{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7249", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7249/7249_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO SENHOR ISA\u00cdAS NERY FERREIRA."}, {"id": "7784", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7784/7784_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU AO PROJETO CONVIVER\" TERCEIRA IDADE\" PELOS 13 ANOS DE TRABALHO E DEDICA\u00c7\u00c3O QUE VEM REALIZANDO COM OS IDOSOS."}, {"id": "7849", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7849/7849_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA FM REPORTER, PELOS SEUS 25 ANOS DE RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARACATUENSE."}, {"id": "7890", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7890/7890_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL. "}, {"id": "8013", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8013/8013_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O PROJETO DESPERTAI ."}, {"id": "8019", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8019/8019_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A EMPRESA S\u00d4NIA FESTA E CIA. "}, {"id": "8115", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO PSF DO AEROPORTO, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE, BEM COMO, PELA GRANDE PARCERIA DESENVOLVIDA COM O PROJETO VALORIZANDO VIDAS."}, {"id": "8116", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8116/8116_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A SENHORA LIDIA KONISH EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE, NO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES E PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS PARA O ESPORTE QUE VISAM O PLENO DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "8126", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8126/8126_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE PARACATU PELA PASSAGEM DE SEUS 122 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8127", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8127/8127_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 SAF - SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA, PELOS 79(SETENTA E NOVE) ANOS DE TRABALHOS REALIZADOS EM PARACATU, DESENVOLVENDO SERVI\u00c7OS SOCIAIS JUNTO \u00c0 COMUNIDADE CARENTE, BEM COMO A EVANGELIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "8128", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8128/8128_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO INSTITUTO PRIM\u00cdCIAS PELO EXECELENTE TRABALHO EDUCACIONAL PRESTADO A POPULA\u00c7\u00c3O PARACATUENSE E PELA EVANGELIZA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "8179", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8179/8179_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 GILCILENE DE OLIVEIRA SOUZA PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS REALIZADOS AOS IDOSOS E NA PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE JUNTO A COMUNIDADE AEROPORTO E PARACATUZINHO."}, {"id": "8200", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8200/8200_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU \u00c0 ATLETA PARACATUENSE MARCELLA RIBEIRO JORD\u00c3O, PELA CONQUISTA DA PROVA NO CIRCUITO BRAS\u00cdLIA DE CORRIDA DE RUA (CBCR) - ETAPA PONT\u00c3O, ONDE FICOU EM PRIMEIRO LUGAR EM SUA CATEGORIA, ELEVANDO O NOME DE PARACATU AL\u00c9M DE SUAS FRONTEIRAS."}, {"id": "8222", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8222/8222_texto_integral.pdf", "ementa": "A MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA O SENHOR GERALDO JESUS MONTEIRO(VULGO BAIANO), PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA DO BAIRRO JK E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "8261", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8261/8261_texto_integral.pdf", "ementa": "A MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU PELO RELEVANTE TRABALHO DE ACOLHIMENTO RELIGIOSO PRESTADO ATRAV\u00c9S DO TER\u00c7O DOS HOMENS, REALIZADO TODA SEGUNDA-FEIRA NA PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "8348", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8348/8348_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU - AVPMP EM RECONHECIMENTO DO RELEVANTE DESENVOLVIMENTO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8452", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8452/8452_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, AO COL\u00c9GIO DOM ELIZEU VAN DE WEIJER PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8476", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8476/8476_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, AO DOM BENEDITO GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE PARACATU ATRAV\u00c9S DA EVANGELIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8477", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8477/8477_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, A SRA. DIONE SOARES FERREIRA DE FREITAS PELA PRESTEZA E HOMBRIDADE QUE DESENVOLVEU JUNTO A SOCIEDADE NA DEFESA DOS VALORES SOCIAIS FRENTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7881", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba19, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7969", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba19, DE 28 DE JANEIRO DE 1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8170", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM VAC\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8191", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS URBANOS DE DOM\u00cdNIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8445", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SA\u00daDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8679", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba54,DE 232 DE MAIO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SA\u00daDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8680", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba54,DE 232 DE MAIO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SA\u00daDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.DA "}, {"id": "7288", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A REAL SOCIEDADE ESPORTE CLUBE."}, {"id": "7289", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O DO USO RACIONAL DA \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7345", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7706", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "7852", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."}, {"id": "7686", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7690", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo, Greik de Oliveira, Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7695", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba3.075, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A SEMANA DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7754", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRICULA DE IRM\u00c3OS NO MESMO ESTABELECIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL QUANDO ESTE OFERECER TURMAS DO MESMO N\u00cdVEL EDUCACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7755", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7756", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7757", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE INICIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA DO UNIAO ESPORTE CLUBE - PROJETO DO UNI\u00c3O ESPORTE CLUBE - PUEC."}, {"id": "7759", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CAPOEIRA E ESPORTE ARTE MUNDIAL ANTIGO CAPOEIRA AVE NEGRA."}, {"id": "7797", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS HOMENS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES."}, {"id": "7815", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE OCORR\u00caNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES ATENDIDOS EM HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONG\u00caNERES DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7816", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O SEMESTRAL DE PROCEDIMENTO DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E COLETA DE AMOSTRA DE \u00c1GUAS DE RESERVAT\u00d3RIOS DE ESCOLA, CRECHES E UNIDADES DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "7817", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE MATRICULA PARA AS CRIAN\u00c7AS DE IDADE COMPAT\u00cdVEL FILHOS (AS) DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA OU INTRAFAMILIAR NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "7818", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU A INSTALAREM, EM SEUS CAIXAS DE ATENDIMENTO, DISPOSITIVO QUE IMPOSSIBILITE QUE A OPERA\u00c7\u00c3O REALIZADA PELO CLIENTE SEJA VISUALIZADA POR OUTRAS PESSOAS."}, {"id": "7882", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIOS E CAPTADORES DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS E EM POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "7883", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO USO ADEQUADO DOS SERVI\u00c7OS DE EMERG\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "7884", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DESPORTIVOS, CLUBES DE CAMPO, E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES QUE POSSUAM PISCINAS OU PARQUES AQU\u00c1TICOS, MANTER SALVA-VIDAS EM TEMPO INTEGRAL EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7885", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIAN\u00c7AS EM IDADE COMPAT\u00cdVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA DE NATUREZA F\u00cdSICA E/OU SEXUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7886", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS, \u00c1REAS E VIAS P\u00daBLICAS – FOOD TRUCKS- E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7887", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "7930", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTLIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SUSTENTABILIDADE E A\u00c7\u00c3O - ASA"}, {"id": "7942", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMLIARES DA REGIAO DO NOVO BARREIRO."}, {"id": "7943", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO DESPERTAI."}, {"id": "7944", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7945", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7946", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL SANTO ALEIXO."}, {"id": "7947", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7953", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "7970", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7971", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO SINDCOM\u00c9RCIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7972", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA A TOXIC\u00d4MANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7973", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DO FEIRANTE."}, {"id": "8038", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PAULO DE TARSO."}, {"id": "8039", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE INGREDIENTES DOS ALIMENTOS FORNECIDOS POR RESTAURANTES BARES E SIMILARES,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8040", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS FIXEM \u00c0 ENTRADA PRINCIPAL, PAINEL EXIBINDO SEU IDEB."}, {"id": "8041", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES NAS CASAS LOT\u00c9RICAS DE PARACATU, PROIBINDO A VENDA \u00c0 CRIAN\u00c7A OU AO ADOLESCENTE DE BILHETES LOT\u00c9RICOS EQUIVALENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "8042", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A CRIA\u00c7\u00c3O DO REGIME ASSISTENCIAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA CONJUGAL NA CIDADE DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8043", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA PARA ALUNOS AL\u00c9RGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8044", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba2.959, DE 4 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "8045", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL PARACATU FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "8046", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo, Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO CONVIVER DE BRA\u00c7OS ABERTOS PARA VOC\u00ca – A.P.C.B.A.P.V."}, {"id": "8047", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8048", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DO COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE PARACATU -SINDCOM\u00c9RCIO."}, {"id": "8050", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PRODUTOR RURAL."}, {"id": "8086", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8087", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE CASAS POPULARES, NO BAIRRO CHAPADINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA."}, {"id": "8088", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8089", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba2.225, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA KLEBER MACEDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8096", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8109", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM VAC\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8112", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS DE VIAS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8136", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO DE ASSENTAMENTO BELO VALE."}, {"id": "8138", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DO SOBRADO."}, {"id": "8140", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO."}, {"id": "8145", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA REGI\u00c3O DA ON\u00c7A."}, {"id": "8147", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N.3.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8171", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8172", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA COMO URBANO A \u00c1REA RURAL QUE MENCIONA."}, {"id": "8187", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL  A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AEROMODELISMO DE PARACATU."}, {"id": "8192", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E DO BARBEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8193", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O USO OBRIGAT\u00d3RIO DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O TRANSPORTE DE BOVINOS, SUINOS, EQUINOS, ASININOS E MUARERS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8194", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N.\u00ba2.760, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "8207", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VI DO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba2.735 DE 11 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "8208", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AJUSTES NA RELA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES BENEFICI\u00c1RIAS DE RECURSOS DE QUE TRATA A DOTA\u00c7\u00c3O N.\u00ba02.07.01.20.601.301.2190.33.50.41, OBJETO DO ANEXO II-A DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba3.101, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "8259", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART.1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.072, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA FELIZARDA PAULA ANDRADE AZEVEDO."}, {"id": "8289", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marlon Gouveia, Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO E RUAS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8313", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8314", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba3.015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2014-2017."}, {"id": "8315", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8316", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA IGREJINHA NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "8317", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE ASSENTAMENTO JOS\u00c9 MARIA ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "8318", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE SOARES."}, {"id": "8319", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA COMO URBANO O IM\u00d3VEL RURAL RURAL QUE MENCIONA."}, {"id": "8326", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8344", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8345", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8346", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba3.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014."}, {"id": "8367", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8368", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS QUE MENCIONA, MEDIANTE REMISS\u00c3O PARCIAL."}, {"id": "8419", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE CONTROLE DE CONSUMO EXCESSIVO E DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8426", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo, Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS MODALIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8441", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel Borges de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8442", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO \u00c0 CONSERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL \"BOLSA VERDE\", NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8460", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo, Greik de Oliveira, Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.113, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "8461", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo, Greik de Oliveira, Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS E ANEXOS I E II DA LEI N.\u00ba3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "8478", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE LEITE MATERNO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8479", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA COMO URBANO O IM\u00d3VEL RURAL QUE MENCIONA."}, {"id": "8480", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA COMO URBANO O IM\u00d3VEL RURAL QUE MENCIONA."}, {"id": "8488", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Social Democrata Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "8495", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."}, {"id": "8678", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A MEIA ENTRADA DE VIGIAS, VIGILANTES E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU \u00c0S SESS\u00d5ES DE CINEMA, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS."}, {"id": "7419", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "* Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EXERC\u00cdCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 876366, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "7572", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo, Greik de Oliveira, Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N.\u00ba585, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d3E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE VERBA INDENIZAT\u00d3RIA EM RAZ\u00c3O DE ATIVIDADE INERENTE AO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": "8057", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo, Greik de Oliveira, Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N.\u00ba543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATRU. "}, {"id": "8110", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EXERC\u00cdCIO DE 2003."}, {"id": "8111", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1IO PARACATUENSE AO SENHOR VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA."}, {"id": "8133", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARACATUENSE AO SENHOR FERNANDO ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "8220", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "8288", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A ANA CAROLINA SANTANA DE MIRANDA."}, {"id": "8309", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N.\u00ba614, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA, MO\u00c7\u00d5ES E DIPLOMAS DE HONRA AO M\u00c9RITO OU M\u00c9RITO DESPORTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8342", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo, Greik de Oliveira, Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u00c0S PERSONALIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS POR SUAS RELEVANTES CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8377", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR GERALDO WAGNER DE MATOS."}, {"id": "8481", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR MOACIR C\u00c9ZAR NAVES."}, {"id": "8681", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES TORRES."}, {"id": "8260", "ano": "2015", "numero": "628", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE  T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARACATUENSE AO SENHOR FERNANDO ANT\u00d4NIO  DA SILVA."}, {"id": "8205", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador, Gilvan Rodrigues, Greik de Oliveira, Jo\u00e3o Archanjo, Jo\u00e3o Macedo, Jos\u00e9 Maria Coimbra, Juscelino Carteiro, Marlon Gouveia, Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O ART.140-A \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8177", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "COM FULCRO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 464, DE 30 DE MAIO DE 2000, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, VENHO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORMAR E SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO FATOS ADIANTE EXPOSTOS. NA DATA 1\u00ba DE JULHO DE 2015, CHEGOU AO MEU CONHECIMENTO QUE O VEREADOR GLEWTON DE S\u00c1 HAVIA ANUNCIADO AOS DEMAIS PARLAMENTARES DESTA CASA, QUE SOFREU POR MINHA PARTE, AMEA\u00c7A DE MORTE PARA QUE O MESMO N\u00c3O INGRESSASSE COM PEDIDO DE CPI EM DESFAVOR DO PODER EXECUTIVO.ANTE A GRAVIDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O E SUA TOTAL INVERACIDADE, REQUEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA PROMOVA ATOS DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOBRE TAL ASSUNTO E QUE O VEREADOR QUE ORA ME APONTA COMO AMEA\u00c7ADOR, APRESENTE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROVAS DE TAL A\u00c7\u00c3O PARA QUE ASSIM MEDIDAS CAB\u00cdVEIS SEJAM TOMADAS.OUTROSSIM, CASO TAIS PROVAS N\u00c3O SEJAM APRESENTADAS, REQUEIRO A SUA EXCEL\u00caNCIA, CORREGEDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, QUE ENCAMINHE \u00c0 MESA DIRETORA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS."}, {"id": "8178", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra, Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "A RESOLU\u00c7\u00c3O 464/2000, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, REGULAMENTA QUE:\r\nART.2\u00ba.S\u00c3O DEVERES FUNDAMENTAIS DO VEREADOR;\r\nIX-TRATAR RESPEITOSAMENTE A MESA E OS DEMAIS MEMBROS DA C\u00c2MARA\r\nNESTE SENTIDO, CABE AO CORREGEDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU ZELAR PELO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO, EM ESPECIAL \u00c0S A\u00c7\u00d5ES PESSOAIS E P\u00daBLICAS DOS VEREADORES.SENDO ASSIM, PREOCUPADOS COM A ATITUDE AMEA\u00c7ADORA DE UM PARLAMENTAR, VIMOS \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER O DEFERIMENTO DA PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O A FIM DE QUE SE POSSA ESCLARECER A DEN\u00daNCIA A SEGUIR, PELOS FATOS EXPOSTOS:\r\n1.O VEREADOR GLEWTON DE S\u00c1, NA DATA DE 1\u00ba DE JULHO DO CORRENTE ANO, NOS RELATOU SOBRE AMEA\u00c7A DE MORTE RECEBIDA POR PARTE DO VEREADOR GREIK DE OLIVEIRA, ONDE O MESMO FOI INTIMIDADO A N\u00c3O DAR ANDAMENTO \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO CONTRA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOB A PENA DE MORTE.\r\n2\u00ba O VEREADOR GLEWTON DE S\u00c1, AFIRMA POSSUIR EM SEU PODER PROVAS QUE ATESTAM QUE TAL AMEA\u00c7A ACONTECEU E QUE POR ISTO RELATOU AOS DEMAIS VEREADORES O ACONTECIDO.DESTA FORMA, SOLICITA-LHE QUE A CORREGEDORIA DA C\u00c2MARA REQUEIRA A PROVA DA AMEA\u00c7A AO VEREADOR GLEWTON DE S\u00c1, A FIM DE INSTRUIR PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA O VEREADOR GREIK DE OLIVEIRA, ATRAV\u00c9S DE COMISS\u00c3O ESPECIAL INSTITU\u00cdDA PRA TAL FINALIDADE."}, {"id": "8299", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra, Gilvan Rodrigues, Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CORREGEDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU QUE AVERIGUE OS FATOS OCORRIDOS NA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE OS VEREADORES JO\u00c3OZINHO CONTADOR, GLEWTON DE S\u00c1 E OSWALDINHO DA CAPOEIRA USARAM DOS MICROFONES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A REUNI\u00c3O N\u00c3O OBTEVE QU\u00d3RUM PARA ABERTURA, PARA DENEGRI A IMAGEM DOS DEMAIS MEMBROS DA COMISS\u00c3O."}, {"id": "7178", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7178/7178_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7179", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7179/7179_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DE PARACATU."}, {"id": "7180", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7180/7180_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA CAPELA DE VEL\u00d3RIO DO CEMIT\u00c9RIO DA COLINA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "7181", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7181/7181_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SERVI\u00c7O DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "7182", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7182/7182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "7183", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7183/7183_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DA CAIXA D'\u00c1GUA, INICIANDO NA RUA LADEIRA MARIANA AT\u00c9 A RUA BALSAMO NO BAIRRO JARDIM SERRANO. "}, {"id": "7184", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7184/7184_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NA RUA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA, NA VILA MARIANA E NA PRA\u00c7A ALVORADA."}, {"id": "7185", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7185/7185_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULH\u00d4A, NO CENTRO. "}, {"id": "7186", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7186/7186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA URGENTE NO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "7187", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7187/7187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DE SHOW COM CANTORES GOSPEL NAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE. "}, {"id": "7188", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7188/7188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE BLOQUETES DE CONCRETO DA PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULH\u00d4A, CENTRO."}, {"id": "7189", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7189/7189_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA, CENTRO. "}, {"id": "7190", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7190/7190_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA, CENTRO. "}, {"id": "7191", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7191/7191_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTABELECIMENTO P\u00daBLICO REMUNERADO, ZONA AZUL."}, {"id": "7192", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7192/7192_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL. "}, {"id": "7193", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7193/7193_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A CEMIG, A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA VERA L\u00daCIA MARTINS, NO BAIRRO VILA MARIANA. "}, {"id": "7194", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7194/7194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO J\u00d3QUEI CLUBE. "}, {"id": "7195", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7195/7195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "7196", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7196/7196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "7197", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7197/7197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO EM VOLTA DA QUADRA."}, {"id": "7198", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7198/7198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO, NO CENTRO DA CIDADE. "}, {"id": "7199", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7199/7199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTANA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A. "}, {"id": "7200", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7200/7200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) EM PARACATU. "}, {"id": "7201", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7201/7201_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7202", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7202/7202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS P\u00daBLICOS DE GIN\u00c1STICA NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA RUA HON\u00d3RIO SILVA, BAIRRO SANTANA.  "}, {"id": "7203", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7203/7203_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL, OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E ASFALTAMENTO PARA A RUA PROFETA ISA\u00cdAS, BAIRRO ESPLANADA. "}, {"id": "7204", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7204/7204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO, NO C\u00d3RREGO BEZERRA, NA REGI\u00c3O DO CHAP\u00c9U VELHO, ZONA RURAL."}, {"id": "7205", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7205/7205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO, NO C\u00d3RREGO BEZERRA, NA REGI\u00c3O DO CERCADO, ZONA RURAL. "}, {"id": "7206", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7206/7206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO, NO C\u00d3RREGO DO CACHORRO, NA REGI\u00c3O DO PALMITAL, NA ZONA RURAL. "}, {"id": "7207", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7207/7207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO ITINERANTE DE ODONTOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. "}, {"id": "7208", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7208/7208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PARQUE OLHOS D'\u00c1GUA, \u00c0S MARGENS DA BR040."}, {"id": "7209", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7209/7209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS PARA O PROLONGAMENTO E ACESSO A RUA RUBENS BITENCOURT NO CENTRO."}, {"id": "7210", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7210/7210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "7211", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7211/7211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA TRAVESSA B, BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "7212", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7212/7212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS VIA TELEFONE VIA PORTAL DA INTERNET. "}, {"id": "7213", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7213/7213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO C\u00d3DIGO AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7214", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7214/7214_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROLONGAMENTO DA REDE EL\u00c9TRICA COM POSTES E LUMIN\u00c1RIAS NA RUA 01, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "7215", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7215/7215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O PARA CAMINHADA NO J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "7216", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7216/7216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "7217", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7217/7217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "7218", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7218/7218_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA VIAS DE ACESSO AO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "7219", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7219/7219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE PARA LIMPEZA DA LAGOA OLHOS D'\u00c1GUA E DOS CANAIS DE VAZ\u00c3O EXISTENTES NO LOCAL. "}, {"id": "7220", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7220/7220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO CHAPADINHA. "}, {"id": "7221", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7221/7221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE PARA ARBORIZA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CARAMBOLAS E PEQUIZEIRO NO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "7222", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7222/7222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "7223", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7223/7223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "7224", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7224/7224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "7225", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7225/7225_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE DUAS GROTAS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "7226", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MURO EM VOLTA DA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "7227", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7227/7227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "7228", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7228/7228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOM PASTOR. "}, {"id": "7229", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7229/7229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA MG 188 ENTRE OS BAIRROS PRIMAVERA E JARDIM SERRANO. "}, {"id": "7230", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7230/7230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA EM TORNO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA, CENTRO. "}, {"id": "7231", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7231/7231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICAS NA \u00c1REA P\u00daBLICA ENTRE AS RUAS CARAMBOLAS E PEQUIZEIRO NO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "7232", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7232/7232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIADUTO SOBRE A BR-040, QUE FA\u00c7A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS ALTO DO A\u00c7UDE AO CENTRO DA CIDADE. "}, {"id": "7233", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7233/7233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA ROMUALDO ULHOA TOMBA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "7234", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7234/7234_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO SOBRE A BR-040, QUE FA\u00c7A A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS AMOREIRAS AO CENTRO DA CIDADE. "}, {"id": "7235", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7235/7235_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO SOBRE A BR-040, QUE FA\u00c7A A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS ALTO DO C\u00d3RREGO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "7236", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7236/7236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA QUE FA\u00c7A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS ALTO DO A\u00c7UDE AO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "7237", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7237/7237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE O C\u00d3DIGO DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES. "}, {"id": "7238", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7238/7238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O/IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES."}, {"id": "7239", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7239/7239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUICH\u00caS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO COM SENHAS, NOS SETORES DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E RECEITAS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7240", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7240/7240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES URBANAS E RURAIS DE REFORMA DE SUAS SEDES. "}, {"id": "7241", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7241/7241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA A CIDADE. "}, {"id": "7242", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7242/7242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANT\u00d4NIO RIBEIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "7243", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7243/7243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DO PR\u00c9 ESCOLAR MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "7244", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7244/7244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DA PRA\u00c7A M\u00c1RIO PRA\u00c7A NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "7245", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7245/7245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CANALIZA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA GROTA QUE DIVIDE O BAIRRO JK, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "7246", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7246/7246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A CEMIG, SUGERINDO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA AVENIDA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 175, NO BAIRRO CIDADE NOVA II. "}, {"id": "7247", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7247/7247_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O, C\u00d3PIA DE CAPA A CAPA, DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS HOMOLOGADOS, CUJA VENCEDORA FOI A EMPRESA \"EXECUTIVA\" SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA-ME. "}, {"id": "7248", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7248/7248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA (CAPINA), NA RUA AVENIDA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 175, NO BAIRRO CIDADE NOVA II."}, {"id": "7250", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista, Gilvan Rodrigues, Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7250/7250_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS EM TODA CIDADE. "}, {"id": "7251", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7251/7251_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA LANDIM COM A RUA CRISTIANA PIMENTEL, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7252", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7252/7252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CORTE DAS \u00c1RVORES SITUADA NA RUA CHICO MENDES, PR\u00d3XIMO AO FLAMENGUINHO, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "7253", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7253/7253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR PASSAGEM ELEVADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEOPOLDO FARIAS, CENTRO."}, {"id": "7254", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7254/7254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR PASSAGEM ELEVADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM SERAFIM, NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA. "}, {"id": "7256", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7256/7256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O PLANO DE A\u00c7\u00c3O, PROJETO E REFORMA DO PR\u00c9DIO/ESCOLA CAIC. "}, {"id": "7259", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7259/7259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO DE 2.000 M2, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O EBENEZER. "}, {"id": "7260", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIGA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "7261", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7261/7261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE RUA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO PASTO DE MARTA NEIVA AO CENTRO DA CIDADE. "}, {"id": "7262", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7262/7262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DE \u00c1RVORES NO CANTEIRO CENTRAL, NA AV. AEROPORTO, BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7263", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7263/7263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE PONTOS DE \u00d4NIBUS COBERTOS, NAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS, NA ZONA RURAL. "}, {"id": "7264", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7264/7264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO SITO A RUA DA LADEIRA, N\u00ba 275, NO BAIRRO JK. "}, {"id": "7265", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7265/7265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DOS BLOQUETES E COBERTURA ASF\u00c1LTICA DAS RUAS PINHEIRO CHAGAS E ANT\u00d4NIA RIBEIRO, CENTRO. "}, {"id": "7266", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7266/7266_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CORTE DE UMA \u00c1RVORE, MANGUEIRA DE GRANDE PORTE, SITUADA NA TRAVESSA SOUZA CAMARGO, BAIRRO JK. "}, {"id": "7267", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7267/7267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COBERTURA DO BUEIRO, DA RUA 11, BAIRRO NOVO HORIZONTE/PROJETO 21."