ba LUGAR NO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O E DESENHO 2017, PROMOVIDO PELO SILEMG EM PARCERIA COM A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS (FENEN) E A REDE SESI DE ENSINO, DA FIEMG."}, {"id": "10363", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10363/10363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENTREGA DE MO\u00c7\u00c3O PARA ANTONIO JOS\u00c9 DE SOUZA, PELA GRANDE ATUA\u00c7\u00c3O EM PROL DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "10418", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10418/10418_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA."}, {"id": "10419", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SR. ENEDINO ALVES DOS REIS."}, {"id": "10420", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10420/10420_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO SR. DAMIRON RODRIGUES DA SILVEIRA."}, {"id": "10341", "ano": "2017", "numero": "912906", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO DO TCEMG - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "9780", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10151", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA O ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba54, DE 23 DE MAIO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10181", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba63, DE 05 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "10378", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba118 DE 15 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "10379", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba119, DE 15 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "10380", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba120, DE 15 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "10381", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba121, DE 15 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "10382", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "10383", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "10389", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba124, DE 10 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "10403", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10404", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba48, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9505", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES POSSEIROS DA FAZENDA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "9506", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9507", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba2.451, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O \u00d4NUS DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO NA HIP\u00d3TESE DO ARTIGO 103, III DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "9508", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO XIII, DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba3.288,DE 10 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "9509", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART.1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba3.281, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "9626", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENT\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O MATA-BURROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "9627", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A TRANSFER\u00caNCIA DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS EM FAVOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CASA DE CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9629", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE CIDADANIA DO NOROESTE DE MINAS."}, {"id": "9655", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9656", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ragos Oliveira, George Linderski, Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N.\u00ba3.115,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "9659", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO MEIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E EXPRESS\u00c3O DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E/OU AF\u00d4NICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9715", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA DOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA MULHERES E IDOSOS AP\u00d3S AS VINTE E UM HORAS."}, {"id": "9722", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9723", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO SUBS\u00cdDIO OS VEREADORES E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9724", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS DE GEST\u00c3O."}, {"id": "9800", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROTESTO, DA NEGATIVA\u00c7\u00c3O E DA PUBLICIZA\u00c7\u00c3O DE DEVEDORES INSCRITOS NA D\u00cdVIDA ATIVA DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9801", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO JAMBEIRO LTDA."}, {"id": "9802", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "9856", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CRECHE MUNICIPAL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9857", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O CLUBE PARACATUENSE DE TIRO PR\u00c1TICO E ESPORTIVO."}, {"id": "9913", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ADESP - AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE PARACATU-MG."}, {"id": "9950", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO."}, {"id": "9915", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUINICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA FAZENDA CERCADO."}, {"id": "9921", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O PROJETO REAVIVAR - PR. "}, {"id": "9944", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROGRAMAS DE APOIO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR E AO PEQUENO PRODUTOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9946", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9947", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA BEM-TE-VI."}, {"id": "9948", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIC DE REIS DAS REGI\u00d5ES DO NOLASCO E SOARES COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9973", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE PARACATU."}, {"id": "9995", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS E COMPOSTAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9996", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DE SAMBA DE PARACATU."}, {"id": "9997", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O SANTANA ESPORTE CLUBE."}, {"id": "9998", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DO PROJETO LIBERTA PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10020", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10021", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10037", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA NAIR FERREIRA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "10038", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba3.242, DE 15 DE JUNHO DE 2016."}, {"id": "10039", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba3.242, DE 15 DE JUNHO DE 2016."}, {"id": "10047", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10048", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "10049", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N.\u00ba3.214, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. "}, {"id": "10088", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba3.249, DE 8 DE JULHO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2017."}, {"id": "10089", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "10090", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V, E VI DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba3.015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2014-2017."}, {"id": "10094", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "10102", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10103", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10104", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM DETECTORES DE METAIS O DEVER DE AFIXAR CARTAZES INFORMANDO SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTE APARELHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10112", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A TRANSFER\u00caNCIA DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS EM FAVOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CASA DE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10118", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOTO CLUBE AVENTUREIROS - PARACATU-MG."}, {"id": "10119", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA UM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10120", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA UM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10121", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGI\u00c3O DO IPAM."}, {"id": "10122", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10128", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA VAI DE BIKE\" E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10129", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10130", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE OS EVENTOS EQUESTRES, TURFE E CAVALGADAS, COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10131", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10149", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS E AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PARA ENTABULAR DISTRATO DOS CONTRADOS DE CESS\u00c3O DE USO COM RESPECTIVA LAVRATURA DE ESCRITURA P\u00daBLICA."}, {"id": "10150", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO ABATE, O EMBARQUE, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, O PROCESSAMENTO E A INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DO DOURADO (SALMINUS MAXILLOSUS) E SURUBIM PINTADO (PSEUDOPLATYSTOMA CORRUSCANS) NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PELO PER\u00cdODO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "10179", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10180", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS QUE MENCIONA, MEDIANTE REMISS\u00c3O PARCIAL E RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS."}, {"id": "10214", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONALO SUPLEMENTAR ESPECIAL EM FAVOR SOCIEDADE ORNITOL\u00d3GICA DO NOROESTE MINEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10215", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba3.319, DE 19 DE JULHO DE 2017."}, {"id": "10216", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A INSTITUIR O PLANO DE AUX\u00cdLIO M\u00daTUO - PAM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10217", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE UMA COOPERATIVA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10218", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROGRAMA DE APOIO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR E AO PEQUENO PRODUTOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10247", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DIO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARACATU - APAP."}, {"id": "10249", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE\u00c0S CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10250", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A GERARDUS MARINUS CORNELIS SANDERS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10251", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS E CL\u00cdNICAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10287", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CLUBES DE FUTEBOL DE PARACATU - ACFP."}, {"id": "10300", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"BUEIRO INTELIGENTE\" COMO FORMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S ENCHENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10301", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE PARACATU - FUMDESP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10303", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL AX\u00c9 DEND\u00ca CAPOEIRA DE PARACATU."}, {"id": "10304", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MORRO AGUDO E DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ASSENTADOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ESPERAN\u00c7A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10305", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLA DA FAZENDA CERCADO E DO INSTITUTO DE CIDADANIA DO NOROESTE DE MINAS."}, {"id": "10309", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI N.\u00ba3.091, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10310", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018/2021,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10311", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10317", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL SUSTENT\u00c1VEL DO VALE DO RIO PARACATU."}, {"id": "10318", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10320", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESONERA\u00c7\u00c3O DE LOTE QUE MENCIONA. "}, {"id": "10336", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL AX\u00c9 DEND\u00ca CAPOEIRA DE PARACATU - MG."}, {"id": "10337", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O CAP\u00cdTULO PARACATU DA ORDEM DEMOLAY N.\u00ba 55."}, {"id": "10340", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10366", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO TIRADENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10367", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \"CARTEIRA DE IDENTIDADE DO TRABALHADOR VOLUNT\u00c1RIO\", CONCEDENDO BENEF\u00cdCIOS AO SEU PORTADOR NO MUNIC\u00cdP\u00cdO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10368", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba2.810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10384", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PARACATU FUTEBOL CLUBE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10385", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CLUBES DE FUTEBOL DE PARACATU - ACPF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10386", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIA RURAL DO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "10387", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO ABATE, O EMBARQUE, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, O PROCESSAMENTO E A INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DO DOURADO (SALMINUS MAXILLOSUS) E SURUBIM PINTADO (PSEUDOPLATYSTOMA CORRUSCANS) NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PELO PER\u00cdODO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "10409", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10410", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI N.\u00ba3.327, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2018."}, {"id": "10411", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 BORGES DE OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10425", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9510", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N.\u00ba543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "9590", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N.\u00ba543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "9631", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N.\u00ba543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "9782", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR LANO ALVES COSTA."}, {"id": "9972", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MEMBROS DA MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N.\u00ba543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "9999", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR ROBSON FERREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "10091", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR FERNANDO DAMATA PIMENTEL."}, {"id": "10092", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GABRIEL GUIMAR\u00c3ES DE ANDRADE."}, {"id": "10093", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DURVAL \u00c2NGELO ANDRADE."}, {"id": "10254", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA A SENHORA VAL\u00c9RIA PERES MORATO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "10302", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR FELIPE JOS\u00c9 ADAIR MARTINS."}, {"id": "10364", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N.\u00ba376, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO."}, {"id": "10365", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LEONARDO MONTEIRO. "}, {"id": "10369", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N.\u00ba543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "10388", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO \u00c0 GABRIEL ANDRADE SANTOS."}, {"id": "10426", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EXERC\u00cdCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO N.\u00ba 912.906, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "10427", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR ROBERTO FERREIRA DE FARIA."}, {"id": "9298", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9298/9298_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES DE CONCRETO NA RUA MARQU\u00caS DE POMBAL, O BAIRRO JK. "}, {"id": "9299", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9299/9299_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO EM TODA A CIDADE, BEM COMO A COMUNICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES PARTICULARES QUE TAMB\u00c9M PROCEDAM A LIMPEZA. "}, {"id": "9300", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9300/9300_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL. "}, {"id": "9301", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9301/9301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O EBENEZER. "}, {"id": "9302", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9302/9302_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIADUTO LIGANDO A BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE A AVENIDA ROMUALDO ULH\u00d4A TOMA, CENTRO. "}, {"id": "9303", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9303/9303_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "9304", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9304/9304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DE SHOW COM CANTORES GOSPEL NAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE. "}, {"id": "9305", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9305/9305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU. "}, {"id": "9306", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9306/9306_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DONIZETE VICTOR RODRIGUES NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "9307", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9307/9307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA E CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PISTA DE SKATE NO BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE. "}, {"id": "9308", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9308/9308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETOMADA E CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "9309", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9309/9309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR O A\u00c7UDE, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "9310", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9310/9310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA E A LIMPEZA NO A\u00c7UDE, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "9311", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9311/9311_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ANTIGA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "9312", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9312/9312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DOS L\u00cdRIOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "9313", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9313/9313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESMERALDA, NO BAIRRO AMOREIRAS II. "}, {"id": "9314", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9314/9314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PROVIDENCIADOS TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O ULH\u00d4A, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "9315", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9315/9315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE DO BAIRRO PRADO. "}, {"id": "9316", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9316/9316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA RODOVIA, NO BAIRRO JK. "}, {"id": "9317", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9317/9317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA GERAL DE UM PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A DONA HERMINIA QUE FICA NA RUA LANDIM DE FRENTE A IGREJA ICEA. "}, {"id": "9318", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9318/9318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM APARELHO DE GIN\u00c1STICA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "9319", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9319/9319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BECO ANT\u00d4NIO ROSA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "9320", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9320/9320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BIAS FORTE, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "9321", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9321/9321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA B, NO BAIRRO ALTO DA COLINA. "}, {"id": "9322", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9322/9322_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO FINAL DA RUA ALUM\u00cdNIO AT\u00c9 A ELEVAT\u00d3RIA DA COPASA, NO BAIRRO ESPLANADA. "}, {"id": "9323", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9323/9323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA CRISTAL, BAIRRO ESPLANADA. "}, {"id": "9324", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9324/9324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TUPIS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "9325", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9325/9325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "9326", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9326/9326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL EM TODO O BAIRRO ESP\u00cdRITO SANTO. "}, {"id": "9327", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9327/9327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO M\u00c3O \u00daNICA NA RUA JOS\u00c9 RABELO DE SOUZA ANTIGA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO. "}, {"id": "9328", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9328/9328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA SEGUNDA E TRAVESSA JO\u00c3O MENDES, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "9329", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9329/9329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS MARGENS DA BR 040, ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA II E AMOREIRAS II. "}, {"id": "9330", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9330/9330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA (CAPINA) EM TODO O BAIRRO ESPLANADA. "}, {"id": "9331", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9331/9331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E TAPAMENTO DOS BUEIROS DA CIDADE. "}, {"id": "9332", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9332/9332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO DO DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALAMEDA DAS ORQU\u00cdDEAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "9333", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9333/9333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA (RO\u00c7ADA) DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO RICO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA OBJETIVO E DA PONTE LADEIRA DOS FARIAS. "}, {"id": "9334", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9334/9334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, TAIS COMO: COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVA, CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURA DE FAIXAS ELEVADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, NO BAIRRO PRADO. "}, {"id": "9335", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9335/9335_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "9336", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9336/9336_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "9337", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9337/9337_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "9338", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9338/9338_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE E UMA PRA\u00c7A, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "9339", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9339/9339_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA CUST\u00d3DIO S.JO\u00c3O, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "9340", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9340/9340_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS DE PARACATU.  "}, {"id": "9341", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9341/9341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "9342", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9342/9342_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE LIMPEZA E HIGIENE URBANA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA CIDADE LIMPA, A PARTIR DE CADA RESID\u00caNCIA. "}, {"id": "9343", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9343/9343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O EFETIVA DO SAMU.  "}, {"id": "9344", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9344/9344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO, NO CENTRO DA CIDADE. "}, {"id": "9345", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9345/9345_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO SANTANA. "}, {"id": "9346", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM PARACATU. "}, {"id": "9347", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9347/9347_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA ZONA AZUL EM PARACATU. "}, {"id": "9348", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "9349", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9349/9349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA A C\u00c9U ABERTO NA FAZENDA BOM JESUS/GRUPO LUZ E VIDA. "}, {"id": "9350", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9350/9350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UM ZELADOR PARA O CEMIT\u00c9RIO DO MORRO AGUDO NA ZONA RURAL. "}, {"id": "9351", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9351/9351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO ALTAR-MOR DA COMUNIDADE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9352", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9352/9352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA GROTA ENTRE OS BAIRROS JK E N.S. DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9353", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9353/9353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DE PARACATU. "}, {"id": "9354", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9354/9354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA EM FRENTE \u00c0 FUNER\u00c1RIA S\u00c3O PEDRO NA RUA MATIAS MUNDIM NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA. "}, {"id": "9355", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9355/9355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA MATIAS MUNDIM NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA. "}, {"id": "9356", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9356/9356_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE DOIS CANTEIROS NO ESTACIONAMENTO NA OLEG\u00c1RIO MACIEL LADO ESQUERDO, ENFRENTE A MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL. "}, {"id": "9357", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9357/9357_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 LOMBADAS NAS RUAS SARGENTO E RUA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE ARA\u00daJO, NO BAIRRO JK. "}, {"id": "9358", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9358/9358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS \u00c1RVORES E LIMPEZA DAS LATERAIS DO CAMPO DE FUTEBOL DO ALTO DO A\u00c7UDE, ENFRENTE AS RUAS TRAVES DO CAMPO I, RUA DO CAMPO E TRAVESSA DO CAMPO II. "}, {"id": "9359", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9359/9359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LUMIN\u00c1RIA DO PORTE ENFRENTE A DROGARIA AMERICANA, SITUADA NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL. "}, {"id": "9360", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MESA DIRETORA ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DAS REUNI\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS DE 15H00 PARA \u00c1S 20H00 DA SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "9361", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9361/9361_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINA\u00c7\u00c3O, CONSERTO E REPARA NOS POSTES DE MADEIRA DA REDE EL\u00c9TRICA DA RUA DAS MANS\u00d5ES NO BAIRRO ESPLANADA. "}, {"id": "9362", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9362/9362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO COND\u00c9,QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE RUA NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE, LIGANDO AO S\u00c3O DOMINGOS, PROVIDENCIANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA MESMA."}, {"id": "9594", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9594/9594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO COND\u00c9, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO AO REDOR DE CEMIT\u00c9RIO DA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO A FIM DE PROMOVER O SEU FECHAMENTO, BEM COMO PROMOVER SUA ILUMINA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA."}, {"id": "9364", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9364/9364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO COND\u00c9, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "9365", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9365/9365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA CIDADE NOVA"}, {"id": "9366", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9366/9366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS P.AS, NOVA LAGOA RICA, ARACAJU, TIRO E QUEDA, HERBET DE SOUZA E ESPERAN\u00c7A,"}, {"id": "9367", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9367/9367_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 MATA-BURROS NO P.A ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "9368", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9368/9368_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPRESENTA\u00c7\u00c3O JUNTO A CEMIG A FIM DE QUE SE PROCEDA A REDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO P.A. ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "9595", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9595/9595_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPRESENTA\u00c7\u00c3O JUNTO A CEMIG A FIM DE QUE SE PROCEDA MELHORIAS NA QUALIDADE DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "9370", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9370/9370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE CATARATA E IPTERIGIO. "}, {"id": "9371", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9371/9371_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE P\u00daBLICA DEVIDO A GRANDE DEMANDA E DEMORA NOS ATENDIMENTOS. "}, {"id": "9372", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO C\u00c2MARA. COM O FIM DE DIVULGAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "9373", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES ITINERANTES PARA OS BAIRROS, COM O FIM DE FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE MORAM DISTANTES AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E ACONTECIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "9374", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9374/9374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A JULIA CAMARGOS NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9375", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9375/9375_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LOTA\u00c7\u00c3O DE 02 SERVIDORES GUARDAS NOTURNOS NA PRA\u00c7A JULIA CAMARGOS NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9376", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9376/9376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 05, BOM PASTOR."