{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4709", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4709/4709_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO AO GRUPO SERESTA DA CASA DE CULTURA DE PARACATU."}, {"id": "5134", "ano": "2012", "numero": "686541", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tribunal de Contas de Minas Gerais", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EXERC\u00cdCIO DE 2003."}, {"id": "4218", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE REMUNERA\u00c7\u00c3O, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 54/2007 E 55/2077, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. // DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO N\u00cdVEL I, PADR\u00c3O A, DOS ANEXOS VIII E IX DA L\u00c7EI COMPLEMENTAR N\u00ba 54/2007, E DOS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 55/2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4298", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUPRIME O INCISO IV DO ART. 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 48, DE 22.12.2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4303", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS CONSTANTE DOS ANEXOS VIII E IX DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 54/2007 E DOS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 55/2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4313", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador, Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 161 DA LEI COMPLEMENTAR 63/2009"}, {"id": "4314", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 60, DE 05 DE JANEIRO DE 2009"}, {"id": "4315", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo, Rosival Ara\u00fajo, S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O, A REDA\u00c7\u00c3O, A ALTERA\u00c7\u00c3O E A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, CONFORME DISCIPLINA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 54 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL,  "}, {"id": "4324", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador, Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II E II A QUE SE REFERE O ART. 2\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 62, DE 05 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "4527", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IM\u00d3VEIS CONSIDERADOS DE VALOR HIST\u00d3RICO OU CULTURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4376", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 160 DA LEI COMPLEMENTAR 63, DE 05 DE JANEIRO DE 2009"}, {"id": "4523", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991. "}, {"id": "4526", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 60, DE 05 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "4648", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA OS INCISOS IV E V AO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001,"}, {"id": "4649", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 60, DE 05 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "4668", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 60, DE 05 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "4715", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 60, 05 DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "4170", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4175", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo, Rosival Ara\u00fajo, S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PARACATU, PARA O QUADRI\u00caNIO 2013/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4176", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo, Rosival Ara\u00fajo, S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4177", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins, Jos\u00e9 Maria Coimbra, Romualdo Ulh\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O USO OBRIGAT\u00d3RIO DO BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, PRO\u00cdBE O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4220", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DO SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4221", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4222", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4241", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."}, {"id": "4242", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4294", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4295", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.237, DE 04 DE MAIO DE 1999."}, {"id": "4296", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romualdo Ulh\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT E AO ART. 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.895, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011"}, {"id": "4299", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.875, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "4300", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS AOS PERMISSION\u00c1RIOS QUE MENCIONAM"}, {"id": "4316", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4317", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romualdo Ulh\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA OFTALMOLOGISTA AMIGO DO JOVEM DIAB\u00c9TICO, NOS CENTROS HOSPITALARES DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4318", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romualdo Ulh\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICA POR MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4320", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE RECANDO VERDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4321", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU A REQUERER A INSTALA\u00c7\u00c3O DO TIRO-DE-GUERRA DE PARACATU, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O COMANDO DO EXERCITO, POR INTERM\u00c9DIO DA 4\u00aa REGI\u00c3O MILITAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4322", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA COMO URBANO O IM\u00d3VEL RURAL QUE MENCIONA."}, {"id": "4323", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MMA - MISTURA ARTES MARCIAIS"}, {"id": "4530", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romualdo Ulh\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTABELECE DIRETRIZ PARA A SEGURAN\u00c7A DE BARRAGENS E DE DEP\u00d3SITO DE REJEITO E RES\u00cdDUOS MINER\u00c1RIOS E INDUSTRIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4464", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romualdo Ulh\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DO MA\u00c7OM NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS."}, {"id": "4413", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVALIDA ATOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA"}, {"id": "4476", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "4521", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo, Romualdo Ulh\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4551", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4631", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVALIDA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONAM."}, {"id": "4632", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE QUE ASSEGUREM A PREVEN\u00c7\u00c3O, A DETEC\u00c7\u00c3O E O TRATAMENTO DO C\u00c2NCER DE MAMA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4633", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PARA O FIM QUE MENCIONA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4634", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO A UNI\u00c3O FEDERAL PARA O FIM QUE MENCIONA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4635", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4636", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4646", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."}, {"id": "4650", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRENO \u00c0 ENTIDADE QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4651", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BECO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4662", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4663", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EFETUA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4664", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.403, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4666", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BECO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4667", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."