}, {"id": "7268", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7268/7268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS NO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ."}, {"id": "7269", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7269/7269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS, NA REGI\u00c3O CACHORRO SENTADO, ZONA RURAL. "}, {"id": "7270", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7270/7270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO ASSENTAMENTO 15 DE NOVEMBRO, ZONA RURAL. "}, {"id": "7271", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7271/7271_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS PARA ATENDER TODAS AS REGI\u00d5ES DA ZONA RURAL."}, {"id": "7272", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7272/7272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS PARA ATENDER TODAS AS REGI\u00d5ES DA ZONA RURAL."}, {"id": "7273", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7273/7273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR PASSAGEM ELEVADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WALDEMAR BOTELHO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO. "}, {"id": "7274", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7274/7274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA DO CURTUME, LOCAL QUE LIGA O CAF\u00c9 CATU COM O CHAPADINHA. "}, {"id": "7275", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7275/7275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A CEMIG, SUGERINDO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOAQUIM BROCHADO, NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "7276", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7276/7276_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA JOAQUIM BROCHADO, NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "7277", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7277/7277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA EXTENS\u00c3O DA RUA APOLIN\u00c1RIO ALVES, BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO. "}, {"id": "7278", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7278/7278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GEORGE ARA\u00daJO CALDAS, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "7279", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7279/7279_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JACARAND\u00c1, NO BAIRRO PRIMAVERA II. "}, {"id": "7280", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7280/7280_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AM\u00c1LIA DE SOUZA, NO BAIRRO JK. "}, {"id": "7281", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7281/7281_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA URBANA EM TODA A CIDADE. "}, {"id": "7282", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7282/7282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7283", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7283/7283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ADELAIDE EFIG\u00caNIA SENA SOUTO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "7284", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7284/7284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "7285", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7285/7285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BUEIRO NA TRAVESSA 6, NO BAIRRO CHAPADINHA II. "}, {"id": "7286", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7286/7286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O PERTO DA RUA ADRILHES ULH\u00d4A, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7287", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7287/7287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO NA RUA JO\u00c3O MENDES NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "7290", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7290/7290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, CRUZAMENTO COM A RUA SANTIAGO DANTAS."}, {"id": "7291", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7291/7291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E CERCAMENTO DO CEMIT\u00c9RIO DA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "7292", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7292/7292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA TOTAL, POR MEIO DE CAPINA E PODA DE TODA ESCOLA MUNICIPAL CAIC."}, {"id": "7293", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7293/7293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O EM DEFINITIVO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS QUE EST\u00c3O NA POSSE DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS POR FOR\u00c7A DO TERMO DE COMODATO."}, {"id": "7294", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7294/7294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS DISCIPLINAS EMPREENDEDORISMO E \u00c9TICA NA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AO ENSINO FUNDAMENTAL. "}, {"id": "7295", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7295/7295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O SENAC, OFERECENDO AS CONDI\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA ATRAIR E OFERECER CURSOS DE ENSINO A DIST\u00c2NCIA EAD, GRADUA\u00c7\u00c3O P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O NA UNIDADE DE PARACATU, ATRAV\u00c9S DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FACULDADE SENAC. "}, {"id": "7296", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7296/7296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS AO DOMINGOS, NA FEIRA DO BAIRRO SANTANA. "}, {"id": "7297", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7297/7297_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA TRAVESSA SINH\u00c1 ULH\u00d4A, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7298", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7298/7298_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA ENCANADA, NA TRAVESSA SINH\u00c1 ULH\u00d4A, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7299", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7299/7299_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA ZINCO, BAIRRO AMOREIRAS II. "}, {"id": "7300", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7300/7300_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA DONA MARIANA, BAIRRO VILA MARIANA. "}, {"id": "7301", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7301/7301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO NA LADEIRA MARIANA TRANSFORMANDO EM M\u00c3O \u00daNICA. "}, {"id": "7302", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7302/7302_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REDE DE ESGOTO NA RUA DONA MARIANA, BAIRRO VILA MARIANA. "}, {"id": "7303", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7303/7303_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA GALV\u00c3O, BAIRRO AMOREIRA II. "}, {"id": "7304", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7304/7304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA PRESBITERIANA, BAIRRO VILA MARIANA. "}, {"id": "7305", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7305/7305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REDE DE ESGOTO NA RUA PRESBITERIANA, BAIRRO VILA MARIANA. "}, {"id": "7306", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7306/7306_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DIAMANTE, BAIRRO AMOREIRAS II. "}, {"id": "7307", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7307/7307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA COM A RUA JOS\u00c9 AUGUSTO NETO SIQUEIRA, BAIRRO VILA MARIANA. "}, {"id": "7308", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7308/7308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DAS TERRAS DOS CANTEIROS NA AVENIDAS TENENTE HUGO LIMA, ISRAEL PINHEIRO E J. J. ANSELMO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7309", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7309/7309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PASSAGEM ELEVADA NA RUA DA CONTAGEM, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7310", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7310/7310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE VIA P\u00daBLICA, LIGANDO A RUA DA CONTAGEM \u00c0 RUA CHICO MENDES."}, {"id": "7311", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7311/7311_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE MOLHADA NO C\u00d3RREGO DO PAIOU, NA REGI\u00c3O SOARES. "}, {"id": "7312", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7312/7312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE MOLHADA NA VEREDA NO FUNDO DA FAZENDA DE CHIQUITO GARCIA, NA REGI\u00c3O SOARES. "}, {"id": "7313", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7313/7313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA E PODA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "7314", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7314/7314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, PR\u00d3XIMO DA FACULDADE ATENAS E DO CLUBE AABB. "}, {"id": "7315", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7315/7315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DA BARRA DA \u00c9GUA. "}, {"id": "7316", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7316/7316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO POVOADO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "7317", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7317/7317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BIAS FORTES, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7318", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7318/7318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL \"PARE\" EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7319", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7319/7319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL \"PARE\" EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7320", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7320/7320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACA DE INDICA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7321", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7321/7321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO CAP\u00c3O GRANDE, NA REGI\u00c3O CAP\u00c3O GRANDE. "}, {"id": "7322", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7322/7322_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MONTAGEM DE MATA-BURRO NA ESTRADA DO CAP\u00c3O GRANDE, NA REGI\u00c3O CAP\u00c3O GRANDE. "}, {"id": "7323", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7323/7323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA EM TODO O BAIRRO VILA CRUVINEL. "}, {"id": "7324", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7324/7324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU, SENDO DA ZONA URBANA E RURAL. "}, {"id": "7325", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7325/7325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODAS AS PRA\u00c7AS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU. "}, {"id": "7326", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7326/7326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA EM TODO O BAIRRO VILA S\u00c3O CALIXTO. "}, {"id": "7327", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7327/7327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CASPC QUE SEJA CONVIDADA A DELEGADA DA MULHER DA DELEGACIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL DE PARACATU-MG, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS TRABALHOS RELACIONADOS A A\u00c7\u00d5ES DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O VISANDO A GARANTIA DA INTEGRIDADE F\u00cdSICA DAS MULHERES PARACATUENSES. "}, {"id": "7328", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7328/7328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO NASF - N\u00daCLEO DE APOIO A SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU. "}, {"id": "7329", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7329/7329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.854/2011 QUE ESTABELECE NORMAS DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CARGA E DESCARGAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU. "}, {"id": "7330", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7330/7330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI DE N\u00ba 2.993/2013 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU. "}, {"id": "7331", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7331/7331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AEROPORTO, ABAIXO DO PSF DO AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7332", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7332/7332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INICIADA AS OBRAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA SOBRE A MG-188, LIGANDO O BAIRRO PRIMAVERA COM O JARDIM SERRANO. "}, {"id": "7333", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7333/7333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INICIADA AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES DA NOVA ESCOLINHA INFANTIL E CRECHE NO TERRENO QUE FICA DEFRONTE \u00c0 RUA PRAIANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7334", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "7335", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7335/7335_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE E PSF, NO TERRENO QUE FOI ADQUIRIDO PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO JULIA CAMARGO."}, {"id": "7336", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7336/7336_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR NO TERRENO QUE J\u00c1 FOI DOADO A POLICIA MILITAR PELO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7337", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O PODER EXECUTIVO A PODA DAS \u00c1RVORES NA AVENIDA AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7338", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7338/7338_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS BAIRROS PARACATUZINHO E ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "7339", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7339/7339_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ROMUALDO SILVA NEIVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7340", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7340/7340_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO O PASSEIO EM VOLTA DO MURO QUE FOI CONSTRU\u00cdDO EM VOLTA DO AEROPORTO. "}, {"id": "7341", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7341/7341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESTRADA RURAL DO RIBEIR\u00c3O E DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "7342", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7342/7342_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE PLUVIAL DA RUA 02 LOTEAMETO LENE VILLE, BAIRRO JK."}, {"id": "7343", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7343/7343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE PLUVIAL NA RUA \u00c2NGELO MONTEIRO SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "7344", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7344/7344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OFICIO A COPASA SUGERINDO CONSTRU\u00c7AO DE REDE COLETORA DE ESGOTO A TRAVESSA FELISBERTO CALDEIRA BRANTES NO BAIRRO PRADO.\r\n"}, {"id": "7346", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7346/7346_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA TEOT\u00d4NIO VILELA, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "7347", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7347/7347_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA 02 LOTEAMENTO LENE VILLE, NO BAIRRO JK."}, {"id": "7348", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7348/7348_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA DAS MANS\u00d5ES, NO BAIRRO ESPLANADA. "}, {"id": "7349", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7349/7349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 MARTINS,NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7350", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7350/7350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA EURIDAMAS DE BARROS ENFRENTE AO APAC, NO BAIRRO LAVRADO."}, {"id": "7351", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7351/7351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA LADEIRA MARIANA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 866, NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "7352", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7352/7352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA ORLANDO ULH\u00d4A BATISTA, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7353", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7353/7353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA SEBASTI\u00c3O PAZ DE ALMEIDA, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7354", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7354/7354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PEDRO SILVA NEIVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7355", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7355/7355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O DESENTOPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PEDRO SANTANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7356", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7356/7356_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADO NA RUA LANDIM, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7357", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7357/7357_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETEREMINE A CONSTINUA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA 05 PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 355, NO BAIRRO BELA VISTA II SENDO QUE S\u00d3 FALTA 95,2 METROS QUADRADOS PARA SER ASFALTADA."}, {"id": "7358", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7358/7358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A LIMPEZA (CAPINA) E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS EM TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7359", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7359/7359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A LIMPEZA (CAPINA) NA RUA GERALDO FERREIRA SOUTO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7360", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7360/7360_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA BIAS FORTES PR\u00d3XIMA AOS SANTOS REIS, NO BAIRRO AEROPORTO."}, {"id": "7361", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7361/7361_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "7362", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7362/7362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A PARTE SUPERIOR DO BAIRRO PRADO."}, {"id": "7363", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7363/7363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOTOBA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 50, BAIRRO VILA DO SOL."}, {"id": "7364", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7364/7364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANT\u00d4NIO ROCHA BORGES, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7365", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7365/7365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 MARTINS DE ARA\u00daJO, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7366", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7366/7366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA TEOT\u00d4NIO VILELA, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "7367", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA FELISBERTO CLADEIRA BRANTES, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "7368", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7368/7368_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANA SILVA NEIVA, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "7369", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7369/7369_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANTENOR SILVA NEIVA, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "7370", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7370/7370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA AFR\u00c2NIO GERALDO MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "7371", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7371/7371_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BRAS\u00cdLIA, NO BAIRRO AMOREIRAS I."}, {"id": "7372", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7372/7372_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7373", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7373/7373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CAMPO DE POUSO, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7374", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7374/7374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A RUA TUPI PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 807, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7375", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7375/7375_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DAS MANS\u00d5ES, NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "7376", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7376/7376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA GERALDO FERREIRA SOLTO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7377", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7377/7377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA 05 PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 355, NO BAIRRO BELA VISTA II."}, {"id": "7378", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7378/7378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, NO BAIRRO JOQUEI CLUBE."}, {"id": "7379", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7379/7379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O RECAPEAMANENTO ASF\u00c1LTICO EM TODO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "7380", "ano": "2015", "numero": "196", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7380/7380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA SARA COSTA RORIZ, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7381", "ano": "2015", "numero": "197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7381/7381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA A LANDIM, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7382", "ano": "2015", "numero": "198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7382/7382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA WALDEMAR BOTELHO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7383", "ano": "2015", "numero": "199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7383/7383_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O RECAPEAMANTO ASF\u00c1LTICO NA RUA SAMBA\u00cdBA, NO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "7384", "ano": "2015", "numero": "200", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7384/7384_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA WACHSMUTH, NO CENTRO."}, {"id": "7385", "ano": "2015", "numero": "201", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7385/7385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE NA RUA ALAMEDAS DOS HIBISCOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7386", "ano": "2015", "numero": "202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7386/7386_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTE NO BECO DOS MENINOS, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "7387", "ano": "2015", "numero": "203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7387/7387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NO BECO J\u00daLIO WILSON BATISTA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7388", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7388/7388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA 5, NO BAIRRO BELA VISTA II."}, {"id": "7389", "ano": "2015", "numero": "205", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7389/7389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA ELIZEU OSVALDO MAC\u00caDO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 36, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7390", "ano": "2015", "numero": "206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7390/7390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NOS POSTES SENDO QUE OS POSTES J\u00c1 EXISTEM NA RUA BALSAMO, NO JARDIM SERRANO."}, {"id": "7391", "ano": "2015", "numero": "207", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7391/7391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA BALSAMO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 449, NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "7392", "ano": "2015", "numero": "208", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7392/7392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS (03) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WOLNEY MEIRELLES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "7393", "ano": "2015", "numero": "209", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7393/7393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA JOAQUIM MURTINHO COM A MARGINAL BR 040 ENFRENTE AO PONTO DE PARADA DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO A LOJA EQUIPE MAQUINAS. "}, {"id": "7394", "ano": "2015", "numero": "210", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7395", "ano": "2015", "numero": "211", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7395/7395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VERISSIMO VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7396", "ano": "2015", "numero": "212", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7397", "ano": "2015", "numero": "213", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7397/7397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOUTOR ROMUALDO SILVA NEIVA PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO N\u00ba 27, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7398", "ano": "2015", "numero": "214", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7398/7398_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AFR\u00c2NIO SALUSTIANO PEREIRA PERTO DO N\u00ba 230 PR\u00d3XIMO DO SESI, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "7399", "ano": "2015", "numero": "215", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7399/7399_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUATRO (4) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA \u00c2NGELO MONTEIRO SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "7400", "ano": "2015", "numero": "216", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7400/7400_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO ASILO S\u00c3O VICENTE DE PAULO E CONVOCADO A SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO DO REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO ESTADUAL PELA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "7401", "ano": "2015", "numero": "217", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO ASILO S\u00c3O VICENTE DE PAULO E QUE SEJA CONVOCADO A SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO RECEBIMENTO DO REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO ESTADUAL PELA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "7402", "ano": "2015", "numero": "218", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7402/7402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES, OS COMPROVANTES DE DATAS COM RESPECTIVOS COMPROVANTES DE REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO ESTADUAL PELA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA TODOS OS CONV\u00caNIOS."}, {"id": "7403", "ano": "2015", "numero": "219", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIAPAL, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, OS COMPROVANTES DE DATAS COM RESPECTIVOS COMPROVANTES DE REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO ESTADUAL PELA A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA TODOS OS CONV\u00caNIOS."}, {"id": "7404", "ano": "2015", "numero": "220", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7404/7404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DE UM HOSPITAL ORTOP\u00c9DICO."}, {"id": "7405", "ano": "2015", "numero": "221", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7405/7405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA JOAQUIM MURTINHO COM A RUA BENEDITO LABOISSIERE, NO CENTRO."}, {"id": "7406", "ano": "2015", "numero": "222", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7406/7406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O C\u00d3RREGO PAI JOS\u00c9 NA REGI\u00c3O SOBRADO NA ESTRADA DO MORRO AGUDO 13 KM."}, {"id": "7407", "ano": "2015", "numero": "223", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7407/7407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA IGREJA MINISTERIO INTERNACIONAL DE JUD\u00c1 SENDO QUE H\u00c1 UM LOTE DA PREFEITURA NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO E FUNDO COM A RUA JOS\u00c9 BOTELHO FILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA."}, {"id": "7408", "ano": "2015", "numero": "224", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7408/7408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES NOS BAIRROS CHAPADINHA, JK, BANDEIRANTES E S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA."}, {"id": "7409", "ano": "2015", "numero": "225", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7409/7409_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O ESTACIONAMENTO S\u00d3 DE UM LADO NA RUA ANT\u00d4NIO PORTO, NO CENTRO."}, {"id": "7410", "ano": "2015", "numero": "226", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7410/7410_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PORTO SECO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARACATU PARA OTIMIZAR O SISTEMA DE CARGA E DESCARGA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7411", "ano": "2015", "numero": "227", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7411/7411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE UM PONTO DE PARADA DE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO NA RUA WOLNEY MEIRELES PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 951, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "7412", "ano": "2015", "numero": "228", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7412/7412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE UMA COBERTURA NO PONTO DE PARADA DE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO NA FACULDADE ATENAS."}, {"id": "7413", "ano": "2015", "numero": "229", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7413/7413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE UMA COBERTURA NO PONTO DE PARADA DE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO NA FACULDADE FINOM."}, {"id": "7414", "ano": "2015", "numero": "230", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7414/7414_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A ELIMINA\u00c7\u00c3O DO MAL CHEIRO PROPORCIONADO PELA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA COPASA NO BAIRRO PRIMAVERA E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "7415", "ano": "2015", "numero": "231", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7415/7415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CARAVANA RURAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO SENDO QUE O PROGRAMA VISA ATENDER O HOMEM DO CAMPO COM EFICI\u00caNCIA E RAPIDEZ, PROPORCIONANDO DIVERSOS ATENDIMENTOS NAS \u00c1REAS DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, TRANSPORTES, SA\u00daDE, PREVID\u00caNCIA SOCIAL, SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM UM DIA DENOMINADO CARAVANA RURAL."}, {"id": "7416", "ano": "2015", "numero": "232", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7416/7416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM PARACATU DE UM VIVEIRO PARA GERA\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE CAF\u00c9."}, {"id": "7417", "ano": "2015", "numero": "233", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7417/7417_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A CEGUEIRA EM PARACATU."}, {"id": "7418", "ano": "2015", "numero": "234", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7418/7418_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NO BECO DOS MENINOS, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "7420", "ano": "2015", "numero": "235", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7420/7420_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COMPRA DE UM APARELHO DE ARTROSC\u00d3PIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS CURURGIA NO JOELHO."}, {"id": "7421", "ano": "2015", "numero": "236", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7421/7421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COMPRA DE UM APARELHO DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES."}, {"id": "7422", "ano": "2015", "numero": "237", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7422/7422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS MARGINAIS SENDO UMA PELA DIREITA E OUTRA PELA ESQUERDA SITUADO NA BR 040 LOCALIZADO NA \u00c1REA URBANA TENDO INICIO DO C\u00d3RREGO RICO AT\u00c9 O NOVO ACESSO A KINROSS."}, {"id": "7423", "ano": "2015", "numero": "238", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7423/7423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE GIN\u00c1STICA PARA O BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7424", "ano": "2015", "numero": "239", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7424/7424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "7425", "ano": "2015", "numero": "240", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7425/7425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA TRAVESSA SILEIDE, NO BAIRRO VILA CRUVINEL."}, {"id": "7426", "ano": "2015", "numero": "241", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES E LUMIN\u00c1RIA NA RUA JOAQUIM BROCHADO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 60, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "7427", "ano": "2015", "numero": "242", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7427/7427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE CELEBRE CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL DE OFTALMOL\u00d3GICO DE SOROCABA-BANCO DE OLHOS DE SOROCABA-GRUPO BOS."}, {"id": "7428", "ano": "2015", "numero": "243", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7428/7428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"CIDADE LIMPA\" MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NOS BAIRROS NO QUAL SEGUIREMOS AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES: 1- HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS E ORELH\u00d5ES; 2 - LIMPEZA E REFORMA DOS BUEIROS; 3 - CAPINA NA RUAS E CAL\u00c7ADAS, PODA DAS \u00c1RVORES; 4 - VARRI\u00c7\u00c3O DAS RUAS E RECOLHIMENTOS DOS ENTULHOS; 5 - REFORMA E PINTURA DOS MEIO-FIO; 6 - REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS E PARQUES; 7 - COLOCAR LIXEIRAS EM PONTOS ESPEC\u00cdFICOS DAS AVENIDAS E RUAS."}, {"id": "7429", "ano": "2015", "numero": "244", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7429/7429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA PARA ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7430", "ano": "2015", "numero": "245", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7430/7430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PARQUE NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7431", "ano": "2015", "numero": "246", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7431/7431_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7432", "ano": "2015", "numero": "247", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7432/7432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA ESPORTIVO EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTES E CAMPOS DE V\u00c1RZEA DO MUNIC\u00cdPIO SUGERIMOS QUE SEJA FIRMADO UMA PARCERIA COM OS CLUBES, PARA TAIS MODALIDADES: 1 - FUTEBOL; 2 - FUTSAL; 3 - VOLEIBOL; 4 - HENDEBOL; 5 - BASQUETE E 6 - NATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7433", "ano": "2015", "numero": "248", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7433/7433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA DURVAL B. DE OLIVEIRA ENTRE AS RUAS GERALDO PIMENTEL BARBOSA E RUA LE\u00c3O FRNACISCO PIRES, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7434", "ano": "2015", "numero": "249", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7434/7434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO E DA PRA\u00c7A DO R\u00d3SARIO."}, {"id": "7435", "ano": "2015", "numero": "250", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7435/7435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NA QUADRA DA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO. (ANT\u00d4NIO CARLOS)."}, {"id": "7436", "ano": "2015", "numero": "251", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7436/7436_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE CLARIMUNDO XAVIER DA SILVA."}, {"id": "7437", "ano": "2015", "numero": "252", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7437/7437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "7438", "ano": "2015", "numero": "253", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7438/7438_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO NETO SIQUEIRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 441 NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7439", "ano": "2015", "numero": "254", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7439/7439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CAPINA DA RUA R, (RASG\u00c3O DA VILA MARIANA) DESDE A ESQUINA COM A RUA WALDEMAR BOTELHO AT\u00c9 S RUS ELIZEU OSWALDO MACEDO."}, {"id": "7440", "ano": "2015", "numero": "255", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7440/7440_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO FARIA EM FRENTE AO N\u00daMERO 140. O QUEBRA-MOLAS ENCONTRA-SE COM DEFORMIDADES E ONDULA\u00c7\u00d5ES QUE COLOCAM EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "7441", "ano": "2015", "numero": "256", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7441/7441_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VILA OL\u00cdMPICA EM PARACATU."}, {"id": "7442", "ano": "2015", "numero": "257", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7442/7442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARA DE OLHO VIVO PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS NA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO, CENTRO."}, {"id": "7443", "ano": "2015", "numero": "258", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7443/7443_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE QUE O CURSINHO DA PREFEITURA POSSA FUNCIONAR NESSE 1\u00ba SEMESTRE."}, {"id": "7444", "ano": "2015", "numero": "259", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7444/7444_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "7445", "ano": "2015", "numero": "260", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7445/7445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA ARA\u00daJO NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "7446", "ano": "2015", "numero": "261", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7446/7446_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RUAS LATERAIS DO PARQUE INDUSTRIAL AO TREVO DA RODOVIA MG 188, NO SENTIDO PARACATU/GUARDA-MOR/MG"}, {"id": "7447", "ano": "2015", "numero": "262", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7447/7447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TEATRO DE BOLSO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "7448", "ano": "2015", "numero": "263", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7448/7448_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ONCOL\u00d3GICA EM PARACATU."}, {"id": "7449", "ano": "2015", "numero": "264", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7449/7449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A MUDAN\u00c7A DE LOCAL (ALGUNS METROS) DO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00ba 111, NA RUA HELENO ALVES MEIRELES, NO BAIRRO SANTANA, POR ESTAR NO ALINHAMENTO DA GARAGEM."}, {"id": "7450", "ano": "2015", "numero": "265", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7450/7450_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DA ESCOLA E DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE-CAIC."}, {"id": "7451", "ano": "2015", "numero": "266", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7451/7451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AO HOSPITAL SARA KUBITSCHECK UM CENTRO DE REABILIATA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "7452", "ano": "2015", "numero": "267", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7452/7452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRINCHEIRA CORTANDO A BR 040, NA ALTURA DO POSTO CRUZEIRO, INTERLIGANDO OS BAIRROS VILA MARIANA E NOSSA SENHORA DE FATIMA."}, {"id": "7453", "ano": "2015", "numero": "268", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7453/7453_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA INDUSTRIA DE PIV\u00d4 CENTRAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "7454", "ano": "2015", "numero": "269", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7454/7454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA IND\u00daSTRIA GALVANIZADORA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7455", "ano": "2015", "numero": "270", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7455/7455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "7456", "ano": "2015", "numero": "271", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO EM TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7457", "ano": "2015", "numero": "272", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7457/7457_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA A IMPALANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL M\u00d3VEL PARA ATENDER OS MORADORES DOS POVOADOS: LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, CUNHA E SANTA RITA. JUSTIFICATIVA: A FALTA DE SEGURAN\u00c7A, A\u00c7\u00c3O DE V\u00c2NDALOS, ASSASSINATOS E TR\u00c1FICO DE DRIGAS, S\u00c3O AS PRINCIPAIS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES, QUE EST\u00c3O VIVENDO A MERC\u00ca DA SORTE."