Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 10 matérias.

Resultados

PLO 1403/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO UTULIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Apresentação: 15 de Março de 1982
Processo: 1403 / 1982
Autor:  Luiz Gonçalves da Silva
Diogo Alves Duarte
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 1982
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.

PLO 1404/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS.

Apresentação: 13 de Maio de 1982
Processo: 1404 / 1982
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 1982
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.

PLO 1405/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO.

Apresentação: 13 de Maio de 1982
Processo: 1405 / 1982
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 1982
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.

PLO 1406/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI AS FEIRAS-LIVRES DE PRODUTOR RURAL.

Apresentação: 27 de Abril de 1982
Processo: 1406 / 1982
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 1982
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.

PLO 1407/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Apresentação: 13 de Maio de 1982
Processo: 1407 / 1982
Autor:  Luiz Gonçalves da Silva
Rui Barbosa de Brito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 1982
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.

PLO 1408/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIO URBANO.

Apresentação: 29 de Junho de 1982
Processo: 1408 / 1982
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 1982
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.

PLO 1409/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 1982
Processo: 1409 / 1982
Autor:  Virgilio Severino Maciel Filho
Alfredo Henrique Silva Neiva
Anselmo Batista de Oliveira
Diogo Alves Duarte
Leão Faria de Oliveira
Rodálio Hormidas Ulhoa
Rui Barbosa de Brito
Vasco Pereira Gonçalves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 1982
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.

PLO 1410/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

Apresentação: 29 de Junho de 1982
Processo: 1410 / 1982
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 1982
Última Ação:   REJEITADO POR 7 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 VOTOS FAVORÁVEIS.

PRE 50/1982 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1982
Processo: 50 / 1982
Autor:  Leão Faria de Oliveira
Rui Barbosa de Brito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 1982
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.

PRE 51/1982 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1982
Processo: 51 / 1982
Autor:  Leão Faria de Oliveira
Rui Barbosa de Brito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 1982
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.