}, {"id": "4694", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS M\u00c9DICAS AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS VIA TELEFONE, RESIDENTES NA ZONA RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4695", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romualdo Ulh\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BECO QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4696", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4698", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4701", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romualdo Ulh\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA COMO URBANO O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA."}, {"id": "4702", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BEM-ESTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4716", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vasco Pra\u00e7a Filho", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4301", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EXERC\u00cdCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO N.\u00ba 782509, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4302", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo, Rosival Ara\u00fajo, S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ANEXOS I E II DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 513, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4319", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N.\u00ba 335, DE 09 DE MAIO DE 1996"}, {"id": "4552", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA PARACATUENSE \u00c0 SENHORA ANA CEC\u00cdLIA DE FARIA FREITAS."}, {"id": "4647", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EXERC\u00cdCIO DE 2005, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 716117, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4717", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR DOUTOR PETERSON QUEIROZ ARA\u00daJO"}, {"id": "4718", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5072", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "* Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, EXERC\u00cdCIO DE 2003."}, {"id": "4174", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Wilson Martins, Jo\u00e3o Macedo, Jo\u00e3ozinho Contador, Jos\u00e9 Maria Coimbra, Romualdo Ulh\u00f4a, Rosival Ara\u00fajo, S\u00edlvio Magalh\u00e3es, V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU"}, {"id": "4297", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo, Jo\u00e3ozinho Contador, Rosival Ara\u00fajo, S\u00edlvio Magalh\u00e3es, V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "4377", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Jo\u00e3ozinho Contador, Jos\u00e9 Maria Coimbra, Romualdo Ulh\u00f4a, Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS."}, {"id": "4465", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4465/4465_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CURVA DE N\u00cdVEL NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO N.\u00ba 891, CONTORNO DA PRA\u00c7A, NO BAIRRO BELA VISTA. \r\n\r\n"}, {"id": "4466", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4466/4466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS DAS REDES PLUVIAIS DA TRAVESSA DO A\u00c7UDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE, BEM COMO O AUMENTO DO N\u00daMERO DE BUEIROS."}, {"id": "4467", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4467/4467_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE, EM ESPECIAL OS DA RUA GELCIRA R. PINTO, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "4468", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4468/4468_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RESTABELECIMENTO DO CURSINHO DE PRE-VESTIBULAR DA PREFEITURA PARA ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "4469", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Ulh\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4469/4469_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS COLETORES DE PILHA DE RADIO E OUTROS ELETR\u00d4NICOS, BATERIA DE CELULARES E OUTROS AFINS ASSIM COMO COLETORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, COMO PL\u00c1STICO, PAPEL, METAL E ORG\u00c2NICOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE PARACATU. "}, {"id": "4470", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4470/4470_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RESTABELECIMENTO DO CURSINO PR\u00c9-VESTIBULAR DA PREFEITURA, PARA ATENDER AS PESSAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "4471", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4471/4471_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NO TRECHO DE ESTRADA VICINAL DA ENTRADA DO LOTE 17 AO LOTE 24, DO PROJETO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "4472", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4472/4472_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA PRA\u00c7A DO SANTANA, NAS PROXIMIDADES DA CASA N.\u00ba 69, BAIRRO SANTANA."}, {"id": "4473", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4473/4473_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA ABERTURA DE RUA NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE, PARALELO \u00c0 RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO."}, {"id": "4474", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4474/4474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. OLEG\u00c1RIO MACIEL, CENTRO."}, {"id": "4475", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4475/4475_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. ROMUALDO ULH\u00d4A TOMBA, CENTRO."}, {"id": "4477", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales, Jo\u00e3o Macedo, Rosival Ara\u00fajo, S\u00edlvio Magalh\u00e3es, V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4477/4477_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO CAT\u00c9TER SWAN-GANZ, COM ESPECIALISTA PARA SEU MANUEIO PARA COMPOR A UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "4478", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales, Jo\u00e3o Macedo, Rosival Ara\u00fajo, S\u00edlvio Magalh\u00e3es, V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4478/4478_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL MANTER CONSTANTE REPOSI\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DO MEDICAMENTO ALTEPLASE (ACTILISE) PARA TRATAMENTO DE AVE (ACIDENTE VASCULAR ENCEF\u00c1LICO)."}, {"id": "4480", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4480/4480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ALINHAMENTO DOS POSTES DE REDE EL\u00c9TRICA DA CEMIG NA RUA J\u00daLIO WILSON BATISTA, SETOR ESP\u00cdRITO SANTO, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4481", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4481/4481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 COPASA SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIA SOBRE O ESGOTO QUE EST\u00c1 SENDO JOGADO NO C\u00d3RREGO RICO, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS FREI ANSELMO E PEDRO SANTANA, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4482", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4482/4482_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 63/2009, QUE INTITUI NORMAS DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - EM ESPECIAL OS ARTS. 149 A 160.  "}, {"id": "4483", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4483/4483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO BAIRRO AMORRIRAS II. "}, {"id": "4484", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4484/4484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APARECIDA. "}, {"id": "4485", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4485/4485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO BAIRRO ALTO DA COLINA. "}, {"id": "4486", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4486/4486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO ESPLANADA. "}, {"id": "4487", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4487/4487_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APARECIDA."