}, {"id": "7458", "ano": "2015", "numero": "273", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7458/7458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE. JUSTIFICATIVA: OS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE S\u00c3O EQUIPAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E NECESSITAM DE REFORMAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERMANENTE. \u00c9 DE EXTREM REEV\u00c2NCIA QUE OS EQUIPAMENTOS ESTEJAM BEM CONSERVADOS E APTOS PARA O BEM ESTAR DAS PESSOAS QUE OS UTILIZAM."}, {"id": "7459", "ano": "2015", "numero": "274", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7459/7459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, QUE PROCEDA A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO PROBRE, LOCALIZADO NA RUA HON\u00d3RIO SILVA, NO BAIRRO SANTANA. JUSTIFICATIVA: O C\u00d3RREGO POBRE \u00c9 MOTIVO DE PREOCUPA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS MORADORES, POIS, O LIXO ACUMULADO DENTRO DO C\u00d3RREGO PODE FAZER EM PER\u00cdODO  CHUVOSO COM QUE A \u00c1GUA TRANSBORDE E INVADA AS RESID\u00caNCIAS PR\u00d3XIMAS. AL\u00c9M DO ACUMULO DE LIXO, TEM ANIMAL MORTO DENTRO DO C\u00d3RREGO, OS MORADORES SOFREM TAMB\u00c9M COM O MAU CHEIRO. EM \u00c9POCAS DE CALOR A SITUA\u00c7\u00c3O PIORA E SEGUNDO ELES A SUJEIRA ATRAI ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS. A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PE\u00c7OENHETOS PODEM ACARRETAR S\u00c9RIOS PROBLEMAS DE SA\u00daDE \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS CIRCUNVIZINHAS."}, {"id": "7460", "ano": "2015", "numero": "275", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7460/7460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A REFORMA DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7461", "ano": "2015", "numero": "276", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "7462", "ano": "2015", "numero": "277", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7462/7462_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DA PRA\u00c7A 7, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7463", "ano": "2015", "numero": "278", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7463/7463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, NA CRECHE MUNICIPAL ZILDA BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA II."}, {"id": "7464", "ano": "2015", "numero": "279", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "7465", "ano": "2015", "numero": "280", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7465/7465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA OU PONTE DANDO ACESSO \u00c0 RUA MARIA GARCIA DA SILVA NO BAIRRO S\u00c3O CALIXTO AO BAIRRO ARRAIAL D' ANGOLA."}, {"id": "7466", "ano": "2015", "numero": "281", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7466/7466_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO PARACATUZINHO AO BAIRRO SANTANA, SENTIDO A RUA SINFR\u00d4NIO ROSA."}, {"id": "7467", "ano": "2015", "numero": "282", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7467/7467_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ZOONOSE, NA RODOVIA MG 188, KM 149, AO LADO DO POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA ESTADUAL, SENTIDO UNA\u00cd."}, {"id": "7468", "ano": "2015", "numero": "283", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7468/7468_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, NA VILA DO PORTO BURITIS/ESPERA TAPA, NA ZONA RURAL."}, {"id": "7469", "ano": "2015", "numero": "284", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7469/7469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7470", "ano": "2015", "numero": "285", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7470/7470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O PLANTIO DE TAPETES DE GRAMA, COBRINDO UMA \u00c1REA DE 2.400 M\u00b2 DO CAMPO SOCIETY DA ESCOLA RAIMUNDO JOS\u00c9 SANTANA, NA COMUNIDADE DO JO\u00c3O GOMES."}, {"id": "7471", "ano": "2015", "numero": "286", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7471/7471_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA CIA DA POL\u00cdCIA MILITAR, NA RUA PADRE MANOEL, NO TERRENO ACIMA DA ESCOLA VIRG\u00cdLIO DE MELO FRANCO."}, {"id": "7472", "ano": "2015", "numero": "287", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7472/7472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PONTE DO POVOADO DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "7473", "ano": "2015", "numero": "288", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7473/7473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "7474", "ano": "2015", "numero": "289", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7474/7474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "7476", "ano": "2015", "numero": "290", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7476/7476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "7477", "ano": "2015", "numero": "291", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7477/7477_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA ROTAT\u00d3RIA QUE LIGA AS RUAS MATIAS MUNDIM, LEOPOLDO FARIA E ANT\u00d4NIO PORTO, EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ."}, {"id": "7478", "ano": "2015", "numero": "292", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7478/7478_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DA PONTE DA RUA RODRIGUES BIJOS, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7479", "ano": "2015", "numero": "293", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7479/7479_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DA PONTE LINDOLFO GARCIA ADJUTO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7480", "ano": "2015", "numero": "294", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7480/7480_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO PA TIRO E QUEDA."}, {"id": "7481", "ano": "2015", "numero": "295", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7481/7481_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS."}, {"id": "7482", "ano": "2015", "numero": "296", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7482/7482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRUTURA COBERTA, NA PARADA DE \u00d4NIBUS RURAL, SITUADA AO LADO DA RODOVI\u00c1RIA, NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL."}, {"id": "7483", "ano": "2015", "numero": "297", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7483/7483_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADAS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DO TERRENO DA VOTORANTIM, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7484", "ano": "2015", "numero": "298", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7484/7484_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS RUAS ROMUALDO LEMOS DE PRADO E CRSITIANO LEMOS DE PRADO, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "7485", "ano": "2015", "numero": "299", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7485/7485_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO PR\u00d3XIMO AO POSTO CRUZEIRO, COM ACESSO AOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7486", "ano": "2015", "numero": "300", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha, Jo\u00e3ozinho Contador, Marlon Gouveia, Oswaldinho da Capoeira, Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7486/7486_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO, REPRESENTADO MAIS DE 1/3 (UM TER\u00c7O) DO MEBROS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU-ESTADO DE MINAS GERAIS, NOAS TERMOS DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 58 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, \u00a7 4\u00ba DO AR. 38 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E ART. 97 DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIAREQUERER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PRA INVESTIGAR, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, PRORROG\u00c0VEL,INRREGULARIDADES NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXCLUSIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA.-ME, CNPJ N\u00ba 06.156.739/0001-73, COMPREEDENDO OS EXERC\u00cdCIOS 2013, 2014 E 2015."}, {"id": "7487", "ano": "2015", "numero": "301", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7487/7487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "7488", "ano": "2015", "numero": "302", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7488/7488_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COSNTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO FISCAL DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, PR\u00d3XIMO DA ENTRADA DA KINROSS, NA BR 040."}, {"id": "7489", "ano": "2015", "numero": "303", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7489/7489_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA N\u00ba 02, EM FRENTE A CRECHE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7490", "ano": "2015", "numero": "304", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7490/7490_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO CHAPADINHA II."}, {"id": "7491", "ano": "2015", "numero": "305", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7491/7491_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, NO BAIRRO CHAPADINHA II."}, {"id": "7492", "ano": "2015", "numero": "306", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7492/7492_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O PATROLAMENTO E CASACLHAMENTO DO PA BELO VALE."}, {"id": "7493", "ano": "2015", "numero": "307", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "7494", "ano": "2015", "numero": "308", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7494/7494_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO PA BARREIRINHO."}, {"id": "7495", "ano": "2015", "numero": "309", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7495/7495_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO E ESGOTO NA RUA JOSU\u00c9 FELIX CAIXETA, NO BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "7496", "ano": "2015", "numero": "310", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7496/7496_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS, NO TREVO DA MG 188, ANTES DA FACULDADE FINOM, PR\u00d3XIMO AO C\u00d3RREGO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NA ESTRADA DO MORRO AGUDO, COM TRAJETO DE HORA EM HORA."}, {"id": "7497", "ano": "2015", "numero": "311", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7497/7497_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MOLHADA NO C\u00d3RREGO ESTIVA, NA REGI\u00c3O PALMITAL, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7498", "ano": "2015", "numero": "312", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7498/7498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE MOLHADA, SOBRE O C\u00d3RREGO BATUQUE, NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7499", "ano": "2015", "numero": "313", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7499/7499_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO BAIRRO JK."}, {"id": "7500", "ano": "2015", "numero": "314", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "7501", "ano": "2015", "numero": "315", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7501/7501_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES, NO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "7502", "ano": "2015", "numero": "316", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7502/7502_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "7503", "ano": "2015", "numero": "317", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7503/7503_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7504", "ano": "2015", "numero": "318", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7504/7504_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DA PRA\u00c7A, NO BAIRRO JK."}, {"id": "7505", "ano": "2015", "numero": "319", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7505/7505_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DA PRA\u00c7A, NA ESTRADA DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "7506", "ano": "2015", "numero": "320", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7506/7506_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DA PRA\u00c7A, NO POVOADO DA LAGOA DO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7507", "ano": "2015", "numero": "321", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7507/7507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE COMPROMETA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HOSPITAL REGIONAL EM PARACATU."}, {"id": "7508", "ano": "2015", "numero": "322", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7508/7508_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A LIMPEZA DA NASCENTE DOS OLHOS D' \u00c1GUAS E DO PARQUE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DOS OLHOS D' \u00c1GUAS."}, {"id": "7509", "ano": "2015", "numero": "323", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7509/7509_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA AC\u00c1CIA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "7510", "ano": "2015", "numero": "324", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7510/7510_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DA QUADRA NA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO, CENTRO."}, {"id": "7511", "ano": "2015", "numero": "325", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7511/7511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A RETIRADA DE PEDRAS SENDO QUE AS MESMAS EST\u00c3O SERVINDO DE INSTRUMENTOS DE DEPREDA\u00c7\u00c3O DAS VIDRA\u00c7AS DA ESCOLA, NA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO, CENTRO PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS."}, {"id": "7512", "ano": "2015", "numero": "326", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7512/7512_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO, CENTRO."}, {"id": "7513", "ano": "2015", "numero": "327", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7513/7513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA TREZE DE MAIO PR\u00d3XIMO AI N\u00ba 90, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7514", "ano": "2015", "numero": "328", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7514/7514_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BEBEDOUROS DO PARQUE LINEAR EM FRENTE A PRA\u00c7A DA ESCOLA UNITEC."}, {"id": "7515", "ano": "2015", "numero": "329", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7515/7515_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE UM PROJETO PAISAG\u00cdSTICO NO JARDIM DA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO, CENTRO PR\u00c9XIMO A ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS."}, {"id": "7516", "ano": "2015", "numero": "330", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7516/7516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL DO AUTOM\u00d3VEL CLUBE, COM A FINALIDADE DE SE CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA E RESTAURANTE POPULAR PARA A POPULA\u00c7\u00c3O PARACATUENSE."}, {"id": "7517", "ano": "2015", "numero": "331", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7517/7517_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUANTO AOS EXAUSTORES E\u00d3LICO DA UNIDADE DA CASENG EM PARACATU, QUE ENCONTRAM -SE ENFERRUJADOS E DANIFICADOS EMITINDO UM ALTO RU\u00cdDO INCOMODANDO OS MORADORES VIZINHOS A ESSA UNIDADE E PREJUDICANDO SUAS NOITES DE SONO."}, {"id": "7518", "ano": "2015", "numero": "332", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7518/7518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A DOA\u00c7\u00c3O DE 80 METROS DE BLOQUETES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS RURAIS DA PONTE QUEIMADA."}, {"id": "7519", "ano": "2015", "numero": "333", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL EM PARACATU."}, {"id": "7520", "ano": "2015", "numero": "334", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7520/7520_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE (02) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUIMAR\u00c3ES ROSA, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "7521", "ano": "2015", "numero": "335", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7521/7521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE (02) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DONA MARIANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7522", "ano": "2015", "numero": "336", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE ATENAS AT\u00c9 O CLUBE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO BRASIL CONHECIDA COMO AABB."}, {"id": "7523", "ano": "2015", "numero": "337", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7523/7523_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MINICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE FOI DESVIADA E SENDO QUE FOI REALIZADA O DESVIO E O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO N\u00c3O FOI FEITO, SENDO QUE NA ESTRADA PASSA \u00d4NIBUS ESCOLAR E CAMINH\u00c3O LEITEIRO E OS FAZENDEIROS VIZINHOS E QUANDO CHEGA O PRE\u00cdODO CHUVOSO FICAR\u00c1 DIF\u00cdCIL TRANSITAR. FOI FECHADO A ESTRADA ANTIGA COM ARAME DE LEI, NA ESTRADA QUE PASSA DENTRO DO LOTE N\u00ba 70 DO ASSENTAMENTO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "7524", "ano": "2015", "numero": "338", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7524/7524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA GUARDA MIRIM CONFORME O PEDIDO EM ANEXO."}, {"id": "7525", "ano": "2015", "numero": "339", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7525/7525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA NILO SADOC, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA ( PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO DO UNI\u00c3O ESPORTE CLUBE )."}, {"id": "7526", "ano": "2015", "numero": "340", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7526/7526_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ISNTAL\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA PRA\u00c7A JULIA CAMARGOS E O PATRULHAMENTO NO HOR\u00c1RIO DE SA\u00cdDA E DA ENTRADA DOS ALUNOS NA ESCOLA, A FIM DE ESTAR CUMPRINDO A LEI 11.343/06 ART. 28 E LEI 11.343/06 ART. 33 SENDO QUE A PRA\u00c7A JULIA CAMARGOS EST\u00c1 SENDO ALVO DE USU\u00c1RIOS DE DROGAS IL\u00cdCITAS E OS MESMOS EST\u00c3O ALICIANDO AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES A USAREM AS DROGAS IL\u00cdCITAS. SEGUE EM ANEXO O ABAIXO-ASSINADO."}, {"id": "7527", "ano": "2015", "numero": "341", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7527/7527_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUMICIPAL, QUE CONVOQUE O SUPERINTENDENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E O SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE A CONTRA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA EXECUTIVA, PARA QUE SEJA OUVIDO NA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA."}, {"id": "7528", "ano": "2015", "numero": "342", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7528/7528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NA VILA DO ESPERA TAPA, PR\u00d3XIMO AO RIO PARACATU, COM ABRANG\u00caNCIA AOS POVOADOS DA SANTA ROSA, CERCADO, CHAP\u00c9U VERMELHO E ENTRE RIBEIROS."}, {"id": "7529", "ano": "2015", "numero": "343", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7529/7529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA CINCO, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7530", "ano": "2015", "numero": "344", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7530/7530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NO CAMPO DO DER."}, {"id": "7531", "ano": "2015", "numero": "345", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7531/7531_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A ISTALA\u00c7\u00c3O DA PADARIA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "7532", "ano": "2015", "numero": "346", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RESTAURANTE COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "7533", "ano": "2015", "numero": "347", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS PARA ATENDER TODAS AS REGI\u00d5ES DA ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7534", "ano": "2015", "numero": "348", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7534/7534_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O CONSERTO DO MATA-BURRO, NA REGI\u00c3O DO FUND\u00c3O, NA ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7535", "ano": "2015", "numero": "349", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7535/7535_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7536", "ano": "2015", "numero": "350", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7536/7536_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O PATROLAMENTO E CASCALHENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O JAMBEIRO, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7537", "ano": "2015", "numero": "351", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7537/7537_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O PATROLAMENTO E CASACALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA AGROMAN, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7538", "ano": "2015", "numero": "352", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7538/7538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A VARREDURA DAS RUAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E JK."}, {"id": "7539", "ano": "2015", "numero": "353", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7539/7539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES MOLHADAS NO PA, DA REGI\u00c3O HEBERT DE SOUZA."}, {"id": "7540", "ano": "2015", "numero": "354", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7540/7540_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS QUE LIGAM OS BAIRROS VISTA ALEGRE I, VISTA ALEGRE II E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7541", "ano": "2015", "numero": "355", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7541/7541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS, DO BAIRRO JK."}, {"id": "7542", "ano": "2015", "numero": "356", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7542/7542_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "7543", "ano": "2015", "numero": "357", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7543/7543_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "7544", "ano": "2015", "numero": "358", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7544/7544_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "7545", "ano": "2015", "numero": "359", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7545/7545_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ELEVA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES \u00c0 RUA S\u00c3O VICENTE, EM FRENTE AO ASILO S\u00c3O VICENTE DE PAULA."}, {"id": "7546", "ano": "2015", "numero": "360", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7546/7546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS EM FRENTE A APAC NO SENTIDO DA FACULDADE ATENAS."}, {"id": "7547", "ano": "2015", "numero": "361", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7547/7547_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELET\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE. A RUA \u00c9 MUITO MOVIMENTADA, COM TRANSITO DE VE\u00cdCULO E MOTOS EM ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "7548", "ano": "2015", "numero": "362", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7548/7548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O CUMPRIMENTO DE LEI 3.091/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O DE APARTAMENTOS COM O FIM DE SE ADQUIRIR CASAS DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO, NAS CIDADES DE BARRETOS-SP, UBERL\u00c2NDIA-MG, E PATOS DE MINAS-MG."}, {"id": "7549", "ano": "2015", "numero": "363", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7549/7549_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISTADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REFORMA DE TELHADO E DO QUISQUER LOCALIZADO NA PRA\u00c7A CIDADE NOVA, TENDO EM VISTA O DESTELHAMENTO APARENTE, PELO DECURSO DO TEMPO, CHUVAS E DEGRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7550", "ano": "2015", "numero": "364", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7550/7550_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "7551", "ano": "2015", "numero": "365", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7551/7551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A MANUTEN\u00c7\u00c3O POR MEIO DE CAPINA E PODA, DOS PARQUES, PRA\u00c7AS, JARDINS E ROTAT\u00d3RIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7552", "ano": "2015", "numero": "366", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7552/7552_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ANALISE PARA A IMPALANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE CAPS-AD PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA-USU\u00c1RIOS DE \u00c1LCOOL E DROGAS."}, {"id": "7553", "ano": "2015", "numero": "367", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7553/7553_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A M\u00c1RIO PRA\u00c7A DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "7554", "ano": "2015", "numero": "368", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7554/7554_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A M\u00c1RIO PRA\u00c7A DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "7555", "ano": "2015", "numero": "369", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7555/7555_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA DA PRA\u00c7A DA IGREJA CRIST\u00c3 EVANG\u00c9LICA DO AVIVAMENTO - ICEA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7556", "ano": "2015", "numero": "370", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7556/7556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "7557", "ano": "2015", "numero": "371", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7557/7557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARQUES DO POMBAL, NO BAIRRO JK."}, {"id": "7558", "ano": "2015", "numero": "372", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7558/7558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINNHADO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROPOSITURA DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O ESTADO, OU PARCERIA P\u00daBLICA PRIVADA ENTRE O ESTADO, MUNIC\u00cdPIO E EMPRESA LOCAL, VISANDO A REFORMA DO PRESIDIO DE PARACATU."}, {"id": "7559", "ano": "2015", "numero": "373", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7559/7559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O ATENDIMENTO M\u00c9DICO, OFTALMOL\u00d3GICO E ODONTOL\u00d3GICO, NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7761", "ano": "2015", "numero": "374", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7761/7761_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A REFORMA GERAL DA ESCOLA MINICIPAL RAIMUNDO JOS\u00c9 DE SANTANA NA REGI\u00c3O JO\u00c3O GOMES MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "7567", "ano": "2015", "numero": "375", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7567/7567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO EXCELENT\u00cdSSIO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO ESTATUTO DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A CONCESS\u00c3O DE 1 (UM) DIA DE FOLGA POR ANO SEM PREJUIZO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O, AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE APRESENTAR EXAMES PREVENTIVOS DE C\u00c2NCER. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O VISA INCENTIVAR OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL DE AMBOS OS SEXOS, A REALIZAREM EXAMES PREVENTIVOS CONTRA TIPOS DE C\u00c2NCER DE ELEVADA FREQU\u00caNCIA E MORTALIDADE NO MUNICIPIO. A AN\u00c1LISE CLINICA ANUAL DESCOBRE O C\u00c2NCER AINDA EM EST\u00c1GIO INICIAL, PODE MUDAR A EXPECTATIVA DE VIDA DE QUALQUER SERVIDOR. O C\u00c2NCER PODE TER A CURA SE DESCOBERTA A TEMPO E POR ISSO, DEDICAR UM DIA AOS EXAMES PREVENTIVOS PODE SALVAR VIDAS."}, {"id": "7568", "ano": "2015", "numero": "376", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7568/7568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRA\u00c7A ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O QUIOSQUE DO TEIXEIRA, NO BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "7569", "ano": "2015", "numero": "377", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7569/7569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - USB, NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "7570", "ano": "2015", "numero": "378", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7570/7570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - USB, NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO."}, {"id": "7571", "ano": "2015", "numero": "379", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7571/7571_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE PROINF\u00c2NCIA, NO BAIRRO BANDEIRANTE."}, {"id": "7573", "ano": "2015", "numero": "380", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7573/7573_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE PROINF\u00c2NCIA, NO BAIRRO JK."}, {"id": "7574", "ano": "2015", "numero": "381", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7574/7574_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE PROINF\u00c2NCIA, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "7575", "ano": "2015", "numero": "382", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7575/7575_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE PROINF\u00c2NCIA, BAIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "7576", "ano": "2015", "numero": "383", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7576/7576_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "7577", "ano": "2015", "numero": "384", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7577/7577_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "7578", "ano": "2015", "numero": "385", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7578/7578_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "7579", "ano": "2015", "numero": "386", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7579/7579_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "7580", "ano": "2015", "numero": "387", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7580/7580_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE T\u00caNIS, NOS BAIRROS."}, {"id": "7581", "ano": "2015", "numero": "388", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7582", "ano": "2015", "numero": "389", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7582/7582_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "7583", "ano": "2015", "numero": "390", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7583/7583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO QU\u00cdMICO, NA RUA SANTANA, NO BAIRRO SANTANA PARA ATENDER A FEIRA DE PRODUTORES RURAIS, NO PER\u00cdODO MATUTINO, AOS DOMINGOS."}, {"id": "7584", "ano": "2015", "numero": "391", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7584/7584_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, UM(A) PROFESSOR(A) DE INFORM\u00c1TICA PARA ESCOLA NILO SADOK, NO BAIRRO VILA CRISTIANO."}, {"id": "7585", "ano": "2015", "numero": "392", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA CINCO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7586", "ano": "2015", "numero": "393", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "7587", "ano": "2015", "numero": "394", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NO CAMPO DER."}, {"id": "7588", "ano": "2015", "numero": "395", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7588/7588_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISTADO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DOS BANHEIROS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS CADEIRAS NA \u00c1REA EXTERNA DE ESPERA DA CL\u00cdNICA DA MULHER."}, {"id": "7589", "ano": "2015", "numero": "396", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7589/7589_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS 02 E 03 DO BAIRRO JK."}, {"id": "7590", "ano": "2015", "numero": "397", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "7591", "ano": "2015", "numero": "398", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "7592", "ano": "2015", "numero": "399", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7592/7592_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CAPINA E PODA DO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "7593", "ano": "2015", "numero": "400", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7593/7593_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CAPINA E PODA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "7594", "ano": "2015", "numero": "401", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7594/7594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CAPINA E PODA DO BAIRRO JK."}, {"id": "7595", "ano": "2015", "numero": "402", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7595/7595_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CAPINA E PODA DO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7596", "ano": "2015", "numero": "403", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7596/7596_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CAPINA E PODA DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7\u00daDE."}, {"id": "7597", "ano": "2015", "numero": "404", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO QU\u00cdMICO, NA RUA SANTANA, NO BAIRRO SANTANA PARA ATENDER A FEIRA DE PRODUTORES RURAIS, NO PER\u00cdODO MATUTINO, AOS DOMINGOS."}, {"id": "7598", "ano": "2015", "numero": "405", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7598/7598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO PALMITAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7599", "ano": "2015", "numero": "406", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7599/7599_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE CIMENTO NO RIO S\u00c3O PEDRO, NA REGI\u00c3O NOVA LAGOA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7600", "ano": "2015", "numero": "407", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7600/7600_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINCO (05) QUEBRA- MOLAS, NA RUA PADRE BENE, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "7601", "ano": "2015", "numero": "408", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7601/7601_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, DO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "7602", "ano": "2015", "numero": "409", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7602/7602_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CAPINA, PODA E LIMPEZA DAS GROTAS DA CIDADE."}, {"id": "7603", "ano": "2015", "numero": "410", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7603/7603_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O ALDEIA 23, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7604", "ano": "2015", "numero": "411", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7604/7604_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O ASFALTAMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E PLUVIAL NAS RUAS DO BAIRRO BANDEIRANTES, ABAIXO DA FACULDADE ATENAS."}, {"id": "7605", "ano": "2015", "numero": "412", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7605/7605_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, DA REGI\u00c3O DO MACHADINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7606", "ano": "2015", "numero": "413", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7606/7606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "7607", "ano": "2015", "numero": "414", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7607/7607_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MOLHADA NO C\u00d3RREGO DO NETO, NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "7608", "ano": "2015", "numero": "415", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7608/7608_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A IRRIGA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7\u00daDE, UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": "7609", "ano": "2015", "numero": "416", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7609/7609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO PA Z\u00c9 MARIA."}, {"id": "7610", "ano": "2015", "numero": "417", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7610/7610_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL DO S\u00c3O DOMINGOS, ATUALMENTE DESATIVADA."}, {"id": "7611", "ano": "2015", "numero": "418", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7611/7611_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7612", "ano": "2015", "numero": "419", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7612/7612_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO POVOADO DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "7613", "ano": "2015", "numero": "420", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7613/7613_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE, NO POVOADO DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "7614", "ano": "2015", "numero": "421", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7614/7614_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA, NA VILA CRISTIANO."}, {"id": "7615", "ano": "2015", "numero": "422", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO QU\u00cdMICO, NA RUA SANTANA, NO BAIRRO SANTANA PARA ATENDER A FEIRA DE PRODUTORES RURAIS, NO PER\u00cdODO MATUTINO, AOS DOMINGOS."}, {"id": "7616", "ano": "2015", "numero": "423", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7616/7616_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A INSTAL\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA BRAS\u00cdLIA CAROLINA DE SOUSA COM ESQUINA NA AVENIDA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "7617", "ano": "2015", "numero": "424", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7617/7617_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA LIGANDO A RUA BRAS\u00cdLIA CAROLINA DE SOUSA DO BAIRRO CIDADE NOVA AO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "7618", "ano": "2015", "numero": "425", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7618/7618_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO DA LAGOA DO SANTO ANT\u00d5NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7619", "ano": "2015", "numero": "426", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O DESENTUPIMENTO DAS FOSSAS DO POVOADO DA LAGOA DO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7620", "ano": "2015", "numero": "427", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7620/7620_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O T\u00c9RMINO DA RUA ANT\u00d4NIO ROCHA BORGES, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7621", "ano": "2015", "numero": "428", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7621/7621_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AD\u00c3O COM CICLOVIA NA RUA DR. ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO CONTORNANDO O LOTEAMENTO DO JOQUEI CLUBE, PARA CAMINHADA DOS PEDRESTES."}, {"id": "7622", "ano": "2015", "numero": "429", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7622/7622_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS (03) QUEBRA-MOLAS NA RUA BELMIRA ARA\u00daJO NEVES, 250, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "7623", "ano": "2015", "numero": "430", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7623/7623_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE MOLHADA NO C\u00d3RREGO CARAPINAS, NA FAZENDA CAMPO LIMPO NA COMUNIDADE CHAPADA."}, {"id": "7624", "ano": "2015", "numero": "431", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7624/7624_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE MOLHADA NO C\u00d3RREGO JO\u00c3O PEREIRA, NA REGI\u00c3O DO RIBEIRO DO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "7625", "ano": "2015", "numero": "432", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7625/7625_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO IML."}, {"id": "7626", "ano": "2015", "numero": "433", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7626/7626_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE MOLHADA NO C\u00d3RREGO S\u00c3O CAETANO, NA REGI\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "7627", "ano": "2015", "numero": "434", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7627/7627_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CERCADO."}, {"id": "7628", "ano": "2015", "numero": "435", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7628/7628_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM DOIS POSTES DA RUA ALAMEDA DOS L\u00cdRIOS, 20, BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7629", "ano": "2015", "numero": "436", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7629/7629_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "7630", "ano": "2015", "numero": "437", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7630/7630_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS NO PROJETO 21."