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PRE 1/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Processo: 1 / 2007
Autor:
Paulo Pereira d
Relatorias:
Wilson Martins (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2007
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 522/2007.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 522, de 29 de maio de 2007
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PRE 2/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DA VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES.
Apresentação: 24 de Abril de 2007
Processo: 2 / 2007
Autor:
Greik de Oliveira
Humberto Cunha
João Archanjo
José Maria
Maria da Glória
Maria Romualda
Paulo Pereira d
Ragos Oliveira
Wilson de Freitas
Relatorias:
Wilson Martins (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2007
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 520/2007.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 520, de 21 de maio de 2007
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PRE 3/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2007
Processo: 3 / 2007
Autor:
José Maria
Humberto Cunha
Maria Romualda
Relatorias:
Wilson Martins (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2007
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 523/2007.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 523, de 10 de dezembro de 2007
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PRE 4/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA IZILDA PAULINO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2007
Processo: 4 / 2007
Autor:
Wilson Martins
Relatorias:
Ragos Oliveira (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2007
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 525/2007.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 525, de 20 de dezembro de 2007
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PRE 5/2007 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIONÍSIO GUEDES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2007
Processo: 5 / 2007
Autor:
Wilson Martins
Relatorias:
Ragos Oliveira (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2007
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 524/2007. TÍTULO ENTREGUE EM 21/06/2008.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 524, de 20 de dezembro de 2007
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SUB 5/2007 - Substitutivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.549, DE 20 DE ABRIL DE 2005,
Apresentação: 16 de Agosto de 2007
Processo: 5 / 2007
Localização Atual: CAP - *Administração Pública
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2007
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2007
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2007
Data Anexação: 16 de Agosto de 2007
Autor(es):
Vasco Praça Filho - Prefeito Municipal
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