}, {"id": "4488", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4488/4488_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO ALTO DA COLINA. "}, {"id": "4489", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4489/4489_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO AMORREIRAS II. "}, {"id": "4490", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4490/4490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APARECIDA. "}, {"id": "4491", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4491/4491_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO ALTO DA COLINA. "}, {"id": "4492", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4492/4492_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO AMORREIRAS II. "}, {"id": "4493", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4493/4493_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO ESPLANADA."}, {"id": "4494", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4494/4494_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PINTADA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM MURTINHO, PR\u00d3XIMO \u00c0 CL\u00cdNICA DA MULHER. "}, {"id": "4637", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4637/4637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR FL\u00c1VIO CORTES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA DEBATE A RESPEITO DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS COBRADOS SOBRE OS RENDIMENTOS BRUTOS DOS CART\u00d3RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOANTE DISP\u00d5E O ART. 26, INCISOS XII E XV, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU-MG."}, {"id": "4596", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4596/4596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIASEJA CONVOCADO O SENHOR ALMIR ALBERNAZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU PARA DEBATER SOBRE O PROCESSO DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL DA COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA, OBJETO DA COBRAN\u00c7A JUDICIAL DA D\u00cdVIDA ATIVA TRIBUT\u00c1RIA OU N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4495", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4495/4495_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS PARA A REFORMULA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS, DOS GRAMADOS E DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CIDADE NOVA. "}, {"id": "4496", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4496/4496_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE \r\nEM PARACATU.  "}, {"id": "4497", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4497/4497_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA B, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4498", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4498/4498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE A COPASA SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA B, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4499", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4499/4499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA B, NO BAIRRO \r\nPARACATUZINHO."}, {"id": "4500", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4500/4500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL DO SAMU EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "4502", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4502/4502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO ESPORTE CLUBE AMABAP, PR\u00d3XIMO AO AEROPORTO MUNICIPAL, CONFORME PROMETIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL. "}, {"id": "4503", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4503/4503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA, COM LUMIN\u00c1RIAS, NA AV. BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES. \r\n\r\n"}, {"id": "4504", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4504/4504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA URBANA – VARRI\u00c7\u00c3O DE RUAS -, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA MARIANA. "}, {"id": "4505", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4505/4505_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA, COM TR\u00caS POSTES E LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA DA CAIXA D’\u00c1GUA, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 24, NO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": "4506", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4506/4506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA CRIADA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "4507", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4507/4507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AGILIDADE NA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DA CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. "}, {"id": "4508", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4508/4508_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DELEGACIA ESPECIALIZADA EM NARCOTR\u00c1FICO DE MINAS GERAIS, SUGERINDO UMA UNIDADE DA MESMA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU.  "}, {"id": "4509", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4509/4509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO SANTA L\u00daCIA. "}, {"id": "4510", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4510/4510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO SANTO L\u00daCIA. "}, {"id": "4511", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4511/4511_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA DA FIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 040, PR\u00d3XIMO AO POSTO CRUZEIRO."}, {"id": "4367", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4367/4367_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUANTOS S\u00c3O OS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, O ENDERE\u00c7O E O VALOR MENSAL DE CADA UM, O NOME DO LOCAT\u00c1RIO E A FINALIDADE A QUE SE DESTINA."}, {"id": "4512", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4512/4512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA CRUVINEL, 04 FUNDOS, SANTA L\u00daCIA. "}, {"id": "4513", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Ulh\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4513/4513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS I (VOLTADO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES) E DO CAPS AD (VOLTADO PRA USU\u00c1RIOS DE ALCO\u00d3L E OUTRAS DROGAS) EM PARACATU. "}, {"id": "4514", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4514/4514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SENHOR JOS\u00c9 MARIA ANDRADE PORTO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, E O SENHOR RONALDO SILVA JORD\u00c3O, ENGENHEIRO DA PREFEITURA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCEDIMENTO DE EMISS\u00c3O DA ALVAR\u00c1 DE URBANIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4368", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4368/4368_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA SEJAM SOLICITADAS DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADES URBANAS CONCEDIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU."}, {"id": "4369", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4369/4369_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA REQUISI\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL DE C\u00d3PIA DE TODOS SO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, CELEBRADOS ENTRE O MUNI\u00cdPIO DE PARACATU E AS CONCESSION\u00c1RIAS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO,\"SEMPRE VIVA\" E \"EXPRESSO PLANALTO\", AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "4515", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4515/4515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SUSPENS\u00c3O DAS ATIVIDADES DO MOTORISTA DO \u00d4NIBUS ESCOLAR QUE BUSCA ALUNOS NA FAZENDA GRANJA SANTIAGO AT\u00c9 \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE APURAR AS DENUNCIAS DE PR\u00c1TICA DE PEDOFILIA JUNTO AQUELES ALUNOS. "}, {"id": "4516", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4516/4516_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIBERA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA DO PRODUTOR RURAL TODAS AS QUARTAS-FEIRAS A PARTIR DAS 16:00 HORAS NA RUA ALAOR ADJUTO, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 500, NO BAIRRO BELA VISTA. \r\n\r\n"}, {"id": "4517", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4517/4517_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CAJUEIRO , N.