}, {"id": "7631", "ano": "2015", "numero": "438", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7631/7631_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS 01 E 04 DO BAIRRO JK."}, {"id": "7632", "ano": "2015", "numero": "439", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7\u00daDE."}, {"id": "7633", "ano": "2015", "numero": "440", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7633/7633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A VARREDURA PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, DAS RUAS DOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "7634", "ano": "2015", "numero": "441", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA- NASF."}, {"id": "7635", "ano": "2015", "numero": "442", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7635/7635_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VIADUTO E DE UMA PASSARELA, NA BR 040, ENTRE O BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO COM ACESSO AO BAIRRO JK, PR\u00d3XIMO AO POSTO ALE."}, {"id": "7636", "ano": "2015", "numero": "443", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7636/7636_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE E PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "7637", "ano": "2015", "numero": "444", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7637/7637_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ETRADAS DAS REGI\u00d5ES DO PA BURITIS E PA SANTA ROSA."}, {"id": "7638", "ano": "2015", "numero": "445", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7638/7638_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE CIMENTO NO C\u00d3RREGO SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "7639", "ano": "2015", "numero": "446", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7639/7639_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) SALAS DE AULA E 01 (UMA) CRECHE NA ESCOLA NILO SADOK, NO BAIRRO VILA CRISTIANO."}, {"id": "7640", "ano": "2015", "numero": "447", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7640/7640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O ESTUDO FLUXO E A ALTERA\u00c7\u00c3O COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NO SENTIDO \u00daNICO DE TR\u00c2NSITO DA RUA PORTO - CENTRO."}, {"id": "7641", "ano": "2015", "numero": "448", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7641/7641_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DOS L\u00cdRIOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7642", "ano": "2015", "numero": "449", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7642/7642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7643", "ano": "2015", "numero": "450", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7643/7643_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DAS ORQU\u00cdDEAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7644", "ano": "2015", "numero": "451", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7644/7644_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LINEAR EM FRENTE A PRA\u00c7A DA ESCOLA UNITEC."}, {"id": "7645", "ano": "2015", "numero": "452", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7645/7645_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RODRIGUES BIJOS, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7646", "ano": "2015", "numero": "453", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7646/7646_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A EXTEN\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA IDALINA BOTELHO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7647", "ano": "2015", "numero": "454", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7647/7647_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA (RO\u00c7ADA) DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO RICO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA OBJETIVO E DA PONTE LADEIRA DOS FARIAS."}, {"id": "7648", "ano": "2015", "numero": "455", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7648/7648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA TRAVESSA VER\u00cdSSIMA VIEIRA DO SANTOS, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7649", "ano": "2015", "numero": "456", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA ALAMEDAS DOS HIBISCOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7650", "ano": "2015", "numero": "457", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7650/7650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A DOA\u00c7\u00c3O DE CAIXA DILUIDORA PARA MORADORES DE BAIXA RENDA."}, {"id": "7651", "ano": "2015", "numero": "458", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7651/7651_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM ELDER C\u00c2MARA, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "7652", "ano": "2015", "numero": "459", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUIMAR\u00c3ES ROSA, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "7653", "ano": "2015", "numero": "460", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALAMEDA DAS ORQU\u00cdDEAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7654", "ano": "2015", "numero": "461", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO RUA PEDRO SANTANA BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7655", "ano": "2015", "numero": "462", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PEDRO SILVA NEIVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7656", "ano": "2015", "numero": "463", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO PROJETO SOCIAL GUARDA MIRIM."}, {"id": "7657", "ano": "2015", "numero": "464", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A INCLUS\u00c3O DE PERCURSO DO \u00d4NIBUS ESCOLAR NO PROJETO 21, PROPICIANDO AOS ALUNOS DAQUELA REGI\u00c3O USUFRUIR DO MEIO DE TRANSPORTE."}, {"id": "7658", "ano": "2015", "numero": "465", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7658/7658_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "7659", "ano": "2015", "numero": "466", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7659/7659_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS DO CAMPO ANANIAS DA SILVA PEREIRA, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7\u00daDE."}, {"id": "7660", "ano": "2015", "numero": "467", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7660/7660_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA RUA SANTIAGO DANTAS CRUZAMENTO COM A RUA SAMUEL ROCHA, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "7661", "ano": "2015", "numero": "468", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "7662", "ano": "2015", "numero": "469", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7662/7662_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LUIZ CABECEIRA, NA AVENIDA AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7663", "ano": "2015", "numero": "470", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7663/7663_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A ENTRE AS AVENIDAS J.J. ANSELMO E TENENTE HUGO LIMA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7664", "ano": "2015", "numero": "471", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7664/7664_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A ENTRE AS AVENIDAS AEROPORTO E J.J. ANSELMO, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7665", "ano": "2015", "numero": "472", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7665/7665_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O CASCALHO PARA A RUA NA MARGEM DO C\u00d3RREGO RICO, PR\u00d3XIMO A PONTE DE ACESSO DO PARACATUZINHO COM VILA MARIANA."}, {"id": "7666", "ano": "2015", "numero": "473", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7666/7666_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA (CAPINAS) NAS RUAS E PRA\u00c7AS DA CIDADE."}, {"id": "7667", "ano": "2015", "numero": "474", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7667/7667_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS POR BARREIRAS ELETR\u00d4NICAS COM FILMAGEM, NOS PRINCIPAIS PONTOS CR\u00cdTICOS INERENTE AS VIAS DE TR\u00c1FEGO COM MAIOR MOVIMENTO E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NO MUNIC\u00cdPIO. JUSTIFICATIVA: ESSA INICIATIVA QUE SER\u00c1 CAPAZ DE POR SI S\u00d3, TRAZER MUITAS MELHORIAS PARA A COMUNIDADE PARACATUENSE. AS BARREIRAS ELETR\u00d4NICAS COM FILMAGEM TRAZ CONTROLE E O RIGOR NECESS\u00c1RIO J\u00c1 PRELECIONADO EM LEI, QUE PELO SEU TEOR S\u00d3 NESCESSITA SER CUMPRIDO ATRV\u00c9S DE MEDIDAS EFETIVAS.\r\nINSTAUROU-SE ATUALMENTE DIFUCULDADES DE ORDEM MAIORES UMA VEZ QUE, N\u00c3O \u00c9 MAIS POSS\u00cdVEL COM FACILIDADE CONSEGUIR LIBERA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS P\u00daBLICAS, HAJA VISTA QUE O CODEMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE ORG\u00c3O CONSULTIVO E DELIBERATIVO, TEM REALIZADO PARECERES CONTR\u00c1RIOS A ESSE ENTENDIMENTO.\r\nAS BARREIRAS ELETR\u00d4NICAS, CONTRIBUEM COM A ORDEM E SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO SENDO AL\u00c9M DE UMA MEDIDA DE CLAMAR, A MAIS ADEQUADA, PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DESSE TIPO DE ORDEM E NATUREZA."}, {"id": "7668", "ano": "2015", "numero": "475", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7668/7668_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI \u00c0 CASA LEGISLATIVA, CRIANDO UM DEPARTAMENTO ESPECIF\u00cdCO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM CARGOS, ESTRUTURAS E INCLUSIVE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO 0800 PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS QUANTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, CRITICAS E SUGEST\u00d5ES."}, {"id": "7669", "ano": "2015", "numero": "476", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO PRIMAVERA, COM INTUITO DE DAR A POPULA\u00c7\u00c3O DESTE BAIRRO UMA FONTE DE LAZER."}, {"id": "7670", "ano": "2015", "numero": "477", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7670/7670_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REQUISITADO AO PODER EXECUTIVO, SENTIDO \u00daNICO DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO PORTO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "7671", "ano": "2015", "numero": "478", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7671/7671_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PUBLICAS PARA MULHERES, DEFININDO DIRETRIZES, PRIORIDADES E A\u00c7\u00d5ES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DE IGUALDADE DE G\u00caNERO, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS COM AS MULHERES DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DE PARACATU, E EM CONSON\u00c2NCIA COM OS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES."}, {"id": "7672", "ano": "2015", "numero": "479", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7672/7672_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROERD RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "7673", "ano": "2015", "numero": "480", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7673/7673_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS A SEREM ABERTAS NO TERRENO DA AVPMP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU."}, {"id": "7674", "ano": "2015", "numero": "481", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7674/7674_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE RUAS  NO TERRENO DA AVPMP- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU"}, {"id": "7675", "ano": "2015", "numero": "482", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7675/7675_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO DA AVPMP- ASS0CIA\u00c7\u00c3O DA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU"}, {"id": "7676", "ano": "2015", "numero": "483", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7676/7676_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA 05, LOTES 05 E 06 DO BAIRRO BELA VISTA II."}, {"id": "7677", "ano": "2015", "numero": "484", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7677/7677_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CAPINA E A PODA NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "7678", "ano": "2015", "numero": "485", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7678/7678_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "7679", "ano": "2015", "numero": "486", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7679/7679_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESDE 01/01/2014, AT\u00c9 O ANO DE 2015 COM SEUS RESPECTIVOS ANDAMENTOS."}, {"id": "7680", "ano": "2015", "numero": "487", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7680/7680_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LANDIM ACIMA DO COL\u00c9GIO J\u00daLIA CAMARGOS."}, {"id": "7681", "ano": "2015", "numero": "488", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7681/7681_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A CEMIG, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA LADEIRA MARIANA, BAIRRO VILA MARIANA, NA ALTURA DO N\u00ba 86."}, {"id": "7682", "ano": "2015", "numero": "489", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FA\u00c7A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS NOMES E DOS N\u00daMEROS DAS RUAS DA CIDADE DE PARACATU."}, {"id": "7683", "ano": "2015", "numero": "490", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7683/7683_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO JK."}, {"id": "7684", "ano": "2015", "numero": "491", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7684/7684_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO POP - PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE RUA QUE \u00c9 UMA UNIDADE P\u00daBLICA E ESTATAL, DE REFER\u00caNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A POPULA\u00c7\u00c3O ADULTA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, NO \u00c2MBITO DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE DO SUAS."}, {"id": "7685", "ano": "2015", "numero": "492", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7685/7685_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTOS PARA COLETA SELETIVA NAS PRA\u00c7AS E RUAS DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "7687", "ano": "2015", "numero": "493", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7687/7687_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXA D'\u00c1GUA COMUNIT\u00c1RIA NO PA ESPERAN\u00c7A, PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL AS FAM\u00cdLIAS DO ASSENTAMENTO."}, {"id": "7688", "ano": "2015", "numero": "494", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7688/7688_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PR\u00d3PRIOS DO MUNIC\u00cdPIO AO FIA - FUNDO DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA EM BENEF\u00cdCIO DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 19/1994 EM SEU ARTIGO 10 ITEM I."}, {"id": "7689", "ano": "2015", "numero": "495", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7689/7689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, NA FORMA REGIMENTAL, EM ESPECIAL ART.90, III T, QUE SEJAM AVERIGUADAS AS GRAVES DEN\u00daNCIAS DE AMEA\u00c7AS CONTRA A VIDA DA SENHORA RAFAELA XAVIER LUIZ E SUA FAM\u00cdLIA EM RAZ\u00c3O DE SEU ATIVO TRABALHO JUNTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, REQUER QUE SEJA APURADO OS FATOS E ENCAMINHADOS AS CONCLUS\u00d5ES AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE MG. "}, {"id": "7691", "ano": "2015", "numero": "496", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7691/7691_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA RETIRADA DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS DAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "7692", "ano": "2015", "numero": "497", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7692/7692_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI 11.738 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES E TAMB\u00c9M SOBRE A HORA-ATIVIDADE QUE N\u00c3O EST\u00c1 SENDO CUMPRIDA."}, {"id": "7693", "ano": "2015", "numero": "498", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7693/7693_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DONIZETE VICTOR RODRIGUES (PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 384) NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "7694", "ano": "2015", "numero": "499", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7694/7694_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O AFASTAMENTO RENUMERADO DE SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOM\u00c9STICA."}, {"id": "7696", "ano": "2015", "numero": "500", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA E DOS BANCOS PARA ASSENTO  NO PONTO DE \u00d4NIBUS COLETIVO NA PRA\u00c7A CRISTO REI, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "7697", "ano": "2015", "numero": "501", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7697/7697_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DONA MARIANA, INICIANDO DA PONTE AT\u00c9 A MG188, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7698", "ano": "2015", "numero": "502", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A REDE PLUVIAL NA RUA DONA MARIANA, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7699", "ano": "2015", "numero": "503", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7699/7699_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NAS CONVERG\u00caNCIAS DA RUA JOS\u00c9 RABELO DE SOUSA, COM A RUA GAST\u00c3O CAMPOS LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RR\u00c9GO."}, {"id": "7700", "ano": "2015", "numero": "504", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7700/7700_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE 05 LUMIN\u00c1RIAS NA RUA DONA MARIANA, BAIRRO VILA MARIANA, PR\u00d3XIMOS AOS NS 199,209 E 249."}, {"id": "7701", "ano": "2015", "numero": "505", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7701/7701_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 LUCINDO DE SOUZA, NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE, PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7702", "ano": "2015", "numero": "506", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7702/7702_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, PARA INVESTIGAR, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE DA EMPRESA EXCLUSIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA. "}, {"id": "7703", "ano": "2015", "numero": "507", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7703/7703_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TERMINO DO ASFALTO DA RUA V\u00caNUS, BAIRRO AMOREIRAS II."}, {"id": "7704", "ano": "2015", "numero": "508", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7704/7704_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA \u00c2NGELO MONTEIRO, 368 - BAIRRO CIDADE NOVA II."}, {"id": "7705", "ano": "2015", "numero": "509", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7705/7705_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA DO SANTANA, PR\u00d3XIMO AO N 229, ESQUINA COM A AVENIDA AEROPORTO NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7707", "ano": "2015", "numero": "510", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7707/7707_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE,EVITANDO O ENTUPIMENTO DOS MESMOS."}, {"id": "7708", "ano": "2015", "numero": "511", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7708/7708_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 585/2011.QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA EM RAZ\u00c3O DA ATIVIDADE INERENTE AO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.DE MANEIRA QUE TODOS OS GASTOS OBJETO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O SEJA OBJETO DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO GERENCIADOS EXCLUSIVAMENTE PELA COMISS\u00c3O LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA."}, {"id": "7709", "ano": "2015", "numero": "512", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7709/7709_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA, ENTRE A RUA PEDRO CAL\u00c7ADO E TRAVESSA PEDRO CAL\u00c7ADO, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "7710", "ano": "2015", "numero": "513", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7710/7710_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE NOMECLATURA DAS VIAS P\u00daBLICAS NAS ESQUINAS."}, {"id": "7711", "ano": "2015", "numero": "514", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7711/7711_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO NO BAIRRO JK."}, {"id": "7712", "ano": "2015", "numero": "515", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7712/7712_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE MANUAL DA REDE DE SA\u00daDE - MRS, O QUAL TEM POR FINALIDADE DE DIVULGAR INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS USU\u00c1RIOS RELATIVOS AO SISTEMA DE ATENDIMENTO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU. "}, {"id": "7713", "ano": "2015", "numero": "516", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7713/7713_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA OLENDINA LOUREIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "7714", "ano": "2015", "numero": "517", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7714/7714_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO ARTESANATO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7715", "ano": "2015", "numero": "518", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7715/7715_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CREDEQ(CENTRO DE REFER\u00caNCIA E EXCEL\u00caNCIA EM DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA), NO MUNIC\u00cdPIO COM ESTRUTURA DIVIDIDA EM TR\u00caS N\u00daCLEOS DE ATENDIMENTO SEPARADOS POR FAIXA ET\u00c1RIA:INFANTIL, ADOLESCENTE E ADULTO."}, {"id": "7716", "ano": "2015", "numero": "519", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7716/7716_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ALTAR-MOR DA IGREJA DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, POR SER CONSIDERADO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO PARA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "7717", "ano": "2015", "numero": "520", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7717/7717_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO DE SOUZA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "7718", "ano": "2015", "numero": "521", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7718/7718_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUS\u00c3O DE ASSISTENTE SOCIAL NOS PSF'S (PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA)."}, {"id": "7719", "ano": "2015", "numero": "522", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7719/7719_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU UMA EQUIPE DO CRAS VOLANTE PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS QUE VIVEM EM LOCAIS DE DIF\u00cdCIL ACESSO E ENCONTRAM SE DISPERSAS NO TERRIT\u00d3RIO, COMO \u00c1REAS RURAIS E ASSENTAMENTOS."}, {"id": "7720", "ano": "2015", "numero": "523", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7720/7720_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SEBASTI\u00c3O PAES DE ALMEIDA, NA ALTURA DO NUMERO 497, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7721", "ano": "2015", "numero": "524", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7721/7721_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR,SEGUE ANEXO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - COMPLAFAM."}, {"id": "7722", "ano": "2015", "numero": "525", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7722/7722_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, ENTRE A RUA PEDRO CAL\u00c7ADO E TRAVESSA PEDRO CAL\u00c7ADO, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "7723", "ano": "2015", "numero": "526", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A GUARDA MIRIM DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU.TERRENO ESTE QUE TENHA CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDER TODA A ESTRUTURA DO PROJETO DA POL\u00cdCIA MILITAR(GUARDA-MIRIM)."}, {"id": "7724", "ano": "2015", "numero": "527", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7724/7724_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO PRIMAVERA PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL, POIS NO MESMO N\u00c3O SE ENCONTRA NENHUM TIPO DE LAZER PARA PARA OS MORADORES DAQUELE LOCAL."}, {"id": "7725", "ano": "2015", "numero": "528", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7725/7725_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE AN\u00c1LISE FEITO PELO CETEM, EM QUEST\u00c3O DE AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA E DO AR CONFORME APRESENTA\u00c7\u00c3O PELO PROGRAMA CQC."}, {"id": "7726", "ano": "2015", "numero": "529", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7726/7726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA ADJUTO BOTELHO, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7727", "ano": "2015", "numero": "530", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7727/7727_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A REFORMA DO PARQUINHO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS, NA PRA\u00c7A GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO, NO CENTRO."}, {"id": "7728", "ano": "2015", "numero": "531", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7728/7728_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DENTRO DOS PAR\u00c2METROS LEGAIS, NA RUA ADEMAR SILVA NEIVA, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7729", "ano": "2015", "numero": "532", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7729/7729_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA DOS MOTORISTAS, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7730", "ano": "2015", "numero": "533", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS, NO CENTRO."}, {"id": "7731", "ano": "2015", "numero": "534", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7731/7731_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DE BLOQUETES DE CONCRETO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULH\u00d4A, NO CENTRO."}, {"id": "7732", "ano": "2015", "numero": "535", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULHOA, NO CENTRO."}, {"id": "7733", "ano": "2015", "numero": "536", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7733/7733_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PARQUINHO DA PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULHOA, NO CENTRO."}, {"id": "7734", "ano": "2015", "numero": "537", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7734/7734_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA PROVIDENCIADO O ASSENTAMENTO DE BLOQUETES DE CONCRETO NA RUA 1, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7735", "ano": "2015", "numero": "538", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRA\u00c7A, NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "7736", "ano": "2015", "numero": "539", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDEND\u00caNCIADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL M\u00d3VEL PARA ATENDER OS MORADORES DOS POVOADOS, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, CUNHA E SANTA RITA."}, {"id": "7737", "ano": "2015", "numero": "540", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7737/7737_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PARQUE INFANTIL SITUADO JUNTO A PRA\u00c7A 7 , NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7738", "ano": "2015", "numero": "541", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7738/7738_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRA\u00c7A JULIA CAMARGOS, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7739", "ano": "2015", "numero": "542", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7739/7739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONTRATADA UMA UNIVERSIDADE FEDERAL, PARA REALIZAR UM ESTUDO ESPEC\u00cdFICO REFERENTE AOS IMPACTOS AMBIENTAIS E OS DANOS CAUSADOS NA SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O PARACATUENSE, SUPOSTAMENTE CAUSADOS PELA ATIVIDADE PRESTADAS NA EMPRESA KINRROS."}, {"id": "7740", "ano": "2015", "numero": "543", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ALAMEDA DAS AC\u00c1CIAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 80 NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7741", "ano": "2015", "numero": "544", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7741/7741_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA LINDOLFO GARCIA, NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 305, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7742", "ano": "2015", "numero": "545", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7742/7742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA LOURIVAL ARA\u00daJO CALDAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 44, NO BAIRRO CIDADE NOVA II, PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7743", "ano": "2015", "numero": "546", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7743/7743_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO DA TRAVESSA JO\u00c3O MENDES, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE"}, {"id": "7744", "ano": "2015", "numero": "547", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7744/7744_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JO\u00c3O MENDES,NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "7745", "ano": "2015", "numero": "548", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7745/7745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS INICIANDO PR\u00d3XIMA A FACULDADE FINOM AT\u00c9 A REGI\u00c3O DO FUND\u00c3O, REFENDA FAZENDA DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA E FRANCISCO ALVES MARTINS, CONHECIDO COMO CHICO."}, {"id": "7746", "ano": "2015", "numero": "549", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7746/7746_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PASSAGEM MOLHADA, OU MANILHAMENTO NO C\u00d3RREGO NA REGI\u00c3O DO FUND\u00c3O, AP\u00d3S A FAZENDA DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA E FRANCISCO ALVES MARTINS."}, {"id": "7747", "ano": "2015", "numero": "550", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7747/7747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODE EXECUTIVO JUNTO A COPASA O NIVELAMENTO DA RUA EM OBRA FEITA PELA PR\u00d3PRIA EMPRESA COPASA, COMO TAMB\u00c9M ASFALTAMENTO TOTAL DA RUA BALSAMO, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7748", "ano": "2015", "numero": "551", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DONA MARIANA, BAIRRO VILA MARIANA A PEDIDO DE MORADORES DESSA LOCALIDADE."}, {"id": "7749", "ano": "2015", "numero": "552", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7749/7749_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAL\u00c7AMENTO COM BLOQUETE NA ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO ALTO DA COLINA E REALIZANDO O PLANTIO DE GRAMA NAS LATERAIS DO PORT\u00c3O CENTRAL."}, {"id": "7750", "ano": "2015", "numero": "553", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7750/7750_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE MOTOCROSS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "7751", "ano": "2015", "numero": "554", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7751/7751_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS, DESTINADAS \u00c0 COLETA NAS PRINCIPAIS VIAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7752", "ano": "2015", "numero": "555", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7752/7752_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS, NO CENTRO."}, {"id": "7753", "ano": "2015", "numero": "556", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7753/7753_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM CONTRATO NO REGIME DE COMODATO COM O UNI\u00c3O ESPORTE CLUBE PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL FREI NORBERTO."}, {"id": "7758", "ano": "2015", "numero": "557", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7758/7758_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 247, NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "7760", "ano": "2015", "numero": "558", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7760/7760_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 63/2009 EM SEU ART.9\u00ba. ONDE ESTABELECE QUE O PROPRIET\u00c1RIO OU INQUILINO DE TERRENO, LOTE VAGO, QUINTAL, P\u00c1TIO OU PR\u00c9DIO \u00c9 OBRIGADO A MANTE-LO LIMPO EM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE HIGIENE. "}, {"id": "7762", "ano": "2015", "numero": "559", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7762/7762_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, QUE CONVIDE O PROFESSOR LUIZ ROBERTO GUIMAR\u00c3ES GUILHERME DO DEPTO CI\u00caNCIA DO SOLO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PARA INFORMAR SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO RECENTE FEITO EM PARACATU SOBRE A CONTAMINA\u00c7\u00c3O POR ARS\u00caNIO."}, {"id": "7763", "ano": "2015", "numero": "560", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "7764", "ano": "2015", "numero": "561", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7764/7764_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AN\u00c1LISE PARA MUDAN\u00c7A DE LOCAL DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RUA PADRE MANOEL ESQUINA COM RUA BENTO BENEDITO LABOISSIERE NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "7765", "ano": "2015", "numero": "562", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7765/7765_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA CL\u00cdNICA TERAP\u00caUTICA S.O.S REVIVER."}, {"id": "7766", "ano": "2015", "numero": "563", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA(ACADEMIA) NA \u00c1REA P\u00daBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS CARAMBOLAS E PEQUIZEIRO NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "7767", "ano": "2015", "numero": "564", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7767/7767_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DA RUA \u00c1LVARO BATISTA DE OLIVEIRA NO BAIRRO AMOREIRAS I."}, {"id": "7768", "ano": "2015", "numero": "565", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7768/7768_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MANOEL PINTO RABELO ABAIXO DA IGREJA COM CEMIT\u00c9RIO NO POVOADO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "7769", "ano": "2015", "numero": "566", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7769/7769_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE L\u00c2MPADA DA RUA ROMUALDO LEMOS DO PRADO BAIRRO PRADO."}, {"id": "7770", "ano": "2015", "numero": "567", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7770/7770_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MANOEL MUNDIM NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "7771", "ano": "2015", "numero": "568", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7771/7771_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA AVENIDA 05, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7772", "ano": "2015", "numero": "569", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7772/7772_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O DO 0800 DA EMPRESA ENCARREGADA DA MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7773", "ano": "2015", "numero": "570", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7773/7773_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O, RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS EM TODA A CIDADE."}, {"id": "7774", "ano": "2015", "numero": "571", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7774/7774_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "7775", "ano": "2015", "numero": "572", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7775/7775_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE INFANTIL."}, {"id": "7776", "ano": "2015", "numero": "573", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7776/7776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, NA ALTURA DO NUMERO 514 BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE."}, {"id": "7777", "ano": "2015", "numero": "574", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7777/7777_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GRACIANO CAL\u00c7ADO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 250 E 253 - BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "7778", "ano": "2015", "numero": "575", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7778/7778_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE M\u00daSICA OU CONSERVAT\u00d3RIO EM PARACATU."}, {"id": "7779", "ano": "2015", "numero": "576", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7779/7779_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OFICIO A CEMIG, SUGERINDO EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA RUA VEREADOR BENEDITO GOMES MOREIRA, NO BAIRRO BANDEIRANTES."}, {"id": "7780", "ano": "2015", "numero": "577", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7780/7780_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ALAMEDA DAS QUARESMEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7781", "ano": "2015", "numero": "578", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7781/7781_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NAS PROXIMIDADES DA PONTE NA RUA ANT\u00d4NIO NETO SIQUEIRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "7782", "ano": "2015", "numero": "579", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "7783", "ano": "2015", "numero": "580", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO P\u00daBLICO, NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA."}, {"id": "7785", "ano": "2015", "numero": "581", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7785/7785_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROCEDA A LIMPEZA NOS LOTES BALDIOS DE PROPRIEDADES DO MUNIC\u00cdPIO EM TODA A CIDADE BEM COMO SEJA FEITA A COMUNICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES PARTICULARES, PARA QUE TAMB\u00c9M PROCEDA A LIMPEZA."}, {"id": "7786", "ano": "2015", "numero": "582", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7786/7786_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE, NO POVOADO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "7787", "ano": "2015", "numero": "583", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, NO POVOADO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "7788", "ano": "2015", "numero": "584", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7788/7788_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS SERVI\u00c7OS, NECESS\u00c1RIOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR VALDEMAR, NA REGI\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "7789", "ano": "2015", "numero": "585", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7789/7789_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA(B), 31, N\u00ba DO CLIENTE 7002203632, N\u00ba DA INSTALA\u00c7\u00c3O 3011906202 NO BAIRRO CHAPADINHA II."}, {"id": "7790", "ano": "2015", "numero": "586", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7790/7790_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA RUA ELIZEU OSVALDO MACEDO, EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO DENOMINADO MULTI PE\u00c7AS, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7791", "ano": "2015", "numero": "587", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7791/7791_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA FLAMBOYANT AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A RUA JOTOB\u00c1, NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "7792", "ano": "2015", "numero": "588", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7792/7792_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOTOB\u00c1, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA FLAMBOYANT AT\u00c9 A ALAMEDA, BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "7793", "ano": "2015", "numero": "589", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7793/7793_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA COLOCADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA A NO BAIRRO CHAPADINHA 2."}, {"id": "7794", "ano": "2015", "numero": "590", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7794/7794_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E COLOCAR BANCOS, E CONCRETAR A PRA\u00c7INHA DA RUA SARA COSTA RORIZ DE FRENTE A IGREJA FOGO PURO."}, {"id": "7795", "ano": "2015", "numero": "591", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7795/7795_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ESPIRITO SANTO, SINH\u00c1 ULH\u00d4A NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7796", "ano": "2015", "numero": "592", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7796/7796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA RETIRO RELIGIOSO DE CARNAVAL POIS ASSIM COMO \u00c9 FEITO PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA NADA MAIS JUSTO DO QUE AJUDAR TAMB\u00c9M OS RETIROS  DESDE QUE SEJAM DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU QUE SER\u00c1 COMPROVADA PELOS MESMOS."}, {"id": "7798", "ano": "2015", "numero": "593", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7798/7798_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7799", "ano": "2015", "numero": "594", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7799/7799_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE BOCA-DE-LOBO NA RUA TUPIS, ATR\u00c1S DO PROMAN, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 77, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7800", "ano": "2015", "numero": "595", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7800/7800_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O PONTE QUEIMADA NA ZONA RURAL(SENTIDO ENTRE RIBEIROS)."