}, {"id": "9377", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9377/9377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS ENTRE O SESC E A ESCOLA AFFONSO ROQUETTE. "}, {"id": "9378", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9378/9378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE, COM ATENDIMENTO DE PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA JUNTO A ESCOLA FREI BROCARDO STOCOFF LOCALIZADO NA FAZENDA CONTAGEM."}, {"id": "9379", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9379/9379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INTERDI\u00c7\u00c3O DA RUA DR ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO - LOTEAMENTO J\u00d3QUEI QUINZENALMENTE AOS DOMINGOS DE 8:00HS \u00c1S 12:00HS DA MANH\u00c3 PARA PR\u00c1TICA ESPORTIVA E PROMO\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE."}, {"id": "9380", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9380/9380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ROTAT\u00d3RIA COM PROJETO DE JARDINAGEM NO TRECHO COMPREENDIDO NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS: BENEDITO DE OLIVEIRA MELO, RUA TUPI E RUA CRISTIANO PIMENTEL, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9381", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9381/9381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DEMARCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS PARA PEDESTRES COM AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE."}, {"id": "9382", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9382/9382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM APARELHO DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "9383", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "9384", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9384/9384_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA UM, NO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "9385", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9385/9385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA UM, S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "9386", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9386/9386_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9387", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9387/9387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9388", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9388/9388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "9389", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9389/9389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, COLETA SELETIVA DE LIXO PELO CAMINH\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, DUAS VEZES POR SEMANA NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DO IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO LIXO."}, {"id": "9390", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9390/9390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE AGENTE DE SA\u00daDE PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9391", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9391/9391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, CONCRETAGEM AO REDOR DA ESCOLA JOSINO NEIVA,NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "9392", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9392/9392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA OLHO VIVO NA PRA\u00c7A JULIA CAMARGO."}, {"id": "9393", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9393/9393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICO NO CENTRO E EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, PREFERENCIALMENTE EM PRA\u00c7AS, PARQUES, CAL\u00c7ADAS ETC...."}, {"id": "9394", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9394/9394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO OLHO VIVO, NA RUA DA CONTAGEM, N\u00ba 1.041, PARACATUZINHO."}, {"id": "9395", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9395/9395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA HON\u00d3RIO DE SOUZA MUNDIM, BELA-VISTA."}, {"id": "9396", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9396/9396_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA CAJUEIRO, PRIMAVERA I."}, {"id": "9397", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9397/9397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JATOB\u00c1, NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "9398", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9398/9398_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA FLAMBOYAN, JARDIM SERRANO."}, {"id": "9399", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIADUTO LIGANDO O BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE AO CENTRO DA CIDADE, DANDO CONTINUIDADE \u00c0 AVENIDA ROMUALDO ULH\u00d4A TOMBA. "}, {"id": "9400", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9400/9400_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA NOMEA\u00c7\u00c3O DE 02 SERVIDORES GUARDAS-NOTURNOS PARA REVEZAMENTO DE TURNO NO POSTO DE SA\u00daDE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9401", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9401/9401_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ALTERA\u00c7\u00c3O PRA M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9402", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9402/9402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA LAGEDO, ARRAIAL D'ANGOLA"}, {"id": "9403", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9403/9403_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E LOMBADAS DA RUA JOAQUIM CARNEIRO DE MENDON\u00c7A NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9404", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9404/9404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA GERALDO CARDOSO PEREIRA NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9405", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9405/9405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE NOVA ESPERAN\u00c7A DE PARACATU - ABNEP. "}, {"id": "9406", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9406/9406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTO EDUARDO. "}, {"id": "9407", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9407/9407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROPRIET\u00c1RIOS DE VEICULOS ABANDONADOS, PARA QUE RETIREM AS CARCA\u00c7AS DAS VIAS P\u00daBLICAS, SOB PENA DE REMO\u00c7\u00c3O NO PRAZO DE 48 HORAS."}, {"id": "9408", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9408/9408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ALTERA\u00c7\u00c3O PARA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA NO TR\u00c2NSITO DA MARGINAL BR040, PR\u00d3XIMO A LANCHONETE DO POSTO CRUZEIRO E BAR CALDEIR\u00c3O SENTIDO A BELO-HORIZONTE."}, {"id": "9409", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9409/9409_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CUMPRIMENTO DO HOR\u00c1RIO ESTIPULADO AS OPERA\u00c7\u00d5ES DE CARGA E DESCARGA DE BENS E DE MERCADORIAS NO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "9410", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9410/9410_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REATIVAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO E FONTE LUMINOSA DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA. E TOMAR PROVID\u00caNCIAS SOBRE O ELEVADO N\u00daMERO DE ANDARILHOS QUE L\u00c1 SE ENCONTRAM."}, {"id": "9411", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9411/9411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE SA\u00daDE ITINERANTE PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA ZONA RURAL."}, {"id": "9412", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9412/9412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "9413", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9413/9413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTOS POLICIAIS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE, COM INTUITO DE COIBIR INFRATORES E BANDIDOS."}, {"id": "9414", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9414/9414_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA F\u00c1BIO CI\u00caNCIA, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9415", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9415/9415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GRACIANO CAL\u00c7ADO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, PR\u00d3XIMO AS IGREJAS RENASCER E CASA DA BEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9416", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9416/9416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MONITORES NOS \u00d4NIBUS ESCOLARES DA ZONA RURAL."}, {"id": "9417", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9417/9417_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA RENOVA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS E CONV\u00caNIOS DE PAGAMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA RESPONS\u00c1VEL EM GARANTIR O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NOS PROJETOS E ASSENTAMENTOS, SANTA ROSA, NOVA LAGOA RICA, TIRO E QUEDA, JAMBREIRO, HEBERT DE SOUZA E ARACAJU."}, {"id": "9418", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9418/9418_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS ASSENTAMENTOS HEBERT DE SOUZA E LAGOA RICA."}, {"id": "9419", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9419/9419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "9420", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9420/9420_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NAS ENTRADAS DO ALTO DA COLINA, BELA VISTA E BELA VISTA II."}, {"id": "9421", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9421/9421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 04 QUEBRA MOLAS NA VILA DO MORRO AGUDO"}, {"id": "9422", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9422/9422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DO ALTO DA COLINA."}, {"id": "9423", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9423/9423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MUDAN\u00c7A DE ENDERE\u00c7O DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA DE PARACATU, PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9424", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9424/9424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS RUAS, PRA\u00c7AS E DEMAIS LOCAIS P\u00daBLICOS."}, {"id": "9425", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9425/9425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CARRO F\u00dbMAC\u00ca EM TODOS OS BAIRROS DE PARACATU."}, {"id": "9426", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9426/9426_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VILA OLIMPICA EM PARACATU."}, {"id": "9427", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9427/9427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE POLICIAMENTO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9428", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9428/9428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU QUEBRA MOLAS ENTRE AS RUAS SANTANA E ISMAEL FAUSTINO."}, {"id": "9429", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9429/9429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUEBRA MOLAS NA RUA ESPIRITO SANTO, ANTES DO POSTO DE SA\u00daDE DO AIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "9430", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9430/9430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NA RUA TUPIS COM A LANDIM NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9431", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9431/9431_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA PARA VEL\u00d3RIO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9432", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9432/9432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PINTURA DAS DEPENDENCIAS DA CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS NO JK."}, {"id": "9433", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9433/9433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "9434", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.359, SITUADO EM AMBAS AS PISTAS DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, PR\u00d3XIMO \u00c1 IGREJA PENTECOSTAL DEUS \u00c9 AMOR E A RODOVI\u00c1RIA DE PARACATU-MG, NO CENTRO."}, {"id": "9435", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9435/9435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.359, SITUADO EM AMBAS AS PISTAS DA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, PR\u00d3XIMO \u00c1 IGREJA PENTECOSTAL DEUS \u00c9 AMOR E A RODOVI\u00c1RIA DE PARACATU-MG, NO CENTRO."}, {"id": "9437", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9437/9437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE C\u00c9U ABERTO NA PRA\u00c7A BOM JESUS, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9438", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9438/9438_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOM ELIZEU, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 352, NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "9439", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9439/9439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TONICO RABELO, POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9440", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9440/9440_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA UM, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9441", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9441/9441_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOM SERAFIM, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 372, ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "9442", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9442/9442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARACATU, COM A FINALIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9443", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9443/9443_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA B, ESPIRITO SANTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "9444", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9444/9444_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA A, ESPIRITO SANTO, PARACATUZINHO."}, {"id": "9445", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9445/9445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UM M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA ATENDER A REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNICIPIO."}, {"id": "9446", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9446/9446_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS JARDINS DA PRA\u00c7A DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DO CARMO, NA VILA MARIANA."}, {"id": "9447", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9447/9447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "9449", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9449/9449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 LOMBADAS NAS RUAS MARCIANO RIBEIRO E TRAVESSA QUATORZE, NO AEROPORTO."}, {"id": "9450", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9450/9450_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NOMEA\u00c7\u00c3O DA UBS QUE SER\u00c1 CONSTRUIDA NA RUA JULIA CAMARGO NO BAIRRO PARACATUZINHO O NOME DO ANTIGO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL (LUIZ ABADIA PEREIRA RUELA). "}, {"id": "9451", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9451/9451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABIABILIDADE QUE A RUA JO\u00c3O ULH\u00d4A NO BAIRRO PARACATUZINHO, SENTIDO DA FACULDADE FINOM SEJA SENTIDO \u00daNICO, E O RETORNO PARA O BAIRRO PARACATUZINHO SEJA FEITO PELA RUA SARA COSTA RORIZ."}, {"id": "9452", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9452/9452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FARO E C\u00c2MARA OLHO VIVO ENTRE AS RUAS SANTANA E ISMAEL FAUSTINO PEREIRA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "9453", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9453/9453_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA USO DE UNIFORMES REFLETIVOS, EPIS PARA FUN\u00c7\u00c3O ESPECIFICA E INTENSIFICAR TREINAMENTO AO USO OBRIGAT\u00d3RIO PARA TODOS OS GARIS E CATADORES DE LIXO DO MUNICIPIO."}, {"id": "9454", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9454/9454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REFORMA DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO, NA TRAVESSA ALTO DO A\u00c7UDE, N\u00ba 162, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "9455", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9455/9455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BALBINO SOARES MASCARENHAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 38, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9456", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9456/9456_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "9457", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9457/9457_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VOLUNT\u00c1RIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE C\u00c2NCER DE PARACATU."}, {"id": "9458", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS, FEMININO E MASCULINO, NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "9459", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9459/9459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NOS ASSENTAMENTOS DAS COMUNIDADES RURAIS."}, {"id": "9460", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9460/9460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "9461", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9461/9461_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALVORADA. "}, {"id": "9462", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9462/9462_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "9463", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9463/9463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO TERRENO VAGO NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL DELANO BROCHADO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9464", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9464/9464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "9465", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9465/9465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE ATENDIMENTO DE AFERI\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O E GLICOSE NAS PRA\u00c7AS FIRMINA SANTANA, NO CENTRO DA CIDADE E J\u00daLIA CAMARGOS, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9466", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9466/9466_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVOALTERA\u00c7\u00c3O PARA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA( SENTIDO PARACATUZINHO) A RUA LADEIRA MARIANA."}, {"id": "9467", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9467/9467_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SEJA CONVOCADO O SEC. MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO DO CIDAD\u00c3O DO SUS EM PARACATU, APRESENTANDO JUSTIFICATIVAS PARA A N\u00c3O IMPLANTA\u00c7\u00c3O ELENCADAS NO QUESTION\u00c1RIO ENVIADO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "9468", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9468/9468_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DO CIDAD\u00c3O DO SUS EM PARACATU, CONSOANTE \u00c1S EXIG~ENCIAS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "9469", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9469/9469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANA MONTEIRO DOS SANTOS, NO PRADO."}, {"id": "9470", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9470/9470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE GALERIA PLUVIAL NA RUA PROFETA ISAIAS, NO ESPLANADA."}, {"id": "9471", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9471/9471_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DE \u00c1GUA PLUVIAL E DA REDE DE ESGOTO NA RUA ANA MONTEIRO DOS SANTOS, NO PRADO."}, {"id": "9472", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9472/9472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NO FINAL DA RUA PROFETA ISAIAS, NO ESPLANADA."}, {"id": "9473", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9473/9473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PROFETA ISAIAS, NO ESPLANADA."}, {"id": "9474", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9474/9474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL E DA REDE DE ESGOTO NA RUA S\u00c3O JUDAS TADEU, NO ESPLANADA."}, {"id": "9475", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9475/9475_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA S\u00c3O JUDAS TADEU, NO ESPLANADA."}, {"id": "9476", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9476/9476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA SARA COSTA RORIZ, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9477", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9477/9477_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DE TODAS AS TAMPAS DE BUEIROS COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE 30 TAMPAS QUE EST\u00c3O EM FALTA NO BOM PASTOR."}, {"id": "9478", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9478/9478_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 QUEBRA MOLA, NO ALTO DA COLINA, FRENTE A ESCOLA GIDALTE MARIA DOS SANTOS."}, {"id": "9479", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9479/9479_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL L\u00daCIA CRUZ, BELA VISTA."}, {"id": "9480", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9480/9480_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O DO SENTIDO NAS RUAS GAST\u00c3O PEREIRA GON\u00c7ALVES E A RUA MATIAS DE SOUZA MUNDIM, SANTA L\u00daCIA, AMBAS PARA M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "9481", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9481/9481_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ZONA RURAL, MEDIANTE PLACAS SINALIZANDO PONTES, QUEBRA MOLAS E CURVAS PERIGOSAS."}, {"id": "9482", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9482/9482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DEVIDO AOS \u00d4NIBUS QUE FAZEM AS LINHAS ESCOLARES DO MUNICIPIO, DESDE A SAIDA DE PARACATU NA SEGUNDA-FEIRA, BEM COMO A VOLTA DA ZONA RURAL NA SEXTA-FEIRA."}, {"id": "9483", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9483/9483_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LIGANDO O PARACATUZINHO AO SANTANA."}, {"id": "9484", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9484/9484_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA O SINDICATO RURAL DE PARACATU, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM ESPA\u00c7O CULTURAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS."}, {"id": "9485", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9485/9485_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA PERMANENTE NA CIDADE DE PARACATU, MG."}, {"id": "9486", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9486/9486_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO \r\nILUMINA\u00c7\u00c3O, COLOCANDO BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA NO POSTE DA RUA ESMERALDA SALUSTIANO, FRENTE A CASA N\u00ba 35, NO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "9487", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9487/9487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O, BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA NO POSTE DA RUA DAS ACA\u00c7IAS EM FRENTE A CASA N\u00ba 79, NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "9488", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9488/9488_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CHAPADINHA LL."}, {"id": "9489", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9489/9489_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA C, NO RESIDENCIAL SARAH KUBISTCHEK NO JK."}, {"id": "9490", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9490/9490_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE, POR MEIO DO PROGRAMA PROINF\u00c2NCIA, NO CHAPADINHA II."}, {"id": "9491", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9491/9491_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE , POR MEIO DO PROGRAMA PROINF\u00c2NCIA, NO RESIDENCIAL SARAH KUBISTCHEK, NO JK."}, {"id": "9492", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9492/9492_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA TRAVESSA SINH\u00c1 ULHOA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9493", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9493/9493_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO CHAPADINHA II."}, {"id": "9494", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9494/9494_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BECO J\u00daLIO WILSON BATISTA NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9495", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9495/9495_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA RUA GAST\u00c3O LEPESQUER, NO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "9496", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO A\u00c7UDE, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "9497", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE COLETAMENTO DE ESGOTO DA COPASA, QUE EST\u00c1 DANDO MAL CHEIRO NO CHAPADINHA, PARACATUZINHO , PRIMAVERA I E II."}, {"id": "9498", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9498/9498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA AEROPORTO, PARA QUE OS VECULOS DA ELOS TRANPORTES, POSSAM ENTRAR NA SEDE DA EMPRESA."}, {"id": "9499", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9499/9499_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA O SEC. ESPORTES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INVESTIMENTOS EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO NOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS - JIMI."}, {"id": "9500", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9500/9500_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDA O GERENTE DA COPASA-UNIDADE PARACATU PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICIPIO. A COMUNIDADE RELATA QUEIXAS DE MAU CHEIRO, DA ETE."}, {"id": "9501", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9501/9501_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO VISITA AO POSTO DE SA\u00daDE ALTO DO C\u00d3RREGO, PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E ESTRUTURA F\u00cdSICA."}, {"id": "9502", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9502/9502_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO VISITA AO PRESIDIO DE PARACATU - MG, PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE OS PRESIDI\u00c1RIOS EST\u00c3O VIVENDO E TBM A ESTRUTURA F\u00cdSICA."}, {"id": "9503", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9503/9503_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DILIG\u00caNCIAS NOS FINAIS DAS RUAS V\u00caNUS E DIAMANTE, E DA TRAVESSA CRISTAL, NO AMOREIRAS II, PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "9511", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9511/9511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINA ANTIR\u00c1BICAPARA SEC. SA\u00daDE DE PARACATU - MG."}, {"id": "9512", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9512/9512_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CARAIBAS, NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "9513", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9513/9513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA OLHO VIVO EM PARACATU COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS C\u00c2MERAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE."}, {"id": "9514", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9514/9514_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM LEVANTAMENTO DOS PONTOS MAL ILUMINADOSDA CIDADE, VISANDO UM TRABALHO DE TROCA DE L\u00c3MPADAS E EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NOS LOCAIS."}, {"id": "9515", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9515/9515_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A JUQUITA VARGAS."}, {"id": "9516", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9516/9516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ESTRUTURA FISICA ADEQUADA PARA FUNCIONAMENTO PERMANENTE DA FEIRA LIVRE DE PARACATU, NO MODELO DE MERCADO MUNICIPAL, VISANDO O MELHOR ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR E CONDI\u00c7\u00d5ES DIGNAS DE TRABALHO AOS FEIRANTES DO MUNICIPIO."}, {"id": "9517", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9517/9517_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE DA POSSIBILIDADE DE RETIRADA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AV. DEP.QUINTINO VARGAS, PR\u00d3XIMO OS N\u00ba 25 E 40, FRENTE A IDEAL MODAS, NO CENTRO."}, {"id": "9518", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9518/9518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE OLIVEIRA, N\u00ba 375, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9519", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9519/9519_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O DE SENTIDO DE M\u00c3O DUPLA PARA M\u00c3O \u00daNICA DA RUA QUINCAS MUNDIM NO CENTRO NA SUA TOTALIDADE, COM INICIO NA RUA GELCIRA RIBEIRO PINTO SENTIDO RUA DA ABADIA."}, {"id": "9520", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPESA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO ALTO DA COLINA."}, {"id": "9521", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9521/9521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DESTINO PARA O PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERIANO SILVA NEIVA, SITUADO NA RUA DA IGREJA NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9522", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9522/9522_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO EXPRESSO PLANALTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS PONTOS DE \u00d4NIBUS COBERTOS, BEM COMO REFORMA DOS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "9523", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PARQUE INFANTIL EM FRENTE \u00c1 IGREJA ICEA, NA RUA LANDIM, NO PARACATUZINHO. "}, {"id": "9525", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9525/9525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 03 QUEBRA-MOLAS, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 589, 789 E 899 DA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA (VIA PRINCIPAL DO PARQUE DO PRINCIPE), CIDADE NOVA."}, {"id": "9526", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9526/rqn_219_1lqBSVZ.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO O PROJETO REFERENTE AO POSTO AVAN\u00c7ADO DE COLETA DE SANGUE QUE FOI ENVIADO DO HEMOCENTRO (PATOS DE MINAS),PARA SER IMPLANTADO EM PARACATU."}, {"id": "9527", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9527/9527_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIASQUANTO AO N\u00ba DE ANIMAIS(VACAS, BEZERROS, CAVALOS)SOLTOS PELAS RUAS DOS BAIRROS, CIDADE NOVA I,II E III, DIA E NOITE."}, {"id": "9528", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9528/9528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO M\u00c3O \u00daNICA DESCENDO NA RUA JOS\u00c9 FRANCISCO MENDES, CENTRO."}, {"id": "9529", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9529/9529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA (CAPINA), NA RUA CECILIO DA SILVA NEIVA, CIDADE NOVA."}, {"id": "9530", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9530/9530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, NO BELA VISTA E ALTO DA COLINA."}, {"id": "9531", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 QUEBRA-MOLA, NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, FRENTE A IGREJA CASA DA BEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9532", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9532/9532_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, CIDADE NOVA."}, {"id": "9533", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9533/9533_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E L\u00c2MPADA NO POSTE, NA RUA GARD\u00caNIA, PROXIMIDADES DO N\u00ba379, NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "9534", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9534/9534_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A JUSCELINO KUBSTSCHEK, CAFARIZ DA TRAIANNA."