\u00ba 146 – PRIMAVERA. "}, {"id": "4518", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4518/4518_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR. "}, {"id": "4519", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4519/4519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS CANTEIROS NAS AVENIDAS J.J. ANSELMO, TENENTE HUGO LIMA E AVENIDA AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4520", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4520/4520_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "4528", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4528/4528_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA SEJA OFICIADA A AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - ANEEL, INFORMANDO DA DEMORA, AL\u00c9M DO PRAZO DETERMINADO PELA AG\u00caNCIA, DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7O DE REPARO NAS REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, TANTO NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU - MG, POR PARTE DA CEMIG E, AINDA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS, URGENTES, PARA SOLU\u00c7\u00c3O DOS ATRASOS NOS REPAROS DE REFERIDOS SERVI\u00c7OS NA REDE EL\u00c9TRICA."}, {"id": "4582", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4582/4582_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, MARIA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE: NOME E FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA DE TODOS OS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DE TODOS OS COORDENADORES DE CRECHES MUNICIPAIS. "}, {"id": "4531", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4531/4531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL GEST\u00d5ES JUNTO A CEMIG SUGERINDO A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA PRESBITERIANA, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 30, 152, 160, 400 E 555 NA VILA MARIANA.  "}, {"id": "4532", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4532/4532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE CIRURGIA CARDIACA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU. "}, {"id": "4533", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4533/4533_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA J.J. ANSELMO, PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A, NO BAIRRO PARACATUZINHO.  "}, {"id": "4534", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4534/4534_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ENTRE AS AVENIDAS AEROPORTO E J.J. ANSELMO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.  "}, {"id": "4535", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4535/4535_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ENTRE AS AVENIDAS J.J. ANSELMO E TENENTE HUGO LIMA, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4536", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4536/4536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LUIZ CABECEIRA, NA AVENIDA AEROPORTO, BAIRRO PARACATUZINHO.  "}, {"id": "4537", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4537/4537_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA 06, BAIRRO NOVO HORIZONTE.  "}, {"id": "4538", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4538/4538_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA COLINA. "}, {"id": "4539", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4539/4539_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 01, PR\u00d3XIMO AO C\u00d3RREGO RICO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.  "}, {"id": "4540", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4540/4540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NO TRECHO DE ESTRADA RURAL ENTRE A REGI\u00c3O CHAP\u00c9U VELHO E O PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA. "}, {"id": "5388", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O E C\u00d3PIAS DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O LEVANTADA DAS IRREGULARIDADES NO USO E DOM\u00cdNIO DE VENDAS DE TERRENOS NOS CEMIT\u00c9RIOS LOCAIS, DENUNCIADAS AO PODER EXECUTIVO POR USU\u00c1RIOS DESSES SERVI\u00c7OS."}, {"id": "4583", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4583/4583_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR V\u00c2NIO FERREIRA REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, DIA 28/04/2012,PARA OUVIR REPRESENTANTE DA EMPRESA EXPRESSO PLANALTO, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS ACORDOS FIRMADOS EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM 16/08/2011, PELA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E CIDADANIA.REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DO REPRESENTANTE DA EMPRESA."}, {"id": "4541", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4541/4541_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA SINFR\u00d4NIO ROSA, AO LADO DO EST\u00c1DIO PAULO BROCHADO, NO BAIRRO SANTANA. "}, {"id": "4479", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4479/4479_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITA DO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE TRATAM DA DOA\u00c7\u00c3O, PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARACATU, DE TERRENO AO IFET, BEM COMO C\u00d3PIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO OBJETO DA DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4542", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4542/4542_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, ENERGIA EL\u00c9TRICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TERRENO DOADO PELA SENHORA MARTA NEIVA, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "4544", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4544/4544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE O INCRA SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DA INFRA-ESTRUTURA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESPERAN\u00c7A, SENDO ELES: CR\u00c9DITO FOMENTO; MORADIA; DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA; ENERGIA EL\u00c9TRICA; ESTRADAS E CUSTEIO.  "}, {"id": "4545", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4545/4545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA ADRILHES ULH\u00d4A, EM FRENTE AO N.\u00ba 642, BAIRRO PARACATUZINHO.  "}, {"id": "4546", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4546/4546_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ANGIOLOGISTA"}, {"id": "4547", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4547/4547_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ATERRAMENTO DE VALAS E BURACOS DA RUA LATERAL \u00c0 SEDE DA FUNDA\u00c7\u00c3O LAGOS\u00d3FICA, SITO NA RUA LINDOLFO GARCIA, 680 – ALTO DO C\u00d3RREGO.  "}, {"id": "4548", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4548/4548_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA ABERTURA DE RUA DANDO ACESSO DA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO \u00c0 RUA CHICO MENDES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA S\u00c3O JO\u00c3O, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O EVANGELISTA. "}, {"id": "4549", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4549/4549_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SANTA MARIA, BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4550", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4550/4550_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A LUIZ MARTINS SIQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA EURIDAMA AVELINO BARROS. "}, {"id": "4553", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4553/4553_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE NO BAIRRO PRADO. "}, {"id": "4554", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4554/4554_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, DEPOIS DA RODOVIA MG 188. "}, {"id": "4555", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4555/4555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIDADOS MEIOS-FIOS NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO PRADO. "}, {"id": "4556", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4556/4556_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MANOEL MUNDIM, BAIRRO PRADO. "}, {"id": "4557", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4557/4557_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANA MONTEIRO DOS SANTOS, BAIRRO PRADO. "}, {"id": "4558", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4558/4558_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, BAIRRO, PRADO. "}, {"id": "4559", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4559/4559_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANTENOR DA SILVA NEIVA, BAIRRO PRADO. "}, {"id": "4560", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4560/4560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOSEFINA MARIANO, BAIRRO PRADO."}, {"id": "4561", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4561/4561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA TRAVESSA CALDEIRA BRANT,   BAIRRO PRADO."