Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO 02 (DUAS) HASTES COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ INSTALADOS NAS PROXIMIDADES DA RUA GERALDO CARDOSO PEREIRA, 59, BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE REFORMULE O TRÂNSITO DA RUA GOIÁS DE FORMA A ADEQUAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE TAMBÉM DO LADO ESQUERDO DO PONTO QUE SEGUE A PANIFICADORA CHEIRO DE PÃO, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A PRIMEIRA ESQUINA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLAÇÃO DE BLOQUETES DA RUA 10- BECO, BAIRRO JK.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, NA FORMA, REGIMENTAL, MEDIANTE APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N°506/2015, QUE ENCAMINHE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A NOTIFICAÇÃO DO SECRETARIADO DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXECUTIVA, ONDE COMPROVE QUE TAL AUTORIDADE ERA CONTRÁRIA À ADESÃO DO PODER EXECUTIVO NO CERTANTE LICITATÓRIO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO,NA FORMA REGIMENTAL, MEDIANTE APROVAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N° 506/2015, QUE ENCAMINHE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A NOTIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXECUTIVA, ONDE COMPROVE QUE TAL AUTORIDADE ERA CONTRÁRIA À ADESÃO DO PODER EXECUTIVO NO CERTANTE LICITATÓRIO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO (IPVA, LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO) DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES CANDIDO MEIRELES NA REGIÃO MORRO AGUDO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO TELHADO E DAS PORTAS DOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES CANDIDO MEIRELES NA REGIÃO MORRO AGUDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO MELHORIAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM SHOW GOSPEL COM O CANTOR ANDRÉ VALADÃO NA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 216 ANOS DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAISAGISMO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A PRAÇA JK, IGREJA DA MATRIZ.

A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO BECO OLÍVIA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA 1, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 1, NO BAIRRO PARACATUZINHO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BECO OLÍVIA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.437, DE 07 DE JULHO DE 2015, PARA INVESTIGAR, NO PRAZO CERTO DE 120 DIAS, PRORROGÁVEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXECUTIVA SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA NOS EXERCÍCIOS 2013,2014 E 2015.QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA, SUPERIDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA COMPARECER PERANTE A COMISSÃO, EM DATA PREVIAMENTE MARCADA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.437, DE 07 DE JULHO DE 2015, PARA INVESTIGAR, NO PRAZO CERTO DE 120 DIAS, PRORROGÁVEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXECUTIVA SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA NOS EXERCÍCIOS 2013,2014 E 2015.QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO REMÍGIO CONDÉ, ACERCA DE QUAIS ATOS FORAM TOMADOS POR ELE QUANDO RECEBEU DENÚNCIA CONTRA A EMPRESA EXECUTIVA PATRIMONIAIS LTDA ME.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODAS DAS ARVORES, NA RUA DULCE BATISTA CORDEIRO, 233, BAIRRO SANTA LÚCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO ALTO DA COLINA E PRINCIPALMENTE NAS RUA G E B.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE E INSTALAÇÃO DE MANILHA NA RUA B NO BAIRRO ALTO DA COLINA, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL GIDALTE MARIA DOS SANTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM POSTE E EXTENSÃO DE ENERGIA NA TRAVESSA B, Nº 79, NO BAIRRO ALTO DA COLINA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PARACATU PROMOVA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A DOENÇA DE MININGITE E COLOQUE A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO VACINA PARA AS CRIANÇAS E ADULTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE SUPOSTOS CASOS DE DOENÇA MENINGITE EM NOSSO MUNICÍPIO, CASO SEJA CONFIRMADA ESTA INFORMAÇÃO, PEÇO QUE ENVIE NUMERO DE CASOS CONFIRMADOS ATÉ O MOMENTO E DEMAIS DADOS SOBRE O MESMO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AVERIGUADOS OS CASOS DE SUSPEITA DE MENINGITE, E SE REALMENTE CONFIRMADOS PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO, PARA SE PREVENIR A MENINGITE, DE UM PROVÁVEL SURTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO JÚLIO WILSON BATISTA NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODAS DAS ARVORES, NA RUA DULCE BATISTA CORDEIRO Nº 223, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DE CORRIMÃOS QUE DÃO ACESSO A FAIXA DE PEDESTRES,NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO PARQUE ECOLÓGICO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EQUIPE TÉCNICA DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO/BELO HORIZONTE-MG E COM OS TÉCNICOS DA UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE/CURITIBA-PR QUE COORDENARAM A ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRATAM DA POLITICA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA QUE CONVIDE O DELEGADO REGIONAL OU REPRESENTANTE, O CONSELHO TUTELAR, DA VARA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA PARA RELATAREM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO A REALIDADE, OS DESAFIOS E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS A RESPEITO DOS CASOS DE PEDOFILIA E ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO BLOQUETES NA TRAVESSA MARTINHO CAMPOS, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVOGAÇÃO DO AUMENTO DE TARIFA DE PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA À RUA BRASILIA CAROLINA NO BAIRRO SANTA LÚCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA TRAVESSA 09 Nº 359, BAIRRO CHAPADINHA I.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE OS PERIGOS DE QUIMADAS NO PERÍMETRO URBANO E NA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES FOCOS DE QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE PREJUDICAM AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE HUMANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FISCALIZE COM MAIOR RIGOR AS QUEIMADAS EM ÁREA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA/CORTE DA ÁRVORE PLANTADA EM FRENTE AO NÚMERO 27 DA RUA JOAQUIM MURTINHO, A ÁRVORE ESTÁ MORTA E COMPLETAMENTE SECA AMEAÇANDO CAIR SOBRE PEDESTRES, CARROS E IMÓVEIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA GERALDO FERREIRA SOUTO, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE BLOQUETE NA RUA DIAMANTE NO BAIRRO AMOREIRAS II

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE BLOQUETE NA RUA VÊNUS, NO BAIRRO AMOREIRAS II

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO DE ACORDO COM O ABAIXO ASSINADO EM ANEXO À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE E A REESTRUTURAÇÃO DA ROTATÓRIA NAS RUA LEOPOLDO FARIA, MATIAS MUNDIM E SÃO VICENTE NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA REGIÃO DO CERCADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A EMPRESA DE ILUMINAÇÃO, COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DO MESMO, NA RUA A ATÉ A TRAVESSA B, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, NA ALTURA DO Nº 78 E DEMAIS ENDEREÇOS PREJUDICADOS PELA FALTA DO SERVIÇO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO,NAS ESTRADAS DA BARRA DA ÉGUA E JOÃO GOMES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOM SERAFIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 176, ARRAIAL D'ANGOLA PARA MAIOR SEGURANÇA DOS PEDESTRE E MORADORES DO BAIRRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA LADEIRA MARIANA, EM FRENTE AO Nº 13.VILA MARIANA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ANDAMENTO DA REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES E DA CULTURA, A SER COM LEI MUNICIPAL Nº 3.151, DE 04 DE MAIO DE 2015.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO FLUXO E A ALTERAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLACAS NO SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO DA RUA OLHOS D' ÁGUA - CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE GROTA ENTRE ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO SANTO EDUARDO.