}, {"id": "9535", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9535/9535_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE FISCAIS DE POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 63 DE 05/01/2009, QUE INSTITUIO NORMAS DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICIPIO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O, PERMAN\u00caNCIA, UTILIZA\u00c7\u00c3O E TRANSPORTE DE CA\u00c7AMBAS DESTINADAS A COLETA DE TERRA E ENTULHOS NAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "9536", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9536/9536_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "9537", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "A COMISS\u00c3O ESPECIAL CONVOCA O SEC.DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS, ROS\u00c2NGELO PEREIRA DA SILVA, PARA COMPARECER PERANTE ESTA COMISS\u00c3O PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCEDIMENTO DE SUSCITA\u00c7\u00c3O DE D\u00daVIDA PREVISTO NOS ART. 198 A 207 NA LEI DE REGISTROS P\u00daBLICOS. "}, {"id": "9538", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9538/9538_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, JOS\u00c9 OL\u00cdMPIO LOPES LIMA PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES PERANTE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA."}, {"id": "9540", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9540/9540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, ROBERTO SUCUPIRA PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES PERANTE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA."}, {"id": "9539", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O ESPECIAL, DE QUE TRATA A PORTARIA N\u00ba 2.654/2017, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER AO VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 11/2016."}, {"id": "9541", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9541/9541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA B, BAIRRO CHAPADINHA.  "}, {"id": "9542", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9542/9542_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS VOLTADOS PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES ENTRE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. "}, {"id": "9543", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9543/9543_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS ESPORTIVOS NAS QUADRAS DE ESPORTES DE PARACATU. "}, {"id": "9544", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9544/9544_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA CRECHE VIRGINA TEODORO DA SILVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "9545", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9545/9545_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA CONTAGEM, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9546", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SOLICITA CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SEC. MUNICIPAL DA FAZENDA PARA ESCLARECER QUAIS S\u00c3O OS D\u00c9BITOS COM VALORES DO MUNICIPIO COM O GOVERNO ESTADUAL\\FEDERAL, QUE IMPEDEM AS INCRI\u00c7\u00d5ES PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS JOGOS DO ESTADO, AP\u00d3S 2013, LIMITANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS ATLETAS."}, {"id": "9547", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA."}, {"id": "9548", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9548/9548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA NO PERIODO DO DIA NO POSTO DE SA\u00daDE DA CHAPADINHA."}, {"id": "9549", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9549/9549_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO CHAPADINHAII, RUA "}, {"id": "9550", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9550/9550_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES NA RUA DO CURTUME, PARACATUZINHO, ABAIXO DO CAF\u00c9 CATU."}, {"id": "9551", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9551/9551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA LIGANDO BELA VISTA E BELA VISTAII."}, {"id": "9552", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9552/9552_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA LIGANDO ALTO DA COLINA E BELA VISTA."}, {"id": "9553", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9553/9553_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA JO\u00c3O MACEDO, PROXIMIDADES DA IGREJA SANTO ESTEV\u00c3O, NA BELA VISTA."}, {"id": "9554", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9554/9554_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REFORMA DOS CANTEIROS DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "9555", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO REFORMA DE TODAS AS PARADAS DE \u00d4NIBUS DA CIDADE."}, {"id": "9556", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9556/9556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE TODO O CANTEIRO DA AVENIDA QUINTINO VARGAS, PARA ESPA\u00c7AMENTO DA AVENIDA E MELHORA NO TR\u00c2NSITO. "}, {"id": "9557", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9557/9557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ESTRADA DO S\u00c3O DOMINGOS, DESDE O FINAL DO BAIRRO DO ALTO DO A\u00c7UDE AT\u00c9 O PLANETA ESPORTE CLUBE NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS. "}, {"id": "9558", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9558/9558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE LOTES BALDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO,NA AV. BIAS FORTES,NO BAIRRO BANDEIRANTES E COMUNICAR AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES PARTICULARES PARA TBM LIMPAREM OS SEUS."}, {"id": "9559", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9559/9559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE UMA DAS VIAS DA AVENIDA BIAS FORTES, BAIRRO BANDEIRANTES, CONSIDERANDO A EXIST\u00caNCIA DE UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM APENAS UMA VIA."}, {"id": "9560", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9560/9560_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CAPINA, LIMPEZA E PODE DAS \u00c1RVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "9561", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9561/9561_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 3110/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEO NAS \u00c1REAS EXTERNAS DA AG~ENCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNICIPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "9562", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9562/9562_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONFEC\u00c7\u00c3O DE FAIXAS RESERVADAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS/ DEFICIENTES F\u00cdSICOS NAS VIAS P\u00daBLICAS PR\u00d3XIMAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNICIPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "9563", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9563/9563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NAS REGI\u00d5ES DOS CARAPINAS, RIBEIR\u00c3O, SOTERO E SANTA RITA."}, {"id": "9564", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9564/9564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,TROCA DE BER\u00c7OS NA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "9565", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9565/9565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECOLHIMENTO DE ANDARILHOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "9566", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9566/9566_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ARRUMADA A ESTRADA DO CAP\u00c3O GRANDE."}, {"id": "9567", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9567/9567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "9568", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9568/9568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JARDINAGEM EM TODAS AS PRA\u00c7AS DA CIDADE."}, {"id": "9569", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9569/9569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODA A CIDADE."}, {"id": "9570", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9570/9570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCU\u00c7\u00c3O COM A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE - SUPRANOR, COPASA, IGAM, IEF SOBRE CAPTA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DAS \u00c1GUAS DO RIO SANTA IZABEL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS \u00c1S SUA MARGENS, COM O DESMATAMENTO DAS MATAS DE MANEIRA ESPECIFICA NAS PROXIMIDADES DA CENTRAL DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA COPASA NO REFERIDO RIO."}, {"id": "9571", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA BIAS FORTES, FRENTE AO N\u00ba 674, NO BADEIRANTES."}, {"id": "9572", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9572/9572_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE ALARGAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA AM\u00c1LIA GOTLIB LEITE, ANTIGA TRAVESSA 18, NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "9573", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9573/9573_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRCHE NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "9574", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LIGANDO A RUA SINFR\u00d4NIO ROSA, COM ACESSO DE M\u00c3O \u00daNICA NO SENTIDO CENTRO AO BAIRRO PARACATUZINHO, E LOGO COLOCANDO O TR\u00c2NSITO DA RUA SANTANA COMO M\u00c3O \u00daNICA SENTIDO CENTRO, VISTO QUE EM REQUERIMENTO N\u00ba 6036/2013, APRESENTADO NA DATA DE 24/04/2013 PELO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO PARACATUZINHO NA PREFEITURA MUNICIPAL, SE ENCONTRA APROVADO PELO PLANO DIRETOR. "}, {"id": "9575", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9575/9575_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOA LIMPEZA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA RUA PER\u00cdMETRO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "9576", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9576/9576_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA RUA TUPIS ANTIGA RUA NOVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "9577", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9577/9577_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICIA AO PODER EXECUTIVO UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO FINAL DA RUA G, NO CHAPADINHA."}, {"id": "9578", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9578/9578_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA (CAPINA), NA RUA ESPIRITO SANTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba99, NA CHAPADINHA."}, {"id": "9579", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9579/9579_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E CASO N\u00c3O ESTIVER FUNCIONANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO MESMO,HAJA VISTA A IMPORT\u00c2NCIA DO REFERIDO CONSELHO PARA O MUNICIPIO."}, {"id": "9580", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9580/9580_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIDADE DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM TODOS OS AMBIENTES P\u00daBLICOS E COM\u00c9RCIO LOCAL NO MUNICIPIO."}, {"id": "9581", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9581/9581_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULHOA."}, {"id": "9582", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9582/9582_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, PRICIPALMENTE NO JK."}, {"id": "9583", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9583/9583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS AROEIRAS, JAMBO E FINAL DA COQUEIRO, PR\u00d3XIMO AO CENTRO ESPIRITA NO PRIMAVERA."}, {"id": "9584", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9584/9584_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE FAIXA DA LOMBADA LOCALIZADA NA AV. ISRAEL PINHEIRO, EM FRENTE A LOT´RICA BIG SORTE, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9585", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CONSULTA AO IBAM - DO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JUELI DO \u00d4NIBUS, QUE DISP\u00d4E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS NO MUNICIPIO DE PARACAT-MG."}, {"id": "9586", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9586/9586_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA CRECHE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "9587", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9587/9587_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E COM O MUNICIPIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA EM PARACATU."}, {"id": "9588", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9588/9588_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA JOS\u00c9 DE SOUZA MUNDIM, NO CENTRO."}, {"id": "9589", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9589/9589_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA DE PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "9591", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9591/9591_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SINFR\u00d4NIO ROSA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 204, NO BAIRRO SANTANA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GENTE INOCENTE."}, {"id": "9592", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9592/9592_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO SITUADO NA RUA BELMIRA ARA\u00daJO ENTRE OS N\u00ba 37 E 47, NO NOVO HORIZONTE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "9593", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9593/9593_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO EXPRESSO PLANALTO A MUDAN\u00c7A DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS QUE PASSAM PELA BR040, SENDO ESSAS PASSANDO PELAS MARGINAIS ENTRE OS BAIRROS PR\u00d3XIMO A RODOVIA PARA FACILITAR O ACESSO DOS USU\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO."}, {"id": "9596", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9596/9596_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO BELA VISTA I."}, {"id": "9597", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9597/9597_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA, NO BELA VISTA I."}, {"id": "9598", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9598/9598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO FINAL DA RUA B, LIGANDO O BAIRRO DA COLINA AO BELA VISTA II."}, {"id": "9599", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9599/9599_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS 02 POSTES PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO FINAL DA RUA B, ALTO DA COLINA."}, {"id": "9600", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9600/9600_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PR\u00c3\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "9601", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9601/9601_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA SOS REVIVER PARA CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DOS INTERNOS."}, {"id": "9602", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9602/9602_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BOM PASTOR."}, {"id": "9603", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9603/9603_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PRAIANA NO PARACATUZINHO, FUNDO DO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "9604", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9604/9604_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA PRAIANA NO PARACATUZINHO, FUNDO DO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "9605", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9605/9605_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO E CONV\u00caNIO DE PAGAMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, RESPONS\u00c1VEL EM GARANTIR O FOENECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARRAIAL S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "9606", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9606/9606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS EM TRECHOS AO FUNDO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES, DIVISA DO BAIRRO PARACATUZINHO COM A CHAPADINHA."}, {"id": "9607", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9607/9607_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MA PONTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK, PARA LIGAR A VILA CRISTIANO AO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "9608", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9608/9608_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA NASCENTE BIQUINHA, SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "9609", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9609/9609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NO FINAL DA RUA PROFETA ISAIAS NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "9610", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9610/9610_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK, NA VILA CRISTIANO."}, {"id": "9611", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9611/9611_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CVT (CENTRO VOCACIONAL TECNOL\u00d3GICO), DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, (LOCAL OCIOSO NO MOMENTO)."}, {"id": "9612", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9612/9612_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DONA MARIANA NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "9613", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9613/9613_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 QUEBRA-MOLAS, NA RUA GERALDO LIMA, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 703 E 763, NA CHAPADINHA, ANTIGA TRAVESSA D."}, {"id": "9614", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9614/9614_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "9615", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9615/9615_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JAMBEIRO."}, {"id": "9616", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9616/9616_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 69, 233 E 324, SITUADOS NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA NO CIDADE NOVA."}, {"id": "9617", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9617/9617_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE O GERENTE REGIONAL DA COPASA - DISTRITO PARACATU, PARA RECLAMA\u00c7\u00c3O QUANTO AO PRAZO DO ATENDIMENTO DOS SERVI\u00c7OS CONTIDOS NO PROTOCOLO DE N\u00ba 1170771792 DE 02/02/2017, QUE N\u00c3O FORAM REALIZADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "9618", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9618/9618_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OFICIE O GERENTE REGIONAL DA COPASA - DISTRITO PARACATU, PARA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O N\u00c3O ATENDIMENTO REFERENTE AO PROTOCOLO DE N\u00ba 051165227230 DE 22/02/2017 QUE SE REFERE A MELHORIA DO SERVI\u00c7O OPERACIONAL NA REDE."}, {"id": "9619", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9619/9619_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO TERRENO POR ONDE PASSAM AS TORRES DE TRANSMISS\u00c3O DE ALTA TENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA,NO BAIRRO VILA ECOL\u00d3GICA SOL NASCENTE."}, {"id": "9620", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9620/9620_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NO BECO E, BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "9621", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9621/9621_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 MATA-BURRO EM FRENTE A SEDE DA FAZENDA DOS QUEIROZ."}, {"id": "9622", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONFECCIONADO/RECUPERADO AS LAJES PARA TAMPA DAS CARNEIRAS NO CEMIT\u00c9RIO ALTO DA COLINA."}, {"id": "9623", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9623/9623_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O PARA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA A RUA JOS\u00c9 BOTELHO FILHO, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E AVERIGUA\u00c7\u00c3O E REPARO DO LOCAL ONDE ESTA SE FORMANDO UMA EROS\u00c3O PR\u00d3XIMO A MERCEARIA MASCARENHAS."}, {"id": "9625", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9625/9625_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 QUEBRA-MOLAS NA RUA JUQUITA JORD\u00c3O, NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, FRENTE AOS N\u00ba 250, 198 E 119."}, {"id": "9628", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9628/9628_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BIAS FORTES, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9630", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9630/9630_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA  NA REGI\u00c3O DA FAZENDA PONTE NOVA, SENTIDO TORRE DA EMBRATEL."}, {"id": "9632", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9632/9632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE PARACATU \u00c1 REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, QUE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA."}, {"id": "9633", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9633/9633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA EM SISTEMA DE ALTERN\u00c2NCIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BELO VALE."}, {"id": "9634", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9634/9634_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO OLHO VIVO, NA RUA WOLNEY MEIRELES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 419 - BAIRRO JK, LOCAL CONHECIDO COMO BOCA DO ON\u00c7A."}, {"id": "9635", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9635/9635_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS ROBERTO WACHSMUTH E RUA GUARANI."}, {"id": "9636", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9636/9636_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADIQUIRIR UM APARELHO DE ARTROSC\u00d3PICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": "9637", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "9638", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9638/9638_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO A CEMIG PROCEDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RODOVIA MG-188, NO PERIMETRO DO SETOR INDUSTRIAL AT\u00c9 A FACULDADE FINOM."}, {"id": "9639", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9639/9639_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA RODOVI\u00c1RIA PARA O MUNICIPIO."}, {"id": "9640", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9640/9640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE MOTO-T\u00c1XI NO MUNICIPIO."}, {"id": "9641", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9641/9641_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DO AEROPORTO MUNICIPAL."}, {"id": "9642", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9642/9642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NO BECO B, NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "9643", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9643/9643_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE L\u00c2MPADAS 03(TR\u00caS) REFLETORES NA QUADRA, ALTO DA COLINA."}, {"id": "9644", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9644/9644_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOA RETIRADA DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA EVERARDO SANTANA VEVE."}, {"id": "9645", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9645/9645_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA AEROPORTO E EM TODO O ENTORNO DAQUELE LOCAL NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9646", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 QUEBRA-MOLAS NA RUA TUPI NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9647", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9647/9647_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 QUEBRA-MOLAS NA RUA MONTE CARMELO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9648", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9648/9648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA A C\u00c9U ABERTO NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO SANTANA E ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES EM FRENTE AO CAF\u00c9 CATU NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9649", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9649/9649_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO SANTANA E ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES EM FRENTE O CAF\u00c9 CATU NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9650", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9650/9650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NIVELAMENTO DA RUA NAIR CUNHA PRECISAMENTE EM FRENTE O N\u00ba 142, NO PARACATUZINHO, UMA VEZ QUE A \u00c1GUA DA CHUVA EMPOSSA DE FRENTE A SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "9651", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9651/9651_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DE 02 BUEIROS LOCALIZADOS A RUA SANTANA, (FRENTE AO BAR ROG\u00c9RIO PASTEL)."}, {"id": "9652", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9652/9652_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CHICO MENDES NO S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "9653", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9653/9653_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PIO FERNANDES NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9654", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9654/9654_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA EL\u00d3I FERREIRA, NO BANDEIRANTES AT\u00c9 O ENCONTRO COM A RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS."}, {"id": "9657", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9657/9657_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE ESGOTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA MARGEM DO C\u00d3RREGO RICO, AO LADO DA RUA CATARINA DAMASCENO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9658", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA GERALDO CARDOSO PEREIRA NO PARACATUZINHO. RESSALTA-SE QUE J\u00c1 FOI FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES, NO ENTANTO \u00c9 NECESS\u00c1RIO A LIGA\u00c7\u00c3O DA ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "9660", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9660/9660_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO BRA\u00c7OS DE LUZ COM L\u00c2MPADAS PARA OS POSTES QUE J\u00c1 EST\u00c3O INSTALADOS, REDE DE ESGOTOS SENDO QUE AS CAIXAS J\u00c1 EST\u00c3O NAS RESID\u00caNCIAS, E ASFALLTAMENTO NA TRAVESSA ANT\u00d4NIO, NA ESPLANADA."}, {"id": "9661", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9661/9661_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANO NA REGI\u00c3O DA ALDEIA DE CIMA, ATRAV\u00c9S DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DA ALDEIA DE CIMA BENEFICIANDO OS PEQUENOS PRODUTORES."}, {"id": "9662", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9662/9662_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FOMENTE PARCERIAS DO PODER P\u00daBLICO COM INSTITUI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PRIVADAS, BEM COMO A SOCIEDADE CIVIL, NA PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE TRAMSMISSOR DA DENGUE, DO ZIKA VIRUS, FEBRE AMARELA E DA CHIKUNGUNHA."}, {"id": "9663", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9663/9663_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA CONTAGEM, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9664", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9664/9664_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O BOYLE N\u00ba 35, NO BELA VISTA."}, {"id": "9665", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 LOMBADAS NA RUA JUQUITA JORD\u00c3O, NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9666", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9666/9666_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONVOCAR OS REPRESENTANTES DA EMPRESA ENGELMIG EL\u00c9TRICA LTDA, RESPO\u00d1S\u00c1VEL PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNICIPIO DE PARACATU, PARA DAR ESCLARECIMENTOS DE RUAS E BECOS QUE EST\u00c3O SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9667", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9667/9667_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9668", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9668/9668_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA C\u00c9U ABERTO, JARDINA\u00c7\u00c3O E UM PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7AS NA PRA\u00c7A DA RUA PEDRO SILVA NEIVA COM A RUA IRANDIR NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9669", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9669/9669_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO DETALHADO NA RUA JO\u00c3O ULHOA, NO PARACATUZINHO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS."}, {"id": "9670", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9670/9670_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE, SEM\u00c1FORO E QUEBRA-MOLAS, NA RUA SANTANA E ESPIRITO SANTO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9671", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9671/9671_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PODA DE \u00c1RVORES E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL NA AV. ISRAEL PINHEIRO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9672", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9672/9672_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS NA RUA RICARDO ADJUTO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9673", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9673/9673_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA PEDRO SANTANA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9674", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9674/9674_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE BUEIROS NA AV. ISRAEL PINHEIRO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9675", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9675/9675_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O ULHOA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9676", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9676/9676_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA ISMAEL FAUSTINO PEREIRA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9677", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PIO FERNANDES, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9678", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9678/9678_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA GROTA DA RUA WALDEMAR BOTELHO, NA VILA MARIANA."}, {"id": "9679", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9679/9679_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ALTINA DE PAULA."}, {"id": "9680", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9680/9680_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO MURO DA ESCOLA MARCIA MACEDO MEIRELES - CAIC."}, {"id": "9681", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9681/9681_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS BLOQUETES NA RUA JULIO CARNEIRO DE MENDON\u00c7A."}, {"id": "9682", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9682/9682_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO GRANDE DO SUL, FRENTE AO COL\u00c9GIO DOM ELIZEU, CENTRO."}, {"id": "9683", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9683/9683_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RESOVER O MAU CHEIRO DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "9684", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9684/9684_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA DO JAMBREIRO."}, {"id": "9685", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9685/9685_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RIO GRANDE DO SUL E RUA SANTIAGO DANTAS."}, {"id": "9686", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9686/9686_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00d5ES DE REDES FLUVIAIS NAS RUAS DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9687", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AGENTE DE SA\u00daDE PARA O S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9688", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9688/9688_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE M POSTO POLICIAL NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9689", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9689/9689_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BABHEIROS POPULARES PARA FAMILIAS CARENTES NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9690", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 PRA\u00c7AS NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NA REGI\u00c3O CENTRAL E OUTRA NA PARTE DE BAIXO."