}, {"id": "4562", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4562/4562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA TEOT\u00d4NIO VILELA,  BAIRRO PRADO."}, {"id": "4563", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4563/4563_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENS\u00c3O DA LINHA DO \u00d4NIBUS DA RUA ESP\u00cdRITO SANTO AT\u00c9 O MATADOURO.  "}, {"id": "4522", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4522/4522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 COPASA SUGERINDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA COSTA E SILVA, NO BAIRRO N. SRA. DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "4524", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4524/4524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DO ACERVO DOCUMENTAL, PERTENCENTE AO PROFESSOR E HISTORIADOR ANT\u00d4NIO OLIVEIR MELO, ACERCA DA MEM\u00d3RIA DE PARACATU, ENTRE OS S\u00c9CS. XVIII, XIX E XX, PARA COMPOR O ARQUIVO P\u00daBLICO MUINICIPAL, OBJETIVANDO AS ATIVIDADES DE PESQUISAS P\u00daBLICAS.  "}, {"id": "4525", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Ulh\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4525/4525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO ESTACIONAMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE ESTIVEREM TRABALHANDO EM REGIME DE PLANT\u00c3O, UMA VEZ QUE OS CARROS DESSES FUNCION\u00c1RIOS EST\u00c3O PERMANECENDO ESTACIONADOS NA RUA SUJEITO A VANDALISMO E DEPREDA\u00c7\u00d5ES, PRINCIPALMENTE NO HOR\u00c1RIO NOTURNO.  "}, {"id": "4564", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Ulh\u00f4a, Glewton de S\u00e1, Gra\u00e7as Jales, Jo\u00e3ozinho Contador, Jos\u00e9 Maria Coimbra, Rosival Ara\u00fajo, S\u00edlvio Magalh\u00e3es, V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4564/4564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA ANISTIA, A PARTIR DE 23.04.2012, DOS DESCONTOS REALIZADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RAZ\u00c3O DO ACORDO NO ITEM 2, DA ATA DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O ENTRE O SINDSPAR E O PODER EXECUTIVO, DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE CONSTA QUE OS DIAS PARALISADOS E N\u00c3O DESCONTADOS, O SEJAM EM SEIS VEZES NOS MESES SUBSEQUENTES AO M\u00caS DE MAR\u00c7O. "}, {"id": "5384", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIAS DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PERTINENTE \u00c0 DESPESAS DE DI\u00c1RIAS COM VIAGENS DE TODOS OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, OCORRIDAS NOS \u00daLTIMOS 03 ANOS, POR SECRETARIA."}, {"id": "4379", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4379/4379_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 COPASA EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO NA RUA DOIS, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 703, 713 E 723, NO BAIRRO JK."}, {"id": "4378", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4378/4378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAMANDA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "4501", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4501/4501_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E PODA DO CANAL DO C\u00d3RREGOS DAS TERMAS, PR\u00d3XIMO AO BECO DO CHAFARIZ. "}, {"id": "4543", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4543/4543_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE A COPASA SUGERINDO SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA DO CARMO, DO N.\u00ba 100 AO N.\u00ba 108, NO BAIRRO VILA MARIANA"}, {"id": "4565", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4565/4565_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO E A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA “F”NA VILA MARIANA. "}, {"id": "4566", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4566/4566_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DJALMIRA LEPESQUER, NA VILA MARIANA. "}, {"id": "4567", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4567/4567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ISRAEL PINHEIRO, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE GASOLINA, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4568", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4568/4568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADAS LUMIN\u00c1RIAS NA RUA GERALDO O. MELO, PR\u00d3XIMO AOS N.\u00baS 435 E 445, NO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "4569", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4569/4569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA MARCIANO RIBEIRO, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 42, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4570", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4570/4570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SANTA MARIA, SETOR ESP\u00cdRITO SANTO, BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4571", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4571/4571_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA MARIA, SETOR ESP\u00cdRITO SANTO, BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4572", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4572/4572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE BUEIRO NA RUA B. PR\u00d3XIMO \u00c1 LAGOINHA, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4573", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4573/4573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADRILHES ULHOA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 800, SETOR ESP\u00cdRITO SANTO, BAIRRO PARACATUZINHO.\r\n\r\n"}, {"id": "4574", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4574/4574_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA ANDRE AVELINO ARA\u00daJO, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4575", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4575/4575_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOSEFA,  BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4576", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4576/4576_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSEFA,  BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4577", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4577/4577_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA UMA LUMIN\u00c1RIA NA RUA ANDR\u00c9 AVELINO ARA\u00daJO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 162, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4578", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4578/4578_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AEROPORTO, PR\u00d3XIMO AO CVT, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4579", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4579/4579_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA LUZIA,  BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4580", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4580/4580_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 OLIVEIRA, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4581", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4581/4581_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE BEN\u00c9, NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "4638", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4638/4638_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR FL\u00c1VIO CORTES - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA DEBATE A RESPEITO DOS VALORES DE ITR ARRECADADOS NOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS, PELA RECEITA FEDERAL, E REPASSADOS AO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL OS VALORES ARRECADADOS DA MINERADORA VOTORANTIM METAIS - MORRO AGUDO."}, {"id": "4584", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1, Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4584/4584_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DO POVOADO DO CUNHA. "}, {"id": "4585", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador, Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4585/4585_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O – PNHR QUE IR\u00c1 BENEFICIAR OS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": "4586", "ano": "2012", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4586/4586_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA COMUNIDADE DO CUNHA.  "}, {"id": "4587", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4587/4587_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA MARGINAL BR 040, EM FRENTE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL MOLAS ANDRADE."