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MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A RÁDIO JURITI AM.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA OPINIÃO E DEBATE DO APRESENTADOR FLORIVAL FERREIRA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA ESPORTE 87,0 DA RÁDIO JURITI.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR VALMIR PEREIRA DA SILVA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR DONATO SILVA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATERNO INFANTIL DO BAIRRO BOM PASTOR.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZENDA RIACHO (LAFERSA).

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A ADESP - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DE PARACATU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A FETAEMG - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DE VIDA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARACATUENSE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA BALANÇA PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A COOPERFAN - COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DE VIDA DOS ASSENTADOS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES PARACATUENSE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A ÓTICA FELIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE CARÁTER ASSISTENCIAIS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A PASTORAL DA SAÚDE, DO BAIRRO PARACATUZINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO PARACATUENSE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA CASA DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO PARACATUENSE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ARCA DA ALIANÇA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SR. ALCIDES DA MOTA BASTOS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROJETO BORBOLETA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO INSTITUTO PRIMICIAS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO RECAR.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A FUNERÁRIA SÃO PEDRO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A FUNERÁRIA SÃO JOÃO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A UNITEC.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SUPERMERCADO PARACATU.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2002.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2011.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 80 E REVOGA O ART. 127, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 61, DE 5 DE JANEIRO DE 2009. // NOVA EMENTA: AUMENTA A ÁREA LIMITE PARA A INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIOS IMOBILIÁRIOS URBANOS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 61, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.

ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 60, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA A QUALIFICAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO O ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2007.

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I E XIII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANA DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SAÚDE.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 // DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.931, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI DELEGADA Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL KADA - ATLETA CIDADÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.932, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE PELA LAVAGEM DE UNIFORMES USADOS POR EMPREGADOS DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DOS DESCONTOS EFETUADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS E EVENTOS QUE TENHAM SERVIÇOS DE MAITRE E OU GARÇOM, INFORMAREM SE OPCIONAL O PAGAMENTO DE DEZ POR CENTO OU DE QUALQUER DESPESA ADICIONAL A TÍTULO DE GORJETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HALLEL.