}, {"id": "9691", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9691/9691_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PLACA COM INDICA\u00c7\u00c3O (SEJA BEM-VINDO AO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O), ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA OLHO VIVO, TODOS NA ENTRADA DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9692", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9692/9692_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES DE ESGOTO NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NAS RUAS ONDE N\u00c3O POSSUEM E TROCA DE MANILHAS DAS RUAS ONDE N\u00c3O POSSUEM."}, {"id": "9693", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DA RUA MANOEL RABELO, PR\u00d3XIMO A IGREJA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA BEM VINDO MANUEL TEIXEIRA, FRENTE A CASA N  \u00ba 210, NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9694", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9694/9694_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA UM , NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9695", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9695/9695_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA UM DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9696", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9696/9696_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA BELA VISTA."}, {"id": "9697", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA NO BELA VISTA."}, {"id": "9698", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE 01 POSTE PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM FRENTE AO N\u00ba 79, ALTO DA COLINA."}, {"id": "9699", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9699/9699_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA REDE EL\u00c9TRICA, NA REGI\u00c3O MORRO AGUDO."}, {"id": "9700", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9700/9700_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LUIZ GON\u00c7ALVES CABECEIRA NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9701", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9701/9701_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORMA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS ENTRE O PODER P\u00daBLICO, INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS PARA PROMOVER CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE COMBATE AS DROGAS E VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "9702", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9702/9702_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TR\u00c2NSITO DO MUNICIPIO COM TINTAS REFLETIVAS PARA MELHORAR A VISIBILIDADE."}, {"id": "9703", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9703/9703_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIDADE DE UNIFORMES COM REFLETORES AOS GUARDAS MUNICIPAIS."}, {"id": "9704", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9704/9704_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS COM A\u00c7\u00d5ES QUE PROMOVEM ASSIST\u00caNCIA E PROTE\u00c7\u00c3O \u00c1S FAMILIAS DE DEPENDENTES QUIMICOS, NO COMBATE DOS MALES QUE S\u00c3O INSTRUMENTOS DA DISSOLU\u00c7\u00c3O DAS FAMILIAS."}, {"id": "9705", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9705/9705_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLOCITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO 02 VEZES NA SEMANA NA REGI\u00c3O DO CAP\u00c3O, PERTO DO MORRO AGUDO."}, {"id": "9706", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9706/9706_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O ANDR\u00c9, VILA MARIANA."}, {"id": "9707", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9707/9707_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO M\u00c3O \u00daNICA NA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA, VILA MARIANA."}, {"id": "9708", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9708/9708_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA VILA MARIANA."}, {"id": "9709", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9709/9709_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES POR UM PASSEIO LISO EM VOLTA DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO J\u00d3QUEI."}, {"id": "9710", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9710/9710_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE INCENTIVO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CINEMA E AS ARTES VISUAIS NO MUNICIPIO."}, {"id": "9711", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9711/9711_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOOBRA DE MELHORIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ACADEMIA AO AR LIVRE NO J\u00d3QUEI."}, {"id": "9717", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9717/9717_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTO CONCERNENTE AO PARQUE CLARIMUNDO XAVIER DA SILVA QUE SE ENCONTRA DESATIVADO COM SUAS DEPEND\u00caNCIAS SEM NNHUM CUIDADO."}, {"id": "9718", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9718/9718_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ODER EXECUTIVO, QUE ATUALIZE JUNTO A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO, ATENDIMENTO NO BAIRRO SARA KUBSTSCHEK DURANTE A SEMANA, INCLUINDO S\u00c1BADOS E DOMINGOS AT\u00c9 O HOR\u00c1RIO DAS 23H. RESSALTA-SE A NECESSIDADE DO FLUXO DO TRANSPORTE P\u00daBLICO NO PERIODO DE 30 EM 30 MUNUTOS."}, {"id": "9719", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9719/9719_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NA RUA BOA VISTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 791, BELA VISTA, (BECO LATERAL COM A QUADRA DE ESPORTE)."}, {"id": "9720", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9720/9720_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ODER EXECUTIVO´PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO ADMINISTRATIVO \u00c1 MG-188."}, {"id": "9721", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO TREVO DA MG-188, NAS PROXIMIDADES DA RUA CUST\u00d3DIO S\u00c3O JO\u00c3O NO PARACATUZINHO, AT\u00c9 A FACULDADE FINOM."}, {"id": "9725", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9725/9725_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA RUA 08, NO BOM PASTOR."}, {"id": "9726", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9726/9726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 TAMPAS DE BUEIRO NA DIVISA DA RUA DOM HELDER C\u00c2MARA COM TRAVESSA 07 NO BOM PASTOR."}, {"id": "9727", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9727/9727_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA OA PODER EXECUTIVO TROCA DE L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JACINTO LOPES, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 05 E 57, NA RUA LUZIA DAS NEVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 20, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, FUNDOS DA IGREJA E RUA PRINCIPAL PR\u00d3XIMO A PONTE NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "9728", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9728/9728_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 01 POSTE PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BECO B EM FRENTE AO N\u00ba 79, NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "9729", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9729/9729_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c1S QUEST\u00d5ES AMBIENTAIS ALEGADAS PELO PRESIDENTE DA ASSOCA\u00c7\u00c3O DE AMIGOS E PRODUTORES DE \u00c1GUA DO PRATA-AMPRA, CONFORME OFICIO N\u00ba 001/2017, (ANEXO)."}, {"id": "9730", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9730/9730_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDAN\u00c7A DE SENTIDO DE UMA PARTE DA RUA RIO GRANDE DO SUL, VIRANDO A DIREITA NA RUA TRAVESSA RIO GRANDE DO SUL PR\u00d3XIMO AO LAVA JATO AT\u00c9 AO SEM\u00c1FORO CRUZANDO COM A RUA GERALDO SERRANO, COLOCANDO M\u00c3O DUPLA."}, {"id": "9731", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9731/9731_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE OLHOS D'\u00c1GUA."}, {"id": "9732", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9732/9732_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO NO MUNICIPIO."}, {"id": "9733", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9733/9733_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE DE MADEIRA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA PONTE DE ALVENARIA NA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA PONTE NOVA NA REGI\u00c3O DO SOBRADO."}, {"id": "9734", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9734/9734_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO NA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA PONTE NOVA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR ARISTEU."}, {"id": "9735", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9735/9735_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE M\u00c1QUINAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PREPARO DE TERRA EM PEQUENAS PROPRIEDADES NA REGI\u00c3O DO SOBRADO."}, {"id": "9736", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9736/9736_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "9737", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9737/rqn_411.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VISITA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-MG, PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES E ESTRUTURA FISICA DO MESMO."}, {"id": "9738", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9738/9738_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO DOS MACACOS, ABRANGENDO OS BAIRROS AMOREIRAS, ALTO DA COLINA, BELA VISTA II E BELA VISTA."}, {"id": "9739", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9739/9739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 QUEBRA MOLAS NA RUA E, FRENTE AOS N\u00ba 35 E 85 NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "9740", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9740/9740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. SEABRA, FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DR. S\u00c9RGIO ULHOA E ACADEMIA CORPUS."}, {"id": "9741", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9741/9741_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DA RUA JOSINO RODRIGUES, FRENTE A ESCOLA DR. S\u00c9RGIO ULHOA."}, {"id": "9742", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9742/9742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RICARDO ADJUTO ACIMA DO SACOL\u00c3O NOSSA SENHORA APARECIDA INTERLIGANDO AO PSF DO PARACATUZINHO E 01 FAIXA NA RUA ADRILHES ULHOA ENTRE AS CASAS 20 E 19."}, {"id": "9743", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9743/9743_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO JOS\u00c9 MONTEIRO SILVA, NO CENTRO."}, {"id": "9744", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9744/9744_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE L\u00c3MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9745", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9745/9745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CORTE DE GRAMAS DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO PARACATUZINHO."}, {"id": "9746", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9746/9746_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA V\u00caNUS, NO PERIMETRO COMPREENDENDO ENTRE AS RUAS CRISTAL E ALUMINIO, NO AMOREIRAS."}, {"id": "9747", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9747/9747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 LOMBADAS NA RUA ANTENOR SILVA NEIVA, NO PRADO, PR\u00d3XIMO N\u00ba 121."}, {"id": "9748", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9748/9748_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA TRAVESSA FELISBERTO CALDEIRA BRANTES NO PRADO."}, {"id": "9749", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9749/9749_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RO\u00c7AR MATO NA RUA TRAVESSA FELISBERTO CALDEIRA ABRANTES, NO PRADO."}, {"id": "9750", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9750/9750_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c3MPADA NO FINAL DA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANTES, NO PRADO."}, {"id": "9751", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9751/9751_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O GERAL DO AR CONDICIONADO NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "9752", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9752/9752_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES DE CONCRETO NA RUA \"B\", NO JK."}, {"id": "9753", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9753/9753_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 REGI\u00c3O DO SANTA RITA."}, {"id": "9754", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9754/9754_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PINHEIRO CHAGAS N\u00ba 186, NO CENTRO."}, {"id": "9755", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9755/9755_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLETA DE LIXO ATRAV\u00c9S DO CAMINH\u00c3O PR\u00d3PIO, NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "9756", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9756/9756_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO FINAL DA RUA MANOEL MUNDIM NO PRADO."}, {"id": "9757", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9757/9757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL ZILDA BATISTA NO PRADO."}, {"id": "9758", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9758/9758_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL TIA \u00c1UREA NO PRADO."}, {"id": "9759", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9759/9759_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS BUEIROS SITUADOS NO PRADO."}, {"id": "9760", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9760/9760_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PADRE BEN\u00c9 NO BOM PASTOR."}, {"id": "9761", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9761/9761_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIAR A PRA\u00c7A DO CRUZEIRO NO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "9762", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9762/9762_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIA\u00c7\u00c3O PARA REPARO OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE J\u00c1 EXISTENTE \u00c1 RUA LINDOLFO GARCIA, NO ALTO DO C\u00d3RREGO, (ESTRUTURA INSEGURA COLOCANDO EM RISCO A POPULA\u00c7\u00c3O EM RISCO A OPULA\u00c7\u00c3O QUE ALI TRANSITA)."}, {"id": "9763", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9763/9763_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO PR\u00d3XIMO AOS POSTOS MOIR\u00c3O, PLANALTO, BAR TROPICAL (GRANDE FLUXO DE CARROS)."}, {"id": "9764", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9764/9764_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE OLHO VIVO NA AV. ALFREDO HENRIQUE DA SILVA, (AV. 05), NOVO HORIZONTE."}, {"id": "9765", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9765/9765_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A EM FRENTE AO ANTIGO CRAS NA RUA 04, NOVO HORIZONTE."}, {"id": "9766", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9766/9766_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A VEREADOR ROD\u00c1RIO HORMIDAS ULHOA, NO AMOREIRAS II"}, {"id": "9767", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9767/9767_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A M\u00c1RIO PRA\u00c7A, NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9768", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA SINH\u00c1 ULHOA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9769", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9769/9769_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O DUPLA PARA M\u00c3O \u00daNICA NA RUA OLHOS D'\u00c1GUA NO CENTRO."}, {"id": "9770", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9770/9770_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS BELA VISTA E SANTO EDUARDO NA RUA TIRADENTES."}, {"id": "9771", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9771/9771_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA PRA\u00c7A E DOS BUEIROS DA FIRMINA SANTANA."}, {"id": "9772", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9772/9772_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c3MPADAS NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "9773", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9773/9773_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR LIMPEZA/CAPINA NA ESCOLA M\u00c1RCIA MACEDO MEIRELES - CAIC."}, {"id": "9774", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9774/9774_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE \u00c1RVORES NA RUA NAIR CUNHA CARDOSO FUNDOS DA ESCOLA DELANO BROCHADO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9775", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9775/9775_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA J\u00daLIO WILSON BATISTA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 339 NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9776", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9776/9776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA ANTONINA ROSA DE JESUS NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9777", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9777/9777_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK."}, {"id": "9778", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHICO MENDES NO BOM PASTOR."}, {"id": "9779", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9779/9779_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JESUS DE NAZAR\u00c9 RENTE COM A ESQUINA DE FRENTE AO N\u00ba 355, NO BOM PASTOR."}, {"id": "9781", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9781/9781_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "9783", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "9784", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9784/9784_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ENERGIA NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS NO LAVRADO."}, {"id": "9785", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9785/9785_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA JOAQUIM SILVA NEIVA NO CENTRO."}, {"id": "9786", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9786/9786_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA \u00c1REA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEVINO SOARES, RUA "}, {"id": "9787", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9787/9787_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEVINO SOARES, RUA B, E VER\u00cdSSIMO VIEIRA DOS SANTOS, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9788", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9788/9788_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ODONTOL\u00d3GICO BEM COMO ENFERMEIRO NO POSTO DE SA\u00daDE DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "9789", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9789/9789_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DO POSTO DE SA\u00daDE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9790", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9790/9790_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR MECANISMOS DE ACESSO A INTERNET NO POSTO DE SA\u00daDE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9791", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9791/9791_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DOS SEM\u00c1FOROS ANTIGOS DE PARACATU POR APARELHOS NOVOS E MODERNOS COM A FINALIDADE DE GARANTIR UM TR\u00c2NSITO MAIS SEGURO E ORGANIZADO."}, {"id": "9792", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DETERIORADOS EM V\u00c1RIOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "9793", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9793/9793_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA MG 188, ENTRE OS BAIRROS PRIMAVERA E JARDIM SERRANO, EM FRENTE A VIA DE ACESSO AO PRIMAVERA."}, {"id": "9794", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9794/9794_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CRAS VOLANTE PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DE PARACATU."}, {"id": "9795", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9795/9795_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA NA AV. AEROPORTO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9796", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9797", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9797/9797_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DO CARMO JORD\u00c3O E RUA GAST\u00c3O LEPESQUEUR, NO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "9798", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9798/9798_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOABERTURA DA RUA PAULO BENEDITO BRAND\u00c3O, NA VILA CRISTIANO, PARA FACILITAR O ACESSO DO TRANSPORTE ESCOLAR AT\u00c9 A ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK."}, {"id": "9799", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9799/9799_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ROTAT\u00d3RIA NA RUA DOM SERAFIM NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA PR\u00d3XIMO A ESCOLA DOM SERAFIM, PINTURAS DE FAIXAS E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TARTARUGAS QUE FORAM TOTALMENTE ARRANCADAS, E MUDAN\u00c7A DE POSI\u00c7\u00c3O DA PLACA INDICATIVA, SENDO ASSIM COLOCANDO MAIS ABAIXO DA RESID\u00caNCIA 480 FACILITANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS."}, {"id": "9803", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9803/9803_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE MADEIRA POR OUTRO DE CONCRETO, E TAMB\u00c9M A MUDAN\u00c7A DO MESMO DE LOCAL, NA RUA SANTA MARIA N\u00ba 20, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9804", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9804/9804_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR INCLUS\u00c3O DIGITAL EM NOSSA CIDADE ATRAV\u00c9S DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA TV DIGITAL."}, {"id": "9805", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9805/9805_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PRA\u00c7AS DA CIDADE."}, {"id": "9806", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9806/9806_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAPS-AD (ANTI-DROGAS)."}, {"id": "9807", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9807/9807_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ENTRADA NO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ."}, {"id": "9808", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9808/9808_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O A MISS\u00c3O \u00c9 VENCER, NA RUA ESPIRITO SANTO, ESQUINA COM A RUA D, SENTIDO CHAPADINHA."}, {"id": "9809", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9809/9809_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c1 FUNER\u00c1RIA S\u00c3O PEDRO NA RUA MATIAS MUNDIM, NO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "9810", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DE FERROS EM FRENTE \u00c1S FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO CENTRO , EST\u00c3O DIFICULTANDO A TRAVESSIA DE CADEIRANTES."}, {"id": "9811", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA PRAIANA N\u00ba 53 NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9812", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9812/9812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AV. ISRAEL PINHEIRO, FRENTE AO DISK CERVEJA ZERO GRAU NOS DOIS SENTIDOS, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9813", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9813/9813_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PRINCIPAL DA REGI\u00c3O DO CUNHA."}, {"id": "9814", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9814/9814_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA QUE LIGA A MG-188 AO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ."}, {"id": "9815", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9815/9815_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCLUS\u00c3O DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODO O BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "9816", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9816/9816_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO, NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO, AP\u00d3S O LOTEAMENTO BANCO DA TERRA. INFORMO QUE OS MORADORES E USU\u00c1RIOS DESTA LOCALIDADE EST\u00c3O CORRENDO RISCOS DE ACIDENTES DEVIDO A FALTA DESTE MATA-BURRO."}, {"id": "9817", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9817/9817_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA EL\u00d3I FERREIRA, ESQUINA COM A RUA PADRE J\u00d3SIMO NO S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA. RESSALTA-SE QUE J\u00c1 HOUVE ACIDENTES NA LOCALIDADE EM RAZ\u00c3O DA FALTA DE TAMPA."}, {"id": "9818", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9818/9818_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NO BECO TIRADENTES, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "9819", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9819/9819_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO NO BECO TIRADENTES, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "9820", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9820/9820_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVIS\u00c3O DO EQUIPAMENTO DE OLHO VIVO, LOCALIZADO NA RUA DONA MARIANA, PR\u00d3XIMO AO CAF\u00c9 CATU, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9821", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODE DE \u00c1RVORES NA RUA NAIR CUNHA CARDOSO, FUNDOS DA ESCOLA DELANO BROCHADO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9822", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9822/9822_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCAS DE LOBO NA RUA MONTE CARMELO E DERCILIO DIAS, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9823", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9823/9823_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIGA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BECO ANT\u00d4NIA JOS\u00c9 LUIZ (FUNDO DO CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O), NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9824", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9824/9824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO NO CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O, QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O COM O BECO ANT\u00d4NIA JOS\u00c9 LUIZ, (FUNDO DO CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O), NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9825", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIGA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA , \u00c1GUA, ESGOTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA GERALDO CARDOSO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9826", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9826/9826_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE COM LOMBADA NA RUA SANTANA, EM FRENTE AO BAR DO ROG\u00c9RIO PASTEL, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9827", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9827/9827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA 03, NA ALTURA DO N\u00ba 3, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9828", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9828/9828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROMUALDO LEMOS PRADO NO BAIRRO PRADO, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 99."}, {"id": "9829", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9829/9829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DE FERROS ENTRE OS CANTEIROS, EM FRENTE \u00c1S FAIXAS DE PEDESTRES, NA AV. DEPUTADO QUINTINO VARGAS, NO CENTRO, POIS EST\u00c3O DIFICULTANDO A TRAVESSIA DE CADEIRANTES."}, {"id": "9830", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9830/9830_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 LIXEIRAS NA ROTAT\u00d3RIA, LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO SILVA NEIVA EM FRENTE O N\u00ba 180, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9831", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9831/9831_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 0 QUEBRA-MOLA EM FRENTE \u00c1 PRA\u00c7A SITUADA NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "9832", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9832/9832_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 QUEBRA-MOLA NAS PROXIMIDADES DO EST\u00c1DIO PAULO BROCHADO, SITUADO NA RUA ADEMAR DA SILVA NEIVA, NO SANTANA."}, {"id": "9833", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9833/9833_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA, SITUADA NA AV. SEVERIANO SILVA NEIVA, NA ENTRADA DO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "9834", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9834/9834_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO TAMPA PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JORGE DE ARA\u00daJO CALDAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 521, NO BOM PASTOR."}, {"id": "9835", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9835/9835_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JORGE DE ARA\u00daJO CALDAS, NO BOM PASTOR."}, {"id": "9836", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9836/9836_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NO BECO J\u00daLIO WILSON BATISTA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9837", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9837/9837_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BAL\u00c3O DO AEROPORTO, ONDE FICA A ACADEMIA DE GINASTICA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9838", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9838/9838_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO COBERTURA DO PSF DO PARACATUZINHO, NA RUA RICARDO ADJUTO, ONDE OS MORADORES FICAM NA CHUVA PARA PEGAR AS FICHAS DE ATENDIMENTO."}, {"id": "9839", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9839/9839_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "9841", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9841/9841_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA AM\u00c9LIA DE SOUZA CAMARGO, NO JK, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00ba 84 E 197."}, {"id": "9842", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPRESENTA\u00c7\u00c3O JUNTO A CEMIG PARA QUE PROCEDA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO PO\u00c7O ARTESIANO DE \u00c1GUA, BEM COMO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE  ENERGIA EL\u00c9TRICA EM TODAS AS PROPRIEDADES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "9843", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9843/9843_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, INICIANDO DA ANTIGA CATEDRAL DA BEN\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A ENTRADA DO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "9844", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9844/9844_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA EM TODAS AS PROPRIEDADES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "9845", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9845/9845_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DETALHADO E EM ATO CONTINUO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA VERBENA BATISTA FARIA NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9846", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9846/9846_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM SA\u00daDE DO TRABALHADOR (CEREST), NO MUNICIPIO."}, {"id": "9847", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9847/9847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, EM FRENTE O N\u00ba 439, NO CENTRO."}, {"id": "9848", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9848/9848_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO, NO CRUZAMENTO DA AV. JJ ANSELMO COM A RUA PIU FERNANDES, NO PARACATUZINHO. SALIENTA-SE QUE NO LOCAL J\u00c1 HOUVE V\u00c1RIOS ACIDENTES, DEVIDO A FALTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9849", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9849/9849_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DA PONTE QUEIMADA."