}, {"id": "7801", "ano": "2015", "numero": "596", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7801/7801_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA A\u00c7\u00c3O QUE POSSA MINIMIZAR, DEVOLVENDO-OS AS SUAS CIDADES DE ORIGEM E/OU UMA FOR\u00c7A TAREFA PARA RETIRAR DAS RUAS E PRA\u00c7AS DE PARACATU, TODOS OS ANDARILHOS,MORADORES DE RUA COMO TAMB\u00c9M INTERNA\u00c7\u00c3O AOS VICIADOS EM \u00c1LCOOL."}, {"id": "7802", "ano": "2015", "numero": "597", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7802/7802_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, PR\u00d3XIMO AO J\u00d3QUEI CLUBE ."}, {"id": "7803", "ano": "2015", "numero": "598", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7803/7803_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "7804", "ano": "2015", "numero": "599", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7804/7804_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE DOIS RETORNOS DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, SENDO UM EM FRENTE AO CART\u00d3RIO DE 2\u00ba OF\u00cdCIO DE NOTAS E O OUTRO EM FRENTE A PAPELARIA EXATA. "}, {"id": "7805", "ano": "2015", "numero": "600", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7805/7805_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7806", "ano": "2015", "numero": "601", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7806/7806_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE \u00c1RVORE NA RUA MATIAS MUNDIM, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ, CENTRO."}, {"id": "7807", "ano": "2015", "numero": "602", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7807/7807_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE \u00c1RVORE NA RUA GAST\u00c3O PEREIRA GON\u00c7ALVES, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ E DA FUNER\u00c1RIA S\u00c3O JO\u00c3O, NO CENTRO."}, {"id": "7808", "ano": "2015", "numero": "603", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7808/7808_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE \u00c1RVORES NA RUA JO\u00c3O GON\u00c7ALVES DE CARVALHO, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ, NO CENTRO."}, {"id": "7809", "ano": "2015", "numero": "604", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7809/7809_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO CONTRATO OU TERMO DE POSSE CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O EX-FUNCION\u00c1RIO ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, BEM COMO OS DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DE REFERIDO SERVIDOR."}, {"id": "7810", "ano": "2015", "numero": "605", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7810/7810_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O 0800 - CALL CENTER PARA ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "7811", "ano": "2015", "numero": "606", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7811/7811_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DEVIDA CELERIDADE NO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7812", "ano": "2015", "numero": "607", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7812/7812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE GEST\u00c3O PLENA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A EXEMPLO DO QUE J\u00c1 \u00c9 FEITO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, ONDE O SECRET\u00c1RIO SE TORNA O PR\u00d3PRIO AGENTE ORDENADOR DE DESPESAS."}, {"id": "7813", "ano": "2015", "numero": "608", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7813/7813_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE VIGIL\u00c2NCIA NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "7814", "ano": "2015", "numero": "609", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7814/7814_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO DE LEI QUE NOTIFIQUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES E IM\u00d3VEIS VAGOS PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, SOB PENAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E MULTA."}, {"id": "7819", "ano": "2015", "numero": "610", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7819/7819_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA L\u00c2MPADA NO POSTE SITUADO NA ESQUINA DEVENDO SER DIRECIONADO PARA A RUA ZENON ALVES RIBEIRO, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7820", "ano": "2015", "numero": "611", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7820/7820_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PODA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL CAIC, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7821", "ano": "2015", "numero": "612", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7821/7821_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA 06, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE COM PROJETO 21."}, {"id": "7822", "ano": "2015", "numero": "613", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7822/7822_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 01, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7823", "ano": "2015", "numero": "614", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7823/7823_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA F, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7824", "ano": "2015", "numero": "615", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7824/7824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 01, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7825", "ano": "2015", "numero": "616", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7825/7825_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANTENOR DA SILVA NEIVA, BAIRRO PRADO."}, {"id": "7826", "ano": "2015", "numero": "617", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7826/7826_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZE A SEGURAN\u00c7A E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "7827", "ano": "2015", "numero": "618", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7827/7827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RAMPAS NAS ESQUINAS DE DIF\u00cdCIL ACESSO PARA CADEIRANTES E PEDESTRES, NO BAIRRO CENTRO. "}, {"id": "7828", "ano": "2015", "numero": "619", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7828/7828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO NA RUA DA CONTAGEM, IN\u00cdCIO EM FRENTE \u00c0 AMNOR E T\u00c9RMINO NO TREVO DA MG-188, SENTIDO GUARDA-MOR."}, {"id": "7829", "ano": "2015", "numero": "620", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7829/7829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE PLUVIAL, NA RUA FAUSTINO PEREIRA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7830", "ano": "2015", "numero": "621", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7830/7830_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA NAS ESTRUTURAS DOS PARQUES E DOS EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) DA CIDADE. "}, {"id": "7831", "ano": "2015", "numero": "622", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7831/7831_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA REGI\u00c3O MANOEL DE SOUZA, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7832", "ano": "2015", "numero": "623", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7832/7832_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7833", "ano": "2015", "numero": "624", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7833/7833_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS MATA BURROS DAS ESTRADAS RURAIS DA REGI\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O PASSANDO PELAS REGI\u00d5ES DOS CLAROS, CARAPINAS, BA\u00da ETC., NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7834", "ano": "2015", "numero": "625", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7834/7834_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA LADEIRA MARIANA, BAIRRO VILA MARIANA. "}, {"id": "7835", "ano": "2015", "numero": "626", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SENTIDO \u00daNICO DE VIA, NA RUA PROFESSORA LADEIRA MARIANA, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7836", "ano": "2015", "numero": "627", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7836/7836_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A CEMIG, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PROFESSORA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O MACEDO, BAIRRO VILA MARIANA. "}, {"id": "7837", "ano": "2015", "numero": "628", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7837/7837_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ZINCO NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 110 PERTO DA RODONAVES, NO BAIRRO AMOREIRAS II. "}, {"id": "7838", "ano": "2015", "numero": "629", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7838/7838_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA (CAPINA) NA RUA EMANUEL LABOISSIERE, NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA. "}, {"id": "7839", "ano": "2015", "numero": "630", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7839/7839_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS ESTRADAS NA REGI\u00c3O DO MUQU\u00c9M."}, {"id": "7840", "ano": "2015", "numero": "631", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7840/7840_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE NO CAP\u00c3O GRANDE REGI\u00c3O SANTA M\u00d4NICA. "}, {"id": "7841", "ano": "2015", "numero": "632", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7841/7841_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO CRAS SITUADO NA RUA RICARDO ADJUTO NO BAIRRO PARACATUZINHO, DEVIDO A QUANTIDADE DE MATO."}, {"id": "7842", "ano": "2015", "numero": "633", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7842/7842_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E REFORMA DA PRA\u00c7A DO J\u00daLIA CAMARGOS NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7843", "ano": "2015", "numero": "634", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7843/7843_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO CAMPINHO NA VILA DO SOL."}, {"id": "7844", "ano": "2015", "numero": "635", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7844/7844_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA E REFORMA GERAL NO PARQUINHO INFANTIL E DA PRA\u00c7A NA RUA LANDIM DE FRENTE A IGREJA ICEA."}, {"id": "7845", "ano": "2015", "numero": "636", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7845/7845_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A NA RUA SARA COSTA RURIZ ENFRENTE A IGREJA FOGO PURO NO PARACATUZINHO."}, {"id": "7846", "ano": "2015", "numero": "637", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7846/7846_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CAL\u00c7AMENTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NA RUA PERIMETRO NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7847", "ano": "2015", "numero": "638", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7847/7847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA LIMPEZA GERAL EM VOLTA DOS MUROS DO AEROPORTO."}, {"id": "7848", "ano": "2015", "numero": "639", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 117/2014, DE MINHA AUTORIA, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIA AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS REALIZAR A COLETA DOS SEUS LIXOS, DE MODO A PERMITIR SUA POSTERIOR RECILAGEM."}, {"id": "7850", "ano": "2015", "numero": "640", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7850/7850_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA ORGANIZADO CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL QUE CONTEMPLEM AS CATEGORIA:SUB-11, SUB-13, SUB-15 E SUB-17 NO MUNICIPIO."}, {"id": "7851", "ano": "2015", "numero": "641", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7851/7851_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, O PROGRAMA DE INTERNET ACESSO GRATUITO ATRAV\u00c9S DO PROJETO \" PARACATU DIGITAL\", FORNECENDO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NAS PRA\u00c7AS E TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, SINAL DE INTERNET M\u00d3VEL, ATRAV\u00c9S DE SISTEMA WI-FI."}, {"id": "7853", "ano": "2015", "numero": "642", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7853/7853_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A LIMPEZA (CAPINA) NA RUA CEC\u00cdLIO SILVA NEIVA NAS PROXIMIDADE DO N\u00ba 119, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "7854", "ano": "2015", "numero": "643", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7854/7854_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PREVISTOS NO OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO, DESTINADOS AO HOSPITAL DO C\u00c2NCER EM BARRETOS-SP."}, {"id": "7855", "ano": "2015", "numero": "644", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7855/7855_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 01 NO BAIRRO JK, RUA AO LADO DA REDE DE ENERGIA."}, {"id": "7856", "ano": "2015", "numero": "645", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7856/7856_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REDE DE ESGOTO NA RUA 01 BAIRRO JK, RUA AO LADO DA ENERGIA."}, {"id": "7857", "ano": "2015", "numero": "646", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7857/7857_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO DO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS. "}, {"id": "7858", "ano": "2015", "numero": "647", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7858/7858_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DOS BLOQUETES E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MANOEL CAETANO, CENTRO. "}, {"id": "7859", "ano": "2015", "numero": "648", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7859/7859_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A OPERADORA VIVO, EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A M\u00c1 QUALIDADE NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SEUS SERVI\u00c7OS. "}, {"id": "7860", "ano": "2015", "numero": "649", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7860/7860_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROLONGAMENTO DA REDE EL\u00c9TRICA COM POSTES E LUMIN\u00c1RIAS NA RUA BRAS\u00cdLIA CAROLINA DE SOUZA, BAIRRO SANTA L\u00daCIA. "}, {"id": "7861", "ano": "2015", "numero": "650", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7861/7861_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO DA RUA DIAMANTE NO BAIRRO AMOREIRAS II. "}, {"id": "7862", "ano": "2015", "numero": "651", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DIAMANTE NO BAIRRO AMOREITAS II.  "}, {"id": "7863", "ano": "2015", "numero": "652", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7863/7863_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA AN\u00c1LISE E POSTERIOR ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU. "}, {"id": "7864", "ano": "2015", "numero": "653", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7864/7864_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMPIR (CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL). "}, {"id": "7865", "ano": "2015", "numero": "654", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7865/7865_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERA\u00c7\u00c3O DE UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS OSTENSIVA NA CIDADE AOS VE\u00cdCULOS COM SOM AUTOMOTIVO DEMASIADAMENTE ALTO."}, {"id": "7866", "ano": "2015", "numero": "655", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7866/7866_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA, NO CENTRO DA CIDADE. "}, {"id": "7867", "ano": "2015", "numero": "656", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MESA, QUE SEJA REQUISITADA A CEMIG, A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DA REDE ELEVAT\u00d3RIA DE ESGOTO, QUE EST\u00c1 SITUADA NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS. "}, {"id": "7868", "ano": "2015", "numero": "657", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7868/7868_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DA ALTURA DO OUTDOOR, SITUADO NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, EM FRENTE A BOUTIQUE MARIA PINHEIRO, CENTRO."}, {"id": "7869", "ano": "2015", "numero": "658", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7869/7869_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGI\u00c3O AMBR\u00d3SIO, PR\u00d3XIMO AO CALC\u00c1RIO INA\u00c9, ZONA RURAL. "}, {"id": "7870", "ano": "2015", "numero": "659", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7870/7870_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA \u00c1RVORE SITUADA NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, EM FRENTE A PREFEITURA, NO CENTRO. "}, {"id": "7871", "ano": "2015", "numero": "660", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7871/7871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA \u00c1RVORE SITUADA NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS, EM FRENTE A IDEAL MODAS, NO CENTRO. "}, {"id": "7872", "ano": "2015", "numero": "661", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7872/7872_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA \u00c1RVORE SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "7873", "ano": "2015", "numero": "662", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7873/7873_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA \u00c1RVORE SITUADA NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NA PRA\u00c7A DE PONTO DE T\u00c1XI, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL, NO CENTRO. "}, {"id": "7874", "ano": "2015", "numero": "663", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7874/7874_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA \u00c1RVORE SITUADA NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA, NO CENTRO. "}, {"id": "7875", "ano": "2015", "numero": "664", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7875/7875_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DA \u00c1RVORE SITUADA NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA, EM FRENTE O PARQUE INFANTIL, NO CENTRO. "}, {"id": "7876", "ano": "2015", "numero": "665", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7876/7876_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA TRAVESSA OLENDINA LOUREIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "7877", "ano": "2015", "numero": "666", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7877/7877_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REMO\u00c7\u00c3O DE TERRA, AREIA, TIJOLOS E CASCALHO DAS VIAS P\u00daBLICAS, POIS AL\u00c9M DE ATRAPALHAR O TR\u00c2NSITO E A LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS PEDESTRES, ENTOPEM AS GALEIRAS PLUVIAIS. "}, {"id": "7878", "ano": "2015", "numero": "667", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CCJR QUE CONVOQUE O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, O DELEGADO REGIONAL E O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE O CRESCENTE \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA E CRIMINALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7879", "ano": "2015", "numero": "668", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7879/7879_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CASPC QUE CONVIDE O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, O DELEGADO REGIONAL E O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE O CRESCENTE \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA E CRIMINALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7880", "ano": "2015", "numero": "669", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7880/7880_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O DO CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS, FUN\u00c7\u00d5ES QUE OCUPAM, LOCAIS DE LOTA\u00c7\u00c3O E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. "}, {"id": "7888", "ano": "2015", "numero": "670", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7888/7888_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA POLICIA CIVIL. "}, {"id": "7889", "ano": "2015", "numero": "671", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7889/7889_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MIGUEL PEREIRA AT\u00c9 A COMUNIDADE DE S\u00c3O BENEDITO, NA REGI\u00c3O DA SANTA RITA."}, {"id": "7891", "ano": "2015", "numero": "672", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEJA SOLICITADO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE CONSULTA AO IBAM - AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2014,  DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CAMILO, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO USO ADEQUADO DOS SERVI\u00c7OS DE EMERG\u00caNCIA DO MUNICIPIO, PARA SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA REFERIDA PREPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7892", "ano": "2015", "numero": "673", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7892/7892_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AN\u00c1LISE PARA ARBORIZA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA RUA LANDIM, BAIRRO PARACATUZINHO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 45. O LOCAL \u00c9 USADO PARA DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS, SENDO QUE PODE SER USADO PARA O LAZER."}, {"id": "7893", "ano": "2015", "numero": "674", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7893/7893_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO EM PARACATU PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE GRANDES EVENTOS."}, {"id": "7894", "ano": "2015", "numero": "675", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7894/7894_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA(ACADEMIA) NO BAIRRO CHAPADINHA II."}, {"id": "7895", "ano": "2015", "numero": "676", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7895/7895_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BAIRROS, PARA QUE AS MESMAS DESENVOLVA PROJETOS ESPORTIVOS E SOCIAIS NAS QUADRAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7896", "ano": "2015", "numero": "677", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7896/7896_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA NO PER\u00cdODO NOTURNO CAMPEONATOS OU TORNEIOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA ADOLESCENTES E JOVENS."}, {"id": "7897", "ano": "2015", "numero": "678", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7897/7897_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA OU PARCERIA JUNTO A FACULDADE ATENAS PARA MINISTRAR AULAS ESPORTIVAS NAS QUADRAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7898", "ano": "2015", "numero": "679", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7898/7898_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA RUA QUE DA ACESSO AO CENTRO HIST\u00d3RICO DE PARACATU, ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL, IGREJA DA MATRIZ E O CHAFARIZ DA TRAIANA."}, {"id": "7899", "ano": "2015", "numero": "680", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7899/7899_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 1.213 - BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "7900", "ano": "2015", "numero": "681", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7900/7900_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO FERREIRA SOUTO, BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7901", "ano": "2015", "numero": "682", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7901/7901_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O CAPA A CAPA SOBRE A TERCERIZA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "7902", "ano": "2015", "numero": "683", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7902/7902_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE E UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7903", "ano": "2015", "numero": "684", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7903/7903_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA(CAPINA) NA RUA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 30, NO BAIRRO CIDADE JARDIM."}, {"id": "7904", "ano": "2015", "numero": "685", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7904/7904_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA(CAPINA) EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "7905", "ano": "2015", "numero": "686", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7905/7905_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO P.A BURITI DA CONQUISTA."}, {"id": "7906", "ano": "2015", "numero": "687", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7906/7906_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO IML(INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL)."}, {"id": "7907", "ano": "2015", "numero": "688", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7907/7907_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS BLOQUETES DA RUA JUCA BAIANO, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "7908", "ano": "2015", "numero": "689", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7908/7908_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO P.A NOVA LAGOA RICA, HERBERT DE SOUZA, TIRO E QUEDA, ARACAJU, BELO VALE E Z\u00c9 MARIA."}, {"id": "7909", "ano": "2015", "numero": "690", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7909/7909_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA BELA VISTA & RODRIGUES - REGI\u00c3O DO MUNDO NOVO, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "7910", "ano": "2015", "numero": "691", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA GERAL DA PRA\u00c7A DO SANTANA."}, {"id": "7911", "ano": "2015", "numero": "692", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7911/7911_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO PRIMEIRO BAL\u00c3O DA RUA ISRAEL PINHEIRO NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7912", "ano": "2015", "numero": "693", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7912/7912_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA NILO SADOCK, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "7913", "ano": "2015", "numero": "694", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7913/7913_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TRASNFORMA\u00c7\u00c3O DA RUA MATIAS MUNDIM, DO PONTO PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ AT\u00c9 O COL\u00c9GIO ATENAS, EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O, POR SER ESTE O DESEJO DOS MORADORES."}, {"id": "7914", "ano": "2015", "numero": "695", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O E REFORMA GERAL NA PRA\u00c7A DE FRETE AO COL\u00c9GIO ESTADUAL ANT\u00d4NIO CARLOS."}, {"id": "7915", "ano": "2015", "numero": "696", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7915/7915_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DETALHAMENTO DOS PAGAMENTOS E COPIAS DAS RESPECTIVAS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS, TAIS COMO CONTRA-CHEQUE, RECIBOS, FEITOS AOS FUNCION\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS PELO SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, BEM COMO O NOME DO RESPONS\u00c1VEL PELO PAGAMENTO E GEST\u00c3O DO CONTRATO PELO SERVI\u00c7O."}, {"id": "7916", "ano": "2015", "numero": "697", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7916/7916_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA CORDEIRO, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "7917", "ano": "2015", "numero": "698", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7917/7917_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA LADEIRA MARIANA, PRESBITERIANA, DONA MARIANA E IP\u00ca, SITUADAS NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "7918", "ano": "2015", "numero": "699", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE NO RIACHO S\u00c3O PEDRO NA REGI\u00c3O DA NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "7919", "ano": "2015", "numero": "700", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7919/7919_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03(TR\u00caS) PONTES NA REGI\u00c3O ALDEIA DE CIMA."}, {"id": "7920", "ano": "2015", "numero": "701", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7920/7920_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE NA REGI\u00c3O DO SOARES."}, {"id": "7921", "ano": "2015", "numero": "702", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7921/7921_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE NO RIACHO - S\u00c3O CAETANO NA REGI\u00c3O DO SANTA BARBARA."}, {"id": "7922", "ano": "2015", "numero": "703", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7922/7922_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UNIFORMES DOS TRABALHADORES DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "7923", "ano": "2015", "numero": "704", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7923/7923_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO CONV\u00caNIO COM A DELEGACIA DE TRANSITO CESS\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL/INSTRUTOR EM LINGUAGEM DE SINAIS(LIBRAS)PARA AUXILIAR OS CANDIDATOS SURDOS/MUDOS NOS EXAMES DE HABILITA\u00c7\u00c3O DA CNH."}, {"id": "7924", "ano": "2015", "numero": "705", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7924/7924_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA \u00c0S MARGENS DA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "7925", "ano": "2015", "numero": "706", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7925/7925_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DAS \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS (MANGUEIRAS) LOCALIZADAS NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "7926", "ano": "2015", "numero": "707", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7926/7926_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FOMENTE AS PARCERIAS DO PODER P\u00daBLICO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A SOCIEDADE CIVIL, NA PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NO MUNICIPIO."}, {"id": "7927", "ano": "2015", "numero": "708", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7927/7927_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A C\u00c2MARA O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL O PLANO DE SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "7928", "ano": "2015", "numero": "709", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7928/7928_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LUMIN\u00c1RIAS NA RUA DAS AC\u00c1CIAS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 119 E 79, NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "7929", "ano": "2015", "numero": "710", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7929/7929_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O SERVI\u00c7O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS.\r\n"}, {"id": "7931", "ano": "2015", "numero": "711", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7931/7931_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACO NA RUA ALVORADA, NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "7932", "ano": "2015", "numero": "712", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7932/7932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS UNIDADES DE SA\u00daDE, DESTA CIDADE."}, {"id": "7933", "ano": "2015", "numero": "713", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7933/7933_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AS CRECHES, DESTA CIDADE."}, {"id": "7934", "ano": "2015", "numero": "714", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7934/7934_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AS IGREJAS, DESTA CIDADE."}, {"id": "7935", "ano": "2015", "numero": "715", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7935/7935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS DE ENTULHO NOS ASSENTAMENTOS DAS REGI\u00d5ES:ARACAJU, ESPERAN\u00c7A, TIRO E QUEDA, 15 DE NOVEMBRO, JAMBREIRO, HERBERT DE SOUZA, BARRERINHO, BURITIS E4 SANTA ROSA, NA ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7936", "ano": "2015", "numero": "716", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7936/7936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO CA\u00c7AMBA DE ENTULHO NO PA NOVA LAGOA RICA, ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7937", "ano": "2015", "numero": "717", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7937/7937_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS DE ENTULHO NA REGI\u00c3O DO PORTO BURITI/ESPERA TAPA, NA ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7938", "ano": "2015", "numero": "718", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7938/7938_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS DE ENTULHO NA REGI\u00c3O DO PONTAL, NA ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7939", "ano": "2015", "numero": "719", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7939/7939_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS FUNER\u00c1RIAS, NESTA CIDADE."}, {"id": "7940", "ano": "2015", "numero": "720", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7940/7940_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA G, NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 251 E 260, BAIRRO CHAPADINHA II."}, {"id": "7941", "ano": "2015", "numero": "721", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7941/7941_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A EXPRESSO PLANALTO, DETENTORA DA CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE NOSSA CIDADE, QUE SEJA CRIADO, UMA LINHA QUE ATENDA AOS ALUNOS DO IFTM RESIDENTES NOS BAIRROS CIDADE NOVA, LAVRADO, CIDADE JARDIM, BOM PASTOR E S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA, SENDO QUE OS MESMOS TEM QUE PERCORRER GRANDES DIST\u00c2NCIAS PASSANDO POR LUGARES PERIGOSOS E VIOLENTOS, TANTO NA PARTE DA MANH\u00c3 QUANTO A NOITE."}, {"id": "7948", "ano": "2015", "numero": "722", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7948/7948_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E UM PARQUE NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "7949", "ano": "2015", "numero": "723", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7949/7949_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA(CAPINA) EM TODO O BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "7950", "ano": "2015", "numero": "724", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7950/7950_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A C\u00c2MARA MUNICIPAL O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "7951", "ano": "2015", "numero": "725", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E ORDEM P\u00daBLICA, PORQUE O MUNIC\u00cdPIO TEM QUE ATENDER QUE ELE TAMB\u00c9M TEM A RESPONSABILIDADE PELA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "7952", "ano": "2015", "numero": "726", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O,JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE CONSULTA AO IBAM AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2015, AUTORIA CABO CAMILO, QUE DISP\u00d5E SOBRE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS, \u00c1REAS E VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "7954", "ano": "2015", "numero": "727", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7954/7954_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA ANTENOR SILVA NEIVA, BAIRRO PRADO."}, {"id": "7955", "ano": "2015", "numero": "728", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7955/7955_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BENEDITO LABOISSIERE EM FRENTE O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "7956", "ano": "2015", "numero": "729", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7956/7956_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O PAULO II, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1.020, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "7957", "ano": "2015", "numero": "730", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA(CAPINA) EM TODO O BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "7958", "ano": "2015", "numero": "731", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7958/7958_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA AM\u00c9LIA SILVA NEIVA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 83, NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "7959", "ano": "2015", "numero": "732", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7959/7959_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA CRISTAL NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 83, NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "7960", "ano": "2015", "numero": "733", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7960/7960_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DULCE BATISTA CORDEIRO NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 96, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "7961", "ano": "2015", "numero": "734", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7961/7961_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O NA TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CIDADE."}, {"id": "7962", "ano": "2015", "numero": "735", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA A AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA EM RESERVAT\u00d3RIOS DE CRECHES, ESCOLAS P\u00daBLICAS E UNIDADES DE SA\u00daDE PARA AN\u00c1LISE DESTA.QUE \u00c9 CONSUMIDA POR TODOS NESTE LOCAIS."}, {"id": "7963", "ano": "2015", "numero": "736", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA GERAL DA PRA\u00c7A J\u00daLIA CAMARGOS, NO BAIRRO PARACATUZINHO PARA PR\u00c1TICAS DE ESPORTE E OUTRAS ATIVIDADES."}, {"id": "7964", "ano": "2015", "numero": "737", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7964/7964_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CRASS PARA ATENDER AOS MORADORES DO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7965", "ano": "2015", "numero": "738", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7965/7965_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CRASS PARA ATENDER AOS MORADORES DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7966", "ano": "2015", "numero": "739", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7966/7966_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CRASS PARA ATENDER AOS MORADORES DA ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7967", "ano": "2015", "numero": "740", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AS DROGAS, PORQUE O MUNIC\u00cdPIO TEM QUE ATENDER QUE ELE TAMB\u00c9M TEM A RESPONSABILIDADE PELA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "7968", "ano": "2015", "numero": "741", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7968/7968_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE TERRENO URBANO, OBJETO DE TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DO BEM P\u00daBLICO - DECRETO 2.741/2000, C\u00d3PIAS ANEXAS."}, {"id": "7974", "ano": "2015", "numero": "742", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7974/7974_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO 02 LOMBADAS NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, 67 NO BAIRRO PARACATUZINHO, PR\u00d3XIMO A CRECHE MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O MACEDO MEIRELLES. "}, {"id": "7975", "ano": "2015", "numero": "743", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7975/7975_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO, PREFERENCIALMENTE NO BAIRRO ALTO DA COLINA, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO DESPERTAI DE PARACATU, LOCAL ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA A SEDE DO PROJETO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES SOCIAIS COMO OFICINAS, AULAS E PALESTRAS EDUCATIVAS PARA CRIAN\u00c7AS E FAM\u00cdLIAS DO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "7976", "ano": "2015", "numero": "744", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7976/7976_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COBERTURA DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NAS RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA CORDEIRO, JO\u00c3O MACEDO E AFR\u00c2NIO SALUSTIANO PEREIRA, DEVIDO A MAIOR CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE USU\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "7977", "ano": "2015", "numero": "745", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7977/7977_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DA GROTA QUE DIVIDE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA COM JK."}, {"id": "7978", "ano": "2015", "numero": "746", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7978/7978_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA LAGOA SITUADA ABAIXO DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA, NA FAZENDA FOLHA, ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7979", "ano": "2015", "numero": "747", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7979/7979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO M\u00c3O \u00daNICA NA RUA JOS\u00c9 RABELO DE SOUZA ANTIGA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "7980", "ano": "2015", "numero": "748", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7980/7980_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLETA REGULAR DO LIXO NA RUA CINCO, NO BAIRRO JK."}, {"id": "7981", "ano": "2015", "numero": "749", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7981/7981_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PARQUE NA RUA BENEDITO OLIVEIRA MELO ANTIGA RUA LANDIM, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7982", "ano": "2015", "numero": "750", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7982/7982_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA MELQU\u00cdADES GON\u00c7ALVES CARVALHO, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "7983", "ano": "2015", "numero": "751", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7983/7983_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SINAL DIGITAL DE TV PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "7984", "ano": "2015", "numero": "752", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7984/7984_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE BUEIROS EM TODO O BAIRRO JK."