Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 3/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Processo: 3 / 2005
Autor:
Greik de Oliveira
Humberto Cunha
João Archanjo
José Maria
Maria da Glória
Maria Romualda
Paulo Pereira d
Ragos Oliveira
Wilson de Freitas
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2005
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 504/2005.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 504, de 25 de fevereiro de 2005
|
|
PRE 4/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 28 de Março de 2005
Processo: 4 / 2005
Autor:
Ragos Oliveira
José Maria
Maria da Glória
Paulo Pereira d
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2005
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 507/2005.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 507, de 15 de abril de 2005
|
|
PRE 5/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DE AGENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2005
Processo: 5 / 2005
Autor:
Maria Romualda
João Archanjo
Wilson de Freitas
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2005
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 506/2005.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 506, de 15 de abril de 2005
|
|
PRE 6/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 469, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2005
Autor:
Maria Romualda
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2005
Última Ação: RESOLUÇÃO 510/2005.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 510, de 12 de agosto de 2005
|
|
PRE 7/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CABO PM ANTÔNIO HENRIQUE GODINHO
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Processo: 7 / 2005
Autor:
Ragos Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2005
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 512/2005. TÍTULO ENTREGUE.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 512, de 13 de agosto de 2005
|
|
PRE 8/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 8 / 2005
Autor:
Maria Romualda
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2005
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 513/2005.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 513, de 08 de novembro de 2005
|
|
PRE 9/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EURÍPEDES TOBIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Processo: 9 / 2005
Autor:
Maria da Glória
Relatorias:
José Maria (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2005
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 514/2005.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 514, de 22 de dezembro de 2005
|
|
PRE 10/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO RAMOS PORTILHO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Processo: 10 / 2005
Autor:
José Maria
Maria Romualda
Relatorias:
Ragos Oliveira (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2005
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 515/2005.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 515, de 22 de dezembro de 2005
|
|
SUB 1/2005 - Substitutivo
Ementa: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2005
Autor:
Humberto Cunha
Greik de Oliveira
João Archanjo
José Maria
Maria da Glória
Maria Romualda
Paulo Pereira d
Ragos Oliveira
Wilson de Freitas
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2005
Última Ação: LEI N.º 2.555/2005.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.555, de 19 de maio de 2005
|