}, {"id": "9850", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9850/9850_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUSPEN\u00c7\u00c3O DA COBR\u00c3N\u00c7A DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CONFORME A PORTARIA 421 MTB, DE 05//04/2017."}, {"id": "9851", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9851/rqn_519.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DOS BENS CULTURAIS DE PARACATU, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.294/1999."}, {"id": "9852", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9852/9852_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DOS SERVIDORES PARA 30 HORAS SEMANAIS."}, {"id": "9853", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9853/9853_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL DA CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS NO JK."}, {"id": "9854", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9854/9854_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA A C\u00c9U ABERTO NA PRA\u00c7A DO JK, NA RUA JOS\u00c9 CAMARGO."}, {"id": "9855", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9855/9855_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA A C\u00c9U ABERTO NA PRA\u00c7A DO JK, NA RUA MARQUES DE POMBAL."}, {"id": "9858", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BECO J\u00daLIO WILSON BATISTA, NO BAIRRO ESPIRITO SANTO II."}, {"id": "9859", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9859/9859_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASSENTAR OS BANCOS E PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 MARTINS DE ARA\u00daJO, EM FRENTE AO N\u00ba 34, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9860", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9860/9860_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCRETAR OS CANTEIROS DE TODAS AS PRA\u00c7AS E AVENIDAS DO PARACATUZINHO, E TAMB\u00c9M OS PASSEIOS DA AERON\u00c1UTICA DE PARACATU/MG."}, {"id": "9861", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO BUEIRO OBSTRUIDO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA TUPIS EM FRENTE O N\u00ba 545, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9862", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": " SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), DENTRO DOS PAR\u00c2METROS LEGAIS, NA RUA DA RODOVIA, ALTURA DO N\u00ba 45, NO JK."}, {"id": "9863", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9863/9863_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA RIACHO, PROPRIEDADE DO SR. PEDRO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "9864", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O PARA POSTE NA RUA AC\u00c1CIA (ANTIGA RUA ANTONIO TAVERA), JARDIM SERRANO, EM FRENTE AS CASAS DE N\u00ba 79 E 119."}, {"id": "9865", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9865/9865_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA BENJAMIM CARNEIRO, NO CENTRO."}, {"id": "9866", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9866/9866_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA BENJAMIM CARNEIRO, NO CENTRO."}, {"id": "9867", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9867/9867_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ESPADOTIA NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "9868", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9868/9868_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA DOS POMARES, NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "9869", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9869/9869_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA EM PARACATU, CONTEMPLANDO PRA\u00c7AS, RUAS E AVENIDAS, INCENTVANDO A PR\u00d3PRIA COMUNIDADE A PARTICIPAR."}, {"id": "9870", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9870/9870_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO \"CALL CENTER\" DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNICIPIO DE PARACATU, ESCLARECENDO AS RESPONSABILIDADES DE CADA EMPRESA E/OU \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL OU ESTADUAL NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "9871", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9871/9871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS,EM UM TRECHO SAINDO DA BR 040, ENTRANDO PARA O BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "9872", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9872/9872_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA B, NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "9873", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA RICARDO ADJUTO, ACIMA DO POSTO DE SA\u00daDE, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9874", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9874/9874_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FA\u00c7A INCLUS\u00c3O DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO PROGRAMA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO MUNICIPIO."}, {"id": "9875", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9875/9875_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ALTINA DE PAULA."}, {"id": "9876", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9876/9876_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA NA TRAVESSA VILA SANTO ANT\u00d5NIO, NO PRADO."}, {"id": "9877", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9877/9877_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA TRAVESSA PEDRO SANTANA, N\u00ba 466, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9878", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9878/9878_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS, NO CENTRO, COM JARDINAGEM E ARBORIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9880", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9880/9880_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS C\u00c2MERAS DE OLHO VIVO INSTALADA NA CIDADE."}, {"id": "9881", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO NO POSTO DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO ATENDIMENTO M\u00c9DICO UM VEZ POR SEMANA, COLETA DE SANGUE UMA VEZ POR M\u00caS E ATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO."}, {"id": "9882", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONSTRU\u00cdDA UM NOVA PONTE NA RUA LINDOLFO GARCIA."}, {"id": "9883", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9883/9883_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O DA ENERGIA EL\u00c9TRICA DE 02 POSTES NA TRAVESSA 05, BAIRRO BELA VISTA II."}, {"id": "9884", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9884/9884_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA RO\u00c7ADA NA VIA PRINCIPAL DO POVOADO DO CUNHA AS MARGENS DA PISTA."}, {"id": "9885", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9885/9885_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "9886", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9886/9886_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PRA\u00c7A DO SANTANA PR\u00d3XIMOS AOS BARES LOCAIS.  "}, {"id": "9887", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADO O N\u00daMERO DE FISCAIS DE POSTURA PARA FISCALIZAREM O GRANDE N\u00daMERO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENTULHOS ARMAZENADOS NAS CAL\u00c7ADAS PELOS BAIRROS DA CIDADE. "}, {"id": "9888", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9888/9888_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PR\u00d3XIMO A PONTE QUE LIGA O BAIRRO SANTANA AO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "9889", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO UM CAMINH\u00c3O PARA COLETA DE LIXO UM VEZ POR SEMANA NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "9890", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9890/9890_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NA RUA BENEDITO ARA\u00daJO FERREIRA ENTRADA QUE DA ACESSO PARA A PISTA DE KART E FAZENDA JULI\u00c3O, NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9891", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9891/9891_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS CAIXAS S\u00c9PTICAS COM TAMPAS NA FOSSA A C\u00c9U ABERTO LOCALIZADO NA RUA BENVIDO MANOEL TEIXEIRA, NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "9892", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9892/9892_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CAPINA E LIMPEZA NA RUA DA CONTAGEM, DO PONTO QUE VAI DO PRESIDIO MUNICIPAL AT\u00c9 O TREVO DA RODOVIA MG-188."}, {"id": "9893", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9893/9893_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES CONCRETO, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSINO NEIVA, NO BOM PASTOR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO."}, {"id": "9894", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9894/9894_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA COM BRA\u00c7O E L\u00c3MPADA NA RUA EL\u00d3I FERREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 395, ESQUINA COM A RUA CHICO MENDES NO BOM PASTOR."}, {"id": "9895", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA \u00c1REA EXTERNA DO PSF DO ALTO DO C\u00d3RREGO, SALIENTA-SE QUE DEVE SER FEITA A TROCA DO MADEIRAMENTO E DO TELHADO, UMA VEZ QUE H\u00c1 RISCOS DE DESABAMENTO."}, {"id": "9896", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9896/9896_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODE DAS \u00c1RVORES, NAS MARGENS DA BR 040, TRECHO ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E ALTO DA COLINA."}, {"id": "9897", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9897/9897_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 QUEBRA MOLAS NA RUA OURO, ENTRE AS RUAS NIQUEL E CRISTAL, NO AMOREIRAS."}, {"id": "9898", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9898/9898_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTENS\u00c3O DA LINHA DP TRANSPORTE P\u00daBLICO NA RUA WOLNEY MEIRELES, QUE LIGA OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E VISTA ALEGRE, POIS OS MORADORES DO VISTA ALEGRE ENCONTRAM DIFICULDADES PARA TER ACESSO AO TRANSPORTE NAQUELE LOCAL."}, {"id": "9899", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9899/9899_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE CELULAR DA OPERADORA VIVO NA REGI\u00c3O PORTO BURITI, DEVIDO A GRANDES DIFICULDADES DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u00c1 DIST\u00c2NCIA ENFRENTADA PELOS MORADORES."}, {"id": "9900", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9900/9900_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DUPLA DE AGENTE DE SA\u00daDE PARA CADA BAIRRO COM A FUN\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA E DI\u00c1RIA DE CUIDAR EXCLUSIVAMENTE DOS NOSSOS IDOSOS DO MUNICIPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "9901", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9901/9901_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO ENTRE A RUA PEDRO SILVA NEIVA COM DIVISA A RUA TUPI EM FRENTE O MOTO T\u00c1XI GUERREIRO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9902", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NO BECO J\u00daLIO WILSON BATISTA, NO BAIRRO ESPIRITO SANTO."}, {"id": "9903", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9903/9903_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA PRA\u00c7A SITUADA NA RUA EVERARDO SANTANA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9905", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE CONTRATE M\u00c9DICOS GERIATRA PARA ATENDIMENTO NO PERIMETRO URBANO E RURAL NO MUNICIPIO."}, {"id": "9906", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9906/9906_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA GARAGEM LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL COMO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE AOS FINAIS DE SEMANA DO MUNICIPIO."}, {"id": "9907", "ano": "2017", "numero": "572", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9907/9907_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA SEVERIANO SILVA NEIVA, N\u00ba 81, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "9908", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9908/9908_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCRETAR UMA \u00c1REA DE 12X14,5 METROS, PARA FINS DA PR\u00c1TICA DE EXERCICIOS FISICOS DOS IDOSOS, NO PSF, DA CHAPADINHA."}, {"id": "9909", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E L\u00c3MPADA, NA RUA PRINCIPAL DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, DE FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "9910", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9910/9910_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO LABOISSIERE EM FRENTE AO N\u00ba 102, CENTRO."}, {"id": "9911", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS E \u00c1REAS P\u00daBLICAS EM GERAL, COMTEMPLANDO MELHORIA NO AJARDINAMENTO, REPAROS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, CONSERTOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIS E ILUMNA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9912", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9912/9912_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SENHOR HERMAK PIRES DE OLIVEIRA, E O SUP. EXECUTIVO DO PRESERV, H\u00c9LCIO DA PAIX\u00c3O DO ESPIRITO SANTO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2016."}, {"id": "9916", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9916/rqn_578.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE , CONVIDAR OS GESTORES DA FACULDADE ATENAS (HEFA) E DE SA\u00daDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONV\u00caNIO (SA\u00daDE) ENTRE A PREFEITURA E FACULDADE."}, {"id": "9917", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9917/9917_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DA RUA BONIF\u00c1CIO, SITUADA NO ALTO DO A\u00c7UDE, PARA APENAS UM LADO DA VIA."}, {"id": "9918", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9918/9918_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA REALIDADE DA ORIENTA\u00c7\u00c3O E SUPORTE OFERECIDOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DE CASOS DE ABUSO OU EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS."}, {"id": "9919", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9919/9919_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SINFR\u00d5NIO ROSA, DO N\u00ba 173 AO N\u00ba 297, NO SANTANA, SENDO A RUA DE DUAS VIAS ONDE UMA VIA N\u00c3O TEM ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9922", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9922/9922_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZA\u00c7\u00c3O´PARA O PLANTIO DE 674 MUDAS DE \u00c1RVORES EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE, SOLICITANDO A PARCERIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O POSTERIOR DAS MESMAS."}, {"id": "9923", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9923/9923_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE L\u00c3MPADAS NOS POSTES DAS RUAS SARA COSTA RORIZ, DUAS L\u00c3MPADAS, SANTA LUZIA DUAS , JOS\u00c9 MARTINS UMA, NO PARACATUZINHO. SENDO QUE AS TR\u00caS RUAS SE ENCONTRAM EM UMA PRA\u00c7A, E OS CINCO POSTES SEM L\u00c3MPADAS FICAM EM VOLTA DESTA PRA\u00c7A, FALTANDO ASSIM ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL."}, {"id": "9924", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9924/9924_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA RUA ANIBAL BOTELHO, N\u00ba 56."}, {"id": "9925", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9925/9925_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E A SEC. DO MEIO AMBIENTE TOMAR MEDIDAS REFERENTE A 03 TANQUES DE GASOLINA ABANDONADOS NO LOTE SITUADO NA RUA ANIBAL BOTELHO, N\u00ba 56."}, {"id": "9926", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9926/9926_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO ANTIGO HOSPITAL SANTA L\u00daCIA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO A PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICIPIO, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "9927", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9927/9927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DILIG\u00caNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDER \u00c0 RECLAMA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QUEBRADOS, PORTAS ESTRAGADAS E DEMAIS MANUTEN\u00c7\u00d5ES A SEREM FEITAS NAS ESCOLAS."}, {"id": "9928", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9928/9928_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAR O SEC. DA FAZENDA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI 16/2017, DE AUTORIA DO PREFETO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROTESTO, DA NEGATIVA\u00c7\u00c3O E DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE DEVEDORES INSCRITOS NA D\u00cdVIDA ATIVA DA FAZENDA P\u00daBLICA, E REQUER A DEVIDA SUSPEN\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI, DE ACORDO COM O ART. 271 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "9929", "ano": "2017", "numero": "589", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAR A ESSA CASA O N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS E CONTRATADOS AT\u00c9 O MOMENTO."}, {"id": "9930", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9930/9930_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBMETER ANUALMENTE A EXAME M\u00c9DICO PERI\u00d3DICO MUNICIPAL, A FIM DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE SA\u00daDE DOS TRABALHADORES, E ORINT\u00c1-LOS QUANTO AOS N\u00cdVEIS DOS FATORES DE RISCO, SEJAM ELES F\u00cdSICOS, QU\u00cdMICOS, BIOL\u00d3GICOS OU ERGON\u00d4MICOS, A QUE EST\u00c3O EXPOSTOS EM SEUS AMBIENTES LABORAIS."}, {"id": "9931", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9931/9931_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE ISENTE TOTAL OU PARCIAL O PAGAMENTO DO IPTU AOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS DAS PRA\u00c7AS MUNICIPAIS QUE COPROVEM PERANTE O PODER EXECUTIVO SUA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9932", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9932/9932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA REDE EL\u00c9TRICA NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "9933", "ano": "2017", "numero": "593", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9933/9933_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA TIRADENTES, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 250 \u00c1 699, NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "9934", "ano": "2017", "numero": "594", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9934/9934_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O MENDES PR\u00d3XIMO AS RESID\u00caNCIAS DE N\u00ba 115 A 146, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "9935", "ano": "2017", "numero": "595", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9935/9935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A RETIRADA DOS ENTULHOS, PODA DE \u00c1RVORES E LIMPEZA DE LOTES, NA RUA VIG\u00c1RIO DO BAIRRO SANTA L\u00daCIA. "}, {"id": "9936", "ano": "2017", "numero": "596", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9936/9936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA COMENDADOR RUI JORD\u00c3O, NO BAIRRO VILA MARIANA. "}, {"id": "9937", "ano": "2017", "numero": "597", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9937/9937_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) COM A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS, NA RUA JOAQUIM MOURA PIMENTEL, NO BAIRRO JK PR\u00d3XIMO AO A\u00c7UDE. "}, {"id": "9938", "ano": "2017", "numero": "598", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9938/9938_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE AO LADO DA AVENIDA BIAS FORTES NO BAIRRO BOM PASTOR, COM CERCAS REFOR\u00c7ADAS DE ALTURA SUFICIENTE PARA INIBIR A GRANDE QUANTIDADE DE V\u00c2NDALOS E USU\u00c1RIOS DE DROGAS.  "}, {"id": "9939", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, ILDEU GOULART FILHO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA COMISS\u00c3O, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DS CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS NO MUNICIPIO."}, {"id": "9940", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9940/9940_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO CRUZAMENTO DA RUA CONTAGEM, COM A RUA BIAS FORTES, EM FRENTE \u00c1 AMNOR, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9941", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9941/9941_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "9942", "ano": "2017", "numero": "602", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9942/9942_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODO O BAIRRO NOVO HORIZONTE. OS POPULARES DAQUELA LOCALIDADE RECLAMAM DOS PONTOS ESCUROS DEVIDO \u00c1 FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "9943", "ano": "2017", "numero": "603", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9943/9943_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO RICO, UMA VEZ QUE O MATO J\u00c1 COME\u00c7A A TOMAR CONTA DAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "9945", "ano": "2017", "numero": "604", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9945/9945_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ROTAT\u00d3RIA, LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO SILVA NEIVA, EM FRENTE O N\u00ba 180, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9949", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A MUNICIPAL M\u00c1RIO PRA\u00c7A, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, SUPORTES COM LUMIN\u00c1RIAS COMPLETAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9951", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9951/9951_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, CONVIDARO SR. MARCELO FART\u00d3RIO, COORDENADOR DA INVEPAR, PARA ESCLARECER SITUA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO CRUZAMENTO DO POSTO CRUZEIRO, COM OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E NOVO HORIZONTE,(TR\u00c2NSITO CONGESTIONADO TODO TEMPO, COLOCANDO EM RISCO OS USU\u00c1RIOS DA VIA E PODENDO CAUSAR POSSIVEIS ACIDENTES)."}, {"id": "9952", "ano": "2017", "numero": "607", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9952/9952_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS AT\u00c9 O CLUBE AABB."}, {"id": "9954", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9954/9954_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA JOAQUIM DA SILVA PEREIRA(ANTIGA RUA DR. SEABRA), EM FRENTE AO N\u00ba 249, PARA ATENDER AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "9955", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9955/9955_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, CONSERTOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIS E ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS PRA\u00c7AS DA CIDADE."}, {"id": "9956", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9956/9956_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REALIZAR DILIG~ENCIA NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA ATENDER A RECLAMA\u00c7\u00d5ES ADVINDAS DOS USU\u00c1RIOS E DEMAIS MANUTEN\u00c7\u00d5ES A SEREM FEITAS NAS CRECHES."}, {"id": "9957", "ano": "2017", "numero": "611", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9957/9957_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO PRIMAVERA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 181. O LOCAL FICA PR\u00d3XIMO A UMA ESCOLA E POR SE TRATAR DE RUA SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u00c9 POUCO MOVIMENTADA, TEM SIDO UTILIZADA POR PESSOAS PARA DECARTE DE ENTULHO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E LIXO."}, {"id": "9958", "ano": "2017", "numero": "612", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9958/9958_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA PARA ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DE ACESSO AO CONDOMINIO VALE VERDE, ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "9959", "ano": "2017", "numero": "613", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9959/9959_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA GROTA LOCALIZADA AOS FUNDOS DA RUA JO\u00c3O MENDES, NO ALTO DO A\u00c7UDE, NA ALTURA DO N\u00ba 530, NO FIM DA RUA."}, {"id": "9960", "ano": "2017", "numero": "614", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9960/rqn_614.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CONVIDAR A EMPRESA KINROSS PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, JUNTAMENTE COM O 45\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONFLITOS E MORTES QUE EST\u00c3O ACONTECENDO DENTRO DA MINERADORA."}, {"id": "9961", "ano": "2017", "numero": "615", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9961/rqn_615.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, REALIZAR DILIG\u00caNCIAS EM DIAS ALTERNADOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU NO PERIODO NOTURNO, A PARTIR DAS 20HS, PARA AVERIHUA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO DE M\u00c1DICOS ESPECIALISTAS."}, {"id": "9962", "ano": "2017", "numero": "616", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9962/9962_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA O PROJTO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICIPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "9963", "ano": "2017", "numero": "617", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9963/9963_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE SORO ANTIOF\u00cdDICO, VISTO, O MUNICIPIO N\u00c3O DISP\u00d5E DOS SERVI\u00c7OS EM QUEST\u00c3O."}, {"id": "9964", "ano": "2017", "numero": "618", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9964/9964_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A ENTREGA DE CILINDROS DE OXIG\u00caNIO A PACIENTES SEJAM FEITAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, VISTO QUE O FUNCIONAMENTO DO MESMO \u00c9 DE 24 HS."}, {"id": "9965", "ano": "2017", "numero": "619", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9965/9965_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO FINAL DAS RUAS DIAMANTE E V\u00caNUS, NO AMOREIRAS."}, {"id": "9966", "ano": "2017", "numero": "620", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9966/9966_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM T\u00daNEL LIGANDO OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA AO ALTO DO C\u00d3RREGO, SAINDO DA RUA DOZE, EM FRENTE AO N\u00ba 255, NO NOSSA SEBHORA DE F\u00c1TIMA AT\u00c9 A MARGINAL DA BR 040, KM 43, NO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "9967", "ano": "2017", "numero": "621", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9967/9967_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO OFTALMOL\u00d3GICO NO MUNICIPIO, COM M\u00c9DICO PARA ATENDER TODOS OS DIAS, DEVIDO A GRANDE DEMANDA NA BUSCA PELO SERVI\u00c7O, E QUE DISPONHA DE TODOS OS SERVI\u00c7OS E EXAMES."}, {"id": "9968", "ano": "2017", "numero": "622", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9968/9968_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA TRAVESSA EUZ\u00c9BIO, NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "9969", "ano": "2017", "numero": "623", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9969/9969_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ, RESSALTA-SE QUE V\u00c1RIAS PESSOAS J\u00c1 FORAM ASSALTADAS NAQUELA LOCALIDADE, DEVIDO A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9970", "ano": "2017", "numero": "624", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9970/9970_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM L\u00c3MPADAS, NOS TR\u00caS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BECO DA PROMAN, NO PARACATZINHO."}, {"id": "9971", "ano": "2017", "numero": "625", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9971/9971_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DETERIORADOS DA PRA\u00c7A DA VILA MARIANA."}, {"id": "9974", "ano": "2017", "numero": "626", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9974/9974_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DO ES\u00cdRITO SANTO, SENTIDO MORRO AGUDO. "}, {"id": "9975", "ano": "2017", "numero": "627", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CONVOCAR O SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO PARA COMPARECER PERANTE A COMISS\u00c3O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PROGRAMAS DE APOIO \u00c1 AGRICULTURA E AO PEQUENO PRODUTOR."}, {"id": "9976", "ano": "2017", "numero": "628", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9976/9976_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE UMA RUA SOBRE A GROTA QUE LIGA A RUA OLINDINA LOUREIRO \u00c1 RUA PRESIDENTE COSTA, NO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "9977", "ano": "2017", "numero": "629", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9977/9977_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NAS RUAS MONTE CARMELO, ADRILES ULH\u00d4A, VERBENA BATISTA FARIA E TRAVESSA MONTE CARMELO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9978", "ano": "2017", "numero": "630", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9978/9978_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PODA DAS \u00c1RVORES NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO."}, {"id": "9979", "ano": "2017", "numero": "631", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9979/9979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA TIRADENTES, NAS PROXIMIDADES DO UNI\u00c3O ESPORTE CLUBE, NA BELA VISTA."}, {"id": "9980", "ano": "2017", "numero": "632", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9980/9980_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, CAPINA (RO\u00c7ADA) NA RUA 03, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 85 NO BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "9981", "ano": "2017", "numero": "633", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9981/9981_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CONVOCAR PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS ANDARILHOS E MORADORES DE RUA NO MUNICIPIO E QUAIS MEDIDAS ENCONTRADAS PARA SOLUCIONAR E GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS DE INCLUS\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "9982", "ano": "2017", "numero": "634", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9982/9982_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANILHAMENTO DA GROTA LOCALIZADA NA RUA JOSEFA CALDEIRA ALMEIDA, AO LADO DO N\u00ba 120, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9983", "ano": "2017", "numero": "635", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE PARA OS ALUNOS QUE VEM DA CHAPADINHA PARA O COL\u00c9GIO BEZERRA DE MENEZES, ONDE A MESMA DEVER\u00c1 SER CRIADA NA RUA SANTANA EM FRENTE AO BAR DO ROG\u00c9RIO PASTEL NO PARACATUZINHO."}, {"id": "9984", "ano": "2017", "numero": "636", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9984/9984_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO NO PONTO DE T\u00c1XI DA RODOVI\u00c1RIA DE PARACATU - MG."}, {"id": "9985", "ano": "2017", "numero": "637", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9985/9985_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA 06, BAIRRO BELA VISTA II, ABAIXO DO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "9986", "ano": "2017", "numero": "638", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA TOTAL E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL VIRGINIA TEODORO DA SILVA."}, {"id": "9987", "ano": "2017", "numero": "639", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9987/9987_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MONITORES NAS VANS ESCOLARES QUE FAZEM O TRANSPORTE DE ALUNOS ESPECIAIS."}, {"id": "9988", "ano": "2017", "numero": "640", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA SABER DA FACULDADE ATENAS QUAL DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE FALTA PARA ATENDER AO CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "9989", "ano": "2017", "numero": "641", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9989/9989_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FACULDADE ATENAS."}, {"id": "9990", "ano": "2017", "numero": "642", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9990/9990_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE REALIZAR DILIG\u00caNCIA NO HOSPITAL DE ENSINO DA FACULDADE ATENAS - HEFA PARA CONHECER AS INSTALA\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO."}, {"id": "9992", "ano": "2017", "numero": "643", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9992/9992_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 47, SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "9993", "ano": "2017", "numero": "644", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9993/9993_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LEITO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL APROPIADO PARA ATENDIMENTO/INTERNA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, DECORRENTES DE CRISES DE ABSTIN\u00caNCIA, PACIENTES SOB EFEITO DE DROGAS E DEMAIS DOEN\u00c7AS MENTAIS, EM ESTADO DE CRISE."}, {"id": "9994", "ano": "2017", "numero": "645", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9994/9994_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NO PARACATUZINHO. NECESSITA-SE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA PR\u00d3XIMA A CRECHE E A OUTRO PR\u00d3XIMO \u00c1 BORRACHARIA."}, {"id": "10000", "ano": "2017", "numero": "646", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10000/10000_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES NA SUA TOTALIDADE."}, {"id": "10001", "ano": "2017", "numero": "647", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10001/10001_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, VISTO QUE OS USU\u00c1RIOS DO SUS PRECISA SER MEDICADO E TEM QUE AGUARDAR AT\u00c9 O R\u00d3XIMO DIA \u00daTIL PARA O FUNCIONAMENTO."}, {"id": "10002", "ano": "2017", "numero": "648", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10002/10002_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, CONVOCAR EM AUDI~ENCIA P\u00daBLICA O SEC. DE SA\u00daDE, O PROMOTOR, O PREFEITO E O M\u00c9DICO ALEXANDRE PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O SETOR DE HEMODI\u00c1LISE DO HOSPITAL DE PARACATU."}, {"id": "10003", "ano": "2017", "numero": "649", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10003/10003_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DILIG\u00caNCIA PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PREDIAL E ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "10004", "ano": "2017", "numero": "650", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10004/10004_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA CL\u00cdNICA DA MULHER."}, {"id": "10005", "ano": "2017", "numero": "651", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10005/10005_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO DA UBS DA VILA MARIANA."}, {"id": "10006", "ano": "2017", "numero": "652", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10006/10006_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ACESSIBILIDADE A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCADA E A RAMPA DE ENTRADA DE VEICULOS DA UBS DA VILA MARIANA."}, {"id": "10007", "ano": "2017", "numero": "653", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10007/10007_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE A UBS DA VILA MARIANA, VISTO QUE, NO PERIODO NOTURNO FICA COMPLETAMENTE ESCURO POR N\u00c3O POSSUIR NENHUM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10008", "ano": "2017", "numero": "654", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10008/10008_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO PARQUE INFANTIL E ECOL\u00d3GICO DO ALLTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "10009", "ano": "2017", "numero": "655", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10009/10009_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS GERALDO ALVES CORREIA E MARQU\u00caS DE POMBAL NO JK, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS E A DIFICULDADE DE ACESSO AS CASAS."}, {"id": "10010", "ano": "2017", "numero": "656", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10010/10010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA COQUEIROS EM FENTE AO N\u00ba 36, NO PRIMAVERA."}, {"id": "10011", "ano": "2017", "numero": "657", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10011/rqn_657.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA CONVIDAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS, ONGS, PREFEITO MUNICIPAL,SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, JUIZES DE DIREITO, PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A, CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOMESCENTE, CONSELHO TUTELAR, E DEMAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES E VEREADORES PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA"}, {"id": "10012", "ano": "2017", "numero": "658", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TORNAR AS AVENIDAS BENEDITO JJ ANSELMO, AVENIDA B E AVENIDA AEROPORTO, ILUMINADAS EM AMBAS AS PISTAS E TAMB\u00c9M SUAS ROTAT\u00d3RIAS, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10013", "ano": "2017", "numero": "659", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O EM AMBAS AS PISTAS E NAS ROTATORIAS, AS AVENIDAS BANDEIRANTES E BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "10014", "ano": "2017", "numero": "660", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10014/10014_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODA A RUA FREI ANSELMO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10015", "ano": "2017", "numero": "661", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10015/10015_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS 05 POSTES E FIOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, JUNTAMENTE COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES NA SUA TOTALIDADE."}, {"id": "10016", "ano": "2017", "numero": "662", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10016/10016_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONVOCAR O SEC. DE OBRAS E PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PREFEITO MUNICIPAL, POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, ALTO DO A\u00c7UDE, NOVO HORIZONTE, JK, ALTO DO C\u00d3RREGO, VILA MARIANA, JARDIM SERRANO, O RESPONS\u00c1VEL PELA BR040 QUE ADMINISTRA O TRECHO DE PARACATU PARA TENTAR REDUZIR O N\u00ba DE ACIDENTES OCORRIDOS NO TREVO DO ALTO DO A\u00c7UDE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM T\u00daNEL QUE LIGUE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E ALTO DO C\u00d3RREGO, E O DEBATE E ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO, SEGURAN\u00c7A E ECONOMIA DO MUNICIPIO."}, {"id": "10017", "ano": "2017", "numero": "663", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10017/rqn_663.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CONVOCAR O SEC. DE SA\u00daDE, OBRAS, EDUCA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PREFEITO MUNICIPAL, APAE, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS, PARA TRATAR DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE PARACATU E SUA EFETIVA INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "10018", "ano": "2017", "numero": "664", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10018/rqn_664.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, DILIG\u00caNCIA NA CASA DE ACOLHIDA PARA VERIFICAR INSTALA\u00c7\u00d5ES, FUNCIONAMENTO E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ABRIGO."}, {"id": "10019", "ano": "2017", "numero": "665", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10019/rqn_665.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, DILIG\u00caNCIA NO ASILO PARA VERIFICAR INSTALA\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO."}, {"id": "10022", "ano": "2017", "numero": "666", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIA PELO CORREIO NA RUA F QUADRA 18 NO CHAPADINHAII."}, {"id": "10023", "ano": "2017", "numero": "667", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10023/10023_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADES\u00c3O DO MUNICIPIO DE PARACATU AO PROGRAMA ALIAN\u00c7A PELA VIDA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. MEDIDA PARA FORTALECER O TRABALHO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRRATAMENTO DE DEPEND^^ENCIA QUIMICA NO MUNICIPIO."}, {"id": "10024", "ano": "2017", "numero": "668", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10024/10024_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COORDENA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DA MULHER ONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.112/96."}, {"id": "10025", "ano": "2017", "numero": "669", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10025/10025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERAR O SENTIDO DA VIA PARA M\u00c3O \u00daNICA A RUA S\u00c3O VICENTE (RUA DO ASILO), SENTIDO AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "10026", "ano": "2017", "numero": "670", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 REGI\u00c3O DO ASSENTAMENTO JAMBEIRO.  "}, {"id": "10027", "ano": "2017", "numero": "671", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10027/10027_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE UM FISCAL OU ENGENHEIRO DE OBRAS NA RUA NAIR CUNHA CARDOSO, EM FRENTE \u00c0 CASA N\u00ba 142, BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "10028", "ano": "2017", "numero": "672", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10028/10028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAR OS LIVROS ENVIADOS PELO MEC ANTES DA DEVIDA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS, A FIM DE AVALIAR O CONTE\u00daDO E A ABORDAGEM DID\u00c1TICA DO MATERIAL, VERIFICAR A CONSON\u00c2NCIA COM OS VALORES \u00c9TICOS E MORAIS E A FAIXA ET\u00c1RIA PARA O QUAL O MATERIAL \u00c9 DEDICADO. "}, {"id": "10029", "ano": "2017", "numero": "673", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10029/10029_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FARO NA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "10030", "ano": "2017", "numero": "674", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10030/10030_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ISMAEL FAUSTINO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "10031", "ano": "2017", "numero": "675", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10031/10031_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DO ESPALHA, ZONA RURAL DE PARACATU. "}, {"id": "10032", "ano": "2017", "numero": "676", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10032/10032_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIE O DENIT OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 040 KM 38, PR\u00d3XIMO AO TREVO DO CENTRO DA CIDADE COM BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "10034", "ano": "2017", "numero": "677", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLCITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU BARREIRA ELETR\u00d4NICA NA BR-040, PR\u00d3XIMO AO ACESSO DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "10035", "ano": "2017", "numero": "678", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10035/10035_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLCIITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE AO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "10036", "ano": "2017", "numero": "679", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10036/10036_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE SEJAM CONVOCADOS EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SECRET\u00c1RIO MEIO AMBIENTE,EMPRESA KINROSS,PREFEITO MUNICIPAL, PARA ESCLARECIMENTOS DA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE SUAS  CASAS E A LIMPEZA DAS \u00c1REAS DESAPROPRIADAS, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LINEAR E REFLORESTAMENTO DAS \u00c1REAS."}, {"id": "10040", "ano": "2017", "numero": "680", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10040/10040_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS VIAS DE ACESSSO AO BAIRRO PRIMAVERA E SAIDA DO JARDIM SERRANO SENTIDO PRIMAVERA, COMO MEDIDA PALIATIVA DIANTE DA FALTA DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA MG 188."}, {"id": "10041", "ano": "2017", "numero": "681", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10041/10041_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARAMBOLAS E PEQUIZEIRO NO PRIMAVERA. O LOCAL TEM SIDO UTILIZADO COMO PONTO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHO."}, {"id": "10042", "ano": "2017", "numero": "682", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10042/10042_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM PARACATU, A DELEGACIA DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c1 FAMILIA."}, {"id": "10043", "ano": "2017", "numero": "683", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10043/10043_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONEX\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA GUIMAR\u00c3ES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA COM A TRAVESSA OLHOS D'\u00c1GUA NOS FUNDOS DA COOPERVAP."}, {"id": "10044", "ano": "2017", "numero": "684", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM RELAT\u00d3RIO DE SERVI\u00c7O, ATENDIMENTO, REPASSES, CONV\u00caNIOS, \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "10045", "ano": "2017", "numero": "685", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10045/10045_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DA RAMPA DE ACESSO AO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "10046", "ano": "2017", "numero": "686", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10046/10046_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COMPRA DA CASA DE APOIO DE BARRETOS - SP, VISTO QUE, A CASA UTILIZADA ATUALMENTE \u00c9 ALUGADA."}, {"id": "10050", "ano": "2017", "numero": "687", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10050/10050_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA DA COOPERATIVA, EM FRENTE AS CASAS 109 E 117, NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "10051", "ano": "2017", "numero": "688", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DA ESCADARIA NA RUA JOS\u00c9 P. GUIMAR\u00c3ES NO CENTRO DA CIDADE E QUE EM ATO CONTINUO FA\u00c7A A LIGA\u00c7\u00c3O DA MESMA, A RUA DO TANQUE NO CENTRO, POR VIA ASF\u00c1LTICA PARA DESAFOGAR O TR\u00c2NSITO DAQUELE LOCAL."}, {"id": "10052", "ano": "2017", "numero": "689", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS DA PERMAN\u00caNCIA DE ANDARILHOS E MORADORES DE RUA, EM V\u00c1RIOS LOCAIS DA CIDADE."}, {"id": "10053", "ano": "2017", "numero": "690", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10053/10053_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESIGNAR UM CAMINH\u00c3O DE COLETA DE LIXO NA RUA H, N\u00ba 340 QUADRA 22, LOTEAMENTO VILLA NOVA, NO PRIMAVERA 2."}, {"id": "10055", "ano": "2017", "numero": "691", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10055/10055_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTREITAMENTO DO INICIO DA RUA 10, NO JK, COM O OBJETIVO DE PROTEGER O POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "10056", "ano": "2017", "numero": "692", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10056/10056_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDAN\u00c7A DE LUGAR DO POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NO MEIO DA RUA B, ENTRE OS N\u00ba 22 E 30, NO JK, RETIRANDO-O DO MEIO DA VIA."}, {"id": "10057", "ano": "2017", "numero": "693", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10057/10057_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MUDAN\u00c7A DO POSTE DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA JACARAND\u00c1, 400, NO PRIMAVERA 2, PARA A MESMA RUA, POR ENCONTRAR-SE O MESMO ASSENTADO EM FRENTE A GARAGEM DA RESID\u00caNCIA, IMPOSSIBILITANDO ENTRADA DE VEICULOS."}, {"id": "10058", "ano": "2017", "numero": "694", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10058/10058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASSENTAMENTO DE BLOQUETES DE CONCRETO NA TRAVESSA B, NO JK."}, {"id": "10059", "ano": "2017", "numero": "695", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10059/10059_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVIDAR A COPASA PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ESCLARECER A FALTA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NA RUA CAIXA D'\u00c1GUA, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 801, 839, SENDO QUE A REDE J\u00c1 SE ENCONTRA PR\u00d3XIMO E QUE A MAIS DE 15 ANOS OS MORADORES EST\u00c3O SEM \u00c1GUA POT\u00c1VEL E QUE SEJA FEITA UMA DILIG\u00caNCIA NO LOCAL."}, {"id": "10060", "ano": "2017", "numero": "696", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10060/10060_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. UNAI NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "10061", "ano": "2017", "numero": "697", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FECHAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AV. ISRAEL PINHEIRO NO PARACATUZINHO, AO LADO DA AMNOR, BEM COMO SUA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O EM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO."}, {"id": "10062", "ano": "2017", "numero": "698", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10062/10062_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II(1\u00ba AO 9\u00ba ANO ESCOLAR) NA ESCOLA JOS\u00c9 SIM\u00d5ES CUNHA NO P. A. NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "10063", "ano": "2017", "numero": "699", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10063/10063_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E 01 FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BENEDITO LABOISSIERE EM FRENTE A AG\u00caNCIA DO BANCO SICOOB."}, {"id": "10064", "ano": "2017", "numero": "700", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "George Linderski", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10064/10064_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO HASTE PARA L\u00c2MPADA NO POSTE NA RUA 03, NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "10065", "ano": "2017", "numero": "701", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10065/10065_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "10066", "ano": "2017", "numero": "702", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10066/10066_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  COMPRA DE LEN\u00c7\u00d3IS PARA O CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "10067", "ano": "2017", "numero": "703", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10067/10067_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DAS POLTRONAS E BANQUETAS DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "10068", "ano": "2017", "numero": "704", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10068/10068_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOINSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM A LINDOLFO GARCIA."}, {"id": "10069", "ano": "2017", "numero": "705", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10069/10069_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZ\u00c3\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS DE DENUNCIA DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "10070", "ano": "2017", "numero": "706", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10070/10070_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA TURMA DO 9\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESC.CORACI MEIRELES OU A DIVIS\u00c3O DA TURMA J\u00c1 EXISTENTE, VISTO QUE H\u00c1 UMA DEMANDA MUITO GRANDE E A TURMA EST\u00c1 SUPERLOTADA."}, {"id": "10071", "ano": "2017", "numero": "707", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10071/10071_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA OURO, EM FRENTE AO POSTO PARACATU (ANTIGO ITAMARATY), NO AMOREIRAS."}, {"id": "10072", "ano": "2017", "numero": "708", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10072/rqn_708.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO DE TODAS AS CLINICAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TOXIC\u00d4MANOS QUE RECEBEM VERBA P\u00daBLICA E AINDA REQUER VISITA \u00c1S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O AO PACIENTE E AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO."}, {"id": "10073", "ano": "2017", "numero": "709", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10073/10073_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO MEIO FIO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SINFR\u00d4NIO ROSA , PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 261  BAIRRO SANTANA ( LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE). "}, {"id": "10074", "ano": "2017", "numero": "710", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10074/10074_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA PARA BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DOM ELDER C\u00c2MARA COM A RUA JOSU\u00c9 F\u00c9LIX CAIXETA, PROXIMIDADES DO N\u00ba 340 NO BOM PASTOR."}, {"id": "10075", "ano": "2017", "numero": "711", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10075/10075_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA B, NO BAIRRO SARA KUBTSCHEK DO N\u00ba 82 AO 102."}, {"id": "10076", "ano": "2017", "numero": "712", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10076/10076_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO N\u00ba 121, NO PRADO."}, {"id": "10077", "ano": "2017", "numero": "713", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10077/10077_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA BOA VISTA EM FRENTE AO N\u00ba 578, NA BELA VISTA."}, {"id": "10078", "ano": "2017", "numero": "714", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10078/10078_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCERTO DO APARELHO DE ODONTOLOGIA DO PSF ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "10079", "ano": "2017", "numero": "715", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10079/10079_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AVALIADA A FALTA DE FUNCION\u00c1RIOS DA SEGURAN\u00c7A NA ESCOLA CAIC."}, {"id": "10080", "ano": "2017", "numero": "716", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10080/10080_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIAR AS CARTEIRAS QUEBRADAS NA ESCOLA CAIC."}, {"id": "10081", "ano": "2017", "numero": "717", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10081/10081_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA E DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CAIC."}, {"id": "10082", "ano": "2017", "numero": "718", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10082/10082_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIAR OS BANHEIROS INTERDITADOS NA ESCOLA CAIC."}, {"id": "10083", "ano": "2017", "numero": "719", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10083/10083_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIAR A FALTA DE LIXEIRAS NA ESCOLA CAIC."}, {"id": "10084", "ano": "2017", "numero": "720", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10084/10084_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIAR AS ESCADAS BAMBAS NA ESCOLA CAIC."}, {"id": "10085", "ano": "2017", "numero": "721", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10085/10085_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIAR AS REFORMAS MAL ACABADAS NA ESCOLA CAIC."}, {"id": "10086", "ano": "2017", "numero": "722", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10086/rqn_722.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, REALIZAR DILIG\u00caNCIA NO ORFANATO ANG\u00c9LICA LEPESQUER PARA VERIFICAR INSTALA\u00c7\u00d5ES, FUNCIONAMENTO E CONDI\u00c7\u00d5ES DO ABRIGO."}, {"id": "10087", "ano": "2017", "numero": "723", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10087/10087_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR GEST\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA E EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PROERD- NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA INCID\u00caNCIA DE USO E TR\u00c1FICO DE DROGAS NA ZONA RURAL."}, {"id": "10095", "ano": "2017", "numero": "724", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10095/10095_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 06 N\u00ba 448 NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "10096", "ano": "2017", "numero": "725", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O ERASMO DA SILVA NEIVA, PARA COMPARECER A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS, FACE A VIG\u00caNCIA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.725 DE 15/06/2009, QUE AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL."}, {"id": "10097", "ano": "2017", "numero": "726", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10097/10097_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E L\u00c2MPADA NO POSTE NA RUA DA AABB, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10098", "ano": "2017", "numero": "727", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10098/rqn_727.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS CONVIDAR O REPRESENTANTE DA KINROSS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUILOMBOLA DE MACHADINHO, A SENHORA ERNESTINA MARTINS MOIS\u00c9S, PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE DENUNCIA APRESENTADA A ESTA COMISS\u00c3O."}, {"id": "10099", "ano": "2017", "numero": "728", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10099/10099_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DIMINUI\u00c7\u00c3O DE PASSEIO COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA AV. JOAQUIM MURTINHO EM FRENTE A FARM\u00c1CIA IMPERATRIZ N\u00ba 439 NO CENTRO."}, {"id": "10100", "ano": "2017", "numero": "729", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS DILIG\u00caNCIA NO PRESIDIO DE PARACATU, E CONVIDAR A PASTORAL CARCER\u00c1RIA PARA VERIFICAR A DEN\u00daNCIA DE MAUS TRATOS, INSTALA\u00c7\u00d5ES, FUNCIONAMENTO E CONDIC\u00d5ES QUE OS PRESIDI\u00c1RIOS EST\u00c3O VIVENDO."}, {"id": "10101", "ano": "2017", "numero": "730", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10101/10101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "10105", "ano": "2017", "numero": "731", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10105/10105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE OS MORADORES DOS BAIRROS JK E SARA KUBISTCHEK SEJAM ATENDIDOS NA NOVA UNIDADE DE SA\u00daDE CONSTRUIDA DENTRO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "10106", "ano": "2017", "numero": "732", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10106/10106_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRUZAMENTO DE RUAS COM SEM\u00c1FORO NO ENCONTRO DA AV. DEP.QUINTINO VARGAS COM A AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL EM FRENTE A PAPELARIA EXATA, BEM COMO O FECHAMENTO DO RETORNO LOCALIZADO NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL EM FRENTE A RELOJOARIA UNIVERSAL."}, {"id": "10107", "ano": "2017", "numero": "733", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10107/10107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UMA TAMPA/GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O EM  BUEIRO NA RUA SINH\u00c1 ULHOA EM FRENTE AO N\u00ba 227 (CASA DO SENHOR LUIZ ANT\u00d4NIO DE BARROS), PR\u00d3XIMO AO BAR MERCEARIA MARQUES NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10108", "ano": "2017", "numero": "734", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10108/10108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FAZER AN\u00c1LISE DO TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SINH\u00c1 ULHOA COM A TRAVESSA 13 DE MAIO NA ALTURA DO N\u00ba 227 (CASA DO SR. LUIZ ANT\u00d4NIO DE BARROS), PR\u00d3XIMO AO BAR MERCEARIA MARQUES NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10109", "ano": "2017", "numero": "735", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10109/10109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTINUA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO PROJETO 21."}, {"id": "10110", "ano": "2017", "numero": "736", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BRUNO GARCIA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO NO BAIRRO JUSCELINO KUBISTCHEK."}, {"id": "10111", "ano": "2017", "numero": "737", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10111/rqn_737.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DILIG\u00caNCIAS EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "10114", "ano": "2017", "numero": "738", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10114/10114_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 26% DE FORMA AO PERCENTUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "10115", "ano": "2017", "numero": "739", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10115/10115_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE ASFALTO A RUA MARIA TRINDADE RODRIGUES (ANTIGA RUA 02) COMO TAMB\u00c9M NA TRAVESSA DA RUA CITADA NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "10116", "ano": "2017", "numero": "740", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10116/10116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR UMA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA LUIZ DA SILVA NEIVA EM FRENTE AO N\u00ba 623, NO PRADO."}, {"id": "10117", "ano": "2017", "numero": "741", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10117/10117_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR BRA\u00c7O DE LUZ COM L\u00c3MPADA PARA O POSTE J\u00c1 INSTALADO NA RUA GET\u00daLIO VARGAS EM FRENTE AO N\u00ba 06, NO PRADO."}, {"id": "10123", "ano": "2017", "numero": "742", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CCJR QUE SEJA SOLICITADO DA MESA DIRETORA O ENCAMINHAMENTO DE CONSULTA AO IBAM DO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSOMAR DO PROJETO, QUE INSTITUI A SEMANA DO L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG. SOLICITA AINDA A SUSPENS\u00c3O DO PRAZO PARA EMISS\u00c3O DE PARECER, A FIM DE AGUARDAR A REFERIDA PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10124", "ano": "2017", "numero": "743", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BARREIRA ELETR\u00d4NICA NA BR 040, NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE NO SENTIDO PARACATU JO\u00c3O PINHEIRO. "}, {"id": "10125", "ano": "2017", "numero": "744", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10125/10125_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA PERMANENTE NA CIDADE DE PARACATU-MG, MAIS PRECISAMENTE NO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONAVA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE PARACATU. "}, {"id": "10126", "ano": "2017", "numero": "745", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10126/10126_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, NO BAIRRO BELA VISTA ALEGRE."}, {"id": "10127", "ano": "2017", "numero": "746", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10127/10127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TRANSFORMA\u00c7\u00c3O EM M\u00c3O \u00daNICA DA RUA ANT\u00d4NIO JOAQUIM MOURA PIMENTEL, JK.\r\n"}, {"id": "10132", "ano": "2017", "numero": "747", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10132/10132_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM FRENTE AO N\u00ba 866 LADEIRA MARIANA, NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "10133", "ano": "2017", "numero": "748", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10133/10133_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR UM POSTE PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA C DO N\u00ba 30 AO 121, NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "10134", "ano": "2017", "numero": "749", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10134/10134_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA T\u00d3RIO, NO AMOREIRAS."}, {"id": "10135", "ano": "2017", "numero": "750", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10135/10135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A RODALIO HORMIDA ULHOA, NO AMOREIRAS 2. "}, {"id": "10136", "ano": "2017", "numero": "751", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10136/rqn_751.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL VERIFICAR REGULARIDADE DA PARCERIA ENTRE O MUNICIPIOE O CONVALES, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES M\u00c9DICOS REALIZADOS ATRAV\u00c9S DO MESMO."}, {"id": "10137", "ano": "2017", "numero": "752", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10137/10137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO TRANSPORTE FEITO AOS PACIENTES DO CAPS NA CIDADE DE PARACATU - MG."}, {"id": "10138", "ano": "2017", "numero": "753", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10138/10138_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZAR NA AV. DEP. QUINTINO VARGAS, AO LADO DA LOJA TCH\u00ca, UMA REFORMA NO COM\u00c9RCIO, ONDE O ENTULHO TEM SIDO JOGADO NA CAL\u00c7ADA, ATRAPALHANDO O TR\u00c2NSITO DE PESSOAS NO LOCAL."