}, {"id": "7985", "ano": "2015", "numero": "753", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7985/7985_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDAN\u00c7A DA PLACA PROIBIDO ESTACIONAR QUE FICA EM FRENTE A SUBSE\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DE PARACATU, PARA UMA OUTRA PLACA QUE CONSTE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO PROIBITIVO, QUAL SEJA:DE 06:00 \u00c0S 18:00 HORAS."}, {"id": "7986", "ano": "2015", "numero": "754", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7986/7986_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL PARA O AMABAP ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "7987", "ano": "2015", "numero": "755", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7987/7987_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA PATOS DE MINAS EM FRENTE AO N\u00ba 219 E NA RUA FRANCISCO CARNEIRO EM FRENTE AO N\u00ba 401, NO BAIRRO BELA VISTA I."}, {"id": "7988", "ano": "2015", "numero": "756", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7988/7988_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, CELEBRADO ENTRE O CONS\u00d3RCIO CONVALES, EM QUE A PREFEITURA DE PARACATU FAZ PARTE E AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA."}, {"id": "7989", "ano": "2015", "numero": "757", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7989/7989_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A C\u00d3PIA DE CONTRATO OU CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A CEMIG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S.A COM RELA\u00c7\u00c3O A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "7990", "ano": "2015", "numero": "758", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE OFICIO A CEMIG, SUGERINDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O PAULO II, POIS SE ENCONTRA SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "7991", "ano": "2015", "numero": "759", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7991/7991_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 247, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "7992", "ano": "2015", "numero": "760", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7992/7992_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, ZONA RURAL."}, {"id": "7993", "ano": "2015", "numero": "761", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7993/7993_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, ZONA RURAL."}, {"id": "7994", "ano": "2015", "numero": "762", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7994/7994_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SR.HERMAK PIRES DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS FORMAIS QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE VISA A ALIENA\u00c7\u00c3O DOS APARTAMENTOS DO EDIF\u00cdCIO DEL PR\u00cdNCIPE O QUAL TEM POR ESCOPO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CASA DE APOIO PARA DOENTES EM TRATAMENTO CONTRA O C\u00c2NCER NAS CIDADES DE BARRETOS-SP, UBERL\u00c2NDIA-MG E PATOS DE MINAS - MG.\r\n"}, {"id": "7995", "ano": "2015", "numero": "763", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7995/7995_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA VIAS DE ACESSO DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "7996", "ano": "2015", "numero": "764", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7996/7996_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "7997", "ano": "2015", "numero": "765", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7997/7997_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ATUAL NOME DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL PARA RESIDENCIAL MORADA DO SOL."}, {"id": "7998", "ano": "2015", "numero": "766", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7998/7998_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BROCHADO, NO BAIRRO JK."}, {"id": "7999", "ano": "2015", "numero": "767", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INICIADA NA CIDADE UMA CAMPANHA:\" CAMPANHA CIDADE LIMPA\" INCENTIVANDO E CONSCIENTIZANDO AS PESSOAS SOBRE A NECESSIDADE DE UMA CIDADE LIMPA."}, {"id": "8000", "ano": "2015", "numero": "768", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8000/8000_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECAPEADA A RUA BENEDITO OLIVEIRA MELO(ANTIGA RUA LANDIM), UMA VEZ QUE ESTE PARLAMENTAR, J\u00c1 FEZ V\u00c1RIAS VEZES ESTE PEDIDO."}, {"id": "8001", "ano": "2015", "numero": "769", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8001/8001_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ARVORES EM UM TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO, QUE FICA PR\u00d3XIMO \u00c0 TORRE, NO BAIRRO VISTA ALEGRE UMA VEZ QUE AS REFERIDAS ARVORES EST\u00c3O COLOCANDO EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DE ALGUMAS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM PR\u00d3XIMO AO LOCAL."}, {"id": "8002", "ano": "2015", "numero": "770", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8002/8002_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR EM V\u00c1RIAS RUAS DO BAIRRO PARACATUZINHO UMA OPERA\u00c7\u00c3O \" TAPA BURACO\", POIS ESTE PEDIDO J\u00c1 FOI FEITO V\u00c1RIAS VEZES POR ESTE PARLAMENTAR."}, {"id": "8003", "ano": "2015", "numero": "771", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8003/8003_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PARACATUZINHO, CHAPADINHA, VILA S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA, BOM PASTOR UMA OPERA\u00c7\u00c3O \" VOLTADA PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\", POIS ESTE PEDIDO J\u00c1 FOI FEITA POR ESTE PARLAMENTAR."}, {"id": "8004", "ano": "2015", "numero": "772", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8004/8004_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO O CANTEIRO DE TERRA DA AVENIDA AEROPORTO E NO LUGAR DA TERRA QUE SEJA CONCRETADO, POIS ESTE PEDIDO J\u00c1 FOI FEITO POR ESTE PARLAMENTAR."}, {"id": "8005", "ano": "2015", "numero": "773", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO POSTES E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DO CURTUME QUE FICA PR\u00d3XIMO AO CAF\u00c9 CATU ENTRE OS BAIRROS CHAPADINHA E PARACATUZINHO.NO QUAL ESTE LOCAL \u00c9 BASTANTE ESCURO E PERIGOSO."}, {"id": "8006", "ano": "2015", "numero": "774", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8006/8006_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) DENTRO DOS PAR\u00c2METROS LEGAIS, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO CENTRO."}, {"id": "8007", "ano": "2015", "numero": "775", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8007/8007_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA RUA ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES, NA ALTURA DO N\u00daMERO 438, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8008", "ano": "2015", "numero": "776", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8008/8008_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO, SOB O C\u00d3RREGO RICO, SITUADA ENTRE A RUA DO BONFIM, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA E A CRISTIANO LEMOS DO PRADO, NO BAIRRO PRADO, NESTA CIDADE."}, {"id": "8009", "ano": "2015", "numero": "777", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8009/8009_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA QUE SEJAM CONVOCADOS OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CPMG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA; ENGELMIG EL\u00c9TRICA LTDA. E VELP TECNOLOGIA, RESPONS\u00c1VEIS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8010", "ano": "2015", "numero": "778", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8010/8010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, QUE SEJAM CONVIDADOS OS RESPONS\u00c1VEIS PELO CONS\u00d3RCIO DE SA\u00daDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES, E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA MICROREGI\u00c3O DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "8011", "ano": "2015", "numero": "779", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8011/8011_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DOS BLOQUETES E FAZER A COBERTURA ASF\u00c1LTICA DA RUA ANT\u00d4NIO, NO CENTRO."}, {"id": "8012", "ano": "2015", "numero": "780", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8012/8012_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES APROXIMADAMENTE 80 METROS , NA RUA MARQUES DE POMBAL PERTO DO N\u00b0 381 PR\u00d3XIMO A ESCOLA INTEGRAL, NO BAIRRO JK "}, {"id": "8014", "ano": "2015", "numero": "781", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8014/8014_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O, COPIA CAPA A CAPA, DO PROCESSO N\u00b0 11356/2014 E DO PROCESSO N\u00b0 3727/2015."}, {"id": "8015", "ano": "2015", "numero": "782", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8015/8015_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM FEITAS DILIG\u00caNCIAS NAS AG\u00caNCIAS BANCARIAS INSTALADAS EM PARACATU PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS REGENTES \u00c0S NORMAS DE SEU FUNCIONAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "8016", "ano": "2015", "numero": "783", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8016/8016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA QUE SEJAM FEITAS DILIG\u00caNCIAS NAS LINHAS DE TRASPORTE ESCOLAR DE PARACATU, POR AMOSTRA, PARA AVERIGUAR A QUALIDADE DO TRASPORTE. "}, {"id": "8017", "ano": "2015", "numero": "784", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CASPC A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS CPMG, ENGELMIG EL\u00c9TRICA E VELP TECNOLOGIA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "8018", "ano": "2015", "numero": "785", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CASPC QUE SEJAM CONVIDADOS OS RESPONS\u00c1VEIS PELO CONVALES E AMNOR, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE O CONTRATO COM AS EMPRESAS DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "8020", "ano": "2015", "numero": "786", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8020/8020_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS NOBRES PARES, DO ANTI-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERANDO O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE PR\u00c9-ESCOLA E COORDENADOR DE CRECHE BUSCANDO, COM ISSO, UMA EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL COM OS DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNIC\u00cdPIO COM FUN\u00c7\u00d5ES SEMELHANTES."}, {"id": "8021", "ano": "2015", "numero": "787", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8021/8021_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA(PSF) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8022", "ano": "2015", "numero": "788", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8022/8022_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA DOM ELISEU N\u00ba 367, BAIRRO BELA VISTA, PR\u00d3XIMO A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS."}, {"id": "8023", "ano": "2015", "numero": "789", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8023/8023_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO \u00c0 REABERTURA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NA ESCOLA BEZERRA DE MENEZES, NO HOR\u00c1RIO VESPERTINO PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS NO CONTRA TURNO."}, {"id": "8024", "ano": "2015", "numero": "790", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. EDUARDO FERREIRA ARA\u00daJO, BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "8025", "ano": "2015", "numero": "791", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8025/8025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO \u00c0 EXTENS\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA AV. EDUARDO FERREIRA ARA\u00daJO, BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "8026", "ano": "2015", "numero": "792", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8026/8026_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO 02 LOMBADAS NA RUA VALDEMAR BOTELHO, NO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO SENTIDO VILA MARIANA."}, {"id": "8027", "ano": "2015", "numero": "793", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8027/8027_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA BIBOCA SENTIDO A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "8028", "ano": "2015", "numero": "794", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8028/8028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA FAZENDA LANDIM, ESTRADA DO MORRO AGUDO A FRENTE DO CEMIT\u00c9RIO A 500 METROS NA SEGUNDA ESTRADA A ESQUERDA."}, {"id": "8029", "ano": "2015", "numero": "795", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8029/8029_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO CIRCUITO DAS CACHOEIRAS DO PRATA, DO IN\u00cdCIO DA ESTRADA DA AGROMAN AT\u00c9 O ACESSO AO CIRCUITO DAS CACHOEIRAS."}, {"id": "8030", "ano": "2015", "numero": "796", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8030/8030_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA NA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA B\u00c1LSAMO NO BAIRRO JARDIM SERRANO ."}, {"id": "8031", "ano": "2015", "numero": "797", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8031/8031_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITO AN\u00c1LISE PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE TORNAR M\u00c3O \u00daNICA A RUA \u00c2NGELO MONTEIRO SILVA, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "8032", "ano": "2015", "numero": "798", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "8033", "ano": "2015", "numero": "799", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8033/8033_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA COLINA, NO BAIRRO JK."}, {"id": "8034", "ano": "2015", "numero": "800", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8034/8034_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDO CAMPANHAS DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE."}, {"id": "8035", "ano": "2015", "numero": "801", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O EBENEZER, EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA E DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE F\u00cdSICA POR MEIO DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O/CESS\u00c3O DE PROFISSIONAL COMPETENTE."}, {"id": "8036", "ano": "2015", "numero": "802", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8036/8036_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A EXPRESSO PLANALTO, DETENTORA DA CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE NOSSA CIDADE, QUE ATENDA A COMUNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO SENTIDO DO MORRO AGUDO, ATRAV\u00c9S DA LINHA QUE SAI DA VILA MARIANA PASSANDO PELO POSTO CRUZEIRO."}, {"id": "8037", "ano": "2015", "numero": "803", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO BAIRRO SANTANA, TAIS COMO PARQUINHO, BANCOS, VEGETA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8049", "ano": "2015", "numero": "804", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8049/8049_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O CAPA A CAPA DE QUANTO QUE \u00c9 ARRECADADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU COM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E ONDE \u00c9 GASTO COM SEUS DEVIDOS VALORES ESPECIFICADOS."}, {"id": "8051", "ano": "2015", "numero": "805", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8051/8051_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA 03, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "8052", "ano": "2015", "numero": "806", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MOLHADA NA REGI\u00c3O S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NA ZONA RURAL."}, {"id": "8053", "ano": "2015", "numero": "807", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8053/8053_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MOLHADA NO C\u00d3RREGO FUND\u00c3O, NA REGI\u00c3O DO FUND\u00c3O, NA ZONA RURAL."}, {"id": "8054", "ano": "2015", "numero": "808", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8054/8054_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PONTE NA COMUNIDADE NOLASCO REGI\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "8055", "ano": "2015", "numero": "809", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8055/8055_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA BALSAMO, BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "8056", "ano": "2015", "numero": "810", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8056/8056_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA ESTRADAS QUE D\u00c1 ACESSO AO NOVO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "8058", "ano": "2015", "numero": "811", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8058/8058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADOS BLOQUETES  QUE EST\u00c3O SENDO RETIRADOS DE RUAS DO CENTRO DA CIDADE, NA RUA ALCEB\u00cdADES GON\u00c7ALVES CARVALHO, NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 269, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "8059", "ano": "2015", "numero": "812", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8059/8059_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TRAVESSA ALBERTO ROCHA, NO CENTRO."}, {"id": "8060", "ano": "2015", "numero": "813", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8060/8060_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO  PODER EXECUTIVO REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8061", "ano": "2015", "numero": "814", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8061/8061_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETES DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "8062", "ano": "2015", "numero": "815", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8062/8062_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O VERTICAL, NO MURO DA ESCOLA ESTADUAL JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "8063", "ano": "2015", "numero": "816", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8063/8063_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS(PASSEIO) NAS RUAS PADRE JOSINO, JESUS DE NAZAR\u00c9, FREI PEDRO CAIXITO E RUA 08, QUE DA ACESSO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "8064", "ano": "2015", "numero": "817", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8064/8064_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A TROCA DO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA DOM HELDER C\u00c2MARA DOS POSTES EM FRENTE AO N\u00daMERO 855.O POSTE ESTA CEDENDO PUXANDO A FIA\u00c7\u00c3O DA CADA E DANIFICANDO O MURO DA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "8065", "ano": "2015", "numero": "818", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8065/8065_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TROCADAS AS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE SE ENCONTRA QUEIMADAS NA RUA DOM HELDER C\u00c2MARA DOS POSTES EM FRENTE AOS N\u00daMEROS:781 E 831."}, {"id": "8066", "ano": "2015", "numero": "819", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8066/8066_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PARA O COM O CONSORCIO RESPONS\u00c1VEL PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8067", "ano": "2015", "numero": "820", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8067/8067_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA AFR\u00c2NIO GERALDO MARTINS FERREIRA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 55, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "8068", "ano": "2015", "numero": "821", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8068/8068_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANTOS ASSISTENTES SOCIAIS TEM CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU."}, {"id": "8069", "ano": "2015", "numero": "822", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8069/8069_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS SENDO QUE J\u00c1 EXISTE OS POSTES, NA RUA PORTO BURITI, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE PR\u00d3XIMO A PONTE QUE DIVIDE O BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE E JK."}, {"id": "8070", "ano": "2015", "numero": "823", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8070/8070_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA NAS VIAS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8071", "ano": "2015", "numero": "824", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8071/8071_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES PARA A REGI\u00c3O RURAL DO POVOADO SANTA RITA."}, {"id": "8072", "ano": "2015", "numero": "825", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8072/8072_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES, NAS VIAS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DA VILA PORTO BURITI E ESPERA TAPA, ZONA RURAL."}, {"id": "8073", "ano": "2015", "numero": "826", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8073/8073_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE DE UMA \u00c1RVORE SITUADA NA RUA FREI ANSELMO, 272, BAIRRO LAVRADO, NESTA CIDADE."}, {"id": "8074", "ano": "2015", "numero": "827", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO LOTE VAGO SITUADO NA RUA DA LADEIRA, 275, BAIRRO JK, NESTA CIDADE"}, {"id": "8075", "ano": "2015", "numero": "828", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CASFC - Administra\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Cidadania", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8075/8075_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA,QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO  CONVOCANDO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO, COMANDANTE DO 88\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR DE PARACATU, POLICIA MILITAR RODOVI\u00c1RIA, DELEGADO REGIONAL DA POLICIA CIVIL, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E SEUS ASSOCIADOS PARA DISCUSS\u00c3O E ENCAMINHAMENTO SOBRE ESTAT\u00cdSTICA E PREVEN\u00c7\u00c3O DE ROUBO DE GADO NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A VIOL\u00caNCIA NA ZONA RURAL."}, {"id": "8076", "ano": "2015", "numero": "829", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8076/8076_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANTO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU PAGA POR EXAME PARA O SERVI\u00c7O PRESTADO PELO LABORAT\u00d3RIO CEACLIN OU A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O DE ANALISE LABORATORIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, ESPECIFICAR PRE\u00c7OS PAGOS A TODOS OS EXAMES REALIZADOS COM OS PRE\u00c7OS COM DEVIDOS MATERIAIS UTILIZADOS.EX.QUANTO O LABORAT\u00d3RIO OU SEU REPRESENTANTE COBRA POR CADA EXAME E TAMB\u00c9M POR CADA KIT UTILIZADO\r\n"}, {"id": "8077", "ano": "2015", "numero": "830", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8077/8077_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES PARA A REGI\u00c3O RURAL PONTE QUEIMADA."}, {"id": "8078", "ano": "2015", "numero": "831", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8078/8078_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA REGI\u00c3O SANTO ALEIXO E P.A.ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "8079", "ano": "2015", "numero": "832", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8079/8079_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO COM BLOQUETE NA TRAVESSA JO\u00c3O MENDES NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "8080", "ano": "2015", "numero": "833", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8080/8080_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "8081", "ano": "2015", "numero": "834", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8081/8081_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA PARTE N\u00c3O PAVIMENTADA DA RUA 10 NO BAIRRO JK, ANTIGA LENE VILE.OS MORADORES TEM SOFRIDO COM A POEIRA EM TEMPO SECO E COM A LAMA DURANTE O PER\u00cdODO CHUVOSO."}, {"id": "8082", "ano": "2015", "numero": "835", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ESPIRITO SANTO NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8083", "ano": "2015", "numero": "836", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "8084", "ano": "2015", "numero": "837", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8084/8084_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA TABELA E DAS TAXAS COBRADAS PARA OS SERVI\u00c7OS DE USO DOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS DE PARACATU, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 39, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002."}, {"id": "8085", "ano": "2015", "numero": "838", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8085/8085_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE AOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8090", "ano": "2015", "numero": "839", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8090/8090_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA PRA\u00c7A JUQUITA VARGAS, NO CENTRO."}, {"id": "8091", "ano": "2015", "numero": "840", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8091/8091_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARA DE MONITORAMENTO PARA FINS DE SEGURAN\u00c7A DE PEDESTRES E COMERCIANTES NA PRA\u00c7A JUQUITA VARGAS, NO CENTRO."}, {"id": "8092", "ano": "2015", "numero": "841", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8092/8092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRADA DA BANCA DE JORNAL E REVISTA SITUADA NA PRA\u00c7A JUQUITA VARGAS, NO CENTRO."}, {"id": "8093", "ano": "2015", "numero": "842", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8093/8093_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES POR ASFALTO NA PRA\u00c7A JUQUITA VARGAS, NO CENTRO."}, {"id": "8094", "ano": "2015", "numero": "843", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8094/8094_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A JUQUITA VARGAS, NO CENTRO."}, {"id": "8095", "ano": "2015", "numero": "844", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8095/8095_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ALUM\u00cdNIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1.300, NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "8097", "ano": "2015", "numero": "845", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8097/8097_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA GAST\u00c3O PEREIRA GON\u00c7ALVES, CENTRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 146.POIS OS GALHOS J\u00c1 EST\u00c3O ATRAPALHANDO A FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E DEIXANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOCAL PREJUDICADA."}, {"id": "8098", "ano": "2015", "numero": "846", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8098/8098_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8099", "ano": "2015", "numero": "847", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO POSTO ALE, ENTRE OS BAIRROS ALTO DO C\u00d3RREGO, JK E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8100", "ano": "2015", "numero": "848", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8100/8100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CALMINAS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 44, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "8101", "ano": "2015", "numero": "849", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8101/8101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO VIABILIZAR PLANO DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES."}, {"id": "8102", "ano": "2015", "numero": "850", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8102/8102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA TEOT\u00d4NIO VILELA FINAL DA RUA JOS\u00c9 BERLARMINIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 141, BAIRRO PRADO."}, {"id": "8103", "ano": "2015", "numero": "851", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8103/8103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE ESGOTO, NA RUA TEOT\u00d4NIO VILELA FINAL DA RUA JOS\u00c9 BERLARMINIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 141, BAIRRO PRADO."}, {"id": "8104", "ano": "2015", "numero": "852", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8104/8104_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS CANOS CONDUTORES DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL DO PO\u00c7O ARTESIANO QUE ABASTECEM A VILA PORTO BURITI/ESPERA TAPA, NA ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8105", "ano": "2015", "numero": "853", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8105/8105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO ITAUCOM, SITO NA RUA JOAQUIM BROCHADO, 32, NO POVOADO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "8106", "ano": "2015", "numero": "854", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8106/8106_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA E PODA NO POVOADO DA LAGOA DO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTA CIDADE."}, {"id": "8107", "ano": "2015", "numero": "855", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8107/8107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E PODA NO POVOADO DO CUNHA, NESTA CIDADE."}, {"id": "8108", "ano": "2015", "numero": "856", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8108/8108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E PODA NO POVOADO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NESTA CIDADE."}, {"id": "8113", "ano": "2015", "numero": "857", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8113/8113_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE DEZ (10) L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO POVOADO PORTO BURITI/ESPERA TAPA, NA ZONA RURAL, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8114", "ano": "2015", "numero": "858", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA PERMANENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA CONVITE AO DIRETOR DO AEROPORTO DE PARACATU, SR.FERNANDO ALVES PIRES, SERVIDOR P\u00daBLICO COMISSIONADO, LOTADO NA SEC.TRANSPORTE."}, {"id": "8117", "ano": "2015", "numero": "859", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo, Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8117/8117_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, NA FORMA REGIMENTAL CONVITE AO DIRETOR T\u00c9CNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DR.LUZIMAR BRUNO FERREIRA, E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MARIA APARECIDA SICUPIRA, PARA COMPARECEREM A REUNI\u00c3O DESTA COMISS\u00c3O."}, {"id": "8118", "ano": "2015", "numero": "860", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8118/8118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA GUARANI(RUA DA HONDA E DO POSTO DA ABADIA), PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 239, CENTRO."}, {"id": "8119", "ano": "2015", "numero": "861", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA PERMANENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADA CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SUPERINTENDENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, L\u00daCIO PRADO FERREIRA GOMES AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HERMAK PIRES DE OLIVEIRA PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS CONJUNTO INERENTES AO ATRASO/DEMORA NA LICITA\u00c7\u00c3O O QUAL VISA REGULAMENTAR A ATIVIDADE DOS MOTO-TAXISTAS E AINDA ANDAMENTO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE VISA A ALIENA\u00c7\u00c3O DOS APARTAMENTO DO EDIFICIO EL PRINCIPE."}, {"id": "8120", "ano": "2015", "numero": "862", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8120/8120_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES POR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MAJOR ARISTIDES LOPES NO BAIRRO AMOREIRAS I, LOCAL DE ACESSO A CIDADE PARA QUEM VEM DA BR 040."}, {"id": "8121", "ano": "2015", "numero": "863", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8121/8121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 10 NO BAIRRO JK."}, {"id": "8122", "ano": "2015", "numero": "864", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8122/8122_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA BANCA DO JORNAL E REVISTA QUE ENCONTRA-SE FECHADA, PELA MELHORIA NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL, NA PRA\u00c7A JUQUITA VARGAS, NO CENTRO."}, {"id": "8123", "ano": "2015", "numero": "865", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8123/8123_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RAMPA PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8124", "ano": "2015", "numero": "866", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8124/8124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA BOCA DE LOBO BUEIRO SITUADO NA BECO 02 IRM\u00c3OS 121, BAIRRO JK."}, {"id": "8125", "ano": "2015", "numero": "867", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8125/8125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA PERMANENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA PROVIDENCIADA CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SUPERINTENDENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES, L\u00daCIO PRADO FERREIRA GOMES AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HERMAK PIRES DE OLIVEIRA, PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS CONJUNTOS INERENTES AO ATRASO/DEMORA NA LICITA\u00c7\u00c3O O QUAL VISA REGULAMENTAR A ATIVIDADE DOS MOTO-TAXISTAS E AINDA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE VISA A ALIENA\u00c7\u00c3O DOS APARTAMENTOS DO EDIFICIO DEL PR\u00cdNCIPE QUE TEM COMO ESPOPO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CASA S DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO CONTRA O C\u00c2NCER NAS CIDADES DE BARRETOS, UBERL\u00c2NDIA E PATOS."}, {"id": "8129", "ano": "2015", "numero": "868", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, BAIRRO PRADO."}, {"id": "8130", "ano": "2015", "numero": "869", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8130/8130_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO 02 OLHO VIVOS, NO ARRAIAL D' ANGOLA PERTO DA ESCOLA DOM SERAFIM GOMES JARDIM E OUTRO NO BAIRRO PRADO PERTO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO."}, {"id": "8131", "ano": "2015", "numero": "870", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8131/8131_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO DE GIN\u00c1STICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "8132", "ano": "2015", "numero": "871", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8132/8132_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO OS BLOQUETES DO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA DAS RUAS TONICO LEMOS, RUA DO LAJEDO, RUA ELIZEU MOREIRA DA SILVA E BECO DO LAJEDO E SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "8134", "ano": "2015", "numero": "872", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8134/8134_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE PROMOVA POLITICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PRA O PEQUENO PRODUTOR RURAL, COMTEMPLANDO-OS  COM 10(DEZ) HORAS DE GRADAGEM, 15 (QUINZE) HORAS DE SILAGEM, AN\u00c1LISE DE SOLO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE 12(DOZE) TONELADAS DE CALC\u00c1RIO PARA CADA PRODUTOR."}, {"id": "8135", "ano": "2015", "numero": "873", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8135/8135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA M\u00d3VEL PARA ATENDER OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8137", "ano": "2015", "numero": "874", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8137/8137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8139", "ano": "2015", "numero": "875", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8139/8139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8141", "ano": "2015", "numero": "876", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8141/8141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA ZONA RURAL."}, {"id": "8142", "ano": "2015", "numero": "877", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8142/8142_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS RODOVI\u00c1RIO PARA SECRETARIA DE TRANSPORTE."}, {"id": "8143", "ano": "2015", "numero": "878", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8143/8143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE L\u00cdNGUAS COM CURSOS GRATUITOS DE INGL\u00caS E ESPANHOL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8144", "ano": "2015", "numero": "879", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8144/8144_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS DA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "8146", "ano": "2015", "numero": "880", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA TRAVESSA FELISBERTO CALDEIRA BRANT NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "8148", "ano": "2015", "numero": "881", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8148/8148_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS DA TRAVESSA FELISBERTO CALDEIRA BRANT NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "8149", "ano": "2015", "numero": "882", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8149/8149_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS DA RUA TEOT\u00d4NIO VILELA NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "8150", "ano": "2015", "numero": "883", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA TEOT\u00d4NIO VILELA NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "8151", "ano": "2015", "numero": "884", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "8152", "ano": "2015", "numero": "885", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8152/8152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MURTINHO PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO DOIS IRM\u00c3OS E CASA DE CARNES IRM\u00c3OS SOARES DE ACORDO COM ABAIXO ASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "8153", "ano": "2015", "numero": "886", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8153/8153_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA QUE A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL SEJA DE 06 HORAS, REALIZADA SOMENTE NO PER\u00cdODO VESPERTINO, VISANDO ECONOMIA AO COFRE P\u00daBLICO."}, {"id": "8154", "ano": "2015", "numero": "887", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8154/8154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE DE UMA \u00c1RVORE SITUADA NA RUA DA NASCENTE, DENTRO DA CRECHE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NESTA CIDADE."}, {"id": "8155", "ano": "2015", "numero": "888", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8155/8155_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE DE UMA \u00c1RVORE SITUADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO, EM FRENTE AO SACOL\u00c3O SACOLA CHEIA,CENTRO."}, {"id": "8156", "ano": "2015", "numero": "889", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8156/8156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA E A PODA DO ENTORNO DO POSTO DE SA\u00daDE DO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE."}, {"id": "8157", "ano": "2015", "numero": "890", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8157/8157_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA ASF\u00c1LTICA DO FINAL DA RUA F, BAIRRO VILA MARIANA, NESTA CIDADE."}, {"id": "8158", "ano": "2015", "numero": "891", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8158/8158_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CASCALHAMENTO DO FINAL DA RUA F, BAIRRO VILA MARIANA, NESTA CIDADE."}, {"id": "8159", "ano": "2015", "numero": "892", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLHOS D'AGUA, CENTRO."}, {"id": "8160", "ano": "2015", "numero": "893", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8160/8160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PARA OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES E O MESMO FISCALIZE AS CASAS TOMBADAS PELO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO QUE EST\u00c3O OFERECENDO RISCOS DE DESABAMENTO. "}, {"id": "8161", "ano": "2015", "numero": "894", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O PERMAN\u00caNCIA DE ANDARILHOS E MORADORES DE RUA NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA E ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "8162", "ano": "2015", "numero": "895", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8162/8162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS E CRECHES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8163", "ano": "2015", "numero": "896", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8163/8163_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PEDAG\u00d3GICOS E CRIAR NO HOSPITAL MUNICIPAL NO SETOR DE PEDIATRIA UMA BRINQUEDOTECA."}, {"id": "8164", "ano": "2015", "numero": "897", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8164/8164_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DE SA\u00daDE DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8165", "ano": "2015", "numero": "898", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8165/8165_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PERI\u00d3DICA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AS DROGAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8166", "ano": "2015", "numero": "899", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8166/8166_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA RETIRADA OS BLOQUETES DA RUA ROBERTO WACHUSMUTH, NO CENTRO DA CIDADE E SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "8167", "ano": "2015", "numero": "900", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS FIXEM \u00c0 ENTRADA, PAINEL EXIBINDO SEU IDEB."