Projeto de Resolução nº 1 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
1
Data de Apresentação
13/01/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/1997
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.
Indexação
ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO 351 SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
Observação
PRE N.º 1/1997 AUTORIA VEREADOR ROMILDO PARREIRAS LAGES.
Norma Jurídica Relacionada