Projeto de Resolução nº 3 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1991
Número
3
Data de Apresentação
19/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 141, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1990.
Indexação
REVOGAÇÃO RESOLUÇÃO 141
Observação
PRE N.º 3/1991 AUTORIA VEREADORES ROMILDO PARREIRAS LAGES E OUTROS.
Norma Jurídica Relacionada