}, {"id": "10685", "ano": "2017", "numero": "754", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10685/10685_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOBRE O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA REALIZADO NO BAIRRO PRADO, NA RUA GET\u00daLIO VARGAS, UM AVEZ QUE N\u00c3O RECOLHEM TODO O LIXO "}, {"id": "10140", "ano": "2017", "numero": "755", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TOMAR PROVID\u00caNCIA DEVIDO AO ODOR CAUSADO NO PRIMAVERA ADVINDO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO."}, {"id": "10141", "ano": "2017", "numero": "756", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS POR N\u00c3O TER FEITO UMA ROTAT\u00d3RIA QUE LIGA OS BAIRROS PRIMAVERA E JARDIM SERRANO, VISTO QUE, AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS BAIRROS EM QUEST\u00c3O J\u00c1 TEREM SOLICITADO."}, {"id": "10142", "ano": "2017", "numero": "757", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10142/rqn_757.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ESCLARECIMENTOS DA COPASA ACERCA DA \u00c1GUA SUJA QUE TEM CHEGADO NO VISTA ALEGRE."}, {"id": "10143", "ano": "2017", "numero": "758", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10143/10143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE A COPASA ESCLARE\u00c7A SOBRE A FALTA DE \u00c1GUA RECORRENTE NO SANTO EDUARDO."}, {"id": "10144", "ano": "2017", "numero": "759", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10144/10144_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM HASTE PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA V\u00caNUS, FRENTE AO N\u00ba 44, NO AMOREIRAS II."}, {"id": "10145", "ano": "2017", "numero": "760", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO E OLHO VIVO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DONA MARIANA E SANTANA, LOCALIZADAS NO PARACATUZINHO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DA KENGA."}, {"id": "10146", "ano": "2017", "numero": "761", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10146/10146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO CAMPO ANANIAS DA SILVA PEREIRA, LOCALIZADO NO ALTO DO A\u00c7UDE, PROCEDENDO O EQUIPAMENTO DO MESMO, BEM COMO ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10147", "ano": "2017", "numero": "762", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10147/10147_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "10148", "ano": "2017", "numero": "763", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10148/10148_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PARACATU, CONFORME PREVISTO NA LEI N\u00ba 2.523/2004."}, {"id": "10152", "ano": "2017", "numero": "764", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10152/10152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA AM\u00c9RICO RIBEIRO, ANTIGA RUA PALMA, QUE FICA ENTRE A RUA DONA MARIANA E RUA B\u00c1LSAMO."}, {"id": "10153", "ano": "2017", "numero": "765", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10153/10153_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ COM L\u00c2MPADA PARA DOIS POSTES NA RUA DONA MARIANA N\u00ba 238, LOTEAMENTO NOVO VILA MARIANA. "}, {"id": "10154", "ano": "2017", "numero": "766", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10154/10154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG."}, {"id": "10155", "ano": "2017", "numero": "767", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA PERMANENTE NA CIDADE DE PARACATU-MG, MAIS PRECISAMENTE NO IM\u00d3VEL ENDERE\u00c7ADO NA RIO GRANDE DO SUL, N\u00ba 339 - CENTRO, ANTIGA GARAGEM DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "10156", "ano": "2017", "numero": "768", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10156/10156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, NO JK, PROXIMIDADES DO N\u00ba 06 (IGREJA CAT\u00d3LICA)."}, {"id": "10157", "ano": "2017", "numero": "769", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10157/10157_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA J\u00daLIO JOAQUIM OLIVEIRA, NO \u00daLTIMO POSTE, E NA RUA MARCOS NEVES TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NOVO HORIZONTE, ESQUINA COM A AV. 05, AMBAS NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "10158", "ano": "2017", "numero": "770", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10158/10158_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA J\u00daLIO WILSON BATISTA NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10159", "ano": "2017", "numero": "771", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10159/10159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MALHA ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA 09, NA CHAPADINHA I."}, {"id": "10160", "ano": "2017", "numero": "772", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO PROJETO DO ASSENTAMENTO JAMBEIRO. "}, {"id": "10161", "ano": "2017", "numero": "773", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10161/10161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA PAIOL, REGI\u00c3O DO SOARES."}, {"id": "10162", "ano": "2017", "numero": "774", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10162/10162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ONTE DA REGI\u00c3O DO CAP\u00c3O GRANDE, NA ESTRADA P\u00daBLICA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. EUCLIDES."}, {"id": "10163", "ano": "2017", "numero": "775", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10163/10163_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GEST\u00c3O JUNTO A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS EM PARACATU PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS NO BAIRRO MORADA DO SOL E DEMAIS BAIRROS DE PARACATU QUE AINDA N\u00c3O CONTAM COM O ATENDIMENTO DOS CORREIOS."}, {"id": "10164", "ano": "2017", "numero": "776", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10164/10164_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM BRA\u00c7O E L\u00c3MPADA, NA RUA MARCIANO RIBEIRO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10165", "ano": "2017", "numero": "777", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10165/10165_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPAMENTO COM LAGES DE CIMENTO NO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO LOCALIZADO NA RUA MARILIA GON\u00c7ALVES CARVALHO, NO SANTANA. O MAU CHEIRO E OS RISCOS A SA\u00daDE S\u00c3O EXTREMAMENTE VISIVEIS NAQUELE LOCALIDADE E SENDO ASSIM DEVE SER FEITO O TAPAMENTO DO ESGOTO, PARA EVITAR RISCOS AOS POPULARES QUE ALI TRANSITAM E RESIDEM."}, {"id": "10166", "ano": "2017", "numero": "778", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA COMPLETA DA PONTE QUE LIGA O ALTO DO C\u00d3RREGO COM O CENTRO DA CIDADE, RUA LINDOLFO GARCIA ADJUNTO."}, {"id": "10167", "ano": "2017", "numero": "779", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10167/10167_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA ROTAT\u00d3RIA PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE DO AEROPORTO NA RUA BENEDITO J.J ANSELMO, BAIRRO AEROPORTO."}, {"id": "10168", "ano": "2017", "numero": "780", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATIAS MUNDIM, FRENTE A FUNER\u00c1RIA S\u00c3O PEDRO, NO CENTRO."}, {"id": "10169", "ano": "2017", "numero": "781", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10169/10169_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BENEDITO LABOISSIERE N\u00ba 220, NO CENTRO."}, {"id": "10170", "ano": "2017", "numero": "782", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10170/10170_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS."}, {"id": "10171", "ano": "2017", "numero": "783", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10171/rqn_783.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE M\u00c9DICOS NO PSF DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "10172", "ano": "2017", "numero": "784", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10172/10172_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA MARGINAL BR-040, SENTIDO POSTO PLANALTO PARA O POSTO CRUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA PORTA DO LORD HOTEL OU CASA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10173", "ano": "2017", "numero": "785", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10173/10173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JOS\u00c9 EDGARD NOVAIS PINTO, NO JK. DEVE SER FEITO O RECAPEAMENTO APENAS NA PARTE QUE D\u00c1 ACESSO AO SAL\u00c3O DE VEL\u00d3RIO, CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": "10174", "ano": "2017", "numero": "786", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10174/10174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA JOS\u00c9 EDGARD NOVAIS PINTO, DE FRENTE O SAL\u00c3O DE VEL\u00d3RIO, NO JK."}, {"id": "10175", "ano": "2017", "numero": "787", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10175/10175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA TRAVESSA JOS\u00c9 VAQUEIRO, NO JK."}, {"id": "10176", "ano": "2017", "numero": "788", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10176/10176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS NO ABRIGO LAR DOS PEQUENINOS ANG\u00c9LICA ADJUTO LEPESQUEUR PARA RECOLHER ENTULHOS."}, {"id": "10177", "ano": "2017", "numero": "789", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10177/10177_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTA NOS PSF."}, {"id": "10178", "ano": "2017", "numero": "790", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10178/10178_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE \u00c1RVORES DO ABRIGO LAR DOS PEQUENINOS ANG\u00c9LICA ADJUTO LEPESQUEUR."}, {"id": "10182", "ano": "2017", "numero": "791", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10182/10182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NO TRANSPORTE ESCOLAR NA REGI\u00c3O RURAL DA NOVA LAGOA RICA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "10183", "ano": "2017", "numero": "792", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10183/10183_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NA SEGURAN\u00c7A E PATRULHAMENTO NA REGI\u00c3O DO GUERRA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "10184", "ano": "2017", "numero": "793", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, NA REGI\u00c3O RURAL DO MACHADINHO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "10185", "ano": "2017", "numero": "794", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O RURAL NOVA LAGOA RICA PARA MELHOR ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGRICOLA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "10186", "ano": "2017", "numero": "795", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10186/10186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O RURAL DO ASSENTAMENTO SANTA ROSA PARA MELHOR ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGRICOLA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "10187", "ano": "2017", "numero": "796", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10187/10187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO M\u00c9DICO/HOSPITALAR NA REGI\u00c3O RURAL DO ASSENTAMENTO SANTA ROSA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "10188", "ano": "2017", "numero": "797", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10188/10188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INVESTIMENTOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET, NO ASSENTAMENTO RURAL SANTA ROSA."}, {"id": "10189", "ano": "2017", "numero": "798", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LUIZ GON\u00c7ALVES CABECEIRA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10190", "ano": "2017", "numero": "799", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10190/10190_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA LOMBADA DE ACORDO COM OS PAR\u00c2METROS LEGAIS NA RUA SALGADO FILHO N\u00ba 583, NA BELA VISTA."}, {"id": "10191", "ano": "2017", "numero": "800", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10191/10191_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA A C\u00c9U ABERTO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JJ ANSELMO COM AV. TENENTE HUGO LIMA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10192", "ano": "2017", "numero": "801", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10192/10192_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE CAPITA\u00c7\u00c3O DE REDE FLUVIAL (BUEIROS), NA RUA SARA COSTA RORIZ, NO PARACATUZINHO. CABE SALIENTAR QUE OS MORADORES SOFREM COM INVAS\u00c3O DE \u00c1GUA DAS CHUVAS NAQUELE LOCAL, CAUSANDO TRANSTORNOS E DANIFICA\u00c7\u00c3O DAS RESID\u00caNCIAS COMO RACHADURAS NAS PAREDES E PERCA DE M\u00d3VEIS."}, {"id": "10193", "ano": "2017", "numero": "802", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10193/10193_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE E ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "10194", "ano": "2017", "numero": "803", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10194/10194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOLIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "10195", "ano": "2017", "numero": "804", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA DERCILIO DIAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 309, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10196", "ano": "2017", "numero": "805", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10196/10196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUMENTO DO MEIO FIO NA RUA TUPIS COM A DIVISA DA TRAVESSA TUPIS, EM FRENTE AO BAR DO SR. MANOEL NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10197", "ano": "2017", "numero": "806", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10197/10197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA 06, NO BANDEIRANTES."}, {"id": "10198", "ano": "2017", "numero": "807", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10198/10198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA MONTE CARMELO, EM FRENTE AO N\u00ba 52, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10199", "ano": "2017", "numero": "808", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10199/10199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NO JK."}, {"id": "10200", "ano": "2017", "numero": "809", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10200/10200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DETALHADO PARA DIMINUI\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ISRAEL PINHEIRO NO PARACATUZINHO, PARA AUMENTAR O FLUXO DE VEICULOS E AJUDANDO O TR\u00c2NSITO LOCAL."}, {"id": "10201", "ano": "2017", "numero": "810", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10201/10201_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BECO J\u00daLIO BATISTA NO PARACATUZINHO, PARA AUMENTAR O FLUXO DE VEICULOS E AJUDANDO O TR\u00c2NSITO LOCAL."}, {"id": "10202", "ano": "2017", "numero": "811", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10202/10202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NA RUA PADRE N\u00d3BREGA, NO JK."}, {"id": "10203", "ano": "2017", "numero": "812", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10203/10203_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO DETALHADO PARA COLOCAR MANILHAMENTO NA GROTA QUE FICA NA RUA LINDOLFO GARCIA, PR\u00d3XIMO N\u00ba 883, ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "10204", "ano": "2017", "numero": "813", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10204/rqn_813.pdf", "ementa": "SOLICITA DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM FACE AO OFICIO N\u00ba 1473/2017, OFICIAR O PREFEITO CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE, ATENDIMENTO DA DEMANDA DE CARDIOLOGIA E HEMODIN\u00c2MICA DO MUNICIPIO, AT\u00c9 QUE HAJA DISONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADE CREDENCIADA AO SUS PARA ATENDIMENTO."}, {"id": "10205", "ano": "2017", "numero": "814", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10205/10205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E CIDADANIA, DILIG\u00caNCIA NA REGI\u00c3O DA CONTAGEM NO RIO SANTA IZABEL, MUNICIPIO DE PARACATU/MG, JUNTAMENTE COM O SEC.DO MEIO AMBIENTE, PARA VEREFICAR DENUNCIAS APRESENTADAS PELOS MORADORES DA REGI\u00c3O, DE UMA BARREIRA CONSTRUIDA PELA COPASA DE RETEN\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA, N\u00c3O ESCOANDO PELO LEITO DO RIO, PREJUDICANDO OS MORADORES E CAUSANDO DANOS AMBIENTAIS."}, {"id": "10206", "ano": "2017", "numero": "815", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10206/10206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASACLHAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NA REGI\u00c3O SANTA HELENA NO MUNICIPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "10207", "ano": "2017", "numero": "816", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAREM PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA O SEC. DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, O SEC. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, O PREFEITO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA."}, {"id": "10208", "ano": "2017", "numero": "817", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, OFICIAR O PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DO PLANO ALTERNATIVO DE ABASTECIMENTO DE PARACATU, PARA SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER AOS REQUERIMENTOS N\u00ba758/2017, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA NILDA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, QUE REQUEREM, QUE A COPASA PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA \u00c1GUA SUJA QUE TEMCHEGADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, E SOBRE A FALTA DE \u00c1GUA RECORRENTE NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "10209", "ano": "2017", "numero": "818", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10209/10209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA REGI\u00c3O DA CHAPADA."}, {"id": "10210", "ano": "2017", "numero": "819", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10210/10210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA \u00c2NGELO MONTEIRO SILVA, N\u00ba 347, CIDADE NOVA."}, {"id": "10211", "ano": "2017", "numero": "820", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10211/10211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, N\u00ba 99, NO AMOREIRAS EM FRENTE O SUPERMERCADO DONA BEIJA."}, {"id": "10212", "ano": "2017", "numero": "821", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10212/10212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRAR A CAIXA DE LIXO DA EMPRESA GIRAFAS QUE SE ENCONTRA EM CIMA DA CAL\u00c7ADA."}, {"id": "10213", "ano": "2017", "numero": "822", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, SEJA SOLICITADO AO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, ILDEU GOULART FILHO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DIST\u00c2NCIAS M\u00c1XIMA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL, AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, AV. JOAQUIM MURTINHO E AV. QUINTINO VARGAS, EM TODAS AS SUA EXTEN\u00c7\u00d5ES, QUE PROIBE A PERTURBA\u00c7\u00c3O DO SOSSEGO P\u00daBLICO COM RUIDOS DE SONS EXCESSIVOS NA DIST\u00c2NCIA DE 500M."}, {"id": "10219", "ano": "2017", "numero": "823", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10219/10219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS EM V\u00c1RIOS PONTOS DO MUNICIPIO, TANTO NA REGI\u00c3O CENTRAL, COMO NOS BAIRROS."}, {"id": "10220", "ano": "2017", "numero": "824", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10220/10220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O N\u00daMERO DE IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELO MUNICIPIO, E O VALOR PAGO A CADA M\u00caS."}, {"id": "10221", "ano": "2017", "numero": "825", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA ENTRE OS BAIRROS JARDIM SERRANO E PRIMAVERA (PR\u00d3XIMO A TRANS GR\u00c3OS)."}, {"id": "10222", "ano": "2017", "numero": "826", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10222/10222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE LOCALIZADO NO BECO OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10223", "ano": "2017", "numero": "827", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10223/10223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR BUEIRO NO BECO OLIEIRA PEREIRA DA SILVA NO PARACATUZINHO, FRENTE AO N\u00ba 34."}, {"id": "10224", "ano": "2017", "numero": "828", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10224/10224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASCALHAMENTO DA ESTRADA PASSANDO A BARREIRA FEDERAL A 3\u00ba ENTRADA, NA ENTRADA DA SANTA HELENA, FAZENDA FURTUOSO."}, {"id": "10225", "ano": "2017", "numero": "829", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMEMTAR N\u00ba 54 DE 02/2017."}, {"id": "10226", "ano": "2017", "numero": "830", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10226/10226_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A CLINICA DA MULHER."}, {"id": "10227", "ano": "2017", "numero": "831", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10227/10227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DE ASSENTAMENTO BATALHA NO PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS DA SEC. DE SA\u00daDE DE PARACATU."}, {"id": "10228", "ano": "2017", "numero": "832", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10228/10228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO MAQUIN\u00c1RIO NECESS\u00c1RIO PARA TERRAPLENAGEM COM O OBJETIVO DA CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM JARDIM NA ESCOLA JOS\u00c9 SIM\u00d5ES CUNHA NA LAGOA RICA."}, {"id": "10229", "ano": "2017", "numero": "833", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10229/10229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA DE TRANPORTE P\u00daBLICO NO AMOREIRAS II, COM CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE PARADA EM FRENTE AO MART MINAS."}, {"id": "10230", "ano": "2017", "numero": "834", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE DESTRUIDO NA RUA CAETANO SIVA NEIVA, FRENTE AO N\u00ba 388, NO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "10231", "ano": "2017", "numero": "835", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RANCH\u00c3O AO RIBEIR\u00c3O E O CONSERTO DE 2 MATA BURROS AVARIADOS."}, {"id": "10232", "ano": "2017", "numero": "836", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10232/10232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O DO SENTIDO DE M\u00c3O DUPLA PARA M\u00c3O \u00daNICA DAS RUAS ZINCO, OURO E ALUMINIO, NO QUARTEIR\u00c3O DO MART MINAS, POIS A QUANTIDADE DE CAMINH\u00d5ES ESTACIONADOS NESSES LOCAIS PREJUDICA MUITO O TR\u00c2NSITO, TANTO DO \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE TRANSITA NESTAS RUAS, QUANTO DAS PESSOAS QUE V\u00c3O AO PSF ATR\u00c1S DO MART MINAS."}, {"id": "10233", "ano": "2017", "numero": "837", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DAS \u00c1RVORES DO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DELANO BROCHADO."}, {"id": "10234", "ano": "2017", "numero": "838", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10234/10234_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA JOS\u00c9 CAMARGO N\u00ba 240, NO JK."}, {"id": "10235", "ano": "2017", "numero": "839", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA FACULDADE FINOM E NA ENTRADA DO PR\u00d3PRIO CAMPUS DA FACULDADE."}, {"id": "10236", "ano": "2017", "numero": "840", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10236/10236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS DO S\u00c3O CALISTO."}, {"id": "10237", "ano": "2017", "numero": "841", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10237/10237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA RICARDO ADJUTO, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10238", "ano": "2017", "numero": "842", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10238/10238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DE UMA GRADE DE ARADO NO MEIO DA RUA URANIO, NO AMOREIRAS."}, {"id": "10239", "ano": "2017", "numero": "843", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10239/10239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA ORLANDO V. BATISTA COM A DIVISA DA SEBASTI\u00c3O PAES DE ALMEIDA, VILA MARIANA."}, {"id": "10240", "ano": "2017", "numero": "844", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10240/10240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODE EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEO DIESEL PARA OS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO INTUITO DE EXECUTAR SERVI\u00c7O DE GRADAGEM E CONFEC\u00c7\u00c3O DE SILAGEM."}, {"id": "10241", "ano": "2017", "numero": "845", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10241/10241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REMO\u00c7\u00c3O DO GRANDE N\u00daMERO DE CARCA\u00c7AS, FERRAGENS, TANQUES DE COMBUSTIVEIS ARMAZENADOS NOS FUNDOS DO POSTO MOIR\u00c3O, NO ALTO DO C\u00c9RREGO."}, {"id": "10242", "ano": "2017", "numero": "846", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10242/10242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS NA CIDADE DE PARACATU."}, {"id": "10243", "ano": "2017", "numero": "847", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10243/10243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCURSO P\u00daBLICO NA CIDADE DE PARACATU."}, {"id": "10244", "ano": "2017", "numero": "848", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS PROVID\u00caNCIAS CONFORME OFICIO N\u00ba 02/2017, DO CIDAD\u00c3O F\u00c9LIX DOS REIS LOPES, REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A FAMILIA DELE COM O COMANDANTE DO 45\u00ba DE POLICIA MILITAR E COM O REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "10245", "ano": "2017", "numero": "849", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE CONSTITU\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O CONSULTA AO IBAM SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE UMA COOPERATIVA SOCIAL."}, {"id": "10246", "ano": "2017", "numero": "850", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10246/10246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NORMAS QUE PROIBA O DESPERDICIO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL SOB PENA DE MULTA AOS MORADORES, RECONHECENDO A CRISE HIDRICA EM ESCASSEZ NO MUNICIPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "10248", "ano": "2017", "numero": "851", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10248/10248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 LOPES NO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "10252", "ano": "2017", "numero": "852", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO BANDEIRANTES, NAS RUAS VEREADOR MAXIMILIANO, RUA 12, 14, 15, RUA JOSU\u00c9 FELIX CAIXETA, VEREADOR DOM BENEDITO GOMES MOREIRA."}, {"id": "10253", "ano": "2017", "numero": "853", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TRI T\u00c1XI NO MUNICIPIO DE PARACATU, NOS ASPECTOS LEGAIS PARA A CIRCULA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "10255", "ano": "2017", "numero": "854", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10255/10255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A RUA CAJAMANGAS, N\u00ba 249, NO PRIMAVERA."}, {"id": "10256", "ano": "2017", "numero": "855", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10256/10256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ODER EXECUTIVO ROTAT\u00d3RIA (BAL\u00c3O), NA RUA RAFAEL ANT\u00c3O DE MELO, NO CENTRO, QUE D\u00ca ACESSO A RUA S\u00c3O VICENTE, CENTRO."}, {"id": "10257", "ano": "2017", "numero": "856", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10257/10257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO M\u00c3O DUPLA NA RUA ROMUALDO GON\u00c7ALVES ULHOA, NO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "10258", "ano": "2017", "numero": "857", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTRUMENTO LEGAL QUE GARANTE O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O PARA M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS NO MUNICIPIO DE PARACATU, BEM COMO OS ATUAIS VALORES PAGOS AOS REFERIDOS SERVIDORES."}, {"id": "10259", "ano": "2017", "numero": "858", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10259/10259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A COPASA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE INVESTIMENTOS DA EMPRESA E O ATUAL RACIONAMENTO DE \u00c1GUA NO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "10260", "ano": "2017", "numero": "859", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10260/10260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA EVERADO SANTANA-VEV\u00c9, EM FRENTE AOS N\u00ba 93 E 99, NO PARACATUZINHO."}, {"id": "10261", "ano": "2017", "numero": "860", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10261/10261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GEST\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MAM\u00d3GRAFO PARA CLINICA DA MULHER."}, {"id": "10262", "ano": "2017", "numero": "861", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10262/10262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROIBIR O ESTACIONAMENTO NOS DOIS SENTIDOS DA RUA GAST\u00c3O LEPESQUER (ENTRE COOPERNOSSA E POSTO PLANALTO), DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEICULOS NESTA VIA."}, {"id": "10263", "ano": "2017", "numero": "862", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10263/10263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO NA RUA BENJAMIM CARNEIRO, NO SENTIDO A OI, (ENTRE O SUPERMERCADO SERVE BEM E A OI, A DIREITA DE QUEM SOBE)."}, {"id": "10264", "ano": "2017", "numero": "863", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10264/10264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA PARACATU AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS LAGOA RICA E HERBERT DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA FARROUPILHA, NOS MOLDES DA LEI 3.329/2017, OU SEJA, COM AS VIGAS NA POSI\u00c7\u00c3O LONGITUDINAL AO EIXO DA VIA."}, {"id": "10265", "ano": "2017", "numero": "864", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10265/10265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS MATA-BURROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO LOTE 41."}, {"id": "10266", "ano": "2017", "numero": "865", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10266/10266_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO S\u00c3O PEDRO NA REGI\u00c3O DOS CARAPINAS, DIVISA DOS LOTES DE BENEDITO EUST\u00c1QUIO NEIVA E SELMA ARA\u00daJO PEREIRA."}, {"id": "10267", "ano": "2017", "numero": "866", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10267/10267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAMOEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 145, PRIMAVERA II."}, {"id": "10268", "ano": "2017", "numero": "867", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10268/10268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NA RUA ANISIO BOTELHO, PR\u00d3XIMA AO N\u00ba 01 E 591."}, {"id": "10269", "ano": "2017", "numero": "868", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, AUDI\u00caNCA P\u00daBLICA, A FIM DE BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DA CRISE HIDRICA QUE AFETA O MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "10270", "ano": "2017", "numero": "869", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DILIG\u00caNCIA NA CRECHE MUNICIPAL VIRGINIA TEODORO DA SILVA, PARA VERIFICAR INSTALA\u00c7\u00d5ES E ESTRUTURA DO IM\u00d3VEL."}, {"id": "10271", "ano": "2017", "numero": "870", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10271/10271_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO BECO JO\u00c3O MENDES N\u00ba 63 A, 63B, 67 E 20, NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "10272", "ano": "2017", "numero": "871", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10272/10272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE 10 MANILHAS DE 100 PARA COMPLEMENTAR A TUBULA\u00c7\u00c3O DA RUA H, NO ALTO DA COLINA \u00c1 BR 040."}, {"id": "10273", "ano": "2017", "numero": "872", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA FILISBERTO CALDEIRA BRANT, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "10274", "ano": "2017", "numero": "873", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM TODAS AS RUAS QUE FALTAM NO BANDEIRANTES."}, {"id": "10275", "ano": "2017", "numero": "874", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10275/10275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA REGI\u00c3O DO SAB\u00c3O PR\u00d3XIMO AO CUNHA."}, {"id": "10276", "ano": "2017", "numero": "875", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PATROLAMENTO E CASACALHAMENTO NA REGI\u00c3O DA PONTE QUEIMADA."}, {"id": "10277", "ano": "2017", "numero": "876", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10277/10277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REDUTOR DE VELOCIDADE NO INICIO DA RUA BENEDITO JJ ANSELMO (PARACATUZINHO), PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA SENTIDO DE QUEM SOBE."