}, {"id": "4588", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4588/4588_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO PER\u00cdMETRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA EVERALDO VEV\u00ca, BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4589", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4589/4589_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOQUETES NO BECO DO PROMAM, FRENTE \u00c0 RUA RICARDO ADJUTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4590", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4590/4590_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA EVERALDO SANTANA, ENTRE OS MEDIDORES N.\u00ba 3010222410 E 3010990477, NO BAIRRO PARACATUZINHO.  "}, {"id": "4591", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4591/4591_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4592", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4592/4592_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA ANT\u00d4NIO NETO, NO BAIRRO SANTANA. 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"}, {"id": "4598", "ano": "2012", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4598/4598_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MAJOR JEFFERSON MARTINS, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA. "}, {"id": "4599", "ano": "2012", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4599/4599_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DA SAUDADE, NO BAIRRO SANTA L\u00daCIA. 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"}, {"id": "4602", "ano": "2012", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4602/4602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA AVENIDA BENEDITO J.J. ANSELMO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4603", "ano": "2012", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4603/4603_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA TRAVESSA QUATORZE, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4604", "ano": "2012", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4604/4604_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA TRAVESSA PROFESSOR OTO COSTA, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4605", "ano": "2012", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4605/4605_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA TARC\u00cdSIO A. CALDAS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4606", "ano": "2012", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4606/4606_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA B, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4607", "ano": "2012", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4607/4607_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA GERALDO CRISPIM, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4608", "ano": "2012", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4608/4608_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DIONIZIO COELHO FILHO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4609", "ano": "2012", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4609/4609_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA BENEDITO OLIVEIRA MELO, BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4610", "ano": "2012", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4610/4610_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA PEDRO VILELA, BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4611", "ano": "2012", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4611/4611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA “B”, NO BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4612", "ano": "2012", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4612/4612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL UM PONTO DE \u00d4NIBUS COLETIVO, NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DOS BANCOS BRADESCO E BRASIL. "}, {"id": "4613", "ano": "2012", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4613/4613_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA OV\u00cdDIO MARTINS LISBOA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.  "}, {"id": "4614", "ano": "2012", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4614/4614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM UM POSTE E LUMIN\u00c1RIA NA RUA GERALDO OLIVEIRA MELO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA N.\u00ba  31, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.  "}, {"id": "4615", "ano": "2012", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4615/4615_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CHAPADINHA. "}, {"id": "4616", "ano": "2012", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4616/4616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA SOLICITADA DA CEMIG A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NO BECO JO\u00c3O MENDES, NO BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE. "}, {"id": "4617", "ano": "2012", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4617/4617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A REFORMA DE UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O CAP\u00c3O GRANDE, NA FAZENDA SANTA M\u00d4NICA. "}, {"id": "5605", "ano": "2012", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador, Gra\u00e7as Jales, Rosival Ara\u00fajo, V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR, PELO PRAZO DE 120 DIAS, PRORROG\u00c1VEL, IRREGULARIDADE NO SISTEMA DE MEDI\u00c7\u00c3O DE QUILOMETRAGEM DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU, COMPREENDENDO O PER\u00cdODO DE 2009 A 2012."}, {"id": "5385", "ano": "2012", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DA OBRA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA BR 040."}, {"id": "4618", "ano": "2012", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4618/4618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SUGEST\u00c3O \u00c0 COPASA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA PET\u00daNIA, BAIRRO JARDIM SERRANO. "}, {"id": "4619", "ano": "2012", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4619/4619_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ESTRADA MARIANA, NA VILA MARIANA.  "}, {"id": "4620", "ano": "2012", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4620/4620_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PET\u00daNIA, BAIRRO JARDIM SERRANO. "}, {"id": "4621", "ano": "2012", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4621/4621_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A COPASA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA ESTRADA MARIANA, BAIRRO VILA MARIANA. "}, {"id": "4622", "ano": "2012", "numero": "180", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4622/4622_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM FRENTE AOS N\u00baS 31, 101 E 295 DA RUA IRINEU TORRES BROCHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA APARECIDA.  "}, {"id": "4623", "ano": "2012", "numero": "181", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4623/4623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA URBANA COM CAPINA DO MATO QUE CRESCE NAS MARGENS DA RUA J\u00daLIO PEREIRA DA CASTRO, AO LADO DA EMPRESA VALTRA TRATORES, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.  "}, {"id": "4624", "ano": "2012", "numero": "182", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4624/4624_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DA TRAVESSA ANT\u00d4NIO SEVERINO, BAIRRO VISTA ALEGRE. "}, {"id": "4625", "ano": "2012", "numero": "183", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4625/4625_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DO BECO TIRADENTES PARA SAIR NO BECO JOS\u00c9 GONZAGA, NO BAIRRO BELA VISTA.  "}, {"id": "4626", "ano": "2012", "numero": "184", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4626/4626_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” DO LADO DIREITO DE TODA EXTENS\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SANTANA.  "}, {"id": "4627", "ano": "2012", "numero": "185", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4627/4627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CAL\u00c7AMENTO DO BECO, COM BLOQUETES OU ASFALTO, NA RUA TUPIS, ENTRE OS N\u00daMEROS 530 E 538, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4628", "ano": "2012", "numero": "186", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4628/4628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU PARA IM\u00d3VEL HIST\u00d3RICO (OFICINA DO AGOSTINHO) SITO \u00c0 RUA EDUARDO PIMENTEL, PROCESSO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 14.971/2010."