}, {"id": "8168", "ano": "2015", "numero": "901", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8168/8168_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO DOIS MATA-BURROS PARA O REPARO NA ESTRADA ATR\u00c1S DA POLICIA ESTADUAL, KM 12 SENTIDO UNA\u00cd, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 REGI\u00c3O DE SANTA RITA."}, {"id": "8169", "ano": "2015", "numero": "902", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZEM PETROLAGEM NAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DA PONTE QUEIMADA, REGI\u00c3O ESTA QUE FICA DEPOIS DAS PONTES DAS TORRES DE TELEVIS\u00c3O."}, {"id": "8173", "ano": "2015", "numero": "903", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8173/8173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES DA RUA HON\u00d3RIO SILVA - BAIRRO SANTANA. "}, {"id": "8174", "ano": "2015", "numero": "904", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8174/8174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PONTE NO C\u00d3RREGO DO ALFERES, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DOS CARAPINAS."}, {"id": "8175", "ano": "2015", "numero": "905", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8175/8175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PALCO, NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA, CENTRO NESTA CIDADE."}, {"id": "8176", "ano": "2015", "numero": "906", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8176/8176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS BLOQUETES, BEM COMO EFETUAR A COBERTURA ASF\u00c1LTICA, DA TRAVESSA GERALDO ROCHA, CENTRO, NESTA CIDADE."}, {"id": "8180", "ano": "2015", "numero": "907", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8180/8180_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E A MESMA PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8181", "ano": "2015", "numero": "908", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8181/8181_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO EM \u00c1REA URBANA AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO CERRADO - CEDESC, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESEMPENHA TRABALHOS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA RURAL E FORMA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTORES"}, {"id": "8182", "ano": "2015", "numero": "909", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8182/8182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "8183", "ano": "2015", "numero": "910", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8183/8183_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8184", "ano": "2015", "numero": "911", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA SUBSIDIAR EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba3/2015."}, {"id": "8185", "ano": "2015", "numero": "912", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA SUBSIDIAR EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba3/2015."}, {"id": "8186", "ano": "2015", "numero": "913", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "\r\nREQUER PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU PARA SUBSIDIAR EMISS\u00c3O DE PARECER AO PROJETO DE LEI N.\u00ba62/2015."}, {"id": "8188", "ano": "2015", "numero": "914", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8188/8188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA RETIRADO OS BLOQUETES DA RUA MANOEL CAETANO, CENTRO E FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "8189", "ano": "2015", "numero": "915", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8189/8189_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PARA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE E A MESMA PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O DE VIDRO NA RECEP\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL. "}, {"id": "8190", "ano": "2015", "numero": "916", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8190/8190_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE REQUEIRA E ENCAMINHE PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE E A MESMA PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O DE VIDRO NA RECEP\u00c7\u00c3O DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL. "}, {"id": "8195", "ano": "2015", "numero": "917", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8195/8195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA VEREADOR H\u00c9LIO SILVEIRA NO BAIRRO CHAPADINHA, POIS OS MESMOS EST\u00c3O ENTUPIDOS."}, {"id": "8196", "ano": "2015", "numero": "918", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8196/8196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA AN\u00c1LISE PARA POSS\u00cdVEIS REPAROS NOS TELHADO E FORRO DO PSF DO BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO. DEVIDO RECLAMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O A MOFO DA UNIDADE DE SA\u00daDE. "}, {"id": "8197", "ano": "2015", "numero": "919", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8197/8197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL NO BAIRRO JK."}, {"id": "8198", "ano": "2015", "numero": "920", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8198/8198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO, QUE SEJA REALIZADA O AGUAMENTO, PELO MENOS TR\u00caS VEZES POR SEMANA, DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CONDOM\u00cdNIO VALE VERDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "8199", "ano": "2015", "numero": "921", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8199/8199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL UMA FOR\u00c7A TAREFA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL  JUNTO AOS ANDARILHOS, PEDINTES, DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E ALCO\u00d3LICOS, MENDINGOS E MORADORES DE RUA QUE EST\u00c3O TRANSITANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8201", "ano": "2015", "numero": "922", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8201/8201_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE INICIA NO POVOADO DO CUNHA E PASSA PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DOS SRS. VAL\u00c9RIO, WAGNER E CALC\u00c1RIO INA\u00ca. "}, {"id": "8202", "ano": "2015", "numero": "923", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8202/8202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA MANOEL VEN\u00c2NCIO FERNANDES, BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "8203", "ano": "2015", "numero": "924", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8203/8203_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, NOS TERMOS DOS ART.41, II E 90,III, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, QUE REALIZE CONVITE \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA VIA 040 E AO REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL EM PARACATU PARA DISCUTIREM SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO DOS PED\u00c1GIOS E ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O RURAL QUE NECESSITA TRANSITAR DIARIAMENTE PELA BR 040."}, {"id": "8204", "ano": "2015", "numero": "925", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8204/8204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETIFICADO JUNTO AO SETOR DE CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU O NOME DO LOGRADOURO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NO IN\u00cdCIO NA RUA RIO GRANDE DO SUL COM T\u00c9RMINO NO FUNDO DO POSTO CRUZEIRO, N\u00ba 1042-B, PARA RUA LINDOLFO GARCIA ADJUTO, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.090, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": "8206", "ano": "2015", "numero": "926", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8206/8206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA PASSAGEM ELEVADA NA RUA DA CONTAGEM, EM FRENTE AO PRES\u00cdDIO NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8209", "ano": "2015", "numero": "927", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8209/8209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITU\u00cdDA DI\u00c1RIAS DE VIAGENS PARA OS ENFERMEIROS MUNICIPAIS."}, {"id": "8210", "ano": "2015", "numero": "928", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8210/8210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA COLETA DE LIXO COM O CAMINH\u00c3O COLETOR NA VILA ECOL\u00d3GICA DO SOL NASCENTE."}, {"id": "8211", "ano": "2015", "numero": "929", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8211/8211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8212", "ano": "2015", "numero": "930", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8212/8212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O FUNDEB - FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JANEIRO A JULHO DE 2015."}, {"id": "8213", "ano": "2015", "numero": "931", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8213/8213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REQUISITADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PROVIDENCIAS URGENTES NO SETOR DE ORTOPEDIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU CONSERTO DO INTENSIFICADOR, EXTREMAMENTE NECESS\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIA ORTOP\u00c9DICA."}, {"id": "8214", "ano": "2015", "numero": "932", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8214/8214_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO CONCURSO P\u00daBLICO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICO EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O JUNTO AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "8215", "ano": "2015", "numero": "933", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COM DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISS\u00d5ES T\u00c9CNICAS PERMANENTES, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REALIZADO REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS E LOCAIS ONDE AS MESMAS SE ENCONTRAM."}, {"id": "8216", "ano": "2015", "numero": "934", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8216/8216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NO BECO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O - POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, LOCALIZADO A PRIMEIRA A DIREITA, AP\u00d3S O POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "8217", "ano": "2015", "numero": "935", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8217/8217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CASPC, QUE OS VEREADORES MEMBROS DESTA COMISS\u00c3O AGENDEM COM O PREFEITO MUNICIPAL, SR.OLAVO REM\u00cdGIO COND\u00c9 E COM O VICE-PREFEITO, DR.JOS\u00c9 ALTINO, UMA VISITA DE CORTESIA PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO DR.CALIL CARVALHO NETO."}, {"id": "8218", "ano": "2015", "numero": "936", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, NA FORMA REGIMENTAL, EMENDA PARA CORRE\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PALAVRA EXCLUSIVA PARA A PALAVRA EXECUTIVA, NO REQUERIMENTO N\u00ba 506/2015 E INCLUA CAPA, O QUAL REQUER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REFERIDA CPI PARA INVESTIGAR, NO PRAZO CERTO DE 120 DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXECUTIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA.ME, CNPJ N\u00ba 06,156,739/0001-73, COMPREENDENDO OS EXERCICIOS 2013,2014 E 2015."}, {"id": "8219", "ano": "2015", "numero": "937", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOCUMENTOS REFERENTES A EMPRESA EXECUTIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA."}, {"id": "8221", "ano": "2015", "numero": "938", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, A TEOR DO DISPOSTO NO ART.70, I, ART.88, XVIII E ART.134 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE CONSULTA AO IBAM- INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3/2015, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM VAC\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA, PARA SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA REFERIDA PREPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8223", "ano": "2015", "numero": "939", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8223/8223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LUMIN\u00c1RIAS, N\u00ba DA INSTALA\u00c7\u00c3O 3005520420, N\u00ba DO CLIENTE 7004814810, NA AV.EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 676, BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "8224", "ano": "2015", "numero": "940", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8224/8224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA NOVA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, CENTRO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA MATERNIDADE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": "8225", "ano": "2015", "numero": "941", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8225/8225_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "8226", "ano": "2015", "numero": "942", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8226/8226_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO,JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, O DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "8227", "ano": "2015", "numero": "943", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8227/8227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A\u00c7\u00d5ES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00b0 ENCONTRO REGIONAL DE BANDAS CIVIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, A SER REALIZADO NO ANO DE 2016."}, {"id": "8228", "ano": "2015", "numero": "944", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8228/8228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA TRAVESSA MONTE CARMELO NA ALTURA DO N\u00daMERO 125 NO BAIRRO PARACATUZINHO, POIS OS MORADORES SE ENCONTRAM EM TOTAL DESESPERO COM AS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE INVADEM SUAS CASAS...."}, {"id": "8229", "ano": "2015", "numero": "945", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, NA FORMA REGIMENTAL, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAMENTO A PORTARIA 2437 DE 07 DE JULHO DE 2015, OBJETO DO REQUERIMENTO 506/2015."}, {"id": "8230", "ano": "2015", "numero": "946", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA ALUM\u00cdNIO, NO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "8231", "ano": "2015", "numero": "947", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8231/8231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA,NO BECO JO\u00c3O MENDES, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "8232", "ano": "2015", "numero": "948", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA DONA MARIANA, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "8233", "ano": "2015", "numero": "949", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8233/8233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA TRAVESSA PADRE BENE, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "8234", "ano": "2015", "numero": "950", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8234/8234_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA UM(MARGEM C\u00d3RREGO RICO), NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8235", "ano": "2015", "numero": "951", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8235/8235_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA PRESBITERIANA, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "8236", "ano": "2015", "numero": "952", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8236/8236_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA DOIS, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8237", "ano": "2015", "numero": "953", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8237/8237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA TRAVESSA ANTONIO SEVERIANO, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "8238", "ano": "2015", "numero": "954", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8238/8238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA TRAVESSA 13 DE MAIO, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8239", "ano": "2015", "numero": "955", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8239/8239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA TR\u00caS, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8240", "ano": "2015", "numero": "956", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8240/8240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA DERCILIO DIAS, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8241", "ano": "2015", "numero": "957", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8241/8241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "8242", "ano": "2015", "numero": "958", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8242/8242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA ANT\u00d4NIO SIQUEIRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "8243", "ano": "2015", "numero": "959", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8243/8243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA ZITA SILVA NEIVA, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "8244", "ano": "2015", "numero": "960", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8244/8244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA JUAREZ PORTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "8245", "ano": "2015", "numero": "961", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8245/8245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA JO\u00c3O MENDES, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "8246", "ano": "2015", "numero": "962", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PARA INVESTIGAR PELO PRAZO  DE 120(CENTO E VINTE)DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXECUTIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA. COMPREENDENDO OS EXERC\u00cdCIOS 2013,2014 E 2015, REQUISI\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA DOS DECRETOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E NAS SUAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8247", "ano": "2015", "numero": "963", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8247/8247_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS ATUAIS T\u00daMULOS EM MODELO CARNEIRAS PARA FACILITAR O SEPULTAMENTO DE MAIS DE DOIS ENTES DAS FAM\u00cdLIAS NO MESMO T\u00daMULO."}, {"id": "8248", "ano": "2015", "numero": "964", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8248/8248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MELHORIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  NA RUA CEDRO NO BAIRRO PRIMAVERA. O LOCAL ENCONTRA-SE MAL ILUMINADO E EST\u00c1 OFERECENDO RISCOS \u00c0 SEGURAN\u00c7AS DOS MORADORES."}, {"id": "8249", "ano": "2015", "numero": "965", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8249/8249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM CAMINH\u00c3O PARA MELHORAR AS RUAS 01, 02 E 03 DO BAIRRO JK.NESTA CIDADE."}, {"id": "8250", "ano": "2015", "numero": "966", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8250/8250_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE CORTE DA \u00c1RVORE SITUADA NA RUA GOVERNADOR MAGALH\u00c3ES PINTO, 295, VILA MARIANA."}, {"id": "8251", "ano": "2015", "numero": "967", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8251/8251_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA FELIZARDA PAULA ANDRADE AZEVEDO, NO BAIRRO JK. NESTA CIDADE."}, {"id": "8252", "ano": "2015", "numero": "968", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8252/8252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE \u00d4NIBUS COLETIVO, NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DOS BANCOS BRADESCO E BRASIL."}, {"id": "8253", "ano": "2015", "numero": "969", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8253/8253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMANDA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "8254", "ano": "2015", "numero": "970", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8254/8254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA GOVERNADOR JK, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 139, NO BAIRRO JK, PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8255", "ano": "2015", "numero": "971", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8255/8255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO PARQUE DO PR\u00cdNCIPE, PREFERENCIALMENTE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 1, 199"}, {"id": "8256", "ano": "2015", "numero": "972", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8256/8256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA BERNARDO OS\u00d3RIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 139, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8257", "ano": "2015", "numero": "973", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8257/8257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MATA BURRO, NA REGI\u00c3O DO JO\u00c3O GOMES EM DIRE\u00c7\u00c3O A REGI\u00c3O DO CANTINHO."}, {"id": "8258", "ano": "2015", "numero": "974", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8258/8258_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO JOS\u00c9 SANTANA NA REGI\u00c3O DO JO\u00c3O GOMES."}, {"id": "8262", "ano": "2015", "numero": "975", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PELA PORTARIA 2.437, DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE SEJAM INTIMADAS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, EM REUNI\u00c3O A SER REALIZADA NO DIA 10/09/2015, \u00c0S 15:00 HORAS, A FIM DE PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES TESTEMUNHAS:\r\nHEITOR CAMPOS BOTELHO- EX-SECRETARIO DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2013\r\nBENEDITO DO CARMO BATISTA, EX-SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "8263", "ano": "2015", "numero": "976", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8263/8263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA NO MATA-BURRO SITUADO NA ENTRADA DA FAZENDA BAMBU\u00cd, DE PROPRIEDADE AILTON FARIA,NA REGI\u00c3O DO SOBRADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8264", "ano": "2015", "numero": "977", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8264/8264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA BAMBU\u00cd, DE PROPRIEDADE AILTON FARIA, NA REGI\u00c3O DO SOBRADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8265", "ano": "2015", "numero": "978", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8265/8265_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE REALIZA SERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "8266", "ano": "2015", "numero": "979", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8266/8266_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, QUE PROCEDA EM DILIG\u00caNCIA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU A FIM DE VERIFICAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES, A ESTRUTURA DO HOSPITAL E AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE FALTA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA EXAMES E CIRURGIAS."}, {"id": "8267", "ano": "2015", "numero": "980", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8267/8267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BIAS FORTE NO BAIRRO BANDEIRANTES, COM O INTUITO DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE ACIDENTES NAQUELA AVENIDA."}, {"id": "8268", "ano": "2015", "numero": "981", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A JARDINAGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8269", "ano": "2015", "numero": "982", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8269/8269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, A TEOR DO DISPOSTO NO ART.261 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM CONVIDADOS A GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO E O REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, A FIM DE COMPARECEREM EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DESTA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8270", "ano": "2015", "numero": "983", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8270/8270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NO BECO MARIA TRINDADE RODRIGUES - NOVO HORIZONTE."}, {"id": "8271", "ano": "2015", "numero": "984", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8271/8271_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URG\u00caNCIA O CORTE DE UM P\u00c9 DE TAMARINDO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO DE FRENTE A MADEREIRA T\u00c9GULA, N\u00ba 172, PARACATUZINHO."}, {"id": "8272", "ano": "2015", "numero": "985", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8272/8272_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE NA FAZENDA COQUEIRO NA REGI\u00c3O DO SOARES."}, {"id": "8273", "ano": "2015", "numero": "986", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PARA INVESTIGAR PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXECUTIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA."}, {"id": "8274", "ano": "2015", "numero": "987", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8274/8274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO BEM COMO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA O ABASTECIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS DA REGI\u00c3O DO SETOR ARACAJ\u00c1 NO POVOADO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "8275", "ano": "2015", "numero": "988", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8275/8275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA PRESIDENTE COSTA E SILVA BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8276", "ano": "2015", "numero": "989", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8276/8276_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PARCERIA COM A POLICIA MILITAR DE PARACATU PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O COM COMERCIANTES E PROPRIET\u00c1RIO DE VE\u00cdCULOS DE CARGA E DESCARGAS NO INTUITO DE MELHORAR O FLUXO DO TR\u00c2NSITO NO CENTRO DA CIDADE O PER\u00cdODO DE CAMPANHA TERIA UM PRAZO DE 60 DIAS."}, {"id": "8277", "ano": "2015", "numero": "990", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8277/8277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ROG\u00c9RIO PEREIRA GON\u00c7ALVES(ANTIGA RUA DO CURTUME), NO BAIRRO DO PARACATUZINHO COM INICIO NA EMPRESA CAF\u00c9 CATU AT\u00c9 A ENTRADA DA CHAPADINHA I."}, {"id": "8278", "ano": "2015", "numero": "991", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8278/8278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO,LEVANTAMENTO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS LIGADOS \u00c0 \u00c1REA DA DEFESA CIVIL, A SITUA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA DA MESMA, TENDO EM VISTA A CHEGADA DE CHUVAS E TEMPORAIS, QUE PODEM CAUSAR MUITOS TRANSTORNOS AOS PARACATUENSES."}, {"id": "8279", "ano": "2015", "numero": "992", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO, EM CONJUNTO PELA SEC.DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, POLITICA MILITAR, E DEMAIS ENTIDADES RELACIONADAS, PARA QUE RETIREM E ENCAMINHEM OS ANDARILHOS E DEPENDENTES QU\u00cdMICOS DA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA E RODOVI\u00c1RIA, AFIM DE TORNAR ESSES LOCAIS MAIS SEGUROS E MAIS TRANQUILOS A SEUS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "8280", "ano": "2015", "numero": "993", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8280/8280_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DO COL\u00c9GIO DOM ELIZEU."}, {"id": "8281", "ano": "2015", "numero": "994", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8281/8281_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O OS SEGUINTES REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA,947,949,950,951,952,953,954,955,958,959,960 E 961."}, {"id": "8282", "ano": "2015", "numero": "995", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8282/8282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA ABERTURA DE UMA RUA QUE DAR\u00c1 ACESSO NA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO \u00c0 RUA CHICO MENDES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA S\u00c3O JO\u00c3O, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA. "}, {"id": "8283", "ano": "2015", "numero": "996", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8283/8283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE DA ACESSO AOS BAIRROS SANTANA E PARACATUZINHO."}, {"id": "8284", "ano": "2015", "numero": "997", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8284/8284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA PERMANENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO ATRAV\u00c9S DESSA COMISS\u00c3O PARA O PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A SUSPENS\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DO IPTU INERENTE AO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA MUNICIPAL, PARA OS MORADORES DO BAIRRO BOM PASTOR E ADJACENTES POR FLAGRANTE ILEGALIDADE NESSA COBRAN\u00c7A."}, {"id": "8285", "ano": "2015", "numero": "998", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8285/8285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O LEVANTAMENTO E PARCERIAS PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CINEMA LOCAL."}, {"id": "8286", "ano": "2015", "numero": "999", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8286/8286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE DUAS GROTAS LOCALIZADAS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 55, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. AMBAS EST\u00c3O OFERENDO RISCO AOS MORADORES. A SITUA\u00c7\u00c3O PIORA NO PER\u00cdODO DAS CHUVAS."}, {"id": "8287", "ano": "2015", "numero": "1000", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8287/8287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA NOVA PINTURA DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "8290", "ano": "2015", "numero": "1001", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8290/8290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE NA FAZENDA CHAP\u00c9U VELHO NA REGI\u00c3O DO ENTRE RIBEIRO."}, {"id": "8291", "ano": "2015", "numero": "1002", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8291/8291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA DR. VASCONCELOS TEIXEIRA, BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO. "}, {"id": "8292", "ano": "2015", "numero": "1003", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8292/8292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA CEIFA, DE \u00c1REA DE TERRENO, CONSTITU\u00cdDA DOS LOTES 07 E 08 LOCALIZADOS NA RUA CRISTIANO LEMOS DO PRADO, BAIRRO PRADO, CONFORME RELAT\u00d3RIO DO CADASTRO T\u00c9CNICO MUNICIPAL - BIC, EM ANEXO.  "}, {"id": "8293", "ano": "2015", "numero": "1004", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8293/8293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIO FERNANDES, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA VER\u00cdSSIMO VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8294", "ano": "2015", "numero": "1005", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8294/8294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE, (PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE) NA RUA DA CONTAGEM, PR\u00d3XIMO \u00c1 RUA NAIR CUNHA CARDOSO, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8295", "ano": "2015", "numero": "1006", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8295/8295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NAS RUAS 09,12,13 E 14, NO BAIRRO BANDEIRANTE."}, {"id": "8296", "ano": "2015", "numero": "1007", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8296/8296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS, NA RUA BERNARDO CAPARUCHO MELO FRANCO N\u00b0 05 NO BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "8297", "ano": "2015", "numero": "1008", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8297/8297_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA CAJUEIRO NO BAIRRO PRIMAVERA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA."}, {"id": "8298", "ano": "2015", "numero": "1009", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8298/8298_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICAS NAS RUAS: TEOT\u00d4NIO VILELA E ANTENOR SILVA NEIVA, AMBAS NO BAIRRO PRADO. AS REFERIDAS RUAS POSSUEM TRECHOS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "8300", "ano": "2015", "numero": "1010", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8300/8300_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA QUADRA DE V\u00d4LEI DO PARQUE LINEAR SITUADO NO BAIRRO PRADO, AO LADO DA UNITEC."}, {"id": "8301", "ano": "2015", "numero": "1011", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8301/8301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO PARQUE LINEAR SITUADO NO BAIRRO PRADO, AO LADO DA UNITEC."}, {"id": "8302", "ano": "2015", "numero": "1012", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8302/8302_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO 02 (DUAS) HASTES COM LUMIN\u00c1RIA EM POSTE J\u00c1 INSTALADOS NAS PROXIMIDADES DA RUA GERALDO CARDOSO PEREIRA, 59, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8303", "ano": "2015", "numero": "1013", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8303/8303_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE REFORMULE O TR\u00c2NSITO DA RUA GOI\u00c1S DE FORMA A ADEQUAR O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE PEQUENO PORTE TAMB\u00c9M DO LADO ESQUERDO DO PONTO QUE SEGUE A PANIFICADORA CHEIRO DE P\u00c3O, AT\u00c9 A INTERSE\u00c7\u00c3O COM A PRIMEIRA ESQUINA."}, {"id": "8304", "ano": "2015", "numero": "1014", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES DA RUA 10- BECO, BAIRRO JK."}, {"id": "8305", "ano": "2015", "numero": "1015", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, NA FORMA, REGIMENTAL, MEDIANTE APROVA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, CONSTITU\u00cdDA PELO REQUERIMENTO N\u00b0506/2015, QUE ENCAMINHE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE COMPROVE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO SECRETARIADO DE ASSUNTOS JUDICI\u00c1RIOS \u00c0 \u00c9POCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA EXECUTIVA, ONDE COMPROVE QUE TAL AUTORIDADE ERA CONTR\u00c1RIA \u00c0 ADES\u00c3O DO PODER EXECUTIVO NO CERTANTE LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "8306", "ano": "2015", "numero": "1016", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO,NA FORMA REGIMENTAL, MEDIANTE APROVA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, CONSTITU\u00cdDA PELO REQUERIMENTO N\u00b0 506/2015, QUE ENCAMINHE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE COMPROVE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u00c0 \u00c9POCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA EXECUTIVA, ONDE COMPROVE QUE TAL AUTORIDADE ERA CONTR\u00c1RIA \u00c0 ADES\u00c3O DO PODER EXECUTIVO NO CERTANTE LICITAT\u00d3RIO. "}, {"id": "8307", "ano": "2015", "numero": "1017", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8307/8307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (IPVA, LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO) DOS \u00d4NIBUS QUE FAZEM A LINHA DA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES CANDIDO MEIRELES NA REGI\u00c3O MORRO AGUDO."}, {"id": "8308", "ano": "2015", "numero": "1018", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8308/8308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO TELHADO E DAS PORTAS DOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES CANDIDO MEIRELES NA REGI\u00c3O MORRO AGUDO."}, {"id": "8310", "ano": "2015", "numero": "1019", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8310/8310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO MELHORIAS, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARACATU."}, {"id": "8311", "ano": "2015", "numero": "1020", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista, Gilvan Rodrigues, Greik de Oliveira, Jo\u00e3o Macedo, Marcos Oliveira, Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8311/8311_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SHOW GOSPEL COM O CANTOR ANDR\u00c9 VALAD\u00c3O NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE 216 ANOS DE PARACATU."}, {"id": "8312", "ano": "2015", "numero": "1021", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8312/8312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAISAGISMO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A PRA\u00c7A JK, IGREJA DA MATRIZ."}, {"id": "8320", "ano": "2015", "numero": "1022", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8320/8320_texto_integral.pdf", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NO BECO OL\u00cdVIA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8321", "ano": "2015", "numero": "1023", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8321/8321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA RUA 1, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8322", "ano": "2015", "numero": "1024", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8322/8322_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA 1, NO BAIRRO PARACATUZINHO"}, {"id": "8323", "ano": "2015", "numero": "1025", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8323/8323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO BECO OL\u00cdVIA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8324", "ano": "2015", "numero": "1026", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PELA PORTARIA N\u00ba 2.437, DE 07 DE JULHO DE 2015, PARA INVESTIGAR, NO PRAZO CERTO DE 120 DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXECUTIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA NOS EXERC\u00cdCIOS 2013,2014 E 2015.QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR JOS\u00c9 GERALDO ALVES DE SOUSA, SUPERIDENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS, PARA COMPARECER PERANTE A COMISS\u00c3O, EM DATA PREVIAMENTE MARCADA, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8325", "ano": "2015", "numero": "1027", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PELA PORTARIA N\u00ba 2.437, DE 07 DE JULHO DE 2015, PARA INVESTIGAR, NO PRAZO CERTO DE 120 DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXECUTIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA NOS EXERC\u00cdCIOS 2013,2014 E 2015.QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO REM\u00cdGIO COND\u00c9, ACERCA DE QUAIS ATOS FORAM TOMADOS POR ELE QUANDO RECEBEU DEN\u00daNCIA CONTRA A EMPRESA EXECUTIVA PATRIMONIAIS LTDA ME."}, {"id": "8327", "ano": "2015", "numero": "1028", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8327/8327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODAS DAS ARVORES, NA RUA DULCE BATISTA CORDEIRO, 233, BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "8328", "ano": "2015", "numero": "1029", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo, Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8328/8328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO ALTO DA COLINA E PRINCIPALMENTE NAS RUA G E B."}, {"id": "8329", "ano": "2015", "numero": "1030", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo, Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8329/8329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO COM BLOQUETE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHA NA RUA B NO BAIRRO ALTO DA COLINA, ATR\u00c1S DA ESCOLA MUNICIPAL GIDALTE MARIA DOS SANTOS."}, {"id": "8330", "ano": "2015", "numero": "1031", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo, Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8330/8330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM POSTE E EXTENS\u00c3O DE ENERGIA NA TRAVESSA B, N\u00ba 79, NO BAIRRO ALTO DA COLINA."}, {"id": "8331", "ano": "2015", "numero": "1032", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8331/8331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DE PARACATU PROMOVA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE COMBATE A DOEN\u00c7A DE MININGITE E COLOQUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O VACINA PARA AS CRIAN\u00c7AS E ADULTOS."}, {"id": "8332", "ano": "2015", "numero": "1033", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8332/8332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE SUPOSTOS CASOS DE DOEN\u00c7A MENINGITE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CASO SEJA CONFIRMADA ESTA INFORMA\u00c7\u00c3O, PE\u00c7O QUE ENVIE NUMERO DE CASOS CONFIRMADOS AT\u00c9 O MOMENTO E DEMAIS DADOS SOBRE O MESMO."