}, {"id": "10278", "ano": "2017", "numero": "877", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10278/10278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REDUTOR DE VELOCIDADE NO INICIO DA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS (SENTIDO AABB), ESTRADA DE TERRA."}, {"id": "10279", "ano": "2017", "numero": "878", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10279/10279_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, FAIXAS DE PEDESTRE/PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO PORT\u00c3O PRINCIPAL DAS ESCOLAS ANT\u00d4NIO RIBEIRO E PEQUENO POLEGAR NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "10280", "ano": "2017", "numero": "879", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA REQUISITAR AO PREFEITO OLAVO COND\u00c9 INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 22/2016, ENTRE O MUNICIPIO E O PROJETO LIBERTA PARACATU."}, {"id": "10281", "ano": "2017", "numero": "880", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS  NO MUNICIPIO."}, {"id": "10282", "ano": "2017", "numero": "881", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10282/10282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVIS\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE PARACATU E A COPASA, PARA QUE SEJA SUSPENSA NO PERIODO DE ESCASSEZ DE \u00c1GUA OU DEFINITAMENTE A TAXA DOS USU\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE \u00c1GUA E ABASTECIMENTO."}, {"id": "10283", "ano": "2017", "numero": "882", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10283/10283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SE REUNIR COM A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO DESCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES LEGAIS PELA COPASA COM O MUNICIPIO DE PARACATU NA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS QUE LHE FORAM CONCEDIDOS."}, {"id": "10284", "ano": "2017", "numero": "883", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10284/rqn_883.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A FIM DE BUSCAR EXPLICA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A CORTE DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DOS INSTITUTOS E UNIVERSIDADES FEDERAIS COM SEDE NO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "10285", "ano": "2017", "numero": "884", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10285/10285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO JAMBREIRO."}, {"id": "10286", "ano": "2017", "numero": "885", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10286/10286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E CONTROLE NUTRICIONAL DOS ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "10288", "ano": "2017", "numero": "886", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10288/10288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A SEC. DE OBRAS E SEC. DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES QUE FORAM TOMADAS SOBRE AS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNICIPIO AP\u00d3S A AUDI\u00caNCIA DO DIA 21/06/2017."}, {"id": "10289", "ano": "2017", "numero": "887", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10289/10289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR BLOQUETES OU MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA VICENTE LOPES COSTA, N\u00ba 169 NO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "10290", "ano": "2017", "numero": "888", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10290/10290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA DAS AMEIXAS NO PRIMAVERA."}, {"id": "10291", "ano": "2017", "numero": "889", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA HEMODI\u00c1LISE DE PARACATU, UMA VEZ QUE COM A FALTA DE \u00c1GUA NO MUNICIPIO, EST\u00c1 DEIXANDO O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO E AOS USU\u00c1RIOS DA HEMODI\u00c1LISE EM CONDO\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS."}, {"id": "10292", "ano": "2017", "numero": "890", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10292/rqn_890.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE MARCAR REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE JO\u00c3O BATISTA E O DIRETOR DO HOSPITAL MARCELO OT\u00c1VIO DE ANDRADE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "10293", "ano": "2017", "numero": "891", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10293/10293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS VALORES PAGOS A EMPRESA R SANTANA PARA MINISTRAR A QUALIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DO SETOR DE LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10294", "ano": "2017", "numero": "892", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10294/10294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVOINFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS VALORES INDIVIDUAIS GASTOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O  DAS UBS (JK/ALTO DO A\u00c7UDE, VILA MARIANA, PARACATUZINHO E PRADO). SE HOUVER ALGUM ADITIVO NAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES QUE SEJA INFORMADO OS VALORES E TAMB\u00c9M PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO."}, {"id": "10295", "ano": "2017", "numero": "893", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MATIAS MUNDIM N\u00ba 123, SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "10296", "ano": "2017", "numero": "894", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA JUSCELINO KUBSTCHEK, AO LADO DA IGREJA DA MATRIZ, CENTRO."}, {"id": "10297", "ano": "2017", "numero": "895", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10297/10297_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA DOUTOR SEABRA, EM FRETE A ESCOLA DR. SERGIO ULHOA, CENTRO."}, {"id": "10298", "ano": "2017", "numero": "896", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10298/10298_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORAMENTO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O GON\u00c7ALVES DE CARVALHO N\u00ba 120, CENTRO."}, {"id": "10299", "ano": "2017", "numero": "897", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA MARGINAL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 42, NO BAIRRO PRIMAVERA I, EM PARACATU-MG."}, {"id": "10306", "ano": "2017", "numero": "898", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10306/10306_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 MATA-BURRO NA ESTRADA PRINCIPAL PR\u00d3XIMO A FAZENDA DOS QUEIROZ."}, {"id": "10307", "ano": "2017", "numero": "899", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10307/10307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O (PARE E PROIBIDO), NAS RUAS SARGENTO E MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE ARA\u00daJO (ANTIGA RUA DA LADEIRA), NO JK."}, {"id": "10308", "ano": "2017", "numero": "900", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10308/10308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARCERIAS ENTRE O PODER P\u00daBLICO E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA REABRIR A CASA DE ACOLHIDA AOS CIDAD\u00c3OS QUE EST\u00c3O DE PASSAGEM NO MUNICIPIO."}, {"id": "10312", "ano": "2017", "numero": "901", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10312/10312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA DOS OPER\u00c1RIOS, EM FRENTE AO N\u00ba 59, VILA MARIANA."}, {"id": "10313", "ano": "2017", "numero": "902", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10313/rqn_902.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER P\u00daBLICO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A INSTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA GERALDO CARDOSO PEREIRA, NO PARACATUZINHO, E A VERIFICA\u00c7\u00c3O SOBRE A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE \u00c9 COBRADA DOS MORADORES QUE N\u00c3O UTILIZAM OS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "10314", "ano": "2017", "numero": "903", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10314/10314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O (COMPLETO) NA RUA VALTER PINTO (RUA PR\u00d3XIMO A ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA COPASA), N\u00ba 126, CIDADE NOVA."}, {"id": "10315", "ano": "2017", "numero": "904", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALINHAMENTO CORRETO DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, NO FINAL DA RUA NAIR CUNHA, PROXIMIDADES DA ESCOLA DELANO BROCHADO, NO PARACATUZINHO. DEVE SER FEITO O ALINHAMENTO DOS POSTES, RETIRANDO A FIA\u00c7\u00c3O DE CIMA DAS RESID\u00caNCIAS, UMA VEZ QUE O ALINHAMENTO INCORRETO PODE TRAZER RISCOS AOS POPULARES DA LOCALIDADE."}, {"id": "10316", "ano": "2017", "numero": "905", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10316/10316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA RUA GAST\u00c3O LEPESQUER, FRENTE AO HIPERMERCADO PARACATU, ALTO DO C\u00d3RREGO. PELO GRANDE MOVIMENTO DE PEDESTRES NAQUELA LOCALIDADE, DEVIDO AO NOVO HIPERMERCADO PARACATU E TAMB\u00c9M PORQUE TEM HIST\u00d3RICO DE ACIDENTES NO LOCAL."}, {"id": "10319", "ano": "2017", "numero": "906", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10319/10319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESPA\u00c7O COBERTO , NO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA PAZ, PARA RECEPCIONAR COM MAIS COMODIDADE OS FAMILIARES EM \u00c9POCAS DE CHUVAS, NOS MOMENTOS DE SEPULTAMENTO DOS ENTES QUERIDOS."}, {"id": "10321", "ano": "2017", "numero": "907", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10321/10321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA PARA TR\u00c1FEGO DE PEDESTRES NA RUA ITAGIBA VALENTIM LANDIN (ANTIGA MARQUES DE POMBAL), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO."}, {"id": "10322", "ano": "2017", "numero": "908", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, REALIZAR DILIG\u00caNCIA EM TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DA FAMILIA (PSF), PARA VERIFICAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES PREDIAIS, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO M\u00c9DICO."}, {"id": "10323", "ano": "2017", "numero": "909", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10323/rqn_909.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE BUEIROS EXISTENTES NO MUNICIPIO, QUANTOS S\u00c3O LIMPOS ANUALMENTE E SE EXISTE ALGUM PROJETO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NOS BUEIROS."}, {"id": "10324", "ano": "2017", "numero": "910", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10324/10324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PRCERIAS ENTRE O PODER P\u00daBLICO E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NO MUNICIPIO."}, {"id": "10325", "ano": "2017", "numero": "911", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10325/10325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMINH\u00d5ES PIPA PARA ABASTECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DE PARACATU, DEVIDO AO ESTADO DE EMERG\u00caNCIA QUE ESTAMOS COM A CRISE HIDRICA."}, {"id": "10326", "ano": "2017", "numero": "912", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10326/10326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA \u00c1REA P\u00daBLICA , LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARAMBOLAS E PEQUIZEIRO, NO PRIMAVERA."}, {"id": "10327", "ano": "2017", "numero": "913", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10327/10327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO ALTO DA COLINA."}, {"id": "10328", "ano": "2017", "numero": "914", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10328/10328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E REDE PLUVIAL NA RUA 1, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. OBS: AS \u00c1GUAS DA CHUVA TEM PARADO DIANTE DAS PORTAS DOS MORADORES, CAUSANDO ASSIM INVAS\u00c3O DE \u00c1GUA NA \u00c1REA INTERNA DAS RESID\u00caNCIAS E CAUSANDO IN\u00daMEROS PREJUIZOS PARA OS MESMOS."}, {"id": "10329", "ano": "2017", "numero": "915", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10329/10329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL PARA O AMABAP- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E AMIGOS DO PARACATUZINHO."}, {"id": "10330", "ano": "2017", "numero": "916", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10330/10330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTENS\u00c3O DO MURO DE ARRIMO \u00c1S MARGENS DO C\u00d3RREGO RICO NA ALTURA DA COMUNIDADE S\u00c3O ROMUALDO AT\u00c9 A TRAVESSA DAS MAURICIAS NO ARRAIAL D'ANGOLA. O BARRANCO EST\u00c1 DESMORONANDO, COLOCANDO EM RISCO AS CASAS SITUADAS NA \u00c1REA."}, {"id": "10331", "ano": "2017", "numero": "917", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10331/10331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO C\u00d3RREGO RICO NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA DAS MAURICIAS, NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "10333", "ano": "2017", "numero": "918", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10333/10333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA MINERAL PARA AS PR\u00c9-ESCOLAS E AO HOSPITAL MUNICIPAL NO PER\u00cdODO DE ESCASSEZ DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10334", "ano": "2017", "numero": "919", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVERIGUA\u00c7\u00c3O QUANTO AO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NA HEMODI\u00c1LISE JUNTAMENTE COM A COPASA, PARA QUE POSSA RETORNAR O ATENDIMENTO NA MESMA."}, {"id": "10335", "ano": "2017", "numero": "920", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernesto da Silva", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10335/10335_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PLANTADO CICLOVIA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "10338", "ano": "2017", "numero": "921", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR PRA C\u00c2MARA MUNICIPAL, LEVANTAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE PARACATU ATRAV\u00c9S DE EMENDAS PARLAMENTARES DO DEPUTADO FEDERAL FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA, E AS CORRESPONDENTES APLICA\u00c7\u00d5ES LOCAIS DOS REFERIDOS VALORES."}, {"id": "10339", "ano": "2017", "numero": "922", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10339/10339_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALTINA DE PAULA SOUZA, NA REGI\u00c3O DO ENTRE RIBEIROS. "}, {"id": "10342", "ano": "2017", "numero": "923", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10342/10342_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE CI\u00caNCIAS NA ESCOL MUNICIPAL ALTINA DE PAULA SOUZA, NO ENTRE RIBEIROS."}, {"id": "10343", "ano": "2017", "numero": "924", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10343/10343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL ALTINA DE PAULA, NO ENTRE RIBEIROS."}, {"id": "10344", "ano": "2017", "numero": "925", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10344/10344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA MUNICIPAL ALTINA DE PAULA, NO ENTRE RIBEIROS."}, {"id": "10345", "ano": "2017", "numero": "926", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10345/10345_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ALTINA DE PAULA, NO ENTRE RIBEIROS."}, {"id": "10346", "ano": "2017", "numero": "927", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10346/rqn_927.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, VISITA AO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE, PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA A MESMA."}, {"id": "10347", "ano": "2017", "numero": "928", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE LEI QUE AUTORIZE O TRI-T\u00c1XI COMO MEIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS."}, {"id": "10348", "ano": "2017", "numero": "929", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10348/10348_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "10349", "ano": "2017", "numero": "930", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsomar do Projeto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10349/10349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO VALE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "10350", "ano": "2017", "numero": "931", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA DAS MANS\u00d5ES, NO BAIRRO BELA VISTA. NO LOCAL J\u00c1 SE ENCONTRAM OS POSTES, NO ENTANTO, FALTAM AS HASTES COM AS L\u00c3MPADAS."}, {"id": "10351", "ano": "2017", "numero": "932", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE FOI REALIZADA A DOA\u00c7\u00c3O PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE \u00d3LEO DIESEL AOS PEQUENOS PRODUTORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SILAGEM E GRADAGEM NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016."}, {"id": "10352", "ano": "2017", "numero": "933", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10352/10352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BENEDITO LABOISSIERE EM FRENTE O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "10353", "ano": "2017", "numero": "934", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CEDRO, NO PRIMAVERA. O LOCAL SE ENCONTRA MAL ILUMINADO, COM APENAS UM POSTE E LUMIN\u00c1RIA NUMA EXTENS\u00c3O GRANDE DE RUA E EST\u00c1 OFERECENDO RISCOS A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES."}, {"id": "10354", "ano": "2017", "numero": "935", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10354/10354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA COLINA, NO JK NAS PROXIMIDADES DE N\u00ba 120."}, {"id": "10355", "ano": "2017", "numero": "936", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10355/10355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA AFR\u00c2NIO SALUSTIANO PEREIRA, N\u00ba 64 E 55, NA BELA VISTA, POIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS CONFORME AS FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "10356", "ano": "2017", "numero": "937", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10356/rqn_937.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, UMA CONFER\u00caNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA E DE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS."}, {"id": "10357", "ano": "2017", "numero": "938", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10357/rqn_938.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, RELAT\u00d3RIO INFORMANDO SOBRE O QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS COM NUTRICIONISTAS E ODONT\u00d3LOGOS, NOMES DOS PACIENTES E DATAS DE ATENDIMENTOS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O, CONFORME REUNI\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO DIA 09/11/2017."}, {"id": "10358", "ano": "2017", "numero": "939", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10358/10358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, SENTIDO UNAI, PR\u00d3XIMO AO IP\u00ca FLORIDO, ENTRADA A DIREITA, DEVIDO AS CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS EM QUE SE ENCONTRA."}, {"id": "10359", "ano": "2017", "numero": "940", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10359/10359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O /CERCADO NO PARQUE ALTO DO A\u00c7UDE, NO ALTO DO A\u00c7UDE, DEVIDO AS CRIAN\u00c7AS QUE BRINCAM PR\u00d3XIMO AO LOCAL QUE EST\u00c1 EM REFORMA, COLOCANDO-AS EM RISCO."}, {"id": "10360", "ano": "2017", "numero": "941", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10360/rqn_941.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA , CONVOCAR EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA O SEC. DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, JUIZES DE DIREITO, PROMOTORES DE JUSTI\u00c7A, POLICIA CIVIL E MILITAR, PARA TRATAR DO ALTO INDICE DE ASSALTOS/ROUBOIS NA CIDADE E NA ZONA RURAL DE PARACATU."}, {"id": "10361", "ano": "2017", "numero": "942", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS CADASTRADAS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O COMO QUILOMBOLAS E SE TAIS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL EST\u00c3O SENDO REPASSADOS PARA AS MESMAS."}, {"id": "10362", "ano": "2017", "numero": "943", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS REPASSES FEDERAIS DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA AS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PARACATU NOS ANOS 2013 A 2017 E RELA\u00c7\u00c3O DE GASTOS EFETUADOS COM TAIS REPASSES."}, {"id": "10370", "ano": "2017", "numero": "944", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10370/10370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES 3D NAS RUAS E AVENIDAS DE PARACATU."}, {"id": "10371", "ano": "2017", "numero": "945", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10371/10371_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL REN\u00ca LEPESQUEUR."}, {"id": "10372", "ano": "2017", "numero": "946", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10372/10372_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMOV\u00c9IS NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, BAIRRO JK NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0105, FERTE AOS COM\u00c9RCIOS MATERIAIS DE COSTRU\u00c7\u00c3O TIJOL\u00c3O E MARTELINHO DE OURO. "}, {"id": "10373", "ano": "2017", "numero": "947", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10373/10373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA DA SANTA B\u00c1RBARA, AT\u00c9 A ESCOLA RURAL DE SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "10374", "ano": "2017", "numero": "948", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10374/10374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA ADA SANTANA RIBEIRO OU ESCOLA TRINDADE RODRIGUES A FIM DE ATENDER JOVENS DAS COMUNIDADES DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "10375", "ano": "2017", "numero": "949", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10375/10375_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS E MELHORIAS NAS CARTEIRAS PARA SALAS DE AULA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE LOCAL APROPRIADO PARA LANCHE DOS ALUNOS NAS ESCOLAS ADA SANTANA RIBEIRO E TRINDADE RODRIGUES NAS COMUNIDADES DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E LAGOA SANTO ANT\u00d4NIO, AL\u00c9M DE REPARO NO PARA-PEITO DA ENTRADA DA ESCOLA TRINDADE RODRIGUES, NA LAGOA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "10376", "ano": "2017", "numero": "950", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10376/10376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA FREI PEDRO CALIXTO, NO BOM PASTOR."}, {"id": "10377", "ano": "2017", "numero": "951", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10377/10377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANILHAMENTO DA GROTA LOCALIZADA NA RUA ANA LUCIA DAS NEVES, NA VILA MARIANA."}, {"id": "10390", "ano": "2017", "numero": "952", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10390/10390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, NA REGI\u00c3O PORTO BURITI."}, {"id": "10391", "ano": "2017", "numero": "953", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10391/10391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, NA REGI\u00c3O PORTO BURITI."}, {"id": "10392", "ano": "2017", "numero": "954", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10392/10392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL EM PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO DESFILE CIVICO E CULTURAL ALUSIVO AO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "10393", "ano": "2017", "numero": "955", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10393/10393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VILA, REGI\u00c3O PORTO BURITI."}, {"id": "10394", "ano": "2017", "numero": "956", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10394/10394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE DA FAMILIA - PSF NA REGI\u00c3O PORTO BURITI."}, {"id": "10395", "ano": "2017", "numero": "957", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10395/10395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, NA REGI\u00c3O PORTO BURITI."}, {"id": "10396", "ano": "2017", "numero": "958", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10396/10396_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A NO JK, NA RUA DO GOVERNADOR, ESQUINA COM JOS\u00c9 CAMARGO."}, {"id": "10397", "ano": "2017", "numero": "959", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10397/10397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "10398", "ano": "2017", "numero": "960", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10398/10398_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHA PROJETO DE LEI COM FINALIDADE DE REALIZAR PERIODICAMENTE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS EM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "10399", "ano": "2017", "numero": "961", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10399/10399_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA TRAVESSA SINH\u00c1 ULHOA, PARACATUZINHO."}, {"id": "10400", "ano": "2017", "numero": "962", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcone do Paracatuzinho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10400/10400_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA TRAVESSA SINH\u00c1 ULHOA, PARACATUZINHO."}, {"id": "10401", "ano": "2017", "numero": "963", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE CONSULTA AO IBAM, PROJETO DELEI N\u00ba 93/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "10402", "ano": "2017", "numero": "964", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10402/10402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE QILOMBOLA S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "10405", "ano": "2017", "numero": "965", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10405/10405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COBERTURA NA \u00c1REA EXTERNA DO PSF, DO BAIRRO PRIMAVERA PARA LOCAL DE ESPERA DOS PACIENTES."}, {"id": "10406", "ano": "2017", "numero": "966", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10406/10406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR AN\u00c1LISE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL MAIS APROPRIADO PARA FUNCIONAR O SETOR DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES E TDFS DO MUNICIPIO."}, {"id": "10407", "ano": "2017", "numero": "967", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10407/10407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONVOCAR PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCU\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, 06, 07, 08, 09 E 10, CONVIDAR PROFISSIONAIS NO RAMO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, DOCENTES E DISCENTES DE CURSOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PARA ESCLARECER ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS REFERIDAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "10408", "ano": "2017", "numero": "968", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10408/10408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA DR. S\u00c9RGIO ULHOA, PROXIMIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "10412", "ano": "2017", "numero": "969", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10412/rqn_969.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA REALIZAR DILIG\u00caNCIA NO PRESIDIO DE PARACATU PARA AVERIGUAR A INTEGRIDADE PSIQUICA, FISICA E MORAL DOS PRESOS, CONFORME DEN\u00daNCIA DE REBELI\u00c3O OCORRIDA NO DIA 02/12/2017."}, {"id": "10444", "ano": "2017", "numero": "970", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Transporte", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10444/10444_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAR  LEI A C\u00c2MARA COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE AS CUSTAS E EMULEMENTOS NOTORIAIS E REGISTRAIS JUNTO AO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE PARACATU A FIM DE REGULARIZAR OS IM\u00d3VEIS CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO MUNICIPIO."}, {"id": "10414", "ano": "2017", "numero": "971", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOLICITA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM DIREITO AMBIENTAL PARA ASSESSORAR NA EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 11/2017."}, {"id": "10415", "ano": "2017", "numero": "972", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, EM PORTO BURITI."}, {"id": "10416", "ano": "2017", "numero": "973", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NO ENCANAMENTO DE \u00c1GUA DA ESCOLA MUNICIPAL PORTO BURITI."}, {"id": "10417", "ano": "2017", "numero": "974", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PORTO BURITI."}, {"id": "10421", "ano": "2017", "numero": "975", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA \u00c1UREA, NO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "10422", "ano": "2017", "numero": "976", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10422/10422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RECANTO DE LAZER PARA IDOSOS."}, {"id": "10423", "ano": "2017", "numero": "977", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO A C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d4E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NO MUNICIPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "10424", "ano": "2017", "numero": "978", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilda da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10424/10424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE MELHORE O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE, COM L\u00c3MPADAS MAIS CLARAS."}, {"id": "10430", "ano": "2017", "numero": "979", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10430/rqn_979.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CONVOCAR PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM PROPRIET\u00c1RIOS DE BARES E RESTAURANTES, M\u00daSICOS, GAR\u00c7ONS E PESSOAS LIGADAS DIRETA E INDIRETAMENTE AO RAMO DE ATUA\u00c7\u00c3O, PARA ESCLARECER EM CONJUNTO COM POPULA\u00c7\u00c3O E COM ENTIDADES COMPETENES AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NO C\u00d3DIGO DE POSTURA."}, {"id": "10432", "ano": "2017", "numero": "980", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10432/10432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE VIGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL."}, {"id": "10433", "ano": "2017", "numero": "981", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10433/10433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O SERVIDA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL."}, {"id": "10434", "ano": "2017", "numero": "982", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10434/10434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MONITOR EM \u00d4NIBUS QUE ATENDE A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL."}, {"id": "10435", "ano": "2017", "numero": "983", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10435/10435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CRAS, NA REGI\u00c3O LAGOA RICA."}, {"id": "10436", "ano": "2017", "numero": "984", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10436/10436_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 SIM\u00d5ES CUNHA, NA LAGOA RICA."}, {"id": "10437", "ano": "2017", "numero": "985", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10437/10437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL."}, {"id": "10439", "ano": "2017", "numero": "986", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivar Andrade", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RETIRADA DA EMENDA N\u00ba 75/2017 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 97/2017, QUE AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO."}, {"id": "10441", "ano": "2017", "numero": "987", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Adjuto", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10441/10441_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBREV A FORMA DE MEDI\u00c7\u00d5ES DE RUIDO SONORO, NORMAS DA ABNT SEGUIDAS PARA MEDI\u00c7\u00c3O EM FISCALIZA\u00c7\u00d5ES E TAMB\u00c9M COMO \u00c9 FEITO O PROCEDIMENTO DE AFERI\u00c7\u00c3O DO APARELHO DECIBEL\u00cdMETRO ANTECIPADAMENTE AS MEDI\u00c7\u00d5ES E FISCALIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "10442", "ano": "2017", "numero": "988", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10442/10442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA."}, {"id": "10443", "ano": "2017", "numero": "989", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jueli do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10443/10443_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO DE 2018."}]}