}, {"id": "4629", "ano": "2012", "numero": "187", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4629/4629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AGILIDADE NO PROCESSO DA AJUDA NA RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VES PERTENCENTES \u00c0 SRA. TEREZA BARBOSA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM FASE DE DEGRADA\u00c7\u00c3O, IMPOSSIBILITANTO O CONV\u00cdVIO NOS MESMOS.\r\n\r\n"}, {"id": "4630", "ano": "2012", "numero": "188", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4630/4630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MATA-BURRO NA ESTRADA MUNCIPAL DE ACESSO AO CENTRO TERAP\u00caUTICO DE REABILITA\u00c7\u00c3O “PADRE ROLD\u00c3O”, NA REGI\u00c3O ALDEIA DE CIMA. "}, {"id": "4639", "ano": "2012", "numero": "191", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4639/4639_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 CEMIG SUGERINDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA TUPIS, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 780, NO BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4640", "ano": "2012", "numero": "194", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00edlvio Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4640/4640_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS ESPAT\u00d3DIA, SETE E GRAVIOLA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO."}, {"id": "4645", "ano": "2012", "numero": "195", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4645/4645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO UM MATA-BURRO NA REGI\u00c3O SANTA B\u00c1RBARA, FAZENDA INDAIAZINHO."}, {"id": "4643", "ano": "2012", "numero": "197", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4643/4643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA ZENOM ALVES RIBEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 251."}, {"id": "4644", "ano": "2012", "numero": "198", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4644/4644_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL DE DEMOLI\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA GOI\u00c1S N.\u00ba 431.  "}, {"id": "4641", "ano": "2012", "numero": "199", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Macedo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4641/4641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DO PONTO DE T\u00c1XI LOCALIZADO EM FRENTE AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO JK, PARA O ESPA\u00c7O AOS FUNDOS DO TERMINAL."}, {"id": "4652", "ano": "2012", "numero": "202", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4652/4652_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO UM MATA-BURRO NA FAZENDA RIACHO, NA REGI\u00c3O DO MORRO AGUDO"}, {"id": "4653", "ano": "2012", "numero": "203", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4653/4653_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS INFANTIL E EQUIPAMENTOS PARA ADULTOS , PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E PESSOAS ESPECIAIS, DE MODO A CRIAR O PROGRAMA ACADEMIA NA PRA\u00c7A, NA PRA\u00c7A DA TORRE MESTRA, BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "4654", "ano": "2012", "numero": "204", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4654/4654_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VISTA ALEGRE"}, {"id": "4655", "ano": "2012", "numero": "206", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4655/4655_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO PIMENTEL BARBOSA , BAIRRO VILA MARIANA"}, {"id": "4656", "ano": "2012", "numero": "207", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4656/4656_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A IMEDIATA REFORMA DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO RICO , O QUAL LIGA A FAZENDA SANTO AUR\u00c9LIO AO PONTAL, CONTEMPLANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PRANCHAS E ENCABE\u00c7AMENTOS SOBRE O LOCAL REFERIDO"}, {"id": "4657", "ano": "2012", "numero": "208", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4657/4657_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E COBERTURAS \u00c0 APROXIMADAMENTE 200 METROS DE DIST\u00c2NCIA DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO RICO, O QUAL LIGA A FAZENDA SANTO AUR\u00c9LIO AO PONTAL."}, {"id": "4658", "ano": "2012", "numero": "210", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Martins", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4658/4658_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE SEJA OFICIADA A OPERADORA OI PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00c3O NA REGI\u00c3O DA BATALHA, ESPECIFICAMENTE NO ASSENTAMENTO BATALHA, ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE 350 PESSOAS."}, {"id": "4659", "ano": "2012", "numero": "211", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4659/4659_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PASSAGEM MOLHADA NA MATA PRETA, REGI\u00c3O CAMPO LIMPO - PALMITAL"}, {"id": "4660", "ano": "2012", "numero": "212", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4660/4660_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA SEIS LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR."}, {"id": "4661", "ano": "2012", "numero": "213", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4661/4661_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE BUEIROS DA CIDADE NA RUA RUBENS BITENCOURT ESQUINA COM A RUA AUGUSTO FERREIRA ALBERNAZ (BECO) LOCALIZADA NO CENTRO."}, {"id": "4665", "ano": "2012", "numero": "214", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4665/4665_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO AEXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM 01 POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA 4, PR\u00d3XIMO AO NUMERO 85, BAIRRO BELA VISTA II."}, {"id": "4669", "ano": "2012", "numero": "215", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4669/4669_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIDADOS DOIS BANHEIROS QU\u00cdMICOS PARA A FEIRA DO BAIRRO SANTANA, SENDO UM DESTINADO AO P\u00daBLICO FEMININO E OUTRO MASCULINO.  "}, {"id": "5386", "ano": "2012", "numero": "216", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MUSEU HIST\u00d3RICO E DO MUSEU DE ARTE SACRA."}, {"id": "4670", "ano": "2012", "numero": "219", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "V\u00e2nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4670/4670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA NOS POSTE LOCALIZADO NA RUA DA TORRE, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 50 NO BAIRRO JK. "}, {"id": "4671", "ano": "2012", "numero": "220", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4671/4671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AGUAMENTO DAS RUAS N\u00c3O ASFALTADAS DO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. "}, {"id": "4672", "ano": "2012", "numero": "221", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4672/4672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA REGI\u00c3O CAP\u00c3O GRANDE, EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 FAZENDA SANTA M\u00d4NICA. "}, {"id": "4673", "ano": "2012", "numero": "222", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4673/4673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS A, B E C, NO BAIRRO VILA MARIANA."}, {"id": "4674", "ano": "2012", "numero": "223", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4674/4674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS 06, 08, E 15, NO BAIRRO BANDEIRANTE."