}, {"id": "8333", "ano": "2015", "numero": "1034", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AVERIGUADOS OS CASOS DE SUSPEITA DE MENINGITE, E SE REALMENTE CONFIRMADOS PROVIDENCIAR O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A VACINA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O, PARA SE PREVENIR A MENINGITE, DE UM PROV\u00c1VEL SURTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8334", "ano": "2015", "numero": "1035", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8334/8334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BECO J\u00daLIO WILSON BATISTA NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8335", "ano": "2015", "numero": "1036", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODAS DAS ARVORES, NA RUA DULCE BATISTA CORDEIRO N\u00ba 223, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "8336", "ano": "2015", "numero": "1037", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8336/8336_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DE CORRIM\u00c3OS QUE D\u00c3O ACESSO A FAIXA DE PEDESTRES,NA AVENIDA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "8337", "ano": "2015", "numero": "1038", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ragos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO A\u00c7UDE DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "8338", "ano": "2015", "numero": "1039", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hamilton Batista", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A EQUIPE T\u00c9CNICA DA FUNDA\u00c7\u00c3O JO\u00c3O PINHEIRO/BELO HORIZONTE-MG E COM OS T\u00c9CNICOS DA UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE/CURITIBA-PR QUE COORDENARAM A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ANTEPROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRATAM DA POLITICA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8339", "ano": "2015", "numero": "1040", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8339/8339_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA QUE CONVIDE O DELEGADO REGIONAL OU REPRESENTANTE, O CONSELHO TUTELAR, DA VARA DA INF\u00c2NCIA E DA ADOLESC\u00caNCIA PARA RELATAREM EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA COMISS\u00c3O A REALIDADE, OS DESAFIOS E AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS A RESPEITO DOS CASOS DE PEDOFILIA E ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8340", "ano": "2015", "numero": "1041", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8340/8340_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO BLOQUETES NA TRAVESSA MARTINHO CAMPOS, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "8341", "ano": "2015", "numero": "1042", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8341/8341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVOGA\u00c7\u00c3O DO AUMENTO DE TARIFA DE PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8343", "ano": "2015", "numero": "1043", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8343/8343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MOLHADA \u00c0 RUA BRASILIA CAROLINA NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "8347", "ano": "2015", "numero": "1044", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8347/8347_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA TRAVESSA 09 N\u00ba 359, BAIRRO CHAPADINHA I."}, {"id": "8349", "ano": "2015", "numero": "1045", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8349/8349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "8350", "ano": "2015", "numero": "1046", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8350/8350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE OS PERIGOS DE QUIMADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO E NA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES FOCOS DE QUEIMADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE PREJUDICAM AO MEIO AMBIENTE E A SA\u00daDE HUMANA."}, {"id": "8351", "ano": "2015", "numero": "1047", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8351/8351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FISCALIZE COM MAIOR RIGOR AS QUEIMADAS EM \u00c1REA URBANA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8352", "ano": "2015", "numero": "1048", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8352/8352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA/CORTE DA \u00c1RVORE PLANTADA EM FRENTE AO N\u00daMERO 27 DA RUA JOAQUIM MURTINHO, A \u00c1RVORE EST\u00c1 MORTA E COMPLETAMENTE SECA AMEA\u00c7ANDO CAIR SOBRE PEDESTRES, CARROS E IM\u00d3VEIS."}, {"id": "8353", "ano": "2015", "numero": "1049", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA GERALDO FERREIRA SOUTO, BAIRRO ALTO DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "8354", "ano": "2015", "numero": "1050", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8354/8354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DE BLOQUETE NA RUA DIAMANTE NO BAIRRO AMOREIRAS II"}, {"id": "8355", "ano": "2015", "numero": "1051", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8355/8355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DE BLOQUETE NA RUA V\u00caNUS, NO BAIRRO AMOREIRAS II"}, {"id": "8356", "ano": "2015", "numero": "1052", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8356/8356_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO DE ACORDO COM O ABAIXO ASSINADO EM ANEXO \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE E A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA NAS RUA LEOPOLDO FARIA, MATIAS MUNDIM E S\u00c3O VICENTE NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "8357", "ano": "2015", "numero": "1053", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO NA REGI\u00c3O DO CERCADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8358", "ano": "2015", "numero": "1054", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8358/8358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A EMPRESA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MESMO, NA RUA A AT\u00c9 A TRAVESSA B, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, NA ALTURA DO N\u00ba 78 E DEMAIS ENDERE\u00c7OS PREJUDICADOS PELA FALTA DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "8359", "ano": "2015", "numero": "1055", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8359/8359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO,NAS ESTRADAS DA BARRA DA \u00c9GUA E JO\u00c3O GOMES."}, {"id": "8360", "ano": "2015", "numero": "1056", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8360/8360_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOM SERAFIM, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 176, ARRAIAL D'ANGOLA PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRE E MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "8361", "ano": "2015", "numero": "1057", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA LADEIRA MARIANA, EM FRENTE AO N\u00ba 13.VILA MARIANA"}, {"id": "8362", "ano": "2015", "numero": "1058", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8362/8362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ANDAMENTO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES E DA CULTURA, A SER COM LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.151, DE 04 DE MAIO DE 2015."}, {"id": "8363", "ano": "2015", "numero": "1059", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8363/8363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO FLUXO E A ALTERA\u00c7\u00c3O COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NO SENTIDO \u00daNICO DE TR\u00c2NSITO DA RUA OLHOS D' \u00c1GUA - CENTRO."}, {"id": "8364", "ano": "2015", "numero": "1060", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE GROTA ENTRE ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "8365", "ano": "2015", "numero": "1061", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, NO BAIRRO SANTO EDUARDO."}, {"id": "8366", "ano": "2015", "numero": "1062", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8366/8366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE A VENDA DOS 02 APTOS LOCALIZADOS NO EDIFICIO DEL PR\u00cdNCIPE VENDIDOS EM LEIL\u00c3O P\u00daBLICO, NESTA CIDADE, PARA COMPRA DA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BARRETOS AOS PARACATUENSES EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER."}, {"id": "8369", "ano": "2015", "numero": "1063", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8369/8369_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PREVEN\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE BUCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8370", "ano": "2015", "numero": "1064", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8370/8370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE LAZER PR\u00d3XIMO AO PR\u00c9 ESCOLAR L\u00daCIA CRUZ GON\u00c7ALVES NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "8371", "ano": "2015", "numero": "1065", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8371/8371_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA TRAVESSA SINH\u00c1 ULH\u00d4A, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8372", "ano": "2015", "numero": "1066", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8372/8372_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE E LUMIN\u00c1RIA NA TRAVESSA PRAIANA, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8373", "ano": "2015", "numero": "1067", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8373/8373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA PRAIANA NO BAIRRO PARACATUZINHO, FUNDO DO C\u00d3RREGO RICO."}, {"id": "8374", "ano": "2015", "numero": "1068", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8374/8374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O CAMINH\u00c3O COLETOR DE LIXO PASSE A FAZER A COLETA TAMB\u00c9M NO POVOADO DO CUNHA, ASSIM COMO \u00c9 FEITA NA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "8375", "ano": "2015", "numero": "1069", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8375/8375_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DE ACORDO COM O ABAIXO ASSINADO EM ANEXO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA DONIZETE VICTOR RODRIGUES, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "8376", "ano": "2015", "numero": "1070", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, SOLICITA QUE SEJAM CONVOCADOS COMO TESTEMUNHAS OS SENHORES PAULO C\u00c9SAR ANDR\u00c9, SECRET\u00c1RIO M.OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, EM 2013 E 2014; IGOR PIMENTEL CRUZ, SECRET\u00c1RIO M.DE MEIO AMBIENTE, EM 2013 E 2014, E PAULO ANT\u00d4NIO PEREIRA, SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES, EM 2013 E 2014, PARA PARECEREM PERANTE A COMISS\u00c3O, EM DATA PREVIAMENTE MARCADA, PARA PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8378", "ano": "2015", "numero": "1071", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8378/8378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADOS TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALCEBIADES GON\u00c7ALVES CARVALHO, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "8379", "ano": "2015", "numero": "1072", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA SUBSIDIAR A EMISS\u00c3O DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 83/2015, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER EXTIN\u00c7\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS QUE MENCIONA."}, {"id": "8380", "ano": "2015", "numero": "1073", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8380/8380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NA \u00c1REA DA REDE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA DA CEMIG NA RUA MARQUES DE POMBAL BAIRRO JK."}, {"id": "8381", "ano": "2015", "numero": "1074", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA REDE DE CANALIZA\u00c7\u00c3O QUE LEVA \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA AS FAM\u00cdLIAS NA REGI\u00c3O DO PORTO BURITI(VILA BURITI)."}, {"id": "8382", "ano": "2015", "numero": "1075", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8382/8382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O T\u00c9RMINO DO ASFALTO NA RUA DO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8383", "ano": "2015", "numero": "1076", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8383/8383_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O RURAL COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE E LUMIN\u00c1RIA NO LOTE 13 NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RURAL NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "8384", "ano": "2015", "numero": "1077", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8384/8384_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODE DE \u00c1RVORES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO DE MELO FRANCO."}, {"id": "8385", "ano": "2015", "numero": "1078", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8385/8385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR 60 DIAS NO PRAZO DETERMINADO PELA PORTARIA N\u00ba 2.437/2015 A CONTAR DO ENCERRAMENTO DO PRAZO REGIMENTAL ESTABELECIDO. "}, {"id": "8386", "ano": "2015", "numero": "1079", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8386/8386_texto_integral.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, REQUER PRORROGA\u00c7\u00c3O POR 30(TRINTA)DIAS NO PRAZO DETERMINADO PELA REFERIDA PORTARIA A CONTAR DO ENCERRAMENTO DO PRAZO REGIMENTAL ESTABELECIDO."}, {"id": "8387", "ano": "2015", "numero": "1080", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8387/8387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE UMA VISITA T\u00c9CNICA PARA VISTORIAR AS BARRAGENS DA MINERADORA KINRROSS NO INTUITO DE EVITAR ALGUM SINISTRO."}, {"id": "8388", "ano": "2015", "numero": "1081", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Greik de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8388/8388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO REMIGIO COND\u00c9, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE INFORME O VALOR DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O PAGO AO SERVIDOR M\u00c9DICO, SENHOR ENFERMEIRO E SERVIDOR T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "8389", "ano": "2015", "numero": "1082", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8389/8389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA LADEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 216 NO BAIRRO JK."}, {"id": "8390", "ano": "2015", "numero": "1083", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8390/8390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DA ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO AT\u00c9 OS 6 (SEIS MESES) DE IDADE DA CRIAN\u00c7A NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "8391", "ano": "2015", "numero": "1084", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8391/8391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA A TEOR DO DISPOSTO NO ART.70,I,ART.88,XVIII E ART.134 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM REPRESENTANTES DA MINERADORA KINROSS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTE \u00c0 SEGURAN\u00c7A DAS BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERADORA."}, {"id": "8392", "ano": "2015", "numero": "1085", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8392/8392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DO PROGRAMA CIDADE ILUMINADA NESSE PER\u00cdODO DE NATAL, ATRAV\u00c9S DE PARCERIAS E MEDIDAS PERTINENTES JUNTO A CEMIG."}, {"id": "8393", "ano": "2015", "numero": "1086", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8393/8393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DA FEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS - FEBRACT, DESTINADO A PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DECORRENTE AO USO DE \u00c1LCOOL E DROGAS."}, {"id": "8394", "ano": "2015", "numero": "1087", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8394/8394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DA FEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS - FEBRACT, DESTINADO A PROFISSIONAIS DO SET0R DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E PARACATU."}, {"id": "8395", "ano": "2015", "numero": "1088", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino Carteiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8395/8395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJAM PROMOVIDAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ATIVIDADES NO DIA NACIONAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA, QUE CONTRIBUAM PARA A REFLEX\u00c3O SOBRE A REALIDADE E A CULTURA NEGRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8396", "ano": "2015", "numero": "1089", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8396/8396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, QUE PROCEDA EM DILIG\u00caNCIA EM LOCO AO C\u00d3RREGO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO A FIM DE VERIFICAR SUSPEITAS DO BLOQUEIO DE \u00c1GUA  PELA MINERADORA KINROSS."}, {"id": "8397", "ano": "2015", "numero": "1090", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PARA INVESTIGAR PELO PRAZO CERTO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS PRORROG\u00c1VEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXECUTIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS QUE SEJA INTIMADA PARA COMPARECER PERANTE ESTA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, EM REUNI\u00c3O POSTERIOR, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES, O SENHOR ROG\u00c9RIO DIVINO BARBOSA RIBEIRO. "}, {"id": "8398", "ano": "2015", "numero": "1091", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PARA INVESTIGAR PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXECUTIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA, QUE SEJA INTIMADA PARA COMPARECER PERANTE ESTA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, EM REUNI\u00c3O POSTERIOR, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MARIANE JOAQUIM ALVES SANTANA."}, {"id": "8399", "ano": "2015", "numero": "1092", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PARA INVESTIGAR PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXECUTIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA, QUE SEJAM ANEXADOS AOS AUTOS DA CPI O COMPROVANTE DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO CNPJ E QSA - QUADRO DE S\u00d3CIOS E ADMINISTRADORES DA EXCELL  SERVICE LTDA-ME, POR SEREM SEUS S\u00d3CIOS ALTAMIR TABORDA DE OLIVEIRA E ALBERTINO BARRETO GROSS DE ABREU -  PESSOAS DIRETAMENTE ENVOLVIDAS NO PROCESSO E NA EMPRESA EXECUTIVA SERV.PATIMONIAIS."}, {"id": "8400", "ano": "2015", "numero": "1093", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PARA INVESTIGAR PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXECUTIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA, QUE SEJAM JUNTADOS AOS AUTOS DA CPI OS RELAT\u00d3RIOS DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO DE PARACATU, DE TODOS OS PAGAMENTOS POR FORNECEDORES E POR \u00d3RG\u00c3O PARA MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES NO PER\u00cdODO DE 2013/2014/2015."}, {"id": "8401", "ano": "2015", "numero": "1094", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8401/8401_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, CONSTITU\u00cdDA PARA INVESTIGAR PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE CONTRATUAL DA EMPRESA EXECUTIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS LTDA, QUE SEJAM JUNTADOS INFORMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, POR \u00d3RG\u00c3O, OS CONTRATOS EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS C\u00d3PIAS COM A MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS TERCEIRIZADOS PELO PODER EXECUTIVO OU POR EMPRESA QUE ESTE LOCAVA EQUIPAMENTOS, M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS."}, {"id": "8402", "ano": "2015", "numero": "1095", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8402/8402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIA DOS PAGAMENTOS DOS AGENTES DE SA\u00daDE DE PARACATU-MG, NOS ANOS DE 2013,2014 E 2015."}, {"id": "8403", "ano": "2015", "numero": "1096", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8403/8403_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO VEREADOR, C\u00d3PIA CAPA A CAPA DO DOCUMENTO EMITIDO PELO SETOR DE LICITA\u00c7\u00c3O SOBRE UM PARECER DA NULIDADE DO PREG\u00c3O 22/2013, CONTENDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA OCORR\u00caNCIA QUE LEVOU A ESTA NULIDADE."}, {"id": "8404", "ano": "2015", "numero": "1097", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8404/8404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE MULHERES QUE FORAM ATENDIDAS PELA CARRETA DO MAM\u00d3GRAFO."}, {"id": "8405", "ano": "2015", "numero": "1098", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA FELIZARDA PAULA ANDRADE AZEVEDO, NO BAIRRO JK, NESTA CIDADE."}, {"id": "8406", "ano": "2015", "numero": "1099", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8406/8406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU AO PROGRAMA ALIAN\u00c7A PELA VIDA DO GOVERNO DO ESTADO QUE FORTALECE A PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DE DEPEND\u00caNCIA Q\u00da\u00cdMICA EM MINAS GERAIS."}, {"id": "8407", "ano": "2015", "numero": "1100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8407/8407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO ASSENTAMENTO NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "8408", "ano": "2015", "numero": "1101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8408/8408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ATENDIMENTOS AOS PORTADORES DE DIABETES E OUTRAS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS PELO MENOS DUAS VEZES AO M\u00caS NO ASSENTAMENTO NOVA LAGOA RICA."}, {"id": "8409", "ano": "2015", "numero": "1102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8409/8409_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS CAIXAS D'\u00c1GUA NOS LOTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA LAGOA RICA, ZONA RURAL DE PARACATU, POIS, AS FAM\u00cdLIAS SOFREM COM A FALTA DE \u00c1GUA E N\u00c3O POSSUEM MEIOS PARA ARMAZENAR EM SEUS LOTES."}, {"id": "8410", "ano": "2015", "numero": "1103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE E DAS NASCENTES DO A\u00c7UDE DO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "8411", "ano": "2015", "numero": "1104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS P\u00daBLICOS DE GINASTICA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "8412", "ano": "2015", "numero": "1105", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8412/8412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E REPARO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA GRACIANO CAL\u00c7ADO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8413", "ano": "2015", "numero": "1106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8413/8413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA DONA ROMANA, NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "8414", "ano": "2015", "numero": "1107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8414/8414_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA NA RUA DA RODOVIA JK, ALTURA DO N\u00daMERO 20 E ALTURA DO N\u00daMERO 45, NO BAIRRO JK, PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA MOLAS."}, {"id": "8415", "ano": "2015", "numero": "1108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8415/8415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAL\u00c7AMENTO DE BLOQUETE NA RUA 1, NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "8416", "ano": "2015", "numero": "1109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8416/8416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O CASPC QUE CONVIDE A GERENTE DO BANCO DO BRASIL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRONAF-PROJETO DE CR\u00c9DITO RURAL, EM PARACATU."}, {"id": "8417", "ano": "2015", "numero": "1110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8417/8417_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 1, N\u00ba 247 BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "8418", "ano": "2015", "numero": "1111", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8418/8418_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL TRABALHO EST\u00c1 SENDO REALIZADO EM PARACATU VOLTADO PARA AS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME."}, {"id": "8420", "ano": "2015", "numero": "1112", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8420/8420_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIA PARA SABER O MOTIVO DA PARALIZA\u00c7\u00c3O DA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, UMA VEZ QUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O ESTA SENDO DESTRU\u00cdDA POR V\u00c2NDALOS."}, {"id": "8421", "ano": "2015", "numero": "1113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8421/8421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM LOCAL ESPEC\u00cdFICO E APROPRIADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU PARA QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES DE CORPO DE DELITO DAS V\u00cdTIMAS DE ABUSO E/OU EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8422", "ano": "2015", "numero": "1114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8422/8422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E OUTROS \u00d3RG\u00c3OS PARCERIA PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 FAM\u00cdLIA EM PARACATU."}, {"id": "8423", "ano": "2015", "numero": "1115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8423/8423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CENTRO DE REFER\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) EM PARACATU."}, {"id": "8424", "ano": "2015", "numero": "1116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8424/8424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE ACOLHIMENTO ESPEC\u00cdFICO DE V\u00cdTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM PARACATU."}, {"id": "8425", "ano": "2015", "numero": "1117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA JULIO WILSON BATISTA, N\u00daMEROS 68,90,52,63 E 53 NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8427", "ano": "2015", "numero": "1118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8427/8427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENS\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE ATUALMENTE FAZ A LINHA CIRCULAR, PASSANDO PELA PONTE PARACATUZINHO-VILA MARIANA, CONSIDERANDO O NOVO ACESSO DO BAIRRO PARACATUZINHO PARA O BAIRRO VILA MARIANA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "8428", "ano": "2015", "numero": "1119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8428/8428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GERADOR PARA SHOW NA PRA\u00c7A DO SANTANA, NO DIA 22/11/2015, \u00c0S 20:00 HS."}, {"id": "8429", "ano": "2015", "numero": "1120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "READEQUA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA."}, {"id": "8430", "ano": "2015", "numero": "1121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8430/8430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA NA RUA MATHIAS MUNDIM, ALTURA DO N\u00daMERO 220 E ALTURA DO N\u00daMERO 261, NO CENTRO, ONDE SE LOCALIZA O COL\u00c9GIO ATENAS, PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE."}, {"id": "8431", "ano": "2015", "numero": "1122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8431/8431_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TRANSFORMADA EM M\u00c3O \u00daNICA A RUA MATHIAS MUNDIM, CENTRO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 220, A ALTURA DO N\u00daMERO 216, ONDE SE LOCALIZA O COL\u00c9GIO ATENAS E CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO LADO ESQUERDO, SENTIDO SUBIDA."}, {"id": "8432", "ano": "2015", "numero": "1123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8432/8432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CANALIZA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, NA RUA PROF.ALENDINA LOUREIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8433", "ano": "2015", "numero": "1124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8433/8433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "8434", "ano": "2015", "numero": "1125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8434/8434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DENOMINADO BOLSA ATLETA ONDE PODER\u00c1 SER FORNECIDO AJUDA FINANCEIRA NO MONTANTE DE AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, AL\u00c9M DE BENEFICIADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTO QUE ATESTE A SUA RESIDENCIA EM PARACATU, MATRICULA EM ESCOLA P\u00daBLICA OU PARTICULAR DO MUNIC\u00cdPIO.E TAMB\u00c9M A PASSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O POR PARTE DA PREFEITURA DE UM VALOR MAIOR PARA OS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNIC\u00cdPIO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, IMPORT\u00c2NCIA QUE PODER\u00c1 SER DESTINADA PARA COBRIR OS GASTOS DOS ATLETAS DECORRENTES DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA COMPETI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8435", "ano": "2015", "numero": "1126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA DO CURTUME ENTRE OS BAIRROS CHAPADINHA E PARACATUZINHO."}, {"id": "8436", "ano": "2015", "numero": "1127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8436/8436_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PASSE ATLETA, VOLTADO AOS ALUNOS INSCRITOS NAS ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E NAS EQUIPES EXPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO, QUE REPRESENTAM A CIDADE EM COMPETI\u00c7\u00d5ES E EVENTOS EXPORTIVOS."}, {"id": "8437", "ano": "2015", "numero": "1128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8437/8437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA NO TERRENO DA PROMAM, NA RUA RICARDO ADJUNTO NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8438", "ano": "2015", "numero": "1129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODAS AS PRA\u00c7AS E PARQUES NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8439", "ano": "2015", "numero": "1130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8439/8439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQU\u00ca DO ATRASO DA ENTREGA DAS MORADIAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA NO RESIDENCIAL SARAH KUBITSCHEK AS FAM\u00cdLIAS SELECIONADAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "8440", "ano": "2015", "numero": "1131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. \r\n"}, {"id": "8443", "ano": "2015", "numero": "1132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8443/8443_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA COPASA - PARACATU/MG, PARA QUE EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EXPLIQUE O SERVI\u00c7O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E VALORES DAS FATURAS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "8444", "ano": "2015", "numero": "1133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Archanjo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8444/8444_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA, QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA CEMIG - PARACATU-MG, PARA QUE EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EXPLIQUE O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE, ILUMINA\u00c7\u00c3O E VALORES DAS FATURAS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU/MG."}, {"id": "8446", "ano": "2015", "numero": "1134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8446/8446_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CORTE DA \u00c1RVORE, POIS CORRE RISCO DE CAIR NA REDE EL\u00c9TRICA, SITUADA NA RUA CANDIDAS S GON\u00c7ALVES, N\u00ba 1210 BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTA CIDADE."}, {"id": "8447", "ano": "2015", "numero": "1135", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8447/8447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA S\u00c3O MATHEUS, NA REGI\u00c3O PONTE QUEIMADA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8448", "ano": "2015", "numero": "1136", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8448/8448_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL DA RUA J\u00daLIO WILSON BATISTA, DO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "8449", "ano": "2015", "numero": "1137", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8449/8449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA TRAVESSA 07 (SETE) BAIRRO CHAPADINHA 01, NESTA CIDADE."}, {"id": "8450", "ano": "2015", "numero": "1138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA E A LIMPEZA DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA TRAVESSA 7, NO BAIRRO CHAPADINHA."}, {"id": "8451", "ano": "2015", "numero": "1139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8451/8451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.POIS SABEMOS A FOR\u00c7A E O PODER QUE TEM O ESPORTE EM GERAL, E ESTE VEREADOR J\u00c1 APRESENTOU REQUERIMENTOS PEDINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PASSE ATLETA E DA BOLSA ATLETA, PARA OS ATLETAS RESIDENTES EM PARACATU, QUANDO ESTES ESTIVEREM CLASSIFICA\u00c7\u00c3O OU FOREM CONVIDADOS PARA REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES DE CUNHO ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, PROMOVIDAS PELAS COMPETENTES FEDERA\u00c7\u00d5ES, CONFEDERA\u00c7\u00d5ES OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS DE RECONHECIMENTO P\u00daBLICO E NOT\u00d3RIO EM SEU \u00c2MBITO DE AUTUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8453", "ano": "2015", "numero": "1140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8453/8453_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA UM, NO POVOADO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "8454", "ano": "2015", "numero": "1141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8454/8454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA UM, NO POVOADO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "8455", "ano": "2015", "numero": "1142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8455/8455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8456", "ano": "2015", "numero": "1143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlon Gouveia", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8456/8456_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE PROPONHA A MINERADORA KINROSS A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO FINANCEIRO PARA REPARAR OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8457", "ano": "2015", "numero": "1144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8457/8457_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AN\u00c1LISE PARA ESCORAMENTO OU OBRA SEMELHANTE EM UM BARRANCO DA RUA JOSEFINA MARIANO DE ALMEIDA QUE EST\u00c1 OFERECENDO RISCO DE DESABAMENTO, AMEA\u00c7ANDO A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES."}, {"id": "8458", "ano": "2015", "numero": "1145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8458/8458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOSEFINA MARIANO DE ALMEIDA NO BAIRRO PRADO."}, {"id": "8459", "ano": "2015", "numero": "1146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8459/8459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O S\u00cdTIO FORTALEZA NA REGI\u00c3O CAP\u00c3O DAS \u00d3RFAS, ZONA RURAL DE PARACATU.A FAM\u00cdLIA QUE VIVE NESTE S\u00cdTIO N\u00c3O POSSUI ENERGIA EL\u00c9TRICA PORQUE O TRANSFORMADOR MAIS PR\u00d3XIMO EST\u00c1 H\u00c1 100 METROS DA PROPRIEDADE E A COMPANHIA DE ENERGIA N\u00c3O REALIZADA LIGADA A ESTA DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "8462", "ano": "2015", "numero": "1147", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8462/8462_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA PERMANENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO ATRAV\u00c9S DESSA COMISS\u00c3O PARA O PREFEITO MUNICIPAL DO ED\u00cdFICIO DEL PRINCIPE, INFORMANDO O VALOR DO APARTAMENTO J\u00c1 LEILOADO, E SE ESSE NUMER\u00c1RIO SE ENCONTRA EM CONTA SEPARADA COM DESTINA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA CONFORME PRECEITUA A LEI."}, {"id": "8463", "ano": "2015", "numero": "1148", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8463/8463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA PERMANENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE SEJA PROVIDENCIADO ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO ATRAV\u00c9S DESSA COMISS\u00c3O PARA O PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE RELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DO PER\u00cdODO QUE COMPREENDE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 31/10/2015 DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS."}, {"id": "8464", "ano": "2015", "numero": "1149", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8464/8464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA TRA\u00cdRAS, MORRO AGUDO."}, {"id": "8465", "ano": "2015", "numero": "1150", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8465/8465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONCERTO DE UM MATA-BURRO NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA VERDE, MORRO AGUDO."}, {"id": "8466", "ano": "2015", "numero": "1151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8466/8466_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO CAUSADOR DA ZICA V\u00cdRUS E OUTRAS DOEN\u00c7AS."}, {"id": "8467", "ano": "2015", "numero": "1152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8467/8467_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZA\u00c7\u00c3O E/OU ABORDAGEM DOCUMENTAL DE PESSOAS QUE VEM PARA TRABALHAR EM EMPREITEIRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "8468", "ano": "2015", "numero": "1153", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marli Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8468/8468_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA RUA 01 E TRAVESSA 01 NO POVOADO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "8469", "ano": "2015", "numero": "1154", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8469/8469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONV\u00caNIO COM A CASA DE APOIO DANIELLE PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE NECESSITAM DE HOSPEDAGEM E ALIMENTA\u00c7\u00c3O NA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O EM UBERABA-MG."}, {"id": "8470", "ano": "2015", "numero": "1155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8470/8470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO DE FERRO NA REGI\u00c3O CANAVIAL FAZENDA JO\u00c3O EDSON."}, {"id": "8471", "ano": "2015", "numero": "1156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8471/8471_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO DE FERRO NA REGI\u00c3O ALEGRIA DOBERA FAZENDA 3 ANJOS PROPRIET\u00c1RIO JOS\u00c9 LUIZ FERREIRA MOURA NAS MARGEM C\u00d3RREGO CONCEI\u00c7\u00c3O A ESTRADA TEM 6 MORADORES."}, {"id": "8472", "ano": "2015", "numero": "1157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8472/8472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA SEGUNDA TRAVESSA JO\u00c3O MENDES, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 60."}, {"id": "8473", "ano": "2015", "numero": "1158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SEGUNDA TRAVESSA JO\u00c3O MENDES, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 60."}, {"id": "8474", "ano": "2015", "numero": "1159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8474/8474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCASCALHADO E TAMPADO OS BURACOS NO TRECHO PR\u00d3XIMO A CASA DO SENHOR NECHI, NA ESTRADA PRINCIPAL DO POVOADO DO CUNHA."}, {"id": "8475", "ano": "2015", "numero": "1160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA/CORTE DE ARVORES LOCALIZADAS NA RUA EMANUEL LABOISIERE AO LADO DA PONTE DO RASG\u00c3O MESTRE CAMPOS."}, {"id": "8482", "ano": "2015", "numero": "1161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Camilo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8482/8482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE DEFICIENTES, IDOSOS, EM FRENTE AS CL\u00cdNICAS DE FISIOTERAPIA DA CIDADE DE PARACATU/MG."}, {"id": "8483", "ano": "2015", "numero": "1162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8483/8483_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA NOVA PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8484", "ano": "2015", "numero": "1163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8484/8484_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA CAPA A CAPA SOBRE SOBRE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO J\u00d3QUEI CLUBE."}, {"id": "8485", "ano": "2015", "numero": "1164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8485/8485_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O E/OU LICITA\u00c7\u00c3O DOS CARROS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "8486", "ano": "2015", "numero": "1165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloisa Cunha", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8486/8486_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU, QUE SEJA CONVOCADA EM 2016 AUDI\u00caNCIA PUBLICA COM O CONVITE PARA O SENHOR PROFESSOR M\u00c1RCIO SANTOS A FIM DE DISCUTIR E EXPLANAR SEU ESTUDO DAS \u00c1GUAS NO RIO SANTA RITA E DE SEUS AFLUENTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONTAMINA\u00c7\u00c3O DE ARS\u00caNIO PROVOCADA PELA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE MIN\u00c9RIO PELA EMPRESA KINROSS."}, {"id": "8487", "ano": "2015", "numero": "1166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Oswaldinho da Capoeira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8487/8487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA CAPA A CAPA SOBRE A SINDIC\u00c2NCIA FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG, SOBRE A EMPRESA EXECUTIVA SERVI\u00c7OS PATRIMONIAIS - LTDA."}, {"id": "8489", "ano": "2015", "numero": "1167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8489/8489_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DENTRO DOS PAR\u00c2METROS LEGAIS, NA RUA ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO, ENTRE OS N\u00daMEROS 630 E 730."}, {"id": "8490", "ano": "2015", "numero": "1168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8490/8490_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA,CAPINA,LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS PRA\u00c7AS, NO BAIRRO PARQUE DO PRINCIPE."}, {"id": "8491", "ano": "2015", "numero": "1169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8491/8491_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DENTRO DOS PAR\u00c2METROS LEGAIS, NA RUA ANTENOR SILVA NEIVA, NO BAIRRO PRADO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 121."}, {"id": "8492", "ano": "2015", "numero": "1170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8492/8492_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MAIS AGILIDADE E EMPENHO NO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO N\u00daMERO 80/2015."}, {"id": "8493", "ano": "2015", "numero": "1171", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8493/8493_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE RUA NO PASTO CONHECIDO COMO PASTO MARTA NEIVA, LIGANDO A AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA, NO CENTRO DA CIDADE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO."}, {"id": "8494", "ano": "2015", "numero": "1172", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA RUA UM, NO POVOADO DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}]}