}, {"id": "4675", "ano": "2012", "numero": "224", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4675/4675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA UM, NO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4676", "ano": "2012", "numero": "225", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4676/4676_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DA CAIXA, NO POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4677", "ano": "2012", "numero": "226", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4677/4677_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ALT\u00cdSSIMO, NO POVAODO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4678", "ano": "2012", "numero": "227", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4678/4678_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA TRAVESSA BENVINDO, NO POVAODO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4679", "ano": "2012", "numero": "228", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4679/4679_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BENVINDO, NO POVAODO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4680", "ano": "2012", "numero": "229", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4680/4680_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DA IGREJA, NO POVAODO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4681", "ano": "2012", "numero": "230", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4681/4681_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA TRAVESSA DA CAIXA, NO POVAODO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4682", "ano": "2012", "numero": "232", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4682/4682_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CEMIG SUGERINDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NO BECO J\u00daLIO WILSON BATISTA, BAIRRO PARACATUZINHO. "}, {"id": "4683", "ano": "2012", "numero": "233", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4683/4683_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO \u00c0 COPASA SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NO BECO J\u00daLIO WILSON BATISTA, BAIRRO PARACATUZINHO."}, {"id": "4684", "ano": "2012", "numero": "234", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4684/4684_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES DA RUA DAS MANS\u00d5ES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 313, NO BAIRRO ESPLANADA.  "}, {"id": "4685", "ano": "2012", "numero": "235", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4685/4685_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATA\u00c7\u00c3O OU NOMEA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PARA ATUAR COM AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INERENTES A UM M\u00c9DICO PERITO, NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE APOSENTADORIA E CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS JUNTO AO INSS, CONFORME DISP\u00d5E O ART. 42, \u00a7 1\u00ba DA LEI N.\u00ba 8.213/1991."}, {"id": "4686", "ano": "2012", "numero": "236", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4686/4686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA A, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 37, BAIRRO BELA VISTA. "}, {"id": "4687", "ano": "2012", "numero": "237", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4687/4687_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DA CAIXA D’\u00c1GUA, NO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "4688", "ano": "2012", "numero": "238", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4688/4688_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA SOLICITADA DA CEMIG A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS L\u00c2MPADAS NA RUA JOAQUIM BROCHADO.  "}, {"id": "4692", "ano": "2012", "numero": "239", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4692/4692_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA GOUVEIA, NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA."}, {"id": "4693", "ano": "2012", "numero": "240", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4693/4693_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENS\u00c3O DA RUA CAJUEIRO, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "4689", "ano": "2012", "numero": "241", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4689/4689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REVIS\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS FISIOTERAP\u00caUTICOS EM TODOS OS SETORES DE FISIOTERAPIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4690", "ano": "2012", "numero": "242", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4690/4690_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA \r\nESTRADA DE ACESSO \u00c0 FAZENDA BOM JESUS II, NA REGI\u00c3O DO MUNDO NOVO."}, {"id": "4691", "ano": "2012", "numero": "243", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4691/4691_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E ATERRAMENTO NA GROTA ONDE FAZ A DIVIS\u00c3O DOS BAIRROS ALTO DO A\u00c7UDE E JK, NAS PROXIMIDADES DO A\u00c7UDE."}, {"id": "4697", "ano": "2012", "numero": "244", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4697/4697_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFESSORES NO MUNICIPIO DE PARACATU."}, {"id": "4699", "ano": "2012", "numero": "247", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4699/4699_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER , OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA NA RUA GERALDO PIMENTEL, BAIRRO VILA MARIANA"}, {"id": "4700", "ano": "2012", "numero": "248", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4700/4700_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER , OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINAS NAS SALAS DE ESPERA PARA OBSERVA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": "4703", "ano": "2012", "numero": "249", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4703/4703_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE ARTES E ARTESANATOS NOS BAIRROS, COMO FONTE DE RENDA E OCUPA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS."}, {"id": "4704", "ano": "2012", "numero": "250", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4704/4704_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A REFORMA DA PRA\u00c7A E DO PARQUE INSTALADO NA PRA\u00c7A C\u00c2NDIDO ULHOA , CENTRO"}, {"id": "4705", "ano": "2012", "numero": "251", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Coimbra", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4705/4705_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EST\u00c1TUA EM HOMENAGEM AO PARACATUENSE JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, MINISTRO DO STF, NA PRA\u00c7A FIRMINA SANTANA , CENTRO."}, {"id": "4706", "ano": "2012", "numero": "252", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4706/4706_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE \u00c0 CEMIG, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA ROBERTO WACHSMUTH, CENTRO"}, {"id": "4707", "ano": "2012", "numero": "253", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4707/4707_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NO BECO DOS MENINOS, BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE."}, {"id": "4708", "ano": "2012", "numero": "254", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4708/4708_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE \u00c0 CEMIG A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BECO DOS MENINOS -BAIRRO ALTO DO A\u00c7UDE"}, {"id": "4721", "ano": "2012", "numero": "255", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosival Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4721/4721_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER , OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA AVENIDA BIAS FORTES, LADO DIREITO SENTIDO DA AMNOR E NO LADO ESQUERDO SOMENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS ENTRE OS CLIENTES DA CEMIG N\u00ba 3006795297, E N\u00ba 3010477994."}, {"id": "4722", "ano": "2012", "numero": "256", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Glewton de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4722/4722_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE \u00c0 OPERADADORA OI, ESCLARECIMENTOS SOBRE O MAU ATENDIMENTO DA INTERNET NA CIDADE DE PARACATU."}, {"id": "4723", "ano": "2012", "numero": "257", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4723/4723_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA EDIFICA\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA DE PROPRIEDADE DO SR. RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO PORTO N\u00ba 28, CENTRO."}, {"id": "4724", "ano": "2012", "numero": "259", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gra\u00e7as Jales", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4724/4724_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE."}, {"id": "4725", "ano": "2012", "numero": "260", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4725/4725_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ACESSO  DA RUA ANT\u00d4NIO MARTINS LIGANDO A RUA OLHOS D AGUA , NOS FUNDOS DO HIPERMERCADO DA COOPERVAP."}, {"id": "4726", "ano": "2012", "numero": "261", "tipo__sigla": "RQN", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Contador", "texto_original": "http://sapl.paracatu.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4726/4726_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DOS OLHOS D AGUA."}]}